domingo, 28 de fevereiro de 2010

Fevereiro no blog

Este mês o blog teve 151 postagens e alcançamos 54.000 acessos em um ano. Lancei o especial sobre a história do Futebol e a brincadeira do há leitores do blog. Veja abaixo o que de melhor passou por aqui:

- O fato:
Governo federal enfia goela abaixo a usina Belo Monte


- A frase:
“Quando nasci não tinha dificuldade nenhuma, era um país maravilhoso, vivíamos um regime socialista, todo mundo bem, todos tinham salário, todos tinham emprego. Problemas aconteceram depois dos anos 80”, disse o jogador de futebol Petkovic ao vivo no programa “Mais Você”, ao responder à apresentadora Ana Maria Braga que indagou “Como foi nascer num país com tanta dificuldade?” Petkovic é sérvio, um dos grupos que anteriormente compunha a Iugoslávia, destroçada por guerras nacionalistas após o fim do regime. Para compensar, o jogador falou uma bobagem sobre o Flamengo.

- A fotografia:
Indígena da etinia xipaia com um tracajá na Volta Grande do rio Xingu. Fotografia de Verena Glass publicada em O que o PAC quer barrar e inundar...


- A charge:
O Carnaval de Arruda
Charge: Clayton


- O vídeo:
Dorothy: "sinto hoje um novo viver..."


-Textos meus:















Olha o nível: Dilma no 'Super Pop


- Mais comentados:

A primeira postagem da séria 'Há leitores do blog em... 'gerou
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A polêmica entorno do aquecimento global na postagem 'Falhas de medição invalidam tese do aquecimento global' teve
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As 'Frases' do jogador de futebol Petkovic sobre o socialismo na antiga Iugoslávia motivaram
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- Melhores comentários:

Na postagem Ana Júlia dá “calote” em ameaçados de morte um leitor anônimo disse: "Mas um dos slogans do governo Ana Júlia não é justamente "Nossa maior obra é cuidar das 'pessoas"?"

Na postagem '5 anos sem Dorothy: vídeo pouco conhecido', um leitor anônimo disse:
"Estava almoçando e lembrando dessa imagem, realmente muito simbólica..Como pode este caso ser o retrato fiel em pequeno plano da realidade, pura representação da impunidade."

Na reprodução do artigo '
Os limites do novo Censo Agropecuário' do profesor Ariovaldo Umbelino de Oliveira, um anônimo comentou: "O Joelmir Beting gavou na Band que o Brasil pela promeira vez ulttrapassou os EUA na produtividade por hectare de soja, 3.000 kg/ha em média nacional. Pena que os velhos gagá da Band não lembra da discussão desse índice como parametro para o governo decretar produtividade.Verdadeira discrepância dos aristodemocratras."

Sobre a notícia "PT pra valer “frita” Superintendente do INCRA em Marabá ", Carlos disse:
"É endêmico... só me assusta ver por escrito uma ordem de diretório de partido mudando cargos numa autarquia federal.DESAFORTUNADAMENTE a carta da SR27 serve para praticamente todas as outras SR, basta mudar o número da SR, o nome da localidade e data."

Na postagem AGU ameaça processar membros do Ministério Público que tumultuarem Belo Monte, um leitor anônimo disse: "O Estado sempre encontra uma forma de coibir atitudes mais corajosas do Judiciario, com essa atitude a Advocacia Geral da União quer dar o recado, "Nada e Ministerio Publico ativo!"

Leia ainda: Janeiro no blog

Há leitores do blog em...

Garanhuns, Pernambuco


Boa Vista, Roraima


Santa Maria, Rio Grande do Sul


Niterói, Rio de Janeiro


Santiago de Compostela,Galiza, Espanha

sábado, 27 de fevereiro de 2010

Ilha Robinson Crusoé foi arrasada por série de ondas, diz piloto

A ilha de Robinson Crusoé, parte do arquipélago de Juan Fernández, foi arrasada por uma série de ondas que sucederam o terremoto de 8,8 graus na escala Richter que atingiu o Chile neste sábado (27), segundo relato de um piloto que frequentemente sobrevoa a ilha ouvido por uma TV chilena.

O povoado de 600 habitantes que existe na ilha, situada a 700 km do litoral chileno, não sentiu o tremor, mas a Baía Cumberland foi atingida por uma série de grandes ondas, deixando um rastro de destruição de cerca de 3 quilômetros, informa o piloto.

A sede do município e vários escritórios, além de três hospedarias, foram arrasados. De acordo com o piloto, a ilha não foi atingida por uma grande onda só, mas por uma série delas que foi aumentando de tamanho. Por isso, a população teve tempo de perceber o fenômeno e fugir para locais altos. A ilha é famosa por ter inspirado a história de Robinson Crusoé, escrita em 1729 por Daniel Defoe.

A presidente chilena, Michelle Bachelet, anunciou ajuda imediata para a região. “Zarparam para Juan Fernández dois navios, dois helicópteros e um avião”, anunciou.


Fonte: G1

E a vaca ta indo pro brejo pro paulistucano


Ibama rebate crítica da CNBB sobre concessão de licença prévia para usina

Após ser criticado pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pela concessão da licença prévia para a construção da usina hidrelétrica de Belomonte, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) afirma que cumpriu “todos os passos do processo, inclusive, ouvindo a população”.

A CNBB alega que a população ribeirinha e indígena que vive na região do Xingu será prejudicada e não teve “reais oportunidades” para debater o assunto. Mas, segundo o instituto, cerca de 8 mil pessoas participaram das audiências públicas que foram realizadas.


“O projeto original foi profundamente alterado e as condições que foram impostas pelo Ibama devem ser cumpridas para que seja autorizado o início das obras. E essas condicionantes atendem em especial nessa licença prévia a parte sócio-econômica, visando o bem estar das populações”, afirma o texto.

Fonte: Agência Brasil

Leia ainda:
Dom Erwin Kräutler rebate crítica do Ibama à nota da CNBB contra a construção de Belo Monte (CIMI)

Há nuances de autoritarismo do Estado na construção do Complexo do Madeira, alerta o doutor Alfredo Wagner

Por Rogério Almeida*

A disputa pela terra e os recursos nela existentes coloca ao centro a disputa pelo projeto de desenvolvimento em que estão em oposição grandes corporações do setor do agronegócio, mineradoras, construtoras de barragens, base de lançamento de foguetes de Alcântara, empresas de cosméticos e farmácia; e no outro extremo camponeses, indígenas e quilombolas e demais modos de vida considerados tradicionais na Amazônia. E aprofunda a condição colonial da região, como mera exportadora de matéria prima, numa âncora de projetos marcados pela lógica de enclave.

Conflitos Sociais no Complexo do Madeira demorou dois anos e meio para ser produzido e agrupa 21 artigos e doutores, mestres, graduados, mestrandos e doutorandos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade Federal do Pará (UFPA).

A obra organizada pelo antropólogo Alfredo Wagner Berno de Almeida foi lançada ontem sob uma noite de chuva na Estação Gasômetro Parque da Residência, no bairro de São Braz em Belém. Uma espécie de teatro.

O organizador do livro avalia que há nuances autoritárias na intervenção do Estado. Na opinião de Almeida os modelos de megas projetos de geração de energia e outros similares não permitem a publicização de informação. Tal conformação não se coaduna com uma sociedade democrática. O livro recupera 200 anos de relatos dos naturalistas.

Na opinião de Almeida a burocracia do Estado despreza a ética, não considera a diversidade socioambiental e o ser humano. Indígenas, quilombolas, extrativistas e pescadores protagonizam várias passagens do livro. A situação de disputa pelo território e os recursos nele existentes impregnam a aquarela de tensão na Amazônia. Faces que dialogam com processos gerados em grandes centros de desenvolvimento que demandam matérias primas, como no caso da China, bem como os processos de integração regional como a Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) e o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), da alçada do Governo Federal.

No horizonte, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) emerge como ponta de lança. Instituições como o Banco Mundial e o BID gravitam como fomentadores de projetos e políticas públicas para a periferia.

Guilherme Carvalho, historiador e doutorando da UFPA, Joseline Trindade, professora da UFPA, Rosa Elizabeth Acevedo Marin, professora do Núcleo de Altos Estudos da Amazônia (NAEA) e Dion Monteiro, economista e doutorando da Universidade de Paris 13 e membro do coletivo Xingu Vivo compuseram a mesa de debate.

Monteiro recuperou a contribuição de Glenn Switkes, ambientalista engajado nas causas dos rios, falecido no fim do ano passado. E disparou contra a ação da Advocacia Geral da União (AGU), que ameaçou o trabalho dos procuradores do Ministério Público Federal (MPF). O MPF tem se notabilizado pela excelente fiscalização sobre os megas projetos no Pará. E sido um parceiro junto às comunidades consideradas tradicionais.

