terça-feira, 31 de março de 2009

Jornal Nacional: "Total imparcialidade"

Duas matérias no Jornal Nacional de ontem me chamaram atenção. Eis-las:

Grupo sem-terra é preso em Eldorado do Carajás

Doze pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foram presas por porte ilegal de armas, em Eldorado do Carajás, no sudeste do Pará. O grupo estava em uma estrada, a dois quilômetros da fazenda Maria Bonita, invadida pelo MST.

Os policiais encontraram facões, espingardas, um revólver e munição com os sem-terra. Segundo motoristas que passavam pela área, eles estariam praticando assaltos. O advogado dos integrantes do MST disse que o grupo estava armado para se proteger de posseiros.


Castelo de Areia: PF exclui PT, PTB e PV de relatório

Uma parte do último relatório da operação Castelo de Areia é dedicada ao suposto financiamento ilegal de campanhas políticas. No documento, aparecem siglas de vários partidos, mas a Polícia Federal deixou de fora do relatório final três partidos citados na investigação.

Os partidos que ficaram de fora do último relatório da polícia são PT, PTB e PV. O nome desses partidos está em uma correspondência eletrônica de novembro do ano passado enviada por um dos diretores da Camargo Corrêa para um representante da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), tida pela polícia como intermediária entre a construtora e políticos.

(...)

Repararam nas diferenças?
MST: "invadida"; "praticando assaltos"; "armados para se proteger de posseiros"
Camargo Côrrea: "suposto financiamento ilegal"; "tida pela polícia como intermediária"

Leia ainda: MST, Camargo Corrêa e um brinde à “democracia”

Dia 30 foi de luta em várias cidades!

Ontem, (dia 30) os trabalhadores realizaram manifestações contra as demissões, por estabilidade no emprego e outras reivindicações em todo o país. O dia de protesto, organizado pelas centrais sindicais, movimentos sociais e estudantil e partidos de esquerda, contou com manifestações, fechamento de rodovias, assembléias e paralisações em locais de trabalho em todas as capitais brasileiras.

A manifestação nacional ocorreu em São Paulo, com uma passeata que durou cerca de cinco horas e reuniu cerca de sete mil pessoas – a organização chegou a anunciar dez mil, quando a passeata percorria a avenida Paulista. A atividade teve início na avenida Paulista realizando protestos em frente à FIESP, o Banco Central, a Caixa Econômica Federal. Desceu ainda a rua Consolação, com encerramento em frente ao Teatro Municipal, no centro da cidade.

O protesto nacional foi organizado por 21 entidades, entre elas a CONLUTAS, CTB, CUT, FORÇA SINDICAL, INTERSINDICAL, CGTB, NCST, Assembléia Popular, Cebrapaz, CMB, CMS, CONAM, CONLUTE, MST e MTST.


Leia tudo em:
Milhares vão as ruas contra demissões e por estabilidade no emprego

O deus do agronegócio

Por Egon Heck*

Padres devem ser cobrados para que formalizem posição contra demarcações em Mato Grosso do Sul. Para justificar a exigência, produtores rurais devem lembrar aos párocos que “o que mantém obras sociais nos municípios vêm em sua maior parte do campo”, orienta entidade rural em nota divulgada à imprensa.

A recomendação é para que os fazendeiros procurem os padres e peçam a“eles que se manifestem, inclusive formalmente, por carta, em relação à questão indígena”.

A Famasul também comenta as doações feitas às igrejas, dizendo que“não é admissível que financiem ações de entidades como o CIMI(Conselho Indigenista Missionário), apontada como a principalfomentadora de invasões de propriedades por índios”. (campograndenews,28 de março de 2009)

Não fosse suficiente as pérolas acima citadas, é só abrirmos o "Progresso, onde o chicote do agronegócio é brandido contra os índios eseus aliados. No editorial “Direito de Propriedade” conclamam que “o setor produtivo precisará mostrar força para impedir que a Funai leve adiante esta aventura que viola o direito de propriedade e atropelatodos os preceitos constitucionais”. E para alcançarem tão nobre objetivo, é preciso “que o governo do Estado precisa colocar toda sua estrutura jurídica, e principalmente política...”(idem) para a impedir a demarcação das terras indígenas em defesa da vaca sagrada dapropriedade privada.

Destilando ódio e veneno por todos os poros do agronegócio, seu mago maior, na câmara de vereadores de Dourados afirma impunemente “se existe marginal neste conflito, certamente ele não está atuando entreos fazendeiros, mas sim entre organismos bandidos como o Cimi e tantosoutros apoiados, inclusive, pela Funai, para espalhar o terror pelo campo” ( O Progresso, Dourados 28 e 29/03/09 pg 4).

Na televisão desfilaram outras autoridades manifestando sua firme intenção de impedir a demarcação das terras indígenas no Estado. O governador afirmou de peito inflado que em seu governo a Funai não demarcará terras aqui. Por sua vez a presidente da ConfederaçãoNacional da Agricultura e Pecuária, CNA, senadora Kátia Abreu, rodeada de microfones disparou nesta mesma direção.

No afã de angariar apoios à sua santa cruzada contra os direitos indígenas à terra, Katia anunciou que vai se encontrar com bispo local, participar de missa,como parte de sua nobre missão. Amanhã vai discursar para o agronegócio em Dourados. Numa de suas requintadas compreensões doprocesso de identificação das terras indígenas no MS, “A representeda CNA chamou as demarcações de “invasões à caneta” e acusou a Funai eoutros órgãos de usar a bandeira social para fazer a expropriações.”(campograndenews, 28/03/09)

Deus é grande. Certamente não se deixará aprisionar pela ganância doagronegócio. Pelo contrário, conforme repetidas vezes afirma no Evangelho, estará com os que sofrem, com os que são explorados, com osque são presos, com os que são injustiçados e maltratados... porquedeles é o reino dos céus!

*Cimi MS
Campo Grande, 28 de março de 2009

Brutal repressão contra ativistas pró-Palestina

Na última sexta-feira, 13, durante uma manifestação em defesa da Palestina na aldeia Ni'lin, em Israel, o ativista norte-americano Tristan Anderson foi atingido por uma bomba de gás lançada pelo exército israelense. Mesmo em estado grave, outros manifestantes tiveram que insistir para que os soldados permitissem que uma ambulância passasse para socorrê-lo.

Assim como Tristan, ativista colaborador da rede Indymedia, muitos outros manifestantes vêm sendo feridos e assassinados pelo exército israelense nos protestos organizados contra "o muro de Israel".

Vários protestos têm sido organizados ao redor do mundo em solidariedade à Palestina. Agora, com mais esta repressão, ironicamente temos que convidar as pessoas a manifestarem sua solidariedade a esses grupos que tem se prestado a lutar em defesa a outros.

Fonte: CMI

segunda-feira, 30 de março de 2009

Frases

"Como eu fui sindicalista, sei que quando há uma crise econômica e a empresa não está vendendo seu produto, não há como a gente brigar para segurar o trabalhador se não há produção. Portanto, nós, hoje, mais do que fazer uma pauta de reivindicações pedindo mais aumento, temos que contribuir para que a empresa venda mais, porque quanto mais ela vender, mais vai contratar trabalhadores e mais a gente vai poder reivindicar aumento", afirmou o Presidente Lula, em discurso durante visita na 17ª Feicom, que acontece no Anhembi, em São Paulo.

MPF desmantela caso de corrupção em Parceria Público Privada

Juliano Domingues.

O Ministério Público Federal no Pará encaminhou à Justiça denúncia contra dez pessoas acusadas de formação de quadrilha e desvio de recursos públicos da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). As irregularidades foram constatadas no financiamento do projeto do estaleiro Rio Maguari. A obra recebeu R$ 3,5 milhões em verbas federais entre 1999 e 2000. Mesmo com o financiamento, a obra segue inconclusa.

Segundo o Ministério Público, os dez acusados são diretores e sócios da empresa Estaleiro Maguari S/A. A construção do estaleiro é uma Parceria Público Privada em que a Sudam entrava com 50% dos recursos, e a empresa investigada deveria entrar com a outra metade.

A procuradora da República e responsável pelo caso, Maria Clara Noleto, explica como aconteciam as irregularidades.“Para cada R$ 1 que a Sudam investia naquela empresa, a Estaleiro Maguari S/A teria que integralizar o restante com capital próprio. Acontecia que a empresa não tinha esse capital próprio e funcionava apenas com o valor da Sudam. O restante do dinheiro que alegava ser próprio, na verdade vinha de outra empresa que também já tinha sido financiada pela Sudam. Na verdade era capital da Sudam com capital da Sudam.”

