quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Ainda sumido...


De férias, sem sinal de internet e com o computador pifado, andei sumido aqui do blog nos últimos dias. Fico devendo vários cartões de natal recebidos de amigos e entidades, notícias importantes e ainda a dose diária de veneno, rsrs.

Espero voltar contudo na semana que vem.

Mas antes ainda tive um tempinho de passar numa "lã rause" para pelo menos deixar uma mensagem de um feliz 2011.

Agradeço a tod@s os leitores, comentaristas, críticos e amigos pelo apoio dado em 2010 na manutenção do blog.


quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Cartão de Natal


Enviado pela 'Terra de Direitos'

Estudantes protestam na Itália e em Porto Rico

Os estudantes italianos voltaram a protestar nesta quarta-feira contra a reforma universitária do governo de Silvio Berlusconi, depois dos confrontos violentos de 14 de dezembro entre policiais e jovens em Roma, no momento em que o Senado votava uma moção de censura.

Em Palermo, Sicília, grupos de jovens atacaram a pedradas a sede da prefeitura e enfrentaram a polícia. Também queimaram latas de lixo.

Em Cagliari, Sardenha, os estudantes ocuparam por alguns minutos as vias da estação ferroviária central, enquanto em Milão e Nápoles os jovens perturbaram o trânsito.

Na capital Roma, onde as autoridades temiam a repetição dos distúrbios da semana passada, os estudantes foram obrigados a desistir de uma passeata que passaria por importantes sedes institucionais da área histórica, como o Senado e a Câmara dos Deputados.

Grupos de estudantes optaram por realizar pequenas passeatas e manifestações pacíficas pelos bairros periféricos de Roma, muitos deles vestidos com roupas de Papai Noel e máscaras, com direito a distribuição de flores aos curiosos.

O Senado deve votar a nova lei nesta quarta-feira, em meio a um gigantesco dispositivo de segurança.

A reforma universitária prevê, entre outras coisas, a fusão de entidades pequenas, a entrada no conselho de administração de particulares de fora do mundo acadêmico e a redução do poder dos reitores. O governo alega que a educação universitária é ineficiente e precisa ser aperfeiçoada.

Em defesa do santo direito à greve neste Natal

Por Leonardo Sakamoto*

Passamos horas na sala de embarque do aeroporto esperando Godot. E Godot parece nunca chegar.

Nessas horas, tenho a certeza que a Infraero resolve economizar até no ar condicionado.

A espera, o calor… O tumulto, o calor… A desinformação, o calor… A fome, o calor… Lembro quando, anos atrás, durante o ápice do caos aéreo, rolaram tapas entre passageiros e funcionários, entre passageiros e passageiros. Um funcionário-descontrolado chegou a tomar o celular de uma repórter-passageira que registrava um coronel-suado dando explicações. Sobre o que? Na época, não deu para ouvir. Muita gente…

Cansei de contar o número de vezes, nos últimos anos, em que me lasquei por conta dos grandes ou pequenos momentos de caos. Muita gente ao meu lado jogou videogame, Sudoku, navegou na internet, cochilou, namorou, comeu, reclamou, esperando Godot. E Godot nem tchum.

Paralelamente ao nosso desalento, pudemos constatar, o quanto a situação de aeroviários e controladores de vôo é desesperadora, com jornadas de trabalho que extrapolam o limite da regulamentação da profissão, sob imposição de pesado estresse e sofrendo pressão do patrão, de um lado, e dos passageiros, de outro. O setor cresce economicamente, nada mais justo que a remuneração também. Mas não é bem assim. (Como não estamos mais nos primórdios da revolução industrial, não faz mais sentido jogar tamancos – do francês, sabots – nas engrenagens para paralisar a produção e se fazer ouvir. Há formas mais modernas, mas com o mesmo efeito. A idéia da paralisação e da grave também é essa.)

Começam a chamar uma possível paralisação de aeroviários de terrorismo. Terrorismo não é parar de trabalhar. Terrorismo é fazer a população ficar contra um grupo de trabalhadores, enquanto se encobre as incompetências do setor privado, que cresce e não quer gastar para se adaptar a essa nova realidade, e do poder público, que acumulada inação na área por vários presidentes da República.

Durante anos, a “modernização” do sistema aéreo esbanjou dinheiro em piso de granito de aeroportos. À medida em que o capital fixo crescia (o visível, porque radar para eliminar “ponto cego” nem pensar), o capital variável (salários) continuava insuficiente para o nível de exigência das profissões.

Apóio os aeroviários e os controladores de vôo. Apóio os cobradores e motoristas de ônibus. Apóio os bancários e metalúrgicos. Apóio os garis. Apóio os residentes médicos. Apóio o santo direito de se conscientizarem, reconhecerem-se nos problemas, dizer não à exploração e entrar em greve até que a sociedade pressione e os patrões escutem.

Mesmo que isso torne minha vida um absurdo.

Mesmo que Godot nunca chegue.


*Publicado originalmente no blog do Sakamoto

Partido Transgênico (PT): 'Vacca Rezza' também para a Monsanto

Não é só para destruir o Código Florestal que o deputado petista Cândido Vaccarezza (SP) atua no Congresso Nacional.

Hoje, o blog 'Conexão Brasília Maranhão', que percente inclusive a um petista, trás a matéria que denuncia: Deputado petista apresenta PL redigido por lobbista da Monsanto.


Bombeiros confirmam três mortos em obra de transposição do São Francisco (PE)


O Corpo de Bombeiros de Pernambuco confirmou a morte de três operários na explosão que atingiu na noite desta terça um canteiro de obras da transposição das águas do rio São Francisco, em Sertânia (a 310 km de Recife).

De acordo com os bombeiros, ao menos dez pessoas ficaram feridas. Elas foram socorridas pelos próprios colegas para hospitais na região, mas não há informações sobre o estado de saúde delas.

O tenente Geron Lins de Albuquerque, oficial de área do 3º Grupamento dos bombeiros, em Serra Talhada (PE), afirmou que não havia condições deavaliar o número de vítimas devido à intensidade da explosão, provavelmente provocada por dinamite. Ainda de acordo com o oficial, o local está isolado devido ao risco de nova explosão.

Protesto: Bispo de Limoeiro do Norte (Ceará) recusa homenagem do Senado

Dom Edmilson disse que a comenda hoje não representa a pessoa do cearense que foi Dom Helder Câmara .Em protesto contra o reajuste de 61,8% concedido a deputados e senadores, o bispo não quis receber comenda

Uma solenidade de entrega de comenda no Senado terminou em constrangimento para os parlamentares que estavam em plenário. Em protesto contra o reajuste de 61,8% concedido a deputados e senadores na semana passada, o bispo de Limoeiro do Norte (CE), dom Manuel Edmilson Cruz, recusou-se a receber a Comenda dos Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.

Em discurso, ele destacou a realidade da população mais carente, obrigada a enfrentar as filas dos hospitais da rede pública. "Não são raros os casos de pacientes que morreram de tanto esperar o tratamento de doença grave, por exemplo, de câncer, marcado para um e até para dois anos após a consulta".

Dom Manuel da Cruz lamentou que o Congresso tenha aprovado reajuste para seus próprios salários, da ordem de 61,8%, com efeito cascata nos vencimentos de outras autoridades, "enquanto os trabalhadores do transporte coletivo de Fortaleza mal conseguiram 6% de aumento em recente luta por elevação salarial", disse.

O bispo mencionou também as aposentadorias reduzidas, o salário mínimo que cresce em "ritmo de lesmas".

Comenda
Ao recusar a comenda, o bispo foi taxativo: "A comenda hoje outorgada não representa a pessoa do cearense maior que foi dom Hélder Câmara. Desfigura-a, porém. De seguro, sem ressentimentos e agindo por amor e com respeito a todos os senhores e senhoras, pelos quais oro todos os dias, só me resta uma atitude: recusá-la".

