sexta-feira, 27 de abril de 2012

Começa o I Congresso da CSP Conlutas


Com delegações de todos os estados do país e representações de mais de vinte países teve início na noite desta sexta-feira, 27 de abril, o I Congresso da Central Sindical e Popular Conlutas, em Sumaré, interior do estado de São Paulo.
Com um público de mais de 2.000 participantes, entre delegados e convidados, o Congresso tem como tema “Avançar na Organização de Base”.
Na mesa de abertura, foram realizadas saudações das forças políticas que constroem a Central e ainda pronunciamentos do Cabo Benevenuto Daciolo, liderança dos bombeiros do Rio de Janeiro  e injustamente demitido pelo governo Cabral após a greve da categoria no início do ano. Em sua fala, Daciolo reconheceu os estudantes da ANEL no plenário e os conclamou a gritarem a palavra-de-ordem que ele havia ouvido no congresso da entidade, em 2011. “Não sou capacho do governo Federal, sou estudante livre da Assembleia Nacional”, responderam os estudantes, em uníssono.


Em seguida veio a fala da indígena Kaiowá-Guarani da região de Dourados, no Mato Grosso do Sul, que denunciou a violência cometida contra seu povo e a luta na defesa das terras e da cultura indígena. Dirce Cleron emocionou os presentes: “Em nossa comunidade somos 70 mil indígenas, estou aqui para dizer ‘nós existimos’”, afirmou. “Os kaiowás, os guaranis, existem”, afirmou enfaticamente, denunciando o governo que se esquece dos indígenas. Dirce teve seu pai assassinado em uma disputa por terra no Mato Grosso, e reclama do pouco caso das autoridades. “Enquanto olhava o caixão do meu pai, me lembrava que eles só vem aqui para as eleições, e depois não aparecem mais”. A representante indígena afirmou que, para o governo, “nós não temos nenhum valor, quem tem valor lá é gado”.

Camilo Pinto, liderança do movimento estudantil chileno saudou os presentes e uma dirigente sindical egípcia, Fatma Ramadan, falou sobre a importância da classe trabalhadora na derrubada do regime de Mubarak. “Do ano 2000 até a queda de Mubarak, em 25 de janeiro de 2011, os trabalhadores egípcios fizeram mais de três mil greves”, relatou.  
Estão confirmadas as presenças da presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri (AC), Derci Teles, e o representante dos trabalhadores rurais de Brasiléia (AC), Osmarino Amâncio. Considerados sucessores de Chico Mendes, os dois explicarão como se dá a luta no norte do país em defesa da Amazônia na perspectiva de integração das mobilizações rurais e urbanas. Outra presença aguardada pelos delegados ao congresso da Central é a dos trabalhadores da construção pesada da Comperj, Suape (PE) e Belo Monte, envolvidos nas recentes greves que chamaram a atenção do país, tal o grau de exploração e péssimas condições de trabalho as quais são submetidos.
Compõem as delegações bancários, servidores públicos federais, estaduais e municipais, metalúrgicos, operários da construção civil, professores, estudantes, trabalhadores sem teto, trabalhadores rurais, comerciários, professores, metroviários, organizações que lutam contra as opressões – negros, mulheres e homossexuais – e representantes de diversas categorias. Todos foram eleitos delegados em assembleias de base para representar centenas de milhares de trabalhadores brasileiros. 
Durante o Congresso, além da realização de grupos de trabalho (GT’s), serão apresentadas teses e votado um calendário de lutas para o próximo período.
Encontro de Mulheres, 1° de maio e Reunião Internacional
Nessa sexta-feira, ocorreu também o Encontro Nacional de Mulheres da CSP-Conlutas. O Encontro discutiu a importância da organização de base para as mulheres trabalhadoras e reuniu 500 militantes que aprovaram uma carta que será veiculada nos instrumentos de comunicação da Central.
Fatma Ramadan
Ao final do Congresso, um grande ato classista será realizado em São Paulo.

Nos dias 2 e 3 de maio, ocorrerá uma Reunião Internacional da CSP-Conlutas. No encontro está prevista a participação de aproximadamente 80 ativistas e dirigentes que representarão 25 países. Todos os participantes estão envolvidos em mobilizações ao redor do mundo, entre os quais delegações do Egito, Espanha, Portugal, Grécia, China, Chile, Estados Unidos, Bolívia, África do Sul e Palestina. A reunião será na capital São Paulo.

