segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Cheiro de mofo

Com a mão na taça, a urubuzada está vestida com as camisas cheirando a naftalina. Até o meu sobrinho me ligou para comemorar e me zoar. Mas antes o Flamengo do que o Palmeiras e o Inter. Ehehe

Foto dos titulares do último título nacional do Flamengo.

Entidades e Movimentos discutirão “ordenamento territorial”

Nos dias 02 e 03 de dezembro na sede da CNBB (trav. Barão do Triunfo, 3151 – entre Almirante e 25) em Belém, a Rede FAOR e SDDH, CPT-PA, CIMI-PA, AEBA, UNIPOP e FASE. estarão promovendo o Seminário Estadual sobre o Ordenamento Territorial no Pará. Este evento será dividido em dois painéis que irão discutir CPI da Grilagem x Programa Terra Legal e O ordenamento fundiário e seus rebatimentos nas populações tradicionais e no clima.

Segundo Luciene Moraes, Secretária Executiva da Rede, o seminário tem por objetivos, aprofundar o debate sobre como o governo estadual está executando a regularização fundiária, levando em consideração o processo da CPI da Grilagem e o Programa Terra Legal; dialogar sobre a representação da sociedade civil no Grupo de Acompanhamento e Controle Social do Programa Terra Legal; estudar a Lei 11952 e quais os seus benefícios e os entraves para a regularização fundiária na Amazônia; subsidiar os questionamentos a serem feitos durante a sessão especial na ALEPA (na tarde do dia 03 de dezembro).além de construir/Identificar elementos para a ação política do FAOR através do GT Terra, Água, e Meio Ambiente.

Estarão participando deste evento entidades ligadas aos movimentos sociais dos estados do Pará, Amapá, Tocantins e Maranhão.

Fonte: Rede do Fórum da Amazônia Oriental

domingo, 29 de novembro de 2009

Pecado...

As festas de Nossa Senhora da Conceição prosseguem em Santarém. Conforme esse blog divulgou na postagem Círio II , o lado profano da festa parecia que estava limitado ao apoio recebido da multinacional Cargill e da Eletronorte e suas hidrelétricas.

Parecia, pois um ou mais pecadores revoltados com esta situação picharam ao lado da Igreja o que fotografia abaixo registrou:


1 bilhão de árvores de Ana Júlia: propaganda enganosa

É quem acreditou na propaganda do governo do Estado do Pará que seriam plantadas 1 bilhão de árvores no estado para promover o reflorestamento da Amazônia já pode procurar o PROCON.

Além de não atingir a meta, o governo está contabilizando as florestas artificiais de eucalipto destinadas a abastecer as siderúgicas de ferro-gusa e que inevitavelmente virarão carvão.

Maiores informações, clique AQUI.

De Pernas para o ar!

Três notícias deste fim de semana mostram como o mundo realmente está de pernas para o ar:

Honduras: em pleno golpe de Estado e diante de uma abstenção massiva, ocorrem eleições no país. A democracia não poderia ser mais farsante.

Uruguai: o ex-guerrilheiro Jose Mujica deverá ganhar as eleições para a Presidência e seguir a onda de governos ditos de esquerda na América Latina. Já vi esse filme...

Dubai – EAU: O paraíso dos especuladores capitalistas foi à bancarrota, mostrando mais uma vez um máxima de Marx: “Tudo que é sólido se desmancha no ar”.

Testemunha de acusação contra suspeito de assassinato de irmã Dorothy é baleada

Uma das principais testemunhas de acusação contra um dos investigados pelo assassinato da irmã Dorothy Stang sofreu um atentado no último dia 26, no município de Anapu, no Pará. Apesar de ter levado diversos tiros nas pernas, na cabeça e na boca, Roniery Bezerra Lopes não morreu, e está em estado grave, internado em um hospital da região.

A informação foi passada hoje (28) à Agência Brasil pela Irmã Jane Dwyer, da mesma congregação da irmã Dorothy.

O atentado foi cometido menos de três horas após Roniery ter recebido intimação da Justiça para ser testemunha de acusação contra Regivaldo Pereira Galvão, no caso que investiga fraudes, uso de laranjas e falsificação de documentos para esconder a grilagem do lote 55, local onde a Irmã Dorothy foi assassinada e centro dos conflitos agrários na região.

Durante o julgamento pela morte da Irmã Dorothy, Regivaldo havia alegado não ter nenhum tipo de vínculo com o lote 55. No entanto, em 2008 ele passou a dizer ser o dono do lote, apresentando à Polícia Federal diferentes versões sobre como teria adquirido as terras.

Um inquérito foi aberto e a PF acabou comprovando a falsificação documental, o que levou à abertura de novo processo em fevereiro de 2009 contra Regivaldo, para quem Roniery trabalhava.

Apesar de ainda não ter sido notificado sobre atentado, a assessoria do MPF (Ministério Público Federal) no Pará informou que Roniery participava das negociações envolvendo a área.

Muitos detalhes sobre o atentado ainda precisam ser esclarecidos. Apenas a irmã Jane se dispôs a dar detalhes, a partir de conversas que teve com outras pessoas.

"Ele [Roniery ] recebeu a intimação entre as 18 e 19 horas, e o atentado ocorreu por volta das 21 horas", explica a irmã Jane. "A informação que tive foi de que foram muitos disparos afetando inclusive a espinha. Quanto ao tiro na boca, é uma prática comum daqui para passar uma mensagem clara a quem faz denúncias", acrescenta a religiosa que, assim como Dorothy, tem origem norte-americana.

Irmã Jane disse que, no momento do atentado, Roniery estava acompanhado de uma mulher e uma criança. "Parece que era a esposa dele, que também levou um tiro mas, ao que fui informada, ela não corre risco de vida. A criança fugiu e se escondeu no matagal". A religiosa disse, ainda, ter sido polícia quem o levou ao hospital.

Para evitar novos atentados, o nome do hospital não foi informado.


Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Assassino de Dorothy vai a julgamento

Rayfran das Neves Sales, pistoleiro no caso Dorothy Stang irá a julgamento no próximo dia 10 de dezembro. A decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará de ontem faz parte do despacho do juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.

Em 10 de dezembro de 2004, dois meses antes de ser assassinada, Dorothy recebia o Prêmio de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Pará.

Fonte: Comitê Dorothy


Veja ainda: Mataram Irmã Dorothy

Antes tarde...

25 anos após o regime militar e 12 anos após a sua morte, o educador Paulo Freire foi finalmente anistiado pela União. A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça considerou por unanimidade a condição de Paulo Freire como perseguido político durante o regime millitar.

Saiba mais:
Paulo Freire é julgado e considerado anistiado político

Transposição: o negócio da água

Por Ruben Siqueira*
Mal Lula e Dilma em campanha eleitoral antecipada correram as obras no Rio São Francisco, encadeiam-se fatos novos e muito elucidativos a respeito do assunto. Finalmente, a verdade.

O Comitê da Bacia chegou a um acordo sobre os valores da água captada na bacia e na transposição. Nesta a de uso produtivo custará o dobro da de uso humano, o que vai encarecer a do eixo norte, de maior volume e voltado para irrigação agrícola, criação de camarão e indústria. Isto vai desmascarar de vez a transposição.


Como em casos anteriores, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, dominado pelo governo federal, deve atropelar a decisão do comitê. Aliás, o sistema que se diz baseado na gestão compartilhada e participativa das águas esbarra no centralismo autoritário do conselho e interesses outros.

O Ministério da Integração Nacional, responsável pela obra, anuncia a proposta de criação da ANS– Águas do Nordeste Setentrional, nome provisório do operador do sistema hídrico criado com a transposição. Diz que funcionará como o poderoso e intangível ONS – Operador Nacional do Sistema Elétrico, que apagões têm posto em xeque… Um órgão público ou empresa privada deverá funcionar vinculadamente, para operar canais e comportas.

A formar a ANS, além do governo federal, os estados receptores, ficando fora os estados doadores, como antes se projetou com a Chesf Águas e o Dnocs.

Desmascara-se assim a propalada “integração de bacias”,a qual não cabe na disputa pelo mercado de águas. E o conflito federativo causado pela transposição tende a se agravar. Definitivamente, o unido Nordeste dos tempos da Sudene e dos polpudos fundos federais compartidos já era! O ANS vai gerenciar o mercado das águas todas – as transpostas e as outras, já que vão se integrar.

A ANA– Agência Nacional de Águas cobra da Paraíba garantias desta integração mercantil. Que outro objetivo teria levar continuamente, a mais de 300 metros de altura, 2,1 bilhões de m³ de água,para uma região que já tem 37 bilhões de m³ armazenados em 70 mil açudes, a maioria públicos?

Integrado o sistema sob um único operador, com poder sobre a definição de usos e preços da água, implanta-se o mecanismo do “subsídio cruzado”, pelo qual os altos custos da água são distribuídos entre todos os usuários. Tal como funciona hoje com o sistema elétrico, a sociedade subsidiará o uso empresarial da água. Teremos que inventar a campanha “O preço da água é um roubo”, como faz hoje o MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens com o preço da luz.

Neste contexto, a notícia do novo Atlas Nordeste da ANA, a ser publicado ainda este ano, vem enviesada. Aguardado com expectativa pelas organizações e movimentos sociais de Convivência com o Semiárido, o Atlas deve trazer diagnóstico e sugestões de como resolver o déficit hídrico urbano nos municípios nordestinos abaixo de 5 mil habitantes, não contemplados na edição anterior.

