sexta-feira, 31 de outubro de 2008

Meia Amazônia não!

Recebi esse material por correio eletrônico. Segue para divulgação.






DÉJÀ VU (literalmente!)

PF combate fraude em licitações nos Correios e no Incra

SÃO PAULO - A Polícia Federal (PF) cumpre nesta quinta-feira 43 mandados de busca e apreensão e 19 mandados de prisão contra integrantes de uma quadrilha acusada de fraudar os Correios e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Batizada 'Déjà Vu', a ação acontece nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal. A quadrilha, investigada desde janeiro de 2007, teria causado aos cofres públicos prejuízos da ordem de R$ 21 milhões por conta de licitações fraudulentas nos Correios e no Incra, e mais R$ 30 milhões de prejuízo por ano em fraudes na aquisição de agências franqueadas dos Correios.

Segundo a PF, há documentos que comprovam a participação de diretores dos Correios num esquema para venda e transferência de agências franqueadas. Além disso, ainda foi comprovada a transferência ilegal de serviços de postagens de grandes clientes para uma específica franquia.

A quadrilha, ainda de acordo com a PF, cometia crimes de descaminho em Campinas, a 94 quilômetros de São Paulo. Isso acontecia através de uma loja de artigos de luxo, cujas mercadorias, vindas de Nova Iorque, entravam no país de forma ilegal.

Nos Correios e no Incra, o bando ainda teria fraudado processos licitatórios para aquisição de equipamentos e soluções em Tecnologia da Informação (TI).

Os acusados tiveram prisão temporária decretada e serão indiciados por extorsão, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, quadrilha ou bando, falsidade ideológica, descaminho, dentre outros. A pena poderá variar de 2 a 12 anos de reclusão.

Fonte: O Globo

quinta-feira, 30 de outubro de 2008

E a crise chegou...


Ótima montagem que está na página do PSTU. Aliás, um bom especial sobre a crise pode ser lido em Crise já é a maior desde 1929

Secretária do Meio Ambiente é presa em Fortaleza

Omar Jacob
Direto de Fortaleza

A secretária do Meio Ambiente de Fortaleza, Daniela Valente, foi presa nesta manhã durante uma operação das superintendências da Polícia Federal no Ceará e em São Paulo. Foi preso ainda superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Estado, Raimundo Bonfim Braga, além do superintendente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente, Herbert Vasconcelos Rocha, e o chefe do Escritório do Ibama em Aracati.

Elas são suspeitos de liberação de licenças ambientais para beneficiar grandes grupos empresariais, violação de sigilo funcional, tráfico de influência e prevaricação. Foram expedidos quatro mandados de prisão, 14 de busca e apreensão.

O procurador-geral do município de Fortaleza, Martônio Mont'alverne, tentou acompanhar o depoimento que a secretária prestou na sede da Polícia Federal, em Fortaleza, mas foi barrado. 'Ela está acompanhada de advogados próprios, escolhidos por ela. Estamos acompanhando por que o desfecho dessa história interessa ao município' afirmou. Mont'alverne disse ainda que acredita na 'lisura' de todos os atos da secretária Daniela Valente e que mesmo assim, vai se inteirar de todas as denúncias e investigações

Fonte: Agência Terra

Manifesto Conjunto das Entidades em Defesa do Andes e das lutas sociais

O ataque que está sendo desferido pelo governo e as elites contras as forças autônomas do movimento social organizado intensificase dia a dia. A tentativa é de domesticar, inviabilizar financeiramente, calar, criminalizar ou destruir todas as forças vivas de luta social em defesa dos interesses estratégicos dos trabalhadores brasileiros, como a manutenção de políticas públicas que garantam nossos direitos sociais fundamen tais. A nossa experiênca histórica aponta que só as organizações sociais autônomas serão capazes de evitar que paguemos o custo da crise global causada pela voracidade do capitalismo financeiro mundial.

O caso da suspensão do registro sindical do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES -SN) é emblemático desse processo, tendo inclusive sido ensaiada a criação de um sinicato de professores das universidades federais, como aconteceu com o sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e está sendo gestado em relação à FENASPS.

Considerando a fundamental a unidade de ação de todas as forças sociais combativas para garantir a nossa sobrevivência, liberdade de organização e possibilidade de luta, a mobilização terá os seguintes eixos:
Em defesa dos serviços públicos e dos direitos sociais dos estudantes e dos trabalhadores da cidade e do campo.

- Contra a criminalização de qualquer movimento social organizado.
- Na defesa intransigente da liberdade de organização e autonomia sindicais.
- Contra qualquer tipo de contribuição sindical compulsória.
- Por uma avaliação de verdade e boicote ao Enade.
- Pela democratização da estrutura de poder das universidades.
- Contra todo o processo de privatização da universidade pública, em particular, as fundações privadas, ditas de “apoio”.
- Contra o PLP 92.
- Contra a implantação do regime de fundação estatal no serviço público, em particular na saúde.
- Defesa intransigente de paridade entre ativos e aposentados.
- Contra qualquer tipo de discriminação étnica, de gênero ou classe.
- Contra a Instrução Normativa n° 1 do MTE impondo a cobrança do imposto sindical aos servidores públicos federais, estaduais e municipais.
- Em defesa do ANDES-SN e contra o golpe do registro sindical.

* A Jornada de lutas que culminará num grande ato em frente ao Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, no dia 11 de novembro, em Brasília. A construção de uma grande mobilização em defesa do ANDES-SN, realizada em conjunto com outras entidades e abrangendo outros eixos de luta é uma das decisões do III Congresso Extraordinário do ANDES-SN.

Depoimento do(a) leitor(a)

Da leitora que assina Iolanda na postagem "Três trabalhadores rurais são assassinados na Bahia"


Enquanto houver impunidade e trabalhadores forem assassinados na luta em defesa da terra, este país não pode ser considerado livre e democrático.

Deixo aqui a minha indignação.

Lamentavelmente episódios como este ainda estão acontecendo em Monte Santo. Canudos não bastou a estes assassinos da vida. CHEGA...

Eleição de Chiquinho e Délio Fernandes é notícia

Depois que este blog divulgou com exclusividade que em Anapú o PT elegera um prefeito com um vice acusado de envolvimento no assassinato da irmã Dorothy Stang, outros meios de comunicação como UOL e outras agências de notícias também comentaram o caso.

E somente agora, entidades de esquerda deram divulgação à notícia. Na página do MST há a matéria Suspeito do assassinato de Irmã Dorothy é eleito prefeito . Já a página do PSTU revelou: PT se alia a assassinos de Dorothy Stang


Leia tudo em:
Agora vai: “Pra Frente Anapú”

Pra Frente Anapú: Declaração de bens de Chiquinho do PT e Délio Fernandes

Wikipédia descreve o Safra-Legal

Exclusivo: Chiquinho do PT junto com seus amiguinhos

Agora foi!

quarta-feira, 29 de outubro de 2008

“Pará: Terra sem lei” ganha o prêmio Vladimir Herzog



No último dia 17, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo fez a divulgação dos ganhadores do 30º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humano. A série de reportagens da TV Record “Pará: Terra sem lei” ganhou o prêmio na categoria Documentário de TV.

A série de reportagens exibidas no mês de janeiro de 2008 trouxe os casos de violência no estado, o crescimento do desmatamento na região e escancarou denúncias contra o Incra.

O impacto da matéria foi tão grande que resultou na exoneração do Superintendente Regional do Incra em Santarém e fez o governo do Pará a adotar o slogan em contraponto “Pará: terra de direitos”.


Em um estado onde a governadora é aliada de políticos como Jáder Barbalho e o segundo o MPF o Incra funcionou como uma indústria de falsidade ideológica de números artificiais e assentamentos para madeireiros, a matéria serviu para mostrar ao Brasil o que se passa no centro da Amazônia.

Está de parabéns a equipe pelo prêmio, que além de merecido mostrou que ainda é possível um bom jornalismo investigativo.

Veja algumas matérias da série de reportagens no You Tube:

http://www.youtube.com/watch?v=icn-r3DPSyM&feature=related

http://www.youtube.com/watch?v=FSf45fs8wxU&feature=related

http://www.youtube.com/watch?v=qeikvc81bR0&feature=related



Aviso aos navegantes...

Esse blogueiro acabou de chegar de uma excelente viagem de descanso e em breve voltará com carga total às ferinas postagens.

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

Terras indígenas protegem o meio ambiente

Para aqueles que fazem coro à direita ultra-conservadora que é contra a demarcação de terras indígenas e vem promovendo campanhas fascista contra indígenas na Bahia, Roraima e Mato Grosso do Sul publico abaixo um exemplo de como a demarcação de Terras Indígenas é uma das melhores estratégias de proteção do meio ambiente.

Trata-se da Terra Indígena (T.I.) Parakanã, no Sudeste do Pará. Tive a oportunidade de passar por parte do perímetro desta área há poucos dias atrás, quando me deslocava de carro para Marabá.


