terça-feira, 29 de junho de 2010

Instituto Cetro: concurso, contradições e mentiras

Hoje, recebi uma resposta do “Instituto Cetro”, organizadora do último concurso do INCRA, aquele recheado de problemas. Fiz um recurso dois dias após a data da prova que deveria ter ocorrido no dia 13 de junho, mas por responsabilidade da própria prestadora, não ocorreu em várias partes do país, inclusive no colégio onde estava.

Dizia a parte principal de meu recurso:

“(...) Comparecendo em data, horário e local determinado pela organização do concurso, o requerente e outras centenas de pessoas não puderam fazer a prova, pois para parte dos inscritos não havia correspondência entre o cargo para o qual havia se inscrito e o cartão resposta. Estas pessoas foram retiradas de suas salas e orientadas a fazer a prova a qual não correspondia ao cargo para qual haviam se inscrito. Estabeleceram-se no local inúmeras incertezas e falta de controle, fazendo com que centenas de pessoas não recebessem a prova e sim apenas o cartão resposta que sequer foi recolhido; Passadas mais de duas horas do horário estabelecido para o início da prova, a organização local não conseguia encaminhar o início do concurso e solicitou o uso da Polícia Militar armada para constranger os inscritos que a esta altura já encaminhavam para sair do colégio e se dispersavam por pátios, salas e corredores do local da prova; Não houve a aplicação da prova no local; Segundo matérias publicadas na imprensa, fatos semelhantes ocorreram também em outras partes do país; Diante do exposto, solicito desta prestadora a anulação do concurso e remarcação de provas para momento oportuno.”

Como na última sexta-feira houve a divulgação do pretenso resultado provisório do concurso (onde consta que não compareci, apesar de está com o cartão resposta entregue pelo fiscal da sala) eu achava que eles tinham desconsiderado o meu pedido de recurso. Não seria nenhuma novidade diante de tanta desorganização.

Mas, para minha surpresa, hoje a tarde recebi no meu correio eletrônico a seguinte mensagem da prestadora Cetro:

Resposta:O concurso público é procedimento administrativo que tem por norma o Edital, instrumento que estabelece vínculo entre a Administração e candidatos propiciando a aplicação de uma regra única e abstrata, demandando a necessária observância bilateral pelas partes, não se podendo admitir, sob hipótese alguma, seu descumprimento por exposição de motivos que fujam a ordem e normas pré-estabelecidas.

Nas localidades de aplicação previstas para aplicação do concurso em Epigrafe em todo o território nacional o Instituto Cetro propiciou os instrumentos necessários para a devida realização das provas previstas no concurso, garantindo aos candidatos a possibilidade de sua perfeita execução.

Todavia, na localidade de aplicação referida, apesar de dispostos todo o aparato e procedimento necessários para sua realização, certo é que alguns candidatos atuando de forma arbitrária e violenta, ao revés de todos os instrumentos garantidos no Estado Democrático de Direito para defesa de direito, propiciaram pitoresca conduta de balburdia na aplicação.

Do fato procurou o Instituto Cetro assegurar de todas as formas aos candidatos presentes as provas dentro da localidade e horário para sua realização meios para que as realizassem, visto que dentro do recinto independentemente do horário de início, restava garantida a incomunicabilidade.


Assim, aos candidatos integrantes dos motins realizados, ou mesmo aqueles que imbuídos por espírito de comoção aos demais ou mesmo por qualquer sentimento pessoal deixaram o local de provas não se pode proceder à conduta diferente daquela prevista em Edital.

Portanto, sendo certo que aos candidatos que efetivamente dispostos a realização das provas foi dada possibilidade de fazê-las, resta garantida a validade e lisura do concurso.
Atenciosamente, Instituto Cetro

FAVOR NÃO RESPONDER A ESTE EMAIL. Este é um email enviado pelo Sistema Automático de Envio do Gerenciador”

Destaquei os trechos mentirosos e caluniosos do instituto Cetro. Como este tal instituto forneceu as condições necessária para a realização do concurso se em várias partes do país não havia sequer as provas para as quais as pessoas estavam inscritas e mesmos aquelas que não apresentavam problemas, como é o meu caso, foram impedidas de fazer a prova? Como uma instituição usa da truculência e da falsidade para justificar seus próprios erros ou imputar aos candidatos a sua própria culpa? Com que direito este instituto primeiro me acusa de está ausente do local da prova e agora me acusa de ser um candidato integrante de um “motim” ou "embuído de comoção"? Me foi dada a "opção" de fazer a prova?

Lamentavelmente, o INCRA até o momento se limitou a uma nota em que diz que consultará o “Instituto Cetro” sobre os problemas ocorridos. O mesmo instituto que usa de mentiras como critério para fazer valer uma tese não corresponde a realidade.

Esclareço que fiz esse concurso para o INCRA, apesar de ser servidor do INCRA, pois este órgão não adota critérios transparentes para a remoção de seus próprios servidores. Neste sentido, estava insrito para a cidade de Belém.Transparência também não parece ser o forte do tal “Instituto Cetro” que tem como um de seus motes na internet a facilidade de ser contratada sem a necessidade de processo licitatório
.


Protocolei em conjunto com outros prejudicados um documento no Ministério Público Federal sobre essa situação na semana passada. Contudo, após essa resposta, pretendo também impetrar um pedido de liminar contra o concurso e quem sabe uma ação por danos. As pessoas que estiverem também dispostas, por favor entre em contato por candinho1979@yahoo.com.br

DEM pode ir com o PT no Pará

Se a nível nacional o clima entre o PSDB e o DEMo anda pesado, no Pará as coisas parecem que também vão no mesmo rumo.

Para selar a aliança com o PSDB no Pará, o DEM exige que os tucanos impeçam a candidatura à reeleição do senador Flexa Ribeiro, permitindo, assim, que a ex-vice-governadora Valéria Pires Franco (foto) seja o único nome ao Senado da coligação.

Caso isso não ocorra, o DEM promete fechar acordo com o PT.

“Se não formos sozinhos, vamos com o PT que nos quer na chapa com ele”, declarou o deputado Vic Pires, nº 1 do DEM no Pará
ao Blog do Noblat.
“Há um acordo informal no PSDB de que o segundo voto vai para o Jader. Então ficaria o Flexa com o primeiro voto, o Jader com o segundo e a Valéria vendo a banda passar”, revelou.
Flexa Ribeiro disse que continua no páreo eleitoral deste ano.

- A minha vaga está mantida. Não quero ser problema para o nacional, mas não vou abrir mão do que é mais do que legítimo que é a minha candidatura. Abrir mão? De jeito nenhum – garantiu o senador tucano.

Fonte: Blog do Jeso

CPT Santarém divulga Carta Aberta contra possibilidade de concessão de licença à Cargill no Pará

A CPT Santarém, diante da ameaça de ser dado finalmente a licença à Cargill S.A, no dia 14 de julho, escreve esta carta em repúduio à presença da multinacional em Santarém (PA), pois sua presença abre prescedentes para outras empresas e o aumento de conflitos na região. Confira o documento:

Carta Aberta

A Cargill S.A. volta a ser tema regional e nacional no momento em que se esforça para garantir do governo do Estado do Pará uma licença para funcionar, coisa que deveria ter requerida antes da construção de um porto que atende exclusivamente seus interesses internacionais.

