segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Cacique Juarez: “Não vamos sair do Pimental”

Em declarações a este blog durante o V Forum Social Pan-Amazônico, o cacique Juarez Munduruku, da Aldeia Pimental, deixou muito clara a intenção dos membros da aldeia em relação a construção da usina São Luiz de Tapajós.

- Não vamos sair do Pimental, faz vinte anos que a gente mora lá e ninguém vai sair não.


A aldeia Mundurukú do Pimental é composta de 24 familias, establecidas na área há aproximadamente vinte anos.

Segundo declarações do cacique, toda a informação que eles tem sobre o alagamento das suas terras vêm das outras comunidades. A Eletronorte, fiel aos seus princípios de desinformação, não tem realizado nenhum contato com os indígenas desta região, apesar da pretensão de submergir as suas terras sob, aproximadamente, 25 metros de água.

Cabe lembrar aqui o parágrafo 5º do artigo 231 da Constituição Federal:

§ 5º É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantindo, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.

Fonte: Tapajós Livre

Viva o povo palestino!

Pelo Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino


Discurso no mercado do desemprego

Samih Al-Qassim*
Talvez perca — se desejares — minha subsistência
Talvez venda minhas roupas e meu colchão
Talvez trabalhe na pedreira... como carregador... ou varredor
Talvez procure grãos no esterco
Talvez fique nu e faminto
Mas não me venderei
Ó inimigo do sol

E até a última pulsação de minhas veias
Resistirei
Talvez me despojes da última polegada da minha terra
Talvez aprisiones minha juventude
Talvez me roubes a herança de meus antepassados
Móveis... utensílios e jarras
Talvez queimes meus poemas e meus livros
Talvez atires meu corpo aos cães
Talvez levantes espantos de terror sobre nossa aldeia
Mas não me venderei
Ó inimigo do sol

E até a última pulsação de minhas veias
Resistirei
Talvez apagues todas as luzes de minha noite
Talvez me prives da ternura de minha mãe
Talvez falsifiques minha história
Talvez ponhas máscaras para enganar meus amigos
Talvez levantes muralhas e muralhas ao meu redor
Talvez me crucifiques um dia diante de espetáculos indignos
Mas não me venderei
Ó inimigo do sol

E até a última pulsação de minhas veias
Resistirei
Ó inimigo do sol

O porto transborda de beleza... e de signos
Botes e alegrias
Clamores e manifestações
Os cantos patrióticos arrebentam as gargantas
E no horizonte... há velas
Que desafiam o vento... a tempestade e franqueiam os obstáculos
É o regresso de UlissesDo mar das privaçõesO regresso do sol... de meu povo exilado
E para seus olhos
Ó inimigo do sol

Juro que não me venderei
E até a última pulsação de minhas veias
Resistirei
Resistirei
Resistirei
*Samih Al-Qassim nasceu em Zarqá, no seio de uma família drusa. Formado professor, depois da publicação de seus primeiros poemas foi proibido pelos israelenses de exercer a profissão.

Esta imagem chocaria?


domingo, 28 de novembro de 2010

Aí minha Santinha...

Pós atividades do Fórum Pan-Amazônico e uma noitada pelos bares da vida, cheguei às 4 da manhã em casa. Fui acordado as 6 pelos fogos do Círio de Nossa Senhora da Conceição, maior festa religiosa aqui de Santarém.

Agora a pouco, a procissão passou aqui em frente da minha varanda: “Santinha, cura essa ressaca”, roguei na hora. Quem mandou ela tirar meu sono!



O jeito é dar um pulinho em Álter, dar aquele mergulho, armar uma rede na sombra e tirar uma soneca pra passar o resto do domingo.

Começar de novo

Pela terceira vez este ano, o meu contador de acessos do blog pifou e voltou ao marco zero. Resolvi suspender a contagem por esse mecanismo (que é externo ao blog) e inserir a contagem feita pelo próprio blogspot.

A contagem que está valendo se inicia em 1° de junho de 2010, ou seja, refere-se apenas aos leitores dos últimos seis meses. Devido a essas falhas no mecanismo anterior, não é possível saber quantos acessos ocorreram desde a criação do blog em dezembro de 2007.

Por falar nesse assunto, o blog está em contagem regressiva para o aniversário de três anos. Tô preparando algumas novidades que serão lançadas ao longo do mês de dezembro.

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Tribunal Popular condena Complexo do Tapajós

Terminou agora a pouco o Tribunal Popular da Bacia do rio Tapajós que levou ao banco dos réus as cinco hidrelétricas previstas para os rios Tapajós e Jamanxim. A iniciativa é da Frente em Defesa da Amazônia e Núcleo de Assessoria Jurídica Popular da Ufopa.

A Ação Civil Pública movida pelas duas entidades levou a condenação do governo federal por meio do Ibama, Aneel, Ana, Eletrobrás, Eletronorte e ICMBio. Os réus, apesar de convidados, não estiveram presentes e foram julgados à revelia.

A professora Telma Monteiro fez o papel de acusação. A mesma explicou que além destas 5 hidrelétricas, há em curso outras seis usinas no rio Teles Pires e ainda 39 usinas, de vários tamanhos, no rio Juruema. Para Telma, a sigla PAC deveria ser resignificada, passando a se chamar “Plano de Acerelação das Calamidades”.

O procurador Felício Pontes, outro membro da acusação, aprestou uma série de ilegalidades no caso da hidrelétrica de Belo Monte.

Houve muita emoção no plenário quando testemunhas de acusação trouxeram relatos, especialmente o representante da etnia munduruku de Jacareacanga, o cacique Dadá Borari de Santarém e o presidente da comunidade Pimental, em Itaituba.

Ao final da sessão, os setes jurados disseram não ao complexo hidrelétrico do Tapajós e foram amplamente aplaudidos pelos presentes que lotaram a Câmara dos Vereadores de Santarém. O evento fez parte do Fórum Social Pan-Amazônico.

Rio: a paz dos governos e da mída..

Minha Alma ( A Paz Que Eu Não Quero ) - Eletronic Video Sing

Se a moda pega....

O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF-TO) propôs à Justiça Federal ação de improbidade administrativa e denúncia contra duas servidorsas do Incra por fraudes em folhas de ponto de presença.

MPF denuncia improbidade no INCRA do Tocantins
Último Segundo

Fiscalização promove libertações em terra grilada e garimpos

Flagrantes de mão de obra escrava se deram na divisa entre Pará e Mato Grosso. Em locais isolados, alguns passavam o dia no barro e exerciam atividades sem qualquer equipamento de proteção individual

Bárbara Vidal*

Três trabalhadores foram libertados de condição análoga à escravidão de uma área "grilada" que pertence ao poder público em Jacareacanga (PA), município que fica na divisa do Pará com o Mato Grosso. A alimentação era escassa, não havia água potável e nem alojamentos.

As vítimas estavam na fazenda há aproximadamente três meses. De acordo com Amarildo Borges de Oliveira, auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-MT) que coordenou a ação, trata-se de mais um caso de reincidência.

"Ficou comprovado que, no ano anterior, o proprietário já havia utilizado o mesmo tipo de mão de obra", confirmou.

Os libertados dormiam em um barraco coberto com lona, sem portas ou proteções laterais. O alimento se resumia a arroz, feijão e carne de má qualidade, pois não havia formas de armazenamento adequado.

Também não havia banheiros disponíveis.

A água que consumiam não recebia nenhum tratamento e vinha de um riacho próximo ao barraco. Equipamentos de proteção individual (EPIs) não eram fornecidos. Durante a jornada de trabalho - que variava entre 8h e 10h diárias -, eles manuseavam motosserras para o desmatamento da floresta amazônica.

A terra grilada, que ainda não possuía nome nem sede construída, estava sendo preparada para a formação de pasto para o gado bovino. Apesar de localizada em Jacareacanga (PA), a cidade mais próxima do local da fiscalização é Paranaíta (MT), que fica a cerca de 150 km da fazenda.
A fiscalização não caracterizou aliciamento porque os trabalhadores moravam em Paranaíta (MT), assim como o empregador, Mauro Zanette. De acordo com Amarildo, "a intenção do ´fazendeiro´ era efetuar a derrubada para depois construir casas e delimitar a posse das terras públicas". Quando a fiscalização chegou ao local, 490 hectares da floresta estavam no chão, mas o objetivo final do grileiro era derrubar, ao todo, de 652 hectares.


