Maria do Rosário impede críticas à Belo Monte em relatório e leitura de nota pública em reunião

Nesta segunda-feira, 19 de março,  finalmente ocorreu a reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CCCPH) com objetivo de fazer a apresentação e votação do relatório sobre as Violações de Direitos Humanos da Terra do Meio, no Pará. O relatório foi elaborado por uma Comissão Especial designada pelo próprio CDDPH.  


Pela primeira vez na história deste Conselho, o Ministério Público Federal expediu uma requisição formal para que, no prazo de 10 dias, o documento fosse apresentado e que fossem explicitados os motivos da demora na apreciação do mesmo.

Na semana passada, já havia circulado a notícia de que a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, iria vetar o capítulo do relatório que trata sobre Belo Monte e que é incisivo em mostrar que construção e o processo de licenciamento da hidrelétrica é o principal vetor das violências na região.

Ainda na semana passada, a ministra afirmou publicamente à imprensa, sem maiores constrangimentos, que pediu ao relator da missão, o jornalista Leonardo Sakamoto, que reformulasse o parecer. Para ela, o documento deve “abordar especificamente a questão da violência no campo, e não denúncias de violações de direitos humanos em decorrência da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte”. Sakamoto se negou a fazer qualquer alteração no relatório.

Leia: Censura da Secretaria dos Direitos Humanos a relatório do CDDPH é atentado à democracia

Na reunião do CDDPH desta segunda, a ministra não só usou o peso do governo para vetar qualquer questionamento à Belo Monte no relatório, como impediu que representantes da sociedade civil convidados para a reunião lessem uma nota repudiando o veto.

Numa manobra típica de regimes autoritários, a ministra, que preside o Conselho, apelou para o regimento interno do conselho, que diz que os presentes só podem se manifestar após a deliberação dos conselheiros, a ministra mudou repentinamente de pauta sem oferecer a possibilidade de fala.

O assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Adelar Cupsinski foi o escolhido para ler a nota. “Mesmo depois de não conceder espaço para a leitura da nota pública, a ministra rebateu a nota dizendo que não interveio nas funções do relator, conforme foi divulgado pela imprensa e sociedade civil”, disse Adelar. O advogado e indígenas presentes insistiram em vão pelo direito de falar. A ministra, seguindo em suas manifestações de claro abuso de poder e arbítrio, criticou duramente o Ministério Público Federal do Pará (MPF/PA) por ter solicitado e dado prazo para a apresentação do relatório.

Leia a nota vetada por Maria do Rosário no sítio do Movimento Xingu.

Leia também: Intimidação da população é uma das preocupações de relatório sobre Belo Monte

OAB exige que Pará cobre R$ 5 bi de mineradoras

Órgão diz que cobrança está prevista em lei, mas nunca foi feita; Pará pode ter abdicado de até US$ 100 bi em 10 anos

Carlos Mendes*

O Pará está jogando fora uma fortuna que poderia reduzir seus índices africanos de pobreza. Ele deixa de arrecadar R$ 5 bilhões por ano com a exploração dos recursos hídricos por empresas mineradoras que atuam no Estado. A cobrança, que não é taxa ou imposto, está prevista em lei, mas nunca foi feita. A omissão já dura mais de dez anos.

As empresas usufruem de outorga gratuita e ainda gozam de renovação sistemática das licenças a cada dois anos. Se a cobrança fosse realizada hoje e as mineradoras tivessem de pagar tudo o que deixaram de recolher em mais de uma década, segundo especialistas consultados pelo Estado, a dívida seria de US$ 80 bilhões a US$ 100 bilhões, o equivalente a quase duas vezes o Produto Interno Bruto do Pará.

A Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB/PA) decidiu exigir do governo estadual que a cobrança seja feita. O presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB, Ismael Moraes, argumenta que "inexiste qualquer motivo para que as empresas que utilizam as águas paraenses sejam isentadas de pagamento como está ocorrendo há mais de uma década".

Moraes, em ofício enviado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), disse que a OAB quer fazer parte do Conselho de Recursos Hídricos do órgão para pressionar pela cobrança. O Conselho existe no papel, mas nunca funcionou. Hoje, somente Ceará e São Paulo cobram pelo uso industrial da água.

Como os rios e mananciais são de domínio exclusivo do Estado, compete a ele cobrar e utilizar os recursos. A Agência Nacional de Águas (ANA) tem atribuições quando se trata de rios do domínio da União. Os únicos que hoje são obrigados a pagar ao Estado são os pequenos consumidores.

Também são os únicos que a Sema fiscaliza e autua caso cavem um poço artesiano no fundo do quintal sem autorização.

As indústrias, segundo especialistas ouvidos pelo Estado, consomem a média de 3,5 bilhões de litros de água no processamento dos minerais. Os gastos também são grandes no resfriamento dos lingotes de alumínio e nas refinarias de alumina. Mas é no transporte de bauxita e caulim pelos minerodutos que o consumo é astronômico.

Além de não cobrar, o Estado não possui nenhum controle sobre o que é consumido pelas mineradoras. Técnicos que atuam nos projetos estimam, com base nas centenas de milhões de m³ de água utilizados nas indústrias minerais, multiplicadas por apenas 30% do valor cobrado pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) do consumidor doméstico, que o Estado perca mais R$ 800 milhões apenas com o mineroduto de 244 km da norueguesa Norsk Hydro, que leva bauxita de Paragominas, no leste do Pará, para Barcarena, polo industrial próximo a Belém.

