segunda-feira, 25 de agosto de 2008

Mesmo recado!

Blog de recesso!

E vai rolar a festa...

Mangabeira quer exclusão de Incra de ministério

EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Coordenador do Plano Amazônia Sustentável, o ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que retire do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) a responsabilidade pelo processo de regularização fundiária do país. O pedido foi feito anteontem, em reunião no Planalto.

Ao sugerir a exclusão do Incra, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, desse processo, o ministro apresentou a Lula a proposta de criação de uma nova autarquia federal apenas para essa atribuição e vinculada à Presidência.

Segundo a Folha apurou, ao ouvir a proposta, Lula disse a Mangabeira e aos outros presentes que, independentemente do responsável, a regularização fundiária precisa ser simplificada e agilizada. Estavam na reunião os ministros Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), Dilma Rousseff (Casa Civil), Carlos Minc (Meio Ambiente) e Reinhold Stephanes (Agricultura) e o presidente do órgão, Rolf Hackbart.Em relação à proposta de Mangabeira, o presidente pediu um estudo rápido e aprofundado a Dilma.

Fonte: Folha de S. Paulo-São Paulo, SP - sábado, 23 de agosto de 2008

E vai rolar a festa II...

CTNBio aprova liberação comercial de algodão transgênico

Por 18 votos a favor, três contra e duas abstenções, os membros da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovaram a liberação comercial de algodão tolerante ao glifosinato de amônia, pedido pela Bayer CropScience Ltda.

Com aval da comissão, o próximo passo é a liberação do produto pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). "Os trabalhos estão sendo produtivos. Estamos trabalhando desde fevereiro em pareceres e outras atividades, e só agora conseguimos votar. Não podemos apressar essas decisões", afirma o presidente da CTNBio, Walter Colli.

Ainda pela manhã, foram aprovados 30 pedidos de liberação planejada no meio ambiente (pesquisa). Os integrantes da comissão aprovaram ainda diversas medidas como alteração em Comissão Interna de Biossegurança (CIBio) e em Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB).

Fonte: Assessoria de Comunicação do MCT

domingo, 24 de agosto de 2008

Duelo de titãs em Altamira


Comendo criancinhas: Camata diz que escolas brasileiras pregam comunismo às crianças

O senador Gerson Camata (PMDB-ES) afirmou em Plenário, nesta terça-feira (19), que, segundo matéria da revista Veja, algumas escolas brasileiras fazem pregações sobre marxismo e comunismo a seus alunos.

O senador disse que tal ideário pertence ao século XIX e apelou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, bem como ao ministro da Educação, Fernando Haddad, para que não permitam que os estudantes do país sejam educados de uma forma, a seu ver, ineficiente.

- Em vez de ensinar matemática, geografia, ciências, preparar os garotos para o futuro de um mundo novo, preparam os estudantes para nada. Preparam para serem inúteis, preparam para serem revolucionários como Che Guevara - disse Camata.

O senador parabenizou a China por ter omitido, na solenidade de abertura das Olimpíadas de 2008, "o período mais negro, mais energúmeno, mais assassino e mais homicida da sua história, que foi o regime comunista comandado por Mao Tse- Tung".

Camata disse que o Brasil é o país que possui o maior número de partidos comunistas (cinco), o que, em sua opinião, representa um atraso político. Segundo ele, a ineficiência dos políticos e a "onda de corrupção que varre o Brasil" têm relação com o comunismo pregado nas escolas brasileiras. Ele também chamou a atenção para a necessidade de o país melhorar seus índices educacionais para ser mais eficiente.

Fonte: Agência Senado
Leia ainda:

Prontos para o século XIX « E Agora, Como Viveremos?
– matéria Revista VEJA Edição 2074 20 de agosto de 2008

O jornalismo medieval de "Veja" - Vi o Mundo - O que você nunca ...

Engana-se quem pensa que tal peça publicitária nada tem haver com a onda de criminalização social em voga no momento.

Biodisel não serve para a agricultura familiar do Nordeste

Agora a pouco uma reportagem bem interessante no Globo Rural mostrou três fatos que eu já apontava desde o ano de 2003: O programa Biodisel não serve para a agricultura familiar.

a) A mamona, carro-chefe da propagada do governo, está sendo sofocada pela soja, com produção em volume maior, centralizada e com melhor aproveitamento de óleo. Aliás, a produção de soja tem todo incentivo governamental: terras, tecnologia, crédito, assistência técnica, pesquisa, etc. Já a mamona...

b) A lógica de produção verticalizada e integrada não faz parte da lógica de produção camponesa-familiar na maior parte do Nordeste;

c) O controle no processamento de óleo por grupos empresariais e não pelos trabalhadores impõe preços e volumes de produção que tornam a atividade pouco atrativa.

Parece que a realidade mostrou que não é só com peças publicitárias que se fortalece a produção camponesa-familiar. Sem alterar o modo de produção e o controle de processamento, a pequena agricultura estará sempre subordinada e buscará se reproduzir de forma marginal. O MDA finge desconhecer isso. Aliás, finge para não superar isso.

sábado, 23 de agosto de 2008

Fazendeiro é denunciado por trabalho escravo no Pará


Em Pacajá, sete trabalhadores viviam em péssimas condições e sem direitos trabalhistas respeitados.

MURILIO ABREU (*)

BELÉM, PA — O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta segunda-feira, 18, denúncia contra o fazendeiro Délio Fernandes Rodrigues por submeter sete trabalhadores rurais à condição de escravos na fazenda Rio dos Bois, em Pacajá, na região da Transamazônica paraense.

Caso condenado, o acusado poderá ter que cumprir de dois a oito anos de reclusão, além de multa. Com mais esta ação, o MPF totalizou 44 processos por trabalho escravo ajuizados no Pará em 2008. A ação, do procurador da República Alan Rogério Mansur Silva, foi proposta com base em uma fiscalização do Ministério do Trabalho em abril deste ano. Foram constatadas diversas irregularidades: péssimas condições da água fornecida para consumo, falta de banheiros e acúmulo de lixo próximo ao barraco onde os trabalhadores moravam.

O MPF também relatou à Justiça Federal em Altamira que os trabalhadores eram levados ao endividamento. O fazendeiro era o único vendedor de produtos alimentícios e de higiene aos empregados. Os preços eram maiores que os cobrados na zona urbana do município e só eram informados aos compradores no momento do pagamento dos salários. O denunciado utilizava a variação do preço do alimento, juntamente com a medição do serviço efetivamente realizado pelo trabalhador, para pagar o quanto achasse conveniente, explica o procurador na ação, em que também é denunciado que o fazendeiro cobrava pelos equipamentos de proteção individual como botas, luvas e foices, e que não havia controle quanto ao pagamento da remuneração, à jornada de trabalho, ao descanso semanal e a outros direitos trabalhistas.

(*) É jornalista da Assessoria de Comunicação do MPF no Pará .


Fonte: Agência Amazônia.

Lula é o presidente companheiro dos grileiros da Amazônia

Ariovaldo Umbelino*
A MP 422 assinada por Lula e Cassel em 25 de março tornou-se a Lei Nº 11.763 de 1º de agosto de 2008, depois de sua publicação no Diário Oficial da União no último dia quatro de agosto. Ela já havia sido aprovada pela Câmara de Deputados no dia 13 de maio e pelo Senado no dia nove do mês de julho com o voto contrário de oito senadores do PT, a saber: Marina Silva, Eduardo Suplicy, Aloízio Mercadante, Tião Viana, Fátima Cleide, Flávio Arns, João Pedro e Paulo Paim. O fato curioso desta votação foram as abstenções do comunista Inácio Arruda do PC do B e de Renato Casagrande do PSB, além é óbvio, da votação favorável junto dos representantes dos grileiros, dos petistas Augusto Botelho, Delcídio Amaral, Serys Slhessarenko e Ideli Salvati.
Este ato legal torna Luis Inácio Lula da Silva o primeiro presidente civil, e o que é mais agravante, o primeiro operário a legalizar a grilagem de terras públicas na Amazônia brasileira. Antes dele, foi o Imperador D. Pedro II por ocasião da Lei de Terras de 1850 do então Senador Vergueiro, que entregou gratuitamente as terras das sesmarias e das posses quaisquer que fossem as suas dimensões para as elites que as ocupavam ilegalmente.
Depois, foram os militares pós 1964, representados pelo General Médici na década de 70, que “venderam por um preço simbólico” milhões de hectares de terras públicas na Amazônia Legal. Preço simbólico representado, por exemplo, como indiquei em minha tese de livre docência, pela compra feita pela Indeco S/A - Integração, Desenvolvimento e Colonização, na época propriedade de Ariosto da Riva - ex-sócio do grupo Ometto na Agropecuária Suiá-Missu - que adquiriu 500 mil hectares da gleba Raposo Tavares em 1971, pelo preço de Cr$ 15 o hectare - quantia esta que naquela época dava para comprar seis maços de cigarro de marca Hollywood. Além dessa área, ele também, adquiriu do governo do estado de Mato Grosso em 1973, outra área contígua a anterior com 400 mil hectares, por apenas Cr$ 50 o hectare, ou seja, o equivalente a 20 maços de cigarro da mesma marca.
Estes exemplos históricos somados ao de Lula mostram que a elite brasileira raramente botou “a mão no bolso” para comprar a terra. Ela sempre criou instrumentos legais para se apropriar gratuitamente de vastas extensões de terras no Brasil. É por isso que o capitalismo no Brasil tem o caráter rentista. Em primeiro lugar foram as sesmarias, instrumento jurídico da coroa portuguesa que baseado em Lei de 26 de junho de 1375, eram doadas aos “homens de bem da corte”.
Depois veio a grilagem. A origem da grilagem das terras públicas devolutas ou não, no Brasil, iniciou-se com a Lei de Terras de 1850, pois, enquanto o artigo primeiro instituía a propriedade privada da terra somente por meio da compra e venda, o artigo segundo proibiu a posse de todas as terras devolutas que pertenciam ao Império. Inclusive, tornou o ato crime e seu autor ficava sujeito a uma pena de dois a seis meses de prisão, multa de 100 mil réis e inclusive responsável pela reparação dos danos causados.
Portanto, a Lei nº 601 de 18/09/1850 legitimou por meio de seu artigo quinto, todas as posses existentes até então, quaisquer que fossem suas áreas, desde que medidas e registradas nos livros das freguesias até 1856. Porém, depois deste prazo, passou a interditá-la. Mas, tudo no plano legal, porque no imaginário social de então, continuava valer a abertura da posse como instrumento de acesso à propriedade privada da terra.
A Constituição da República de 1891 transferiu para os Estados as terras públicas devolutas, mas manteve sob controle da União as terras das faixas de fronteira e da Marinha. Entretanto, o governo federal e os governos estaduais nunca fizeram as ações discriminatórias e as arrecadações das terras públicas devolutas.
É por isso, que na atualidade, mais de 212 milhões de hectares de terras públicas devolutas ou não, estão fora dos registros do Incra, dos Institutos de Terras estaduais e dos Cartórios de Registro de Imóveis. Ou seja, estão cercadas, mas, não existem para o Estado. Outros 84 milhões de hectares aparecem no cadastro do Incra como posse, e, dentre elas apenas, 21 milhões de hectares são posses legalizáveis, pela legislação em vigor. Outros 63 milhões vão se somar aos 212 milhões totalizando 275 milhões de hectares de terras cercadas ilegalmente no país.
Cabe esclarecer que a Constituição de 1988, permite a regularização apenas das posses até 50 hectares, e até 100 hectares excepcionalmente. Logo, as áreas maiores ocupadas não podem ser legalizadas. Foi por isso que os grileiros sempre atuaram politicamente para impedir que os governos estaduais e a União fizessem as ações discriminatórias das terras devolutas sob suas jurisdições. E, aí está a razão pela qual são contra a reforma agrária, porque a luta desencadeada pelos movimentos sócio-territoriais revelou esta estratégia ilegal dos que se dizem “proprietários” de terras, mas, que na verdade revela a sua face grileira na apropriação privada do patrimônio público.
Somente no Estado do Pará da governadora do PT que é da mesma corrente política do ministro do MDA, por onde começou a aplicação da MP 422, há no cadastro do Incra 47 mil minifúndios apossando-se de apenas 1.5 milhões de hectares; 27 mil pequenas propriedades ocupando 2.9 milhões de hectares, mas lá há 3 mil médias propriedades grilando 1.6 milhões de hectares. E mais, destas médias propriedades apenas 274 são produtivas, ou seja, mais de 3 são improdutivas e vão ser legalizadas, e com elas, mais de 1.4 milhões de hectares. Isto para não falar das 1.9 mil grandes propriedades presente no cadastro do Incra indicando a grilagem de 4.9 milhões de hectares, das quais 1.7 mil são improdutivas e ocupam 4.6 milhões de hectares, que certamente serão desdobradas em áreas menores para se enquadrarem na MP 422.
É por isso que Lula entrará para a história como o presidente operário companheiro dos grileiros das terras públicas da Amazônia Legal. E, para todos aqueles e aquelas que continuam gritando indignados contra este verdadeiro “crime lesa Pátria”, resta ainda a possibilidade de se impetrar uma ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. Portanto, a luta contra a MP 422 continua.
(*) Professor titular de Geografia Agrária pela Universidade de São Paulo (USP). Estudioso dos movimentos sociais no campo e da agricultura brasilera, é autor, entre outros livros, de "Modo capitalista de produção (Ática, 1995)", "Agricultura camponesa no Brasil" (Contexto, 1997).