Transmissão online

 O 1º Congresso Nacional da Conlutas poderá ser acompanhado AQUI.
Programação
 Dia 27 de abril – sexta-feira

14 horas – abertura do credenciamento
17 horas – Ato solene de abertura do I Congresso da Central Sindical e Popular – Conlutas
18h. 30min. – Plenária de votação do Regimento interno
20 horas – encerramento dos trabalhos e jantar
21 horas – programação cultural e atividades auto-gestionadas

Dia 28 de abril – sábado

7 horas – reabertura do credenciamento
9 horas – Homenagem por ocasião do “Dia mundial em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho”
9h. 30min. – Plenária de apresentação das Teses
12 horas – intervalo para o almoço
Encerramento do credenciamento dos (as) delegados(as) titulares e abertura do credenciamento de suplentes
14 horas – Grupos de trabalho (Tema 1: Conjuntura Nacional e Internacional)
Encerramento do credenciamento de suplentes
16h.30min. – Painel sobre “Organização de Base”
19 horas – Encerramento dos trabalhos e jantar
20 horas – programação cultural e atividades auto-gestionadas

Dia 29 de abril – domingo

9 horas – Grupos de trabalho (Tema 2: Balanço de atividades e de organização da Central)
11h.30min. – Plenária (Tema 1)
13 horas – almoço
15 horas – continuidade da Plenária (Tema 1)
16h.30min. – Plenária (Tema 2)
19 horas – Encerramento dos trabalhos e jantar
20 horas – programação cultural e atividades auto-gestionadas

30 de abril – segunda-feira

9 horas – Grupos de trabalho (Tema 3: Organização de Base e Plano de Ação)
12h. 30min. – almoço
Encerramento do prazo para apresentação de moções
14h.30 min. – Plenária Estatutária e Direção
16h.30min. – Plenária (Tema 3)
19 horas – Moções
20 horas – Encerramento e jantar
21 horas – atividades culturais e atividades auto-gestionadas

Apresentação do grupo Gìria Vermelha, do MA
Dia 1º de maio – terça-feira

7 horas – café da manhã
8 horas – saída para o Ato de 1.º de Maio
10 horas – Ato Nacional pelo “Dia Internacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras”
Concentração na Av. Paulista (MASP) com caminhada e encerramento na Praça da República

Dias 2 e 3 de maio – quarta e quinta-feira
Reunião Internacional
 Fontes: CSP-Conlutas, Diego Cruz e do delegado da Anel-Pará, Hudson Romário via celular.

Andes indica greve nas Universidades Federais a partir de 17 de maio


Indicativo de greve nacional dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), por tempo indeterminado, a partir do dia 17 de maio. Essa foi uma das deliberações da reunião do Setor das Ifes, realizada neste final de semana (21 e 22), que contou com a participação de quatro diretores nacionais e 48 representantes de 35 seções sindicais do ANDES-SN.

Tendo como referência a pauta da Campanha 2012 dos professores federais, aprovada no 31º Congresso do Sindicato Nacional e já protocolada junto aos órgãos do governo desde fevereiro, os docentes reivindicam a reestruturação da carreira - prevista no Acordo firmado em 2011 e descumprido pelo governo federal-, a valorização do piso e incorporação das gratificações.

Os professores também querem a valorização e melhoria das condições de trabalho dos docentes nas Ifes. Foi definida uma agenda de atividades.



Agenda:
1º maio: Atos do dia do Trabalhador;


2 a 11 de maio: rodada nacional de assembleias gerais, para deliberar sobre o indicativo de greve nacional dos docentes das Ifes, por tempo indeterminado, a partir do dia 17 de maio;


12 de maio: reunião do setor das Ifes em Brasília, para deliberar sobre a deflagração da greve nacional;


14 e 15 de maio: rodada nacional de assembleias gerais (AG), para deflagração da greve em cada instituição, incluindo na pauta: a transformação daquela AG em AG permanente de greve; instalação do comando local de greve; definir o protocolo de comunicação de entrada em greve na respectiva Ifes; indicação do representante no Comando Nacional de Greve;


17 de maio: deflagração da greve nacional dos docentes das IFES.

Na próxima reunião entre o ANDES-SN e o governo, que acontece na quarta-feira (25), o Sindicato Nacional irá reiterar na mesa a indignação dos docentes pelo descumprimento do Acordo (no que diz respeito ao prazo conclusivo sobre a reestruturação de carreira) e em relação à postura intransigente, que os representantes do governo têm demonstrado, descaracterizando o processo de negociação.

Os representantes do setor das Ifes aprovaram ainda por unanimidade que o ANDES-SN exija do governo uma mudança de postura e agilidade no calendário.