A T.I. Parakanã, localiza-se na bacia do rio Tocantins, com uma extensão de 351 mil hectares, encontra-se demarcada e com sua situação jurídica regularizada e reúne parte do povo de etnia “parakanã”, que se encontra com parte da população em outra área, a T.I. Apyterewa (na bacia do rio Xingu).

A imagem de satélite a seguir mostra perfeitamente como essa terra indígena que está demarcada foi fundamental para a manutenção de uma vasta área de florestas primárias, cujo uso é exclusivo dos indígenas.

Tanto é assim, que pela mesma estrada é possível verificar gigantescos desmatamentos para pecuária na outra margem, que não é terra indígena.

Estranhamente, trata-se de uma “Área de Proteção Ambiental”, a APA Tucuruí, que de proteção ambiental só tem o nome.

Obs.: Clique nas fotos para vê-las ampliadas.

MST exige nova política agrária para a Amazônia


Mais de 600 camponeses do MST ocupam a superintendência do Incra, em Belém, em protesto pelo fortalecimento o órgão federal da Reforma Agrária e por uma mudança de orientação na sua política agrária e fundiária, desde segunda-feira (20/10). “Defendemos o fortalecimento do Incra e uma nova política agrária e fundiária na Amazônia para garantir a sustentação econômica dos camponeses e a proteção da floresta”, afirma o integrante da coordenação nacional do MST, Ulisses Manaças.

Os Sem Terra protestam contra a criação de um novo órgão para a regularização fundiária na Amazônia. O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, anunciou em agosto a criação de uma nova autarquia, o Instituto de Regularização Fundiária da Amazônia (Irfam), com direção em Brasília, que seria responsável pela política fundiária na região.

“O nosso recado ao governo federal, que está discutindo a proposta de criação de um novo instituto, é que não adianta criar uma estrutura burocrática longe da nossa região e esvaziar o Incra. Precisamos capacitar o Incra, mudar sua política e dotá-lo de poder para resolver os problemas na Amazônia”, afirma Manaças.

Nos últimos 12 anos, cerca de 70% dos projetos de Reforma Agrária aconteceram na Amazônia Legal, em terras públicas ou por meio de regularização de posse. De acordo com especialistas, a política agrária em curso foge do enfrentamento do latifúndio e, especialmente, do agronegócio.

“O Incra precisa recuperar o seu papel, desapropriar os latifúndios e fazer a Reforma Agrária em todo o país. Também precisa aplicar uma política específica na Amazônia, que leve em consideração a floresta e os povos locais”, defende Manaças.

A ocupação do MST, que cobra também o assentamento de 1100 famílias acampadas e a liberação de crédito para assentamentos do estado, tem tempo indeterminado para terminar. Na tarde desta quarta-feira, o secretário de Justiça e Direitos Humanos do governo do Pará, José Roberto Martins, visita a ocupação e discute com os trabalhadores rurais as políticas do governo contra grupos para-militares que reprimem os movimentos sociais do campo.

Presença do Estado

“É preciso que se faça um processo de Reforma Agrária que garanta a presença do Estado, que garanta incentivo para as populações trabalharem e preservarem a Amazônia”, diz Manaças.Ele aponta que os assentamentos precisam de infra-estrutura, incentivos para a produção, energia elétrica, estradas.

“Os assentamentos são um espaço privilegiado para conseguir restaurar o que o agronegócio destruiu na região, e garantir a produção de alimentos e a defesa da biodiversidade. Nosso modelo de reforma agrária só tem viabilidade na região amazônica quando a agricultura respeitar a diversidade cultural e ambiental desse fantástico ecossistema do nosso país”, completa.

Ulisses aponta que o projeto seguido pelo governo federal nos últimos 30 anos não prioriza a realização da Reforma Agrária, e sim projetos de colonização. A política iniciada na década de 1970, na ditadura militar, e mantida pelos governos FHC e Lula, prioriza a atuação econômica de outros agentes interessados no território, não os agricultores. “Essa é uma política que assenta as pessoas com o intuito claro de desenvolver economicamente de forma predatória, derrubando a floresta e fazendo relações com madeireiros.

Isso pra nós não é Reforma Agrária”, denuncia Ulisses. Esses projetos de colonização na região amazônica não criam as condições para que os assentamentos possam se desenvolver de forma sustentável, o que leva a uma pressão das empresas madeireiras.
Fonte: MST

Pistoleiros atiram contra famílias acampadas no Pará

Cerca de oito pistoleiros dispararam vários tiros contra o Acampamento Sardinha, na fazenda Vaca Branca – conhecida também por fazenda Santa Maria – em Redenção (PA). Encapuzados e fortemente armados, eles humilharam e ameaçaram de morte os trabalhadores rurais que estavam no local. Além de atirar inúmeras vezes contra os trabalhadores, os pistoleiros incendiaram os barracos, queimando também pertences e mantimentos das famílias acampadas.

O crime foi comunicado à Delegacia de Conflitos Agrários (Deca), que o registrou como ameaça, quando na verdade se configura como porte ilegal de arma, disparo de arma de fogo, incêndio e formação de quadrilha ou bando. Desde o início deste ano, os trabalhadores têm denunciado à Deca as ameaças que sofrem constantemente. Há mais de um ano, 70 famílias estão acampadas na área para pressionar o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a realizar uma vistoria na propriedade.

Fonte: CPT Xinguara

terça-feira, 21 de outubro de 2008

Um pouco de Zoologia

A vida na selva é muito dura, mas as espécies que estão perfeitamente adaptadas ao seu habitat se sentem seguras.

Contudo, a natureza dar exemplos claros que quando uma nova espécie é introduzida no meio, as conseqüências para a ponta da cadeia alimentar podem ser catastróficas.

Foi assim, por exemplo, quando a placa tectônica da América do Sul “encontrou-se” com a placa da América do Norte, possibilitando a entrada dos felinos que segundo constam foram os responsáveis pela extinção da preguiça gigante e da anta gigante.

Na tentativa de não ser extinta, algumas espécies por seleção natural, criam novas estratégias de sobrevivência, inclusive com artimanhas com antigos predadores e até simbiose com seus próprios parasitas.

Por outro lado, a nova espécie predadora ao se deparar com o novo ambiente passa a agir como se não tivesse limites, e muitas vezes fica também susceptível a intempéries imprevisíveis.

Ibama confirma multas a assentamentos do Incra


Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Quase um mês depois da divulgação da lista dos 100 maiores desmatadores da Amazônia, o Ministério do Meio Ambiente decidiu hoje (21) pela manutenção das multas por crimes ambientais aplicadas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).O Incra questionou as autuações do Ibama e apontou supostos erros nas análises que embasaram as multas, como a utilização de imagens de satélites antigas e divergências entre a localização dos desmates e as áreas dos assentamentos.

A revisão “minuciosa” dos processos foi feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a pedido do ministro Carlos Minc.“A auditoria realizada nos processos de sete assentamentos no Mato Grosso concluiu que as coordenadas utilizadas para delimitar as áreas onde ocorreram os danos ambientais estão corretas e correspondem aos assentamentos”, informou o MMA em nota.

O levantamento constatou a ocorrência de “pequenos erros nas medições de determinados assentamentos”, mas que, de acordo com o MMA, não interferiram na área total desmatada nem no valor total das multas aplicadas, de mais de R$ 250 milhões.De acordo com o Ibama, 41% dos desmatamentos registrados nas áreas de reforma agrária ocorreram entre 1997 e 2002, alguns anteriores às mudanças na legislação da reserva legal, que reduziu de 50% para 20% o percentual da área a ser desmatada legalmente.

“Mesmo no caso dos desmatamentos mais antigos, as multas aplicadas são procedentes, já que havia uma ordem para que as áreas em questão, onde não havia reserva legal demarcada, fossem mantidas desocupadas para permitir a regeneração da floresta; o que não ocorreu”, informa o texto.

Segundo o informe, o MMA já "iniciou entendimentos” com o Incra para converter a cobrança dos danos ambientais com a doação de terras que o Incra possui na região, “para a criação de grandes corredores florestais de reservas” para proteção da Amazônia.

Madeireiras em assentamentos: Tiro saiu pela culatra!

Pós-período eleitoral no interior do Pará e na ânsia de justificar o injustificável, o setor madeireiro paraense produziu mais uma pérola.

No jornal “O Liberal” de ontem (20 de outubro) publicou uma extensa matéria (com cara de “pague e publique”) demonstrou, mais uma vez, que a “parceria” dos madeireiros com supostos assentamentos do Incra foi uma estratégia para abastecer de toras e mais toras o autodenominado “setor florestal” e não uma política para benefício de famílias como alguns apregoam até hoje. O pior é que o intuito da matéria não é de denúncia, mas de incentivo à prática.

