sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Como extração ilegal de madeira na Amazônia do Brasil vira 'legal'


Por Sue Branford*

O desmatamento na Amazônia brasileira chegou a sua menor taxa desde 1988, em parte graças ao melhor monitoramento de atividades irregulares. No entanto, apesar da implementação de medidas mais duras, madeireiros ilegais ainda conseguem extrair madeira da selva e vendê-la como se fosse legal, apontam moradores locais.
O jovem agricultor Fábio Lourenço de Souza mora em um assentamento conhecido como PDS Esperança, no vale do Xingu, no Pará. Apesar de viver em uma região rica em madeira tropical, ele, bem como a maioria das 300 famílias do assentamento, tenta manter distância de madeireiros.
"Não faz sentido para nós começar a extrair a madeira de nosso assentamento", diz Fábio, que interrompeu a construção de uma nova casa de madeira para conversar com a BBC. "As empresas madeireiras não nos pagariam o suficiente, e isso destruiria a floresta. E precisamos dela para o futuro de nossas crianças." Ele prefere dedicar-se ao plantio de cacau.
*Leia tudo na matéria How illegal logging in Brazil's Amazon turns 'legal'  no sítio da BBC (com ferramenta de tradução).


A versão traduzida da matéria foi reproduzida pelo sítio do jornal O Estado de São Paulo e pode ser lido AQUI.

Pegadinha do Elevador


quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Mensalão: Associações usam decisão para pedir ao STF anulação da reforma da previdência


As associações dos magistrados Brasileiros (AMB) e da Justiça do Trabalho (Anamatra) pediram na última quarta-feira, 28, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule a Emenda Constitucional que instituiu a segunda etapa da Reforma da Previdência no governo Lula em 2003. 

As entidades alegam que houve "vício de inconstitucionalidade formal" na aprovação da proposta porque, conforme mostrou o julgamento do mensalão pelo próprio tribunal, houve a compra de apoio político resultou da compra de apoio político "perpetrado por integrantes do Poder Executivo em face de membros do Poder Legislativo".

A ação foi distribuída por prevenção para o ministro Marco Aurélio Mello relatar, uma vez que ele já cuida desde outubro de outro processo que contesta a lei que criou o Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais, o Funpresp. O novo regime de previdência para o funcionalismo público dos Três Poderes, que deve entrar em vigor em 2013, só foi possível ser aprovado graças à emenda constitucional aprovada no primeiro ano do governo Lula e agora contestada pelas duas associações.

As entidades pedem a concessão de liminar do STF para suspender os efeitos da emenda constitucional e, no mérito, a anulação da reforma da previdência. A medida, por tabela, barraria a entrada em vigor do Funpresp.
Fonte: O Estado de São Paulo. Notícia retirada do  Portal do Servidor Federal

Leia também: 

Ministro do STF condena deputados por venderem seus votos na Reforma da Previdência

Não iremos embora...


Tawfic Zayyad*

Aqui
Sobre vossos peitos
Persistimos
Como uma muralha
Em vossas goelas
Como cacos de vidro
Imperturbáveis
E em vossos olhos
Como uma tempestade de fogo
Aqui
Sobre vossos peitos
Persistimos
Como uma muralha
Em lavar os pratos em vossas casas
Em encher os copos dos senhores
Em esfregar os ladrilhos das cozinhas pretas
Para arrancar
A comida de nossos filhos
De vossas presas azuis
Aqui sobre vossos peitos
Persistimos
Como uma muralha
Famintos
Nus
Provocadores
Declamando poemas
Somos os guardiões da sombra
Das laranjeiras e das oliveiras
Semeamos as idéias como o fermento na massa
Nossos nervos são de gelo
Mas nossos corações vomitam fogo
Quando tivermos sede
Espremeremos as pedras
E comeremos terra
Quando estivermos famintos
Mas não iremos embora
E não seremos avarentos com nosso sangue
Aqui
Temos um passado
E um presente
Aqui
Está nosso futuro 


*Tawfic Zayyad, palestino de Nazaré, é considerado um pioneiro da poesia de resistência. A maior parte de sua obra foi escrita na prisão

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Belo Monte: O mamute incontrolado

Por Lúcio Flávio Pinto*

O Ministério Público Federal já ajuizou 15 ações civis públicas contra a hidrelétrica de Belo Monte, em construção no rio Xingu, no Pará. Seus argumentos sobre a inviabilidade econômica e socioambiental do empreendimento não parecem ter impressionado a principal instituição de fomento do país.

Durante os próximos 30 dias, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social pretende liberar 19,6 bilhões para o projeto, que já recebeu do BNDES, em duas parcelas, neste ano, R$ 2,9 bilhões. O total do comprometimento, assim, é de R$ 22,5 bilhões. O montante representa 80% dos R$ 28,9 bilhões previstos para serem usados até tornar Belo Monte a terceira maior hidrelétrica do mundo.

Os títulos desta transação impressionam. Trata-se do maior empréstimo de toda história de 60 anos do banco. É três vezes maior do que a operação que ocupava até então o primeiro lugar no ranking do BNDES, os R$ 9,7 bilhões destinados à refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A usina do Xingu engolirá quase todos os recursos previstos — R$ 23,5 bilhões — para a área de infraestrutura nesse segmento, excluindo o metrô.

Os elementos de grandiosidade não param aí. Belo Monte é a maior obra em andamento no Brasil e a joia da coroa do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, transmitido por Lula a Dilma.

Com a aprovação do empréstimo, o governo dá o recado: contra todos os seus adversários e enfrentando atropelos pelo caminho, a enorme hidrelétrica continuará em andamento acelerado. Quer que a primeira das 24 gigantescas turbinas comece a gerar energia em fevereiro de 2015 e a última, em janeiro de 2019. Não por acaso, Belo Monte ganhou do governo Lula o título de hidrelétrica estratégica, a primeira com esse tratamento no Brasil.
Principal item do Plano Decenal de Energia (2013/2022), Belo Monte, com seus 11,2 mil megawatts nominais, contribuirá — nos cálculos oficiais — com 33% da energia que será acrescida à capacidade brasileira de produção durante o período da motorização das suas máquinas, entre 2015 e 2019. Teria condições de atender à demanda de 18 milhões de residência e 60 milhões de pessoas, ou ao consumo de toda população das regiões Sul e Nordeste somadas.

Não surpreende que o BNDES, com uma carteira de negócios desse porte, tenha se tornado maior do que o Banco Mundial, sediado em Washington, algo "nunca antes" inimaginável, como diria o ex-presidente Lula. Além dos milionários recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que estão à sua disposição, apesar da paradoxal relação, e da sua receita própria, o banco tem recebido crescentes aportes do tesouro nacional, uma preocupante novidade nos últimos tempos. A opinião pública parece não atentar para a gravidade desse fato.