Guilherme Carvalho, que tem se especializado em buscar entender o papel das agencias multi laterais, avalia que muita coisa pode ser realizada para otimizar a amplificação da energia antes de erguer megas hidrelétricas na Amazônia. Modernizar as hidrelétricas antigas e reduzir a perda da energia no processo de transmissão, estimada em 15%, seria de grande valor.

Carvalho pondera que o xadrez político e econômico envolve inúmeros interesses. Vendedores de aço, cimento, construtoras, consultores e tantos outros. Ele registra que até 2050 há 302 projetos de construção de energia na Amazônia.

Na opinião de Carvalho a experiência do Complexo de Hidrelétricas do Madeira serve como uma espécie de laboratório. Um exercício para acumular conhecimento no campo, técnico, jurídico e político e amplificar para o resto da região.

*Publicado originalmente no blog Furo.

Nova tragédia na América Latina: terremoto de grandes dimensões atinge o Chile


sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Israel planeja novo banho de sangue contra palestinos

O assassinato de um dirigente do Hamas pelo serviço secreto israelense nos Emirados Árabes e o anúncio do tombamento e anexação de bairros e monumentos históricos na Cisjordânia parecem ser um prenúncio de que o estado sionista planeja um novo massacre de alta intensidade contra o povo palestino.

Olha o nível II

Depois de Dilma Russef fritando ovo no programa da Luciana Gimeniz, agora foi a vez de Marina Silva aparecer no Programa do Ratinho.

Sem comentários. Fui assistir a transmissão da patinação na Olimpíada de Inverno.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

“Taradão” vai a julgamento no próximo dia 30 de abril

O Tribunal de Justiça do Pará decidiu, nesta quinta-feira (25), agendar para 30 de abril o julgamento do fazendeiro Regivaldo Galvão (foto), um dos acusados de participar da morte da missionária Dorothy Stang. Ele é o único dos réus no processo que ainda não foi levado a júri popular e está em liberdade.

O outro fazendeiro Vitalmiro Bastos Moura, também acusado de mandar matar a missionária, vai enfrentar o júri em 31 de março, pela terceira vez. Bida foi condenado num primeiro julgamento, mas absolvido no segundo júri.

Regivaldo Galvão será intimado da decisão sobre seu julgamento por meio de carta precatória (comunicação entre juízes de duas jurisdições), já que o fazendeiro está em liberdade e mora em Altamira (PA).

Fonte: G1

Fidel está com novo patrocínio


CNBB pede para governo não avançar em instalação da usina de Belo Monte

A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta quarta-feira (25) uma nota oficial repudiando a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, na região do rio Xingu, no Estado do Pará, e pedindo para que o governo não dê início às obras antes de uma ampla discussão com os diversos atores envolvidos.O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, afirmou hoje que ministério deve entregar o preço-teto definitivo para construção de Belo Monte e lançar o edital na próxima semana. Publicado o edital, o leilão deve ocorrer após 30 dias.

“Belo Monte é, nesse momento, emblemática visto que o processo não levou em conta os povos indígenas, os ribeirinhos e os que residem em bairros de Altamira, que serão certamente os primeiros prejudicados. Não levou em conta, igualmente, as considerações técnicas feitas por cientistas, a argumentação do Ministério Público Federal e as ponderações de movimentos sociais”, diz a entidade.

Projeto estratégico do governo federal e “menina dos olhos” da ex-ministra de Minas e Energia e candidata à sucessão presidencial, Dilma Rousseff, Belo Monte, se concretizada, será a terceira maior hidrelétrica do mundo e maior usina inteiramente brasileira, com potência instalada de 11,2 MW.

A instalação da usina, no entanto, enfrenta forte resistência das comunidades da região, aldeias indígenas, ambientalistas, movimentos sociais e do Ministério Público Federal (MPF). A argumentação é que Belo Monte causará danos ambientais irreparáveis e inundará uma área muito grande – inclusive o município de Altamira.O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o governo federal minimizam o impacto social e ambiental, alegando que os benefícios --o aumento da capacidade energética do país, redução da dependência de Itaipu e a criação de empregos-- compensam eventuais danos. O governo promete realizar obras de infraestrutura na região para evitar prejuízos aos atores envolvidos e ao ambiente.

Na nota, a CNBB manifesta “grande preocupação ao saber que a licença prévia já foi concedida pelo Ibama, permitindo o leilão para a construção e exploração da usina”, diz o texto, assinado por dom Geraldo Lyrio Rocha, presidente da entidade, em apoio ao bispo de Prelazia do Xingu (PA), Erwin Kräutler.A CNBB afirma ainda que a avaliação de impacto ambiental do Ibama foi subestimada e que a área destruída com a construção da usina será bem maior do que a prevista pelo órgão. “Dados de pesquisadores e estudiosos da Amazônia comprovam que são previstos 1522 km² de destruição, sendo 516km² de área inundada e 1006km² de área que secará com o desvio definitivo da Volta Grande do Xingu”.

Fonte: UOL Notícias

Leia ainda:
Bispo de Santarém critica Belo Monte em Brasília (Blog do Jeso)

Ana Júlia dá “calote” em ameaçados de morte

Promotoria diz que Pará deu "calote" em programa de proteção a testemunhas

João Carlos Magalhães*

O Ministério Público do Pará quer que o Estado vá para a lista de inadimplentes do governo federal por ter dado um "calote" no pagamento que viabiliza um programa de proteção a testemunhas ameaçadas.

O atraso da verba, diz a Promotoria, já impediu que ao menos oito pessoas em risco pudessem ser protegidas.

Parceria entre os governos federal e estaduais, o programa, chamado de Provita, tira as testemunhas de suas cidades e as leva, em sigilo, para locais onde têm moradia, alimentação e segurança garantidas.

No Pará, Estado pródigo em registrar casos de violações aos direitos humanos, o programa é executado por uma organização não governamental, contempla atualmente em torno de 60 pessoas e tem um custo anual de cerca de R$ 1,5 milhão.

Segundo o acordo --renovado em abril do ano passado--, o governo federal deveria bancar R$ 892 mil desse total. Outros R$ 626 mil seriam do Estado.

O dinheiro da União foi totalmente liberado em setembro do ano passado, diz o MP, mas apenas R$ 317 mil de recursos estaduais foram pagos.

Há duas semanas, o promotor Audir Viana recomendou que a dívida fosse quitada. Como isso não aconteceu e nenhuma explicação foi dada, ele pediu a inclusão do Pará no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal), o que impediria o repasse de verbas da União via convênios. Ainda não houve resposta ao pedido.

Dentre os que estão esperando proteção está a mãe do pedreiro Rafael Viana, supostamente sequestrado, torturado e assassinado por policiais militares em Belém em 2007.

A situação dela é urgente para o Ministério Público, pois uma outra testemunha do processo, que dizia ter visto Rafael ser colocado dentro de um carro da PM, já foi morto.

E, se os recursos não forem liberados a tempo, aqueles que já estão no Provita também podem voltar a correr risco, afirmou a Promotoria.

Isso afetaria familiares da menina L., que, em 2007, foi mantida por quase um mês numa prisão masculina de Abaetetuba (PA), onde foi seguidamente espancada e violentada por companheiros de cela.

A adolescente, à época com 15 anos, também está sob proteção, mas em um programa bancado apenas pelo governo federal. Já seus parentes estão sob proteção no Provita.

"Depois as pessoas reclamam que chamam o Pará de terra sem lei. Mas é por esse tipo de ação, um calote, que existe a fama. Este é o único Estado que não pagou o dinheiro do Provita", disse o promotor Viana.

A Secretaria Estadual dos Direito Humanos afirmou que de fato houve um atraso na liberação dos recursos, mas disse que isso não configura calote.

Para o órgão, o prazo final do pagamento é abril, quando vence o atual aditivo do acordo. A pasta afirmou que ontem mesmo repassou outros R$ 300 mil, restando pouco mais de R$ 8.000 a serem pagos.

A reportagem procurou a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, ligada à Presidência e responsável pelos pagamentos federais do programa, mas ela não se pronunciou até a conclusão desta edição.

* Fonte: Agência Folha

Dois pesos, várias medidas

Quase saindo para o trabalho hoje cedo, ouvi a Miriam Leitão e cia. no ‘Bom Dia Brasil’ (Globo) fazendo uma calorosa defesa dos “direitos humanos” em Cuba.

Há algumas semanas atrás, a mesma emissora ecoava os grunidos da igreja católica, ruralistas, milicos e outros reacionários contra a terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos brasileiro.