Nesse momento, quando a sessão era presidida por Inácio Arruda (PCdoB-CE), autor da homenagem, o público aplaudiu a decisão.

Após a recusa formal, o bispo cearense acrescentou que "ela é um atentado, uma afronta ao povo brasileiro, ao cidadão contribuinte para o bem de todos com o suor de seu rosto e a dignidade de seu trabalho".

Ele acrescentou que o reajuste dos parlamentares deve guardar sempre "a mesma proporção que o aumento do salário mínimo e o da aposentadoria".

Dom Edmilson Cruz afirmou que assumia a postura com humildade, sem a pretensão de dar lições a pessoas tão competentes e tão boas".

Diante da situação criada, o senador José Nery (Psol-PA) cumprimentou o bispo pela atitude considerada "coerente" com o que pensa."Entendemos o gesto, o grito e a exigência de dom Edmilson Cruz que, em sua fala, diz que veio aqui, mas recusará a comenda Dom Helder Câmara. Também exige que o Congresso Nacional reavalie a decisão que tomou em relação ao salário de seus parlamentares", acrescentou o senador paraense.

Protesto
O protesto contra o reajuste dos parlamentares não se resumiu, no entanto, à manifestação do bispo. Cerca de 130 estudantes secundaristas e universitários de Brasília foram barrados na entrada principal do Congresso quando preparavam-se para protestar contra a decisão tomada na semana passada pelos parlamentares.

A intenção do grupo era circular pelas instalações das duas Casas empunhando cartazes com críticas ao aumento. No entanto, por decisão das polícias legislativas, eles não foram autorizados a entrar.

Discurso
"O aumento de 61,6% dos parlamentares a ser ajustado deveria guardar sempre a mesma proporção que o aumento do salário mínimo e da aposentadoria. Isso não acontece. O que acontece, é um atentado contra os direitos humanos do nosso povo... A comenda hoje outorgada não representa a pessoa do cearense maior que foi Dom Helder Câmara. Não representa. Desfigura-a, porém. Sem ressentimentos e agindo por amor e por respeito a todos só me resta uma atitude: recusá-la".

Fonte: Agência Senado

Leia ainda: Novo ministro do Turismo:
Pedro Novais pagou motel com dinheiro da Câmara

DS deda Falcón...

A presidenta eleita Dilma Rousseff fechou nesta quarta-feira a formação do seu Ministério. As duas vagas que faltavam foram completadas: a deputada Iriny Lopes (PT-ES) será a ministra da Secretaria Especial das Mulheres e deputado Afonso Florence (PT-BA) comandará a pasta do Desenvolvimento Agrário.


A novidade é Florence, já que a mais cotada para o cargo era Maria Lúcia Falcón (PT-SE). Ela, no entanto, enfrentava resistências da corrente interna Democracia Solicialista (DS) - que está no comando do Desenvolvimento Agrário desde 2003.

Leia ainda aqui no blog:


DS e empresários querem continuidade de Cassel no MDA


Marcelo Deda DS

Cartão de Natal


Este cartão eu recebi da Editora Conrad.

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Índios isolados podem estar vivendo em área que será alagada por Belo Monte, diz ONG


Uma tribo da Amazônia brasileira pode ter encontrado novas evidências da existência de índios isolados vivendo na área onde está planejada a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A denúncia foi feita pela Associação de Defesa Etno-ambiental Kanindé e STPI Brasil.

Segundo as ONGs, a tribo Asuniri teria visto índios em isolamento, e encontrado pegadas deixadas por eles em uma floresta a aproximadamente 70 quilômetros de distância do local onde será construída a usina. Belo Monte irá inundar uma área de 516 km2, para gerar 11.233 MW de energia.

Os índios isolados seriam gravemente impactados pela obra, já que eles têm pequena resistência a doenças. As obras da usina devem mobilizar milhares de trabalhadores e famílias para a região.

Além disso, os indígenas da região do Xingu também são contra a construção de Belo Monte, que deve secar alguns trechos do rio Xingu e causar grande desmatamento na região. A líder indígena Sheyla Juruna descreve Belo Monte como "um projeto de morte e destruição", e convida as pessoas a assinarem uma petição internacional para barrar as obras.

Fonte: Amazonia.org.br

E o MDA vai para...

Se for mantido o desenho do governo Lula nos ministérios, faltam apenas dois nomes a serem divulgados por Dilma Roussef: os titulares do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Secretaria Especial de Política para Mulheres.

Greves à vista...

Caminham a passos largos as greves dos aeroviários e profissionais de saúde pública em todo o país.

As duas greves devem ocorrer nesta semana de Natal!

Demissões na Natura: Funcionários dispensados estavam em tratamento médico por lesões adquiridas na empresa

Por Michelle Amaral*

Durante 18 anos Adenilda Costa dos Santos trabalhou na linha de produção da empresa de cosméticos Natura. Há 12 anos está doente e passa por tratamento médico por conta de lesões decorrentes de sua atividade profissional. No dia 29 de novembro, a trabalhadora foi demitida sob alegação de falta de comprometimento com a empresa.

Adenilda faz parte de um grupo de 33 trabalhadores demitidos das fábricas da Natura em Cajamar (SP). Destes, 22 possuem algum tipo de lesão adquirida durante o tempo em trabalharam na empresa.

Os funcionários lesionados estavam em processo de reabilitação profissional. Grande parte desses operários estava com cirurgia programada e trabalhava em linhas de produção específicas, criadas para aqueles que estavam em recuperação. Após a demissão do grupo, uma das linhas foi desativada.

Segundo a advogada do Sindicato dos Químicos Unificados, Milene Simone, essa demissão é ilegal, porque “fere a garantia de tratamento durante o período em que o trabalhador estiver doente, que está assegurada na cláusula 17ª da Convenção Coletiva dos Trabalhadores Químicos e Plásticos”.

Os 22 funcionários procuraram o sindicato e foram submetidos a exame clínico que comprovou que possuem Lesão por Esforços Repetitivos / Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (LER/DORT) e que necessitam de tratamento médico prolongado.

As doenças ocupacionais são regulamentadas pela Lei 8.213 de julho de 1991, que, além do tratamento, garante a estabilidade profissional de 12 meses após a doença. Os trabalhadores da Natura ainda estão doentes, por isso, não poderiam ter sido demitidos, conforme explica a advogada trabalhista.

De acordo com a entidade dos trabalhadores, esse não é um caso isolado na política da Natura com os funcionários que adoecem em suas linhas de produção. No entanto, Nilza Pereira de Almeida, da diretoria colegiada do sindicato, afirma que essa é a primeira vez que a empresa demite tantos funcionários de uma só vez.

Nilza conta ainda que, desde 1995, o sindicato acompanha casos semelhantes, que já somam 98 funcionários doentes demitidos pela empresa.

Falta de comprometimento
Em nota encaminhada ao Brasil de Fato, a Natura afirma que houve “o desligamento de 33 colaboradores de suas fábricas de Cajamar por falta de comprometimento”. A empresa cita que os trabalhadores utilizavam a reabilitação para “justificar comportamentos inadequados”.

Roberta Silva de Oliveira, funcionária da Natura há quinze anos, diz que a falta de comprometimento alegada pela empresa no momento de sua demissão se deve, na verdade, às faltas constantes decorrentes do tratamento médico a que era submetida.

“Disseram que eu estava sendo demitida por falta de comprometimento com a empresa. Eu faltava, mas sempre com atestado médico, atestado do ortopedista, porque eu fazia tratamento”, explica Roberta.