Tanto dinheiro público chegou ao caixa do BNDES a pretexto de fortalecer o capitalismo brasileiro, que agora se multinacionaliza. Um dos focos das aplicações intensivas do banco é o controverso setor dos frigoríficos, alçado ao topo do ranking internacional pela pesada grua financeira estatal.

Com paquidérmicos compromissos de desencaixe de dinheiro, o BNDES tem sido cada vez mais socorrido pelo governo federal. É o que acontece no caso de Belo Monte. Dos R$ 22,5 bilhões aprovados para a hidrelétrica, apenas R$ 9 bilhões são recursos próprios do banco, que não os aplicará diretamente: R$ 7 bilhões serão repassados através da Caixa Econômica Federal e R$ 2 bilhões por meio de um banco privado, o BTG Pactual. Os outros R$ 13,5 bilhões sairão do caixa do tesouro nacional, o que quer dizer dinheiro arrecadado através dos impostos federais — do distinto público, portanto.

É interessante a composição dessa transação. O BNDES recorreu às duas outras instituições financeiras, ao invés de fazer ele próprio o negócio, sob a alegação de risco de inadimplência. Se o tomador do dinheiro, que é a Norte Energia, controlada por fundos e empresas estatais federais, não pagar o empréstimo, os intermediários responderão pelo calote. Naturalmente, cobrando o suficiente (e algo mais) para se resguardarem desse risco.

Já o dinheiro do cidadão, gerido pela União, terá aplicação direta pelo BNDES. Da nota divulgada ontem pelo banco deduz-se que esta parte do negócio é imune à inadimplência. Provavelmente não pela inexistência de risco, o que é impossível nesse tipo de operação. Talvez porque, se o dinheiro não retornar, quem sofrerá será o erário, e o contribuinte, no fundo do seu bolso.

O orçamento da hidrelétrica de Belo Monte começou com a previsão de R$ 9 bilhões. Hoje está três vezes maior. Nem o "fator amazônico", geralmente considerado complicador imprevisível em virtude das condições das regiões pioneiras, de fronteira, nem a inflação ou os dados disponíveis sobre as obras em andamento, que já absorveram quase R$ 3 bilhões em menos de dois anos, explicam esse reajuste.

Foi assim com a hidrelétrica de Tucuruí, no rio Tocantins, no Pará, a quarta do mundo. Ela começou a ser construída em 1975 e a primeira das 23 turbinas entrou em atividade em 1984. O orçamento era inicialmente de 2,1 bilhões de dólares. Chegou a US$ 7,5 bilhões por cálculos extraoficiais, numa época em que a moeda nacional estava desvalorizada. Mas talvez tenha ido além da marca de US$ 10 bilhões.

O precedente devia estimular a opinião pública a se acautelar, ao invés de se omitir, como se a parte mais sensível do corpo humano já não fosse mais o bolso.

*Publicado originalmente no Yahoo

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Frases


"Conforme conversamos, envio o meu currículo para as articulações políticas necessárias.
Tenho preferência pelos seguintes cargos:

1) Superintendente da Superintendência Regional do Dnit nos Estados do Pará e Amapá [...]
2) Superintendente da Superintendencia Regional do INCRA no Estado do Amapá [...]
3) Secretário da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades [...]
4) Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento [...]
5) Secretário Executivo do Ministério do Turismo [...]
6) Superintendente da FUNASA no Estado do Amapá [...]
7) Superintendente do IBAMA no Estado do Amapá [...]"

Trecho de email de autoria de Evandro Gama, interceptado pela Polícia Federal e originalmente destinado a Paulo Rodrigues Vieira, acusado de chefiar um esquema de corrupção e fraudes em pareceres técnicos. Vieira ocupava o cargo de diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA) do qual foi exonerado após sua prisão.
Á imprensa, Evandro Gama declarou que não cometeu irregularidade e disse que pedir favores é uma prática comum em Brasília. Segundo ele, em Brasília não basta ter qualificação técnica para o cargo - é preciso ter indicação política.

Saiba mais no G1

Maria Luíza Fontenele, 70 anos







Incra terá que devolver terras recebidas em doação, em Alagoas

Terrenos destinavam-se à construção de casas populares, na Reserva Extrativista de Jequié da Praia

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF-5 manteve decisão da 3ª Vara Federal de Alagoas, que devolveu à Central Energética Vale do Jequiá Ltda terreno doado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, (Incra). O órgão não conseguiu construir nenhuma das casas populares na Reserva Extrativista de Jequiá (AL), como previa o contrato de doação onerosa.
O relator da apelação cível, desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, entendeu que restou comprovada a quebra do contrato de doação por parte do Incra, pois este deixou de construir as casas previstas dentro do prazo estabelecido e registrado em cartório, o que beneficiaria a comunidade extrativista local.
A DOAÇÃO – A Central Energética Vale do Jequiá Ltda doou ao Incra, em 21/01/2010, imóveis rurais na localidade de Sinimbú, denominados “São Judas Tadeu I, II e III”, mediante contratos de doação onerosa (com contrapartida do beneficiário), registrados no Cartório do 2º Ofício de Notas da Comarca de Coruripe (AL). Nesse tipo de contrato é necessário que a parte beneficiária cumpra as condições impostas, sob pena de desfazimento do acordo.
O contrato de doação previa a construção de casas populares para famílias de extrativistas da comunidade local do Jequiá, no prazo de dois anos, mas o Incra não conseguiu construir uma só casa.
O instituto alegou que não teve culpa na demora, pois apenas em 24/11/2011 obteve o registro imobiliário. Depois disso, o Incra, agindo em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), obteve licença ambiental simplificada, mas ainda foi necessário fazer levantamento, determinado pelo Ministério Público Federal (MPF), a fim de identificar as famílias que se encontravam em área de reserva legal (RESEX), no entorno da lagoa, e em estado de vulnerabilidade social, para definição da extensão do projeto.
As Resex são unidades de conservação de uso sustentável, que têm como objetivo harmonizar a exploração dos recursos naturais renováveis e o bem-estar sociocultural das comunidades locais com a conservação da biodiversidade.
Devido ao descumprimento do prazo contratual, a Vale do Jequiá ajuizou ação judicial para retomar os terrenos doados. A sentença foi favorável à devolução, tendo em vista a comprovação do fato alegado, pois o contrato de doação foi registrado em cartório em 21/01/2010 e a ação só foi ajuizada em 01/03/2012. O Incra apelou da decisão.
Fonte: Divisão de Comunicação Social do TRF5

Nota: Belo Monte: farra com dinheiro público para as empreiteiras, demissão e cárcere aos trabalhadores que lutam. Isto é uma afronta à dignidade!


