quarta-feira, 31 de março de 2010

Diretor de Avatar, Cameron, se solidariza com o movimento contra Belo Monte

O Produtor e Diretor do premiadíssimo filme AVATAR, James Cameron se encontra na cidade de Altamira, desde o dia 29, quando se dirigiu de Barco para a Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu. Lá ficou durante toda a manhã e parte da tarde. Ontem, 30, se reuniu com os indígenas Arara, Kaiapó, Xincrin e outras etnias.

No auditório do Hotel Globo, conversou com o Movimento Xingu Vivo para Sempre, quando dialogou com dezenas de militantes pela justiça socioambiental e pelos direitos humanos ameaçados pelo governo e pelos barrageiros.

Dos integrantes do Movimento Xingu Vivo para Sempre James Cameron ouviu da Antonia Martins do Movimento de Mulheres de Altamira, Ana Paula Santos Coordenadora da FVPP, Antônia Melo do Movimento de Mulher da da Transamazônica e Xingu, Irmã Benedita do Fórum Popular de Altamira, Dr. Rangel coordenador da Defensoria Pública, Zeh Roberto Prates da Fundação Tocaia e da Rede GTA, Lucimar – Produtor Rural da Volta Grande, Cecilia – Produtora Rural da Volta Grande, D. Francisca Produtora Rural do Assurini, Prof. Dr. Hermes da Faculdade de Biologia da UFPA, Dr. Rodolfo Prof. de Ecologia da UFPA, Marcelo Dias do Fórum Popular de Altamira e de outros integrantes do Movimento Xingu Vivo para Sempre.

Foi sugerido ao diretor de Avatar que convoque uma coletiva com a grande imprensa brasileira e diga que o governo precisa voltar atrás na construção de Belo Monte.

Cameron e esposa estavam atentos a todas as falas, respondendo sempre a todos, assumindo que no aspecto técnico, devido a sua complexidade não tinha absorvido todas as informações. Cameron emprestará o prestígio em favor dos movimentos sociais e indígenas do Xingu.

Enviado por Zeh Roberto Prates- Altamira- PA. Publicado no Blog Furo

Ivan Valente grita “truco!” na orelha de Aldo Rebelo

Truco! Seis! Nove! Doze?

Os ruralistas, Aldo Rebelo (PC do B-SP) à frente, haviam convocado os financiadores da SOS Mata Atlântica, como Coca-Cola, Unilever e Bradesco, para deporem na Comissão de Meio Ambiente. Como a entidade havia proposto a criação de uma lista de parlamentares
exterminadores do futuro por suas ações contra o desenvolvimento sustentável, buscou-se uma forma de intimidação pública.

Através de requerimento do deputado federal Ivan Valente (Psol-SP), foi aprovada ontem, na Comissão Especial do Código Florestal, convocação para ouvir as multinacionais que financiam a bancada ruralista. De acordo com a assessoria de Valente, Aldo (que teve a campanha irrigada por grandes empresas como a Votorantim e a Caemi/Vale) propôs a retirada do requerimento sobre a SOS Mata Atlântica assim que viu o que estava para acontecer. Mas, pelo menos dessa vez, o Congresso ficou sem ver uma negociata, uma vez que o deputado do Psol se recusou a retirar o pedido. Os dois requerimentos foram a votação e acabaram aprovados. Tem gente que vai sentir o gosto amargo do próprio veneno.

“Os mesmos que defendem tais mudanças na legislação ambiental são aqueles que foram contra a Lei dos Crimes Ambientais. São os mesmos que, além de defenderem quem sistematicamente descumpre a lei ambiental – como recomendou a senadora Kátia Abreu –, fazem lobby pesado junto ao governo pelo adiamento constante da entrada em vigor do decreto que determina a recuperação da reserva legal, aplicando sanções a proprietários que desmataram mais do que o permitido”, afirmou Ivan Valente em nota. Para ele, é preciso deixar claro que interesses estão por trás da atuação desses parlamentares.

Como já disse aqui anteriormente, fala-se de interesses externos de olho no solo e no subsolo da Amazônia. Culpa-se as ONGs estrangeiras que atuam aqui por isso. O problema é que parte da sociedade, parlamentares incluídos, trata disso como se o monopólio da canalhice residisse no terceiro setor, ignorando o que é feito por certas empresas e representantes do Estado.

Parlamentares raramente falam sobre a degradação ambiental, social, trabalhista causada por grupos estrangeiros e nacionais que têm interesse no tipo de “progresso” a qualquer custo. A Amazônia, o Cerrado e o Pantanal já estão internacionalizados. E não é de agora. A discussão travada hoje não é pelo acesso aos recursos e sim pelo espólio.

As convocações foram feitas. Quem não tem cartas na mão e está apenas blefando que se cuide. Quem sai ganhando com tudo isso? A sociedade, que vai receber um banho de transparência

Fonte: Blog do
Sakamoto

Júri de acusado de mandar matar Dorothy Stang é adiado

A ausência do advogado de defesa do acusado de ser o mandante da morte da missionária no caso Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, provocou o adiamento para o próximo dia 12 do júri de Vitalmiro Moura, o Bida, que seria realizado hoje, de acordo com informações do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA).

Segundo o tribunal, a ausência do advogado Eduardo Imbiriba foi vista pela promotoria como uma estratégia para transferir o julgamento. O advogado, em petição encaminhada ao juiz Raimundo Moisés Flexa, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Belém, argumentou que o não comparecimento se deu em virtude de que aguardaria, primeiro, o julgamento de recurso de habeas corpus em favor do réu pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o qual não tem efeito suspensivo.

O juiz lamentou o adiamento da sessão, por conta do alto custo para o Poder Judiciário e de toda a logística para o julgamento. O magistrado, com base no artigo 456 do Código de Processo Civil, designou os defensores públicos Alex Noronha e Paulo Bona para atuar na assistência do réu no julgamento remarcado para o dia 12.

De acordo com o tribunal, esta seria a terceira vez que Vitalmiro enfrentaria julgamento popular pela morte da missionária. Na primeira, em sessão nos dias 14 e 15 de maio de 2007, o réu foi condenado por decisão do Conselho de Sentença a 30 anos de reclusão.

Como a pena foi superior a 20 anos, Vitalmiro teve direito a novo júri (benefício que ainda vigorava na legislação penal antes da reforma), que ocorreu nos dias 5 e 6 de maio de 2008. Dessa vez, o acusado foi absolvido.

O Ministério Público e a Assistência de Acusação recorreram ao segundo grau do Judiciário paraense, requerendo a anulação do julgamento, alegando que a decisão foi contrária à prova dos autos.

Fonte: Yahoo notícias
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Mobilização e repressão do Exército de ocupação marcam o Dia da Terra Palestina


Durante todo o dia de ontem houve manifestações pelo "Dia da Terra Palestina", tanto nos territórios palestinos de 1948 (hoje chamado Israel), como nos territórios palestinos ocupados e na sua capital ocupada Jerusalém. Em Sajnin Galilea, uma das tantas aldeias e cidades palestina dominadas na criação de Israel, em 1948, ainda que majoritariamente habitadas por palestinos, foi o lugar onde começou a Intifada de 30 de março de 1976, contra a usurpação de suas milenárias terras, marcando o "Dia da Terra". Mais de 8 mil palestinos, com cidadania israelense obrigatórias, foram para as ruas com bandeiras palestinas, rompendo com as proibições israelitas de usar as bandeiras, para protestar contra a ocupação das terras palestinas.

Entre as canções entoadas se escutava: "Barak, Barak Quantos crianças já matou hoje?", em referência aos crimes de lesa humanidade do ministro de Defesa israelita Ehud Barak.

JERUSALÉM
As manifestações palestinas foram fortemente reprimidas, como nas outras cidades.

GAZA
As manifestações em Gaza foram atacadas pelo exército de ocupação sionista matando o menino palestino Mohammed Zeid Ismail al Fermawi, de 15 anos no entorno do destruido Aeroporto Yasser Arafat, a oeste de Rafah, segundo Moawiya Hasanein, chefe dos serviços de urgência palestinos em Gaza. Outros 20 jovens palestinos foram feridos, entre eles o menino Riad Abu Namus de 9 anos, que se encontra em estado grave, informou a mesma fonte.

