quinta-feira, 30 de junho de 2011

INPE: Amazônia perdeu 268 km² em maio de 2011

O Instituto de Pesquisa Espacial (Inpe) divulgou hoje os dados do desmatamento da Amazônia do mês de maio de 2011.  Nesse mês 268 km² de floresta sofreram corte raso ou degradação progressiva.

Mato Grosso foi o Estado que mais desmatou (93,7 km2), seguido por Rondônia (67,9 km2) e Pará (65,5 km2).  Amazonas, Maranhão e Tocantins desmataram 29,7 km2,65 km2 e 4, 3 km2 respectivamente.  O Acre perdeu somente 0,4 km2 de sua cobertura florestal.


A maior parte desse desmatamento (106,65 km2) foi considerado pelos satélites como corte raso, que segundo o INPE é processo de remoção total da cobertura florestal.
Os dados eram esperados para a semana passada, mas o governo decidiu divulgar os números somente hoje.

Em função da cobertura de nuvens variável de um mês para outro e, também, da resolução dos satélites, o INPE não recomenda a comparação entre dados de diferentes meses e anos obtidos pelo sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter).

Clique aqui e leia o relatório completo


Veja o relatório do IMAZON sobre o desmatamento no mês de maio na Amazônia

Leia ainda:

Fonte: Amazonia.org.br

Professores da Ufopa divulgam carta questionando modelo de avaliação da instituição

Prezados(as) membros da comunidade acadêmica da UFOPA,

Aproxima-se o dia 3 de julho, data prevista para a realização do que uma portaria publicada recentemente pela reitoria chamou de Avaliação Formativa Final 1 (AFF1).

Na ocasião, todos os discentes recém ingressos na UFOPA serão submetidos a uma avaliação de tipo objetiva sobre assuntos abordados neste primeiro ciclo de formação interdisciplinar. O resultado obtido nesta AFF1 corresponderá a 30% do valor do Índice de Desempenho Acadêmico (IDA), que, por sua vez, é o instrumento a ser usado em breve para definir em qual Instituto o discente poderá ingressar, levando minimamente em conta as suas preferências.

Não se pode negar que este conjunto de procedimentos constitui uma novidade. Quantas universidades no país ou no mundo utilizam mecanismos semelhantes para distribuir seus estudantes pelos cursos oferecidos? Contudo, a proximidade do dia três de julho nos convida também a refletir sobre uma outra questão, bem mais relevante do que a primeira: o uso do IDA, sua função classificatória e a aplicação da AFF1 representam uma inovação positiva do ponto de vista pedagógico?

Alguns dirão ser ainda muito cedo para avaliar os efeitos dessas medidas na vida acadêmica da universidade. Todavia, queremos crer que os educadores e técnicos idealizadores desses instrumentos de avaliação os conceberam tendo em vista alguma concepção mais fundamental sobre o que é o processo educativo, a formação universitária, as relações acadêmicas dos discentes entre si e com os professores.

Portanto, assim como os inventores do IDA supostamente não o criaram às cegas, mas, pelo contrário, consideraram os possíveis efeitos presentes e futuros de sua proposta, nós também nos sentimos no direito de manifestar publicamente nossa opinião sobre essas mesmas consequências possíveis.

Não que alguém nos tenha pedido para fazê-lo. Bem longe disso, em nenhum momento fomos chamados pública e explicitamente para discutir esses procedimentos de avaliação, muito menos para aceitá-los ou rejeitá-los (excetuando-se, obviamente, as eventuais reuniões para fins de “esclarecimento” do que, de qualquer modo, já estava sendo feito). Como, porém, tratam-se de decisões que – não custa lembrar – nos dizem respeito diretamente, eis aqui algumas das razões e perguntas que nos inquietam:

Em primeiro lugar, nós abaixo assinados julgamos pedagogicamente inadequado o uso de um valor numérico para auferir e classificar o desempenho dos estudantes ao longo de toda sua trajetória acadêmica. Se o(a) professor(a) atribui notas ou conceitos aos trabalhos realizados pelos aprendizes durante um semestre, por exemplo, ele(a) o faz imerso(a) num contexto de diálogo que constitui a essência do processo de ensino-aprendizagem.

Isto significa que as notas ou conceitos atribuídos nessas condições costumam ser sensíveis à formação e à personalidade do(a) professor(a) e dos aprendizes, bem como aos outros aspectos qualitativos relevantes da relação pedagógica entre eles. Quanto mais o(a) professor(a) consegue destacar o caráter formativo das suas avaliações, mais eficientes estas últimas serão como instrumentos para melhorar a aprendizagem e torná-la um desafio instigante e prazeroso para os estudantes.

Ora, todos estes aspectos qualitativos – inalienáveis de um autêntico processo de avaliação formativa – encontrar-se-ão drasticamente reduzidos ao número do IDA, por mais casas decimais que ele contenha. Este reducionismo, aliás, parece satisfazer antes às prerrogativas daquilo que Edmund Husserl chamou certa vez de “racionalismo extraviado” do que aos ideais de uma educação do futuro, tal como preconiza Edgar Morin, por exemplo.  Há certamente circunstâncias em que o recurso a tais métodos é pertinente (o Enem, o Enade, o Ideb, por exemplo), mas não nesta em que importa avaliar, sobretudo, o percurso de formação do discente.

O ápice desta ênfase desmesurada em um valor numérico para “mensurar quantitativamente (…) o desempenho de cada discente” será o uso classificatório desse instrumento para definir em quais institutos e cursos poderão ingressar os alunos e alunas já admitido(a)s, por meio de processo seletivo, em uma universidade pública. Esta função classificatória do IDA tende a influir perniciosamente em todo processo educativo, estimulando antes a competição (focada num índice!) entre os estudantes do que o espírito colaborativo entre eles.