Fasubra informa estado de greve ao goverrno

Dirigente da Federação dos Servidores das Universidades Brasileiras (Fasubra Sindical) estiveram reunidos na última quarta (18) com integrantes da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), quando foram recebidos pelo secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, e membros da equipe e também do MEC.

Já ao início da reunião, a coordenadora-geral da Fasubra, Janine Vieira, apresentou os novos membros da direção da Federação e informou os presentes sobre as resoluções do XXI Confasubra. Entre elas, a definição de calendário de lutas, a deflagração de estado de greve e que a categoria tem como prazo para o governo apresentar proposta concreta o dia 30 de maio.

A Fasubra esclareceu que a categoria está bastante insatisfeita com os salários, e prova disso é que os novos servidores efetivos permanecem pouco nas universidades, pois logo que passam em outros concursos, deixam as Instituições federais (IFES). A Federação cobrou do governo uma posição sobre o reajuste salarial, já que a categoria encontra-se com os salários congelados desde 2010, mesmo após ter participado de 50 reuniões com o Governo Federal.

Também foram tratados na reunião itens correspondentes à Portaria Nº 13 (vale alimentação), elevação do piso para três salários mínimos, e a retomada dos trabalhos da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC), e os reajustes dos aposentados.

Falando pelo Governo, a secretária-adjunta da SRT, Marcela Tapajós, saudou a nova direção, recuperou a história da reestruturação iniciada em 2005; reconheceu que em 2011 a Fasubra foi prejudicada por não ter tido reajuste garantido no orçamento e comprometeu-se a fornecer à Direção Nacional da Fasubra o relatório da reunião havida em 18 de janeiro deste ano sobre o Plano de Carreira (PCCTAE).

Marcela reforçou o discurso do Governo de que a crise econômica internacional tem suscitado prudência ao analisar as pautas dos servidores, e reconheceu que é importante que o governo apresente uma contraproposta para os técnico-administrativos em educação das IFES.

Por sua vez, o secretário Sérgio Mendonça, disse que no caso do reajuste do piso, o “governo não vai aprovar sem uma escolha estratégica”. De acordo com Mendonça, em 2003 e 2004, quando houve negociações com trabalhadores, as condições de trabalho eram outras e acrescentou que o olhar do governo agora é para ações de curto e médio prazo.

O secretário afirmou ainda que não irá apresentar propostas que não beneficiem o conjunto dos trabalhadores, e que o prazo com o qual a Administração Pública trabalha é 31 de julho.



Fonte: Andes-SN


Leia também: Marinalva Oliveira: “A conciliação de classes é um atraso para luta docente”

Osmarino Amâncio: ‘bolsa floresta’ é a “pochete miséria”

Foto: Bruna Homrich
Por Fritz R. Nunes

Juntamente com Chico Mendes e outros tantos seringueiros, Osmarino Amâncio, se coloca entre aqueles que, conseguindo escapar dos assassinatos encomendados pelos latifundiários, especialmente no período entre os anos 70 e 80, insiste em viver em meio à floresta acreana. Osmarino, que participou da fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia, mora em mil hectares de floresta sem qualquer tipo de escritura, por um entendimento de que a relação com a natureza não deve estar vinculada a uma ideia de propriedade privada.

Em 54 anos de vida, ele se orgulha ao afirmar que apenas derrubou 9 hectares do total existente, sendo que essa ação foi visou à subsistência. Se nos anos 70 e 80, os seringueiros resistiram ao avanço dos projetos que colocavam os grandes fazendeiros como colonizadores da região amazônica, hoje o desafio é bem mais forte. Segurar o avanço dos chamados megaprojetos, que não apenas devastam florestas, mas também os rios, através da construção de hidrelétricas, agronegócio, etc.

Osmarino falou sobre sua experiência de vida, suas relações com a política, com o ex-presidente Lula, com a senadora Marina Silva, em mais de duas horas, para cerca de 90 pessoas, durante o Cultura na Sedufsm (Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria), que aconteceu nesta segunda, 23, e teve como tema “Reforma agrária e meio ambiente”. O evento, em sua 52ª edição, teve a coordenação do professor do departamento de Direito da UFSM, Luiz Ernani Araújo e foi realizado em parceria com o Sindicato dos Previdenciários do Rio Grande do Sul (Sindsprev).