A CPT e movimentos populares locais têm sido incansáveis na luta contra todo o processo de construção de um porto que incentivou o plantio do monocultivo de soja na região do Oeste do Pará. Foram inúmeras denúncias e manifestações contra essa empresa. Pois, a Cargill não é responsável apenas por ter destruído a praia da Vera Paz, enterrado um Sitio Arqueológico, mudado o tráfego dos barcos comunitários e estar poluindo o Rio Tapajós, mas também é responsável pela diminuição na produção da agricultura familiar, pela grilagem de terras, pelo aumento no desmatamento em nossa região, expulsão das famílias tradicionais, queima de casas de comunitários, violência contra lideranças e ameaças a sindicalistas e trabalhadores.
Assistimos hoje um script teatral em que a Cargill tentar enganar autoridades e sociedade civil com um Relatório de Impactos Ambientais – RIMA, para conseguir sua licença de funcionamento.
Porém, assim como durante todos estes anos não recuamos em nossa postura contrária a instalação do porto ilegal que a Cargill construiu, repudiaremos qualquer tentativa nefasta de legalizar esse porto que destrói e ameaça vidas.
A Cargill atua de forma sorrateira em nossa região. A partir do seu grande poderio econômico interfere na vida das pessoas aliciando com dinheiro, compras de fardamentos, patrocinando eventos, pagando pessoas para visitar alunos do ensino fundamental e inculcar uma idéia positiva sobre a mesma, fazendo acordo (moratória) com ongues internacionais. Inclusive estas ongues prestam um excelente serviço à empresa, pois à medida que ganha a confiançados movimentos, se definem como protagonista da luta e desarticulam as possíveis ações consistentes dos movimentos populares locais. Além de subsidiarem a empresa.
Não somos ingênuos para acreditar que em uma audiência pública a Cargill não terá seu pedido de licença aceito pelo órgão ambiental. Afinal as audiências têm se tornado mero momento simbólico de um processo legal. O governo do Estado do Pará foi um dos primeiros a permitir, mesmo ilegalmente, que a Cargill iniciasse a construção do porto. Portanto, pode perfeitamente facilitar este processo.
Porém, fica nossa expectativa que possamos junto com o Ministério Público Federal e os Movimentos Populares local demonstrar mais uma vez todos os elementos negativos provocados com a chegada da Cargill, e que o governo do Estado, ao dar ou não a licença, não seja omisso aos documentos, muito menos conivente com esta empresa que não se cansa em desrespeitar as leis e o povo da Amazônia.
Santarém, 23 de junho de 2010.
Fonte: CPT

Eraí Maggi fará terminal de grãos no porto de Santarém

Mauro Zanatta*

Maior produtor individual de soja do mundo e dono da maior área plantada de algodão no Brasil, o megaprodutor Eraí Maggi Scheffer planeja fechar o ciclo produtivo ao investir R$ 50 milhões na construção de um terminal graneleiro no porto de Santarém (PA), na confluência dos rios Tapajós e Amazonas.

Em parceria com outras empresas, cuja identidade preserva por cláusulas de confidencialidade, o empresário busca fazer de seu grupo Bom Futuro uma referência na nova rota de escoamento de grãos do Centro-Oeste. O novo terminal, que começa a ser construído em 2011, terá capacidade para movimentar 3 milhões de toneladas de grãos por ano e 1,5 milhão de toneladas de cargas em contêineres.

Estimulado pelo avanço do asfaltamento da BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém, o produtor de 358 mil hectares disputará a licitação da Companhia Docas do Pará (CDP) para arrendar uma área de quase 40 mil m², onde será erguido um novo terminal portuário. A Cargill já opera um controverso terminal privado para 1,2 milhão de toneladas de grãos por ano no porto de Santarém.

Nos planos de Eraí, cujo império espalha-se por 70 fazendas de 15 municípios de Mato Grosso, estão a construção de cinco silos com capacidade estática para armazenar até 150 mil toneladas de grãos. O volume seria suficiente para abastecer ao menos três navios tipo Panamax por mês.

É interessante ter um porto em Santarém. Me preocupa sair a BR-163 e não ter porto lá, diz ele. Isso vai ser fundamental. O terminal exportará soja, algodão, milho e carne em contêineres. Eraí lembra que um terminal da Terfron, em Barcarena (PA), seria uma alternativa para os grãos.

A primeira fase do projeto de Santarém terá área de 23 mil m² e três silos com capacidade para 96 mil toneladas ao custo de R$ 30 milhões. Na segunda, R$ 20 milhões devem elevar mais 15 mil m² de área portuária para atingir armazenagem de 150 mil toneladas.

O edital do novo terminal deve ser aprovado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) até o fim do ano, informa a Administração do Porto de Santarém. Quem ganhar a licitação, terá que operar cargas de terceiras empresas. Multinacionais como ADM e Bunge têm interesse em participar, diz o administrador do porto, Celso Lima. Deve haver disputa. Ele afirma que, além da BR-163, a hidrovia do rio Madeira também demandará serviços em Santarém. A BR-163 vai sair, mas a hidrovia do Madeira é quem abastecerá de forma mais volumosa o porto.

Diante da nova oportunidade, a CDP investirá R$ 68 milhões na ampliação da plataforma de atracação, rampa fluvial, além das áreas de contêineres e carga geral do porto de Santarém. Com isso, serão movimentados até 6 milhões de toneladas de grãos ao ano, estima Lima. A Cargill, diz o administrador, também elevará sua operação de 1,2 milhão de toneladas para até 5 milhões de toneladas. Eles vão triplicar a operação aqui, diz.

Antes disso, uma decisão deve balizar os investimentos na região. No dia 14, uma audiência pública debaterá os estudos de impacto ambiental (EIA-Rima) do terminal graneleiro da Cargill. A audiência será determinante para definir o volume de investimento privados nos portos do Pará, diz Lima. A Cargill teve de realizar os estudos por determinação judicial. O Ministério Público Federal questionou a decisão da secretaria estadual sobre a dispensa do EIA-Rima. Na Justiça, o MPF reverteu a decisão. A audiência não deve embargar o porto da Cargill, diz Lima.

* Valor Econômico

MPF cobra na justiça a atualização dos Índices de Produtividade

O Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública para obrigar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) a atualizar os índices de produtividade, a base para investigação de um dos elementos da função social da propriedade. Atualmente os índices que medem a produtividade das fazendas têm referência em dados da produção de 1975, portanto, não consideram todos os investimentos, pesquisas e desenvolvimento tecnológico, inviabilizando as desapropriações de áreas que produzem muito pouco.

Os índices de produtividade são as principais referências utilizadas pelo INCRA em processos de investigação para avaliar se as propriedades cumprem a função social e, em não cumprindo estariam passíveis de desapropriação. Como esse parâmetro está desatualizado em mais de 30 anos, muitas terras que não cumprem a função social deixam de ser desapropriadas. Esse é um dos grandes obstáculos da reforma agrária, que segundo o Ministério Público “Quer se queira quer não, a reforma agrária é um claro objetivo da Carta Política de 1988”, afirma o documento.

O MPF tinha um procedimento administrativo instaurado desde outubro de 2007 para investigar os motivos da falta de atualização dos índices. Em 2009 o Ministério do Desenvolvimento Agrário realizou estudos e, através de portaria, recomendou a atualização dos índices. Falta apenas o MAPA aprovar esses estudos para que a atualização seja feita.

Na tentativa de realizar a atualização dos índices, sem ter que acionar o Poder Judiciário, o MPF obteve respostas insatisfatórias do MAPA, de que seriam necessários novos estudos para a atualização. Isso levou ao MPF a entender que “poderemos chegar ao absurdo de jamais implementar as atualizações disponíveis, uma vez que, sendo sempre baseadas em dados passados (de um, dois, três ou quatro anos atrás), em verdade, nenhuma atualização poderá se mostrar plenamente consentânea com a realidade do dia em que for publicada. Mas isto não pode, ao contrário do que imagina o Ministério da Agricultura, servir de lastro ao não cumprimento de uma obrigação legal.”

Na petição, o MPF alega que foram “esgotadas, assim, todas as tentativas de solução administrativa do problema, e caracterizada a necessidade de atualização dos índices de produtividade, para melhor implementar o objetivo constitucional da reforma agrária, não resta outra alternativa ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL senão buscar a garantia da efetivação do comando constitucional perante o Poder Judiciário”.

Na ação civil pública o MPF faz referência à representação da Terra de Direitos para a Procuradoria, ao ter destacado que a “ausência de atualização dos índices de produtividade dificulta a realização da política pública da reforma agrária, gerando o agravamento da violência e de conflitos no campo”. (Acesse aqui a integra da petição do MPF)

Função Social da Propriedade
A propriedade da terra deve atender a uma função social. Isso significa que o proprietário não pode explorá-la como bem entender, pois tem o dever de respeitar os quatro requisitos constitucionais que determinam o seu direito de proprietário: produzir de modo racional e adequado; respeitar ao meio ambiente e garantir a renovação dos recursos naturais; cumprir a legislação que regulamenta as relações de trabalho, e, finalmente, garantir o bem estar social daqueles que trabalham na terra.