A “pressão do IDA”, aliás, já se fez sentir durante este primeiro semestre de formação interdisciplinar, a julgar pelos relatos de alguns professores e professoras. Assim, em uma universidade que se diz atenta às peculiaridades da região onde está situada, as relações inter-pessoais de cooperação, traço marcante de várias culturas amazônidas , perdem espaço para as relações de concorrência entre indivíduos. Será esta uma maneira adequada de contribuir para fazer da UFOPA um espaço de socialização do saber? Se os métodos de avaliação escolhidos por uma instituição indicam que tipo de estudantes e que tipo de professores ela valoriza , qual mensagem pedagógica a UFOPA pretende afinal exprimir para a sua comunidade com a adoção de tais procedimentos?

Não faltam estudos sobre os limites e os problemas de se inocular métodos classificatórios de avalição no seio do processo educativo. Alguns alertam que isto induz a uma hipertrofia dos aspectos técnicos da avaliação ; outros destacam que a preocupação de classificar e selecionar os mais aptos pouco ou nada contribui para fazer do aprendizado e da pesquisa atos de formação pessoal inclusivos e integrativos .

Em segundo lugar, não concordamos especificamente com o uso de uma prova objetiva que será aplicada a todos os estudantes e terá peso de 30% no cômputo do IDA. Deixemos de lado a questão terminológica de chamar inapropriadamente de “avaliação formativa” uma prova cuja função é predominantemente classificatória . Muito mais grave é conferir-lhe um peso tão significativo no cálculo daquele índice.

Afinal, não é difícil prever o efeito do valor desta prova no processo de ensino-aprendizagem. Ela será mais uma fonte de pressão para padronizá-lo e homogeneizá-lo: a tendência é que todos exijam preparação semelhante para passar bem pelo mesmo teste. Os estudantes serão instados a responder com “VERDADEIRO” ou “FALSO” a questões sobre temas que – supõe-se – já foram devidamente tratados ao longo de todo o semestre letivo.

Por que então fazer de uma prova objetiva, aplicada no final deste período (ou seja, sem que ela possa sequer servir como forma de aperfeiçoamento da etapa de formação já transcorrida), uma condição tão relevante para aumentar ou diminuir as chances do acadêmico de ingressar no instituto de sua preferência? Se o propósito é resguardar juridicamente a universidade, assegurando aos discentes condições minimamente isonômicas de concorrência interna pelas vagas, isto significa que preocupações de ordem legal – que sequer precisariam existir, não fosse pela introdução de tais “inovações” – sobrepõem-se às preocupações pedagógicas e, mais uma vez, ameaçam a qualidade dos serviços públicos prestados por uma instituição cuja função constitucional é justamente proporcionar ensino, pesquisa e extensão de qualidade.

Não bastassem todos esses problemas, o uso reiterado de uma prova objetiva e classificatória ainda encerra em si o risco de estimular a mera memorização de conteúdos, em detrimento do desenvolvimento de habilidades e competências cruciais para a abordagem interdisciplinar dos desafios do nosso tempo. Talvez se possa retrucar que questões de múltipla escolha bem formuladas evitariam tal risco. Porém, tendo em vista o que já foi dito até aqui, vale a pena debater como atenuar os efeitos colaterais de um remédio que, de qualquer forma, já não proporciona nenhum benefício ao organismo?

Na esperança de que as razões para adotar tais práticas de avaliação sejam melhores do que as razões que expusemos para repudiá-las e assim sejamos resgatados de nossa lamentável ignorância, aguardamos uma resposta dos gestores competentes.

Santarém, junho de 2011.

Assinam: Prof. Msc. Fabio Carvalho (CFI), Profa. Msc. Márcia Saraiva (CFI), Prof. Dr. Ricardo Scoles (CFI), Prof. Msc. Nelcilene Palhano (CFI), Profa. Msc. Myriam Barboza (CFI), Prof. Msc. Gilberto César Lopez Rodrigues (ICED), Prof. Msc. Luiz Fernando de França (ICED), Prof. Msc. Everaldo Portela Portela (ICED), Prof. Msc. Enilson da Silva Sousa (ICED), Profa. Msc. Edna Marzitelli (ICED), Prof. Dr. Helio Moreira (ICS), Profa. Msc. Maria Betanha C. Barbosa (ICED), Profa. Dra.Marlene Escher (ICS), Prof. Msc. Aguinaldo Rodrigues Gomes (ICED), Prof. Dr. Amadeu Farias Cavalcante Junior (ICS), Prof. Dr. Florencio Vaz (ICS), Prof. Dr. Gilson Costa (ICS), Profa. Esp. Socorro Bergeron Lago (ICS), Prof. Dr. Domingos Luiz Wanderley Picanço Diniz (Campus Oriximiná), Profa. Dra. Siany da Silva Liberal (Campus Oriximiná), Prof. Dr. Ademir Terra (ICED), Prof. Msc. Enéias Barbosa Guedes (ICED), Prof. Msc. Frederico dos Santos Gradelha (ICED), Prof. Msc. Everaldo Almeida do Carmo (ICED), Prof. Msc. Mário Júnior C. Amaral (ICED), Prof. Dr. Ulisses Maciel (ICED).

Não quer calar...

Afinal de contas, em que século serão nomeados os novos Superintendentes do Incra em Santarém e São Paulo?

Concurso do Incra foi prorrogado

Ainda no assunto o Incra e enrolação (desculpem-me pela redundância), o concurso da autarquia que se arrasta pela justiça teve o prazo de validade prorrogado até 02 de julho de 2012.

O concurso está temporariamente suspenso por decisão da Justiça Federal do Pará. As ações judiciais movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) decorrem dos incidentes registrados no dia de aplicação das provas (13/06/10), nas cidades paraenses de Belém, Marabá e Santarém, e em Natal, no Rio Grande do Norte. Referidas ocorrências inviabilizaram a realização da prova para 1.706 candidatos, dentre os 53.157 inscritos.

