sábado, 30 de junho de 2012

Técnico-Administrativos em greve bloqueiam matrículas no Sisu em várias universidades


Na Universidade Federal do Ceará houve trancamento de prédio. Foto: "O Povo".

Em várias Universidades Federais onde técnicos-administrativos estão em greve, os aprovados no Sistema Integrado de Seleção Unificada (Sisu) ficaram sem realizar matrícula nesta sexta-feira, 29 de julho. Em decisão articulada nacionalmente pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA) e do Comando Nacional de Greve (CNG), houve bloqueio de prédios de várias universidades, impedindo assim a realização de inscrições.

A decisão de endurecimento ocorre depois de uma reunião no Ministério da Educação, onde o governo, mais uma vez, não demonstrou nenhuma intenção de abrir uma agenda de negociação. 

O MEC (Ministério da Educação) afirmou na noite desta sexta-feira (29) que foram registrados problemas com as matrículas dos aprovados no Sisu em pelo menos 5 universidades. Não houve matrículas na UFC (Universidade Federal do Ceará), na UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia), na UFPI (Universidade Federal do Piauí) e em alguns campi da UFT (Universidade Federal de Tocantins) e da UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná).

O ministério disse que está acompanhando as matrículas "caso a caso" e que orienta as universidades que tiverem problemas "mais agudos" por causa da greve que façam as matrículas pela internet.

O Sisu foi criado pelo MEC (Ministério da Educação) para unificar a oferta de vagas em universidades públicas, que são disputadas pelos estudantes a partir da nota obtida no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Nesta edição, 642 mil candidatos participaram da disputa de cerca de 30 mil vagas.

A matrícula dos aprovadas em primeira chamada estava marcada para começar hoje e terminar em 9 de julho. Após o fim do prazo seria convocada uma segunda chamada, em 13 de julho. O MEC ainda não se posicionou sobre o assunto. Ainda não se sabe se o resultado da segunda chamada será adiado, nem se o processo de matrícula está mantido nas outras instituições que participaram do Sisu, mas não fazem parte do movimento grevista.

*Com informações da Agência Brasil e da Fasubra.

Greve na Educação Federal é uma das maiores da história


Greve na base do Sinasefe (professores e/ou técnico-administrativos de institutos federais, escolas técnicas, agrotécnicas e de ensino básico federal): IFAL, Ifam, IFBA, IF Baiano, IFCE, IFB, IFES, IFGO, IF Goiano, IFMA, IFMT, IFMS, IFMG, IF Sudeste de Minas, IF Norte de Minas, IF Sul de Minas, IF Triângulo Mineiro, IFPA, IFPB, IFPR, IFPE, IF do Sertão Pernambuco, IFRJ, IF Fluminense, IFRO, IFRN, IF Farroupilha, IFRS, IF Sul, UFSM (Colégio Agrícola), IF de Santa Catarina, IF Catarinense, IFSP, IFSE, IFTO, Colégio Dom Pedro II.
Total: Greve em 37 institutos e 196 campi

Greve na base do Andes (professores): Ufac, Unir, Ufam, UFRR, UFPA, Ufra, Ufopa, Unifap, UFT, UFMA, UFPI, IFPI, UFC, Unilab, Ufersa, UFPB, UFCG, UFPE, UFRPE, Univasf, Ufal, UFS, UFBA, UFRB, UFMT, UFMS, UFGD, UFG, UnB, UFMG, Ufla, UFU, UFV, UFJF, UFVJM, UFTM, UFSJ, Ufop, CEFET-MG, IF do Sudeste de Minas Gerais, Unifal, UFES, UFRJ, UFRRJ, UFF, UniRio, CEFET-RJ, UFABC, UFSCar, Unifesp, UFPR, UTFPR, IFPR, Unila, UFFS, UFSC, FURG, UFRGS, UFSM, UFPel, Unipampa.
Total: Greve em 61 Instituições Federais

Greve na base da Fasubra (técnico-administrativos): Ufac, Unir, Ufam, UFRR, UFPA, Ufra, Ufopa, Unifap, UFT, UFMA, UFPI, UFC, Unilab, Ufersa, UFRN,UFPB, UFCG, UFPE, UFRPE, Univasf, Ufal, UFS, UFBA, UFRB, UFMT, UFMS, UFGD, UFG, UnB, UFMG, Ufla, UFU, UFV, UFJF, UFVJM, UFTM, UFSJ, Ufop, CEFET-MG, Unifal, UFES, UFRJ, UFRRJ, UFF, UniRio, CEFET-RJ, UFABC, UFSCar, UFPR, UTFPR, Unila, UFFS, UFSC, FURG, UFCSPA, UFRGS, UFSM, UFPel, Unipampa.
Total: Greve em 59 Instituições Federais

