sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Destruição do Xingu já tem data anunciada

O leilão da hidrelétrica de Belo Monte foi marcado para o dia 21 de dezembro pelo Ministério de Minas e Energia, que publicou a portaria 417 na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 30 de outubro. O leilão ocorrerá na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica em Brasília através de rede privada de computadores.

Fonte: Amazonia.org

Lula assina decreto que regulamenta venda de terras da União na Amazônia

Regulamentando a "Lei da Grilagem na Amazônia", o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que regulamenta a venda de terras da União na Amazônia, que faz parte do programa Terra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

De acordo com o decreto, os títulos de terra serão concedidos somente a brasileiros. O titular fica proibido de negociar as áreas de até quatro módulos fiscais por dez anos. Para as áreas com até 15 módulos fiscais, o prazo é de três anos.

O proprietário rural não pode ter mais de 1,5 mil hectares e nem estar inadimplente com programa de reforma agrária ou de regularização fundiária.

O decreto foi publicado ontem (29) no Diário Oficial da União e já está em vigor. Em breve a íntegra do documento e mais informações sobre o mesmo

Com algumas informações da Agência Brasil.

Furada...

E por falar em Incra, o presidente da autarquia, Rolf Hackbart, avisou hoje que não estará na mesa que discutiria os rumos da Reforma Agrária no país prevista para o próximo domingo durante os Simpósios Nacional e Internacional de Geografia Agrária que está ocorrendo em Niterói, Rio.

Hackbart diviria a mesa com o professor Ariovaldo Umbelino e o agrarista Plínio de Arruda Sampaio.

Mais uma...

O Correio Braziliense trouxe de novo hoje uma matéria sobre o uso de diárias no Incra. E desta vez eles foram mais à fundo e trazem até nomes de alguns bois.

Confira a íntegra da matéria no blog Azul Marinho com Pequi na postagem NOVA BOMBA SACODE O INCRA (A multiplicação das diárias do Incra).

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Os palestinos da Amazônia

Cansados de esperar por uma reforma agrária que nunca chega, camponeses fazem a "revolução agrária" na Amazônia.

Por Latuff *

A convite do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (CEBRASPO), passei uma semana na companhia de lavradores nos acampamentos da Liga dos Camponeses Pobres (LCP), no interior do estado de Rondônia. Nestes meus dias ao lado dos aldeões, tive a honra de comer de sua comida, participar de suas conversas, de sua rotina, tomar conhecimento de suas necessidades, de suas demandas e seus sonhos. Povo forte, que sofre o diabo, mas que não tem medo dele.

Por duas vezes passei a noite numa cabana de palha, onde vivem seu Abel e sua esposa Zilda. Reservaram uma cama pra mim, me receberam com todo carinho e gentileza. Mesmo na simplicidade daquela choupana, havia uma extrema preocupação em me agradar, na melhor tradição de hospitalidade do homem do campo. Acordava-se bem cedo, ainda escuro. "Bom dia, dormiu bem?". Escova de dentes na mão, rumo ao rio que beira a cabana. No moedor a manivela, os grãos de café eram preparados para o desjejum. O leite fervia no fogão a lenha. A mesa posta, os copos, os talheres, o silêncio era discretamente interrompido tanto por mim quanto pelos pássaros. Daqui a pouco seu Abel já estava seguindo para a roça, pra cortar lenha, pra capinar a terra, irrigar as mudas, trabalho árduo para transformar seu pequeno pedaço de selva em lar. Os lavradores humildes precisam de bem pouco para viver uma vida digna, e nem mesmo isso lhes é permitido. Com o argumento do combate ao desmatamento, o IBAMA persegue e aplica multas altas aos que vivem da agricultura de subsistência, usam da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança e mesmo tropas do Exército para sufocar as comunidades, como no caso de Rio Pardo, onde barreiras foram erguidas nas entradas e saídas, pessoas e veículos revistados, postos de combustível do acampamento removidos, um rigor que não tem sido aplicado aos latifundiários, que transformam vastas extensões de floresta nativa em pasto ou monocultura.


Leia tudo: Opinião: Os palestinos da Amazônia (Andes-SN)

*Latuff é cartunista.

Cutrale devolve terras griladas

Por Roberto Malvezzi, Gogó - de São Paulo*

Num gesto único na história brasileira, a Cutrale vai devolver as terras públicas que grilou para plantar laranja. Segundo uma pessoa que ocupa cargo decisivo, "mais importante que 7 mil pés de laranja derrubados, são as cem mil
famílias de brasileiros que estão na beira das estradas". O único condicionante da empresa é que as terras sejam destinadas à reforma agrária, dando preferência às famílias que ocuparam o lugar dias atrás.

Para maior surpresa, admitiu que é inconcebível que, "num país de 8,5 milhões de Km2, haja tantas pessoas sem um lugar para trabalhar e até mesmo para morar".

Com esse gesto, continuou, "contribuiremos para fazer uma justiça histórica nesse país, já que desde a chegada dos portugueses, a terra tornou-se um pesadelo para nossos índios, negros e pequenos camponeses. Queremos, de uma vez por todas, superar essa injustiça histórica, criar a paz no campo e que essa paz se estenda também por nossas cidades".


Para concluir, afirmou que "espero que todas as pessoas e

empresas que grilaram terras públicas, como aquelas do Pontal do Paranapanema, ou na Amazônia, ou em qualquer outro canto do Brasil, repliquem o nosso gesto, devolvendo ao país o que é do país. Afinal, todos os brasileiros têm direito a um lugar digno para viver, sem precisar de favores governamentais. Além do mais, uma vez feita a justiça no campo, não vamos mais precisar de ocupações de terras".

O gesto da Cutrale, sem dúvida, é histórico e pegou de surpresa todos aqueles que querem criar uma CPI para investigar o MST. Afinal, ao reconhecer que o primeiro crime cometido foi a grilagem das terras, não há mais porque buscar culpados onde eles não existem.

*Roberto Malvezzi, Gogó, é agente pastoral da Comissão Pastoral da Terra. Publicado originalmente no Correio da Cidadania.

Haja calor!


O mapa acima está na página http://www.actoncopenhagen.decc.gov.uk/content/en/embeds/flash/4-degrees-large-map-final, onde também pode ser trabalhado de forma interativa. Trata das previsões de aquecimento global e seus impactos pelo mundo.

Frases

“Não há como fugir do aproveitamento energético do rio Xingu”, disse a presidenciável, ex-ministra e senadora (AC-PV) Marina Silva sobre a hidrelétrica de Belo Monte, dada como fato consumado. A afirmação foi feita durante participação da senadora no lançamento de um produto da Serasa Experian, que pretende reunir informações sobre empresas e produtores rurais, quanto ao cumprimento da legislação ambiental ocorrida hoje, dia 29 de outubro.

Crédito para (tentar) calar a luta pela terra

O Incra reconheceu dois projetos de assentamentos agroextrativistas estaduais, criados pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa) em Santarém, Pará.

O reconhecimento abre a possibilidade dos moradores acessarem às modalidades do Crédito Instalação e do Pronaf (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

No PEAEx Aruá residem 36 famílias e tem 23,6 mil hectares. Já o PEAEx Vista Alegre possui 5,7 mil hectares para 33 famílias.

Os dois assentamentos fazem parte da estratégia do governo do Estado do Pará de “ordenar o território da Gleba Nova Olinda”. Mas parece que este ordenamento possui outro interesse. O tamanho do Assentamento Vista Alegre está sendo questionado pelos próprios moradores e pelo movimento social da região.

Sofreu uma redução de 35 mil para 5 mil hectares, em cima da pressão de grileiros presentes na área. Inclusive é uma das razões pelas quais o Movimento do Arapiuns está bloqueando as madeiras extraídas.

Fonte: Blog do Jeso

Simpósio de Geografia Agrária no Rio

Começa hoje na Universidade Federal Fluminense, em Niterói-RJ, o IV Simpósio Internacional de Geografia Agrária e o V Simpósio Nacional de Geografia Agrária.

Maiores informações na barra lateral ao lado.

Terra Legal enfrenta uso de laranjas e falta de estrutura


Relatório elaborado pela rede de inteligência fundiária do governo aponta que o programa federal Terra Legal detectou tentativas de uso de laranjas, falta de estrutura e boicotes de fazendeiros e prefeitos, informa reportagem de João Carlos Magalhães, publicada nesta quarta-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

O Terra Legal, cuja proposta é regularizar cerca de 67,4 milhões de hectares da União na Amazônia, foi criticado por ambientalistas por supostamente permitir a legalização de terras públicas griladas.
De acordo com o procurador Antonio Delfino, que faz a fiscalização do programa, o governo está subdimensionando as dificuldades da regularização fundiária na Amazônia. Para o coordenador do Terra Legal, Carlos Guedes, os problemas citados estão em sua maioria resolvidos.