Ao adiantar que 73% destes 1.892 municípios estão sob risco de desabastecimento e que seriam necessários R$ 9,2 bilhões para resolver o problema, a ANA apressa-se em dizer que a transposição (R$ 5,5 bilhões)não basta e que as obras do Atlas não são alternativas nem conflitivas com ela, mas complementares, sem as quais a transposição será “ineficiente”.

Inevitável a pergunta se estas águas também estarão sob domínio da ANS e de sua lógica mercantil. É gritante ainda que as localidades com maior risco de desabastecimento estão no Piauí, Maranhão e Alagoas, bem longe dos canais.

Fica cada vez mais claro que o motivo da transposição não é a sede de 12milhões de nordestinos, do cansativo discurso de Lula, mas o auspicioso “negócio da água”. Porque vai lhe custar caro,não é a água que o povo do Nordeste todo espera e precisa e merece. De novo, ele é vítima da cruel “indústria da seca”, que melhor seria hoje chamar de “hidronegócio”. Já o Rio São Francisco, o doador do insumo principal para este negócio, precisa bem mais que esgotamento sanitário sem estação de tratamento e mudinhas de árvores aqui e ali.

*Ruben Siqueira, Sociólogo, membro da Comissão Pastoral da Terra na Bahia, colaborador e articulista do EcoDebate.

Fonte:
EcoDebate

Tá mais quente ou não tá?

Seguem dois links de documentos que questionam o aquecimento global. As dicas são do agrônomo Paulo César Martins de Santarém e do geógrafo Arnaldo Santa Cruz, de Belo Horizonte, respectivamente.

“Ainda Orwell” (http://mitos-climaticos.blogspot.com/2009/11/ainda-orwell.html)


"Cientista da Ufal diz que o homem não muda o clima e que o Protocolo de Kyoto é ridículo" (http://efraimneto.tigblog.org/post/361929?setlangcookie=true)

Rádio Rural AM de Santarém ganha prêmio nacional


Na terça-feira, à noite, por volta das 22horas, em Brasília, foram anunciados os oito vencedores do Prêmio Nacional de Tecnologia Social 2009,promovido pela Fundação Banco do Brasil.

O projeto” Rádio pela Educação” da Diocese de Santarémfoi vencedor na categoria Direitos da Criança e do Adolescente e Protagonismo Juvenil.

Ao todo, foram inscritas 694 tecnologias de todo o país. Como finalistas, acomissão organizadora do Prêmio selecionou 24 tecnologias sociaisrepresentando todas as regiões do país.


Todas elas foram premiadas primeiramente com a produção de um vídeoinstitucional. Na cerimônia, foram exibidos os vídeos de cada uma eanunciados os oito projetos premiados com o valor de 50 mil reais.

O coordenador da Rádio Rural, Padre Edilberto Sena, e a coordenadora doprojeto Rádio pela Educação, Rosa Rodrigues, estiveram presentes no eventopara receber a premiação.

O valor recebido deve ser investido na tecnologia social, para a suareaplicabilidade em outras localidades ou municípios e na manutenção doprojeto com os custos operacionais.

Fonte: Fundação Banco do Brasil

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Conflitos fundiários se agravam em várias regiões do estado do Pará

Natasha Pitts*

A cada semana, os conflitos fundiários têm se agravado em várias regiões do estado do Pará. A população rural e urbana tem reagido à ofensiva dos grandes projetos de mineração, madeireiros, pecuaristas e de produção de energia para proteger seus territórios e exigir do poder público, sobretudo, do Governo Estadual e Federal uma solução justa para os problemas no Estado.

Em nota divulgada na sexta-feira (13), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) - Regional Pará fez uma reflexão sobre a situação de algumas regiões e reafirmou seu apoio à luta dos trabalhadores, dos quilombolas e dos indígenas que lutam pela permanência em seus territórios e pelo respeito aos seus direitos.

José Batista, advogado da CPT de Marabá, acredita que os conflitos são os reflexos da ofensiva de várias frentes do capital em direção à Amazônia. "O início do leilão da hidrelétrica Belo Monte, a retirada ilegal de madeira de terras indígenas e o anúncio de despejo de mais de 500 famílias estão contribuindo para aumentar a tensão no Estado e as portas deste conflito são a pecuária, as madeireiras, os projetos de mineração e os projetos do Governo Federal e Estadual", esclarece.

As obras do Governo Federal e Estadual estão sendo realizadas para viabilizar outras obras e atender grandes grupos econômicos. Mesmo os empreendimentos do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC que deveriam contemplar a população do Estado têm servido a este fim.


Segundo José Batista, está sendo realizada pelo Governo a construção de hidrelétricas, de hidrovias, o asfaltamento de estradas e a ampliação de aeroportos, entre outras iniciativas que não promovem o desenvolvimento sustentável da região.

No momento, o Sul e o Sudeste do Pará são os locais onde os conflitos estão mais intensos devido à chegada massiva de migrantes que buscam trabalho nas obras.

"A Hidrelétrica de Marabá prometeu empregar 17 mil pessoas em sua construção, mas, na verdade, poucos migrantes vão conseguir emprego, pois nem todos estão capacitados. E quando acabar a fase de implantação a maioria será demitida ficando só 2 ou 3 mil trabalhadores", explica o advogado.


Grande parte destes migrantes, por não conseguir emprego e não ter onde morar, ocupa propriedades urbanas e rurais. De janeiro a novembro deste ano 26 fazendas foram ocupadas. A área urbana, no mesmo período, soma mais de 15 ocupações.

Nestes locais, estão instaladas cerca de 3600 famílias. Esta situação é a origem de muitos conflitos que têm como desfecho agressões e assassinatos.

Segundo informações contidas na nota da CPT, nos últimos três anos, 66 fazendas foram ocupadas por 10.599 famílias sem terra no sul e sudeste; 101 trabalhadores e lideranças foram ameaçados de morte; 23 trabalhadores foram feridos a bala por pistoleiros e seguranças de fazendas; 17 trabalhadores foram assassinados na luta pela terra e 128 foram presos pela polícia. "A alternativa que o Governo encontrou foi a do despejo e a da ação policial", fala José Batista.

A atuação do Governo também está sendo mais um dos elementos causadores dos conflitos, visto que não há preocupação e intenção de dialogar com os movimentos sociais e com os trabalhadores.

"O que nos preocupa é o silêncio dos Governos Federal e Estadual, pois os conflitos estão se agravando. Eles não estão querendo negociar e rever os projetos.

É responsabilidade do poder público resolver os problemas fundiários e não agravar a conjuntura que está implantada. A situação ainda pode se tornar explosiva", encerra o advogado.


*Fonte: Adital - Agência de Informações Frei Tito para a América Latina Link: www.adital.org.br

LEIA: Nota da CPT Pará sobre os conflitos fundiários no Estado

Dantas recorre de permissão para vistoria em fazendas no PA

Dora Cavalcanti, advogada defensora da Agropecuária Santa Bárbara, de propriedade do banqueiro Daniel Dantas, entregará hoje petição ao juiz da 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo, Fausto Martin De Sanctis, por meio da qual sustenta que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não poderia ter solicitado autorização para vistoriar as terras de seu cliente no Pará.

A advogada alega que a lei em vigor veta a inspeção de propriedades sob ocupação. As propriedades foram ocupadas por sem-terra. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

De Sanctis autorizou a vistoria dos imóveis, acolhendo pedido do Incra e manifestação favorável do Ministério Público Federal (MPF). Ele fundamentou sua ordem no "legítimo interesse social". Em julho, o juiz já havia decretado o sequestro dos bens do banqueiro - alvo maior da Operação Satiagraha -, incluindo seu complexo agropecuário, formado por 27 fazendas, das quais 23 ficam no Pará.


Dora considera o caso um "desmando" do Incra. Procurada pela reportagem do jornal, a direção do instituto avisou que não tem nada a declarar sobre o caso. No pedido de autorização para vistoriar as fazendas, a autarquia havia invocado "princípios da justiça social".


Fonte: http://www.amazonia.org.br

Leia ainda: Incra vai vistoriar fazendas da Agropecuária Santa Bárbara (MST)

Parados

Greve!Servidores do MTE da Justiça Federal e MPU continuam parados

Grilos da Kátia Abreu: mais informações

No blog Azul Marinho com Pequi há mais duas postagens sobre as terras griladas da senadora Kátia Abreu no Tocantins, divulgado pela revista Carta Capital:

São:
Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da AL-MG aprova moção de repúdio à Kátia Abreu

OUÇA ENTREVISTA COM UM DOS CAMPONESES 'DESAPROPRIADOS" EM PROL DO LATIFÚNDIO DE KÁTIA ABREU

Imazon detecta desmatamento de 194 km² na Amazônia Legal em outubro

O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), organização que faz um levantamento paralelo ao oficial da devastação na região amazônica, registrou a destruição de 194 km² de floresta em outubro, o equivalente a cerca de cinco vezes o Parque Nacional da Tijuca (RJ). O instituto detectou ainda 104 km² de degradação florestal (destruição parcial da mata) na região.

O índice teve um aumento de 90% em relação a outubro de 2008, quando o desmatamento registrado foi de 102 km². Ao mesmo tempo, houve queda de 10% em relação a setembro deste ano, quando foram localizados 216 km² de floresta desmatada.