Greve estudantil: Ufam, IFRO, UFPA, Ufra, Ufopa, Unifap, UFT, UFMA, UFPI, IFPI, UFC, IFCE, UFPB, UFPE, UFRPE, Univasf, Ufal, UFS, UFBA, UFMT, UFMS, UFG, UnB, Ufla, UFU, UFV, UFJF, UFVJM, UFTM, UFSJ, Ufop, CEFET-MG, IF do Sudeste de Minas Gerais, Unifal, UFES, UFRJ, UFRRJ, UFF, UniRio, CEFET-RJ, UFABC, Unifesp, UFPR, UTFPR, UFFS, FURG, UFCSPA,UFRGS, UFSM, UFPel, Unipampa.
Total: Greve em 51 Instituições Federais 

sexta-feira, 29 de junho de 2012

Servidores do Incra em Santarém protestam em dia de inauguração de novo prédio


Durante a inauguração da nova sede da Superintendência Regional do Incra em Santarém, os servidores que estão em greve protestaram contra a falta de negociação efetiva com o governo federal. Com a ausência de representantes da direção nacional do órgão e mesmo de autoridades locais, os servidores acabaram dando a tônica da inauguração, com direito à uma grande faixa no novo prédio principal e cremação da governo Dilma Rousseff.







Abaixo, segue a carta dos servidores que foi lida durante a cerimônia de inauguração.

CARTA DE ESCLARECIMENTO

Neste momento de festa, em que inauguramos a nova sede da SR30, gostaríamos todos, que só existissem motivos para tanto. Porém, embora não se minimize a importância de tal conquista, pois este é um pleito que se arrasta por quase seis anos, não podemos deixar de frisar que a infraestrutura física predial, embora importante para o desenvolvimento das políticas da reforma agrária, isoladamente, pouco contribui para a solução dos inúmeros problemas das mais variadas montas e instâncias, que dificultam, e por vezes até mesmo impedem que a reforma agrária se efetive.

Considerando os impeditivos e limitantes que ultrapassam em muito a infraestrutura predial, é importante salientar que a não disposição, por parte do governo, em dar às questões pendentes da reforma agrária o trato digno e necessário para a solução imediata destas, faz com que este se responsabilize pelo retrocesso histórico que estamos vivendo na reforma agrária no Brasil e em específico em nossa região.

O trato secundário e por vezes as vistas grossas que o governo tem feito ao abandono dos projetos de assentamento, deixando-os alijados de políticas básicas fundamentais para seu desenvolvimento, e quando não, ofertando tais políticas a conta-gotas, mantem a reforma agrária no estado moribundo no qual foi relegado nas últimas gestões. Alia-se a tal quadro o  desperdício de servidores qualificados, cuja “fuga” em massa da autarquia, vem ocorrendo por falta de perspectivas favoráveis na carreira. Estes são apenas dois dos elementos macro recorrentes na reforma agrária em todo o Brasil, que aliados a outros, imerge esta política social num fosso de abandono estatal.

Para além, e não menos importante, temos as questões locais da reforma agrária que cotidianamente angustiam os beneficiários e os servidores da SR30, aqueles pela quase inércia da instituição, estes pela condição de impotência frente aos limitantes operacionais da mesma. Posto  isso, parece-nos contraditório, quando em âmbito de SR30, apresentamos os números gigantescos que esta superintendência acumulou desde sua inauguração em 2005. Quanto aos beneficiários são mais de 73.000 em RB(Relação de Beneficiários), o que corresponde a população superior à maioria das cidades brasileiras. Quanto aos projetos criados, encontram-se aqueles que estão sob embargo judicial e aqueles, a maioria, que não têm qualquer impedimento legal a priori, perfazendo um total de 217 atualmente, área aproximada ao tamanho do estado do Rio de Janeiro. Dando continuidade ao gigantismo numerológico, aproximadamente 110 milhões de reais foram disponibilizados em contas de associações neste período para pagamento de créditos. Porém, estes números não refletem a condição de extrema pobreza que se encontra a maioria absoluta daquelas pessoas.

Em número inverso, aos sobreditos, encontra-se o de servidores da superintendência, hoje inferior a um servidor efetivo por projeto de assentamento, o que aumenta consideravelmente o estado de abandono destes PA's, tendo em vista a frequência rara, com que a instituição se faz presente nos mesmos. Tal condição fomenta, em contra partida, um campo vasto e fértil para a ação de grileiros e madeireiros sob os assentados, tendo em vista a condição de hipossuficiência destes frente ao poderio ameaçador daqueles, quando não, promove o abandono das parcelas por parte dos assentados já que as condições mínimas de sobrevivência e dignidade não lhes são ofertadas pelo poder público. 

Por tudo isso, precisamos aproveitar este momento para tê-lo, não só como festivo, mas sobre tudo e principalmente como um momento reflexivo das questões mais amplas da reforma agrária em nosso país e em nossa região.