Polícia Federal prende servidores do Incra e da Receita no Mato Grosso

Uma operação da Polícia Federal apelidada de Dupla Face prendeu dezenas de pessoas no estado do Mato Grosso na última semana. Entre eles estariam vários servidores do Incra e da Receita Federal.

Foram expedidos pela Justiça 34 mandados de prisão e 65 de busca e apreensão. De acordo com a PF, algumas pessoas eram integrantes das duas quadrilhas.

A organização que atuaria no Incra seria principalmente em torno de processos de certificação de imóveis rurais. Ainda segundo a Polícia Federal, a quadrilha cooptava proprietários interessados em obter a certificação de suas propriedades ou qualquer outra vantagem junto ao órgão. O grupo intermediaria o pagamento de propina a servidores que também faziam parte da organização.

Já os investigados que atuavam na Receita Federal praticariam diversos crimes em prejuízo aos cofres públicos, tais como fornecimento de dados sigilosos, cancelamento de créditos fundiários, fraudes e agilização de processo de restrição de imposto de renda.

Os presos, dentre eles o procurador federal do Incra, serão enquadrados no crime de formação de quadrilha, com pena de 1 a 3 anos de reclusão, e corrupção passiva, sob pena de 2 a 12 anos de prisão. Segundo o delegado, os valores das propinas variavam de R$ 30 mil a R$ 100.

A ação é resultado de uma investigação que acontece desde 2006, visando combater um esquema de corrupção que envolvia servidores INCRA e da Receita federal.

Ao todo foram 32 prisões em toda a operação. Vinte e sete pessoas foram detidas em Mato Grosso, que era a base do esquema de corrupção, mas houve prisão também em outros estados.

Confira a lista dos presos:
Antonio Reginaldo Galdino delegado-procurador do INCRA, Adejamil da Silva Prado, Adriana Jose Scremin, Benedita Rosa Rodrigues Correa, Cristina Aparecida de Almeida, Edmar Dias Emerson Rossi de Barros – despachante Hilton Santos da Silva, José Delamar Correia Ferreira, José Valdemar Ost, Mario Lucio Neto Neiva de Fátima Rosa Camargo, Renato Silva Rosa Otálio de Siqueira Brandão, Sergio Augusto Fernandes Antonio Jose Cintra Filho - agente administrativo, Antonio Luiz de Souza Meira - agente administrativo , Carlos Leite Filho - desenhista Claudio Mauricio Barroso de Brito - fiscal de cadastro, Domingos Sávio Santana - agente administrativo, Ibere de Figueredo - servidor aposentado, Itamar Moreira de Souza - agente administrativo Joamir Santana Duarte - geográfo José Nicolau Fuezi Leite de Oliva - agente administrativo Osvaldo das Neves Viana - técnico de cadastro rural Rogério Beghini - agrimensor Maria da Penha Silva Teotonio – servidor Evaldete Santana de Almeida Helena Nunes de Morais Claudio Giuseppe Terzi Elion Leopoldo de Anunciação - servidor Luis Eduardo Nogueira Bastos - servidor -Evaldete Santana de Almeida.

Fontes: Diário de Cuiabá e Diário de Tangará da Serra.


Leia ainda:
Prisão de servidores do Incra suspende regularização de terras em MTO Globo Online
Brasil/PF prende 32 por corrupção no Incra e na Receita Correio da Bahia
PF prende procurador do Incra por fraude em MT JB Online
PF prende 32 em operação contra corrupção no Incra e na Receita ... Folha Online

Fazendeiros ameaça de morte funcionários do Incra no Espírito Santo

Funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) responsáveis por acompanhar os processos de titulação dos territórios quilombolas em Conceição da Barra e São Mateus, no norte capixaba, estão sendo ameaçados de morte por membros do Movimento Paz no Campo, formado por fazendeiros e empresas, como a Aracruz Celulose.

A denúncia de ameaça de morte aos funcionários do Incra foi feita na audiência pública que discute a criminalização de defensores dos direitos humanos e dos que lutam pelo acesso à terra. A audiência começou às 13 horas desta terça-feira (19), em São Mateus e contou coma a participação de órgão públicos e movimentos sociais.

Também lideranças quilombolas estão sendo ameaçadas na região. Há inclusive algumas marcadas para morrer. É o caso de Berto Florentino, conhecido integrante do grupo Ticumbi de Conceição da Barra e que lidera a colheita de sobras do eucalipto da Aracruz Celulose plantado nas terras quilombolas. Ele está marcado para morrer pela Aracruz Celulose, em conluio com policiais.

Os quilombolas foram expulsos do campo pela Aracruz Celulose, que tomou suas terras ou as comprou a preços vis, após uso da força, há 40 anos, durante a ditadura militar. Hoje os quilombolas não têm sequer terras para plantar alimentos para sua subsistência, como milho, arroz, feijão e mandioca.

Fontes: Correios eletrônicos.

Quem espera nunca alcança!

Por Edilberto Sena*

Hoje pouco se fala sobre a espetacular reforma agrária que vinha sendo feita na região Oeste do estado, desde 2005 e que gorou por desvio de ação da superintendência do INCRA. O MPF denunciou e a justiça federal paralisou 99 assentamentos de fantasia e exigiu que o Incra mudasse não só o ritmo, mas a forma de criar assentamentos sem respeitar as regras do jogo.

Então, trabalhadores rurais de fato assentados ficaram sem apoio, sem recursos e sem direitos. De lá para cá, o Incra mudou a direção, ficou indisposto com um grupo de funcionários sérios, que não compactuavam com os erros da direção e foram a campo corrigir o que estava errado. Só agora se volta a falar que alguns assentamentos serão legalizados.

Não mais 99 de uma vez e há vários que nem serão realizados. Ou por que não são viáveis, ou porque as associações de assentados se acomodaram e não pressionaram, ou porque o STTR não esteve empenhado em assessorá-los. Um deles, porém, o do Pacoval, já deve receber os documentos de posse, pois a coordenação do assentamento foi ativa e conseguiu que o Incra priorizasse o cumprimento das etapas burocráticas exigidas. Segundo informações confiáveis, dentro de poucos dias o assentamento Pacoval terá os lotes confirmados, os grileiros serão afastados, ou ficarão como invasores reduzidos e que agora com as novas subserviências do governo federal poderão legalizar suas grilagens, mas limitados.

Aí, os assentamentos passarão a receber os benefícios que fazem parte da reforma agrária legítima. Estes episódios confirmam algumas teorias. Uma delas é que o povo unido jamais será vencido; outra é que quem não se organiza e não luta, fica no atraso; e outra que Deus ajuda a quem madruga e age, isto é, não fica esperando de braços cruzados que outros resolvam seus problemas. O INCRA atual está tentando sanar os erros passados, mas vai muito lentamente, enquanto isso os legítimos lavradores ficam na insegurança de receber os benefícios da reforma agrária.

O governo federal, apesar das pressões sociais e judiciais, quando acontece revela que reforma agrária não é prioridade nem do PAC, nem do PAS nem de nenhum plano estratégico governamental. Já a subserviência a mineradoras, madeireiras e o agronegócio a cada dia o governo dá sinais.

