quinta-feira, 31 de março de 2011

A fila é grande: Mais um reitor impopular...

Parece que a popularidade do reitor da USP, João Grandino Rodas, só se compara a Seixas Lorenço, reitor da Ufopa.

Conforme matéria da Uol:

Sempre fez parte do jogo político a reitoria ter oposição do sindicato dos trabalhadores, o Sintusp, enfrentar disputas com a associação dos professores, a Adusp, e receber reivindicações de eleições diretas para reitor feitas pelos estudantes, por meio do DCE (Diretório Central de Estudantes) e pelos centros acadêmicos. No entanto, uma série de decisões tomadas por Rodas tem deixado a relação mais tensa.

Outra queixa é que falta "discussão e democracia", segundo as entidades. Procurada pelo UOL Educação desde que Rodas assumiu o posto, a assessoria de imprensa disse que o reitor não tem tido "agenda disponível". João Grandino Rodas foi empossado em janeiro de 2010. A escolha por seu nome foi uma decisão do então governador José Serra (PSDB-SP) e desrespeitou a votação dos conselhos da universidade, em que Rodas ficou em segundo lugar.

Leia tudo em AQUI

Desenvolvimento para a Amazônia – os grandes projetos como discurso único

Por Rogério Almeida*
Até o início da década o debate sobre a Amazônia gravitava em torno do incremento da BR 163, que liga Santarém, oeste do Pará à Cuiabá, capital do Mato Grosso.  A rodovia é um ingrediente das modalidades de transporte que configuram um dos eixos de integração planejados para a região. Os demais elementos do eixo de transporte são ferrovias e hidrovias.

Repaginar a BR 163 tem como objetivo a redução do custo no escoamento da produção de grãos do Centro Oeste do país. Tudo bancado com recursos públicos a partir da generosidade dos cofres do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As atividades do banco transbordam as fronteiras nacionais e alcançam o continente. Analistas sobre o assunto apontam que o BNDES superou em importância o Banco Mundial.

A base da economia da Amazônia continua a mesma desde a presença dos primeiros saqueadores, o extrativismo. A situação do saque se agrava posto a Lei Kandir, -cria do útero do PSDB -, garantir a isenção na exportação de produtos primários e semi-elaborados. Somos duplamente saqueados

Além de transporte, telecomunicações e energia completam a santa trindade de integração da Amazônia. No derradeiro eixo, energia, a criação de consórcio tem norteado o cenário nacional. Tais empreendimentos mobilizam cifras estratosféricas, casa dos bilhões, sem falar nos interesses políqueiros nacionais e paroquiais. A revolta dos operários contra as precárias condições de trabalho nas hidrelétricas do estado de Rondônia, Jirau e Santo Antônio colocaram a periferia na agenda da mídia e do debate político do centro do poder.

A inquietação do “povo do abismo” foi tão retumbante que até as centrais sindicais resolveram dá sinal de vida. No Congresso Nacional discursos são disparados a torto e a direito, na mídia artigos e reportagens buscam analisar o assunto. Uma comentarista de importante TV gancha a questão e detona as centrais sindicais, outros tratam os operários como “bandidos”, um especialista sobre a região cria um mosaico sobre os fatos.  Não lembro  alguém nomear as empresas que integram o consórcio.

Mas, parece que a maioria não atenta ao pano de fundo, que a meu ver tem relação com a disputa pelo território e os recursos naturais, a partir de grandes corporações. Os projetos agendados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a Amazônia têm ratificado a indiferença aos direitos humanos, e em particular às populações locais que em regra socializam as desgraças que os mega-projetos têm internalizado ao longo dos séculos.

A feição do Estado com relação ao desenvolvimento da Amazônia parece irretocável desde o estado de exceção. Vale lembrar que a cadeira principal do Ministério de Energia é ocupada por velho apoiador do regime, que por ironia tem o sobrenome de Lobão.  

Grandes corporações são bons anunciantes. Algumas possuem esmero em associar a imagem como empresas cidadãs, e alinhadas com o marketing e a responsabilidade social. E no próximo dia do meio compraram páginas dos jornais e espaços em outras mídias que exibirão belas peças publicitárias e celebraram o discurso único do processo colonial: só é possível o “desenvolvimento” da região a partir dos grandes projetos.

Ainda hoje o ciclo da borracha (1979 a 1912) é celebrado como indutor da modernidade nos centros urbanos dos estados do Amazonas e do Pará. Noutro extremo silenciam-se os massacres das populações indígenas. Aos olhos da elite e de parte de uma intelectualidade parece mais confortante celebrar as obras arquitetônicas. 

*Publicado originalmente no blog Furo

Em março, é pra lembrar...

140 de nascimento de Rosa Luxemburgo - Zamosc, Polônia (05 de março de 1871)


140 anos do início da Comuna de Paris, primeira revolução socialista da história (18 de março de 1871)

Em março, é pra não esquecer...

47 anos do Golpe Militar (31 de março de 1964)

43 anos do assassinato do estudante Edson Luís (28 de março de 1968)... 

...e início de grandes mobilizações estudantis contra o regime militar.

quarta-feira, 30 de março de 2011

No twitter...


E quem não quer?

A construtora Camargo Corrêa que comanda as obras da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia quer a bagatela 1.200.000.000,00 reais a mais que o previsto para concluir a obra.

Belo Monte: Dilma e Lula enfrentam protesto em Portugal


Pouco mais de uma dezena de jovens estudantes esperava a chegada da Presidente do Brasil e do ex-chefe de Estado brasileiro à Universidade de Coimbra para mostrar o descontentamento quanto à futura construção da barragem de Belo Monte, na Amazónia.