O Incra informa que efetuará as nomeações somente quando reunir garantias de que a medida não corre risco de ser tornada sem efeito por decisão judicial posterior.

quarta-feira, 29 de junho de 2011

FMI e reformistas põem a Grécia à beira do abismo: somos todos greg@s


Juntas? Heloísa Helena quer ajudar movimento político de Marina


A vereadora de Maceió Heloísa Helena (PSOL) se dispôs a ajudar a ex-senadora Marina Silva em seu novo projeto político fora do PV. Pela amizade de longa data, Heloísa Helena chegou a se indispor com o PSOL em 2010 por defender o apoio do partido à candidatura de Marina à sucessão presidencial. Embora não confirme a intenção de deixar o PSOL, a vereadora deixa claro que quer estar próxima da antiga companheira do PT. 

"Caso ela resolva criar um movimento nacional que possa ou não culminar com a construção de um novo partido - e se ela quiser ou precisar da minha ajuda ou mesmo de militantes de qualquer partido ou sem partidos -, entendo que é legítimo que possamos democraticamente ajudá-la", admitiu.

Em entrevista por mensagem de texto, Heloísa Helena diz que vem mantendo contato com Marina e que sua relação com a ex-colega de Senado é de afeto e respeito político. "É absolutamente normal que conversemos sobre todos os assuntos", afirmou. A vereadora disse que pode colaborar com a construção de um novo partido, independentemente de continuar ou não no PSOL. "Muitas pessoas nos ajudaram com suas assinaturas e seu trabalho para a construção do PSOL mesmo sem total identidade ideológica conosco e sem compromisso preliminar com filiação ou militância - apenas por respeito às nossas histórias de vida e por compromisso democrático."

Aliados próximos de Marina afirmam que a retomada do Movimento Brasil Sustentável vem sendo discutida apenas com os companheiros do PV insatisfeitos com a sigla e que não há conversas formais com Heloísa Helena. Deste movimento político deve surgir um partido em 2013, cujas bandeiras para 2014 serão o verde e a cidadania. "Certamente a Heloísa Helena poderia dar uma grande contribuição neste processo", comentou João Paulo Capobianco, que foi coordenador da campanha de Marina Silva.

De acordo com Capobianco, Marina está mais preocupada em esclarecer os grupos da sociedade civil que a apoiaram em 2010 sobre sua saída do PV do que arregimentar nomes para um futuro partido. "A Heloísa Helena sempre foi muito próxima de Marina", desconversou Luciano Zica, que também está de saída do PV.

Heloísa Helena vem de um processo de desgaste dentro do PSOL, partido formado por dissidentes do PT em 2004. No ano passado, como presidente nacional da legenda, Heloísa Helena defendeu abertamente o apoio da sigla a Marina. Sua manifestação causou constrangimento no partido, que acabou escolhendo como candidato à Presidência da República Plínio de Arruda Sampaio. 

"Não vou negar a importância que Marina tem, não apenas pessoalmente, no meu coração, mas por ser a grande chance que o Brasil tem de promover um debate sério sobre o desenvolvimento econômico sustentável com responsabilidade social", defendeu Heloísa na época. Após o fracasso das negociações de apoio ao PV, Plínio derrotou o pré-candidato de Heloísa Helena (Martiniano Cavalcante) nas prévias e sugeriu na ocasião que Heloísa Helena deixasse a direção da sigla, uma vez que ela não apoiava o candidato de seu próprio partido. 

Passado o primeiro turno da eleição presidencial, a vereadora, que foi derrotada na disputa por uma vaga no Senado, comunicou seu afastamento da presidência do PSOL por "falta de identidade" com algumas posições da legenda, entre elas o apoio no segundo turno à presidente Dilma Rousseff.

Fonte: Agência Estado

Ela também está na II Flotilha

 
Uma segunda Flotilha de ajuda aos palestinos se dirige neste momento para o Oriente Médio. Entre as dezenas de ativistas de todo o mundo, compõe o grupo um símbolo: trata-se de Hedy Epstein, de 86 anos, estadunidense, judia, cujos pais foram vítimas dos nazistas.

Hedy Epstein já havia participado da primeira Flotilha e ficou indignada com a violência e o massacre praticados pelos soldados de Israel.

STF nega liberdade a coronel condenado pelo massacre de Eldorado do Carajás

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) denegou, nesta terça-feira (28), o Habeas Corpus (HC) 86604, em que o coronel da Polícia Militar do Estado do Pará (PM/PA) Mário Colares Pantoja pedia a nulidade do processo que o condenou a 228 anos de reclusão pelo massacre ocorrido em Eldorado do Carajás (PA), no ano de 1996.

Em 17 de abril de 1996, dezenove sem-terra foram mortos pela Polícia Militar do Estado do Pará. O confronto ocorreu quando 1.500 sem-terra que estavam acampados na região decidiram fazer uma marcha em protesto contra a demora na desapropriação de terras. A Polícia Militar foi encarregada de tirá-los do local, porque estariam obstruindo a rodovia PA-150, que liga a capital do estado, Belém, ao sul do estado.

Polícia prende intermediário de madeireiro que invadiu PDS em Anapu


Foi preso em Anapu o intermediário de madeireiras conhecido como Júnior da Semente, que na madrugada do último domingo invadiu o PDS Esperança para roubar parte da madeira doada ao Incra pelo Ibama. O  grupo que invadiu  o PDS Esperança foi composto por mais de dez pessoas.  Os madeireiros tinham caminhões e equipamento para a remoção da madeira, que foram apreendidas pela Polícia Federal após denúncias da comunidade. 

Ao todo, aproximadamente 10 metros cúbicos de madeira foram devolvidos e deverão se utilizados na construção de casas dos assentados. O preso encontra-se da Delegacia da Polícia Civil de Anapu, onde foi autuado por roubo.


A polícia chegou até Júnior da Semente a partir da denúncia da Comissão Pastoral da Terra.