O líder seringueiro, um dos responsáveis no final dos anos 80, pela negociação, em pleno governo de José Sarney, da criação da reserva extrativista acreana, se emocionou ao lembrar do amigo Chico Mendes, morto assim como mais de uma centena de trabalhadores dos seringais no confronto com jagunços a serviço dos latifundiários da região.

Na década de 70, os fazendeiros, organizados através de uma entidade de extrema direita que recebeu o nome de União Democrática Ruralista (UDR), implantaram um regime de terror contra os seringueiros e moradores da região. Eles concediam prazo para que os trabalhadores se retirassem e incendiavam as casas com tudo que tivesse dentro.

Para resistir a isso, os sindicatos, sejam em Brasiléia ou em Xapuri, partiram para a resistência naquilo que eles chamavam de “empate”. Ou seja, se era difícil vencer a disputa, empatar, numa metáfora futebolística, para eles, significava não ser derrotado.

Empate
Foram três meses de ‘empate’ e quem acabou por intermediar os confrontos foi o Exército. A tática do empate, explica Osmarino, acabou se generalizando por todo o Acre e levou à criação da reserva extrativista que até hoje garante a sobrevivência dos seringueiros. Contudo, diz ele, não apenas os grandes projetos são ameaças, mas também decisões tomadas no governo Lula.

O seringueiro avalia a ministra do Meio Ambiente do governo Lula, também oriunda das lutas do Acre, como uma espécie de “traidora” do movimento. Foi dela a ideia que levou à criação da Lei de Florestas Públicas, que permite a exploração de florestas públicas por empresas privadas, sem que o Estado perca a posse da área. Osmarino critica também o que considera uma submissão do governo aos produtos transgênicos. “A Marina não teve coragem de peitar a Monsanto”, destacou.

Para Osmarino, o que está acontecendo é uma tentativa de emparedar os seringueiros. Segundo ele, o governo está proibindo que façam a queima de qualquer madeira ou mesmo que se utilizem da caça no espaço da reserva extrativista. No entendimento dele, a ação dos seringueiros está sendo criminalizada e, em troca dessa renúncia a um modelo que existiu e funcionou até hoje, o governo propõe a ‘bolsa floresta’, que já foi apelidada de “pochete miséria”, pois os 100 reais por mês significarão uma condenação a todos os trabalhadores à pobreza. Na avaliação do líder seringueiro, esse tipo de política visa a retirá-los do caminho e liberar a floresta para os grandes negócios.

A lição deixada por Osmarino, que, mesmo sendo um autodidata, já viajou por diversos países, palestrando inclusive para alunos da Universidade de Santiago de Compostela (Espanha), é de alguém que luta por ideias e princípios. Chegou a ser convidado por Lula, recém eleito presidente, para ocupar um cargo no governo federal, mas depois de muita negociação, em 2005, acabou recusando em função do escândalo do mensalão.

Vivendo em uma casa, no meio da floresta, sem água ou energia elétrica, Osmarino vai à cidade esporadicamente. Devido à sua militância em defesa do ambiente, amealhou apoios importantes no meio universitário. Lá, seus apoiadores fizeram inclusive um e-mail e um blog para ele. Apesar de reconhecer a importância da internet, o seringueiro tem sua concepção clássica: “É preciso por o pé no barro, pela internet não vamos fazer mudanças”, sentencia Osmarino Amâncio, já pronto para novos “empates” na Floresta Amazônica.

Fonte: Sedufsm - Seção Sindical via Andes-SN

quarta-feira, 25 de abril de 2012

De que lados eles sambam...


A votação na Câmara Federal do projeto do Código Florestal acabou sendo polarizado entre o “ruim” (projeto substitutivo) e o “menos pior”( projeto aprovado no Senado).

Agora que o governo Dilma e o PT se apresentam como chocados com o texto aprovado pela bancada ruralista e maior parte da dita oposição e da própria base aliada, é sempre bom lembrar que a iniciativa de um novo texto partiu do Executivo, durante o governo Lula, e teve Aldo Rebelo (PCdoB) como um dos expoentes do primeiro projeto.

Portanto, a simples votação do anteprojeto do Deputado Paulo Piau (PMDB), não serve para delimitar os campos entre os defensores e os destruidores do meio ambiente, já que esta conta é bem maior que esta decisão.

Repúdio: Justiça julga greve dos operários da hidrelétrica de Belo Monte ilegal

No final da tarde desta quarta-feira (25), a justiça determinou que os trabalhadores da Hidrelétrica de Belo Monte (PA) voltem ao trabalho. O membro da CSP-Conlutas Atnágoras Lopes avaliou que esse foi mais um golpe sobre os trabalhadores. “Lamentamos mais esse ataque que poderia ter sido evitado pelo governo. Entretanto, esse órgão, que se comprometeu com os trabalhadores no Acordo Nacional, é omisso e não interviu na greve em favor desses operários”.