O estado com mais devastação em outubro é o Pará (45%), seguido de Mato Grosso (22%) e Rondônia (13%). Somados, os três representam 80% do total desmatado. Depois vêm Amazonas (9%), Roraima (6%), Amapá (3%) e Acre (2%).

Em relação a situação fundiária, a maioria (83%) do desmatamento ocorreu em áreas privadas ou em diversos estágios de posse. O restante foi registrado em assentamentos de reforma agrária (4%), unidades de conservação (9%) e terras indígenas (7%).

Os municípios mais desmatados foram São Félix do Xingu (PA) com 12 km², seguido de Óbidos (PA) com 7,7 km² e Feliz Natal (MT) com 6,7 km². Graças à pouca cobertura de nuvens, que comumente atrapalha o monitoramento da floresta, foi possível checar 87% da Amazônia Legal no mês.

Baixe o arquivo:
Transparência Florestal da Amazônia Legal (Outubro de 2009)

Pará: Policiais ou jagunços?

Transcrevo a seguir na íntegra carta pública do Frei Henri Burin des Roziers, da CPT do Sudeste do Pará, sobre as recentes e bárbaras ações da Polícia Militar do Pará naquela região.

“Segundo os relatos de trabalhadores rurais cerca de 200 policiais civis e militares, vários deles embriagados, realizaram operações nessas ultimas semanas nos acampamentos da Fazenda Rio Vermelho, Castanhais e Espírito Santo, todas na região de Xinguara.

Espancaram, torturaram até mulher grávida, humilharam, ameaçaram de prisão e de morte, apontaram armas para os trabalhadores, apreenderam pertences das famílias e destruíram suas roças.

Apenas para os dois primeiros acampamentos existia ordem judicial de busca e apreensão de armas e munições e ainda assim a policia agiu com violência e arbitrariedade, extrapolando totalmente os limites da legalidade e ferindo a dignidade e os direitos humanos dos trabalhadores e trabalhadoras acampadas.

No dia 12.11.09, no Acampamento Alto Bonito, na Fazenda Castanhais, chegaram cerca de 50 policiais, dentre os quais, membros da Delegacia de Conflitos Agrários (DECA), Policiais Militares e integrantes da Tropa de Choque. Os acampados relatam que homens e mulheres foram constantemente humilhados e até ameaçados de morte pela policia durante a operação. Sofreram muita violência psicológica, a fim de que identificassem pelo nome todos os lavradores, bem como os coordenadores.

Destaca-se em particular a arbitrariedade e violência da policia com relação à lavradora Neidiane Rodrigues Resplandes, que mesmo estando grávida de poucos meses, foi obrigada a caminhar cerca de meio quilômetro, debaixo de ofensas e xingamentos. Após uma sequencia de tortura psicológica para que dissesse os nomes dos coordenadores e onde estavam as armas, a mulher passou mal e teve sangramento ali mesmo na frente dos policiais, que ao perceberem o estado da lavradora, colocaram-na no carro e a deixaram no Acampamento.

Segundo os acampados, nenhuma arma de fogo foi apreendida, mas a policia levou muitas ferramentas de trabalho, tais como: facões, facas de cozinha, machados, bomba costal, uma antena de celular, alguns quilos de arroz, feijão, documentos pessoais, 06 motocicletas e até os galões de pegar água no córrego. Nenhuma família sabe para onde foram levados os seus pertences.

Dois dias depois, em 14/11, foi a vez do Acampamento João Canuto, na Fazenda Rio Vermelho, aonde chegaram cerca de 200 policiais, incluindo aproximadamente 15 militares da cavalaria. Esses cavaleiros adentraram as roças dos lavradores e destruíram parcialmente as plantações de milho, mandioca e feijão. Durante a revista, os policiais levaram também vários objetos pessoais das famílias, inclusive 02 bandeiras do MST e 04 facões.

Contudo a maior demonstração de vandalismo e brutalidade da policia ocorreu no Acampamento Vladimir Maiakovisk, na Fazenda Espírito Santo. Na noite de 22/11, por volta das 19h, chegaram cerca de 30 policiais militares do GOE (Grupo de Operações Especiais) e passaram a agredir os acampados. Eles desceram do ônibus trajando shorts e camisas tipo regata, todos armados com pistolas, rifles e espingardas calibre 12, gritavam xingamentos e palavras de baixo calão.

Um dos policiais fez a lavradora Rita de Cássia deitar no chão e apontou uma espingarda calibre 12 para a sua cabeça. Outro militar ameaçou de morte o acampado Weston Gomes e lhe deu um soco, na altura da costela. Outro policial apontou a arma para a agricultora Elione, abriu e chutou a sua bolsa.

Conforme as declarações dos acampados, a maioria dos policiais demonstrava visíveis sinais de embriaguez alcoólica e em nenhum momento apresentaram qualquer ordem judicial para adentrar e revistar o acampamento.

Lembramos que no IV Seminário Nacional da Proteção de Defensores de Direitos Humanos, estava presente a Comissária da ONU para assuntos de Direitos Humanos, Navy Pillay, que advertiu sobre excessos cometidos por policiais: “Agentes policiais tem que saber que não podem abusar de seu exercício profissional”.

Parece que essa advertência não significa nada para esses policiais e seus superiores, pois o que se observa é a repetição das praticas violentas e de banditismo que caracterizaram a “Operação Paz no Campo” ocorrida no Sul do Pará em novembro de 2007 e que ficou conhecida pelos movimentos sociais como o “Terror no Campo”. Até quando isso vai continuar?

Xinguara-PA, 25 de novembro de 2009
Frei Henri Burin des Roziers
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA DO SUL E SUDESTE DO PARÁ.”

Fonte: MST

Sentença rejeita indenização de R$ 680 milhões por área grilada

Sentença assinada pelo juiz federal de Altamira, Antonio Carlos Almeida Campelo, rejeitou pedido formulado por seis pessoas que cobravam da União uma indenização no valor atualizado de R$ 680,589 milhões, sob o argumento de que seis imóveis de suas propriedades, situados no município de Pacajá, sudoeste do Pará, teriam sido objeto de desapropriação indireta por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Da sentença (leia aqui a íntegra) ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).

Como o processo envolve o nome de Carlos Medeiros, pessoa inexistente em nome de quem há imóveis que alcançam quase um terço do território do Estado do Pará, o juiz federal mandou que seja remetida cópia dos atos principais do processo ao Ministério Público Federal, “para as providências cabíveis na seara criminal em face dos autores e dos advogados atuantes em seus nomes.”

O processo, que começou a tramitar em 1993 na Seção Judiciária do Distrito Federal e depois foi transferido para a Subseção de Altamira, “envolve um dos maiores casos de ‘grilagem’ de terras públicas de nosso País”, destaca a decisão judicial. Segundo os autores – identificados como Tasso Assunção Costa, Vera Lúcia de Aráujo Assunção Costa, Cláudio Araújo Assunção Costa, Patrícia Araújo Assunção Mendes, Eugênio José Boches Mendes e Ana Paula de Araújo Assunção Costa -, seus imóveis, com uma extensão total de 22.769 hectares, teriam sido adquiridos de Carlos Medeiros.

“Ocorre que, na verdade, Carlos Medeiros, que possui RG e CPG, é uma pessoa inexistente. Ele é, na essência da palavra, um fantasma. Há, nos autos, completa qualificação, procuração particular, mas essa pessoa, segundo diversos inquéritos policiais, ações judiciais e procedimentos administrativos, foi obra de ficção de uma quadrilha de fraudadores, que objetivava grilar extensa área no Pará”, diz o juiz federal Antonio Carlos Campelo.

Grilagem - Segundo a decisão judicial, os grileiros forjaram inventários em nome dos dois portugueses, já falecidos há 150 anos, e transformaram uma gleba de cerca de 9 mil hectares em 30 milhões de hectares, o que representa 30% do Estado do Pará - o segundo maior do Brasil -, segundo comprovado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Grilagem na Amazônia, concluída em 2002, na Câmara dos Deputados.

Campelo acrescenta que a escritura pública dos imóveis, registrada em nome de Carlos Medeiros, reveste-se de absoluta nulidade. “A fraude existente nestes autos vem sendo desmontada por várias decisões contrárias da Justiça Federal em processos aventureiros semelhantes, como o de nº 2006.39.03.000887-0, sentenciado em 2006 nesta Subseção Judiciária, e também em outros existentes na Justiça Estadual do Pará”, informa o magistrado.

Além de ter rejeitado o pedido de indenização, o juiz declarou a nulidade e determinou o imediato cancelamento dos registros dos seis imóveis no Sistema Nacional de Cadastro de Propriedades Rurais. Determinou ainda que, em dez dias, seja encaminhado ofício ao cartório da Comarca de Portel (que tem jurisdição sobre o município de Pacajá) para dar cumprimento à decisão, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento, além de imediata prisão em flagrante e abertura de inquérito policial para apurar a responsabilidade dos que se negarem a cancelar os registros imobiliários.

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará - Seção de Comunicação Social

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

CPT divulga dados parciais de conflitos e violência no campo

A CPT Nacional divulgou, no dia 23 de novembro, os dados parciais de conflitos e violência no campo referente ao período de janeiro a 15 de novembro, desse ano.