Os estudantes exigem a defesa da Amazónia e por isso pediram a Dilma Roussef para que pare a construção da barragem. 

À Lusa, uma estudante brasileira disse que esta era a forma dos cerca de 15 estudantes brasileiros e alguns portugueses mostrarem a sua preocupação com a construção daquela barragem e com as questões ambientais.

Belo Monte é uma barragem gigante na Amazónia brasileira e está a gerar polémica devido aos eventuais danos ambientais. As obras começaram no início deste mês e trata-se de um antigo projecto do governo do Brasil. Deve estar concluída em 2014 cujo objectivo é fornecer 11 por cento da energia instalada no Brasil.

Belo Monte deverá transformar-se na terceira maior barragem do mundo com capacidade de 11.233 megawatts.

Fonte: TV Net

Agora vai...

Dilma quer ‘padrão da iniciativa privada’ no Incra

Petista indicado por parlamentares do Paraná, Celso Lacerda assume órgão responsável pela reforma agrária com a promessa de ‘qualificar a gestão’

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff orientou o novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lacerda, a mudar a gestão da autarquia, com ênfase para resultados e menos burocracia. Isso ficou claro no discurso de posse de Lacerda, nesta terça-feira, 29, em Brasília.

"No governo Lula, começamos a melhorar. No governo Dilma, vamos qualificar a gestão do Incra, nos padrões da iniciativa privada, com gastos cada vez menores e produtividade cada vez maior", disse Lacerda. Ele afirmou que recebeu a determinação da presidente quando foi convidado a assumir o cargo.

Indicado pela senadora Gleise Hoffmann (PT-PR) e pelo deputado Doutor Rosinha (PT-PR), Lacerda não é funcionário de carreira. Milita no PT desde 1994 e, ao contrário do que circulou nos corredores da instituição, não pertence à corrente esquerdista Democracia Socialista, à qual estão ligados o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e o deputado Rosinha.

O próprio ministro não parece estar disposto a adotar um discurso radical em defesa da reforma agrária, como defende a corrente à qual é ligado. Indagado sobre sua posição a respeito da atualização dos índices de produtividade das propriedades - o que é defendido pela esquerda e repudiado pelo agronegócio -, Florence foi esquivo: "A presidente Dilma determinou que a Embrapa faça esse índice. E a Embrapa é subordinada ao Ministério da Agricultura e não ao MDA. Portanto, não cabe a mim ficar falando qual deve ser o índice. Eu sou um funcionário do governo e devo obediência ao que a presidente determinar. Cumpro o que o governo decidir."

No discurso de posse, além de dizer que o Incra precisará ter uma gestão semelhante à da iniciativa privada, Lacerda afirmou que vai cumprir todas as diretrizes determinadas por Dilma Rousseff, como não apresentar metas de assentamento que não possam ser cumpridas. "Não queremos nada inalcançável".

Ele afirmou que será preciso levar a tecnologia para os assentamentos, abrir estradas, fazer milhares de casas para os assentados. Lacerda considera que com os R$ 4 bilhões de orçamento para este ano será possível cumprir as metas estabelecidas pela presidente, mesmo sabendo que deverão ocorrer cortes entre 17% e 20% nos recursos.

Mesmo com o discurso dos dirigentes do MDA e do Incra a respeito das ordens da presidente para que seja mudada a gestão da autarquia, este é um dos mais importantes feudos do PT. Das 30 superintendências no País, 26 são dominadas pelo partido.

Fonte: O Estado de São Paulo

Agora vai II...

MDA quer Terra Legal em todo o Brasil 

O MDA estaria preparando a instalação de escritórios do Terra Legal em todo o Brasil. A informação ainda não é oficial, mas vazou hoje e chegou ao conhecimento da Assincra/SP.

Esses escritórios seriam totalmente independentes das superintendências regionais do Incra.

Tudo indica também que a força de trabalho será terceirizada. Já estaria em andamento a contratação de secretárias e motoristas.

Ainda não se sabe se, uma vez instalados, os escritórios do Terra Legal absorveriam atribuições do Incra, como o cadastro de imóveis rurais.

Mas a notícia joga mais lenha na fogueira do esvaziamento da autarquia.

Fonte: Assincra-SP

No twitter...


Universidade reage: Carta do SINDUFOPA

Segue abaixo a carta aprovada em assembleia geral pelos docentes da Ufopa no último dia 24 de março e encaminhada à direção do SINDUFOPA para ser protocolizada junto à reitoria.

Até o momento não se notícia se o documento foi encaminhado.  

Contudo, a já está havendo ampla divulgação do texto que segue abaixo:

  
Para entender tudo, leia:

Ufopa: professores repudiam perseguição.

Enquanto isto, na Universidade Operacional, instala-se a inquisição!

Ufopa: Reitor se irrita com protesto e interrompe aula inaugural



MAGNÍFICO REITOR DA UFOPA

No dia 24 de março de 2011, reunidos em Assembléia Docente, convocada pelo SINDUFOPA, os professores da Universidade Federal do Oeste de Pará (UFOPA) debateram assuntos de pleno interesse da categoria docente e da instituição. Dentre os vários temas debatidos, destacamos neste documento que, em nome de uma universidade pública democrática, os docentes posicionarem-se veementemente contrários as acusações e determinações contidas na Portaria Nº 1.011, de 19/03/2011, que instituiu um Processo Administrativo Disciplinar – PAD para processar o Prof. Dr. Gilson Costa.