*Editorial da Rádio Rural AM de Santarém, de 09 agosto 2008. Edilberto Sena é pároco em Santarém, diretor da Rádio Rural e membro da Frente em Defesa da Amazônia.--

Duas Luas no dia 27 de agosto.

Segundo um correio eletrônico que recebi o planeta Marte será o mais brilhante no início da noite de 27 de agosto.Parecerá tão grande quanto a Lua cheia.

Este fenômeno acontecerá no dia 27 de Agosto quando o planeta Marte ficar a 34,65 milhões de milhas da Terra.

Segundo a fonte, deve-se olhar para o céu às 12:30AM (meia noite e trinta). Nesta hora, parecerá que a Terra tem 2 luas. A próxima vez que ele ficará tão perto da Terra será em 2287.

Isso não vale!

Após pressão, Incra dá área para a Vale no Pará
da Folha de S.Paulo

Por conta de agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Pará, o Planalto pressionou o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) a ignorar relatório e oficializar área de dois assentamentos para projeto de níquel da Vale.

Segundo a Folha apurou, a pressão ocorreu para evitar constrangimentos da mineradora a Lula.

Por meio de um relatório carimbado pela presidência do Incra, o governo federal havia acusado a Vale de ter invadido uma área de assentamentos da União no sudeste do Pará para desenvolver um projeto bilionário de produção de níquel.

Segundo o documento, a mineradora Onça Puma, da Vale, indenizou diretamente, entre 2003 e 2007, 53 assentados para que saíssem de seus lotes.

Apesar de possuir o chamado "direito de lavra" da área do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), a mineradora só poderia trabalhar na área com autorização da chefia do Incra.

Sem a mediação constante do órgão federal, a mineradora coagiu os lavradores a aceitarem as indenizações, segundo alguns deles afirmaram à Folha. A empresa nega a pressão.

Leia ainda:
Incra cede aos interesses da Vale no Pará21/08/2008 - Em nota, os trabalhadores rurais assentados nos Projetos de Assentamento Campos Altos e Tucumã, nos Municípios de Ourilândia, Tucumã, São Félix do Xingu e Parauapebas, manifestam total indignação com a decisão do presidente do Incra, que desafetou 7.300 hectares dos referidos assentamentos, atendendo pedido da Mineração Onça Puma, empresa do Grupo Vale.

Indígenas do Amazonas denunciam à ONU ameaça de extinção no Javari

MANAUS - Lideranças de movimentos indígenas do Amazonas e de outros sete estados do País denunciaram, neste final de semana, ao relator especial para os Direitos Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU), James Anaya, a ameaça de extinção dos 3.700 indígenas que vivem no Vale do Javari, no município de Atalaia do Norte ( 1.138 km a oeste de Manaus) por falta de atendimento médico para as doenças que atingem mais da metade da população da região. A informação é do jornal Diário do Amazonas.

A reunião entre os dirigentes e o membro da ONU ocorreu no último sábado (16), pela manhã, na sede da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), zona Centro-Sul de Manaus. Além das dificuldades no Javari, os representantes dos índios listaram outros problemas enfrentados pelos índios brasileiros, como a invasão das terras indígenas, obstrução de hidrelétricas sem a consulta pública, ausência de um projeto de reforma agrária específico para os indígenas e a precariedade no atendimento da saúde.

De acordo com o presidente do Conselho Indígena do Vale do Javari (Civaja), Clóvis Marubo, em média, cerca de 30 indígenas morrem por ano, afetados por algum tipo de doença na região. A Hepatite C (considerada a mais grave), segundo ele, atinge pelo menos 18% da população de 3.700 indígenas. O Civaja, disse Marubo, estima que mais da metade dos indígenas no Javari esteja contaminada com algum tipo de enfermidade.

Distância

Ele disse que a região possui uma área de 8,5 milhões de hectares, o equivalente ao estado de Santa Catarina. No local, informou Marubo, estão 50 aldeias. A distância entre as 611 famílias que vivem na região acaba, de acordo com ele, dificultando o atendimento médico e hospitalar no local. O Javari abriga seis etnias como a Marubo, Matis, Mayoura, Kanamari, Kulina e Korubo.

- Não podemos deixar que as etnias que vivem no Javari sejam extintas. Todos os anos perdemos dezenas de irmãos. Não podemos mais esperar pelos governantes do Brasil. Já cansei de denunciar a precariedade da saúde às autoridades de nosso País. Agora vamos recorrer a outras instâncias -, afirmou Marubo.

Em junho deste ano, o diretor do Departamento de Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Wanderley Guenka, admitiu que os indígenas do Vale do Javari possuíam a mais grave situação de saúde do País. A reportagem tentou contato com a Funasa no Amazonas, mas não obteve sucesso

Fonte: Diário do Amazonas

Ibama libera licença para hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira

No dia 11 de agosto, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a licença de instalação da hidrelétrica de Santo Antônio, a primeira do Complexo Madeira. Um dia depois, o consórcio liderado pela transnacional Suez Energy assinou o contrato de concessão da segunda hidrelétrica do Complexo Madeira, a de Jirau, em uma cerimônia no Palácio do Planalto.

As hidrelétricas já foram alvo de protestos de movimentos sociais que são contra a exploração do rio para fins lucrativos de empresas privadas. Em dezembro do ano passado, a sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi ocupada por atingidos por barragens, sem-terras e pequenos agricultores numa manifestação contra a concessão do aproveitamento energético da hidrelétrica de Santo Antônio.

Após as duas recentes concessões, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) declarou que “as comunidades atingidas repudiam a construção desta usina, será um desastre para a população”. O movimento ainda alega que o consórcio tenta enganar os ribeirinhos afirmando que as barragens trarão progresso.

Fonte: MST-CPT

Situação da Transposição

Roberto Malvezzi, Gogó *

Diante da peça de marketing publicada no Estadão - Exército tira transposição do Rio São Francisco do papel - cabem alguns esclarecimentos para todos que se interessam sobre o assunto:

1. O Exército é responsável por apenas 3% da obra. Realizou 1/3 de sua tarefa. Portanto, todos podem calcular o que realmente já foi feito e o ritmo da obra.

2. A transposição, em cálculos modestos, já consumiu cerca de 600 milhões de reais em consultorias, projetos, assessorias, obras, etc. Esse dinheiro daria para ter feito 20% das adutoras previstas no Atlas do Nordeste.

3. Quanto à revitalização, o governo está realmente investindo em saneamento nas cidades ribeirinhas. Mas essa é uma bandeira da sociedade civil, embora não queiramos retirar os méritos de ninguém, sequer do governo. O governo assumiu a revitalização como moeda de troca da transposição. Nós vamos tentar organizar uma rede ao longo do Vale para monitorar o investimento, já que é da tradição dos prefeitos "comer" o dinheiro do saneamento sem que as obras sejam realizadas.

4. Queremos relembrar que o saneamento é peça importante da revitalização, mas isolada de uma estratégia não vai surtir efeito. O problema maior do São Francisco é o modelo predador implementado no Vale que prossegue com maior intensidade agora com a possível implantação de 510 mil hectares de cana irrigada para o Bahiabio, sem falar nas barragens e da própria transposição.

5. O governo está fazendo investimento em abastecimento de água num raio de 10 km em cada margem do São Francisco. É a resposta às nossas críticas. Basicamente cisternas e "serviços simples" de abastecimento para pequenas comunidades. Ironia, as cisternas que os defensores da transposição dizem não servir para outras regiões, são a solução do governo para as margens do próprio São Francisco. Cidades que precisam de adutoras no Vale do São Francisco não estão vendo suas obras encaminhadas. Uma delas é Campo Alegre de Lurdes, Bahia.

6. Nem o governo federal, nem os estaduais, estão considerando a previsão da Agência Nacional de Águas que até 2015 milhares de municípios de todos os Estados do Nordeste poderão entrar em colapso hídrico se certas obras - basicamente adutoras -, não começarem a ser feitas agora. Portanto, as opções de agora terão conseqüências terríveis em poucos anos.

7. O ministro Geddel utilizou o dinheiro do saneamento para "puxar" os prefeitos para seu partido. Vai ter implicação nas eleições estaduais na Bahia em 2010.

8. Os movimentos sociais não se calaram como diz a matéria do Estadão. Aqueles que concordam agora, já concordavam antes. Apenas temos nossas estratégias e voltaremos na hora adequada.

9. Para quem não sabe, Frei Luis recebeu o prêmio da Pax Christi Internacional como defensor dos direitos humanos e vai receber o prêmio em Sobradinho, na Romaria das Águas no dia 18 de Outubro. O prêmio é para fortificar a sua e nossa luta.

10. São Francisco vivo: terra e água, rio e povo.

* Agente Pastoral da Comissão Pastoral da Terra
Fonte: Adital
Leia ainda : Exército tira transposição do Rio São Francisco do papel :: TXT Estado

Lula veta profissão de ecólogo

Os profissionais com formação universitária em Ecologia tiveram uma indigesta notícia na última semana. O presidente Lula vetou a regulamentação da profissão de ecólogo, que segundo estimativas possui mais de 1.000 pessoas em todo o país, com 6 cursos em funcionamento.

Parece que ecologia não vem soando bem para o governo e os profissionais acabaram pagando o pato!

Fonte: correio eletrônico

Governo privatiza primeira floresta

A Floresta Nacional do Jamari, no estado de Rondônia, teve a sua privatização firmada nesta segunda-feira (21). O processo começou em dezembro de 2007, mas foi parado várias vezes pela Justiça. As empresas Alex Madeiras, Sakura e Amata venceram a licitação para o chamado manejo florestal sustentável e poderão explorar comercialmente a madeira. A floresta possui, no total, cerca de 220 mil hectares e a área privatizada corresponde a 96 mil hectares.

Fonte: RadioAgência Notícias do Planalto

Mais uma ameaça: o dendê!

A produção de Biodisel paira sobre a Amazônia.

Acordo selado entre os ministros da Agricultura e do Meio Ambiente permitirá a plantação de dendê e outras espécies exóticas em áreas de recuperação de floresta nativa na Amazônia. A expectativa é multiplicar o cultivo de oleaginosas destinado à produção de biodiesel na região.

