terça-feira, 30 de dezembro de 2008

Cortar o tempo

Desejo a todos os meus leitores, amigos e parentes um 2009 de lutas e conquistas. Espero que no ano novo esse blog continue afiando as notícias sem perder a ternura jamais!

Pra me despedir de 2008, um pouquinho de Drummond, pois sempre lembro deste poema no fim-de-ano.

"Cortar o tempo

Quem teve a idéia de cortar o tempo em fatias,

a que se deu o nome de ano,

foi um indivíduo genial.

Industrializou a esperança,

fazendo-a funcionar no limite da exaustão.

Doze meses dão para qualquer ser humano se cansar e entregar os pontos.

Aí entra o milagre da renovação e tudo começa outra vez,
com outro número e outra vontade de acreditar

que daqui pra diante vai ser diferente

Carlos Drummond de Andrade"


Será? Acredito plenamente que sim! Até 2009.

Imagens do massacre do povo palestino em Gaza

Peguei algumas fotografias em sítios de agências de notícias que revelam bem o massacre que Israel vem impondo nos últimos dias aos palestinos na já precária Faixa de Gaza.


Cinco irmãs mortas de uma mesma família.


Funeral de crianças


Palestino soterrado em escombros


Família em fuga em meio aos bombardeios



Bombardeio de uma mesquita



Mais um corpo encontrado nos escombros


Observação: Fotografias, de cima para baixo: Agência AFP, Agência AFP, Majed Hamdan/AP, Hatem Omar/AP, Eyad Baba/AP, Majed Hamdan/AP.


Luizianne Lins troca Che por Nossa Senhora de Fátima

De volta à Fortaleza e me deparo com a "mensagem" da Prefeita Luizianne Lins (PT). Reeleita neste ano, fez um discurso típico de político fazendo "prestação de contas".

Mas, surpresa mesmo tive ao observar a mesa ao fundo, provavelmente montada em estúdio, durante a peça publicitária. A prefeita que só aparecia sentada atrás de um grande quadro vermelho de Che Guevara agora aparece "protegida" por Nossa Senhora de Fátima, que possui grande apego popular na cidade.

A estratégia de se vincular a um santo não é nova no estado. O coronelismo tinha no Padre Cícero uma base sólida para legitimação ideológica. Tasso Jereissati e seus sucessores tucanos no governo do estado criaram o "Projeto São José", um conjunto de ações de "combate à pobreza". O governo federal também não perdeu a vez. Através do MDA desenvolve em todo o Nordeste o "Projeto Dom Helder Câmara", outro projeto de "combate à pobreza".


Pelo jeito, pouco mudou dos tempos dos coronéis ao ideário do Banco Mundial. Mais uma vez, PT e PSDB se mostram iguais. Só mudam os santos, mas os pecados...

segunda-feira, 29 de dezembro de 2008

Já não era sem tempo!

Latuff e o massacre palestino

O cartunista Latuff mais uma vez captou com precisão o momento na Faixa de Gaza. As charges abaixo, mais que humor, trás o drama do massacre promovido por Israel contra o povo palestino.

Latuff é brasileiro, mora no Rio de Janeiro e é um fiel artista defensor da causa palestina e dos oprimidos. Suas charges (que eu considero verdadeiras obras de arte) podem ser baixadas em seu sítio na internet (clique no nome dele acima para acessar), o tornaram conhecido mundialmente.








"Barbas de molho"


O procurador da República Felício Pontes Júnior disse que os grileiros que atuam no Pará devem “colocar as barbas de molho”, após a prisão de Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, em sua casa em Altamira (PA) nesta sexta-feira (26).

“Conseguimos com o Regivaldo pegar o peixe maior do ponto de vista econômico. A mensagem que fica é que se conseguimos prender o fazendeiro de maior poder econômico nessa região, é claro que os outros devem ficar com as barbas de molho”, disse Pontes.

O procurador disse ainda que outros casos estão sendo investigados e que a expectativa é de que mais grileiros possam ser presos.

“Essas pessoas estão colocando em cheque o próprio programa de reforma agrária do governo federal. Não tem como fazer com que um colono consiga produzir se ele está ameaçado o tempo todo de ser despejado de sua terra”.

“O compromisso do MPF com a população de Anapu é garantir que os grileiros nunca mais se aproximem das terras públicas, que são posse legítima dos trabalhadores rurais. É preciso máximo rigor com os conflitos fundiários, porque são a causa de tragédias como a morte da irmã Dorothy”, declarou Felício Pontes.

Fontes: Agência Brasil e G1

domingo, 28 de dezembro de 2008

Por mim ia para o espaço sideral...

Segundo o blog do Alailson Muniz, o EIA/RIMA produzido pela multinacional Cargill, do porto que foi construído em Santarém, foi excessivamente criticado por uma câmara especial do Ministério Público Federal (MPF) de Brasília.

As falhas apontadas serão remetidas aos novos procuradores de Santarém que deverão tomar as providenciais cabíveis.

Israel promove banho de sangue na Palestina

A Faixa de Gaza, parte do esfacelado "Território" Palestino, está sob intenso ataque do exército de Israel. Segundo as agências de notícias, o número de mortos passa de 300 pessoas.

E a imprensa brasileira e internacional beira ao ridículo com manchetes do tipo:
Israelenses ameaçam responder a disparos de Gaza . Agora pergunta-se, quantos israelenses morreram com os "foguetes" palestinos? A resposta está em Ministra israelense diz que operação tem sido 'um sucesso'

Outra manchete digna de piada é Papa Bento XVI implora trégua entre Israel e Palestinos . Nivelar o enclave militar sionistas com pedras e foguetes é no mínimo ser conivente com mais esse massacre do povo palestino.

Felizmente, o dia de hoje foi de protestos no mundo árabe e na Europa, sinal que nem todos estão cegos. Aliás, a Agência Reuters divulgou essa foto de um protesto na Faixa de Gaza, com um palestino com a camisa do São Paulo.


Anapú é notícia de novo

No Blog Front Nort:

Cena do quotidiano

Quinta-feira, 20 de novembro, cerca de 22h, horário do Pará. O forró pode ser ouvido a duas quadras de distância; chegando perto, pode-se sentir o cheiro do churrasco. Algumas jovens mulheres entram e as portas são fechadas. Até o amanhecer ouve-se a algazarra da festa, mas os vizinhos não estranham, nem reclamam. Afinal, todo fim-de-semana a cena se repete.

De fato, não seria uma cena inusitada se o local em questão não fosse o Batalhão da Polícia Militar de Anapu/PA e se, horas antes de cada festinha, os policiais não fizessem uma coleta de "contribuições voluntárias" no pequeno comércio da cidadezinha. Cena do quotidiano no Oeste do Pará.

Incra não é o maior latifundiário do mundo, mas...

Recebi por correio eletrônico da lista de emails de servidores do Incra a postagem na íntegra do artigo E o Incra virou o maior latifundiário do mundo


Sobre o mesmo, fiz o comentário abaixo*:

Esse artigo faz parte de uma série de matérias sobre os 30 anos da CPI da Grilagem feita pelo jornalista Montezuma Cruz, da Agência Amazônia em 2007. Esse artigo em especial, apresenta alguns erros. Entre eles está a revogação do Decreto-Lei 1.164 (federalização de 100 quilômetros de cada lado de rodovias federais na Amazônia) que não foi revogado em 1977 e sim em 1987, com o Decreto-Lei n° 2.395, cujo o "mérito" realmente foi do deputado Jáder Barbalho, o mesmo que quase fecha o Incra depois de afundá-lo em superavaliações de imóveis, até mesmo públicos (vide o Imóvel Vila Amazônia, na divisa AM/PA). Aliás, esta historinha de superavaliações e desapropriação de imóveis públicos parece que vem de longe...

Outra meia verdade é a expressão "tirou do controle dos estados amazônicos 75% das terras". Eram terras devolutas, cujos domínios privados deveriam ser excluídos nos processos de discriminatória, arrecadação e registro das glebas em nome do Incra ou da União (não é mesma coisa do ponto de vista administrativo). Ora, que espécie de "controle" os estados tinham sobre estas áreas? Nenhum. Emitiam-se títulos duvidosos, de localização incerta e confundindo títulos de propriedade com títulos de concessão. O Pará tinha, por exemplo, titulações fundiárias sui generis como os "títulos de posse", "títulos de arrendamento de castanhais", "título de promessa de venda", e outros mais não menos esdrúxulos.

O que há de curioso e folclórico nesta história toda é que a torna a mais interessante. Conhecendo a organização do Incra até hoje, a história em torno da datilografia deve ser mesmo verdade. Contudo, acho certo exagero chamar o Incra de maior latifúndio do mundo. Já foi provado até pela suspeita revista Veja que o falecido CR Almeida, dono de duas enormes fazendas na Terra do Meio (Altamira) era o maior latifundiário do mundo. Aliás, o suposto domínio destes imóveis tinha origem exatamente em alguns dos esdrúxulos títulos emitidos pelo Estado do Pará.