O diretor do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral), José Fernando Júnior, afirma que o setor cumpre a legislação. Ele confirmou que as mineradoras são licenciadas pela Sema e que não pagam pela exploração da água. "Nós somos autorizados pelo órgão ambiental, que concede a outorga e faz a renovação a cada dois anos." O governo do Pará e a Sema não quiseram se pronunciar.

*Fonte: O Estado de S.Paulo

MP pede suspensão do licenciamento e obras da usina de Teles Pires por falta de consulta a indígenas

Apesar de o projeto impactar agressivamente as fontes de sobrevivência socioeconômica e cultural indígena, Constituição foi ignorada

O Ministério Público do Estado do Mato Grosso (MP/MT), o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e no MT (MPF/MT) ajuizaram na última sexta-feira, 16 de março, a quarta ação por irregularidades no licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Teles Pires, uma das seis barragens previstas para o rio de mesmo nome, que fica entre os dois Estados.

Os procuradores da República e promotores de Justiça autores da ação pedem que a Justiça determine ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) a suspensão imediata do licenciamento e das obras da usina. O motivo é o não cumprimento da determinação constitucional que obriga a realização de consulta livre, prévia e informada dos povos indígenas afetados.

Apesar de o projeto impactar de forma direta e agressiva as fontes de sobrevivência socioeconômica e cultural dos povos Kayabi, Munduruku e Apiaká, as comunidades não foram ouvidas.

Além de violar o artigo 231 da Constituição e diversas convenções internacionais das quais o Brasil é signatário, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a não realização da consulta desobedece vasta jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, alerta o MP.

“Considerando-se que a política energética atual do estado brasileiro para a Amazônia compreende a produção de energia a partir do barramento dos rios, o direito à consulta, conforme estabelecido na Constituição e na Convenção 169 merece relevo, na medida em que sua efetivação pelo poder público é obrigatória nesse contexto e é condição para a segurança das comunidades e livre exercício dos direitos humanos e fundamentais daqueles povos indígenas cujo modo de vida inerente ao rio passa a ser ameaçado por usinas hidrelétricas”, afirma o texto da ação assinada pelos promotores de Justiça Hellen Uliam Kuriki e Luciano Martins da Silva (MP/MT) e pelos procuradores da República Felício Pontes Jr. (MPF/PA) e Márcia Brandão Zollinger (MPF/MT).

Falhas e impactos brutais – As três primeiras ações do MP já haviam apontado falhas graves no processo de licenciamento (estudos ambientais incompletos, problemas nas audiências públicas e a não realização de ações obrigatórias que poderiam reduzir os impactos da obra), mas mesmo assim o Ibama concedeu a licença de instalação, em 19 de agosto do ano passado. Quatro dias depois as obras foram iniciadas pelo consórcio construtor, formado por Odebrecht Energia, Voith Hydro e Alstom.

A ação do MP ressalta dados que mostram a existência de danos iminentes e irreversíveis para a qualidade de vida e patrimônio cultural dos povos indígenas da região. Dentre eles está, por exemplo, a inundação das corredeiras de Sete Quedas, berçário natural de diversas espécies de peixes. “As cachoeiras de Sete Quedas, que ficariam inundadas pela barragem, são o lugar de desova de peixes que são muito importantes para nós, como o pintado, pacu, pirarara e matrinxã”, registra texto de um manifesto indígena citado na ação.

Além da sobrevivência física, Sete Quedas é fundamental para a sobrevivência cultural dos povos indígenas. Para eles, é uma área sagrada, relevante para suas crenças, costumes, tradições, simbologia e espiritualidade. Como patrimônio cultural brasileiro, é um bem protegido pela Constituição, destacam os procuradores da República e promotores de Justiça, que citam, ainda, normas internacionais de proteção ao patrimônio cultural imaterial.

Outras ameaças à vida indígena citadas pelo MP são os iminentes conflitos gerados pelo aumento do fluxo migratório na região, como a especulação fundiária, desmatamento ilegal, pesca predatória e exploração ilegal de recursos minerais. Como a demarcação de uma das Terras Indígenas, a Kayabi, está pendente há quase 20 anos, essas ameaças são ainda maiores, diz o MP.

Fonte: Ministério Público Federal no Pará

Em carta, servidores do Incra de Santarém pedem apuração de denúncia

Na última sexta-feira, 16 de março, uma carta com 40 assinaturas de servidores do Incra da Superintendência de Santarém foi encaminhada ao Presidente da Autarquia, Celso Lisboa Lacerda, e ao Procurador da República em Santarém, Marcel Brugnera Mesquita.

O documento denominado “Carta Aberta dos Servidores do Incra de Santarém” declara apoio aos servidores que encaminharam denúncias sobre irregularidades na aplicação do Programa Crédito Instalação em projetos de assentamentos em Santarém e Alenquer  (Saiba mais AQUI).

“Os servidores apenas fizeram o fiel cumprimento das normas que rege a matéria e o dever de todo servidor público honesto que é denunciar qualquer irregularidade no âmbito da administração pública”, diz trecho do documento.

Além do apoio, também é pedido a apuração da denúncia: “Diante do exposto, registramos aqui o nosso apoio irrestrito à ação dos servidores da Comissão de Crédito que fizeram a denúncia  e trabalham zelando pelos procedimentos previstos nas normativas. Solicitamos ainda a célere apuração  e mais uma vez nos colocamos ao lado dos nossos colegas contra qualquer forma de constrangimento, coação e assédio moral.”