Segundo ONGs ambientalistas, o movimento na prática muda o Código Florestal e reduz a reserva legal no bioma de 80% para 50%, como prevê projeto de lei de autoria do senador ruralista Flexa Ribeiro (PSDB-BA). O projeto, apelidado de "Floresta Zero" e cujo substitutivo tramita na Câmara, libera produtores para plantarem dendê em vez de floresta na área de reserva legal.

"Quem tudo quer tudo perde", disse Carlos Minc (Meio Ambiente) ao confirmar o acordo, atacado por ambientalistas. "Se batermos o pé numa regra muito rígida, continua a área degradada." Ele adianta que metade da área já desmatada poderá ser recuperada por meio de espécies exóticas, mas o acordo ainda será detalhado antes de virar norma legal.

O que Minc e seu pseudo-ambientalismo não diz é que a produção de dendê em países como Malásia e Indonésia, aliada às concessões florestais, foram os principais responsáveis pelo desaparecimento de milhões de hectares de florestas tropicais nesses países.

Com informações da Folha de São Paulo.

sexta-feira, 8 de agosto de 2008

Blog de recesso!


Esse blogueiro foi contemplado, mais uma vez, com uma longa viagem a um lugar remoto. Estarei sem postar nada por alguns dias. As sugestões de meus leitores podem ser enviadas para meu correio eletrônico candinho1979@yahoo.com.br . No momento em que eu estiver na cidade, postarei alguma novidade e tentarei manter afiado o Língua Ferina.

Solidariedade aos indígenas de Roraima


Recebi esse correio eletrônico e o torno público para reforçar a apoio aos indígenas da Raposo-Terra do Sol.

Amigos,

O julgamento sobre a demarcação da T. I. Raposa/Serra do Sol, dos índios Macuxi, Ingariki, Wapixana, Patamona e Taurepang, localizada no estado de Roraima, está marcado para o dia 27 de agosto. Este julgamento é muito importante, pois esta terra indí­gena levou 30 anos para ser demarcada e agora o STF vai decidir se a demarcação foi feita de forma correta. Estão contra a demarcação o governo do estado, políticos e os empresários do agronegócio, apoiados por militares reacionários. O site para assinar uma petiçãoo on-line de apoio está emhttp://www.makunaim agrita.com/

Está em preparação uma série de atividades em Brasí­lia para os dias que antecedem o julgamento, organizadas pelo Comitê de apoio à Raposo-Terra do Sol.

Carta Capital: O MST chega à encruzilhada

Divulguei nessa semana que a revista Carta Capital estava com uma matéria sobre o MST. Para lê-la é só clicar em

O MST chega à encruzilhada — INESC

O circo tem palhaço, tem, tem todo dia!


Por Edilberto Sena*


Numa disputa entre o grande negócio e o meio ambiente, entre a grande empresa e o desenvolvimento da Amazônia hoje, certamente ganha o capital. Como dizem eles, para se ter progresso se paga um preço. Neste caso quem paga o preço são: o nativo, a floresta, os rios e a Amazônia em si.

Ontem, a imprensa santarena foi convidada para assistir um espetáculo de "generosidade" da empresa Cargill, ré de um crime ambiental irreversível, por causa de seu porto instalado à revelia da lei ambiental, em frente a cidade de Santarém. Condenada em 2ª instância na justiça federal e que já recorreu à instância mais acima, está sendo obrigada a mandar realizar o Estudo de Impacto Ambiental, na área de influência de seu empreendimento.

A empresa tenta passar a imagem à imprensa local de que cumpre todas as regras da legislação ambiental, e que é inocente, mas que generosamente tomou a iniciativa de mandar fazer o Eia-Rima, disposta a pagar o preço compensativo de todos os impactos negativos que forem identificados. "Generosa" e contraditória iniciativa do capital, para justificar a desgraça que seus impactos causam à Amazônia e seus ingênuos nativos, porque o progresso precisa continuar gerando lucros para a multinacional.

Ao terminar o espetáculo de pobre empolgação ontem, recheado com um suculento café da manhã, poucas perguntas surgiram dos e das jornalistas presentes. As explicações dos funcionários e acessores da Cargill parecem não ter convencido a imprensa local. Ou a maioria dos presentes não entendeu a finalidade do espetáculo, ou não percebeu as lacunas que a apresentação da assessoria fez.

Porém, algumas questões ficaram sem respostas, que deverão ser levantadas na hora das audiências públicas, caso elas não sejam apenas para cumprir ritual legal. Por exemplo, se a empresa é inocente diante da legislação ambiental, por que ela só veio a realizar o Estudo de Impactos 8 anos depois de iniciar a construção do porto? E se, na mais generosa suposição, a empresa desconhecesse o rigor da lei ambiental antes de chegar a Santarém, o que parece muito estranho para uma empresa multinacional do porte da Cargill, desde o início foi questionada e já no ano 2000 foi sentenciada em primeira instância federal. Portanto, antes mesmo de destruir a praia da Vera Paz ela sabia que o Ministério Público Federal denuncia a violação da lei, que já existia desde 1998.

O espetáculo deu para se levantar hipótese de uma cumplicidade de vários setores que não admitem que o porto possa ser retirado de onde está. Afinal, o fato está consumado, não é? Os prejuízos, para a multinacional e seus cúmplices são apenas o preço do progresso. Será que é assim mesmo?

*Editorial da Rádio Rural AM de Santarém, de 07 agosto 2008. Edilberto Sena é pároco em Santarém, diretor da Rádio Rural e membro da Frente em Defesa da Amazônia.

Transnacionais estadunidenses avançam sobre setores estratégicos do Estado brasileiro.

Maior instituição de ensino firma convênio com transnacional líder no setor de transgênicos, com cláusula de sigilo; já empresa ligada à Halliburton, também dos EUA, administra o banco de dados da ANP

Dafne Melo e Luís Brasilino,
da redação

O jornal Brasil de Fato desta semana (ed. 284) denuncia dois acordos que colocam instituições públicas a serviço dos interesses privados. A Monsanto firmou um convênio com a Universidade de São Paulo (USP), no início deste ano, cuja versão original do contrato, revisto após pressão de professores e estudantes, submetia a USP a sigilo absoluto e a subordinava a uma lei dos EUA. Uma cláusula que permaneceu no documento, a oitava, estabelece que a Universidade e sua Fundação, a Fusp, são obrigadas a manter sigilo em relação à toda informação relacionada às atividades da Monsanto.

A parceria entre a USP e a transnacional estadunidense se insere dentro de um projeto de pré-iniciação científica para estudantes do ensino médio da rede estadual, feito também em parceria com a Secretaria de Educação do Estado. A USP disponibilizará seus laboratórios e alguns docentes que aceitem receber esses estudantes. A Monsanto financiará parte do projeto, num valor de R$ 220 mil, destinado a garantir bolsas a professores da rede estadual que acompanharão os alunos participantes. Ao todo, o projeto atingirá 500 estudantes e 60 docentes.

As bolsas estudantis serão, por sua vez, financiadas pelo banco Santander, com uma verba bastante superior àquela fornecida pela Monsanto.

Para Ermínia Maricato, representante docente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo no Conselho de Pesquisa da USP, o convênio com a transnacional pode prejudicar a imagem da instituição de ensino. Não concordo que a USP assine convênio com essa empresa, contra a qual existem fatos graves, finaliza.

Promíscuas relações na ANP
Parcerias como essa não são novidade, mas afastam instituições públicas da sociedade e a instrumentalizam para atender interesses privados. Um outro exemplo disto é o caso de outra denúncia, desta vez apresentada pelos engenheiros da Petrobras, de que a também transnacional estadunidense Halliburton controla há 10 anos o Banco de Dados de Exploração e Produção da Agência Nacional de Petróleo (ANP) sem ter ganho nenhuma licitação.

O fato foi questionado, em 2004, por parecer da Procuradoria Geral da República que exigiu que os serviços prestados ao banco de dados passassem por concorrência. De acordo com currículo publicado no site da ANP, o diretor Nelson Narciso possui experiência de 24 anos em cargos de direção e gerência na Indústria de Petróleo, sendo que o último ano antes de assumir seu atual cargo foi na Halliburton, entre maio de 2005 e junho de 2006. Narciso é o responsável pelas superintendências de Gestão e Obtenção de Dados Técnicos, de Promoção de Licitações, de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural e de Definição de Blocos.

A raposa está no galinheiro, definiu nota emitida pela Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet). Ou seja, as informações do BDEP podem ser acessadas pela Halliburton que, além disso, está ligada ao diretor responsável pela definição dos blocos que vão a leilão.

Paulo Metri, engenheiro mecânico e conselheiro do Clube de Engenharia, informa que o BDEP contém dados sobre levantamentos sísmicos, análises e resultados de perfurações realizadas em diversas áreas do território brasileiro. Essas informações são estratégicas, pois a partir delas é possível estimar, com maior chance de sucesso, a possibilidade de ocorrência de petróleo, completa.

Fonte: Brasil de Fato

Um siri aventureiro invade o rio São Francisco

O Velho Chico está perdendo a luta contra o mar. Partes do rio próximas à foz estão mais salinas e a prova disso são as visitas inesperadas de siris e a captura de peixes de hábitos marinhos em localidades ribeirinhas


Por João Suassuna*

Recife - Em junho de 2000, tivemos a notícia que pescadores estavam capturando peixes de hábitos marinhos em municípios ribeirinhos do rio São Francisco. Este fato ocorreu quando fomos convidados a proferir conferência sobre o projeto da Transposição, no "I Encontro dos Promotores de Justiça da Região Sul de Alagoas", promovido pela Associação do Ministério Público de Alagoas (AMPAL). A notícia veiculada naquele encontro pode ter sido considerada, pelos mais descrentes, como mera "conversa de pescador". Ocorre que retornando recentemente a Penedo, convidados pela mesma AMPAL, para nova conferência sobre o projeto, fomos testemunhas de um fato inusitado: a aparição de um siri nas margens do Velho Chico.

Ora, como todos sabem, o siri é um crustáceo de hábitos marinhos e, portanto, a sua presença em locais distantes de regiões estuarinas (Penedo está localizada, aproximadamente, a 40 km da foz do São Francisco) dá-nos margem a outros tipos de constatação, principalmente no que concerne à degradação do ambiente natural do rio, motivada, dentre outras causas, por uma gestão desastrosa de sua bacia hidrográfica.