O Incra não é um latifundiário. Suas terras podem ser muitas (latifúndio por dimensão), mas como ente público ele não pode nem deve fazer uso direto destas áreas (latifúndio por exploração). O Incra deve destinar as terras arrecadadas, compatibilizando esta destinação com o Plano Nacional de Reforma Agrária. O problema é que o Incra, ou melhor os governos que mandam no Incra, não cumprem a lei. Agora, preferem fazer a tal "regularização fundiária" que poderia ser chamada de "legitimação da grilagem" ou "festa dos laranjas".

Mas, em situação igual estão as terras que não foram arrecadadas pela União e voltaram aos respectivos estados. Ana Júlia Carepa, Blairo Maggi, Cassel, Mangabeira e Lula são aliados do latifúndio e não o combatem. Promovem-lhe.

Curiosas também são as recomendações da CPI da Grilagem de Terras de 1977. Entre elas, está:
Transformação do Incra em órgão promotor da reforma agrária, deixando de ser seu obstáculo, como ocorre atualmente;. Pelo jeito, a coisa vem de longe mesmo!

Outros artigos podem ser lidos clicando em:

Maranhão espera até hoje o “quem é quem”
Ameaçado por grileiros, jornalista depõe na CPI
Uma CPI puxa outra: chega a vez do índio
Rondônia homenageia advogado morto em 80
Jornalista do Estadão encarou generais do CSN
Licença de ocupação não coloniza Amazônia
Nordestinos abandonam a Transamazônica
Grilagem amazônica é um pesadelo no Pará

E o Incra virou o maior latifundiário do mundo
Coloama entra no Acre com título falso da Bolívia
Empresa loteia reserva indígena na Amazônia
Acre desapropria muito, mas assenta pouco
Nem deputados escapam da mira dos jagunços
Devassa na grilagem amazônica faz 30 anos
Latifúndio cresce no País há 157 anos
Pata do boi desvia dinheiro da Sudam
Lando é vigiado pelo regime que o nomeou
Faroeste amazônico une polícia e jagunços
Jagunços são presos nas glebas da cobiça
Cangaço amazônico teve até metralhadora
"Gatos" sustentam escravidão na selva
Grileiro ganha escritura; seringueiro, a lentidão
Colono baleado é jogado às formigas em Rondônia


*Com correções

sábado, 27 de dezembro de 2008

Finalmente:"Taradão" é preso em Altamira (corrigido!)

Ao final da tarde de ontem o fazendeiro Regivaldo Galvão, o Taradão, foi preso em Altamira. Em nova ação movida pelo Ministério Público Federal, a Polícia Federal executou a prisão.

Regivaldo é um dos acusados de ser mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005.

Apesar de negar qualquer relação com o bárbaro assassinato, recentemente o fazendeiro procurou o Incra em Altamira se dizendo dono do lote de Contrato de Alienação de Terras Públicas (CATP) n° 55, local onde Dorothy foi morta. Em outra versão, "Taradão" negava qualquer envolvimento com a área, razão para a sua suposta inocência.

Além da acusação pela morte de Dorothy Stang, o fazendeiro já responde a outras ações judiciais, por trabalho escravo, crimes ambientais e fraudes contra a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).


Leia neste blog:

Caso Dorothy: fazendeiro e Incra podem depor juntos
Mataram irmã Dorothy: Audiência Pública, Documentário e uma revelação!
Projeto da irmã Dorothy está abandonado no Pará
Irmã Dorothy Stang recebe prêmio póstumo da ONU

segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

Amazônias, de Anna e Chico

Cândido Neto da Cunha*

O ano de 1988 para a Amazônia poderia ser considerado como revolucionário. Não foi um 1917 numa Rússia czarista, mas este ano deu novos significados para Amazônia, uma virada sobre aquilo que comumente se percebia sobre a última grande floresta do mundo. Para isto, dois fatos totalmente desconexos, com dois personagens desconhecidos fora do meio social de atuação de cada um deles, transformariam radicalmente toda a percepção que o Brasil e o mundo tinham sobre esta região.

Amazônia de Anna

A cidade de Monte Alegre no Oeste do Pará, na margem esquerda do rio Amazonas, guarda na sua memória o processo de dominação lusitana sobre um território que a princípio pertenceria à Espanha. Seus casarões são testemunhas da estratégia geopolítica portuguesa de tomar para si esta vasta área com a dispersão de vilas, povoados e fortalezas. Monte Alegre possui ainda uma grande colônia de cearenses, legado da migração nos tempos da borracha, e uma das primeiras colônias de japoneses que imigraram no início do século passado ao Brasil. A introdução da juta e da pimenta-do-reino na Amazônia são heranças destes japoneses. Em 1927, estabelece-se em Monte Alegre o primeiro grande projeto de colonização estatal na região, prelúdio da dita “ocupação” da Amazônia.

Mas Monte Alegre guarda ainda registros imemoriais que mudariam tudo aquilo que havia como certeza sobre os primeiros povos das Américas e a forma de ocupação de suas florestas.

A presença humana no continente americano sempre foi um tema controverso. Achados arqueológicos de até então reforçavam a teoria que a presença humana na América do Sul derivava de migrações oriundas da América do Norte. A Amazônia ocupada pelos indígenas teria sido povoada originalmente por povos que descendiam das civilizações andinas e deles se apartaram e, ao contrário dos incas, por exemplo, não emergiram nesta terra nenhuma “grande civilização” ou “organização social das mais complexas”, apenas se dispersando sobre a grande área.

Seriam povos nômades de ocupação mais recente que os povos da América do Norte ou dos Andes, que se estabeleceram na região e cuja "inóspita" floreta ao mesmo tempo em que impedia o desenvolvimento de qualquer atividade duradoura possuía uma riqueza natural capaz de fornecer, ainda que sazonalmente, as condições de sobrevivência destes “poucos” agrupamentos humanos. Portanto, seriam sociedades totalmente dependentes da coleta, da caça e da pesca, com uma insipiente e rudimentar agricultura cujo auge tecnológico seria o sistema de corte e queima.

Estas visões sobre as civilizações primordiais carregavam consigo idéias pré-concebidas sobre as sociedades existentes na floresta. Desta forma, um padrão etapista ou “evolucionista” se moldou para explicar a ocupação original do território.

Mas em 1988, certa bisneta do ex-presidente estadunidense Theodore Roosevelt fez a primeira visita à gruta da Pedra Pintada, na Serra da Lua, em Monte Alegre. A arqueóloga norte-americana Anna Roosevelt lera sobre achados e pinturas rupestres e avaliou que naquele local haveria um ineditismo arqueológico. Anna, professora da Universidade de Illinois em Chicago, coordenava um grande projeto arqueológico na bacia amazônica. As pesquisas promovidas por ela em achados na ilha do Marajó já haviam apontado que ao contrário do que se pensava, grupos sociais enormes haviam se fixado na Amazônia e sociedades complexas haviam se estabelecido nas proximidades da foz rio Amazonas. Mas na gruta da Pedra Pintada havia algo novo.

Enquanto nas paredes da caverna havia pinturas artísticas sobre o modo de vida de grupos que se estabeleceram na região e até um possível calendário, o solo da gruta revelou, por meio de métodos de datação, a presença de sucessivas sociedades, que haviam se fixado originalmente há pelo menos 10 mil anos na Amazônia. Esta teoria iria de encontro à tese do “homem vindo do norte” e demonstrava uma ocupação ainda mais longínqua, com sociedades numerosas que possivelmente migraram do Pacífico e não da América do Norte. E mais: a presença humana na Amazônia há pelo menos 10 mil anos significava que a “floresta intocável” era na verdade outra coisa.