Frases

“Lamento profundamente que uma pessoa tenha morrido por greve de fome. Se as pessoas se dirigissem à embaixada brasileira (...), se tentassem entrar em contato comigo, jamais deixaria de atendê-las. O que não posso é chegar a um país e me reunir com um grupo de pessoas que disseram que falaram comigo quando não falaram", disse o ‘deus’ Lula sobre a morte do dissidente político Orlando Zapata, após 85 dias de greve de fome em Cuba e que se encontrava preso.

Sobre Fidel, Lula disse: "Trocamos muitas ideias, discutimos muitos assuntos, incluindo cana-de-açúcar, soja, leite, eletricidade, e pude constatar que ele está bem, com mais disposição que da outra vez. Estou muito feliz", destacou o presidente brasileiro.

Fonte: G1

Rompidos

Assincra/SP se desfilia da Cnasi

Mossad: livre pra matar


Desenhos: Latuff

Trabalhadores rurais ocupam sede do Incra em Fortaleza

Principal reivindicação é assentamento de 700 famílias que esperam pela desapropriação das terras

Desde a manhã desta quarta-feira (24), mais de 300 trabalhadores rurais de vários acampamentos do interior do estado ocupam a sede do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Fortaleza.

A maior parte veio dos municípios de Ocara, Chorozinho, Cascavel, Canindé, Paraipaba, Quixeramobim e Irauçuba.

A principal reivindicação é o assentamento de 700 famílias, que há mais de dois anos estão acampadas em vários munícipios cearenses, esperando pela desapropriação das terras.

Os trabalhadores também lutam para a liberação de crédito para fomento de projetos de infra-estrutura, a renovação do convênio de assistência têcnica e instrução rural, que venceu em dezembro, a liberação de licenças ambientais e a discussão de pontos específicos de cada assentamento.

Fonte: TV Verdes Mares/ Fortaleza.

Operação Faroeste: ex-adjunto do Incra é inocentado


O ex-superintendente adjunto do Incra no Pará, Pedro Peloso teve o seu nome excluído da denúncia originária da Operação Faroeste, realizada pela PF (Polícia Federal) em dezembro de 2004, e que resultou na prisão de quase 20 pessoas, acusadas de integrar uma quadrilha especializada em grilagem de terras públicas no oeste paraense.

A exclusão do nome de Peloso foi feita há poucas semanas pelo próprio MPF (Ministério Público Federal) em Santarém, autor da denúncia.

Segundo o blog [do Jeso] apurou, o MPF não encontrou provas que incriminasse o ex-vereador do PT santareno. Por isso, não o incluiu no processo ajuizado na Justiça Federal e no qual constam o nome de 12 acusados.

Num dos seus primeiros despachos sobre o caso, o juiz Francisco Garcês de Castro Júnior, da Justiça Federal em Santarém, também fez novas exclusões.

Retirou do rol dos acusados os advogados Cirillo Maranha e Jecivaldo Queiroz.
Por ser deputado federal, Beto Faro (PT) terá o seu caso julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), por gozar de foro privilegiado.

O processo mais antigo da Operação Faroeste já está na fase de alegações finais, correspondente aos últimos atos antes da sentença do juiz.

Neste processo, aparecem como réus 8 pessoas.

Ele tramita na Justiça Federal de Santarém desde fevereiro de 2006.

PROCESSO MAIS ANTIGO (Nº 1)
1. ALMIR DE LIMA BRANDAO
Servidor do Incra/PA (Representante do Serviço Nacional de Cadastro Rural, responsável pela emissão do CCIR – Certificado de Cadastro de Imóvel Rural).

2. ANGELO DE SOUZA MARQUES
Servidor do Incra em Belém (atuação na área de cartografia).

3. ANDREZA ACASSIA MARTINS MARQUES
Filha de Ângelo (servidor do Incra em Belém), proprietária de escritório de regularização fundiária na cidade de Santarém.

4. JORGE BARTOLOMEU PEREIRA BARBOSA
Servidor demitido do Incra em Santarém.

5. ELIZANDRA KELEN CARDOSO DOS ANJOS
Auxiliar de Jorge Bartolomeu, servidor do Incra em Santarém.

6. ERMINO MORAES PEREIRA

7. JOSE OSMANDO FIGUEIREDO
Advogado em Santarém. Atual secretário de Agricultura e Abastecimento de Santarém.

8. ONELIA KZAN NOGUEIRA BARBOSAEsposa e auxiliar de Jorge Bartolomeu, servidor do Incra em Santarém

RÉUS DO PROCESSO MAIS RECENTE (nº 2)

1. CIRILLO MARANHA
Advogado em Santarém. Ex-sócio de Jecivaldo Queiroz.

2. CLEYSSON JORGE PEREIRA MARTINS
Servidor do Incra em Santarém

3. CLOVIS ROGERIO CASAGRANDE
Empresário. Um dos maiores plantadores de grãos do oeste do Pará. Representante dos grupos Prant e Planalto Verde na Gleba Pacoval em Santarém.

4. EDILSON JOSE MOURA SENA
Servidor demitido do MPF no Pará

5. ELIAS GUIMARAES SANTIAGO

6. JECIVALDO DA SILVA QUEIROZ
Advogado em Santarém. Ex-estagiário do Ministério Público Federal.

7. JOAO EUSTORGIO MATOS DE MIRANDA
Servidor demitido do Incra/PA (ex-executor do Incra em Santarém)

8. JOSE DORIVALDO PINHEIRO
Servidor do Incra/PA (na época, cedido ao Ministério Público Federal – MPF)

9. JOSE ROBERTO OLIVEIRA FARO
Na época, superintendente do Incra no Pará (preso em Manaus/AM). Atualmente, deputado federal pelo PT

10. MOACIR CIESCA
Empresário do ramo madeireiro. Proprietário da Madeireira Rancho da Cabocla, uma das maiores da região;

11. PAULO MIGUEL JAMBERS
Empresário. Sócio de Clóvis Casagrande.

12. VALDO DIVINO DA SILVA

Fonte: Blog do Jeso

Ambientalistas e ruralistas disputam comissão de meio ambiente na Câmara

Deputados das bancadas ruralista e ambientalista disputam de forma acirrada o comando da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados. Reservado ao Democratas por critérios internos de divisão na Casa, o cargo terá peso político em um ano que deve guindar as questões ambientais ao centro da campanha presidencial. Além disso, a comissão terá influência direta em eventuais alterações das leis ambientais.

Maioria na estratégica comissão, os ruralistas trabalham nos bastidores para emplacar o deputado mineiro Marcos Montes (DEM) no cargo. Parlamentar em primeiro mandato, o médico tem ligações com a pecuária do Triângulo Mineiro e já comandou a Comissão de Agricultura em 2007. Montes também foi vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente no ano passado. Ele tornou-se adversário de ONGs ambientalistas ao relatar um projeto de lei que anistiaria desmatamentos irregulares realizados até 2001 e permitiria a recuperação florestal com 'espécies exóticas' na Amazônia.

Líder da Frente Ambientalista, o deputado Sarney Filho (PV-MA) afirma haver acordos políticos firmados com os principais partidos para evitar a influência decisiva de ruralistas na comissão.

Em 2009, os ruralistas mudaram a estratégia de isolamento e passaram a ocupar espaços políticos na Comissão de Meio Ambiente. "Eles têm maioria, mas houve uma mudança. Falamos com PSDB, PT e DEM e os entendimentos são para que não mandem ruralistas para lá", diz o deputado. "Vamos cobrar responsabilidade desses partidos grandes que pregam proteção ambiental, mas que querem mudar o Código Florestal. Vamos denunciar isso", promete Sarney Filho.

Em reunião com ONGs ambientalistas, parlamentares decidiram lançar um manifesto para "desmistificar" os principais pontos defendidos pelos ruralistas nos debates sobre a reforma das leis ambientais.

Fonte: jornal Valor Econômico

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

1934 – Itália: O futebol como peça de propaganda do fascismo

Carlos Serrano e Dirley Santos*

A copa de 1934 ocorre com o mundo assistindo o crescimento do nazi-fascismo. Hitler chega ao poder pela via eleitoral em 1933 e inicia a perseguição a judeus, ciganos, homossexuais e comunistas. Na Itália, país que sediou a Copa, o fascismo se consolida matando e prendendo importantes revolucionários como Antônio Gramsci, secretário geral do Partido Comunista Italiano. Na cadeia, Gramsci produz seus célebres “Cadernos do Cárcere”, onde chega a afirmar que o futebol “é o reino da lealdade humana exercida ao ar livre”. O ditador Salazar dá o mesmo tratamento aos seus opositores em Portugal. Na Espanha, a República é atacada pelas hordas do “generalíssimo”, carniceiro e fascista Francisco Franco e pega fogo em meio a uma guerra civil. As forças populares se verão abandonadas pelos “democráticos” governos europeus, dos EUA e por Stálin, enquanto Franco recebe toda a ajuda de Mussolini e Hitler.