Assim, considerando-se as manifestações de apoio proferidas em assembléia docente, durante a discussão da pauta, bem como a decisão soberana deste órgão de promover a defesa dos interesses coletivos dos professores desta universidade, a Diretoria do SINDUFOPA vem, pelas razões a seguir expostas, a vossa magnificência para contestar a instauração do processo em epígrafe.

Faz-se relevante destacar, ainda, que a solidariedade conferida pela Assembléia ao professor GILSON COSTA foi estendida também aos técnicos administrativos e aos discentes dessa instituição.

AS RAZÕES DA INVALIDAÇÃO DA PORTARIA N.º 1.011 DE 19/03/2011

No dia 19 de março do corrente ano, o docente GILSON DA SILVA COSTA, regularmente vinculado do Instituto de Ciências da Sociedade, matrícula nº 01560169, foi surpreendido pela Portaria n.º 1.011 de 19/03/2001, que em seu artigo 3º determinou “o afastamento preventivo do referido docente pelo prazo de sessenta (60) dias, sem prejuízo da sua remuneração, com base no art. 147 da citada Lei 8112/1990;”

Magnífico Reitor,

Em um Estado Democrático de Direito é inadmissível que o agente ocupe o cargo público praticando ato desidioso, revestido pela inobservância da ordem jurídica, fundado exclusivamente em presunções pessoais.

Diversamente do que se observa no caso em tela, a discricionariedade do poder disciplinar não é ilimitada, nem permite que o superior hierárquico aplique medidas cautelares arbitrariamente ao subordinado.

Por sua natureza jurídica e danos morais irreversíveis que podem produzir à vida do docente, o afastamento preventivo, disposto no art. 147 da Lei 8.112/1990, deve se realizar por meio de ato administrativo completamente vinculado às motivações que o sustentam, exigindo-se, nessa hipótese motivação completa. Todavia, no caso em apreço, a medida cautelar consubstanciou-se em um ato administrativo que se encerra em si mesma, despido do conteúdo que lhe proporciona validade.

Portanto, a Portaria 1.011, de 19/03/2011, realizou-se como um ato administrativo irrefutavelmente inválido, visto que foi praticado em desconformidade com as prescrições jurídicas, conforme será demonstrado.

Segundo a moderna Doutrina amplamente aceita pelos publicistas pátrios, para ser capaz de produzir consequências jurídicas, o ato administrativo deve ser materialmente exato e juridicamente fundado. Assim, o ato administrativo fundado em motivo materialmente inexistente, como no caso em exame, é absolutamente inidôneo para produzir consequências jurídicas.

Consoante Maria Sylvia Zanella di Pietro, Motivo é elemento essencial do ato administrativo, definido como o pressuposto de fato e de direito que serve de fundamento ao ato administrativo, onde o pressuposto de fato realiza-se como um conjunto de circunstâncias, de acontecimentos, de situações que levam a autoridade administrativa a praticá-lo, enquanto o pressuposto de direito realiza-se como o dispositivo legal em que o ato se baseia.

Consoante o disposto no artigo 147, da Lei 8112/1990:

Art. 147 - Como medida cautelar e a fim de que o servidor não venha a influir na apuração da irregularidade, a autoridade instauradora do processo disciplinar poderá determinar o seu afastamento do exercício do cargo, pelo prazo de até 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração.

Conforme se observa no dispositivo legal acima exposto, o afastamento preventivo realiza-se como um recurso técnico-operativo, admitido EXCEPCIONALMENTE para garantir que a suposta irregularidade levada ao conhecimento da autoridade administrativa possa ser apurada sem influência do servidor acusado.

Partindo-se desse pressuposto, cabe a autoridade administrativa a responsabilidade legal de fundar sua determinação na descrição circunstanciada da conduta capaz de influenciar a apuração da suposta irregularidade, que, diga-se de passagem, não se reduz a meras presunções pessoais. Ademais, deve-se observar que o Princípio da Motivação do Ato Administrativo gera para a autoridade administrativa essa obrigatoriedade.

Assim, o Motivo não exsurge de presunções, conjecturas, ou do nada. O motivo se origina de circunstância conhecida e provada, utilizada por meio de uma operação lógica, fundado em argumento probante que permite deduzir que efetivamente o servidor acusado pode influenciar na apuração da suposta irregularidade.

No caso em exame, não precisa ser douto em direito para observar que no conteúdo das motivações expostas na Portaria 1.011 de 19/03/2011, inexiste qualquer alusão aos motivos que objetivamente possam sustentar o afastamento preventivo do docente, com base no art. 147, da Lei n.º 8.112/1990. Logo, o arbítrio revela-se cristalino, visto que o ato administrativo praticado pelo magnífico reitor fundou-se em fatos e motivação inexistente, conforme demonstra a simples leitura das motivações expostas na referida portaria.

Nesse desditoso episódio, não podemos deixar de observar que, além do arbítrio, a Portaria n.º 1.011 de 19/03/2011, desvela, ainda, a omissão do magnífico reitor, pois ao determinar o afastamento preventivo do docente Gilson Costa, negligenciou a obrigação de analisar com a devida acuidade os fatos levado ao seu conhecimento.

No caso em apreço, o mínimo de prudência, de responsabilidade, ou de observância do dever de cuidado objetivo permite facilmente deduzir, como certamente vossa magnificência deduzirá, que a Portaria n.º 1.011 de 19/03/2011 é inválida, pois apresenta vícios insanáveis, consubstanciados no desapreço ao Princípio da Legalidade, bem como ao Princípio da Motivação do Ato Administrativo.

