quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Língua Ferina é finalista no Top Blog


Na semana em que meu blog completará 04 anos (02 de dezembro), recebo a notícia que o  Língua Ferina é um dos três finalistas pelo Júri Acadêmico do Prêmio Top Blog Brasil  na categoria Blog Pessoal de Política. O resultado final sai em 17 de dezembro.

Este mês de novembro também foi muito especial, pois pela primeira vez ultrapassamos os 20.000 acessos em um único mês.

Até o final do ano algumas novidades deverão aparecer por aqui.

Obrigado a tod@s que lêem e me ajudam a construir esta ferramenta de comunicação agrarista, amazônida, nordestina, classista, socialista e internacionalista. 

Violência no campo, instituições e Código Florestal

Por Felipe Milanez e Roberto Araújo*

O projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011), aprovado em 24 de maio na Câmara dos Deputados, está nas mãos do Senado. A mudança na legislação ambiental pode perpetuar a hegemonia política dos grandes detentores de terras e legitimar a violência agrária.


José Cláudio e dona Maria foram executados após denunciarem a atuação de grupos madeireiros. Familiares temem que a impunidade prevaleça. Foto Rodolfo Oliveira/AG. Pará

A violência na Amazônia é inerente ao processo de apropriação de terras públicas na expansão da fronteira dos últimos 30 anos. Nesse período, muitas novas cidades surgiram e transformaram-se em sedes municipais a partir do estabelecimento de empresas – madeireiras, agropecuárias – que nasceram da grilagem e da exploração ilegal de recursos, lançando mão às vezes de trabalho escravo. O acesso sistemático ao poder político local (prefeituras etc.) de gerentes de fazendas ou de “homens fortes” de madeireiras na emancipação dos municípios, como no Sul e Sudeste do Pará por exemplo, mostra bem a gravidade das consequências dessa expansão desordenada. Os novos territórios encontram-se sob o controle de “empreendedores” cuja estratégia é subordinar os aparelhos político-administrativos a seus desígnios privados. Ou seja, trata-se de perpetuar uma forma de acesso a recursos institucionais que, nas últimas décadas, beneficiou com créditos, mas também garantiu a impunidade desses truculentos “patrões fora-da-lei”.

Em 2001, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, houve 8 assassinatos em conflitos por terra no Pará. Em 2010, foram 18 mortes e, nesse ano, 2011, informa José Batista, advogado da CPT, já foram registrados 15 casos. Nos últimos dez anos, assim, de 219 assassinatos relacionados a conflitos fundiários no Pará, apenas 04 resultaram em processos judiciais. Desses, apenas três casos foram julgados e os réus, aliás, absolvidos. Isso recentemente tem provocado uma reação dos juízes federais, que querem retirar do tribunal de justiça do Estado a competência para instaurar processos sobre esses crimes.


Esses indivíduos, que acreditam serem os representantes de um “setor produtivo”, único responsável pelo “desenvolvimento” da região, possuem uma crença arraigada na própria legitimidade. Na medida em que seus empreendimentos econômicos de fato movimentam setores importantes da economia local, eles não apenas possuem vasto apoio eleitoral, como também logram mobilizar empregados e dependentes em ações de protesto, como fechamento de estradas, etc.
O código florestal, as novas leis ambientais, bem como a adoção de mosaicos de áreas protegidas como forma de gestão territorial pelo Estado brasileiro, têm sido percebidos por esses grupos como uma interferência inadmissível em searas que até então eram os únicos a cultivar: um ataque à hegemonia política e econômica de que desfrutavam incontestes.

Cidades nasceram da grilagem e da exploração ilegal de recursos, lançando mão às vezes de trabalho escravo. Foto Rodrigo Baleia/ AE

Os defensores da revisão do código florestal, em primeira linha os ruralistas, têm procurado assim justificar-se diante da opinião pública sugerindo a ilegitimidade das leis que se propõem a modificar: “uma lei que não funciona é uma boa lei”? – pode-se ler em blogs que militam pela revisão.

Leis que “não funcionam” estão longe de constituir novidade na história das instituições brasileiras, sobretudo quando mexem com a questão fundiária. Em 1884, Joaquim Nabuco constatava assim que “a lei de 7 de novembro de 1831 (a qual proibia o tráfico negreiro e instituía a liberdade de africanos introduzidos no país por esse intermédio) está até hoje sem execução, e os mesmos que ela declarou livres acham-se ainda em cativeiro”.

Quando a lei de 1831 foi promulgada, Nabuco ainda não era nascido. Pouco mais de um século depois de ele escrever “O Abolicionismo”, ninguém mais defende a escravidão, em sã consciência, frente à opinião pública. Mas a comparação entre as questões levantadas em torno da votação do código florestal e a luta abolicionista vai além da mera analogia. O que está em jogo, hoje como ontem, é a autonomia política dos grandes detentores de terras. A mídia já mostrou que os principais parlamentares envolvidos na modificação do código florestal são proprietários de terras que incorreram em pesadas multas dos órgãos ambientais.

