terça-feira, 30 de setembro de 2008

Esclarecimento sobre lista do Ministério do Meio Ambiente


1- Nenhum dos oito assentamentos da lista dos maiores devastadores da Amazônia, divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente, localizados no Mato Grosso, é coordenado pelo MST. A presença de supostos assentamentos na lista dos maiores devastadores da Amazônia é conseqüência da política do governo federal, tanto na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso quanto do presidente Lula, de regularizar a posse de áreas sem critérios adequados para inflar os números da Reforma Agrária.

2- A pilhagem de madeira foi travestida de assentamento, como denunciamos ao lado do Greenpeace, em 2007. Foram criados assentamentos ilegais em benefício de madeireiras na Amazônia Legal. Investigações do MPF (Ministério Público Federal) e do Greenpeace identificaram a falta de laudos e licenciamento ambiental, além de cadastros adulterados, para criação formal dos chamados “assentamentos fantasmas", destinados ao desmatamento de áreas florestais para extração de madeira.

3- A Reforma Agrária está parada em todo o país. Os assentamentos realizados não atacaram o latifúndio e a concentração de terras aumentou no país durante os últimos governos. Cerca de 70% dos assentamentos dos governos FHC e Lula foram criados em terras públicas, por meio da regularização fundiária na região da Amazônia Legal.

4- Participamos da campanha “Desmatamento Zero”, em defesa da Amazônia, ao lado de diversas entidades da sociedade civil. Exigimos a rejeição do Projeto de Lei 6.424/05, do senador Flexa Ribeiro (PSDB), que diminui a área de reserva legal florestal da Amazônia, e a Medida Provisória 422/08, conhecida “PAG (Plano de Aceleração da Grilagem)”, que possibilita a legalização da grilagem na Amazônia.

5- O Ministério do Meio Ambiente deve rejeitar esses projetos devastadores e tomar medidas rígidas para impedir a expansão do agronegócio na Amazônia, que é o principal responsável pelo processo de devastação. Nos últimos cinco meses de 2007, a pilhagem da madeira, a expansão da pecuária e da soja para exportação causaram a devastação de até 7.000 km2, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente.

Fonte: Coordenação Nacional do MST, em 30/09/2008.

P.S.: Finalmente alguém toca realmente na ferida. Aliás, na verdadeira ferida. Assentamentos sem assentados, feito para madeireiros e para o agronegócio e não para sem-terras e populações tradicionais como apregoam. E agora as conseqüências começam a aparecer.... E ainda querem colocar a culpa nos pequenos camponeses...

Frases

Hackbart desqualificou o levantamento afirmando que a localização que o Ibama aponta para o assentamento Itanhagá/Tapurah é de 200 quilômetros distante de sua real posição. Ele contestou as declarações do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e garantiu que os assentamentos têm plano de manejo. Segundo ele, isso vem sendo feito desde 2003 e quase a totalidade dos assentamentos de Santa Catarina contam com o projeto que orienta o uso da terra para atividade agropecuária, levando em conta compensações ambientais.”

Fonte: O Globo online, em matéria onde o presidente do Incra critica a divulgação pelo Ministério do Meio Ambiente/Ibama em que 6 projetos de assentamentos no Mato Grosso seriam os “campeões” de desmatamento. Após o “mal-estar”, Minc promete rever as multas.

Agora, pergunta-se: Se não estão licenciados como esses assentamentos têm plano de manejo? E mais: Santa Catarina fica na Amazônia?

Leia a matéria completa em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2008/09/30/incra_questiona_lista_dos_100_maiores_desmatadores_da_amazonia-548469440.asp

Veja a “famosa” lista dos 100 maiores desmatadores em Lista dos 100 maiores desmatadores de floresta do País

Veja ainda:
Minc pede revisão de multas contra o Incra

O “simpático” Minc e os “companheiros”: a Amazônia padece!


O mais novo anúncio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) de crescimento do desmatamento na Amazônia (referente ao mês de agosto) trouxe algumas novidades. Segundo dados da imprensa, pelo terceiro mês seguido o Pará liderou o ranking dos estados que mais desmatam. O crescimento em toda a região teria sido entorno de 133% se comparado com o mês de julho e de 228% se comparado com o mês de agosto de 2007, totalizando 756 quilômetros quadrados de floresta derrubada.

Mas, o que causou surpresa mesmo durante o anúncio foi a seguinte declaração do Ministro do Meio Ambiente, o “simpático” Carlos Minc: "Nenhum prefeito quer ser antipático, nenhum governador quer ser antipático. A turma do Ibama vai para frente, mas tem que ter uma polícia militar na cobertura, porque nesses locais está todo mundo com o dedo no gatilho", afirmou o ministro a jornalistas, no Rio de Janeiro, após a divulgação do Inpe.

Segundo Minc, em época de eleição os políticos afrouxam a fiscalização para não perderem votos, e há um relaxamento no combate ao desmatamento. A frase foi dita na tentativa de justificar a criação de uma guarda específica para o meio ambiente, proposta essa que Minc vem tentando implementar, ao que parece, aos ventos.

Mas, tudo indica que a cutucada de Minc teve endereço certo: Palácio dos Despachos, Rod. Augusto Montenegro, km 9 – Tenoné, Belém-PA, mas especificamente à “simpática” governadora Ana Júlia Carepa. Recentemente, a governadora andou dando umas alfinetadas no ministro, especialmente após “visitas” do mesmo à Flona Jamaxim, no eixo da BR-163 e na retirada e no leilão de bois na Estação Ecológico Terra do Meio, em Altamira, pelo Ibama. Ana Júlia considerou tudo como ações espetaculosas e em recente evento de lançamento da siderúrgica da Vale, foi aplaudida pelo empresariado ao criticar publicamente o ministro de Lula.

A entrada de Carlos Minc no MMA teria azedado o canal que o governo do Pará tinha neste ministério. Ao final de 2007, esse canal privilegiado com a “simpática” Marina Silva permitiu, por exemplo, que maior parte do ônus do desmatamento de 2007 recaísse sobre o estado do Mato Grosso, berço do agronegócio da soja e do “antipático” governador Blairo Maggi. Para isso, um certo malabarismo foi feito, divulgando os números do desmatamento histórico e não o desmatamento recente. Ou seja, embora o Mato Grosso tenha desmatado significativamente no ano de 2007 contabilizou-se o desmatamento acumulado e de certa forma “inflacionou” os números deste estado.

A divulgação dos números neste ano vem colocando o Pará no topo do ranking do desmatamento. A produção de ferro gusa por empresas ligadas direta e indiretamente à Vale é apontada como um dos fatores para o aumento na região Sudeste do estado. Já na região Oeste, a extração ilegal de madeira e a expectativa de “regularização fundiária” na região de Novo Progresso podem ser vetores do aumento do desmatamento nestas regiões.

Minc tentou livrar a barra do Incra, órgão que em Santarém se apresentava como “uma potência de assentamentos” e que está com mais de cem assentamentos interditados por falta de licenciamento ambiental. Numa suposta lista de 100 desmatadores, 8 áreas seriam de projetos de reforma agrária.

A mistura explosiva dos aliados petistas no Pará, madeireiras e mineradoras parece ser o combustível perfeito para a derrubada e queima da floresta amazônica. Para isso, não há “simpatia” que dê jeito!

Com informações do G1, Folha Online e Reuters.

Ana Júlia mostra a que veio...

Governo do Pará promove policiais que participaram do Massacre de Carajás

O governo de Ana Júlia Carepa (PT-PA), eleito com apoio de movimentos sociais do campo, promoveu a cabos soldados que participaram do cruel episódio conhecido como Massacre de Eldorado do Carajás. Entre 87 e 90 policiais foram beneficiados.

Ocorrido em abril de 1996, em uma região próxima à cidade de Parauapebas, o massacre levou à morte de 19 trabalhadores rurais e deixou mais de 60 feridos, transformando-se numa das maiores nódoas da história fundiária brasileira. Apesar de todos os promovidos já terem sido absolvidos em primeira instância pela acusação de homicídio qualificado, ainda há um recurso no STJ (Supremo Tribunal de Justiça) que pede suas condenações.

As mudanças de função foram divulgadas anteontem, e só ocorreram depois que a governadora do Pará sancionou, no último dia 10, mudanças em uma lei estadual sobre as promoções de policiais militares que respondem a processos, aprovadas por unanimidade na Assembléia Legislativa.Antes, a lei afirmava que só oficiais (policiais de patentes mais altas, como capitão e major) poderiam subir de cargo caso estivessem sendo processados. Mas, sob o argumento que esse benefício exclusivo era injusto, a petista resolveu estendê-lo aos soldados e, assim, "corrigir uma desigualdade", segundo sua assessoria.

Segundo a assessoria do governo, ao analisar a decisão de Ana Júlia Carepa é preciso considerar o princípio constitucional de que ninguém é culpado até que seu processo tenha transitado em julgado, ou seja, não caibam mais recursos.

Em nota, o governo afirmou que "não dá imunidade a quem responde a processo penal ou administrativo". "Se o acusado for declarado culpado pela Justiça, poderá perder sua patente e até mesmo a função policial."O integrante da coordenação nacional do MST, Ulisses Manaças atenta que esse fato "É uma manifestação extremamente perigosa. A decisão irresponsável do governo premia a impunidade".

Ulisses lembra ainda da inversão de valores que vem tomando conta do questão agrária no Estado e dos desserviços que a Justiça do Pará tem praticado nos últimos meses, aceitando pedidos de prisão preventiva contra líderes de Sem Terra e ordenando o pagamento de indenização por danos que teriam sido causados à Vale, segunda maior mineradora do mundo. "O problema é que a decisão da governadora ocorre num momento em que o MST sofre um processo de criminalização" alerta ele.


Fonte: MST (Com informações da Folha de S.Paulo e do Estado de S.Paulo)

segunda-feira, 29 de setembro de 2008

Pacajá é “ouro” de novo!


Depois do ouro no desmatamento, Pacajá é novamente campeã. O município que é cortado pela rodovia Transamazônica foi ouro nos casos de malária registrados no país. Será coincidência? No oeste do Pará Itaituba levou a prata e Jacareacanga o bronze. Novo Progresso, outro município campeão em desmatamento, ficou com o “modesto” 7º lugar no país. Os três municípios estão no eixo da rodovia BR-163.