Partindo de um sofisma de que os maiores desmatadores foram assentamentos no Mato Grosso, a “matéria” declara que os assentamentos paraenses não estão sendo desmatados e que as madeireiras que lá funcionam estão trabalhando na mais bela consonância com o “desenvolvimento sustentável”.Puxa, daí tiramos no mínimo uma conclusão: os assentamentos estão com madeireiras funcionando no seu interior! Não seria tudo invenção do Greenpeace, Ministério Público Federal e servidores grevistas radicais?

Na linha das meias-verdades, a matéria “Assentamentos zelam pela preservação” chega a dizer: "Para analistas, esse pode ser um sinal de que a política agrária no Pará não está de todo errada e de que a exploração madeireira em assentamentos rurais podem ser uma solução inteligente para reduzir a pressão sobre a floresta amazônica".

No mesmo rumo, estão os exemplos utilizados para justificar a tal parceria: o P.A. Mojú em Santarém e o PDS Virola Jatobá em Anapu. Segundo o jornal, “A idéia do Incra é expandir as práticas dos assentamentos de Santarém, mas com um aperfeiçoamento ainda melhor, idéia da missionária americana Dorothy Stang, assassinada há três anos em Anapu, sudoeste do Estado, por defender um modelo de desenvolvimento diferente para os assentamentos. Trata-se dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS), assentamento que tem a reserva legal de 80% da área em bloco e lotes de 20 hectares para cada família”.

Fontes que já estiveram em tais áreas asseguram que as coisas não são bem assim. E se viva estivesse será mesmo que Dortothy Stang daria seu aval a tamanha sandice?

O que matéria não diz é que extração ilegal de madeira não é a mesma coisa que desmatamento e obviamente onde não há assentado instalado (e somente madeireiro funcionando) é normal os satélites não verificarem grandes áreas abertas, já que a extração de madeira é feita sempre retirando primeiro as espécies mais valiosas e não extraindo todas as espécies em uma área contínua.

Mas à frente, diz a matéria: “O projeto é tão bom já foi tema de livro, visitado por pesquisadores de mais de 150 países e tido como exemplo de prática de manejo florestal sustentável na Amazônia até mesmo por organizações ambientalistas mais radicais.”

O livro que a matéria diz tratar do assunto (sem citá-lo) chama-se “Florestas Familiares: Um pacto sócio-ambiental entre a indústria madeireira e a agricultura familiar na Amazônia”, e poderia ser classificado como uma aberração, algo do estilo da revista Veja piorada.

Mas, coube ao timoneiro dos madeireiros o encerramento da peça publicitária disfarçada de jornalismo, cujo conteúdo dispensa maiores comentários.

"Para o presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Sudoeste do Pará (Simaspa), Luís Carlos Tremonte - um entusiasta da parceria entre empresas madeireiras e assentados -, existe um preconceito contra o setor florestal que atrapalha a conservação da floresta. 'Toda reportagem sobre desmatamento na Amazônia mostra um caminhão transportando madeira, quando todos sabem que o setor não é nem de longe o maior desmatador', diz Tremonte, acrescentando que isso cria preconceito e desinformação e impede a execução de parcerias promissoras. 'Basta dizer que tem uma empresa madeireira para haver uma gritaria geral', reclama.

Tremonte diz que os números e os fatos demonstram que o setor florestal pode ser o grande aliado da preservação florestal, além de ser um dos maiores geradores de emprego e renda do Estado. 'O manejo florestal em assentamento é um exemplo claro disso', destaca, lembrando inclusive que o próprio governo orientou o setor florestal paraense a investir nestas parcerias, garantindo a criação de assentamentos dentro de um modelo de sustentabilidade ambiental. 'As empresas investiram nisso e apostaram nesta solução para a falta de matéria-prima', recorda. Segundo ele, a interdição de todos os assentamentos significou a paralisação deste processo."

Leia toda a matéria em Assentamentos zelam pela preservação

Clique para baixar o folhetim FLORESTAS FAMILIARES:Um pacto sócio-ambiental entre a indústriamadeireira e a agricultura familiar na Amazônia

Quem matou (e enterrou) Eloá?

Muito se tem debatido (até a exaustão) o caso do seqüestro e morte da adolescente Eloá, em Santo André –SP. O drama virou praticamente um roteiro de novela, onde a mídia joga com os “mocinhos” e os “bandidos”. Aliás, como uma boa trama, bem e mal trocam de papel a cada capítulo e se espera a definição do assassino nas cenas finais.

Mas, seria a mesma mídia capaz de fazer uma autocrítica sobre o seu papel no caso? Como setores da mídia e da imprensa se outorgaram, em nome da liberdade, no direito de influenciar no seqüestro e no processo de negociação? Não estaria na hora de Globo, Band, Rede TV e Record fazerem uma mea-culpa pelo sensacionalismo criminoso que resultou na morte de uma refém?

Seria esperar muito....

Mas o Observatório da Imprensa trás 4 bons artigos sobre a questão.

Leia em:

A imprensa em cárcere privado
Luciano Martins Costa

Quem matou Eloá?
Nelson Hoineff

O fantástico show da morte
C arlos Brickmann

Por que tudo acabou mal
José Paulo Lanyi

A não-reforma agrária do Incra

A crise do chamado “fogo amigo” envolvendo de um lado o MMA e o Ibama e de outro o MDA e o Incra parece que teve pelo menos uma conseqüência positiva.

O professor Ariovaldo Umbelino está com tudo em entrevistas e matérias nos meios alternativos, que fogem das análises prontas. Ariovaldo vem a um bom tempo denunciando e analisando o processo que ele chama de “não-reforma agrária” na Amazônia feito pelo Incra. Para ele, o que ocorre no governo Lula é uma política de assentamentos que é feita não para enfrentar, mas para favorecer o agronegócio.

No sítio do MST há a matéria O desmatamento na esteira do capital onde também há opiniões de pessoas não tão aguerridas assim.

Já o Correio da Cidadania trás uma longa entrevista com o título Submetido pelo agronegócio, Incra favorece o desmatamento.

Diz trecho da entrevista:

"CC: O MST já chegou a se defender publicamente de acusações que vêm pipocando na mídia, e que lhe transferem a responsabilidade pelos desmatamentos. Como o movimento entra nessa história a seu ver?

AU: O que há é uma má intenção da mídia, esse é o problema. Ao invés de olhar para os municípios para verificar se só nos assentamentos houve desmatamento, ela prefere não verificar nada. Se observarmos as imagens do município de Tabaporã, pode-se ver que, nas áreas de pecuária das grandes propriedades, o desmatamento é muito maior, mas a verdade é que ninguém olha a lista por completo. O foco da mídia ficou na reforma agrária, nos assentamentos do INCRA. E não se trata de defender cegamente o órgão, pois ele também se equivoca na condução da política de reforma agrária.

O fato deve servir para que se tenha consciência de que a política do governo atual é equivocada, não está baseada numa articulação que vise a sustentabilidade dos assentamentos, ainda que no discurso o ministro da Reforma Agrária e o presidente do INCRA defendam esse foco. A reforma agrária está sendo feita através do agronegócio, por isso vemos coisas assim acontecerem.

A questão é que a defesa que o MST faz é uma defesa geral, e parte expressiva desses assentamentos na Amazônia legal feitos pelo INCRA veio colada aos interesses do agronegócio - da pecuária e da madeira. Tudo isso é verdade, tanto que no ano passado houve uma denúncia bastante séria sobre esses assentamentos e, inclusive, o Ministério Público move uma ação em que o conjunto de assentamentos feitos em 2006, na área do município de Santarém, foi bloqueado, pois na verdade eram assentamentos forjados para favorecer os madeireiros do Pará. É essa questão que tem de ser levantada.

O que não se conhece é a intenção do MMA ao fazer esse tipo de lista, com tais características. A impressão que se passa é a de que se trata de uma ação orquestrada dentro do próprio governo para abandonar a reforma agrária como política pública necessária, não somente para promoção do desenvolvimento rural do Brasil como também para aumentar a oferta de alimentos."


Há ainda o seu tradicional artigo que está na Radioagência Notícias do Planalto . Lá, leia Incra e Amazônia também já publicado neste blog.

sábado, 18 de outubro de 2008

Jeito Yeda de governar II

A segunda parte do exercício de repressão ministrado pelo comandante-geral da BM já estava em andamento desde a manhã. Agricultores ligados a Via Campesina, que participavam com sindicalistas da Central da Única dos Trabalhadores (CUT) de manifestação em frente ao Wal-Mart contra o aumento de preço dos alimentos, já estavam acompanhados por batalhões da BM quando chegaram ao Parque Redenção para a concentração da 13ª Marcha dos Sem.


A Marcha avançou sem nenhum incidente até a frente do Palácio Piratini. Quando o carro de som, entre os manifestantes, finalmente venceu a curta subida da rua Espírito Santo, para estacionar em frente ao Palácio, a BM executou uma de suas ações programadas: impediu o avanço do veículo.