A teoria de Anna Roosevelt não era inédita e sua contestação permanece até os dias de hoje, mesmo com novos achados. Outras linhas de pesquisa como as realizadas na região de Sete Cidades no Piauí desabilitam as teses do homem vindo do Norte. Mas sem dúvida, a Pedra Pintada deu uma comprovação científica à tese do ineditismo humano na Amazônia – os paleoindígenas. Para Anna, as pinturas na Pedra da Lua são “... algumas das mais antigas já identificadas no Novo Mundo e parte do estágio Paleolítico da arte rupestre”(1). Além disto, sua tese mostrou o quanto estavam ofuscados por concepções pré-deterministas certos ramos da arqueologia, da antropologia, das teorias agrícolas e da sociologia. Saberes milenares e desconhecidos pela ciência, sinais da presença humana e de sociedades haviam sido ignorados, apesar de estarem por toda parte. Uma arqueologia de certa forma condicionada pelo presente havia sido obscurecida ao não perceber estes sinais. E o pior, esta ignorância tivera sérias repercussões sociais e políticas que talvez Anna Roosevelt não esperasse com sua tese despertar.
Pensar que a Amazônia tivera uma população significativa por milhares de anos e ainda permanecia como floresta era uma afronta para as idéias de “paraíso perdido a ser protegido” em pleno florescimento dos movimentos ecológicos, em especial a linha conservacionista. Afrontava ainda e de forma contrária as idéias de uma linha de desenvolvimento único e inevitável, cuja floresta, mais dia ou menos dia, tombaria. Como continuar defendendo que a Amazônia deveria permanecer intocável se ela já não era a milhares de anos? E mais, a Amazônia já não era uma “terra sem gente” há 10.000 anos, pelo menos.

As pesquisas de Anna Roosevelt continuaram pelos anos noventa e até hoje a arqueóloga empreende constantes viagens ao Baixo Amazonas. E outros pesquisadores, talvez iluminados pela tese das “civilizações da floresta” passaram a apontar sinais da presença pré-histórica por toda a parte. Estavam nas “terras pretas de índios”, gigantescos solos orgânicos oriundos da ocupação humana em plena floresta úmida, sob intenso intemperismo. Achados encontrados sob qualquer alicerce de edificações construídas na cidade de Santarém revelaram que os Tapajós que os portugueses encontraram por aqui já não eram os mesmos que produziram aquelas peças. Estradas com pontes sofisticadas no alto Xingu revelaram intenso tráfego por aquela região. Castanhais por toda a região revelaram que ao contrário de matas virgens, ali existira imensos bosques florestais com dispersão antrópica.

Portanto, os territórios indígenas eram milenares. Era o resultado de ações que transformaram a floresta.

Amazônia de Chico

A transformação da seringueira em fonte de matéria-prima deu-se com a revolução industrial e a necessidade de uso da borracha como produto beneficiado. Em várias partes da Amazônia, o extrativismo da borracha tornou-se uma atividade pujante economicamente. A estratégia geopolítica de “ocupação” do território promoveu intensas migrações de nordestinos para várias regiões da Amazônia para extração do látex. Essa mão-de-obra barata (semi-escrava) era necessária para a formação dos novos territórios: os seringais.

Xapuri, no Acre, está na desombocadura do rio que lhe deu nome, com o Rio Acre. Essa pequena cidade foi testemunha do apogeu e declínio da economia extrativista, com ricas famílias de comerciantes de origem sírio-libanesa, riqueza esta oriunda da superexploração do trabalho dos migrantes que iriam construir os territórios dos seringais.

Com o declínio macroeconômico da atividade, os seringueiros passaram a viver e a ser reproduzir em “territórios livres” do ponto de vista do controle territorial. Porém, pouca décadas depois surge uma nova e constante ameaça da perda da terra pelo avanço da nova fronteira capitalista na região, agora ligada à pecuária extensiva e subsidiada por incentivos fiscais dados pelo Estado.
Elder Andrade de Paula e Silvio Simione da Silva(1) situaram as lutas dos seringueiros no Acre e em outras regiões de fronteira na Amazônia como uma disputa entre sujeitos sociais da “terra de trabalho” de um lado e a “terra de negócios” de outro. Portanto, uma luta agrária e classista.

Em meados dos anos setenta, iniciou-se no Acre uma forma de resistência chamada de "empate". “Realizados durante o verão, os empates são ações coletivas que visam impedir (ou ‘empatar’) a ação dos peões encarregados da derrubada. Um grupo de cem a duzentas pessoas (homens, mulheres e crianças) dirige-se pacificamente aos acampamentos e convence os peões a abandonar as motosseras” (Aliança dos Povos da Floresta, 1989 – (2)).

E de fato a luta inicial puramente local e pacífica evoluiu para conflitos cada vez mais violentos, com o assassinato de lideranças seringueiras e reações organizadas que resultariam em forte repressão ao movimento. O isolamento físico da região e o desconhecimento generalizado que o país e o mundo tinham sobre o conflito também forçaram o movimento dos seringueiros a buscar interlocução nacional e internacional.

Os empates agora eram acompanhados de divulgação, de encontros nacionais e de uma organização que resultou na criação do Conselho Nacional dos Seringueiros e na “Aliança dos Povos da Floresta”.

A morte de Chico Mendes em 1988 significou que na luta de concepções territoriais distintas não estava em disputa “ecologistas” contra “desenvolvimentistas”, mas os povos da floresta contra a expansão capitalista sobre a Amazônia. Não eram homens “bonzinhos” e “conscientes” agarrados misticamente a árvores contra “bárbaros” pecuaristas ávidos por lucrar em cima da floresta derrubada. Eram campesinos florestais contra capitalistas; trabalhadores autônomos de antigos seringais contra a “Sociedade Anônima”; os “excluídos” e esquecidos pelo Estado contra os incentivos fiscais deste mesmo Estado. Portanto, uma luta de classes.

A transformação de Chico Mendes em “mártir da ecologia” serviu de alerta para o que vinha acontecendo em regiões remotas do Brasil e sem dúvida deu um novo olhar para a Amazônia. Contudo, não é forçoso dizer que houve um esvaziamento do conteúdo classista da luta, em especial com a espetacularização de sua morte ao mesmo tempo em que outros aspectos da luta eram sintomaticamente obscurecidos.

Alguns “ecologistas” que tratam a questão ambiental como uma mera relação de consumo, certas ONGs e o próprio Estado trataram logo de absorver as lições das intensas lutas dos seringueiros e as deram uma outra conotação. Políticas assistencialistas, criação de entidades “representativas”, “resgate da cidadania através de mini-projetos produtivos” deram a tônica após a morte de Chico Mendes em toda a Amazônia. Dezenas de Unidades de Conservação foram criadas, criaram as Reservas Extrativistas e os Projetos de Assentamentos Agroextrativistas. Fez-se um filme, documentários, shows de Sting e até uma linha de cosméticos à base de castanha-do-pará. O capital e o Estado apoderaram-se da luta e lhe deram uma nova conotação: a institucionalização e o espetáculo da mercadoria.

Posteriormente, as explosivas lutas camponesas no Acre foram canalizadas pelo Partido dos Trabalhadores, que soube também lograr eleitoralmente com o caso. Embora Chico Mendes fosse um filiado do PT, os pontos políticos defendidos pelo Conselho Nacional de Seringueiros possuía um conteúdo profundamente classista. Hoje, o CNS é completamente diferente, é mais conhecido por participar ativamente dos espaços do Estado do que por formas radicalizadas de luta ou pela capacidade de aglutinação das lutas em curso. Quanto ao PT, a história também não foi muito diferente.

Ironicamente, o próprio Partido dos Trabalhadores e Marina Silva (“herdeira de Chico Mendes”) patrocinaram recentemente o esfacelamento do Ibama (surgido logo após a morte de Mendes), promovem as concessões florestais para grandes grupos madeireiros sob o astuto título de “manter a floresta em pé” e ainda criaram um órgão com o insuspeito nome de “Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade”.

Importante ressaltar que o movimento dos seringueiros sempre buscou a interlocução com o movimento sindical constituído e com o Estado. Aliás, foi esse movimento a negar o modelo vigente de assentamentos do Incra e a fazer o primeiro desenho do que seria a proposta de Reservas Extrativistas e da regularização fundiária coletiva onde o Estado permanece com o domínio de áreas e as populações passam a ter direito ao usufruto de recursos naturais, algo que o movimento buscou nos direitos assegurados aos indígenas. Terra como direito e não como mercadoria. Portanto, era um movimento de luta política e sindical totalmente atual numa Amazônia de “Aerfas” e “Terras Legais”.

A intensa luta de classes que ocorre atualmente na Amazônia ainda não tem o nível de articulação que alcançou os seringueiros do Acre com o desenvolvimento do movimento, mas sementes da resistência estão brotando por toda parte, independentemente e muitas vezes contrárias a organizações constituídas, que muitas vezes estão mais preocupadas em participar de projetos de fachada social e cunho puramente assistencialista. Para estas entidades já não se trata da luta social que estaria “ultrapassada”. Modernos seriam os projetos de “resgate da cidadania”, onde a idéia de conflito ou luta de classes é substituída pela “colaboração”.

Amazônias, de Anna e Chico
A luta segue. Não foi Chico Mendes a primeira vítima da luta pela terra na Amazônia e nem foi o último. Os conflitos em outras regiões da Amazônia já estamparam e estampariam outras capas de jornais. Assim como não foi Anna Roosevelt a descobrir a gruta da Pedra Pintada. Ela sequer foi a primeira pesquisadora a está pó lá. Mas, a ida de Ana Roosevelt a Monte Alegre e a morte de Chico Mendes em Xapuri, ambos em 1988, superariam a arqueologia e a defesa da Reforma Agrária.