Dos 8 municípios com maior número de casos de malária registrados no país, todos estão no Pará. Eles concentram 80% do total da doença no Brasil. Veja quem são eles:
1 - Pacajá;
2 - Itaituba;
3 - Jacareacanga;

4 - Goainésia;
5 - Anajás;
6 - Novo Repartimento;
7 - Novo Progresso e
8 - Cachoeira do Piriá
Fonte: Secretaria de Saúde do Pará

Leia ainda: Pacajá: É Fantástico!

Um jeito novo de descrever a crise!

Catei na página do meu amigo Molotov (e segundo ele está em várias outras) uma explicação das mais populares para a crise americana.

O pior é que no sábado algo muito semelhante aconteceu na casa do meu amigo Samuca, quando então a nova economista Clariana tentou explicar de forma científica a crise e alguns populares deixaram tudo mais claro...

Segue o texto:

"O seu Biu tem um bar, na Vila Carrapato, e decide que vai vender cachaça "na caderneta" aos seus leais fregueses, todos bêbados, quase todos desempregados. Porque decide vender a crédito, ele pode aumentar um pouquinho o preço da dose da branquinha (a diferença é o sobre preço que os pinguços pagam pelo crédito). O gerente do banco do seu Biu, um ousado administrador formado em curso de emibiêi, decide que as cadernetas das dívidas do bar constituem, afinal, um ativo recebível, e começa a adiantar dinheiro ao estabelecimento, tendo o pindura dos pinguços como garantia. Uns seis zécutivos de bancos, mais adiante, lastreiam os tais recebíveis do banco, e os transformam em CDB, CDO, CCD, UTI, OVNI, SOS ou qualquer outro acrônimo financeiro que ninguém sabe exatamente o que quer dizer. Esses adicionais instrumentos financeiros, alavancam o mercado de capitais e conduzem a operações estruturadas de derivativos, na BM&F, cujo lastro inicial todo mundo desconhece (as tais cadernetas do seu Biu ). Esses derivativos estão sendo negociados como se fossem títulos sérios, com fortes garantias reais, nos mercados de 73 países. Até que alguém descobre que os bêubo da Vila Carrapato não têm dinheiro para pagar as contas, e o Bar do seu Biu vai à falência. E toda a cadeia sifu."

sexta-feira, 26 de setembro de 2008

Fim de tarde!


Depois de tanta má notícia (é só lê logo abaixo), só um pôr-do-sol no Tapajós....

Aproveito enquanto é tempo.

Cassel quer que Incra faça o serviço sujo

Na sua saga contra a criação do Irfam, o ministro Guilherme Cassel deixou bem claro a sua posição: pra que um novo órgão se o Incra pode fazer o serviço sujo!

Em matéria publicada ontem na Folha de São Paulo, a divulgação do documento intitulado "Terra Legal: regularização fundiária acelerada na Amazônia Legal", e entregue para apreciação de Lula explicitou que a privatização de terras públicas e legalização de grileiros correrão mais solto ainda, com ou sem Irfam.

Segundo a matéria, as novidades são:

- Rito sumário para regularização fundiária;
- Doação não-onerosa de terras da União para áreas de até 400ha;
- Exclusão da necessidade de vistoria para áreas de até 4 módulos com títulos emitidos em 60 dias;
- Áreas entre 4 e 15 módulos: título emitido em 90 dias e terras pagas no valor de mercado;
- Acima de 15 módulos e até o limite constitucional de 2.500 hectares se manteria a necessidade de licitação.


Leia a matéria no blog Amazônia na Mídia
Folha - Governo estuda doar 4% da Amazônia a posseiros

quinta-feira, 25 de setembro de 2008

Frase

“Para atender os madeireiros domésticos - com quem o governo estadual está comprometido até o pescoço - foi criado algo ainda pior que as concessões florestais: por meio do que eles chamam de regularização fundiária, a União pretende privatizar em enormes módulos, de até 1500 ha, as suas terras, que são muitas na Amazônia. O controle da terra para o madeireiro doméstico não se dá por meio do serviço florestal, mas através do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], que ao invés de fazer a reforma agrária, agora, munido com uma nova Medida Provisória, se debruça com todas as forças sobre a legitimação da grilagem.”

Maurício Torres, pesquisador, doutorando, editor, perito e concludente do curso de Agronomia, em entrevista no sítio Amazônia.org. A entrevista completa pode ser lida em http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=285785

Solidariedade com o povo boliviano!

(Clique na figura para vê-la ampliada!)

Desgraça I: Belo Monte


Governadora quer mais rapidez na construção da usina de Belo Monte

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, declarou que quer agilizar o processo de construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, para solucionar problemas no abastecimento de energia no Estado e no Brasil. “Não abrimos mão de ter essa hidrelétrica”, afirmou ela, durante cerimônia no Centro Integrado de Governo (CIG), ontem, 24, em Belém.

A manifestação da governadora em favor da construção de Belo Monte aconteceu no ato de assinatura do protocolo de intenções com a Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A), que garante a construção da segunda usina termoelétrica no município de Barcarena, região do Tocantins.

A usina terá capacidade para gerar 600 megawatts de energia elétrica, a mesma potência da termoelétrica que a empresa Vale pretende construir no município.

Sobre Belo Monte, no entanto, Ana Júlia Carepa disse que o projeto de construção da hidrelétrica, defendido por ela, inclui um plano de desenvolvimento sustentável para a região.
“O povo do Pará precisa de Belo Monte”, ressaltou a governadora, ao frisar que o projeto tem de beneficiar também as comunidades que ainda não têm luz elétrica no Pará.

Além de Belo Monte, outro projeto defendido pelo Governo do Pará é o que visa construir uma plataforma de cinco usinas no rio Tapajós, com capacidade para gerar 10.680 megawatts. O investimento estimado na obra é de R$ 31 bilhões.

A plataforma de usinas do Tapajós beneficiará, primeiramente, o município de Itaituba, na região do Tapajós, e depois todo o estado, sendo possível ainda exportar energia elétrica para outras unidades da Federação. “Temos pressa”, disse o secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Maurílio Monteiro.

O diretor-presidente da Eletronorte, Jorge Nassar Palmeira, informou que o estudo de impacto ambiental do projeto das usinas já está pronto e foi entregue à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O próximo passo é a elaboração do estudo de viabilidade econômica. Depois, cabe ao Ministério de Minas e Energia abrir licitação.

O estudo de viabilidade pode demorar mais de ano, mas o governo trabalha para que o processo de licitação da obra seja acelerado.

Fonte: Agência Pará em 25 de setembro de 2008.

Desgraça II: São Luiz do Tapajós e outras mais




Após as usinas do rio Madeira e de Belo Monte, a Eletrobrás já prepara o terreno para que o governo federal possa levar futuramente a leilão o próximo grande bloco de energia hídrica da Região Norte, o Complexo do Tapajós.


O estudo de inventário produzido pela estatal, pela Eletronorte e pela CNEC, empresa de engenharia da Camargo Corrêa, identificou a viabilidade de cinco aproveitamentos ao longo dos rios Tapajós e Jamanxim, que totalizam 10,682 mil MW de capacidade instalada.

“Os estudos indicaram, neste momento, que o investimento do complexo é de R$ 31 bilhões”, disse o presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz Lopes.

As empresas, em parceria, mapeiam a Bacia do Tapajós há mais de três anos. Inicialmente, o potencial identificado para a região foi de 14 mil MW. De acordo com o diretor-presidente da CNEC Engenharia, José Ayres de Campos, o consórcio empreendedor desenvolveu 14 hipóteses de projetos para a bacia, identificando 16 aproveitamentos hídricos.

“Dessa possibilidade, escolhemos a configuração que continha três usinas no rio Tapajós e seis usinas no rio Jamanxim”, disse o executivo. Para reduzir o número de aproveitamentos, as companhias tomaram como principal critério de avaliação o menor impacto ao meio ambiente da região.

Mesmo dentro dessa configuração, a proposta da Eletrobrás, que será apresentada em breve aos membros da área energética do governo federal, entre eles o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, é que se construam cinco hidrelétricas, sendo duas no rio Tapajós e três no rio Jamanxim.

(…)
Em evento promovido pela CNEC, o executivo da empresa da Camargo Corrêa mostrou que as cinco usinas estão cercadas por extensas áreas de preservação ambiental.

Reflexo dessa preocupação ambiental é o que ocorreu com o principal empreendimento da bacia, a hidrelétrica São Luiz do Tapajós. Originalmente, a usina foi planejada para ter 9 mil MW de capacidade instalada.

“Esse modelo gerava impactos na rodovia Transamazônica e nos parques nacionais ao redor”, afirmou De Campos. Por isso, a proposta que será apresentada pela Eletrobrás prevê a divisão do projeto em duas usinas: São Luiz do Tapajós, com 6,133 mil MW de potência, e Jatobá, 2,338 mil MW, detalhou Muniz.

“Nessa nova configuração, São Luiz do Tapajós terá um reservatório de 722,2 quilômetros quadrados e uma queda d’ água de 35,9 metros”, explicou.

Além dessas duas usinas no rio Tapajós, também integram o complexo as hidrelétricas: Cachoeira dos Patos, com 528 MW de capacidade instalada; Cachoeira do Caí, com 802 MW; e Jamanxim, com 881 MW, no rio Jamanxim.

Segundo o presidente da Eletrobrás, o custo de instalação para os cincos empreendimentos varia entre R$ 52 a R$ 74 por MW instalado.

“A energia assegurada do Complexo do Tapajós totaliza 5,816 mil MW médios”, revelou Muniz. Atualmente, o estudo de inventário do complexo está em análise na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

“Não acreditamos que teremos algum tipo de problema dentro da Aneel. Esperamos que o regulador aprove o trabalho dentro de seis a oito meses”, projetou De Campos.

Após aprovação do trabalho pelo regulador, as empresas poderão dar início ao estudo de viabilidade e ao Estudo e Relatório de Impacto Ambiental. “Com isso, o leilão das usinas do complexo pode ocorrer dentro de três anos”, disse o executivo da CNEC Engenharia.

O presidente da Eletrobrás foi mais otimista e comentou que a sua expectativa é que o processo de licitação ocorra ainda dentro do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além da Aneel, Muniz disse que o projeto já foi apresentado ao ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc. De acordo com executivo, ficou acertado nesse encontro que, assim como já ocorreu em Itaipu e será aplicada para as usinas do rio Madeira, os ganhadores das concessões das hidrelétricas do rio Tapajós terão que administrar os parques nacionais da região.