Durante as operações do Ibama e Polícia Federal em fevereiro deste ano, Júnior da Semente foi intimado e assinou termo se comprometendo a não entrar mais no PDS.

*Com informações diretas de Anapu

Congresso da ANEL prepara campanha contra o PNE

Quase dois mil estudantes se reuniram entre os dias 23 e 26 de junho em Seropédica para o I Congresso da Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre. O congresso contou com a participação de estudantes de 23 estados, dos DCEs (Diretório Central dos Estudantes) da UFRJ, UFRR, UFRS, UEC, entre outras. Outros setores do movimento estiveram presentes, como o ANDES-SN, o MST, MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto). 

Os dois eixos principais do congresso foram a luta contra o novo Plano Nacional de Educação do governo e a reivindicação de que 10% do PIB sejam investidos na educação.
Os delegados aprovaram uma ampla campanha pelos 10% do PIB, com a realização inclusive de um plebiscito sobre o tema, idéia que já vem sendo construída em parceria com o ANDES-SN. A resolução chama a UNE para participar da campanha.

Fonte: Aduff Seção Sindical/ANDES

Veja abaixo alguns momento do Congresso da Anel:

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Anapu - PA: homens armados invadem assentamento e roubam madeira apreendida pelo Ibama

Na madrugada do último domingo, dez homens armados invadiram o PDS Esperança em Anapu e saquearam parte da madeira apreendida pelo Ibama no início do ano.
A madeira que havia sido doada ao Incra para construção de casas de beneficiários da reforma agrária, foi transportada em dois caminhões, ao que consta pertencentes a um Senhor de alcunha “Júnior da Semente”, que é bem conhecido na cidade de Anapu.
Diante do forte armamento, as famílias que acamparam na principal saída do assentamento nada puderam fazer no momento em que a madeira era retirada. A Comissão Pastoral da Terra foi até a Policia local prestar queixa do roubo e pedir providências.
O PDS Esperança é o projeto onde foi assassinada a irmã Dorothy Stang em 2005. No início deste ano, um conflito estourou novamente no local, com grupos favoráveis e contrários a extração ilegal de madeira no projeto.
Numa audiência pública realizada em janeiro, o governo federal se comprometeu a intensificar a fiscalização ambiental na região, manter o controle de entrada e saída de veículos no assentamento com a construção de guaritas e pacificar a região.
A qualquer momento, mais informações aqui no blog.

Paulo Renato de Souza morreu: a educação agradece

Repressão na UFRJ durante a greve de 2001.
Morreu o ex-ministro da Educação da era FHC, Paulo Renato de Souza. Paulo Renato foi um dos fundadores do PSDB. Foi professor e reitor da Unicamp (1987-1991). Economista, foi também diretor do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), organismos multilateral co-responsável por várias políticas de ajustes econômicos neoliberais em toda a América Latina. 

Responsável por implantar inúmeras políticas neoliberais na educação brasileira, Paulo Renato está longe ser o “melhor ministro da educação da história”, como afirmou o ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB) ou um homem público com “relevantes serviços ao País” como afirmou a presidente Dilma Roussef em nota.

Instrumentos como o “Provão” e o Enem (Exame do Ensino Médio); reformas curriculares que quase acabaram com o ensino técnico no país; paralisação na expansão de vagas no ensino público federal superior e grande expansão do ensino privado; suspensão de concursos públicos para professores; retirada de verbas para assistência estudantil; instalação de incubadoras tecnológicas e parcerias público-privadas no interior das universidades; foram marcas na gestão de Paulo Renato à frente do MEC (1995-2002).

Derrota política
Em 2001, na greve das 52 instituições de ensino superior existentes até então, Paulo Renato adotou um estilo truculento que faria escola anos mais tarde no governo Lula. Cortou por mais de sessenta dias o salário de professores que acabaram conseguindo liminarmente e nos últimos dias de greve, o pagamento dos salários. Com o descumprimento da decisão, Paulo Renato de Souza entrou com um hábeas corpus preventivo, pois havia sérios riscos de sua prisão ser decretada pelo STF. 

O ministro que sonhara em disputar um grande cargo político (falava-se na época que ele era inclusive um presidenciável) foi derrotado pela maior greve de professores, técnico-administrativos e estudantes que as universidades federais tinham vivenciado até então.
Apesar disto, suas medidas de privatização da educação, não só foram mantidas como aprofundadas nos oito anos de governo Lula e agora no governo Dilma. Não é à toa, portanto, que figuras do PT venham a público lamentar a “perda” de Paulo Renato. 

Protesto contra Paulo Renato de Souza na Greve de 2001 (Centro de Convenções de Fortaleza)

Por isto, a palavra de ordem puxada durante a greve de 2001 deve ser lembrada agora que a mídia e os políticos da direita e neo-direita tanto saúdam o ex-ministro: “Educação de fato, Fora Paulo Renato!”

Movimento pró-Carajás tenta conquistar apoio de sem-terra

Ana Paula Grabois*

Em meio à tensão de conflitos fundiários, sul e sudeste do Pará debatem a criação do Estado de Carajás, que vai a plebiscito até o fim de novembro.  O possível novo Estado cobre 39 municípios do atual Pará, abrange justamente a área de conflitos de terra e teria como capital a cidade de Marabá.  O principal articulador pela criação de Carajás é o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), pecuarista e fundador do Sindicato Rural do Pará, que reúne os grandes fazendeiros da área.  A população local tem aprovado a pretensão do deputado, que ensaia aproximação com os movimentos sociais, em permanente luta com os pecuaristas e madeireiros.  Na semana passada, os organizadores do pró-Carajás convidaram lideranças dos movimentos da reforma agrária para participar de um seminário sobre o tema.  O convite foi recusado.  O assunto ainda está sendo tratado de forma superficial na direção dos movimentos.