O Terra Legal foi criado a partir da medida provisória 458, apelidada de "MP da grilagem", e começou a ser implantado em 19 de junho.

Seu objetivo é aumentar o conhecimento estatal sobre a ocupação da região amazônica, dando títulos de posse a quem está sobre áreas da União. De acordo com o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), ele é uma "estratégia de combate ao desmatamento na Amazônia".
Veja os números de ocupação do Terra Legal

Fonte: Folha On-line

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Luto: Morre Dona Geraldina Canuto

Morreu no dia 14 de outubro, Dona Geraldina Canuto, viúva do sindicalista João Canuto, assassinado em 1985, e mãe de dois filhos assassinados em 1990, os três mortos a mando de fazendeiros, no sul do Pará. Dona Geraldina, juntamente com sua família, foi uma importante figura na luta contra o poder do latifúndio, pela Reforma Agrária e símbolo de luta dos trabalhadores da Amazônia.

A saga de sua família na região brasileira onde se mais matou por conflitos de terra acabou virando temas de documentários e livros, embora a razão de sua luta jamais tenha acontecido: a reforma agrária.

A CPT enviou para os dois filhos vivos do casal, Luiza e Orlando, uma mensagem de pêsames, em que diz: “Vocês são os herdeiros da fibra de seus pais, agora também responsáveis por manter viva a memória deles para que as gerações futuras saibam que muita gente não se curvou diante das forças mais atrasadas deste país”.

Protesto do Greenpeace faz Comissão de Meio Ambiente da Câmara suspender reunião

A Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável suspendeu sua reunião em razão de tumulto provocado por três militantes do Greenpeace em protesto contra a votação do Projeto de Lei 6424/05, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Eles se acorrentaram uns aos outros e acionaram uma sirene que impediu a continuidade dos trabalhos da comissão. Ele seguravam um cartaz com os dizeres "A bancada ruralista quer destruir nossas florestas".

O projeto recebeu substitutivo do relator, deputado Marcos Montes (DEM-MG), que vem sendo chamado por ambientalistas de "Floresta Zero". A proposta isenta de multas ambientais os proprietários de áreas desmatadas ilegalmente e dispensa a obrigatoriedade de recompor florestas degradadas.

Fonte: Agência Câmara/Amazônia.org

Ligações perigosas

Esposa de Gilmar Mendes vai trabalhar para Dantas

Guiomar Feitosa Mendes, esposa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, vai trabalhar com o advogado do banqueiro Daniel Dantas. Mendes já concedeu dois Habeas Corpus a Daniel Dantas.

Fontes: Conversa Afiada/MST

Desmatadores destroem floresta no interior do Pará

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Pará lidera o número de queimadas na Amazônia. Já são quase nove mil focos registrados este ano. Em muitos casos, fazendeiros e assentados ateiam fogo na mata para aumentar as áreas de pasto e de plantio. Quando amanhece, as nuvens são de poeira. Pelo interior do Pará, os madeireiros não encontram dificuldades para transportar as toras retiradas da floresta. Não há fiscalização alguma.

Quando passam pelos postos do governo do Pará, os caminhões não são parados. Muitos não têm nem placas. Um motorista disse que tinha documentação da carga, mas o fiscal não apareceu: “Quem vai fiscalizar? Não tem ninguém aí. Vou embora”.

Quem denuncia o desmatamento costuma ser ameaçado de morte. É o que acontece em um conjunto de fazendas conhecidas como "Chumbo Grosso". É uma área de conflito, invadida por famílias que esperam pela reforma agrária.

Madeireiros e fazendeiros tentam expulsar os agricultores para ficar com as terras e a mata. Um lavrador se recusou a sair e quase foi morto por pistoleiros. “Quando chegaram, chegaram atirando e eu me escondi. Eles falavam que iam me matar, iam arrancar a minha cabeça”, relata.

Segundo a associação de moradores, pelo menos 230 famílias vivem na área e o clima de tensão é permanente. Durante a noite, parte da madeira é retirada ilegalmente da fazenda. Os caminhões utilizam uma estrada rural para levar as toras até as serrarias.

A equipe de reportagem foi até o local também de dia e o transporte de madeira continuava. Era tanta pressa para retirar as toras que um caminhão capotou. Os ladrões de madeira agem tranquilamente também nos rios da região.

Em Paragominas, no nordeste do Pará, chegaram a abrir portos clandestinos para descarregar as toras trazidas de outros municípios. Depois, tudo é transportado em carretas até as madeireiras da região.

A promotora Ana Maria Magalhães de Carvalho quer responsabilizar os secretários de Meio Ambiente e de Segurança Pública do Pará por este e outros casos de crimes contra o meio ambiente em áreas invadidas.

“A omissão é muito grande. Digo que eles não levam a sério o problema ambiental, não levam a sério”, aponta. Os secretários não se manifestaram. Já o Ibama diz que as operações têm contribuído para a redução no desmatamento, mas o tamanho do estado dificulta a fiscalização.

Segundo o Inpe, o Pará lidera o desmatamento na Amazônia. Entre 2001 e 2008, foram destruídos 46 mil quilômetros quadrados de florestas, uma área maior que o estado do Rio de Janeiro.

Fonte: G1

Sudeste lidera ranking de trabalho escravo

O número de pessoas flagradas no campo trabalhando em condições análogas à escravidão cresceu nas regiões sudeste e sul, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego.

De janeiro a setembro deste ano, foram resgatadas 743 vítimas em propriedades localizadas no Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Já os flagrantes no norte e no nordeste, onde historicamente os registros são superiores, diminuíram.

O coordenador da Campanha Nacional da CPT de Combate ao Trabalho Escravo, Xavier Plassat, explica essa inversão: "Aonde o agronegócio vai de vento em popa o trabalho escravo avança". Desde 2004 está parada na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional do Trabalho Escravo, que prevê o confisco de propriedades, sem direito à indenização e com destinação para a Reforma Agrária, em casos de exploração de mão de obra escrava.

Fonte: Estadão/CPT

Os limites do irracional


Desta vez sem Dilma!


O Greenpeace protesto hoje com faixas e um painel no interior do lago do Itamaraty, em Brasília. O protesto é mais um da sequências de ações em que se pede o empenho do governo brasilieiro para adoção de desmatamento zero na Amazônia e liderança na reunião de cúpula sobre clima prevista para a Dinamarca (veja mais em Genérica de Dilma é mais bonita que a original. Mesmo sem plástica!).
Desta vez, a genérica da Dilma não apareceu!

Manifestantes da Gleba Nova Olinda solicitam apoio do Ministério Público

Na segunda-feira (26) uma comissão formada por indígenas e moradores da Gleba Nova Olinda veio à Santarém solicitar apoio ao Ministério Público Federal.

Cerca de 42 comunidades da área do Arapiuns (Gleba Nova Olinda) fazem uma manifestação que já dura mais de duas semanas às margens do Rio Arapiuns. A intenção é afastar os madeireiros da região.Nova Olinda faz parte de um conjunto de glebas estaduais, no Oeste do Pará, sob responsabilidade do ITERPA (Instituto de Terras do Pará).

Os manifestantes, cerca de 600, interditaram balsas que fazem o transporte de madeira, duas delas foram liberadas neste final de semana. As outras carregadas com três mil metros cúbicos de madeira ainda estão bloqueadas. ‘Enquanto não houver uma resposta positiva nós continuaremos acampados.’Comentou um dos membros da comissão.

Os comunitários afirmam que a extração é ilegal. E protestam contra a falta de regularização ambiental e fundiária na região. Também buscam afastar as empresas madeireiras do local.

'A partir de agora o nosso objetivo é a retirada de todos os empresários da Gleba Nova Olinda, os permutados, ou não permutados. Nós não aceitamos mais madeireiros nenhum na nossa região.’ Comentou o indígena José Alves.

Semana passada a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA – PA) esteve no local e, após fiscalização, foi constatado que a madeira é oriunda de planos de manejo florestal que já foram liberados. Portanto, legal.

Os manifestantes buscam informações sobre que medidas estão sendo tomadas para que sejam atendidas as reivindicações.

A procuradora da república Dr. Naiana Fadul informou que várias ações estão sendo realizadas para cessar o impasse, e resolver a situação dos comunitários.‘Providências foram tomadas no sentido de intervir junto as instituições federais responsáveis, e junto à FUNAI (Fundação Nacional do Índio). Para que o órgão conclua o processo de demarcação das terras indígenas e para que definitivamente seja colocado um ponto final neste conflito. ’ Afirmou Dr. Naiana Fadul.