Nesse sentido, é lícito indagar se a aprovação do princípio da revisão do código pelo Congresso Nacional – junto a outros fatores de conjuntura, como por exemplo o retorno de Simão Jatene, tradicionalmente mais próximo dos ruralistas, ao governo do Pará – na medida em que foi sentido como uma “vitória” importante dos ruralistas, não insuflou certos indivíduos ou grupos a tomarem as decisões criminosas por trás do recrudescimento de assassinatos de militantes e sindicalistas no meio rural paraense. Recrudescimento que trouxe novamente à baila as famosas listas de “ameaçados de mortes” em municípios da Amazônia Oriental, como Paragominas, São Félix do Xingu, Prainha, Tailândia, Rondon do Pará etc., listas cujos nomes estão associados a conflitos fundiários específicos.

A adesão de grande parte do antigo sindicalismo rural aos temas ambientalistas, nesse contexto em que as leis de proteção ambiental parecem ameaçar a autonomia dos detentores de terras, transforma então os militantes que denunciam desmatamentos ilegais, ou exploração fraudulenta de recursos, como vítimas em potencial.

Nesse quadro, e paradoxalmente, os debates sobre a revisão do código florestal podem contribuir a ocultar os verdadeiros problemas. De fato, para reduzir a anistia prevista no texto ora analisado pelo Senado, já se encontra em estudo a adoção de instrumentos econômicos (como incentivos fiscais, redução de taxas de juros etc.) que permitam aos produtores reflorestarem áreas de reserva legal e áreas de proteção permanente. Aliado a outros mecanismos, como o uso de fundos constituídos a partir do pagamento por emissão de carbono evitada (REDD), a aplicação do código florestal – e das leis ambientais – pode vir a se transformar progressivamente num excelente negócio para esses mesmos grupos que as vêem como ameaça. Em detrimento, porém, daqueles pequenos e médios produtores às vezes mobilizados como aliados.

A continuar se fazendo nos moldes de uma estrutura viciada de acesso aos recursos institucionais, sem enxergar a importância econômica dos sistemas da pequena produção rural, descapitalizados e ainda muito dependentes de políticas de assistência técnica, mas que oferecem imenso retorno social para cada real investido, as políticas ambientais correm o risco de – mais uma vez – contribuir para a “modernização conservadora” que assola nossa história desde a época do escravismo pós-colonial. E perpetuar a hegemonia política dos grandes detentores de terras.

* Felipe Milanez, jornalista e colaborador de CartaCapital, é mestre em ciência política pela Universidade de Toulouse; Roberto Araújo, antropólogo, pesquisador do Ministério da Ciência e Tecnologia, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e Museu Paraense Emílio Goeldi. Publicado originalmente no sítio da Carta Capital

Para onde caminha a Ufopa?


Bertold Brecht (1898-1956) escreveu:


"Primeiro levaram os negros. Mas não me importei com isso. Eu não era negro. Em seguida levaram alguns operários. Mas não me importei com isso. Eu também não era operário. Depois prenderam os miseráveis, mas não me importei com isso. Porque eu não sou miserável. Depois agarraram uns desempregados. Mas como tenho meu emprego, também não me importei. Agora estão me levando. Mas já é tarde. Como eu não me importei com ninguém. Ninguém se importa comigo."

Santarém, 05 de novembro de 2011. A Universidade Federal do Oeste Pará – UFOPA completou dois anos. A primeira instituição federal de ensino superior criada no interior da Amazônia desde seu nascimento mostrou uma indubitável “vocação” para atendimento dos grandes projetos que se expandem na região. Majoritariamente, mas não sem resistências e exceções, a formação, a pesquisa e o fazer universitário voltaram-se para a iniciativa privada e a formação de mão-de-obra semi-especializada, para atuar marginalmente nestes grandes projetos, seja na sua execução, seja como profissionais que atuarão nas medidas mitigatórias e/ou compensatórias. O sonho de parte da juventude amazônica reverte-se na promoção metabólica do capital. 

Neste cenário, a nomeação de um reitor temporário pelo Ministério da Educação, a ausência de conselhos deliberativos democráticos, a imposição de um modelo político-pedagógico, o total improviso nas condições de funcionamento, administração e trabalho; etc.; concatena esta “vocação” com uma gestão preocupada em assegurar seus próprios interesses na partilha público-privada; transformando e desfigurando o espaço da diversidade de conhecimentos e idéias, num fazer acadêmico operacional via convênios, projetos e termos de cooperações com corporações privadas de vários matizes e tamanhos. 

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Marcha anti-Belo Monte deve cortar o Brasil de Sul ao Norte


Um marcha contra a hidrelétrica de Belo Monte deve cortar o país em 2012: é o “Acampa Marcha Xingu Vivo”. Embora as informações sobre a grande caminhada ainda sejam escassas, corre pelas redes sociais chamados para pessoas de todo o Brasil e do mundo se somarem ao ato.

O ponto de partida seria a cidade de Florianópolis, Santa Catarina, no Sul do Brasil, com concentração a partir de 15 de dezembro deste ano e saída no primeiro dia de 2012.

Pela proposta, seriam 40 dias de caminhadas e 15 dias de deslocamentos de ônibus e “acampamentos estratégicos”, com chegada em Altamira, Pará, cidade mais atingida pela hidrelétrica, em 25 de fevereiro de 2012. 

