sábado, 30 de maio de 2015

Pará: Três operários são mortos em acidente em obra de Belo Monte


O Corpo de Bombeiros de Altamira confirmou na noite deste sábado (30 de maio) que havia encontrado os corpos dos ajudantes de produção Denivaldo Soares Aguiar, José da Conceição Ferreira da Silva e Pedro Henrique dos Santos Silva, desaparecidos num desabamento ocorrido na madrugada deste sábado num dos canteiros de obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Um silo de produção de concreto teria desabado durante uma operação de descarga de um caminhão, deixando ainda outros três operários feridos, sendo encaminhados para o Hospital Municipal de Altamira, onde receberam atendimento médico. Dois deles tiveram alta e o terceiro permanece internado com uma fratura no ombro.

Leonardo Sakamoto: Morreram mais três operários? Sem problema. É só repor



Regularização fundiária tem ritmo lento



Liana Mello*
O programa Terra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), nasceu em 2009 para colocar ordem na floresta.  O caos fundiário na região da Amazônia Legal é uma herança antiga.  Nasceu com o ciclo da borracha, se estendeu pelo período militar, prolongou-se durante o boom da mineração e a corrida do ouro nos anos 1980, e perdura até hoje, com a expansão da agroindústria.  Após cinco anos, sua implantação está aquém do que seria necessário para reduzir a dívida social histórica na região.  Em uma escala de zero a dez, o secretário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal e responsável pelo programa, Sérgio Lopes, admite que o ritmo de implantação do programa Terra Legal está na velocidade dois.  
Os nove Estados que compõem a Amazônia Legal somam 506 milhões de hectares, dos quais 113 milhões foram arrecadados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).  Deste total, 49%, ou 55 milhões de hectares, não tinham donos quando da criação do programa Terra Legal.
Executado em fases, o programa começa com a identificação nos cartórios das terras, que são medidas por satélite.  Em parceria com o Incra e o Ministério do Meio Ambiente, o MDA determina se é possível ou não dar o título da terra.  O objetivo é dar o título a cerca de 150 mil ocupações passíveis de serem regularizadas na Amazônia Legal.  Até março, o governo titulou 18.615 propriedades rurais e doou 292 núcleos urbanos situados em terras federais da Amazônia Legal.
Neste ritmo, o programa Terra Legal levaria 56 anos para atingir o objetivo na região; enquanto no Pará, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) - responsável por executar o programa em nível estadual - levaria 39 anos.  A constatação foi feita pelos pesquisadores Brenda Brito e Dário Cardoso, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que 

publicaram este mês o estudo Regularização fundiária no Pará: Afinal, qual o problema?

O principal motivo apontado pelos autores do trabalho para lentidão do processo é a insuficiência de funcionários e a estrutura física inadequada para garantir segurança dos empregados e do acervo fundiário do Estado, parte ainda sem digitalização.

Na tentativa de acelerar os processos, o Iterpa e o Imazon assinaram em abril parceria para agilizar a regularização no Pará ao criar o Cadastro Rural Fundiário (Carf). O acordo, diz o presidente do Iterpa, Daniel Lopes, vai "ajudar a enxergar onde o produtor está". O Carf, sistema de base digital, é considerado essencial para assegurar que não haja desmatamento dentro de áreas tituladas e de que ocorra recuperação ambiental de áreas desmatadas antes da titulação.