Fonte: Suzy Loyola com informações de Magna Santos (Notapajós)

Mais uma hidrelétrica do PAC com trabalho escravo

Um grupo de 38 pessoas foi libertado de trabalho análogo à escravidão no mês passado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Rondônia (SRTE/RO) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio da Polícia Federal (PF).

As vítimas estavam trabalhando para a Construtora BS, que presta serviço à Energia Sustentável do Brasil (Enersus), consórcio responsável pela construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Jirau, no rio Madeira.

Em março de 2009, fiscais apontaram infrações trabalhistas na Usina de Santo Antônio, no mesmo rio. As duas obras fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Fonte: Repórter Brasil

Leia ainda: Indígenas: Hidrelétricas inundarão áreas tradicionais e já demarcadas
(RadioAgência Notícias do Planalto)

Goela abaixo: FUNAI aprova hidrelétrica de Belo Monte

Parece que depois que o presidente do IBAMA ignorou os estudos de uma Comissão de Especialistas que contestavam a hidrelétrica de Belo Monte e da tratorada geral nas tais audiências públicas, outros órgão aprenderam a “lição”.

Agora é a vez da FUNAI, órgão que em tese defende os indígenas do país, aprovar os estudos de viabilidade ambiental da hidrelétrica.

Saiba mais:

Funai aprova usina de Belo Monte

Ofício da Funai

Moção de repúdio ao Parecer Técnico emitido pela Funai sobre a Usina de Belo Monte

Fonte: Amazonia.org



Frases

"Eu sonhei um dia que o Brasil poderia ter uma grande biblioteca com documentos históricos de um ex-presidente. Mas eu estava errado.",disse o presidente do Senado e ex-presidente da República José Sarney sobre o fechamento da “Fundação José Sarney”, patrocinada pela Petrobras, e que até um dia desses não tinha nenhum vínculo com o “Zé Bigode”, segundo o próprio. O ex-presidente diz que vai agora "procurar uma instituição para doar todo o acervo".


segunda-feira, 26 de outubro de 2009

A "Santa Ceia" de 2010


Fonte: Sinfrônio/Diário do Nordeste (25 de outubro de 2009)

Frases

"Sempre me identifiquei com coisas que o PT fazia, mas achava o partido radical. Passou a ser mais moderado e se encaixa mais com a minha cabeça, com o meu pensamento político-ideológico. Tenho amizade com o Lula, que foi o petista que mais evoluiu. Se você pegar o Lula de anos atrás e pegar o de hoje, verá que evoluiu na ideologia política, algumas coisas que tomava com radicalismo no partido foram mudando. Isso mostra que o PT evoluiu." disse o técnico do Santos e novo "quadro" político no PT no Tocantins, Vanderlei Luxemburgo em entrevista na Folha de São Paulo. Confira sobre o assunto no blog do companheiro Camilo (Azul Marinho com Pequi) na postagem LUXEMBURGO, O PT EVOLUÍDO E O TOCANTINS

MST busca aliados para barrar CPI

O Movimento dos Sem-Terra (MST) já definiu sua estratégia para enfrentar a CPI criada na semana passada para investigar possíveis irregularidades no repasse de verbas públicas para a organização: vai tentar levar o debate para fora do Congresso. Nos últimos dias, líderes dos sem-terra já estiveram reunidos com representantes de centrais sindicais, diretórios estudantis, movimentos sociais e partidos políticos para articular manifestações em centros urbanos a favor do MST e da reforma agrária e contra a CPI.

"A parte principal da reação vai ocorrer no Congresso", explica João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST. "Ao criar essa CPI para policiar o movimento, os ruralistas fizeram o favor de trazer o tema da reforma agrária de volta à pauta dos grandes temas nacionais. Agora vamos aproveitar a oportunidade para organizar manifestações e debates e mostrar que o modelo do agronegócio defendido pelos ruralistas é caro, gera pouco emprego e não é tão produtivo como se diz.

O propósito do MST é não ficar na defensiva. Além de atacar o agronegócio, quer aprofundar o debate sobre a revisão dos índices de produtividade rural. Seus líderes do movimento estão convencidos de que foi esse tema que deu origem à proposta da CPI.

O anúncio da revisão provocou reações tão fortes dos porta-vozes dos ruralistas que o assunto foi posto de lado pelo Palácio do Planalto. "Mas a reação não parou", diz Rodrigues. "Foi ali que surgiu a proposta da CPI.
Abatida num primeiro momento, ela tornou a ficar em pé logo em seguida, com a divulgação da pesquisa sobre assentamentos encomendada pela Confederação Nacional da Agricultura ao Ibope. A ação no laranjal da Cutrale, em São Paulo, foi usada como parte da estratégia conservadora. Ela unificou o setor do agronegócio."

Não é só o debate sobre índices que o MST quer retomar. Seus líderes desejam aproveitar o debate para fermentar a ideia de que o tamanho da propriedade rural no Brasil precisa ser limitado. Até agora essa proposta tem sido defendida principalmente pelas pastorais sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) - aliadas históricas dos sem-terra.

Fontes: Diário do Nordeste/O Estado de S. Paulo.

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Só seriedade...

Dentre os parlamentares que assinaram o pedido de CPI contra o MST, o PSDB foi partido com maior número de adeptos: 65, sendo 52 deputados e 13 senadores. Já o DEM teve 49 deputados e 12 senadores assinando o pedido, totalizando 61 parlamentares.

Vários partidos da base governista tiveram parlamentares na lista: PR (17 deputados); PMDB (24 deputados e 5 senadores); PDT (02 deputados) entre outros. Há ainda dois “verdes” do PV de Marina Silva.


O estado que mais teve parlamentares foi São Paulo (34), seguido de Minas Gerais (27); Paraná (17); Rio de Janeiro (17) e Bahia (15).

Os parlamentares paraenses a assinar o documento foram: Lira Maia (DEM); Vic Pires Franco (DEM); Giovanni Queiroz (PDT); Bel Mesquita (PMDB); Lúcio Vale (PR); Nilson Pinto (PSDB); Wandenkolk Gonçalves (PSDB); Zenaldo Coutinho (PSDB).

Até tatu!

Procurador do MPE é suspenso por prática de desmatamento ilegal

Fontes: Página 20 /Amazônia.org

Cutrale, símbolo do agronegócio internacionalizado

Por Ariovaldo Umbelino de Oliveira*

O Episódio da ocupação pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de uma das fazendas “invadidas” pela empresa Cutrale, de terras públicas da União na região de Iaras (SP), suscitou todo tipo de especulações na imprensa e, sobretudo, motivou os parlamentares ruralistas a pedirem uma nova CPI do MST e da reforma agrária.


Sobre o caso, ficou evidente a manipulação da mídia ao veicular a cena da derrubada de pés de laranja pelas famílias. Reprisado insistentemente em todos os programas, por todos os canais de televisão, foi o suficiente para demonizar todas aquelas pobres famílias que estão há mais de cinco anos debaixo de lonas pretas esperando o direito de trabalhar na terra.

Vandalismo!
A chamada “grande” imprensa não quis continuar pesquisando as outras denúncias de depredação de máquinas e “roubos” de casas de empregados, pois ficou evidente o circo armado pelo serviço de inteligência da Polícia Militar (PM), em conluio com a empresa, para criar um clima desfavorável às famílias. Logo, todas as autoridades, colunistas, políticos e assemelhados foram para a mídia esbravejar: vandalismo, vandalismo! Sem pensar e se perguntar quem teria feito de fato aquilo.

As famílias negam que tenham furtado qualquer objeto e destruído tratores. Aliás, para destruir tratores, precisariam, convenhamos, de uma certa dose de força bruta. E mais. Por que não se fez uma investigação? Uma simples perícia iria identificar que aqueles tratores estavam desmontados há muito tempo pela oficina de reparos da empresa, existente na fazenda.

Mas tudo isso é manobra dispersiva. Primeiro, para esconder que na região há 200 mil hectares de terras da União que vêm sendo sistematicamente griladas. E griladas por empresas cujos donos circulam por altas rodas da socialite paulistana. Mas mesmo assim o Incra já recuperou mais de 20 mil hectares que hoje assentam famílias de trabalhadores. Segundo, para esconder que a Cutrale “comprou” a área há apenas 5 anos, sabendo que não havia titulação, que havia um processo na Justiça por reintegração de posse pelo Incra. Por que então a Cutrale apostou em comprar terras baratas e griladas e enchê-las de laranja? Graças a seu poder de influência na sociedade brasileira e paulista.

A Cutrale é o símbolo do processo de concentração de terras, produção e capital ensejado por esse modelo de subordinação da agricultura brasileira aos interesses do capital internacional.