Desta forma, faz-se mister o deferimento da invalidação dos efeitos jurídicos deste ato, com a imediata invalidação do ato ilegal, para que seja o docente reintegrado no seu direito de desenvolver suas atividades laborais nesta instituição.

Ante ao exposto, a Diretoria do SINDUFOPA, respaldada na decisão soberana da Assembléia dos Docentes da UFOPA, realizada no dia 23 de março do ano em curso, requer:

1) A invalidação do ato administrativo que afastou preventivamente o docente GILSON COSTA de suas atividades laborais.

Termos em que
Pede Deferimento

Diretoria do SINDUFOPA

Envie você também moções de repúdio:
Ao Reitor da Ufopa:
Sr. Seixas Lorenço
Fax: (93) 3064-9090


Envie moções de solidariedade e cópias das moções de repúdio para:
Professor Gilson Costa

Perseguição na Ufopa: FASUBRA aprova moção de repúdio


A Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (FASUBRA), reunida em Plenária Nacional no último dia 26 de fevereiro também aprovou moção de repúdio contra a reitoria da Ufopa.

Confira abaixo:

Moção de repúdio contra a reitoria da UFOPA que está perseguindo e ameaçando de demissão o Prof. Gilson Costa por realizar manifestação juntamente com estudantes daquela universidade, durante aula magna, denunciando a situação de precariedade do ensino e educação nessa IFES.

Pela liberdade de manifestação dos professores e estudantes da UFOPA!

Pela retirada do PAD contra o Prof. Gilson Costa!

Envie você também moções de repúdio:
 Ao Reitor da Ufopa
Sr. Seixas Lorenço
Fax: (93) 3064-9090

Envie moções de solidariedade e cópias das moções de repúdio para:
Professor Gilson Costa

Decisão judicial não se cumpre, se posterga!


Parece que inverteram a velha máxima do jargão popular sobre as decisões judiciais no Brasil. Vejam:

Os índios Akrãnkykatejê ou Gavião da Montanha, moravam na região onde hoje existe o lago de quase 3 mil quilômetros quadrados da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará. Expulsos pela construção da usina nos anos setenta, restou se mudarem para a Terra Indígena Mãe Maria, onde morava outro grupo de índios Gavião, próximo da cidade de Marabá, no sudeste do Pará.

Desde o enchimento do lago da Usina de Tucuruí há controvérsias sobre a remoção do povo Gavião da Montanha, com acusações contra a Eletronorte de que usou de violência e ardis desonestos contra os índios para obrigá-los a deixar as terras.  Foi abeto um  processo judicial contra a empresa, para obrigá-la a comprar terras equivalentes para a população indígena foi iniciado em 1989.

O caso teve decisão transitada em julgado – sem possibilidade de recurso.  A decisão veio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília e originou uma ordem, em que o juiz Ronaldo Destêrro, da 9ª Vara Federal em Belém, determina à Eletronorte que compre as terras do Condomínio Bela Vista, um conjunto de fazendas já aprovados pela Funai e pelos índios.

A ordem judicial data de junho de 2010, mas, em vez de cumpri-la, a Eletronorte interpôs no mês passado Embargos de Declaração, tipo de recurso cabível apenas para esclarecer dúvidas quanto a uma sentença.  “A leitura dos embargos revela o intuito meramente protelatório, como forma de adiar o efetivo cumprimento da ordem judicial emanada”, afirma o procurador da República Felício Pontes Jr na manifestação à Justiça.

O Ministério Público Federal no Pará mandou manifestação à Justiça pedindo que a Eletronorte seja obrigada imediatamente a comprar terras para compensar a área que os índios Akrãnkykatejê, conhecidos como Gavião da Montanha, perderam com a construção da usina hidrelétrica de Tucuruí.

A Eletronorte alega que desconhece “elementos básicos de um contrato de compra e venda imobiliária, como por exemplo, proprietário, valor, localização do cartório de registro de imóveis competente”.  Acrescenta que a ordem de entregar o imóvel rural à comunidade indígena é de “difícil cumprimento: qual pessoa, física ou jurídica, representará a referida comunidade nesse ato?”

O MPF considera as alegações absurdas: “durante todas as fases processuais, por inúmeras vezes, a ré Eletronorte manifestou-se nos autos quanto à área indicada pela comunidade indígena, e emitiu até um parecer em que pedia apoio da  Funai para trabalhos de melhoria da qualidade ambiental”.  Em dezembro de 2009, inclusive, houve reunião da Eletronorte com a Funai, os índios e o MPF para definir a escolha das terras.
Em tempo, a Eletronorte é a mesma que afirma que vai respeitar as populações indígenas do Xingu se for construída a hidrelétrica Belo Monte.

“É o típico comportamento do setor elétrico com as populações indígenas na Amazônia.  Causam impactos irreversíveis no modo de vida dos índios e depois empurram com a barriga por décadas as indenizações, compensações e mitigações”, afirma Felício Pontes Jr, que acompanha o caso dos Gavião da Montanha.

O processo tramita com o número 89.00.01377-7 e pode ser consultado AQUI

*Com informações do MPF.