O documento pode ser lido na íntegra logo abaixo:

(Clique para ampliar)

Observação: as assinaturas estão originalmente distribuídas em quatro cópias.

Depois do pacto, as tropas contra os grevistas: Força Nacional de Segurança é chamada para Jirau

O governado de Rondônia pediu ao governo federal reforço da Força Nacional de Segurança para proteção da Usina Hidrelétrica de Jirau após uma semana de greve de operários que paralisaram as obras no rio Madeira comandas pela empresa Camargo Corrêa.

O  pedido de reforço à Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, foi feito após reunião realizada na própria quinta-feira.

Como é a segunda vez que o Estado de Rondônia pede ajuda da Força Nacional para a segurança da usina, o pedido está sendo avaliado, primeiramente, pela Procuradoria Geral da República. A primeira vez foi em março de 2011, por conta de uma rebelião trabalhista na hidrelétrica que teve como saldo a destruição do canteiro de obras, ônibus e alojamentos.

Leia aqui no blog: Greve na hidrelétrica de Jirau é uma derrotada da conciliação entre empresários, governo e centrais sindicais.

Professora assume a Funai em meio a mais uma ataque contra as Terras Indígenas

A demógrafa Marta do Amaral Azevedo, professora da Unicamp, será a primeira mulher a presidir a Funai (Fundação Nacional do Índio). Sua nomeação está prevista para o fim do mês. Ela substituirá o antropólogo paraense Márcio Meira, que pediu para sair após um mandato de cinco anos - o mais longo da história do órgão indigenista e que irá assumir outras funções no governo. Azevedo, próxima do PT, foi escolhida pelo ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) com ajuda do próprio Meira.

Entidades ligadas à política indigenista e organizações indígenas não foram consultadas sobre a troca, o que motivou uma carta de protesto na semana passada da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) à presidente Dilma Rousseff.

Enquanto isto...

Deverá entrar na pauta da próxima sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, terça-feira, 20, a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000. 

Depois de ser adiada duas vezes no final de 2011, o acordo entre governo e bancada ruralista é de que ela seja imediatamente pautada.

A PEC propõe transferir do Poder Executivo para o Congresso Nacional a demarcação e homologação de terras indígenas e quilombolas, além de rever os territórios com processo fundiário e antropológico encerrado e publicado.

Caso Dorothy: Um drama com um novo capítulo

Numa tentativa de reavivar o caso do assassinato da missionária Dorothy Stang, um dos condenados diz que a arma do crime foi fornecida por um delegado

Aline Ribeiro*

Foram pilhas de processos, dezenas de depoimentos e, ao final, cinco condenados que, juntos, somam 122 anos de pena. A despeito da complexidade jurídica, há quem insista em costurar outro desfecho para o assassinato da missionária americana Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, na cidade de Anapu, no Pará. Amair Feijoli da Cunha, o Tato, condenado a 18 anos como intermediador do crime, é só um deles. Sob a justificativa de estar arrependido de declarações mentirosas feitas no passado, ele viajou do interior até a capital, Belém, para se confessar diante de um culto evangélico. Também procurou a reportagem de ÉPOCA para revelar aquilo que diz ser “a verdade” sobre a manhã em que Dorothy foi morta com seis tiros à queima-roupa. Apontou um novo envolvido e uma nova origem para a arma do crime.

Foto: Janduari Simões/ÉPOCA

A entrevista ocorreu no começo do mês, dias depois do espetáculo na igreja. Tato chegou acompanhado de um pastor e de uma assistente social que trabalha em presídios. Empenhou-se para se portar como um homem de bem e educado. Falou baixo, gesticulou pouco, deu passagem para as damas para só depois avançar. Não se exaltou em momento algum, nem ao falar sobre temas espinhosos. Tato trouxe à tona um fato novo – e importante – para o caso. Afirmou, pela primeira vez em sete anos, que a arma usada no crime pelo pistoleiro Rayfran das Neves, também condenado e cumprindo pena, foi fornecida pelo então delegado da Polícia Civil de Anapu, Marcelo Luz. A informação, por si só, é suficiente para que o Ministério Público do Pará ou a Secretaria de Segurança Pública abram um novo inquérito para investigar o acusado.

“Principalmente por se tratar de um funcionário público, isso precisa ser averiguado”, diz Edson Cardoso, promotor de acusação do caso. Segundo Tato, o delegado Luz lhe entregou o revólver calibre 38 para ele se proteger de possíveis invasões dos agricultores liderados por Dorothy. O alvo da disputa entre os fazendeiros que grilavam terras e os clientes da reforma agrária era o lote 55, uma área pública, cujo destino só cabe ao governo federal. O plano de Dorothy era assumir as propriedades controladas por grileiros e repassá-las, com a anuência da lei, aos sem-terra.

Não é a primeira vez que o nome de Luz é associado ao crime. Ele já havia sido acusado durante as investigações de pedir propina aos fazendeiros. Em troca, segundo essas acusações, prometia proteger os lotes da invasão dos agricultores. O próprio Tato descreve, em detalhes, uma reunião na estrada a caminho do aeroporto de Anapu em que o delegado Luz pedia R$ 10 mil por serviços de segurança privada. Ganhava corpo ali uma espécie de milícia armada, semelhante às estabelecidas em favelas do Rio de Janeiro. Pelo trabalho sujo, à época o delegado foi afastado das investigações do assassinato de Dorothy
Stang, além de ter respondido a um processo administrativo. Voltou à ativa, e hoje está como chefe da delegacia de Viseu, no nordeste do Pará.