Para além de colocar Monte Alegre e Xapuri no mapa-múndi, Anna e Chico, no ano de 1988, colocaram em curso uma nova visão sobre a Amazônia de ontem e de hoje.

No passado, aqui não fora uma floresta virgem. Fora habitada por populações enormes, em sociedades de ceramistas e caçadores, por povos com técnicas agrícolas até hoje não completamente explicadas e capazes de se representar artisticamente.

No presente, não somente árvores seculares estavam tombando com o desmatamento. Havia pessoas embaixo destas árvores como houvera no passado. E eram pessoas que dependiam diretamente desta floresta para suas existências material e cultural e a defendia não como uma causa ecológica, mas como critério para a sua existência.

Vinte anos depois, alguns dirão que Chico Mendes está nas Resexs e que o trabalho de Ana Roosevelt possibilita chegarmos à conclusão que a floresta está aí para ser usada. Mas o significado do seu trabalho para mim não é este. Devido a ambos pode-se afirmar que essa floresta só existe porque populações milenares a usaram e a transformaram, sem destruí-la. Esta população, por mais que culturalmente seja diferente, ainda existe e é ela a maior responsável pela manutenção desta floresta.

As civilizações da floresta de Anna estão aí por toda parte. Nas terras pretas de índio, nas cerâmicas, em manchas de cerradas em plena floresta equatorial, na flutuação da fauna, nos sítios ainda a serem descobertos.

Estes vestígios estão sob enorme perigo de serem destruídos sem que a seu completo significado seja conhecido. Para se ter idéia a Companhia Docas do Pará e a multinacional Cargill patrocinaram a destruição de um sítio arqueológico em Santarém com a construção de um porto para exportação de soja. Para Anna Roosevelt a destruição deste sítio é “... uma lacuna na pré-história da Amazônia”(4).

A luta de Chico também está por aí. Nos índios do rio Xingu contra os projetos hidroelétricos, nos ribeirinhos do Alto Tapajós e do rio Uruará na defesa de seus territórios, nos quilombolas de Oriximiná contra as concessões florestais, em Juruti Velhos contra a mineradora Alcoa... São lutas que estão sujeitas às armadilhas da luta de classes: cooptação, desâmino, criminalização. Mas antes de tudo demonstram que a floresta vive e assim como 1917, outros outubros virão.


*Eng. Agrônomo e diretor da Associação dos Servidores da Reforma Agrária/Oeste do Pará – Assera. Com agradecimento pelas sugestões do grande pesquisador C.L do Anjos e ao Eng. Agrônomo F.E.A. Bezerra pelas pertinentes correções ortográficas.

Referências:
(1) Dieguez, Flávio & Silva, Carlos Eduardo Lins. A civilização perdida da Amazônia. Revista Superinteressante de 01 de junho de 1996, Editora Abril.

(2) Paula, Elder Andrade de & Silva, Silvio Simione da. Floresta! Para que ter quero?: Da territorialização camponesa a nova territorialidade do capital. (mimeo)

(3) Aliança dos Povos da Floresta. Disponível em www.senado.gov.br/web/marinasi/chmende2.htm, acessado em 10 de dezembro de 2008.

(4) Ângelo, Cláudio. Americana tem nova tese sobre “As Amazonas”. Disponível em http://www.nelsi.sadeck.oi.com.br/noticia04.html, acessado em 09 de dezembro de 2008.

20 anos sem Chico Mendes!

Há exatos 20 anos era assassinado em Xapuri, Acre, o seringueiro e lutador Chico Mendes.

E hoje a grande imprensa brasileira parece que só acordou para o fato depois que o jornal britânico The Guardian publicou matérias comparando Mendes a Che Guevara e relatando que há pelos menos 280 pessoas ameaçadas de morte no Brasil pela luta pela terra e meio ambiente.

Leia Hundreds of Brazil's eco-warriors at risk of assassination publicado no The Guardian de hoje. E ainda Chico Mendes é 'Che Guevara da era ambiental', diz 'Guardian ... n'O Estado de São Paulo.

Não poderia ser diferente. Há vinte anos, o mesmo acontecia. Primeiro a imprensa mundial contou o assassinato, depois a imprensa brasileira.

Veja a matéria do THE GUARDIAN Saturday December 24 1988, onde Jan Rocha narrava o assassinato de Chico Mendes e a preparação do funeral.

Uma das poucas exceções foi a Agência Amazônia, que divulgou um excelente artigo chamado
Chico Mendes: o que mudou na Amazônia após sua morte? , da antropóloga Mary Allegretty.

Ainda hoje esse blog divulgará mais sobre o assunto.

Jogos de interesses: Ex-superintendente continua agindo nos bastidores

Em Minas Gerais, o ex-gestor do Incra, Marcos Helênio Pena, tem tido uma conduta no mínimo estranha. Em reunião na última semana o ex-Superintendente intercedeu em nome de um latifundiário mineiro para tentar aumentar o valor de um imóvel obtido pela União para Reforma Agrária. Pergunta-se: Se faz agora, será q fazia antes?

O tucano é estrelado meus amigos e voa alto...

Caroxinha:Ruralistas negam escravidão e criticam governo

Representante dos ruralistas e das usinas de cana do País criticaram a atuação do Grupo Móvel de Fiscalização e disseram que o trabalho nas fazendas "radicaliza" e transforma "meras falhas trabalhistas em crime". O presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia, afirmou que "alguns setores do governo Lula têm ódio dos setores produtivos". "Pode ser que alguns casos existam irregularidades trabalhistas, mas essa coisa de escravo não existe."

O diretor de comunicação da União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (Unica), Adhemar Altieri, disse que o trabalho do Grupo Móvel transforma as operações em "espetáculos, condenando inocentes". Segundo ele, a cana emprega 900 mil pessoas no País e os problemas foram identificados em 0,2%. "É uma farsa dizer que a cana é o maior problema. Eles focam as operações no setor".

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo e Yahoo notícias.

domingo, 21 de dezembro de 2008

Good bye, Bush!

E dá-lhe sapatada...


Entenda tudo lendo Por que choras Maria?

Sob fogo amigo e inimigo, Incra perde poder

Cassel nega abalo, mas órgão assentou menos e virou alvo de um ministro e de ruralistas

Roldão Arruda

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está fechando o ano numa área de sombras. De um lado deve registrar um baixo índice de assentamentos - provavelmente o pior dos seis anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. De outro, contabiliza um altíssimo índice de ataques e críticas.

O fogo parte tanto de dentro do governo - o chamado fogo amigo - quanto de forças externas. Um exemplo de fogo amigo é a campanha do ministro Mangabeira Unger, da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, para retirar das asas do Incra todos os assuntos fundiárias relativos à região amazônica. O assunto está em pauta desde março, quando se falou na criação do Instituto de Regularização Fundiária da Amazônia; e até hoje o Planalto não o desautorizou completamente. A ministra Dilma Roussef, que analisa o tema, não descarta a possibilidade de enxugar o Incra.

Um exemplo de fogo inimigo é o que parte da influente Frente Parlamentar Ruralista. Seus integrantes desejam a todo custo empurrar o Incra para fora da questão da demarcação de terras de remanescentes de quilombos. O líder da frente, deputado Valdir Colatto (PMD-SC), já se reuniu mais de uma vez com representantes da Advocacia Geral da União, em busca de uma fórmula que permita afastar o instituto. Ele tenta convencer até o ministro Edson Santos, da Igualdade Racial - que não se nega a ouvi-lo."O Incra trata a questão de um ponto de vista puramente ideológico. Só vê um lado da questão", diz Colatto. "É uma entidade desgovernada, controlada pelo Movimento dos Sem-Terra."

O MST possui, de fato, influência no Incra. Mas isso não impede seus líderes e representantes intelectuais de também atacarem a instituição. Um desses intelectuais, o professor Ariovaldo Umbelino de Oliveira, da USP, tem repetido que o Incra, depois de receber autorização do presidente para titular diretamente, sem licitação, propriedades da Amazônia Legal com até 15 mil hectares, passou a favorecer o que chama de agrobanditismo. "O governo está vendendo ao agronegócio/agrobandistimo mais de 50 milhões de terras públicas do Incra na Amazônia que deveriam ser reservadas para a reforma agrária", escreveu o professor.

Para escurecer mais o céu do Incra, aumentaram as denúncias de corrupção e de irregularidades no seu interior. Na sexta-feira, após anunciar o desbaratamento de uma quadrilha de fraudadores de processos de desapropriações de terras, instalada no coração da superintendência do Incra do Mato Grosso do Sul, o procurador da República no Estado, Mário Avelar, não conseguiu conter seu desabafo. "Há uma ingovernabilidade caótica na gestão desses assentamentos", afirmou.