Na União Soviética, a burocracia comandada por Stálin consolida a usurpação da revolução russa, assassinando milhares de dirigentes revolucionários, em sombrios expurgos. À frente da Terceira Internacional, Stálin aplica uma política ultra-esquerdista que igualava como inimigos a social-democracia de base operária e o fascismo, expressão da contra-revolução burguesa. Essa política, levada a cabo na Alemanha, enfraquece a luta contra a ascensão de Hitler. Neste período, Trotsky, no exílio, defende a política de Frentes Únicas Operárias, unindo as organizações da classe contra o fascismo, como a única forma de resistência para deter o nazi-fascismo.

Na Ásia, a primeira revolução chinesa, em 1927, é abortada pela traição stalinista que entrega a vida de valorosos militantes ao nacionalista-burguês Chiang Kai Chec.

Em campo contra o fascismo
Porém, a classe trabalhadora dá grandes mostras de solidariedade internacionalista. Apesar da traição do verdugo russo, milhares de trabalhadores dos quatro continentes movidos pelo internacionalismo operário lutarão pelo povo espanhol nas Brigadas Internacionais. Em 1937, os jogadores do Euskady, time formado por jogadores do País Basco, na região norte da Espanha, fez uma excursão pela Europa, jogando futebol e recolhendo fundos para a causa republicana. O principal time da Catalunha, o Barcelona, fez o mesmo, excursionando pelas Américas. Assim que a revolução espanhola foi derrotada, as duas equipes foram declaradas rebeldes pela FIFA!

Outro emocionante exemplo partiu de jogadores paraguaios. Bolívia e Paraguai desperdiçavam as valiosas vidas de seus jovens numa guerra insana e infrutífera (Guerra do Chaco) para satisfazer os interesses da Shell e da Standard Oil, sedentas pelos recursos minerais da região. Em plena Guerra, os jogadores arrecadavam fundos para a Cruz Vermelha atender feridos de ambos os lados do conflito.

“Vencer ou Morrer”
A Copa acaba atravessada por esse cenário reacionário e fervilhante que prenuncia o explosão de outra guerra mundial. Na Itália, é aproveitada como peça de propaganda do regime fascista de Mussolini, assim como tentara Hitler com a Olimpíada de Berlim em 1936 e a sua louca busca pela supremacia ariana pulverizada pelo corredor negro norte-americano Jesse Owens.

Facilitada pelo revanchista boicote uruguaio e impulsionada pelo clima de terror criado pelo próprio Mussolini, a Itália acabaria campeã ao derrotar a Checoslováquia por 1 x 0 na prorrogação. Tratados como soldados, os jogadores italianos eram obrigados a perfilar e fazer a saudação fascista com os braços erguidos para frente em homenagem a Mussolini, o Duce, que compareceu a todos os jogos na tribuna de honra, acompanhado de todo o seu ministério.

O ditador mandava para os atletas da Azzurra, com presentes valiosos, cartões ameaçadores com os dizeres: “Vencer ou morrer!”. O melhor exemplo foi o jogo contra a Espanha, selvagemente disputado e que terminou empatada em 1x1, no tempo normal e 0 x 0 na prorrogação. Não havia cobrança de pênaltis e uma segunda partida foi feita, com os dois times completamente desfalcados. A equipe castelhana entrou em campo sem sete titulares e a italiana com menos cinco. A Itália acabou vencendo, por 1 x 0.

A participação brasileira é pífia, novamente prejudicada por desmandos da cartolagem, se resume a derrota diante da própria Espanha por 3 x 1. Pelo menos serviu para revelar ao mundo o craque Leônidas da Silva, o “diamante negro”, considerado o criador da bicicleta. Vargas procura “incentivar” a seleção fazendo propaganda do regime fascista com frases tipo “Tomai como exemplo a Itália, rejuvenescida pelo fascismo”, revelando suas verdadeiras aspirações políticas.

*Publicado em 2006 no sítio
www.pstu.org.br e em forma de artigos no Jornal Opinião Socialista por oportunidade da Copa da Alemanha.


Mais informações sobre a Copa de 1934:

País-sede: Itália

Data: 27 de maio a 10 de junho

Participantes: Alemanha, Bélgica, Argentina, Suécia, Paises Baixos, Suíça, Tchecoslováquia (vice-campeã), Romênia, Áustria, França, Hungria, Egito, Brasil, Espanha, Itália (campeã), Estados Unidos.

Jogos de abertura: Não havia chaves classificatórias e todos os 16 times jogaram as oitavas de final no dia 27 de maio.

Curiosidades:
- A Copa do Mundo de 1934 foi a primeira na qual os países tiveram que se classificar na disputa de eliminatórias para poder participar;
- A seleção da Palestina disputou as eliminatórias, mas não se classificou para a Copa. A seleção era formada só por judeus (ainda não havia o estado de Israel) e foi desclassificada pelo Egito;
- Campeão da I Copa FIFA (1930), o Uruguai recusou-se a participara da Copa de 1934 em represália ao boicote promovido por países europeus ao campeonato anterior;
- A copa foi essencialmente européia: apenas Egito, Brasil, Argentina e Estados Unidos não eram do velho continente;
- Na Copa de 1934 a Alemanha já adotava a bandeira nazista com a suástica;
- Não havia disputa por pênaltis. Em caso de igualdade no placar,haveria prorrogação e se necessária, nova partida.

Final: Itália 2 x 1 Tchecoslováquia


*Fonte: Wikepédia

Leia ainda aqui no blog:
1930 - Uruguai: A bola rola, com o mundo em frangalhos

Crise econômica: Greve geral paralisa a Grécia


Milhares de pessoas saíram em passeatas pelas ruas de Atenas, na Grécia, em protesto contra as medidas de austeridade econômica do governo dito de esquerda de Giorgos Papandreu. Com faixas e cartazes, manifestantes tomaram o centro da capital e marcharam até o parlamento. As medidas de “austeridade” para enfrentamento da crise inclui redução de 10% nos gastos públicos deste ano, aumentar para 63 anos a idade para a aposentadoria e congelar os salários do funcionalismo público.

Na manhã de hoje a Grécia amanheceu quase totalmente paralisada. A partir da meia-noite, os transportes aéreos e marítimos foram paralisados, assim como quase todos os serviços ferroviários. Bancos, repartições públicas, escolas e hospitais estão fechados. Nos aeroportos, aviões só decolam em casos de emergência. Nem as atrações turísticas foram abertas ao público. A paralisação está programada para durar 24 horas.

O país também está privado das informações nas rádios e canais de televisão, já que o sindicado de jornalistas aderiu ao movimento e decidiu punir os membros em caso de não adesão. Os jornais não serão publicados na quinta-feira.
*Com informações do Portal G1 e Uol.

Pará: DDT faz mais uma vítima na FUNASA

Santarém - Na última segunda-feira (22) um ex-agente da FUNASA (Fundação Nacional da Saúde) faleceu vítima de intoxicação provocada pelo DDT.

Arquilau Ruiz havia recorrido à justiça para ter assistência médica, garantida pela FUNASA, caso apresentasse alguma seqüela ou sintoma de intoxicação causadas por exposição ao veneno.

Mas, o ex-agente faleceu sem qualquer auxílio do órgão. O quadro de saúde de Arquilau era crítico, em menos de seis meses ele perdeu os movimentos dos braços e pernas e tinha dificuldades em falar.

‘Nos últimos dois anos o companheiro Arquilau veio apresentando os sintomas da intoxicação. Entramos com uma ação judicial obrigando a FUNASA a garantir o tratamento de saúde dele, conseguimos essa tutela na justiça. Mas infelizmente a saúde desse servidor foi negligenciada. E ontem ele, infelizmente, veio a óbito. ’ Explicou o assessor de comunicação do Sindicato dos Servidores Públicos Federais Messias Flexa.

O inseticida DDT foi amplamente utilizado no combate a várias doenças como: dengue e malária, nas décadas de 70, 80, e meados dos anos 90. Muitos agentes que manipularam o produto apresentaram problemas de saúde decorrentes da exposição ao inseticida, e os que ainda não sofreram com os efeitos temem que venham ter complicações.

‘Nós temos em torno de 200 companheiros com ações judiciais, requerendo assistência médica. Todos os que manusearam esse produto tem um grau maior ou menor de intoxicação, dependendo da exposição ao veneno, e podem vir a sofrer as conseqüências, como o Arquilau, que faleceu ontem.’ Comentou Messias Flexa.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Federais a FUNASA recusa admitir que a exposição ao DDT foi o causador das doenças apresentadas por ex-funcionários.