Isolamento geográfico
A fiscalização descobriu que, antes de chegar ao local para libertar essas três pessoas, a mesma fazenda mantinha oito trabalhadores que, segundo Amarildo, eram "todos contratados pelo mesmo ´gato´ (aliciador para empreitadas) e prestavam serviço aos fazendeiros da região". Nenhum deles tinha dívidas, mas um estava com o salário atrasado.


A restrição da liberdade de ir e vir se dava pelo isolamento geográfico - comum quando se trata do Pará. Para chegar ao local de trabalho no meio da floresta amazônica, os trabalhadores tinham que atravessar dois rios (Teles Pires e São Benedito) em balsas que pertenciam aos próprios grileiros. "Só era possível sair do local com a ajuda e consentimento do empregador e/ou do intermediador de mão de obra, o ´gato´", emenda Amarildo.

Mesmo tendo sido flagrado no passado, o empregador não assinara nenhum Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). As motosserras foram apreendidas pelos fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que participaram da fiscalização do grupo móvel, que se estendeu de 20 de setembro a 1º de outubro. Além do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ibama, participaram ainda a Polícia Federal (PF) e agentes da Força Nacional. Foram lavrados 11 autos de infração.

Mauro Zanette, apontado como responsável pela situação encontrada, foi procurado pela Repórter Brasil, mas não foi encontrado.

Garimpo
Outra fiscalização realizada pelo mesmo grupo (entre os dias 25 de outubro a 5 de novembro deste ano) libertou mais seis trabalhadores em duas propriedades de garimpo: a Fazenda Beira Rio e a Fazenda Recanto, ambas no município de Novo Mundo (MT) - a 800 km da capital mato-grossense Cuiabá (MT) e também próximo à divisa com o Pará.


Em ambas as propriedades, as vítimas atuavam na extração de ouro. Eles jateavam água nos barrancos com pequenos motores, explica Amarildo. O trabalho era insalubre, pois os empregados encontrados no local permaneciam grande parte da jornada de trabalho, que se estendia por 10h diárias, dentro do barro. Não era fornecido nenhum tipo de EPI.

As seis pessoas libertadas estavam entre um e oito meses nos garimpos. Sem alojamentos, elas dormiam sob um barraco coberto com lona, sem portas ou proteções laterais, nas mesmas condições que os libertados de Jacareacanga (PA). A comida era por conta dos empregadores, mas não havia sanitários e a água consumida era retirada de um rio próximo.

Também ficou constatado que, 60 dias antes da fiscalização, 25 pessoas trabalhavam nos garimpos da Beira Rio e da Recanto. Os salários estavam sendo pagos em dia e não havia dívida. No entanto, ficou caracterizado o isolamento geográfico: o local ficava há 40 km do município mais próximo, Novo Mundo (MT), e não havia transporte público nem privado no local. "Para sair de lá, só de carona ou a pé", descreveu Amarildo, que disse que as vítimas vinham dos mesmos municípios do local de trabalho.


A Beira Rio pertence a Edmar Koller Heller e Geraldo Aires de Souza Nunes é o suposto proprietário da Recanto. Ao todo, foram lavrados 11 autos de infração para cada empregador. Edmar foi procurado pela Repórter Brasil, mas não foi encontrado até o fechamento desta matéria.

De acordo com o Ministério Público Federal no Mato Grosso (MPF/MT), Geraldo adquiriu a Fazenda Recanto de forma ilegal, pois era uma área destinada à reforma agrária. Segundo denúncia dos procuradores, ele mantinha a posse da área por meio de constantes ameaças e violências. O MPF/MT chegou a pedir a prisão preventiva de Geraldo e a condenação do suposto "proprietário" pela ocupação irregular de terras públicas, ameaça e estelionato. Geraldo foi preso no dia 20 de agosto em Sinop (MT), após oferecer risco à vida dos moradores do Acampamento União Recanto.

Fonte: Repórter Brasil

No ar, uma ferramenta de combate ao Complexo do Tapajós


Um poderoso instrumento da internet entrou em cena contra o Complexo Hidrelétrico do Tapajós. Trata-se de do sítio Tapajós Livre, coordenado pelo geólogo Juan Doblas.

O espaço deve contar com o apoio de lutadores e movimentos sociais que se articulam contra o mega-projeto. O governo federal pretende construir cinco grandes hidrelétricas nos rios Tapajós e Jamanxim, no oeste do Pará, região central da Amazônia brasileira, o que ocasionará forte impacto social e ambiental nesta região.

O sítio é composto de notícias, artigos, documentos e um mapa interativo que permite identificar as áreas potencialmente alagadas (informação da própria Eletronorte), inclusive as Unidades de Conservação, os assentamentos de reforma agrária, as rodovias federais e as comunidades ribeirinhas.

O espaço pretende interagir com os leitores que podem auxiliar no envio de documentos, matérias, informações e correções.


O acesso poderá ser feito pelo endereço
http://tapajoslivre.org ou na barra lateral do blog Língua Ferina que apóia esta importante iniciativa e pede a todos os seus leitores a divulgação deste sítio.

Mesa no Fórum Social Pan-Amazônico discutirá acordo energético Brasil-Peru

A Amazônia brasileira e peruana são palcos da expansão energética. No Brasil, está em curso a construção de grandes hidrelétricas como Jirau e Santo Antônio no rio Madeira e Estreito no rio Tocantins. Belo Monte, no rio Xingu, já foi licitada. Outras, nos rios Teles Pires, Tapajós e Jamanxim caminham a passos largos.

No último dia 17 de junho, Brasil e Peru assinaram um acordo energético que prevê também a construção de várias grandes usinas hidrelétricas na Amazônia Peruana. Os projetos foram desenvolvidos pela estatal Eletrobrás em parceria com grandes empreiteiras brasileiras, como Odebrecht, Andrade Gutierrez e OAS, que também devem participar da construção dos empreendimentos. O financiamento, estimado em US$ 16 bilhões, será feito pelo BNDES e atingirá em cheios enormes áreas florestais habitas por indígenas e outras populações.

Para discutir esse acordo e traçar estratégias conjuntas de lutas ocorrerá no próximo dia 26 de novembro, como parte da programação do Fórum Social Pan-Amazônico, a “Mesa de Diálogo Floresta em Alerta: o acordo energético Brasil-Peru”.

O evento

Local: Auditório da OAB – Av. Presidente Vargas, n° 2948, Santarém –PA


Horário: 8h30 as 12h30

Moderação: Guilherme Carvalho – Fase Amazonia/Rede Brasil

Participantes: Antonio Zambrano (Foro Solidaridad Peru); Renata Pinheiro(Movimento Xingu Vivo para Sempre); Carlos Tautz (Ibase); Luis Novoa (RedeBrasil); Brent Millikan (International Rivers); Gabriel Strautman (RedeBrasil/Jubileu Sul Américas); Íris Oliveira Gómez (Central Ashaninka del RioEne - Care)

Realização: Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais

Jacareacanga-PA: Indígenas protestam contra hidrelétrica no Teles Pires

Indígenas da etnia Munduruku protestaram contra ao projeto do Ministério das Minas e Energia para a construção de uma hidrelétrica no território dentro do município de Jacareacanga. Esta hidrelétrica está sendo prevista no rio Teles Pires, não fazendo parte das cinco hidrelétricas previstas para o Complexo do Tapajós nos próximos anos.

Arcos e flechas nas mãos dos guerreiros mostravam um clima de insatisfação, momentos antes da audiência pública coordenada e presidida pelo Ibama. A reunião entre os índios Mundurukus e o representante da Funai serviu para mostrar o posicionamento tomado pelas aldeias.

O líder indígena Jairo Kõrap, da Associação Extrativista Rio Kabitutu, não só se pronunciou contrário ao projeto, mas também traduziu as declarações contrárias das demais lideranças, a exemplo do capitão da aldeia Teles Pires, João Karikafõ. Um representante da Funai permaneceu quieto, atento às declarações dos índios e quando foi chamado a se pronunciar, explicou que estava ali apenas como espectador, pra acompanhar os questionamentos que seriam apresentados pelas comunidades da área afetada pelo projeto.