Apesar de greve, Lobão diz que trabalhadores de usinas no Brasil são os mais bem tratados do mundo


Pedro Peduzzi*
O ministro Minas e Energia, Edison Lobão, defendeu hoje (29 de novembro) as empresas responsáveis pelas obras de usinas hidrelétricas no Brasil. Segundo ele, não há índios sendo molestados nesses ambientes e os operários que trabalham nas obras são os mais bem tratados do mundo. O ministro criticou também a atuação das organizações não governamentais (ONGs) entrangeiras no país.
'Temos mais de 340 mil ONGs no Brasil. Dessas, mais de 300 não defendem o interesse do país. Não há nenhum índio sendo molestado, nenhum operário no mundo é tão bem tratado quanto os das nosssas hidrelétricas', defendeu o ministro durante o seminário Gás Natural - A Lei do Gás e o Planejamento de Expansão da Malha de Transporte.
Ele acrescentou que esses operários trabalham em diversos ambientes com ar condicionado e que, duas vezes ao ano, viajam de avião às suas cidades de origem para reencontrar a família.
Para Lobão, o motivo das críticas 'é um pouco de inveja porque o Brasil trabalha na direção de seu grande destino, passando da sétima para a quinta economia do mundo'.
Desde sexta-feira (25), os operários do principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, estão com as atividades paralisadas. Os trabalhadores reivindicam melhores condições de trabalho. Como parte dos protestos, um grupo de cerca de 100 operários interditaram ontem (28) a Rodovia Transamazônica.
*Fonte: Agência Brasil

Nota aos trabalhadores em greve nos canteiros na UHE Belo Monte


Quando indígenas, pescadores, ribeirinhos, populações das zonas rurais e urbanas ocuparam os canteiros da usina de Belo Monte no final do mês passado, em outubro/2011, reafirmaram que não aceitam a construção desta hidrelétrica, projeto que há décadas denunciam como violador do rio, da floresta e da vida.

Caso construída, a UHE Belo Monte represará e secará 100 Km de um dos rios mais importantes do planeta, tudo isso para atender a ganância de indústrias e mineradoras que já destruíram mais de 1/3 de todos os recursos naturais da Terra, causando catástrofes ambientais e sociais devastadoras. Mesmo assim o governo brasileiro e a Norte Energia (NESA) seguem com o plano de construir Belo Monte.

Agora são os trabalhadores da construção civil que novamente escancaram o belo monte de problemas que esta usina está provocando. Motivados por baixos salários, desvio de função, quebra de acordos, maus tratos e até mesmo fornecimento de água contaminada e comida estragada, conforme denunciaram, os operários entraram em greve e fecharam a Transamazônica para chamar atenção à sua situação.

É uma clara demonstração que a Norte Energia começou a oprimir e maltratar os trabalhadores já no início da obra. Surpresa? Não! Jirau está ai para nos dar o exemplo. A vida das pessoas não vale nada para quem, como vampiros do capital, vivem sugando a energia dos rios e dos seres humanos e não humanos, aumentando a riqueza concentrada nas mãos de 1% da população mundial.

As empreiteiras que hoje lesam os trabalhadores são as mesmas que financiaram 40% da campanha da presidente Dilma Rousseff. O governo, solidário ao grande capital, agora paga a conta com dinheiro público, arrecadado pelos impostos pagos pela classe trabalhadora.

O Comitê Xingu Vivo, ao contrário do governo, solidariza-se com os trabalhadores em greve nos canteiros da usina de Belo Monte, afirmando que os R$30 bilhões que serão entregues para as empreiteiras deveriam ser utilizados para a construção de casas populares, postos de saúde, escolas, saneamento básico e outras obras que gerariam emprego para a construção civil, melhorando a vida das famílias destes e de outros trabalhadores.


TODO O APOIO AOS TRABALHADORES DA CONTRUÇÃO CIVIL!
XINGU VIVO, AMAZÔNIA LIVRE!

Belém, 28 de novembro de 2011

Assinam esta nota:

- Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)
- Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG)
- Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)
- Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)
- Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA)
- Associação Sindical Unidos Pra Lutar
- Comissão Pastora da Terra (CPT/PA)
- Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)
- Comitê Dorothy
- Companhia Papo Show
- Coletivo de Juventude Romper o Dia
- Central Sindical e Popular CONLUTAS
- Diretório Central dos Estudantes/UFPA
- Diretório Central dos Estudantes/UNAMA
- Diretório Central dos Estudantes/UEPA
- Federação de Órgãos para Assistência social e educacional (FASE - Amazônia)
- Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)
- Fundação Tocaia (FunTocaia)
- Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
- Fórum Social Pan-amazônico (FSPA)
- Fundo Dema/FASE
- Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)
- Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)
- Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
- Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)
- Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC-PA)
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
- Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
- Movimento Luta de Classes (MLC)
- Movimento Estudantil Vamos à Luta
- Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura
- Movimento Hip-Hop da Floresta (MHF/NRP)
- Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
- Partido Comunista Brasileiro (PCB)
- Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)
- Partido Comunista Revolucionário (PCR)
- Rede de Educação Cidadã (RECID)
- Rede de Juventude e Meio Ambiente (REJUMA)
- Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
- Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)
- Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)
- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)
- Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua
- Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba (SINTRAM)
- Vegetarianos em Movimento (VEM)
- APA-TO - Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins
- ABO - Associação Brasileira dos Ogãs
- AOMT BAM - Associação das Organizações das Mulheres Trabalhadoras do Baixo Amazonas
- AART -AP - Associação de Artesãos do Estado do Amapá
- ACANH - Associação de Comunicação Alternativa Novo Horizonte
- ADCP - Associação de Divisão Comunitária e Popular
- AGLTS - Associação de gays, lésbicas e transgêneros de Santana
- AHPRIM - Associação de Hortifrutigranjeiros Pescadores e Ribeirinhos de Marabá
- AMQCSTA - Associação de Moradores Quilombolas da Comunidade de São Tomé do Aporema
- AMAP - Associação de Mulheres do Abacate da Pedreira
- AMVQC - Associação de Mulheres Mãe Venina do Quilombo do Curiaú
- APREMA - Associação de Proteção ao Riacho Estrela e Meio Ambiente
- AMOB - Associação dos Moradores do Bengui
- AEM - Associação Educacional Mariá
- ASSEMA - Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão
- ACUMNAGRA - Associação Sóciocultural de Umbanda e Mina Nagô
- Encanto - Casa Oito de Março - Organização Feminista do Tocantins
- CCN - CENTRO DE CULTURA NEGRA DO MARANHÃO
- CEDENPA - Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará
- CENTRO TIPITI - Centro de Treinamento e Tecnologia Alternativa Tipiti
- CPCVN - Centro Pedagógico e Cultural da Vila Nova
- CPDC - CENTRO POPULAR PELO DIREITO A CIDADE.
- CJ-PA - Coletivo Jovem de meio Ambiente do Pará
- COMSAÚDE - Comunidade de saúde, desenvolvimento e educação
- CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores
- COMTRABB - Cooperativa de Mulheres Trabalhadoras da Bacia do Bacanga
- COOPTER - Cooperativa de Trabalho, Assistência Técnica, Prestação de Serviço e Extensão Rural
- FAMCOS - Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém
- FECAP - Federação das Entidades Comunitárias do Estado do Amapá
- FECARUMINA - Federação de Cultos Afroreligiosos de Umbanda e Mina Nagô
- FÓRUM CARAJÁS
- Fórum dos Lagos - Fórum de Participação Popular em Defesa dos Lagos Bolonha e Água Preta e da APA/Belém
- FMS BR163 - Fórum dos Movimentos Sociais da Br 163 PA
- GHATA - Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá
- ISAHC - Instituto de Desenvolvimento Social e Apoio aos Direitos Humanos Caratateua
- IMENA - Instituto de Mulheres Negras do Amapá
- EcoVida - INSTITUTO ECOVIDA
- ITV - Instituto Trabalho Vivo
- SNDdeN - IRMÃS DE NOTRE DAME DE NAMUR
- Só Direitos
- MMM - AP - Marcha Mundial das Mulheres
- MSTU - MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TETO URBANO
- MMIB - MOVIMENTO DE MULHERES DAS ILHAS DE BELÉM
- MOEMA - MOVIMENTO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DA AMAZONIA
- MOPROM - MOVIMENTO DE PROMOÇÃO DA MULHER
- MRE - MOVIMENTO REPÚBLICA DE EMAÚS
- Mulheres de Axé - Mulheres de Axé
- SINDOMESTICA - Sindicato das Empregadas Domésticas do Estado do Amapá
- STTR/STM - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém
- STTR MA - Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
- UFCG - União Folclórica de Campina Grande
- UMAMLAJ - União Municipal das Associações de Moradores de Laranjal do Jarí

UNIR: ex-reitor Januário é derrotado mais uma vez


As eleições para representantes dos professores para o Conselho Superior Acadêmico – CONSEA da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) ocorreu na última sexta-feira, 25 de novembro, em todos os campi da UNIR. O movimento grevista dos docentes indicou em seu blog 10 nomes que concorreriam às 10 vagas do conselho acadêmico. Da mesma forma, o ex-reitor Januário Amaral, juntamente com seu pequeno grupo de assessores, indicou 10 nomes para serem votados pelos docentes. Na contabilização de votos, a diferença de voto entre o último candidato eleito apoiado pelos grevistas para o primeiro candidato apoiado por Januário foi de 63 votos.

Todos os docentes, indicados pelo Comando de Greve foram eleitos, conforme informação divulgada pelo blog do Comando de Greve dos docentes da UNIR. O grupo de Januário teve uma quantidade ínfima de votos e não elegeu nenhum conselheiro. Para a Profª Drª Marilsa Miranda de Souza, uma das eleitas e membro do comando de Greve dos docentes “foi um resultado que apresenta o descontentamento dos docentes contra a gestão de Januário, expressa na greve e nas urnas. Agora é preciso fazer do Conselho Superior da UNIR um espaço máximo de decisões, como prevê o estatuto da UNIR e não o que ocorria anteriormente, quando o Conselho só era convocado raramente, para referendar decisões já tomadas pelo ex-reitor na forma de “ad referendum”.

Para um estudante de Letras, do Comando de Greve dos estudantes, que acompanhou toda a apuração é a resposta concreta de que mais uma vez o discurso do ex-reitor Januário Amaral, de que a greve era de um “pequeno grupo”, “a resposta está aí para mais uma vez desmascarar outra mentira de Januário”. Fugindo dos grevistas, o ex-reitor Januário e pró-reitores foram votar no campus de Ariquemes, onde existe um dos poucos aliados, Antônio Carlos Maciel, diretor do campus. Acompanhado de pelo menos cinco seguranças armados, acabou recebendo protestos de docentes e estudantes daquele campus, ao fazer uma varredura no local antes de sair do veículo para votar. 