A Polícia Federal (PF), responsável pela sindicância, não conseguira rastrear o verdadeiro trajeto da arma usada no assassinato – mesmo depois de uma pesquisa exaustiva. “Sabemos que o revólver é da empresa Taurus e que foi entregue para Rayfran pelo Tato”, afirma Ualame Machado, delegado da PF. “Mas como ele foi parar nas mãos do Tato nunca ficou esclarecido.” A pistola foi fabricada antes de 1997, quando ainda não era obrigatório no Brasil registrar uma arma de fogo ao comprá-la. Procurado por ÉPOCA, o delegado Marcelo Luz não se pronunciou.

Convertido depois do crime, Tato deu início à saga do homem arrependido numa igreja de Belém no começo do mês. Saiu da zona rural de Tailândia, onde tem uma fazenda de gado, e viajou quatro horas para a capital – exclusivamente para dar um “testemunho” (gravado em vídeo) num templo evangélico. No microfone, agradeceu pela força e paciência de Deus. E pediu perdão por ter apontado o que chamou de dois inocentes como mandantes do crime – Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, e Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, hoje presos em consequência de depoimentos anteriores de Tato. Diante dos fiéis de sua igreja, afirmou ainda que o verdadeiro responsável pela morte continua solto. Não mencionou o nome. “Isso dói muito no coração da gente”, disse, interrompido por gritos de “amém” e “glória Deus” vindos da plateia.

As razões de Tato para tentar reavivar as investigações podem ir além da pura culpa cristã. Os mandantes podem: 1) ter lhe pagado pela encenação, na tentativa de conseguir a liberdade; 2) ter ameaçado sua família. Ao final da entrevista, como para reforçar a fleuma de bom moço, Tato ofereceu à reportagem de ÉPOCA uma rosa vermelha vendida no semáforo. “É pelo dia das mulheres.”

*Fonte: Época

‘Marconi, bicheiro, devolve o meu dinheiro’

Assim foram recebidos o governador Marconi Perillo (PSDB) e a presidente Dilma Rousseff em visita ao estado de Goiás. Os manifestantes eram profissionais da rede estadual de educação.

O protesto contra o governador fazia alusão à prisão do bicheiro Carlinhos Cachoeira, que atuava com jogo ilegal e teria ligações com políticos do estado, entre eles Perillo e o senador Demóstenes Torres (DEM).

Greve na hidrelétrica de Jirau é uma derrotada da conciliação entre empresários, governo e centrais sindicais.

A nova greve que atinge em cheio os canteiros de obras da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, é também uma fragorosa derrota da política de conciliação feita pelo governo federal, empresas e centrais sindicais desde o fim da rebelião no mesmo local no ano passado. O grupo tripartite fechou acordos sem qualquer legitimidade entre os trabalhadores da obra.

No início do mês de março, um pacto foi articulado pela Secretaria-Geral da Presidência, que o lançou em um grande evento no Palácio do Planalto, com a adesão de nove grandes empreiteiras, entre elas, a Camargo Corrêa, que se comprometeu a seguir as diretrizes nas obras de Jirau. Estavam lá presentes também a CUT e a Força Sindical.

Os acordos que previam melhores condições de trabalho, foi saudado pela presidente Dilma Rousseff. Durante a solenidade, a presidente Dilma Rousseff destacou que as três partes que negociaram o pacto superaram diferenças para organizar um setor que “sempre foi mais desprotegido no Brasil”. Segundo Dilma, “esse não é um acordo feito sem que haja diferenças de pontos de vista, mas é um acordo que supera essas diferenças, que modifica a realidade, porque busca construir um consenso a partir desse conflito”.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, a garantia de representação sindical foi um dos principais avanços. “Esse é o sonho de muitas categorias de trabalhadores do Brasil e, hoje, a construção civil, nesse processo maduro de diálogo, conquista”, disse. Segundo ele, cerca de quatro milhões de trabalhadores serão beneficiados pelo acordo.

A nova greve foi iniciada há uma semana pelos funcionários da Enesa Engenharia, responsável pela montagem das turbinas, e recebeu a adesão dos profissionais da construtora, atingindo mais de 15 mil trabalhadores.

Eles reclamam das más condições do alojamento, como a superlotação e a falta de espaços de lazer, além do não pagamento de horas extras e o descumprimento de acordos coletivos do setor que preveem a promoção de cargo e premiação por superação de metas. O chamado Compromisso Nacional para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção aponta ações para aperfeiçoar o processo de recrutamento, qualificar os trabalhadores e garantir a representação sindical no canteiro de obras, além de reafirmar o cumprimento da legislação no que se refere a saúde e condições trabalhistas.

*Com informações do jornal Valor.

Aziz Ab'Sáber, muito mais que um decano

Faleceu nesta sexta-feira, 16 de março, aos 87 anos, o professor Aziz Nacib Ab'Sáber, pesquisador da USP e um dos maiores cientistas do país. Embora fosse um geógrafo do meio físico, acabou se tornando uma referência em estudos também sobre biodiversidade, planejamento territorial, impactos ambientais, arqueologia, fitogeografia e biologia.

“Nosso querido Aziz, dedicou sua vida acadêmica a desvendar a geomorfologia, a paleoecologia, a biogeografia, a ecologia urbana com trabalhos essenciais para subsidiar estratégias para proteção dos biomas e da biodiversidade brasileira, mas, essencialmente, dedicou todo o seu tempo em ser Humano, em pensar em como aliviar o sofrimento das pessoas que vivem excluídas da nossa sociedade” informou a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência , instituição que Ab'Sáber presidiu de 1993 a 1995 e da qual era presidente de honra e conselheiro.