Sob o título “Sintonia entre capital e Estado mantém a violência no campo”, os dados revelam que os conflitos e a violência continuam ameaçando a vida do povo do campo. Em relação ao mesmo período do ano passado, o número de conflitos diminuiu de 942 em 2008, para 731 em 2009; as ocupações se mantiveram praticamente estáveis, com 231 esse ano; os acampamentos diminuíram de 37 para 32; as torturas aumentaram de 3 para 20 e os assassinatos mantiveram em 20 (existem assassinatos em investigação, que não foram contabilizados).

Para conferir os dados, na íntegra, acesse o site da CPT (www.cptnacional.org.br).

Fonte: CPT Nacional

Os heróis...

Vi há alguns dias atrás no blog do Sakamoto algumas fotografias e o link que dava acesso a outras, sobre alguns heróis que são os imigrantes nos EUA. Trata-se de uma obra da fotógrafa Dulce Pinzón que aborda a situação dos latino-americanos naquele país, trabalhadores que no ensaio aparecem fantasiados.

Como há alguns leitores deste blog nos Estados Unidos e Europa, alguns imigrantes, trago algumas fotografias destes heróis.

Como disse o Leonardo Sakamoto: “Os imigrantes são maltratados e considerados cidadãos de segunda categoria. Quando ilegais, apesar de trabalharem duro para o crescimento do país, são presos e deportados quando encontrados pela polícia. Passam por todo o tipo de preconceito racial, religioso, lingüístico. E enquanto devolve imigrantes, o país e suas empresas exploram os recursos naturais e a mão-de-obra do país de origem dos imigrados, ganhando muito dinheiro com isso e não trazendo desenvolvimento sustentável. Estados Unidos, Brasil, Espanha… A descrição cabe como uma luva para todos.”

Seguem algumas fotos:

BERNABE MENDEZ originario de Guerrero trabaja limpiando vidrios en los rascacielos de Nueva York. Manda 500 dólares al mes


MINERVA VALENCIA originaria de Puebla trabaja como niñera en Nueva York.Manda 400 dólares a la semana.

PAULINO CARDOZO originario del Estado de Guerrero trabaja como cargador en Nueva York.Manda 300 dólares a la semana.

ADALBERTO LARA originario del Estado de México empleado en la construcción en Nueva York. Manda 300 dólares a la semana.
FEDERICO MARTINEZ originario del Estado de Puebla trabaja como taxista en Nueva York.Manda 250 dólares a la semana.

Outras fotos podem ser vistas no sítio da fotógrafa Dulce Pinzón

"Hidrelétricas do bem", bem mal!


Está em várias revistas de circulação nacional um lindo encarte sobre "Um novo conceito em hidrelétricas", as "hidrelétricas do bem". O folheto se foca no chamado complexo do Tapajós e suas 5 barragens e ainda na UH de Belo Monte, no rio Xingú.

Fale-se na "potência" dos projetos, no "respeito ao meio ambiente" e no "público" a ser atendido. Encontrei no Blog da Telma Monteiro, uma boa análise das mentiras. Reproduzo-a abaixo:

Eletrobrás elaborou cartilha com propaganda enganosa sobre projetos de hidrelétricas no rio Tapajós

A Eletrobrás fez uma espécie de cartilha com material publicitário patrocinado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em que apresenta “um novo conceito em hidrelétricas” inspirado em plataformas de exploração de petróleo em alto mar.

Seria hilário se não fosse trágico. As autoridades do governo federal em especial do MME e da Casa Civil estão tão embriagadas com essa orgia energética que acabam ficando criativos. A Eletrobrás está apresentando nesse folhetim uma chamada “inovação” na construção de hidrelétricas na Amazônia. O tom é de ufanismo, tipo, “hidrelétricas do bem” (isso significa que para eles as outras que estão sendo construídas não são) ou “desmatamento cirúrgico” (inspirado no Bush) ou ainda “reflorestamento radical”.

Essa peça publicitária com propaganda enganosa será distribuída à população na região do Tapajós. O conteúdo, além de conter frases de efeito, é subliminar, faz crer que a construção é iminente, passa batido sobre o processo de licenciamento ambiental e tem ilustrações que levam a falsa impressão de que não haverá impactos ambientais e sociais graças ao novo conceito de “usinas plataforma”.

Para acessar a cartilha enganosa da Eletrobrás, clique
aqui

Para saber mais sobre as hidrelétricas clique em rio Tapajós e rio Xingú

Vale a leitura!

A revista Carta Capital trouxe e o blog-irmão Azul Marinho com Pequi reproduziu a matéria de como uma reforma agrária às avessas tirou terras de pequenos agricultores e as entregaram a figurões como a senadora Kátia Abreu.

Leia em:

A HISTÓRIA POR TRÁS DA DAMA DA BANCADA RURALISTA: REVISTA CARTA CAPITAL DESNUDA A VIDA DE KÁTIA ABREU

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Arapiuns e o “temor” das elites regionais

Por Edilberto Sena*

A elite, político-econômica de Santarém e da região, está incomodada. Sua maneira fácil da enriquecer à revelia das leis e dominar a sociedade está sendo desmascarada e aí, utiliza seus acólitos para criminalizar os que tentam perturbar sua vida cômoda. Desta vez são os moradores do Alto Arapiuns que recebem a irada reação da elite regional.

Para isso, são utilizados certos meios de comunicação e certos auto-arvorados antropólogos para forjar a criminalização. Ignoram intencionalmente, ou por desconhecimento mínimo das leis brasileiras, e passam a acusar os moradores do Alto rio Arapiuns de vândalos e mentirosos. O Conselho Diocesano de Pastoral da Diocese de Santarém, dentro de sua função evangélica, assume a defesa dos acusados, em nome da justiça e da verdade.

Começa a carta aberta com uma declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas que diz o seguinte – “os povos indígenas têm o direito de determinar sua própria identidade ou pertencimento étnico, conforme seus costumes e tradições. Isso não impede das pessoas indígenas em obter a cidadania dos Estado em que vivem”.

Portanto, não é qualquer dito pesquisador que tem autoridade para classificar tal grupo de ser ou não indígena. Quem tem autoridade para isso são os profissionais gabaritados que respeitam as leis.

Por isso, a carta aberta da Diocese conclui dizendo que: “Frei Florêncio, franciscano, é filho da região e doutor em antropologia e sociologia e, portanto, tem mais elementos do que alguns investigadores de plantão, para fazer uma análise antropológica dos povos da região”. Com isso, a sociedade é alertada para não se deixar enganar pela falsa propaganda da elite política econômica, que está incomodada por quem busca seus direitos e não aceita mais ser explorado e inocente útil.

O que hoje ocorre no Oeste do Pará, certamente está ocorrendo em toda a Amazônia. As elites não aceitam que os povos exijam seus direitos. Daí a quebra de braços.

*Pároco diocesano e Coordenador da Rádio Rural AM de Santarém. Editorial de 23.11.09

Leia ainda:
Carta aberta sobre os acontecimentos no Rio Arapiuns (Carta da Diocese de Santarém)

Turismo em Santarém

No blog do Jeso, na postagem Tire proveito, prefeita!, fiz o seguinte comentário:

Estive neste mês no Rio e em Fortaleza de férias. A publicidade sobre Santarém realmente é uma das melhores: está em aeroportos com gigantecas fotos de apresentações culturais e de Álter-do-Chão; em programas de TV que mostram a Floresta Nacional do Tapajós e o chamado turismo de aventura; em inserções comerciais do Ministério do Turismo, enfim em muitos espaços físicos e midiáticos.

O lamentável nesta história não é somente a prefeita não “tirar proveito”, mas a ausência de qualquer investimento em melhorias reais da cidade e atraia turistas que venham e voltem. E melhorias não são viadutos que soterram igarapés ou passarela que levam pedestres do nada ao lugar nenhum. É sanear a cidade, despoluir o rio, retirar aquele mostrengo da Cargill que tapa o pôr-do-sol (entre outras barbaridades que eles fazem); valorizar o conjunto arquitetônico histórico; sinalizar ruas e monumentos; tapar os buracos; arborizar, enfim, promover uma série de melhorias para a população, maior merecedora disto tudo. Assim, o turista também se sente merecedor. Estas tarefas, digamos assim, cabe ao poder público. Mas há outras tarefas e outros atores com papel também a desempenhar.

O turista que vem a cidade irá gostar se ser maltratado pela poluição visual e sonora do centro da cidade, promovida por comerciantes e seus comerciários mal pagos, mal preparados e em números insuficientes para fazer um bom atendimento? Ou será que o turista irá gostar de vê a sujeira no rio da “Pérola do Tapajós”? E o que dizer dos hotéis da cidade, com baixa capacidade de hospedagem, que com qualquer eventozinho estão lotados, isso sem falar também no péssimo atendimento e higiene, com boas exceções. O que dizer da falta de estruturada e total amadorismo para promover roteiros nas redondezas? Eu mesmo, morando aqui a três anos, tenho enorme dificuldade para ir, por exemplo, ao Lago da Maicá, aqui do lado. Cadê as entidades do chamado sistema “S” (Sebrae, Sesi, Senai...) para também ser indutoras do turismo? Cadê os incentivos para as manifestações culturais? Cadê o mínimo de infra-estrutura nas praias? Cadê a cultura de “tratar bem” ou invés de “explorar esse otário”?

E estou falando na política de atração do verdadeiro turismo, e não de incentivo à prostituição que é o que se tornou o litoral do Nordeste brasileiro, infelizmente, acompanhado ainda da especulação imobiliária que está destruindo comunidades e paisagens inteiras. Um bom turista que vem querendo conhecer a floresta, os rios e o povo da Amazônia, que goste de ser bem recebido, que fale bem e cuide da cidade para outros que venham também e que volte.