Disparou bombas de efeito moral e tiros com bala de borracha, com a clara intenção de provocar um tumulto. Estilhaços atingiram vários participantes.



Fonte e Fotos: Blog Celeuma

Jeito Yeda de governar I



Há quase um mês em greve, para os bancários do Rio Grande do Sul era só mais um piquete em frente a Agência Central do Banrisul. Ninguém poderia imaginar que o local seria palco para mais um exercício do Comandante-geral da BM. O sinal foi dado quando um policial militar, sem a presença de um Oficial de Justiça, como manda a lei, tentou abrir as portas lacradas pela greve. Em poucos minutos pelo menos cinco viaturas com polícias da Patrulha Tática Especial com bombas de gás lacrimogênio, escopetas, escudos transparentes e cacetes reluzentes tomaram a entrada do Banrisul.


Fonte e Fotos: Blog Celeuma (http://celeuma.blogdrive.com/)

Jeito Serra de governar!


Três trabalhadores rurais são assassinados na Bahia

A guerra do fim do mundo

Três trabalhadores rurais foram assassinados no dia 15.10.2008 em emboscada preparada por pistoleiros e, segundo fortes indícios, a mando de grileiros de terras da região da Fazenda Capivara, Monte Santo, Bahia.

Os trabalhadores se deslocavam a pé da Fazenda Capivara em direção ao Assentamento Santa Luzia da Bela Vista onde estava ocorrendo uma reunião com servidores do Incra, cujo objetivo era realizar um cadastramento para a construção de cisternas.

Os trabalhadores tinham 48, 24 e 23 anos, e se chamavam Tiago, Luiz e Josimar, respectivamente.

Os dois jovens foram mortos primeiro e seus corpos escondidos na caatinga. Tiago, que vinha caminhando sozinho, teve seu corpo deixado na estrada. Os sepultamentos aconteceram ontem.

São essas as informações que temos no momento. A delegacia agrária, a delegacia local, o Incra e o CDA já têm ciência do ocorrido.

O clima na cidade e na zona rural é de tensão. Os/as trabalhadores/as rurais estão assustados/as e apreensivos/as, pois temem novos atentados, inclusive contra as assessorias técnicas e mobilizadores/as locais.

Por favor, divulguem este e-mail, pois do ano passado até o presente momento, computam-se 6 assassinatos de trabalhadores rurais por aqui, por conta dos conflitos fundiários envolvendo grileiros e posseiros.

Tatiana E. Dias Gomes e João Alexandrino de Macedo Neto.
Advogados

Fonte: Luciano Bernardi - CPT Bahia

quarta-feira, 15 de outubro de 2008

Trabalhadores rurais ocupam Incra em Belém

Eles pedem melhorias de infra-estrutura e liberação de créditos.
Instituto diz que há previsão de investimentos de R$ 19 milhões.

Cerca de 500 trabalhadores rurais estão acampados na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Belém, nesta quarta-feira (15). Eles pedem melhorias de infra-estrutura em assentamentos e liberação de créditos para produção rural.

A ocupação, que começou no fim de setembro e ganhou adesão de mais colonos nesta semana, é pacífica.

A assessoria de imprensa do Incra na capital paraense informou que está aguardando a liberação de licenças ambientais expedidas pelo governo estadual para dar início às obras de infra-estrutura em 32 assentamentos no estado. A previsão é de investimentos de R$ 19 milhões na construção de estradas vicinais, moradias rurais e sistemas de abastecimento de água.

Ainda segundo o instituto, nesta tarde, a Procuradoria Regional do Incra deve ingressar com pedido de reintegração de posse na Justiça. Até esta manhã, o funcionamento permanece normal.

Fonte: G1

sábado, 11 de outubro de 2008

100 anos de Cartola!

Hoje fazem cem anos de nascimento do poeta, intérprete e compositor Angenor de Oliveira, o Cartola.


Cartola nasceu a 11 de Outubro de1908 no Rio de Janeiro. Neste dia, o Brasil e o mundo recebia um ser humano que de tão simples, tornou-se grandioso. Um dos fundadores da escola de samba Mangabeira, imortalizou-se com composições como "As Rosas não falam"; "Alvorada"; "O mundo é um moinho" e "Alegria".

Apesar do sucesso de seus sambas, Cartola morreu pobre, morando numa casa doada pela prefeitura do Rio de Janeiro, em 30 de novembro de 1980, mas imortalizou-se como um dos mais autênticos personagens da cultura brasileira.

Leia no blog Molotov: Há cem anos, Cartola

A Princesinha do Xingu

por Rodolfo Salm*

A cidade de Altamira, na região central do Pará, também é conhecida por Princesinha do Xingu. O apelido concorrente, "Capital da Transamazônica", além de bem menos simpático, é incompatível com o primeiro, pois implica na submissão do "reino" que seria o rio Xingu e que justificaria a existência de uma "princesa". Desde 1972, quando o então ditador Médici, em visita à cidade, derrubou simbolicamente uma castanheira, dando início à construção da estrada que levaria os "homens sem terra para a terra sem homens", muita gente batalha para que esse segundo nome pegue. Mas ali, hoje, a rodovia Transamazônica (BR-230), exceto no trecho que corta a área urbana, ainda é uma estrada de terra e a cidade à beira do grande rio (felizmente) ainda não lembra em nada uma grande capital.


Mas esta situação pode transformar-se radicalmente com a construção, na região da Volta Grande do Xingu, da polêmica hidrelétrica de Belo Monte, que exigirá o asfaltamento da rodovia Transamazônica, reforçando assim o segundo apelido. Então, as dimensões destas obras faraônicas podem fazer com que não só Altamira, mas toda a região transforme-se em um imenso canteiro de obras que pode até fazer lembrar a construção de Brasília. A diferença é que, com as obras concluídas, ao invés do traçado imaginoso de Lúcio Costa e dos monumentos de Oscar Niemeyer, teríamos ali a aspereza de diques, barragens e turbinas, além de uma extensa rede de estradas asfaltadas para dar acesso a toda essa estrutura. E muita mata devastada (note, na imagem de satélite, a já alta incidência de desmatamentos perpendiculares à estrada, no famoso padrão espinha de peixe. Agora imagine o quanto isso aumentará em caso de asfaltamento, o que facilita exponencialmente o acesso e, conseqüentemente, o fluxo de veículos e pessoas).

É curioso como hoje, em função da polêmica em torno da construção ou não da hidrelétrica, renova-se a batalha entre índios e ribeirinhos contra os colonizadores envolvendo a conquista da Volta Grande do Xingu. "O rio Xingu terá sido talvez o último dos grandes afluentes do rio Amazonas a ser colonizado". Foi com essa observação fundamental que André Costa Nunes abriu o capítulo "O massacre dos índios no Porto de Vitória", em seu livro "A batalha do Riozinho do Anfrísio" (Editora Alves), que trata do conflito entre brancos e índios no processo de colonização deste rio.

O Xingu pode ser claramente dividido em duas partes. De um lado o baixo Xingu, da sua foz, onde suas águas misturam-se com o mundaréu de águas do rio Amazonas, até o começo da região conhecida como Volta Grande. Trata-se de uma zona de águas lentas, com cento e poucos quilômetros de extensão, onde o rio chega a ter dez quilômetros de largura. Sua colonização, com a criação das vilas de Souzel e Porto de Mós, é antiga, contemporânea de toda a ocupação da região central da calha do Amazonas. De outro lado, da Volta Grande para o sul, a história é diferente. Espremido entre duas serras, o rio faz uma enorme curva, a tal Volta Grande. Neste percurso, sofre um desnível de mais de noventa metros, ao longo de 50 quilômetros. A seqüência de cachoeiras e corredeiras o torna instransponível para qualquer tipo de embarcação e até mesmo para muitas espécies animais. O peixe-boi, a tartaruga do Amazonas, o jacaré-açú e os peixes pirarucu, tambaqui, dourada e piramutaba, por exemplo, não conseguem subir este trecho do rio, estando limitados à sua porção baixa.

Conforme descreve Nunes, por volta de 1750 uma tentativa de estabelecer missão acima da Volta Grande, bem próximo de onde hoje fica a cidade de Altamira, terminou com os jesuítas sendo mortos pelos índios. A primeira expedição exploratória bem sucedida (do príncipe Adalberto da Prússia) só teria acontecido em meados do século XIX. Subindo o rio, Altamira é, ainda hoje, a última cidade que nossa civilização conseguiu estabelecer em suas margens até a sua nascente, a centenas de quilômetros ao sul dali, já no Mato Grosso (com exceção da, até há pouco tempo minúscula, São Félix do Xingu, hoje ligada por estrada ao eixo de desenvolvimento da rodovia Belém-Brasília e campeã nacional de desmatamento).

