Cinco hidrelétricas fazem parte de um projeto para o rio Tapajós na região do Pará. Cerca de 80% da região atingida pelas obras desse complexo hidrelétrico fazem parte de uma área de preservação ambiental. Lá vivem pescadores, ribeirinhos e povos indígenas. Todos, certamente, terão seu dia-a-dia mudado para sempre se a obra for empreendida. Conforme nos contou Jesielita Gomes, a Lita, uma das moradoras que luta contra a construção dessas hidrelétricas, os povos que vivem na cidade de Itaituba não sabem por que não podem desmatar, por exemplo. “Antes, o governo dizia que ele só tinha crédito se desmatasse, hoje ele não tem crédito porque desmatou. O governo traz o sofrimento porque depois vai embora, e a gente que fica pagando por isso. Alguém tem que se unir a nós e dizer o que está certo e o que está errado”, explicou ela durante a entrevista que deu à IHU On-Line por telefone.
Jesielita Gomes é coordenadora do Movimento Tapajós Vivo e do Movimento de Mulheres da região. Ela conta que só soube do projeto das hidrelétricas no rio Tapajós porque participou de um evento na cidade de Altamira e lá conheceu o jornalista, e historiador, Glenn Switkes, que representa a International Rivers na América Latina. “O Glenn nos perguntou se sabíamos da construção das hidrelétricas na bacia do Tapajós. Então, falei que não sabíamos de nada. E, quando voltamos, fui pesquisar o assunto na Internet e descobri todo o projeto. Com isso, fizemos um seminário em janeiro deste ano, chamamos as lideranças comunitárias, principalmente dos locais atingidos”, contou.
Confira a entrevista em Hidrelétricas no Tapajós: 'Nós dependemos da Amazônia para sobreviver, como é que vamos estragar tudo?' (Amazonia.org)
Nota da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos - SDDH e Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH
Tem sido surpreendente a postura adotada pelos que, de responsáveis pelas tragédias no campo paraense, passam a se auto-afirmar como defensores do estado democrático de direito. Referimos-nos aos últimos acontecimentos no Brasil e no Pará envolvendo a questão agrária.
Já era de conhecimento de todos e todas, que nosso Estado tem, como fruto do modelo de desenvolvimento instaurado há décadas na região, uma das concentrações fundiárias mais perversas do Planeta. Mais que isso, essa concentração veio e persiste convivendo com violações atrozes dos direitos humanos como expulsão de pequenos agricultores, trabalho escravo, destruição de florestas para dar lugar a pastos, degradação ambiental fruto da mineração, ameaças e assassinatos de lideranças, chacinas como as da fazenda Ubá, Pastoriza, Princesa e Eldorados dos Carajás entre outras.
Para ilustrar esse quadro, os números oficiais do Governo Federal e Estadual dão conta que no Pará mais de 850 pessoas foram assassinadas pelo Latifúndio nos últimos trinta anos. A Defensoria pública já recebeu até a presente data uma listagem de 207 defensores de direitos humanos pessoas ameaçadas de morte; neste mesmo período 60 defensores de direitos humanos foram assassinados, e de todos estes crimes não existe praticamente ninguém punido.
Ora, deveria ser o Judiciário, cujas liminares de reintegração de posse são expedidas de forma célere, o principal responsável por assegurar o combate à impunidade dos crimes decorrentes de conflitos agrários. Mas não é isso que se vê. Ressalvadas poucas e honrosas exceções, a regra é a justiça responder de morosa e ineficaz aos diferentes interesses que lhe são colocados, principalmente quando envolve a questão da violência agrária.
È o próprio judiciário quem deveria ter fiscalizado os cartórios que emitiram títulos fraudulentos que, somados alcançam um território 4 (quatro) vezes maior que a área do Estado do Pará, e isso quem fala é própria comissão de combate à grilagem instituída pelo TJE-PA.
Então temos uma situação surreal e contraditória: “Muitos Fazendeiros grilam terras públicas, acionam o poder judiciário com títulos muitas vezes falsos, obtêm liminares e depois pressionam o Governo Estadual para realizar despejos de dezenas de milhares de famílias, que tem ficado na miséria, jogadas nas beiras das estradas, sem perspectivas de terra, trabalho ou renda.