 Ainda pela manhã, a CSP-Conlutas realizou uma assembleia com cerca 500 operários no qual foi reafirmado o apoio da Central à mobilização dos trabalhadores.

 Segundo o dirigente, a CSP-Conlutas  tentou construir a unidade com SINTRAPAV-PA (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada – PA) chamando inclusive uma passeata unitária pelas ruas de Altamira, entretanto o sindicato não aceitou e manteve sua postura intransigente.

 Além disso, Lopes informa que durante essa greve ao invés de mobilizar os trabalhadores o sindicato os orientava a ficar em casa. “Os trabalhadores não estão recebendo nenhuma orientação por parte da empresa ou do sindicato sobre  as negociações da pauta”, disse.

 Uma delegação com quatro operários de Belo Monte irá participar do Congresso da CSP-Conlutas, que ocorre de 27 a 30 abril, em Sumaré (SP) .

 A CSP-Conlutas segue apoiando a luta desses trabalhadores.

Fonte: CSP-Conlutas

Greve geral de 48 horas agita Bolívia


Jeferson Choma*

A Bolívia assiste a mais uma importante greve geral nos dias 24 e 25 de abril. Convocado pela Central Obrera Boliviana (COB), milhares de operários cruzaram os braços e realizam marchas e protestos pelo país. Neste dia 24, uma marcha em El Alto reuniu operários mineiros, professores, médicos e trabalhadores da saúde. Os manifestantes caminharam até La Paz. Nas cercanias da Plaza Murillo, onde fica o palácio Presidencial, houve confronto com a polícia, que lançou bombas de gás lacrimogêneo, ao passo que os mineiros responderam com seus tradicionais “dinamitaços”.

No último dia 19, uma assembleia ampliada da COB rejeitou a proposta feita pelo governo que estipulou em 7% (o mesmo índice da inflação de 2011) o aumento dos salários. O governo de Evo Morales também propõe um reajuste de 18% no salário mínimo nacional. Hoje o salário mínimo na Bolívia é de US$ 117 dólares e o salário médio de US$ 546, segundo dados oficiais de 2011. A COB pede que o governo considere a cesta familiar básica, que custa US$ 1.192 mensais, igual a dez salários mínimos, segundo os sindicatos.

Em entrevista ao jornal boliviano La Razón, o presidente da COB não poupou criticas ao governo Morales. Juan Carlos Trujillo, afirmou que o presidente “ está se direitizando”, e que a COB não é nem oposição nem oficialismo ante Morales”, e que contestará as más políticas estatais do Movimiento Al Socialismo (MAS)”, partido de Evo.

O Governo se recusa a propor um novo aumento salarial, pois afirma que em seis anos duplicou o salário. Juan Carlos Trujillo diz que a realidade é bem diferente e que há um aumento galopante da inflação. “ Quanto custava o pão no passado? Nós poderíamos comprar dez pães com um Boliviano. Quanto nós compramos hoje? Dois pães. Com essas estatísticas, o governo diz que houve aumento da massa salarial, mas não houve nenhuma mudança, a crise se aprofunda”, respondeu.

Desde o final do ano passado, o governo Morales se vê deparado com um aumento das lutas populares no país. Em um esforço para evitar aconstrução de uma estrada no meio de um parque indígena (Território Indígena Isiboro Seguro - TIPNIS), populações originárias organizaram uma grande luta contra a obra. A reação do governo, em setembro do ano passado, foi lançar uma violenta repressão contra uma marcha indígena.

No começo de abril, o governo se deparou com uma greve dos médicos que denunciaram a calamidade enfrentada pelos hospitais públicos e a falta de políticas de planejamento para melhorar a infra-estrutura hospitalar. Mais uma vez o governo agiu com truculência. O ministro do Trabalho, Daniel Santalla, declarou “ilegal” o protesto dos médicos, ameaçando demitir todos aqueles que se ausentarem de seus postos de trabalho por mais de seis dias. “É uma greve criminosa”, disse. Enquanto os médicos realizavam uma dramática greve de fome, o governo tentava neutralizar o movimento. Os médicos e profissionais da saúde estão em peso na greve geral de 48 horas convocada pela COB.
*Fonte: Da Redação do Opinião Socialista (PSTU)

Chile: milhares nas ruas em defesa da educação pública


Mais de 200 mil estudantes saíram às ruas em várias cidades chilenas, nesta quarta-feira, 25 de abril. O protesto ocorre na véspera do governo anunciar um novo sistema de crédito para pagamento de mensalidades nas universidades.