A colonização tardia, e ainda esparsa, da região do Xingu, bem como a dimensão das suas terras indígenas e o conseqüente bom estado geral de preservação das suas florestas (apesar da devastação acelerada nas áreas ocupadas pelos não-índios) explicam-se por suas violentas corredeiras, de difícil transposição. Ou impossível, quando se tem à frente, nas cachoeiras, bravos índios guerreiros contra quem batalhar em emboscadas. No fim das contas, os invasores passaram a usar um atalho, cortando a Volta Grande por terra. Então, a conquista da localidade de Altamira, logo acima da Volta Grande, no início de um longo trecho navegável do Xingu rio-acima, teve grande relevância para o colonizador.

Hoje, com a sua (ainda) exuberante natureza, Altamira tem uma forte vocação turística. Mas quem investiria em infra-estrutura para receber visitantes para praias que podem desaparecer para todo o sempre dentro de poucos anos? É paradoxal que, sendo uma promessa de desenvolvimento, a hidrelétrica seja atualmente a causa do estado de relativa estagnação econômica da cidade. Os hotéis de Altamira são básicos, e não turísticos, os orelhões não funcionam, a Internet é precária e as praias sujas. Além disso, o aeroporto ainda não tem estrutura para receber aviões de grande porte, as passagens das pequenas companhias aéreas são caras e as linhas são insuficientes. Enfim, não há qualquer incentivo ao desenvolvimento da atividade turística, em grande parte por conta da expectativa pela construção da mega-hidrelétrica. Diferentemente de Alter-do-Chão, na foz do rio Tapajós, conhecida como "o Caribe brasileiro" dado o intenso azul de suas águas. Ali está o foco do planejamento turístico do estado. Mas as águas verdes do Xingu não perdem em nada para as azuis do Tapajós.

Eu acredito que, com a construção ou não da hidrelétrica de Belo Monte, Altamira estará no olho do furacão das grandes lutas ambientais globais dos próximos anos. Não vão fazer a barragem facilmente. Mas também nunca vão desistir. Princesinha preservada ou capital degradada? Mais do que uma briga de apelidos, esta é uma disputa entre projetos alternativos de desenvolvimento. Um que beneficiará principalmente os empreiteiros, responsáveis pelas obras, e os grandes consumidores de energia elétrica. E provavelmente deixará um rastro de destruição ambiental e instabilidade social para a população local, em troca apenas de migalhas de desenvolvimento. O outro buscaria a preservação ambiental, o desenvolvimento do turismo e a multiplicação de oportunidades de emprego nos pequenos negócios. Este ainda será o dilema de Altamira por algum tempo.

*PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, é professor da Universidade Federal do Pará. Publicado no "Correio da Cidadania".

Leia ainda: A estrada dos bárbaros

Trabalhador rural é assassinado em Parauapebas

O trabalhador rural, Raimundo Italiano, líder sem-terra ligado à Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), foi assassinado no final da tarde desta quinta-feira (10), quando chegava ao acampamento Santo Antônio, próximo a Fazenda Juazeiro, que fica a 27 km do município de Parauapebas.

O agricultor se dirigia ao acampamento para tratar de uma reunião, quando foi surpreendido com um tiro na cabeça. Outro trabalhador que acompanhava Raimundo também foi atingido com três tiros pelo corpo. Ele está internado no Hospital Municipal de Paraupebas e passa bem. O assassino ainda não foi identificado.

A Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá está apurando o caso.

Fonte: Portal ORM

Blogueiro em viagem!

Amanhã (12 de outubro) esse blogueiro estará fazendo uma viagem de 1.100km pela rodovia Transamazônica até Marabá para participar de um curso (a trabalho).

Não sei como será o acesso por lá na próxima semana, mas tentarei manter amolada o Língua Ferina.

quinta-feira, 9 de outubro de 2008

Mais de 3,4 mil trabalhadores foram encontrados em situação de escravidão este ano

Um balanço divulgado nesta quinta-feira (9) pelo MTE (Ministério do Trabalho em Emprego) mostra que, de janeiro a setembro, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel resgatou 3,4 mil trabalhadores que estavam em condições análogas à escravidão. O resultado já é superior ao número de resgates de 2006.

Em todo o país, foram realizadas este ano 87 ações, em 149 propriedades. O Estado recordista em denúncias e libertações é o Pará, com 22 operações e 532 trabalhadores resgatados nas 50 propriedades fiscalizadas pelo grupo móvel.

Fonte: Agência Brasil.

Natureza


Nos próximos dias o Ibama deverá acrescentar à recente lista de espécies ameaçadas de extinção mais um exemplar.

Agora foi!

O “sucesso” e o “fracasso” eleitoral do PT no Pará.

Fiz uma rápida busca nos nomes ligados ao PT no Pará e o desempenho dos mesmos nas eleições de domingo, em especial na região oeste do estado. Em Belém, o PT ficou de fora do segundo turno e deverá apoiar o “companheiro” Priante (do PMDB de Jáder Barbalho).

Em Santarém, onde a prefeita petista do Maria do Carmo Martins foi reeleita, os candidatos a vereador ligados ao meio agrário tiveram desempenho insuficiente para ocupar uma vaga na Câmara. A ex-presidenta do STTR local, Ivete Bastos foi a terceira mais votada na legenda petista e não assegurou o mandato. Sorte igual teve Rivelino Mota, ligado à Colônia de Pescadores e a comunidades de várzea. Também ficou de fora Odete Costa, ligada a comunidades quilombolas e Milton Peloso, ex-executor do Incra em Santarém.

Sucesso mesmo teve Nélio Aguiar (PMN), médico promissor e “assentado” que progrediu. Conforme denunciou a Rede Record, o futuro vereador é “assentado” pelo Incra de Santarém e foi o quarto candidato mais votado no município, com 4.363 votos. Comenta-se que deverá ser o presidente da Câmara local. Sucesso igual teve a “assentada” e prefeita Gorete Pereira, reeleita em Aveiro.

Em Anapú, em votação apertada, Chiquinho do PT e Délio Fernandes também se deram bem. Foram eleitos prefeito e vice, sendo agraciados depois de tantos serviços prestados à população local (vê mais sobre o assunto em Agora vai: “Pra Frente Anapú”).

Situações diferentes tiveram ex-mandatários do Incra no estado. Cristiano Martins, ex-Superintendente em Belém foi eleito prefeito em São Domingos do Capim. Já a candidata Bernadete, que já respondeu pela SR-27 do Incra, logrou apenas o terceiro lugar na disputa pela prefeitura de Marabá.

O ex-Superintendente do Incra em Santarém, Pedro Aquino de Santana, não se lançou candidato, mas apoio fielmente o seu pupilo em Novo Progresso, o new-petista Tony Fábio, que perdeu de lavada para a candidata Madalena do PSDB (63 a 36%). Tony concorria a releição e depois da derrota armou o maior circo na cidade, botanto inclusive o juiz local para correr. Na cidade de Alenquer, Aurea Nina, candidata petista amargou o terceiro lugar na disputa local.

Já Lenir Andrade, também levou “bomba” em Medicilândia. Lenir é ex-mulher de Zé Geraldo, deputado federal petista e perdeu por pouco menos de 100 votos o cargo que já ocupava. Ainda perderam por votações apertadas os petistas de Monte Alegre (Dr. Sérgio) e Brasil Novo (Alexandre).

No Oeste do Pará, candidaturas ligadas ou coligadas ao PT tiveram êxito em Pacajá (Pe. Emir – PPS); Anapú (Chiquinho do PT); Rurópolis (Aparecido – PMDB); Trairão (Danilo Miranda – PMDB); Jacareacanga (Raulien Queiroz -PT); Aveiro (Gorete Xavier - PTB); Belterra (Geraldo Pestana - PT); Santarém (Maria do Carmo – PT); Prainha (Sergio Pingarilho - PMDB); Faro (Denis Guimaraes - PTB); Óbidos (Jaime Silva -PTB) e Almerim (Botelho – PT).

Por outro lado, a direita clássica elegeu-se em Altamira (Odileida Sampaio -PSDB); Senador José Porfírio (Cléto – PMDB); Vitória do Xingú (Líber – PTB); Porto de Moz (Berg Campos – PTB); Brasil Novo (Carlinhos – PR); Medicilância (Ivo Muller –DEM); Uruará (Eraldo Pimenta – PMDB); Placas (Negão Brandão – PSDB); Itaituba (Roselito Soares – PR); Novo Progresso (Madalena –PSDB); Terra Santa (Marcílio Picanço - PMDB); Oriximiná (Gonzaga – PV); Curuá (Reis - PTB); Alenquer (João Piloto – DEM) e Monte Alegre (Jardel –PMDB).

Como se vê, há partidos que estão nos dois lados, pois se coligaram ora com o PT, ora contra o PT. Ou seja, no fingir dos ovos, deu tudo na mesma!

“Gilmar: às favas a ética”

Que tal fazer um cursinho com Gilmar Mendes (presidente do STF), Nelson Jobim, Mangabeira Unger, Jorge Hage (ministros de Lula) e ainda Carlos Aires (ministro do STF e presidente do TSE) entre outros figurões da República?