A trabalhadora, que sofre de tendinite, bursite e hérnia de disco, conta que foi diagnosticada com LER em 1996 e, desde então, passa por acompanhamento médico. Durante esse período, Roberta foi afastada pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em quatro ocasiões.

Já Adenilda Costa do Santos revela que na fábrica Rio da Prata – uma das três fábricas da Natura em Cajamar - da qual era funcionária, a própria empresa restringia a rotina de trabalho daqueles que possuíam algum tipo de lesão. A trabalhadora relata que, juntamente com outras três colegas em reabilitação, cumpria o período de trabalho diário em um espaço reservado na fábrica sem acesso a nenhuma atividade profissional. “Éramos obrigadas a cumprir o horário de trabalho e não davam serviço para nós devido às restrições médicas”, descreve.

Tratamento médico
O médico do trabalho do Sindicato dos Químicos Unificados, Roberto Carlos Ruiz, que examinou os 22 trabalhadores demitidos, explica que a queda de produtividade no caso deles é justificada pelas dores que sentem por causa das lesões. “Não tem como manter o mesmo padrão [trabalho] com a lesão que eles têm, é uma consequência óbvia da inflamação o rendimento desses trabalhadores cair”, detalha.

O médico chama a atenção para a necessidade do tratamento clínico para estes trabalhadores demitidos, em sua maioria mulheres com idades entre 35 e 44 anos. A demissão, entre outras coisas, significa a suspensão do convênio médico que lhes garantia a realização do tratamento.
Para os funcionários que tinham cirurgias agendadas, a Natura afirma que está “cumprindo a legislação vigente e a convenção coletiva da categoria e estendeu o prazo de vigência do plano de saúde”.

No entanto, o médico afirma que não basta garantir a realização da cirurgia, é necessário um acompanhamento. “O que eles necessitam é de assistência à saúde, que envolve não apenas o tratamento médico, mas a fisioterapia, eventualmente acupuntura, terapia ocupacional e acompanhamento psicológico”, defende doutor Ruiz. Ele acrescenta que, “a interrupção [do tratamento] pode piorar o quadro clínico desses trabalhadores”.

Reintegração
De acordo com Nilza Pereira de Almeida, num primeiro momento, o sindicato encaminhou uma carta pedindo a reintegração dos funcionários, que foi negada pela empresa. A partir daí, foi iniciado um período de denúncia pública da situação vivida pelos trabalhadores da Natura. “Todos os órgãos legais que a gente puder acionar, a gente vai acionar”, relata a diretora do sindicato.

Segundo a advogada trabalhista, Milene Simone, “a reintegração das funcionárias é possível se forem comprovados indícios que a Natura teve a intenção de se livrar desses trabalhadores doentes”.

A advogada afirma que o sindicato estuda a forma como será realizado o processo judicial contra a empresa, se de forma individual para cada trabalhador ou em grupos de dez. “Vamos pedir para que o contrato [dos trabalhadores] seja reativado e que a dispensa seja anulada”, descreve.

Os trabalhadores buscam reverter suas demissões. Uma comissão, formada por representantes do Sindicato dos Químicos Unificados e duas ex-funcionárias, esteve em Brasília (DF), no dia 15 de dezembro, e entregou um dossiê de denúncias contra a empresa a parlamentares e representantes do Ministério do Trabalho. Como resultado, a comissão obteve a garantia de que as denúncias serão investigadas.

Os representantes dos trabalhadores também estiveram reunidos com o assessor da senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (PV/AC). Nas últimas eleições, Marina Silva concorreu à Presidência da República tendo como seu vice Guilherme Leal, um dos principais acionistas da Natura. O objetivo do contato com a senadora é tentar fazer chegar a Guilherme Leal, através dela, a situação dos trabalhadores demitidos.


*Fonte: Brasil de Fato

Leia ainda aqui no blog:
Língua Ferina: Ibama multa Natura em 21 milhões por biopirataria
26 Nov 2010

Índios e MPF processam multinacional apoiada por Marina Silva
04 Set 2009

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Mafalda: Liberdade de imprensa....

Conexão Madeira: nitroglicerina pura

Representante do setor madeireiro do Pará entrega nos próximos dias ao Ministério Público Federal e Polícia Federal um dossiê que é nitroglicerina pura.

Intitulado Conexão Madeira, o documento está recheado de provas da participação de peixes graúdos da política paraense em um mega esquema de corrupção e cobrança de propina envolvendo a liberação de projetos de manejo no Estado.

E mais: mostra o caminho do dinheiro que saiu da conta de madeireiras e foi parar na campanha eleitoral e em contas na Suíça. Ou seja, mais didático, impossível.

Um dos tópicos explosivos do dossiê revela que, apenas neste ano, o governo estadual liberou mais de 1 milhão de metros cúbicos de madeira em tora no município de Anapu, alimentando um esquema grandioso de venda de notas frias de madeira e carvão vegetal para as guseiras de Marabá.

Revela ainda como uma empresa desconhecida se tornou, por vias oblíquas, dona da floresta em uma área de mais de 30 mil hectares em uma gleba estadual na região de Altamira.


Fonte: Blog do Jeso

DS e empresários querem continuidade de Cassel no MDA

Após o anúncio de que Maria Lúcia Falcón havia sido convidada para assumir o MDA, começaram as pressões pela permanência de Guilherme Cassel.

A corrente petista de Cassel, a Democracia Socialista (DS), não está disposta a abrir mão de sua cota no ministério. Pelo menos não sem uma compensação razoável.

De outro lado, o atual ministro conta com o apoio de setores empresariais, como os representados pela Abimaq e a Anfavea. A indústria de equipamentos agrícolas foi bastante beneficiada por linhas de crédito criadas na gestão de Cassel.

A favor de Falcón está o lobby dos governadores do Nordeste Jaques Wagner e Marcelo Déda. Além disso, Dilma Rousseff havia assumido o compromisso de reservar 30% das vagas da sua equipe de governo a mulheres.

De acordo com a edição de hoje do jornal Correio Braziliense, a secretária de Planejamento de Sergipe continua sendo a favorita para assumir a pasta.

A expectativa é de que o primeiro escalão do governo esteja definido até a próxima quarta-feira.


Fonte: Blog da Assincra-SP

domingo, 19 de dezembro de 2010

Transamazônica: a estrada sem fim - 2a parte

O programa Domingo Espetacular da Rede Record levou ao ar na noite deste domingo a segunda parte da série sobre os quarenta anos da rodovia Transamazônica.

Confira em: http://noticias.r7.com/videos/conheca-as-historias-dos-moradores-da-floresta-amazonica/idmedia/9aab7bd6956b45066811570180930754.html

Confira a 1a parte em:http://noticias.r7.com/videos/conheca-a-rodovia-transamazonica-/idmedia/bfa83ae874d94a0329c34f0022e6ce3f-1.html

De volta ao Terral...

WikiLeaks: diplomatas americanos relatam "espiões do MST" no Incra e cooptação do movimento pelo governo

O jornal "O Globo" deste domingo trás matéria elaborada a partir de sete telegramas enviados por diplomatas dos Estados Unidos ao Departamento de Estado Americano e revelados pelo WikiLeaks.

No conteúdo dos documentos, uma conclusão: O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) usa informantes dentro do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para ocupar as terras que serão desapropriadas pelo governo.