Omissão
Ninguém da “grande” imprensa noticiou que a Cutrale possui nada menos do que 30 fazendas em São Paulo e Minas Gerais, totalizando 53.207 hectares. E que, destes, seis fazendas com 8.011 hectares são classificadas pelo Incra, no recente cadastro de 2003, como improdutivas; portanto, passíveis de desapropriação. Entre as 30 fazendas não consta a área grilada de Iaras, pois não é de sua propriedade (veja tabela abaixo).

Uma colunista teve coragem de noticiar os vínculos partidários e as polpudas verbas gastas pela empresa nas campanhas eleitorais, em apoio a todos os partidos.

O fato é que a Cutrale é símbolo desse modelo de agronegócio subordinado ao capital internacional. Uma empresa de origem familiar do interior de São Paulo se vincula ao mercado externo, se associa com a Coca-Cola e passa a controlar, em poucos anos, a maior parte do mercado de laranja do Brasil e 30% de todo o mercado mundial de sucos. Hoje, cerca de 90% do suco produzido no Brasil é exportado.

Monopólio
Em poucos anos, o setor se transformou, de muitas e médias agroindústrias e de milhares de pequenos e médios produtores de laranja, num setor altamente oligopolizado. Hoje são apenas quatro grupos que controlam toda laranja: Cutrale (mais ou menos 60%); Citrosuco; Louis Dreifus Commodities – LDC (francesa); e Citrovita, da Votorantim.

A Cutrale tem esse poder todo porque possui uma empresa associada (joint venture) à Coca-Cola mundial nos EUA, de quem é fornecedora exclusiva em escala mundial. Por isso sua condição de empresa “Ltda.”, pois já é parte (menor) do monopólio mundial da Coca-Cola.
Numa reportagem de 2003, a insuspeita revista Veja denunciou a empresa Cutrale de ter subsidiária nas ilhas Cayman, como forma de aumentar seus lucros, ou quem sabe de evasão fiscal... e saiba Deus mais o quê.

Exploração
Essas empresas passaram a comprar terras e assim garantem uma base da produção de laranja suficiente para impor preços e condições draconianas aos pequenos e médios agricultores que antes produziam laranja para um mercado concorrencial. Os trabalhadores dos laranjais são superexplorados com salários ridículos, pagos por produção, sem nenhum direito trabalhista.
O resultado de todo esse processo foi que milhares de pequenos e médios agricultores tiveram que abandonar a produção de laranja. Entre 1996 e 2006, foram destruídos, segundo o Censo Agropecuário do IBGE, somente em São Paulo, nada menos do que 280 mil hectares de laranjais.

Mas a Globo não fez nenhuma reportagem. Nem o serviço de inteligência da PM de São Paulo se preocupou em filmar porque os pequenos e médios agricultores estavam destruindo seus laranjais!

Os parlamentares ruralistas realmente não têm consciência de sua classe – da burguesia rural. Em vez de defendê-la, ficam sempre puxando o saco da burguesia internacional. Razão tinha mesmo o nosso saudoso Florestan Fernandes: faltou-nos uma revolução burguesa nesse país, que pelo menos lhe desse sentido de classe e consciência de nação.

*Ariovaldo Umbelino de Oliveira é doutor em Geografia, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas – Departamento de Geografia Humana – da Universidade de São Paulo (USP). É estudioso dos movimentos sociais do campo e da agricultura brasileira e autor de vários livros.

Intelectuais de todo o mundo lançam manifesto em defesa do MST

Nesta quinta-feira (22/10) dezenas de intelectuais do Brasil e do mundo divulgaram um manifesto em defesa do MST e contra a proposta de CPI que pretende “investigar” o Movimento. O documento denuncia todo o processo de criminalização do MST a partir dos últimos acontecimentos, em especial a exploração da mídia no caso da ocupação às fazendas controladas irregularmente pela Cutrale e a instauração da CPI.

O lançamento do manifesto foi uma iniciativa dos próprios intelectuais. Entre as personalidades que assinam estão brasileiros como Antonio Candido, Luis Fernando Veríssimo e Emir Sader, e estrangeiros como o uruguaio Eduardo Galeano, o francês Michael Lowy e o português Boaventura de Souza Santos.

O documento lembra que a titularidade das terras da Cutrale é contestada e que não há nenhuma prova da participação de trabalhadores do MST na destruição de máquinas e equipamentos da empresa. “Há um objetivo preciso nisso tudo: impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola – cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 – e viabilizar uma CPI sobre o MST”, denuncia o texto, que chama a atenção, também para a crescente concentração fundiária no país e para a violência em conflitos agrários. “Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários desejando produzir alimentos.”


CONFIRA E ASSINE VOCÊ TAMBÉM O MANIFESTO

Obama e o Nobel da Paz nos desenhos do Latuff



Fonte: Latuff

Bloqueio israelense causa suicídio entre os palestinos

Os palestinos estão se suicidando por falta de perspectivas.

O bloqueio imposto por Israel é a principal razão. De janeiro deste ano até agora mais de 250 palestinos tentaram o suicido. Na Faixa de Gaza foram 95 tentativas, com sete mortos.

Os suicidas são em sua maioria adolescentes, rapazes e moças, que não vêem perspectivas para continuar vivendo.

Sentem-se prisioneiros num campo de concentração já que Israel continua mantendo os bloqueios (são mais de 270), que além de dificultar a circulação, causam humilhação.

Fonte: Blog do Bourdoukan

Agora vai!

PT convida MST para ajudar no programa de Dilma

FÁBIO ZANINI*

O PT convidou o MST e outros movimentos sociais para discutir o governo Lula e colaborar com a campanha e o programa de governo de Dilma Rousseff (Casa Civil) em 2010.

O movimento, objeto de uma CPI no Congresso, é um dos principais convidados de um "colóquio" com o PT neste fim de semana em São Paulo.

João Paulo Rodrigues, um de seus principais líderes, dividirá amanhã uma mesa de debates com o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, e o presidente da CUT, Artur Henrique. Dilma também estará no evento, em uma mesa separada.

Publicamente, a relação entre o MST e o governo aparenta estar estremecida, principalmente após a polêmica imagem de um trator sendo usado pelo movimento para derrubar pés de laranja numa fazenda em São Paulo. Lula chegou a caracterizar o ato de "vandalismo".

Mas, segundo o secretário de Movimentos Populares do partido, Renato Simões, "o PT nunca deixou de apoiar o MST, mesmo que faça algumas críticas". Ele afirma que o PT está convidando 60 movimentos sociais. Além de MST e CUT, participarão também UNE, Contag e outros.

"Queremos discutir a conjuntura, fazer um balanço do governo Lula e convidar os movimentos a um diálogo sobre 2010", diz Simões.

O líder João Paulo Rodrigues diz que os militantes do PT sempre foram aliados do MST na "luta pela reforma agrária".

Ontem, o PT reuniu seu GTE (Grupo de Trabalho Eleitoral) para definir os próximos eventos da candidatura Dilma.

Em 10 de novembro, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, vai se reunir com os 27 presidentes estaduais do partido. Irá pressioná-los para priorizar a aliança pró-Dilma. Isso significa abrir mão de candidaturas a governador, vice e senador para aliados, sobretudo o PMDB.

Rio, Minas e Mato Grosso do Sul são Estados onde o PT ensaia candidatura contra os peemedebistas. No Ceará, a ameaça é de romper com o PSB.

*Fonte: Folha de S.Paulo

Frases

"Para governar, Jesus Cristo teria que se aliar a Judas no Brasil.” Do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT), mostrando que realmente governa com e para os piores traidores.

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Frases II

“Cristo não fez alianças com os fariseus. Fariseus são aqueles que por fora são uma coisa e por dentro são outra.”, do secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Dimas Lara Barbosa, em uma boa resposta ao Presidente da República.

Licença à vista


Está prometida para a próxima semana a emissão da Licença Prévia da polêmica hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu.

O IBAMA parece que ignorou completamente os estudos apresentados por uma Comissão de Especialistas que contestam a obra, bem como o pedido do MPF de mais audiências públicas e revisão das 4 realizadas.

Negócios da China

Por Edilberto Sena*

Do jeito em que as coisas estão caminhando no Brasil, não será surpresa se dentro de mais alguns anos, estudar chinês nas escolas será mais importante do que estudar inglês. As relações, por enquanto comerciais, entre China e Brasil estão crescendo do dia para a noite. A venda de produtos “Made in China”, já é comum, não só em lojas de 1,99. A China já é o maior comprador de soja brasileira e de ferro de Carajás, no Pará.