O certo é que o "siri aventureiro" não estava em Penedo admirando a sua arquitetura colonial, nem, tampouco, a riqueza de seus fatos históricos. A sua presença ali foi motivada por uma série de fatores que, combinados, proporcionaram índices elevados de salinidade à água do rio e, portanto, adequados à sua sobrevivência. Se isso não fosse verdadeiro, o siri não estaria lá.

Mas quais seriam esses fatores?

O rio São Francisco freqüentemente está registrando baixas vazões em sua foz (em fevereiro de 2008 foi de 1.100 m³/s, inferior, portanto, à vazão mínima estipulada pelo Ibama, de 1.300 m³/s), conseqüência direta dos mais variados usos a que suas águas são submetidas. Da geração e transmissão de energia para o Nordeste e para outras localidades do país, passando pelos projetos de irrigação, pelo abastecimento das populações até chegar à expressiva evaporação reinante no ambiente.

Diante de tudo isso, parece que as incursões das águas do mar pelo interior do rio estão sendo maiores do que as incursões naturais das águas do rio em direção oposta. Em outras palavras, o rio São Francisco está perdendo a luta contra o mar, o ambiente que antes era rio está salinizando e a prova disso são a visita inesperada do siri a Penedo e a captura de peixes de hábitos marinhos em algumas localidades ribeirinhas do Velho Chico.

E as baixas vazões voltaram a ser recorrentes na foz do São Francisco. Essa assertiva foi devidamente socializada por nós em artigo publicado na internet neste ano.

O que preocupa, na ocorrência das baixas vazões do São Francisco, é a possibilidade do abastecimento de populações utilizando-se água de qualidade inferior (salobra), devido à existência de teores de sais acima do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Para se ter a grandeza do problema: 60% da população da cidade de Aracaju são abastecidos com águas do rio São Francisco, coletadas através de uma adutora situada em Propriá (SE), em local muito próximo àquele em que foram registradas as pescarias de peixes de hábitos marinhos. É possível, portanto, que a população de Aracaju já esteja sendo abastecida com águas portadoras de elevados teores de sais. As denúncias sobre essa questão não devem demorar a vir à tona. Constatamos esse fato em recente viagem de trabalho ao município de Propriá, com pernoite em Aracaju.

O indício maior de nossa certeza, com relação à qualidade das águas sergipanas, foi a dificuldade que tivemos em produzir espuma com o sabonete do hotel. Nesses casos, os sais em proporções elevadas na água, "cortam" as ações do sabão, fato este muito comum com as águas oriundas do embasamento cristalino da região semi-árida nordestina, sabidamente portadoras de elevados teores salinos.

Exemplos inusitados como esses, em um momento no qual o projeto da Transposição do São Francisco mal saiu do papel, aliados ao descompromisso dos governadores nordestinos quanto à condução desse projeto, nos dão a certeza de que outros distúrbios na bacia do rio surgirão. Com possibilidades de desdobramentos mais impactantes, não só em relação ao ambiente natural sanfranciscano, mas, e sobretudo, à vida da população do nordeste setentrional. Só nos resta ficar na torcida para que existam saídas técnicas viáveis para a solução desses problemas.


*João Suassuna é engenheiro agrônomo, pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco e um dos maiores especialistas na questão hídrica nordestina.

Grilagem de terras públicas na Amazônia

Por Ariovaldo Umbelino de Oliveira*

O processo de grilagem das terras públicas no Brasil iniciou-se depois da entrada em vigor da Lei de Terras de 1850. Ele passou a ocorrer porque o artigo segundo desta lei proibiu a posse de todas as terras devolutas que pertenciam ao Império. Aliás, além de proibi-la, a lei criminalizava seu autor, sujeitando-o a pena de dois a seis meses de prisão, multa de cem mil réis e a reparação dos danos causados.

Dessa forma, a lei que legitimava, através de seu artigo quinto, todas as posses existentes até então, quaisquer que fossem suas áreas desde que medidas e devidamente registradas nos livros das freguesias até 1856, passava a interditá-la. Porém, isto aconteceu apenas no plano legal, pois o imaginário social que imperava na sociedade de então tinha na abertura da posse o caminho para se ter acesso à propriedade privada da terra, uma vez que o instrumento jurídico colonial da sesmaria deixara de existir no Brasil com a independência.

A Constituição republicana de 1891 transferiu para os Estados as terras públicas devolutas, mantendo sob controle da União apenas as terras das faixas de fronteira e da Marinha. Porém, nem o governo federal e muito menos os governos estaduais fizeram, através de leis próprias ou não, todas as ações discriminatórias e as respectivas arrecadações de suas terras devolutas.

Este fato gerou, até a atualidade, a existência de terras devolutas estaduais e federais em todos os Estados brasileiros.Pelos dados disponíveis no Incra, em 2003 a área ocupada pelas terras públicas devolutas era superior a 400 milhões de hectares, ou seja, quase a metade do território nacional. A metade delas, inclusive, não está sequer cadastrada no Incra.

Essas terras foram, portanto, cercadas, porém "não existem" para o Estado. Quer dizer, o Estado não sabe quem se apropriou do território pátrio, legal ou ilegalmente. E mais, a legislação agrária em vigor permite a legalização apenas das posses até 50 hectares pela Constituição de 1988, e até 100 hectares excepcionalmente.Assim, as áreas maiores do que as posses legais ocupadas não podem ser legalizadas.

E, para manter o controle destas terras que não lhes pertencem, os grileiros atuaram de modo a impedir politicamente que os governos estaduais e a União fizessem as ações discriminatórias das terras sob sua jurisdição. É neste particular também que está a resistência da maioria dos proprietários de terra à reforma agrária. Ou seja, a luta pela reforma agrária desencadeada pelos movimentos sócio-territoriais colocou a nu esta estratégia ilegal das elites agrárias da apropriação privada do patrimônio público.

Dessa forma, a grilagem das terras públicas na Amazônia revela apenas uma das dimensões do problema fundiário nacional, pois nesta região brasileira estão mais de 168 milhões de hectares de terras públicas, devolutas ou não.

A sua apropriação privada foi estimulada pelas políticas públicas da "Marcha para o Oeste" de Getúlio Vargas, dos incentivos fiscais da Sudam durante o regime militar e, na atualidade, pelo estímulo à rápida expansão do agronegócio da madeira, pecuária e soja nesta região.

O processo de grilagem, por sua vez, iniciou-se com o envelhecimento artificial dos documentos com a ajuda dos grilos. Depois, novos recursos passaram a ser utilizados, e a estratégia foi a regularização das terras griladas através de "laranjas", via procurações destes. Foi o período que denominei de "grilagem legalizada" e que ocorreu principalmente durante os governos militares.

Depois da Constituição de 1988, uma parte dos funcionários do Incra passou a "oferecer" e "reservar" as terras públicas para os grileiros e indicar o caminho "legal" para obtê-las. Inclusive, foi por causa disso que a Polícia Federal fez a Operação Faroeste no Pará e mandou para a prisão altos funcionários daquele órgão.

Atualmente, o Ministério Público Federal move também uma ação na justiça para cancelar os "assentamentos da reforma agrária laranja" da regional de Santarém. O motivo é sempre o mesmo: a "banda podre" dos funcionários do Incra tentando legalizar a grilagem das terras públicas.

O Incra, desde os governos militares, arrecadou e/ou discriminou um total de 105,7 milhões de hectares. Até 2003, este órgão tinha destinado um total de 37,9 milhões e possuía ainda sem destinação 67,8 milhões de hectares assim distribuídos (em milhões): 4,9 em Rondônia; 6,29 no Acre; 20,9 no Amazonas; 9,2 em Roraima; 17,9 no Pará; 1,03 no Tocantins; 5,7 no Mato Grosso; e 1,7 no Maranhão.

Estas terras não destinadas do Incra estão "cercadas e apropriadas privadamente", e os grileiros, através de seus representantes no Congresso Nacional, propuseram, e o governo aceitou, a "solução jurídica" para legalizar as terras griladas - através do artigo 118 da Lei nº 11.196/05 - até 500 hectares.

Mas a ação do governo Lula em apoio aos grileiros da Amazônia Legal foi mais contundente com a MP 422, já aprovada no Congresso Nacional. Ela vai autorizar o Incra a dispensar de licitação a alienação dos imóveis públicos da União com até 15 módulos fiscais (1500 hectares) na Amazônia Legal.Dessa forma, uma lei está revogando os artigos 188 e 191, pois este último define o posseiro como "aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como seu, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cinqüenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade".

Se não bastasse esta evidente inconstitucionalidade, os grileiros das terras públicas na Amazônia Legal utilizarão também a MP 422 para regularizar a grilagem de todas as terras do Incra naquela região, através do desdobramento das áreas griladas superiores a 15 módulos fiscais em áreas com até 14 módulos fiscais.

E, dessa forma, Lula entrará para a história do Brasil não como o presidente que fez a maior reforma agrária do país, mas como aquele que fez a maior regularização das terras públicas griladas do Brasil, destronando, por certo, o senador Vergueiro, autor da Lei de Terras de 1850.


*Ariovaldo Umbelino de Oliveira é professor titular de Geografia Agrária pela Universidade de São Paulo (USP). Estudioso dos movimentos sociais no campo e da agricultura brasilera, é autor, entre outros livros, de "Modo capitalista de produção (Ática, 1995)", "Agricultura camponesa no Brasil" (Contexto, 1997).

Fonte: Correio eletrônico

quinta-feira, 7 de agosto de 2008

Em Rondônia surge nova UDR.

A criação da “União das Vitimas da Reforma Agrária e do Meio Ambiente” (Univram), uma contra-ofensiva à Liga Camponesa Pobre (LCP) e outros movimentos sociais, foi anunciada nesta quarta-feira (6), pelo deputado Ernandes Amorim (PTB), durante discurso na tribuna da Câmara Federal.

A Univram, segundo o parlamentar, foi criada por um grupo de Rondônia, para, segundo eles “defenderem seus legítimos interesses, cansados de serem expulsos de suas terras por esses denominados movimentos sociais”.

Para o deputado, a entidade surge em resposta a ação predatória do Incra e Ibama, órgãos governamentais que têm estimulado a invasão, criado áreas de conservação sem o menor critério técnico e social, e reconhecida incompetência quando se trata de regularização fundiária, gerando o caos e todos os vícios, como a corrupção e a violência no campo.