Frederico Menezes, representante da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE), do Ministério das Minas e Energia, insistiu que o projeto ocuparia uma pequena parte, pouco mais de 2% do território de Jacareacanga. Para ele, a compensação financeira anual a ser paga ao municípioé superior ao que será pago, por exemplo, ao município de Paranaíta, no Matogrosso, que terá uma porção bem maior do seu território afetada pelo projeto.

Nem mesmo a apresentação detalhada do projeto conseguiu convencer os indígenas. De acordo com a proposta, a usina hidrelétrica será construída dentro de um espaço de 300 metros sobre o rio Teles Pires, alcançando uma área alagada de 152 mil metros quadrados, por uma extensão de 63 quilômetros, com a maioria dentro do estado do Mato Grosso, nos municípios de Paranaíta e Alta Floresta, onde já foram realizadas audiências públicas.

O prefeito da cidade, Raulien de Oliveira Queiroz, que é servidor licenciado da Funai, foi um dos últimos a tomar a palavra. Ele disse que até concorda com o projeto, mas sugeriu que o governo crie mecanismos que possam permitir a criação de um consórcio, envolvendo os municípios da área de influência da hidrelétrica.

A parte da hidrelétrica que atinge o município atingiria diretamente território dos mundurukus, na Terra Indígena. Além desta, estão previstas no Complexo Teles Pires mais 5 hidrelétricas.
O referido complexo é composto pelas UHEs de Sinop, São Manoel, Teles Pires, Colíder, Magessi e Foz do Apiacás.

*Com informações do Diário do Pará e do blog da Telma Monteiro

Ibama multa Natura em 21 milhões por biopirataria

A empresa de perfumes e cosméticos Natura foi multada em 21 milhões de reais pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis. O Ibama acusa a empresa de “acessos irregular à biodiversidade” ou biopirataria. Segundo órgãos da grande imprensa, até o momento são 64 autos de infração que se referem a diferentes processos abertos nos últimos anos.

A Natura pertence ao empresário Guilherme Leal, companheiro de chapa da candidata do PV à Presidência, Marina Silva. Mas a empresa diz não acreditar que esse fator tenha motivado a autuação.


Segundo o Portal IG, o Ibama aplicou multas a empresas nacionais e estrangeiras, totalizando R$ 100 milhões. O ministério não confirma o valor nem revela detalhes porque os processos correm em sigilo por tratarem de propriedade intelectual. A informação do valor referente à Natura e ao número de autuações são da própria empresa.

Nota
Em nota de “Esclarecimento sobre autuação do IBAMA à nossa empresa” a Natura afirma que vai recorrer e diz estar "segura de ter cumprido os princípios fundamentais da Convenção da Diversidade Biológica (CDB)". O documento foi dirigido às “Comunidades Parceiras da Natura” com data de 13 de novembro último.

A Convenção da Diversidade Biológica é o tratado internacional do qual o Brasil é seguinatário que visa disciplinar o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a repartição de benefícios e o acesso à tecnologia e transferência de tecnologia para sua conservação e utilização. . No Brasil, a Medida Provisória Medida Provisória nº 2.186-14, de 28 de junho de 2001 é o instrumento jurídico que disciplina o assunto.


Devido ao episódio, a atual ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que era preciso urgentemente alterar a lei. "Não dá para continuar com as restrições de acesso à pesquisa. O Brasil tem dois pré-sais, o do petróleo e o da biodiversidade. São duas riquezas que merecem visão estratégica. Temos que reduzir a biopirataria e aproveitar o potencial brasileiro para dar uma nova com relação à biotecnologia."

Depois, a ministra mudou um pouco o tom do discurso. Ela determinou a reformulação do Cgen e disse ao Estado que "há algum tempo o governo investiga atuação indevida de empresas e ONGs na Amazônia". Para ela, o órgão não vinha conseguindo dar respostas adequadas aos problemas.

Marina
Um dos processos pelos quais a Natura foi multada diz respeito à exploração comercial de um fruto do Acre, o murmuru, usado em xampus e sabonetes, sem pagar as devidas compensações por conhecimento tradicional à etnia indígena ashaninka. O caso gerou processo judicial por biopirataria contra a empresa que se arrasta desde 2001.

O Ministério Público Federal é autor da ação. Em 2001, o murmuru constava de um acervo de plantas do Acre levado por Marina à Natura, para possível exploração econômica. Em 2003, foi assinado um termo de compromisso nesse sentido entre a empresa e o governo do Acre, intermediado pela senadora.

MG: MPF quer indenização de R$ 4,5 milhões para quilombolas

A Polícia Militar de Minas Gerais teria cometido uma série de ilegalidades e abusos contra três comunidades do norte do estado

Montes Claros. O Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Cultural Palmares ajuizaram ação civil pública para que o Estado de Minas Gerais seja condenado a pagar indenização por danos morais coletivos em virtude de arbitrariedades cometidas pela Polícia Militar mineira contra três comunidades quilombolas: Povo Gorutubano, Brejo dos Crioulos e Lapinha.

Em diversas operações da Polícia Militar, os integrantes das comunidades quilombolas foram, de forma ilegal, ameaçados, algemados e expostos a humilhações públicas. Houve caso em que até crianças de 4, 6 e 7 anos de idade foram detidas.

Em duas oportunidades, os policiais, fortemente armados, agiram a pedido de fazendeiros, sem qualquer ordem judicial que os amparasse. Nessas ocasiões, as ações policiais aconteceram sob o pretexto de desocupar terras invadidas pacificamente por famílias quilombolas.

Escravos fujões - No primeiro caso, ocorrido em 2006, 15 policiais, fortemente armados e sem mandado judicial, invadiram e destruíram acampamento montado por famílias gorutubanas, apreenderam suas ferramentas de trabalho, algemaram todos eles uns aos outros e conduziram-nos, presos - inclusive três crianças -, num percurso de 60 km, até o quartel da Polícia Militar da cidade de Porteirinha.

Lá chegando, os quilombolas foram mantidos ilegalmente presos e algemados, de pé, na porta do quartel, em pleno centro da cidade, ficando ali expostos por mais de três horas, “qual escravos fujões recém-capturados pelo capitão-do-mato", narra a ação.

Várias testemunhas contaram que, enquanto estavam ali, os fazendeiros que disputam terras com os quilombolas, passavam por eles a todo instante, fazendo escárnio, chacotas, proferindo palavras de ofensa e humilhação.

Para o procurador da República, “o que mais choca nos relatos é que, em pleno século XXI, cidadãos brasileiros foram tratados de fato como escravos rebeldes. A única diferença é que as grossas correntes foram substituídas por algemas. Mas a exposição pública, a humilhação, o desrespeito à dignidade humana, estavam todos lá”.

A prisão dos quilombolas não foi comunicada nem ao promotor de Justiça, nem ao juiz da cidade e eles só foram soltos após a chegada ao local do advogado da associação.

Esse é apenas um dos casos, talvez o mais cruel, narrados na ação, embora os abusos cometidos contra as comunidades de Brejo dos Crioulos e Lapinha também sejam de mesma natureza e igualmente chocantes.

Segundo os autores, os efeitos das operações militares, na verdade, não se restringem apenas às comunidades quilombolas diretamente ofendidas: “Esses efeitos espraiam-se, de maneira difusa, a todo o movimento quilombola, cujas comunidades ficam amedrontadas e temerosas de lutar por seus direitos, tendo em vista a violência das operações”.

Recomendação ao Comando-Geral - O MPF acredita que, “embora as condutas desviadas não constituam a tônica da Polícia Militar, não menos certo é que uma clara e firme orientação que parta do comando da instituição pode vir a impedir essas práticas”.

Com esse objetivo, expediu recomendação ao Comando-geral da PM para que instrua seus policiais a agirem dentro da legalidade (por exemplo, só ingressarem no interior dos territórios das comunidades munidos de mandado judicial) e sem qualquer abordagem de cunho coativo ou intimidatório. Foi recomendado ainda que os policiais não utilizem armamento pesado contra comunidades pacíficas, evitando-se qualquer ato que configure abuso de autoridade.