*Fonte: Valor (gráfico: Imazon)

Leia aqui no blog: 46 falecidos beneficiados: Auditoria do TCU revela graves problemas no programa Terra Legal

Sindicatos e federação quilombola cobram da presidenta do Incra agilidade em regularização de terras, em visita a Santarém


Presidenta do Incra entregando o RTID para o presidente da Associação dos remanescentes do quilombo de Tiningu (ARQTiningu)

A presidenta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cumpre agenda no oeste do Pará, nessa quinta e sexta-feira. Maria Lúcia Falcón participou do “Incra Itinerante”, projeto que visa levar a direção nacional do Incra – presidência e diretorias nacionais – para as superintendências regionais em todo o país.
Na manhã dessa sexta, Falcón esteve no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém em reunião com representantes de movimentos sociais. No encontro, estavam presentes lideranças de vários assentamentos do oeste do Pará, Quilombolas e trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Na ocasião, foi entregue o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola do Tiningu.
O presidente da Federação Quilombola, Francinei Oliveira de Jesus, exigiu maior compromisso do Incra com o povo quilombola. Em sua fala, ressaltou a morosidade do Incra e citou o exemplo da comunidade de Bom Jardim, que está desde 2013 com o processo de vistoria dos imóveis interrompido. O Instituto, por sua vez, alega a necessidade da atualização de uma tabela referencial de preços para que o perito volte a área e termine a vistoria. Na região de Santarém nenhum território quilombola foi titulado ainda.
Diversos sindicatos apresentaram pautas de reivindicações para a presidenta. Entre elas, questões como regularização dos assentamentos, vistorias nas áreas, auditoria no Incra e a exoneração do atual superintendente do Incra, Luiz Barcelar, foram algumas das demandas apresentadas.
Mulheres trabalhadoras rurais relataram as dificuldades que vivenciam em suas terras, como ameaças constantes de grileiros, fazendeiro e madeireiros. Afirmaram ainda que, caso necessário, irão até Brasília em nome de seus direitos.
A presidenta afirmou que o Oeste do Pará está como prioridade nacional do órgão para a reforma agrária e assumiu compromisso público de regularizar todos os assentamentos interditados até o final de 2016.
Além disso, autorizou o superintendente do Incra em firmar um convênio com a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Através dessa parceria, será contratada uma equipe técnica responsável pelo levantamento de todos os problemas existentes nos assentamentos para que seja realizada a regularização fundiária e ambiental. Segundo Falcón, falta de recursos “não será problema para isso”.
A presidenta finalizou sua participação se comprometendo em, até o final de seu mandato, avançar na reforma agrária na região do Oeste do Pará.
Por Assessoria de Comunicação Terra de Direitos