Fonte: Comando de Greve da UNIR via ANDES-SN

Maranhão: Policias Militares prestam solidariedade a quilombolas, índios e sem terra

Carta aberta à população brasileira

Hoje, quando a nossa categoria está em greve em todo o Maranhão, está chegando a São Luís grupos de quilombolas e de lavradores sem terra. Eles, que após sucessivos acampamentos, vem novamente à nossa capital, desta vez para tratar com o presidente nacional do INCRA.

Sabemos que, historicamente, a relação entre a Polícia Militar e as organizações populares em nosso país não é boa. Porém, neste momento importante da história, onde lutamos por dignidade e melhores condições de trabalho, achamos oportuno falar desta outra luta, travada pelos homens e mulheres do campo. Primeiro, temos que lamentar pela violência, oriunda dos conflitos de terra. Infelizmente ela acontece e nós, ao longo do tempo, tivemos nossa parcela de responsabilidade neste problema. Admitimos os nossos excessos e, agora, pedimos desculpas por eles.  

Por outro lado, agora, quando grande parte da sociedade maranhense está sendo solidária conosco, queremos também deixar clara a nossa solidariedade com a luta dos quilombolas, dos índios, dos sem terra! Somos o mesmo povo, vítimas da mesma opressão, da mesma exploração que se alastras pelos quatro cantos do Maranhão!

É importante, antes de tudo, reconhecer que nós somos todos irmãos!

Hoje, nós estamos acampados na Assembléia Legislativa, querendo condições de trabalho para sustentar nossas famílias, enquanto eles querendo a terra, também para comer e sustentar os seus filhos. É nosso desejo que - nesta circunstância absolutamente atípica - se possa tentar inaugurar um novo momento entre os servidores públicos militares do Maranhão e as organizações sociais do campo e da cidade.

Achamos importante dar este  exemplo para o Brasil, mostrando o verdadeiro valor do nosso povo, a grandeza da nossa gente e gritando bem alto que hoje, no Maranhão, não se consente mais esperar!
  
São Luís, 29 de novembro de 2011
Associação dos Servidores Públicos Militares do Maranhã

Fonte: Vias De Fato via Diário Liberdade.

Leia também: Anel-Maranhão: Nota de Solideriedade aos Policiais Militares e Bombeiros do Maranhão

Construtora ignora reivindicações, operários trancam Transamazônica e greve continua

Rodovia Transamazônica foi trancada pelos trabalhadores, em protesto ao silêncio do Consórcio Construtor Belo Monte. Fotografias: Ruy Sposati


Os 1800 trabalhadores do principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, que paralisaram os trabalhos na última sexta, 25, continuam em greve. O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), que havia se comprometido a responder na manhã desta segunda-feira, 28, à pauta de reivindicações dos operários, não apareceu até o final da jornada de trabalho para negociar. “Eles estão tentando nos ganhar pelo cansaço”, comenta um pedreiro da obra. Em protesto, os funcionários trancaram a rodovia Transamazônica, na altura do quilômetro 50, em Vitória do Xingu, Pará.

Diferente do que ocorreu na primeira paralisação do canteiro, no último dia 12, desta vez os trabalhadores não montaram uma comissão de negociação. “Da última vez que apontamos negociadores, tanto a comissão quanto os trabalhadores envolvidos na pauta foram todos demitidos”, explica um operário. “Agora, só conversamos em assembléia”.

A pauta de reivindicação, que já havia sido apresentada na última greve, e que gerou a demissão de quase 150 funcionários pelo consórcio, inclui o fim do desvio de função, a redução da “baixada” (período de visita de trabalhadores de outras cidades a suas casas de origem) de seis para três meses, o pagamento de horas extras, adicional de insalubridade e periculosidade e mais segurança no trabalho, entre outros.


Fechamento da Transamazônica
Durante o “trancaço” da rodovia, os trabalhadores serviram almoço para os motoristas e passageiros dos ônibus do CCBM. O clima foi bastante tranqüilo. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apareceu para negociar o fim do bloqueio da estrada, e se propôs a ir a Altamira trazer diretores da empresa para apresentar uma posição do consórcio aos grevistas.
De uma colina próxima, era possível avistar uma guarnição da Rotam, a polícia de elite paraense, acompanhada de dois encarregados do Consórcio. Helicópteros sobrevoavam a área do canteiro. A direção e chefias do canteiro, no entanto, não estavam presente desde o início do dia. A imprensa local não apareceu.

Às cinco horas da tarde, a polícia retornou, mas no lugar do CCBM trouxeram dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada do Pará (Sintrapav) vindos de Belém. Os sindicalistas conversaram rapidamente com os trabalhadores.

Segundo um diretor do sindicato, não houve reunião hoje entre eles e a empresa, como estava previsto. O sindicato mediará uma rodada de negociação nesta terça, às 14 horas, na Delegacia Regional do Trabalho (DRT) em Altamira, com a empresa e comissões que o sindicato organizará em todos os canteiros de obras, para apresentar as reivindicações e negociar o acordo coletivo de trabalho. Alguns trabalhadores disseram não reconhecer o sindicato como entidade negociadora da categoria.