As outras empresas a que a Maguari S/A recorria eram a Tecnel Engenharia e a SS Administração e Serviços. A Maguari S/A se utilizava de documentos falsos, como notas fiscais emitidas em favor de empresa inexistente, atas de assembleias mencionando integralização de capital alheio como próprio, simulações bancárias, fraudes contábeis e outros artifícios. Em meio à construção do estaleiro, a Maguari inclusive conseguiu arrecadar recursos para a construção de um prédio que já existia.

Fonte: Radioagência Notícias do Planalto.

"É Tudo Verdade"


A 14a edição do Festival de Cinema "É Tudo Verdade" exibe 57 documentários de 20 países desde o dia 25 de março(até dia 05 de abril) no Rio e São Paulo. Já em Brasília será de 14 a 26 de abril.

Tudo Verdade é o principal evento dedicado exclusivamente à cultura do documentário na América do Sul. Criado em 1996 pelo crítico Amir Labaki, o festival tem exibido anualmente cerca de uma centena de obras não-ficcionais brasileiras e internacionais.

Veja a programação do evento.

Terras do Pará: entregar para entregar

Por Edilberto Sena

No tempo da ditadura iniciada em 1964 o lema do mandante para a Amazônia era integrar para não entregar. Na prática, com a abertura das grandes estradas foi uma entregação a granel das terras da Amazônia às grandes fazendas. Foi o início da devastação da floresta. Agora na dita democracia, o governo do Pará, com a criação de nova lei de zoneamento econômico ecológico - ZEE legaliza terras griladas, compensa os que destruíram mais de 20% da reserva legal e cria um novo lema: entregar para entregar e satisfazer grileiros, fazendeiros e madeireiros.

O mais grave desse comportamento atual, é que está sendo feito por essas pessoas que já foram da luta popular em defesa da justiça social, que se diziam lutar por um novo modelo de administrar a coisa pública. Hoje com a maior sem cerimônia fazem o jogo das oligarquias e dos aventureiros que saqueiam o patrimônio estadual.

Basta analisar uma recente notícia; diz assim: - juntos, governo, legisladores, setor produtivo(isto é, fazendeiros e madeireiros) se reuniram para discutir o projeto de lei do executivo que dispõe sobre alienação, legitimação de ocupações e concessão de direito real de uso de terras públicas pertencentes ao Estado do Pará. Isto é, os responsáveis por administrar corretamente o patrimônio público se reúnem para repartir novas capitanias hereditárias no Pará.
Quem vai se favorecido com esta generosa alienação de terras públicas? Analise um exemplo aqui no Oeste do Pará, onde ainda há bastante terras públicas do Estado, embora boa parte delas já griladas. Na Gleba Nova Olinda, Mamuru e Curumucuri, do Alto Arapiuns até Juruti, o Ideflor tem um plano de legalização de terras. Dizem os funcionários que pretendem respeitar os moradores tradicionais, criar áreas de conservação e legalizar o resto. Já até tiveram encontro com sindicatos e representantes dos moradores tradicionais, que não concordaram com o projeto do governo. Por quê? Porque o Ideflor quer legalizar os lotes de 50, 70 e 100 hectares dos tradicionais e logo em seguida – “alienar legitimar e conceder direito de uso das terras públicas...” a quem? Aos grileiros que já demarcaram e ocuparam lotes de 20 mil, 50 mil hectares de terras na gleba Nova Olinda e nas outras glebas. Grilagem de terra é ilegal, é roubo de patrimônio público. Como pode então um governo que tem como lema: terra de direitos, “legitimar” a grilagem do patrimônio público?


Entregar para não integrar, veja só!

*Editorial da Rádio Rural de Santarém em 26/03/2009.

domingo, 29 de março de 2009

Curió é condenado por improbidade

A Justiça Federal de Marabá (PA) condenou Sebastião Rodrigues de Moura, conhecido como Sebastião Curió, a pagar R$ 1,1 milhão por atos de improbidade administrativa entre 2001 e 2004, durante sua penúltima gestão como prefeito de Curionópolis (PA), onde fica o garimpo de Serra Pelada.

A decisão suspende seus direitos políticos por cinco anos. Cabe recurso. A ação contra Curió e o então secretário de Finanças Wilson da Silva Marques foi ajuizada em 2006. As acusações contra Marques foram rejeitadas. A Folha não localizou Curió.

O juiz Carlos Henrique Haddad considerou que houve enriquecimento ilícito. Curió foi acusado de fraudar licitações e de irregularidades com verbas do Fundef, como contratar empresas fantasmas e usar notas fiscais falsas. Oficial da reserva e um dos responsáveis pela repressão à guerrilha do Araguaia, Curió teve cassado em 2008 o mandato de prefeito de Curionópolis (que ele fundou) por compra de votos e abuso de poder econômico.

Fote:Folha de São Paulo.

Mato Grosso: auditoria no Incra é concluída

O jornal Diário de Cuiabá, o Incra nacional encerra neste fim de semana o relatório sobre a auditoria de sete processos de obtenção de terras que apontará, em definitivo, se houve participação ou não da cúpula do órgão em Mato Grosso num esquema milionário de fraudes nas aquisições, desarticulado em dezembro durante ação da Polícia Federal.

O presidente do instituto, Rolf Hackbart, planeja vir a Cuiabá esta semana para se reunir com o procurador da República Mário Lúcio Avelar e revelar os resultados.

sexta-feira, 27 de março de 2009

Daslu: Agora no Carandiru!

Vale à pena (NÃO) conferir!

Há na internet alguns blogs que merecem uma atenção do leitor.


O primeiro deles é o Site do Deputado Federal Beto Faro - Principal (PT-PA). Eleito em 2006 como uns dos deputados federais mais votados no Pará, Faro ficou nacionalmente conhecido quando ocupava o cargo de Superintendente do Incra no estado. Na ocasião, seu nome batizou a operação da Polícia Federal chamada de “Faro- Oeste”. Acusado no episódio da grilagem de terras na região da BR-163, região oeste do Pará, Faro foi preso e exonerado.

Em janeiro deste ano, o MPF voltou a denunciar Faro e um grupo de mais 11 pessoas por corrupção, formação de quadrilha e grilagem de terras públicas, mas a condição de parlamentar lhe possibilitou foro privilegiado, estando as acusações no Supremo Tribunal Federal.

Hoje, seu passado recente passa longe de seu blog que se dedica a divulgar notícias de sua atuação parlamentar no Congresso Nacional.

Outro blog que chama atenção é o
Regivaldo é inocente!

Regivaldo Galvão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang, tem no mundo web um verdadeiro “dossiê” onde expõe a sua suposta inocência.


A foto com a família não condiz com o apelido. No blog ficamos sabendo a origem de sua célebre alcunha: “O apelido ganho na juventude - "Taradão", e que nada tem a ver com prática ou impulso sexual condenável - passou a personificar o empresário rural perante a sociedade.(...). O "Taradão" que acompanha Regivaldo Galvão veio da fome insaciável por futebol ainda muito jovem. Aos 16 anos sonhava ser jogador profissional, e chegou a morar em São Paulo, onde trabalhou por três anos.”

A relação do fazendeiro com a missionária teria sido harmônica e gentil, conforme está descrito: “Antes do crime, o único contato pessoal de Regivaldo Galvão com a irmã Dorothy Stang ocorreu em uma viagem que fizeram juntos, de Santarém (PA) para Altamira (PA). Regivaldo chegara de viagem com a esposa no aeroporto de Santarém. Como sabia que a missionária também iria para Altamira, ofereceu a ela carona em seu automóvel. Irmã Dorothy aceitou a carona, Regivaldo e Rosângela desceram antes e o motorista da família Galvão levou Dorothy até o seu destino. Ao despedir-se de Regivaldo, a freira abençoou os filhos do casal”.

Pelo relato, “Taradão” nada ter haver com o lote 55 em Anapú, apesar de recentemente ter sido novamente preso por grilagem de terras do lote onde a missionária foi assassinada.


Por fim, quem vem bombando no mundo virtual é o Blog DILMA PRESIDENTE, da candidata plastificada do PT. O blog de “pessoas independentes” diz-se “o maior portal de notícias de Dilma Rousseff na internet” (não sabia que havia um ranking para isso), dedica-se a divulgar as “idéias” e notícias em torno da ministra da Casa Civil.