Por fim, repudiamos a atitude do presidente do Incra, Senhor Celso Lacerda de Lisboa, que orienta oficialmente os superintendentes a preparar o cenário para o corte de pontos e criminalização dos servidores. O que é lamentável frente à postura negocial que os servidores desta autarquia têm adotado junto ao governo.  

quinta-feira, 28 de junho de 2012

Condsef: Greve chega a quase todos os estados


A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) divulgou um balanço da greve nacional nas categorias por ela representada. Segundo o sítio da Confederação, a partir de informes de sindicatos filiados, registram-se greves em pelo menos 18 estados e no Distrito Federal. O mapa abaixo foi elaborado a partir do informe da Condsef com a adição ainda das unidades do Incra que estão em greve, mas que não consta neste informe.



A Condsef reuniu na quarta-feira, 27 de junho, o seu Conselho Deliberativo de Entidades que diagnosticou o aumento no número de categorias a aderir ao movimento. No CDE foi ratificada ainda a aprovação da realização de um acampamento na Esplanada dos Ministérios entre os dias 16 e 20 de julho.

Entre esses dias diversas atividades ligadas ao movimento paredista dos servidores vão ocorrer. No dia 18 está prevista a realização de mais uma marcha à Brasília, para cobrar do governo a resposta das pautas protocoladas. Durante todos os dias haverá atividades políticas na Esplanada. E no dia 20 acontece uma Plenária Unificada de Avaliação com todas as entidades que estão com categorias em greve. Para ampliar a mobilização da categoria e reforçar a greve, a Condsef realiza no dia 3 de julho uma série de plenárias setoriais. Categorias como Cultura, Fazenda, AGU, DPU, Agricultura (MAPA), CPST (Previdência, Saúde, Trabalho e Emprego) e DNPM estão com plenária confirmada e vão discutir a conjuntura da greve e votar ações para fortalecer o movimento em busca de propostas concretas do governo para as principais demandas dos servidores. Também no dia 3 de julho será oficialmente instalado o Comando Nacional de Greve da base da Condsef.

Um representante de cada entidade filiada à Confederação com base em greve vai ser escolhido para compor o comando. A partir daí o Comando Nacional vai participar de todas as reuniões em que a Condsef tiver assento.

Veja o calendário abaixo:
Dia 03/07 – Plenárias Setoriais:
• Ministério da Cultura;
• Ministério da Fazenda;
• Advocacia-Geral da União/Defensoria Pública da
União (AGU/DPU);
• Ministério da Agricultura (MAPA);
• Previdência, Saúde e Trabalho (PST);
• Departamento Nacional de Produção
Mineral (DNPM);
Dia 04/07 – Ato público nos estados em frente ao Ministério da Fazenda;
Dia 16 a 20/07/12 – Acampamento da greve;
Dia 16/07 – Instalação oa Acampamento;
Dia 17/07 – Atividades Políticas na Esplanada (Ministérios);
Dia 18/07 – Marcha à Brasília;
Dia 19/07 – Atividades Políticas na Esplanada;
Dia 20/07 – Plenária Unificada de Avaliação.

Kátia Abreu elogia ministra do Meio Ambiente e 'lança' Dilma à reeleição

Kelly Matos e Claudio Angelo*
A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) completou nesta quinta-feira (28) sua transição de opositora a apoiadora do governo ao vaticinar a reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), Kátia desceu a rampa com a presidente para o anúncio do Plano Safra 2012/2013. No evento, fez inúmeros elogios ao governo em seu discurso.

Ao final dele, entregou à presidente um cartão da PGA (Plataforma de Gestão Agropecuária), um sistema eletrônico de informações do setor, apresentado durante a cerimônia.

"É um cartão que tem validade, por enquanto, até 2014", afirmou a senadora.

Nem mesmo a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente), cuja pasta Kátia chegou a acusar de "não ser mais um órgão republicano", deixou de receber um afago. "Nós esperamos 20 anos por uma lei ambiental [favorável ao setor]", disse a senadora a Dilma. "Depois de 20 anos, a sra. nos deu uma ministra do Meio Ambiente que pensa o Brasil."

Autoridades presentes ao evento no Palácio do Planalto não deixaram de notar a empolgação da senadora: "Viu o discurso dela de ministra?", reparou um membro do gabinete.

*Fonte: Folha Online

Leia também: Izabella Teixeira: Ah, que isso, ela está descontrolada...

Servidores do Incra e MDA protestam dentro do Palácio do Planalto



A presidente Dilma Rousseff foi surpreendida nesta quinta-feira, 28 de junho, com um protesto de servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Ministério do Desenvolvimento Agrário no interior do Palácio do Planalto.

Dilma discursava durante o anúncio do “Plano Agrícola e da Pecuária para a Safra 2012/2012” quando um grupo de servidores dos dois órgãos abriu uma faixa com a frase “MDA/Incra em Greve”. Vestindo coletes com identificação da greve, os servidores mostraram ainda o Mapa da Greve das Superintendências do Incra.