‘Não havia equipamento de proteção, eles ficam totalmente expostos durante a borrifação. A FUNASA negligenciou, foi irresponsável com a saúde desse trabalhador, e de muitos outros. Infelizmente o Arquilau foi mais uma vítima. ’ Afirma Messias Flexa.

Fonte: Notapajós

Indígenas chegam a acordo com a Funai sobre funcionamento de posto do órgão em Altamira

Leandro Martins*

Terminou em acordo a reunião entre as lideranças indígenas do Pará e o presidente da Funai, Márcio Meira, realizada ontem (23) no Ministério da Justiça, em Brasília. O encontro entre 15 representantes indígenas de Altamira, no Pará, e o presidente da Funai discutiu o Decreto 7.056, assinado em dezembro de 2009, que prevê a reestruturação da Funai.

De acordo com o presidente do Conselho Indígena de Altamira, Luís Xipáia, os indígenas temiam pelo fechamento do posto que a Funai mantém na região, mas a conversa com Meira tranquilizou os líderes. “Ela foi positiva e bastante clara para nós, e no dia 9 de março vão descer as lideranças de todos os povos para discutir com o presidente da Funai, em Altamira, o funcionamento [do posto]”, disse Xipáia.

Em entrevista hoje ao programa Amazônia Brasileira da Rádio Nacional da Amazônia, Márcio Meira afirmou que o decreto teve o apoio das principais organizações indígenas (Coiab, Apoinme, Foirn, Apipan e Cir), e que não será modificado e muito menos extinto. Segundo ele, não é possível a aprovação de todos os 225 povos indígenas do país. De acordo com Meira, a Funai está esclarecendo os detalhes do decreto que estavam gerando dúvidas.

Ele informou que um concurso público, com provas marcadas para o dia 14 de março, vai permitir a contratação de 3.100 funcionários para a Funai até 2012. Segundo Meira, a medida vai corrigir as distorções como a manutenção de mais de 60 coordenações regionais no país, ou seja, acima de duas para cada um dos 27 estados brasileiros.

Meira ressaltou que o decreto prevê a participação de representantes das comunidades indígenas na gestão da fundação. “O decreto inclusive inclui dentro da gestão da Funai, a prática de participação direta das comunidades indígenas na gestão da Funai, quando nós criamos em cada regional um comitê participativo da gestão”.

Segunda-feira (22), foi apresentado à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.393, de autoria do Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). O projeto pede o cancelamento do Decreto 7.056, que trata da reestruturação da Funai.

No projeto, o autor argumenta que o decreto da Funai fere os termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que diz, em seu Artigo 6º, que há necessidade de consulta prévia aos povos indígenas interessados acerca de alterações na estrutura administrativa dos órgãos responsáveis pelas políticas e programas que lhes são concernentes.

*Fonte: Agência Brasil

Frases

“Conseguir a licença ambiental a todo custo com um ministro do Meio Ambiente colocado lá para isso não é teste crítico algum. Mas há notícias de que nesse momento milhares de índios estão se preparando para se deslocar do Mato Grosso até Altamira para engrossar as manifestações contra a construção de Belo Monte, concentrando-se na Volta Grande do Xingu, onde se pretende construir a barragem, para fundar bem naquele local uma grande aldeia com várias etnias, que impossibilitaria o início das obras. Este será, na verdade, o teste crítico da barragem: tendo que passar por cima dos índios, manter uma imagem internacional decente, apoiada na mentira de que esta eletricidade serviria ao povo brasileiro.” Disse o professor Rodolfo Salm em artigo publicado no Correio da Cidadania.

Leia em Belo Monte na BBC: a farsa dos 23 milhões de lares

Fechem o Ibama!

Por Carlos Tautz*

Lula deveria fechar o Ibama. Afinal, de que adianta o Instituto manter as aparências e formalidades de órgão regulador se sete de seus analistas afirmam que não tiveram tempo de analisar adequadamente o pedido de licenciamento para construção da hidrelétrica de Belo Monte (rio Xingu, no Pará)?

Emitida após ampla e pública pressão do governo, a licença significa a implosão do sistema de licenciamento ambiental brasileiro, que já foi considerado um dos mais modernos.

Ao fechar o Ibama, pelo menos Lula poria um fim na hipocrisia, descaso e desconhecimento com que ele e quase todos os seus ministros sempre trataram os recursos naturais do país e as populações atingidas pelos projetos faraônicos, à moda ditadura, que seu governo apóia e viabiliza. Ainda por cima, usando a tática do rolo compressor e a estratégia do fato consumado.

No dia 3 último, o Ministério de Minas e Energia antecipou de abril para março a realização do leilão de concessão da hidrelétrica e confirmou seu desapreço pelos alertas contidos no parecer 114/2009, que acompanha a licença. No documento, os técnicos cumprem a difícil tarefa de informarem sem dizer explicitamente que a licença, apesar de ter sido expedida, não tem condições de ser concedida.

"Tendo em vista o prazo estipulado pela presidência (do Ibama), esta equipe não concluiu sua análise a contento. Algumas questões não puderam ser analisadas na profundidade apropriada, dentre elas as questões indígenas e as contribuições das audiências públicas", escreveram os analistas ambientais do órgão. "Além disso", avisam que "a discussão interdisciplinar entre os componentes desta equipe ficou prejudicada. Essas lacunas refletem-se em limitações neste Parecer".

Entre algumas conclusões, está o fato de que o estudo não apresenta informações que possibilitem aos técnicos afirmarem que serão mantidas a diversidade biológica da região, a navegabilidade do rio Xingu e as condições de vida das populações atingidas.

Falta dimensionamento, por parte do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), da atração populacional que a obra irá causar e falta de clareza sobre a responsabilidade na implementação de medidas para enfrentar o fluxo migratório. Por fim, o parecer acusa o elevado grau de incerteza quanto à qualidade da água do reservatório que será formado com o barramento do Xingu.

Os documentos apresentados ao Ibama não deixam claro se as milhares de pessoas que vivem na região em que será construída a usina, além das centenas de milhares que para lá se deslocarão em busca de emprego, terão garantidas as condições de vida.

Apesar dessa enorme incerteza, o governo vai negociando a colocação de dezenas de bilhões de reais públicos na obra, que trará importante risco sísmico na área do reservatório, devido ao acúmulo de água sobre solo instável.

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), banco estatal integralmente controlado pelo governo federal, já avisou que colocará na obra dezenas de bilhões de reais, antes mesmo de saber das condições do projeto e desconhecendo as ressalvas ambientais e sociais apontadas (o banco, a propósito, não tem política ambiental consistente, apesar de existir há quase 53 anos).

Em paralelo, os fundos de pensão de estatais (também controlados pelo governo) já vão articulando com empreiteiras e estatais do setor elétrico (Eletrobrás, Eletronorte e Furnas) o aporte de dinheiro barato nos projetos - para deleite de empreiteiras e outros atravessadores de dinheiro público.

Ou seja, continua a funcionar a máquina de transferência maciça de recursos públicos para agentes privados, o que financia as campanhas mais importantes no Executivo e no Legislativo.
O modelo é tão escancarado que até o físico Luis Pinguelli Rosa, primeiro presidente da Eletrobrás da era Lula e um dos maiores especialistas brasileiros no setor energético, denunciou a situação no jornal do Conselho dos Economistas do Rio de Janeiro (número 246, de janeiro de 2010). Estreito colaborador de Lula, Pinguelli denunciou que:

"O modelo (energético) do governo Lula é privatizante sem privatizar(...) Ele não vende as empresas (…) mas o governo Lula empurra muito o setor energético estatal para ser linha auxiliar dos interesses privados. As empresas estatais entram minoritárias (o que é uma regra do FHC) para viabilizar altos lucros para grupos privados; "Qualquer contrato tem cláusulas de quebra. Isso que o governo Lula faz, dizer que não pode romper contrato, é estupidez";

"Os interesses privados do setor elétrico no Brasil estão muito bem, obrigado; eles não compram empresas, mas fazem os empreendimentos e ganham muito dinheiro".

E a isso ainda chamam desenvolvimento.

*Carlos Tautz é jornalista. Publicado originalmente no Correio da Cidadania.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Ana Júlia quer reduzir Estação Ecológia para atender à mineradora Rio Tinto

O Governo do Pará pretende alterar os limites da Estação Ecológica Grão Pará, na Calha Norte do Rio Amazonas, para atender aos pedidos da Mineradora Rio Tinto, que alega ter descoberto na região uma das maiores reservas de bauxita do mundo. A empresa vinha pesquisando a área a mais de três anos, quando, no final de 2006, o então governador Simão Jatene (PSDB) criou uma mega estação ecológica, abrangendo a área de pesquisa e engessando a província mineral. Desde então, a Rio Tinto vem fazendo gestão junto ao governo para alterar os limites da reserva.