Sustentabilidade para empresas e desastre para povos da Amazônia

Por Edilberto Sena*

Merece alguma análise crítica o chamado Fórum Mundial de Sustentabilidade, que aconteceu nestes dias em Manaus. Já o título é bombástico – “Segundo Fórum Mundial de Sustentabilidade”. Lendo a frase até que chama a atenção.
Aí, se confere quem são os participantes do dito fórum, entre os quais estarão, a Ministra de Meio de Ambiente do Brasil, alguns empresários, alguns políticos, dirigentes de órgãos governamentais e algumas ONGs.
Com tal elenco, vem as perguntas preocupantes: Quem vai sair ganhando com o resultado do Fórum Mundial de Manaus, o ambiente sustentável ou o crescimento econômico das empresas e indústrias? O que significa para os participantes a sustentabilidade?
Parece que os dois personagens estelares do encontro são ligados ao cinema de ficção. Um deles tem um filme negativamente sugestivo – “O Exterminador do Futuro”. O outro cineasta é autor de vários filmes de ficção, entre os quais, “Avatar”, uma ilusão de vitória de nativos contra invasores alienígenas.
Segundo os promotores do evento, seu objetivo é tratar do valor econômico, ambiental e social da floresta. Curiosamente, não foram convidados: organizações indígenas, movimentos sociais, que lutam contra barragens, ribeirinhos, nem sindicatos de trabalhadores rurais da região, pois o fórum debateu as questões da floresta amazônica, como fonte de lucro e comércio.
A sustentabilidade parece se concentrar no equilíbrio dos lucros das empresas. Afinal, a Ministra do Meio Ambiente é a mesma que dá aval à destruição dos rios da Amazônia para garantir a construção de dezenas de hidrelétricas à·serviço do crescimento econômico do Brasil. Como fazer isso, sem destruir o equilíbrio ambiental e social?
Talvez só no Avatarlândia. Já que o cineasta Cameron foi uma das estrelas cintilantes do segundo Fórum mundial de Manaus, pode-se imaginar que as conclusões do magno evento sejam ficção científica e já que a outra estrela cintilante é o Exterminador do Futuro, não se pode ter esperança para a Amazônia e os amazônidas. Estes terão que encontrar outra estratégia mais sustentável social e ambiental.
A depender do Fórum de Manaus, sustentável mesmo serão os lucros da ALCOA, VALE, MRN e empreiteiras das hidrelétricas em construção em Jirau, Santo Antônio, Belo Monte e demais projetadas pela Eletromorte.
*Pároco diocesano e Coordenador da Rádio Rural AM de Santarém. Editorial de 26 de março de 2011.
 Leia ainda:

Zona transgênica

Fotografia: Terra de Direitos

Conforme já anunciado aqui AQUI no blog no início do mês, o governo Dilma resolveu mesmo acabar com o conceito de áreas de amortecimento nas unidades de conservação.  Mas, enquanto não se efetivam as decisões de cima, alguns capachos de baixo resolveram adiantar o caminho.

No último dia 22 de março, o Conselho Consultivo do Parque Nacional do Iguaçu autorizou o plantio de milho transgênico a no máximo 1,2 mil metros de distância da unidade de conservação.

O direcionamento do conselho foi decidido em votação, em Foz do Iguaçu, que discutiu a permissão do plantio a partir de 800 ou 1.200m do Parque Nacional. Os conselhereiros que não concordaram com o plantio tiveram apenas a opção de se abster.

Saiba mais informações no sítio da Terra de Direitos.

terça-feira, 29 de março de 2011

Bonsonaro e CQC agridem pra valer!


A entrevista com o Deputado Federal Jair Bonsonaro que foi ao ar na segunda-feira (27) no programa CQC é um assunto extremamente debatido tanto na internet como no mundo real.

Algumas pessoas, inclusive congressistas e o próprio apresetador Tas do CQC, levantaram a hipótese da pergunta final, feita pela cantora Preta Gil, ter sido mal interpretada pelo deputado, tentando assim reduzir o caráter racista da resposta e dos preconceitos e absurdos falados durante toda a entrevista.

O CQC está no mesmo balaio do Bonsoraro ou não? Muitos estão falando que sim. Outros, levantam o “direito democrático da liberdade de imprensa”.

Não é o que me parece. Independedente da interpretação do deputado fascista em relação à pergunta de Preto Gil, houve ao longo da entrevista respostas tão absurdas quanto a última. Fez elogios ao regime militar, fez declarações homofóbicas, pregou a violência como método educativo...

Mas não nos esqueçamos que o CQC não é um programa jornalístico e sim de humor. Além disto, percebem os aplausos ao final da entrevista e as piadas que se sucedem, feitas pelos agora “indignados” apresentadores do CQC.

Aliás, al própria Preta Gil em seu twitter, agradeceu ao programa por expor ao país quem é Jair Bonsonaro. Lamentável!

Bater no deputado agora é fácil. Ele merece. Mas difícil é reconhecer o racismo e a homofobia reinante nas mídias brasileiras.

Cortes de Dilma já chegaram na Ufopa

O corte de mais de 50 bilhões no orçamento (3,5 bilhões para a Educação) já é sentido na Universidade Federal do Oeste do Pará.
As aulas no interior já estão comprometidas por falta de recursos para pagar diárias aos professores. 

Os bolsistas já estão a 30 dias sem receber.

Cem

segunda-feira, 28 de março de 2011

Rumo ao Estado-mínimo

Depois de cortar mais de 50 bilhões no orçamento de 2011, Dilma Rousef vem aplicando uma série de medidas administrativas no serviço público. Já teve portaria limitando as diárias (trabalho de campo) a no máximo 40 dias neste ano, corte em passagens aéreas e proibição de eventos, alugueis de imóveis entre outras.
Hoje, saiu no Diário Oficial da União mais uma destas medidas. Desta vez o alvo são os concursos públicos. Confira no texto abaixo:
PORTARIA No- 39, DE 25 DE MARÇO DE 2011

A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência prevista no art. 10 do Decreto No- 6.944, de 21 de agosto de 2009, resolve:

Art. 1º Suspender, por tempo indeterminado, os efeitos das portarias de autorização para realização de concursos públicos e de autorização para provimento de cargos públicos no âmbito da AdministraçãoPública Federal direta, autárquica e fundacional publicadas até a presente data.