BRASIL
Árabes, palestinos e descendentes, com apoio de brasileiros, fizeram ontem uma manifestação em Foz do Iguaçu contra a apropriação de terras palestinas por parte de Israel. Durante o protesto, os participantes exibiram fotos, faixas e fizeram discursos na Praça das Nações, no centro de Foz, para lembrar a causa palestina.

Fonte: Somos todos palestinos!

Leia ainda:
Extremistas israelenses multiplicam ações durante a Páscoa judaica (Terra)

Porto da Cargill em Santarém: EIA-RIMA na Sema


Enfim, a Cargill protocolou junto à Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) o Eia-Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) referente ao terminal graneleiro que a multinacional construiu em Santarém.

De acordo com a lei ambiental paraense, a contar de ontem (30) a empresa tem 45 dias para solicitar da Sema a realização de audiência pública com propósito de debater os impactos ambientais do porto.

Fonte: Blog do Jeso

Frases

“Não me misturo com povão, só quando vou tomar um coco na rua ou quando a moça vem limpar a minha casa”. Disse a Sra. Rose Porto Alegre, mãe de Marcelo Dourado, vencedor do programa Big Brother Brasil e alçado à condição de “herói” pela Rede Globo de Televisão.

Fonte: Uol

terça-feira, 30 de março de 2010

Farra da grilagem: Juiz “desinterdita” assentamentos e libera áreas para “Terra Legal”

Numa decisão no mínimo contraditória o juiz federal José Airton de Aguiar Portela, da Sub-seção da Justiça Federal em Santarém, tirou da condição de interditados vários assentamentos do Oeste do Pará que haviam sido bloqueados a partir de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal em 2007.

Os projetos, 13 de um universo de 106, haviam sido interditados por “vícios graves” na fase de criação e “pouca probabilidade de beneficiar autênticos clientes da reforma agrária”, conforme o MPF. Na ação, os assentamentos são classificados como “... resultado da pressão do setor madeireiro junto às esferas governamentais, que vislumbram nos assentamentos um estoque de matéria-prima cujo manejo é objeto de um licenciamento mais rápido, devido ao valor social que seu manejo apresentaria,em tese.” Veja em
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRI

Com novas vistorias promovidas pelo Incra nos últimos três anos e a emissão da Licença Prévia pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará produziram-se peças técnicas, laudos e despachos antes ausentes e que atentaram a viabilidade de vários projetos.

Anteriormente, 9 projetos e 1 Resex haviam sido liberados, ao passo que 12 assentamentos foram cancelados por estarem sobrepostos a Unidades de Conservação, Terras Indígenas, Territórios Quilombolas ou por inviabilidade técnica. Agora, soma-se mais 13 projetos ao universo dos 106.

Os assentamentos foram criados em áreas de terras públicas, algumas já ocupadas e outras em florestas primárias. Com a criação dos projetos, as áreas passaram a ser consideradas destinadas.

Na decisão, o juiz Portela assegura que “há estudos demonstrando a viabilidade ambiental, por laudo agronômico, licenças prévias e outras providências. Assim, as irregularidades inicialmente apontadas pelo MPF e reconhecidas por este juízo, ficam saneadas”.

Mas, a decisão extrapolou o pedido e determinou que o Incra examine, nos 13 assentamentos liberados, as posses que estão passíveis de serem excluídas e, posteriormente, tituladas pelo programa de regularização fundiária na Amazônia Legal, o “Terra Legal”, criado a partir da MP 458 convertida na Lei 11.952/2009.

Ou seja, pela decisão judicial parte das áreas serão destinadas não mais com parte da área viabilizada e licenciada como projetos de assentamentos, mas como áreas de “regularização fundiária”.

Agora vem as questões: se o laudo, mapas, licença ambiental, capacidade do assentamento, área de reserva legal e uso econômico são definidas a partir de um perímetro e uma área específica, como assegurar a viabilidade de um assentamento que terá áreas excluídas para “regularização fundiária”? E mais: como o Incra vai atuar com políticas de desenvolvimento (estradas, poços, casas) em áreas que poderão ser excluídas do projeto?

Resposta: a farra da grilagem explica...


- Veja a lista dos assentamentos liberados:
Projetos de Assentamento (PA) Rio Bonito (Município de Trairão), Esperança (Altamira), Terra para a Paz (Pacajá), Mãe Menininha (Altamira), Baixão (Monte Alegre), Cristo Rei (Monte Alegre), Brasília Legal (Aveiro), Renascer (Pacajá), Nossa Senhora de Fátima (Trairão) e os Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Serra Azul (Monte Alegre), Terra Nossa (Altamira), Brasília (Altamira) e Paraíso (Alenquer).

Além dos 13 projetos mencionados, já haviam sido liberados pela Justiça os Projetos de Assentamento Vai Quem Quer (Município de Monte Alegre), Rio Cupari (Aveiro), Paraíso (Rurópolis), Ypiranga (Itaituba), São Benedito (Itaituba), Areia (Trairão), Campo Verde (Rurópolis), Curumu (Alenquer), o Projeto de Assentamento Coletivo (PAC) Itapecuru (Oriximiná) e a Reserva Extrativista (Resex) Verde Para Sempre (Porto de Moz).
(Algumas informações da Assessoria de Comunicação do Incra-SR30)
Veja a decisão judicial na íntegra:




Saiba mais aqui no blog:
MP 458

1° de abril é Dia Nacional de Lutas

O tradicional “Dia da Mentira” será um Dia Nacional de Lutas do funcionalismo público federal contra as mentiras do governo federal, em especial as falsas mesas de negociação montadas nos últimos três anos e que agora se esvaziam diante do Projeto de Lei 549/2009 que está para votação na Câmara dos Deputados (Veja sobre isso em: Congelando: governo e Congresso querem a paralisia do serviço público federal).

No Pará, o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais (SINTSEP) planeja com outros setores a realização de Atos Públicos em Belém e Santarém.

Na capital a mobilização será organizada por sindicatos, Conlutas e Intersindical. Será no Ministério da Fazenda (Avenida Gaspar Viana com Presidente Vargas). Em Santarém, a concentração será no Ministério da Agricultura.

Nos outros estados também acontecerão atos nesse dia.

*Com informações do SINTSEP/PA.

Nacionalismo de araque

A “Frente Nacionalista” encabeçada pelo Deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) tem na sua composição parlamentares financiados por grandes grupos multinacionais.

Confira em
http://www.oeco.com.br/reportagens/37-reportagens/23722-arautos-do-nacionalismo

“Manifestante” era policial infiltrado entre os professores


A foto acima foi amplamente divulgada pela grande imprensa e por este blog como um professor em greve carregando uma policial ferida no conflito ocorrido na última sexta-feira quando professores foram duramente reprimidos pela Polícia Militar do governador José Serra (PSDB-SP).

Mas, coube a própria assessoria da Polícia Militar a elucidação da verdade:

Já havia recebido um relato de que os professores estavam sofrendo infiltração no movimento grevista, especialmente de pessoas que tumultuavam assembléias e incitavam confrontos para esvaziamento dos atos. Na última assembléia, um grupo infiltrado teria tentando incendiar um carro para criminalizar o movimento, sendo impedido pelos próprios professores.

Se o “falso manifestante” da foto era policial militar à paisana, há de se perguntar por que ele usava barba, já que o regulamento da Polícia Militar não permite o seu uso. A explicação plausível é que ele seria da chamada “P2” ou polícia secreta.

Saiba mais:
“PM embarcou em Osasco no ônibus dos professores; é um P2 ...

Nota de repúdio das Irmãs de Notre Dame de Namur

As Irmãs de Notre Dame de Namur, família religiosa de Dorothy Stang assassinada em 2005, vem a público repudiar e chamar atenção das autoridades para o escárnio público representado pelas entrevistas, jornais, TVs, do matador confesso de Dorohty em 2005, Rayfran das Neves, em seu primeiro dia de licença de Páscoa, ontem.

É um abuso inaceitável para sociedade o uso da licença para dar entrevistas organizadas a jornais e TVs, em escritório de advogados, convocando jornalistas, para induzir a sociedade e jurados a erro horas antes do júri do mandante Vitalmiro Bastos de Moura.