Estão paradas pelo país as 25 das 30 Superintendências Regionais e a Sede Nacional em Brasília. Nesta quinta-feira, os servidores da Unidade Avançada de Altamira, no Pará, deliberaram pela entrada no movimento. A unidade é vinculada diretamente à Presidência do Incra e desenvolve ações na região impactada pela hidrelétrica de Belo Monte. As superintendências regionais de Roraima, Alagoas e Santa Catarina deliberam nos próximos dias sobre a entrada no movimento. Até as SRs do Rio Grande do Sul e Sergipe, que anteriormente haviam deliberado contra a greve, realizam novas assembleias e podem rever a posição e também entrarem em greve.


O gesto de protesto no interior do palácio foi o bastante para atrair a atenção da própria presidente da República, dos convidados e toda a imprensa presente ao evento, além da segurança palaciana, que estava visivelmente constrangida pela surpresa e audácia da manifestação. No entanto, Dilma sequer citou em sua fala algo sobre os órgãos e seus servidores, muito menos sobre o movimento grevista.

É a segunda vez que os servidores do Incra protestam no interior do Palácio do Planalto. Em 2007, quando também estavam em greve, os servidores abriram faixas durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2007/2008. A resposta de Lula foi rápida: “Enquanto eu for presidente, o Incra pode gritar aqui, ou pode gritar lá fora. Na hora de fazer acordo, tem que sentar na mesa de negociação e fazer o acordo que é possível fazer”.
Presidente do Incra reconhece a greve e prepara corte de ponto
Em matéria vinculada pela Agência Brasil e repetida por outros meios de comunicação, a presidência do Incra reconhece que a greve atinge mais de 70% do total de servidores da autarquia.Segundo a assessoria do Incra, as atividades estão “praticamente paradas” e os dirigentes do órgão continuam negociando a pauta de reivindicação com o movimento.
Contudo, a Secretaria de Negociações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog) o governo vai apresentar uma proposta para solução do impasse até o dia 31 de julho. Este tem sido o prazo definido pelo ministério para responder às reivindicações de mais de 50 categorias que também estão mobilizadas.
Concretamente, o Presidente do Incra, Celso Lisboa, encaminhou apenas medidas de controle para identificar entre os servidores quais aqueles que aderiram ao movimento grevista. Em memorando circular dirigido a Diretores e Superintendentes Regionais, Lisboa se baseia no Decreto Presidencial n° 1.480/95 para controlar a frequência dos servidores diretamente nos gabinetes dos dirigentes máximos de cada regional, visando “a normalidade das atividades e serviços”.
A medida está gerando grande repercussão entre os servidores, já que Lisboa segue os mesmos passos adotados pelo então presidente do Incra em 2007, Rolf Hackbart, que determinou o corte de salários de todos os servidores em greve naquele momento, atingindo também pensionistas e aposentados do Incra.
Veja AQUI o memorando do Presidente do Incra.
O próprio Decreto Presidencial n° 1.480/95 é contestado pela sua inconstitucionalidade. A regulamentação do direito de greve no serviço público, deveria ser feita por Lei Complementar e não por decreto.

Dia de protestos de servidores públicos federais em greve nos estados


Em várias cidades pelo país, a quinta-feira, 28 de junho, foi marcada por atos de servidores públicos federais.

Enquanto faltam recursos para políticas públicas como saúde e educação, o governo destina 47,19% do orçamento para o pagamento de juros da dívida pública, além de ter concedido nos dois últimos anos R$ 155 bilhões em isenções fiscais para grandes empresas. Como forma de denunciar essa inversão de prioridades, docentes, técnico-administrativos e estudantes das instituições federais de ensino realizaram atos em frente às sedes do Banco Central em várias capitais. Em muitas deles, outros servidores em greve engrossaram a mobilização.

Em São Paulo, professores, técnicos-administrativos e estudantes da Unifesp, UFSCar e UFABC, se concentraram no vão do MASP e partiram em caminhada pela Avenida Paulista ainda no período da manhã. O ato que se encerrou em frente ao Banco Central. Em Brasília, o ato contou com servidores da base do Andes, Fasubra e Sinasefe.

Em várias cidades, além das categorias da educação, participaram servidores em greve de órgãos como o Incra, Judiciário, IBGE e do próprio Banco Central.

Ocorreram manifestações ainda em Curitiba, Belém, Fortaleza e Belo Horizonte.

Em Santarém, pelo menos 50 servidores da Funasa, Incra e Ufopa, além de estudantes, participaram de um ato pelo centro da cidade.