Fonte: Xingu Vivo

Plebiscito pelos 10% do PIB para a Educação colhe votos também pela internet


O Plebiscito pelos 10% do PIB para a Educação Pública Já! Acaba de ganhar a internet. A consulta popular pode ser feita agora pelo endereço http://www.dezporcentoja.com.br/ 

Índios de Iguatemi denunciam mais um ataque contra seu povo

Ana Rita Amarilia e Mariana Anunciação*


Índios acampados na região de Iguatemi, Puelito, relataram que nesta segunda-feira (28), por volta das 15 horas, dois homens em uma moto preta, atiraram contra eles.

De acordo com o líder indígena Dorival Melo da Silva, um dos homens era gordo e o outro mais magro. E, os pistoleiros, como o índio os chamou, disseram que irão voltar no final da tarde.

Além disso, o índio Dorival ressaltou que foram ameaçados para que deixassem a região, mas os indígenas alegam que não vão sair, porque não têm outro local para ir.

Dorival informou que mesmo com o tiro os indígenas não correram. “Falei para eles que estamos esperando a terra e que estamos lutando na justiça. Mas eles disseram que aqui é fazenda”.

Segundo Dorival este é o quarto ataque que eles sofrem. “Três vezes foram à noite, mas hoje foi de dia”.

O líder indígena, que está no acampamento com outros 66 índios, ressaltou que vão informar a situação ao Ministério Público. “Temos muitas crianças e idosos que não conseguem fugir se tiver outro ataque. Então, vamos ficar e lutar”.

A redação do Midiamax esteve em contato com o coordenador da Funai/ Ponta Porã, Silvio Raimundo da Silva e ele informou não ter conhecimento. Além disso, o coordenador estava em reunião e pediu para falar após as 17 horas.

Confirmação
De acordo com o índio Guarani Caiuá, Anastácio, membro da CNJ (Comissão Nacional de Justiça), ele esteve em contato com as lideranças de Iguatemi, que confirmaram o ataque desta segunda-feira.

Anastácio informou que a princípio uma moto com duas pessoas fizeram o ataque, porém, alguns índios falam de duas motos.

Segundo o indígena, os índios da região de Iguatemi estão se sentindo um pouco tranqüilos, porque a região é de brejo e isso dificulta o acesso.


FonteMidia Max

Mato Grosso do Sul: Declaração de Ameaça de Morte*

Vimos através deste documento socializar e denunciar as ameaças de morte ocorridas no dia 27/11/2011, às 16:15 h, na estrada pública distante 20 km da entrada do acampamento indígena tekoha Pyelitokue-Mbarakay, município de Iguatemi-MS.

Cerca de 100 lideranças indígenas guarani e kaiowá, após Aty Guasu no tekoha Yvy Katu, encerrada na manhã desse mesmo dia, fomos acompanhar a comitiva da Presidência da República do Brasil (Sr. Secretário de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidencia, Paulos Maldos, acompanhado do sr. Thiago Garcia e do sr. Bruno, da Secretaria de Direitos Humanos) em visita ao dito tekoha Pyelito kue-Mbarakay.

A comitiva da Presidência da República do Brasil atendeu a solicitação do Conselho da Aty Guasu, por isso agendou uma visita ao acampamento do Pyelito-Kue Mbarakay. A equipe visitou o acampamento destruído na margem da estrada pública. No local, o grupo indígena foi atacado violentamente por pistoleiros no dia 23/08/2011. Ali, aconteceu reunião Aty com a comitiva do Governo Federal. O encontro durou três horas – de 13:00 a 16:00. As lideranças do Pyelito Kue- Mbarakay narraram ameaças de morte existente contra o acampamento. Todas as noites há tiros de arma de fogo em torno do acampamento, não há segurança. Além disso, no acampamento, não há assistência à saúde e educação. A comitiva federal e sua visita foram escoltadas por equipe da Força Nacional de Segurança Pública. 

Depois desta reunião, às 16 horas, retornamos do acampamento Pyelito, e, quando chegamos à encruzilhada da vicinal com a estrada asfaltada que liga Iguatemi a Tacuru, nos deparamos com as três caminhonetes. Os quatro ocupantes desses veículos estavam com filmadoras na mão, filmando-nos. Fizeram ameaça publicamente: “Vamos queimar esses ônibus com índios! Índios vagabundos! Ficam invadindo fazendas”. Disseram ainda: “Recebi orientação da Roseli do CNJ para fazer isso, cercar os senhores e filmar e tirar fotos. Isso não vai ficar assim não! Esses índios vão pagar pelos seus atos, invasores das fazendas! Por isso tiro fotos... Ninguém pode com nós! Nós que mandamos aqui. Vai acontecer do jeito que nós queremos, nunca vamos deixar os índios e nem a FUNAI invadir fazendas”. E assim continou, filmando nós todos, com voz de tom nervoso. Diante disso, a polícia da Força Nacional e os integrantes da comitiva da Presidência da República desceram dos carros oficiais para conversarem com os quatros que estavam tirando foto. Um deles se apresentou como prefeito de Iguatemi, e outro, como presidente do Sindicato Rural de Iguatemi-MS. Os dois são fazendeiros da região de Pyelito Kue-Mbarakay.