“Em Rondônia prospera a má gestão desses importantes órgãos do Governo Federal, que não tenho duvida em dar lhes o crédito pela existência de movimentos de pessoas que se intitulam “sem terra” para promoverem invasões e destruições em propriedades privadas, a exemplo da tal ‘Liga dos Camponeses Pobres’ que pregam a violência e a luta armada, que já foi objeto de denúncia das autoridades do Poder Judiciário e do Executivo do meu Estado”, pontuou Amorim.

Fonte: O Observador

Despejados vão protestar em Corumbiara/RO


Às vésperas da triste lembrança do 13º ano do massacre ocorrido em nove de agosto de 1995, cerca de setenta famílias de camponeses retomaram esta semana o acampamento da Fazenda Santa Elina, em Corumbiara, a mais de 700 quilômetros de Porto Velho.

Segundo informou nesta terça-feira o Comitê de Defesa das Vítimas de Santa Elina (Codevise), ao mesmo tempo em que retornam ao lugar de onde foram novamente despejadas no dia 22 de julho por 70 policiais militares que queimaram seus barracos e pertences, as famílias estão convidando para um ato do qual participarão diversos movimentos sociais, no próximo dia nove, quando voltarão a cobrar indenizações justas e reforma agrária.

“Depois do despejo do dia 22 ainda sofremos seguidos ataques de pistoleiros que atiraram contra nós com armas de grosso calibre”, lembraram as vítimas, em nota distribuída pelo Codevise. Os camponeses vêm se queixando da Ouvidoria Agrária do Incra, que prometera suspender a liminar de despejo e promover o corte das terras, após ter constatado crimes ambientais e notas falsas de produção de arroz na fazenda.

Cestas básicas
“Enquanto tenta enrolar os camponeses, o Incra acoita e protege o bandido Sandro Barbosa, o mesmo traíra que extorquia dinheiro dos camponeses em Santa Elina e que chamou a polícia para prender um companheiro que tratava de saúde na cidade de Cerejeiras”, acusa o Codevise. O Incra não respondeu a acusação.

De acordo com o Codevise, numa reunião em Porto Velho, no dia 28 de julho, o superintendente do Incra, Carlino Lima, afirmou só reconhecer Barbosa “como legítimo representante das vítimas”.

O Codevise o acusa de haver recebido 400 cestas básicas e R$ 50 mil o Incra, sem que as famílias remanescentes da chacina fossem se beneficiassem. A respeito do ato do próximo dia nove, o Codevise afirma: “Decidimos tomar com nossas próprias mãos aquela terra que é nossa, que foi regada com o sangue dos nossos mártires tombados pelas balas assassinas do latifúndio".

Essa o “Estadão” não comenta!

Monsanto terá curso em universidade pública

Leia ainda:

O Estado de São Paulo e as suas aberrações
Três aberrações d’O Estado de São Paulo ,

Ibama I

Ibama adia leilão de 'Bois Piratas'

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) decidiu adiar o leilão das mais de 3 mil cabeças de gado apreendidas pela Operação Boi Pirata, que estava marcado para amanhã. Segundo a assessoria de imprensa, ainda não há data prevista para uma nova tentativa de venda do rebanho.

Não houve compradores nos três primeiros leilões organizados pelo Ministério do Meio Ambiente. Na primeira tentativa de leilão, foram exigidos R$ 4,9 milhões. No leilão seguinte, o lance foi de R$ 3.151 milhões. Na terceira tentativa, o Ibama tentou reduzir o preço mínimo para R$ 1,4 milhões, mas uma liminar impediu o deságio.

O gado foi apreendido na Operação Boi Pirata, no início de junho. Os animais eram criados ilegalmente na Estação Ecológica da Terra do Meio, no município de Altamira no Pará, e vão permanecer lá até que sejam vendidos.

Fonte: Agência Brasil

Ibama II

Ibama aplica R$ 22 milhões em multas no Pará

Mais de 11,6 mil metros cúbicos de madeira foram apreendidos, em Altamira.Maior parte das multas foi por desmatamento de floresta nativa sem autorização.

Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama ) aplicaram cerca de R$ 22 milhões em multas em Altamira (PA), durante a Operação Guardiões da Amazônia .

A maior parte das multas foi por desmatamento de floresta nativa sem autorização ambiental. Mais de 11,6 mil metros cúbicos de madeira foram apreendidos, sendo 4,3 mil em toras e 7,3 mil em árvores já serradas. Um total de 14,6 mil hectares de áreas desmatadas foram embargadas e os responsáveis foram autuados.

De acordo com o coordenador da operação, Alessandro Queiroz, o trabalho que está sendo desenvolvido há dois meses tem apresentado bons resultados. Além do desmatamento, o Ibama tem aplicado multas por venda de madeira sem licença e depósito de madeira sem a documentação emitida pelo órgão competente, entre outras irregularidades.
Fonte: G1

Câmara garante em MP paridade de reajuste a aposentados

O Plenário concluiu nesta terça-feira a votação da Medida Provisória 431/08, que reajusta os salários de cerca de 1,4 milhão de servidores. A MP beneficia 800 mil integrantes de 16 carreiras e categorias do funcionalismo público federal e 600 mil militares das Forças Armadas.

A matéria, aprovada na forma do projeto de lei de conversão do deputado Magela (PT-DF), será analisada agora pelo Senado. No texto aprovado, ganhou nova redação um dos itens mais polêmicos: a aplicação do índice de reajuste do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às aposentadorias e pensões de servidores públicos. Segundo o relator, o texto final "não deixa dúvidas" de que será garantida a paridade do reajuste de proventos aos servidores que se aposentaram com esse direito previsto pela legislação.

Todos os destaques para votação em separado (DVS) apresentados à matéria foram rejeitados. A maior parte deles tinha o objetivo de permitir, a servidores de apoio da Polícia Federal, o acúmulo de gratificações modificadas pela MP.

Pedidos
Em relação a várias outras reivindicações, Magela disse que todas foram analisadas, mas ressaltou que não pôde acatar muitas pelo fato de aumentarem despesas ou por tratarem de assuntos de iniciativa exclusiva do presidente da República.

"O esforço de discussão não foi em vão, pois novas frentes de debate com o Poder Executivo foram abertas", afirmou. Entre os pedidos citados, estão: igual remuneração para os fiscais agropecuários e os técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e a antecipação da vigência de tabela de vencimentos da Polícia Rodoviária Federal. Magela explicou que as reivindicações serão novamente analisadas pelo Poder Executivo em uma mesa de negociações, ou implantadas posteriormente à transformação da MP em lei.

Auxílio-moradia
As normas para concessão do auxílio-moradia aos servidores também são mudadas pela MP. O prazo máximo de concessão passa de cinco para oito anos, dentro de um período de doze anos. A qualquer servidor, independentemente do valor do cargo em comissão que exerça, será garantido o valor mínimo de R$ 1,8 mil, podendo alcançar até 25% do valor do cargo.

Esse auxílio é devido a servidor que tenha se mudado do local de residência para ocupar cargo em comissão ou função de confiança de DAS 4, 5 e 6; de natureza especial; de ministro de Estado ou equivalente.A MP permite, ao servidor em licença para tratar de interesses particulares, exercer atividades como participar de gerência ou administração de sociedade privada e comércio.

Fonte: Agência Câmara

Blindagem do etanol brasileiro



Carlos Tautz *

São preocupantes as primeiras informações a respeito do Zoneamento Econômico Ecológico da Cana, que o Ministério da Agricultura divulgará provavelmente em agosto. Anunciado no ano passado, em resposta às críticas internacionais de que a indústria da cana se expandia em direção à floresta amazônica, o zoneamento, segundo antecipou o jornal Valor Econômico, apenas indicou as áreas em que a rentabilidade do negócio do álcool combustível tem condições naturais de se tornar maior.

Teriam sido deixadas de lado pelo consórcio de cinco instituições públicas de pesquisa responsáveis pelo estudo questões elementares (e primordiais) para a definição de uma política nacional de produção economicamente sustentada e socialmente justa da cana - cultura secularmente marcada pela oligopolização, superexploração de trabalho e de recursos naturais e pela radical concentração da renda produzida. Entre os aspectos ainda pendentes de definição estariam a expulsão de outras culturas em direção à floresta por pressão dos plantadores de cana, o risco de especialização produtiva da agricultura de certos estados, a sobreutilização dos recursos hídricos, a falta de regularização fundiária das terras apontadas e a redefinição de relações de trabalho no setor.

Este último ponto, aliás, carece de extrema atenção. Afinal, há que se pesquisar muito para saber se a produção de álcool de cana brasileira alcançaria a rentabilidade que possui, caso as centenas de milhares de trabalhadores do setor fossem adequadamente remunerados pela sua altíssima produtividade e recebessem condições de trabalho que lhes retirassem do século 18 e finalmente os apresentassem ao século 21. Afinal, mesmo que a cultura de cana fosse totalmente mecanizada, ainda assim vários milhares de braços de homens e mulheres continuariam a ser utilizados nessa indústria, que está no centro da estrutura de poder fundiário e patrimonialista que impera no Brasil desde a era das capitanias hereditárias.
De acordo com o repórter Mauro Zanatta, do Valor, os pesquisadores de Embrapa, do IBGE, da Unicamp, do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que elaboraram o estudo para o Ministério da Agricultura, levaram em consideração dados de clima, solo, relevo e de capacidade de captação de chuva para apontar as áreas que têm maior probabilidade de manter inigualáveis as condições naturais para produção do combustível.
O objetivo seria subsidiar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em sua política de concessão de crédito para o setor (entre operações aprovadas e contratadas, há projetos no total de R$ 6,5 bilhões) e afastá-lo da Amazônia. Esse é o único objetivo do estudo. Ele visa a blindar o programa nacional de etanol de críticas dos adversários, que sempre utilizam a falta de atenção brasileira à Amazônia como arma de disputas comerciais. É para isso que, até aqui, tem servido o zoneamento: evitar ataques políticos ao etanol, que se transformou na grande vitrine internacional do governo Lula após o fracasso da tentativa de emplacar o combate à fome como outdoor global do petista.

* Jornalista e pesquisador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase)

terça-feira, 5 de agosto de 2008

Conflitos no Campo em 2007

A Comissão Pastoral da Terra está disponibilizando os dados de conflitos no campo referentes ao ano de 2007. O caderno “Conflitos no Campo*” é uma publicação respeitada, pois vem registrando de forma sistematizada os conflitos no meio rural desde o ano de 1985.