Governo federal corta mais de 50% dos recursos da Reforma Agrária


Os cortes anunciados pela equipe econômica do governo federal no último dia 22/05, um contingenciamento de quase R$ 70 bilhões no orçamento da união para 2015, tendem a estagnar ainda mais o processo da Reforma Agrária no país.
Cerca de 53.3% dos recursos discricionários, ou seja, aqueles que são priorizados pela própria pasta, foram contingenciados. Esse montante resultou na redução de 49.4% nas dotações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para este ano.
Do montante autorizado em Lei, de pouco mais de R$ 3,5 bilhões, restaram apenas R$ 1,8 bilhão.
Esse valor será responsável pela manutenção dos programas já existentes, além do pagamento de dívidas adquiridas pelo próprio ministério. Isso significa que pouca ou nenhuma verba será destinada a novos projetos de interesse da Reforma Agrária.
Entre todas as pastas afetadas pelo contingenciamento, o MDA foi o 6º colocado em termos de corte proporcional.
Essa posição acompanha a tendência de queda nos gastos do governo federal com o Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra), órgão que executa a política de desapropriação de terras e assentamento de famílias.
Segundo dados do Portal da Transparência, o Incra recebeu R$ 1,408 bilhão em 2014. Este é o menor gasto desde 2005, quando o órgão recebeu R$ 1,3 bilhão.
A discrepância entre os dois orçamentos fica ainda maior quando se analisa o total gasto pelo governo federal em despesas diretas.
Desde o primeiro mandato da presidente Dilma, o Incra teve um corte de 75% em seu orçamento.
Para o integrante da coordenação nacional do MST, Alexandre Conceição, o programa neodesenvolvimentista apresentado pelo atual governo chegou ao seu limite.
“A presidenta Dilma já entrou pra história do Brasil como a pior presidenta do período recente para os trabalhadores rurais Sem Terra. O seu governo foi responsável por paralisar a Reforma Agrária, retomar as teses do Banco Mundial, que nos últimos quatro anos burocratizou os processos de desapropriações, fazendo com que menos de 15 mil famílias fossem assentadas em todo Brasil em 2014”, destaca.
Conceição vê com preocupação o corte feito ao MDA. Para ele, com o falta de recursos, o que já estava péssimo tende a piorar ainda mais.
“Com essa paralisia e agora com a tesoura do Ministério da Fazenda, não temos expectativas de melhora na disposição de terras para a Reforma Agrária. Com o corte de mais de 49% é economicamente inviável que o ministro Patrus Ananias cumpra com a promessa de assentar todas as famílias acampadas no Brasil, que hoje já são mais de 120 mil”, conclui.
Os recursos destinados ao Incra vêm sofrendo um declínio sistemático nos últimos anos. Em 2010, o orçamento anual do órgão foi de R$ 4 bilhões de reais, já em 2014 esse número caiu para R$ 1.395,551, 748. Uma sangria de 85% dos recursos.
Para o economista da Auditoria Cidadã da Dívida, Rodrigo Ávila, essa queda sistemática de verbas destinadas ao Incra está diretamente ligado à estagnação da Reforma Agrária em todo país.
“O orçamento é a expressão do poder político de cada grupo dentro do governo. Enquanto os rentistas ficam com R$ 1,356 trilhão, o MDA fica com apenas R$ 1,8 bilhão. Desta forma, a agricultura brasileira permanece caracterizada pelos monocultivos de exportação, enquanto a agricultura familiar, voltada para o mercado interno, permanece com a menor parte das terras”, destaca.
Ávila ressalta ainda que este modelo econômico e agrícola “permite a atual inflação de alimentos, que pressiona o índice geral de inflação, que de forma absurda, é usada como justificativa para aumentar ainda mais os juros, como um círculo vicioso que tira mais dinheiro da Reforma Agrária”.
O economista lembra que este corte significa a redução da metade do Orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário. “Este orçamento já era pequeno, de R$ 3,6 bilhões, e agora foi reduzido a R$ 1,8 bilhão, o que representa 753 vezes menos do que a previsão de gastos neste ano com juros e amortizações da dívida pública federal, de R$ 1,356 trilhão. Este valor reservado à dívida não foi cortado em um centavo sequer, e está fora de qualquer discussão do governo ou dos grandes meios de comunicação”, afirma.
Impactos
O valor total do contingenciamento de R$ 69,9 bilhões prevê uma redução significativa de verbas em ministérios fundamentais para o desenvolvimento do país como saúde, educação e agrário.
A redução de gastos tem por objetivo manter equilibradas as contas públicas, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Com o corte, o governo pretende cumprir a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
Esse é o maior corte feito pelo governo Dilma. Em 2011, primeiro ano de mandato, o bloqueio foi de R$ 50 bilhões. Em 2012, esse valor subiu para R$ 55 bilhões. Já em 2013, o corte foi de R$ 38 bilhões, e em 2014, R$ 44 bilhões.
Para Rodrigo Ávila, o pacote apresentado pelo governo nada tem a ver com austeridade, mas sim com o corte de gastos sociais para destinar mais recursos aos grandes bancos e investidores, os principais beneficiários da dívida pública.
Ele afirma ainda que a dívida pública é o pano de fundo para justificar a edição de pacotes de austeridade fiscal e corte de direitos, e que a auditoria da dívida é o caminho para identificar as falácias do governo para impor essas medidas.
“A auditoria da dívida está prevista na Constituição de 1988, porém, jamais foi realizada. Recentemente, o Equador decretou uma auditoria oficial da dívida, chamou a sociedade civil para participar, e assim mostrou diversas ilegalidades neste endividamento”, recorda.
Após esse episódio, o Equador conseguiu anular 70% da dívida externa com os bancos privados internacionais. “Ou seja, é possível enfrentar o setor financeiro, basta vontade política. Aqui no Brasil também foram constatados diversos e graves indícios de ilegalidades na dívida pública, muitos deles semelhantes aos do Equador. A recente Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida na Câmara dos Deputados identificou a influência dos bancos na definição das taxas de juros pelo Banco Central, dentre vários outros graves indícios de ilegalidades. Tudo isso deveria ser auditado, com a participação da sociedade civil”, finaliza.