Os manifestantes reivindicam, desde o ano passado, um sistema educacional público gratuito e de qualidade. Segundo as associações estudantis, a capital Santiago teve 80 mil pessoas saindo da Praça Itália, passando pela Casa da Moneda, residência presidencial, e terminando na Praça dos Heróis, em frente à embaixada do Brasil. O único foco de confronto registrado foi próximo ao mercado municipal de Santiago.

Servidores do Incra aderem à paralisação nacional dos SPFs

Em laranja, os estados onde ocorreram paralisações.


Em praticamente todo o país, servidores do Incra paralisaram suas atividades neste 25 de abril, aderindo à mobilização do Espaço de Unidade de Ação que congrega 31 entidades do serviço público federal.


No Pará, pararam as  três Superintendências Regionais: Belém (SR-01), Marabá (SR-27) e Santarém (SR-30), inclusive a Unidade Avançada de Altamira.

A paralisação se seguiu também pelas Superintendências do Acre, Ceará, Tocantins, Minas Gerais, Pernambuco (Recife e Médio São Francisco), Piauí, Maranhão (São Luiz e Imperatriz), Amazonas, Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Goiás, Distrito Federal, Alagoas, Rio Grande do Norte e a Sede em Brasília.

Abaixo, algumas fotos da mobilização em Santarém em conjunto com servidores da Funasa.









Obituário do Código Florestal


15 de setembro de 1965


25 de abril de 2012


"Tudo tem o seu tempo determinado. Tempo de nascer e tempo de morrer, e há tempo para todo o próposito embaixo do céu. Tempo de plantar e tempo de arrancar plantas. Tempo de matar e tempo de curar.Tempo de destruir e tempo de edificar.Tempo de chorar e tempo de rir.Tempo de lamentar e tempo de dançar.Tempo de atirar pedras, e tempo de as ajuntar.Tempo de abraçar e tempo de evitar o abraço.Tempo de procurar e tempo de perder.Tempo de guardar e tempo de atirar fora. Tempo de rasgar e tempo de coser, tempo de calar e tempo de falar.Tempo de amar e tempo de odiar.Tempo de guerra e tempo de paz."
(Eclesiastes 3, 1-8)


Saudades eternas de seus filhos: Floresta Amazônica, Pantanal, Cerrado,  Mata Atlântica, Manguezais, Caatinga, Campos Abertos, Várzeas e Florestas de Araucárias.

terça-feira, 24 de abril de 2012

Força Nacional recebe ameaça e recua do sul do Amazonas


Escolta retira a líder rural que protegia e se retira do local do conflito ao descobrir plano de emboscada. Anistia Internacional lança campanha pedindo medidas urgentes

Por: Ana Aranha, da Pública*
Depois de passar cinco meses protegendo Nilcilene Miguel de Lima, a equipe da Força de Segurança Nacional se retirou da região do conflito entre madeireiros e lavradores no município de Lábrea, ao sul do Amazonas. A líder rural Nilcilene, ameaçada de morte por denunciar o desmatamento, foi retirada de sua casa por sua escolta e levada para local mantido em sigilo pela força policial do governo federal.
A decisão foi tomada depois que as ameaças se voltaram contra a própria Força Nacional. “Eles descobriram que os pistoleiros estavam armando uma emboscada para matar Nilcilene e os policiais da escolta”, diz Francisneide Lourenço, coordenadora da Comissão Pastoral da Terra do Amazonas. Desde que foi removida de sua casa, Nilcilene perdeu contato com as famílias de sua comunidade, que também estão recebendo ameaças, e não pode dar entrevistas.
Em resposta ao recuo das forças do governo, a Anistia Internacional lançou uma “ação urgente” pedindo providências imediatas ao Ministério da Justiça e governo do Amazonas. A ação é uma campanha internacional que convida os  milhares de membros da Anistia no mundo todo a escrever cartas ao governo brasileiro.
A Anistia pede que o governo federal aja para coibir as atividades ilegais de desmatamento e grilagem de terra na região, de modo a preservar a atividade extrativista da população local. E reivindica uma unidade de polícia permanente para o sul de Lábrea e, também, que as ameaças e agressões feitas contra a comunidade sejam investigadas.
“Temos notado que, para o governo, é muito bonito colocar um grupo da Força Nacional por alguns meses no local do conflito. Mas isso não muda nada”, diz Tim Cahill, da Anistia Internacional. “Os crimes devem ser investigados e o local precisa de proteção imediata e permanente”.
Há cerca de 800 famílias vivendo no sul de Lábrea, onde não há energia, telefone ou delegacia. São lavradores, seringueiros e catadores de castanha cadastrados no programa Terra Legal ou moradores dos assentamentos Gedeão e o Curuquetê – cujo líder Adelino Ramos foi assassinado em 2011.
A reportagem de Pública fez uma série de reportagens sobre a violência na região em março desse ano. Uma delas revela que, em pelo menos outras duas ocasiões, o governo federal recuou quando confrontado pelo poder local. Uma funcionária federal já foi agredida pelos pistoleiros e duas coordenadoras de órgãos fundiários sofreram ameaças de morte.
*Publicado também na Rede Brasil Atual.