Para o procurador, “No ambiente democrático em que vivemos, essas atitudes policiais são absolutamente intoleráveis. A Polícia Militar não tem a prerrogativa de importunar os cidadãos, acusando-os sem prova e, pior, coagindo-os a prestar informações e ameaçando-os com represálias e retaliações, como aconteceu na operação realizada contra a Comunidade de Lapinha.“Ou alguém imagina a hipótese de a Polícia Militar invadir o gabinete de um prefeito ou deputado, e, diante de notícias de desvio de verbas públicas, acusá-los dos fatos e coagi-los a prestar informações e confessar. Ou que o mesmo se fizesse em relação a um rico empresário suspeito de sonegar tributos. É óbvio que semelhantes situações jamais ocorreriam, e isso deixa claro que a seletividade das operações policiais realizadas contra os quilombolas apenas reproduzem a histórica opressão às pessoas carentes e às comunidades tradicionais”, lamenta André Dias.

Direito preexistente - O MPF lembra que é a própria Constituição que assegura às comunidades quilombolas o direito de propriedade definitiva das terras por eles ocupadas. O problema é que a inércia do Poder Público tem postergado a realização dos processos administrativos de reconhecimento, delimitação e titulação definitiva dos territórios, o que dá causa a inúmeros conflitos com fazendeiros que, com o uso da força e intimidação, se estabelecem no local.“E o mais grave é que a titulação definitiva das terras tem natureza meramente declaratória, pois o direito preexiste a esse título ”, lembra o procurador da República.

“No entanto, o que vemos é que, 22 anos após a entrada em vigor da Constituição, pode-se contar nos dedos os processos de reconhecimento que foram concluídos. Essa situação seria um escândalo em qualquer sociedade, mas como se trata de cidadãos humildes, a quem comumente são negados serviços e condições básicas à sua sobrevivência, ninguém se importa. Pelo contrário, eles são freqüentemente expostos a intoleráveis humilhações e ofensas aos seus direitos fundamentais cometidas por fazendeiros e, o que é lamentável, também por agentes públicos”.

A ação pede que o valor da indenização, no valor mínimo de quatro milhões e meio de reais, seja revertido em favor das comunidades para o custeio das despesas dos respectivos processos de regularização fundiária.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social/Ministério Público Federal em Minas Gerais

Desertos verdes: Indústria do eucalipto toma 720 hectares por dia no país

O Brasil ganhou nos últimos anos 720 hectares por dia de plantações de eucalipto. A quantidade, estimada pela Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas, equivale a 4,5 parques Ibirapuera ou a 960 campos de futebol.

Parte das novas áreas pertence a empresas estrangeiras, como a sueco-finlandesa Stora-Enso, que viraram um dos principais alvos de críticas de grupos como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

A árvore é utilizada na fabricação de papel, celulose e carvão vegetal ou aproveitada como madeira. Minas Gerais, São Paulo e Bahia lideram o ranking de área plantada no país. A expansão de 2005 a 2009 das plantações foi de 10 mil km2 (o DF tem 5.800 km2), segundo dados da associação do setor.

Salesópolis, cidade de 16 mil habitantes a 101 quilômetros de São Paulo, tem a economia totalmente voltada ao setor de eucaliptos e pínus. Um terço do território é coberto por essas árvores, que avançam até sobre o pequeno centro do município. A Suzano é uma das principais forças da economia local. Mas também há muitos pequenos produtores - médicos e advogados - que possuem áreas enquanto mantêm suas outras atividades. Ávidos por novas atividades econômicas, cidades e Estados como o Rio Grande do Sul, incentivam a cultura.

Fonte: Folha de S.Paulo

Frases

“Agora está completamente claro para mim que as chamadas sagradas escrituras hebraicas não passam de registro das antigas tradições religiosas e tribais árabes, modificadas pela precoce separação dos hebreus dos seus vizinhos, parentes de tribos, mas nômades”, disse em carta escrita por Engels a Karl Marx, sobre a origem árabe dos judeus.

A carta na íntegra (em inglês) está em inglês e pode ser lida AQUI.

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Anita Leocádia Prestes: Carta de repúdio à publicação PC do B

Ao Comitê Central do
Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
Dirijo-me à direção do PCdoB para externar minha estranheza e minha indignação com imagem, que está circulando na Internet, da capa de uma publicação intitulada “Gibi do Programa Socialista do PCdoB – O ideal e o caminho”, assinado por Bernardo Joffily.
Essa publicação apresenta imagens dos meus pais, Luiz Carlos Prestes e Olga Benario Prestes, ladeando a figura de Getúlio Vargas. Também estão colocadas junto a Vargas lideranças revolucionárias como Carlos Lamarca e João Amazonas. Não posso aceitar que sejam divulgadas, sem nenhuma razão para tal, imagens dos meus pais, dois revolucionários comunistas, junto com o ditador sanguinário Getúlio Vargas, que manteve Luiz Carlos Prestes preso durante nove anos e entregou Olga Benario Prestes à Alemanha nazista para ser assassinada numa câmara de gás.
Espero, portanto, que a direção do PcdoB torne público pronunciamento a respeito e retire de circulação tal publicação, cujo teor contribuirá para a distorção da história do Brasil e, em particular, das lutas revolucionárias em nosso país.
Atenciosamente,
Anita Leocádia Prestes

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Mafalda: odeio obediência

Denúncias ameaçam império do clã Jucá

Líder do governo Lula no Senado e considerado o rei de Roraima - onde controla a política local e um império de comunicações -, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) está sendo alvo de denúncias do lobista Geraldo Magela da Rocha. Ele se apresenta como "ex-laranja de Jucá" e acusa formalmente o senador de fraudar documentos e assinaturas para viabilizar a outorga de retransmissão de uma emissora de TV, concedida à Fundação de Promoção Social e Cultural de Roraima em março de 1990, para a Buritis Comunicações, hoje controlada por Rodrigo Jucá (filho do senador). Essa outorga foi feita por um ato de José Sarney no penúltimo dia como presidente da República. As denúncias são graves porque a hegemonia do clã Jucá em Roraima explica-se, principalmente, pelo controle dos meios de comunicação - erguido a partir da outorga. O senador Jucá prefere não se pronunciar sobre as denúncias.

Fonte: O Estado de São Paulo

Grã-Bretanha: estudantes vão à luta nas principais cidades e ocupam Universidades

As principais cidades ingleses e ainda várias cidades universitárias protagonizaram mais um dia de luta estudantil. Milhares de estudantes voltaram hoje a protestar por toda a Inglaterra contra o aumento das taxas anuais de empréstimos estudantis que são cobradas pelas universidades.

Segundo BBC Brasil, os estudantes ocuparam universidades em Plymouth, Birmingham, Londres e Bristol e realizaram marchas e protestos noutras universidades e colégios de Manchester, Liverpool, Sheffield, Oxford, Cambridge, Leeds e Newcastle, bem como em várias cidades da Escócia.

Antes dos protestos de hoje o vice-primeiro-ministro, Nick Clegg, pediu que os estudantes voltassem a analisar os planos de aumento dos empréstimos estudantis antes de participar nas manifestações. "Examinem as nossas propostas antes de irem para as ruas. Escutem e analisem antes de marchar e gritar", pediu Clegg.

O plano do governo britânico é cortar o orçamento para a educação superior até 40% e eliminar as bolsas para professores, salvo as de ciência e matemática. Outros custos devem passar a ser financiados pelo aumento nas taxas dos empréstimos estudantis, que seriam elevadas a partir de 2012.

Os estudantes não atenderam ao pedido de Clegg e tomaram as ruas com atos que superaram e muito o último dia 10 de novembro onde pelo menos 50 mil estiveram em passeatas. Em Londres, a sede do partido conservador, do primeiro ministor Clegg, chegou a ser ocupado por várias horas, resultando na prisão de 65 estudantes.

*Com informações de Agências internacionais.

Portugal pára em histórica Greve Geral

No dia de ontem foi registrada a maior Greve Geral da história de Portugal. Segundo as centrais sindicais, mais de três milhões de portugueses aderiram ao dia nacional de greve, com forte adesão de setores industriais, transportes, administração pública, universidades e serviços.