§1º - O disposto no caput não prejudicará:

I - o provimento dos cargos cujas nomeações foram publicadas até a data da publicação desta Portaria;

II - a realização de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei No- 8.745, de 9 de dezembro de 1993; e

III - a conclusão dos cursos ou programas de formação iniciados antes da publicação desta Portaria, nos concursos realizados em duas ou mais etapas, ficando o provimento decorrente condicionado à autorização específica da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.

§2º A realização de cursos ou programas de formação que não tenham se iniciado até a data da entrada em vigor desta Portaria também fica condicionada à autorização específica da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAM BELCHIOR
Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Barrageiros sofrem com a falta de representação

A questão organizativa transformou-se em mais um desafio aos barrageiros das usinas de Jirau e Santo Antônio
Eduardo Sales de Lima*
A questão organizativa transformou-se em mais um desafio aos barrageiros das usinas de Jirau e Santo Antônio. A assessoria da Camargo Corrêa disse não ter recebido “registro de nenhuma reivindicação trabalhista”. Logo após, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Rondônia (Sticcero) divulgou uma nota em que afirma não existir, de fato, ações sindicais ou trabalhistas movidas pela entidade.
Mas por que, em meio a tantos ataques a direitos trabalhistas, não existe sequer uma ação movido contra o consórcio responsável pela construção da Usina de Jirau?
Segundo o sociólogo Luiz Fernando Novoa, professor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), os sindicatos que englobam as categorias envolvidas na construção foram incorporados pela lógica “imediatista” e “canibalística” das grandes construtoras antes mesmo do início das obras.
“São organizações paraempresariais infiltradas procurando enquadrar os trabalhadores. Além disso, grande parte da força de trabalho é itinerante, oriunda de distintos estados do país e que segue no encalço da indústria barrageira e de seus ciclos de grandes obras, o que dificulta a organização independente e a formação de oposições sindicais não cooptáveis”, destaca.

*Da redação do Brasil de Fato

MST: A queda nas ocupações de terra

MST vive crise e vê cair número de acampados*

No primeiro ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, existiam 285 acampamentos de sem-terra no País, de acordo com levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Em 2009 a quantidade despencou para 36.

Em 2010 o número foi ainda menor, segundo dados preliminares do novo relatório da CPT que será divulgado nos próximos dias; e em 2011 as dificuldades de mobilização só aumentam. Dias atrás, o militante Luciano de Lima, um dos coordenadores do movimento no interior de São Paulo, teve dificuldade para reunir 27 pessoas na ocupação de uma área da Ferroban, em Paraguaçu Paulista.

O total de pessoas acampadas no País passou de 400 mil para menos de 100 mil entre 2003 e 2010, segundo estimativas da direção nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Para o secretário da coordenação nacional da CPT, Antonio Canuto, o esvaziamento é acentuado.

Líderes do MST admitem o problema. A causa principal, na opinião deles, seria o crescimento do número de postos de trabalho no País, especialmente na construção civil. Em entrevista, Gilmar Mauro, que faz parte da coordenação nacional e é reconhecido como um dos principais ideólogos do movimento, observa que a construção civil absorve grande volume de trabalhadores egressos do campo, com pouca especialização profissional, que eram os primeiros a se mobilizar pela reforma, desejosos de retornar ao local de origem.

Para Antonio Canuto é preciso considerar também a falta de empenho do governo na execução da reforma. "Ninguém se dispõe a passar anos debaixo da lona de um acampamento se não houver uma perspectiva mínima de atendimento de suas reivindicações", diz. "No início do mandato de Lula as pessoas acreditavam que ele faria a reforma e por isso foram para os acampamentos. Com o tempo percebeu-se que o empenho do governo não era tão forte como se havia prometido. Agora a situação é pior: a reforma não está no horizonte do novo governo."

O professor Bernardo Mançano Fernandes, do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma (Nera), ligado à Unesp, diz que é preciso considerar também a influência do Bolsa Família. Na sua avaliação, o programa deu mais opções de sobrevivência às famílias mais pobres, que relutam na hora de se deslocar para o acampamento, onde enfrentam muitas dificuldades.

Tanto o representante da CPT quanto o professor acreditam que se trata de uma situação conjuntural. Para eles, a demanda pela redistribuição de terras ainda é forte e os movimentos de sem terra podem voltar a ganhar força. Mas também há quem acredite que essa tendência é irreversível e está ligada às enormes transformações que estão ocorrendo na área rural, com investimentos maciços em projetos agroindustriais, principalmente relacionados à produção de etanol. A área de terras disponíveis para a reforma tende a ficar cada vez menor.

* A reportagem é de Roldão Arruda e José Maria Tomazela e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 28-03-2011.

Revolta em Jirau reflete superexploração

Causas da revolta dos trabalhadores da usina hidrelétrica envolvem “licenciosidade” federal e superexploração

Por Eduardo Sales de Lima*

Em 15 de março, parte dos cerca de 22 mil trabalhadores da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, levantaram-se contra as péssimas condições de trabalho em que viviam. Mais do que isso. Muitos compreenderam que o consórcio Energia Sustentável do Brasil, formado pelas empresas Camargo Corrêa, Suez e Eletro, estão lucrando às custas de sua exploração.
Na ocasião, dezenas de veículos foram incendiados e algumas instalações do canteiro de obras, depredadas. Praticamente todos os alojamentos foram incendiados. As obras estão paralisadas por tempo indeterminado. Uma assembleia já havia sido marcada para o dia 27 de março. Segundo os trabalhadores, o estopim foi a agressão, por parte de um motorista da empresa que transporta os funcionários, a um operário que fora impedido de embarcar porque não possuía autorização para deixar o canteiro. A situação, então, tornou-se incontornável. Por causa da manifestação, cerca de 35 trabalhadores foram presos.