Se até mesmo o nosso potencial natural é constantemente ameaçado pelo desmatamento, as hidrelétricas e hidrovias, a pesca predatória... A propaganda é bem-vinda, mas sem uma política de turismo servirá apenas para visitas extemporâneas e os daqui não vão tirar o seu bom proveito, e nem quem vier de fora.

Decretos regularizam territórios quilombolas

O Diário Oficial da União de ontem publicou os decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regularizam territórios quilombolas em 14 estados brasileiros. Para isso, estão sendo desapropriados 342 mil hectares de terra.

Mais de 3,8 mil famílias serão beneficiadas. De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), esses são os primeiros decretos de áreas quilombolas que envolvem desapropriações.

Fonte: Correio Braziliense

Cara a cara com a morte

Conflito no campo: Irmã Geraldina vive tentando driblar seus algozes e, apesar das ameaças e emboscadas, o medo não a impede de lutar ao lado de 85 famílias de sem-terra no Salto da Divisa (MG)

Maria Clara Prates*

Um calafrio percorreu o corpo franzino da religiosa quando uma voz masculina previu um destino trágico para ela: “Você só vai parar quando acontecer com você o mesmo que aconteceu com a irmã Dorothy Stang (1)”. Tem sido assim, marcados pelo terror, perseguições e ameaças, os últimos três anos da vida da irmã dominicana da Congregação Romana de São Domingos, Geralda Magela da Fonseca, de 47 anos, ou irmã Geraldinha, que luta ao lado de 85 famílias de sem-terra no município de Salto da Divisa, no Vale do Jequitinhonha (MG), uma das regiões mais pobres do mundo.


Há pelo menos um mês, irmã Geraldinha vive como foragida. Deixou a cidade e nunca sabe aonde vai dormir para tentar driblar seus algozes, que a ameaçam desde 2006. Como proteção, conta apenas com a ajuda de amigos. A polícia afirma que, até que fique comprovada a veracidade das ameaças registradas em vários boletins de ocorrências, não pode fazer nada.

Foi assim também com a irmã Dorothy, que recebeu inúmeras ameaças até que sua luta foi encerrada com seis tiros: um na cabeça e cinco no corpo.

Apesar da fé, irmã Geraldinha confessa que vive hoje com medo e admite que são muitas as semelhanças de sua luta com a missionária Dorothy, mas, independentemente do risco, garante que vai retornar ao acampamento na Fazenda Manga do Gustavo, vizinha à Fazenda Monte Cristo, pertencente à Fundação Tinô Cunha, que está em processo de desapropriação. A área já foi considerada improdutiva, mas o processo nº 54170003519/2005-30, para desapropriação, ainda se arrasta na burocracia federal e faz com que o clima fique ainda mais tenso na região, que tem como característica os grandes latifúndios.

Perseguição
Com pouco mais de 1,5 metro e 42 quilos, cabelos presos por uma longa trança, irmã Geraldinha se defende como pode. Além de não ter paradeiro certo, não sai desacompanhada e trocou o chip do celular. A sua indignação, no entanto, é inversamente proporcional ao corpo frágil. “Deixei o acampamento porque não suportava mais tantos telefonemas ameaçadores. Vou voltar sim e em breve. Com minha saída, as famílias estão enfrentando uma pressão ainda maior e não podem desistir da luta”, afirma. Segundo a religiosa, a ocupação da Manga do Gustavo foi feita por 185 famílias, mas o terror e a espera de mais de três anos fizeram com que cerca de 100 desistissem.

Irmã Geraldinha afirma que o cerco a ela se fechou ainda mais depois da eleição do atual prefeito, Ronaldo Cunha Peixoto (DEM), que teria vínculo com a Fundação Tinô da Cunha, proprietária da fazenda. “Já escapei de duas emboscadas, porque fui avisada a tempo por pessoas que perceberam uma movimentação diferente na estrada que dá acesso ao acampamento. Da mesma forma, fui avisada que, no dia 29, estava sendo procurada por forasteiros em um Celta preto, com vidros escuros, que não eram da cidade”, relata. Foi essa perseguição intensa que fez com que a religiosa deixasse a região.

Para fugir do cerco, a religiosa conta que se disfarçou para deixar o acampamento, onde estava sendo aguardada por desconhecidos. “Tinha acabado de chegar quando fui avisada que desconhecidos procuravam por mim. Assim, aproveitei que estava chovendo e me disfarcei com várias peças de roupa, que me deram uma aparência de uma pessoa mais gorda”, relembra. Para deixar o lugar, diz que foi providenciada uma moto e usou como rota de fuga picadas abertas em terrenos da região. “De novo, consegui sair ilesa, mas até quando?”, indaga, mostrando um documento elaborado pela CPT que traz a macabra relação de ocorrências e ameaças sofridas pela religiosa.

1 - Violência
Missionária americana, naturalizada brasileira, Dorothy Stang foi assassinada aos 73 anos em uma emboscada em Anapu, no Pará, cidade que se tornou um dos principais pontos de conflitos na disputa por terra. A freira trabalhava na Comissão Pastoral da Terra e lutava ao lado da comunidade pela reforma agrária. Denunciou, em diversas ocasiões, a violência fundiária e a grilagem de terras na região. Doroty recebeu ameaças de morte, sem se deixar intimidar, até que sua luta pelo direito dos pequenos agricultores foi encerrada com seis tiros à queima-roupa em 12 de fevereiro de 2005: um na cabeça e cinco no corpo.

AUDIÊNCIA
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas fará audiência pública na cidade para conhecer melhor a situação. Mais uma porque o drama de irmã Geraldinha e das famílias já foi constatado pelo Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. O vice-coordenador da secretaria, Oscar Gatica, esteve em Salto da Divisa, em 17 e 18 de setembro, e produziu um parecer no qual recomenda ao Ministério Público, à Polícia Militar e à Defensoria Pública apurar a situação e oferecer proteção à irmã.

Entretanto, a religiosa garante que, até agora, nada foi feito. Mais lenha na fogueiraDona de um estilo discreto, irmã Geraldinha não faz acusações nem aponta nomes. Diz apenas que quatro pessoas, entre elas um ex-vereador, estão respondendo a processo por ter ateado fogo próximo ao acampamento para aterrorizar as famílias. As ameaças e investidas estão registradas em seis boletins de ocorrências, que ainda não se traduziram em identificação ou punição dos culpados, relata a religiosa.Segundo ela, a audiência no dia 28 com os quatro suspeitos serviu apenas para colocar mais lenha na fogueira que já arde há três anos.

“Essa foi uma das razões que me empurrou para fora da cidade e do meu trabalho junto aos carentes. Os quatro disseram que queriam que o caso fosse julgado para comprovar sua inocência e não aceitaram a transação penal proposta”, lembra.Irmã Geraldinha conta que sua história de luta teve início em 1993, quando deixou São Paulo para trabalhar em Salto da Divisa, cidade escolhida pela congregação para formar nova comunidade de inserção, que teria como alvo os mais pobres. Inicialmente, o trabalho foi de assistir velhos, abandonados à própria sorte por não poderem mais trabalhar nas fazendas e crianças, que necessitavam de reforço escolar.

“Mas o trabalho foi aumentando e, diante da falta de emprego, vimos que era possível conseguir um pedaço de terra para os mais carentes, já que a região é toda de latifúndios”, explica.A religiosa é filha de lavradores, uma família cristã de 15 filhos, e diz que cresceu na prática religiosa, em São Domingos do Prata, na região central de Minas.

“Toda a nossa família foi sustentada com o trabalho da terra, sei da sua importância”, diz, lembrando que tem dois irmãos que são pastores da Igreja Quadrangular. Foi nesse caldo cultural que irmã Geraldinha escolheu a vida religiosa, à qual se dedica desde 1991. “Quando comecei, fiz um trabalho com as irmãs salesianas, na capital paulista, assistindo crianças de rua. Tive assim condições de ver que era possível colocar em prática as ensinamentos religiosos. Das crianças de rua paulista para a luta em Salto da Divisa, esse foi um caminho natural para irmão Geraldinha. “Eu me ofereci para participar.”

Silêncio
A reportagem tentou falar com o prefeito Ronaldo Cunha Peixoto sem sucesso. Procurado na sexta-feira na prefeitura, foi informado que o expediente administrativo era somente até as 13h e, por isso, ele não se encontrava. O Correio/Estado de Minas procurou a assessora de imprensa do prefeito, a quem informou o assunto da reportagem. Ela retornou a ligação e disse que não tinha conseguido contato com o prefeito, uma vez que ele participava de uma série de reuniões com sua equipe.

Fonte:
Correio Braziliense

Amazônia: o que será amanhã?

Numa noite das mais concorridas, o Padre Edilberto Sena lançou ontem o primeiro volume em livro dos seus editoriais na Rádio Rural AM de Santarém. Estiveram por lá a prefeita, o vice, o deputado irmão da prefeita, os secretários, o bispo, parte de sua enorme família e inúmeros ouvintes e agora leitores.

Para minha surpresa, logo na apresentação do livro, este blog é citado como aquele que divulga os seus editoriais de assuntos mais gerais.

Dada a gama de assuntos e quantidade de artigos escritos nos últimos oito anos, não seria prático a publicação de um único livro com todos os editoriais. A solução foi organizar o livro por assuntos temáticos, tarefa das mais árduas é que coube ao trio das irmãs Sena: Eunice, Enoy e Elenice.