O ministro Guilherme Cassel, titular do Ministério do Desenvolvimento Agrário, ao qual está subordinado o Incra, considera as críticas exageradas ou despropositadas. Por outro lado, acredita que o Incra continuará à frente dos negócios fundiários da Amazônia e da demarcação das terras de quilombolas. "Se o instituto sair, a demarcação pára", diz ele.

Ainda segundo Cassel, todas essas polêmicas estão ajudando a fortalecer o ministério e sua autarquia. "Em todos os momentos o presidente Lula tem nos dado apoio."

Fonte: O Estado de São Paulo

sábado, 20 de dezembro de 2008

Pura ironia: Incra na PF

Atenção um aviso: a sede do Incra mudou para a Polícia Federal. O comunicado é do procurador Mário Lúcio Avelar que ironizou o fato de oito funcionários do órgão estarem presos na Superintendência da PF. Segundo ele serão colocadas placas com os nomes do superintendente, procurador, chefe de dvisão do Incra nas celas. É por isso que a reforma agrária no país não dá certo!

Fonte: Olhar Direto/ Colunas-Picantes

Observação: Sugiro mais algumas plaquinhas...

Leia Nota de Esclarecimento do Incra

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sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

Funcionários da Vale protestam no Rio contra demissões

Cerca de 150 trabalhadores da Vale realizaram no início desta tarde uma manifestação para protestar contra as 1,3 mil demissões anunciadas pela companhia no início deste mês. Os manifestantes colocaram cerca de 1.000 bonecos em frente à sede da companhia, no centro do Rio, que representavam as famílias dos demitidos.

"Foi também um ato contra as declarações do presidente da Vale (Roger Agnelli), que quer cortar os direitos trabalhistas", afirmou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Prospecção, Pesquisa e Extração de Minério do Rio de Janeiro (Sindimina), Jorge Campos.

Ele se referiu a uma entrevista de Agnelli, ao jornal "O Estado de S. Paulo", na qual o executivo defendeu a flexibilização da legislação trabalhista para as empresas poderem atravessar a crise.

Fonte: G1

Orçamento 2009: Sem reajuste para servidor

Se a arrecadação federal de tributos continuar caindo nos próximos meses, o governo avisa que será obrigado a suspender qualquer aumento salarial para o funcionalismo público em 2009

Daniel Pereira

O governo admite a possibilidade de suspender, por tempo indeterminado, os reajustes salariais prometidos aos servidores públicos. Em conversas reservadas, ministros da área econômica dizem que a medida será adotada — apesar de ser impopular e de representar quebra de acordo com os sindicatos — se a redução na arrecadação tributária registrada em novembro perdurar nos próximos meses. E é justamente essa a tendência segundo ministros e parlamentares governistas. Para eles, o Fisco recolherá menos impostos e contribuições devido à esperada desaceleração da economia em 2009.

"Em tese, os reajustes estão mantidos caso seja preservada a realidade atual", diz o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), referindo-se ao crescimento da arrecadação verificado no conjunto dos 11 primeiros meses do ano. "Agora, se houver mudança no comportamento das receitas, os reajustes serão adiados pelo governo", acrescenta o parlamentar. Neste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou duas medidas provisórias (MPs) decorrentes de negociações entre o Ministério do Planejamento e representantes do funcionalismo federal.

A MP 440 beneficia 91.308 servidores ativos e inativos e custará, segundo o Planejamento, R$ 1,9 bilhão em 2008, R$ 4,7 bilhões em 2009, R$ 6,6 bilhões em 2010 e R$ 7,2 bilhões em 2011. Já a MP 441 reestrutura e dá aumento salarial a 54 carreiras do Executivo, contemplando 380 mil trabalhadores. O impacto previsto é de R$ 1,5 bilhão em 2008, R$ 5,7 bilhões em 2009, R$ 7,4 bilhões em 2010 e R$ 8,9 bilhões em 2011. Os dois textos foram editados em 29 de agosto, antes de a crise internacional atingir a economia brasileira.

Emenda
Quando a "marolinha" chegou ao país, o governo correu ao Congresso a fim de garantir o direito de, no futuro, conter tais despesas. Sem alarde, convenceu a base aliada a incluir na MP 441 uma emenda condicionando os reajustes à manutenção do nível de arrecadação. A emenda e as duas medidas provisórias foram aprovadas em dezembro. "O governo colocou um artigo na MP deixando muito claro que os aumentos só sairão se houver receita. E o quadro não é muito animador. Basta ver o resultado de novembro", diz o senador Delcídio Amaral (PT-MS), relator do Orçamento da União de 2009.

No mês passado, a arrecadação federal caiu 1,85% na comparação com novembro do ano anterior. Governistas apostam que a trajetória descendente continuará daqui em diante. Mesmo assim, incluíram na proposta de lei orçamentária os recursos necessários para garantir os reajustes. E, mesmo assim, Lula sancionará as duas MPs. Fará isso para não ter de enfrentar um desgaste agora. O presidente prefere lidar com o problema no ano que vem.

A expectativa é de que o adiamento dos reajustes seja anunciado entre março e abril, junto com os cortes na lei orçamentária. "Vamos jogar aberto. Foi um erro. Não dá para indexar, carimbar isso", afirma o deputado Gilmar Machado (PT-MG), espécie de líder do governo na Comissão Mista de Orçamento.

Fonte: Correio Braziliense

Rotina: PF prende 12 por fraudes contra o Incra em Mato Grosso

Ao todos, serão cumpridos 16 mandados de prisão; servidores são acusados de fraudar desapropriação no Estado

Solange Spigliatti

SÃO PAULO - A Polícia Federal desencadeou nesta sexta-feira, 19, uma operação policial com o objetivo prender funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que fraudavam processos de desapropriação agrária no Mato Grosso.

Estão sendo cumpridos 16 mandados de prisão preventiva, sendo nove deles em Cuiabá, e 24 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª. Vara Federal de Cuiabá, no Mato Grosso. Os referidos mandados foram objeto de representação pelo Ministério Público Federal e procedimentos judiciais em curso na Justiça Federal de Mato Grosso.

Os funcionários públicos e os outros envolvidos são acusados de obtenção de vantagem indevida, estelionato e formação de quadrilha, uma vez que os imóveis objeto de desapropriações intentadas pelo Incra estão localizadas sobre terra devolutas do Estado de Mato Grosso ou da União, tendo ocorrido deslocamento de títulos fundiários nos processos expropriatórios.

Fonte: O Estado de São Paulo.

P.S.: O superintendente regional, João Bosco de Moraes, está entre as pessoas que foram detidas em Cuiabá. Os mandados foram objeto de representação pelo Ministério Público Federal e procedimentos judiciais em andamento na Justiça Federal.

Mais detalhes em:
Polícia Federal prende funcionários do Incra suspeitos de fraude em MT

Veja matéria de nomeação do Superintendente do Mato Grosso em matéria do Diário de Cuiabá

quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Um soco no estômogo de "Veja" e uma justa homenagem

O cineasta Fernando Meirelles, diretor do filme "Ensaio sobre a cegueira", realizou uma premiação particular e inabitual ao juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto de Sanctis, que condenou o banqueiro Daniel Dantas a 10 anos de prisão por corrupção ativa.

Vencedor do prêmio "Paulistanos do Ano 2008", da Veja São Paulo, Meirelles repassou o troféu ao magistrado por achar que havia um paulistano que merecia a homenagem mais do que ele. Em cima da placa, Meirelles colou um papel: "Fausto De Sanctis/ O Homem!".

Em novembro, De Sanctis recusou a promoção à vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Permaneceu no caso Dantas e condenou o banqueiro por tentativa de suborno ao delegado Vitor Hugo Alves, da Polícia Federal.

A revista Veja, que tem sido a porta-voz de Gilmar Mendes e relatado os "exageros" contra Dantas deve ter adorado!

Com informações dos blogs Terra Magazine (Bob Fernandes) e Projeto Br (Luís Nassif).

Frase

“Um ministério vai lá e abre uma estrada, outro vai lá e constrói uma hidrelétrica, outro expande a fronteira agrícola. Depois aumenta o desmatamento e sou eu que tenho que explicar”, disse Carlos Minc após a abertura do 6° Seminário Técnico Científico hoje (18/12), em resposta à Frase do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.