Os diplomatas acusam ainda os sem-terra de alugarem lotes dos assentamentos para o agronegócio no Pontal do Paranapanema (SP). Um dos documentos ironiza o fato do movimento reivindicar terras férteis e depois repassá-las ao agronegócio: "A prática do MST de distribuir lotes de terra fértil a seus fiéis e de alugar a terra de novo ao agronegócio é irônica, para dizer o mínimo. O presidente Lula tem sido flagramente silencioso com suas promessas de campanha de apoiar o MST por uma boa razão: uma organização que ganha terra em nome dos sem-terra e depois as aluga para as mesmas pesssoas de quem tirou tem um sério problema de credibilidade", escreve o cônsul geral de São Paulo, Thomas White, em 29 de maio do ano passado. O comentário foi feito após o diplomata ouvir um relatório de seu assessor econômico, que conversara com empresários de Presidente Prudente (contrários ao movimento) e com o historiador americano Cliffor Welch que integra o Nera (Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos em Reforma Agrária), apresentado como "pró-MST".

O pesquisador teria sido a fonte da informação de que o MST usa seus contatos dentro do Incra para decidir as áreas a serem ocupadas e posteriormente desapropriadas.

As situação de esvaziamento do MST e a sua relação com o governo Lula é tema de um telegrama em 2006 do então cônsul em São Paulo, Christopher McMullen:

"Estão enfrentando uma significativa mudança em sua organização. O número de integrantes cai lentamente, assim como o número de invasões que realiza. Alguns observadores citam o programa de transferência de renda para os probres, o Bolsa Família, como declínio das atividades do MST. Além disso, o MST espera por maior vontade política do governo Lula na redistribuição de terras. Uma aparente indisposição de parte do governo em fazer isso pode estar desgastando o MST e levando-o a procurar a acomodação em vez do confronto".

Em outro telegrama do Consulado em São Paulo, em 2008, afirma:-se

"Esperavam mais suporte do presidente Lula, mas não podem criticá-lo porque ele é muito popular com seu eleitorado graças ao Bolsa Família. Então, o jogo tem de ser feito nos bastidores. As invasões são moedas de troca, daí alguns créditos ou subvenções para os parceiros do movimento que garantam a paz".

Leia tudo em MST teria espiões no Incra para orientar invasões, revelam telegramas vazados pelo WikiLeaks


No blog da Natália Viana/WikiLeaks:

Na Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária:

Entrevista exclusiva com espião do MST no Incra (Humor)

Cecilia Coimbra (Grupo Tortura Nunca Mais!) e Ciro Garcia (PSTU) falam da situação no Rio





Fonte: TV PSTU

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Universidade operacional: Ufopa cria cátedra com mineradora Alcoa

Por Cândido Neto da Cunha

A recém-criada Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) está longe de aparentar, o que dirá ser, uma Universidade. As demandas da comunidade universitária, formada a partir da junção de dois campi de duas universidades federais anteriormente existentes na cidade de Santarém (Ufpa e Ufra*), soam estranho para um ouvido mais atento: reclama-se da falta de espaços físicos como salas de aula e gabinetes para professores, uma biblioteca recém construída não possui livros, é forte a ausência de professores e há até uma proposta de estrutura acadêmica que prevê precariamente a junção curricular da graduação num único processo e a permanente concorrência e seleção entre estudantes desde a entrada até a conclusão dos cursos. São demandas básicas demais que tendem a ser explicadas comumente pelo pouco tempo de vida da instituição.

Mas, se não há condições ou preocupações mínimas para denominar à Ufopa como aquilo que se chama Universidade por um lado, por outro, os dirigentes (nomeados) da nova instituição de ensino superior operam na lógica da completa integração da instituição às estruturas capitalistas em expansão nesta fronteira amazônica.

Ontem, o blog do Sr. Ailton Faleiro, deputado estadual pelo PT e marido da atual vice-reitora da Ufopa, a Sra. Raimundo Monteiro (nomeada), noticiou e ilustrou bem esta perspectiva.

Na postagem “
Ufopa terá cátedra de Ciência e Engenharia Ambiental” (em que se repete uma matéria do “Amazônia Jornal”) relata-se a assinatura de um acordo que oficializa a criação na Ufopa da cátedra de Ciência e Engenharia Ambiental com representantes das "instituições" Alcoa e a Fulbright.

A mineradora Alcoa já atua no município de Juruti, no oeste do Pará, com a extração do minério primário da bauxita. A matéria no blog diz como a empresa multinacional vai atuar na parceria com a Ufopa: “vai colaborar com a divulgação científica da cátedra no Brasil, acompanhar as atividades e o processo seletivo”.

Já a Fulbright é apresentada como uma instituição “(...) que promove intercâmbio educacional entre brasileiros e norte-americanos, vai proporcionar troca de conhecimentos, recrutando os pesquisadores americanos para a Ufopa, além de acompanhar o andamento das atividades da cátedra.”

A assinatura do convênio durante o seminário "Amazônia: Desafio Brasileiro do Século XXI" é no mínimo curiso. O evento teria os objetivos de “discutir as ações que vêm sendo implantadas na região com vistas a promover a pesquisa, a formação de recursos humanos para atuar na região e o desenvolvimento regional”. Mas, ao invés de ser realizado na região de Santarém, onde está a Ufopa, o evento se deu em Belém, nas suntuosas instalações do Centro de Convenções Hangar, bem longe, portanto da comunidade universitária, de suas precarizações e da região que se anuncia desenvolver.

A Ufopa portanto caminha para uma estruturação completamente subordinada do saber, onde o processo de ensino- aprendizagem torna-se uma prestação de serviços ("formação de recursos humanos"), sem autonomia universitária (a mineradora vai acompanhar o processo seletivo e aquilo que for produzido), completamente adaptada e inserida à lógica de mercado.

Não é de estranhar portanto que novos acordos estejam em curso por exemplo com o setor madeireiro e com a Eletronorte.

Porém, conforme já enunciava Marilena Chauí (1999), “essa universidade não forma e não cria pensamento, despoja a linguagem de sentido, densidade e mistério, destrói a curiosidade e a admiração que levam à descoberta do novo, anula toda pretensão de transformação histórica como ação consciente dos seres humanos em condições materialmente determinadas” (Leia A Universidade Operacional - Marilena Chauí).

Assim, a Ufopa vai se transformando de um locus sem infra-estruturas, sem propostas acadêmicas conscistentes e sem um fazer universitário condizente (ensino, pesquisa e extensão) para ser uma estrutura operacional do mercado, que no caso do oeste paraense se resume a exporação de recursos naturais primários: madeira, minérios, águas, biodiversidade, solo...

Deixa de ser uma ideia de universidade para ser uma universidade sem ideias.

*Ufpa - Universidade Federal do Pará/ Ufra - Universidade Federal Rural da Amazônia

Delfim Netto critica "exageros" de Mercadante em defesa de tese sobre o governo Lula

Futuro ministro da Ciência e Tecnologia no governo Dilma, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) defendeu nesta sexta-feira (17), no Instituto de Economia da Unicamp, em Campinas (SP), tese de doutorado sobre a política econômica do governo Lula. Depois de quatro horas de debates, a tese de 519 páginas foi aprovada, mas recebeu críticas da banca, formada pelos economistas Delfim Netto, Luiz Carlos Bresser Pereira, Ricardo Abramovay e João Manuel Cardoso de Mello.

A defesa da tese foi presenciada por cerca de 300 pessoas – duas centenas espremidas num auditório lotado, e mais cem, por meio de um telão, num espaço anexo. Mercadante, que se desligou da Unicamp na década de 90 sem concluir o doutorado, pediu reingresso na universidade no final de 2009, um procedimento previsto pelo regimento interno.

Sua tese defende a ideia de que o governo Lula estabeleceu um novo modelo de crescimento econômico, o “neo-desenvolvimentismo”, diferente do “nacional-desenvolvimentismo”, que vigorou na década de 70, e do neoliberalismo, a partir dos anos 90. Este novo modelo, disse, se construiu a partir do primado da política social sobre a econômica.