Ato em Brasília
Curitiba
São Paulo

Belém
Santarém

Polícia Federal prende reitor e diretores do IFPA



A Polícia Federal prendeu na madrugada desta quinta-feira (28) quatro membros da diretoria do Instituto Federal do Pará (IFPA), entre eles o reitor, Edson Ary de Oliveira Fontes, o direto de projetos, Bruno Garcia Lima, o diretor financeiro administrativo, Alex Daniel Costa Oliveira e o diretor geral do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (Cefet), Armando Costa Junior. Todos são acusados de formação de quadrilha, peculato e fraude licitações.

Durante alguns meses, com base em documentos obtidos e analisados pela Controladoria Geral da União no Pará, foi detectado o grande esquema de fraudes em licitações, apropriação e desvio de recursos públicos do IFPA e da Fundação de Apoio à Educação Tecnológica, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (Funcefet).

Por conta dos crimes comprovados, os envolvidos foram denunciados pelo Ministério Público Federal, quando foram expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal, em Belém, quatro mandados de prisão preventiva, oito mandados de busca e apreensão, todos cumpridos na manhã de hoje, nos municípios de Belém e Capanema. As buscas foram realizadas na reitoria do IFPA, Campus de Belém, Funcefet e escritórios de contabilidade no centro de Belém.

Os envolvidos responderão na Justiça Federal pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e fraudes em licitações. No total, participaram da Operação 60 Policiais Federais da Superintendência do Pará, doze servidores da CGU/PA e membros do MPF.

Os presos foram conduzidos para a sede da Polícia Federal em Belém, mas serão transferidos, ainda na manhã de hoje, para o presídio Anastácio das Neves.

Fonte: Diário do Pará

quarta-feira, 27 de junho de 2012

Ceará: Trabalhadores rurais de multinacional do agronegócio deflagram greve


Mais de 300 trabalhadores rurais da empresa multinacional Delmonte Fresh Produce deflagraram greve no início da manhã de segunda-feira, 25 de junho, em Limoeiro do Norte, Ceará. A região da Chapada do Apodi é um grande polo do agronegócio no estado, especialmente na produção de frutas. Acampados em frente à empresa, os funcionários reivindicam direito a pagamento de horas "in intineres" (condução de casa ao trabalho) e alimentação, e ainda denunciam sofrerem assédio moral.

A direção da empresa disse lamentar a ação grevista do que seria uma minoria dos trabalhadores, uma vez que a categoria já estava em fase de negociação da convenção trabalhista entre empregados e empregadores.
Caminhões que fazem o escoamento dos produtos para exportação ficaram retidos na empresa, gerando alguns momentos de tensão durante a aproximação de veículos que queriam romper o cerco.

De que lado eles sambam?

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Ceará (Fetraece), ligada à Contag, confirma a negociação, na qual duas pautas já tinham sido encaminhadas ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT), mas apesar de, e por isso, a greve já nascer "fraca",declara que a entidade atuará em defesa dos trabalhadores. A greve tem o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Limoeiro do Norte, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da CSP-Conlutas.

Os trabalhadores grevistas disseram que, na semana passada, já tinham levado as reivindicações para a direção da empresa que, ainda segundo eles, teriam se recusado a receber o documento de greve, enviado na última quinta-feira. Sem uma resposta da empresa, os funcionários decidiram cruzar os braços, gerando paralisação em setores como colheita e empacotamento. Outra reclamação é a falta de alimentação para os trabalhadores. Eles levam uma marmita com o almoço feito na madrugada, para ser consumido várias horas depois.

O diretor jurídico da Delmonte, Newton Assunção, disse lamentar uma ação grevista justo quando já existe negociação entre as partes.

"Consideramos legítima toda e qualquer reivindicação por melhorias para trabalhadores, mas essa ação de um movimento paredista é abusiva, pois já estamos em negociação na convenção", afirma. A negociação é uma mesa com as partes representadas por Fetraece e Faec.

*Com informações do Diário do Nordeste (Melquíades Júnior)

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terça-feira, 26 de junho de 2012

Polícia pediu prisão preventiva de ativistas contra Belo Monte


Sem provas, concessionária responsável pela usina acusa 11 pessoas de roubo, formação de quadrilha e perturbação, entre outros crimes. Pedido de prisão ainda não foi aceito

A polícia civil do Pará pediu à Justiça a prisão preventiva de 11 pessoas acusadas de participar dos protestos contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte entre os dias 13 e 17 de junho, durante a realização do evento Xingu +23 na Vila de Santo Antônio, a 50km de Altamira, oeste do Pará. A representação pela prisão preventiva aguarda o parecer do Ministério Público Estadual (MPE).

Entre os acusados no inquérito estão integrantes e assessores do Movimento Xingu Vivo para Sempre, um padre que rezou uma missa e abençoou o encontro, uma freira, um pescador que teve sua casa destruída pelo Consórcio poucos dias antes, missionários indigenistas e um documentarista de São Paulo.