Em todos os noticiários da imprensa brasileira é possível ler a “grande” notícia que diz: “BNDES libera 22,5 bilhões em financiamento para construção de Belo Monte”. Pois bem, esse fato ocorre no mesmo período em que cinco operários, a mando do CCBM (Consórcio Construtor Belo Monte), encontram-se presos e essas mesmas empreiteiras, arbitrariamente, implementam uma demissão em massa que ninguém sabe, e parece não se importar, quantas centenas ou milhares de trabalhadores estão sendo afetados.

Em meio a força dessas manchetes sobre os bilhões de empréstimo não há como não indignar-se. De um lado, pela natureza do tema em si, ou seja estamos falando de dinheiro público liberado para a inciativa privada, com total desprezo do Governo Dilma para com as causas dos mais pobres, dos ribeirinhos, dos pescadores, dos povos nativos e dos trabalhadores da obra. Somente na região norte existem 2,65 milhões de pessoas em situação de miséria. Do outro lado, há o fato de que isso ocorre em meio a um conflito trabalhista de extrema gravidade, fruto da arrogância e intransigência do CCBM. Afinal, quem vai intervir contra essa demissão em massa? Como vai ficar a situação dos trabalhadores presos? Ou isso não importa?

Há um clima geral de cidade privatizada e militarizada em Altamira (PA). Pelas ruas da cidade, e entorno das obras, observa-se a presença ostensiva de inúmeros veículos conduzindo homens armados, seja da segurança pública ou privada. Após o conflito, agora fala-se pelas rodas de trabalhadores, que até um destacamento do Exército será fixado no canteiro da obra. Enquanto isso, o CCBM compra carros para bombeiros, auxilia a polícia e a Norte Energia patrocina um encontro nacional de magistrados que realizou-se recentemente em Belém. Para onde vamos?

Os canteiros estão sendo ainda mais militarizados e o pagamento dos milhares de operários continua sendo feito sob a mira de fuzis, apontados do helicóptero militar contra a multidão que se espreme por horas até passar pelo batalhão de choque e conseguir pegar seu envelope. Além de tudo isso, esses operários seguem obrigados a descontar compulsória e mensalmente para um sindicato que não os defende. E onde está o Ministério Público do Trabalho? Cadê os governos federal e estadual?

Para os operários de Belo Monte, prisões e demissão em massa. Para as empreiteiras do CCBM, mais R$ 22,5 bilhões do dinheiro público foram liberados. Não é possível que tudo isso seja encarado como “normal”. Não podemos perder a capacidade de indignação e, acima de tudo, de assumir opiniões e buscar o engajamento na luta contra as injustiças sociais.

Sonhos de vidas nativas estão sendo ceifados, as esperanças no progresso da “Princesinha do Xingú”, nome carinhoso pelo qual tratam sua cidade os originários de Altamira, estão sendo afrontadas e a dignidade de milhares de operários está sendo agredida e ignorada em nome de um desenvolvimento que retroage aos fósseis das práticas do regime militar.

Lutemos contra!

Liberdade imediata aos operários e companheiros presos em Belo Monte!

Dilma, pare as demissões!

Contatos:
Atnágoras Lopes
Tel 55 11 98830 0448 

Claudia Costa
Tel.: 55 11 3082 5205 

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Indígenas reclamam de falta de diálogo sobre operação da PF que resultou em morte de líder


Grupo de representantes da etnia está em Brasília para dialogar com autoridades, mas não é recebido há cinco dias. Operação Eldorado, da Polícia Federal, ocorreu no último dia 07 na aldeia Teles Pires, na fronteira entre Mato Grosso e Pará. Conflito entre indígenas e policiais resultou em cinco feridos e um índio morto.

Confira em áudio da Radioagência Notícias do Planalto.


Leia e saiba mais: Delegado da PF é acusado de matar indígena no Mato Grosso
(Matéria de Ruy Sposati para o Terra Magazine/Blog da Amazônia)

Sobrenome: “Guarani Kaiowa”

O que move um brasileiro urbano, não índio, a agregar “guarani kaiowa” ao seu nome no Twitter e no Facebook?

A frase-conceito “Sou Guarani Kaiowa” se disseminou nas redes sociais e multiplicou-se em vídeos no YouTube. Até mesmo Mia Couto, grande escritor moçambicano, declarou em vídeo, ao passar pelo Brasil semanas atrás: “Venho de muito longe, mas não há longe em uma situação em que um povo está sujeito ao genocídio. Portanto, neste aspecto, eu também sou guarani caiová, sou brasileiro e estou sendo vítima do mesmo genocídio. Não posso ficar calado”. 

Algumas pesssoas – tanto públicas quanto anônimas – desqualificaram essa marca como modismo. Consideraram ridículo o fato de brasileiros urbanos e não índios se apresentarem como guaranis caiovás nas redes sociais. Outras querem entender o que isso significa, o porquê de alguém, afinal, passar a dizer que também é índio e colocar o nome da etnia como sobrenome nas redes. Vários leitores têm me indagado neste sentido, com o propósito tanto sincero quanto legítimo de compreender um fenômeno recente do país em que vivem. 

Leia todo o artigo de Eliane Brum no sítio da Revista Época clicando AQUI!

Empresa responsável pela usina Belo Monte faz congresso para juízes

Aguirre Talento*

A Norte Energia, empresa responsável pela usina de Belo Monte (PA) e que responde na Justiça a ao menos 15 ações movidas pelo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública, patrocinou congresso de juízes realizado na semana passada em Belém.

De acordo com a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), organizadora do 21º Congresso Brasileiro de Magistrados, os 16 patrocinadores pagaram cotas de cerca de R$ 50 mil.

A Norte Energia, responsável pela futura operação de Belo Monte, é composta por empresas públicas, como a Eletrobras, e privadas, como a Vale.

Além da Norte Energia, houve apoio de bancos, empresas da área de energia e confederações patronais.

Participaram 1.500 magistrados, entre juízes estaduais, federais, desembargadores e aposentados.

A inscrição antecipada custou R$ 400 por pessoa. A AMB tem atualmente 15 mil associados.

Consulta
A Norte Energia montou um estande, distribuindo material sobre Belo Monte e colocando à disposição para consulta um computador com fotos, mapa e outras informações sobre a obra.
A empresa responde a ações movidas pelo Ministério Público Federal que questionam a licença da obra e o cumprimento de condicionantes.

Já a Defensoria Pública move processos em nome de pessoas que dizem ser afetadas pela obra e não terem recebido indenização.

São ações na Justiça Estadual e na Justiça Federal.

Ontem, a AMB disse não ter fechado ainda o balanço do custo final do evento.

A abertura teve show da cantora Fafá de Belém e, para o encerramento, estava prevista a banda Jota Quest.

Outro lado
Procurada, a Norte Energia afirmou que o patrocínio a eventos é "uma prática da empresa, uma vez que entende a importância de integrar fóruns que contribuam para o debate sobre Belo Monte".