O governo Lula dá adeus à reforma agrária

Por Ariovaldo Umbelino*

O II Plano Nacional de Reforma Agrária (II PNRA) terminou em 2007 e poucos se lembraram deste fato, ou seja, o governo Lula só faz a reforma agrária se quiser, pois, não tem mais nenhum plano para isso. Mas, o MDA/Incra continua produzindo “factóides” para enganar a sociedade através da mídia com notícias tais como: novo estudo sobre os índices de produtividade, ou então, há muitas terras sendo compradas por estrangeiro no Brasil. Aliás, o órgão governamental encarregado de cuidar desta última questão é o próprio Incra, e não se sabe por que ele não toma as providências contra estas vendas se elas por acaso, são irregulares. Quanto aos novos índices de produtividade que nunca têm sido decretados pelo governo Lula, é mais uma notícia do “me engana que eu gosto”.

Por outro lado, o mesmo MDA/Incra, como tem feito sistematicamente, não publica automaticamente os dados da reforma agrária, agindo como se não fossem órgãos públicos que devem prestar conta de suas atividades à sociedade. É por isso que, somente agora no final de 2008, estão aparecendo os primeiros resultados de 2007.

Como todos se recordam o II PNRA tinha como meta um, implantar em cinco anos 550 mil novos assentamentos, e, como meta dois, regularizar 500 mil posses. Além, é óbvio, da meta três relativa ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (ex-Banco da Terra do Banco Mundial) que previa assentar mais 150 mil famílias, e da meta sete que previa reconhecer, demarcar e titular as áreas das comunidades remanescentes de quilombo.
(http://www.mda.gov.br/arquivos/PNRA_2004.pdf acessado em 17/12/2008 às 09:30 hs).

Mas, infelizmente, o MDA/Incra insiste em tentar confundir a todos divulgando que assentou, nos 5 anos do II PNRA, um total de 448.954 famílias. Tenho escrito que esses dados divulgados pelo governo Lula sobre a reforma agrária, referem-se à Relação de Beneficiários emitidas, as “famosas” RBs. Assim, continuo a tarefa de esclarecer a todos que as RBs não se referem apenas aos assentamentos novos, elas são emitidas também para os assentamentos relativos à regularização fundiária (Resex, PAE, etc). As RBs são também emitidas para regularizar a situações das famílias dos assentamentos antigos reconhecidos pelo Incra para que os já assentados tenham acesso às políticas públicas. Elas são inclusive emitidas para regularizar a situação de assentados em decorrência de herança, daqueles que compraram lotes de boa fé, e daqueles que foram substituídos nos assentamentos antigos por abandono ou outros motivos permitidos por lei, etc.

Assim, mesmo com muitos limites, é possível começar a fazer o balanço do II PNRA. Mas, os dados das RBs divulgados pelo INCRA, em decorrência dos motivos apontados anteriormente, precisam ser desagregados. Feita esta desagregação, entre 2003 e 2007 o governo Lula assentou apenas 163 mil famílias referentes à meta um – novos assentamentos. Portanto, cumpriu somente 30% da meta de 550 mil famílias que ele tinha prometido assentar. Não cumpriu também a meta dois que referia à regularização fundiária de 500 mil posses, pois regularizou apenas a situação de 113 mil famílias, ou seja, atingiu apenas 23% da meta. Entre os dados restantes estão 171 mil famílias referentes à reordenação fundiária, ou seja, a situação de regularização em assentamentos antigos, e o que é mais absurdo a inclusão de cerca de duas mil famílias referentes à reassentamento de atingidos por barragens, que em absoluto trata-se de reforma agrária.

Quando se observam os dados relativos as 163 mil famílias de fato assentadas pela reforma agrária, verifica-se que em termos regionais a distribuição do percentual de cumprimento de metas, foi o seguinte: região Norte cumpriu 19%, Nordeste 43%, Centro-Oeste 31%, Sudeste 20%, e, Sul 19%. Há estados que inclusive, cumpriram índices baixíssimos como, por exemplo, o Rio Grande do Sul que atingiu apenas 15% das metas, Rio de Janeiro 16%, Sergipe 18%, Santa Catarina 19%, Minas Gerais 20%, Paraná 21%, Espírito Santo e São Paulo 22%, Mato Grosso 23%, e etc. Entre as unidades que cumpriram mais da metade das metas, estão apenas o Maranhão que alcançou 54%, o Piauí 58% e a superintendência do médio São Francisco 71%.

Assim, como tenho afirmado a política de reforma agrária do governo LULA está marcada por dois princípios: não fazê-la nas áreas de domínio do agronegócio e, fazê-la apenas nas áreas onde ela possa “ajudar” o agronegócio. Ou seja, a reforma agrária está definitivamente, acoplada à expansão do agronegócio no Brasil. É como se estivesse diante de uma velha desculpa: o governo Lula finge que faz a reforma agrária, e divulga números maquiados na expectativa de que a sociedade possa também, fingir acreditar.

Mas, a primeira e principal conclusão que se pode tirar do balanço do II PNRA, é apenas e tão somente uma: o governo Lula do Partido dos Trabalhadores também não fez a reforma agrária. Afinal esperava-se que Lula cumprisse sua histórica promessa de fazer a reforma agrária, a pergunta então deve ser: porque também seu governo não faz a reforma agrária? E, a resposta também é uma só: seu governo decidiu apoiar totalmente o agronegócio.

Mais uma prova cabal desta aliança com o agronegócio e contra os camponeses e os trabalhadores rurais do país, está em muitas páginas do recém lançado Plano Nacional Sobre Mudança do Clima (PNMC) (www.mma.gov.br). Na ocasião do lançamento as informações que ganharam divulgação foram aquelas sobre a proposta de diminuição dos indicadores de desmatamento na Amazônia. Mas, entre outras informações sobre a aliança do governo Lula com o capital monopolista mundializado, está a previsão de expansão do setor sucroalcooleiro entre 2008 e 2017 para produzir 52,2 bilhões de litros de etanol para o mercado interno e 8,3 bilhões para exportação. A única questão que o PNMC não cita é: qual a área necessária para se produzir essa quantidade de etanol? Ora, como a produção em 2008 é de 24,5 bilhões de litros de etanol e a área plantada de cana-de-açúcar ocupa 9 milhões de hectares, será necessário ampliar a área em mais de 13 milhões de hectares, atingindo assim, uma extensão de mais de 23 milhões de hectares. Mas, este assunto será tratado no próximo artigo. É por tudo isso, que a palavra de ordem deve continuar sendo:

- Por um III PNRA – Plano Nacional de Reforma Agrária sob controle político dos camponeses sem terra.

(*) Professor titular de Geografia Agrária pela Universidade de São Paulo (USP). Estudioso dos movimentos sociais no campo e da agricultura brasilera, é autor, entre outros livros, de "Modo capitalista de produção (Ática, 1995)", "Agricultura camponesa no Brasil" (Contexto, 1997).

Fonte: RadioAgência Notícias do Planalto.

Petrobras e PM do Rio reprimem manifestação contra leilão de petróleo

Segundo a “Agência Petroleira de Notícias”, agora há pouco houve forte violência da Polícia Militar durante um ato que ocorria em frente a Agência Nacional do Petróleo. O trabalhador Eduardo Henrique, do sindicato dos petroleiros, que está gravemente ferido no hospital. Quatro outros petroleiros foram presos e encontram-se no 5ª. DP, na Avenida Gomes Freire, no Centro do Rio de Janeiro.

A manifestação ocorria pacificamente quando cerca de 50 policiais militares começaram a agredir fortemente os manifestantes. O ato fazia parte da jornada Nacional de Lutas contra a 10ª. Rodada de Licitações do Petróleo e Gás.

Leia mais:
Violenta repressão contra manifestantes marca leilão no Rio de Janeiro
Polícia prende petroleiros em manifestação no Rio de Janeiro

Depoimento do(a) leitor(a):

"Quem diria Deputado!!!
O senhor defende o agronegócio?
Tratando os povos originais desta terra, como se fossem invasores. E os invasores como se fossem os legítimos donos da terra?
Em nome de seis fazendeiros e dos sub-empregos oferecidos por eles?
Em nome da soberania brasileira?
Que soberania?
A paranóia alimentada pela direita?
Entre os milhares de quilômetros de fronteira seca, a região em questão esta entre as mais seguras, menos conflituosas, e pra quem entende um pouco de geografia, sabe que se trata de um dos relevos mais acidentados da Amazônia brasileira. Portanto pra quem tem mais de dois neurônios é uma ofensa os argumentos oferecidos por vossa excelência! A não ser que vós sugeris que devemos nos preocupar com o “camarada” Chavez ou mesmo com os povos canibais da Guiana Inglesa.
Ironicamente nosso Supremo Tribunal merece aplausos, pois provou ser mais comunista do que o próprio partido comunista."


Moacir Lima, em correio enviado ao Deputado Aldo Rebelo, a partir da postagem Comunista primitivo neste blog.