É simples. Como mostrou a revista Carta Capital desta semana é só ter trânsito livre nos altos escalões, usar a grana de determinados órgãos públicos (sem licitação) e contratar o Instituto Brasiliense de Direito Público, cujo o sócio é o próprio Gilmar Mendes.

Recado do Leitor

Do leitor que assina F., sobre as duas postagens abaixo de matérias da Rede Globo:

“Acho que seria mais necessário do que repetir o que a grande mídia já mostrou, tentar refletir sobre o insistente discurso da Globo (JN, JH, Bom Dia, Portal G1 Amazônia, etc.) que, de repente, ficou tão preocupada com a situação da Amazônia. Mas, enfim, acredito que eu não preciso dizer isso pra ti...”

quarta-feira, 8 de outubro de 2008

No Jornal Hoje...

Carvoarias do Pará sustentam o desmatamento da Amazônia
No Pará, milhares de fornos clandestinos transformam a floresta amazônica em carvão.

A fumaça toma conta da área rural da cidade de Goianésia do Pará; dia e noite, os fornos queimam as sobras de árvores derrubadas para produzir carvão.

O Pará é o estado que hoje mais destrói a floresta amazônica. A secretaria de Meio Ambiente afirma que existem cinco mil fornos legalizados e outros 30 mil irregulares em todo o estado; eles estão espalhados por carvoarias clandestinas que funcionam sem qualquer controle.

O dono de uma carvoaria ilegal, que não quer aparecer, admite a irregularidade: “Aqui tenho 16 fornos, tudo ilegal”.

Chegamos à carvoaria no momento em que um caminhão estava sendo carregado. Segundo o motorista, a carga é transportada livremente. “O carvão é ilegal. Não tem documento nenhum, mas vai pra Marabá”, diz. “Para entrar na siderúrgica, não precisa da guia florestal”.

Em Marabá, 11 siderúrgicas recebem todos os dias toneladas de minério de Carajás, a maior mina do mundo. Todas elas dependem do carvão para produzir ferro gusa, a matéria prima do aço.

As siderúrgicas afirmam que só usam carvão legalizado. “As origens são várias, mas todas elas com amparo legal”, afirma Afonso Albuquerque, presidente do sindicato das indústrias de ferro-gusa do Pará.

Não é o que diz a secretaria de Meio Ambiente. “Nós já tivemos situações de multa em praticamente quase todas as empresas. Agora em 2008 estamos ampliando os mecanismos de controle e intensificando a fiscalização”, rebate o secretário Valmir Ortega.

Segundo a ONG Imazon, 3,5 milhões de árvores por ano são transformadas em carvão para abastecer as siderúrgicas do Pará. “A única maneira hoje de se produzir carvão na Amazônia em larga escala é através do desmatamento da floresta nativa. Ainda não há reflorestamento suficiente para abastecer a indústria de ferro-gusa”, informa Adalberto Veríssimo, pesquisador da Imazon.

O desmatamento na Amazônia pode ser acompanhado, em tempo real, no mapa interativo do portal Globo Amazônia, onde o Internauta também pode protestar contra a devastação da mata. O portal está no ar há um mês e já recebeu mais de 25 milhões de protestos
Veja a matéria em

Ontem no Jornal Nacional

Madeira apreendida apodrece em depósitos do Pará
Os efeitos de um crime ambiental muito comum no norte do Brasil têm sido agravados por uma situação absurda. É o que mostra o repórter Rodrigo Bocardi.

Madeira serrada, embalada, pronta para exportação. Mas é madeira apreendida, que apodrece nos galpões do Ibama, em Santarém, no Pará.
A céu aberto, vemos no diâmetro das toras, o tamanho da agressão à natureza. Depois de passar mais de 100 anos na floresta amazônica, essas árvores foram cortadas ilegalmente.

Debaixo de sol, de chuva, tantos dias, quase três anos, que as madeiras nobres - jatobás, ipês - ficaram secas e não servem para praticamente mais nada.

"O único aproveitamento aqui seria para fogo, produção energética, para você não ter uma perda total", disse Deryck Martins, presidente da Associação dos Engenheiros Florestais (PA). Se não chegasse a esse ponto, o destino da madeira também poderia ser nobre. "Com certeza essa madeira poderia estar sendo usada para construção de casas populares, para construção de escolas, para construção de pontes, então você tem uma demanda imensa e ao mesmo tempo você está desperdiçando essa madeira", afirmou Deryck Martins.

O Ibama culpa a falta de estrutura. Diz que a madeira se esfarela porque há pouca gente na Justiça e no Ministério Público para decidir o que fazer com o que foi apreendido. “Às vezes o processo se embrulha bastante, a gente tem algumas carências tanto na Justiça Federal, só tem um juiz com mais de 20 mil processos esperando julgamento, aqui no próprio Ibama a gente tem poucos procuradores federais. A gente não pode dar um destino antes de acabar a homologação e o julgamento em primeira instância pelo menos”, disse Daniel Cohenca, gerente do Ibama de Santarém.

O juiz federal não quis gravar entrevista. Explicou que sozinho tem que julgar os casos de 39 municípios da região. Mas ele mostrou que, mesmo assim, em alguns processos, consegue dar o veredito antes de a madeira apodrecer.

Num deles, determinou que tábuas fossem doadas à Justiça. Elas viraram estante para guardar todos os processos em andamento no oeste do Pará.

Desde julho, a madeira apreendida que ficar a céu aberto ou não puder ser guardada em locais adequados deverá ser avaliada e doada pelo Ibama, mas isso não se aplica ao que foi apreendido antes da publicação do decreto.

O desmatamento e as queimadas na Amazônia podem ser acompanhados, em tempo real, no mapa interativo do portal Globo Amazônia. Nesse mapa, o internauta também pode protestar contra a devastação da mata. O portal está no ar há um mês e já recebeu mais de 25 milhões de protestos.

Fonte: Jornal Nacional

terça-feira, 7 de outubro de 2008

E o “desenvolvimento” chega à Amazônia!

Há pouco mais de um mês uma matéria no jornal “O Estado de São Paulo” trouxe que três “eldorados” da Amazônia estão se tornado celeiros de prostituição infantil e gravidez precoce.

Veja abaixo o trecho inicial da matéria:

“Líderes na arrecadação de impostos e royalties de gás, petróleo, bauxita e minério, os municípios de Coari (AM), Juruti e Parauapebas (PA) vivem um boom econômico, mas registram, ao mesmo tempo, índices de violência contra meninas proporcionalmente semelhantes aos que surgiram nos anos 70, no rastro da traumática experiência de desenvolvimento impulsionada pela Rodovia Transamazônica, pela mina de Serra Pelada e pela hidrelétrica de Tucuruí.

Após 34 anos da abertura da Transamazônica e de 25 anos do auge do garimpo e da inauguração da usina, a Amazônia desses municípios repete padrões de crescimento igualmente destruidores, tem gestões públicas sem transparência, além de ignorar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A estatística das meninas grávidas com idade até 15 anos é o retrato fiel da situação. Das mulheres que tiveram filhos no Brasil, nos primeiros seis meses deste ano, 1,3% estavam nessa faixa. Esse índice cresce nos Estados do Amazonas e do Pará para 1,9%, mas é dez vezes maior em Coari, 13,9% - em 1995, um ano antes da chegada da Petrobras à cidade, 1,7% das grávidas do local tinha idade abaixo de 15 anos.

Parauapebas registrou no primeiro semestre deste ano uma taxa de 2% de grávidas com idade abaixo de 15 anos. Em Juruti, do total de grávidas atendidas no hospital local, no ano passado, 2,5% tinham idade abaixo de 15 anos - esse porcentual foi de 0,9% em 1995.

Nos projetos de prefeituras e empresas que lideram a atividade econômica nesses locais - Alcoa, Vale e Petrobrás - sobram intenções e faltam objetivos práticos que mudem o panorama. E não é por falta de dinheiro".


Leia tudo em
Na Amazônia, a prostituição infantil cresce até nas cidades mais ricas

Fonte: Kaxiana.

Governo Lula e centrais pelegas querem imposto sindical dos servidores públicos

A publicação da Instrução Normativa n° 01/2008 do Ministério do Trabalho não deixa dúvidas:

1) O Estado, em especial o governo Lula, não sabe o que é autonomia sindical;

2) O servidor público pode se preparar para sustentar mais parasitas sindicais;

3) A CUT é uma defunta perambulando e dizendo: “Eu quero grana”!

Leia a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008

Muito importante!

F-1: Ferrari voltará a usar o "pirulito" no Japão

"Uma ofensa"


Para o jurista Dalmo Dallari, ao promover, de soldado a cabo, mais de 80 envolvidos no massacre de Eldorado dos Carajás, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), “quis fazer média política”. Segundo ele, “os criminosos têm forte apoio nas tradicionais oligarquias paraenses, que exercem influência sobre o Legislativo e o Judiciário”

A entrevista é de Patrícia Benvenuti e publicada pelo jornal Brasil de Fato.