O presidente da AMB, Nelson Calandra, afirma que não há conflito ético no apoio das empresas.

"Isso não compromete a imparcialidade. As empresas não patrocinaram porque querem ser beneficiadas. É um espaço publicitário e elas resolvem colaborar para ganhar exposição de mídia", diz o presidente da AMB.

Calandra ressalta que os juízes julgam "de acordo com a acusação, a defesa e a prova dos autos", afirma.

Normas
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) não tem uma norma sobre a participação de magistrados em eventos patrocinados por empresas, mesmo que elas sejam alvos de processos que possam ser de responsabilidade desses juízes.

A ex-corregedora do conselho Eliana Calmon iniciou um debate sobre o tema, mas enfrentou a resistência de entidades representativas dos magistrados.

*Fonte: Folha

Kátia Abreu, antropóloga, criadora da abreugrafia

Por José Ribamar Bessa Freire*

Nelson Rodrigues só se deslumbrou com "a psicóloga da PUC" porque não conheceu "a antropóloga da Folha". Mas ela existe. É a Kátia Abreu. É ela quem diz aos leitores da Folha de São Paulo, com muita autoridade, quem é índio no Brasil. É ela quem religiosamente, todos os sábados, em sua coluna, nos explica como vivem os "nossos aborígenes". É ela quem nos ensina sobre a organização social, a distribuição espacial e o modo de viver deles.

Podeis obtemperar que o caderno Mercado, onde a coluna é publicada, não é lugar adequado para esse tipo de reflexão e eu vos respondo que não é pecado se aproveitar das brechas da mídia. Mesmo dentro do mercado, a autora conseguiu discorrer sobre a temática indígena, não se intimidou nem sequer diante de algo tão complexo como a estrutura de parentesco e teorizou sobre "aborigenidade", ou seja, a identidade dos "silvícolas" que constitui o foco central de sua - digamos assim - linha de pesquisa.

A maior contribuição da antropóloga da Folha talvez tenha sido justamente a recuperação que fez de categorias como "sílvicola" e "aborígene", muito usadas no período colonial, mas lamentavelmente já esquecidas por seus colegas de ofício. Desencavá-las foi um trabalho de arqueologia num sambaqui conceitual, que demonstrou, afinal, que um conceito nunca morre, permanece como a bela adormecida à espera de alguém que o desperte com um beijo. Não precisa nem reciclá-lo. Foi o que Kátia Abreu fez.

Com tal ferramenta inovadora, ela estabeleceu as linhas de uma nova política indigenista, depois de fulminar e demolir aquilo que chama de "antropologia imóvel" que seria praticada pela Funai. Sua abordagem vai além do estudo sobre a relação observador-observado na pesquisa antropológica, não se limitando a ver como índios observam antropólogos, mas como quem está de fora observa os antropólogos sendo observados pelos índios. Não sei se me faço entender. Mas em inglês seria algo assim como Observing Observers Observed.  

Os argonautas do Gurupi
Todo esse esforço de abstração desaguou na criação de um modelo teórico, a partir do qual Kátia Abreu sistematizou um ousado método etnográfico conhecido como abreugrafia que, nos anos 1940, não passava de um prosaico exame de raios X do tórax, uma técnica de tirar chapa radiográfica do pulmão para diagnosticar a tuberculose, mas que foi ressignificado. Hoje, abreugrafia é a descrição etnográfica feita com o método inventado por Kátia Abreu, no caso uma espécie de raio X das sociedades indígenas.

Esse método de coleta e registro de dados foi empregado na elaboração dos três últimos artigos assinados pela antropóloga da Folha: Uma antropologia imóvel (17/11), A Tragédia da Funai(03/11/) e Até abuso tem limite (27/10) que bem mereciam ser editados, com outros, num livro intitulado "Os argonautas do Gurupi". São textos imperdíveis, que deviam ser leitura obrigatória de todo estudante que se inicia nos mistérios da antropologia. A etnografia refinada e apurada que daí resulta quebrou paradigmas e provocou uma ruptura epistemológica ao ponto de não-retorno.

A antropóloga da Folha aplicou aqui seu método revolucionário - a abreugrafia - que substituiu o tradicional trabalho de campo, tornando caducas as contribuições de Boas e Malinowski. Até então, para estudar as microssociedades não ocidentais, o antropólogo ia conviver lá, com os nativos, tinha de "viver na lama também, comendo a mesma comida, bebendo a mesma bebida, respirando o mesmo ar" da sociedade estudada, numa convivência prolongada e profunda com ela, como em  'Lama', interpretada por Núbia Lafayette ou Maria Bethania.

A abreugrafia acabou com essas presepadas. Nada de cantoria. Nada de anthropological blues.Agora, o antropólogo já não precisa se deslocar para sítios longínquos, nem viver um ano a quatro mil metros de altura, numa pequena comunidade nos Andes, comendo carne de lhama, ou se internar nas selvas amazônicas entre os huitoto, como fez um casal de amigos meus. E tem ainda uma vantagem adicional: com a abreugrafia, os antropólogos nunca mais serão observados pelos índios.

Em que consiste, afinal, esse método que dispensa o trabalho de campo? É simples. Para conhecer os índios, basta tão somente pagar entrevistadores terceirizados. Foi o que fez a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) que, por acaso, é presidida por Kátia Abreu. A CNA encomendou pesquisa ao Datafolha que, por acaso, pertence à empresa dona do jornal onde, por acaso, escreve Kátia. Está tudo em casa. Por acaso.

Terra à vista
Os pesquisadores contratados, sempre viajando em duplas - um homem e uma mulher - realizaram 1.222 entrevistas em 32 aldeias com cem habitantes ou mais, em todas as regiões do país. Os resultados mostram que 63% dos índios têm televisão, 37% tem aparelho de DVD, 51% geladeira, 66% fogão a gás e 36% telefone celular. "A margem de erro" - rejubila-se o Datafolha - "é de três pontos percentuais para mais ou para menos".

"Eu não disse! Bem que eu dizia" - repetiu Kátia Abreu no seu último artigo, no qual gritou "terra à vista", com o tom de quem acaba de descobrir o Brasil. O acesso dos índios aos eletrodomésticos foi exibido por ela como a prova de que os "silvícolas" já estão integrados ao modo de vida urbano, ao contrário do que pretende a Funai, com sua "antropologia imóvel" que "busca eternizar os povos indígenas como primitivos e personagens simbólicos da vida simples". A antropóloga da Folha, filiada à corrente da "antropologia móvel", seja lá o que isso signifique, concluiu:

- "Nossos tupis-guaranis, por exemplo, são estudados há tanto tempo quanto os astecas e os incas, mas a ilusão de que eles, em seus sonhos e seus desejos, estão parados, não resiste a meia hora de conversa com qualquer um dos seus descendentes atuais".