Quando o proprietário não dá destinação social à terra, causa um dano à sociedade. Por isso, nossa constituição pune com desapropriação quem não atenda a tais preceitos. Com a desapropriação, a terra passa a atender a função social quando destinada a agricultores, através da política pública de reforma agrária. Para o Relator do Direito à Terra, Território e Alimentação, da Plataforma Dhesca Brasil, Sérgio Sauer, o Executivo deveria utilizar os demais critérios para avaliar a função social das propriedades, a atualização do GUT (grau de utilização da terra)e do GEE(grau de eficiência econômica) está de acordo com o espírito constitucional e com os avanços tecnológicos. É inconcebível que o MAPA se recuse a cumprir um preceito constitucional e, contraditoriamente, ainda faça propaganda da eficiência produtiva do grande agronegócio.

Junto com esta atualização, é fundamental que o Parlamento aprove a PEC do trabalho escravo, pois isto daria materialidade jurídica a mais um critério constitucional da função social da propriedade.


Fonte: Terra de Direitos (
www.terradedireitos.org.br)

Aquífero Alter do Chão poderá ser privatizado pelo Governo Federal

A Agência Nacional de Águas (ANA) está estudando uma licitação internacional
Descoberto em 1958, o Aquífero Alter do Chão está ameaçado de ter suas reservas de água privatizadas pelo Governo Federal. Até o momento este é o maior aquífero do planeta com o dobro de volume de água do Aquífero Guarani e corre o risco de ser estudado por grupos e empresas estrangeiras.


Maior reserva de água doce do mundo estaria no Pará
O aquífero de Alter do Chão está situado nos Estados do Pará, Amazonas e Amapá e tem um volume de água de 86 mil quilômetros cúbicos, representando 8600 vezes o volume de óleo do Pré-Sal, 35,2 mil Baías da Guanabara e daria para abastecer 31,4 trilhões de piscinas olímpicas.O professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) o geólogo, Milton Matta, falou sobre esta descoberta da comunidade científica da Amazônia, que desde de 1960 vem estudando este Aquífero.

Antes, a Petrobrás já tinha feito perfurações no local e achou esta imensidão de recursos hídricos. Ele denuncia que a Agência Nacional de Águas (ANA) está estudando uma licitação internacional para saber das potencialidades do Alter do Chão e que isso não é necessário porque já existe um estudo da academia e das universidades locais que tem um grande conhecimento na matéria, bem como já foram publicados trabalhos nas últimas décadas sobre o tema.

Não deve haver uma concorrência com empresas externas, segundo o geólogo e professor da UFPA, uma vez que este Aquífero é localizado no território brasileiro mais especificamente na Região Amazônica e não faz fronteira com outros países limítrofes do Brasil.

Fonte: Brasil de Fato/Notapajós

segunda-feira, 28 de junho de 2010

Alôôôôô...

Há seis meses do fim do seu mandato, a governadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) teve a ideia original de criar o PAC do Pará, divulgada a cada 5 minutos na televisão e prometida para 2011-2014.

Dia 29, Grécia: Trabalhadores vão a nova greve geral

Sotiris Martalis, de Atenas*

O governo da Grécia anunciou uma nova lei sobre as relações trabalhistas. É importante notar que essa lei não será votada no Congresso. Ao invés disso, será ratificada como lei de Estado, como um decreto presidencial. A esquerda acredita que este ato viola a Constituição. Em essência, a nova lei acaba com os Acordos Coletivos entre patrões e empregados.


O salário mínimo não será determinado pelo Acordo Nacional Coletivo, mas por um decreto presidencial. A compensação para os trabalhadores demitidos será reduzida a 50% (quando o empregador avisa o trabalhador quatro meses antes da demissão). A maior federação sindical, a GSEE (Conferederção Geral dos Trabalhadores no Setor Privado) e ADEDY (Confederação Geral dos Trabalhadores públicos) convocaram uma greve geral de 24 horas no dia 29 de junho.

Os sindicatos já discutiram sobre uma próxima greve nos primeiros dias de julho, quando o governo planeja impor sua nova lei sobre o Serviço de Seguridade social e as pensões. Queremos destacar que a greve de 29 de junho é a 5ª greve geral desde o início do ano. Os trabalhadores do metrô estão em greve por três dias e vão continuar na segunda feira, por decidirem continuar com greves de 24 horas. Essa greve foi convocada para evitar a demissão anunciada de 289 trabalhadores, que deveria acontecer em agosto. Em solidariedade com os metroviários, os trabalhadores de todo o transporte público também estão organizando paralisações.

*Membro da Federação dos Funcionários do Serviço Públicos da Grécia. Informe publicado originalmente no sítio do PSTU. Charge: Latuff


Leia entrevista com Sotires Martalis, trabalhador grego, durante o Conclat

Frases

“Ninguém que governe um País, um Estado ou um município pode ser complacente com a ilegalidade. Invasão de terras, de centro de pesquisa, de prédios públicos é ilegalidade. E ilegalidade não é permitida” em entrevista à Rádio Educadora Jovem Pan, de Uberlândia (MG).

STF rejeita pedido de pecuaristas contra decreto de criação de reserva

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram, por unanimidade de votos, um mandado de segurança protocolado pelo pecuarista Davi Resende Soares e outros 53 latifundiários da região de Altamira, que pretendia anular um decreto da Presidência da República que criou a reserva extrativista Verde Para Sempre, declarando de interesse social para fins de desapropriação todos os imóveis rurais no limite da reserva.

As terras estão localizadas no município de Porto de Moz, no Pará, em área com 1.288,717 hectares, situada no Baixo Xingu. O espaço foi considerado de relevante interesse ecológico e social para a exploração sustentável e a conservação dos recursos naturais.

Os detentores das terras sustentavam no mandado de segurança que o processo administrativo que fundamentou a criação da reserva teria sido conduzido de forma equivocada, pois a própria Advocacia Geral da União concluiu que o quadro fundiário da região não estava totalmente esclarecido, exigindo melhor análise dos títulos de domínio. Os advogados dos fazendeiros afirmaram, no recurso, que o decreto presidencial desrespeitou o devido processo legal, o direito de propriedade, a eficiência, a legalidade e impessoalidade que devem caracterizar a criação dessas reservas .


Fonte: O Liberal


Leia ainda:
MPF manifesta preocupação com projeto que altera o Parque Nacional da Serra da Canastra

Chuvas no Nordeste: raiva, pena, perplexidade

Por Leonardo Sakamoto*

Conheço bem a região que foi afetada pelas águas em Alagoas e Pernambuco. Sei que, como jornalista, pode pegar mal falar essas coisas, mas vendo as imagens na TV sinto uma raiva absurda por aquela situação, pelas justificativas dadas para a catástrofe e pela certeza de que aquilo acontecerá de novo. Pois tragédias causadas pela natureza são muito poucas. A grande maioria delas poderia ser evitada ou profundamente mitigada se houvesse ação humana no sentido de prevenir. Quando você visita aqueles locais sabe que as construções estão em locais impossíveis, que alguma desgraça iria acontecer mais cedo ou mais tarde.

Distribuir dinheiro é importante para fazer as pessoas comerem todo o dia e continuarem de pé. Mas o Estado devia passar por um “choque de gestão” – para usar um termo caro aos liberalóides – a fim de inverter suas prioridades. A pauta nas discussões da campanha eleitoral não deveria ser a construção de infraestrutura com dinheiro público para a produção e escoamento de mercadorias, mas infraestrutura para tornar a vida do cidadão pé-rapado minimamente aceitável. Quando se fala em asfalto e concreto, a principal carência no país não é, como nos fazem crer, a ausência de portos, rodovias, silos, entrepostos, aeroportos e sim de condições dignas de moradia, transporte, educação, enfim, estruturas que efetivem a cidadania dessa massa parda que serve como mão-de-obra barata para o crescimento.

“O Estado deveria garantir estrutura para que a economia cresça. Com o desenvolvimento econômico do país, as pessoas vão ganhar mais e poderão investir na educação de seus filhos e na reforma de suas casas. Haverá mais recursos nos caixas de governos estaduais e municipais que poderão, com parcimônia, ser utilizados para benefício social da população mais carente…” Quando alguém diz uma aberração dessas, não dá vontade de dar um “Pedala Robinho”? Na ditadura, era fazer crescer o bolo e depois dividir. Hoje é fazer crescer o bolo e, se sobrar migalhas, que os pobres se digladiem por elas.

Outra coisa: os locais atingidos pela água, além de deterem alguns dos mais baixos índices de desenvolvimento humano do país, possuem também alta concentração de terras. Por isso, ao invés de mandar consolo em sobrevôos ou repassar recursos que nunca chegarão em sua totalidade ao Zé que perdeu tudo, o governo federal bem que poderia usar esse momento para promover uma reforma agrária de verdade na região, gerando uma mudança estrutural que esse povo precisa. A tragédia poderia ser usada como justificativa humanitária, uma vez que falta coragem para os governos até agora peitarem os coronéis e dividirem a terra.