Na tabela Ocorrências de Conflitos por terra verifica-se que 54% destes conflitos aconteceram na Amazônia, 26% no Centro-Sul e 20% no Nordeste. 44% das famílias envolvidas nos conflitos são de sem-terra, 41% de populações tradicionais; 8% de assentadas.

Na Amazônia, das famílias envolvidas em conflitos, 58% são de populações tradicionais; 28% de sem-terra; 10% de assentadas. Já na região geoeconômica Centro-Sul: 70% das famílias envolvidas nos conflitos são de sem-terra; 22% de populações tradicionais e 6% de assentados.

No Nordeste acontece mais ou menos o mesmo quadro: 60% são de famílias sem-terra, 27% de populações tradicionais. “Esses dados apontam para a importância estratégica das populações tradicionais no contexto das lutas no campo por suas implicações socioculturais e políticas”, diz o professor.

Um olhar superficial sobre o conjunto dos conflitos e da violência no campo em 2007, indica diminuição nos números. Mas um olhar mais acurado mostra a gravidade do que se vive. Os números de famílias expulsam da terra, pela ação do poder privado, teve um aumento mais que significativo de 140% sobre o ano anterior. 1.809 famílias expulsas em 2006, 4.340, em 2007. Também aumentou o número de pessoas ameaçadas de morte, de 207 para 259, mais 25%.

Veja as tabelas:

- Áreas em conflito

- Violência contra ocupação e posse

- Ocorrência dos conflitos por Terra / parte I

- Ocorrência dos conflitos por Terra / parte II

- Ocupações

- Acampamentos

- Conflitos pela Água

- Trabalho Escravo

- Superexploração

- Desrespeito Trabalhista

- Ações de resistência

- Violência contra a pessoa

- Violência contra a pessoa (detalhamento)

- Assassinatos

- Tentativas de assassinato

- Ameaças de Morte

- Manifestações

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Fonte: CPT

Em breve farei uma análise detalhada da evolução dos conflitos no Oeste do Pará e a publicarei aqui no blog.

Ana Júlia abençoa Alcoa

Após dar um cano nas comunidades ribeirinhas e extrativistas de Juruti Velho, o presidente da Alcoa para América Latina e Caribe, Franklin Feder encontrou-se com a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa.

Na abertura de uma exposição que dá destaque à mina de Juruti, a governadora diz que deseja que “... esses investimentos representem uma vitrine ao mundo e possam contribuir com o objetivo que perseguimos constantemente, que é um novo modelo de desenvolvimento que não seja de um Estado mero exportador de matéria-prima, mas com respeito o meio ambiente e faça o Pará crescer com inclusão social”.

Franklin Feder declarou que impressiona na Mina de Juruti é a excelência ambiental do projeto. “Não somos perfeitos, mas o que estamos fazendo lá é significativo. A primeira ‘perna’ do projeto é o engajamento comunitário, a segunda é a excelência ambiental e a terceira é o sucesso econômico do empreendimento. Estamos trabalhando Juruti pensando desta maneira”, frisou.

Agora, pergunta-se: qual dos dois tem o maior nariz de Pinóquio?


Leia mais:
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CONFLITO DE TERRAS ENVOLVE PROJETO DA ALCOA

Amazônia: A riqueza mineral passa ao longe

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O Estado de São Paulo e as suas aberrações

Ontem, o Estadão lançou o 2º editorial contra os programas educacionais do MST em menos de 10 dias. A Universidade do MST, publicado em 29 de junho fez duras críticas ao processo de profissionalização técnica de militantes deste movimento. Com praticamente os mesmos argumentos, o jornal publicou ontem A ''blindagem'' do Pronera.

Leia aqui: Três aberrações d’O Estado de São Paulo , texto feito por esse blogueiro.

Trabalhando para tentar limpar a lama!

Não é só de habeas corpus pra banqueiro que vive o Supremo Tribunal Federal.

Neste segundo semestre o STF prevê outros assuntos polêmicos: o cancelamento de registro de candidatos com ficha suja, a exigência de diploma de graduação em comunicação para exercer a profissão de jornalista, a legalidade ou não de interrogatórios realizados por meio de videoconferências e do uso de algemas, a suspensão da Lei de Imprensa, a legalidade do sistema de cotas criado pelo Prouni, o aborto de fetos anencéfalos, a lei seca, a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol e a união homoafetiva são temas em discussão . Resta saber se a suprema corte fará avançar algo no âmbito da justiça ou se manterá no seu tradicional conservadorismo e elitismo.

Fonte: Revista Fórum.

Ação da PM do Pará deixa 10 garimpeiros feridos em protesto em Curionópolis

Policiais militares e garimpeiros se enfrentaram ontem, 4, no município de Curionópolis, na região de Serra Pelada, no Pará.

O tumulto começou quando a polícia tentou liberar a entrada da Cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), bloqueada desde a última quinta-feira. Os policiais usaram bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha para afastar os manifestantes. Ao todo, dez pessoas ficaram feridas, e um homem foi preso por porte ilegal de armas.

De acordo com Alexandre Rodrigues, integrante do Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada, a categoria reivindica a formação de uma comissão para assumir temporariamente a cooperativa, além de novas eleições para compor o conselho fiscal e administrativo do órgão.

Fonte: Globo On-line

Elba Ramalho e o São Francisco.

Roberto Malvezzi (Gogó)

“Estou muito feliz em fazer um show aqui às margens do São Francisco. Esse rio tem muita energia. Porque assinei a luta contra a transposição do São Francisco fui perseguida e tive shows cancelados. Venho de uma região da Paraíba que tem problemas de água e quero que todos tenham água. Mas sei que existem caminhos mais simples para pôr água para o povo. Mas nós sabemos como funciona a política aqui na nossa região. Eles tiram um projeto que está na gaveta há mais de 30 anos e querem que a gente apóie as iniciativas deles”

E prosseguiu:

Estou para completar 30 anos de carreira. Quero comemorar aqui às margens do São Francisco com meu parceiro Geraldo Azevedo, que é aqui de Petrolina. Vamos ver se dá certo. Sou apaixonada por esse rio e devota de São Francisco”.

A cada palavra que Elba foi dizendo sobre o São Francisco na madrugada de domingo, em show público na orla de Petrolina, a multidão veio junto com aplausos. Depois, gritou seu nome de pé. Ela estava emocionada e o público também. Foi simples, sincera e corajosa.

A retaliação por sua posição em relação à obra vem desde a época da primeira greve de fome de Frei Luis. Depois, durante a segunda, enviou uma das cartas mais emocionantes ao bispo.

Elba poderia fazer demagogia hídrica ou ficar calada. Prefere se expor publicamente, como outros artistas, que também sofreram algum tipo de retaliação, mesmo os defensores dos direitos humanos. Ela é a prova que nem toda classe artística é alienada e pode contribuir para a cidadania e a boa nordestinidade.

A transposição já consumiu cerca de 600 milhões de reais (projeto, assessorias, consultorias, obras, etc) sem levar água do nada para lugar algum. Com esse dinheiro o atual governo já poderia ter feito 20% das adutoras previstas no Atlas do Nordeste e resolvido os problemas hídricos das regiões urbanas mais carentes de água do semi-árido.

Elba, essa cantora que tem nome de rio, batizou-se de vez nas águas do Velho Chico.

Fonte: Adital

segunda-feira, 4 de agosto de 2008

Comunidades tradicionais da Amazônia acusam multinacional por desrespeito

Representantes de comunidades tradicionais de Juruti, no oeste do Pará, devem encaminhar as instituições governamentais e ao Ministério Público uma mensagem de repúdio à forma como a mineradora Alcoa trata os ribeirinhos daquele município.

A decisão foi tomada depois que o presidente da empresa na América Latina, Franklin Feder, se atrasou em mais de duas horas para uma reunião à qual cerca de 80 pessoas tinham ido para discutir problemas gerados pela instalação da empresa na região.

A reunião tinha sido programada para a tarde de quarta-feira, mas foi cancelada devido ao atraso da empresa.

Segundo o presidente da Associação das comunidades da Região de Juruti Velho, Gerdeonor Santos, a entidade vai relatar oficialmente o fato aos Ministérios Públicos Federal e do Estado, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e ao Incra, órgãos envolvidos na discussão sobre os impactos socioambientais ocasionados pela mineradora.

Para a promotora de justiça Eliane Moreira, esse tratamento desrespeitoso da empresa para com a população tem se repetido sempre.

Fonte: Amazônia em Pauta.

Olimpíada, e não olimpíadas.

Em tempos de esporte não repita o que a Globo vem chamando de Olimpíadas de Pequim. Como olimpíada é um substantivo coletivo, deve ser pronunciado no singular, significando jogos olímpicos. Assim, diga: Olimpíada de Pequim (ou Beijing , o outro nome da capital chinesa).

O termo olimpíadas deve ser utilizado quando se referir aos vários eventos já ocorridos, numa idéia de conjunto. Exemplo: As últimas olimpíadas foram realizadas em Atenas e Sidnei.

Onda de criminalização chega à UFS

A reitoria da Universidade Federal de Sergipe parece ter entrado na onda de criminalização contra lideranças. Atamário, servidor do Hospital Universitário, foi demitido. Isso mesmo! Um servidor concursado, licenciado para candidatura (o que é um fator a mais que impede qualquer tipo de demissão) foi demitido, e como causa um processo que foi movido contra o mesmo e que ele... ganhou!

Setores organizados da UFS prometem reação.

Fonte: Correio eletrônico.

Calma, ainda não foi desta vez!

Receita Federal esclarece que lei não isenta pagamento do IR sobre o 13º salário

As Unidades da Receita Federal do Brasil têm recebido grande número de pedidos de restituição do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre o 13º salário, formulados indevidamente por servidores públicos, com base em interpretação equivocada da Lei nº 8.852, de 1994, que não estabelece qualquer isenção do Imposto de Renda.

A Receita Federal do Brasil esclarece que os rendimentos recebidos a título de 13º salário estão sujeitos à incidência do imposto exclusivamente na fonte com base na tabela progressiva e separadamente dos demais rendimentos do beneficiário. Essa tributação está prevista no artigo 150 da Constituição Federal, no artigo 43 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966) e no artigo 638 do Regulamento do Imposto de Renda (Decreto nº 3.000/1999).