Antropólogos da velha guarda que persistem em fazer trabalho de campo alegam que Kátia Abreu, além de nunca ter conversado sequer um minuto com um índio, arrombou portas que já estavam abertas. Qualquer aluno de antropologia sabe que as culturas indígenas não estão congeladas, pois vivem em diálogo com as culturas do entorno. Para a velha guarda, Kátia Abreu cometeu o erro dos geocêntricos, pensando que os outros estão imóveis e ela em movimento, quando quem está parada no tempo é ela, incapaz de perceber que não é o sol que dá voltas diárias em torno da terra.

No seu artigo, a antropóloga da Folha lamenta que os índios "continuem morrendo de diarreia". Segundo ela, isso acontece, não porque os rios estejam poluídos pelo agronegócio, mas "porque seus tutores não lhes ensinaram que a água de beber deve ser fervida". Esses tutores representados pela FUNAI - escreve ela - são responsáveis por manter os índios "numa situação de extrema pobreza, como brasileiros pobres". Numa afirmação cuja margem de erro é de 3% para mais ou para menos, ela conclui que os índios não precisam de tutela.

- Quem precisa de tutela intelectual é Kátia Abreu - retrucam os antropólogos invejosos da velha guarda, que desconhecem a abreugrafia. Eles contestam a pobreza dos índios, citando Marshall Sahlins através de postagem feita no facebook por Eduardo Viveiros de Castro:
"Os povos mais 'primitivos' do mundo tem poucas posses, mas eles não são pobres. Pobreza não é uma questão de se ter uma pequena quantidade de bens, nem é simplesmente uma relação entre meios e fins. A pobreza é, acima de tudo, uma relação entre pessoas. Ela é um estatuto social. Enquanto tal, a pobreza é uma invenção da civilização. Ela emergiu com a civilização..."

Miss Desmatamento
A conclusão mais importante que a antropóloga da Folha retira das pesquisas realizadas com a abreugrafia é de que os "aborígenes", já modernizados, não precisam de terras que, aliás, segundo a pesquisa, é uma preocupação secundária dos índios, evidentemente com uma margem de erro de três pontos para mais ou para menos.

- "Reduzir o índio à terra é o mesmo que continuar a querer e imaginá-lo nu" - escreve a antropóloga da Folha, que não quer ver o índio nu em seu território. "Falar em terra é tirar o foco da realidade e justificar a inoperância do poder público. O índio hoje reclama da falta de assistência médica, de remédio, de escola, de meios e instrumentos para tirar o sustento de suas terras. Mais chão não dá a ele a dignidade que lhe é subtraída pela falta de estrutura sanitária, de capacitação técnica e até mesmo de investimentos para o cultivo".

A autora sustenta que não é de terra, mas de fossas sépticas e de privadas que o índio precisa. Demarcar terras indígenas, para ela, significa aumentar os conflitos na área, porque "ocorre aí uma expropriação criminosa de terras produtivas, e o fazendeiro, desesperado, tem que abandonar a propriedade com uma mão na frente e outra atrás".

Ficamos, então, assim combinados: os índios não precisam de terra, quem precisa são os fazendeiros, os pecuaristas e o agronegócio. Dados apresentados pela jornalista Verenilde Pereira mostram que na área Guarani Kaiowá existem 20 milhões de cabeças de gado que dispõem de 3 a 5 hectares por cabeça, enquanto cada índio não chega a ocupar um hectare.

Um discípulo menor de Kátia Abreu, Luiz Felipe Pondé, também articulista da Folha, tem feito enorme esforço para acompanhar a produção intelectual de sua mestra, usando as técnicas da abreugrafia, sem sucesso, como mostra artigo por ele publicado com o título Guarani Kaiowá de boutique (9/11), onde tenta debochar da solidariedade recente aos Kaiowá que explodiu nas redes sociais.

Kátia Regina de Abreu, 50 anos, empresária, pecuarista e senadora pelo Tocantins (ex-DEM,atual PSD), não é apenas antropóloga da Folha. É também psicóloga formada pela PUC de Goiás, reunindo dois perfis que deslumbrariam Nelson Rodrigues.

Bartolomé De las Casas, reconhecido defensor dos índios no século XVI, contesta o discurso do cronista do rei, Gonzalo Fernandez de Oviedo, questionando sua objetividade pelo lugar que ele ocupa no sistema econômico colonial:  

- “Se na capa do livro de Oviedo estivesse escrito que seu autor era conquistador, explorador e matador de índios e ainda inimigo cruel deles, pouco crédito e autoridade sua história teria entre os cristãos inteligentes e sensíveis”.

O que é que nós podemos escrever na capa do livro "Os Argonautas do Gurupi" de Kátia Abreu, eleita pelo movimento ambientalista como Miss Desmatamento? Que crédito e autoridade tem ela para emitir juízos sobre os índios? O que diriam os cristãos inteligentes e sensíveis contemporâneos? Respostas em cartas à redação, com a margem de erro de 3% para mais ou para menos.

Fonte: Portal Pátria Latina, 25 de novembro de2012

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

PF faz busca e apreensão na AGU em Brasília e no Gabinete Presidencial em São Paulo


A chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Novoa de Noronha, e o advogado geral da União adjunto, José Weber Holanda Alves, braço direito do advogado geral da União, Luís Inácio Adams, são os dois principais alvos da Operação Porto Seguro da Polícia Federal (PF), deflagrada nesta sexta-feira, 23, em Brasília e São Paulo. O objetivo é desarticular uma organização criminosa infiltrada na máquina federal para a obtenção de pareceres técnicos fraudulentos em benefício de interesses privados. 
A PF apreendeu documentos do gabinete do número dois da AGU, que fica no mesmo andar da sala de Adams, em Brasília, e no escritório da Presidência em São Paulo, localizado no 17.ª andar do prédio do Banco do Brasil, na Avenida Paulista. Holanda já prestou depoimento. A PF imputa a ele e a Rosemary crime de corrupção ativa.
A operação da PF, coordenada pela Superintendência de São Paulo, realizou buscas e apreensões em seis órgãos públicos: Agência Nacional de Águas (ANA), Ministério da Educação (MEC), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), embora investigada, não foi alvo de buscas, conforme havia sido informado inicialmente por fontes policiais.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou por meio de nota que a Polícia Federal (PF) esteve na sede do órgão para cumprir mandado de busca e apreensão, mas, sob a alegação de segredo de Justiça da operação, não detalha os procedimentos que ocorreram nem os funcionários do órgão envolvidos.
“A coleta de documentos se restringiu à sala de um único servidor. Seguindo orientação da Polícia Federal, a identidade será mantida em sigilo para não prejudicar as investigações, pois o processo está sob segredo de Justiça”, diz trecho da nota.
Na capital federal, a PF cumpriu três mandados de prisão e duas conduções forçadas, e realizou buscas em 18 endereços. Entre os presos estariam diretores da Ana e Anac.
Os agentes apreenderam discos rígidos de computador, mídias digitais e documentos, que passarão por análise técnica. Foram apreendidos também dois veículos, entre os quais um Land Rover. Em São Paulo, foram cumpridos 26 mandados de busca, nas cidades de Dracena, Cruzeiro e Santos, além da capital paulista.
Segundo o delegado Roberto Troncon, superintendente regional da PF em São Paulo, a investigação teve início em março de 2011, quando um servidor do TCU procurou a PF para denunciar o esquema de compra de pareceres técnicos de diversos órgãos públicos. Tais pareceres técnicos serviam para favorecer empresas que mantinham algum tipo de contrato com órgãos públicos e que dependiam dessa documentação.
O servidor do TCU que denunciou o caso à PF contou que foi procurado por um empresário que lhe ofereceu R$ 300 mil por um parecer. Ele aceitou parte do dinheiro, R$ 100 mil, mas depois se arrependeu, devolveu o dinheiro e delatou o caso à PF. Troncon disse que a investigação logo constatou que não se tratava de um caso isolado.
"Constatamos que havia um grupo que contava com dois servidores de agências reguladoras. Este grupo prestava serviços para empresários que tinham interesse em agilizar processos mediante pagamento e favorecimento dos servidores públicos, até mesmo a elaboração de pareceres técnicos sob medidas, contratos para favorecerem interesses privados", declarou. Segundo Troncon, a investigação deve ser concluída em 60 dias.
O caso teria provocado forte desconforto à presidente Dilma Rousseff, informada logo cedo pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre a ação no escritório paulista da Presidência. Dilma também teve uma reunião reservada com o Ministro-Chefe da AGU, Luís Adams.
Rosemary Novoa de Noronha, chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, seria uma assessora de extrema confiança do ex-presidente Lula, e ficou no cargo a pedido dele.
A acusação contra ela seria de tráfico de influência. Rosemary teria indicado pessoas para empresas e, em troca, receberia presentes, como viagens, passagens aéreas e camarotes em carnavais.
Com informações da Agência Estado, Valor, Uol e G1.

Vídeo mostra Policias Federais atirando contra Mundurukus


Único canal de TV até o momento a ir até a Aldeia Teles Pires (divisa MT/PA), palco de um violento confronto entre Policias Federais e indígenas, a TV Itaituba, afiliada da Rede Record, produziu esta matéria com imagens que mostram Polícias Federais atirando contra os Mundurukus.



O conflito ocorreu no último 09 de novembro, e se deu no bojo da Operção Eldorado, desencadeada pela Polícia Federal em vários estados. Polícias teriam entrado na aldeia para destruir balsas que realizavam garimpo ilegal dentro da Terra Indígena.

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Belo Monte tem onda de demissões após distúrbios, diz sindicato

Após distúrbios provocados por trabalhadores há cerca de dez dias, as obras da hidrelétrica de Belo Monte (PA) registram uma onda de demissões, afirmam sindicatos.

A Conlutas, central sindical ligada ao PSTU, diz que houve cerca de 400 demissões e que os desligamentos são uma retaliação ao quebra-quebra que danificou alojamentos, máquinas, veículos e escritórios da obra.

O consórcio responsável pela construção nega represálias e diz que "admissões e demissões ocorrem diariamente por causa do grande volume de mão de obra". Não informou, contudo, o número de demitidos.

Segundo relato de operários, as demissões atingiram sobretudo trabalhadores que vivem dentro da obra, por terem iniciado os distúrbios.


"No meu condomínio [alojamento] moravam umas 400 pessoas e todas foram demitidas", disse um armador demitido do sítio Pimental, que não quis se identificar.

No último dia 10, operários iniciaram um quebra-quebra após rejeitarem proposta da empresa de reajuste salarial de 11% --queriam 33%.


Em razão dos incidentes, a obra foi paralisada dois dias depois pelo CCBM (Consórcio Construtor de Belo Monte). Operários alojados foram liberados para voltar às suas casas, sob o argumento de que seriam convocados na retomada dos trabalhos.

De acordo com a Conlutas, alguns desses trabalhadores estão sendo demitidos antes mesmo de voltar para a obra.

Em meio a essa situação, os operários vivem um racha sindical, tendo como representante oficial o Sintrapav (Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada), filiado à Força Sindical, mas com a rivalidade daConlutas.

O Sintrapav informou ter solicitado esclarecimentos ao CCBM sobre as demissões.

Segundo o sindicato, o consórcio respondeu que aproveitou a parada da obra para fazer um "filtro" no quadro de pessoal e demitir aqueles que estavam com desempenho insatisfatório, o que não teria relação com a revolta dos operários.

Atualmente são 15 mil operários em Belo Monte, obra de conclusão prevista para 2019.

Prisão
A Polícia Civil concluiu anteontem o inquérito sobre os distúrbios na obra e pediu o indiciamento de seis operários, dos quais cinco foram presos em flagrante após serem identificados por seguranças da empresa.

A Defensoria Pública solicitou à Justiça em Altamira a liberação dos presos, mas o pedido foi negado. Agora eles vão tentar fazer o pedido à Justiça em Belém.


Fonte: Folha

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Ex-presidente da UDR vai a Júri Popular acusado de assassinar trabalhador rural sem terra