Fontes do governo informaram que já existe uma disposição da própria governadora Ana Júlia em alterar os limites da reserva ambiental, mas o assunto vem sendo mantido sob sigilo devido à polemicidade do tema. Diversas Organizações Não Governamentais (ONGs) que participaram dos estudos que culminaram na criação das unidades de conservação na região são contrárias à revisão dos limites. Por isso o assunto vem sendo tratado confidencialmente tanto pelo governo como pela mineradora, que evita dar qualquer declaração sobre o assunto.

No entanto, a reportagem obteve a informação de que a Rio Tinto tem um negociador direto com o governo. Um diretor da empresa vem se reunindo constantemente com representantes do governo, especialmente da Secretaria de Meio Ambiente e do núcleo central do governo. Estas reuniões secretas servem para definir formas de atuação conjunta para justificar a revisão dos limites da reserva ambiental.

Foi nestas reuniões que ficou definido, por exemplo, a participação da Rio Tinto no grupo de entidades que realizou os estudos para o zoneamento da região e a destinação das unidades de conservação. A participação da empresa foi omitida pelo governo e a Rio Tinto nunca deu qualquer informação sobre ações neste sentido, mas ofereceu estrutura física e soluções de logística e transporte para que os estudos fossem realizados.


Fonte: Ecoamazônia

Brasil ocupa 2° lugar no cultivo de transgênicos

O Brasil ultrapassou a Argentina em 2009 e se tornou o segundo país que mais utiliza insumos e produtos agrícolas geneticamente modificados, atrás apenas dos Estados Unidos, de acordo com o Serviço Internacional para Aquisição de Aplicações em Agrobiotecnologia (ISAAA, na sigla em inglês).

Os Estados Unidos lideram, com 64 milhões de hectares, o total de terras destinadas á culturas transgênicas. No Brasil e na Argentina, a soja é o grão mais cultivado, no entanto, outras lavouras como o milho, apresentou amplo crescimento em 2009. Apenas para a soja, 16,2 milhões de hectares foram destinados para a plantação da variedade transgênica.

Segundo o presidente da ISAAA, Clive James, "o Brasil plantou no ano passado 21,4 milhões de hectares com produtos transgênicos, 100 mil hectares a mais do que a Argentina".

Fonte: Agência IN/Jornal do Brasil

Belo Monte: o Brasil promete a primeira grande hidrelétrica verde

Jean-Pierre Langellier e Lana Lim*

Será a primeira represa gigante ecologicamente irrepreensível, é o que prometem em Brasília.

O governo brasileiro deu o sinal verde no início de fevereiro para a construção do complexo hidrelétrico de Belo Monte.

O aval governamental marca o epílogo de uma longa história. O projeto remonta a meados dos anos 1970. Ele previa inicialmente o funcionamento de seis usinas.


Em 1989, os indígenas, hoje e então apoiados pelo cantor Sting, conduziram uma campanha mundial que obrigou o Estado a bater em retirada.

Tuíra (dir), líder da tribo indígena Kayapó, fala para Aloysio Guapindaia (esq.), diretor da Funai, durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, em Brasília (DF) que discutiu a implantação de Belo Monte


Naquele ano, a imagem da índia Tuíra brandindo uma faca contra o rosto de um engenheiro alimentou a lenda da “resistência” indígena ao programa hidrelétrico. Uma cena parecida se repetiu em 2008, quando o coordenador do projeto, que foi se explicar diante dos índios, foi esfaqueado no braço.

No meio tempo, o projeto foi rebatizado e modificado levando em conta novas obrigações ambientais e temores da população. Passou a comportar somente uma usina. A superfície das terras inundadas seria reduzida de 1.200 km² para 516 km². Com suas 29 turbinas, o complexo incluiria duas represas e um reservatório ligados por dois canais de derivação das águas do Xingu. A usina acompanharia “o curso da água”, reduzindo assim o impacto ambiental.

Índios hostis
Com 11,2 mil mW de potência instalada, Belo Monte será a terceira maior represa do mundo, atrás da de Três Gargantas, na China (18 mil mW) e da de Itaipu, explorada em conjunto pelo Brasil e pelo Paraguai (14 mil mW). Ela possuirá 11% da capacidade de produção do Brasil e entrará em funcionamento em 2015. O governo estima o custo do projeto em US$ 11 bilhões (R$ 20 bilhões).

A licitação será aberta em abril e dois consórcios brasileiros já estão na disputa. Preocupados em abrir mais amplamente a concorrência, o governo está encorajando um terceiro grupo industrial, GDF Suez, a entrar na corrida.
O vencedor, seja lá qual for – e é o essencial -, deverá se comprometer antecipadamente a honrar uma rígida lista de especificações acompanhada de “quarenta obrigações ambientais e sócio-econômicas”. Sem isso, o projeto não poderá ser executado. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, avalia em US$ 800 milhões (R$ 1,45 bilhão) o montante dessas “compensações”. Ele diz que “é a licença ambiental mais exigente da História”.

Crianças brincam nas águas de um braço do rio Xingu no povoado de Santo Antonio, local onde está previsto a construção da Casa de Força Principal da Hidrelétrica de Belo Monte


Basicamente, deverão criar duas zonas de preservação das terras indígenas, e financiar uma rede de saneamento público, além de um programa de construção de escolas e hospitais. “Todas essas exigências são realizáveis, ainda que algumas sejam pesadas”, observa Roberto Messias, diretor do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente). O projeto atingirá 12 mil famílias rurais, sendo que muitas serão deslocadas, e a quem prometem melhores condições de vida. “Mas nenhum índio deverá deixar sua terra”, garante Minc.

Os defensores do projeto argumentam que ele gerará 18 mil empregos diretos e 80 mil empregos indiretos, em uma região que se queixa de ser economicamente negligenciada, e que todos os anos colocará dezenas de milhões de dólares no bolso do Estado do Pará e da cidade mais próxima, Altamira. Os militantes ecologistas continuam céticos, e os índios, hostis. Eles lamentam que o estudo ambiental não tenha ouvido suas dúvidas, e observam que a perfuração dos dois canais de derivação levará a escavações equivalentes às obras do canal do Panamá.

Eles mencionam os riscos de emissões de gás metano, as ameaças à floresta, ao rio e à pesca tradicional, além da desordem decorrente da chegada prevista de 100 mil novos habitantes. “Será o caos”, prevê o bispo do Xingu, Erwin Kräutler.

Os índios acusam a Funai, a fundação federal que defende seus interesses, de “traição”, pois ela deu seu consentimento ao projeto. Diversas associações entraram com ações na justiça contra o Estado.


Belo Monte é crucial, afirmam os partidários da represa, para garantir a auto-suficiência do Brasil em eletricidade. Até 2017, o país precisará produzir a cada ano 4 mil mW suplementares para sustentar um crescimento econômico em torno de 5%. A hidroeletricidade, que garante 85% do fornecimento de energia no Brasil, é “limpa e renovável”, enfatizam. “Seria loucura abrir mão de um recurso desses”, diz Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética.


*Fonte: Le Monde

Vereadores do PT e Kassab: no mesmo saco

A Justiça Eleitoral suspendeu na tarde desta terça-feira (23) a cassação dos vereadores paulistanos Antonio Donato, Arselino Tatto, Juliana Cardoso, Ítalo Cardoso, José Américo Dias (todos do PT), acusados de receberem doações ilegais na campanha em 2008.

Com isso, eles mantêm os mandatos até o julgamento da decisão no TRE, mesmo caso do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e sua vice, Alda Marco Antonio (PMDB), que também são acusados e tiveram a cassação suspensa.

Leia mais:
Quatro vereadores do PT têm cassação suspensa (Uol)

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Aldo Rebelo agora critica Leonardo Sakamoto

Depois de atacar indígenas, ONGs, o Código Florestal, o meio ambiente e integrar a bancada ruralista, o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB – SP) agora encontrou tempo para criticar quem o critica.

Trata-se do cientista social e jornalista Leonardo Sakamoto, coordenador da ONG Repórter Brasil e blogueiro.

Rebelo escreveu em sua página na internet o artigo “A ONG do Sakamoto é nossa vaca holandesa” disponível em http://www.aldorebelo.com.br/?pagina=noticias&cod=1093

Aliás, a página do “comunista” não tem sequer a foice e o martelo de seu partido e sim a bandeira do estado de São Paulo (que ideologia mais bandeirante!).