Engraçado, que não há nenhum blog dedicado a divulgar as idéias e notícias do Ministro da Pesca, por exemplo.

O “Blog da Dilma” apresenta interatividade, com enquetes do tipo “Melhor para o Brasil? Dilma, Serra, Branco ou Nulo” e “Qual seria o melhor vice para Dilma?”, questões centrais o momento.


Lá ficamos sabendo que existe ainda o Orkut da Dilma, bem como a sua “Comunidade”. Os marcadores do blog são bem curiosos:
Dilma; Dilma e obama; Dilma Rousseff; e ainda Dilma:Rumo a Vitória em 2010

“Coincidentemente”, o blog surge no momento em que o PT decide colocar o bloco de Dilma na rua, rumo à 2010.

Grande Israel: a verdadeira cara do sionismo


Por Nizar Sakhnini

Em 1948, Ben-Gurion considerou aceitação de um Estado Judeu em parte da Palestina como uma cabeça-de-ponte para futura expansão no devido tempo. Sua visão foi explicitada numa carta a seu filho, Amos, declarando que "Um Estado Judeu parcial não é o fim, mas só o começo... Traremos para o estado todos os judeus que for possível trazer... Organizaremos uma moderna força de defesa, um exército seleto. ..e então eu estou certo que nós não seremos impedidos de colonizarmos as outras partes do país, ou por acordo mútuo com nossos vizinhos árabes ou por outros meios. Nossa capacidade de penetrar no país vai aumentar se houver um estado…".


Leia tudo em
Sionismo: O Jogo acabou no blog "Somos todos palestinos".
Leia ainda Onde ficam as fronteiras de Israel?, no Blog do
Bourdoukan

quinta-feira, 26 de março de 2009

Asdrúbal Bentes recebe Contag e Cnasi.

A postagem abaixo foi retirada do blog TERRA LEGAL NA AMAZÔNIA que é vinculado ao Gabinete do Deputado Federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), relator da MP 458 no Congresso Nacional.

O blog do Deputado contém ainda várias notícias da MP e suas concepções para "regularização fundiária", inclusive o Parecer do relator .

Por fim, não é muita coincidência o nome do blog ser o mesmo da proposta do Incra?


Brasília (26/03) – O deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) recebeu ontem representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (Cnasi) para debater a Medida Provisória 458 , que trata da regularização de terras da União na Amazônia Legal.

Relator da matéria na Câmara dos Deputados, Asdrúbal Bentes acertou com os visitantes fazer gestões junto à liderança do governo na Casa para encaminhar a proposta apresentada por eles no sentido de discutir a necessidade do encaminhamento da questão via medida provisória e não por meio de projeto de lei.

“O relatório não é um dogma e estou aberto a receber novas contribuições”, disse o relator, comentando que fez a entrega do seu parecer no dia 18 para atender à determinação do presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP). Ele decidiu que os pareceres das MPs têm que ser entregues dez dias antes de a matéria trancar a pauta dos trabalhos na Casa.

Durante a visita, foi entregue ao relator um manifesto assinado por diversas entidades contra a edição da MP 458. O relator encaminhou o pedido de uma reunião para aprofundar a discussão do assunto com o líder do governo no Senado, Henrique Fontana (PT-RS). “A MP é salutar e vai servir para regularizar a situação de 1 milhão de posseiros na Amazônia Legal”, disse o deputado.

Participaram da reunião com o relator o diretor nacional da Cnasi, José Vaz Parente, além dos dirigentes da entidade Joaquim dos Santos Filho e Maria de Jesus Silva, além de Adriana Borba Fetzner, pela Contag.

Movimentos ocupam Ponte da Amizade


Entenda os motivos lendo em Por que estamos mobilizados

30 de março será de lutas!

No dia 30 de março as centrais sindicais lutarão contra as demissões que vem ocorrendo no país. A Conlutas, a Intersindical, CTB, UGT, CGTB, CUT, Força Sindical e Nova Central e outras entidades sindicais e populares, entre elas, o MST, convocam os trabalhadores e a população para uma grande jornada de mobilização nesta data. Será um dia de protestos, manifestações e paralisações no local de trabalho.

Eixos de mobilização:
- Contra as demissões, medida provisória emergencial que garanta estabilidade no emprego!

- Redução da jornada de trabalho sem redução de salários e direitos! - Saúde, Moradia e Educação!

- Em defesa dos serviços públicos e dos servidores!

- Reestatização da Embraer!

- Todo apoio à greve dos petroleiros!

Aposentadoria: Nova regra pode aumentar o tempo de contribuição

Uma nova regra foi incluída na proposta que trata do fim do fator previdenciário, instrumento que hoje achata o valor da aposentadoria. O relator do Projeto de Lei 3.299/08 na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, Pepe Vargas (PT-RS), adicionou ao texto proposta que substitui o fator por um cálculo da soma da idade com o tempo de contribuição (85 para mulheres e 95 para homens).

Pelas contas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com o ‘fator 85/95’, os homens terão que trabalhar três anos a mais do que hoje, inteirando 38 anos de contribuição, em vez dos atuais 35. As mulheres deverão ficar mais dois anos na ativa, chegando a 32 anos de contribuição — hoje o mínimo é de 30 anos — para que possam ter o benefício integral. O PL propõe ainda como alternativa ao fator previdenciário uma fórmula que define que o valor da aposentadoria será a média dos últimos 36 salários do segurado percebidos em período que não ultrapasse os últimos 48 meses.

“Não adianta aprovar a extinção pura e simples do fator, porque o presidente Lula já avisou que vai vetar. Nas novas propostas, o trabalhador cede um pouco, e o governo dá uma amenizada no fator”, afirma Leonardo Rangel, coordenador de previdência do Ipea, vinculado ao Ministério do Planejamento.

A Comissão de Finanças e Tributação vai promover amanhã a primeira audiência pública para discutir o projeto. No total, serão quatro reuniões para debater o assunto.

A NOVIDADE
95 ANOS - A proposta prevê que, para aposentadoria, homens tenham no mínimo essa soma entre idade e tempo de contribuição ao INSS.

85 ANOS - Vale para mulheres. Hoje, segurados escolhem se trabalham mais para ter o benefício integral. Na nova regra, terão que trabalhar.


Fonte: O Dia - RJ - Seção: EconomiaData: 25/03/09 (enviado por correio eletrônico por Arnaldo Santa Cruz).

"Língua Ferina" censurado no Tocantins

Pelo menos em uma Superintendência do Incra este blog já foi bloqueado para acesso dos servidores. Trata-se da SR do Tocantins.

Provavelmente, a razão para o bloqueio nem sequer foi uma postagem aqui, mas uma retaliação ao blog Azul Marinho com Pequi , do companheiro Eduardo Camilo, Orientador de Projeto do Incra em Palmas.

Mais uma atitude arbitrária!

Satiagraha tucana!

A operação da PF na Camargo Corrêa (empreiteira que toca a Tranposição do São Francisco, a siderúgica de Pernambuco e as hidrelétricas do rio Madeira) está sendo comparada à satiagraha de Daniel Dantas.

Detalhe: o primeiro banca o PSDB. O segundo o PT. É oposição e situação no Brasil.

quarta-feira, 25 de março de 2009

No sítio da Fórum: MP 458 é para os grileiros!

A regularização de terras ocupadas estabelecida pela MP 458/2009 pode servir aos interesses do grande capital, principalmente na região da Amazônia Legal, que concentra 45,7 milhões de hectares nas mãos de privados sem o devido registro oficial de propriedade. A advertência é do professor da Geografia e membro da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), Ariovaldo Umbelino de Oliveira.

O que é uma reivindicação de todos os movimentos sociais que lutam por uma distribuição fundiária mais justa pode se transformar na legitimação da grilagem no país. A medida assinada pelo presidente Lula em 11 e fevereiro deste ano implanta o processo de regularização fundiária na região, o que leva ao perigo de que a ideia da reforma agrária na Amazônia se transforme na legitimação da grilagem de terras, abrindo espaço para o agronegócio. Umbelino é autor de estudo sobre a grilagem das terras públicas na Amazônia brasileira e sobre as questões políticas que levaram o governo federal a propor esta medida provisória. Ele apresentou os principais aspectos da pesquisa no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP), no dia 13.

Leia tudo em http://www.revistaforum.com.br/sitefinal/NoticiasIntegra.asp?id_artigo=6659

terça-feira, 24 de março de 2009

Manifesto da ABRA contra a MP 458!