Nós todos, cem lideranças, fomos filmados, tiraram as nossas fotos, e antes mesmo de a policia retirar dele a máquina fotográfica, entregaram para outra pessoa, em caminhonete S 10 que saiu imediatamente do local indo em direção à cidade de Iguatemi-MS.

Diante disso, pedimos a todas as autoridades, com urgência, que tomem providências legais cabíveis em relação ao caso narrado, em que houve ameaça de morte anunciada pelo prefeito e pelo presidente do Sindicato Rural. ’



*Aty Guasu do povo Guarani e Kaiowá-MS

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Não quer calar...


Por que até agora os sítios do Ibama, ICMBio,  Ministério da Justiça ou mesmo a imprensa local NÃO noticiaram a  Operação que ocorre a vários dias no Projeto de Assentamento Areia, contra madeireiras que atuam no interior da Terra do Meio?


Trabalhadores de Belo Monte fecham Transamazônica, diz consórcio

Obras em um dos canteiros estão paralisadas desde sexta-feira.
Empresa está reunida com representantes do sindicato dos trabalhadores.

Cerca de 100 trabalhadores da hidrelétrica de Belo Monte interditaram nesta segunda-feira (28) a Rodovia Transamazônica, na altura do quilômetro 55, próximo à entrada do canteiro de obras, na região de Altamira (PA), informou o Consórcio Construtor de Belo Monte. Uma carreta foi atravessada na pista e bloqueava a estrada nesta tarde em ambos os sentidos, segundo a empresa.

A Polícia Rodoviária Federal informou que, por volta das 15h, policiais chegaram ao local para negociar a liberação da via.

As obras no sítio Belo Monte, o principal dos canteiros de obras da hidrelétrica, estão paralisadas desde sexta-feira, quando um grupo de trabalhadores fizeram um protesto para reivindicar melhores condições de trabalho e reajuste salarial.

Segundo o consórcio, atividades seguem interrompidas por "questão de segurança". Nos demais canteiros as obras continuam. No sítio Belo Monte estão empregados atualmente cerca de 1.800 trabalhadores. Ao todo, cerca de 4.700 trabalhadores atuam nas obras da hidrelétrica.

Ainda de acordo com o consórcio, uma reunião com representantes do sindicato dos trabalhadores foi iniciada nesta tarde em Altamira.

Por telefone, o  G1 entrou em contato com o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada e Afins do Pará (Sintrapav-PA), mas representantes do sindicato não estavam disponíveis para comentar osprotestos e as reivindicações.

Segundo o consórcio construtor, o reajuste salarial será negociado até o final deste mês
Segundo o consórcio construtor, a data-base para os aumentos salariais é novembro e, portanto, as negociações estão dentro do prazo acertado. A empresa não informou os pontos em negociação com o sindicato.

Fonte: G1

Pressão indígena faz Odebrecht desistir de hidrelétrica no Peru

Obra alagaria uma área de cerca de 73 mil hectares de florestas, segundo indígenas, com financiamento do BNDES.

 
Fabio Murakawa* 

A pressão de comunidades indígenas levou a construtora brasileira Odebrecht a desistir da construção de uma usina hidrelétrica na Amazônia peruana. A obra alagaria uma área de cerca de 73 mil hectares de florestas, além de provocar o deslocamento de 14 mil pessoas, segundo dados fornecidos pelos nativos à imprensa local.

O caso se junta a outros conflitos envolvendo grandes obras de empreiteiras brasileiras e comunidades na América Latina. Recentemente, após meses de confronto com grupos nativos, o presidente da Bolívia, Evo Morales, cancelou o trecho de uma rodovia financiada pelo Brasil que cortaria um território indígena no centro do país. A obra, a cargo da brasileira OAS, tem um financiamento de US$ 332 milhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Na Nicarágua, uma hidrelétrica tocada pela construtora Queiroz Galvão foi alvo da ira de camponeses por causa do valor de indenizações. Em 2010, 400 produtores invadiram os escritórios do projeto em sinal de protesto.

O diretor da Odebrecht no Peru, Erlon Arfelli, comunicou a desistência em uma carta ao Ministério de Minas e Energia no fim de outubro, atribuindo o fato à "posição das comunidades nativas". "Frente a esse cenário, e sendo respeitosos com a opinião da população local, decidimos não continuar com os estudos complementares sobre a Central Hidrelétrica Tam40", disse.

A Odebrecht havia recebido em novembro de 2010 uma concessão temporária do governo peruano para a realizar "estudos de factibilidade" a respeito da usina, localizada na região de Junín, a 300 km a nordeste de Lima. A obra faz parte de um acordo firmado pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Alan García no ano passado e que prevê a construção de seis centrais elétricas em rios peruanos com potencial para gerar 6.000 MW. Além de ser alvo de ambientalistas por causa dos possíveis danos ambientais, o pacto tem sofrido críticas no Peru por supostamente ser mais vantajoso ao Brasil - que seria destino da maior parte da energia gerada nas usinas, além de exportar serviços e insumos de suas empreiteiras ao país vizinho, com financiamentos do BNDES. O acordo ainda precisa ser ratificado pelo Congresso peruano.