Rayfran mente descaradamente sobre questões já resolvidas, fartamente provadas nos autos. Repete que foi ameaçado por Dorothy e 150 homens, que não planejou o crime. Que o fez sozinho.

Rayfran está condenado por homicído duplamente qualificado. O júri em que sustentou a tese de homicídio simples foi anulado por provas contrárias. O crime planejado contou com mandantes, intermediário e executores, sentença do Tribunal de Justiça do Pará, em 2009. Em dezembro 2009, seus advogados abriram mão de recurso aceitando condenação por homicídio qualificado, por promessa de pagamento, com agravantes.

Este “bom moço” que declarou “querer ser advogado para ajudar pessos contra injustiças” deu seis tiros, cinco pelas costas, de uma senhora de 73 anos. Friamente, cruelmente, para receber pagamento prometido pelos mandantes Regivaldo Galvão e Vitalmiro Bastos, com arma dada e escondida por Vitalmiro, crime intermediado por Amair Feijoli.

É um escárnio a Justiça, ao tribunal do júri, a sociedade brasileira que Rayfran e seus comparsas igualmente soltos ontem, usem a licença para receber nova recompensa mentindo nos jornais e TVs para melhorar a posição da defesa de Vitalmiro Bastos.

Irmãs de Notre Dame de Namur, em Belém, 30 de março de 2010

Entenda mais: Caso Dorothy: Bida vai a julgamento e assassinos são soltos na Páscoa

Para o PAC 2, governo quer “reforma” do licenciamento ambiental

O Ministério do Meio Ambiente deve reformular, até meados deste ano, as regras para concessão de licenças ambientais. De acordo com a secretária executiva do ministério, Isabela Teixeira, o objetivo não é só acabar com a lentidão na liberação de licenças – fator que tem causado incômodos no governo.

“Não é só para agilizar, mas também para colocar foco no processo de licenciamento ambiental. As licenças perderam o rumo, questões sociais, por exemplo, devem ser tratadas nas instâncias sociais”, disse Isabela ao fim da coletiva de apresentação do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2).

Ainda segundo a secretária executiva – que assume o ministério na próxima quinta-feira (1°) –, essa reformulação poderá ser feita por meio de decretos, portarias ministeriais e resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). “Não há necessidade de mudar a lei, por isso não enviaremos nada ao Congresso”, explicou.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) havia anunciado na última semana que estava “consolidando a proposta de um conjunto de normas para desburocratizar e qualificar” o licenciamento.

Nota publicada no último dia 23, mas que foi retirada da página do Ibama na internet, informava que a discussão sobre as novas regras envolviam analistas ambientais, pesquisadores, juristas, secretários estaduais de Meio Ambiente e instituições como o Superior Tribunal de Justiça e o Ministério Público Federal.

A expectativa do Ibama é que a reforma diminua os prazos para concessão de licenças e até reduza o custo dos empreendimentos.

Além da análise do Ministério do Meio Ambiente, as sugestões do Ibama terão que passar pelo crivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O licenciamento tem sido a tarefa mais polêmica do Ibama. A pressão para concessão de licenças foi um dos motivos apresentados pela ex-ministra Marina Silva para deixar a pasta em 2008 e já rendeu discussões públicas entre o ministro Carlos Minc e colegas de governo, como os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e dos Transportes, Alfredo Nascimento.

Fonte: Agência Brasil

Belo Monte já atrai migrantes para Altamira


A usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), ainda não saiu do papel, mas só o anúncio de que será construída já tem atraído migrantes para a cidade de Altamira (PA), que será a sede administrativa da obra.

Segundo o Sistema Nacional de Emprego (Sine), a quantidade de pessoas procurando trabalho no município dobrou no começo de 2010.

"Está bem claro que estão chegando pessoas vindas de fora. Temos casos do Maranhão, do Rio de Janeiro, do Amapá, de Rondônia. Gente que já trabalhou em fábricas, em montagem de estrutura metálica. Percebemos claramente quem é daqui e quem vem de fora. Muita gente vem aqui e diz: 'Eu vim entregar meu currículo para trabalhar na barragem'", conta a diretora do Sine em Altamira, Elcirene Silva de Souza.

Elcirene destaca, no entanto, que a oferta de vagas não aumentou na mesma proporção da procura. "Acredito que, se não houver uma grande oferta de vagas, vamos ter problemas sociais maiores do que os benefícios da barragem."

Assistência
Segundo a secretária de Assistência Social de Altamira, Socorro do Carmo, muitas famílias estão chegando e pedindo auxílio à prefeitura.

"Até agora, o fluxo maior é de pessoas com recursos. Mas, nossa expectativa é de que venham muitas famílias sem casa, sem nada. E não temos condições de receber essas pessoas agora. O objetivo é que a empresa vencedora do leilão se responsabilize", disse ao Globo Amazônia.

Segundo o Ministério Público Federal no Pará, nenhum dos municípios que abrigarão a hidrelétrica tem capacidade para atender, com políticas públicas, as pessoas que chegam à região.

Fonte: Amazonia.org.br/Globo Amazônia

segunda-feira, 29 de março de 2010

Frases

Imploro que o presidente Lula reconsidere esta obra”, disse o cineasta James Cameron (Avatar) depois de apontar que a megausina, que deve ser licitada em breve, causará o desvio das águas do Rio Xingu. Cameron esteve neste fim de semana em Manaus, participando do “Fórum Internacional de Sustentabilidade”, encontro de empresários para discutir temas relacionados ao meio ambiente.

Leia mais
AQUI

Executivos da Rio Tinto são condenados na China

Quatro grandes executivos da mineradora Rio Tinto foram condenados na China a penas de entre sete e 14 anos de prisão, entre eles Stern Hu, australiano de origem chinesa que cumprirá dez anos de prisão.

Os quatro processados confessaram no dia 22 serem culpados de aceitar subornos, embora tenham discordado sobre o número dado pelos fiscais, que superava os US$ 12 milhões. Não aceitaram, no entanto, a acusação por espionagem comercial.

Os quatro foram detidos em julho de 2009 sob suspeita de ter vazado segredos de Estado durante as negociações dos preços do ferro entre as três grandes mineradoras mundiais, entre elas Rio Tinto e as siderúrgicas chinesas.

A mineradora Rio Tinto especula se instalar na Calha Norte do Rio Amazonas, no município de Monte Alegre, no Pará, com grande lobby junto ao governo Ana Júlia Carepa (PT).

Veja em Ana Júlia quer reduzir Estação Ecológia para atender à mineradora Rio Tinto

Caso Dorothy: Bida vai a julgamento e assassinos são soltos na Páscoa


No próximo dia 31 de março irá a julgamento, pela terceira vez, um dos acusados de ser mandante do assassinato covarde da missionária Dorothy Stang, em Anapú, Pará. Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, sentará no banco dos réus em Belém.

Contudo, há dúvidas sobre a realização do julgamento devido um pedido de adiamento feito pela defesa de Bida, que ingressou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o juri só ocorra após a análise de recursos que ainda estão em aberto. O relator do caso no STF é o ministro Cezar Peluso.

Bida vai a julgamento popular pela terceira vez. No primeiro júri, o fazendeiro foi condenado a 30 anos de prisão. Na segunda vez foi absolvido, mas o julgamento foi anulado.

Além de Bida, também irá a júri popular o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, apontando por inquérito policial como mandante do crime. O julgamento de Taradão, como é conhecido Regivaldo Galvão, está marcado para o dia 30 de abril.

Hoje, saíram da prisão para passar a Páscoa em casa os réus confessos na execução do crime, Clodoaldo Batista e Rainfran Neves e o acusado de ser o intermediário do crime, Amair Feijoli (o Tato).

Luta: ocupação em BH recebe nome de missionária assassinada

A ocupação realizada na região do Barreiro em Belo Horizonte, como parte integrante da Jornada de Lutas organizada pela Frente Nacional de Resistência Urbana, foi batizada com o nome da missionária brutalmente assassinada em fevereiro de 2005, no Estado do Pará: Irmã Dorothy.

Saiba mais da ocupação:
Em luta II: “Minha casa, Minha luta”

Depois de mais de 8 horas de negociação com o comando do Batalhão de Polícia de Eventos (BPE - Choque), a recém nascida Ocupação Irmã Dorothy conseguiu resistir à pressão do braço armado do Estado e vencer sua primeira batalha.