Embora já estivesse aposentado, Ab'Sáber continuava publicando livros e sendo um observador arguto das controvérsias políticas envolvendo a questão ambiental.  Defendeu um papel mais ativo dos cientistas numa ciência aplicada e colocada a serviço dos movimentos sociais. Esse ideal o levou a ser consultor ambiental do Partido dos Trabalhadores e de Lula durante um longo período, participando inclusive do chamado “governo paralelo”, logo após as eleições de 1989.

Com a chegada de Lula à Presidência da República em 2003, distanciou-se do governo devido à sua política ambiental, a qual classificou como a maior frustração na história do movimento ambientalista brasileiro. Entre as críticas de Ab’Saber esteve o  intenso apoio governamental ao agronegócio, a Transposição do Rio São Francisco e as concessões florestais na Amazônia promovidas a partir de 2006 pela então ministra do meio ambiente, Marina Silva.

Recentemente, criticava os ataques ao Código Florestal e defendia um novo código, baseado na biodiversidade. Homenageado do ano pela reunião do SBPC de 2010, proferiu pesadas críticas as mudanças no Código Florestal  colocando-o no contexto de desmonte da política ambiental brasileira. 

Recebeu diversos prêmios científicos em diversas áreas do saber tanto no Brasil, como internacionalmente, entre os quais o título de Doutor Honoris Causa de várias universidades, de instituições de pesquisa de várias áreas do saber, além de várias obras científicas e livros premiados.


Leia as postagens sobre o professor Aziz Ab'Saber aqui no BLOG!

Curió pode ir para o xilindró e ainda perder nome de cidade (se a justiça deixasse)

Esta semana o Ministério Público Federal no Pará entregou à Justiça denúncia crime contra o coronel do Exército Sebastião Curió. Ele comandou a repressão a militantes do PC do B que atuaram na Guerrilha do Araguaia nos anos 70 na região do Bico do Papagaio, entre o Pará e hoje estado Tocantins. O MPF acusa Curió pelo crime de sequestro qualificado contra cinco guerrilheiros que estão desaparecidos até hoje. Se for condenado pelos crimes, Curió poderá cumprir 40 anos de prisão. É a primeira ação penal proposta pelo Estado contra autores de graves violações de direitos humanos cometidos durante a ditadura militar.


Os sequestros ocorreram durante a última operação de repressão à guerrilha, deflagrada em outubro de 1973. Na ação, denominada Operação Marajoara, tropas comandadas pelo major Curió capturaram os militantes Hélio Luiz Navarro Magalhães, Maria Célia Corrêa, Daniel Ribeiro Callado, Antônio de Pádua Costa e Telma Regina Corrêa. De acordo com o MPF, as vítimas foram levadas a bases militares, submetidas à tortura e permanecem desaparecidas.

Para o procurador da República Tiago Rabelo, a denúncia trata de um crime permanente, ou seja, que continua ocorrendo, uma vez que os restos mortais das vítimas ainda não foram encontrados. “Por se tratar de crimes permanentes, algo precisaria ser feito. Não poderíamos jamais fechar os olhos, uma vez que os autos falavam que algo precisava ser feito, no caso a responsabilização dos envolvidos”.

Segundo ele, há provas da participação material e intelectual do major Curió nos crimes. Além de relatórios e registros históricos, o MPF também ouviu várias testemunhas. “Após cuidadosa análise de documentos, chegamos a estes crimes. O número de testemunhas presentes na denuncia é considerável e todas elas apontam para a autoria do Sebastião Curió”, disse Rabelo.

Curionópolis

Além da repressão à guerrilha do Araguaia, onde pelo menos 41 militantes foram assassinados, Curió também teve outras atuações em momentos da história recente do país. Em 1991 foi designado para acompanhar o acampamento dos sem terra em Encruzilhada Natalino em 1981, num episódio que foi fundamental para a formação do atual Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A estratégia de Curió para acabar com o acampamento envolvia o envio de lideranças para a Amazônia para os projetos de colonização. Além de policiais, dinheiro, aviões búfalos ficavam à disposição do coronel, eram usados para carregar os colonos para visitarem projetos de colonização em outros rincões do país.


Como chefe do garimpo de Serra Pelada e braço direito do presidente-general João Figueiredo, no Sudeste do Pará, adquiriu grande prestígio e acabou se elegendo deputado federal em 1982. Concebeu o Grupo Executivo de Terras do Araguaia Tocantins (GETAT), que assumiu as funções até então do Incra para a regularização fundiária de terras da União.


No mesmo período a Câmara Municipal de Marabá, junto com a maçonaria, outorgaram ao homem que livrou a região da "ameaça comunista”, o título de cidadão marabaense e participou de cursos no Panamá sobre “segurança” promovidos pelos Estados Unidos.


Em 1994, a justiça decretou a prisão preventiva de Curió sob acusação  de ter montado uma emboscada que matou Laércio Xavier da Silva, 16 anos, e ferir à bala Leonardo, 17 anos, irmão de Laércio, em fevereiro de 1993. A emboscada que matou o garoto foi montado por Curió, Sebastião e Antônio César, filhos do coronel, e os agentes da Polícia Civil, João Bosco Frajorge e Eryson Coqueiro, alegam a acusação e a Promotoria de Justiça. Laércio foi morto por suspeita de roubo de um toca fitas na chácara de Curió, em Sobradinho, cidade satélite de Brasília. O caso até hoje nunca foi a julgamento.