Sebastião Camargo Filho foi morto em 1998 por milícia privada ligada à União Democrática Ruralista (UDR); Marcos Prochet, na época presidente da entidade, é um dos acusados
Passados 14 anos do assassinato do agricultor sem terra Sebastião Camargo Filho, em Marilena, região Noroeste do Paraná, o caso vai a júri popular no dia 27 de novembro, em Curitiba. Entre os quatro acusados a serem julgados está o ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR) Marcos Menezes Prochet. Além dele, serão julgados Teissin Tina, proprietário da Fazenda Boa Sorte onde Camargo foi assassinado, Augusto Barbosa da Costa e Osnir Sanches, integrantes da milícia privada da região, organizada pela UDR.
O júri tem grande relevância por ser o primeiro no Paraná em que um latifundiário vai para o banco dos réus por participação em crime relacionado à disputa por terras. "A não realização da reforma agrária e a situação de impunidade relacionada com os crimes contra trabalhadores rurais contribui para o aumento da violência no campo. A condenação dos acusados é medida de justiça que pode ajudar a prevenir novos conflitos fundiários no Estado”, afirma o coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo.
O assassinato de Sebastião Camargo foi o primeiro de uma série de homicídios cometidos por pistoleiros: além dele, foram mortos Sétimo Garibaldi (1998), Sebastião da Maia (1999), Eduardo Anghinoni (1999) e Elias Gonçalves Meura (2004), entre outros trabalhadores. Os crimes marcaram um período de grande violência no campo na região Noroeste do estado, especialmente durante o governo Jaime Lerner.
O crime ocorreu no dia 7 fevereiro de 1998, na Fazenda Boa Sorte, ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Testemunhas relatam que um grupo de 30 pistoleiros armados e vestidos de preto obrigaram as 70 famílias acampadas a deitar no chão, com o rosto voltado para baixo. Sebastião Camargo Filho, com 65 anos, sofria de um problema cervical que o impedia de permanecer agachado. Ao ver que o trabalhador não cumpriu sua ordem, o homem que comandava o despejo apontou uma escopeta calibre 12 e disparou contra ele a menos de um metro de distância. O réu Marcos Prochet é acusado de ter dado o tiro. Antes de acamparem na Fazenda Boa Sorte, os trabalhadores ocuparam a fazenda Dois Córregos, em Querência do Norte, de propriedade de Marcos Prochet.
Dois dias antes do assassinato os trabalhadores acampados levaram ao Assessor Especial para Assuntos Agrários do Governo do Estado do Paraná a preocupação a possibilidade de despejo violento planejado pela UDR. As denúncias foram ignoradas e nenhuma medida foi tomada.
No dia seguinte ao crime, com base em uma chamada anônima, as autoridades prenderam na fazenda Figueira, no município de Guairaça/PR, sete suspeitos de participação no despejo violento. Junto com os suspeitos também foram encontradas várias armas de grosso calibre e munição, entre as quais 100 cartuchos calibre 12 deflagrados, além de capuzes e camisas pretas sem identificação. Apesar das fortes provas contrárias aos sete pistoleiros detidos, eles foram liberados 35 dias depois.
Apesar das múltiplas declarações expressas na investigação policial, que reconheciam Marcos Menezes Prochet como autor do disparo contra Sebastião Camargo, em 5 de maio de 2000, investigação criminal vinculou aos crimes de homicídio culposo e formação de quadrilha somente Teissin Tina e Osnir Sanches.
Prochet, a princípio, não foi incluído na denúncia formulada pelo Ministério Público do Paraná, 29 de agosto de 2000, quando apenas Teissin Tina e Augusto Barbosa da Costa, foram acusados do homicídio de Sebastião Camargo. Apenas em 2 de março de 2001 houve o aditamento da denúncia e foram incluídos como co-autores o ex-presidente da UDR e Osnir Sanches. O aditamento foi feito por haver muitas provas da participação de Prochet no crime.
A demora nas investigações resultou na prescrição de vários dos crimes cometidos na desocupação forçada, além disso, outros delitos foram injustificadamente descartados pelo Ministério Público. Apesar de a lei brasileira estabelecer o prazo de um mês para a realização da investigação policial, neste caso a investigação demorou 25 meses, em que pese o fato de três dos delitos investigados terem prescrito 24 meses depois de ocorridos os fatos.
A primeira sentença foi dada em 2007, nove anos depois do assassinato, quando houve a decisão de enviar para Júri Popular os quatro réus. Desses acusados, apenas Prochet apresentou recurso contra a decisão. A pedido da Terra de Direitos e com o encaminhamento do Ministério Público de Nova Londrina, o júri foi marcado com os quatro acusados.
Em 2011, 11 anos após o assassinato do trabalhador rural Sebastião Camargo Filho no Paraná, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) responsabilizou o Estado Brasileiro pelas violações ocorridas do direito à vida, às garantias judiciais e à proteção judicial.
Fonte: Terra de Direitos via Brasil de Fato

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Anvisa demite gerente que revelou irregularidades com agrotóxicos

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A direção nacional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) demitiu na semana passada o gerente-geral de Toxicologia do órgão, o engenheiro agrônomo Luiz Cláudio Meirelles, que havia denunciado casos de suspeita de corrupção e irregularidades na liberação de agrotóxicos.

O ex-gerente afirmou que sua assinatura foi falsificada em documentos da Anvisa, e ainda sustentou que desapareceram os processos com suspeita de irregularidade. Ele relatou o caso à direção da agência em setembro.

No início de agosto, após descobrir as fraudes, o próprio Meirelles suspendeu a tramitação dos processos de alguns produtos na Anvisa e proibiu a comercialização de dois deles, largamente usados como agrotóxicos em grandes plantações. Meirelles estava na Anvisa desde a sua fundação, em 1999, e organizou a gerência de Toxicologia. É funcionário de carreira da Fiocruz, para onde retornará, no Rio.

A exoneração de Ricardo Velloso só ocorreu este mês, depois que o Ministério Público Federal entrou no caso e pediu explicações à Anvisa. No dia 14, a Anvisa demitiu também Meirelles. A demissão foi aprovada por dois diretores. Outro se absteve.

Em carta postada numa rede social, após sua demissão, Meirelles detalhou o episódio e contou que seis produtos foram aprovados mesmo sem avaliação toxicológica.

*Com informações de O Globo.

Confira abaixo a íntegra do documento:

"Comunico que, no dia 14 de novembro de 2012, deixei o cargo de Gerente Geral de Toxicologia da ANVISA, após ter trabalhado por 12 anos e 9 meses na agência, cedido pela Fundação Oswaldo Cruz-FIOCRUZ, para onde retorno.

Durante estes anos, tive a oportunidade de interagir com muitos colegas e amigos, que muito me ensinaram. Levo da ANVISA riquíssima bagagem sobre a importância da prevenção e controle que a Vigilância Sanitária desenvolve para produzir saúde e bem-estar para a população.

Agradeço sinceramente a todos que colaboraram com a minha gestão e, ao final deste texto, segue meu novo endereço profissional na FIOCRUZ, Rio de Janeiro, onde estarei à disposição para o desenvolvimento de trabalhos de interesse público na área da saúde.

Em seguida apresento informações sobre a minha saída da ANVISA e destaco algumas questões preocupantes sobre o contexto atual, que poderão afetar a atuação do setor Saúde no controle de agrotóxicos do Brasil.

Sobre os fatos
No início do mês de agosto, identificamos irregularidades na concessão dos Informes de Avaliação Toxicológica de produtos formulados, que autorizam o Ministério da Agricultura a registrar os agrotóxicos no país. Frente aos primeiros fatos, solicitei aos gerentes que levantassem as informações para a imediata adoção de providências. Os levantamentos foram realizados e contaram com a colaboração dos responsáveis pela Gerência de Análise Toxicológica – GEATO e da Gerência de Normatização e Avaliação – GENAV. A Gerência de Avaliação do Risco – GAVRI não colaborou com qualquer informação.

As graves irregularidades envolveram o deferimento de produtos sem a necessária avaliação toxicológica, falsificação de minha assinatura e desaparecimento de processos em situação irregular.