Como tem feito em várias ocasiões ao longo de sua existência, inclusive nos difíceis tempos da ditadura militar, a Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) vem mais uma vez a público para denunciar a política agrária do governo federal.

O motivo da presente denúncia é a MP 458, assinada pelo presidente da república em 11 de fevereiro do presente ano e que trata da regularização de terras públicas na Amazônia Legal. São 67,4 milhões de hectares de terras arrecadadas e registradas em nome da União que serão entregues aos seus ocupantes.

Os aspectos principais da MP 458 são os seguintes:
• Em seu artigo 2º, tenta igualar o grileiro ao posseiro. O posseiro tem pela Constituição Federal de 88 o direito à legitimação da posse, como informa o artigo 191. A grilagem é considerada crime;

• Admite a chamada ocupação indireta, praticada por intermediários e a exploração indireta, através de algum funcionário assalariado;

• Estabelece que somente poderão ser regularizadas posses até 15 módulos fiscais (1.500 hectares);

• Autoriza a União a licitar áreas excedentes às regularizáveis (15 módulos fiscais) até o limite de 2.500 hectares, dando preferência de compra aos seus ocupantes;

• Determina a arrecadação de terras de posses superiores a 2.500 hectares;

• Transfere para uma Diretoria criada no Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Reforma Agrária - MDA, as atribuições atuais do INCRA no que se refere à titulação das posses.

A Medida Provisória 458 inscreve-se numa seqüência de normas relativas à situação fundiária da região amazônica:

• Artigo 118 da Lei nº 11.196/05 (a MP do Bem) que elevou para 500 hectares a área máxima para alienação das terras griladas;

• MP 422, emitida em março e aprovada em julho de 2008, que permitiu ao INCRA titular diretamente, sem licitação, propriedades na Amazônia Legal com até 15 módulos rurais ou 1.500 hectares.

• Instrução Normativa nº 49 do INCRA, de 28 de setembro de 2008 que dificultou em muito o processo de reconhecimento dos territórios quilombolas.

• MP 454 transferiu ao governo do Estado de Roraima Terras Públicas da União, antes destinadas a programas federais de Reforma Agrária, como uma compensação pela demarcação das terras indígenas da Reserva Raposa Serra do Sol.

O conteúdo dos dispositivos constantes das normas citadas indica a entrega da maior parte de 67,4 milhões de hectares de Terras Públicas a grileiros, autodenominados empresários rurais, que ocupam ilegalmente terras que, pela Constituição Federal, não podem ser objeto de usucapião.

Quanto aos demais aspectos destacam-se:
• O dispositivo que possibilita ao governo a arrecadação de terras superiores a 2,5 mil hectares é uma farsa que afronta a Nação.

• Conforme as pesquisas recentes na região, todas as terras públicas da Amazônia Legal já estão divididas em lotes inferiores a 2,5 mil hectares, normalmente 2499 hectares. Os pedidos de aquisição dessas terras já estão protocolados nas Superintendências do INCRA de Santarém, Marabá, Belém, Cuiabá, Porto Velho, Manaus e Rio Branco. Como não se pode comprar terra pública acima de 2.500 hectares, uma parte das terras será adquirida por interpostas pessoas.•

O aparato de instrumentos colocados à disposição do INCRA (ou de qualquer outro órgão público responsável pela efetivação da política) não tem condições mínimas para enfrentar as forças econômicas e políticas que acompanham o avanço do agronegócio.

• A MP 458, nada mais é do que um enorme empreendimento imobiliário a favor de grileiros contraventores — e outros interesses do capital — que se apropriaram do patrimônio público e contra as populações com legítimo direito às terras públicas arrecadadas pela União: posseiros, quilombolas, povos indígenas e outros sem terra. Dizer o contrário é desprezar as evidências de mais de trinta anos de pesquisas, encomendadas e pagas pelo próprio governo, para a avaliação de intervenções públicas supostamente voltadas às populações pobres e/ou vítimas do processo da expansão do capital no campo.

• A justificativa dada pelo governo para editar a Medida Provisória 458 é o beneficio que a lei proporcionará aos pequenos posseiros estabelecidos na Amazônia Legal. Mas o motivo real dessa seqüência de normas está ligado evidentemente à opção feita pelo governo Lula a favor do desenvolvimento agrícola caracterizado pela implantação de enormes fazendas de gado, de soja, de cana de açúcar e de outros plantios — com óbvios impactos negativos sobre o meio ambiente. Elas evidenciam que o governo abandonou definitivamente a reforma agrária e adotou o modelo de desenvolvimento onde prevalecem os interesses dos capitais nacionais e internacionais consorciados no agronegócio.

No entender dos atuais formuladores das políticas agrícolas e fundiárias do governo, prioritariamente, a região amazônica está destinada a transformar-se em uma grande exportadora de commodities e minérios. Será um território do capital, não do seu povo.

Não é a primeira vez, na história da questão agrária brasileira que os governos tentam enganar a população rural com mentiras e ilusionismos: nos governos da ditadura militar, a Reforma Agrária não ocorreu e foi transformada em ações de colonização; nos dois governos de FHC o mesmo aconteceu e criou-se a reforma agrária de mercado; o governo Lula ficará conhecido como aquele que no lugar da Reforma Agrária prometida instituiu a política agrária imobiliária — a reforma agrária imobiliária.

CONCLAMAÇÃO
A cidadania brasileira não pode aceitar esse escárnio. A Medida 458 precisa ser sumariamente revogada. A Reforma Agrária, preceito constitucional e programa de desenvolvimento sócio-econômico para geração de trabalho, emprego e renda, não pode ser abandonada.

A Abra conclama as entidades da sociedade civil e os parlamentares comprometidos com o bem comum do povo brasileiro a unirem suas forças para barrar esse atentado à soberania nacional!

Latuff: 6 anos de invasão do Iraque!



CNTBio aprova mais um transgênico!

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou a liberação comercial do algodão transgênico resistente a insetos produzido pela Dow AgroSciences. Este é o quarto algodão geneticamente modificado considerado seguro pelo colegiado.

A votação foi rápida e a vitória, folgada: 15 votos favoráveis, ante 5 contrários.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Asdrúbal estica, mas não rompe!

O bode está na sala! A cada momento chegam notícias de emendas mais absurdas à MP 458. Evidentemente, a maior parte delas será descartada, seja por total inconstitucionalidade, seja pelo papel que desempenham.

Explicando melhor: estão propondo as coisas mais absurdas para dar um ar de seriedade ao final do processo, quando estas "propostas" sumirão. Assim, a MP 458 parecerá mais legítima, já que foi "debatida".

Veja um exemplo abaixo:

Relator da MP das Terras da Amazônia acata emendas de João Oliveira

O relator da Medida Provisória 458/09, que regulariza a situação fundiária na Amazônia, deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) apresentou no último dia 20 o projeto de lei de conversão da MP, alterando profundamente a proposta do governo.

No texto apresentado, o deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) acatou as emendas de número 74/2009 e 56/2009, de autoria do deputado federal João Oliveira (DEM-TO), que elimina restrições para pessoas jurídicas se beneficiarem da legalização de suas posses e permite que servidores públicos, exceto os que trabalham no INCRA ou em órgãos federais e estaduais com questões agrárias, sejam incluídos na medida provisória.

Asdrubal Bentes avaliou que apesar das mudanças em vários pontos da MP, seu parecer manteve a essência da proposta. “Eu sou amazônida, conheço a realidade da região, e ela é esta aí (no relatório). Por que eu iria penalizar as pessoas que foram para a Amazônia de boa fé? argumentou, referindo-se aos posseiros.

João Oliveira disse estar muito satisfeito com a inclusão de suas emendas no texto do relator. Para o deputado, o projeto de lei de conversão apresentada por Asdrubal Bentes (PMDB- PA) contempla a regularização de todas as situações de ocupação da Amazônia Legal.

O novo texto permite também a aquisição de terras federais ocupadas irregularmente por pelo menos um ano ininterrupto, ate 11 de fevereiro de 2009. A proposta do governo exigia que a posse fosse anterior a dezembro de 2004.


A Medida Provisória 458/09 segue agora para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

Fonte: www.jornalstylo.com.br, Com informações da Agência Câmara (sugestão envida pro Carlos Ansarah)

Bondades!

Não é só o Deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), relator da MP 458 que está no Congresso Nacional que abriu o pacote de "bondades".