Para Edilberto, a chave para a leitura do livro está não somente na análise dos artigos no presente, como também perceber como estas opiniões se refletirão no futuro. Este também é um dos motes que justificam o título do livro.

Um bom termômetro são artigos sobre o governo Lula. Neles se percebe como evolui, talvez como a maior parte dos brasileiros mais críticos e esperançosos, a percepção de que o governo que prometia com a esperança derrotar o medo, usou essa esperança para perpetuar o poder daqueles que a 509 anos amedrotam o nosso povo.

A leitura de “Amazõnia: o que será o amanhã” tem ainda o sentido proféticio, como bem disse Manuel Dutra no prefácio do livro. Profético não no sentido místico, mas no sentido de jogar luzes sobre o futuro incerto de uma Amazônia saqueada por mineradoras, madeireiras, pecuaristas, sojeiros e políticos da pior espécie, ao mesmo tempo em que se desenvolve as lutas dos indígenas, afro-descendentes, sem terras, ribeirinhos, seringueiros, campesinos e trabalhadores urbanos.

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Fim de férias

De volta ao batente, mas valeram as férias, o SINGA, o Rio, rever os amigos e familiares, bater perna, a praia...

Enfim, acabaram!

Minhas duas multidões ontem...

Torcida do Ceará recepciona o time que subiu para primeira divisão do Campeonato Brasileiro, em Fortaleza-CE. (Foto: Diário do Nordeste)

Fiéis seguem a imagem de Nossa Senhora da Conceição na festa do Círio, em Santarém-PA (Foto: Ronaldo Ferreira/Blog do Jeso)
Escapei das duas por pouco: sai de Fortaleza pela manhã, quando acontecia o Círio e cheguei a Santarém à tarde, quando a torcida do vozão cercou o aeroporto.

Círio I

Quando cheguei ontem à tarde em Santarém a cidade ainda vivia a “ressaca” do Círio de Nossa Senhora da Conceição, maior festa religiosa do Oeste do Pará. Hoje no jornal, vi que na paróquia de Nossa Senhora de Fátima, a homenagem à Santa veio acompanhada de um grito de alerta: uma encenação sobre os riscos das hidrelétricas no rio Tapajós.

Círio II

Na direção contrária, a Diocese de Santarém abriu as comemorações festivas, mais uma vez com patrocínio e publicidade da multinacional Cargill que tantos males trazem aos fiéis e infiéis da região. Achando pouco, ainda inovou com mais uma marca: a Eletronorte das hidrelétricas do PAC na Amazônia, inclusive nos rios Xingu e Tapajós.

O que estão falando no Ceará

Com Luizianne (prefeita), “Fortaleza é bela”.


Com Cid (governador), o “Ceará é lindo”.


Com Dilma em 2010, o Brasil será um arraso!

Fim (ou início) de festa para o PF4

Apesar de não está na cidade na data do festejo, nossos enviados especiais me passaram com exclusividade as fotos do bota-fora do PF4 (Perito Federal e Fotografo Fernanco Faccio) que deixará as terras mocorongas na próxima quarta-feira, passando a morar definitivamente em Santa Catarina.

Seguem algumas fotografias, selecionadas!

01 – Público tricolor consolida-se

02 – Agrônomos e Jamanxins (oh falsidade!)

03 – O Lôro e o Gallo loiro

04 – O casal Naggo e Marcela, com a festa do enlace à vista.

05 – Atingidos pelas enchentes em Altamira também estiveram na festa
06 – Os fotógrafos Takao e Faccio

07 – A diversidade também esteve presente

08 - Mais diversidade...

09 - O Zécutor Frank e o Coxinha

10 – Os Seca-botecos
11 – Os Srs.: Edione, Ansarah e Marcial

12 – O que a Coca-cola não faz com a pessoa...

13 – Sem comentários! Desce....

14 – O Casal Bibi e Machioro
15 – As amigas

16 – Mais amigas

17 – Olha quem deixaram ‘pastorando’ a cerveja...

18 – Tiveram até umas quentinhas no final...
19 – Moacir e Edna, que romântico.

20 – A Doutora Lúcia e o Doutor Paulo também não ficaram atrás...

Em cartaz!

Estão nos cinemas dois filmes sobre o fim do mundo e a destruição do Brasil. Vejam os cartazes abaixo:




Frases


“...na certeza de que seu compromisso com a defesa dos direitos humanos não permitirá que seja cometido pelo Brasil o crime de entregar Cesare Battisti a um destino semelhante ao vivido por minha mãe e minha família.”, disse Anita Leocádia Prestes, filha de Olga Benário e Luis Carlos Prestes, em carta enviada ao Presidente Lula em que pede a não extradição do militante e escritor Cesare Battisti para a Itália. A íntegra da carta, bem como outros documentos podem ser acessados na página do “Comitê de Solidariedade a Cesare Battisti”: http://www.cesarelivre.org/

Usina colonial: é Belo Monte

Por Lúcio Flávio Pinto*

Talvez a projetada hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, se torne única na história da energia em todo mundo: o custo da transmissão irá superar o da geração. Jorge Palmeira, presidente da Eletronorte, diz que a obra da usina sairá por valor “superior” (não diz em quanto) a seis bilhões de reais. Já a linha de transmissão custará R$ 7 bilhões. Em geral, a hidrelétrica é muito mais cara do que a sua linha. Por que a diferença?


Belo Monte foi concebida para gerar energia para consumidores que estão a grande distância e não para atender demanda local. Suas linhas de transmissão poderão chegar a três mil quilômetros de extensão para que ela atinja os mercados mais eletrointensivos do país. Como o pacote completo do projeto, superando R$ 13 bilhões, dificilmente atrairia interessado e ainda exporia o seu custo a críticas, a obra foi dividida em duas partes e assim será licitada (ainda neste semestre, na expectativa da estatal).

Como se trata de um projeto colonial, de transferência de energia bruta para transformação em outro local, o que acontecerá é que essa linha de transmissão será quase só de mão única. No período úmido, quando chover bastante no vale do rio Xingu, ela remeterá para o sul uma enorme quantidade de energia, que a Eletronorte continua a dizer que chegará a 11 mil megawatts (um terço a mais do que a potência máxima de Tucuruí).

No período seco, quando não haverá água suficiente, em algum momento sequer para movimentar uma só das 20 máquinas da casa de força da usina, não virá por esse linhão a energia do sul, que estará em período hidrológico favorável, através do sistema integrado nacional. Por quê? Porque não haverá demanda significativa em torno de Belo Monte, típico projeto de enclave e não de desenvolvimento, para absorver a carga justificável para transferência em alta tensão por essa distância.

Se o que a Eletronorte diz for verdadeiro, mesmo em certos momentos do verão no Xingu, quando poderá estar gerando de 800 a até mil MW, Belo Monte continuará a ser um sangradouro de energia do Pará se não surgir empreendimentos produtivos associados à oferta abundante de energia. Por enquanto, essa relação não foi estabelecida. O que existe são conjecturas e especulações. Ou, quando muito, intenções não consolidadas.

Se Belo Monte sair, o Pará se tornará o maior exportador de energia bruta do Brasil (é o 3º no momento). Talvez do mundo. Não é um título que nos honre, muito pelo contrário. Estará mandando para outros lugares um dos principais insumos do desenvolvimento para se subdesenvolver cada vez mais.

*Artigo originalmente publicado no Jornal Pessoal (Belém-PA).

Projeto quer entregar 10 milhões de hectares do Cerrado do Piauí a grileiros

Mais uma vez com o nome de “regularização fundiária”, estão promovendo a farra da grilagem. Desta vez é no Piauí.

Tramita na Assembléia Legislativa do Estado um projeto de lei que “regulariza posses” até 2.500 hectares. Segundo o procurador Ivaldo Fontenele, de Teresina, o projeto de lei "promove a entrega de cerca de 1 milhão de hectares do cerrado piauiense". Para o procurador, o projeto também favorece a grilagem de outros 10 milhões de hectares. "O projeto que está sendo apresentado nada mais é do que uma manobra milionária que favorecerá os grileiros, a concentração de terras, a dilapidação do patrimônio público e o desmatamento dos cerrados piauienses", declarou.


Os cerrados piauienses são uma das áreas de maior expansão do agronegócio no país.

No blog “Vermelho”, ligado ao PCdoB, está uma matéria que defendo o projeto e ilustra muito bem como se dará o esquema, na maior cara de pau (detalhes em vermelho). Só um detalhe, o presidente do Instituto de Terras do Estado é do partido e também na maior cara de pau, diz os grileiros ficarão de fora. Segue a matéria:


"Terras do cerrado piauiense serão regularizadas

Os produtores que adquiriram terras nos cerrados piauienses (mesmo com problemas na documentação de posse), mas que estão produzindo até o limite de 2.500 hectares, vão ter suas situações legalizadas pelo Estado, dentro do que prevê um substitutivo de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Piauí.

De acordo com ele, aqueles que não estiverem produzindo nas suas áreas como um todo e que forem considerados produtores apenas até o limite de 2.500 hectares vão perder terras. “Normalmente, eles trabalham em condomínio onde cada uma tem até 2.500 hectares e assim formam uma área maior. Agora, aquele que for considerado produtor apenas de 2.500 hectares, regularizados esses 2.500 hectares, o restante o Estado dará outro destino”, explica o deputado Antônio Félix, presidente da Comissão que avalia o processo.