“Vandalismo”
Emergem dúvidas, entretanto, sobre quem praticou o primeiro ato de “vandalismo”. “O funcionários nos relatam constantemente inúmeros desmaios por dia em plena obra, sendo que os ambulatórios não possuem médicos. E o pior: permanecem sob observação por dez minutos, e, depois, são obrigados a retornar ao trabalho”, revela a irmã Maria Ozânia da Silva, coordenadora da Pastoral do Migrante em Rondônia.

O transporte dos operários é de péssima qualidade. Segundo conta o coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) em Rondônia, Océlio Muniz, aquele que perde um ônibus devido à lotação e chega atrasado na rodoviária de distribuição para os canteiros de obras perde o dia de serviço.

De acordo com ele, no almoço, que dura uma hora, todos se apressam para tomar o ônibus. Não há tempo para descanso. O mesmo acontece para quem perde o ônibus que retorna ao alojamento e é obrigado a andar por cerca de 7 quilômetros até o dormitório.

Em junho de 2010, um funcionário do setor de reciclagem de Jirau afirmou à reportagem do Brasil de Fato presente no local que o simples posicionamento de um trabalhador exigindo seus direitos, como a existência de instrumentos básicos de proteção, como máscaras, por exemplo, resultava em sua demissão ou perseguição.

“A falta de diálogo, o autoritarismo da empresa, isso tudo se reflete na violação dos direitos humanos tanto das comunidades atingidas quanto em relação aos operários”, critica irmã Maria Ozânia da Silva. Também existem relatos de trabalhadores que teriam sido agredidos por outros funcionários contratados pela Camargo Corrêa.

Direitos atacados
Não é de hoje que as empresas que constroem a Usina Hidrelétrica de Jirau – que faz parte do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – estão envolvidas em sérios ataques aos direitos trabalhistas.

Em setembro de 2009, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Rondônia e o Ministério Público do Trabalho libertou 38 pessoas que trabalhavam em condição análoga à escravidão para a BS Construtora, empresa terceirizada do consórcio dono da barragem que construía a Vila Nova Mutum, para onde serão transferidas as famílias que residem na área que será inundada.

A grande imprensa focaliza o “vandalismo” dos trabalhadores, mas pouco ou nada diz sobre os motivos da revolta que, para o sociólogo Luiz Fernando Novoa, professor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), reside na “insistência em disciplinar e aferrar a mão de obra a cronogramas físico-financeiros autistas e irreais, com condições de trabalho degradantes, e através da repressão policialesca”.

Para Novoa, grande parte dos erros cometidos contra os trabalhadores está inscrita em dois equívocos maiores: na “licenciosidade” por parte do governo federal em relação à implementação das obras no rio Madeira e na busca das empresas pelo lucro imediato, atrelados a tais “cronogramas autistas” mesmo que o custo seja o desrespeito aos direitos dos barrageiros. “O governo federal, em nome da atratividade do negócio, afrouxou ao máximo a regulamentação e a fiscalização em todas as áreas afetadas devidos às obras (ambiental, trabalhista, urbanística, compensações sociais) e blindou política e juridicamente todo o processo de outorga, concessão e licenciamento”, destaca.

“Arranjo financeiro”
Novoa lembra que as hidrelétricas feitas na região amazônica devem ser extremamente flexíveis na sua implementação, oferecendo, nos leilões, tarifas reduzidas que justifiquem o risco nesse investimento. O consórcio Energia Sustentável do Brasil, que constrói Jirau, ofereceu, em leilão ocorrido em 2008, o preço de 71,40 reais por Mwh (megawatt-hora), um considerável deságio de 21,5%.

Quase um ano depois das rebeliões ocorridas na Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, o sociólogo aprofunda a questão ao elucidar que o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira resulta de um arranjo financeiro, arquitetado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e viabilizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que premia a máxima antecipação da operação das usinas com a venda de 100% da energia, gerada antes do prazo contratual, no mercado livre.
“Impõe-se a etapa da construção nas margens mínimas de tempo e de custos e quem paga por isso são os trabalhadores, a população atingida e o meio ambiente. É preciso lembrar que o governo federal, ao defender a construção da Usina de Belo Monte, apresentava as usinas do Madeira como modelo de sustentabilidade e participação. Será esse o paradigma para a construção de novas grandes hidrelétricas na Amazônia?”, critica Novoa. Como ele disse ao Brasil de Fato em 2010, “a fatura está vindo de modo informal, por meio dessas rebeliões”.

Altair Donizete de Oliveira, do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Rondônia (Sticcero), joga mais luz nessa situação. Ele lembra que a Camargo Corrêa não pagou a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) que deveria ter sido repassada em novembro.“É dito cinquenta vezes por dia que a Usina de Jirau está um ano adiantada no cronograma, e a empresa não paga PLR porque diz que não teve lucro. Então, como fica a cabeça do trabalhador?”, conta.

O projeto da Usina Hidrelétrica de Jirau recebeu R$ 7,2 bilhões do BNDES. O salário médio dos funcionários é de R$ 1.500. Grosso modo, os gastos do consórcio com salários gira em torno de entre R$ 33 milhões e R$ 40 milhões.