Outro fator que demonstra a preocupação ambiental do consórcio é que os projetos aplicarão o conceito de “usinas plataformas”, ou seja, pouquíssimas pessoas trabalharão dentro das usinas para evitar que a migração populacional provoque grandes impactos ambientais. (por Wellington Bahnemann e Leonardo Goy).

Fonte: Agência Estado, 24 de setembro de 2008.

Lei 11.784 : MP 431 é sancionada por Lula sem emendas importantes para servidor

A medida provisória (MP) 431 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União dessa terça-feira. A agora lei 11.784, no entanto, não trouxe as principais emendas apresentadas e rejeitadas no Congresso Nacional. Para a Condsef, os problemas não resolvidos precisam e devem ser sanados. Aos servidores que recebiam complementação de salário mínimo, por exemplo, o governo aplicou as novas tabelas mantendo os antigos valores de Vencimento Básico (VB). Estranhamente, a diferença foi transformada em VPNI, mas sobre esse valor não incidem benefícios aplicados ao VB, o que acaba por prejudicar esse grupo de servidores. O governo também não reconheceu pontuação mínima em 50 pontos para servidores ativos que devia acompanhar o valor fixado para os aposentados a partir de 2009. Tais problemas comprometem os acordos firmados e prejudicam milhares de servidores.

Fonte: CONDSEF

O petróleo tem que ser nosso!


A sociedade brasileira precisa abrir um grande debate sobre a exploração, produção e uso do petróleo encontrado na camada pré-sal. O gerenciamento dos nossos recursos naturais, como petróleo, minérios,água e a terra, deve ser controlado pelo povo e administrado a partir dos interesses nacionais.

A grandiosa descoberta do pré-sal tem potencial para a produção entre 50 e 100 bilhões de barris de petróleo. Os especialistas mais otimistas apontam a existência de mais de 300 bilhões de barris. Até então, o Brasil tinha 12 bilhões de barris em reservas de petróleo, ficando em 16º no ranking mundial.

O salto do país nessa área é do tamanho da responsabilidade dos governos, do Estado e da sociedade para garantir que o nosso petróleo contribua para o desenvolvimento nacional, com o combate à pobreza e à desigualdade social. O presidente Lula, em seu pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, no dia 7 de Setembro, fez um compromisso claro: "Os recursos das jazidas do pré-sal serão canalizados, prioritariamente, para a educação e a erradicação da pobreza. Vamos aproveitar esta grande quantidade de recursos para pagar a imensa dívida que o nosso país tem com a educação."

Esperamos que as palavras do presidente sobre o pré-sal não virem letra morta, entrando para a coleção de promessas não cumpridas pelo governo, como a Reforma Agrária. Temos o compromisso, que reafirmamos na carta final do nosso 5º Congresso Nacional, de lutar pela soberania popular e, com essa descoberta, o povo brasileiro precisa se posicionar sob o risco de perdermos mais uma das nossas riquezas.

O primeiro passo é fazermos grandes mobilizações por um novo marco regulatório para o setor. Uma das heranças malditas do governo Fernando Henrique Cardoso, a Lei do Petróleo, aprovada em 1997, aumentou a influência de empresas privadas, nacionais e estrangeiras, e colocou uma riqueza fundamental sob as regras do mercado internacional, comprometendo a soberania nacional.

Em 10 anos, o governo federal entregou mais de 500 blocos de petróleo para 72 conglomerados econômicos, sendo a metade estrangeiros. Além disso, o Brasil recebe a menor porcentagem de royalties e participações pelo petróleo. O Estado brasileiro recebe atualmente 54%, enquanto a Líbia fica com 95%; o Cazaquistão, a Nigéria, Angola, mais de 80%; e a Noruega, 78%.

Não podemos continuar com esse modelo e, somente com a mudança das regras do setor, será possível beneficiar todo o povo brasileiro com os recursos naturais do nosso país. O Fórum Nacional em Defesa do Petróleo, que reúne sindicatos, entidades e movimentos sociais, como o MST e a Via Campesina, tem propostas concretas e faz a campanha "O Petróleo tem que ser nosso".

O governo precisa interromper imediatamente os leilões dos blocos exploratórios, parar com a exportação de óleo cru, possibilitando agregar mais valor e desenvolver a indústria nacional, mudar o marco regulatório para garantir a soberania nacional e criar um fundo constitucional para vincular o investimento da renda do petróleo em educação, saúde, habitação e Reforma Agrária.

O Brasil é o oitavo maior consumidor de petróleo do mundo. Com o pré-sal, temos condição de garantir energia para o nosso desenvolvimento econômico e social a longo prazo. Precisamos pensar no futuro e construir um projeto para o nosso país. A exportação desenfreada de petróleo pode nos obrigar a voltar a importar em 20 anos e, por isso, é preciso controlar o ritmo da exploração.

A discussão sobre o petróleo não pode acontecer de forma isolada. Precisamos aproveitar a oportunidade para fazer um grande debate sobre o gerenciamento das nossas riquezas naturais e o desenvolvimento nacional.

No campo, sofremos com uma escalada de compra de terras por grupos estrangeiros, que pretendem produzir monoculturas valorizadas no mercado internacional para exportação, especialmente cana-de-açúcar para agrocombustível. Estamos perdendo o controle sobre o nosso território e sobre a produção agrícola, ficando cada vez mais longe de conquistarmos a nossa soberania alimentar.

No setor da mineração, a empresa privatizada Vale lucra cerca de 20 bilhões de reais por ano, sem pagar todos os impostos previstos na legislação, fazendo pressão econômica para conseguir isenção fiscal. Os estados onde a mineradora atua perdem recursos para investimentos sociais com a Lei Kandir, que isentou de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) produtos primários destinados a exportação.

A Vale tem isenção fiscal até 2015 para operações referentes à extração, circulação, comercialização e transporte da bauxita, alumina e alumínio, ferro e manganês no Pará, que vive praticamente da exportação de minérios. Com isso, o Estado e a população perdem R$ 850 milhões anuais com a isenção, dos quais R$ 595 milhões (70%) viriam com a Vale. Hoje, o orçamento paraense total é de R$ 7,8 bilhões. A Vale tem receita de R$ 4,2 bilhões, apenas no Pará, mas paga em impostos menos de 7% de sua receita.

As forças populares, movimentos sociais, sindicatos, estudantes, associações, organizações não-governamentais e todos os homens e mulheres que defendem os interesses nacionais devem organizar comitês por todo o país, como o fórum nacional do Rio de Janeiro, para discutir o destino do petróleo e das nossas riquezas naturais, cobrando o presidente Lula e fazendo pressão contra as grandes empresas e o imperialismo dos Estados Unidos, que não querem mudanças que garantam a soberania nacional e a justiça social no nosso país.

Coordenação Nacional do MST
Quarta-feira, 24 de setembro de 2008

Governo do Pará quer redução da reserva legal para 50%

Por Edilberto Sena*

Quando alguém aparece em defesa da Amazônia, de seus povos e do ecossistema, há um grupo de pessoas que se irrita e os apelida de eco chatos, ambientalistas e coisas parecidas. Como se defender o respeito às culturas e o equilíbrio do meio ambiente fosse algo de errado ou antiquado. Mas, quem gosta de nós, somos nós mesmos e quem ajuda em nossa causa.

Nestes dias esteve em Santarém uma equipe do governo do Estado discutindo um anteprojeto de lei estadual que dispõe sobre o zoneamento ecológico, econômico aqui da região Oeste do Pará. Como já existe uma lei nacional chamada de reserva legal, pela qual todo proprietário ou posseiro é obrigado a conservar 80% de sua terra sem derrubar a floresta, muitos fazendeiros e plantadores de grãos estão infratores dessa lei, por que já derrubaram mais de 20% da floresta e outros muito mais de 50%.

Então o próprio governo do Estado que deveria ser o 1º a zelar pelo patrimônio de seu povo, agora quer criar uma nova lei favorecendo os destruidores da floresta estadual. No artigo 8 da proposta de lei o governo propõe a diminuição da reserva legal para apenas 50%, isto é, o crime só passa a ser pra quem já derrubou mais da metade da floresta de sua terra. Portanto, alguém que derrubou 70% de sua propriedade só terá obrigação de recompor 20%.

Ainda pior, a indecência da nova lei está agravada no artigo 10, que propõe o direito de o criminoso, que já derrubou mais do que o permitido por lei, possa compensar o crime arranjando um pedaço de floresta em outra área, até numa área protegida (uma rezex, ou uma reserva biológica) por outra lei e com isso compensaria a floresta derrubada.

Essa proposta indecente vinda do próprio governo do Estado causou grande reação em parte dos presentes à reunião com o secretário de assuntos estratégicos do estado, que, segundo ele no início da reunião avisou que nem seria para discussão, mas apenas para informação. O secretário de governo passou vexame, quando questionado sobre essa premiação dos criminosos proprietários e posseiros e ele acabou prometendo rever a proposta de lei.

O dever do Estado é proteger sua população e seu patrimônio e não, proteger quem burla a lei, destrói a floresta para ganhar lucros rápidos. Mas no Pará, se a sociedade não tomar consciência e reagir, os ditos representantes fazem o jogo do progresso de uns à custa da maioria. Esse calor aumentando não é conseqüência de tanto desmatamento? E os criminosos ganham muito.

A indecência legal do projeto de lei estadual diz o seguinte, em seu artigo 8 – "Nas zonas de consolidação delimitadas no mapa de subsídios à gestão do território deste ZEE, fica indicado o redimensionamento da reserva legal, para fins de recomposição, de 80% para até 50%, nos termos do artigo 16 da lei n.4771 de 15 de setembro de 1965..."

E esta outra aberração anti amazônica, no art. 10 – "As florestas existentes nas áreas protegidas no território paraense poderão ser utilizadas para fins de compensação de Reserva Legal, ou captação voluntária de crédito de carbono nos termos da lei n. 4771 de 15/09/1965...". O Estado do Pará é padrinho de quem?


* Editorial da Rádio Rural de Santarém em 23/09/2008.

Regularização Fundiária: a festa continua!

A edição escrita do Jornal Folha de São Paulo de hoje trás uma matéria sobre a “flexibilização” do processo de Regularização Fundiária na Amazônia Legal. Na internet até o momento, foi disponibilizado apenas um resumo que segue:

Governo federal estuda doar 4% da Amazônia a posseiros

O governo estuda a doação de terras da União de até 4 km2 hoje ocupadas por posseiros na Amazônia Legal, informa nesta quinta-feira reportagem de Marta Salomon, publicada pela Folha (a reportagem está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL).