Acampamentos indígenas são incendiados no Sul da Bahia


Pelo menos 5 acampamentos indígenas do povo Pataxó Hã hã hãe no Sul da Bahia, foram incendiados nos últimos dias por fazendeiros.


Ruralistas tentam expulsar os indígenas das 12 fazendas que foram reocupadas na tentativa de assegurar os territórios tradicionais desta etnia. Uma Ação Cível Originária (ACO 312) protocolada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no Supremo Tribunal Federal (STF) assegura que a área foi demarcada como reserva indígena em 1936, mas o governo estadual concedeu títulos de posse a fazendeiros da região em anos posteriores, gerando o conflito.

Em vista disso, a Funai ajuizou a ACO 312 para garantir aos Pataxós Hã Hã Hãe a posse e o usufruto da terra indígena Caramuru-Paraguaçu. A ação foi a plenário em 2008, quando o ex-ministro Eros Grau, então relator do processo, manifestou-se favorável à ação da Funai. O ministro Carlos Alberto Menezes Direito solicitou vista, mas morreu sem reencaminhar a matéria, e seu substituto, o ministro Dias Toffoli, declarou-se impedido por ter atuado no processo quando advogado-geral da União.

Em outubro do ano passado o processo foi redistribuído para a ministra Cármen Lúcia, que já autorizou a mesa do STF a agendar a reapresentação da ACO 312.

Em todos os casos, pistoleiros chegaram pela madrugada, atirando contra os locais onde os índios dormiam e atearam fogo a roupas.


Leia também: Os guajás, uma tribo em perigo, pedem ajuda


Prevenir a violência contra povos indígenas "é impossível", diz ministro da Justiça sobre campanha de ONG

Sindicato dos trabalhadores mantém bloqueio nas obras de Belo Monte


Agnaldo Brito*

O Sindicato dos Trabalhadores na Indústrias de Construção Pesada voltou a impedir, nesta manhã de terça-feira, a entrada dos trabalhadores nos canteiros das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Todos os motoristas de ônibus com trabalhadores das áreas operacionais foram orientados pelos sindicalistas a retornar à cidade de Altamira (PA).

Boa parte dos trabalhadores sequer foi para o KM 27 da Transamazônica, onde está a primeira vicinal de acesso às frentes de construção dos canais, diques e da barragem do Sítio Pimental. As obras no canteiro da barragem de Belo Monte também estão paradas.

Ontem, o CCBM (Consórcio Construtor Belo Monte), responsável pela construção, anunciou que vai pedir à Justiça o retorno imediato ao trabalho. O consórcio vai alegar que as reivindicações apresentadas pelo sindicato estão fora da database da categoria, que é novembro.

Embora faça essa alegação, o CCBM ofereceu reajuste do vale alimentação de R$ 95 para R$ 110 e a ampliação da folga concedida a cada seis meses de 9 para 19 dias, benefício para os migrantes retornarem às suas cidades de origem. Os dez dias adicionais, se aceitos, serão considerados como antecipação de férias.

O sindicato insiste em valor de R$ 300 para vale-alimentação e um prazo de 3 meses entre as liberações para retorno às cidades de origem.

A questão preocupa o governo. A paralisação, caso se alongue muito tempo, pode comprometer ainda mais o cronograma de obra do projeto. Relatórios da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) indicam que a construção da Hidrelétrica de Belo Monte já está atrasada.

Pelo contrato, a Norte Energia --empreendedor responsável pela construção e operação da usina-- terá de começar a gerar com a primeira turbina em janeiro de 2015.