Rebelo reclama que Sakamoto usa seu blog para atacar “as posições que defendo para o impasse na legislação florestal do Brasil” e que “faz caricatura de minhas opiniões”. O jornalista
Estaria no mesmo campo da grande imprensa conservadora (Veja e Folha) que criticaram o deputado quando ele defendeu a figura do saci-pererê! Sakamoto é colocado no rol dos “anti-comunistas” e pessoas como Al Gore.

Não satisfeito, o “comunista” da bandeira de São Paulo passou a atacar a ONG Repórter Brasil: “O Brasil não subsidia seus agricultores nem suas vacas, mas subsidia ONGs como a de Sakamoto. A ONG do Sakamoto é nossa vaca holandesa. Basta consultar na internet e está lá a lista de ONGs conveniadas recebendo dinheiro público. Nada tenho contra a ONG do Sakamoto, mas é preciso deixar claro que determinadas opiniões não são neutras ou que a ingenuidade não toma partido.”

Como assim “camarada”? O Brasil não subsidia seus agricultores? E os bilhões financiados e perdoados a cada ano para as comodites de exportação? E a terra pública grilada? Ah é. Esses não são agricultores de fato.

Veja a resposta de Sakamoto em
Deputado Aldo Rebelo critica este blogueiro por defesa do Código Florestal

Observatório das Inseguranças Jurídicas: A nova piada da CNA

A Confederação Nacional da Agricultura até um dia desses tentava se apresentar para a sociedade como um braço moderno da agricultura brasileira, sem nenhuma relação com a “arcaica” UDR (União Democrática Ruralista).

Mas, após a subida de Kátia Abreu à presidência da entidade, tudo ficou mais às claras. Em suas declarações públicas, a senadora do Democratas do Tocantins não fica devendo em nada ao expoente máximo do ruralismo brasileiro, o deputado federal goiano Ronaldo Caiado, também do Democratas.

De lá pra cá, na tentativa de prevalecer os seus interesses, a CNA perdeu até mesmo a qualidade editorial em suas publicações. Há alguns anos atrás, a entidade chegou a publicar um manual chamado “Fazenda Legal é Produtor Tranqüilo” que orientava os seus sócios a manter a propriedade legalizada para evitar a desapropriação para a criação de assentamentos de reforma agrária. A publicação, apesar de ideologicamente complicada, orientava para o cumprimento da GUT (Grau de Utilização da Terra) e GEE (Grau de Eficiência Econômica), a averbação da reserva legal, o pagamento dos direitos trabalhistas e seu devido arquivamento, etc. Ou seja, era a cartilha do “bom produtor rural”, que estava “dentro da lei” e por isso não poderia ser “punido”. De tão “bem intencionada”, o manual teve apoio do Governo do Pará e do Ministério do Trabalho.

Mas, com o novo discurso da CNA e a ofensiva ruralista para acabar com esses índices, bem como o Código Florestal e qualquer direito trabalhista no campo, a tática editorial da entidade também tem sido outra.

Recentemente, foi publicada na página da CNA na internet e lançada pela grande mídia (com direito à presença do presidente do STF, Gilmar Mendes) o “Observatório das Inseguranças Jurídicas no Campo” (
Apresentação geral do ObservatórioPDF1,72 M ).

Em matéria vinculada, diz-se: “(...) será apresentado o novo núcleo de pesquisas estratégicas que oferecerá informações seguras à sociedade brasileira e aos órgãos do Poder Judiciário sobre as ações e iniciativas identificadas em todo o País que ameacem o direito de propriedade e o desenvolvimento econômico e social do Brasil.” (Veja em
http://www.agrosoft.org.br/agropag/213254.htm).

O portal pretende promover “... por meio de pesquisas e metodologia, um novo estudo sobre as diversas inseguranças que vêm se consolidando nas áreas rurais do Brasil. Conflitos agrários, reintegração de posse, direito de propriedade são alguns temas abordados neste estudo, que começou a ser feito em 2009, primeiramente em 4 Estados brasileiros: Maranhão, Bahia, Pará e Mato Grosso.”, diz a CNA, apresentando os primeiros quatro “casos”.

Os “Estudos Exploratórios”, apesar do nome pomposo, são documentos de 4 páginas com diagnósticos mais esdrúxulos possíveis. O “estudo” do Pará é ilustrativo, especialmente no que se refere aos processos de reintegração de posse:

TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS
Todas as ações possessórias tramitam em Varas Especializadas instaladas em cidades pólos do Estado. Nos Processos onde há a participação do Ouvidor Agrário ou de representante do INCRA, o proprietário sempre é prejudicado.

Ocorre isso porque as liminares são suspensas por meio de pedidos do Ouvidor ou mesmo pela remessa do processo à Justiça Federal em face da manifestação de interesse nos processos por parte da Autarquia Federal.

(...)
As cidades onde foram instaladas as Varas Agrárias (Altamira, Castanhal, Marabá, Redenção e Santarém) existem mais facilidades para o Ouvidor Agrário participar dos atos processuais prejudicando os interesses dos produtores, pois em todos os processos que há a participação da Ouvidoria Agrária as liminares não são concedidas e quando há liminar concedida a decisão é suspensa ou o processo é enviado para a Justiça Federal ante a manifestação de interesse do INCRA no processo.


- Nas Varas de Comuns, o proprietário da área invadida contava com os seguintes benefícios:
a) facilidade na apresentação da provas na audiência de justificação;

b) celeridade no cumprimento da liminar de imissão na posse e demais atos processuais;

c) os processos não eram abandonados após a imissão na posse, sendo a sentença prolatada proporcionando a segurança jurídica aos proprietários rurais;

d) Não havia a participação do Ouvidor Agrário, pois os acessos às cidades do interior são mais difíceis.”

{ grifos meus, pontuação deles}

Ou seja, para a CNA, segurança jurídica é ausência de varas especializadas, ausência de mediação nos conflitos e rápido cumprimento de sentenças pelo poder local, longe de grandes centros e da própria estrutura judicial. Seria até cômico se não fosse verdadeiro que a impunidade é o que os ruralistas esperam da Justiça.

Portanto, para o “moderno agronegócio” quanto mais distante do Judiciário que funcione, melhor. Alguma diferença para os ruralistas “arcaicos”?

Veja mais em
Estudo exploratório do Estado do ParáPDF36 K

Veja ainda:
Estudo exploratório do Estado do Mato GossoPDF88 K

Estudo exploratório do Estado do MaranhãoPDF32 K

Estudo exploratório do Estado da BahiaPDF31 K

As terras griladas pela Cutrale não chocam...


A grande mídia brasileira, aliada e ‘proprietária’ de latifúndios, diz-se chocada com a derrubada de laranjeiras da multinacional Cutrale por integrantes do MST no ano passado.

Essa mesma mídia não se choca e nem mesmo divulga que as terras onde estão aquele empreendimento do agronegócio foram griladas.

Segundo o blog dos companheiros da Associação dos Servidores do Incra de São Paulo, “servidores do Incra trabalham a alguns anos na tentativa de retomada das terras públicas da União ocupadas irregularmente na região de Iaras. Mas a existência do Núcleo Colonial Monção só ganhou as páginas dos jornais pela via tortuosa da criminalização dos movimentos sociais, após a destruição de pés de laranja da Cutrale. Pouco se falou sobre a origem dessas terras, que remonta há exatos 100 anos. O Governo Federal rapidamente criticou a ação do MST, mas não disse uma palavra sobre a ocupação irregular de áreas públicas por grandes empresas, como a Cutrale.”

Clique aqui para entender como isso aconteceu.

Leia ainda:
Em defesa da Cutrale, polícia aterroriza militantes do MST

Efeito PC: Força-tarefa tenta recuperar imagem da ciência do clima

Os ataques recentes à ciência do aquecimento global levaram a AAAS (Associação Americana para o Avanço da Ciência) a convocar um simpósio de emergência em seu encontro anual, na Califórnia. Na discussão, sexta-feira, os cientistas não chegaram a um consenso sobre como lidar com o problema, mas um pesquisador resumiu o que acha que vai acontecer: "A burocracia vai aumentar para os climatólogos". O autor da frase é Gerald North, físico da Universidade A&M do Texas. Segundo ele, o impacto que dois eventos tiveram recentemente na pesquisa de clima deve estimular os próprios cientistas a aumentarem o cuidado ao tratar e repassar os dados que produzem, e isso deixará as atividades do setor mais trabalhosas.

Fonte: Folha de São Paulo, 21/2, Ciência, p.A17./ISA- Notícas socioambientais.