Segundo a reportagem, o "rito sumário" de regularização fundiária, caso aprovado, beneficiará quase 284 mil posseiros e alcançará uma área equivalente a 4% de toda a Amazônia, ou pouco mais de duas vezes o Estado de Pernambuco, conforme cálculo do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

A proposta foi apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva duas semanas atrás, com o apoio de ministros e governadores. Ele teria dado prazo até novembro para definir mudanças nas regras de titulação de terras.

A regularização fundiária é a prioridade do PAS (Plano Amazônia Sustentável). A Folha informa que, de acordo com a proposta em análise na Casa Civil, as novas regras permitiriam regularizar em dois anos, já a partir de 2009, todas as posses de até quatro módulos fiscais (entre dois e quatro quilômetros quadrados, dependendo da cidade) localizadas em 436 municípios de nove Estados da Amazônia Legal. Pará, Amazonas e Rondônia são os Estados com o maior número de posseiros ocupando terras da União.



Fonte: Folha Online

terça-feira, 23 de setembro de 2008

A Amazônia não merece isso!

O sítio da revista Carta Capital está com a seguinte enquête:
A Perícia da PF comprovou que as maletas da Abin não podem interceptar ligações, ao contrário do que sustentava Nelson Jobim. O que Lula deveria fazer com o ministro da Defesa?

Demitir Jobim por o ter induzido a cometer uma injustiça (está com 31% dos votos);

Afastar temporiariamente o ministro, em nome da transparência, com 5%;

Exigir que Jobim admita o erro publicamente e peça desculpa ao delegado Lacerda (30%);

Enviar o ministro para um treinamento militar na selva amazônica, sem prazo de retorno (ganhando com 32%!)

Cerca de 200 índios Pataxó fazem ato público e pedem uso exclusivo de terra na Bahia

Marco Antônio Soalheiro

Brasília - Com vestes tradicionais, rostos e corpos pintados, cerca de 200 índios Pataxó Hã Hã Hãe fizeram hoje (23), em Brasília, um ato público em defesa da retirada de fazendeiros que ocupam parte da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, na Bahia.

Os índigenas afirmaram que são vítimas de agressões desde 1982 quando foram conferidos títulos de posse aos produtores locais. Essas agressões teriam resultado na morte de pelo menos 23 "parentes" (outros índios).

Amanhã (24), o
STF vai decidir sobre a validade dos títulos de posse dos fazendeiros.

“Respeitamos o meio ambiente, as matas e os rios. Lutamos pela nossa subsistência. Não vejo como os ministros possam dar uma decisão contrária ao nosso povo”, afirmou o pataxó Luiz Titiá, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas e Espírito Santo (Apoinme).

Com voz embargada, a cacique Ilza Rodrigues disse não temer a perda das terras e defendeu que os índios “devem buscá-la até a última geração”.Segundo a líder, em virtude de violências sofridas, muitos índios Pataxó evitavam circular na região com medo de possíveis represálias.“Sofríamos discriminação e preconceito, mas felizmente tivemos velhos que fincaram o pé ali e lutaram contra tudo”, disse.

Entoando cantos tradicionais, os índios deixaram o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, esperançosos de que o STF conceda uma decisão favorável a eles. Os dizeres estampados em uma faixa, atribuídos ao cacique Samado Santos - líder histórico da comunidade, morto em 1998 - resumem o sentimento do grupo: "Eu sirvo até de adubo para minha terra, mas dela não saio".

Em abril de 1997, um índio Pataxó Hã Hã Hãe foi morto em Brasília. Galdino José dos Santos - queimado vivo por jovens de classe média alta - estava na cidade para participar de audiências que discutiam a retirada dos fazendeiros que ainda hoje ocupam parte da reserva.

Fonte: Agência Brasil

Resistência Xingú!


A foto acima é uma pixação em Altamira-PA, contra a hidroelétrica de Belo Monte e a Eletronorte.

Amazônia tem 24 espécies de plantas ameaçadas de extinção


Lista foi publicada pelo Ministério do Meio Ambiente. Relação contém 472 plantas que correm o risco de desaparecer.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou, nesta sexta-feira (19), uma revisão da lista oficial das espécies vegetais ameaçadas de extinção. São 472 plantas, das quais 24 são nativas do bioma amazônico. Entre elas estão o mogno, a castanha-do-Brasil – também conhecida como castanha-do-Pará – e o pau-rosa.

A região mais ameaçada é a mata atlântica, com 276 espécies, seguida pelo cerrado, com 131, e pela caatinga, que tem 46 vegetais em perigo. A lista é quatro vezes maior que a anterior, publicada em 1992, que reunia 108 espécies. Nenhuma planta que estava ameaçada de extinção nessa época saiu da lista.

De acordo com nota publicada pelo ministério, o aumento das espécies ameaçadas se deve à pressão exercida pelo homem sobre as florestas e ao maior conhecimento científico sobre a flora brasileira. O primeiro efeito prático da publicação da lista é a proibição da coleta desses vegetais. A partir de agora, qualquer manuseio dessas espécies tem que ser autorizado pelo Ibama. O MMA também anunciou que planejará, nos próximos cinco anos, ações para que essas espécies deixem de ser ameaçadas.

O primeiro efeito prático da publicação da lista é a proibição da coleta desses vegetais. A partir de agora, qualquer manuseio dessas espécies tem que ser autorizado pelo Ibama. O MMA também anunciou que planejará, nos próximos cinco anos, ações para que essas espécies deixem de ser ameaçadas.

Desentendimento
A elaboração da lista de espécies em extinção foi encomendada pelo governo à Fundação Biodiversitas, uma ONG especializada em realizar estudos sobre a conservação da fauna e da flora. De acordo com a fundação, 290 biólogos trabalharam na elaboração da lista, que foi entregue no final de 2005 ao MMA, e continha 1495 espécies ameaçadas, das quais 60 pertenciam à Amazônia. A relação publicada nesta sexta-feira, contudo, relaciona apenas um terço dessas plantas como ameaçadas de extinção.

A justificativa do ministério é que não há informações científicas suficientes – dados como distribuição geográfica e riscos sofridos – para classificar as espécies restantes como ameaçadas de extinção. Elas foram relacionadas no documento oficial em uma lista à parte, onde são descritas como “com deficiência de dados”, e não estão sujeitas às restrições impostas às outras espécies.

Em nota divulgada à imprensa, a Biodiversitas afirma que utilizou no estudo os critérios da IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais), que são internacionalmente aceitos, e que não reconhece a lista oficial. “A nova lista de plantas ameaçadas de extinção no Brasil não corresponde à lista indicada pela comunidade científica brasileira, coordenada pela Biodiversitas”, diz o documento.

Fonte: Globo Amazônia.

Observação: A foto acima é de um "cemitério" de castanheiras-do-pará, em Oriximiná-PA.

Aprimorando o Globo Amazônia


Por Rodolfo Salm

O Amazonia.vc, disponível no portal da Globo, é um aplicativo que exibe imagens de satélite com um bom poder de aproximação de toda a região Amazônica. Até aí nada demais, pois são as mesmas fotografias de satélites que já nos disponibilizam a Wikimapia, ou o Google Earth. As novidades são a sobreposição às imagens de símbolos representando eventos recentes de desmatamentos e queimadas individualizados detectados pelo INPE e a possibilidade de registrar "protestos" contra esses eventos através do Orkut.

A reportagem do Fantástico, que há duas semanas lançou o site "Globo Amazônia", partiu da seguinte manchete: "A Amazônia está pedindo socorro e você pode ajudar". Preocupa-me a sugestão da Globo de como fazê-lo: "Pelo computador [sem sair de casa] você pode vigiar e defender esse patrimônio da natureza". Por outro lado, com pequenas alterações, que eu gostaria de sugerir mais abaixo, talvez este tipo de estratégia seja possível.

O funcionamento do aplicativo define rankings de duas naturezas. Aponta os locais de desmatamentos com o maior número de protestos e irá transformá-los em reportagens e foco da ação das autoridades. E classifica os internautas que protestam mais vezes, convertendo-os em celebridades instantâneas. O campeão e o vice daquele momento, Diogo e Adavilson, haviam realizado 15.413 e 15.331 protestos, respectivamente. Coitados, provavelmente adquiriram, por conta de tantos cliques, algum tipo de lesão por esforço repetitivo (LER). Enquanto escrevo este texto, 216 mil pessoas já instalaram o aplicativo e fizeram mais de onze milhões de protestos contra desmatamentos e queimadas. Mas o que significa isso na prática?

No que se refere ao meio ambiente, o Orkut pode ser muito útil para tirar dúvidas sobre reciclagem, jardinagem e compostagem, por exemplo (há várias comunidades dedicadas a isso). Mas nenhum dos debates que vi ali sobre a Amazônia me entusiasmou, seja pela superficialidade e descontrole das discussões seja pela apatia generalizada. E agora? Teríamos finalmente algo de realmente interessante e importante para a preservação da Amazônia ligado ao Orkut?
Para responder melhor a esta questão, instalei o aplicativo Amazonia.vc no meu computador e fui testá-lo com meus "desmatamentos favoritos" do momento: nas serras que acompanham o rio Xingu, além do limite norte da Terra Indígena Kayapó, que pude testemunhar em andamento, na última viagem que fiz por este rio em julho deste ano, e sobre o qual escrevi em meu último artigo para o Correio. Para a minha decepção, estes desmatamentos não estão identificados no mapa interativo da Globo. Já temos então um primeiro problema, pois, se aqueles desmatamentos são recentes e não foram individualizados no mapa interativo, o sistema evidentemente subestima a devastação total. Assim pode não dar uma idéia completa da gravidade da situação.

Mas tudo bem, ainda havia áreas destacadas sujeitas a protestos com o símbolo de desmatamentos a apenas algumas dezenas de quilômetros do local onde procurei inicialmente, contra as quais eu poderia direcionar minha indignação. Para fazer meu protesto, escolhi um ponto bem próximo ao limite (possivelmente até mesmo dentro) da Terra Indígena Kayapó. Clicando sobre o seu símbolo, descobri que aquele desmatamento, no município de São Felix do Xingu (PA), detectado no dia 29 de julho de 2008, correspondia a uma área de 0,94 km², e que está nas proximidades da Estação Ecológica da Terra do Meio (não há referência alguma à terra indígena, bem mais perto). Apertei solenemente o botão "eu protesto".