As agências internacionais também deram ampla repercussão à forte adesão dos trabalhadores à greve. Destacaram essas agências a clara rejeição às medidas aprovadas pelo governo de José Sócrates contra a crise econômica que atingiu em cheio o país, com redução de salários e ataques à previdência pública. Sócrates é do Partido Socialista Português.

*Com informações de Agências de notícias.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

O tamanho do estrago no meio da Amazônia


Clique em cima do mapa para ampliá-lo.

No mapa acima, produzido a partir de dados fornecidos pela própria Eletronorte, é possivel ter uma ideia das terras que serão atingidas pelo complexo hidrelétrico do Tapajós e a forma que elas vão afetar às unidades de conservação da região. As 5 hidrelétricas previstas para a região Oeste do Pará fazem parte do PAC II da dupla Lula-Dilma.

Elaboração: J. Doblas

Fórum Social Pan-Amazônico

Confira a Programação

Para além do binômio meio ambiente e desenvolvimento

Por Carlos Walter Porto-Gonçalves*

Não há mais lugar para pensar o ambientalismo e o desenvolvimento. É de outras categorias que carecemos

Carlos Nobre, pesquisador do INPE e membro do IPCC da ONU que produz informes sobre o aquecimento global, chamou a atenção em recente seminário realizado em Brasília para o ceticismo com que o tema foi recebido e para o caráter recente da ciência que estuda mudanças climáticas. Todavia, mesmo diante do ceticismo e das incertezas, Carlos Nobre assim como muitos outros cientistas apresentam informações bastante consistentes a respeito do aquecimento global. O ceticismo com que o tema foi inicialmente recebido, como dissera Carlos Nobre, foi o mesmo com relação à questão ambiental quando o tema deixou os gabinetes de entidades de defesa da natureza, como o Sierra Club e a União Internacional de Conservação da Natureza - UICN, e passou a ganhar as ruas com o movimento da contracultura nos anos sessenta. A partir dali não se tratava mais simplesmente de convencer governos a criar parques e outras unidades de conservação, mas de debater as implicações que um determinado estilo de vida estava produzindo sobre os recursos naturais do planeta.


Desde o início, o novo ambientalismo que saía das ruas se mostrou preocupado com a pobreza e a miséria reinante na África, na Ásia, na América Latina e no Caribe fazendo duras críticas ao desperdício do consumismo e dos gastos militares, numa clara crítica às sociedades dos países centrais. Vance Packard em seu livro Sociedade do Desperdício reuniu vários exemplos do modo como o capitalismo produzia obsoletismo planejado, tal e qual Marx havia falado de obsoletismo moral. O ceticismo foi enorme. Afinal, como se ousava questionar o estilo de vida que se apresentava como sendo a expressão do progresso e que se vendia ao mundo como “modelo de desenvolvimento”? Embora céticos, os estrategistas dos países centrais, tanto os do estado como os dos estado-maiores das grandes corporações transnacionais, trataram de tomar as suas providências e, para isso, contaram com as elites do 3º mundo que queriam imitar o 1º mundo, como o representante da ditadura brasileira que disse na reunião de Estocolmo, em 1972, que “venham poluir no Brasil, porque ainda é permitido”. E para deixar os rios e o ar dos países centrais limpos, as grandes empresas transnacionais de papel e celulose e de alumínio, altamente poluidoras além de energívoras e aquívoras, se transferiram para o 3º mundo. E, em Porto Alegre, viria se iniciar um novo ambientalismo entre nós e que se forjou num enfrentamento com as corporações de papel e celulose atraídas pela ditadura e que poluía as águas do rio Guaíba, como no caso da transnacional norueguesa Borregaard.

Os grandes magnatas da Fiat, da Olivetti, da IBM e da Remington Rand, entre outras grandes corporações trataram de se reunir no Cube de Roma e financiaram o MIT que produziu o célebre Os Limites do Crescimento, documento que preparou a 1ª conferência mundial de meio ambiente da ONU, em Estocolmo, em 1972.

Desde então começa uma luta tensa e intensa entre o ambientalismo que se mantém como movimento social e ao lado das lutas sociais por justiça social e um ambientalismo que pouco a pouco vai se constituindo através de organizações neo-governamentais. Dessa reunião de Estocolmo surge a recomendação para que nas relações multilaterais entre os estados se inclua uma agenda ambiental e, com isso, se reforça o processo de institucionalização do movimento ambientalista e o processo que procura desqualificar os que se mantém junto às lutas populares na luta por uma sociedade mais justa e ecologicamente responsável. A crítica à “fabricação capitalista da subjetividade”, na precisa expressão de Félix Guatarri (As Três Ecologias) foi um dos instrumentos teóricos brandidos contra o american way of life com suas promessas irrealizáveis, mas sem as quais o capitalismo não vive.

A perspectiva ambientalista que aponta para outros horizontes bem distintos do debate que até os anos sessenta comandava a cena política pode ser visto na dura crítica que os ambientalistas fizeram ao então candidato do Partido Comunista à presidência da república da França, em 1974, que prometera que, se eleito, todos os franceses teriam direito a um carro. Não tardou a que fosse exposto ao ridículo posto que o que estaria socializando era o congestionamento do trânsito. Enfim, começava a ficar claro que o socialismo não deveria oferecer a todos o que o capitalismo só dava para alguns, o que, na verdade, afirmava o primado do liberalismo e seu individualismo. Hoje sabemos, conforme nos informa a ONU, que os 20% mais ricos do planeta consomem 84% da matéria e energia transformada anualmente e que os 80% mais pobres só são responsáveis pelo consumo de 16%! Assim, vai por terra o mito malthusiano de que é o crescimento demográfico que estaria colocando o planeta em risco, haja vista ser a pegada ecológica dos ricos o maior problema. E a questão se complexifica ainda mais quando observamos que temos mais ricos e classes médias com esse padrão de consumo ditado pelo 1º mundo no 3º mundo do que no 1º mundo. È o que podemos constatar com as informações insuspeitas do cientista social egípcio Samir Amim que nos informa que, considerando o universo somente da população urbana do mundo, temos 330 milhões vivendo como Classes Médias e Ricas nos países do centro e 390 milhões como Classes Médias e Ricas nos países da periferia! Enfim, temos mais ricos e classes médias na população urbana nos países da periferia do que nos países do centro! Hoje sabemos que 53% da população mundial é urbana e que 70% dos urbanos do mundo estão no 3º mundo.

O “urbano realmente existente” é muito diferente daquele urbano que deveríamos perseguir quando nos disseram que país desenvolvido eram países com população urbanizada: um bilhão e quinhentos e sessenta milhões de habitantes urbanos vivem como trabalhadores precários, sendo que um bilhão e duzentos e noventa milhões desses vivem nos países da periferia e duzentos e setenta milhões nos países do centro, sendo que destes a maior parte é de imigrantes do 3º mundo, mostrando que o componente colonial (e seu racismo) se mantém no sistema mundo como um todo e mesmo nas periferias dos países do centro, como Nova Iorque, Paris, Londres, Berlim ou Roma. E para alcançar esses números tivemos nos últimos 40 anos a maior expropriação de camponeses e povos originários que o mundo jamais conheceu! Enfim, nos desruralizamos e nos suburbanizamos e hoje temos mais gente exposta às catástrofes naturais (vulcões, furacões, terremotos, deslizamentos de encostas, enchentes) nas cidades do que jamais tivemos em toda a história da humanidade na cidade e no campo! Destruímos o planeta nos últimos 40 anos mais do que em quaisquer outros 40 anos da história! No Brasil, por exemplo, basta ver o que fizemos dos nossos cerrados (savanas) e da nossa Amazônia nesse período! Enfim, destruímos mais nossa casa comum.


Enfim, é preciso descolonizar o pensamento e pararmos de querer ser de 1º mundo. É de outros mundos que carecemos! Um mundo onde caibam muitos mundos, como os zapatistas sugerem.

*Carlos Walter Porto-Gonçalves é professor do Programa de Pós-graduação em Geografia da UFF. Pesquisador do CNPq e do Clacso. Prêmio Casa de las Américas (Ensaio Hisórico-social) em 2008 e Medalha Chico Mendes em Ciência e Tecnologia 2004. É autor de vários livros e artigos publicados no Brasil e no exterior. Este artigo está disponível também na página do Brasil de Fato.