*Da Redação do Brasil de Fato(com informações da Radioagência Notícias do Planalto)

Mortes às dezenas nas obras do PAC

Fotografia: Época 
Trabalhadores estão morrendo nos canteiros de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estrela do governo federal. Num levantamento inédito feito pelo jornal O Globo, em 21 grandes empreendimentos, que somam R$ 105,6 bilhões de investimentos, foram registradas 40 mortes de operários em acidentes, desde 2008. Só nas usinas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, houve seis mortes. 

A reportagem é de Cássia Almeida, Henrique Gomes Batista, Isabela Martin e Bruno Rosa e publicada pelo jornal O Globo, 26-03-2011 e está disponível no sítio de IUH AQUI

domingo, 27 de março de 2011

Construção Civil pode entrar em greve no Ceará


Os operários da construção civil de Fortaleza estão em estado de greve desde o dia 17 de março e de lá pra cá vem promovendo atos e paralisações nos principais canteiros de obra da cidade. Nesta sexta cerca de 1.800 operários da obra do estádio Presidente Vargas paralisaram suas atividades e realizaram uma passeata nomeada por eles mesmos de "tsunami de peão".

Fonte: Blog Molotov

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Europa: a volta das manifestações contra os ataques aos direitos trabalhistas

200 mil em Portugal: "Geração à Rasca"
 
Mais de 200 mil manifestantes tomaram as principais ruas das principais cidades de Portugal no último dia 12 de março. As mobilizações que contam com forte presença juvenil e não são comandadas pelos tradicionais partidos de esquerda e centrais sindicais são as maiores no país desde a Revolução dos Cravos.

O primeiro-ministro do país, José Sócrates, do Partido Socialista Português, entregou o cargo nesta semana depois que o parlamento votou contra o plano de arrocho exigido pelos organismos internacionais como o Fundo Monetário Internacional. 

Milhares em Londres

Milhares de pessoas protestam neste sábado em Londres (27 de março) contra os cortes públicos propostos pelo governo britânico, no que será a maior manifestação convocada na capital desde a manifestação de 2003 contra a guerra do Iraque. 

Professores, enfermeiros, membros do Serviço Nacional de Saúde, funcionários de prefeituras e outros empregados do setor público se uniram à estudantes e aposentados neste grande protesto contra as medidas de austeridade do governo.

"Época": A usina que explodiu


Embora grave, a questão trabalhista é apenas uma pequena fração dos problemas da região. Muitos já existiam, mas vêm se agravando desde 2008, data do início dos projetos. De lá para cá, cerca de 45 mil pessoas migraram para Porto Velho em busca de oportunidades. A população da cidade cresceu em pelo menos 30%. A violência explodiu. O trânsito ficou caótico (cerca de 1.500 carros são emplacados por mês). Os serviços da rede pública ficaram ainda mais saturados. A média de espera por uma internação é de 40 dias. Na recepção do principal pronto-socorro de Porto Velho há doentes deitados debaixo de macas porque não existe sequer chão livre. Na última semana, dois homens se esticavam ali sobre pedaços de papelão. Quem tem um pouco mais de dinheiro compra o próprio colchão. Em vários aspectos, a promessa do Eldorado trouxe mais miséria.

Leia tudo AQUI

PS: Ainda que apresente argumentos reacionários e claramente favoráveis às hidrelétricas, há na matéria algumas informações interessantes. 

sábado, 26 de março de 2011

Vitalício


 
Leia entrevista com o diretor honorário vitalício da Cnasi, José Vaz Parente, sobre a proposta de reestruturação do Incra.

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Greve confirmada em pelo menos 34 universidades


Ganha força o movimento dos técnicos- administrativos das Universidades Federais. O indicativo de greve da FASUBRA-Sindical  já foi aprovado em 34 universidades.

A maior parte dos indicativos foi marcada para o dia 28 de março. Várias universidades ainda estão em processo de deliberação.

O indicativo já foi aprovado nas seguintes instituições: UFAM, UFAC, UFRA, UFPA, UFMA, UFRN, UFERSA, UFPB, UFCG, UFRPE, UFAL, UFS, UFBA, UFRB, UFMS, UFGD, UFG, UnB, UFMG, UFVJM, UFOP, UFJF, UFLA, UFTM, UFSCar, Unifesp, UFF, UFRRJ, UFES, UFPR, UTFPR, UFSC, UFRGS e UFSM.

No Pará, o Sindicato da categoria (SINDTIFES) informa que na UFPA a aprovação à adesão ao movimento grevista foi unânime. Na UFRA, a adesão ao movimento ocorre nos campi de Belém e Castanhal.

Além da campanha salarial, os servidores das instituições federais de ensino se enfrentam com uma medida provisória que repassou a administração dos hospitais universitários para a iniciativa privada (MP 520) e com o projeto de lei que predente congelar os investimentos no serviço público por dez anos.


ATUALIZANDO A NOTÍCIA:
Governistas manobram e derrotam indicativo de greve

A plenária da FASUBRA ocorrida neste sábado (26 de março) em Brasília resultou num banho de água fria nos servidores das universidades federais. A greve a partir do dia 28 de março foi derrotada pelo setor governista formado pelos delegados do grupo “Tribo” (PT e PCdoB).

A desmobilização ocorreu a partir de informe de que o governo teria acenado a abertura de negociação com o Ministério do Planejamento, que agendou uma reunião para o dia 14 de abril.

Um dos delegados da UFPA (Lima) votou contra a posição da categoria que votou unânime pela greve me assembléia geral de base. Lima faz parte do agrupamento político da “Tribo”.