O presidente da Comissão, criada para resolver a questão da regularização fundiária nos cerrados piauienses, disse que o problema pode ser resolvido através de um rateio de posses de terras entre sócios das propriedades. “Se alguém tiver mais de 2500 hectares, (a titularidade) pode ser rateado entre sócios da propriedade”, explica Félix.

Para o diretor geral do Interpi, Luis Ribeiro, na hora de regularizar uma área vão acontecer vistorias e a manifestação das classes representativas dos produtores. “O grileiro vai ficar de fora. Nós vamos separar o “joio do trigo”. Vamos entrar com ações de nulidade de atos, retomar áreas para que elas sejam repassadas e tenham o destino do desenvolvimento”, afirma Luis.

Luis falou de algumas ações judiciais que ainda estão em tramitação no Poder Judiciário, mas não as considera como ações de regularização fundiária, e sim, de resolução de conflitos individuais entre posseiros.

Em relação aos Cartórios de Registro Civil envolvidos com a questão da grilagem de terra, Luis lembra que já houve um trabalho do Governo em parceria com o Ministério Público, Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral de Justiça onde foram tomadas algumas medidas em relação aos cartórios. “Em algumas áreas que estão em conflito eles estão impedidos de fazer transferências de domínio até que a solução seja encontrada”, explica Luis.

Analisando o processo histórico e a forma como as terras dos cerrados piauienses foram repassadas do Estado para a iniciativa privada, o diretor geral do INTERPI, Luis Ribeiro disse que a maioria das transações foi feita de maneira equivocada. “As terras eram, a princípio, devolutas, pertenciam à União. Hoje são do Estado. Para que passem para o privado há necessidade, primeiro, de que as terras devolutas sejam matriculadas e registradas em nome do Estado”, explica Luis.

Ele explica ainda que, equivocadamente, terras foram repassadas através de arrecadações, usucapião, decisões judiciais, etc. Segundo ele, até as prefeituras municipais doavam terras para terceiros. “Antes da Constituição de 1988, as terras devolutas poderiam ser arrecadas também pelos municípios.

Por desconhecimento, ao invés de arrecadar e matricular em nome do município e depois aforar, os municípios também estavam fazendo direto a terceiros”, explica o diretor."

Comédias do futebol

Valeu Goiás! São Paulo, ainda, rumo ao hepta! Chora urubuzada e chiqueirada!

Com o Flu, pra o Botafogo descer de vez!

Fosso
Com o Fortaleza descendo para a terceirona e o São Raimundo, de Santarém, subindo da quarta, os dois times devem se enfrentar no ano que vem.

E com a subida do Ceará para a primeira divisão em 2010, no sábado eu vi de tudo:

Dos mais fanáticos: “Resgataram a glória do futebol cearense”. (Eu nem sabia que ela havia sido seqüestrada!)

Dos mais invejosos: “Vai descer pra segundona logo no ano que vem.” (É o mais certo!)

Dos mais espíritos de porco: “Rumo a Tóquio em 2011!” (Sonha!)

Carta para o V Fórum Social Pan-Amazônico

Divulgo a seguir carta do Conselho Internacional do Fórum Social Pan-Amazônico que se reuniu entre os dias 17 e 20 de novembro em Santarém-PA.

RUMO AO V FÓRUM SOCIAL PAN-AMAZÔNICO

Atendendo mais uma vez ao chamado da Mãe Terra, nós, povos das florestas, dos lavrados, dos rios, das cidades, dos quilombos, dos afros-descendentes, dos povos indígenas e camponeses, e das organizações e movimentos sociais panamazônicos, do Brasil, Peru, Estado Plurinacional de Equador, Estado Plurinacional de Bolívia, Colômbia, República Bolivariana da Venezuela, República Cooperativa da Guiana, Suriname e Guiana, estamos novamente reunidos para defendê-la, mostrando nossa força, coragem e determinação.

No mundo inteiro o capitalismo polui o ar com centenas de produtos tóxicos, degradando o clima a níveis insuportáveis; transforma o corpo, e a força de trabalho de homens e mulheres, em meras mercadorias; explora e acaba com a vida e os sonhos de crianças e jovens. Na região Panamazônica, este projeto esta exemplificado pela exploração mineral de extensas áreas, deixando como resultado a destruição do solo, e o aumento da pobreza e da violência; pelo barramento dos rios para a construção de gigantescas hidrelétricas e hidrovias, expulsando indígenas e ribeirinhos de suas terra ancestrais, e incrementando o enriquecimento de empreiteiras e empresas eletro-intensivas, nacionais e transnacionais; pelo desenvolvimento do agronegócio, expropriando milhares de camponeses e camponesas, e comunidades quilombolas, impedindo a soberania e segurança alimentar da população, e ampliando a acumulação dos latifundiários. Além disso, sofremos as ameaças do imperialismo norte-americano, e a presença anacrônica do colonialismo francês na Guiana, que constroem bases militares e enviam tropas estrangeiras para a nossa região.

Hoje, sentindo a reação cada vez maior das lutadoras e lutadores, guerreiras e guerreiros, ao projeto de eliminação da natureza, e dos seres humanos, os capitalistas adotaram a estratégia covarde de punir os protestos sociais e a todos aqueles e aquelas que ousam se posicionar contra este projeto. Para isso, utilizam seus veículos de comunicação para criminalizar as organizações, movimentos sociais, populações indígenas e defensores e defensoras dos direitos humanos, tendo como aliados amplos setores do judiciário, do legislativo e dos governos.

Para fazer frente a essa realidade ameaçadora, chamamos todos os povos da Pan-Amazônia a construírem o V Fórum Social Pan-Amazônico, que será realizado em novembro de 2010, em Santarém, na Amazônia brasileira. O V FSPA deverá ser fruto de um processo que inclui os Encontros Sem Fronteiras (ESF), Encontros Regionais (ER), jornadas de lutas e mobilizações. Nele expressaremos nossa firme vontade de defender a Mãe Terra, e nossos territórios. Reivindicaremos o poder para os povos da Pan-Amazônia, celebrando alianças e afirmando a força de nossas múltiplas culturas. Ao mesmo tempo, discutiremos plataformas de luta, planos de mobilização, e alternativas anticapitalistas, nas quais os estados plurinacionais e o “Buen Vivir” são um bom exemplo.

A Mãe Terra está chamando.
Todos a construir o V FSPA.

VIVA A RESISTÊNCIA PAN-AMAZÔNICA
VIVA O V FSPA

Santarém/Brasil, 20 de novembro de 2009
Conselho Internacional do Fórum Social Pan-Amazônico

Trabalhador rural do Pará participa de encontro Sul-Americano no Rio

O encontro reúne populações atingidas por projeto financiados pelo BNDES

Gerdeonor Pereira, trabalhador rural no município de Juruti é um assentado no Projeto de Assentamento Agroextrativista Juruti Velho. No município, a oeste do Pará, a mineradora estadunidense Alcoa explora o minério bauxita. Matéria prima para a produção da alumina que é transformada em lingotes de alumínio.Pereira tem sido o ponta de lança das denúncias contra a empresa considerada uma das maiores mineradoras do mundo, e que goza de financiamento do BNDES.

O ativista que é pai de quatro filhos participa no Rio de Janeiro a partir de hoje até o dia 25
I Encontro Sul-Americano de Populações Impactadas pelos Projetos Financiados pelo BNDES.

O evento que será transmitido pela web, tem a organização do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas
(IBASE). O BNDES tem se constituído no principal indutor de grandes projetos e obras estruturantes no continente.

Fonte: Blog
Furo

Saiba mais:
Encontro reúne população prejudicada por projetos financiados pelo BNDES

Belo Monte: Brasil deve ouvir índios sobre represa, diz Sting


Por Elzio Barreto*

SÃO PAULO (Reuters) - O governo brasileiro deveria ouvir os índios antes de decidir sobre a construção da polêmica usina hidrelétrica de 17,3 bilhões de reais no coração da floresta amazônica, disse o cantor britânico e ativista Sting neste domingo.

Sting, que fundou a Rainforest Foundation em 1989 após conhecer um grupo de indígenas brasileiros no Amazonas, pediu mais diálogo sobre a represa de Belo Monte, um projeto de 11 mil megawatts no rio Xingu. O ex-Police se apresenta neste domingo no "Festival Natura Nós About Us", evento em defesa do meio ambiente, na Chácara do Jockey, em São Paulo.

A represa de Belo Monte atraiu duras críticas por seu alto custo e potencial dano ambiental à bacia amazônica, no momento em que ela é considerada prioridade absoluta pelo governo federal para atender a um aumento na demanda de energia nos próximos anos.

"Tenho certeza de que há fatores econômicos sólidos que justificam essa represa, assim como do lado oposto há fatores ecológicos sólidos que não a justificam", disse Sting ao lado do cacique Raoni, líder dos caiapós.

"Sou um estrangeiro, mas o que me importa é que a voz de todos os brasileiros seja ouvida", acrescentou. "O povo de Raoni precisa ser parte do processo porque está na linha de frente."

Grupos ambientalistas dizem que o projeto de Belo Monte, que também criará um aqueduto para ajudar a transportar commodities agrícolas cultivadas no Amazonas, irá danificar o ecossistema sensível.