DISPUTA
As reivindicações fora da database podem estar relacionados a uma disputa sindical que ocorre neste momento pela representação local. Embora, legalmente, essa representação seja do Sintrapav, um corrente dissidente da CUT, chamada de Conlutas, tenta assumir o controle do comando de greve.

Durante a assembleia realizada ontem, no KM 27 da Transamazônica, sindicalistas do Sintrapav reiterou diversas vezes sobre o poder da entidade na representação dos trabalhadores.

Até o fim do ano, 15 mil trabalhadores estarão nas obras da Hidrelétrica de Belo Monte. Em 2013, serão 21 mil. Ontem, o líder do Conlutas, Atnágoras Lopes, chegou a dar entrevistas a uma TV do Pará sobre as motivações da greve.

A Conlutas critica a atuação do Sintrapav nas negociações. A organização chegou a distribuir panfletos acusando o sindicato de agir em favor do Consórcio Construtor Belo Monte. A avaliação que circula na cidade de Altamira é a de que o sindicato sentiu-se acuado, o que teria motivado a greve deflagrada ontem.

Os sindicalistas do Sintrapav temiam a organização de uma manifestação em Altamira organizada pelo Conlutas.

*Fonte: Folha

Servidor Público Federal: em 25 de abril, mostre sua força!


DIA NACIONAL DE LUTAS COM PARALISAÇÃO DE ATIVIDADES

Se há uma crise que preocupa e atinge gravemente a população brasileira esta não é a crise do capital econômico, mas sim a do serviço público. Precisando trabalhar cerca de quatro meses apenas para pagar impostos ao governo, o trabalhador não consegue ver a contrapartida na qualidade dos serviços que devem ser prestados pelo Estado. O excesso de problemas que afeta a população tem raiz na má administração do orçamento público.

Com recordes de arrecadação o governo ainda não foi capaz de trazer as melhorias urgentes nos serviços prestados à sociedade. Em plena campanha pela valorização dos serviços públicos, servidores de 31 entidades nacionais têm encontrado dificuldades em avançar nas negociações com o governo. Sempre com um discurso de austeridade imposto pela crise internacional, até o momento o governo tem dito NÃO a todas as demandas urgentes apresentadas pelos servidores para garantir melhorias e consequentemente qualidade no atendimento público.

Mas o governo da presidenta Dilma Rousseff tem mostrado de que o problema em não atender as demandas do setor público não está no apregoado clima de austeridade trazido pela crise, mas sim em suas prioridades. Entre 2011 e 2012 o governo já concedeu ao empresariado aproximadamente R$ 155 bilhões em isenção fiscal. Enquanto isso, no mesmo período, retirou das áreas sociais mais de R$ 105 bi.

Tratados até agora com descaso no processo de negociações com o governo, os servidores públicos precisam reagir e lutar se quiserem ver atendidas suas demandas mais urgentes. Demandas que são a ponte para se alcançar as melhorias de que o setor público tanto necessita. Por isso, NO DIA 25 DE ABRIL, quarta-feira, TODOS os servidores e servidoras do Brasil DEVEM PARTICIPAR DO DIA NACIONAL DE LUTAS COM PARALISAÇÃO DE ATIVIDADES. A categoria conta com o APOIO DA POPULAÇÃO nesse momento, pois essa é uma luta necessária para que o governo respeite não só os trabalhadores do setor como toda a sociedade que depende desse trabalho para obter atendimento público de qualidade à que tem direito.

Basta de descaso. Mais do que nunca é importante reativar os fóruns estaduais e federais de unidade entre as categorias de servidores. É hora de ampliar a unidade entre os setores de todas as esferas. Trabalhadores do Executivo, Legislativo e Judiciário precisam se unir. Servidor (a), no dia 25 de abril faça sua parte. Mobilize-se em seu local de trabalho. Reforce essa luta. Você que paga impostos, apoie essa causa, ela também é sua!

UNIDADE POR UM SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE

ASSIBGE-SN –ANDES-SN – ANFFA-SINDICAL – ASFOC – ASMETRO-SN – CTB – CUT – CONDSEF – CNTSS – CONFELEGIS – CSP-CONLUTAS –FASUBRA – FENALE – FENALEGIS – FENASPS – FENAJUFE – FENASTC – FENAPRF – MOSAP – PROIFES – SINAL – SINAIT – SINAGÊNCIAS –SINTBACEN – SINASEFE – SINDLEGIS –SINDIFISCO NACIONAL –SINPECPF – SINDIRECEITA – SINASEMPU – UNACON-SINDICAL