Agora vai!

Puty deve indicar novo nº 1 do Incra

E então, que quereis?...

Fiz ranger as folhas de jornal
abrindo-lhes as pálpebras piscantes.
E logo
de cada fronteira distante
subiu um cheiro de pólvora
perseguindo-me até em casa.
Nestes últimos vinte anos
nada de novo há
no rugir das tempestades.
Não estamos alegres,
é certo,
mas também por que razão
haveríamos de ficar tristes?

O mar da história
é agitado.
As ameaçase as guerras
havemos de atravessá-las,
rompê-las ao meio,
cortando-as
como uma quilha corta
as ondas.

Este poema de Maiakóvski e muitos outros estão em Agendas 2011 aqui!

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

domingo, 21 de novembro de 2010

CSP-Conlutas: Semana de lutas contra as opressões


Desde 1981, 25 de novembro é o "Dia Latino-Americano e Caribenho de luta contra a violência à mulher", em referência ao assassinato de três irmãs pela ditadura de Rafael Trujillo, na República Dominicana, em 1960. Passados 50 anos, o fim da violência à mulher e o machismo ainda estão longe de acabar.

No dia 20 de novembro de 1695, morreu Zumbi dos Palmares, líder da luta pelo fim da escravidão e exploração. Ele mostrou aos negros e negras daquela época que, para se livrar da escravidão e conquistar a liberdade, era preciso construir um novo tipo de sociedade. Por sua representação para a luta do povo negro trabalhador, essa data se transformou em uma referência de luta lembrada até hoje.

No dia 22/11 de 1910, marinheiros liderados por João Cândido rebelaram-se contra os açoites e má alimentação, em defesa do aumento dos soldos. O movimento, apesar da intensa repressão, fez o governo retroceder e levou os trabalhadores à vitória. Essa luta foi uma das mais importantes no período da república brasileira e ficou conhecida como "A revolta das Chibatas". Em 2010 completam 100 anos desse movimento, cuja luta por liberdade e igualdade de direitos continua vigente.

sábado, 20 de novembro de 2010

Valeu, xará!

Cem anos da Revolta da Chibata: Uma luta de raça e classe
Por Júlio Condaque e Maristela Farias*

João Cândido foi a referência da Revolta da Chibata, levante popular dos marinheiros negros ocorrido em 22 de novembro de 1910, no Rio de Janeiro. Isso porque ele havia tido a oportunidade de participar de cursos em outros países e de presenciar a organização operária e dos marinheiros que fizeram a primeira greve naval na revolução russa (1908).

Essas experiências internacionais lhe deram destaque na liderança da revolta popular. Segundo o historiador Nascimento, outras lideranças estiveram envolvidas, como Ricardo Freitas, Francisco Dias Martins (“O Mão Negra”), que escrevia as cartas ameaçadoras, cabo Gregório, entre outros. Apesar de o objetivo principal da revolta ser o fim dos castigos corporais, os marinheiros também lutavam por melhores condições de trabalho, contra os baixos salários na Marinha e o tratamento discriminatório das elites dos oficiais.

Naquela época, a partir da luta direta da armada militar, que acabou paralisando o Rio – então capital do país – por uma semana, a burguesia foi obrigada a se curvar às reivindicações dos marinheiros. Os castigos corporais “seriam” o último elo ainda existente com a época imperial e o regime da escravidão, apesar de já haver se passado 22 anos da abolição da escravatura.

Mas os marinheiros que fizeram história foram apagados do passado do Brasil, por serem negros. É importante lembrar que esses trabalhadores negros e pobres incluíam em suas reivindicações outras várias da classe trabalhadora em geral, num cenário em que as elites criminalizavam as lutas proletárias, que estavam começando na formação dos sindicatos de base operária.

Essa luta teve uma vitória parcial, mas foi comemorada pelos marinheiros com um “viva a liberdade”. Porém, durou pouco, pois o poder vigente das elites conservadoras se reagrupou para atacar os líderes da revolta um mês depois.

As elites militares não tinham como ordenar a prisão imediata dos marinheiros anistiados. Mas, se aproveitando de um episódio acontecido no Rio Grande do Sul, um novo levante de marujos que não foi bem sucedido, lançaram seu ataque aos líderes da Revolta da Chibata. Em novembro, os marinheiros anistiados foram então arrolados, por meio de provas como bilhetes e denúncias feitas por superiores diretos da Marinha de Guerra.

O governo Hermes da Fonseca conseguiu instalar o estado de sítio, ordenando a prisão dos 18 marinheiros da revolta, entre eles João Cândido. Foram então encaminhados para o presídio na Ilha das Cobras, onde sofreram torturas e muitos morreram. O horror da prisão levou João Cândido a ser internado no Hospício Nacional de Alienados para exames de sanidade mental, ficando 22 dias nesta instituição.

Havia todo um cenário de aumento da carga de trabalho e de pouca valorização das classes subalternas. O governo brasileiro usou naquela época o processo de vinda de imigrantes europeus para a política de branqueamento da população, com os incentivos de terra e moradia aos europeus. Essa política foi utilizada como forma de fragmentar e colocar diferenças entre a classe trabalhadora para melhor explorar e oprimir.

A lei de anistia de João Cândido veio aumentar a contradição do Estado brasileiro, que usa o mito da democracia racial (todos são iguais perante a lei) para tentar apagar o passado de crimes. Ainda nos dias de hoje, é possível ver a história se repetir, pelas mãos de Lula. Recentemente, o governo – com o apoio de algumas organizações negras – comemorou a aprovação de um estatuto da “igualdade racial” esvaziado de suas propostas fundamentais, sem as cotas para negros nas universidades, nos partidos e no serviço público, excluindo a garantia do direito à titulação das terras quilombolas e indígenas, sem a defesa e o direito à liberdade de prática das religiões de matrizes africanas.

O estatuto também não se posiciona sobre a proteção da juventude negra, que sofre verdadeiro genocídio por parte das polícias militares dos estados, em especial no Rio de Janeiro, onde existe uma política de faxina étnica (preparando a cidade para a Copa do Mundo e a Olimpíada).

Além disso, não caracteriza o escravismo e o racismo como crimes de lesa-humanidade, conforme acordo internacional do qual o Estado brasileiro é signatário.Por si só, o estatuto já é um retrocesso a todos os avanços que tentamos conquistar ao longo dos anos. Sob a justificativa da constituição de um marco legal que representaria o reconhecimento da desigualdade racial no Brasil, na realidade foi aprovado um documento de sugestões ao Estado.

*Secretaria Nacional de Negros e Negras do PSTU

LEIA MAIS
Zumbi e João Cândido: lições de raça e classe

Consciência negra

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Gleba Nova Olinda: indígenas denunciam violência à ONU

Os povos indígenas Borari-Arapiun entregaram nesta sexta-feira (19/11/2010) uma carta para a Relatora Especial das Nações Unidas sobre a situação dos Defensores de Direitos Humanos da ONU, Margaret Sekaggya. Além da carta aberta, foi encaminhado um dossiê prévio sobre a situação de violência e criminalização em que vivem os indígenas na Gleba Nova Olinda, em Santarém, Pará.

A carta foi entregue durante o I Seminário Internacional do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, que ocorreu entre os dias 17 a 19 de novembro em Brasília. No evento, o cacique Dadá Borari, atendido pelo Programa Estadual de Proteção, pôde expor as ameaças que ele e seu povo sofrem e as dificuldades enfrentadas para a demarcação e homologação da Terra Indígena Maró, localizada no interior da Gleba Nova Olinda, palco de muitos conflitos entre várias comunidades e madeireiras e grileiros que se instalaram na região nos últimos anos.

Denúncias
“Os povos indígenas Borari-Arapiun, da Terra Indígena do Maró, com território na Gleba Nova Olinda I, Santarém, Pará, Amazônia, Brasil, na defesa e na luta pela demarcação e homologação de nosso território, vêm denunciar a invasão de nossas terras, rios e florestas, as ameaças e violências cometidas contra indígenas e a criminalização do movimento indígena e apoiadores cometidas por madeireiras e grileiros que invadiram esta região. Denunciamos ainda a omissão, letargia e a conivência de órgãos do Estado brasileiro ante nossa situação e a propaganda enganosa de sustentabilidade ambiental e social de certificação promovida para uma madeireira nesta região”, denunciam os indígenas na parte introdutória da carta.