Em suma, que tal canalizarmos esses sentimentos todos – raiva, pena, perplexidade… – em algo mais útil do que doar roupa e limpar nossa consciência? Que tal cobrarmos dos nossos candidatos ao que quer que seja que se comprometam a mudar as prioridades, uma vez que as atuais resultaram nesse mar de lama?


*Publicado originalmente no blog do Sakamoto.

domingo, 27 de junho de 2010

Notícias da Copa

Pé-frio
O cantor Mick Jagger pintou na África do Sul. Ontem torceu para os Estados Unidos junto com Bill Cliton, e hoje para a seleção de seu país, a Inglaterra. Resultado: as duas seleções perderam e foram embora da copa.


Imediatamente, o vocalista da banda Rolling Stones foi acusado pela imprensa de ser um pé-frio. Em sua defesa, a advogada do diabo, apresentadora e modelo de virtude Luciana Gimenez, anunciou que ele irá ao próximo jogo do Brasil!

Vai comendo, Reymond
De
pois de negar cumprimento ao técnico Carlos Alberto Parreira e vê a seleção francesa ser desclassificada ainda na primeira fase da Copa, o técnico Reymond Domenech pediu demissão. Se faltou educação para o técnico, sobrou racismo para o ultra-direitista, Jean-Marie Le Pen. O político atribui a derrota ao fato da seleção do país ser multi-étnica. O discurso serve para tentar desviar a atenção dos trabalhadores para o conjunto de medidas que estão por vir para “combater a crise”.

Sem noção

A
Globo parece que resolveu aderir à campanha ‘Cala Boca, Galvão’. Hoje, a mala foi colocada para transmitir o GP da Europa de Fórmula 1, ficando de fora da transmissão da Copa. Na corrida, o locutor, repórter, comentarista e vidente disse que era muito feio pessoa importantes agirem com falta de educação, em uma clara referência ao técnico Dunga.

Agora uma dúvida: por que ainda não inventaram a campanha “Cala Boca, Tiago Leifert", o malinha que a Globo colocou para falar besteira nos intervalos dos jogos?

Tudo explicado
E com o jogo da seleção do Brasil na sexta e na segunda, o clima acabou sendo de feriadão. Desse jeito vão arrumar essa desculpa para dizer que a reforma agrária está parada!

No 8º ano de governo Lula, Dilma culpa “outros governos” pelas mortes no Nordeste

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Roussef, tentou explicar a tragédia desencadeada pelas fortes chuvas que caíram na Zona da Mata de Pernambuco e Alagoas.

"Quando acontecem os problemas climáticos, são aqueles que residem em áreas precárias que sofrem". "Em 2002 o investimento do governo em saneamento básico foi de R$ 264 milhões. Hoje, nós gastamos essa quantia para fazer saneamento em uma cidade de médio porte", disse, ao criticar governos passados. Segundo Dilma, as cidades são obrigadas a impedir que a população se instale em áreas de risco. "O nosso esforço é na metade da década acabar com o déficit habitacional".

Tempestades abundantes concentradas em três dias, infraestrutura insuficiente de barragens para a contenção das águas do Rio Una e crescimento populacional desordenado, com construções que invadiram a bacia dos rios. Esses três fatores são apontados como as causas principais das cheias no sul da Zona da Mata.

Como as cidades dessa região canavieira cresceram às margens do rio e próximas das usinas, aumentou a impermeabilização do solo e o desmatamento das matas ciliares, que amenizam as cheias.

Fonte: O Estado de São Paulo

Peixada: Justiça susta multa a senadora por desmatamento irregular

A senadora Kátia Abreu conseguiu uma nova liminar na Justiça, notificada ao Ibama em Brasília na terça-feira, que suspende provisoriamente a multa de R$ 120 mil contra ela por desmatamento cometido no Tocantins sem autorização. Reportagem revelou que a presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) será uma das beneficiadas pelas alterações no Código Florestal caso o projeto, que tramita no Congresso, seja aprovado como está. Ao se defender no processo em trâmite no Ibama, a senadora admitiu ter praticado desmatamento. Ela disse que, em razão da demora das autoridades ambientais em dar a autorização, e com o final do "período chuvoso" na região, começou a desmatar. O Ibama informou que vai recorrer novamente

Fonte: FSP/Notícias socioambientais.

1994 – Estados Unidos: Nos anos do neoliberalismo, o baixinho inferniza na terra do Tio Sam

Douglas Dias, de São José dos Campos (SP)*

Apesar do clima de ‘já ganhou’, primeira década após a queda do muro de Berlim foi de retranca para os trabalhadores. Com a entrada em ação dos trabalhadores e da juventude do Leste, foram abaixo a União Soviética e o muro que dividia a Alemanha. Mas, acima de tudo, ruiu a enorme estrutura mundial que impedia o avanço dos trabalhadores, formada pelo stalinismo.

Assim, seria de se esperar que, diante de uma nova etapa, a bola estivesse só nos pés dos trabalhadores. Mas o imperialismo sacou da reserva a reação democrática, para fazer crer que o socialismo morreu e que só é possível jogar o jogo da democracia burguesa. Ao mesmo tempo em que avançavam as reformas neoliberais, o time dos trabalhadores não formara uma nova direção. É como estivéssemos em campo, com todo o potencial do futebol brasileiro, mas com um Lazaroni comandando o time. Essa combinação fez com que passássemos por anos reacionários, em meio às condições propicias para uma goleada.

A onda do Leste Europeu mudou completamente a geopolítica da região. Povos que viviam juntos sob a URSS ou outras nações buscavam a autonomia, e, em alguns casos, surgiram guerras, contra a opressão ou por disputas étnicas. A Tchetchênia, uma das repúblicas da ex-URSS, viveu uma longa guerra. Importante produtora de petróleo, a república declarou independência logo após o fim da União Soviética. Para evitar a perda de um território tão estratégico, o então presidente da Rússia, Boris Yeltsin, enviou mais de 40 mil soldados para a região. O exército russo tomou a capital da Tchetchênia somente em 1995, na guerra que é comparada a do Vietnã.

Nos Bálcãs, a Bósnia-Herzegovina passou por um período sangrento de guerra civil. É que no território da antiga Iugoslávia, várias nações queriam a separação. O governo sérvio, que comandava a Iugoslávia no momento, queria mantê-la como um único território (a Grã-S
érvia) e expulsar os bósnios e croatas desse território.

Nessa época o militante do PSTU e diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Antônio Donizete Ferreira, o Toninho, foi um dos que visitaram a Bósnia, representando o Comitê de Solidariedade aos Trabalhadores Bósnios.

No Brasil o período era de grande efervescência. Em 1989, Fernando Collor derrotou Lula, na primeira eleição após a ditadura e também uma das mais polarizadas. Mas o reinado do “caçador de marajás” duraria pouco. A perda de apoio nos diversos setores da burguesia nacional e do imperialismo, somada às diversas medidas antipopulares, fez com que Collor fosse derrubado, em meio a uma avalanche de denúncias de corrupção. Em 1992, milhares de jovens saíram às ruas para exigir o impeachment do presidente, os famosos “caras-pintadas”, principal responsável pela renúncia do presidente. A burguesia conseguiu conduzir este processo por dentro do regime e, deu posse ao vice Itamar Franco. É claro, com a ajudinha de uns jogadores vendidos, como o PT e o PCdoB.

No ano da copa, o então ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, o sociólogo Fernando Henrique Cardoso, criou um plano econômico para acabar com a inflação e garantir um crescimento ao país, que criaria o Real. Entre 1990 e 1995, a inflação alcançou 764%. O controle dos preços, que permitiu aos trabalhadores planejar compras à prestação e livrar-se do aumento permanente, também daria prejuízos ao país, já que foi sustentado na venda do patrimônio público, no fechamento de postos de trabalho e em mais endividamento. Ainda assim, foi a propaganda dessa “estabilidade”, embalada pelo título na copa, que deu a vitória à FHC, contra Lula. Depois, iniciou-se um longo período de abertura econômica, seguindo toda a cartilha do FMI. Foram oito anos de aprofundamento da política neoliberal e ataque aos trabalhadores.