O Choque usou spray de pimenta contra as famílias, limitou o direito de ir e vir de militantes, proibiu a entrada de alimentação na Ocupação e prendeu um companheiro, que foi conduzido até a delegacia, sendo liberado horas depois. As arbitrariedades da PM só foram suspensas quando o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CONEDH) se fez presente na área e manifestou oposição à realização do despejo sem mandado judicial.

Ocupação Irmã Dorothy foi a primeira ação em Minas dentro da Campanha Minha Casa Minha Luta organizada pela Frente Nacional de Resistência Urbana que reúne movimentos e organizações populares de 14 estados brasileiros. Essa campanha pretende denunciar as mentiras do Programa Minha Casa, Minha Vida que ainda não saiu do papel para as famílias mais pobres que recebem de 0 a 3 salários mínimos.

Vale registrar a atuação da Prefeitura de Belo Horizonte que esteve no local representada pelo chefe de gabinete da Regional Barreiro, Wanderley Porto, com a postura de pressionar a PM pela imediata retirada das famílias sem-casa. O terreno ocupado não cumpre há décadas sua função social e era usado como bota fora clandestino não fiscalizado pela Prefeitura. Preocupa-nos bastante saber que a atual administração se posiciona a favor de quem desrespeita as leis de postura e ambiental do município em prejuízo das famílias sem-casa que cansaram de esperar nas filas do OPH (orçamento participativo de habitação) e do Programa Minha Casa Minha Vida.
É por essas e outras que Belo Horizonte ostenta o título de umas das cidades mais desiguais do mundo segundo a ONU.

Clique aqui e leia o Manifesto da Frente de Resistência Urbana

*Com informações de Arnaldo Santa Cruz.

Congelando: governo e Congresso querem a paralisia do serviço público federal


O PLP 549/09 nasceu no Senado, como Projeto de Lei 611/07. Por sua vez, era uma cópia do PLP 01, de autoria do Executivo e parte do Programa de Aceleração do Crescimento.

O objetivo é alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelecendo um limite de 2,5% mais IPCA ou PIB (aquele índice que for menor entre um e outro) ao ano para o crescimento da folha de pagamento.

Na prática, este projeto congela os salários do funcionalismo por dez anos. Ao contrário do que possa parecer numa rápida leitura, o índice não está garantindo recomposição de perdas salariais e sim o congelamento das folhas, uma vez que apenas o crescimento vegetativo das mesmas é estimado em 5% ao ano (mudanças de níveis nas estruturas das carreiras).

No Senado, o projeto foi aprovado no dia 16 de dezembro de 2009 com 48 votos favoráveis e nenhum voto contrário. O projeto agora está na Câmara dos Deputados.

Veja quem são os senadores que votaram pelo congelamento dos nossos salários:
Acir Gurgacz (PDT-RO)
Aloizio Mercadante (PT-SP)
Álvaro Dias (PSDB-PR)
Antonio Carlos Júnior (DEM-BA)
Antonio Carlos Valadares (PSB-CE)
Arthur Virgílio (PSDB-AM)
Augusto Botelho (PT-RR)
Cícero Lucena (PSDB-PB)
Demóstenes Torres (DEM-GO)
Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
Eduardo Suplicy (PT-SP)
Efraim Morais (DEM-PB)
Epitácio Cafeteira (PTB-MA)
Fernando Collor (PTB-AL)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Francisco Dorneles (PP-RJ)
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
Gim Argello (PTB-DF)
Heráclito Fortes (DEM-PI)
Ideli Salvatti (PT-SC)
Inácio Arruda (PCdoB-CE)
João Durval (PDT-BA)
João Pedro (PT-AM)
João Tenório (PSDB-AL)
João Vicente Claudino (PTB-PI)
Lúcia Vânia (PSDB-GO)
Mão Santa (PSC-PI)
Marcelo Crivella (PRB-RJ)
Marco Maciel (DEM-PE)
Marisa Serrano (PSDB-MS)
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)
Osmar Dias (PDT-PR)
Osvaldo Sobrinho (PTB-MT)
Papaléo Paes (PSDB-AP)
Patrícia Saboya (PDT-CE)
Paulo Duque (PMDB-RJ)
Paulo Paim (PT-RS)
Pedro Simon (PMDB-RS)
Raimundo Colombo (DEM-SC)
Renan Calheiros (PMDB-AL)
Roberto Cavalcanti (PRB-PB)
Romero Jucá (PMDB-RR)
Romeu Tuma (PTB-SP)
Sadi Cassol (PT-TO)
Sérgio Zambiasi (PTB-RS)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Valter Pereira (PMDB-MS)
Wellington Salgado (PMB-MG)

Fonte: Blog da Assincra-SP

Audiência Pública do faz de conta

Por Edilberto Sena*

A Constituição brasileira tem um dispositivo bem democrático na questão de projetos com possíveis impactos sócio-ambientais. É a exigência de Audiências públicas antes do início de qualquer uma dessas obras públicas. O sentido original da necessidade de audiência pública é que as autoridades escutem as análises da sociedade, se aquela obra é válida, viável e sem impactos irreversíveis aos que vivem no entorno da referida obra. Se a decisão do plenário da audiência pública for contrária à sua realização, teoricamente a autoridade é obrigada a modificar ou suspender a execução.

Isto é o que prevê a Constituição nacional. Na realidade, não acontece assim. Governos, municipais, estaduais e o federal costumam deturpar e violar a constituição como ficou patente nas audiências faz de conta, sobre a desastrosa hidroelétrica de Belo Monte.

No Estado do Pará, além desse caso Belo Monte, o governo do Estado também tem dado um jeito de burlar a constituição. Foi criado há pouco, um projeto para conceder florestas estaduais nas glebas, Nova Olinda e Mamuru, aqui no Oeste do Pará. Já houve reuniões com moradores tradicionais, antes das audiências públicas; o órgão estadual, IDEFLOR, conhece o sentimento e decisão dos referidos moradores, no entanto, foram realizadas por formalidade, algumas audiências públicas.

A decisão do governo do Estado é arrendar 312.500 hectares, isso mesmo, trezentos e doze mil e quinhentos hectares de floresta a quem se interessar por explorar produtos florestais, especialmente madeira de lei, como ipê, abundante naquela região. Vários grupos de forasteiros do sul já se instalaram nas duas glebas e estão ansiosos por legalizar madeira que estão extraindo e tendo dificuldade com a reação dos moradores tradicionais.

Para as tais audiências públicas, os convidados ao chegarem na entrada da sala são recebidos por uma pessoa que lhes apresenta uma lista para ser assinado o nome e um documento de identidade. Isto é o essencial aos promotores da audiência, para confirmar que ela foi bem participativa. O que ocorre durante, são muitas explicações e justificativas dos promotores sobre a importância e viabilidade do empreendimento. Aos convidados restam alguns minutos para perguntas e possíveis contestações que não serão levadas em conta, caso seja pedido o cancelamento da obra, devido a comprovantes de sua inviabilidade.

O projeto que foi elaborado pelos órgãos do governo já está concluído. No caso do arrendamento de florestas das glebas, Nova Olinda e Mamuru, até o tamanho das terras está definido, 312.500 hectares, que serão arrendados aos madeireiros interessados. Os moradores tradicionais ficarão com o resto, ao redor de suas casas com no máximo 100 hectares. Além dali não poderão mais caçar, tirar palha, castanha, frutos da floresta, nem madeira.

As audiências públicas portanto, são apenas rituais vazios de faz de conta, numa total violação da constituição nacional. As autoridades enganam o povo para atender interesses políticos e de grupos econômicos. Esta é a democracia imposta ao povo brasileiro. Quem poderá mudar tal situação?

*Pároco diocesano e coordenador da Rádio Rural AM de Santarém. Editorial de 29 de março de 2010.

Isto Aldo Rebelo não critica...

A compra de terras por estrangeiros no Brasil está ocorrendo sem controle das autoridades. A constatação é do Ministério Público Federal (MPF), que decidiu cobrar de órgãos da administração do governo o cumprimento de normas legais que determinam a fiscalização dessas transações. O Estado que mais recebe compradores internacionais é Mato Grosso, seguido por São Paulo e Mato Grosso do Sul.