Histórico

Incra desapropria primeira fazenda por escravidão

quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

Acre: MPF e MP/AC acionam grileiros na Justiça Federal

Fazendeiros são acusados de grilar 11 mil hectares de terras públicas

O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) e o Ministério Público Estadual (MP/AC) entraram com ação civil pública por prática de grilagem contra nove pessoas, beneficiadas com grilagem de terras, e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A pretensão principal da ação é o cancelamento de registros e averbações de nove matrículas que abrangem áreas registradas no Cartório de Registro de Imóveis do município de Sena Madureira, por conterem sob seus registros áreas de terras públicas pertencentes à União, que vêm sendo griladas há mais de 20 anos.

A investigação deste caso começou em 2003, quando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sena Madureira denunciou ao MP/AC as suspeitas de grilagem de terras públicas (da União) no imóvel rural denominado Fazenda Paloma, de propriedade de Edmar Sanches Cordeiro, sendo então requisitadas diligências junto ao Instituto de Terras do Acre (Iteracre) e ao Incra, para verificar a situação fundiária, memorial descritivo e titularidade daquele imóvel rural.

O estudo da cadeia dominial e do memorial descritivo da área em questão demonstrou que, apesar de ter sofrido vários desmembramentos para a formação de novas fazendas, sua área nunca diminuiu, ao contrário, sempre aumentou, desde o tempo em que se chamava Seringal Novo Destino, tendo praticamente dado à luz vários outros pedaços de terra.

Por considerar que a demora no julgamento da ação poderá oferecer benefícios aos acusados, além de acarretar prejuízos para a União, bem como para instituições bancárias ou de crédito e até para outras pessoas físicas, foi feito pedido para que a Justiça bloqueie judicialmente e coloque em indisponibilidade qualquer transação referente às áreas em questão. Também é pedido em caráter de liminar que o Incra realize a discriminação das áreas a fim de separar as áreas privadas legítimas das áreas públicas federais englobadas ilicitamente nesses registros imobiliários.

Além disso, também é pedida a condenação de Ciro Machado Filho e Edmar Sanches Cordeiro a indenizarem a União pelo tempo de ocupação abusiva de terras públicas federais, em valores que a Justiça determinar. Embora já tenha apresentado prova pré-constituída das acusações, a ação também pede que o juízo determine a produção de prova documental, testemunhal, pericial (em especial, sobre o documentos públicos que constituem as matrículas do registro imobiliário).

Fonte: MPF/Assessoria de Comunicação.

Por que choras Maria?

Em decisão apertada, o Tribunal Superior Eleitoral cassou o registro de candidatura da prefeita reeleita de Santarém, Maria do Carmo Martins e a tornou inelegível. Os ministros do TSE acolheram por 4 votos a 3, recurso do Ministério Público Eleitoral que questionava que Maria do Carmo deveria se afastar do Ministério Público Estadual, de onde é servidora, para concorrer à reeleição.

Maria do Carmo ainda pode recorrer, mas restam dúvidas quanto à possibilidade de diplomação (amanhã) e quanto à necessidade ou não de novas eleições em Santarém, se confirmada a setença.

A gestão de Maria do Carmo em Santarém que é do PT, está bem longe de está ao lado dos trabalhadores. Seu primeiro mandato teve inúmeras denúcias de corrupção. A prefeitura possui uma enorme folha de servidores terceirizados e precarizados. A prefeita lançou em 2007 um manifesto de apoio à manutenção da multinacional Cargill em Santarém, mesmo com todas as conseqüências ambientais e fundiárias que esta multinacional trouxe à região.

No ano passado, a prefeita declarou na imprensa local que a obra de um viaduto era o maior sinal de “desenvolvimento” da cidade. No dia da inauguração, um forte esquema de seguranças privados e não-uniformizados reprimiu com violência integrante de movimentos sociais, estudantes e servidores do Incra em greve.


Apesar de tudo isso, creio que o mérito de eleger a prefeita coube ao povo de Santarém, e não cabia o TSE retirá-lo. Mas, Brasil é Brasil e aqui se faz e aqui se paga, dizem os ditados populares.

Frase obscena

“Chico Mendes ninguém matou, quem se matou foi ele mesmo”, disse Darli Alves da Silva, ao ser entrevistado pelo repórter Ernesto Paglia para o Fantástico no domingo passado. A entrevista aconteceu na fazenda Paraná, na BR-317, a 25 quilômetros de Xapuri (AC), onde Darly cumpre prisão domiciliar.

Assista a reportagem

Em breve aqui no blog o artigo: “As Amazônias de Anna e Chico”

Criação da Aerfa divide direita clássica

"Acho que qualquer alternativa ao Incra é melhor que o atual estágio que vivemos, tanto para regularização fundiária como até para os assentamentos da reforma agrária" – diz o deputado federal Homero Pereira (PR-MT).


"Falta a este governo competência e vontade política. Não é criando uma nova autarquia que vai se acabar com os problemas da Amazônia. Por trás das atitudes do governo sempre há a intenção de se criar novos cargos e aparelhar o Estado", diz o deputado federal Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP).

Depois da Amazônia, Nordeste é alvo das “idéias” de Mangabeira Unger

Na visita que fez ao Piauí, o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, defendeu a criação de um projeto de crescimento para o país onde o desenvolvimento do Nordeste seja condição para libertação do país. "Não há solução para o Brasil, sem solução para o Nordeste. Um novo modelo de desenvolvimento brasileiro não irá para frente se também não for para frente a região Nordeste. O Nordeste não é problema, é a solução. Agora é preciso que o Nordeste se una, que as bancadas, os governos e intelectuais do Nordeste se juntem, acima da divisão de partidos e acima do contraste entre governo e oposição, para construir o novo projeto Nordeste", comentou.

Na opinião do ministro, esse novo projeto de desenvolvimento para o Nordeste deve passar por cinco grandes vertentes, que envolvem: 1) A organização de uma agricultura irrigada de alto valor agregado, que dê características empresariais à Agricultura familiar; 2) Um novo modelo industrial, que tenha como foco redes de pequenas e médias empresas, que consolide uma aliança estratégica com o próprio poder público; 3)Investir numa educação de qualidade, onde o ensino médio combine o ensino geral com o ensino técnico, dirigido para capacitações práticas; 4) Dar, cada vez mais, aos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, sentido capacitador e criador de oportunidades, visando fazer com que sirvam de exemplo de resgate da pobreza e da dependência; 5) Condicionar o estabelecimento das grandes iniciativas industriais ao atendimento da vocação do lugar, para que essas iniciativas priorizem o desenvolvimento regional e não prevaleça apenas o interesse pelo trabalho barato.

"Mas o meu negócio não é o PAC das Obras, o meu negócio é o PAC das instituições e das idéias. Não venho para distribuir dinheiro, até porque não vamos a lugar nenhum se não tivemos um projeto forte”, teria declarado.

Fonte: Jornal MEIO NORTE (PI)

P.S.: Será que vem uma nova agência para o Nordeste também? Já não bastasse BNB, Sudene, DNOCS, CVSF...

Madeireiras contratam hackers para fraudar registros

A organização não-governamental Greenpeace deu recentemente um alerta para o que classificou de “ciberdesmatamento”. Trata-se da ação de hackers que, a serviço de 107 madeireiras e carvoarias, teriam invadido o sistema de controle da extração do Pará, conseguindo assim fraudar registros que autorizam o transporte das madeiras.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF) no Pará, foram desviados 1,7 milhão de metros cúbicos de madeira — quantidade equivalente a 71 mil caminhões do tipo mais utilizado no transporte ilegal de toras carregados. O MPF quer que os acusados paguem mais de R$ 2 bilhões para compensar os danos.

O esquema, diz o Greenpeace, consistia na alteração de dados de sistemas on-line que monitoram a quantidade de madeira comercializada no Pará — as madeireiras que usam as florestas para produção de madeira e de carvão só podem extrair uma certa quantidade por ano.

Com as alterações feitas indevidamente nos sistemas, os hackers conseguiam falsificar os registros on-line que fazem o controle, aumentando assim a quantidade de madeira permitida para comercialização.

Fonte: G1

Leia mais:
Madeireiras e hackers inventam o ciber-desmatamento

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

“O Petróleo tem que ser nosso”

Cerca de 300 trabalhadores ocupam o Ministério das Minas e Energia, em Brasília, desde as primeiras horas da manhã desta segunda-feira, 15, em protesto contra a 10ª Rodada de Licitação do Petróleo, marcada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), para o próximo dia 18. Os ativistas afirmam que só vão desocupar o Ministério, quando o governo federal suspender o leilão.