A copa do baixinho
A Copa do Mundo de 1994, nas terras do Tio Sam, com nenhuma tradição de futebol, foi repleta de surpresas. Por um lado, foi a primeira vez que a Rússia participou já como um país, e não como parte do bloco da antiga União Soviética. A Bulgária e a Nigéria foram duas grandes surpresas. Com um futebol bonito e um craque como Hristo Stoitchkov, a seleção da Bulgária fez bonito e ganhou de times com a Argentina, na 1ª fase e a Alemanha nas quartas-de-final. Caiu apenas na semifinal despachada pela Itália. Terminou a Copa em 4º lugar com a sensação de que poderia ter feito mais. Já a Nigéria, com seu futebol rápido e forte, assombrou o mundo e tornou-se para sempre um ícone da força do nascente futebol africano. O time caiu apenas nas quartas-de-final, diante da Itália novamente.

A Copa, no entanto, foi de Romário. Assim como Garrincha na copa de 1962 ou Maradona na de 1986, ele ganhou a copa sozinho e colocou seu nome ao lado dos grandes astros do futebol.

Naquele mesmo ano, ganhou o prêmio de melhor jogador do mundo. O título foi uma grande festa. Nas ruas, jovens pintavam novamente a cara, dois anos depois de derrubarem Collor.

Romário nem seria chamado para a copa. O técnico Carlos Alberto Parreira resistia ao clamor do público que pedia o baixinho na seleção. Romário foi convocado somente no último jogo das eliminatórias, marcou os dois gols da vitória sobre o Uruguai e garantiu não só a vaga do Brasil como a sua própria.

O baixinho marcou cinco vezes na Copa e foi o grande ídolo em uma seleção que jogou um futebol pragmático, mas muito efetivo. A final foi um dos momentos mais emocionantes, decidida nos pênaltis, com um erro do maior jogador do momento, Roberto Baggio, da Itália. Romário, que praticamente ‘carregou’ o time na maioria dos jogos, fez da final uma de suas mais tímidas partidas. O time respondeu, mostrando que, mais do que o talento individual, é determinante o espírito coletivo. Isso vale para o futebol mas, principalmente,
para a política.

O nosso ano

Nos dias 5 e 6 de junho de 1994 aconteceu um importante congresso, o de fundação do PSTU, resultado da fusão de mais de 40 organizações nacionais e regionais que romperam com o PT. A principal delas era a Convergência Socialista. Uma das correntes fundadoras do PT, foi expulsa por defender o “Fora Collor”, contra o que defendia a direção do partido.

O PSTU foi se construindo nas lutas do dia-a-dia, sindicais e políticas. Mas não se pode dizer que foi fácil. Um exemplo claro da perseguição que sofreram os militantes do partido foi o assassinato frio de dois dirigentes. Na madrugada do dia 12 de junho de 1994, logo após o congresso do partido, José Luís e Rosa Sundermann receberam dois tiros na cabeça cada um. Eles estavam sendo ameaçados desde que apoiaram uma greve de canavieiros de Tabatinga e São Carlos (SP). Muitos atos foram realizados para cobrar a investigação, apuração e prisão dos culpados e também para manifestar contra a impunidade. Doze anos após o crime, ninguém foi preso.


*Publicado originalmente no Jornal "Opinião Socialista" em 2006 e no sítio do PSTU (http://www.pstu.org.br/) por ocasião da Copa do Mundo da Alemanha.

Mais informações sobre a Copa de 1994*:

- País-sede: Estados Unidos

- Data: 17 de junho a 17 de julho de 1994

- Participantes: Romênia, Suíça, Estados Unidos, Colômbia, Brasil (campeão), Suécia, Rússia, Camarões, Alemanha, Espanha, Coréia do Sul, Bolívia, Nigéria, Bulgária, Argentina, Grécia, México, Irlanda, Itália (vice-campeã), Noruega, Holanda, Arábia Saudita, Marrocos, Bélgica, - Final: Brasil 0 x Itália – Pênaltis: 4 X 2 (17 de julho, Pasadena, Califórnia)

- Curiosidades da Copa*:
- A XV Copa do Mundo FIFA foi sediada nos
Estados Unidos, apesar da pouca tradição do futebol no país. A Copa de 1994 bateu todos os recordes de público, mantidos até hoje. 144 federações disputaram uma vaga nas eliminatórias e pela última vez, 24 países participaram do evento (a partir de 98, seriam 32);

- Duas equipes foram impedidas pela FIFA de participar das eliminatórias. A antiga Iugoslávia, por causa da guerra civil contra a Bósnia, e o Chile, por causa do teatro armado pelo goleiro Roberto Rojas (que fingiu ter sido atingido por um foguete disparado por uma torcedora) no jogo contra a Seleção Brasileira de Futebol no Maracanã pelas Eliminatórias para a Copa de 90;

- Pela primeira vez, os países do Reino Unido não se classificaram para a Copa do Mundo. O País de Gales perdeu a vaga para a Bélgica e para a Romênia. A Irlanda do Norte perdeu a vaga para Espanha e Irlanda. A Escócia perdeu a vaga para Itália e Suíça e a poderosa Inglaterra (que tinha Gary Lineker - artilheiro da Copa do México - Barnes, Platt - herói inglês na Copa de 1990, nas quartas-de-final contra Camarões - e Gascoigne), surpreendentemente, perdeu a vaga para Holanda e Noruega;

- Quatro equipes se classificaram pela primeira vez para uma Copa: Arábia Saudita, Grécia, Nigéria e Rússia;

- O fraco desempenho técnico e a baixa média de gols no Mundial anterior fez a FIFA mudar algumas regras do jogo para torná-lo mais atraente aos olhos do público. Entre as mudanças, merecem ser citadas: num lance que possa gerar dúvida, o benefício será dado sempre à equipe que ataca; no atraso de bola (recuo de bola) feito com os pés ao goleiro, ele só pode receber a bola com os pés; a exceção da regra só vale se a bola for atrasada com o peito ou a cabeça, para que o goleiro possa agarrar a bola; Cartão vermelho ao jogador que atingir o adversário por trás; o mesmo vale para o jogador que comete falta como último homem da defesa; Substituição do goleiro, em caso de contusão ou expulsão do mesmo; Três pontos por vitória para estimular as equipes a jogar pela vitória; Todos os 11 reservas ficam no banco de reservas; antes disso, o treinador era obrigado a escolher 5 dos 11 reservas para serem relacionados no banco de reservas; Os números dos atletas devem ficar nas costas da camisa em números grandes, com o respectivo nome do atleta;As camisas devem ter números também na frente, em dimensões menores ou iguais as que devem ficar na frente do calção;

- Foi uma copa de surpresas. A Bulgária que até ali em 6 participações anteriores jamais havia vencido um jogo de Copa do Mundo superou grandes favoritos, sendo a 1ª colocada em um grupo que tinha a Argentina, além de eliminar em um jogo emocionante a Alemanha, até então a Campeã mundial, por 2 a 1 nas quartas de final. Outra surpresa foi a Nigéria, com seu futebol ofensivo. Romênia e Suécia também surpreenderam. Os suecos ficaram com o 3º lugar ao derrotar a Bulgária por 4 a 0;

- A Argentina, que tinha Gabriel Batistuta, Diego Simeone, Claudio Caniggia e Fernando Redondo, caiu prematuramente nas oitavas de final, diante da Romênia de Gheorghe Hagi, Florin Răducioiu e Gheorghe Popescu, por 3 a 2. O escândalo de doping do ídolo Maradona, expulso do mundial, foi supostamente decisivo para o desequilíbrio do time que vinha bem até então, entretanto, a seleção argentina só havia enfrentado times fracos, e Maradona só havia feito um gol, contra a inexpressiva Grécia, na vitória por 4x0, com um hat-trick de Batistuta;

- Esperada como uma das forças de Copa, a Colômbia decepcionou e foi eliminada logo na primeira fase. No jogo entre EUA e Colômbia o zagueiro Andrés Escobar marcou um gol contra, na derrota por 2x1. Dias depois, já de volta ao país, o zagueiro foi brutalmente assassinado com 15 tiros num restaurante em Medellín, por um apostador que era ligado ao Cartel de Medellín. O assassino, quando disparava os tiros que mataram Escobar, gritava "gol";

- A seleção de Camarões não repetiu o grande desempenho da Copa de 90 e também foi elimada na primeira fase. Durante a participação na Copa, torcedores camaroneses incendiaram a casa do goleiro camaronês Joseph-Antoine Bell. Ele foi considerado culpado pela péssima campanha dos Leões Indomáveis;