Para reforçar a minha indignação, tentei protestar novamente, mas o programa informou que eu só poderia me manifestar contra aquele ponto de devastação uma única vez. E era tudo o que eu poderia fazer por ele. Até aquele momento, 8.375 pessoas haviam protestado contra aquele desmatamento. Pode parecer muito para um lugar remoto, distante da beira do rio, já visto por pouquíssimas pessoas vivas, e que até agora andava totalmente esquecido. Mas é muito pouco perto do número pessoas que já se manifestaram eletronicamente contra outras áreas na região de Novo Progresso e Alta Floresta, no norte do Mato Grosso, onde são registrados os números recordes: mais de vinte mil cliques para cada evento de desmatamento.

Novas buscas realizadas no sistema, que mostraram que todos os desmatamentos destacados, em várias regiões da Amazônia, foram detectados no dia 29 de julho de 2008, me deixaram com uma dúvida. Uma vez que este seria o "desmatamento em tempo real", todos aqueles anteriores ao programa foram assim, digamos, anistiados? Tudo bem, considerando-se que temos que começar em algum momento. Mas o que acontecerá com estes desmatamentos à medida que novas áreas devastadas forem sendo acrescentadas ao longo dos anos? Acumular-se-ão numa profusão emaranhada, que o software e seus usuários dificilmente poderiam tratar? Ou serão apagados impunes, junto com todos os seus protestos? Qual é o seu tempo de validade dentro deste conceito de tempo real?

Para quem viveu a ditadura militar e seus resquícios nos anos subseqüentes, quando ainda gritava-se na rua, em passeata, "o povo não é bobo, abaixo a Rede Globo", é difícil dissociar a emissora da idéia de manipulação da informação, agindo contra o povo e pela manutenção do poder estabelecido. Entretanto, apesar do viés muitas vezes confuso, do ataque equivocado aos problemas ou mesmo da omissão na maior parte dos casos, a emissora tem apresentado recentemente iniciativas positivas para debates como o do aquecimento global (ver "Mundo de Valentina", de Danilo Pretti Di Giorgi). Poderia o mapa interativo do portal Globo Amazônia ser mais uma delas?

Com pequenas melhorias em seu funcionamento, o Amazonia.vc poderia ser bem mais útil. A possibilidade de se fazerem protestos contra os fatores responsáveis pelo desmatamento, e não apenas contra os desmatamentos em si, seria mais interessante para o debate. Alguns entre muitos exemplos possíveis de protestos mais aproveitáveis: contra a pavimentação da BR-163 e da rodovia Transamazônica, contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, das hidrelétricas do Madeira e contra a expansão da agropecuária e dos cultivos de soja sobre a floresta.
Além disso, imaginem se o usuário, além de registrar um protesto, pudesse redigir ou modificar um texto relativo a este desmatamento, da mesma forma como se faz com os verbetes da Wikipédia: "Esse desmatamento fica perto de onde eu moro", "eu vi", "quem pagou por este foi o empresário tal, que vive no Rio de Janeiro ou São Paulo", "financiado pelo banco tal", "esse subornou o IBAMA", "tem amigos na PF", "esse matou quem vivia ali", "aquele é de um tal figurão famoso", "do deputado, do senador, do governador", "da família Roberto Marinho"... Está claro porque não vai acontecer? Que ninguém se engane, em sua forma atual está claro que, muito mais do que conter os desmatamentos, o objetivo da Globo é fazer com que mais e mais internautas fiquem grudados em seu portal na internet.

Rodolfo Salm, PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, é professor da Universidade Federal do Pará.
Fonte: Correio da Cidadania.

Abandonar ‘armadilha eleitoral institucional’ é o desafio da esquerda

Por Gabriel Brito e Valéria Nader

A poucos dias de mais uma eleição para prefeituras e câmaras, o Correio entrevistou o sociólogo Ricardo Antunes. De acordo com Antunes, partidos de verdadeira oposição às políticas vigentes, como o PSOL e o PSTU, devem deixar a corrida eleitoral em segundo plano, priorizando as lutas populares e sociais, o que lhes permitiria angariar uma base popular mais coesa.

Leia a entrevista na página do Correio da Cidadania, clicando em Abandonar ‘armadilha eleitoral institucional’ é o desafio da esquerda

domingo, 21 de setembro de 2008

Congresso do Andes mantém professores de Universidades particulares na base e reafirma filiação à Conlutas

Em meio às investidas do governo Lula, que cancelou o registro sindical do Andes-SN e da CUT que criou um pseudo-sindicato às portas fechadas apenas com professores de Instituições Federais, o Andes realizou neste fim-de-semana o III Congresso Extraordinário da entidade, em Brasília.

A proposta de reformar o Estatuto do ANDES-SN, retirando da base do Sindicato os docentes das instituições particulares de ensino superior - IPES, foi rejeitada pela plenária. Duas propostas previam a alteração: a primeira, apresentada pela Associação dos Docentes da Universidade de Viçosa - ASPUV S. Sind., foi rejeitada por 206 votos contra 33 favoráveis e três abstenções. A segunda, apresentada pela ADUNIOESTE S. Sind., ADUNICENTRO S. Sind. e SINTUTFPR S. Sind., também foi rejeitada pela plenária por 141 votos contra 96 favoráveis e três abstenções. Esta última previa a alteração estatutária com a formalização em cartório condicionada à definição, por parte do Ministério do Trabalho, de que a medida seria suficiente para a resolução do impasse sobre o registro sindical.

A plenária também rejeitou o texto que previa uma revisão da filiação do ANDES-SN à Conlutas.

Números do III Congresso Extraordinário

62 seções sindicais
281 delegados
12 observadores
3 convidados

Fonte: Andes-SN

Pacajá: É Fantástico!


O primeiro lugar que estive aqui no Pará a serviço acabou de passar no Fantástico: Pacajá. Trata-se de um município de influência de Altamira e Marabá, vizinho a Anapú.
A sua localização já justifica alguns dos elementos mostrados na matéria: desmatamento pelo avanço da pecuária, extração ilegal de madeira, produção de carvão para guseiras (a Globo não falou que eram da Vale), conflitos, ameaças....

Não é a toa que Pacajá foi o município que mais desmatou no mês de julho em todo o Brasil, com 27 mil quilômetros quadrados.
Embora não tenha sido dito na matéria, Pacajá possui também alta incidência de denúncias e autuações em trabalho escravo.

Mas, uma coisa faltou à matéria: os assentamentos do Incra. No máximo falaram dos sem-toras. Esqueceram os dois PDS Liberdade, com 150 mil e 480 mil hectares. Estranho o município que mais desmata tenha a maior parte de sua superfície formada por Projetos Sustentáveis!

Em breve postarei mais sobre o assunto.

Veja ou leia a matéria do Fantástico clicando em Município que mais desmata sofre com ação dos ‘sem-tora’

Eu e a bola de fogo

Sábado, 13 de setembro. Estava indo para Álter-do-Chão. Estava, não. Estávamos. Um barco motor alugado em conjunto por vários servidores do Incra levemente alcoolizados que saiu de Santarém ao meio dia (apesar de marcado para sair as oito horas da manhã) rumo ao Sairé.

Antes da história principal, explico que o Sairé é uma festa estilo boi de Parintins, onde ao invés de bois os botos tucuxi e cor-de-rosa disputam com danças e sedução quem é o melhor.

Após a atrasada saída, a adiantada cerveja e algumas paradas estratégicas nas deslumbrantes praias fluviais do rio Tapajós, chegamos ao final da tarde na Ponta do Cururu, entrada da enseada de Álter-do-Chão.

Após mais alguma cervejas, carnes, nadadas e mergulhos, uma parte do grupo levemente alcoolizado subiu até o teto do barco, onde uma cambaleante churrasqueira teimava em soltar as últimas cinzas do dia.

Foi então que o Segundo, que é um servidor do Incra, fez o seguinte comentário: - Olha que coisa impressionante, de um lado o sol se pondo e do outro a lua nascendo. Antes que eu pensasse: - O que há de impressionante nisto! -, o impressionante apareceu.

Uma grande bola de fogo cruzou o céu do Tapajós, em pleno fim de tarde. Soltava pedaços da área incandescente central e mudava de cor à medida que se deslocava. Cruzou o rio e passou paralelamente sumindo após 15 ou 20 segundos.

Era uma bola grande sim. Ninguém ouviu baralho nenhum, mas o som e o álcool podem ter sido condições impeditivas. Mesmo assim, todos estavam impressionados.

Fato é que já tinha visto muitas estrelas cadentes, mas nunca uma de dia, tão grande e tão perto.

Dois dias depois a bola de fogo apareceu no jornal, avistada também por índios e comunitários. Pelo jeito, só o radar do Lula para a Amazônia não viu!

P.S.: A foto acima é do por-do-sol é no mesmo local (Ponta do Cururú), no retorno para Santarém no dia seguinte.

sábado, 20 de setembro de 2008

PAE Juruti Velho: Comunitários apreendem balsas carregadas de madeira

Dannie Oliveira com informações de Ângela Cavalcante

Juruti - Comunitários de Juruti Velho estão impedindo o transporte de madeira naquela região há oito dias. Eles já tomaram posse de duas balsas carregadas do produto florestal. O protesto é uma tentativa de pressionar a Secretária Estadual de Meio Ambiente (SEMA) a autorizar a construção de uma Micro Central Hidrelétrica.

Os protestos iniciaram na última sexta-feira(12), quando os comunitários de Juruti Velho apreenderam duas balsas carregadas de madeira que iriam para Belém.Um acampamento foi montado para vigiar o produto florestal que foi extraído de uma área que pertence ao estado e que está sendo disputada por diversos segmentos, inclusive pelos assentados do Projeto Agroextrativista Juruti Velho.

Eles querem a área para construir uma Micro Central Hidrelétrica, que deve beneficiar quarenta comunidades do assentamento, segundo informou o comunitário Dílson Pimentel.

“Não temos água gelada, não podemos conservar a comida direito, não podemos trabalhar até tarde, até estudar a noite não dá. A comunidade só têm energia até às 21h00. Pagamos uma taxa cara para ter energia das 06h00 às 21h00. Não tem condição esse horário. A nossa vida fica muito mais difícil”.

Seis milhões de reais foram disponibilizados para o projeto da Micro Central, dinheiro que poderá ser devolvido para o Incra e para a Prefeitura de Juruti se as obras não começarem antes do final do ano.

