quinta-feira, 20 de maio de 2010

Casa Civil mobiliza MMA e Ibama para agilizar licença de Belo Monte

Rafael Bitencourt*

BRASÍLIA - A ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, afirmou hoje que o governo tem mobilizado técnicos do Ministério de Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para agilizar a liberação da licença ambiental provisória da usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

A licença ambiental provisória permitirá ao grupo de empresas que venceram o leilão, o Consórcio Norte Energia, iniciar a construção do canteiro de obras. Para começar a usina de fato, os empreendedores precisarão obter do Ibama a licença de instalação.

O objetivo do consórcio vencedor é antecipar o início da operação da usina. Embora as regras do edital exigiam o início da operação somente em 2015, as empresas pretendem antecipar a comercialização da energia para ampliar o retorno dos investimentos. Isto porque toda energia gerada antes da data prevista pode ser destinada à comercialização livre, sem a obrigação de atender ao mercado das concessionárias de distribuição.

"Já fizemos uma primeira reunião com o Ibama e o MMA para ser discutido como vai ser conduzido esse trabalho de licenciamento. Isso porque tem que ter uma equipe tanto do consórcio [vencedor do leilão] quanto do Ibama trabalhando ' full time ' nesta questão, se antecipando a eventuais problemas", afirmou Erenice ao chegar à reunião do Conselho de Administração da Eletrobrás.

Segundo a ministra, a elaboração do Projeto Básico Ambiental (PBA), condição para a liberação da licença de instalação, já está "bastante adiantada". Ela acredita que a greve dos funcionários do Ibama não vai atrapalhar o cronograma da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que prevê, no final do ano, a assinatura dos contratos de concessão.

"O Ibama está retornando aos poucos da greve. Tenho a impressão que a situação se normaliza rapidamente. Não vejo perigo imediato à Belo Monte", disse ministra.


*Fonte:Valor Online-Plantão Publicada em 19/05/2010.

Um comentário:

  1. Olá Companheiros da Arte, da Educação, da Vida
    Hoje é o dia mundial do meio ambiente, se levarmos em consideração que na Amazônia e ao redor do mundo temos pouco a comemorar, temos q nos movimentar e fazer deste, mais um dia de militancia, de apelo por mais consciencia e de ações práticas de nossos governantes e da população em geral.
    Entendendo que a arte pode ser também utilizada como instrumento de transformação social estou enviando a letra de uma canção ainda em construção, espero poder concluir a melodia antes que a construção da usina aconteça, ou melhor, espero q ela nunca aconteça, por tanto, sugiro q possamos nos informar melhor s o processo como está arquitetado mais esse crime ambiental, q nos fará termos menos motivos ainda para comemorar este dia, procuremos participar d petições e reproduzir informações sobre o caso e cantemos juntos o refrão, vibrando como um mantra para que a barragem seja embargada: Fora Belo Monte, não deixe fazer a merda!
    HÁ BRAÇOS
    Sinval Santos


    BELO MONTE


    Seria kararaô
    Não vale mudar o nome
    Se a essência é o fedor
    Que ficou do que se come.

    Pelo verde, pela vida
    Indignação demonstro
    Não quero ver construída
    Belo monte, belo monstro.

    O governo fez a ponte
    Com quem a vida não respeita
    Na empreita em Belo Monte
    Muita merda será feita.

    Surge e fede no horizonte
    Que desperte a mente lerda
    Seja contra Belo Monte
    Não deixe fazer a merda.

    REFRÃO:
    Não deixe fazer a merda
    Fora Belo Monte (coral)
    Não deixe fazer a merda
    Fora Belo Monte (coral)

    Fora Belo Monte
    Não deixe fazer a merda (coral)
    Fora Belo Monte
    Não deixe fazer a merda (coral)

    2ª PARTE:

    Se repete a história antiga
    De Cabral em sua nau
    Haja tribo destruída
    Após o monte Pascoal.

    Pela margem é como agem
    Com demarcação anal
    Bosta, barrada, barragem
    Basta instinto bestial!

    Como o boi e a vaca ga
    Rantiram indevido espaço
    Mando o boi e a vaca ga
    Lopar pra lá do meu terraço.

    Luto pra não ser afogado,
    Pela luz de quem é mais rico
    Contra a soja, o sujo, o gado,
    Xingu não vire pinico!


    REFRÃO:

    Não deixe fazer a merda!
    Fora Belo Monte! (coral)
    Não deixe fazer a merda!
    Fora Belo Monte! (coral)

    Fora Belo Monte!
    Não deixe fazer a merda! (coral)
    Fora Belo Monte!
    Não deixe fazer a merda! (coral)



    SINVAL SANTOS
    03/05/2010

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