Agora surge mais um avanço do império oriental no Brasil. A China, cheia de dinheiro, com tecnologia especial em construção de turbinas hidrelétricas, quer entrar na concorrência para construir a hidrelétrica de Belo Monte, no Xingu. Exatamente, os chineses estão de olho, porque tudo indica vai entrar em vigor o leilão da polêmica usina que, se construída, será um grande desastre social, econômico e ecológico para a Amazônia.

O presidente da República parece menino barrigudo diante de uma vitrine de bolo cheiroso. De um lado, pressionado pelas empreiteiras, grande empresas e os argumentos do ministro das Minas e Energia, o lobo Lobão, que querem apressar a construção do desastre de Belo Monte. Afinal o Brasil deles precisa de lucros, de crescimento econômico. De outro lado, o presidente está pressionado pela sociedade civil organizada e defensora da vida na Amazônia, entre outros, um grupo de pesquisadores e cientistas, junto com moradores da região de Altamira, liderados pelo corajoso bispo Dom Erwin. E aí, o presidente que prometeu ao bispo e seus companheiros de não enfiar goela abaixo a usina, se ele compreendesse a gravidade dos impactos está numa sinuca.

Agora, a quem atender? Ao capital e aos chineses que parecem oferecer turbinas a 1,99, isto é, mais barato que similares? Ou aos que defendem a vida e os povos da Amazônia? Ele se contorce todo, lambe os beiços, sentindo o cheiro sedutor do bolo do capital. Sabe ele que se atender ao capital sofrerá maldições infernais por parte da sociedade amazônida, mas o cheiro do bolo é sedutor.

Tudo indica que lobo convence o garoto presidente a mandar o bispo e seus companheiros às favas e se ajoelhar diante do sorriso traiçoeiro chinês e do grupo do lobo das Minas e Energia. O PAC é a menina dos olhos dele, custe o que custar. A não ser que outras índias Tuíras levantem seus facões e resistam com bravura.

Caso contrário, adeus Xingu e seus povos, adeus Amazônia. Depois, com seu discurso popular, cheio de gafes engraçadas o presidente vai a Copenhague e lá os chineses, junto com o norte americano Barak Obama, como sorrisos fraternos dirão: “ESSE É O CARA, defensor da Amazônia”.

* Pároco diocesano e Coordenador da Rádio Rural AM de Santarém. Editorial de 22.10.2009

Ainda Mercedes...


Dias atrás postei em 'Veja' ataca Mercedes Sosa e latino-americanos a forma completamente jocosa e esdrúxula com que a revista “Veja” tratou a morte da grande cantora argentina Mercedes Sosa.

Há no sítio do “Observatório da Imprensa” um bom artigo do jornalista Washington Araújo sobre o assunto.

Para ler clique em
http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=560JDB003

Enquanto falta dinheiro para Reforma Agrária....

Enquanto algumas Superintendências Regionais do INCRA estão ‘raspando o tacho’ por recursos neste fim de ano, o programa “Terra Legal” terá fortalecimento orçamentário.

A página do INCRA diz: “O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai aportar ainda em 2009 mais R$ 15 milhões para fortalecer o trabalho e a base de dados dos institutos de terra estaduais. O Programa vai receber propostas desses órgãos para o fortalecimento operacional.” “(...) O recurso será utilizado na digitalização dos acervos fundiários dos estados, na identificação ocupacional de terras públicas estaduais e no georreferenciamento dos perímetros das glebas e de parcelas dessas áreas.”


A matéria, disponível em Terra Legal: mais recursos, balanço e anúncio de metas., diz ainda que o “Grupo Executivo Intergovernamental para Regularização Fundiária na Amazônia Legal (GEI)” definiu como meta para o primeiro semestre de 2010 o cadastramento de 50 mil posses em 99 municípios nos nove estados da Amazônia Legal, totalizando 18 milhões de hectares.”

Sobre as áreas já cadastradas, a matéria é bem reveladora: “Os cadastros foram feitos em 48 municípios com postos do Terra Legal, em cinco estados: Pará, Rondônia, Mato Grosso, Maranhão e Tocantins”.(...) “Dos imóveis requeridos, 47% estão em Rondônia, 42% no Pará, 4% no Maranhão, 4% no Tocantins e 3% no Mato Grosso. Mais de 80% dos imóveis possuem área até quarto módulos fiscais e ocupam 36,6% dos 2 milhões de hectares cadastrados.”, diz o texto.

Com isso, chega-se à conclusão que apenas 20% dos ditos ‘posseiros’ declaram ocupar 63,4% da área já cadastrada, isso se confiarmos nas informações apenas declaradas. Configura-se assim a predominância de médios e grandes imóveis que requerem “regularização fundiária” na Amazônia e passarão a dominar na maior parte da região numa situação legalizada.

Há alguns dias atrás o Censo Agropecuário revelou, mais uma vez, a enorme concentração fundiária no país. Com os ataques dos ruralistas e sua pesquisa IBOPE, o MDA corretamente apontou que os dados do Censo Agropecuário revelaram ainda que a produção agrícola familiar eram responsáveis pela grande parte dos alimentos produzidos no país.

Mas, parece que para combater a reconcentração fundiária a política concreta vai de encontro ao discurso oficial, permanecendo a minoria com a maior parte das áreas e maioria produzindo a duras penas nas áreas menores, quando conseguem acessar à terra.

Incra suspende obtenção de terras no Mato Grosso pelos próximos 8 meses

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) suspendeu todos os processos de obtenção de terra em trâmite no Mato Grosso até junho de 2010. A informação é do jornal local Gazeta de Mato Grosso.

A medida foi publicada no último dia 19, e tem como objetivo obter a relação dos proprietários dos imóveis e checar os títulos de posse, para evitar fraudes.

A medida é um dos resultados da auditoria realizada no Incra de Mato Grosso, após escândalo que levou à prisão de 14 pessoas em dezembro de 2008, entre elas o ex-superintendente João Bosco de Morais e dois procuradores federais, que voltaram à liberdade dois dias depois.

A resolução também cancela as ações de desapropriações dos seis imóveis rurais apontadas como fraudulentas pelo Ministério Público Federal (MPF): Fazenda Alvorada, Fazenda Alvorada 1, Fazenda Chaparral, Fazenda Juvimara, Fazenda Três Nascentes e Gleba São Vicente.

Fonte: Amazonia.org.br

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Brunet em ‘Climaxi’

O Diário Oficial da União de hoje (21 de outubro - Seção 2, página 47) trás entre os despachos do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, a autorização de afastamento do país para o Superintendente Regional do INCRA em Santarém, Luciano Brunet.

Brunet deverá viajar entre os dias 24 de outubro a 8 de novembro à Bélgica para “...participar do lançamento do filme ‘Climaxi’ e debates nas cidades de Gent, Louvain, Bruxelas, Ostende, Antuérpia e Herzele...”, diz o despacho.

Veja o 'trailer' do filme: YouTube - CLIMAXI

Belo Monte + ALCOA = Mais siderúgicas

A nova plataforma de crescimento da americana Alcoa no Brasil passa pela área de geração de energia e o megaprojeto hidrelétrico de Belo Monte, no Pará, está no radar da maior fabricante mundial de alumínio. Com a garantia de suprimento de energia, a uma tarifa competitiva, a companhia está disposta a tirar da gaveta o plano de instalação de uma nova fábrica de alumínio na região Norte do país, em Altamira ou Marabá. Ou duplicar a Alumar, usina que já opera em São Luís, no Maranhão, em formato de consórcio, e que hoje faz 450 mil toneladas por ano.

Confira em matéria do Valor que está página da Amazônia.org:

Belo Monte abre porta para Alcoa investir

Rapidez

O governo do estado do Pará enviou uma equipe da Secretária de Meio Ambiente (SEMA) para tentar liberar as balsas apreendidas por comunitários na região da Gleba Nova Olinda, em Santarém.

Em uma matéria vinculada na TV Tapajós agora a pouco, diz-se que a liberação das balsas deve ser feita pois a madeira seria de Planos de Manejo aprovados na região recentemente, segundo um fiscal da Sema que ainda nem por lá chegou.

Já o Iterpa, órgão fundiário estadual, ainda não apareceu nem para entrevista.

Saiba mais sobre os problemas na Gleba Nova Olinda baixando os seguintes documentos:

http://www.saudeealegria.org.br/portal/userfiles/Publicacao_Nova_Olinda.pdf

http://www.observatoriodoagronegocio.com.br/page41/files/soja_para.pdf

http://www.greenpeace.org.br/amazonia/pdf/grilagem.pdf

ANDES-SN, FASUBRA, SINASEFE e MST protestam juntos na Câmara dos Deputados

Por Najla Passos*

ANDES-SN, Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras – FASUBRA e Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – SINASEFE, com o apoio do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra – MST, promoveram na terça-feira, um ato público na Câmara dos Deputados para discutir a Reforma Universitária e a Carreira no Serviço Público.