O Deputado Moreira Mendes (PPS-RO) emplacou sete emendas à MP que segundo o governo fará a regularização fundiária na Amazônia.

O deputado quer que o tempo de ocupação que configure posse em áreas urbanas suba de seis mesesde para 1 ano. Outra proposta propõe repassar terras da Amazônia para entidades filatrópicas como centros para tratamento para dependentes químicos.

Há ainda uma emenda que estende para todos os funionários públicos a possibilidade de receber o título de propriedade, com exceção dos órgãos ligados à questão fundiária (Incra, MDA, SPU e órgãos estaduais).

As informações são do "Rondoniaagora.com"

segunda-feira, 23 de março de 2009

“Eixão das águas”: messianismo e demagogia

Por Cândido Neto da Cunha*

No Ceará e até em nível nacional, o Governo do meu estado de nascimento divulgou com muita propaganda a inauguração do chamado “Eixão das Águas”. Trata-se de 255 quilômetros de canais e adutoras com capacidade de transposição de milhões de litros de águas do Rio Jaguaribe, ligando o açude do Castanhão à região metropolitana de Fortaleza.

Para dar um ar “social” à obra, os novos coronéis do estado e seus aliados petistas repetem a velha e surrada fórmula de “combate à seca”. Divulgam que estão levando água para os sertanejos do interior do estado, apesar da geografia da obra indicar que água sai do interior para o litoral. Uma outra justificativa, seria o abastecimento humano para quase 3 milhões de pessoas da região metropolitana de Fortaleza.

O Ceará é o estado nordestino onde mais se tem avançado o processo de “interligação de bacias”, a partir de estudos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em especial após a era tucana iniciada no Governo de Tasso Jereissati (PSDB) nos anos oitenta.

Em 1993, ano de uma das maiores secas no estado, o então governador Ciro Gomes, a toque de caixa, concluiu o chamado “Canal do Trabalhador”, já ligando a bacia do rio Jaguaribe aos açudes que abastecem Fortaleza. A obra hoje se encontra praticamente abandonada, apesar dos milhões gastos sem licitação.

Ao final do governo Fernando Henrique inaugura-se o Açude do Castanhão, mega-barragem com capacidade para quase sete bilhões de metros cúbicos de água. A obra, prometida desde o Império, fez parte da chantagem política disfarçada de argumentos técnicos, de que sem as águas do São Francisco o açude jamais chegaria à sua cota máxima.

A estação chuvosa do ano de 2003 destruiu o argumento. Em menos de um mês a administração do açude se viu obrigada a abrir as comportas. A montante, animais morriam afogados, pessoas eram retiradas de helicópteros e milhares de hectares de caatinga, pastos e roçados eram inundados. A intensidade da chuva pegou a todos de surpresa e o que era esperado para dez anos, choveu em semanas.

Com o início do governo Lula, a Transposição do Rio São Francisco volta à cena com ar de prioridade e novamente a obra se cerca “messianismo”. O presidente chega a declarar que a obra beneficiará 12 milhões de pessoas.


A “salvação” agora vinha acompanhada de um novo termo: “sustentabilidade hídrica”. No terceiro governo Jereissati, inicia-se o “Canal da Integração”, primeiro nome para o projeto “Eixão da Águas”. Aliás, tucanos e petistas costumam adotar essa prática de mudar os nomes e continuar as mesmas práticas, políticas, programas e costumes. Com a obra, surge a nova chantagem: para haver viabilidade na transposição das águas do Jaguaribe é preciso transpor as águas do São Francisco, dizem os “especialistas”.


A inauguração dos trechos II e III do “Eixão das Águas” em pleno dia de São José (padroeiro do Ceará, venerado por suas influências climáticas), reuniu Dilma Roussef (Ministra da Casa Civil e presidenciável), Geddel Vieira (Ministro da Integração Nacional ligado às tradicionais oligarquias), Ciro Gomes (Deputado Federal), Cid Gomes (Governador e irmão de Ciro) e Tasso Jereissati (Senador).

Nenhum dos ilustres comentou que toda àquela água e tamanha obra de infra-estrutura beneficiará fundamentalmente uma siderúrgica de transformação de bauxita. Empréstimos do BID vêm assegurando a instalação de um conglomerado dos grupos Vale e Dong-Kuk (Coréia do Sul).

Para tanto, parte da bauxita e outros minerais que são extraídos aqui na Amazônia serão processados e transformados em alumina. Aliás, este tipo de indústria e caracteriza pelo alto consumo de energia e de água. Por serem altamente poluentes, estão sendo banidas de seus países de origem.

Enquanto as mega-hidrelétricas na Amazônia aguardam o início das obras, o conglomerado MPX Energia (de Eike Batista) recebe US$ 197 milhões do BID para a construção de uma usina termelétrica movida a carvão mineral no Porto do Pecém (próximo à Fortaleza).

Com água e energia à vontade, além da siderúrgica, será ainda instalada na região uma refinaria de petróleo.

Como se vê, as mineradoras se territorializam e hoje dominam não somente o subsolo do país, mas os setores de energia e as nossas águas em várias regiões.

Inusitado, é vê-las se instalando numa região de semi-árido e pressionando para a construção de barragens na Amazônia, onde já é extraída a bauxita em situações conflituosas (vide Alcoa em Juruti, no Pará). Mais inusitado ainda é vê-las associadas ao velho discurso da indústria da seca e aos “modernos” e messiânicos políticos tucanos e petistas do Nordeste


*Eng. Agrônomo e servidor público. Diretor da Associação dos Servidores da Reforma Agrária/Oeste do Pará.

Fotos: Diário do Nordeste, Dnocs e Jornal "O Povo", pela ordem.

Petroleiros param em todo o país

De acodo com informes da FUP (Federação Única dos Petroleiros), os trabalhadores do Sistema Petrobrás entraram em greve à zero hora desta segunda-feira, 23, em todo o país. Apesar das ameaças e pressões das gerências da empresa, os petroleiros assumiram a produção em várias unidades de produção e distribuição de petróleo e gás.

Nas plataformas do Espírito Santo e da Bacia de Campos, a Petrobrás bloqueou a comunicação dos trabalhadores, cortando telefones e o acesso à internet. Mesmo assim, os petroleiros da PPR-1 e da P-34, no Espírito Santo, fecharam a produção e entregaram as plataformas para as equipes de contingência da Petrobrás, que estão tentando retomar a produção de gás na PPR-1 e de petróleo na P-34, primeira plataforma da empresa a extrair o óleo da camada de pré-sal.

Na Bacia de Campos, os trabalhadores tentaram controlar a produção, mas foram coagidos a entregarem as plataformas para as equipes de contingência da Petrobrás.

Leia mais: Petroleiros entram em greve e controlam a produção em várias unidades da Petrobrás. Todo apoio!

Mais um absurdo sionista!


O blog Bourdoukan divulgou esta imagem de um jovem israelense com uma camisa indicando mulheres árabes grávidas como alvos a ser assassinadas. Em inglês, há ainda e expressão "uma bala, dois mortos".
Concordo: "Nem os nazistas foram tão ousados!"

Não façam o que eu faço!

A Confederação Nacional da Agricultura e outras entidades patronais do campo vem acusando entidades ligadas ao MST de desviar recursos públicos para promover "invasões". Neste coro, estão também o Ministro do STF, Gilmar Mendes e a grande imprensa.

Mas o que ninguém critica é que a própria CNA e entidades ligadas ao agronegócio abocanharam milhões de recursos para finalidades nem sempre claras, havendo inclusive várias condenações a partir de investigações do Tribunal de Contas da União (TCU).

Confira esta informação, baixando o documento:
A sustentação financeira de organizações do patronato rural brasileiro
(extensão pdf.)

Carta Capital: "Western amazônico"

Na avaliação de Cassel, a lei só traz benefícios aos pequenos posseiros. “Quase 90% das ocupações ilegais na Amazônia correspondem a lotes inferiores a 400 hectares. Em diversos momentos da história, o governo federal atraiu trabalhadores para a Amazônia, do ciclo da borracha aos programas de colonização. Hoje, 6,7 milhões de habitantes vivem nas zonas rurais da Amazônia Legal, e não podemos simplesmente expulsá-los e ignorar os graves conflitos fundiários”, afirma o ministro do Desenvolvimento Agrário. “Quem ocupa áreas maiores pagará o valor de mercado das terras. Acima de 1,5 mil hectares, só poderá comprar por meio de licitação. Também é injustificável o temor de que a regularização promova uma corrida por novas ocupações ilegais. A lei é clara ao dizer que somente poderão ser legalizadas as áreas ocupadas e reivindicadas antes de dezembro de 2004.”