As empresas madeireiras responsáveis pela madeira, possuem autorização para exploração florestal na área, o que incomoda os comunitários que há vários meses lutam para conseguir a autorização para construir a Hidrelétrica.“Nós estamos aqui intencionando levar o projeto de energia para 40 comunidades, para mais de 2 mil famílias. Temos o dinheiro para investir, mas a Sema não licenciou. Ela licencia para os madeireiros, mas não para os comunitários” denunciou o representante do movimento, Gerdeonor dos Santos.

As balsas estão carregadas com mais de mil toras de madeira de diferentes espécies, como maçaranduba, angelim, itaúba e até mesmo, segundo os comunitários, de espécies proibidas, como a castanheira.

Os representantes das empresas madereiras já tentaram fazer acordo com os moradores do assentamento, mas não foi possível. Os comunitários afirmam que só irão negociar com um representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.“Se a Sema não vim aqui nós não vamos liberar essa balsa, até porque nós detectamos que têm castanheira entre as toras. Esse tipo de árvore não está permitido no projeto e está aí nas balsas. O madeireiro está cortando” Reclamou Gerdeonor.

De acordo com os comunitários existem mais três balsas carregadas de madeira, que estão entre as comunidades Pompom e Galiléia, próximas a Juruti. Eles ameaçam impedir a saída da carga da região, mesmo com a apresentação de documentos que comprovem que o produto é legal.

Fonte: NOTAJÓS

sexta-feira, 19 de setembro de 2008

O fim dos tempos está chegando...

Tá no sítio da BBC:

FMI defende intervenção para impedir recessão

Depois da Globo, agora são os paladinos do livre mercado e das privatizações que querem o Estado! Para salvar bancos e seguradoras falidos, que fique bem claro.

Ministros do TSE decidem que filho do presidente Lula é inelegível

Brasília - Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite de hoje (18), que o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula, Marcos Cláudio Lula da Silva, não poderá disputar uma vaga à Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, em São Paulo.

Com isso, o TSE manteve a impugnação do registro de candidatura de Marcos Cláudio a vereador, por inelegibilidade. De acordo com nota divulgada pela assessoria de imprensa da Corte, Marcus Cláudio poderá recorrer da decisão ao próprio TSE ou ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que o processo envolve matéria constitucional.

Ainda segundo a nota do TSE, prevaleceu a tese do relator da matéria, ministro Felix Fischer, em um voto em que resumiu em dois pontos a condição de inelegibilidade por parentesco de Marcos Cláudio Lula da Silva, com base no parágrafo 7º do artigo 14 da Constituição Federal.

O primeiro ponto se baseia no fato do pré-candidato ser filho de presidente reeleito, cuja jurisdição (que o ministro-relator interpretou como circunscrição) abarca todo o país. O segundo impedimento, na avaliação de Fischer, está no não afastamento de Lula do cargo de presidente da República no prazo de seis meses que antecedem as eleições.

Fonte: Agência Brasil

E por falar em Lulinha, não está passando da hora do MST do Pará fazer uma visitinha a umas fazedinhas no Sudoeste do estado...

Intoxicados da FUNASA: mais uma vitória!

MPF manda governo apoiar vítimas do DDT na Amazônia
Funasa, Ministério da Saúde e governo do Acre são notificados pelo procurador da República.

Fonte: Agência Amazônia

Leia ainda no blog
Funasa, DDT e indenização

quinta-feira, 18 de setembro de 2008

A estrada dos bárbaros

O general Medici presidiu ontem no municipio de Altamira, no Estado do Pará, a solenidade de implantação, em plena selva, do marco inicial da construção da grande rodovia Transamazonica, que cortará toda a Amazonia, nos sentido Leste-Oeste, numa extensão de mais de 3.000 quilometros e interligará esta região com o Nordeste. O presidente emocionado assistiu à derrubada de uma arvore de 50 metros de altura, no traçado da futura rodovia, e descerrou a placa comemorativa do inicio da construção. ”
FOLHA DE SÃO PAULO, 10 DE OUTUBRO DE 1970.

“Nas agrovilas e agropólis instaladas pelo INCRA à margem da Transamazônica e das outras grandes estradas que estão sendo implantadas na região já vivem mais de cinqüenta mil pioneiros da ocupação da imensa planície deserta”, disse a revista MANCHETE em Edição especial de 1973, repetindo o discurso ideológico do Regime Militar de “uma terra sem povo para um povo sem terra”.



Transamazônica hoje, vetor de enorme desmatamento. A política do regime militar de “integrar para não entregar” materializou-se com o Plano Nacional de Viação que nos anos setenta promoveu um conjunto de rodovias na chamada Amazônia Legal. A rodovia Transamazônica (BR-230) cortou uma extensa área, saindo do Nordeste e atravessando o estado do Pará paralelamente ao sul do rio Amazonas e teve como uma de suas finalidades ser uma via de atração de migrantes e evitar a Reforma Agrária feita pelos trabalhadores.


“O presidente eleito, Fernando Henrique Cardoso, reafirmou ontem seu compromisso de concluir a rodovia Transamazônica e prometeu finalizar mais três obras no Estado do Pará. Para tanto, terá de gastar R$ 2 bilhões.”
FOLHA DE SÃO PAULO, 24 DE NOVEMBRO DE 1994



No documentário “Amazônia Revelada” (CNPq/DENIT, 2005) o jornalista Lúcio Flávio Pinto descreveu a construção da Transamazônica no contexto geopolítico da época, em que a mesma era alardeada como a segunda obra feita pelo ser humano a ser vista do espaço (na época, se intensificava a corrida espacial). A primeira seria a Muralha da China. Diz o jornalista: “A diferença é que a Muralha da China foi feita com a ilusão de deter os bárbaros e a Transamazônica foi a estrada dos bárbaros. A penetração da barbárie na Amazônia”.

Vale manipula assentados e impõe retrocesso na reforma agrária no Pará

Os movimentos sociais do Pará denunciam que a atuação da empresa de mineração Onça Puma, de propriedade da Vale, prejudica as comunidades urbanas e rurais dos municípios de Ourilândia do Norte, Tucumã e São Félix do Xingu.

Em nota, entidades denunciam que a mineradora incentiva a venda de lotes dos assentados, manipulando trabalhadores rurais, para compra de áreas da Reforma Agrária sem autorização do Incra.

Com isso, a Vale impõe um retrocesso na reforma agrária no Pará, fomentanto um processo de reconcentração da terra.Já foram comprados lotes de 83 famílias, de um universo 500, na região das jazidas de níquel, nas serras Onça e Puma.

A mineradora da Vale destruiu as benfeitorias, como casas, açudes, e o plantio de cacau. As famílias foram proibidas de permanecerem na área.

Nas áreas urbanas, cresceu de forma descontrolada o número de pessoas nas áreas urbanas, causando problemas de falta de estrutura e serviços públicos, além do aumento da violência.

Abaixo, leia a nota de CPT, MST, MAB, CIMI, MPA, MMC, SDDH, CEPASP, Pastorais Sociais, Fórum de Lutas Contra as Mazelas da Mineração em Ourilândia.

A Vale intensifica agressão aos TrabalhadoresA Mineração Onça Puma, pertencente à Companhia Vale do Rio Doce – Vale, desde 2003 tem criado inúmeros transtornos à população do município de Ourilândia do Norte e Tucumã e, principalmente, as trabalhadores rurais assentados no Projetos de Assentamentos Campos Altos e Tucumã, criados pelo INCRA, nos municípios de Ourilândia do Norte, Tucumã e São Félix do Xingu.

Nas áreas urbanas as populações e se vêem ameaçadas pelo crescimento acelerado e descontrolado da população, que migra de outros Estados, de outros municípios da região, e da zona rural. Todos influenciados pelo discurso do desenvolvimento e da empregabilidade.

O resultado tem sido o aumento da violência, da prostituição, dos acidentes de trânsito, a falta de habitação, a falta de água potável, a superlotação nas escolas, a falta de serviços de atendimento à de saúde, o alto índice alcoolismo, a facilidade para o comércio de drogas, e a mendicância.Na zona rural, principalmente nos projetos de assentamentos citados, ocorreu uma desestruturação generalizada, como a manipulação da consciência dos trabalhadores e o aliciamento feito por funcionários da empresa, para compra dos seus lotes contemplados pelo programa de reforma agrária, mesmo sem autorização do INCRA, a quem oficialmente ainda pertence as terras, haja visto, ainda não ter sido expedido os títulos definitivos.

Com a compra de lotes de 83 famílias, de um universo de mais ou menos 500, próximas das jazidas de Níquel, localizadas nas serras Onça e Puma, a empresa destruiu as benfeitorias (casas, açudes, cercas e os plantios de cacau que tinham sido financiados pelo FNO), e proibiu as famílias de permanecerem na área. Há muitas reclamações sobre preços e o processo da compra dos lotes.

Com a lacuna criada com a retirada das famílias, houve uma queda na produção do cacau, uma redução drástica na produção leite devido a redução do gado, principais fontes de renda dos agricultores, a redução no número de crianças que freqüentavam as escolas, e a redução no número de famílias que faziam uso do transporte de passageiros.

As famílias que permanecem na área se sentem ameaçadas pelo avanço das obras da empresa, pela continuidade de compra de lotes de forma seletiva, pela falta de informações sobre o projeto da empresa, pela retirada de transporte de passageiros, fechamento de escolas, pelas dúvidas sobre se poderão permanecer na área após o inicio da lavra, ou seja, as famílias sofrem de insegurança, insatisfação e medo de perderem tudo que construiram durante, 10, 15 e até 25 anos, que estão na área.

Se não bastasse tanta desgraça, para um só povo, dia 27 de agosto, um oficial de Justiça no cumprimento de um Mandado Liminar de Imissão de Posse e Citação, tendo como requerido o Sr. Milton Bento Tavares, expedida pelo Dr. Wander Luiz Bernardo, juiz de direito da comarca de Ourilândia do Norte, respondendo pela comarca de São Félix da Xingu-Pa, invade as propriedades denominadas Fazenda Barra Mansa e Fazenda Pé de Serra.

A operação, com 18 policiais militares fortemente armados, o oficial de justiça, advogados e outros funcionários da empresa, durou três dias (27, 28 e 29). Na tentativa de retirar o gado das propriedades, o que não foi concluído, usaram os trabalhos de um adolescente, filho de um dos agricultores mais próximo da área, e contrataram duas pessoas de fora da área, que parecem estranhas.