Como fundador de um povoado formado por ex-garimpeiros, acabou sendo o prefeito de Curionópolis, que tem este nome em homenagem ao coronel da reserva. O PMDB do cacique paraense Jader Barbalho, antigo desafeto, foi a legenda que acolheu a candidatura de Curió a prefeito em 2000.

No último dia 06 de março, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) recebeu um Projeto de Decreto Legislativo autorizando a convocação de um plebiscito para que a população possa manifestar sua opinião sobre a mudança de nome do município para Serra Leste.
O projeto foi proposto às comissões e deve ir a plenário em, no máximo, 45 dias. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) fixou o prazo de 180 dias para a realização do plebiscito, a contar da data de publicação do Decreto Legislativo.


ATUALIZANDO A NOTÍCIA (16 de março de 2012):
Juiz federal nega denúncia contra major Curió e critica Ministério Público por tentar driblar Lei de Anistia

Em nome da "segurança jurídica", STF legaliza grilagem histórica

Fotografia: Ariovaldo Umbelino de Oliveira in 'Amazonia Revelada' (não incluída na matéria original)

Mais de 50 anos depois, Supremo julga ação mais antiga

Felipe Seligman*

Depois de meio século, três novas Constituições e nove ministros-relatores, finalmente foi julgada nesta quinta-feira (15) a ação que há mais tempo tramitava no STF (Supremo Tribunal Federal) e que questionava concessões de terras pelo Estado do Mato Grosso no início da década de 1950.

Todos os ministros reconheceram que houve inconstitucionalidade tais concessões de áreas públicas, mas a maioria preferiu julgar "improcedente" a ação, levando em conta a insegurança jurídica que poderia gerar, caso o tribunal declarasse a nulidade daqueles atos.

A ACO (Ação Cível Originária) número 79 chegou ao Supremo em meados de 1959. Naquele momento, o Brasil recém tinha vencido seu primeiro campeonato mundial de futebol, a sede da Suprema Corte ainda era no Rio de Janeiro e seus atuais membros eram, na melhor das hipóteses, adolescentes. Um deles, José Antonio Dias Toffoli ainda precisaria esperar 8 anos para nascer.

O caso discutido era polêmico. Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, "à época foi um verdadeiro escândalo nacional". Entre 1952 e 1954, o governo de Mato Grosso concedeu o domínio de milhares de hectares de terras para particulares, empresas e pessoas físicas.

A Constituição que vigorava na época dizia que a alienação de áreas com mais de 10 mil hectares deveria ser aprovada pelo Senado Federal. O Estado do Mato Grosso, no entanto, ignorou a regra constitucional e doou, sem o crivo dos senadores, 100 mil hectares para uns, 200 mil ou até 300 mil hectares para outros.

Alguns anos depois, em 59, a União entrou com a ação no Supremo, argumentando que tudo aquilo era nulo.

O tempo passou, vieram as Constituições de 1967, 1969 (Emenda Constitucional no 1) e a de 1988 que, aos poucos, limitaram ainda mais a possibilidade de alienação das terras. Hoje, o Congresso Nacional (não mais o Senado) deve aprovar qualquer concessão de terra acima de 2.500 hectares.

No julgamento desta quinta-feira, os ministros entenderam que, de fato, houve irregularidade. O relator, no entanto, argumentou que, naquelas áreas hoje existem municípios, hospitais, pistas de voo. Também afirmou que as áreas foram divididas e povoadas por famílias, que ficariam desamparadas caso perdessem hoje suas terras.

Com base em princípios da segurança jurídica e da boa fé, ele decidiu julgar a ação improcedente e foi seguido por Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

Já os colegas Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello entenderam que a inconstitucionalidade não poderia ser ignorada. "O STF não pode virar a cara para as Cartas de 46, 67, 69 e 88 e, só pela passagem do tempo, julgar o pedido improcedente", argumentou Marco Aurélio.

Ele também citou um documento que recebeu da construtora Camargo Corrêa, que pedia ao Supremo não votar a favor da anulação das concessões, para dizer que boa parte das terras estão hoje nas mãos de grandes empresas.

"A segurança jurídica está em se respeitar a Constituição. Não em jogar essa Carta no lixo", argumentou o ministro.

*Fonte: Folha

No Facebook: deputado petista diz o que seu partido fez pela reforma agrária

Em resposta ao comentário de uma internauta, via Facebook, o deputado federal Padre Ton (PT) criticou a atuação do seu partido ao longo de 10 anos a frente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma (Incra).

Em status em que o parlamentar cita a troca do líder do Governo Dilma na Câmara dos Deputados, Patrícia Mathara dos Santos, amiga de Padre Ton na rede social, postou comentário questionando a veracidade da informação sobre a saída do superintendente em Rondônia, Carlino Lima, e lamentando a “perda”.

Oito horas após foi dada a resposta: “Isso é a composição da base por Dilma. E eu não sei qual é a perda pois ao longo desses 10 anos do PT no Incra eu não vi avançar nada”.