Em recente entrevista ao jornal peruano "La República", Ruth Buendía Mestoquiari, presidente da Associação de Comunidades Ashaninkas do Rio Ene (Care), mostrou-se preocupada com os transtornos "irreparáveis" que os deslocamentos causariam. "Nós temos títulos de propriedade, temos ranchos, terrenos, onde nos desenvolvemos culturalmente. É o mesmo que te tirarem da tua casa em Lima", disse ela.

Em meio à resistência dos indígenas e à repercussão negativa na mídia local, representantes da empresa estiveram recentemente na região reunidos com representantes das comunidades, a convite dos nativos. Após ouvir in loco críticas ao projeto, a construtora jogou a toalha e comunicou a desistência.

Na carta enviada ao governo, no entanto, Arfelli deixou uma porta aberta. "Ficamos à sua disposição, assim como de outras autoridades e representantes das comunidades nativas, para que, caso manifestem seu interesse no desenvolvimento sustentável desse projeto, avaliemos a eventual continuidade dos estudos."

Procurada pelo Valor, a empresa não quis se pronunciar nem confirmou dados sobre o projeto.


domingo, 27 de novembro de 2011

Arte urbana versus usina de Belo Monte


Duas imagens contundentes da arte urbana da cidade de São Paulo foram veiculadas através das redes sociais, como o Twitter e o Facebook. Trata-se da expressão artística buscando interferir/interpretar a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, e a ameaça que essa gigantesca obra do PAC representa para os povos indígenas que habitam a área a ser afetada, caso essa construção não seja interrompida.

A primeira imagem é um painel de artista anônimo, pintado em abrigo de parada de ônibus, no bairro da Aclimação.

A outra imagem é um grafite enorme exposto na esquina da rua Maria Antônia com a avenida Consolação. Trata-se de painel do conhecido grafiteiro Eduardo Kobra, no qual se pode observar um jogo entre o nome da cidade onde a usina está sendo instalada, Altamira, e a referência à mira preparada para disparar um projétil. Na foto logo a seguir, pode-se ver Kobra grafitando; na sequência, a obra já terminada.




Postado originalmente no blog Personal Escritor


Confira lá também: Quadrinhos interpretam a construção da usina de Belo Monte

Grupo critica submissão de líderes e racha MST

Carta subscrita por 51 antigos militantes diz que movimento deixou de lutar pelo socialismo e perdeu combatividade com chegada do PT ao poder

Um grupo de 51 militantes e apoiadores do Movimento dos Sem-Terra (MST), a maioria veteranos na luta pela reforma agrária, divulgou carta na qual anuncia o desligamento da organização por discordar de seu projeto político atual. Na avaliação do grupo, o MST, além de burocratizado e institucionalizado, está integralmente subordinado às políticas do governo federal.

"Vem se conformando uma ampla aliança política, consolidando um consenso que envolve as principais centrais sindicais e partidos políticos, MST, Movimento dos Trabalhadores Desempregados, Via Campesina, Consulta Popular, em torno de um projeto de desenvolvimento para o Brasil, subordinado às linhas políticas do governo", diz a carta. Na avaliação dos signatários, trata-se de uma "esquerda pró-capital" e destinada a "movimentar a massa dentro dos limites da ordem e para ampliar projetos assistencialistas".

Trata-se de uma crítica radicalmente de esquerda. O texto afirma que, além de perder a combatividade a partir de 2003, com a chegada do PT ao poder, o MST deixou de lutar pelo socialismo.

A direção nacional do MST não quis comentar publicamente o documento. Preferiu tratar o episódio como parte dos debates e das divergências políticas que sempre fizeram parte da história da organização.

Nos bastidores, porém, alguns dirigentes acusaram o golpe. Lamentou-se sobretudo a deserção de militantes históricos do Rio Grande do Sul. Do total de assinaturas, 28 são daquele Estado, onde o movimento foi idealizado, na década de 1980, e no qual surgiu seu líder mais conhecido, João Pedro Stédile.

A decisão do MST de não comentar a carta também pode estar vinculada ao fato de atravessar um dos piores momentos de sua história do ponto de vista de mobilizações. O número de pessoas reunidas em seus acampamentos chegou ao nível mais baixo dos últimos anos.

Do total de 300 mil acampados em 2003, quando Luiz Inácio Lula da Silva assumiu, restam 60 mil - segundo informações do próprio movimento. No ano passado falava-se em 110 mil.
A dificuldade de mobilizar pessoas para pressionar o governo estaria ligada a diversos fatores. Um deles seria o aumento do nível de emprego, especialmente na faixa de um a dois salários mínimos, de onde provinha grande parte dos acampados. Outro fator que tem sido apontado com frequência é o Bolsa Família, que deu maior estabilidade econômica às famílias de baixa renda.

Os dirigentes do MST também apontam como causa da baixa mobilização o descrédito em relação ao governo. Ao contrário de Lula, que assumiu falando em reforma agrária massiva, a presidente Dilma Rousseff evita o assunto desde a campanha.

Na avaliação do grupo que rompeu, a baixa mobilização também estaria ligada ao alinhado político do MST com o governo: "Isso não ocorre sem consequências. Operam-se mudanças decisivas nas formas organizativas e no plano de lutas

Fonte: Agência Estado