Dizendo-se à vontade para defender o governo Lula na universidade, depois de fazer isso por oito anos no Senado, Mercadante desfiou dezenas de números e estatísticas sobre o desempenho da economia nos últimos oito anos, enalteceu a política externa e detalhou as diferentes políticas sociais do governo, nas áreas de saúde, educação e previdência.Empolgado, falou por quase uma hora, o dobro do tempo que lhe foi concedido. Em algumas passagens, a apresentação de Mercadante lembrou a propaganda da então candidata Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral.

Delfim Netto não perdoou. Começou sua arguição logo provocando: “Sua história é muito boa, Aloizio”, disse. “Mas há alguns exageros”, apontou, provocando gargalhadas da plateia, formada basicamente por alunos e professores da Unicamp.

Delfim lembrou que as premissas desta política econômica “inclusiva” do governo Lula estão dadas pela Constituição de 1988 – apenas não haviam sido colocadas em prática, disse, pelos governos Sarney, Collor, Itamar e FHC.

“Fidelidade tribal a Lula”
Conselheiro econômico do governo (“Tenho fidelidade tribal, inexplicável, ao Lula”, afirmou), Delfim questionou a avaliação de Mercadante sobre a política econômica do governo FHC. Segundo a tese, os tucanos teriam se submetido ao chamado “Consenso de Washington”, que ditou as regras de uma política econômica neoliberal.

“O governo Fernando Henrique não usou Consenso de Washington nenhum”, disse Delfim. “O governo sabia que 30% dos problemas são insolúveis e 70% o tempo resolve”, completou, arrancando mais gargalhadas.

Delfim criticou a política cambial do governo Lula e o crescimento muito modesto do volume de exportações em relação ao PIB do país no período. “Do ponto de vista externo, não fizemos nada”, observou Delfim, usando a primeira pessoa do plural. “Nossa política monetária também não foi muito melhor que a do Fernando Henrique”, criticou. “Houve conservadorismo na política monetária”, concordou Mercadante.

“Nesta história tenho lado”
Em sua réplica a Delfim, Mercadante fez menção às “ironias” do economista e rechaçou a crítica sobre os exageros de sua defesa do governo. “Nesta história tenho lado”, disse, defendendo a ideia de que não é necessário dissociar “razão de emoção” mesmo num trabalho acadêmico.

Bresser Pereira, autor do termo “neo-desenvolvimentismo”, adotado por Mercadante, elogiou a tese, mas criticou a falta de um debate teórico no trabalho. O economista criticou as falhas do governo Lula na área de gestão, um problema também apontado por Delfim. E igualmente lamentou a ausência de críticas à política cambial, “claramente um fracasso deste governo”.

A economista Maria da Conceição Tavares, que também faria parte da banca, não compareceu. Enviou um bilhete, elogiando o trabalho do “discípulo” e aprovando a tese central do trabalho: “O novo desenvolvimentismo não se parece nada com o nacional-desenvolvimentismo”, disse, em sua mensagem.

“Um trabalho de combate”
Único professor da Unicamp na banca, João Manoel Cardoso de Mello elogiou o “aluno” Mercadante e aprovou o viés político da tese. “Não vejo nenhum problema em ser um trabalho de combate”, disse, defendendo-o das ironias de Delfim Netto.“O trabalho se equilibra bem entre a apologia do governo e o diálogo imaginário dos opositores”, disse. “Fernando Henrique se achava o Juscelino (Kubitscheck), mas se revelou um (Eurico Gaspar) Dutra”, afirmou, sendo aplaudido pela plateia.

João Manoel também mencionou as “barbeiragens terríveis da política monetária” do governo Lula, não tratadas na tese. Criticou o tamanho do trabalho e lamentou que Mercadante não tenha feito uma reflexão sobre o futuro. “Acho que faltou olhar para frente”, disse.

Na plateia, muitos estudantes acompanharam o debate de pé ou sentados no chão. Convidados a assistir no espaço anexo, pelo telão, não se moveram. “É igual ver jogo da Copa. Você prefere ver ao vivo ou pela tevê?”, perguntou o estudante Diego Santiago Lopez. Diante do espanto de seus colegas, rapidamente se corrigiu: “Quer dizer, jogo de Copa é muito melhor que defesa de tese”. Verdade inquestionável.

Fonte: Uol

Invasões e desrespeito a comunidades e Unidades de Conservação: Assim se iniciam os trabalhos da Eletronorte no Rio Tapajós

No dia cinco de agosto de 2010, uma empresa contratada pela Eletronorte, a Rural Tech, foi surpreendida por servidores do Parque Nacional da Amazônia ao realizar estudos no interior do Parque, sem autorização nenhuma. O responsável pela empresa no local assumiu relutantemente que se tratavam de estudos realizados a pedido da Eletronorte e que não possuia nenhum tipo de autorização para realização dos mesmos. A equipe da empresa terceirizada deixou o local…

O que os funcionários do parque não sabiam é como a Rural Tech pode ser teimosa no seu desacato às leis…


Meses depois, a equipe do Parque Nacional recebeu uma denúncia de que a empresa retornaria as escondidas ao local para terminar o levantamento. Ao realizar o monitoramento para averiguação do fato, os servidores foram informados pelos vigilantes da Unidade de que um carro portando material utilizado para levantamento topográfico ingressou no Parque no dia cinco de novembro, mas já não se encontrava no local.

A postura adotada pela empresa nesse caso, é a mesma utilizada na Vila Pimental, em que estudos foram realizados e marcos colocados sem que nenhuma comunicação fosse feita à comunidade.

Além disso, existem relatos de que equipes da Eletronorte estariam ingressando no Parque Nacional do Jamanxim e em outras Unidades de Conservação sem a devida autorização.


Ações como estas demonstram novamente que o discurso da Eletronorte é bastante diferente da prática. O que era para ser um processo diferenciado em que aspectos ambientais e sociais fossem realmente considerados (segundo os gerentes da empresa), já se inicia com desrespeito às populações residentes, à legislação ambiental e à verdade do processo como um todo.
Que empresa é essa, que promete progresso, emprego e todo tipo de benezes para nossa região e que
, chegada a hora da verdade, só entrega mentiras, soberbia e uns trocados para quem colabora com eles?

O Tapajós inteiro precisa ficar atento…lembrem, tem alguém que está querendo roubar a sua carteira em troca de um cafezinho…


Fonte: Tapajoslivre

Frases

“Sou totalmente contra a existência do índice" – disse o fazendeiro Wagner Rossi, que vai continuar no Ministério da Agricultura no governo Dilma Rousseff. Rossi refere-se aos índices de produtividade da agricultura cuja correção é determinada em lei e cobrada pelos movimento sociais para acelerar a desapropriação de imóveis rurais para processos de Reform Agrária. "É um ato autoritário de cima para baixo, um estímulo ao conflito negativo. Não há por quê induzir a isso. Acho que esta discussão já está encerrada", completou.


AGU derruba liminar que impedia leilão da Hidrelétrica Teles Pires

A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou ontem a liminar que suspendia o licenciamento da Usina Hidrelétrica (UHE) Teles Pires, na divisa do Pará com Mato Grosso, e impedia o projeto de ir à leilão hoje. De acordo com a AGU, a liminar, concedida pela Justiça Federal no Pará a pedido do Ministério Público Federal (MPF), foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF-1).

O MPF questiona o licenciamento ambiental isolado da usina, que fará parte de um complexo de seis hidrelétricas que serão construídas no Rio Teles Pires.

Com 1.820 megawatts (MW) de potência instalada, a UHE Teles Pires é a maior do pacote de hidrelétricas que irão a leilão esta semana. A licença prévia para o projeto foi emitida na última segunda-feira (13) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Além de Teles Pires, o governo pretende leiloar amanhã as usinas de Cachoeira e Estreito, no Rio Parnaíba, no Piauí, Santo Antônio do Jari, entre o Pará e o Amapá, e a ampliação de Jirau, em Rondônia.