Na tentativa de ganhar o voto a favor da criação de Carajás, o deputado diz apoiar o acampamento de cerca de 5 mil sem-terra e assentados rurais de 43 dias na frente da superintendência do Incra de Marabá, que acabou na terça-feira.  "Eles estão reivindicando só o que o governo prometeu: condições mínimas de subsistência.  O novo governo deve intermediar recursos para atender essa demanda, de quem é cliente e quem não, da reforma agrária, porque metade não é, são favelados das periferias das cidades", diz o deputado ao Valor.

Por outro lado, Queiroz reclama da falta de repressão às invasões de terra.  Os três movimentos de trabalhadores rurais - MST, Fetagri e Fetraf - contabilizam 70 ocupações no sul e sudeste do Pará, além dos 500 assentamentos.  Para o deputado, o governo do Pará deveria "garantir a segurança jurídica", sugerindo o uso das forças policiais.  "O Estado do Pará tem sido omisso.  Acovardado pelo Estado, o Poder Judiciário não pede intervenção federal para cumprir os seus mandados de reintegração de posse para retirar os invasores", afirma. Entre os sem-terra, a ideia de Carajás é bem aceita.  "Sou paraense e sou a favor, o governo do Estado fica muito longe.  A capital ficará mais perto de nós.  Já era para ter feito há muito tempo", diz José Amujaci, que ocupa uma fazenda há oito anos em Marabá.  "Vai melhorar a vida de quem vive aqui", completa Francisco Evangelista, outro sem-terra vivendo em área invadida de São João do Araguaia.  "Deve melhorar as condições do novo Estado", disse Francisco da Silva Alves, há quatro anos em uma invasão no sul do Estado.

O plebiscito que vai decidir pela existência do novo Estado é alvo de controvérsias jurídicas.  O grupo à frente da emancipação da área defende que a escolha se dê apenas entre os eleitores dos 39 municípios de abrangência de Carajás. Outra interpretação afirma que todos os eleitores do Estado do Pará devem participar da consulta, o que dificultaria a sua aprovação. O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), evita falar sobre o assunto, mas já encomendou estudo sobre os impactos de Carajás. A principal fonte de receita do Estado, a mineradora Vale, deixaria de contribuir para o Pará. A maior parte das minas e das siderúrgicas que usam o minério da empresa está na área de Carajás. O Pará ainda ficaria sem receber receitas advindas da economia gerada com os empreendimentos de Belo Monte, que ficaria para Tapajós, no oeste do Pará, mais um Estado que será alvo de plebiscito até o início de dezembro.

O Pará perderia praticamente a metade de sua receita de ICMS, segundo estimativa do grupo a favor da divisão do Estado. Com base em dados da arrecadação de 2008, 34,5% de ICMS paraense migraria a Carajás e 14,8% a Tapajós. Com base nos dados disponíveis do IBGE, Carajás teria o dobro do PIB per capita do Pará já dividido.  Tapajós seria o Estado mais pobre dos três, com um PIB por habitante um pouco maior que a terça parte do referente a Carajás.

O deputado Queiroz, um mineiro de família de fazendeiros que chegou ao Pará nos anos 70 como médico, defende a causa de Carajás usando como exemplo Tocantins, criado em 1988 e que, segundo ele, apresenta dados socioeconômicos acima da média brasileira.  "O braço do Estado do Pará não atinge Carajás. A divisão territorial é uma alavanca de desenvolvimento", diz. Além de pecuária, minério e siderurgia, predomina na economia do possível novo Estado o setor madeireiro. "Queremos acelerar o processo de desenvolvimento da região amazônica e integrá-la ao contexto nacional", completa o deputado do PDT.

O movimento pela criação de Carajás é bem organizado. O publicitário baiano Duda Mendonça prometeu fazer gratuitamente a campanha na TV e no rádio pela criação do Estado.  Duda tem 30 mil cabeças de gado na região de Redenção, um dos maiores centros da pecuária do Pará. Um grande escritório de assessoria de imprensa foi contratado em Brasília para ajudar no trabalho de comunicação. Ontem, fizeram uma apresentação específica aos jornalistas de Marabá sobre o projeto de separação. No dia anterior, organizaram encontros com prefeitos e vereadores dos 39 municípios abrangidos na área de Carajás.

A articulação com prefeitos e vereadores ficou a cargo do prefeito de Pau D"arco, Luciano Guedes, presidente da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (Amat).  "É uma questão de justiça social", sentencia Guedes, veterinário e pecuarista. Para ele, por melhor que seja o governo do Pará, jamais será possível atender a demanda por serviços públicos. Guedes diz que a região tem potencial para tornar-se o maior polo de investimento do Brasil, diante de suas riquezas naturais.  Também afirma existir capacidade para dobrar a quantidade de frigoríficos.  A região possui nove deles.

Guedes, assim como 75% dos habitantes da região da pretensa Carajás, não nasceu no Pará.  O prefeito de Pau D"arco veio de Belo Horizonte para o sul paraense nos anos 70, quando o governo militar instituiu o Plano de Integração Nacional na Amazônia, cujo lema era "integrar para não entregar", com o objetivo de povoamento por meio do incentivo à pecuária e ao pasto.  "Não era integrar para não entregar?  Viemos integrar a última fronteira do desenvolvimento nacional.  Só que a criança cresceu e precisa da emancipação", diz o prefeito.

Há críticas quanto aos custos de mais máquinas administrativas no Brasil.  O economista do Ipea Rogério Boueri contabiliza que restará à União arcar com R$ 1 bilhão ao ano para cobrir o rombo das contas de Carajás.  Para Tapajós, o governo federal teria que destinar R$ 900 mil.  "É um dreno de recursos federais", diz o economista, que compara a criação de Estados ao fenômeno de municípios emancipados nos últimos anos, por interesse em receber mais recursos da União.  Boueri cita que o déficit fiscal de Tocantins foi bancado pelo governo federal durante dez anos.  O deputado Queiroz contesta as contas do economista do Ipea, chama o estudo de superficial e nega que Tocantins tenha recebido dinheiro federal.  "Se a União não teve que bancar no Tocantins, que era o corredor da miséria de Goiás, porque teria que bancar uma região tão pujante como a nossa?", questiona.