No final do ano passado, ao tentar fazer um levantamento dos negócios de terras com estrangeiros, os procuradores ficaram surpresos com a falta de informações sobre o assunto. Porém, os precários dados obtidos por eles já foram suficientes para mostrar que o capital estrangeiro está sendo despejado em regiões onde o agronegócio é mais vigoroso e dedicado à produção de grãos e cana-de-açúcar.

Leia tudo em MP pede que governo explique terra vendida a estrangeiro (Estadão)

O outro “comunista” com ficha suja

Além do Deputado Federal Aldo Rebelo (SP) que agora integra a bancada ruralista e trabalha de corpo e alma contra a legislação ambiental do país, outro “expoente” do PC do B deve ser olhado com atenção por aqueles que ainda têm ilusão no partido que se diz de esquerda.

Trata-se do senador Inácio Arruda, do Ceará, que aparece abrindo com a letra “I” a lista dos políticos com ficha suja, elaborada pelo blog “Contexto Livre” (
http://contextolivre.blogspot.com/) a partir de consultas a sítios como “Transparência Brasil” e “Lista de Políticos Corruptos” que indicam ocorrências na Justiça ou em Tribunais de Contas.
Pesa contra Inácio Arruda acusações de “Captação ilícita de sufrágio” e “Distribuição de bens e dinheiro em troca de votos”. Aldo Rebelo não está nessa lista.

domingo, 28 de março de 2010

1958 – Suécia: Afinal, a taça!

Dirley Santos, do Rio de Janeiro (RJ)*

O mundo em 1958 já vivia uma nova situação revolucionária. Dois anos antes eclode na Hungria uma grande revolução anti-burocrática, com as tropas da URSS sufocando o levante. Na URSS, Nikita Kruchev assume o posto de primeiro-ministro para depois denunciar os crimes de Stálin, a quem servira servilmente por mais de 30 anos.


Na Indochina (atual Vietnã) os franceses assassinam milhares para tentar manter o controle da colônia insubordinada, derrotas como a Die Ben Phu, para os guerrilheiros, já comandados pelo general Niag e por Ho Chi Min, põem em cheque a sua presença na região. Explode a sangrenta guerra Civil no Líbano, até então considerado a “Suíça do Oriente Médio”. A Argélia e outros países africanos ardem em busca de sua independência, que conquistariam na década seguinte.

Em Cuba, os guerrilheiros liderados por Fidel Castro e Che avançam contra a ditadura sanguinária de Fulgêncio Batista. Na Colômbia uma guerra civil de dez anos entre liberais e conservadores é capitalizada pela reação democrática, abrindo caminho para o surgimento de uma guerrilha de esquerda que daria origem às FARC’s e ao ERP.

No Brasil, ainda repercute os ecos do suicídio de Getúlio Vargas, que morre para “entrar na história”. Tanto é que seu afilhado político, João Goulart – o Jango, é eleito como vice-presidente (a chapa presidencial não era casada). O presidente eleito, Juscelino Kubitscheck, governaria com a espada do golpe militar pairando sobre sua cabeça. O que aconteceria alguns anos depois.

Depois do Brasil em 50 e da Suíça em 54, mais uma vez foi escolhido como sede um país que não esteve no centro da segunda guerra. A Suécia, que, comparativamente a outros países, sofrera menos com o conflito, foi a escolhida. Os fantasmas da destruição nazista ainda assombravam o velho continente.

Além da Suécia, participaram França, Alemanha Ocidental, País de Gales, URSS, Irlanda do Norte, Iugoslávia, Tchecoslováquia, Hungria, Inglaterra, Escócia, Áustria e, pelas américas, Brasil, Paraguai, Argentina e México.

Pernas tortas
No Brasil, João Havelange acabara de ser eleito presidente da CDB, a Confederação Brasileira de Desportos, que englobava vários esportes, em uma época em que a CBF não existia. Havelange era um “craque” da natação e quando novo, disputara torneios nas águas, então límpidas, do Rio Tietê. Após um início desastroso, a seleção brasileira se redime e faz uma preparação física e psicológica primorosa, incorporando desta vez dirigentes e craques paulistas.
Claro que, em meio a essa preparação, os cartolas não deixariam de cometer suas gafes, como ao colocar o extraordinário Garrincha na reserva por conta de suas pernas tortas (que entortavam os “Joãos” da vida) e por não conseguir passar nos rígidos testes psicológicos do Dr. João Carvalhaes. Bem, esse acabaria como mais um “João” no caminho de Garrincha que voltaria ao time titular a pedido dos jogadores mais experientes.

Essa copa revelou lendas do futebol mundial como Didi, “o príncipe etíope”, Nilton Santos, “a “enciclopédia do futebol”, Garrincha, “a alegria do povo” e um garoto de apenas 17 anos e futuro rei do futebol, Pelé. Jogadas antológicas, como o gol de Nilton Santos contra a Áustria. O botafoguense avançou pela esquerda, ignorou os berros do treinador Vicente Feola, mandando-o voltar, e atuou como um moderno ala, o “lençol” seguido de gol do menino Pelé em cima de um boquiaberto zagueiro sueco.

Mas Pelé, Garrincha e Vavá só foram efetivados no time titular após pedidos de Didi e Nilton Santos. Os dois primeiros estavam barrados certamente

por serem jovens e negros, já que seus titulares (também bons jogadores) eram brancos e mais experientes. Porém ambos, assim como Vavá, estavam inspirados e puseram abaixo sólidas defesas como a da URSS (do lendário goleiro Lev Yashin), do País de Gales e da França (uma das zagas menos vazadas).


Estes craques comandaram um time que encantou o mundo; na primeira fase: 3 x 0 na Áustria, 0 x 0 com a Inglaterra, 2 x 0 na URSS; nas quartas-de-final: 1 x 0 no País de Gales; na semifinal: 5 x 0 na França e 5 x 2 na Suécia na finalíssima. Com esta campanha, o Brasil mostrou ao mundo um futebol-arte mais desenvolvido e organizado e faturou a taça.

O resultado elástico pode esconder a qualidade da equipe sueca, perigosa não só por que jogava diante de sua torcida, mas também por que vencera a sensação França do craque Kopa e do artilheiro da Copa Just Fontaine (até hoje o maior artilheiro de uma só edição com 13 gols). A França obteria a terceira colocação, seguida da Alemanha.

Desta copa em diante, para muitos, como o dramaturgo e cronista Nelson Rodrigues, o Brasil teria superado o seu “complexo de vira-lata” e ascendido à elite do futebol mundial no primeiro pedestal. O presidente Juscelino Kubitscheck telefonaria para Havelange ao final do torneio - “Durante a Copa do Mundo na Suécia, substituí vários ministros e não houve uma única palavra a respeito nos jornais. Estou pensando em fazer novas mudanças em futuro próximo. Qual a data da próxima Copa do Mundo?”.

O que ficou no imaginário da Copa de 58 é o triunfo de uma das melhores gerações de jogadores brasileiros, e o nosso primeiro título, o “espanta vira-lata”.


*Publicado em 2006 no sítio

http://www.pstu.org.br/ e em forma de artigos no Jornal Opinião Socialista por oportunidade da Copa da Alemanha.


Mais informações sobre a Copa de 1958*:

- País-sede: Suécia

-Data: 08 a 20 de junho de 1958

- Participantes: Alemanha Ocidental, Argentina, Tchecoslováquia, Irlanda do Norte, França, Iugoslávia, Paraguai, Escócia, Suécia (vice-campeão), País de Gales, Hungria, México, Brasil (campeão), União Soviética, Inglaterra, Áustria.