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), promoveu, de soldado a cabo, mais de 80 envolvidos no massacre de Eldorado dos Carajás. O governo poderia ter concedido essas promoções mesmo com os policiais sendo processados?
Essa promoção é um absurdo. Ainda que não exista uma proibição formal por não haver condenação, os fatos são públicos de que eles agiram como criminosos, não como policiais. Eles usaram meios públicos para a prática de atos ilegais, para a prática de crimes. São merecedores de rigorosa punição. Esses fatos e sua autoria são conhecidos e deixam evidente que esses policiais não tem condições morais para pertencerem a órgãos públicos. O ato da governadora é uma ofensa à sociedade.


Qual a leitura pode se fazer dessa decisão da governadora do Pará já que, além de não terem sido punidos, os PMs foram promovidos?
Ela [Ana Júlia] quis fazer média política. Os criminosos têm forte apoio nas tradicionais oligarquias paraenses, que exercem influência sobre o Legislativo e o Judiciário. Acha que esse tipo de decisão é um estímulo à impunidade existente em crimes cometidos pela polícia? Uma decisão dessa espécie é profundamente negativa e estimulante para a prática de violência, pois gera a certeza da impunidade.

Como está a questão jurídica desse caso? Quais são as possibilidades dos responsáveis serem punidos?
Isso depende do Ministério Público, que, em vista de todas as circunstâncias, inquéritos e provas, pode tomar, inclusive, iniciativa judicial para barrar essa promoção.

Fonte: MST

Incansáveis

Ex-prefeita de Fortaleza faz protesto com 'pau-de-arara'

Vestindo preto, a ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luiza Fontenele, acompanhada da ex-vereadora Rosa da Fonseca e dezenas de militantes da Crítica Radical protestaram na manhã deste domingo (5), no Colégio Santo Inácio, contra o voto e a eleição.

O protesto circula outros pontos de votação na cidade em um caminhão “pau-de-arara”.

Fonte: Diário do Nordeste.

MDA: NOTA À IMPRENSA

Servidores do Incra/MT notificaram hoje, às 8h35 ( horário local ), a Indústria e Comércio de Madeiras Mascarello Ltda – ME, localizada na agrovila dos assentamentos Mercedes I e II, no Distrito de Nova Fronteira, que fica a 80 km da sede do município de Tabaporã, no Mato Grosso. As atividades foram imediatamente paralisadas.

O proprietário apresentou documentos em sua defesa e declarou que a madeira tem origem em fazenda particular na região. Toda a documentação está sendo averiguada.

A seguir, os funcionários do Incra encontraram outra madeireira, já embargada pelo Ibama, e colheram informações para verificar a real situação fundiária do local. Mais adiante, duas pequenas serrarias também foram notificadas e, da mesma forma, tiveram que cessar as atividades. A operação desta segunda-feira, 06 de outubro, marca o início da varredura determinada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em todos os assentamentos de Mato Grosso autuados pelo Ibama.

A varredura conta com seis equipes e consiste em levantamento ocupacional completo, lote a lote, com a retirada de pessoas não autorizadas e a interrupção de eventuais atividades de exploração irregular. Outro passo importante para a proteção do meio ambiente está marcado para esta terça-feira, 07 de outubro, em Cuiabá.

Com a presença do presidente do Incra, Rolf Hackbart, e do governador Blairo Maggi, a autarquia assina com o Estado do Mato Grosso um protocolo para viabilizar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta ), de forma a regularizar a situação dos assentamentos do Estado.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MDA

P.S.: Eu só não entendi como é que um assentamento do Incra possui um "proprietário"?

Contag se posiciona sobre lista de desmatamento do MMA

A Contag - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - discorda dos dados divulgados pelo MMA (Ministério do Meio Ambiente), que relacionou os Projetos de Assentamento de Reforma Agrária como os maiores responsáveis pelo desmatamento na Amazônia.Isto porque a elevação dos índices de desmatamento é conseqüência do aprofundamento do modelo de desenvolvimento capitalista e da pouca presença do Estado na região.

A "abertura de áreas" para a instalação de grandes projetos agrícolas, pecuários, energéticos e de mineradoras; a ação de grileiros e de madeireiros e a ausência de fiscalização efetiva do Ibama têm tornado incontrolável a devastação da floresta amazônica.

Por outro lado, a insistência do Incra em realizar projetos de assentamento na região com o objetivo de inflar sua meta numérica anual sem oferecer às famílias assentadas condições de desenvolvimento nas áreas é outra grave causa para o problema.

A maioria dos assentamentos criados na Amazônia, principalmente durante o governo Fernando Henrique Cardoso, decorreu da regularização de áreas públicas, muitas já devastadas pela ação de grileiros e de madeireiros. Grande parte destas áreas não foram destinadas aos trabalhadores sem terra, sendo tomadas pelos madeireiros e mineradoras. Em outras, as famílias foram deixadas praticamente no abandono, sem infra-estrutura ou qualquer outra política pública que garantisse a permanência dos assentados nas áreas ou a sustentabilidade das unidades produtivas.É esta a realidade dos assentamentos constantes da lista divulgada pelo MMA, que deveria, de forma responsável, ter depurado os dados antes de publicá-los.

A Contag é contra o desmatamento da Amazônia e a implantação de grandes projetos na região. Exige a efetiva fiscalização e punição dos crimes contra o meio ambiente e contra os povos da floresta. Da mesma forma, exige o fortalecimento institucional e a aplicação de políticas públicas que assegurem a regularização fundiária das áreas de pequenos posseiros e a realização da reforma agrária com projetos de assentamento sustentáveis e adequados à realidade da região.

Diretoria da Contag

Leia ainda. MST: Esclarecimento sobre lista do Ministério do Meio Ambiente

segunda-feira, 6 de outubro de 2008

Língua Ferina, internacionalista.


Qual foi minha surpresa ao fazer a minha tradicional busca semanal por citações deste blog. O sítio “Global Voices” publicou no dia 01 de outubro matéria sobre a questão do crescimento do desmatamento na Amazônia e o desentendimento MMA e Incra/MDA. Na matéria, o Língua Ferina e seu autor é citado (e muito bem citado por sinal) na questão da reação da governadora Ana Júlia, na postagem O “simpático” Minc e os “companheiros”: a Amazônia padece!

Eis a citação.

"Candido Cunha [en portugués], un blogger de Santarém, Pará, fue rápido al exponer algunos de los intereses políticos detrás de la recente noticia. Según el, hay un desacuerdo entre el Ministro Carlos Minc y la Gobernadora de Pará, Ana Julia, quien no estaba feliz de ver a su Estado en el tope de la lista de deforestación. Candido sugiere que ella pudo haber mantenido a Pará fuera del notorio primer plano de la deforestación durante la gestión de Marina Silva (ella es la predecesora de Minc), cuyo foco fue atacar al Gobernador Blairo Maggi, del Estado de MatoGrosso, mientras permanecía libre de “asociarse” con agentes deforestadores, particularmente aquellos ligados a grandes proyecto de minería y tala.

La mezcla explosiva de los aliados del PT en Pará, junto a compañías madereras y mineras, parecen ser el combustible perfecto para la deforestación y la quema del bosque amazónico. Si esto es así, no hay ‘compasión’ para resistirse.’

El que sean todos políticos del PT (Partido de los Trabajadores), es un indicativo de los cismas internos del partido. En la visión de Candido, la estrategia de Minc de revelar las relaciones entre las políticas locales y los niveles de deforestación tiene la intención de ayudarlo a ganar el apoyo que necesita para crear una fuerza armada federal para apoyar los procedimientos de fiscalización de IBAMA."



Não há versões do texto em português,mas é possível fazer a leitura completa da matéria em inglês (Brazil: Do deforestation and elections mix?), em espanhol (Brasil: ¿Se mezclan elecciones y deforestación?) e em francês (Brésil : Déforestation et élections).

É Fantástico!

O Fantástico de ontem mostrou como grande novidade o assentamento do Incra no estado do Mato Grosso que além de campeão no desmatamento possui no seu interior uma madeireira clandestina. O repórter, com medo, nem chegou perto da madeireira, preferindo sobrevoa-la.

Logo em seguindo, o super-Cassel (MDA) declarou que as providências já estão sendo tomadas para resolver a situação e que o Incra acompanha de perto todos os seus assentamentos.

Mas, porque a reportagem não veio ao Oeste do Pará, onde segundo o Greenpeace e o Ministério Público Federal em muitos assentamentos nem assentado há e onde há projetos que ao invés tem uma há várias madeireiras atuando? Opções não faltam. Veja o quadro abaixo de algumas áreas de supostos Projetos de Desenvolvimento Sustentáveis (PDS) no Oeste do Pará.