O economista Célio Costa, que elaborou estudo sob encomenda do grupo pró-Carajás, fez cálculos que diferem dos do Ipea.  Costa afirma que Carajás teria superávit fiscal de R$ 919 milhões ao ano, segundo as receitas de 2008 dos municípios que formariam o novo Estado e as despesas do governo do Pará de 2007.  Já o estudo de Boueri, do Ipea, utiliza metodologia que calcula o custo do governo estadual de acordo com os dados estaduais de PIB, população, área geográfica e número de municípios.  Para as receitas, Boueri tomou como base a receita total do Pará de 2009 e calculou a participação do novo Estado a partir da arrecadação dos municípios sob sua abrangência.

*Fonte: Valor Econômico

Apesar da solidariedade de várias partes do mundo, advogado da CPT foi condenado

Na última segunda-feira, 20 de junho, foi realizado no Tribunal Regional Federal 1ª Região, em Brasília, o julgamento do recurso de defesa do advogado José Batista Gonçalves Afonso, advogado da Comissão Pastoral da Terra em Marabá, Pará. Em 2008, Batista foi condenado a 2 anos e 5 meses de reclusão pela Justiça Federal no estado do Pará. O motivo da condenação foi o exercício de uma das prerrogativas da advocacia: a assessoria jurídica e mediação de conflitos sociais. Nesse novo julgamento, apesar dos apelos vindos de várias partes do mundo, o tribunal manteve a condenação de José Batista Afonso reduzindo a pena para  1 ano e 11 meses de prisão. A redução abre caminho para a prescrição da pena, pois as  condenações para período menor que dois anos, prescrevem em quatro anos. Entretanto, sua condenação torna-se um sinal claro do processo de criminalização das lutas e dos defensores dos direitos humanos no Brasil. Segundo Nota Pública divulgada pela CPT, “A Coordenação Nacional da CPT se sente aliviada por não ver um de seus valorosos agentes atrás das grades, mas sente um profundo pesar pela manutenção da condenação, embora reduzida... Enquanto a impunidade se mantém constante - das 1.580 pessoas assassinadas em conflitos no campo de 1985 a 2010, apenas 91 casos foram julgados, com só 74 executores e 21 mandantes condenados e destes só um se encontra preso -  um defensor dos direitos humanos é condenado. Isto no contexto dos assassinatos de trabalhadores que aconteceram desde o dia 24 de maio último, e que encontraram em José Batista uma das vozes que mais se levantou na denúncia da violência e de suas causas geradoras.”. A CPT agradece a todos aqueles e aquelas que enviaram cartas aos desembargadores responsáveis pelo caso do Batista, além de mensagens de apoio e solidariedade. Seguimos na luta e “juntos sonhamos com o raiar de um novo amanhã pleno de justiça e dignidade”.

Fonte: Terra de Direitos e CPT

Altamira: Conflitos anunciados

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Nem mesmo a hidrelétrica de Belo Monte ensaia sair do papel, já começaram os conflitos na região de Altamira, no Pará.  Previsto desde as discussões iniciais sobre o projeto, os problemas imobiliários se alastram por toda parte.  Dezenas de famílias já estão desalojadas.  Elas são oriundas de áreas conhecidas como baixões, que serão alagados pela usina.  Outras tantas estão a caminho da cidade sob a promessa de que lá encontrão mais oportunidades de trabalho e melhor qualidade de vida.

O medo do possível alagamento e a incerteza em relação às indenizações prometidas pelo governo federal e pelo consórcio Norte Energia - responsável pela obra -, tem provocado a mudança de dezenas dessas famílias para terrenos que ficam às margens de Altamira, ou mesmo para a própria cidade, onde a especulação imobiliária e a procura por casas têm elevado de forma vertiginosa o preço dos aluguéis.

Para Éden Magalhães, secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), há uma forte pressão sobre as comunidades da periferia de Altamira.  “Os moradores não sabem até hoje para onde irão quando da desocupação de suas terras.  Sabem somente que a região será alagada pelo lago da usina.  Nem o governo nem a Norte Energia esclarecem para onde serão deslocados”.

Em fuga dos eminentes perigos que a obra já os traz, esses moradores têm sido vítimas das mais sórdidas artimanhas.  Os que ocuparam terrenos em Altamira estão, violentamente, sendo retirados dos locais, sob a alegação de que se trata de áreas particulares, ou até mesmo pertencentes à Eletronorte, como no caso das 90 famílias que foram obrigadas a desocupar um terreno, no início da semana, pela Polícia Militar. 

Em outros casos, famílias estão sendo ameaçadas e até coagidas a deixarem suas propriedades.  O clima na região já é tenso e tende a se agravar ainda mais com a criação de uma população de sem tetos na região, oriunda de desalojados e homens e mulheres em busca de uma vida melhor.

Mais do mesmo
A exemplo de outros empreendimentos encabeçados pelo Estado, como o Complexo do rio Madeira, em Rondônia, e a Transposição do rio São Francisco, no nordeste, não se pode esperar melhor qualidade de vida, riquezas, ou desenvolvimento econômico, urbano e social.  Ao contrário.  Esse tipo de empreendimento tende a marginalizar os mais pobres e a propiciar o acúmulo de capital somente aos grandes empresários e latifundiários.

Em Rondônia, com as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, a população se viu assustadoramente crescer em quantidade, mas não em qualidade.  Os registros de conflitos armados, uso de drogas e álcool, abuso e exploração sexual cresceram.  Seguindo o mesmo ritmo, o desemprego também alcançou patamares ainda mais altos.  Não há infra-estrutura nem atendimento à saúde, educação e segurança eficientes e eficazes que atendam a todas as demandas da numerosa população.