- Jogo de abertura: Suécia 3 x 0 México (Estocolmo)

- Final: Suécia 2 x 5 Brasil (Estocolmo)

- Curiosidades:

- A Copa do Mundo de 1958 foi a sexta Copa do Mundo disputada, e contou com a participação de 16 países. 51 países participaram das eliminatórias; a União Soviética participa das eleminatórias e se classificou para um mundial pela primeira vez; As quatro nações que constituem o Reino Unido da Grã-Bretanha também se classificam para a Copa: Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte. Esta última elimou a Itália ainda nas elimitórias européias; Outro favorito, o Uruguai, foi eliminada nas elimatórias sul-americanas pelo Paraguai;

- A Hungria, de protagonista em 54 chegava como mera coadjuvante em 58, sendo que sem os seus principais craques, a equipe pouco pode fazer na copa: a invasão soviética ao território húngaro para reprimir a a Revolução de 1954 fez com que seus principais jogadores fugissem do país, e se refugiassem em clubes da Espanha. Com isso, a Hungria iria para a Suécia com uma equipe que perdera seu brilho, e contava com uma mistura de remanescentes de 1954 e novatos não-testados em competições internacionais.

- O francês Just Fontaine marcou 13 gols e se tornou o maior artilheiro numa única copa até os dias de hoje;

- A vitória do Brasil na Copa da Suécia é o único caso de um tim não europeu a consquistar o torneio nas ediçõe
s realizadas na Europa;

- Depois do sucesso de transmitir a Copa anterior de 1954, esse torneio também foi televisionado. O lançamento da segunda versão do satélite Sputnik pelos soviéticos, em janeiro de 1958, possibilitou a transmissão televisiva do torneio para os países europeus. No total, 11 países europeus aderiram ao consórcio liderado pela

Sveriges Radio, estatal de Rádio e TV, que detinha os direitos de transmissão;

- Após ser eliminada na primeira fase da Copa, com uma goleada de 6 a 1 para Tchecoslováquia, a equipe da Argentia foi recebida em Buenos Aires com uma chuva de pedras e moedas;

- Em uma semi-final, um grande duelo. A melhor defesa (Brasil) contra o melhor ataque (França). O Brasil faz uma exibição brilhante, com Pelé, Garrincha e Didi em um grande dia. Ainda que os franceses tivessem saído na frente, grandes atuações do time brasileiro se refletiram no resultado: 5 a 2 Brasil.


- A final seria disputada entre Brasil e Suécia em frente a um público de 50.000. O Brasil perde o sorteio e joga de azul, ambos os times tinham o uniforme nº 1 em amarelo. Nem o gol sueco que inaugurou o placar abalou a equipe. Resultado: uma partida excepcional que, mesmo com a derrota por 5 a 2 em casa, foi aplaudida de pé pela torcida sueca, ao saudar como campeões do mundo Pelé, Vavá, Zito, Mazzolla, Garrincha, Didi, Gilmar, Zagallo, entre outros. Assim o Brasil sagrava-se pela primeira vez campeão mundial de futebol.

*Fonte: Wikepédia

Leia o que já foi publicado aqui no blog sobre a história das copas:
1930 - Uruguai: A bola rola, com o mundo em frangalhos

1934 – Itália: O futebol como peça de propaganda do fascismo

1938 – França: O diamante negro e a copa da guerra

1950 – Brasil: A copa tupiniquim

1954 – Suíça: A Guerra Fria vai à final

sábado, 27 de março de 2010

Há leitores do blog em...

Tabuleiro do Norte, Ceará (Onde servidores públicos municipais se enfrentam com a administração PMDB-PT)

Rio Branco, Acre

Lorena, São Paulo (Onde professores estaduais em greve constroem a Conlutas)

Ilhéus, Bahia

Sudbury, Canadá (Onde mineiros da Vale estão em greve há 9 meses)

*Imagens retiradas da internet.

Em luta: Educação tucana, repressão e sucateamento

A repressão promovida pela Polícia Militar ontem contra os professores estaduais em greve não desanimou a categoria. Apesar de inúmeros feridos por cassetetes, bombas de gás e tiros de borracha, a maioria mulheres presentes na manifestação de ontem, a categoria votou pela continuidade da greve.

A forte repressão de ontem indica que o governo estadual tucano irá reforça a a tática de criminalização do movimento para desmontar a greve que está crescendo e ganhando apoio popular. Conta para isso com o apoio da grande mídia, com desvirtuamento da luta dos professores.

Há duas semanas o pré-candidato do PSDB vem se encontrando com manifestações grevistas em várias inaugurações pelo estado de São Paulo, muitas delas de obras inexistentes ou inacabadas. Nestas manifestações, os professores eixgem a abertura da mesa de negociação e da pauta de reivindicações, quase sempre sendo respondidas com agressões e infiltrações de agentes provocadores.

O mesmo governo que usa as leis de segurança pública contra os professores é o mesmo que não viabiliza material pedagógico, estrutura física e de pessoal e formação. Serra também não cumpre a data base que o próprio PSDB sancionou desde a sua promulgação.

Os professores estão com defasagem salarial há dez anos com quebra do poder de compra em mais de 25% nos últimos governos tucanos.Mas, a situação de precariedade é ainda maior. Para os professores do Coletivo da Conlutas de Lorena, “nossas escolas encontram-se em estado de calamidade pois com a aprovação automática dos alunos imposta por lei federal e estadual, não temos autonomia pedagógica para aferir resultados da aprendizagem. Mas somos cobrados de tais resultados em avaliações de desempenho que condicionam nossos salários a resultados positivos desde o ponto de vista do governo.”

Em luta II: “Minha casa, Minha luta”


Movimentos sociais de luta por moradia indicam que o programa do governo Lula “Minha casa, minha vida” não passa de propaganda eleitoral. A “Frente Nacional de Resistência Urbana” formada por diversos movimentos e organizações populares de vários estados do país, adotaram outro lema: “Minha casa, Minha luta”. A “Frente” atua com os setores mais pobres do país, que foram excluídos do programa.

Nesta madrugada de sexta-feira, dia 26 de março de 2010, cerca de 200 famílias ocuparam uma área de aproximadamente 15 mil metros quadrados, em Belo Horizonte, na Região do Vale do Jatobá. A área, adquirida pelo Banco Rural na execução de uma dívida, era de domínio público e foi repassada a uma empresa particular pela CODEMIG, em 2001, para que fosse realizado empreendimento industrial no local no prazo máximo de 20 meses, o que jamais foi feito. Ao todo, são décadas de total abandono e descumprimento da função social da propriedade.

Hoje, a Tropa de Choque esteve na área e um ocupante foi preso sem mandado judicial. A polícia tenta promover a retirada das famílias, mesmo sem ordem judicial.

Será?


O diretor de Avatar, James Camemor, deverá anunciar neste fim-de-semana em Manaus a produção da sequência do filme, que deverá ser inspirado na Amazônia. Será que ele leu o meu Avatarzônia aqui no blog?
Atualizando a notícia (28 de março): Em Manaus, James Cameron pede que Lula 'reconsidere' Belo Monte (G1)

A Fábrica

Reprodução da tela “Operários” de Tarsila do Amaral

Nosso dia vai chegar,

Teremos nossa vez.
Não é pedir demais:
Quero justiça,
Quero trabalhar em paz.
Não é muito o que lhe peço
-Eu quero um trabalho honesto
Em vez de escravidão.

Deve haver algum lugar
Onde o mais forte
Não consegue escravizar
Quem não tem chance.

De onde vem a indiferença
Temperada a ferro e fogo?
Quem guarda os portões da fábrica?

O céu já foi azul,
mas agora é cinza
O que era verde aqui já não existe mais.
Quem me dera acreditar
Que não acontece nada de tanto brincar com fogo,
Que venha o fogo então.

Esse ar deixou minha vista cansada,

Há 50 anos nascia Renato Russo.
Leia: Renato Russo e o tempo que não foi perdido (No blog “Defesa do Trabalhador, Advocacia, Cultura e Socialismo”)
Ouça e veja: Perfeição (Sugestão do blog-irmão Azul Marinho com Pequi ):

sexta-feira, 26 de março de 2010

PM de Serra reprime duramente professores em greve

Enquanto o governador José Serra (PSDB-SP) e seu secretário de educação Paulo Renato de Souza usam a grande mídia para classificar a greve dos professores de São Paulo como eleitoreira, a categoria se mobiliza em manifestações cada vez maiores.

Hoje, após deliberar a continuidade do movimento grevista, os professores caminhavam até o Palácio Bandeirantes, sede do governo estadual paulista, quando foram duramente reprimidos pela polícia tucana.