Fonte: MST

Reforma agrária às avessas beneficia Kátia Abreu


Projeto agrícola distribui terras quase de graça a grupo político no Tocantins e caso pode parar na Corte Interamericana de Direitos Humanos.

A Defensoria Pública Agrária do Tocantins investiga o favorecimento de políticos na distribuição irregular de terras no estado. Documentos obtidos pelo Canal Rural com exclusividade mostram que até a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, está envolvida. O caso, agora, pode parar na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 

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sexta-feira, 29 de maio de 2015

Prefeito de Novo Progresso é obrigado a recuperar área que desmatou

Caso descumpra decisão da Justiça Federal, multa para Osvaldo Romanholi é de R$ 5 mil por dia de descumprimento

A Justiça Federal obrigou o prefeito de Novo Progresso, no sudoeste do Pará, Osvaldo Romanholi, a recuperar 697 hectares de área que desmatou ilegalmente no município. Dentro de 90 dias, Romanholi terá que apresentar plano de recuperação da área ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A decisão liminar (urgente), publicada nesta terça-feira, 26 de maio, é do juiz federal em Itaituba, Ilan Presser. Caso não cumpra a determinação judicial, o prefeito está sujeito a pagamento de multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento.

“Não há dúvida, o réu desmatou, sem autorização, área de floresta nativa de tamanho expressivo, a qual deveria ficar preservada, uma vez que a manutenção da biodiversidade dentro de padrões sustentáveis, incontestavelmente, garante o oferecimento, pela natureza, de fatores ambientais essenciais à vida e ao sustento do ser humano, como água, solo, clima equilibrado”, registra Presser na decisão.

Ao apresentar ao Ibama o plano de recuperação da área, o prefeito terá que informar as medidas a serem tomadas para o reflorestamento, de modo que contemple cronograma de execução e informações detalhadas acerca dos procedimentos metodológicos e técnicas que serão utilizados. O documento deve conter, ainda, proposta para monitoramento e manutenção das medidas corretivas a serem implementadas.

A determinação judicial é resultado de ação civil do Ministério Público Federal (MPF) ajuizada em março deste ano.

Pelo mesmo dano à vegetação, o MPF também denunciou criminalmente o prefeito. A denúncia por crime contra a flora foi encaminhada em abril para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Caso condenado, Romanholi pode ser punido com até três anos de detenção e ter seus direitos políticos suspensos pelo tempo que durar a pena.

Processo nº 0000450-63.2015.4.01.3908 – Justiça Federal em Itaituba

Íntegra da decisão

Fonte: Ministério Público Federal no Pará

domingo, 24 de maio de 2015

Grilagem de terra e saque de recursos: a máquina de matar na Amazônia

Por Felipe Milanez*

Assassinato de ambientalistas no Pará completa quatro anos com mandante solto

Nesse domingo, 24 de maio, completam-se quatro anos do assassinato de José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santos, em Nova Ipixuna, Pará. O crime foi sucedido, naquele momento, por uma série de outras mortes, espalhando ainda mais sangue na Amazônia, como o assassinato de Adelino Ramos, em Rondônia, no dia 27 de maio, no total de 29 assassinatos no campo no Brasil inteiro – e entre elas, a de Nísio Gomes, liderança Guarani Kaiowa no Mato Grosso do Sul. Ao mesmo tempo, a bancada ruralista no Congresso avançava na defesa de seus interesses, garantindo um novo código florestal, financiamento para seus projetos, ameaças a direitos indígenas, paralisação das demarcações e, nesse mesmo sentido, facilidades em mecanismos mais sofisticados, juridicamente, de regularização da grilagem de terra.