Participam da ocupação petroleiros, militantes do MST, de outros movimentos sociais e categorias de trabalhadores ligadas a várias centrais sindicais – CUT, Intersindical, Conlutas. Na ocupação, estão representados todos os sindicatos de petroleiros do país, além das duas federações petroleiras - FUP e FNP. Outras ações estão programadas até a data prevista para o leilão, dentre elas uma greve de petroleiros, já aprovada em vários estados, para amanhã, 16/12.
No dia 17, quarta, haverá um ato-show na Candelária, em frente à sede da ANP, no centro do Rio de Janeiro, a partir das 17h. Depois do ato, os manifestantes permanecerão em vigília, até o dia 18/12.

A Campanha "O Petróleo Tem que Ser Nosso" reúne centenas de entidades e movimentos sociais do país, contra os leilões e em defesa da soberania nacional. A campanha é contra a entrega do petróleo e gás aos oligopólios do petróleo e defende um novo marco regulatório que preserve os interesses da nação e do povo brasileiro. Seus organizadores conclamam todas as forças vivas da nação, civis e militares, a abraçarem esta bandeira.

Leia tudo em
Manifestantes ocupam Ministério das Minas e Energia contra a 10ª Rodada de Licitação do Petróleo

Fonte:Conlutas
Leia ainda:
Petroleiros paralisam atividades em protesto contra leilões

Com apoio do Executivo, agronegócio se apodera da Amazônia

Ministro Extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger projeta agência para normatizar a regularização de terras na região e afasta Incra da função

Eduardo Sales de Lima Da Redação*

O movimento de expansão do agronegócio na floresta amazônica ganhou mais força no início de dezembro, quando foi finalizado o texto de uma medida provisória que afasta o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do processo de regularização de terras na Amazônia Legal, e cria a Agência Executiva de Regularização Fundiária da Amazônia (Aerfa).

A nova agência, projetada pelo ministro Extraordinário de Assuntos Estratégicos e coordenador do Plano Amazônia Sustentável (PAS), Roberto Mangabeira Unger, será vinculada à Presidência da República, e terá a função de normatizar a regularização de terras na região. Ela terá poderes para, em substituição ao Incra, promover a discriminação das terras devolutas federais na Amazônia Legal, com autoridade para reconhecer as posses legítimas. A União é dona de mais de 102 milhões de hectares na região, mas não tem um diagnóstico das ocupações.

Mangabeira sustenta que a insegurança jurídica causada pela desordem fundiária é obstáculo fundamental ao desenvolvimento da Amazônia. No entanto, analistas defendem que o governo utiliza o sucateamento do Incra e a condição irregular de 90% dos estabelecimentos rurais na Amazônia (400 a 500 mil posses), para legitimar as posses dos grandes grileiros da Amazônia.

Desenvolvimento para quem?
Sérgio Leitão, diretor de políticas públicas do Greenpeace, questiona algumas atribuições da Aerfa, como a expedição de títulos de propriedade. "O título é aquilo que vai permitir o cara colocar a terra no jogo legal do mercado”, mas, lembra que na Amazônia há uma grande concentração de terras nas mãos de grileiros.

Na avaliação de Ulisses Manaças, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a criação da agência não irá promover desenvolvimento, “porque não cria meios de dar melhores condições de vida para os camponeses, ribeirinhos, indígenas e quilombolas”, lembra.

Em declarações públicas, o presidente do Incra, Rolf Hachbart, também se posicionou contra a criação da Agência. De acordo com ele, a criação desse novo órgão resultaria na distribuição de terras sem critérios de avaliação de quem ocupa atualmente as terras ou dos possíveis impactos ambientais.

Coronelismo
Com a criação da Agência, os latifundiários poderão ganhar terras da União e ser parceiros na regulação de suas próprias terras griladas. Isso porque Mangabeira Unger idealizou a futura Aerfa como uma autarquia conduzida pelo governo federal em parceria com os institutos estaduais de terra com o objetivo de promover a regularização fundiária.

Para Sônia Moraes, vice-presidente da Abra, a proposta de uma gestão privada e pública junto com os Estados e municípios, que também faz parte das diretrizes da Aerfa, só poderia ter sido feita “por quem não entende nada do assunto”, visto que nas regiões norte e no nordeste, o coronelismo ainda vigora. “Vamos dar para o prefeito de Pacaraima (RR) - Paulo César Quartiero -, que também é um arrozeiro, o poder de decidir com quem fica com as terras”, ironiza.

Anti-reforma agrária
Sônia Moraes acredita que a atitude da governo federal de apoiar a expansão do agronegócio na Amazônia vai na contramão das afirmações do presidente Lula, que defende que o Brasil vai superar a crise econômica mundial com o fortalecimento do mercado interno.

“Ao se criar uma autarquia para tirar poder do Incra para a utilização do bem público para geração de trabalho, de renda, de produção agrícola, ele está na contramão das medidas para superar a crise”, defende a vice-presidente da Abra. Ela conclui que com a legitimação da grilagem de terras na Amazônia para o capital, “o mercado vai vender as commodities e outras matérias primas da Amazônia para o mercado no exterior”.

Está em curso, de acordo José Vaz Parente, presidente da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (Cnasi), e “com todo um requinte”, a retomada do processo de internacionalização da Amazônia. Ele ressalta que, caso a Aerfa se concretize, “Lula estará a fazer a maior anti-reforma agrária da história desse país”.

Títulos fajutos
Leitão acredita que a visão do coordenador do PAS não tem nada de novo. “Essa parcela nova de propostas oriunda da cachola do Mangabeira Unger é mais uma etapa dessas que a gente já viu acontecer desde 1850, com a Lei de Terras”, lembra o diretor do Greenpeace. Na Constituição de 1891, o artigo 64 passou parte das terras que eram da União para os Estados. “Aí, boa parte dos títulos fajutos que existem pelo Brasil aparecem”, pois “os Estados passaram a ter o poder de expedí-los”, explica.

Muito tempo depois, na vigência da ditadura civil-militar, foram criados dois grupos executivos da regularização fundiária na Amazônia, o Grupo executivo de terras no Amazonas e Tocantins (GETAT) e o Grupo Executivo de Terras do Baixo Amazonas (GEBAM).

Nesse processo de indução da ocupação da região feita principalmente da ditadura para cá foram destruídos 20% da floresta amazônica”, conta Sérgio Leitão. Segundo ele, os títulos expedidos não eram para pequenos proprietários, que foi uma parcela muito pequena nesse processo de indução à ocupação da região.

Já José Vaz Parente, que acompanhou todo o processo de dentro da Incra durante a ditadura militar, relaciona as ações do Estado federal na região nordeste, e vê os mesmos pressupostos que hoje estruturaram projetos de regularização fundiária na Amazônia. “Tivemos foi um processo de ocupação criminoso, sobretudo no começo dos anos 1980, no governo João Figueiredo, marcado pela concentração excessiva de terras em mãos de médios e grandes grileiros”, lembra.

*Fonte: Brasil de Fato, 16 de dezembro de 2008.



Farra: Mais um milho transgênico aprovado

A CTNBio - Comissão Técnica Nacional de Biossegurança aprovou nesta quinta-feira mais uma variedade de milho transgênico. O Herculex, desenvolvido pela DuPont e Dow Agrosciences, reúne as duas modificações genéticas existentes hoje no mercado: a tolerância à aplicação de herbicida e a toxicidade a insetos. O herbicida, neste caso, é o glufosinato de amônio, que poderá ser aplicado diretamente sobre as lavouras. A votação teve 16 votos favoráveis e 5 votos contrários à liberação comercial.

Em parecer contrário à liberação, o pesquisador Paulo Brack (UFGRS) insiste que inexistem estudos realizados nos ecossistemas brasileiros que tenham avaliado os efeitos negativos sobre espécies não-alvo (as que não deveriam ser atingidas pela toxina) do milho contendo a proteína transgênica Cry1f. Segundo citações em seu parecer, espécies de insetos não-alvo de interesse cultural ou conservacionista, assim como predadores e parasitóides (parasitas de parasitas) que atuam no controle biológico natural e organismos responsáveis pela ciclagem de nutrientes, podem ser diretamente afetados pela ação da toxina Bt. O parecer cita ainda pesquisas que demonstram que o milho Bt apresenta um maior conteúdo de lignina, o que tem sido associado a maior resistência à biodegradação.

Com a nova autorização, já são seis as variedades de milho transgênico liberadas no Brasil, além de uma de soja e três de algodão. Em todas as liberações, prevaleceu a defesa dos interesses econômicos das megaindústrias de biotecnologia e ficou de lado a preocupação com a saúde da população, o meio ambiente e a sustentabilidade dos sistemas agrícolas. O que a CTNBio fez em 2008 foi operar a decisão expedida pela maioria dos ministros de Lula de liberar os transgênicos.

Fonte: Campanha Brasil Livre de Trangênicos.
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