Reprodução da frase no Facebook

Fonte : Portalrondonia.com

Mafalda faz 50 anos... (ou 48, conforme Quino)

Mafalda é uma menina de seis anos de idade, que odeia sopa e adora os Beatles e o desenho Pica-Pau. Ela se comporta como uma típica menina na sua idade, mas tem uma visão aguda da vida e vive questionando o mundo à sua volta, principalmente o contexto dos anos 60 em que se encontra. Tem uma visão mais humanista e aguçada do mundo em comparação com os outros personagens. A personagem, cujo nome foi inspirado pela novela Dar la cara, de David Viñas, e alguns outros, foi criada em 1962 para um cartoon de propaganda que deveria ser publicado no diário Clarín. No entanto, Clarín rompeu o contrato e a campanha foi cancelada.

Mafalda somente se tornou um cartoon de verdade sob a sugestão de Julián Delgado, na época o editor-chefe do hebdomadário Primera Plana e amigo de Quino. Foi publicado no jornal de 29 de Setembro de 1964, apresentando somente as personagens de Mafalda e seus pais, e acrescentando Filipe em Janeiro de 1965. Uma disputa legal surgiu em Março de 1965, e assim a publicação acabou em 9 de Março de 1965.

Uma semana mais tarde, dia 15 de Março de 1965, Mafalda começou a aparecer diariamente no Mundo de Buenos Aires, permitindo ao autor cobrir eventos correntes mais detalhadamente. As personagens Manolito e Susanita foram criadas nas semanas seguintes, e a mamãe de Mafalda estava grávida quando o jornal faliu em 22 de Dezembro de 1967.

A publicação recomeçou seis meses mais tarde, em 2 de Junho de 1968, no hebdomadário Siete Días Illustrados. Como os quadrinhos tinham que ser entregues duas semanas antes da publicação, Quino era incapaz de comentar as notícias mais recentes. Ele decidiu acabar com a publicação das histórias em 25 de Junho de 1973.

Desde então, Quino ainda desenhou Mafalda algumas poucas vezes, principalmente para promover campanhas sobre os Direitos Humanos. Por exemplo, em 1976 ele fez um pôster para a UNICEF ilustrando a Declaração Universal dos Direitos da Criança.

Na Cidade de Buenos Aires existe uma praça chamada Mafalda, com uma estátua da personagem.

Mafalda e seu criador, Quino.

Atualizando a notícia: Após homenagens, Quino diz que Mafalda faz 50 anos só em 2014 - 15/03/2012

Fonte: Wikipedia

Luizianne do PT, quem te viu, quem te vê: a origem...

Já fiz inúmeras postagens aqui no blog com este bordão: “Luizianne do PT, quem te viu, quem te vê”. Foram textos que mostraram como a atual prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, reprimiu professores municipais, coagiu servidores da capital cearense e demitiu sumariamente grevistas que ocuparam o prédio da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza.

Mas se a dose do “quem te vê” trouxe insistentemente o presente da petista, faltou mostrar o “passado de luta” da então coordenadora do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Ceará, ou seja, faltou o “quem te viu”.

Eis agora que ressurge no YouTube as imagens históricas e quase lendárias do ano de 1991 na UFC, quando o professor  Antônio Albuquerque foi empossado como reitor a partir da nomeação do então presidente Fernando Collor, contra a opinião da maioria da comunidade universitária que o chamava de interventor .

A rejeição a Albuquerque se expressava na época na palavra de ordem “reitor eleito, reitor empossado”, à medida que ele fora um nos menos votados na consulta feita à comunidade universitária. 

Vejam a histórica matéria da TV Jangadeiro que foi resgatada pelo Sindifort:

Segundo informou o jornal  “O Povo” desta terça-feira (13 de março), após a grande repercussão do vídeo, Luizianne declarou à imprensa local não ter participado do protesto contra Albuquerque, pois estaria “longe”,  por não concordar com “métodos violentos”.

O curioso na declaração da atual prefeita é que se ela realmente estava “longe” do protesto em 1991, a então líder estudantil deve ter dado uma de velocista para aparecer na entrevista e a partir daí iniciar a sua carreira político-eleitoral.

Pepe é mais do mesmo

A entrevista dada pelo novo ministro do desenvolvimento agrário, Pepe Vargas (PT-RS), ao jornal Zero Hora desta terça-feira (13 de março), mostra que quando se trata de reforma agrária ele é mais do mesmo.

Confira a entrevista reproduzida logo abaixo:

Pepe Vargas ainda não assumiu o Ministério do Desenvolvimento Agrário, mas já conhece os principais gargalos da pasta. Convidado para o cargo pela presidente Dilma Rousseff na quarta-feira à noite, tem passado os últimos dias dividido entre a política e os meandros da agricultura familiar. Ao mesmo tempo, já vem recebendo telefonemas de ministros marcando reuniões sobre temas pendentes, ligados à pasta. Natural de Nova Petrópolis, uma região de pequenas propriedades, Pepe conhece a dinâmica da atividade econômica. Nesta entrevista a Zero Hora, discorre tranquilamente sobre temas polêmicos, como a revisão dos índices de produtividade, a proibição de adição de sabores ao tabaco e as relações com o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST). Na ânsia de afastar os impasses ideológicos da pasta, faz questão de avisar: esse é um ministério da área econômica. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Zero Hora – A presidente Dilma fez alguma recomendação especial?
Pepe Vargas – A recomendação foi a seguinte: a minha missão é incluir na classe média o agricultor familiar. Ela ainda pediu um olhar cuidadoso à regularização fundiária, fundamentalmente no Norte, e a questão dos assentamentos.