A polícia acusa essas pessoas de terem planejado uma ação no escritório do Consórcio Norte Energia,  “apesar de não existir nos autos uma única imagem comprovando isso”, diz Marco Apolo Leão, advogado e presidente da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, que atua na defesa dos militantes. Também há acusações de danos, roubo, incêndio, desobediência, esbulho possessório, perturbação da ordem pública e formação de quadrilha.

Diante das ameaças de prisão da polícia divulgadas na imprensa, advogados do movimento entraram com um pedido de habeas corpus preventivo para garantir a liberdade dos perseguidos. Protocolado pela defesa na sexta-feira, 22, o pedido de Hábeas Corpus recebeu parecer favorável do Ministério Público, mas foi negado pela justiça na segunda-feira, 25. “Vamos recorrer dessa decisão e manter a posição de que ninguém falará na polícia, pois não conseguimos ter acesso a todas as peças do inquérito”, afirma o advogado. O depoimento de oito dos 11 acusados está marcado para quarta-feira, 27, em Altamira.

DEFESA
Além da dificuldade de acessar todas as peças do processo, a defesa dos integrantes do movimento Xingu Vivo alega que as investigações sobre o caso carecem de legitimidade e imparcialidade, já que as polícias civil e militar, em Altamira, são, em grande parte, “patrocinadas e financiadas pelas próprias empresas que constroem Belo Monte”, por conta de um termo de cooperação assinado com o governo estadual.

A defesa também diz que este é mais um caso de criminalização das lideranças de movimentos sociais e, por isso, uma grande rede de solidariedade e manifestações está sendo construída para apoiar os integrantes do movimento Xingu Vivo e as outras pessoas vítimas das acusações do Consórcio Norte Energia e da polícia. Uma nota de apoio aos militantes já conta com assinatura de 146 instituições da sociedade civil de todo o Brasil, entre eles a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH).

Ainda esta semana, a frente jurídica do movimento irá encaminhar um informe denunciando a criminalização dos ativistas para a ONU e a OEA.

Fonte: Movimento Xingu Vivo para Sempre

Observação: Ao contrário da notícia vinculada anteriormente aqui, ainda não houve a decretação das prisões por parte do Judiciário e sim, o pedido de prisão por parte da Polícia Civil. 

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Com mais adesões, greve se fortalece no Incra


Com a adesão dos servidores das Superintendências do Rondônia, Piauí, Tocantins, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Bahia, Espírito Santo e Goiás a greve nacional dos servidores do Incra iniciou a semana com 20 SRs e à sede nacional do órgão, abarcando também servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do programa “Terra Legal”.

No decorrer da semana, entraram ou deliberaram pela greve os servidores das SRs do Acre, Amazonas, Pernambuco, Médio São Francisco e São Paulo chegando a 25 Superintendências paradas, mais a Sede Nacional.

Até o momento, não há sinalização por parte do governo em instalar a mesa de negociação.

domingo, 24 de junho de 2012

Marcha de indígenas chegará a La Paz, apesar de conflito policial


A marcha de indígenas da Amazônia, que percorreu 570 km em dois meses, em oposição a uma estrada em uma reserva ecológica, ratificou que chegará a La Paz na terça-feira, apesar dos conflitos de policiais amotinados, disse neste domingo à AFP um dirigente indígena."Nós já fixamos a data e nesse dia, vamos chegar", declarou Felzi Gonzales, dirigente da Central de Povos Indígenas do Norte de La Paz (CPILAP).

"A marcha está parada em Pongo (30 km ao norte de La Paz) para descanso e parte amanhã (segunda-feira) à primeira hora com destino a Urujara (a 12 km), ali descansarão e na terça-feira chegaremos à sede do governo", explicou.

Os indígenas da Amazônia realizam a segunda marcha em oito meses, com características semelhantes, em protesto contra o projeto do governo de construção de uma estrada de 300 km que dividirá em dois o Parque Isiboro Sécure TIPNIS, uma rica reserva natural. A caminhada começou em Trinidad, dia 27 de abril.

Fonte: Correio Braziliense

As Veias Secas da Amazônia


Enquanto os imponetes rios da Amazônia são ocupados por usinas hidrelétricas e tornam o Brasil a "Potência Energética do século 21", o impacto dessas obras nas populações locais continua a ser ignorado
Por Felipe Milanez*
Às margens do Rio Tapajós, em Itaituba (PA), um encontro de grupos sociais discute os impactos da construção da primeira de cinco hidrelétricas na região. Felício Pontes está com a palavra. Procurador Federal do Pará e atuante em defesa de populações atingidas por usinas, ele aponta no mapa a cachoeira Sete Quedas, um dos locais da construção da usina no rio Teles Pires, formador do rio Tapajós.