Apesar de quase 90% dos lotes ocupados terem menos de 400 hectares, como afirma o ministro, um levantamento feito pela Associação dos Servidores do Incra revela que eles ocupam apenas 19% da extensão ocupada ilegalmente. Entre as propriedades médias (de 400 a 1,5 mil hectares), os imóveis correspondem a 10% do total e 18% da área. Acima de 1,5 mil hectares, os lotes somam apenas 6% do total, mas abrangem uma área de 63%. Os dados foram divulgados com base no Sistema Nacional de Cadastro Rural do Incra, um retrato da situação fundiária em outubro de 2003. “Esses porcentuais não devem ter se alterado muito porque revelam um processo de décadas. E eles mostram claramente que os maiores beneficiados serão os grandes grileiros”, diz Umbelino, da USP. De acordo com Minc, ainda que a regularização beneficie antigos desmatadores e grileiros, ela é fundamental para reverter o quadro de devastação na Amazônia. “A verdade é que não existe política ambiental viável em nenhum lugar marcado pelo caos fundiário e pela ilegalidade”, avalia Minc. “Hoje, por exemplo, temos uma linha de crédito de 1 bilhão de reais, com carência de pagamento de um ano e juros abaixo de 4,2% ao ano, para os proprietários rurais recuperarem as áreas de reserva legal destruídas, mas o governo não pode conceder esse crédito a quem não é o proprietário legal da terra.”

Leia tudo em Western amazônico
(Revista Carta Capital, 19 de março de 2009)

Pegou mal!

Após o arranca rabo entre o Ministro do Meio Ambiente e o Incra quanto ao fato de assentamentos do Mato Grosso lideraram a lista de desmatamentos na Amazônia no ano passado, o governo decidiu auditor as áreas. O presidente do Incra, Rolf Hackbart, chegou a declarar que as multas do Ibama possuíam erros “crassos” e que o desmatamento era culpa da “herança maldita” do governo anterior.

Mas, concluída a auditoria, revelou-se que realmente o Ibama estava errado. E o Incra também! A área desmatada é 330.290 hectares, ou seja, com 57.890 hectares desmatadas a mais que na primeira divulgação.

Além disto, o documento revela que 59% das áreas desmatadas ocorreu após 2002, ou seja, no atual governo.

O Incra, ao invés de parar de criar assentamentos em áreas de floresta primária desabitadas e retomar áreas griladas e já desmatadas, prefere repetir que o novo relatório também está errado.

As informações estão em Desmatamento: auditoria pedida por Lula prova que derrubada de florestas emassentamentos do Incra vai além do que se pensava
(Jornal O Globo)


Leia ainda: A Amazônia e a reforma agrária de novo no banco dos réus

sábado, 21 de março de 2009

3 milhões param em Greve Geral na França!

A França viveu nesta quinta-feira (19/03) sua maior jornada de protestos desde o aprofundamento da crise econômica mundial, em setembro de 2008. Em 226 passeatas, entre 1,2 milhão e 3 milhões de funcionários públicos e de empresas privadas foram às ruas protestar contra o desemprego, a queda do poder de compra, o auxílio aos bancos e o fechamento de usinas.
Em Paris, uma marcha reuniu 350 mil pessoas, segundo os organizadores.

A mobilização foi 20% maior do que a realizada em 29 de maio.

*Com informações do ANDES-SN.

"Toda grilagem será perdoada", diz Greenpeace

Relator da Medida Provisória para regulamentar terras ocupadas por posseiros apresenta parecer que acaba favorecendo grileiros



O deputado Asdrúbal Bentes (PMDB/PA) relator da Medida Provisória 458, que legaliza a ocupação de áreas ocupadas por posseiros na Amazônia, assinada pelo presidente Lula no dia 10 de fevereiro, apresentou nesta quinta-feira (19/2) seu parecer sobre o documento. Depois de passar pelas mãos de Bentes, a MP, que já era problemática por não definir critérios para diferenciar os pequenos agricultores e trabalhadores que por direito podem ser beneficiados com titulo de propriedade, daqueles que grilaram terra e desmataram ilegalmente, ficou ainda pior.

“O governo apresentou essa proposta argumentando que os pequenos produtores, há muitos anos instalados na região, seriam os grandes beneficiados. A proposta apresentada por Bentes, no entanto privilegia empresas privadas e latifundiários, que estão destruindo a floresta Amazônica”, diz Marcio Astrine, da campanha da Amazônia, do Greenpeace. O texto permite que empresas e proprietários de mais de um imóvel sejam beneficiados e permite que as áreas sejam vendidas imediatamente após o título ser dado pelo INCRA, ou seja, coloca essas terras como mercadoria para serem negociadas.

A punição para os que descumprirem a legislação ambiental também foi abrandada pelo deputado. Os direitos da MP só serão suspensos depois de uma ampla defesa do infrator, que poderá recorrer até às vias judiciais. Antes, a devolução das terras e a perda do direito seriam imediatos.

Além de incluir novas medidas para beneficiar os grileiros, o texto do deputado mantém os pontos negativos do documento original. Os imóveis até 400 hectares, como previa o texto anterior, continuam dispensados de vistorias. Nesses casos, o governo aceitará uma declaração do próprio beneficiado descrevendo a situação em que sua porção de terras se encontra, o que abre brecha para fraudes.

O deputado também mantém a não obrigatoriedade de publicidade sobre os processos de regularização, entre muitos outros exemplos.A regularização fundiária na Amazônia é fundamental para se garantir o respeito ao meio ambiente, das terras indígenas e do espaço para quem quer viver e trabalhar na Amazônia sem destruir a floresta e para termos condições de chegar ao desmatamento zero em 2015.

“Da maneira está sendo feita, a regularização fundiária só serve para anistiar os erros do passado e estimular sua repetição no futuro”, diz Astrini.O parecer de Bentes agora segue para votação na Câmara, o que deve acontecer nas próximas semanas.


Fonte: Greenpeace

Foto da semana

Índios comemoram a decisão do STF de ratifar a demarcação em terras contínuas na Raposa Serra do Sol, Roraima.

Foto: Agência Brasil
Sugestão da Dra. Wayka Preston.

sexta-feira, 20 de março de 2009

Aldo, de novo Aldo!

Depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu manter a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol o deputado federal Aldo Rebelo (PC do B – SP) divulgou uma nota repudiando a decisão, dizendo que ela agride o interesse nacional e projeta incertezas quanto à unidade da nação.

Veja trechos da Nota:

“O Supremo abre um precedente para que sejam implantados no Brasil um Estado multinacional e uma nação balcanizada, pois confere a tribos indígenas que fazem parte do povo brasileiro o esdrúxulo status de minorias apartadas do todo nacional, com prerrogativas negadas a outros estratos que há cinco séculos amalgamam a formação social do país.”

“O respeito aos direitos dos indígenas não pode implicar o esbulho dos não índios que há muito tempo fincaram a bandeira do Brasil naquela região”.

“Os índios beneficiados foram isolados da nação. Os índios e não índios prejudicados podem recorrer à resistência não violenta na defesa de seus direitos históricos. E o Congresso Nacional, última instância da soberania popular, tem o dever de reparar este erro calamitoso do Executivo e do Judiciário.”

As informações são do blog Sakomoto.

Os argumentos do "comunista" tupiniquim indicam que o mesmo caminha para trocar a foice e o martelo pela suástica nazista.

Não é a primeira vez que o deputado do PC do B ataca os indígenas. Leia ainda neste blog: Comunista primitivo,

"Banda Podre"

Uma “banda podre”, que incluiria funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), teria “vendido” mais de 67 milhões de hectares em terras públicas para grileiros na Amazônia Legal. Uma área superior a do território da França.

A denúncia foi feita pela Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), no dia 13, em debate realizado no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP). De acordo com manifesto da entidade, a operação começou nas superintendências regionais (SRs) do Incra, mas seu desfecho foi em Brasília: a edição da medida provisória 458/2009, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 11 de fevereiro. “É um enorme empreendimento imobiliário a favor de grileiros contraventores que se apropriaram do patrimônio público”, declara o texto da Abra.

Leia tudo em Incra e MDA “vendem” terras na Amazônia Legal

Escancarando!