Os manifestantes lotaram a sala 4 das Comissões da Câmara, para denunciar projetos em tramitação no parlamento que colocam em xeque a educação como direito do cidadão, transformando-a em mera mercadoria. Durante o evento, que se estendeu das 9h às 12 horas, eles contaram com manifestações de apoio do Movimento de Oposição ao DCE da UNB e de deputados de diferentes legendas.

Fonte: ANDES-SN

Congresso aprova requerimento que cria CPMI do MST

O Congresso Nacional aprovou hoje o requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar repasses supostamente irregulares de recursos federais a entidades que teriam ligações com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A votação, em sessão conjunta do Senado e da Câmara, foi presidida pelo deputado Marcos Maia (PT-RS), vice-presidente do Congresso. O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), não compareceu.

A aprovação do requerimento é a segunda tentativa de parlamentares da oposição de efetivar a CPMI do MST. Na anterior, vários parlamentares da base do governo retiraram suas assinaturas e a instalação da comissão foi inviabilizada. O requerimento aprovado hoje é assinado por 182 deputados e 35 senadores. O número mínimo necessário era de 171 deputados, e o de senadores, 27. Para que a CPMI seja instalada, será necessário que os partidos indiquem os parlamentares que participarão dos trabalhos.

A nova coleta de assinaturas começou a ser feita depois da repercussão negativa que teve no País a divulgação de imagens da ação em que militantes do MST destruíram com um trator milhares de pés de laranja em uma fazenda da Cutrale no interior do Estado de São Paulo.


Fonte: Yahoo notícias.

terça-feira, 20 de outubro de 2009

Comunitários do Arapiuns se mobilizam e apreendem balsas com madeira

Há uma semana cerca de 300 pessoas estão acampadas à beira de uma praia no rio Arapiuns, em Santarém. São comunitários da gleba Nova Olinda que estão mobilizados.

O movimento aprendeu quatro gigantescas balsas, sendo duas delas lotadas de toras de madeira, aparentemente extraída de forma ilegal na região do rio Arapiuns. Os comunitários exigem o combate a extração de madeira e a destinação territorial da área.

A região da gleba Nova Olinda pertence ao Estado do Pará. É alvo de pilhagem de madeireiras, sojeiros e grileiros que atuam na região que é ocupada originalmente por ribeirinhos e indígenas boraris.

O governo Ana Júlia tenta promover a conciliação de interesses tão díspares, criando assentamentos estaduais nas margens dos rios e destinado o restante da área através de titulação de imóveis de até 2.500 hectares e concessões florestais, favorecendo assim a grileiros e madeireiros.

Por outro lado, os comunitários exigem que o Plano de destinação dos conjunto de glebas na região contemple os territórios dos ribeirinhos, as terras indígenas e a criação de unidades de conservação.

Lula, FHC e as drogas


Parece que apareceu uma diferença em alguma concepção política e prática entre Lula e FHC.

Ontem, o presidente da República disse em resposta a jornalistas, ser contra a descriminalização das drogas no País. "Eu, sinceramente, não acredito que a legalização das drogas vai resolver o problema do consumo. Não acredito."

A proposta é defendida pelo ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que publicou no último dia 06 de setembro, artigo no jornal inglês “The Observer” defendendo a descriminalização do consumo da maconha e criticando a política de repressão às drogas conhecida como “War on Drugs”.

Liberada ou criminalizada, o consumo é um assunto da alçada de Lula e FHC, pois ambos são verdadeiras drogas!

Justiça e Congresso querem transformar Flona Jamanxim em pó

Notícia 1:
Comissão anula floresta em favor de pastagem no PA


Rodolfo Torres*

A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou proposta que anula a criação da Floresta Nacional do Jamanxim, no município paraense de Novo Progresso, para transformar a área em pastagem para gado.

“Grandes áreas desta floresta nacional já estão abertas e ocupadas por pastagens destinadas à criação de gado bovino, como ocorre naquela região desde sua colonização, há 30 anos”, argumenta o autor do projeto, Zequinha Marinho (PSC-PA).

O Projeto de Decreto Legislativo 1148/08 foi analisado na quarta-feira passada (14) pelo colegiado. A Floresta Nacional do Jamanxim tem área aproximada de 1,3 milhão de hectares e, segundo o parlamentar do Pará, é uma das unidades de conservação mais desmatadas de toda a Amazônia.

Segundo ele, a floresta foi criada para “dar uma resposta à opinião pública", principalmente a internacional, por causa do assassinato da missionária Dorothy Stang, ocorrido na região
O deputado paraense também defende que seja realizado um plebiscito para saber se a população local deseja a criação daquela unidade de conservação ambiental.

“Consideramos que a decisão popular manifestada na consulta pública prévia não é mera formalidade, mas, sim, um condicionante para a validade do decreto”, afirma.
Antes de ir ao plenário da Câmara, a matéria ainda será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça.

Fonte: Congresso em Foco

Notícia 1:
Decisões judiciais permitiram que gado continue a ser criado dentro da Flona Jamanxim

A Justiça Federal autorizou a continuidade da criação de gado na Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, uma das unidades de conservação mais atingidas pela devastação ambiental no Pará, estado que lidera o ranking do desmatamento na Amazônia.

Pegos pela operação Boi Pirata II, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, sete ocupantes ilegais da Flona conseguiram que os juízes federais José Airton Portela e Francisco Garcês Castro Júnior, de Santarém, suspendessem a interdição das áreas. Entre as alegações, os ocupantes ilegais disseram que a medida “violou o princípio da livre iniciativa”.

Contra a decisão de Portela, publicada em setembro, Ibama e Ministério Público Federal (MPF) recorreram ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília. O recurso foi encaminhado na sexta-feira, 16 de outubro, ao desembargador federal João Batista Gomes Moreira. Para Ibama e MPF, se a decisão for mantida “trará a sensação de impunidade, de condescendência com as atitudes atentatórias ao direito ambiental”.

A segunda edição da operação Boi Pirata foi iniciada em junho deste ano no município de Novo Progresso, oeste paraense, onde está a Flona Jamanxim. A região foi escolhida por figurar entre as que lideram o desmatamento ilegal na região Norte, de acordo com pesquisas do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - Imazon e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe.

Entre os mais de 35 mil hectares de terras interditadas pela operação Boi Pirata II, em agosto e setembro o Ibama emitiu termos de embargo e interdição contra os ocupantes ilegais da Flona Jamanxim João Leandro da Costa, João Lopes de Souza, Waldiron Henrique Lopes, Ruben Nestor da Silva, Delair de Oliveira Mendes, Francisco Paulo de Souza e Leônidas Muniz de Santana. Logo em seguida eles pediram à Justiça Federal em Santarém a suspensão da interdição.

Atuação do Ibama em risco
Ainda em setembro as decisões liminares (urgentes) foram publicadas, cancelando os embargos impostos pelo Ibama. Segundo os fazendeiros ilegais João Leandro da Costa, João Lopes de Souza e Waldiron Henrique Lopes, a interdição “feria o estado democrático de direito, principalmente os fundamentos da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa”.

“As autuações foram lavradas com o objetivo de compelir os infratores a promover a retirada dos rebanhos do interior da Flona, uma vez que estavam sendo criados em áreas desmatadas sem autorização, sob pena de apreensão dos animais”, ressaltam no recurso a procuradora federal Juliana Lopes de Sousa, que atua no Ibama, e os procuradores da República Cláudio Henrique Machado Dias, Marcel Brugnera Mesquita e Nayana Fadul da Silva. “Tal ação tinha como meta principal dissuadir os infratores à abertura de novas áreas na região para a criação de gado”, argumentam.

Para os procuradores, “uma vez que toda a operação se baseia na lógica da dissuasão, invalidar os procedimentos realizados pelo Ibama no âmbito desta operação coloca em risco não só os resultados práticos da Boi Pirata II mas também toda a atuação da autarquia na região oeste do Pará”.

O recurso do MPF e Ibama contra a outra decisão que liberou a criação de gado na Flona, do juiz Francisco Garcês Castro Júnior, foi protocolado no TRF-1 no último dia 8. Na decisão, o juiz suspendeu as interdições impostas às áreas ocupadas ilegalmente por Ruben Nestor da Silva, Delair de Oliveira Mendes, Francisco Paulo de Souza e Leônidas Muniz de Santana. Segundo Castro Júnior, a medida do Ibama foi “desprovida de necessária intermediação judiciária”.
O diretor de Proteção Ambiental do Ibama substituto, Bruno Barbosa, diz que a Diretoria de Proteção Ambiental – Dipro do Ibama vai perseverar com as ações relacionadas ao desmatamento ilegal que ocorre por causa da pecuária extensiva. “Instrumentos normativos que permitem a apreensão de gado nessas circunstâncias têm sido determinantes para que o país venha alcançando suas metas de redução de desmatamento e colaborando para as perspectivas de cumprimento das metas nacionais relacionadas às mudanças climáticas”, informa.