Até pedido de intervenção federal, as organizações que representam os latifundiários brasileiros e paraenses, tiveram a ousadia de fazer. O Tribunal de Justiça do Estado por sua vez, numa decisão equivocada, que fere o princípio republicano e democrático a nosso ver, atendeu a estes pedidos absurdos, sem considerar sequer a posição das ouvidorias agrárias instituídas para a prevenção e solucionamento de conflitos.
Um desvio para evitar estas verdades tem sido feito para culpar outros atores sociais pelas mazelas do campo, pelos descumprimentos de nossas leis e da própria Constituição. Os verdadeiros responsáveis por essa situação passam a se auto-proclamar vítimas e os movimentos sociais passam a ser criminalizados.
Não se tem notícias de que Entidades como a Confederação Nacional da Agricultura ou FAEPA tenham pedido intervenção ou providência contra a destruição das florestas brasileiras ou contra a grilagem de terras, muito pelo contrário.
Da mesma forma a Polícia, regra geral, não tem pedido prisões preventivas de falsificadores de títulos de propriedade, dos responsáveis pelo trabalho escravo e até mesmo dos que matam e mandam matar em nosso Estado e em nosso País.
Os fazendeiros que deram ordens para as 14 chacinas em nosso Estado não foram presos e alguns jamais serão julgados. As ameaças continuam impunes e a grande maioria sequer é investigada pela polícia. A ação de pistoleiros a serviços da grilagem e do latifúndio ainda é uma constante.
Ressaltamos tudo isso, pois o esforço político, policial, judicial e legislativo utilizados contra as reivindicações sociais e a luta pela terra é absolutamente desproporcional em nosso Estado e no Brasil.
Perguntamos: Por que o PAC (Plano de Aceleração econômica) não destina um único tostão para a reforma agrária? Por que o PRONASCI não contém ações contra a rede criminosa de Grilagem e violência agrária. Por que o TJE-PA não cancela administrativamente os títulos de terra já que ele mesmo já constatou que os mesmos existem? Por que ordenar prisão de Lideranças do MST, do MAB, de Sindicatos Rurais sem necessidade e ao arrepio da legislação processual penal brasileira.
Conhecemos Charles Trocate e Maria Raimunda do MST como militantes sérios e dedicados a uma vida melhor para os camponeses paraenses. O pedido e o decreto de suas prisões é baseado num perigoso "achismo" que não tem lugar no nosso ordenamento jurídico.
Da mesma forma repudiamos a forma como o Advogado da CPT José Batista e o Defensor Público Agrário Rossivagner foram empurrados e ameaçados de prisão pela polícia quando tentaram intervir para evitar o agravamento da situação em recente protesto no Sudeste do Pará.
É chegada a hora de repensar o modelo de desenvolvimento, as práticas judiciais e as ações do aparato de segurança pública envolvidos nestes conflitos.
O que o campo paraense precisa é de políticas públicas e não de ausências. Precisamos de processos em que os camponeses sejam ouvidos e não ignorados. De afirmação de direitos e não de criminalização gratuita para as lideranças de movimentos sociais.
Exigimos:
- O fim da criminalização de movimentos sociais e suas lideranças.
- A retomada da reforma agrária no Estado do Pará.
- O cancelamento de todas as terras griladas no Pará.
- A suspensão de todas as ações de despejo.
- Garantia de acesso à Justiça para lavradores terra ameaçados de despejo.
- Não à intervenção antidemocrática e anti-republicana no Estado do Pará.
- O julgamento e punição de todos os responsáveis pelos assassinatos de lavradores e suas lideranças.
Nos últimos anos a CPT Santarém, vem acompanhando os conflitos provocados com a chegada de grileiros na Gleba Nova Olinda, município de Santarém. Fizemos inúmeras denuncias sobre a situação às autoridades estaduais e federais alertando sobre o continuo processo de violência contra o povo daquela região, chegando a ameaças e atentado contra a vida do segundo cacique Odair José.
“O capitalismo costumava ser como uma águia, mas agora se parece mais com um urubu, sugando o sangue dos povos. Não é possível haver capitalismo sem racismo”. Disse certa vez Malcom X, militante radical do movimento negro americano, símbolo da luta contra o racismo e da necessidade de compreendê-la integrada à luta anticapitalista. 
"O governo tende a vetar mudanças que prejudicam as contas públicas. O governo está sempre preocupado com gastos". Frases proveridas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que já declara que o governo vetará o fim do fator previdenciário, caso seja aprovado definitivamente pelo Congresso Nacional. Sobre os gastos de bilhões para banqueiros e especuladores, não há nenhuma preocupação. 