Depois de anunciar que vai alterar o texto da MP 458 para "beneficiar" também empresas, funcionários públicos e pessoas que já possuem propriedade, o deputado Asdrúbal Bentes(PMDB-PA) agora vem propondo que até estrangeiros sejam "regularizados"com títulos de propriedade na Amazônia.

Para isso, o artigo 6º da MP seria suprimido. O dispositivo exige ainda que o ocupante tenha sua principal atividade econômica advinda da exploração da posse e impede que empresas privadas tenham terras regularizadas por esse processo. Todos esses dispositivos serão retirados do parecer final do relator.

A MP 458 deverá ser levada ao plenário e votadoa na Câmara nas próximas semanas.

Com informações: 24 HorasNews

Clique em MP 458 e entenda o que essa Medida Provisória significa!

Fetraf desocupa prédio do Incra Nacional

Depois de um acordo intermediado pelo ouvidor agrário nacional Gercino José da Silva, os trabalhadores rurais ligados à Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) deixaram a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por volta da meia-noite de ontem, depois da confirmação de Gercino de que o governo vai reabrir as negociações a partir de hoje.

A pauta de reivindicações inclui habitação, recursos para infraestrutura dos assentamentos no entorno do Distrito Federal e mais verba para a produção rural. O prédio do Incra passou o dia de ontem ocupado por 700 manifestantes. Parte do grupo aguarda agora a retomada das negociações do lado de fora do prédio.

Leia mais em: Agricultores desocupam sede do Incra em Brasília

Frases

"Sou ex-prefeito, ex-presidente da associação dos arrozeiros, ex-produtor rural e estou me candidatando a participar do MST agora. A partir de agora sou sem-terra também", afirmou Paulo César Quartiero, ex-prefeito de Paracaima (RR), em reação à decisão do STF de que ele deverá deixar a área da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Leia em Arrozeiro da Raposa/Serra do Sol diz que pedirá refúgio ao MST ...

quinta-feira, 19 de março de 2009

Presidente do Incra diz que FETRAF cometeu "traição"

A "Agência Estado" divulgou agora pouco que o presidente do Incra, Rolf Hackbart, declarou que os agricultores da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) teiram cometido "traição". Segundo o presidente do Incra, não havia razão para a ocupação do prédio, porque supostamente os vários pontos das reivindicações estavam sendo atendidos.

Além desta declração, Hackbart anunciou que já pediu a reintegração de posse do prédio e que teria acionado a Polícia Militar e Federal.

Leia em: Presidente do Incra pede reintegração de posse de prédio

Sede do Incra está ocupado pela FETRAF

Desde a manhã de hoje, cerca de 500 trabalhadores rurais (segundo a imprensa) estão ocupando a sede nacional do Incra, em Brasília. Segundo a grande mídia, são agricultores ligados à Fetraf e exigem o cumprimento de metas de famílias a ser assentadas e estruturação de assentamentos.

Mais informações em breve.

Frases

"Claro que o senhor Gilmar Mendes deve também ser contra as greves, quilombolas, povos indígenas, ou seja, pobres em geral. No entanto, é a favor dos militares que implantaram uma ditadura militar, de banqueiros corruptos. Cada um defende a classe a que pertence", disse João Pedro Stédile, liderança nacional do MST em entrevista à revsita Época, edição 565 - 14/03/2009.

A entrevista completa pode ser lida em Mendes: latifundiário e defensor da elite

quarta-feira, 18 de março de 2009

Fotos do Seminário Nacional em Defesa da Reforma Agrária e do Meio Ambiente

Abaixo, algumas fotografias do Seminário em defesa da Reforma Agrária e do Meio Ambiente ocorrido na semana passada em Brasília, contra a MP 458 e a redução da reserva legal na Amazônia.

Mesa: MST, MPA, FNRA, CPT e Ariovaldo Umbelino

Público

Ariovaldo e tietes

Clique sobre as fotos para vê-las ampliadas.

Mais fotos em http://picasaweb.google.com/comando.greve/SeminarioReformaAgrariaEMeioAmbiente#

Reforma agrária ou reforma imobiliária?

O "Repórter Brasil" publicou a matéria na sua página. Trata-se de mais um texto sobre a MP 458.

Para acessar clique em MP institui reforma imobiliária no lugar da reforma agrária

O INESC também publicou texto crítico à MP.

Acesso em Brasil perde com a Medida Provisória 458 — INESC

Fantasminhas atacam outra vez!

O Ibama anunciou que fechou 14 madeireiras em Novo Progresso (BR-163) que só existiam de fachada. As "empresas" funcionavam como laranjas para legalizar madeiras retirada na região com créditos florestais de outros estados.

Já em Anapu (Transamazônica), Polícia Federal e Ibama realizam operação em serrarias . A ação decorre de denúncia de retirada ilegal de madeira em áreas de assentamento..

Não dava pra ser Skol?

"Eu me retiro dos EUA com a convicção de que a eleição do presidente 'Obrama' é possivelmente uma oportunidade para os EUA fazerem coisa diferente do que fizeram no século passado" - disse Lula, ao improvisar um discursos na recenet visita aos EUA.

Leia em Ao improvisar seu discurso, Lula troca nome de Obama por ‘Obrama’

terça-feira, 17 de março de 2009

O polêmico "Caso do Pará"

No Blog do Nassif, postou um texto chamado O caso do Pará, que até agora pouco contava com quase 80 comentários, muitos deles defendendo a governadora Ana Júlia. Sim! Há quem se preste a isso...

Entrei na polêmica com a postagem abaixo:

Os argumentos do “Caso Pará” poderiam conter mais informações para estabelecer o caráter do governo. Concordo que é difícil estabelecer comparações, mas estabelecer um caráter para o governo Ana Júlia é tarefa das mais difíceis.

Se Yeda coloca a Brigada Militar para reprimir o MST, Ana Júlia promove os PMS que participaram do massacre de Eldorado dos Carajás;

Se Yeda reprime qualquer manifestação popular, Ana Júlia coloca a tropa de choque da polícia para reprimir os professores em greve no ano passado;

Se o Pará possui problemas que antecedem o governo Ana Júlia, o atual governo não está contribuindo para superá-los: saúde, educação e segurança pública estão um caos e após mais de dois anos ainda se repete o discurso da eterna “herança maldita”;

Se existe corrupção no Dentran do RS, não é nada honroso receber recursos para campanha eleitoral de pessoas que estão lista do trabalho escravo do Ministério do Trabalho e de madeireiras internacionais como a Precius Wood e mineradoras como Vale e Alcoa;

Se corrupção só é corrupção quando há escândalos de corrupção, realmente não há como fazer analogias;

Mas, tão grave quanto corrupção é o desprezo em relação às pessoas ameaçadas de morte no estado, é a relação espúria com Jader Barbalho, é apoiar em Anapú um dos suspeitos do assassinato de Irmã Dorothy à vice-prefeitura, é considerar uma louca uma menor trancafiada numa cela, é fazer auto-promoção com dinheiro público, é impedir a criação de uma Reserva Extrativista para favorecer madeireiros; é reduzir a reserva legal dos imóveis rurais para atender interesses do agronegócio…

Como disse no início, se não há como fazer comparações pode-se definir o caráter do governo Ana Júlia. E de esquerda é que não é.

No You Tube

O companheiro Arnaldo Santa Cruz publicou no You Tube alguns vídeos do “Seminário da Aliança Camponesa e Ambientalista em Defesa da Reforma Agrária e do Meio Ambiente” que ocorreu no último dia 10 de março de 2009, em Brasília.

O link é
http://www.youtube.com/user/arnaldo11bhe

Enquanto isso, na Casa Branca...


Direto do blog Molotov

Servidores do Incra em apoio aos povos quilombolas

Recebi ontem e hoje, dois documentos de Associações dos Servidores do Incra que se manifestam a respeito das ações em curso que visam desmantelar ainda mais a luta pelo direito ao território dos povos quilombolas.

O primeiro documento é um manifesto da Assincra do Espírito Santo. Nele é revelado como o atual Superintendente do Incra no estado age substituindo servidores em favor de interesses políticos de prefeitos da região Norte do estado e em desfavor dos povos quilombolas.

O segundo documento é um ofício da Assera do Incra Sede, onde se manifesta em apoio à convocação da Associação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas para uma audiência pública para discutir ações que visam impedir a titulação destas áreas, em especial a ação movida pelos Democratas no STF contra o Decreto 4.887/2003.

Confira abaixo os dois documentos (clique sobre eles para vê-los ampliados):


Asdrúbal Bentes consegue piorar MP 458!