A operação além de arbitrária foi precipitada e descabida, porque a liminar se referia apenas à fazenda Barra Mansa, do Sr. Milton Bento Tavares, e não incluía a fazenda Pé de Serra que pertence ao Sr. Valter Bento Tavares, que teve que sofrer com os traumas causados pela operação.

No sul e sudeste do Pará, esta é a forma com que o Estado através de seus instrumentos, executivo, legislativo, judiciário e polícias, vem atuando em defesa dos interesses das grandes empresas, que de forma espoliatória e predatória executam a apropriação e exploração dos recursos naturais.

Somos contrários às decisões e as formas de efetivação destas, que o Judiciário vem promovendo contra trabalhadores, lideranças e assessores dos movimentos sociais, na tentativa de imobilizá-los diante das opressões e mazelas patrocinadas pela expansão do capital, tendo como principais agentes as mineradoras e latifundiários.

Marabá, 15 de setembro de 2008.

Quilombolas denunciam Brasil à OIT

Gisele Barbieri

As comunidades quilombolas do Brasil denunciaram o país à Organização Internacional do Trabalho (OIT). O documento acusa o Brasil de violar a Convenção 169 da Organização. A Convenção trata de questões referentes aos povos indígenas e tribais. O documento foi elaborado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

O documento mostra que o Brasil descumpriu itens do tratado internacional, como a não realização de mecanismos que “garantam a consulta prévia aos povos interessados, sempre que tenham medidas legislativas ou administrativas que afetem diretamente esses povos”.

As comunidades quilombolas afirmam que a consulta realizada em abril desse ano - pela Advocacia Geral da União (AGU) – que debateu uma nova instrução normativa que permitirá a retomada dos processos de demarcação, não ocorreu conforme o previsto na convenção 169.

Com o impasse o número de quilombolas com terras reconhecidas continua pequeno. Até junho desse ano, segundo a Conaq, apenas 143 comunidades quilombolas haviam recebido o título de propriedade de seu território. O equivalente a 12% das comunidades já catalogadas.

No Brasil os processos de demarcação de terras quilombolas estão paralisados há um ano.

Fonte: Radioagência NP

Eu também vi!

Bola de fogo é vista no céu em Itaituba

Everaldo disse que o objeto desceu na direção ao rio. 'Cerca de dez segundos depois ouvimos o barulho de uma explosão. Foi um barulho muito forte e diferente do que estamos acostumados a ouvir. Ficamos assustados com o barulho e corremos para dentro de casa'. O empresário Ivo Lubrina disse que ouviu apenas o barulho. 'Foi um barulho ensurdecedor, que diminuia de intensidade a medida que ia desaparecendo a mancha clara no céu', explicou.


EXPLOSÃO
Há informação de que o fenômeno foi visto também nas comunidades ribeirinhas de Brasília Legal e Fordlândia, no município de Aveiro, oeste do Estado. Por telefone, um morador da comunidade Fordlandia disse acreditar que o objeto tenha caído no rio, próximo a referida comunidade 'porque o barulho da explosão foi terrível assustou todos os moradores, mas ainda não conseguimos localizar vestígio do objeto'.

O fenômeno continua despertando a curiosidade das pessoas, a medida surge novos espectadores do espetáculo no céu no anoitecer do último sábado, mas de concreto mesmo, pouca coisa se sabe sobre a bola de fogo que atravessou o céu de Itaituba seguindo o rio Tapajós sentido Santarém.

'BÓLIDO'
Há suspeita de que o objeto seria um bólido (bola de fogo) que teria entrado na atmosfera da terra. 'Este tipo de fenômeno pode ser acompanhado de ruídos característicos. Um fireball ou bólido é outra forma de chamar um meteoro muito luminoso, de magnitude igual ao planeta Vênus ou maior. No final, o bólido explode em um luminoso flash quando sua fragmentação pode ser vista. Porém, em Itaituba e região não há um centro de astronomia para explicar o fenômeno', disse o geólogo Francisco Silva.

O Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) em Belém informou que nenhum fenômeno foi detectado na área. De acordo com o gerente do Sipam, Carlos Alberto Ribeiro, o sistema de monitoramento é intenso na região, mas nada foi registrado. 'Não temos nenhuma imagem que possa comprovar esse fato', disse.
Fonte: O Liberal, Edição de 17/09/2008.

Observação: Em breve relatarei aqui a minha experiência com a “bola de fogo”.

Tribunal internacional censura governo brasileiro por usinas no Madeira

Atingidos acampam no canteiro de obras

O Tribunal Latinoamericano da Água, uma instância internacional que dá voz às comunidades envolvidas em conflitos hídricos, censurou o governo brasileiro pela construção das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira.
Em reunião na Guatemala, nos dias 11 e 12 de setembro, o Tribunal considerou que as usinas ocasionarão uma destruição ambiental muito grande e colocarão em risco a vida das populações atingidas. A censura ao governo brasileiro aconteceu pelo fato deste desconsiderar os direitos indígenas e os impactos dos empreendimentos fora das fronteiras do país.

Sendo assim, o Tribunal recomendou que o governo respeite a Constituição Federal no que se refere aos direitos dos povos indígenas, que efetue estudos de impacto com a participação das populações indígenas e ribeirinhas locais, e que considere os impactos destes projetos em território boliviano. Além disso, pede a suspensão das licenças para a construção com base no Princípio Precatório. Esse princípio, comum nas legislações ambientais, diz que se deve suspender ou cancelar atividades da qual não se existe certeza em relação aos seus impactos no meio ambiente.

Acampamento reforça luta contra as usinas
Iniciou ontem (16) e segue até amanhã o acampamento contra a privatização do rio Madeira e pela soberania da Amazônia. O acampamento acontece no canteiro de obras que começa a ser erguido no eixo da barragem de Santo Antônio.

"A idéia de acamparmos neste local reafirma nossa posição contrária a esta obra. Ao acampar no pé da barragem dizemos para Furnas, Odebrecht outras empresas que esse muro não será levantado sem contestação do nosso povo. Estamos aqui para nos prepararmos e para dizermos que somos contra a venda do Rio Madeira e contra o saqueio dos recursos naturais da Amazônia pelas multinacionais", afirma José josivaldo de Oliveira, do MAB.

Fonte: Correio eletrônico

Viúva de Paulo Freire escreve Carta de Repúdio à Revista Veja.

Na edição de 20 de agosto a revista Veja publicou a reportagem O que estão ensinando a ele? De autoria de Mônica Weinberg e Camila Pereira.

Ela foi baseada em pesquisa sobre qualidade do ensino no Brasil. Lá pelas tantas há o seguinte trecho:"Muitos professores brasileiros se encantam com personagens que em classe mereceriam um tratamento mais crítico, como o guerrilheiro argentino Che Guevara, que na pesquisa aparece com 86% de citações positivas, 14% de neutras e zero, nenhum ponto negativo. Ou idolatram personagens arcanos sem contribuição efetiva à civilização ocidental, como o educador Paulo Freire, autor de um método de doutrinação esquerdista disfarçado de alfabetização. Entre os professores ouvidos na pesquisa, Freire goleia o físico teórico alemão Albert Einstein, talvez o maior gênio da história da humanidade. Paulo Freire 29 x 6 Einstein. Só isso já seria evidência suficiente de que se está diante de uma distorção gigantesca das prioridades educacionais dos senhores docentes, de uma deformação no espaço-tempo tão poderosa, que talvez ajude a explicar o fato de eles viverem no passado".

Curiosamente, entre os especialistas consultados está o filósofo Roberto Romano, professor da Unicamp. Ele é o autor de um artigo publicado na Folha, em 1990, cujo título é Ceausescu no Ibirapuera. Sem citar o Paulo Freire, ele fala do Paulo Freire. É uma tática de agredir sem assumir.

Na época Paulo, era secretário de Educação da prefeita Luiza Erundina.Diante disso a viúva de Paulo Freire, Nita, escreveu a seguinte carta de repúdio:"Como educadora, historiadora, ex-professora da PUC e da Cátedra Paulo Freire e viúva do maior educador brasileiro PAULO FREIRE - e um dos maiores de toda a história da humanidade -, quero registrar minha mais profunda indignação e repúdio ao tipo de jornalismo, que, a cada semana a revista VEJA oferece às pessoas ingênuas ou mal intencionadas de nosso país.

Não a leio por princípio, mas ouço comentários sobre sua postura danosa através do jornalismo crítico.

Não proclama sua opção em favor dos poderosos e endinheirados da direita, mas , camufladamente, age em nome do reacionarismo desta.Esta vem sendo a constante desta revista desde longa data: enodoar pessoas as quais todos nós brasileiros deveríamos nos orgulhar.

Paulo, que dedicou seus 75 anos de vida lutando por um Brasil melhor, mais bonito e mais justo, não é o único alvo deles. Nem esta é a primeira vez que o atacam. Quando da morte de meu marido, em 1997, o obituário da revista em questão não lamentou a sua morte, como fizeram todos os outros órgãos da imprensa escrita, falada e televisiva do mundo, apenas reproduziu parte de críticas anteriores a ele feitas.

A matéria publicada no n. 2074, de 20/08/08, conta, lamentavelmente com o apoio do filósofo Roberto Romano que escreve sobre ética, certamente em favor da ética do mercado, contra a ética da vida criada por Paulo. Esta não é, aliás, sua primeira investida sobre alguém que é conhecido no mundo por sua conduta ética verdadeiramente humanista.

Inadmissivelmente, a matéria é elaborada por duas mulheres, que, certamente para se sentirem e serem parceiras do "filósofo" e aceitas pelos neoliberais desvirtuam o papel do feminino na sociedade brasileira atual. Com linguagem grosseira, rasteira e irresponsável, elas se filiam à mesma linha de opção política do primeiro, falam em favor da ética do mercado, que tem como premissa miserabilizar os mais pobres e os mais fracos do mundo, embora para desgosto deles, estamos conseguindo, no Brasil, superar esse sonho macabro reacionário.

Superação realizada não só pela política federal de extinção da pobreza, mas , sobretudo pelo trabalho de meu marido – na qual esta política de distribuição da renda se baseou - que demonstrou ao mundo que todos e todas somos sujeitos da história e não apenas objeto dela.