A PM jogou bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha contra os grevistas. Houve empurra-empurra e os professores decidiram recuar e voltar para a frente do estádio do Morumbi, onde estavam concentrados anteriormente. O clima era tenso e havia muitas pessoas chorando por causa do gás que causa irritação nos olhos, além de inúmeros feridos.



Não há acordo para por fim à greve, pois o governo disse que só haverá negociação se a paralisação terminar. Os professores alegam que acabam com a greve somente se houver acordo. Os professores, que realizaram uma assembleia nas proximidades do Palácio e decidiram manter a paralisação.

Na assembleia, os professores já marcaram novo ato na quarta-feira (31) no vão do Masp, na avenida Paulista, região central, às 15h, no mesmo dia que o governador José Serra deixa o cargo para ser candidato à presidência.

*Com informações de agências reunidas no blog Contexto Livre (http://contextolivre.blogspot.com/)

Será?

Belo Monte
"O governo pediu que as propostas pela construção de Belo Monte fossem apresentadas até hoje. E, pelo que se apurou até o fim da tarde de ontem, nenhum dos dois grupos estaria se preparando para tanto, por discordar das regras. Nem o da Camargo Corrêa, Odebrecht, CPFL e Braskem, nem o da Andrade Gutierrez, Vale e Votorantim. E tampouco teria dado certo a tentativa do governo de incentivar o Grupo Suez a se tornar um terceiro player. Se o Ministério de Minas e Energia voltar atrás e modificar o edital lançado há dez dias, vai ficar desacreditado. Se não o fizer, ficará sem leilão. A noite em Brasília, ontem, deve ter sido longa...",

Fonte: Coluna de Sonia Racy - O Estado de São Paulo/ISA - Notícias socioambientais.

Com o pé atrás...

Se o Saci Pererê, tão defendido pelo deputado Aldo Rebelo, ao menos sonhasse o que o deputado do PCdoB anda aprontando, ficaria com os dois pés atrás.

Desculpem-me pelo trocadilho!

Leia mais:
Faça o que falo, não faça o que eu faço (Blog do Greenpeace)

Agora vai: Governo amplia status de secretarias vinculadas à Presidência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou medida provisória (MP) que transforma em órgãos essenciais da Presidência a Controladoria-Geral da União (CGU) e quatro secretarias especiais: Direitos Humanos, Políticas para as Mulheres, Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Portos.

A MP foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (25). Com a mudança, os titulares das secretarias de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos também passam a integrar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

A MP também cria secretarias em dois ministérios. No da Saúde, a que cuidará da saúde dos povos indígenas. E no Desenvolvimento Agrário, a que terá caráter extraordinário para administrar o processo de regularização fundiária na Amazônia. A criação de uma secretaria especial para cuidar da saúde indígena foi anunciada pelo presidente Luiz Inác io Lula da Silva, durante a cerimônia de entrega do 3º Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – Brasil, em Brasília, nesta semana.

A nova secretaria terá a função de elaborar e implementar políticas públicas de saúde para a população indígena. Parte dessas atribuições ficavam a cargo da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Segundo a lei que organiza a Presidência e os ministérios, os órgãos essenciais eram, até agora, Casa Civil, Secretaria-Geral, Secretaria de Relações Institucionais, Secretaria de Comunicação Social, Gabinete Pessoal, Gabinete de Segurança Institucional e Secretaria de Assuntos Estratégicos.

Fonte: Paraíba Online.

Enquanto isto, no futebol...

"A sua cara..."

Programa produzido por alunos do sexto semestre de Rádio e TV da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso), que pretende dar voz, de forma democrática, aos "excluídos", criminalizados ou àqueles que têm a imagem deturpada pela mídia.

No programa abaixo, a visão sobre o MST:

quinta-feira, 25 de março de 2010

“Mesa de diálogo” é o novo capítulo na farsa de Belo Monte

Nos dias 07 a 09 de abril o governo federal promete a instalação de uma “Mesa de Diálogo” entre governos e “comunidades indígenas, setor empresarial, pescadores, trabalhadores rurais, comunidades atingidas pela barragem, organizações ambientalistas e a sociedade civil organizada” da região do rio Xingu.

O local do evento será a sede do “Consórcio Belo Monte”, grupo formado por políticos e empresários da região de Altamira com posição favorável a hidrelétrica.

Depois de ignorar os pareceres contrários de técnicos do IBAMA para emissão de Licença Prévia da obra e de fazer “audiências públicas” de fantasia, o governo federal tenta agora por meio de um Grupo de Trabalho Interinstitucional criar o “Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS Xingu)” para tentar se legitimar.

O evento de fachada democrática nada mais é do que a farsa criada pelo governo petista de Ana Júlia Carepa e outros políticos petistas da região da Transamazônica que dão aval a Belo Monte. O que se quer é dar um “ar social” à obra e ganhar apoio de grupos cooptáveis.

Ainda passam bons filmes na TV...

Assisti ontem na TV Record ao filme “Juno”, meio tarde da noite, mas que ia ao ar pela primeira vez na tv aberta. Eu o tenho na minha videoteca e já tinha assistido uma vez, mas diante das outras ‘opções’ na programação e da ausência de sono, voltei a assisti-lo, agora na versão dublada.

Trata-se de uma jovem de dezesseis anos (Juno, interpretada pela atriz Ellen Page) que engravida em um relacionamento desprentecioso com outro adolescente.

O filme foge ao roteiro pronto e evita os tradicionais melodramas dos pais que se chocam com a filha grávida ou da adolescente grávida rejeitada pelo pai irresponsável. Também não há o chavão da mãe que renega a gravidez inicialmente, para depois se encantar com a maternidade.

Ao fugir desses estereótipos, a película se revela uma boa história, com a leveza de uma boa fotografia e uma excelente trilha musical
, além de boas metáforas do mundo, beirando ao sarcasmo.

Para quem perdeu, vale a pena ir na locadora e pegar para assistir.

TST cassa Tutela Antecipada contra a Vale

Por Pedro César Batista*

O Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, Corregedor do Tribunal Superior do Trabalho - TST, acatou o pedido da companhia Vale do Rio Doce contra a decisão do Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas – PA, TRT da 8ª Região, Doutor Jônatas Andrade, que condenou a empresa a pagar R$ 300 milhões em indenizações aos mineiros, empregados da Vale.

A decisão do Corregedor do TST suspendeu a Tutela Antecipada, decisão tomada pelo Juiz. A Vale e suas subsidiárias deveriam cumprir a sentença proferida imediatamente. Agora a empresa utilizará todo o seu poderio para não cumprir a sentença, recorrendo em todas as esferas para continuar a explorar os trabalhadores que enfrentam as péssimas condições impostas.

A Vale ainda pediu a suspeição do magistrado da 1ª Vara do Trabalho, o que somente mostra o poder e a falta de respeito do capital à legislação e aos que tentam aplicá-la. A alegação da empresa foi rejeitada em segunda instância, assegurando ao juiz tomar a decisão pela condenação e a tutela antecipada. Após essa decisão a Vale não satisfeita vem dando continuidade a sua perseguição ao magistrado, recorrendo ao TST, que acatou a suspensão da Tutela Antecipada. Para isso usa seu poder e força para não cumprir a sentença que a condenou. Esse o verdadeiro motivo das chicanas e manobras jurídicas.

A decisão tomada pelo Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, Corregedor do Tribunal Superior do Trabalho - TST, foi publicada ontem no site do TST, chegando a afirmar que o corregedor-geral concluiu que a decisão do juiz de Parauapebas configura ato atentatório à boa ordem processual. “Impõe-se, pois, restabelecer a ordem processual fazendo cessar imediatamente a tutela antecipatória concedida na sentença proferida nos atos da Ação Civil Pública nº 00685.2008.114. 00-0”.

Somente a sociedade mobilizada e articulada poderá barrar as manobras e impedir que os tentáculos da Vale continuem causando danos aos milhares de homens e mulheres vitimados pela exploração da empresa, assim como barrar sua ação no judiciário. A solidariedade ao Juiz da 1ª Vara do trabalho de Parauapebas é fundamental, pois quando se tomam decisão contra os trabalhadores as instâncias superiores da justiça costuam conservá-la, mas quando é para defender os poderosos é o contrário, mudando sentenças e garantindo aos privilegiados os privilégios de sempre. Não faltam exemplos de casos assim em nosso país.