Da Agência Brasil

MPF pede a prisão de superintendente e ex-superintendente do Incra do Maranhão

O Ministério Público Federal pediu a prisão de toda a cúpula do Incra do Maranhão. São mais de 22 pessoa enroladas.

Entre elas, o ex-superintendente Raimundo Monteiro, ex-candidato a deputado federal pelo PT, protegido do vice-governador eleito, Washington Oliveira, e Benedito Terceiro, atual superintendente do órgão, ex-deputado estadual, indicado pelo senador Epitácio Cafeteira.

O Ministério Público Federal foi motivado por denúncias comprovadas de superfaturamento de obras, sem licitação, nos conjuntos residenciais de assentamentos dos programas de reforma agrária federal no Maranhão.

A Justiça Federal, que a princípio, recusou acatar o pedido do Ministério Público Federal, analisa caso a caso. E tomou como providência a busca e apreensão de computadores do órgão federal.
Ocorre, porém, que os denunciados ainda tiveram tempo para mexer naquilo que pudesse resultar em provas contra eles.

O pedido de prisão é contra toda e elite do Incra no Maranhão. Tudo combinado na construção das residências dos assentamentos.

Fonte: Blog do Luis Cardoso

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Cartão de Natal: "Não havia lugar pra Ele".

Como faço todo ano, começo a publicar aqui os cartões de festas de fim de ano que recebo pela internet.

Este abaixo me foi enviado pela Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra e por Marquinhos Mota, do Movimento Xingu Vivo para Sempre.

Obstruções, desgaste de Vaccarezza no PT e falta de quórum minam ação ruralista contra o Código Florestal

Julio Cezar Garcia*

As seguidas tentativas da bancada ruralista de emplacar um requerimento de urgência para votação das mudanças no Código Florestal terminaram ontem à noite sem sucesso. Ações regimentais de obstrução, especialmente das bancadas do PSOL, PV e PSC impediram que os deputados do agronegócio emplacassem o pedido.

O polêmico projeto de mudança no Código Florestal, entre outros prejuízos socioambientais, anistia desmatadores e reduz a proteção das florestas. Ambientalistas e cientistas reclamaram da falta de discussão para a definição da proposta.

“Estamos há três semanas fazendo de tudo regimentalmente para evitar qualquer votação que permita abrir brecha para votação do Código Florestal”, disse ontem o assessor parlamentar da liderança do PSOL, Graziani Marques dos Reis.

Além das ações de obstrução, o líder do governo na Câmara e aliado petista às pretensões da bancada ruralista, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que havia negociado apoio do agronegócio à sua candidatura à presidência da Casa, em troca de apoiar o regime de urgência, caiu em desgraça dentro do próprio partido devido à forma como conduziu sua busca de alianças.

A queda de força na sua escalada para a presidência, se materializou, inicialmente, no manifesto público de rejeição da bancada petista mineira à sua pretensão, e se aprofundou com a declaração de outro candidato petista à presidência, Arlindo Chinaglia, em favor do também concorrente Marco Maia (PT-RS).

Não bastassem os contratempos internos, na terça-feira Vaccarezza ainda foi alvo de um protesto liderado pelo Greenpeace em frente ao anexo da Câmara. Vestidos de vaca, ativistas alertaram para a manobra política orquestrada pelo líder do governo. E distribuíram cartões de Natal comn a mensagem: “Vacca Rezza deseja um Natal sem árvores para todos... e os votos para a presidência da Câmara.”

Somam-se a esses fatos, um possível esvaziamento do plenário nos próximos dias. É que desde esta quarta-feira ocorrem as diplomações dos eleitos nos Estados. Qualquer tentativa de colocarem o requerimento de urgência pode esbarrar na falta de quórum. São necessários 257 votos favoráveis para se aprovar um requerimento de urgência. “Hoje (quarta), três estados estão fazendo diplomação. São três estados que estão sem deputados na casa”, confirma Graziani dos Reis.

Por fim, outro fato que ajudou a afastar da votação a urgência para o Código Florestal foi a entrada em pauta, também nesta quarta-feira, do projeto de aumento do salário dos deputados, de R$ 16 mil para R$ 26 mil.

O líder do PV, Edson Duarte, e o líder do PSOL, Ivan Valente aproveitaram o fato e disseram que se continuasse a pressão para votar a urgência do Código Florestal, os seus partidos obstruiriam a votação do aumento do salário, pois o quórum estava baixo. O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), autor da proposta de aumento salarial, jogou a toalha e houve o acordo de não colocar o requerimento em votação na sessão. “Alcançamos uma vitória histórica”, disse Duarte em entrevista ao ISA no início da noite. Para Valente e Duarte não há mais condições para que a proposta seja votada este ano.

*Do Instituto Socioambiental

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Um fantasma continua rondando a Europa...


Milhares de manifestantes entram em choque com polícia na Grécia
Milhares de pessoas tomaram as ruas da capital da Grécia mesta quarta-feira, para protestar contra as novas medidas de trabalhistas que serão impostas na Grécia. O dia foi marcado por manifestações violentas e incidentes.Em atenas ocorreram confrontos entre a polícia e manifestantes. Ao chegar no parlamente as pessoas gritav,. "Ladrões, ladrões". A polícia lançou bombas de gás lacrimogêneo para dispersar as pessoas, que responderam lançado pedras. Pequenos grupos depredaram pontos de ônibus e latas de lixo.

Segundo a polícia, cerca de 15.000 participaram dos protestos na capital grega. Em Tessalonica, no norte do país, também houve enfrentamentos entre jovens e a polícia local.Na última segunda-feira o serviço ferroviário foi afetado devido ao cancelamentos de uma centena de itinerários nacionais e internacionais nas vésperas de uma greve de três horas convocada para esta terça-feira.

Os trabalhadores de transportes públicos protestam contra um projeto lei que inclui medidas para modificar a legislação trabalhista, facilitar a demissão, prolongar o período de experiência dos contratos de um para dois anos, e suprimir o pagamento de 10% pelas horas extras.
Com informações das agências

WikiLeaks: Embaixador dos Estados Unidos apóia destruição do Código Florestal

Cidade de Novo Progresso, no Pará, é citada em telegrama. Os “esforços pela regularização fundiária” do governo Lula são elogiados.

O Código Florestal foi tema de um telegrama escrito pelo embaixador americano no Brasil, Thomas Shannon, em fevereiro deste ano.

Shannon transmite uma visão favorável à redução da Reserva Legal - uma das principais propostas do projeto de lei de autoria de Aldo Rebelo.

O PL prevê reduzir a proporção de propriedade que deve manter a vegetação nativa (por exemplo, na Amazônia ela cairia de 80% para 50% da propriedade), além de extinguir a sua exigência para pequenas propriedades. O projeto também anistia quem não preservou e ocupou indevidamente encostas e beiras de rios.

rA bancada ruralista no Congresso pressiona pela votação do projeto ainda este ano. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP) colocou o pedido de urgência na tramitação em votação, mas garantiu que a votação do projeto em si só sai no próximo ano.

O telegrama enviado por Shannon às 19h01 do dia 10 de fevereiro deste ano começa com um apanhado histórico sobre a legislação para depois entrar em detalhes sobre a questão da reserva legal.

Segundo Shannon, se justifica a decisão do governo Lula de postergar a aplicação da lei - que prevê multas e sanções para os fazendeiros que não respeitarem a Reserva Legal.

"Não é nenhuma surpresa que o governo tenha evitado transformar milhões de fazendeiros em criminosos que poderiam perder suas terras; especialmente em face das eleições de outubro de 2010".