Reparem que eles foram criados justamente fora das áreas desmatadas e de ocupação consolidada, inclusive desviando destas áreas. Estão todos em áreas de florestas primárias ou pelo menos estavam antes da sua (in)formal criação

Veja a matéria Madereira ilegal funciona dentro de terras do Incra

Leia ainda:
Assentamentos de Papel, Madeira de Lei - Parceria entre Incra e madeireiros ameaça a Amazônia.

Observação: A figura acima foi retirado da Ação Civil Pública por improbidade administrativa que o MPF move contra servidores, diretores e ex-diretores do Incra em Santarém. Clique em Bloqueados bens e quebrados sigilos de servidores do Incra no Pará

A Amazônia e a reforma agrária de novo no banco dos réus

Por Ariovaldo Umbelino


A Amazônia e a reforma agrária estão novamente nas manchetes da mídia impressa, falada e televisada, pois, novamente o desmatamento aumentou no último mês de agosto atingindo 75.600 hectares contra apenas 32.300 hectares no mês de julho. Com a divulgação do fato, o ministro do Meio Ambiente apresentou a lista com os 100 maiores desmatadores da Amazônia Legal, entre 2005 e 2008. Para surpresa geral e sorrisos rasgados do agronegócio, assentamentos do Incra ocupam os seis primeiros lugares.

Esta grave denúncia colocou novamente no banco dos réus, a Amazônia em função do aumento do desmatamento e o que é mais importante, a política de reforma agrária do governo do PT. A discussão da questão requer estudos e reflexões. Vamos, por parte, apenas começar fazê-la.

Em primeiro lugar, como tenho escrito nesta coluna, o governo petista por decisão política de não enfrentar os integrantes do agronegócio que fazem parte de sua base de apoio parlamentar, não tem feito a reforma agrária nas áreas onde estão concentrados os acampamentos, e preferiu concentrá-la na Amazônia. Segundo os dados oficiais do Incra relativos às relações de beneficiários (as RBs) emitidas, um total de 448.954 famílias teriam sidos assentadas no país, entre 2003 e 2007. Este número contém segundo os primeiros estudos sobre sua desagregação, a soma dos assentamentos de reforma agrária (150 mil), regularização fundiária (120 mil), reordenação fundiária (177 mil) e reassentamento de atingidos por barragens (2 mil). A distribuição territorial destes dados mostra que na Amazônia Legal estão 307 mil assentados, ou seja, 68% do total. É, pois, aqui que reside a primeira razão para separar a defesa da reforma agrária, da defesa da política implementada pelo Incra. A reforma agrária deve continuar sendo defendida, pois é o caminho para se chegar à soberania alimentar. Porém, a política do Incra, está não. Ela deve ser severamente criticada pelo equívoco que contém, em não assumir a necessidade da reforma agrária em todo o país.

Em segundo lugar, como também já escrevi nesta coluna, a política de reforma agrária do Incra é a mesma da década de 90 e está marcada por dois princípios: não fazê-la nas áreas de domínio direto do agronegócio e, fazê-la nas áreas onde ela possa “ajudar” na expansão do agronegócio. Ou seja, a política de reforma agrária do governo atual está definitivamente, acoplada à expansão do agronegócio no país. Aqui está a segunda razão para separar a defesa da reforma agrária daquela da defesa da política adotada pelo Incra. Quando se olha os assentamentos dos seis municípios do Estado de Mato Grosso, campeão absoluto do desmatamento na Amazônia, encontra-se em primeiro lugar os assentamentos Mercedes Bens I e II implantados em 1997 no município de Tabaporã no norte do estado, em terras que já foi durante a ditadura militar, projeto agropecuário da multinacional incentivado pela Sudam.

Estes assentamentos ocupam área de 65 mil hectares com capacidade para assentar 1.018 famílias, mas têm, segundo o cadastro do Incra, apenas 954 famílias assentadas. Na relação do Ministério do Meio Ambiente, um total de mais de 49 mil hectares foram desmatados nestes assentamentos, ou seja, mais de 75% da cobertura vegetal, quando a legislação permite apenas 20%. Ora, estes assentamentos estão localizados exatamente em uma das frentes de expansão territorial da pecuária de corte de bovinos vinda de Porto dos Gaúchos e Juara no vale do rio Arinos ao norte da rodovia que liga estas cidades à Sinop. As imagens de satélite analisadas pelo INPE e disponíveis em sua página na Internet, e as do próprio Google Earth, são a prova cabal destes desmatamentos ilegais. O Incra, portanto, tem culpa sim, pois não tem política de acompanhamento destes assentamentos. Neles, é comum, os assentados ou “venderem” ilegalmente seus lotes para o agronegócio, que para “comprá-los”, os querem totalmente desmatados. Agem assim, porque dessa forma, a responsabilidade do desmatamento é do assentado e do Incra. Ou então, usam de outro expediente, cedem cabeças de gado para serem criados em parceria com os assentados.

Em qualquer um dos casos, a floresta é posta abaixo para dar lugar às pastagens e à pecuária. O mesmo processo ocorre nos assentamentos Cotriguaçu (1992), Nova Cotriguaçu (1995) e Juruena (1997) que foram implantados no município de Cotriguaçu, em área de terras devolutas objeto de escândalo envolvendo um ministro da agricultura do Governo Geisel e a venda autorizada pelo Senado de 2 milhões hectares de terras públicas pelo governo de Mato Grosso na década de 70. Eles ocupam uma área total de 141 mil hectares e tem capacidade de assentar 2.229 famílias, mas têm assentadas oficialmente 1.883. Segundo o Ministério do Meio Ambiente mais de 46 mil hectares de florestas foram derrubados para dar lugar às pastagens e à pecuária bovina de corte. No assentamento Bordolândia implantado pelo governo atual em 2007, no município de Bom Jesus do Araguaia em terras de um antigo frigorífico, também beneficiado pelos incentivos fiscais da Sudam durante os governos militares, o quadro é idêntico. Nele, em uma área de 50 mil hectares, com capacidade para assentar 1202 famílias, estão assentadas oficialmente 889. Já no município de Querência são os assentamentos Coutinho União (1995), Brasil Novo e Pingo Dágua (1998), São Manuel (1999) e Canaã I (2006). Eles somam uma área de 101 mil hectares com 1.054 famílias oficialmente assentadas, porém com capacidade para assentar 1.381. No município de Nova Ubiratã por sua vez, estão os assentamentos Santa Terezinha II e Boa Esperança I, II e III ambos de 1988, e o Cedro Rosa de 1999, ocupando 48 mil hectares com capacidade para assentamento de 669 famílias, mas com apenas 572 assentadas. Estes dois municípios estão nas frentes de expansão territorial da pecuária de corte e da soja, no primeiro caso vindo de Água Boa e Canarana no Araguaia mato-grossense e o segundo, vindo de Sorriso no eixo da Cuiabá-Santarém. Nestes municípios, o desmatamento de mais de 30 mil hectares ocorreu em função da pressão do agronegócio do boi e da soja em regiões onde o desmatamento é praticamente total. É obvio que este processo não se deu sem a participação ou omissão do Incra.

Cabe também, neste contexto criticar a forma de divulgação dos dados que o Ministério do Meio Ambiente fez, pois, na lista junto com proprietários individuais estão assentamentos integrais, o que cria uma ilusão de que a responsabilidade é da reforma agrária, o que não é verdade. Quando se divide o total desmatado pelo número de famílias assentadas verifica-se que ele é em média menos de 70 hectares. Portanto, os maiores desmatadores da Amazônia Legal continuam sendo os grandes pecuaristas e produtores de soja, grileiros de terra ou não.

Dessa forma, estes exemplos de municípios da Amazônia Legal com assentamentos da reforma agrária onde o desmatamento cresceu, devem mostrar os equívocos da política de reforma agrária vigente no país desde a década de 90. Aliás, em minha modesta opinião, ela deve ser chamada de “não reforma agrária”.

Portanto, não é a Amazônia e nem a reforma agrária que estão no banco dos réus, mas sim a política de reforma agrária implementada pelo Incra/MDA. Mas, para aumentar o fracasso desta política no governo atual, o Incra e a AGU acabam de mudar a instrução normativa que regularizava as terras de remanescentes de quilombo, e o presidente do Incra, em entrevista publicada no jornal Estado de São Paulo (02/10/2008) afirmou: "daqui para frente, as desapropriações de terras serão pagas integralmente em dinheiro. Antes uma parte era paga em TDA. Isso favorece o proprietário e elimina os demorados ritos de desapropriação para a reforma agrária".

Não há, portanto, maiores diferenças entre o Incra oficial e extra-oficial e uma imobiliária privada do mercado de terras. Jamais esta política trará reforma agrária e muito menos justiça social. Por isso uma palavra de ordem se impõe:

-Por um III PNRA – Plano Nacional de Reforma Agrária sob controle político dos camponeses sem terra.


Postado orginalmente na RádioAgência Notícias do Planalto.