- O centroavante russo Oleg Salenko conseguiu um recorde. Ele marcou 5 gols numa só partida, quando sua equipe na goleou Camarões por 6x1. Até hoje, ninguém conseguiu igualar tal feito. Somando estes 5 gols, ao gol que marcara de pênalti na derrota por 3x1 para a Suécia, o próprio Salenko contou com 6 gols, e acabaria a competição como artilheiro do Mundial, juntamente com o búlgaro Hristo Stoitchkov;

- Nas oitavas de final, o Brasil derrotou os Estados Unidos por 1x0, em San Francisco, no dia 04 de julho, dia da independência do país sede, mesmo com dez jogadores, após a expulsão do lateral Leonardo;

- Ao marcar um gol na partida entre Brasil e Holanda, pelas Quartas-de-Final, o atacante brasileiro Bebeto comemorou como se embalasse uma criança. Motivo: o gol era dedicado ao seu filho Matteus (nascido na véspera), em homenagem ao craque alemão Lothar Matthäus. Antes disso, Bebeto já tinha homenageado o companheiro de time Leonardo quando marcou seu gol no jogo em que o Brasil venceu Camarões por 3 a 0 na 1ª fase, pelo nascimento do filho de Leonardo;

-A final, entre Brasil e Itália, entrou para a história por dois motivos: Primeiro, por fazer surgir a primeira seleção a conquistar o quarto título mundial (ambos os países já tinham ganho três mundiais). Segundo, porque foi a primeira vez que a final de uma Copa do Mundo foi decidida nos pênaltis. O jogo terminou em 0 a 0 no tempo normal e na prorrogação. A vitória do Brasil veio após uma defesa do goleiro Taffarel e um chute para fora dos italianos Roberto Baggio e Franco Baresi. O Brasil recuperava a coroa e conquistava assim o inédito quarto título da copa do mundo. O grande destaque da copa foi o "baixinho" Romário, que com seus cinco gols e assistências perfeitas, como aquela em que deu à Bebeto contra os EUA, foi o principal nome brasileiro na Copa. Craque, polêmico, galanteador e boêmio, o baixinho brilhou e confirmou a sua espetácular fase vivida então no Barcelona; a Fifa o escolheu o melhor jogador da Copa de 1994;

- Para aproveitar os festejos pela conquista histórica, a equipe decidiu homenagear o piloto brasileiro Ayrton Senna, que morrera dois meses antes num terrivel acidente numa corrida de Formula 1 realizada justamente na Itália. A homenagem veio no cartaz que dizia: "Senna, Aceleramos Juntos. O Tetra é Nosso";

- No retorno ao Brasil, a seleção foi recebida em Recife, cidade onde a torcida melhor recebeu o time brasileiro durante a fase de classificação.

*Fonte: Wikepédia


- Leia o que já foi publicado aqui no blog sobre a história das copas:

1930 - Uruguai: A bola rola, com o mundo em frangalhos

1934 – Itália: O futebol como peça de propaganda do fascismo

1938 – França: O diamante negro e a copa da guerra

1950 – Brasil: A copa tupiniquim

1954 – Suíça: A Guerra Fria vai à final

1958 – Suécia: Afinal, a taça!

1962 – Chile: “Porque nada temos, nós faremos tudo”

1966 – Inglaterra : 'Deus salve o juiz'

1970 – México: A ditadura militar embalada pelo tri

1974 – Alemanha: Generais de bola murcha

1978 - Argentina: Videla esconde presos e compra primeiro título argentino

1982 – Espanha: O futebol-arte de Telê e o 'quadrado conservador'

1986 – México: Entre a magia de Diego e o fim da euforia democrática

1990 – Itália: Um título para um país unificado

sábado, 26 de junho de 2010

quinta-feira, 24 de junho de 2010

Enquanto isto, em Alagoas...

Mas não necessariamente neste ordem...

Notícias da Copa

Depois do “Cala boca Galvão”, a nova campanha cívica que rola pela internet é “um dia sem Globo”. A idéia é no dia de amanhã, quando ocorre o jogo Brasil e Portugal, ninguém assisti a programação, incluindo o jogo, no canal dos Marinhos.

O técnico argentino Maradona, se estivesse no Brasil, faria uma pronta adesão à campanha. Assistiria ao jogo na Band, pois só lá tem o craque Neto.

Os torcedores da ‘azurra’ se despediram hoje da Copa junto com a seleção italiana. Dos europeus, também se foram França, Dinamarca, Grécia e Sérvia e dos africanos, apenas Gana segue até agora. Os sul-americanos dominam a copa.

Frases

"(...) Reiteramos a nossa disposição de empreender todos os esforços para a recomposição. A central sindical e popular fundada no Conclat é parte deste esforço e acreditamos que deve se constituir num pólo de aglutinação de todos os setores classistas e de luta.
Nesse sentido, sabendo das preocupações reiteradas pelos/as companheiros/as que se retiraram do Conclat quanto ao nome da Central, informamos que: 1. Tendo em vista a deliberação da Intersindical de desautorizar o uso do nome de sua organização na marca da Central, informamos que não utilizaremos o nome da Intersindical até que a reunião da Coordenação Nacional, já convocada para o mês de julho, decida que atitude tomar frente a esse impasse; 2. Nossos materiais e declarações públicas serão assinados pela “Secretaria Executiva Nacional Provisória eleita no Conclat” e pela “Central Sindical e Popular fundada no Conclat”, até que a Coordenação Nacional de entidades de base se reúna e 3. Estamos abertos a dialogar com os/as companheiros/as que se retiraram do Conclat, buscando uma saída, nos marcos das votações realizadas no Congresso e que contemple as preocupações levantadas pelos/as companheiros/as.


Reafirmamos o nosso respeito por todo o processo e pelas deliberações do Conclat e a continuidade de nossos esforços pela construção da unidade."

Leia toda a Nota da Secretaria Executiva Nacional Provisória eleita no Congresso da Classe Trabalhadora da Central Sindical e Popular fundada no Conclat

STJ proíbe corte de vencimentos de grevistas do Ministério do Trabalho e Emprego


A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a União se abstenha de realizar corte de vencimentos dos servidores grevistas do Ministério do Trabalho e Emprego. De acordo com a decisão, que se baseou em voto do relator, ministro Hamilton Carvalhido, o vencimento é verba alimentar e cortá-lo significaria suprimir o sustento do servidor e da sua família. A decisão foi unânime.

A Seção firmou posição de que o direito de greve não pode ser negado aos servidores públicos e que o corte nos vencimentos não é obrigatório. Para o ministro Carvalhido, pensar de forma diferente seria como uma “retaliação, punição, represália ou modo direto de reduzir a um nada esse legítimo direito consagrado na Constituição da República”.

O ministro destacou que inexiste previsão e disciplina legal para a formação do fundo de custeio do movimento, bem como do imposto a ser pago pelo servidor, para lhe assegurar tal direito social. Ele explicou que a ausência do fundo é situação mais intensa do que o próprio atraso no pagamento aos servidores públicos civis, o que justifica o afastamento da premissa da suspensão do contrato de trabalho, prevista no artigo 7º da Lei n. 7.783/1989.

O ministro Carvalhido ainda explicou que não se está declarando o direito à remuneração independentemente do trabalho, cabendo, na decisão a ser proferida, no bojo da ação principal, dispor sobre restituição ao erário ou compensação dos dias paralisados, se for o caso. Em decisão anterior, o STJ havia determinado a manutenção dos serviços essenciais, como a expedição da carteira de trabalho e o pagamento do seguro-desemprego. A paralisação iniciou em 6 de abril.

Fonte: Coordenadoria de Editoria e Imprensa/STJ

Relatório de Impactos Ambientais do porto da Cargill em cheque

Por Edilberto Sena*

O povo mais antigo gostava de dizer que nem tudo que brilha é ouro e nem tudo que balança cai. O Brasil é elogiado como país das mais bem acabadas leis ambientais do planeta. O grave problema é a falta de ética no cumprimento das leis. Na Amazônia, tal situação se torna ainda mais grave, pelo fato de ser uma região altamente sensível nas questões ambientais e sociais. Abrir uma estrada, um oleoduto, construir uma hidroelétrica, permitir monocultivo de soja, enfim, causa impactos irreversíveis ao ecossistema da região.
Tome-se um caso exemplar disto.