Em documento entregue em maio deste ano à autoridades em Brasília, a Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente, denunciou que além das violações trabalhistas encontradas nas obras do Complexo do Madeira, o índice de migração foi 22% maior que o previsto, os casos de estupro aumentaram em 208% e quase 200 crianças permaneceram fora da escola.

Quando da publicação do relatório, eles ainda denunciaram surtos de viroses, jornadas excessivas de trabalho e outras más condições que a obra ocasionou.  Os cerca de 21 mil trabalhadores da hidrelétrica de Jirau reclamam da piora na qualidade de vida.  Estão sem casas de alvenaria, longe de suas terras, onde plantaram e colhiam, e do rio, onde pescavam, além de receberem renda inferior ao que recebiam anteriormente.

Assim como Rondônia, Altamira não tem capacidade para receber o grande número de pessoas a obra levará para a região.  Os problemas ambientais, sociais e econômicos se repetirão.  O maior medo então é que todas as violações de direitos humanos verificadas na obra do Complexo do rio Madeira sejam também apontadas quando da construção de Belo Monte.

No caso da transposição, obra polêmica, que supostamente beficiaria a região nordeste e semi-árida do Brasil, exemplos do insucesso do projeto não faltam.  A obra atinge somente 5% do território nordestino e 0,3% da população do semi-árido, beneficiando os grandes agricultores e latifundiários, pois grande parte do projeto passa por essas propriedades, e não o povo da região.  Se concretizada, a transposição ainda afetará todo o ecossistema ao redor do rio São Francisco.

Polêmica maior da obra questiona ainda a quem servirá a transposição.  O projeto não resolverá o problema das populações difusas, pois a água além de abastecer as grandes fazendas, abastecerá as populações urbanas do nordeste.  O rio São Francisco é ainda fonte de alimento e renda para diversos povos indígenas, comunidades quilombolas e pescadores tradicionais.  O projeto não servirá também a eles, que já sentem os graves impactos e danos ambientais da obra.

Para Magalhães, a situação em Altamira não será diferente da vivida pela população de Rondônia e demais áreas onde existem empreendimentos do governo federal.  Por isso, ele acredita que somente com a população altamirense mobilizada e conscientizada sobre os verdadeiros impactos da obra será possível barrar Belo Monte, caso contrário a situação se repetirá em diversas regiões do país.

Fonte: Cimi - Conselho Indigenista Missionário

quinta-feira, 23 de junho de 2011

Altamira -PA: Sem teto ocupam terreno da Eletronorte e são retirados à bala pela polícia

Cerca de 150 famílias oriundas de bairros que serão alagados pela construção da Usina de Belo Monte foram despejadas violentamente nesta quarta, 22, de um terreno ocupado no inicio da semana em Altamira. Sem mandado de reintegração de posse, as polícias Civil e Militar usaram balas de borracha e bombas de gás para despejar os ocupantes. 40 pessoas foram detidas e levadas a delegacia - entre elas, três menores de idade. 

Segundo a Polícia Civil, a área urbana ocupada pertence à Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte), na parte alta da cidade de Altamira, no Pará.

A ação policial foi violenta, de acordo com os sem-teto. "Eles chegaram com tudo, apontando arma na nossa cara", diz um dos despejados. "Aproveitaram a hora do almoço e o fato de não ter nenhum canal de televisão aqui naquela hora". Enquanto colhíamos estes depoimentos, era possível ouvir o som das bombas e tiros na área interna do terreno. Não era permitido à imprensa entrar para acompanhar a ação da PM.

"Se este terreno é da Eletronorte, por que a empresa não vem aqui dizer onde é que a gente vai ficar?", questionou I., moradora da Invasão dos Padres, bairro que será atingido por alagamento. "A empresa vai botar o povo debaixo d'água. Se ela tem coragem de mandar expulsar a gente, como não tem coragem de enfrentar o povo, de dizer que a gente vai ficar no fundo? Igual em Tucuruí. Minha casa está até hoje no fundo lá e eu nunca recebi um real", gritava para a imprensa uma das sem teto ocupantes. Sua mãe fora detida pela polícia.

Histórico
O despejo é o segundo realizado pela polícia naquela área. No dia anterior, cerca de 120 famílias foram retiradas e três pessoas foram detidas - entre elas, o jornalista do Movimento Xingu Vivo para Sempre, acusado de esbulho possessório. Segundo testemunhas, a PM usou spray de pimenta.

Segundo a coordenadora do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Antonia Melo, a cidade tem sofrido com o crescimento de ocupações urbanas e de populações sem teto desde que as licenças foram dadas. "A coisa havia piorado muito na cidade com a licença do canteiro de obras. Agora, com a licença de instalação de Belo Monte, a situação está beirando a calamidade pública", argumenta.

Esta é a segunda ocupação urbana na última quinzena, totalizando cerca de 400 famílias em processo de êxodo residencial. Ao todo, mais de 6 mil famílias serão atingidas diretamente por alagamento na cidade de Altamira, principal centro urbano atingido pela barragem.

A crescente bolha imobiliária e as incertezas sobre as indenizações das populações mais empobrecidas de Altamira vem carregando o clima e gerando êxodos espontâneos na cidade. De acordo com os sem-teto, a enxurrada de migrantes que chega a Altamira vem encarecendo os aluguéis até das palafitas, que, de cerca de R$ 80, chegam a mais de R$ 200. Sem poder arcar com os altos custos, antigos moradores das áreas mais pobres são obrigados a deixar suas casas.

Mais informações:
Ruy Sposati, jornalista MXVPS - (93) 9173-8389
Comunicação MXVPS
Verena Glass
(11) 9853-9950 
Saiba mais no sítio do Movimento Xingu Vivo

Isto é uma eleição para o Congresso da UNE



Leia no blog da ANEL-RS:

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Terras estão mais concentradas e improdutivas no Brasil


Dados do cadastro de imóveis do Incra, levantados a partir da auto-declaração dos proprietários de terras, apontam que aumentou a concentração da terra e a improdutividade entre 2003 e 2010.
Atualmente, 130 mil proprietários de terras concentram 318 milhões de hectares. Em 2003, eram 112 mil proprietários com 215 milhões de hectares. Mais de 100 milhões de hectares passaram para o controle de latifundiários, que controlam em média mais de 2.400 hectares.
Os dados demonstram também que o registro de áreas improdutivas cresceu mais do que das áreas produtivas, o que aponta para a ampliação das áreas que descumprem a função social.