O documento cita as ameaças e espancamentos cometidos contra Dadá Borari e relata que o cacique já responde a sete processos judiciais promovidos por esses grupos que tentam a todo custo impedir a homologação do território tradicional. É citado inclusive que todos aqueles que apóiam os indígenas também vêm sendo alvos de processos judiciais, inclusive sindicalistas, assessores e professores universitários.

É relatado ainda que o estado do Pará não oferece todos os meios necessários para a proteção do cacique ameaçado. A Funai é denunciada pela demora no processo de delimitação territorial. Outros órgãos são citados por omissão, promoção, letargia e conivência, como é o caso do Instituto de Terras do Pará (Iterpa). No documento, é exigido que o Estado faça valer os direitos indígenas e das demais comunidades tracionais, e que sejam tomadas providências urgentes no sentido de compeli-lo a atuar na concretização dos direitos já assegurados em leis e convenções internacionais assinadas pelo Brasil.

Dossiê
Juntamente com a carta foi entregue um longo e detalhado dossiê, em que se narra o processo ocorrido na Gleba Nova Olinda, bem como se enumeram diversos casos de violência física, ameaças, agressões e violências simbólicas.

O dossiê também expõe como são usados argumentos discriminatórios e difamatórios por grupos madeireiros apoiados pela mídia local e instituições policiais com o intuito de intimidar as lideranças dos movimentos sociais e representantes de entidades.

Para as entidades que assinam o documento em conjunto como a representação indígena, o não atendimento dos direitos dessas populações pelo Estado e a campanha de difamação e criminalização promovida por esses grupos empresarias vêm colocando as populações tradicionais indígenas e não indígenas dessa região em situação de vulnerabilidade e sob o risco de deixarem de existir como grupo culturalmente distinto.

Para os Boraris e Arapiuns da Terra Indígena Maró, “há toda uma lógica que se manifesta no impedimento ao direito de livre organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupamos”.

“Até mesmo em matérias na imprensa promovidas pelas madeireiras e nos processos judiciais movidos por elas contra os indígenas e seus apoiadores constam expressões e argumentos carregados de violência simbólica”, denunciam a representação indígena e as entidades que apóiam a carta: Conselho Indígena Tapajós – Arapiuns, Comissão Pastoral da Terra de Santarém, Frente em Defesa da Amazônia e Terra de Direitos.

Madeireira certificada
A Madeireira Rondobel Indústria e Comércio de Madeiras Ltda, uma entre várias que atuam na área, é citada tanto na carta como em várias partes do dossiê. Recentemente essa empresa recebeu a certificação de sustentabilidade social e ambiental do chamado FSC (“Forest Stewardship Council” ou “Conselho de Manejo Florestal”).

Nos documentos, questiona-se o processo que levou à concessão desse selo a uma empresa que invade terras indígenas, ameaça e processa indígenas e professores universitários, gera conflitos, entre outras ações.

Pressão
Ao final do documento é solicitada uma análise cautelosa da situação em que vive o povo indígena Borari-Arapiun para que enseje um pedido de providências por parte do Estado brasileiro face à situação.

A Relatora da ONU sobre a situação dos defensores de direitos humanos, Margaret Sekkagya, esteve presente no Seminário e pôde tomar contato com a situação de diversos defensores de direitos humanos ameaçados no Brasil. Diante dessa situação, o diagnóstico de Sekkagya foi emitido como forma de um sinal de alerta: “Os problemas para proteger os defensores ainda são muitos. As iniciativas são louváveis, mas precisamos levar em consideração a complexidade dos fatores das violações. Quero reconhecer a importância do trabalho dos defensores de direitos humanos em todos os níveis, mas como já disse, apesar da declaração formular o direito de todos de promover e defender os direitos de todos, os defensores ainda são criminalizados, rotulados como inimigos do Estado, como criminosos. Esses ataques contra sua reputação são um ataque muito perigoso, que contribui para a discriminação contra os defensores, o que os torna ainda mais vulneráveis.”

Por fim, a Relatora ressaltou o quanto é fundamental para a socieade como um todo que os defensores tenham condições seguras de trabalho: “É muito importante que a segurança dos defensores seja abordada, pois seu trabalho, e sem todo o trabalho desses defensores o processo de democratização não pode prosperar. Então, desde 2000, fizemos progressos, mas também restam desafios, que todos vocês elencaram nesse seminário e quero assegurar que vamos continuar a trabalhar juntos para fazer diferença nesse mundo”.

A entrega da carta e do dossiê prévio sobre a situação das comunidades indígenas e ribeirinhas da Gleba Nova Olinda para a Relatora representa um grande passo na afirmação do direito dessas populações. Espera-se que a Relatoria tome providências no sentido de garantir a segurança das lideranças ameaçadas e também o encaminhamento, junto ao governo brasileiro, de uma solicitação de prioridade ao processo de demarcação e homologação das terras indígenas na região.

Leia a Carta aberta

Carta aberta

CARTA ABERTA À MARGARET SEKAGGYA
Relatora Especial das Nações Unidas sobre a situação dos Defensores de Direitos Humanos


Os povos indígenas Borari-Arapiun, da Terra Indígena do Maró, com território na Gleba Nova Olinda I, Santarém, Pará, Amazônia, Brasil, na defesa e na luta pela homologação de nosso território, vêm denunciar a invasão de nossas terras, rios e florestas, as ameaças e violências cometidas contra indígenas e a criminalização do movimento indígena e apoiadores cometidas por madeireiras e grileiros que invadiram esta região. Denunciamos ainda a omissão, letargia e a conivência de órgãos do Estado brasileiro perante nossa situação e a propaganda enganosa de sustentabilidade ambiental e social de certificação promovida para uma madeireira desta região.


Durante mais de dez anos as comunidades que originalmente ocupam esta região estão em disputa pelo reconhecimento e proteção dos seus territórios tradicionalmente ocupados, sem que uma definição tenha sido dada até agora sobre sua situação. Diante da negação do Estado brasileiro em suas múltiplas instâncias – federal, estadual e municipal – em fazer valer aqui os direitos indígenas e das demais comunidades, queremos que providências sejam tomadas no sentido de compeli-lo a atuar na concretização daqueles direitos que ele mesmo reconhece. Por isso, aproveitamos a oportunidade que nos é dada para relatar os acontecimentos que vêm colocando as populações tradicionais indígenas e não indígenas desta região em situação de vulnerabilidade e sob o risco de deixarem de existir como grupo culturalmente distinto.

O clima de violência que ocorre na região resultou em duas agressões, com o espancamento do cacique Dadá Borari, além de inúmeras ameaças de morte. Embora faça parte do Programa Estadual de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Dadá Borari encontra-se constantemente desprotegido, pois o governo do estado do Pará, responsável pelo Programa, não oferece todos os meios necessários para sua proteção.

Dadá Borari tem contra si sete processos judiciais, promovidos por madeireiros e comunitários cooptados, fundamentados em argumentos discriminatórios e difamatórios, apoiados pela mídia local e instituições policiais, com o intuito de intimidar as lideranças dos movimentos sociais e representantes de entidades. Percebe-se claramente que os processos judiciais visam a não somente impedir a livre manifestação das populações, como também coagir apoiadores e impedir o acesso ao território indígena, ato este classificado pelas madeireiras como “invasão”, numa total inversão dos fatos.

Portanto, além da violência simbólica de negar o direito de nossa existência como Borari-Arapiun, os grupos privados praticam violências físicas e a criminalização social por meio de ações judiciais. Soma-se ainda a letargia e a insuficiência do Estado em promover suas ações e programas e até mesmo assegurar o que é definido em lei.

Há, portanto, toda uma lógica que se manifesta no impedimento ao direito de livre organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupamos. A Constituição brasileira e os tratados internacionais que o Estado brasileiro assinou são cotidianamente rasgados na Gleba Nova Olinda.