Fonte: MPF - Ministério Público Federal

Estranha preocupação

Por Edilberto Sena*

De repente, uma notícia de hoje chama a atenção: Todos os governadores da Amazônia Legal se reuniram na sexta feira passada em Macapá, defendendo que os estados amazônicos recebam dinheiro por preservar florestas.

Um fato digno de nota. Todos os governadores da Amazônia Legal inclusive, mais três governadores que só se sentem amazônicos quando lhes surgem vantagens econômicas, estão pensando na mesma botija. Então, eles se uniram, coisa rara nesta região, aparentemente preocupados com a preservação ambiental da Amazônia.

Surpreendente esse súbito zelo pelas florestas em pé. Como nunca antes se ouviu falar dessa conjugação de forças de governos amazônicos, em defesa do meio ambiente e como, apesar do barulho que de vez em quando o Ministro do meio ambiente, Carlos Minc faz pela região, o desmatamento na Amazônia continua, mesmo tendo diminuído. O desmatamento continua, especialmente nos estados do Pará e Mato Grosso. Por causa desses outros fatos é que se tem o direito de levantar hipótese sobre razões não esclarecidas desse interesse conjunto dos governadores da Amazônia pelo dinheiro do crédito de carbono.

No próximo mês de dezembro vai acontecer o encontro dos chefes de estados em Copenhagen, Dinamarca, para tentar encontrar um compromisso mundial para estancar o aumento do calor, a falada mudança climática. Certamente que a floresta amazônica é um ponto central de controle do clima, se for preservada em pé. Aí, certamente os chefes de estado proporão trocar dinheiro deles com o Brasil para preservar sua imensa floresta, o chamado crédito de carbono.

Certamente alguns bilhões de reais estarão disponíveis ao governo brasileiro para cuidar de manter a floresta em pé. E aí, os e a governadora da Amazônia estão ansiosos em botar as mãos nesse possível crédito de carbono bilionário. Mas, será que eles merecem esta confiança? Eis uma dúvida séria.

Como confiar no cuidado com o meio ambiente da governadora do Pará quando ela recentemente, criou uma desastrosa lei de Zoneamento econômico ecológico para o Oeste do Pará, protegendo quem grilou terras e feriu gravemente a lei de reserva legal? Como confiar no governador do Mato Grosso, que é maior destruidor de floresta para plantar soja? Como confiar no governador do Amazonas, que apóia a construção de mais uma rodovia entre Manaus e Porto Velho e um oleoduto entre Urucu, no Amazonas e Porto Velho em Rondônia? Como confiar em todos os governadores da Amazônia em defesa do meio ambiente, quando todos apóiam o perverso plano do governo federal de construir hidrelétricas imensas no Amazonas, Mato Grosso, Tocantins, Rondônia e Pará. Inclusive, a governadora paraense chega a frisar em alto e bom som que o Pará precisa sim de mais hidrelétricas.

Com tudo isso acontecendo, que garantia se tem que os governos da Amazônia aplicarão corretamente o possível recurso que vier para crédito de carbono? Não está fácil manter essa confiança.

*Pároco diocesano e coordenador da Rádio Rural AM de Santarém. Editorial de 19 de outubro de 2009.

Em se tratando de desmatamento, não existe santo

Por Leonardo Sakamoto*

“Você viu como é boazinha a Kátia Abreu?”

Ontem de manhã, um amigo, médico e professor, que tem um pé em São Paulo e outro na Amazônia, me chamou a atenção para um artigo da referida senadora (DEM-TO) na Folha de S. Paulo. A ironia fina se deve ao fato dela ter gastado linhas e linhas para tentar mostrar como também deseja o desmatamento zero mas, ainda assim, ter deixado o rabo à mostra.

Não consegui postar sobre isso na hora em que vi o texto, mas seria impossível deixar passar batido. É incrível como uma leitura minimamente atenta pode fazer nesses casos. A senadora defende o fim de novos desmatamentos, mas deixa claro que o país deve “consolidar as áreas atuais de produção”. Em outras palavras, passar uma borracha no passado, esquecer todo o desmatamento ilegal que ocorreu até agora.

Para ela, isso é um “direito líquido e certo, pois [as terras] foram incorporadas ao uso da agropecuária antes que fossem estabelecidas as atuais restrições”. Se ela estivesse discutindo a necessidade de criar alternativas para quem desmatou antes da mudança que elevou para 80% o tamanho da reserva legal na Amazônia anos atrás, haveria um mínimo de diálogo. Mas vendo o dia-a-dia da presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária sabe-se que ela defende quem desmatou mesmo depois da mudança das regras. E tira da manga a chantagem de que os agricultores fazem isso para garantir a produção de alimentos.

Tempos atrás, o governador do Estado do Mato Grosso Blairo Maggi, diante das acusações de aumento no desmatamento, fez a mesma chantagem insuando que o país teria que escolher entre seguir as regras ambientais, e passar fome, ou desmatar – e garantir soberania alimentar. Como se houvesse apenas duas alternativas, o que convém à parte dos empresários que lucra fácil com a expansão agropecuária.

Qualquer passarinho da Amazônia sabe que Blairo e Kátia estão tentando agregar o agronegócio nacional em torno de si, querem ser a principal referência política na área, um no campo governista, outra na oposição. Ambos perceberam a importância do discurso ambiental para criar uma imagem do ruralista moderno. Blairo saiu na frente, Kátia vem logo atrás. Uma guerra de palavras que, quando postas a prova, não seguram o rojão.

Em seu artigo, Kátia Abreu chama de “denúncias demagógicas” as críticas sobre a situação de impunidade reinante no campo. Fala da Amazônia e da Mata Atlântica (esquecendo como sempre do Cerrado, onde a digníssima senadora tem plantações de soja comprada por merrecas sob a benção do Estado).

E nessa disputa de palavras em que o “parecer” vale mais do que o “ser”, nada sobre soluções reais. Nada sobre um zoneamento econômico de verdade do país, dizendo o que pode e o que não pode se produzido; sobre uma regularização fundiária geral, confiscando as terras irregulares; sobre a realização de uma reforma agrária e a garantia que os recursos emprestados pelos governos às pequenas propriedades – as verdadeiras responsáveis por garantir o alimento na mesa dos brasileiros – sejam, pelo menos, da mesma monta que os das grandes. Nada sobre preservar os direitos das populações tradicionais, cujas áreas possuem as mais altas taxas de conservação do país. Nada sobre manter o exército na caserna e longe da política, como deveria ter acontecido na transição da ditadura para a república, evitando abobrinhas conspiratórias.

Enfim, nada sobre mudar o modelo de desenvolvimento, o que inclui alterar o padrão de consumo, uma vez que nós do Sul Maravilha comemos e bebemos a Amazônia e o Cerrado, arrotando alegria.

*Publicado originalmente no blog Sakamoto

Que medo!

Por Plinio de Arruda Sampaio*

Terríveis ameaças pesam sobre o MST. Irados senadores e senadoras, indignados com a destruição de alguns mil pés de laranja da Fazenda Santo Henrique, da empresa Cutrale, ameaçam instalar uma CPI para apurar a transferência de recursos do orçamento da União para entidades civis ligadas ao Movimento.

Esta nova investida – já houve três ou quatro, todas frustradas – não passa de "fogo de encontro".

O pavor desses senadores e senadoras, que conformam a bancada ruralista no Congresso brasileiro, é o anúncio de que o governo, após seis anos de atraso, pretende atualizar os índices de produtividade que servem de critério para definir uma propriedade rural como produtiva (não suscetível de desapropriação) ou improdutiva (passível de desapropriação para fins de reforma agrária).

Atribuem, esses senadores e senadoras, a tardia decisão do governo a uma pressão do MST.

Nada disso. A razão real é que a atualização periódica dos índices constitui obrigação legal estabelecida na Lei Agrária, e o Ministério Público Federal já notificou os ministros do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura que o descumprimento da lei pode causar-lhes responsabilidade criminal. A base estatística dos índices atualmente vigentes está atrasada 32 anos!

O Correio da Cidadania é favorável à instalação da CPI, com apenas uma condição. Que a investigação inclua o fato substantivo (causador da manifestação na Fazenda da Cutrale): a estranha transferência de um imóvel da União para um particular. Se, como se sabe, não cabe usucapião nessa categoria de imóveis rurais, como é que imóveis adquiridos (vejam bem! Adquiridos) pela União, e adjudicados ao seu patrimônio em pagamento de dívidas, foram parar nas mãos de particulares?