Falando em sua língua nativa, Raoni disse que a represa pode prejudicar a caça e a pesca e que inundaria parte do Parque Indígena do Xingu.

"O governo quer construir essa represa e isso me preocupa", disse Raoni, usando um cocar e um disco labial, através de um intérprete, seu sobrinho Megaron.

"Essa represa pode atingir meu povo, a terra de meu povo", acrescentou ele. "Estou muito preocupado com o futuro de meus netos, meus bisnetos, por isso luto para manter a terra e o rio Xingu como são agora."

Na quarta-feira, o governo adiou uma licitação para a construção de Belo Monte até janeiro de 2010 por causa de dificuldades em obter a licença ambiental para o projeto. O país espera ter a licença antes da licitação para reduzir a percepção de risco político para os investidores.

O governo estima o custo da obra em cerca de 16 bilhões de reais, enquanto membros do setor prevêem valores na casa dos 30 bilhões de reais.

*Fonte: Yahoo notícias.

sábado, 21 de novembro de 2009

Frases

"Já disse para ele que pare com a greve de fome, porque eu já fiz greve de fome e sei que é um ato de desespero ou de ignorância, eu jamais faria outra vez. Isso não ajuda a ele. Nós não estamos mais no momento de ficar recebendo esse tipo de pressão”, disse o Presidente Lula sobre a greve de fome de Cesare Battisti.

Mais uma vez, quem te viu, quem te vê!


Essa foto abaixo é manifestantes do "Movimento pela Libertação de Cesare Battisti" que acamparam em frente ao Centro Cultural Banco do Brasil, sede provisória da Presidência da República, na tentativa de uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o italiano permaneça no país.


Foto: Renato Araújo/ABr

Hidrelétricas no Tapajós: mais uma tragédia anunciada

Cinco hidrelétricas fazem parte de um projeto para o rio Tapajós na região do Pará. Cerca de 80% da região atingida pelas obras desse complexo hidrelétrico fazem parte de uma área de preservação ambiental. Lá vivem pescadores, ribeirinhos e povos indígenas. Todos, certamente, terão seu dia-a-dia mudado para sempre se a obra for empreendida. Conforme nos contou Jesielita Gomes, a Lita, uma das moradoras que luta contra a construção dessas hidrelétricas, os povos que vivem na cidade de Itaituba não sabem por que não podem desmatar, por exemplo. “Antes, o governo dizia que ele só tinha crédito se desmatasse, hoje ele não tem crédito porque desmatou. O governo traz o sofrimento porque depois vai embora, e a gente que fica pagando por isso. Alguém tem que se unir a nós e dizer o que está certo e o que está errado”, explicou ela durante a entrevista que deu à IHU On-Line por telefone.

Jesielita Gomes é coordenadora do Movimento Tapajós Vivo e do Movimento de Mulheres da região. Ela conta que só soube do projeto das hidrelétricas no rio Tapajós porque participou de um evento na cidade de Altamira e lá conheceu o jornalista, e historiador, Glenn Switkes, que representa a International Rivers na América Latina. “O Glenn nos perguntou se sabíamos da construção das hidrelétricas na bacia do Tapajós. Então, falei que não sabíamos de nada. E, quando voltamos, fui pesquisar o assunto na Internet e descobri todo o projeto. Com isso, fizemos um seminário em janeiro deste ano, chamamos as lideranças comunitárias, principalmente dos locais atingidos”, contou.

Confira a entrevista em Hidrelétricas no Tapajós: 'Nós dependemos da Amazônia para sobreviver, como é que vamos estragar tudo?' (Amazonia.org)

A Questão Agrária no Pará e o desvirtuamento da verdade.

Nota da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos - SDDH e Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH


Tem sido surpreendente a postura adotada pelos que, de responsáveis pelas tragédias no campo paraense, passam a se auto-afirmar como defensores do estado democrático de direito. Referimos-nos aos últimos acontecimentos no Brasil e no Pará envolvendo a questão agrária.


Já era de conhecimento de todos e todas, que nosso Estado tem, como fruto do modelo de desenvolvimento instaurado há décadas na região, uma das concentrações fundiárias mais perversas do Planeta. Mais que isso, essa concentração veio e persiste convivendo com violações atrozes dos direitos humanos como expulsão de pequenos agricultores, trabalho escravo, destruição de florestas para dar lugar a pastos, degradação ambiental fruto da mineração, ameaças e assassinatos de lideranças, chacinas como as da fazenda Ubá, Pastoriza, Princesa e Eldorados dos Carajás entre outras.


Para ilustrar esse quadro, os números oficiais do Governo Federal e Estadual dão conta que no Pará mais de 850 pessoas foram assassinadas pelo Latifúndio nos últimos trinta anos. A Defensoria pública já recebeu até a presente data uma listagem de 207 defensores de direitos humanos pessoas ameaçadas de morte; neste mesmo período 60 defensores de direitos humanos foram assassinados, e de todos estes crimes não existe praticamente ninguém punido.


Ora, deveria ser o Judiciário, cujas liminares de reintegração de posse são expedidas de forma célere, o principal responsável por assegurar o combate à impunidade dos crimes decorrentes de conflitos agrários. Mas não é isso que se vê. Ressalvadas poucas e honrosas exceções, a regra é a justiça responder de morosa e ineficaz aos diferentes interesses que lhe são colocados, principalmente quando envolve a questão da violência agrária.


È o próprio judiciário quem deveria ter fiscalizado os cartórios que emitiram títulos fraudulentos que, somados alcançam um território 4 (quatro) vezes maior que a área do Estado do Pará, e isso quem fala é própria comissão de combate à grilagem instituída pelo TJE-PA.


Então temos uma situação surreal e contraditória: “Muitos Fazendeiros grilam terras públicas, acionam o poder judiciário com títulos muitas vezes falsos, obtêm liminares e depois pressionam o Governo Estadual para realizar despejos de dezenas de milhares de famílias, que tem ficado na miséria, jogadas nas beiras das estradas, sem perspectivas de terra, trabalho ou renda.


Até pedido de intervenção federal, as organizações que representam os latifundiários brasileiros e paraenses, tiveram a ousadia de fazer. O Tribunal de Justiça do Estado por sua vez, numa decisão equivocada, que fere o princípio republicano e democrático a nosso ver, atendeu a estes pedidos absurdos, sem considerar sequer a posição das ouvidorias agrárias instituídas para a prevenção e solucionamento de conflitos.


Um desvio para evitar estas verdades tem sido feito para culpar outros atores sociais pelas mazelas do campo, pelos descumprimentos de nossas leis e da própria Constituição. Os verdadeiros responsáveis por essa situação passam a se auto-proclamar vítimas e os movimentos sociais passam a ser criminalizados.


Não se tem notícias de que Entidades como a Confederação Nacional da Agricultura ou FAEPA tenham pedido intervenção ou providência contra a destruição das florestas brasileiras ou contra a grilagem de terras, muito pelo contrário.


Da mesma forma a Polícia, regra geral, não tem pedido prisões preventivas de falsificadores de títulos de propriedade, dos responsáveis pelo trabalho escravo e até mesmo dos que matam e mandam matar em nosso Estado e em nosso País.


Os fazendeiros que deram ordens para as 14 chacinas em nosso Estado não foram presos e alguns jamais serão julgados. As ameaças continuam impunes e a grande maioria sequer é investigada pela polícia. A ação de pistoleiros a serviços da grilagem e do latifúndio ainda é uma constante.


Ressaltamos tudo isso, pois o esforço político, policial, judicial e legislativo utilizados contra as reivindicações sociais e a luta pela terra é absolutamente desproporcional em nosso Estado e no Brasil.


Perguntamos: Por que o PAC (Plano de Aceleração econômica) não destina um único tostão para a reforma agrária? Por que o PRONASCI não contém ações contra a rede criminosa de Grilagem e violência agrária. Por que o TJE-PA não cancela administrativamente os títulos de terra já que ele mesmo já constatou que os mesmos existem? Por que ordenar prisão de Lideranças do MST, do MAB, de Sindicatos Rurais sem necessidade e ao arrepio da legislação processual penal brasileira.


Conhecemos Charles Trocate e Maria Raimunda do MST como militantes sérios e dedicados a uma vida melhor para os camponeses paraenses. O pedido e o decreto de suas prisões é baseado num perigoso "achismo" que não tem lugar no nosso ordenamento jurídico.


Da mesma forma repudiamos a forma como o Advogado da CPT José Batista e o Defensor Público Agrário Rossivagner foram empurrados e ameaçados de prisão pela polícia quando tentaram intervir para evitar o agravamento da situação em recente protesto no Sudeste do Pará.


É chegada a hora de repensar o modelo de desenvolvimento, as práticas judiciais e as ações do aparato de segurança pública envolvidos nestes conflitos.


O que o campo paraense precisa é de políticas públicas e não de ausências. Precisamos de processos em que os camponeses sejam ouvidos e não ignorados. De afirmação de direitos e não de criminalização gratuita para as lideranças de movimentos sociais.

Exigimos:

- O fim da criminalização de movimentos sociais e suas lideranças.

- A retomada da reforma agrária no Estado do Pará.

- O cancelamento de todas as terras griladas no Pará.

- A suspensão de todas as ações de despejo.

- Garantia de acesso à Justiça para lavradores terra ameaçados de despejo.

- Não à intervenção antidemocrática e anti-republicana no Estado do Pará.

- O julgamento e punição de todos os responsáveis pelos assassinatos de lavradores e suas lideranças.