Quando a multinacional Cargill começou a destruir a praia da Vera Paz, em frente a cidade de Santarém, no início do ano 2.000, se baseava numa licença ilegal liberada pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, antiga Sectam, hoje Sema. Logo foi denunciada a ilegalidade ao Ministério Público Federal, MPF, que abriu processo na justiça federal. Era ilegal a falta de um estudo prévio de impacto ambiental e seu relatório, o EIA-RIMA.

A multinacional não se importou com o processo e levou adiante a destruição da praia, do sítio arqueológico e construiu o porto. Foi condenada pela justiça federal, recorreu a tantas liminares quantas possíveis e continua recorrendo, mas sub-júdice. Em 2006, foi condenada por grupo de 3 desembargadores em Brasília, mas de um modo esdrúxulo. Deveria mandar realizar um EIA- RIMA, mas podia continuar com o porto funcionando, o que faz até hoje.

Em 2009 a empresa contratada realizou um estudo de impactos ambientais e seu relatório, mas foi rejeitado pela Secretaria de Meio Ambiente, SEMA, por falta de mais informações necessárias exigidas pelo termo de referência. A Cargill foi obrigada a mandar realizar novo estudo de impacto ambiental, que será levado a julgamento da sociedade civil e dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE) no próximo dia 14 de julho.

Nestes dias, o MPE convidou grupos interessados em participar num seminário de análise do RIMA novo. O motivo é que se conheça o relatório e suas irregularidades para serem apresentadas no dia da audiência pública do dia 14. Mesmo com um segundo EIA-RIMA, tudo indica que os impactos da presença da multinacional na frente da cidade de Santarém são irreversíveis. Resta saber se a lei será cumprida, isto é, se caso as análises confirmarem o desastre sócio ambiental deste porto implantado em frente à cidade, se a empresa será obrigada a retirar seu porto para outra região menos impactante.

O Plano Diretor do Município prevê a zona portuária de grande porte à montante do rio Tapajós, fora da cidade. A dúvida é, será que a justiça terá força para respeitar a dignidade da população de Santarém? Terá coragem para ordenar a empresa a retirar o porto da frente da cidade, caso os impactos sócio ambientais sejam provados irreversíveis? Uma questão interessante a se aguardar.

*Pároco diocesano e Coordenador da Rádio Rural AM de Santarém. Editorial de 26 de junho de 2010.

Trabalhadores da usina de Santo Antônio, em Rondônia, protestam por direitos

Nesta semana, os trabalhadores da usina de Santo Antônio, em Rondônia, estiveram mobilizados, protestando no canteiro de obras da usina. Segundo um dos operários, ontem (22) os trabalhadores sofreram dura repressão da polícia, e a empresa não deixou que os ônibus do turno da manhã entrassem no canteiro.

Os trabalhadores reivindicam melhoria nas condições de alimentação, alojamento e transporte, fim das perseguições, violência, espancamento e agressões, melhoria nos salários e atendimento médico permanente e de qualidade. Cerca de 12 mil trabalhadores denunciam também que não possuem horário suficiente para descanso e que freqüentemente ocorrem mortes de trabalhadores por acidentes de trabalho. Apenas na semana passada duas pessoas morreram após acidente e uma pessoa está na UTI.

Na semana passada, em nota, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) manifestou solidariedade aos trabalhadores de Santo Antônio. "A revolta e os protestos são justos e legítimos e o Movimento dos Atingidos por Barragens se coloca em total apoio aos trabalhadores e a disposição para ajudar na luta", declara a nota.


Fonte: Adital - Agência de Informações Frei Tito para a América Latina

Ruralistas fecham acordo para votar Código Florestal

Mauro Zanatta*

A bancada ruralista anunciou ontem ter fechado acordo com os líderes dos principais partidos da Câmara dos Deputados para discutir e votar o relatório final do novo Código Florestal Brasileiro nos dias 5 e 6 de julho.

"Já temos consenso para votar. Nosso líder já fechou questão", disse o presidente da comissão especial de reforma do código, Moacir Micheletto (PMDB-PR), em referência ao líder do partido, Henrique Alves (RN). Mesmo contrário a aprovar o texto no plenário da Câmara neste ano, o PT avalizou o acordo: "O PT também concorda em votar", afirmou o vice-presidente da comissão, Anselmo de Jesus (PT-RO). "Há um esforço para votar. Não há atritos dentro do partido. Temos maioria ", garante o vice-líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP). Mas o líder do PV, Edson Duarte (BA), rejeita qualquer acordo. "Conosco não tem acordo com esse relatório. Não queremos que seja votado agora. Deixar para 2011 seria melhor. Não tem necessidade de votar", diz.

Os deputados correm para aprovar o texto de Aldo Rebelo (PCdoB-SP) antes do recesso parlamentar e do início da campanha eleitoral. "Houve tempo suficiente para conhecer o relatório e fazer emendas. Agora, é votar o texto e os substitutivos que forem apresentados em plenário", diz Micheletto.

A bancada ambientalista insiste em deixar o tema para 2011, mas os ruralistas já começaram uma mobilização de produtores rurais para pressionar o Congresso a votar o relatório no início de julho. A Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) e a Associação Brasileira de Agribusiness (Abag) trabalham em sintonia com a bancada ruralista para iniciar uma ampla campanha nacional de "esclarecimento" da população sobre as alterações propostas pelo relatório de Aldo Rebelo.

Em conversas com parlamentares e dirigentes de ministérios, o relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) já recebeu várias propostas de alteração no texto. Mesmo contrário à votação do relatório neste ano, o Ministério do Meio Ambiente pediu, entre outros pontos, a retirada da "anistia" a desmatamentos feitos até junho de 2008 e a "moratória" de cinco anos para multas por crimes ambientais. Os ruralistas também fizeram um arrazoado de argumentos para tentar modificar alguns pontos do texto considerados "pouco claros" no relatório de Aldo Rebelo. O relator receberá novas propostas até segunda-feira.


*Fonte:Valor Econômico

Kátia Abreu na ABL, já!

Parece que a rainha dos agrobandidos anda pleiteando uma vaga na Academia Brasileira de Letras. Não deve ser difícil, depois que Sarney passou a ocupar uma das cadeiras.

Hoje, recebi vários correios eletrônicos com artigos nos quais a senadora e presidenta da CNA escreve textos sobre assuntos que ela pretensa e equivocamente pensa que domina: atacar o meio ambiente e à reforma agrária.

O primeiro texto, publicado na Folha de São Paulo de hoje, é uma espécie de ode ao neo-ruralista-pseudo-comunista Aldo Rebelo, uma verdadeira Marília de Dirceu idolatrada cegamente por Kátia, digo por Tomaz Antônio Gonzaga. O artigo já entrou para os anais das pérolas literárias, com passagens memoráveis tais como:

“É um testemunho de coragem e racionalidade, que assume, como árbitro independente, um jogo em que o desenvolvimento nacional estava ameaçado por fantasias generosas e interesses escusos. Aldo Rebelo me lembra Sobral Pinto, defendendo com desassombro os direitos humanos do revolucionário Luiz Carlos Prestes, não por ser comunista, mas pela sua fé e por suas convicções democráticas.”

No segundo artigo, talvez influenciada pelo trovadorismo, dados os argumentos medievais, Kátia decorre sobre como a esquerda brasileira é contra a reforma agrária e como o MST promove “a estratégia criminosa de invasões de terras”.

Parece que na saga literária surrealista da senadora sobrou até para este humilde blogueiro e servidor público:


“(...) agentes partidários, travestidos de funcionários públicos, empenham-se em difundir a infâmia de que a maioria dos produtores rurais ou é predadora do meio ambiente ou escravagista. A manipulação de causas contra as quais ninguém, na essência, se opõe é um dos truques de que se vale uma certa esquerda fundamentalista, adversária da livre-iniciativa, para manter como reféns os produtores rurais, difamando-os.”

Saramago se foi, mas quem sabe em breve teremos o segundo Nobel de literatura em língua portuguesa.

Leiam os artigos:
1.
A coragem moral de Aldo Rebelo «

2. A esquerda não quer a reforma agrária

Surdo, cego e displicente

Nota sobre a visita de Lula ao Pará

Um forte aparato de repressão, composto pela Força Nacional, pela Tropa de Choque e pela polícia militar, impediu que o protesto de cerca de 400 ribeirinhos, pequenos agricultores, estudantes e professores contra a hidrelétrica de Belo Monte chegasse ao presidente Lula esta semana, em Altamira (PA).