“É o local de procriação dos peixes”, Pontes explica, tentando provar que as usinas na Amazônia não são necessárias para o desenvolvimento do país, enumerando formas de desperdícios e energias alternativas. “Sou ruim de matemática, mas é só fazer as contas.”
Em seguida, Kubatiapã (nome indígena de Tiago Munduruku), cacique do povo mundurucu, pede para contar o pesadelo que teve na noite anterior.
“Estávamos andando, um bocado de pessoas. Pintados. Com arco e flecha nas costas, na direção do poente. Num momento vem um avião, passando pertinho. E de uma estrada, para um carro, e eles começam a atirar. O avião metralha. Eu estava com a arma, o arco na mão, que virou uma espingarda 22. O jato começou a atirar contra o povo, na direção dos mais fracos. Gritei para todo mundo entrar no mato. Era como pingo d’agua caindo do céu. Eram projéteis, balas. Nos escondemos, e fomos para essa cachoeira sagrada. Lá é um lugar protegido. Ali está a história”, diz. “Se acontecer a hidrelétrica, o rio Tapajós tem história indígena. Vão acabar com o rio. Vão acabar.”
De acordo com informações do Ministério Público e da organização International Rivers, o governo federal planeja construir três usinas no rio Tapajós, quatro no Jamanxim (um afluente) e seis barragens para o Teles Pires, que, juntamente como o Juruena, forma o Tapajós. Para a bacia toda, que inclui ainda o rio Apiacás, o plano é levantar um total de 16 barragens, que impactariam mais de dez mil indígenas que vivem às margens desses rios.
O pesadelo do genocídio indígena sonhado por Kubatiapã talvez não seja uma fantasia. No encontro, ocorrido em maio, o cacique debateu com lideranças dos movimentos sociais do rio Madeira, como Iremar Antônio Ferreira, do Instituto Madeira Vivo, e Antônia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo. O objetivo é construir uma “aliança pelos quatro rios”, envolvendo Madeira, Xingu, Tapajós e Teles Pires. Jesielita Roma Gouveia, coordenadora do fórum social dos movimentos da BR-163, estrada que está sendo asfaltada e trará impactos à região, foi escolhida para ser a coordenadora do movimento Tapajós Vivo.
“Itaituba cresceu desordenadamente desde a época do garimpo”, reclama Jesielita. “Depois, vieram as madeireiras, e agora os projetos de rodovia, hidrovia, complexos hidrelétricos e PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) que estão no PAC 2, da presidente Dilma. O governo não conhece nossa realidade. Não estamos preparados para receber um projeto desse porte. A gente está sofrendo muito.”
*Parte da matéria que se encontra na íntegra na Revista Rolling Stones (Edição 69 - Junho de 2012)

Em meio à greve, nova diretoria do Andes toma posse


A nova diretoria do ANDES-SN, eleita no último mês de maio, foi empossada nesta quinta-feira (21), durante a plenária de abertura da 57ª edição do Conselho do ANDES-SN. O evento acontece na Parnaíba (PI) entre os dias 21 e 24, com a presença de 133 participantes (sendo dois convidados), de 46 seções sindicais de várias partes do país.

Num discurso emocionado, a ex-presidente do Sindicato Nacional, Marina Barbosa Pinto, encerrou seu mandato dando posse à Marinalva Oliveira (Sindufap), que presidirá a entidade durante o biênio 2012-2014, tendo ao seu lado como secretário-geral, Márcio Antonio Oliveira (Apesjf), e como tesoureiro, Fausto Camargo Jr (Sindcefet-MG).

Marina lembrou, em sua fala, os principais desafios enfrentados durante a sua gestão como a luta contra a privatização dos Hospitais Universitários, contra o Funpresp e a participação do ANDES-SN em diversas lutas gerais. Ela reforçou ainda a importante presença do Sindicato Nacional na construção e fortalecimento da CSP-Conlutas, como instrumento combativo da classe trabalhadora contra o domínio do capital.

A ex-presidente lembrou também a vitória conquistada ao final de seu mandato com a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que reafirma a legitimidade do ANDES-SN enquanto representante dos docentes das instituições de ensino superior do Brasil. Outro destaque feito por ela foi a greve em curso no setor das Federais, uma das maiores da história do Sindicato Nacional dos últimos anos.

Marina finalizou fazendo um balanço positivo de sua gestão. “Assumimos tomando uma importante decisão comunicada no 55º CONAD: fazer uma inflexão. Inflexão que aponta para a urgente reaproximação com os docentes e toma como foco a luta pelo direito dos professores na disputa por um projeto estratégico de educação pública. Nosso balanço é que acertamos nessa decisão”, encerrou, agradecendo aos seus filhos, aos seus companheiros de gestão, às seções sindicais e aos funcionários do Sindicato Nacional.

Em seu discurso de posse, Marinalva Oliveira reconheceu que a nova diretoria assume em um momento delicado de crise estrutural do capital, com impacto direto na educação pública, que compromete a concepção de universidade defendida pelo ANDES-SN, voltada ao tripé ensino – pesquisa - extensão.