O aumento do número de imóveis e de hectares são sinais de que mais proprietários entraram no cadastro no Incra.

Em 2003, eram 58 mil proprietário que controlavam 133 milhões de hectares improdutivos. Em 2010, são 69 mil proprietários com 228 milhões de hectares abaixo da produtividade média.
"Essas áreas podem ser desapropriadas e destinadas à Reforma Agrária", afirma José Batista de Oliveira, da Coordenação Nacional do MST.

Os critérios para classificar a improdutividade dessas áreas estão na tabela vigente dos índices de produtividade, que tem como base o censo agropecuário de 1975.

O número de propriedades improdutivas aumentaria se fosse utilizado como parâmetro o censo agropecuário de 2006, que leva em consideração as novas técnicas de produção agrícola que possibilitam o aumento da produtividade. 

"Há um amplo território em todas as regiões do país para a execução da reforma agrária com obtenção via desapropriação, sem ameaçar a 'eficiência' da grande exploração do agronegócio", afirma Gerson Teixeira, ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) e integrante do núcleo agrário do PT.

Fonte: MST

terça-feira, 21 de junho de 2011

Frases

"A situação fundiária aqui é esse absurdo, eu mesma tenho terrenos que não têm nenhum documento. Nós queremos resolver isso de uma vez por todas", disse sem maiores constrangimentos a prefeita de Brasil Novo (PA), Fátima Rocha (PTB), em trecho da matéria “Caos fundiário atrapalha vizinhos de Belo Monte” publicado no jornal “Valor” e reproduzida na Amazonia.org

Ibama emite licença prévia para Linha de Transmissão entre Porto Velho e Rio Branco

O Ibama emitiu licença prévia relativa ao projeto de implantação da linha de transmissão Porto Velho/Abunã/Rio Branco, na último dia 6 de junho, para a empresa Rio Branco Transmissora de Energia Ltda.

A LT tem 497 km de extensão e irá escoar parte da energia produzida nas usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, reforçando a transmissão da energia até Rio Branco (AC).

Fonte: Canal Energia

Cadeia produtiva do aço: mais fraudes e outros crimes

Publicação que será lançada no dia 22 revela as fraudes de uma das mais importantes cadeias produtivas do Brasil

Inédita e exclusiva, a pesquisa do Observatório Social, coordenada pelo jornalista Marques Casara, revela dados vergonhosos na produção do Aço no Brasil. A pesquisa começou em Nova Ipixuna (PA), onde, no dia 24 de maio, foram assassinados José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, que denunciavam a devastação da floresta para produzir carvão e madeira.

Em algumas siderúrgicas do polo de Carajás, grandes exportadoras de ferro gusa usam carvão do desmatamento e do trabalho escravo nos processos produtivos. A prática contamina toda a cadeia produtiva do aço e chega a montadoras de veículos, fabricantes de eletrodomésticos, de aviões e de computadores.

A pesquisa detalha como operam grupos criminosos do qual fazem parte empresários, políticos e servidores do governo do Pará.

Lançamento: 22 de junho de 2011
Local: Rua São Bento, 413, Centro, São Paulo
Horário: 9 horas.

Saiba mais no sítio do  Observatório Social.

Veja também o relatório "A Floresta que virou cinza"

Caso Dorothy: STF nega soltura de Bida

O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária Dorothy Stang, teve pedido de soltura negado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Vitalmiro, mais conhecido como Bida, está preso preventivamente em Belém, onde aguarda a conclusão do processo.

Gilmar Mendes negou o pedido em caráter liminar e ainda analisará o mérito.

Quebrando um galho


Até a próxima semana, estarei dando uma força ao blog da Anel Santarém, alimentando-o com notícias dos estudantes da Ufopa que se encontram da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro participando do I congresso da entidade.

Vejam o blog da ANEL Santarém

Servidores do Incra de São Paulo protestam e Superintendente cai

Os servidores do Incra em São Paulo aprovaram ontem (20 de junho) em Assembléia Geral uma nota em que declaram apoio às investigações de supostos desvios dos recursos públicos destinados aos assentamentos da reforma agrária no Incra do estado de São Paulo, no âmbito da “Operação Desfalque” realizada pela Polícia Federal.

A direção da autarquia vem ignorando os alertas dos servidores, e mesmo diante da gravidade das suspeitas que recaem sobre o superintendente regional ainda não se manifestou pelo seu afastamento.As mudanças na gestão do Incra em São Paulo são urgentes e extremamente importantes para o efetivo cumprimento das atribuições institucionais da autarquia.”, diz trecho da nota.

Os servidores anunciaram ainda na nota que deliberaram pelo estado de greve e que vão realizar uma manifestação exigindo a presença do presidente do Incra, Celso Lacerda, na sede do órgão em São Paulo, com previsão de ocupação do Gabinete da Superintendência até a chegada do presidente da autarquia.

Logo em seguida, o Superintendente do Incra em São Paulo, Raimundo Pires, que na semana passado foi conduzido coercitivamente à Polícia Federal para prestar depoimento, divulgou também uma nota em que renuncia ao cargo e ressalta números de sua gestão à frente do órgão.

Veja a íntegra da nota de Raimundo Pires clicando AQUI!

Hoje, o jornal O Estado de São Paulo deu a notícia que o cargo seria assumido interinamente por Guilherme Carvalho, que era o substituto de Pires.

 Para a Assincra-SP,  a nomeação de Carvalho "é preocupante".