"A Senhora denunciou também fortemente, seja como Senadora, seja como Governadora a concentração de terras. Depende hoje da senhora que boa parte dos
Leia em:
Reparo em dado do IBGE não esconde concentração de terras
A afirmação é da coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fatorelli, uma das palestrantes do 15º Curso Anual do Núcleo Piratininga de Comunicação – NPC, realizado de
Segundo ela, o silêncio sobre a CPI imposto à mídia convencional e mesmo a alguns setores do movimento sindical e popular tem um propósito bastante claro: reforçar o mote publicitário alardeado pelo governo Lula de que o Brasil acabou com sua dívida externa e “é até capaz de emprestar dinheiro ao fundo Monetário Internacional – FMI”.
Entretanto, garante ela, “a dívida externa brasileira não acabou”. Em julho passado, alcançou U$S 267 bilhões, ao mesmo tempo em que a dívida interna atingiu R$ 1,8 trilhão. Em 2008, o Brasil queimou R$ 282 bilhões em pagamentos de juros e amortizações da dívida, sem contar os prejuízos decorrentes da rolagem.
Assalto aos cofres públicos
Dados já contabilizados pela CPI demonstram que o Brasil gasta com a dívida pública sete vezes mais do que investe em saúde, 13 vezes mais do que repassa à Educação e 192 vezes mais do que direciona à Reforma Agrária. “O pagamento da dívida pública está no centro e na origem de todos os problemas sociais que entravam o desenvolvimento do país, impondo muitos sacrifícios aos brasileiros, especialmente à população mais pobre. É inaceitável que no nosso país, com tamanha riqueza produzida, ainda exista tanta miséria, tanto sofrimento humano”, desabafa.
Para a coordenadora da Auditoria Cidadã, é preciso reorganizar urgentemente os movimentos sociais e populares para que cobrem resultados concretos desta CPI, a exemplo do que vêm fazendo a Conlutas, o ANDES-SN e a Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social – FENAFISP. “O ANDES-SN, inclusive, vai analisar os documentos relativos à Educação, prestando um importante trabalho à sociedade brasileira”, ilustra.
Maria Lúcia Fatorelli ressalta que a Constituição de 1988 já prevê uma auditoria da dívida. Entretanto, a medida nunca foi viabilizada pelos governos. “A instalação da CPI é um primeiro passo para a efetivação da auditoria da dívida, prevista constitucionalmente, porque incorpora o tema ao debate nacional. Entretanto, será necessário furar o bloqueio imposto à mídia convencional pelo governo e seus aliados reaglutinando os setores comprometidos com a verdade dos fatos e com a dignidade do povo brasileiro”, reforça.
Ataque especulativo e crise mundial
A opção do governo em priorizar o pagamento da dívida coloca o Brasil a mercê de um forte ataque especulativo. O país pratica das taxas de juros mais altas do mundo. Enquanto os demais países desenvolvidos ou em desenvolvimento reduziram os juros para enfrentar a crise internacional, o Brasil aumentou. A taxa Selic está fixada em 8,75. Nos Estados Unidos, por exemplo, a taxa de juros foi reduzido ao menor nível histórico: cerca de 0,25%. Na Europa, gira em torno de 2,5%. Na China, 5,5% e na Índia, 7,5%.
Como se não bastasse, o governo aceita pagar ágeis muito elevados pelos títulos da dívida pública, que se encontram em mãos estrangeiras. Isso faz com que operações de compra de títulos da dívida rendam até 30% em épocas de crise. “Em julho, o governo pagou juros de 13% pelos títulos da dívida. Para os especuladores, foi, certamente, um dos negócios mais rentáveis do mundo”, complementa Fatorelli.
Essa compra de títulos a altos juros acarretou, só no primeiro semestre deste ano, prejuízos da ordem de R$ 96 bilhões ao Banco Central. Dinheiro que equivale ao dobro do orçamento anual da saúde. “No Brasil, não existe controle de capitais. Qualquer estrangeiro pode entrar aqui e comprar títulos da dívida interna, que o governo vende a juros bem menores do que o da Taxa Selic e depois compra com ágil maior”.
E mais: enquanto a Lei de Responsabilidade Fiscal brasileira impõe limites aos gastos com pessoal e com educação, dentre outros, os prejuízos ocasionados pelo Banco Central são absorvidos pelo Tesouro sem limites. Ao mesmo tempo, se o BC der lucro, todo o dinheiro tem que ser direcionado ao pagamento da dívida.