Nas 12 páginas, nas quais proliferam um civismo às avessas e a má apreensão da realidade, os participantes e as autoras da matéria dão continuidade às práticas autoritárias, fascistas, retrógradas da cata às bruxas dos anos 50 e da ótica de subversão encontrada em todo ato humanista no nefasto período da Ditadura Militar.

Para satisfazer parte da elite inescrupulosa e de uma classe média brasileira medíocre que tem a Veja como seu "Norte" e "Bíblia", esta matéria revela quase tão somente temerem as idéias de um homem humilde, que conheceu a fome dos nordestinos, e que na sua altivez e dignidade restaurou a esperança no Brasil.

Apavorada com o que Paulo plantou, com sacrifício e inteligência, a Veja quer torná-lo insignificante e os e as que a fazem vendendo a sua força de trabalho, pensam que podem a qualquer custo, eliminar do espaço escolar o que há de mais importante na educação das crianças, jovens e adultos: o pensar e a formação da cidadania de todas as pessoas de nosso país, independentemente de sua classe social, etnia, gênero, idade ou religião.

Querendo diminuí-lo e ofendê-lo, contraditoriamente a revista Veja nos dá o direito de concluir que os pais, alunos e educadores escutaram a voz de Paulo, validando e praticando.

Portanto, a sociedade brasileira está no caminho certo para a construção da autêntica democracia. Querendo diminuí-lo e ofendê-lo, contraditoriamente a revista Veja nos dá o direito de proclamar que Paulo Freire Vive!

São Paulo, 11 de setembro de 2008
Ana Maria Araújo Freire".

Leia ainda: Comendo criancinhas: Camata diz que escolas brasileiras pregam comunismo às crianças

Fontes: Correios eletrônicos.

quarta-feira, 17 de setembro de 2008

Acampados denunciam violência em Rondônia

LCP denuncia envolvimento de policiais com jagunços em reintegração de posse no acampamento Nova Conquista.

PORTO VELHO, RO – Policiais militares e jagunços armados são novamente acusados de molestar famílias do acampamento de Nova Conquista, em União Bandeirantes, Rondônia. Em nota, a Liga dos Camponeses Pobres (LCP) denunciou que no dia nove deste mês cerca de 30 policiais militares de União Bandeirantes, Jaci-Paraná e Porto Velho chegaram ao acampamento disparando suas armas e gritando “vagabundos”. As famílias haviam retomado a área na madrugada anterior.

Quatro homens e três mulheres foram levados presos. Um dos camponeses resistiu, foi agredido e caiu com o rosto no chão, sofrendo sangramento na boca e no nariz.

Os fazendeiros obtiveram na Justiça a reintegração de posse da área. De acordo com a nota, os camponeses foram rendidos, obrigados a sentar no chão com armas apontadas para a cabeça. “Um dos policiais tirou fotos de todos e os que resistiam eram espancados com tapas no ouvido e empurrões. Um dos acampados perguntou aos policiais se tinham ordens para agirem daquela forma, e eles responderam que faziam do jeito deles e que todos que estavam ali eram bandidos”.
A LCP afirma ter informações de que o fazendeiro Luiz Carlos Garcia, “Luiz da Dipar”, e Odailton Martins, a quem atribui a “chefia da pistolagem”, passaram cerca de 450 alqueires de terras para um sargento da PM em Jaci-Paraná, a fim de que retirasse as famílias da área ocupada.

“Uma das provas que atestam isso é que o cabo PM Isaac, vulgo Manchinha, também de Jaci-Paraná, falou que estava disposto a fazer um massacre para defender o fazendeiro”, diz a nota.

Pertences confiscados
Ainda conforme o movimento, os policiais teriam levado do acampamento roupas, remédios, receitas, bolsas, máquina fotográfica, uma moto, um motoserra e até bíblias.
“Todos foram humilhados com palavrões, principalmente após terem sido levados algemados ao camburão.

Policiais ameaçavam o tempo todo, dizendo que eles iriam para o inferno”. Eles levaram os camponeses para a sede da Fazenda Mutum e só depois para o presídio Urso Branco, em Porto Velho. “Os camponeses foram ilegal e covardemente atacados para que os policiais reintegrassem na posse do latifúndio o grileiro que reclamava a área.
Uma decisão da Justiça Federal comprovou que a terra é pública, e que quem não poderia de forma nenhuma reclamar ou utilizar as terras era o latifundiário. A Justiça Federal deu imissão de posse para o Incra!”.

De volta pra casa!


Surreal!

A compra da seguradora AIG pelo Banco Central americano para tentar acalmar os especuladores mundo à fora gerou algo inusitado: a Globo defendendo estatização! Isso mesmo! Com direito a até a editorial de William Waack.

Como disse Marx, nos momento de crise tudo que é sólido se desmancha no ar. Portanto, não é de se estranhar a quebra de paradigma tão ferrenho!

Mas se o Estado deve intervir na economia comprando empresas e bancos falidos com dinheiro público, deveria também intervir nas lucrativas e privatizadas Vale do Rio Doce, Telebrás, Petrobrás (afinal mais da metade da petroleira é privada) e outras tantas. O lucro seria certo!

Flona Jamaxim tá virando pó

E por falar em Globo, agora há pouco o único programa de jornalismo da empresa, o Profissão Repórter, mostrou a situação da Flona Jamaxim, no eixo da BR-163 aqui no Pará.

Desmatamento, queimadas e extração ilegal de madeira é o que mais tem por lá, apesar da recente e espetaculosa ação do ministro do Meio Ambiente Carlos Minc na Unidade de Conservação de papel.

Leia sobre o assunto neste blog:
O Ministro chamuscado
Novo Progresso e Castelo dos Sonhos (Altamira) recebem visita inusitada de Minc

terça-feira, 16 de setembro de 2008

Manifesto


Desde 1988, quando a Associação Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES transformou-se, por decisão democrática de seus associados, em Sindicato Nacional, tornou-se o legítimo representante dos docentes de todas as instituições brasileira de ensino superior.

Em seus 27 anos de existência o ANDES-SN sempre se orientou pela luta em defesa da valorização do trabalhão docente e da universidade pública, gratuita, autônoma, democrática, laica e de qualidade socialmente referenciada. Mas do que isso, a partir da compreensão política da necessidade concreta de articular suas lutas com as lutas do conjunto da classe trabalhadora, sempre se pautou pela preocupação de jamais apartar a universidade, o trabalho acadêmico e a atividade política e sindical da dura realidade em que estamos inseridos.

Referenciados neste histórico e julgando importante a manutenção desta perspectiva, os delegados e observadores presentes na reunião da Coordenação nacional da Conlutas, ocorrida nos dias 13 e 14 de agosto de 2008, no Rio de Janeiro, reafirmam seu apoio ao ANDES-Sindicato Nacional, defendem sua legitimidade como representante dos docentes das instituições de ensino superior e repudiam as ações divisionistas, no seio da categoria, como a recente iniciativa de criação de um sindicato nacional apenas dos professores das instituições públicas federais de educação superior.

É nesse cenário que convocamos todos à luta em defesa do ANDES-SN e de seu patrimônio político construído pelos docentes brasileiros. Não permitiremos sua destruição por aqueles que se submetem incondicionalmente a um governo que se apresenta perante o grande capital como garantia de que não haverá resistência dos trabalhadores à plena implementação de sua agenda política conservadora.

Coordenação Nacional da Conlutas
Dia 13 de agosto de 2008

Samaúma na Flona Tapajós, Santarém, Pará


Diretor-executivo da Polícia Federal é preso acusado de corrupção

Ana Luiza Zenker

Brasília - A Polícia Federal confirmou a prisão de seu diretor-executivo, delegado Romero Menezes, o segundo na hierarquia da instituição. Ele foi preso sob a acusação de corrupção em uma operação conjunta com a Procuradoria da República no Estado do Amapá no Amapá, no Pará e no Distrito Federal.

A ação é parte dos desdobramentos da Operação Toque de Midas, realizada em julho contra fraudes no processo de licitação da concessão de uma estrada de ferro no Amapá.Nas investigações, foram identificados indícios de corrupção passiva e tráfico de influência entre funcionários do grupo EBX, de uma prestadora de serviços e do delegado Romero Menezes.

O delegado pediu afastamento do cargo. Ele será substituído pelo diretor de Combate ao Crime Organizado, delegado Roberto Ciciliatti Troncon Filho. A Corregedoria-Geral da Polícia Federal determinou a abertura de um procedimento disciplinar para apurar as acusações contra o delegado.

Fonte: Agência Brasil.

Observação: A empresa EBX está ligada ao empresário Eike Batista.

Um retrato do trágico faroeste brasileiro

A violência e os conflitos no campo são os temas centrais do livro “João Batista, mártir da luta pela reforma agrária. Violência e impunidade no Pará”, escrito pelo jornalista Pedro César Batista e que será lançado nesta sexta-feira (19/9), às 19h, no Sindicato dos Radialistas de São Paulo.

João Batista - irmão do autor da publicação - era advogado, deputado estadual e teve uma atuação destacada na luta pela reforma agrária e em episódios de rearticulação do movimento sindical e dos movimentos sociais entre 1978 e 1988.

Em dezembro de 1988 ele foi assinado a tiros no município paraense de Paragominas (PA).Segundo Pedro, o cenário de violência e concentração de terra tanto no estado do Pará como em outros estados ainda é semelhante ao da época. Por essa razão é necessário resgatar a luta de pessoas como João Batista.

O livro também traz o descaso e a morosidade de setores da sociedade em relação a mortes como esta. Dos quatro indiciados pela morte de João Batista, apenas o executor foi a julgamento e condenado a 28 anos de prisão. Os mandantes continuam livres.

Além disso, Pedro analisa a história da concentração fundiária no Brasil, denuncia as milícias privadas, resgata a fundação, funcionamento da UDR e a conivência dos agentes públicos que colocaram a estrutura pública a serviço dos latifundiários. Mostra dados sobre a propriedade rural e a produção agrícola no país e fala da destruição ambiental causada pelas transnacionais.

Para João Pedro Stedile, que escreveu o prefácio, o livro “é importantíssimo e vem em muito boa hora. Ele é um registro fiel das entranhas e detalhes da luta de classes na Amazônia. Ele é o retrato da vida e dedicação de um dos melhores filhos da classe trabalhadora. Que pagou com a própria vida, sua coerência.”Leia mais sobre o livro acessando…

"João Batista, mártir da luta pela reforma agrária ...

Vinte anos da morte de João Batista em livro - no O Rebate em primeira mão

Fontes: MST e blog O Rebate