O representante do governo federal, Geraldo Magela (colaborador do ministro Luis Dulci, da Secretaria Geral da Presidência), esteve à frente das forças policiais que bloquearam o acesso dos manifestantes ao Estádio onde Lula falou à população. Lideranças sociais foram fichadas, houve revista pessoal e apreensão de faixas ou qualquer material contrário a Belo Monte.

Não bastasse serem impedidos de levar suas demandas ao presidente, os ameaçados pela usina foram publicamente humilhados, chamados de meninos, ignorantes. Procurando comparar-se a eles, Lula afirmou que, em sua juventude, acreditou em disparates como terremotos, mudança do clima ou do eixo do planeta, causados pela hidrelétrica de Itaipu. “Se eles [os manifestantes] tivessem paciência para ouvir”, disse Lula... Se ele tivesse essa paciência, saberia que os medos da população do Xingu não são fanatsiosos. São medos reais de quem está ameaçado pela destruição de seu lar, de seu modo de vida, de suas fontes de sobrevivência, e de toda a imensurável beleza que faz a vida valer a pena no Xingu.

Cegado pela displicência, o presidente não viu que os rostos dos que tentaram se fazer ouvir eram morenos, brancos, negros, vincados e queimados de sol, e suados com o calor que tanto o incomodou. Não eram “gringos”, como disse Lula na sua próxima parada, em Marabá.

“Nós precisamos mostrar ao mundo que ninguém mais do que nós quer cuidar da nossa floresta”, disse Lula. Nós? O governo, que faz as obras que destroem e atraem a destruição das matas? Não, somos nós os que sabemos cuidar da floresta, aqueles que estamos tentando nos fazer ouvir desesperadamente. Somos os que historicamente cuidamos da natureza, porque ela é tudo que temos.

Lula falou em R$ 4 bilhões “para cuidar do povo ribeirinho”. Isto deve nos alegrar? Deve pagar a destruição de nossas vidas, e das vidas das futuras gerações? Devemos comemorar e nos calar?

Esta semana no Pará, houve espaço para uma só voz, arrogante, displicente e prepotente. Lula, o governo federal e o governo estadual, que até hoje não se dignaram a ouvir os apelos dos ameaçados por Belo Monte, novamente ignoraram e deram as costas aos ribeirinhos, agricultores e moradores das palafitas de Altamira, e aos seus medos e sonhos. Novamente, a despeito da expectativa e da ansiedade de serem ouvidos, estes cidadãos tiveram a porta batida em suas caras.

Altamira, 23 de junho de 2010

Movimento Xingu Vivo para Sempre, Via Campesina (MAB, CIMI, CPT, PJR, FEAB, ABEEF), MMCC, UJS, Consulta Popular, DA-UFPA, PJ, SINTEPP, Movimento Negro - CFNTX, Pastoral da Criança, Fórum Popular, SOS Vida

Hidrelétricas: Agora é no pais dos outros.

Afirmando o papel do Brasil como potência regional, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem um acordo energético com o Presidente peruano Alan Garcia que prevê a construção de cerca de seis grandes hidroelétricas na Amazônia Peruana para gerar mais de 6.000 MW de energia, principalmente para exportação ao Brasil.

Os projetos foram desenvolvidos pela estatal Eletrobrás em parceria com grandes empreiteiras brasileiras, como a Odebrecht e Andrade Gutierrez, que também devem participar da construção dos empreendimentos, com financiamento previsto pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Com um custo estimado em US$15 bilhões, as hidreletricas foram concebidas para produzir energia voltada principalmente para fornecimento ao Brasil.

“Este acordo não irá garantir energia limpa e renovável para o Peru. Ao contrário, vai impor uma série de impactos ambientais e sociais negativos, como o deslocamento de povos indígenas e o desmatamento acelerado em pelo menos cinco provincias do Peru, colocando em grave risco o futuro da Amazônia Peruana,” afirmou Mariano Castro, ex-Secretário- Executivo do Conselho National Peruano de Meio Ambiente (CONAM) e advogado da Sociedade Peruana de Direito Ambiental (SPDA).

Um dos primeiros projetos a serem construídos no âmbito do acordo seria a Hidreletrica de Paquitzapango no Rio Ene, que afetaria cerca de 17.000 indígenas da etnia Ashaninka, ameaçando a Reserva Comunitária Ashaninka, assim como o Parque Nacional Otishi, ambos áreas legalmente protegidas.

“A represa de Paquitzapango está sendo planejada sem o diálogo entre o governo peruano e as pessoas que seriam afetadas por esses projetos,” afirma Ruth Buendia Mestoquiari, líder indígena Ashaninka. “O Rio Ene é a alma de nossas terras, o rio que alimenta nossas florestas, animais, plantas, plantações e, especialmente, nossos filhos.”

A Hidrelétrica de Inambari no rio Madre de Dios provavelmente seria construída também no âmbito do acordo bilateral assinado ontem pelos presidentes Lula e Garcia. Inambari inundaria mais de 46.000 hectares, deixando mais de 15.000 pessoas sem terras agricultáveis. O projeto também inundaria trechos da rodovia Interoceânica, para a qual os peruanos já pagaram um preço altíssimo.

“O Peru não precisa dessas represas, temos um potencial de cerca de 50.000 MW de energia de fontes renováveis, como eólica, solar e geotermal, sem precisar de grandes represas nas planicies da Amazônia. Esse acordo somente beneficiaria o Brasil, e não vamos deixar isso acontecer,” afirmou o engenheiro Alfredo Novoa Pena, fundador da organização ambiental peruana Pro-Naturaleza.

Apesar do acordo já ter sido assinado pelos presidentes, é provável que sofrerá obstáculos legais no Peru. “Como este acordo implica no estabelecimento de mudanças no arcabouço legal para a construção de hidroelétricas em terras peruanas, ele deve ser revisado pelo Congresso Nacional antes de ser aprovado,” observa Cesar Gamboa, advogado da ONG Direitos Ambientais e Recursos Naturais (DAR).

O acordo também foi recebido com preocupação no Brasil. “Os resultados desse acordo vão afetar de forma irreversível o bioma na Amazônia peruana, e a energia que será produzida atenderá aos interesses de empresas minero-metalú rgicas internacionais que estão, em ritmo cada vez maior, se instalando na região amazônica continental. Essa energia não vai ser direcionada para as necessidades da população peruana, nem tampouco à população brasileira,” afirmou o Professor Célio Bermann, Professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo.

O acordo não prevê provisões para o bem-estar das comunidades afetadas pelos projetos, seus direitos e participação nos benefícios dos projetos

Fonte: International Rivers Network - (18/06/2010)

quarta-feira, 23 de junho de 2010

Frases


"forma vítimas de uma coisa que não tem explicação", disse o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a mais nova tragédia ambiental a atingir o país, causando dezenas de mortos e centenas de desaparecidos em Alagoas e Pernambuco.

Comunidade quilombola é resgatada de enchente em Alagoas


A Defesa Civil de Alagoas encontrou na tarde desta quarta-feira (23) a comunidade quilombola do povoado de Muquém, com cerca de 50 pessoas, que foi dada como desaparecida desde sábado em União dos Palmares. Os moradores, que tiveram suas casas destruídas, estavam na região a próxima onde moravam. Ninguém se feriu.

"Eles passaram a noite de sexta-feira e manhã de sábado em cima de duas jaqueiras, porque não tinham mesmo onde se abrigar no local. Eles estavam sem comida e sem água, isolados por terra. Levamos mantimentos para eles. Como a comunidade é isolada, e ficava à beira do rio, todos da cidade deram eles como desaparecidos", afirmou o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Alex Gama.

Nesta tarde, a Defesa Civil divulgou um novo boletim com dados sobre os estragos das enchentes e informou que já são 28 cidades atingidas pelas enchentes no Estado. O total de mortos, incluídos os de Pernambuco, é de 44. Foram incluídos na lista os municípios de Ibateguara e Campestre.

O número de mortos no Estado (29) e desaparecidos (607) permaneceram inalterados em relação ao último boletim, divulgado na noite desta terça-feira. Os números de desabrigados e desalojados chegou a 74.515 nesta quarta. Já a quantidade de pessoas afetadas pelas enchentes saltou para 181.020.

Fonte: Uol