“É diante dessa conjuntura que a greve foi sendo construída, como uma forma de resistência ao modelo de universidade comercial, produtivista e meritocrática e contra a desvalorização do trabalho docente. Assumimos num contexto de greve em grandes estaduais, como a Uerj e a Uern, e numa das maiores greves dos últimos tempos na educação federal”, avaliou.

Para ampliar e unificar os docentes das Particulares, Estaduais, Municipais e Federais na luta pela valorização da profissão e pelo do projeto de Universidade defendido pelo ANDES-SN, Marinalva destacou que um dos objetivos centrais e imediatos da nova diretoria é a realização o 2º Encontro Intersetorial do ANDES-SN ainda em 2012.

“A diretoria que sucedemos, assim como as anteriores, acertaram na política de condução desse sindicato. A última, em especial, conseguiu fazer uma gestão que priorizou o aprofundamento da relação com a base. Pretendemos dar continuidade política sim, mas com novas ações”, destacou.

Marinalva ressaltou que considera importante a continuidade da construção da CSP-Conlutas - importante instrumento de luta da classe trabalhadora, dos movimentos sociais e estudantil. Para ela, a aglutinação da classe é imprescindível no processo de transformação social, por isso a sua gestão irá também fortalecer a luta conjunta dos servidores federais, ocupando espaços como a Cnesf.

A nova presidente do ANDES-SN encerrou sua fala destacando o processo democrático através do qual sua diretoria foi eleita. “Assumimos dispostos a continuar a articulação do Sindicato Nacional com os trabalhadores e trabalhadoras na perspectiva classista da construção, dia a dia, da luta pelos direitos sociais e da conquista de uma nova sociedade”, finalizou, declarando aberto o 57º Conad.

Greve ganha destaque no primeiro dia de Conad
A greve nas Estaduais e Federais foi tema de uma apresentação durante a plenária de abertura do 57º Conad. Os professores João Pedro Vieira e Maria Luiza Tambellini da Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Rio de Janeiro falaram da greve na Uerj, deflagrada no dia 11 de junho. A mobilização conta com apoio dos estudantes e técnicos.

O professor Alcivan Nunes, da Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Aduern) lembrou que, em 2011, os docentes da Uern realizaram 106 dias de greve. Em 3 de maio deste ano, eles retomaram a paralisação, devido ao não cumprimento do acordo firmado com o governo no ano passado.

O professor Gonzalo Rojas, da Associação dos Professores da Universidade Federal de Campina Grande (Adufcg), fez um relato da paralisação nas Federais e do trabalho desenvolvido pelo Comando Nacional de Greve, em Brasília. Ele foi um dos representantes da seção sindical de Campina Grande no CNG.


Fonte: ANDES-SN

sexta-feira, 22 de junho de 2012

Nota do Partido dos Trabalhadores (PT-LIT) do Paraguai sobre o Golpe de Estado

Dilma mostra irritação ao ser criticada na Cúpula de Mulheres


A presidente Dilma Rousseff foi criticada abertamente pela ex-premiê da Noruega Gro Harlem Brundtland e pelo movimento feminista pelo fato de o documento submetido à Rio+20 ser omisso em relação à questão dos direitos reprodutivos.

"Não entendo como a presidente Dilma Rousseff [em sua fala inicial na Cúpula de Mulheres Líderes] menciona os direitos reprodutivos e esse tema não aparece no documento", disse Brundtland, considerada a mãe do termo "desenvolvimento sustentável", tema central da Rio+20.

Dilma pediu a palavra uma segunda vez (não estava previsto) para dizer que o documento não foi feito para agradar a um setor específico.

"Até duas décadas atrás, o que se tinha era bilateralismo e posições hegemônicas. O multilateralismo da Rio+20 leva em consideração posições diferentes das minhas. Se todas as minhas posições não estão lá é porque há que respeitar a diversidade. E a diversidade implicar recuar um pouco e avançar outro pouco", disse em tom seco, transparecendo irritação.

Cerca de 30 feministas com faixas invadiram a sala cujo acesso era restrito.

As faixas
"Os direitos das mulheres não se negociam" e "Pelos direitos reprodutivos"- foram abertas depois da intervenção da ex-premiê da Irlanda Mary Robinson, que lamentou o retrocesso do documento em relação a direitos reprodutivos.

O documento da Rio+20 usou "saúde reprodutiva" no lugar de "direitos reprodutivos" - expressão consagrada naConferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (Cairo, 1994) quando, pela primeira vez, houve posicionamento favorável da ONU aos "direitos sexuais e reprodutivos".

Segundo as feministas, não se trata de uma questão semântica, o termo refere-se ao acesso a métodos contraceptivos e à educação sexual, além da dimensão sanitária.

Fonte: IUH, a partir de reportagem de Laura Capriglione, publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 22-06-2012.