Ele duvida que o governo consiga efetivamente aplicar a lei. "Se o governo quiser com seriedade penalizar um grande número de donos de terra em violação ao Código Florestal, pode esperar uma dura oposição e possivelmente até um combate violento como aqueles que aconteceram na cidade de Tailândia no ano passado, depois que o governo fiscalizou madeireiras ilegais em Novo Progresso, onde mesmo pesquisadores brasileiros vistos como 'xeretas' foram expulsos".

Shannon se reuniu com um representante da Confederação Nacional da Agricultura, que ele não cita o nome, e comenta que as propostas para reduzir para 50% a Reserva Legal "possibilitariam que uma grande quantidade de fazendeiros que não conseguem se sustentar economicamente respeitando a reserva de 80% possam seguir a lei".

Para ele, é uma "infelicidade" que projetos como o Zoneamento Ecológico-Econômico, que autoriza a redução de até 50% da área para fins de recomposição de reserva legal, não possam ser adotados mais amplamente.

O diplomata reconhece o progresso do governo no combate ao desmatamento e elogia ações no sentido de regularizar a situação fundiária da região norte.

"Nunca tendo sido implementada, (a Reserva Legal) serviu principalmente como ponto de disputa entre os fazendeiros e ambientalistas, enquanto outras políticas menos controversas têm sido eficazes em reduzir as taxas de desmatamento na Amazônia", conclui Shannon.

"Se as taxas de continuarem a cair, então o movimento ambientalista pode mostrar mais flexibilidade sobre um compromisso mais pragmático em relação ao Código Florestal quando o tema voltar á pauta em 2011", aposta o embaixador dos EUA.

Fonte: WikiLeaks

WikiLeaks: "Discretamente", FBI investigou morte de Dorothy Stang

Por Natalia Viana

Uma série de telegramas que serão publicados hoje pelo WikiLeaks mostram como a embaixada americana em Brasília acompanhou de perto as investigações sobre a morte da missionária Dorothy Mae Stang, preocupados com a corrupção dos policiais – e como o FBI atuou no caso.

“Devido à natureza política e à extensiva cobertura midiática do caso, o FBI vai se manter extremamente discreto”, diz um telegrama.

O FBI participou na primeira fase da investigação, ao lado da polícia brasileira, reunindo provas para um processo contra Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Carlos Batista nos EUA. A policia federal americana chegou a entrevistar os acusados enquanto estavam sob custódia brasileira.

Os dois foram condenados por um tribunal do júri em Washington em junho de 2005. No Brasil, o último acusado, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, só foi condenado definitivamente em abril deste ano.

O FBI mantém um escritório em Brasília para atuar em solo nacional.

A americana Dorothy Stang foi assassinada em 12 de fevereiro de 2005 em Anapu, Pará, por defender famílias sem-terra que ocupavam um projeto de desenvolvimento sustentável em uma região marcada pela violência conduzida por grileiros de terra.

O FBI, discreto
Um telegrama de 18 de fevereiro de 2005 revela que pouco depois da morte o embaixador americano John Danilovich se encontrou com o subsecretário do Itamaraty Ruy Nunes Pinto Nogueira para mostrar o interesse dos EUA no caso. Ouviu que o governo ia fazer o maior esforço para punir os culpados.

Pouco depois da morte, o advogado-geral dos EUA estudou os fatos do caso e decidiu que queria processar os assassinos nos Esatdos Unidos.

Isso porque, segundo o FBI, o crime foi uma violação à lei americana que estabelece a culpabilidade de assassinos de cidadãos americanos, mesmo em outro país. O crime tem que ser uma “coação, ou retaliação, contra o governo ou a população civil”.

A unidade extraterritorial do FBI, sediada em Miami, decidiu enviar dois agentes ao Brasil para auxiliar na investigação na semana do dia 21 de fevereiro. Segudo o telegrana, o time legal da embaixada estava consultando policiais brasileiros a esse respeito.

“Devido à natureza política e à extensiva cobertura midiática do caso, o FBI vai se manter extremamente discreto”, explica Danilovich.

Policiais corruptos
A embaixada acompanhou de perto o desenrolar das investigações e conversou com testemunhas-chave sobre o andamento dos processos.

John Danilovich transmite com preocupação, em um telegrama de 22 de fevereiro, o medo de um oficial envolvido na investigação – cujo nome será preservado conforme as regras de segurança do WikiLeaks – de que a corrupção policial prejudicasse o andamento do caso.

A descrição é dramática.
“Aparentemente a investigação está correndo bem, mas há sérias preocupações de que a polícia pode estar comprometida por ligações impróprias com grandes donos de terra na região que estão envolvidos em apropriação ilegal de terra e desmatamento”, diz o telegrama.

“Um oficial se disse ‘profundamente preocupado’ com a possibilidade de que a investigação seja manipulada pelas autoridades. Acredita-se que autoridades estatais corruptas tenham permitido a grilagem de terra em larga escala e o desmatamento durante anos”, descreve o embaixador.

Essa mesma fonte diz a ele que Dorothy era “uma pedra no sapato” dos fazendeiros e policiais.
“(o oficial) não teve papas na língua, ele nos disse que os policiais nas zonas rurais estão proximamente ligados a grandes fazendeiros e são contratados como pistoleiros para intencionalmente obstruir investigações”.

Essa fonte afirmou que estar “muito preocupada com a direção da investigação, a rapidez com que a polícia encontrou os quatro suspeitos e a segurança dos que estão sob custódia”, afirmando que eles podiam ser “apagados” na prisão. Rayfran Neves teria sido ameaçado e coagido pela PM.

Outra fonte, um político, corrobora esse alerta.

“Em razão das preocupações de longa data sobre a eficiência, corrupção e baixa moral da PM em todo o Brasil, além de preocupações especificas sobre a atuação da PM do Pará na investigação sobre Stang, vamos monitorar proximamente o caso para ver se o caso será federalizado” – conclui o telegrama.

Em outras comunicações, o embaixador mantém a preocupação com o andamento ds investigações e transmite uma visão favorável à federalização do caso.

FBI interroga no Brasil
A embaixada também foi bastante atuante ao acompanhar a visita do irmão de Dorothy, David Stang, ao Brasil.

Pouco depois da visita de David, em 3 de março, Danilovich envia outro telegrama no qual reclama do então ministro da Justiça Márcio Thomas Bastos.

“Estamos meio confusos com a relutância de Bastos de federalizar o caso devido ao alto envolvimento federal e a oportunidade do caso ser teste para a nova lei da federalização”, comenta ele.

No mesmo telegrama o embaixador explica que três investigadores do FBI - sendo que um deles trabalha permanentemente no Brasil – viajaram até a cena no crime e “colheram testemunhos, fotos e vídeo das autoridades policiais brasileiras”.

“Os investigadores do FBI também interrogaram os três suspeitos atualmente sob custódia brasileira”, prossegue o telegrama. “Um deles se recusou a falar e os outros reconheceram sua participação no assassinato”.

Com base nessa visita, o advogado-geral dos EUA iria apresentar caso perante o tribunal do júri.

Imprensa critica Irmã Dorothy
Em 2 de maio, outro telegrama interessante. Nele, Danilovich descreve o que vê como uma clara tentativa da mídia local de desmerecer Dorothy Stang.

“Recentemente tem havido um esforço concertado em alguns veículos do Pará de desmerecer a Irmã Dorothy. Uma revista chamada “Hoje” publicada na última semana na cidade de Altamira fez críticas ácidas à freira e aos integrantes do PT”, diz o documento.

“O superintendente da PF José Sales também dividiu conosco sua opinião pessoal que a Stang foi muito longe: ela uma vez procurou Sales e pediu que ele ‘retirasse os grileiros a qualquer custo’. Quando Sales respondeu que isso teria que ser feito pelos meios legais, ela respondeu que faria ‘da sua própria maneira’” descreve.