Luz no fim do túnel
Em 2007, o presidente do Equador, Rafael Correa, assinou um decreto nomeando uma comissão para promover a auditoria da dívida pública daquele país. Maria Lúcia Fatorelli foi uma das estrangeiras a fazer parte desta comissão. Os resultados foram impressionantes. Em decorrência disso, o Paraguai já iniciou sua própria auditoria e a Venezuela e Bolívia anunciaram a intenção de fazê-lo.
A auditoria equatoriana descobriu, por exemplo, que em 30 anos houve uma sangria de U$S
“O Brasil é o 75º no ranking de má distribuição de renda, possui 14,2 milhões de analfabetos, 14% de desempregados, 46,2 milhões de pobres e 10 milhões de famintos. Não podemos deixar que a dívida pública continue a consumir toda a riqueza do país”, concluiu ela.
Para saber mais sobre a CPI da Dívida, visite: http://www.divida-auditoriacidada.org.br/
Aposentados em Brasília pressionam deputados e saem vitoriosos
“Ai daqueles que juntam casa com casa e emendam campo a campo, até que não sobre mais espaço e sejam os únicos a habitarem no meio do país”(Is. 5,8).
Desde a manhã desta segunda-feira (16/11), 400 trabalhadores Sem Terra ocupam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Fortaleza, no Ceará. Os trabalhadores reivindicam a atualização dos índices de produtividade pelo governo federal, a renegociação das dívidas dos pequenos agricultores e assentados, bem como mais infra-estrutura para assentamentos do estado.
O fiel leitor Arnaldo Santa Cruz tentou enviar por email a postagem Por que difamam o Hamas? e seu correio eletrônico foi bloqueado. Em tempo, seu provedor é o Yahoo.O mais curioso nisto tudo é que madeireiros e grileiros instalados na região denunciam a todo o momento, como estratégia para desmoralizar os movimentos sociais locais, que os mesmos seriam insuflados e financiados pelo Greenpeace, que desejaria a "internacionalização da Amazônia." É espantoso que a Ong use o mesmo termo tantas vezes usado contra ela mesma.
Mas, o que seria vandalismo? A origem da palavra diz muito. Há um bom artigo na página do Brasil de Fato chamado Os vândalos já estão aqui, da professora Silvia Beatriz Adoueque que vale a leitura tanto do Greenpeace como de outras pessoas que só olham para o rio e se esquecem de suas margens.
Protesto na rodovia: em 8 de julho, os pescadores artesanais de Redonda, em Icapuí, chegaram a queimar um barco durante uma manifestação contra a pesca predatória Foto: Melquíades Júnior
"Espero com isso impedir, num último ato de desespero, esta extradição, que para mim equivale a uma pena de morte. Sempre lutei pela vida, mas se é para morrer, eu estou pronto, mas, nunca pela mão dos meus carrascos. Aqui neste país, no Brasil, continuarei a minha luta até o fim, e, embora cansado, jamais vou desistir de lutar pela verdade. A verdade que alguns insistem em não querer ver, e este é o pior dos cegos, aquele que não quer ver". disse Cesare Battisti em trecho encaminhado ao Presidente Lula, anunciando que iniciou nesta sexta-feira greve de fome, na penitenciária da Papuda (DF).
"Nossa decisão na extradição, se positiva quanto ao pedido do governo requerente, é simplesmente declaratória. Nós declaramos a legitimidade do pedido para o presidente da República aí decidir se entrega ou não”, disse em entrevista o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é obrigado a entregar para a Itália o ex-ativista Cesare Battisti, mesmo que a corte autorize sua extradição. 
Por George Bourdoukan*
O caso do indígena Odair J. B., cacique da aldeia de Novo Lugar, na terra indígena Maró, em Santarém, foi levado à Alta Comissária da ONU para assuntos de Direitos Humanos, Navamethem Pillay, que participou de um evento sobre defensores de direitos humanos. 
No Maranhão, o Tribunal de Justiça do Estado rejeitou denúncia contra o juiz Marcelo Testa Baldochi flagrado com 25 escravos em sua fazenda em setembro de 2007. Baldochi também foi acusado de comandar pessoalmente uma truculenta reintegração de posse e a invasão de um assentamento vizinho à sua fazenda. 