O relator da Medida Provisória 458, que trata da regularização fundiária na Amazônia, deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), anunciou ontem que pretende incluir pessoas jurídicas, servidores públicos e proprietários de imóveis entre os que poderão legalizar suas posses em terrenos da União de até 1.500 hectares.

Fonte da informação: Diário do Pará

Haja estômago!

Como a internet aqui estava fora do ar, não deu para dar a notícia ontem.

Desde às 10h, ocorre o bate-papo pela internet com o deputado federal paraense Asdrúbal Bentes (PMDB), relator da MP (medida provisória 458/09) que regulariza as terras da Amazônia Legal.

É sobre esse tema que ele vai falar.

Para participar do bate-papo, o interessado deverá acessar o site da Agência Câmara e clicar no ícone do chat, que estará disponível no menu ao lado direito.

segunda-feira, 16 de março de 2009

Agora vai! Será?


Para chamar a atenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se reuniu com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, neste sábado, o Greenpeace abriu uma faixa com a mensagem “Salve a Amazônia, Salve o Clima” em frente ao hotel em que o Lula estava hospedado e entregou uma carta na Embaixada do Brasil ao Conselheiro para Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Everton Frask Lucero, para ser encaminhada ao presidente.

Fonte: Estadão Online

Relato sobre debate promovido pela Abra a respeito da MP 458

Conforme anunciei na postagem ABRA promove coletiva de imprensa sobre a MP 458 , esse evento ocorreu na última sexta-feira. A companheira e amiga Marina Koçouski (Incra-SP) fez um resumo de alguns pontos destacados no debate promovido na sexta-feira (13), às 16 horas, na USP. A grande mídia não apareceu para a coletiva. Registra-se a presença da mídia alternativa, como Brasil de Fato, Revista Fórum, Comunicação da PUC-SP, Rede Vida. Segue o relato e meu agradecimentos pelo envio.

Relato sobre debate promovido pela Abra a respeito da MP 458
Sexta-feira, 13 de março de 2009 -USP

O Prof. Ariovaldo apresentou em PowerPoint, com gráficos e números sobre a reforma agrária baseados em dados do Incra e do IBGE.


Ele mostrou no mapa áreas concentradas principalmente nos estados do Mato Grosso e Pará, que seriam o “alvo” da presente MP. De acordo com a Abra, são 67,4 milhões de hectares de terras arrecadadas e registradas em nome da União, que serão entregues aos seus “ocupantes”, um espaço maior do que a área cultivada pela Alemanha e Itália.

A Abra alega que a MP é inconstitucional, pois eleva o grileiro à condição de posseiro. Pela Constituição de 88 (Art. 191) o posseiro tem direito à legitimação da posse, já o processo de grilagem é considerado crime. Pela MP, admite-se a ocupação indireta, praticada por intermediários, e a exploração indireta, realizada por funcionário assalariado.

Além disso, a Abra destaca que a MP permite a regularização de posses até 15 módulos fiscais (o que abrange as chamadas médias propriedades – 4 a 15 módulos fiscais). Mas a Constituição de 88 (Art. 191) estabelece que o direito à posse existe desde que a pessoa resida no local por cinco anos ininterruptos e produza para seu próprio sustento ou de sua família, sendo que esta área não pode ser superior a 50 hectares. Pela Constituição de 1967 eram admitidos 100 hectares. Como o módulo fiscal na Amazônia é, em média, de 100 hectares, poderia ser regularizada uma área de 100 hectares, para não se caracterizar minifúndio. O que o Governo está propondo vai muito além.

A MP autoriza ainda a União ao licitar áreas excedentes a 15 módulos fiscais (consideradas grandes propriedades), até o limite de 2.500 hectares (área máxima pública que pode ser comprada, conforme a lei), dando preferência aos seus “ocupantes”. O pagamento poderá ser efetuado em 20 anos, com três anos de carência, e 20% de rebate, no caso de pagamento à vista. O Prof. Ariovaldo destacou que todos estes candidatos à compra “coincidentemente” têm áreas de 2.499 hectares e já protocolaram pedidos de aquisição nas SRs de Santarém, Marabá, Belém, Cuiabá, Porto Velho, Manaus e Rio Branco.
Eles usam “laranjas”, em geral seus próprios funcionários, como ocupantes de áreas próximas (também de 2.499 hectares), o que permitirá à mesma pessoa a legitimação de posses de grandes áreas (lembrando que com o direito à posse, os “laranjas” poderão fazer a transferência das “suas” terras para o patrão ou quem quer que seja). A situação não é diferente nas áreas urbanas. A MP permite a doação de áreas urbanas a municípios, no caso de imóveis urbanos com até 1 mil m². Por outro lado, também admite a alienação onerosa (compra), com preferência para a ocupação feita por pelo menos 1 ano ininterrupto, em área superior a 1 mil m² e inferior a 5 mil m².

O único senador presente ao evento, Eduardo Suplicy, que fez uma passagem rápida, e falou também em nome da senadora Marina Silva. Ele disse que, pela extrema complexidade do assunto, o mesmo não deveria ter sido tratado por MP, mas por Projeto de Lei. Disse ainda que, por se tratar de uma área maior que a França e pelos precários critérios no diz respeito ao processo autodeclaratório, o tema merecia um debate amplo de toda sociedade. Afirmou que Marina Silva reitera que o processo deve estar dentro de um programa de reordenamento territorial, separando o que é “posse mansa e pacífica” do que é grilagem.

O diretor da Cnasi José Vaz Parente fez algumas explanações sobre o contexto agrário no Brasil. Questionado pelo Prof. Plínio de Arruda Sampaio, sobre o motivo de o Incra ter perdido a regularização fundiária, deu uma resposta um pouco evasiva, do meu ponto de vista, dizendo que “o Incra tem uma ‘cultura’”, que a regularização fundiária é uma “ação complementar ao processo de reforma agrária” (???) e que seriam necessárias “mudanças na legislação”. Ou seja, eu gostaria que o Parente explicasse melhor o que ele quis dizer, afinal não tivemos tempo para um debate mais aprofundado sobre o assunto, em razão do tempo para desocupar a sala.

Em relação aos demais convidados, cada um fez suas considerações. João Paulo (MST) disse que nunca teve grandes ilusões em relação a este Governo e que o processo será dos trabalhadores e não do Governo. O deputado estadual Raul Marcelo (PT) equiparou a MP a uma medida do governador José Serra para a região do Pontal do Paranapanema (terras devolutas do Estado). Sonia Moraes (Abra) finalizou dizendo temer que esta decisão federal sirva de “exemplo” para os Estados.


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Charles em Álter: a que veio mesmo?

Quem passou pelas terras mocorongas neste fim de semana foi o herdeiro do trono da Grã-Bretanha.

Um dos repórteres fotográficos deste blog, o companheiro Moacir Henrique Lima, nos enviou algumas fotos da visita do “Príncipe de Gales” a Álter-do-Chão, local de moradia do nosso enviado especial (rsrs).

Charles que estava sem a sua bruaca, passou pela vila de partida para a Flona Tapajós de barco, mas antes se deixou fotografar por moradores e banhistas. A visita faz parte de sua “luta” em “defesa da Amazônia”. Resta saber o que e para quê ele está defendendo a nossa região.

A prefeitura municipal de Santarém não informou até o momento quando será feito a desinfecção do local.

Veja algumas fotos:


Chegada na vila.

Populares observam Charles (onde está o Oly?)

Mais uma foto...

Que cheirinho...


Popular manda um recado!

(Clique nas fotos para vê-las ampliadas)


E o balneário e vila de pescadores pode ter mais uma visita nas próximas semanas. Segundo informações não confirmadas, o presidente venezuelano Hugo Chávez estaria planejando passar alguns dias de férias nas terras boraris.

Explosão assusta...

Alguns minutos atrás um grande barulho de explosão assustou a todos aqui no Incra e prédio vizinhos.

Um depósito de fogos acaba de explodir e o prédio próximo está em chamas. Não há informações sobre mortes e feridos, mas eu fui um dos poucos que sobrou para contar a história aqui no blog.

A maioria está lá fora, embora na primeira explosão tenha voado estilhaços para tudo que foi lado. Alguns estão torcendo para o fogo atingir a Assimas (Associação da Indústria Madeireira de Santarém), que fica ao lado.

Veja duas fotos do incêndio após a explosão (clique sobre as fotos para vê-las ampliadas):