Plantados no Chão
Clique aqui para baixar o livro sobre assassinatos de militantes sociais acontecidos durante o governo Lula – incluindo o de Dorothy Stang.


Fonte: Wikileaks

Observação: Apesar do WikiLeaks ter revelado esse documento, o fato já era conhecido, sendo inclusive tratado no documentário Mataram Irmã Dorothy (dowloand)

WikiLeaks: Embaixada dos EUA faz lobby contra lei do pré-sal e conta com colaboração do PSDB

“A indústria de petróleo vai conseguir combater a lei do pré-sal?”. Este é o título de um extenso telegrama enviado pelo consulado americano no Rio de Janeiro a Washington em 2 de dezembro do ano passado.

Como ele, outros cinco telegramas a serem publicados pelo WikiLeaks mostram como a missão americana no Brasil tem acompanhado desde os primeiros rumores até a elaboração das regras para a exploração do pré-sal – e como fazem lobby pelos interesses das petroleiras.


Os documentos revelam a insatisfação das petroleiras com a lei de exploração aprovada pelo Congresso – em especial, com o fato de que a Petrobras será a única operadora – e como elas atuaram fortemente no Senado para mudar a lei.

“Eles são os profissionais e nós somos os amadores”, teria afirmado Patrícia Padral, diretora da americana Chevron no Brasil, sobre a lei proposta pelo governo . Segundo ela, o tucano José Serra teria prometido mudar as regras se fosse eleito presidente.

Partilha
Pouco depois das primeiras propostas para a regulação do pré-sal, o consulado do Rio de Janeiro enviou um telegrama confidencial reunindo as impressões de executivos das petroleiras.

O telegrama de 27 de agosto de 2009 mostra que a exclusividade da Petrobras na exploração é vista como um “anátema” pela indústria.

É que, para o pré-sal, o governo brasileiro mudou o sistema de exploração. As exploradoras não terão, como em outros locais, a concessão dos campos de petróleo, sendo “donas” do petróleo por um determinado tempo. No pré-sal elas terão que seguir um modelo de partilha, entregando pelo menos 30% à União. Além disso, a Petrobras será a operadora exclusiva.

Para a diretora de relações internacionais da Exxon Mobile, Carla Lacerda, a Petrobras terá todo controle sobre a compra de equipamentos, tecnologia e a contratação de pessoal, o que poderia prejudicar os fornecedores americanos.

A diretora de relações governamentais da Chevron, Patrícia Padral, vai mais longe, acusando o governo de fazer uso “político” do modelo.

Outra decisão bastante criticada é a criação da estatal PetroSal para administrar as novas reservas.

Fernando José Cunha, diretor-geral da Petrobras para África, Ásia, e Eurásia, chega a dizer ao representante econômico do consulado que a nova empresa iria acabar minando recursos da Petrobras. O único fim, para ele, seria político: “O PMDB precisa da sua própria empresa”.

Mesmo com tanta reclamação, o telegrama deixa claro que as empresas americanas querem ficar no Brasil para explorar o pré-sal.

Para a Exxon Mobile, o mercado brasileiro é atraente em especial considerando o acesso cada vez mais limitado às reservas no mundo todo.

“As regras sempre podem mudar depois”, teria afirmado Patrícia Padral, da Chevron.

Combatendo a lei
Essa mesma postura teria sido transmitida pelo pré-candidtao do PSDB a presidência José Serra, segundo outro telegrama enviado a Washington em 2 de dezembro de 2009.

O telegrama intitulado “A indústria de petróleo vai conseguir combater a lei do pré-sal?” detalha a estratégia de lobby adotada pela indústria no Congresso.

Uma das maiores preocupações dos americanos era que o modelo favorecesse a competição chinesa, já que a empresa estatal da China, poderia oferecer mais lucros ao governo brasileiro.

Patrícia Padral teria reclamado da apatia da oposição: “O PSDB não apareceu neste debate”.

Segundo ela, José Serra se opunha à lei, mas não demonstrava “senso de urgência”. “Deixa esses caras (do PT) fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”, teria dito o pré-candidato.

O jeito, segundo Padral, era se resignar. “Eles são os profissionais e nós somos os amadores”, teria dito sobre o assessor da presidência Marco Aurelio Garcia e o secretário de comunicação Franklin Martins, grandes articuladores da legislação.

“Com a indústria resignada com a aprovação da lei na Câmara dos Deputados, a estratégia agora é recrutar novos parceiros para trabalhar no Senado, buscando aprovar emendas essenciais na lei, assim como empurrar a decisão para depois das eleições de outubro”, conclui o telegrama do consulado.

Entre os parceiros, o OGX, do empresário Eike Batista, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e a Confederação Nacional das Indústrias (CNI).

“Lacerda, da Exxon, disse que a indústria planeja fazer um ‘marcação cerrada’ no Senado, mas, em todos os casos, a Exxon também iria trabalhar por conta própria para fazer lobby”.

Já a Chevron afirmou que o futuro embaixador, Thomas Shannon, poderia ter grande influência nesse debate – e pressionou pela confirmação do seu nome no Congresso americano.

“As empresas vão ter que ser cuidadosas”, conclui o documento. “Diversos contatos no Congresso (brasileiro) avaliam que, ao falar mais abertamente sobre o assunto, as empresas de petróleo estrangeiras correm o risco de galvanizar o sentimento nacionalista sobre o tema e prejudicar a sua causa”.

Fonte: CartaCapital/
WikiLeaks

Frases

“Isto posto, diante dos fatos e fundamentos ora expendidos, defiro a liminar para suspender o processo de licenciamento ambiental da UHE Teles Pires, suspendendo também os efeitos da Licença Prévia concedida pelo Ibama até decisão final da presente ACP ou até que sejam sanados os vícios do EIA/RIMA, a fim de que atenda às disposições da Resolução CONAMA nº. 01/1986, sob pena de multa diária no valor de R$-100.000,00 (cem mil reais), em caso de descumprimento da presente decisão.”

Citem-se os requeridos para, querendo, apresentarem contestação no prazo legal.

Belém, 14/12/2010."


Trecho final da decisão da juíza Hind Ghassan Kayath concedendo liminar suspendendo o licenciamento de hidrelétricas no rio Teles Pires, principal afluente do rio Tapajós.


Para ler a sentença da Juíza Federal Hind Ghassan Kayath, na íntegra, clique aqui

Com informações do blog da Telma Monteiro.

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Deforestación de la Amazonía en Brasil

Por Tatiana Miralles

Un 60% de la Amazonía -la mayor selva tropical del planeta- se sitúa en Brasil. El gobierno saliente del presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que abandera la lucha contra la deforestación. Pero las cifras y la realidad en el terreno muestran otras cosas. Radio Francia Internacional estuvo en el Estado de Pará, en el norte del país.

Entrevistados: Cândido Neto, del Instituto nacional de la colonización y la reforma agraria (INCRA); José Elías, presidente del Buen Jesús.

Matéria da Radio Francia Internacional - RFI en Español

Disponível em http://www.espanol.rfi.fr/americas/20101211-deforestacion-de-la-amazonia-en-brasil#

Clique em seguida em

Escuchar (20:05)

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Marcelo Deda DS

Foi anunciado hoje na imprensa o nome de Maria Lúcia de Oliveira Falcón como a ministra do desenvolvimento agrário no governo de Dilma Roussef (PT).

Falcón é do PT e tem o apoio dos governadores de Sergipe, Marcelo Deda, e da Bahia, Jaques Wagner. Ela é a atual secretária de Planejamento de Sergipe.

A mudança de mãos do ministério teria desagradado a corrente Democracia Socialista, corrente do PT que comandou a pasta nos governos Lula.