Movimento Xingu Vivo Para Sempre realiza encontro em Altamira para reforçar ações contra Belo Monte

Nos próximos dias 03 e 04, em Altamira, oeste do Pará, acontecerá o Encontro do Movimento Xingu Vivo para Sempre. O objetivo é reunir todas as organizações integrantes, apoiadoras e simpatizantes da causa do Movimento Xingu Vivo Para Sempre que é manter o Rio Xingu Livre de barragens.

Na oportunidade, será feita uma análise da conjuntura em que se encontra o processo de implantação do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, que ações estão em curso e o papel que o Movimento Xingu deverá desempenhar para garantir que esse projeto tão destruidor não aconteça.

Além disso, será feita homenagem ao companheiro Glenn Switkes, cineasta e membro da ONG International Rivers Network, grande ativista em defensa dos rios da Amazônia, que antes de morrer vítima de câncer, no ano passado, pediu para ter suas cinzas jogadas na Volta Grande do Rio Xingu.

Acompanhe e a programação:
02/03/2010 (terça-feira)
Chegada dos participantes

03/03/2010 (quarta-feira)
9h – Abertura e apresentação dos participantes;
10h – Análise compartilhada sobre a Conjuntura de Belo Monte;
11h – O que o movimento Xingu Vivo e seus aliados estão fazendo;
12h30 – Almoço;
14h – Que ações efetivas podemos fazer para fortalecer a resistência ao Complexo Belo Monte;
16h – Iniciativas de sustentação do Movimento Xingu Vivo;
17h – Planejamento/agenda.

04/03/2010 (quinta-feira)
Homenagem ao Glenn S. na Volta Grande do Xingu
7h – Saída do Cais de Altamira – Cinco voadeiras levarão os participantes e interessados na Volta Grande do Rio Xingu;
10h – Cerimônia de homenagem ao Glenn no Pimentel – Comunidades das Mangueiras em conjunto com os moradores locais;
11h30 – Lanche e retorno para Altamira.

Fonte: Cleide Magalhães- Jornalista - 1563 DRT/PA
www.ojornalismodaasas.blogspot.com

Nasce em Itaituba a “Aliança Tapajós Vivo”.

A ameaça de cinco grandes hidrelétricas na bacia do rio Tapajós já conta com a reação organizada de movimentos sociais da região Oeste do Pará. No último dia 18 de fevereiro ocorreu em Itaituba o Encontro para a criação da “Aliança Tapajós Vivo”.

Promovido pelo Movimento Tapajós Vivo de Itaituba e pela Frente em Defesa da Amazônia de Santarém, o evento contou com 25 organizações e entidades de Itaituba, Santarém, Aveiro e Jacareacanga, municípios da bacia do rio Tapajós. O evento contou ainda com representações do povo indígena munduruku.

Após a apresentação dos presentes, realizou-se a divulgação do plano do governo federal de construção de hidrelétricas na Amazônia e como isso se liga ao Plano IIRSA (Iniciativa de Interregional Sul Americana) que consisti na integração econômica da Amércia do Sul, do Atlântico ao Pacífico com rodovias, hidrovias, ferrovias, eletricidade e telecomunicações para benefícios dos grandes grupos econômicos.

Organizou-se uma estratégia de ação em defesa da bacia do rio Tapajós, encaminhando fazer novos eventos para a divulgação de uma cartilha informativa sobre os impactos das possíveis hidroelétricas na bacia do Tapajós (confecção de 10.000 cartilhas); promover sensibilização das várias comunidades, grupos e organizações com as quais cada participante tem contato; participação ativa no encontro das águas que reunirá em Itaituba em julho próximo, lutadores em defesa dos rios, Madeira, Xingu e Tapajós; realizar encontros nas comunidades e grupos de influência para sensibilizar outras pessoas sobre o plano do governo e suas conseqüências para as comunidades da região do Tapajós; criação de um banco de dados sobre a questão hidrelétricas na Amazônia, com detalhes sobre a bacia do Tapajós, com sede em Itaituba.

O presidente da associação indígena Munduruku, presente na pessoa do Sr. Martinho assegurou que em junho haverá um grande encontro de caciques Munduruku lá no Alto Tapajós para debater a questão das hidrelétricas.

Os presentes avaliaram que “...apesar de curto tempo de empenho, o grupo foi bastante atento e se aproveitou bem o tempo, deu para cumprir a pauta, no sentido que a construção da estratégia foram assumidos os princípios, definidas algumas metas e estabelecidas algumas atividades para este ano. O objetivo geral ficou assumido por todos que é empatar a construção de qualquer hidroelétrica na bacia do Tapajós, sem diálogo real com as comunidades e os movimentos sociais. E não se permitirá hidroelétricas como planeja a Eletronorte, por causa dos impactos negativos irreversíveis, às populações do entorno, às populações indígenas, ao meio ambiente, além de ferir as Unidades de Proteção Ambiental na região.”

*Com informações do Padre Edilberto Sena.

Terra de ninguém, terra de grileiros

Por Sérgio Roxo*

Cinco anos após o assassinato da missionária americana Dorothy Stang, a situação em Anapu não mudou muita coisa: os conflitos agrários estão ainda mais tensos e o desmatamento segue impune

Cinco anos depois da morte da freira Dorothy Stang pouca coisa mudou na cidade de Anapu, no Pará. Os conflitos pela posse de terra estão ainda mais tensos e a ofensiva dos madeireiros contra a floresta segue a todo vapor. O relato é de irmã Jane Dwyer, 69 anos, missionária que ocupa o lugar deixado pela religiosa assassinada. Irmã Jane coloca o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Secretaria do Meio Ambiente do Pará entre os responsáveis pela atual situação.

“A situação é pior porque o povo está mais organizado e enfrenta. A reação dos fazendeiros e madeireiros é mais agressiva também. Eles têm apoio do governo local. O povo se junta e luta para defender a sua vida, mas a vida está até mais ameaçada hoje aqui do que quando Dorothy estava viva”, disse a missionária, que assim como a colega morta, é americana naturalizada brasileira.

As disputas estão concentradas nos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança e Virola Jatobá, idealizados para unir assentamento de sem-terra e área de preservação. Do total da área, apenas 20% poderiam ser utilizados para criação de gado e agricultura. No restante do lote, a vegetação nativa teria que ser mantida, sendo liberada apenas a extração vegetal, de castanha e açaí, por exemplo. Dorothy foi morta no PDS Esperança.

“O problema é que o Incra coloca o povo na terra, mas não faz o trabalho jurídico que assegura essas terras. O Incra é ausente”, diz irmã Jane.

Os conflitos na região têm origem na década de 70, quando o governo federal autorizou fazendeiros a ocuparem terras devolutas, que pertencem à União, dentro do programa de ocupação da amazônia. No início dos anos 2000, as mesmas áreas passaram a ser usadas para assentar sem-terra. Os fazendeiros iniciaram então uma ofensiva para provar ter a posse da terra.

A missionária Jane diz que muitos se valem de escrituras falsas, são os chamados grileiros.

E na briga para ocupar a terra, vale tudo, de acordo com a sucessora de Dorothy. Os grileiros chegam a sabotar as roças plantadas pelos assentados na região. “O povo (assentados) plantou cacau, mandioca, arroz e feijão. E desde 2000, um grileiro joga capim de avião na floresta em cima das roças dos trabalhadores (para matar a plantação). Neste ano, ele deixou de usar avião por causa das denúncias, mas cortou a cerca que protege a roça e colocou 200 cabeças de gado lá dentro. Se as pessoas reagem, ele e seus funcionários são violentos. O povo vive nesta tensão”, afirmou.

A religiosa conta que nem uma placa que tinha como objetivo homenagear a sua colega assassinada em 2005 foi respeitada. “Em maio do ano passado, o Incra colocou uma placa numa árvore no local em que Dorothy foi morta, no lote 55 do PDS Esperança, falando na memória de todos os mártires da terra na amazônia. Em julho, quando voltamos ao local, a placa estava toda marcada de bala. Isso é uma ameaça.”

Jane também relata ser testemunha da derrubada rotineira da floresta nativa. E acusa a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) do Pará de autorizar a retirada de madeira de um lote do PDS Birola Jatobá que está sob disputa.

A Sema do Pará diz que é a associação de assentados do PDS Virola Jatobá que tem a autorização para fazer a retirada de madeira do local. A Superintendência do Incra em Santarém, responsável pelo município de Anapu, informou que não está inerte em relação à regularização dos PDS Esperança e Jatobá e à retomada dos contratos de alienação de terras públicas.

A punição aos acusados de matar Dorothy também depende da Justiça. Um dos acusados de ser o mandante do crime, Regivaldo Pereira Galvão, Taradão, ainda não foi julgado e segue solto. O outro mandante, Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi condenado a 30 anos, mas recorreu e será julgado novamente no próximo dia 31 de março.

* Fonte: O Globo