Não é nada difícil, havendo vontade, elucidar cabalmente essa questão. Basta convocar desembargadores, juízes, promotores, serventuários dos cartórios de Iaras e dos municípios vizinhos, ex-secretários de Estado, parlamentares, ex-diretores dos órgãos de proteção do patrimônio da União, para que tudo venha a público.

Perguntas, por exemplo, do tipo: "Por que motivo a Justiça Federal levou seis anos para decidir sobre a alegação de incompetência do Juiz Federal de Ourinhos, no processo que o Incra move contra a Cutrale para reaver o imóvel da União (a decisão foi pela competência do juiz de Ourinhos, diga-se de passagem)?".

Perguntas destas podem revelar claramente porque depois de anos de espera alguns Sem Terra perderam a paciência. Mas isto é o adjetivo. O que diz o Senado Federal a respeito do substantivo?

*Fonte: Do Editorial do
Correio da Cidadania

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Genérica de Dilma é mais bonita que a original. Mesmo sem plástica!

Depois que uma genérica da Senadora Kátia Abreu desfilou com uma machadinha pelos corredores do Congresso Nacional momentos antes da votação da MP 458 em junho deste ano (Veja em Genérica de Kátia Abreu é presa no Congresso), foi a vez de uma nova clone aparecer em Brasília.

Trata-se da ministra e presidenciável plastificada Dilma Roussef que ‘esteve’ na reunião da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) no último dia 14, que tinha como pauta central a liberação de arroz transgênico no país.


Na verdade, assim como no caso da ‘Kátia Flávia’, a genérica de Dilma era um protesto do Greenpeace.

Usando uma máscara com o rosto da ministra, uma ativista distribuiu para os membros da CTNBio arroz doce, representando o arroz transgênico. Quatro ativistas vestindo macacões amarelos de proteção seguravam faixas que diziam: “Dilma, veneno no meu prato não.”

A verdadeira Dilma, que é presidente da Comissão, não se encontrava presente na reunião, que foi suspensa. Porém foi aprovada a liberação uma variedade de algodão da Monsanto e duas de milho – uma da Dow e outra da Monsanto, todas transgênicas.

Para o Greenpeace, o protesto mostrou como a CTNBio ignora a sociedade civil. O presidente da comissão, Walter Colli, ignorou a presença dos ativistas e prosseguiu com a reunião, como se fizesse parte do seu cotidiano dividir a mesa com pessoas fantasiadas de Dilma Roussef e rodeado de ativistas de macacão amarelo.

A liberação do arroz transgênico é um pedido da Bayer, empresa química alemã que produz farmacêuticos, agrotóxicos e sementes transgênicas, entre outros. Se for aprovado, o Brasil será o primeiro país a liberar essa variedade.

É a sexta vez esse ano que o Greenpeace faz protesto similar, com assuntos ligados ao meio ambiente usando faixas e personagens inusitados, conforme a seqüência abaixo:


-14 de junho:
‘Kátia Abreu’ com machado na mão é presa no Senado momentos antes da votação da MP da grilagem


-7 de julho:
Faixas durante a premiação de Lula na Unesco, em Paris: “Lula, Salve a Amazônia! Salve o Clima!”


-31 de agosto:
Faixas alertando para os riscos de poluição na extração do petróleo do ‘pré-sal’: “Não dar para falar de um sem falar do outro”.



-06 de outubro:
Durante cúpula entre Brasil e União Europeia, em Estocolmo, na Suécia: “Lula: Volte para Copenhague (onde Lula esteve antes durante o anúncio da sede da Olimpíada de 2016) e sede da Conferência sobre clima no final deste ano.


-13 de outubro:
Ativistas do Greenpeace entregam passagem, formulário de imigração e mala para que o Presidente volte a Copenhague - mas, desta vez, para lutar pelo clima. O protesto foi em frente ao Palácio do Planalto, com a presença de um 'Lula'.




-14 de outubro:
Genérica de Dilma ‘preside’ reunião de CNTBio e cercada de faixas: “Dilma, veneno no meu prato não.”

Fotos: Greenpeace

Passem ano que vem: Governo promete para 2010 aumento do ‘vale-coxinha’


Alguns governistas mais alvoroçados já haviam anunciado para o próximo ‘dia do Servidor Público’ o aumento no vale-refeição para quatrocentos reais, pauta da Condsef junto ao governo federal.

Contudo, parece que o chamado ‘vale-coxinha’ só será reajustado no ano que vem e abaixo do valor esperado. Conforme matéria na Folha Online, o anúncio é uma tentativa de resposta do governo à mobilização dos servidores marcada para novembro.

Frases

“Por que não nos indignarmos com o fenômeno mais amplo da captura ou privatização do patrimônio público que ocorre todos os dias no país? Uma resposta a essa pergunta seria a de que os espíritos conservadores estão preocupados em resguardar seu valor maior -o princípio da ordem-, que estaria sendo ameaçado pelo desrespeito à propriedade.” Do ‘insuspeito’ economista e ex-ministro de Sarney e FHC, Luiz Carlos Bresser Pereira, num surpreendente artigo publicado na Folha de São Paulo.

Leia o artigo Indignação com as laranjeiras no blog da Assincra de Minas Gerais em Até ELE ! pq não vc?

Seminário apresentará os resultados do Painel de Especialistas sobre análise critica do EIA do AHE Belo Monte*


Desde 1979, quando o Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores (CNEC) terminou os estudos e declarou a viabilidade de construção de cinco hidrelétricas no rio Xingu e uma no rio Iriri, passaram-se 30 anos e duas tentativas fracassadas de barramento do Xingu.

A primeira aconteceu em fevereiro de 1989, no I Encontro das Nações Indígenas do Xingu, em Altamira, quando a Índia Kayapó Tuíra encostou um terçado no rosto do então diretor de engenharia da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes, tornando-se símbolo mundial da hostilidade dos índios à projetada barragem.

A segunda tentativa aconteceu em fins de 2000, quando a Eletronorte firmou contrato sem licitação com pesquisadores para realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), e deu entrada no processo de licenciamento ambiental no âmbito estadual, motivando uma Ação Civil Pública do Ministério Público Federal, em Belém. A decisão judicial foi a de embargar o EIA e o processo de licenciamento ambiental, marcando assim, em fins de 2002, a segunda derrota do barramento do Xingu.

Em julho de 2005, renasce a terceira e atual tentativa de barramento do Xingu, quando o Congresso Nacional autoriza a Eletrobrás a completar os estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Socioambiental do AHE de Belo Monte. Assim, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Brasileiro, a maior obra proposta é a construção do AHE Belo Monte na Bacia do Xingu, com uma previsão de investimentos variando entre R$ 17 e 30 bilhões e o deslocamento de cerca de 100.000 pessoas para a região de Altamira.

Em sua estratégia de resistência contra a implantação de Belo Monte, o Movimento Xingu Vivo para Sempre, através da FVPP e com o apoio da WWF-Brasil, está coordenando a realização de um Painel de Especialistas voluntários para análise crítica dos estudos de Belo Monte, num esforço para aprofundar conhecimentos, qualificar o debate e subsidiar a mobilização social. No último dia 10 de outubro, os especialistas tornaram público um documento de 230 páginas, que apresenta o resultado das análises, demonstrando as falhas, omissões e os inúmeros impactos que estão sendo subestimados no EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental-Relatório de Impacto Ambiental).

Programação
1. Apresentação dos resultados da análise crítica do EIA do AHE Belo Monte pelos pesquisadores do Painel de Especialistas
2 .Debate público: apresentação de questionamentos e dúvidas da sociedade civil
3. Encaminhamentos: próximos passos do Movimento Xingu Vivo para Sempre

Data: 26 de outubro de 2009Local: Centro de Convenções, Acesso 2, sem número, Bairro Premem, Altamira (PA)Horário: 9 às 18h
Para mais informações contatar:
xingu.vivo@yahoo.com.br
Movimento Xingu Vivo para Sempre
*Texto do convite para evento

Irlanda livre de transgênicos

E por falar em transgênicos, enquanto no Brasil o clima é de liberou geral, na Europa o governo da Irlanda anunciou no último fim de semana a decisão de proibir o cultivo de organismos geneticamente modificados em seu território. Isto converte a Irlanda no nono país da União Europeia a proibir os transgênicos - depois da França, Áustria, Grécia, Luxemburgo, Hungria, Itália, Polônia e Alemanha (Veja no mapa abaixo os países em vermelho)

Fonte: Campanha “Brasil Livre de Transgênicos”