*Assessoria de Comunicação do GTA

quarta-feira, 24 de março de 2010

Movimentos sociais protestam contra possível financiamento de Belo Monte pelo BNDES

Flávia Villela*

Representantes de organizações da sociedade civil protestaram hoje (24), em frente à sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no centro do Rio de Janeiro, contra a implantação e o financiamento público da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que será construída no Rio Xingu, no Pará.

Eles entregaram à direção do banco uma notificação extrajudicial que corresponsabiliza a instituição por qualquer prejuízo ambiental causado pela usina.

O BNDES vai financiar o consórcio vencedor do leilão das obras de Belo Monte, previsto para o dia 20 de abril.

Segundo a representante do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Renata Soares Pinheiro, um banco público não pode financiar um empreendimento com tantas falhas no processo de licenciamento ambiental e incertezas quanto aos impactos para a população local.

“Apesar de o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] ter dado a licença prévia [no dia 1º de fevereiro], persistem supostas irregularidades e questões sem respostas e a gente quer saber se o banco vai ser responsável por isso. Não somos um grupo radical de ecologistas que quer frear o desenvolvimento do país, mas é preciso respeitar as populações locais, a legislação brasileira, a Constituição e os acordos internacionais que o Brasil assumiu”.

Renata alega ainda que o projeto não deixa claro quem se responsabilizará pelo deslocamento das populações ribeirinhas e povos indígenas, qual será o destino dessas famílias e o que será feito para garantir seu sustento, que hoje vem basicamente do consumo e da comercialização dos peixes do Rio Xingu.

Segunda Renata, a qualidade da água é outro ponto ainda sem resposta nos resultados de impactos ambientais sobre a usina. Um estudo feito pela Universidade de Brasília (UnB), a pedido do Ibama, aponta que a medolologia utilizada no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) não tem como fazer prognósticos de como ficará a qualidade da água no Rio Xingu.

O projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte foi criado em meados da década de 80 e sofreu modificações na gestão do atual governo. É o maior projeto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estimado em cerca de R$ 20 bilhões, com 11 mil megawatts de potência instalada e será a segunda maior usina do país.

O BNDES informou que só deve se pronunciar sobre o assunto depois de analisar o documento apresentado pelos movimentos sociais.

*Fonte: Agência Brasil - EBC


Leia ainda:
Indígenas preparam protesto contra usina de Belo Monte
Amazonia.org.br

Aldo Rebelo virou piada

Os ruralistas, tendo à frente o Deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), criaram o “Prêmio Silvério dos Reis”, destinado aos “traidores” da pátria brasileira, especialmente as ONGs ambientalistas que “trevam o desenvolvimento do país”.

Silvério dos Reis foi o que traiu a Inconfidência Mineira, resultando na pena de morte de Tiradentes. Se fosse na Rússia stalinista, Rebelo mandaria os “traidores” para a Sibéria ou para o fuzilamento.

Leia mais sobre o assunto:
Ruralistas ameaçam boicote a patrocinadoras de ONGs
Valor Econômico

Em ano de Copa, eis uma Frente Parlamentar Nacionalista
Blog do Sakamoto

Em luta


Professores da rede estadual de São Paulo decidem pela continuidade da greve

Na última sexta feira (19/3) os professores da rede estadual de São Paulo mostraram novamente a força da greve que protagonizam, com mais de 60 mil nas ruas. Os profissionais da Educação votaram pela continuidade da paralisação e tomaram o vão do Masp.

Com muita disposição de luta, vieram munidos de diversos artifícios para denunciar o governador de São Paulo José Serra (PSDB) e o secretário de Educação, Paulo Renato de Souza (PSDB). Um boneco vampiro chamou a atenção com os dizeres: “Serra vampiro da Educação”. Desta vez muito professores se vestiram de palhaço e até uma trupe de circo compareceu à manifestação, o que contextualizou o sentimento generalizado da categoria.

Nesta semana, novas assembleias vão ocorrer. Na quarta feira (24/3) os professores farão vigília em frente à Secretária da Educação.

Na sexta feira (26/3) a categoria definiu nova assembleia no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do estado e residência oficial do governador Jose Serra. “Vamos mostrar para o governador a força de nossa greve”, “ele vai ter que nos ouvir”, era o que se ouvia dos muitos professores pelos arredores da praça já tomada pela multidão.

Fonte: Conlutas

Em luta II

Divulgo abaixo o manifesto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tabuleiro do Norte, no Ceará, em luta contra os ataques do governo municipal do PMDB-PT.

MANIFESTO DE REPÚDIO AO GOVERNO MUNICIPAL E AOS VEREADORES DA SITUAÇÃO DE TABULEIRO DO NORTE

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tabuleiro do Norte vem, mais uma vez , tornar público a toda sociedade as injustiças e arbitrariedades cometidas contra os servidores desse município.

O Sr. prefeito, num ato de profundo desrespeito, enviou para a Câmara Municipal nos últimos meses, dois projetos de lei retirando vários direitos dos servidores.

O primeiro, diz respeito ao Estatuto dos Servidores, cuja aprovação representou um grande retrocesso para a classe trabalhadora desse município, na medida em que retirou direitos históricos conquistados com muita luta. O segundo projeto, na área da educação, acaba com a redução de carga horária para aqueles professores que tem mais de 20 anos de trabalho. Projeto esse que ele próprio sancionou no ano da última eleição.

Os servidores, desde o primeiro momento, tentaram reverter essa situação através do diálogo, tanto junto ao prefeito, como aos vereadores, mas, os mesmos, convictos da “missão” que tinham a cumprir _ a retirada de direitos - não deram ouvidos aos apelos dos trabalhadores. Em resposta, os servidores se mobilizaram, divulgaram panfletos denunciando os traidores do povo e se negaram a realizar o absurdo procedimento de identificação das pessoas para entrar na “casa do povo”, pois, o presidente da Câmara, Naurides Gadelha, decretou normas de fazer inveja aos Atos Institucionais do período da ditadura. Não restando outra alternativa, professores, funcionários e apoiadores ocuparam o recinto da câmara municipal e, em retaliação, o presidente da Câmara chamou a policia para intimidar os trabalhaodres que lutavam para manter seus direitos. Porém, resistimos e ali ficamos acampados, tentando negociar de todas as formas;
Entretanto, a arrogância e a prepotência falaram mais alto e o presidente da Câmara, utilizou-se das dependências do CVT, fortalecido por um verdadeiro batalhão policial e, de forma ditatorial, impediu com a força a nossa entrada naquele recinto, não ouvindo os gritos de protestos de servidores, alunos, pais e população, ASSASSINARAM MAIS UMA VEZ DIREITOS IMPORTANTES PARA NOSSA CLASSE, demonstrando mais uma vez, apenas compromisso com os interesses dos poderosos em detrimento dos direitos dos trabalhadores.
Como se não bastasse, suspendeu a audiência pública agendada para 11 de março, onde seria discutido o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos professores e acionou a justiça contra as organizações e os lutadores , o que só reflete uma prática costumeira dos governos petistas espalhados por todo o país, com a sua perversa e camuflada política de perseguição e criminalização aos movimentos sociais.

Em assembléia, decidimos entrar em greve para garantirmos um Plano de Cargos, Careiras e Salários digno. Queremos também agradecer todo o apoio que temos recebido da população, pais de alunos, comerciantes, instituições e a população em geral, nestes dias de batalha intensa que estamos vivenciando. É bom saber que não estamos sozinhos, afinal somos todos trabalhadores.

E, por fim, por uma questão de justeza, compreendemos que a população precisa ter conhecimento daqueles que votaram a favor dos servidores, Foram eles: os vereadores Dica, Rafael Maia e Garibalde.

E do outro lado, estão os que se reafirmaram traidores: gravem bem os nomes e as imagens!!!

FUNCIONÁRIO PÚBLICO NÃO É BANDIDO, NÃO PRECISA DE POLICIA, PRECISA DE DIGNIDADE E RESPEITO!

NEGOCIAÇÃO JÁ!!!

Apoio: SINTSEM (Limoeiro) / SINTSEMQ (Quixeré) / Conlutas Vale do Jaguaribe e Conlutas CE.