Primeiramente identificamos irregularidade em um produto, posteriormente em mais cinco, e recentemente em mais um, com problemas de mesma natureza. Para cada um deles foi instruído um dossiê com a identificação da irregularidade e a anexação de todas as provas que mostram que o Informe de Avaliação Toxicológica foi submetido para liberação sem a devida análise toxicológica.

Por ocasião da primeira irregularidade observada, comuniquei de imediato os fatos ao Chefe da Coordenação de Segurança Institucional – CSEGI, que também é Diretor-adjunto do Diretor-Presidente, e ao Diretor da Diretoria de Monitoramento – DIMON. Informei a ambos que estava enviando os processos à CSEGI para adoção de providências e cancelando os documentos de deferimento. Não recebi qualquer orientação adicional ao que propus.

Em seguida, solicitei ao Diretor-presidente o afastamento do Gerente da GAVRI, pois os problemas estavam relacionados às atividades de sua Gerência, assinalando que houve rompimento da relação de confiança exigida para o cargo.

Todos os procedimentos e medidas foram previamente apresentados às instâncias superiores da ANVISA, na busca de auxílio e orientação. As medidas que me cabiam, enquanto gestor da área, foram adotadas para garantir a segurança dos servidores, dos documentos e dos sistemas acessados pelos técnicos da GGTOX, bem como a imprescindível visibilidade institucional.

Sobre as medidas adotadas
Para todos os produtos que apresentaram suspeita de irregularidade na avaliação toxicológica, emiti ofícios às empresas, suspendendo o Informe de Avaliação Toxicológica concedido pela GGTOX/ANVISA, bem como determinando, em alguns casos, que se abstivessem de comercializar o produto até que as irregularidades fossem apuradas e sanadas. Também encaminhei os ofícios ao Ministério da Agricultura, com cópia para o IBAMA, notificando as decisões e solicitando as medidas adequadas.

Solicitei à Gerência Geral de Tecnologia da Informação-GGTIN, cópia do backup de todos os documentos da pasta da GGTOX que ficam no servidor da ANVISA. A cópia está disponível na GGTIN e para o Gerente Geral de Toxicologia, no modo leitura.

Encaminhei à CSEGI o relato de todas as medidas adotadas, a descrição detalhada dos fatos e os documentos juntados, para a adoção das providências cabíveis. Informei ainda, em todos os memorandos, que seguíamos na busca de outras possíveis irregularidades, o que poderia resultar no envio de novos processos àquela Coordenação.

Por último, comuniquei os fatos e providências ao conjunto dos servidores, e discutimos a natureza grave do problema. Enfatizei, ainda, a importância de garantir o prestígio da GGTOX-ANVISA e de quem nela trabalha, afastando as estratégias destrutivas que buscam desqualificar a ação reguladora das instituições públicas em episódios com este.

Sobre a exoneração
As razões para a exoneração me foram transmitidas pelo Diretor-Presidente da ANVISA. Após elogiar o trabalho, a lisura e o reconhecimento externo que conferi à GGTOX, ele me informou que, na sua visão, o encaminhamento das irregularidades foi confuso e inadequado, e que faltou diálogo prévio, o que gerou dificuldades na relação de confiança entre minha pessoa e a Diretoria. Afirmou, ainda, que o processo de afastamento do gerente da GAVRI não fora apropriado, e que a indagação do Ministério Público sobre esse fato, que antecedeu às investigações internas, não deveria ter ocorrido.

Em resposta, discordei dos argumentos apresentados, pois, como dito por ele, não havia críticas à minha gestão, e a solicitação de investigação das irregularidades era de minha obrigação enquanto gestor e servidor público. Também destaquei que respeitei a hierarquia e os encaminhamentos formais.

Disse ainda que sempre estive à disposição da Diretoria para informá-la dos fatos, e busquei diálogo e orientação junto à CSEGI e à DIMON. Lembrei que, durante o episódio, as gerentes da GEATO e da GENAV não foram chamadas sequer uma vez para informar ou confrontar alguma afirmação que por ventura não tivesse sido clara o suficiente para suscitar uma rápida tomada de providências.

Também esclareci ao Diretor-Presidente que as manifestações externas sobre a minha exoneração não deveriam ser interpretadas como pressão para me manter nesse cargo, pois eu tampouco desejava continuar a trabalhar sob sua direção. No entanto, zelaria para que a apuração das irregularidades fosse levada até a última instância.

Sobre o futuro
Frente ao exposto, considero importante compreender que o episódio das irregularidades deve ser tratado com a firmeza necessária, sem que isto venha denegrir a qualidade do trabalho realizado pela Gerência de Toxicologia ou ocultar a tentativa de desregulamentação do controle dos agrotóxicos no Brasil.

Nesse contexto, destaco alguns fatos que vêm ocorrendo e cujo objetivo é o de retirar competências da Saúde ou “flexibilizar” sua atuação. Eles têm sido debatidos e repudiados pela Gerência, pelo retrocesso que representam para a sociedade:

- O Projeto de Lei - PL n˚ 6299/2002, ao qual foram apensados outros PLs (PL 3125/2000, PL 5852/2001, PL 5884/2005, PL 6189/2005, PL 2495/2000, PL 1567/2011; PL 4166/2012; PL 1779/2011, PL 3063/2011 e PL 1567/2011), que estão tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, e que retiram competências da ANVISA e do IBAMA nas avaliações de agrotóxicos.

- A criação de uma “Agência nacional de Agroquímicos”, veiculada pela mídia, e cujo conteúdo informa que um dos fatores impeditivos da implementação da nova Agência seria a “resistência dos técnicos da ANVISA”(sic).

- As tentativas de desqualificação da Consulta Pública 02, de 2011, oriunda da revisão da Portaria 03, de 1992, e que estabelece critérios cientificamente atualizados para a avaliação e classificação toxicológica de agrotóxicos. Durante o período da consulta pública, o setor regulado chegou a propor que esta revisão fosse suspensa.

- As tentativas permanentes de impedimento da reavaliação de agrotóxicos ou de reversão das decisões já adotadas, através das constantes pressões políticas e demandas judiciais. Tais procedimentos tem sufocado o trabalho da Gerência. Oito produtos ainda estão pendentes de conclusão; a proibição do metamidofós foi emblemática, pelo tanto que onerou as atividades da equipe.

- As tentativas de flexibilização da legislação, com o intuito de permitir a criação de normas que autorizem as alterações de composição e o reprocessamento de produtos, sem critérios técnicos fundamentados.

Abraços.

Luiz Cláudio Meirelles
Pesquisador em Saúde Pública
meirelles@ensp.fiocruz.br
(21) 2598-2681/2682
Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana – CESTEH
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca – ENSP
Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ
Rua Leopoldo Bulhões, 1480, Manguinhos.
CEP 21041-210 Rio de Janeiro, RJ.