A Madeireira Rondobel Indústria e Comércio de Madeiras Ltda., uma entre várias que atuam na área, recebeu recentemente a certificação de sustentabilidade social e ambiental do chamado FSC (“Forest Stewardship Council” ou “Conselho de Manejo Florestal”). Segundo o sítio do “Forest Stewardship Council” (www.fsc.org.br), esse selo é concedido com base em uma lista de “10 Princípios e Critérios”. Entre esses critérios, está o fato de que o referido selo não poderia ser concedido em áreas onde ocorrem conflitos. Além disso, a área de Plano de Manejo dessa madeireira avança sobre parte da nossa Terra Indígena do Maró. Isso fere vários “princípios e critérios” do selo FSC, além dos Tratados Internacionais e da própria Constituição brasileira, que assegura aos indígenas a posse da terra e dos recursos naturais nela existentes.

Como não reconhecer que existe um conflito latente e violento nesta região, se são públicas e de ampla divulgação as ameaças, processos judiciais, recomendações e matérias na imprensa que explicitam a caótica situação fundiária e o clima de medo e violência na Gleba Nova Olinda?

A Madeireira Rondobel chegou ainda ao cúmulo de judicialmente solicitar a proibição de nossa entrada e dos movimentos que nos apóiam numa área parcialmente localizada no interior da nossa Terra Indígena do Maró. Assim, enquanto a madeireira promove a retirada da nossa floresta, somos impedidos até de transitar em nosso próprio território e de acessar aquilo que constitucionalmente nos pertence. Tudo isso com um selo de sustentabilidade ambiental.

Em vista disso, vimos apresentar à Relatora o dossiê em anexo, fartamente documentado, sobre toda a situação que vivemos e os crimes que são cometidos contra nós. Ademais, durante a realização do I Seminário Internacional do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, realizado em Brasília, Brasil, nos dias 17 a 19 de novembro de 2010, pudemos expor nossa situação, e especialmente os problemas que enfrenta o defensor Dadá Borari com a proteção oferecida pelo estado do Pará.

Dessa forma, requeremos que a Relatora análise cautelosamente a situação em que vive o povo indígena Borari-Arapiun e que exija do Estado brasileiro as providências para assegurar que possamos viver de forma digna, em paz, e ter tranqüilidade para criar nossos filhos de acordo com a nossa cultura e em nosso território. Nossa vida é inegociável.


Santarém, 19 de novembro de 2010.

Assina:
Povo Indígena Borari-Arapiun

Apoiam essa reivindicação:
CITA – Conselho Indigena Tapajós Arapiuns
Comissão Pastoral da Terra - Santarém
Frente em Defesa da Amazônia
Terra de Direitos

A fotografia do dia

O cacique Dadá Borari entregou agora a pouco uma carta aberta à Margaret Sekaggya, Relatora Especial das Nações Unidas sobre a situação dos Defensores de Direitos Humanos.

Mais informações ainda hoje aqui no blog!

Síndrome

Eu tenho recebido tanto email pedindo para divulgar eventos por estes dias que eu tô me sentindo o apresentador do Globo Rural que apresenta as "festas e eventos da Semana".

Calma, gente. Tô fazendo trocentas coisas ao mesmo tempo. Assim que eu parar um pouco eu ponho os eventos aqui.


Contra-Reforma Agrária: Governo Lula deu prioridade a regularização fundiária no Norte.

A eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, gerou uma enorme expectativa nas organizações e movimentos sociais rurais para a realização da Reforma Agrária. Esperava-se, principalmente, grandes avanços na criação de assentamentos para as famílias Sem Terra.

Em 2003, havia 230 mil famílias acampadas, das quais 150 mil famílias eram organizadas pelo MST. No entanto, o que se viu de lá pra cá indica que o quadro não foi positivo e as dificuldades das famílias embaixo da lona preta se tornam cada dia mais problemáticas.

Segundo Ariovaldo Umbelino, professor titular de Geografia Agrária da Universidade de São Paulo (USP), cerca de 220 mil famílias foram assentadas de fato durante o governo Lula. Apesar disso, o governo divulga que mais de 500 mil famílias foram assentadas.

De acordo com ele, esses dados não correspondiam à realidade, porque se soma áreas de regularização fundiária, áreas de reconhecimento de assentamentos antigos e o reassentamento de atingidos por barragens como assentamentos novos. Tanto é que o MST ainda tem 90 mil famílias acampadas em todas as regiões.

Do ponto de vista de José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do MST, o governo Lula não teve um projeto estruturado de Reforma Agrária.

No início do primeiro mandato, houve boas iniciativas, como a elaboração do 2º Plano Nacional de Reforma Agrária.

Porém, esse plano não foi cumprido e se perdeu no meio do caminho. “Estamos encerrando o governo e muitas obrigações assumidas não foram executadas”, contou.

“Se comparar o governo Lula e os anteriores, a avaliação seria positiva. Mas, quando se lê o plano de governo de assentamentos, a avaliação é negativa”, afirmou Dr. Rosinha, deputado federal do PT.

“O balanço final mostra que o governo não cumpriu a grande meta que era a Reforma Agrária”, avalia Umbelino.

Além disso, o número de assentados pelo governo Lula se concentra na região Amazônica. Por outro lado, a maioria das famílias acampadas estão nas regiões Sul e Nordeste (veja mapa).

Para Bernardo Mançano Fernandes, professor da Universidade Estadual Paulista (UNESP), assentar famílías no Centro–Sul “significaria enfrentar diretamente o agronegócio. O governo não tem interesse de ir contra o agronegócio e os movimentos sociais não têm força política para esse enfrentamento”.

Umbelino aponta que, mesmo com índice de produtividade de 1985, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tem um total de 120 milhões de hectares de grandes propriedades improdutivas no seu cadastro.

“Se existisse vontade política de fazer Reforma Agrária, o governo poderia usar das ações normais de constatação das terras improdutivas e fazer a desapropriação como manda o Estatuto da Terra e a legislação complementar”, concluiu.

As áreas destinadas pelo governo aos trabalhadores rurais no Norte do país, de acordo com Umbelino, “foram feitas por conveniência, por que lá, exatamente, o Incra tem um estoque de terras públicas já discriminadas e arrecadadas, o que facilitou o processo”.

Legalização da grilagem

Na prática, a concentração de famílias que entraram em projetos do Incra na Amazônia acabou, na opinião do professor Umbelino, valorizando uma política da legalização da grilagem.

Ele explica que o não cumprimento das metas de Reforma Agrária foi uma decisão deliberada do Incra, uma vez que alguns funcionários corruptos, que cuidam do cadastro do órgão, não só recebem como vão receber dinheiro ilegalmente por ter criado as condições necessárias para facilitar a transferência das terras do Incra ao agronegócio, como acontece no estado do Mato Grosso.

O deputado dr. Rosinha afirma que disponibilidade de terras na Amazônia inflou o número de famílias assentadas pelo governo. "Quando eu falo que justamente ali, numa olhada simples, tem maior quantidade de terras disponíveis quer dizer que, para vistoriar outras áreas, o Incra necessitaria de mais funcionários”, disse.

No final das contas, de acordo com Ariovaldo, vão ser transferidos 67 milhões de hectares de terras públicas do Incra para os grileiros.

“Essa ação, embora tenha respaldo da Medida Provisória 458, é inconstitucional. Por isso, já tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade dela”. Para ele, essa é a maior dilapidação de patrimônio público que se tem notícia no país.

Todos os dados e registros evidenciam que essas terras na Amazônia Legal estão registradas no nome do Incra. “Portanto, não paira sobre elas nenhuma dúvida de que são terras públicas e que são terras, desta forma, segundo a Constituição, destinadas à Reforma Agrária”, explicou Umbelino.

Diante desse cenário, o professor da USP afirma que “em vez de fazer a Reforma Agrária, se adotou uma política de contra Reforma Agrária”. Esses transtornos poderiam ser resolvidos, acredita Ariovaldo, por meio de uma medida simples: vontade política.

José Batista cobra do próximo governo o fortalecimento do Incra para criar condições para o assentamento das 90 mil famílias acampadas do MST. “É preciso reestruturar o Incra para fazer a Reforma Agrária avançar no Brasil. Mesmo assim, a gente reconhece que em alguns campos houve avanço. Por exemplo: nós não tivemos problema de diálogo com o governo. não houve uma repressão ou marginalização dos movimentos sociais por parte do governo”.


Fonte:
MST