Fonte: Receita Federal

Justiça do Pará determina reintegração de posse de fazenda do grupo de Dantas

A Justiça do Pará determinou nesta sexta-feira reintegração de posse de uma fazenda do grupo do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, ocupada por integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) desde o último dia 25. A fazenda Maria Bonita está localizada em Eldorado dos Carajás e, segundo o movimento, cerca de 1.000 manifestantes participaram da invasão.

A decisão é da juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati, da Comarca de Marabá, que concedeu liminar solicitada em ação de reintegração apresentada pela Agropecuária Santa Bárbara Xinguara --controlada pelo grupo Opportunity.

Segundo Ulisses Manaças, da coordenação nacional do MST, o movimento ainda não foi notificado oficialmente da decisão. Manaças disse que vai esperar a notificação mas adiantou que vai orientar os manifestantes a continuar na área até que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e o Iterpa (Instituto de Terras do Pará) se posicionem sobre a posse da área.

De acordo com relatório da Polícia Civil do Pará, a fazenda é produtiva e possui cerca de 60 funcionários que trabalham e moram com suas famílias na área.

Porém, conforme a Folha revelou na semana passada, a fazenda invadida, assim como outras quatro propriedades compradas pela empresa, eram aforadas --ou seja, haviam sido concedidas pelo Estado para colonização e extrativismo, e não poderiam ter sido vendidas sem a anuência do governo, como Benatti diz ter ocorrido.

Manaças, explicou que, como a área não poderia ser vendida, a fazenda é pública e deve ser destinada para a reforma agrária.

Na decisão, a juíza determinou que a Polícia Militar envie contingente de homens necessários para assegurar o cumprimento de reintegração de posse. A decisão também estabelece multa diária de R$ 1.000 para cada um que descumprir a decisão.

Fonte: Folha On-line.

Ministro veta cientista contrário aos transgênicos na CNTBio.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, vetou a recondução do professor Rubens Nodari, indicado pelo Ministério de Meio Ambiente para voltar a ocupar a vaga do ministério na CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), que é responsável pela análise, restrição e liberação de Organismos Geneticamente Modificados, os transgênicos.

O sistema de nomeação dos membros da CTNBio é tão estapafúrdio que permite que isso aconteça mesmo... Funciona assim: dos 27 membros, 12 são indicados diretamente pelo MCT, 10 são indicados por ministérios relevantes e ratificados pelo MCT, e 5 são indicados pela sociedade civil e ratificados pelo MCT. Ou seja, na prática, o MCT dá sempre a palavra final sobre quem vai compor a CTNBio.

No final do ano passado, o professor teve que deixar a Comissão porque o prazo de seu primeiro mandato na comissão estava expirando. Mas segundo as regras que regem a CTNBio, ele poderia ser renomeado por mais 2 anos. E foi exatamente isso que o MMA fez: indicou o prof. Nodari novamente, para representar o ministério por mais 2 anos.

Acontece que o prof. Nodari há muito tempo vem colocando o dedo na ferida daqueles que defendem os transgênicos a qualquer custo. Na verdade, ele tem pedido aquilo que qualquer um que preze pela imparcialidade e pelo rigor científico pediria: estudos de impacto ambiental, garantias científicas de que não há riscos para a saúde, informações precisas sobre as modificações genéticas, etc. Coisa que qualquer empresa que investiu milhões em uma variedade transgênica deveria ter.

Agora, a pergunta mais sem resposta no momento é por que o novo Min. do Meio Ambiente, Carlos Minc, não reclamou? Por que acatou o veto do min. Sérgio Rezende sem falar nada? A fila de transgênicos a ser liberados pode responder!

Fontes: Correios eletrônicos.

domingo, 3 de agosto de 2008

Sede da Conlutas é metralhada e um trabalhador sai baleado

Episódio é exemplo lamentável de gangsterismo sindical

A sede da Conlutas Vale do Paraíba, em São José dos Campos, foi alvo de um grave atentado à mão armada no final da tarde desta sexta-feira, 1º de agosto. Por volta das 18 horas, no local estava sendo realizada uma assembléia para fundação de uma Associação de Trabalhadores da Construção Civil. Segundo testemunhas, cerca de 60 homens armados, alguns encapuzados, invadiram o local com gritos, ameaças e tiros.

Houve quebra-quebra e as instalações da sede, móveis e três veículos do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, que estavam estacionados no local, foram depredados e alvejados.

Um trabalhador foi baleado e levado ao Pronto Socorro da Vila Industrial. Durante a invasão, nada de valor foi roubado. Apenas documentos relativos à fundação da Associação foram levados, tais como a ata e a lista de presença da assembléia.

O objetivo da assembléia era a criação de uma nova organização dos trabalhadores da construção civil, que, de certa forma, seria uma “ameaça” à representatividade do Sindicato da Construção Civil, filiado à CUT, e também às empresas prestadoras de serviço da Petrobras.

Já a Petrobras e as empreiteiras têm feito uma forte perseguição aos trabalhadores. As empresas decretaram locaute e iniciaram um processo de demissão em massa. A repressão atingiu o ponto alto com a invasão da Tropa de Choque na refinaria no dia 10 de julho.

Este é mais um episódio lamentável da criminalização da luta e da organização dos trabalhadores, que temos visto crescer em nosso país no último período. São os interditos proibitórios, a interferência do Estado e das empresas na organização dos trabalhadores (como demonstra a tentativa de dividir o Sindicato dos Metalúrgicos de São José com a criação um sindicato na Embraer), a demissão de dirigentes e ativistas sindicais e, agora, a utilização de jagunços armados para impedir uma reunião de trabalhadores.

Os fatos são de extrema gravidade. É um dos piores exemplos de gangsterismo sindical, em que a violência e o banditismo são utilizados contra os trabalhadores.

Leia ainda OAB recebe denúncias da Conlutas e de sindicatos sobre criminalização dos movimentos sociais

Fonte: Conlutas.

Ex-presidentes da República terão privilégios ad infinitum.

Sem nenhuma divulgação na mídia, o presidente Lula assinou em 27 de fevereiro deste ano o Decreto nº 6.381, que dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República, e dá outras providências.

O decreto assegura que findado o mandato presidencial, o ex-presidente passará a ter direito a quatro servidores em cargos para segurança e apoio pessoal; dois servidores para assessoria em cargos comissionados (nível 5); dois veículos oficiais com motoristas de livre escolha.

O decreto determina ainda no artigo 10º que os candidatos à Presidência da República terão direito a segurança pessoal, exercida por agentes da Polícia Federal, a partir da homologação da respectiva candidatura em convenção partidária.

Pelo jeito não basta mais mamar quatro ou oito anos...

Leia aqui o Decreto nº 6381

MST nas empresas do agronegócio.

O sítio da revista Carta Capital está com a seguinte enquente:

A decisão do MST de ocupar áreas de grandes empresas brasileiras e multinacionais:

É correta, pois a expansão do agronegócio piora a situação dos excluídos no campo

É equivocada, pois nada tem a ver com a luta original pela reforma agrária

Na última consulta estava 55 a 44%.

A edição desta semana trás ainda matéria sobre o assunto.

"Bois piratas" vão a leilão pela 4ª vez

Esta semana o Ibama tentará pela 4ª vez leiloar o rebanho de 3.146 cabeças de gado apreendidos na Estação Ecológica da Terra do Meio. O leilão deverá ocorrer na próxima terça-feira, 04 de agosto.

Para tornar o leilão mais atrativo, o Ibama promete abater dos custos se transporte do rebanho e segundo a Agência Brasil, do próprio tamanho do rebanho por carcaças de animais não-contabilizados. Assim sendo, dos 3 milhões de reais, o lance mínimo inicial caiu para 1,4 milhão.

A redução só foi possível judicialmente, pois uma decisão liminar do desembargador Olinto Herculano de Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, proibia a redução do valor inicial. O Ibama entrou com recurso, que foi aceito em segunda instância.

Mas, aparentemente há outros fatores que não vem atraindo compradores. Um deles é o medo do que judicialmente o leilão seja anulado e o comprador acabe levando o prejuízo dos bois ou do lance de arremate.

Leia sobre o assunto:

Ibama: colonos também vão ter que deixar a Terra do Meio
Pecuaristas retiram gado para evitar apreensões
Custo de deslocamento deixa "bois piratas" mais baratos
Estiagem começa a castigar rebanho apreendido pelo Ibama
Para evitar multas, pecuaristas começam a retirar gado de estação ecológica
MPF denuncia ex-proprietário de "bois piratas" por desmatamento
Ibama recorre de liminar que proibiu redução de preço de “bois piratas” em leilão
Pela quarta vez, Ibama vai tentar leiloar "bois piratas" na próxima semana


Fonte: Agência Brasil.

sábado, 2 de agosto de 2008

População de Cascavel não atende à convocatória de ruralistas

Pouco mais de 50 pessoas atenderam ao apelo da Sociedade Rural do Oeste (SRO), ao lado de entidades patronais de Cascavel (PR). A entidade ligada ao agronegócio local tentou barrar a entrada da Via Campesina na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), para a realização da 7ª Jornada de Agroecologia, que começou no ultimo dia 23. Mas não foi possível por causa do cerco da polícia, que desmobilizou a ofensiva dos fazendeiros. Na mesma manhã, a universidade recebeu cerca de 3500 pessoas, entre pequenos agricultores da Via Campesina, estudantes, visitantes e articulação de movimentos sociais da cidade.

A desmobilização do ato ruralista ocorreu em meio a ameaças e convocatórias feitas pelo presidente da SRO, Alessandro Meneghel, nos meios de comunicação locais. Nas duas últimas semanas, Meneghel havia dado declarações na mídia local como esta: Vamos impedir este evento e protestar contra a mentira e a politicagem barata que prega esse movimento de agrovagabundagem. A SRO é conhecida pelo histórico recente de perseguição contra acampamentos Sem Terra, por meio do seu braço armado, o Movimento dos Produtores Rurais (MPR). A entidade também é acusada de comandar a morte do militante Keno, através da empresa de Segurança NF, em novembro de 2007, na área de experimentos da Syngenta Seeds, ocupada pela Via Campesina como forma de denúncia.

Fonte: CMI