ZH – O senhor prevê aumento de recursos no Plano Safra?
Pepe – No ano passado foram R$ 16 bilhões, agora vamos tentar aumentar o valor. Não só isso. Às vezes, tem de mexer nos instrumentos, ter alguma inovação.

ZH – Como será a sua relação com os movimentos sociais?
Pepe – Eu conheço alguns líderes, do Movimento Sem-Terra, da Contag, mas isso não quer dizer nada. Eles não vão deixar de levantar suas bandeiras. A presidente Dilma vai recebê-los em breve. Agora, eles não vão baixar a guarda. Não tenho ilusão quanto a isso. Vamos tentar dialogar com respeito e democracia.

ZH – Como o senhor pretende qualificar os assentamentos?
Pepe – Temos limites orçamentários, mas há espaço. Fortalecer o assentamento é fortalecer a agricultura familiar. Temos de fazer com que ocupe mais espaço na agenda econômica do país. Seja para a produção de alimentos para o mercado interno, seja, inclusive para exportar.

ZH – Isso será feito por meio da reforma agrária?
Pepe – É um instrumento. Reforma agrária é criar pequenos proprietários rurais. O assentado de hoje é o agricultor familiar de manhã.

ZH – O senhor pretende revisar os índices de produtividade?
Pepe – Mesmo sem, é possível fazer reforma agrária. A revisão dos índices terá de ser avaliada, de tempos em tempos. É uma discussão econômica, não uma questão ideológica. A reforma agrária não é uma bandeira revolucionária, socialista, ou coisa do gênero. É uma bandeira de distribuir propriedade, de democratizar o acesso à propriedade, de criar proprietários rurais. Para quê? Para produzir alimentos.

ZH – Mas o senhor pretende levar adiante essa revisão?
Pepe – Os índices estão completamente defasados. Agora, não vamos nos iludir. A revisão dos índices não vai trazer um estoque enorme de terras para fazer assentamento. Vai mudar um pouco. É evidente também que o campo se modernizou. Eu vou discutir isso com Ministério da Agricultura, dentro de um viés econômico. O MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) é um ministério da área econômica.

ZH – O senhor pretende ampliar os assentamentos?
Pepe – Se eu não me engano, a meta do Incra para este ano é de 35 mil famílias. Se houver orçamento para ampliar, vamos fazer. Mas tem de ter condições, negociar com área econômica, com o Ministério do Planejamento, com a Fazenda, para ver se é possível.

ZH – A Anvisa analisa a proibição da adição de sabores ao fumo. O senhor é médico e agora também ministro do MDA. Qual a sua opinião sobre essa restrição?
Pepe – Eu particularmente não sou contra que haja uma legislação restritiva. Já fui fumante. O primeiro cigarro que fumei foi um mentolado que nem existe mais. É evidente que aquele frescorzinho ameniza o gosto do cigarro. Mas sou contra qualquer política radical de dizer assim: "vamos acabar com a indústria do fumo". Não é assim. Vai ter de dialogar, pensar, proteger o setor e os agricultores familiares. O ministério tem de dar apoio para o agricultor familiar que quer produzir fumo, e tem de dar apoio para aquele que quer converter a lavoura. Essa discussão dos aditivos não é do MDA, é do Ministério da Saúde.

ZH – O senhor vai conseguir tirar do papel os projetos de irrigação para combater os problemas com a estiagem?
Pepe – Existem alguns lugares do Estado e do Brasil em que a estiagem é previsível, é quase todos os anos. Deixou de ser algo excepcional. Precisaremos ter uma política permanente, passando pelo investimento forte em irrigação.

Bolívia: Morre um símbolo de luta das mulheres e da classe trabalhadora

“Recordo-me de uma assembléia de trabalhadores,
nas minas da Bolívia, já faz um
tempinho, mais de 30 anos: uma mulher
lançou-se entre os homens e perguntou
qual é nosso inimigo principal. Escutaramse
vozes que respondiam: ‘o imperialismo’,
‘a oligarquia’, ‘a burocracia’… E ela, Domitila
Chungara, esclareceu: ‘Não, companheiros.
Nosso inimigo principal é o medo, e o levamos
dentro de nós.’ Eu tive a sorte de escutá-
la. Nunca esqueci”.
Eduardo Galeano

A militante boliviana Domitila Barrios de Chungara, que liderou protestos sociais nas minas da Bolívia em 1978 que acabaram provocando a queda da ditadura militar de Hugo Banzer Suárez (1971-1978), morreu na madrugada desta terça, 13 de março, vítima de um câncer.

Ela e outras três dirigentes do Comitê de Donas de Casa do Distrito Mineiro Século XX, em Llallagua, iniciaram uma mobilização com uma greve de fome exigindo a anistia e o retorno dos exilados políticos do regime.

Seu protesto, de caráter pacífico, se estendeu por todo o país, gerando-se os piquetes de greve de fome, apesar das tentativas do governo para desmantelar os protestos. A adesão ao movimento fez com que Banzer se visse obrigado a renunciar após sete anos de ditadura.

Em 1975, em plena ditadura militar, denunciou os massacres e abusos do regime militar boliviano na conferência mundial do Ano Internacional das Mulheres, realizada na Cidade do México.

Sua luta sindical é contada no livro-relato ¿Si me permiten hablar...Testimonio de Domitila ¿ uma mujer de las minas de Bolivia¿, compilado pela professora brasileira Moezza Viezzer.

Ela faleceu nesta madrugada em Cochabamba, no centro da Bolívia, aos 75 anos, vítima de um câncer que afetou vários órgãos.

*Com informações de Agências.