Nesses anos que passaram, por um lado, aumentou a violência no campo, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, enquanto nas instâncias burocráticas ruralistas e seus aliados no governo exercem cada vez mais o poder para seus próprios benefícios. O último mês de maio expôs ainda mais a violência brutal – que opera, por vezes, de forma silenciosa e discreta com ameaças e intimidações. O Conselho Indigenista Missionário denunciou o sistemático assassinato de lideranças indígenas, com a morte de Eusébio Ka’apor, no Maranhão, e duas lideranças na Bahia, Gilmar, do povo Tumbalala, e Adenilson Pinduca, dos Tupinambá. O CIMI protocolou um pedido de providências em órgãos públicos para tentar alguma medida urgente do Estado no sentido de estancar a série de execuções de lideranças indígenas, levadas a cabo logo na sequência das mobilizações do Abril Indígena no país inteiro.

Todas essas mortes foram de defensores da Terra, de ambientalistas, indígenas, camponeses, extrativistas, que lutam por terra e defendem o território e os recursos da exploração predatória e ilegal. Em todos os casos, o Estado acobertou o crime com impunidade. Se há violência para a demarcação de terras e criação de assentamentos, Leonilde Medeiros, no último caderno de Conflitos no Campo da CPT, nota também uma violência continuada posterior: “o reconhecimento do direito à terra não elimina a pressão e a violência, reabrindo condições para conflitos.” Foi essa pressão e violência que acontece após o Estado reconhecer o direito à terra que levou ao assassinato de Zé Cláudio e Maria. 

Eles viviam em um assentamento criado em 1997, o Projeto de Assentamento Agroextrativista Praialta Piranheira, mas que nos anos subsequentes passou a conviver com extração ilegal de madeira e concentração de terras por grileiros.

O crime contra Zé Cláudio e Maria chocou o mundo. A fala de Zé Cláudio no TEDxAmazonia, realizado em Manaus em novembro de 2010 (em Marabá, difamadores tentam dizer que a palestra teria sido realizada na CIA, nos Estado Unidos) choca qualquer um que assisti-la hoje. Está disponível aqui no youtube. Eu havia convidado Zé Cláudio a falar no TEDx com a intenção de atrair atenção para sua luta, e a pedido dele e de sua esposa, pois sabiam que apenas uma repercussão poderia salva-los. Como ele dizia, para ver se os mandantes fossem ficar mais “receosos”. Não ficaram. E mesmo depois da imensa repercussão do caso, ainda não estão receosos de seguir matando mais pessoas, mais ambientalistas, mais camponeses, mais extrativistas. 

Recentemente, durante a cerimonia em homenagem aos 19 sem terra mortos em Eldorado dos Carajás, na Curva do S, encontrei um assentado que era amigo de Zé Cláudio. E ele me contou: o assentamento hoje vive um clima de terror. A razão: a família do mandante, José Rodrigues, continua ameaçando novas pessoas, concentrando terras, expulsando trabalhadores que sequer se acham ambientalistas, sequer denunciam as irregularidades, e sequer eram amigos de Zé Claudio ou Maria. Simplesmente porque Zé Rodrigues, que esta foragido da Justiça, está escondido no assentamento e quer continuar grilando terras.

Fiquei pensando: como é possível isso? Por que esse “coração das trevas”? De forma patente, há duas razões urgentes. Primeiro, a impunidade de uma justiça injusta, cruel e infame. Depois, um órgão federal tomado por corrupção e descaso – sendo usado, de maneira eficiente, para a concentração de terras. O INCRA veste o que antropólogo Eduardo Viveiros de Castro me disse ser uma suposta impotência estratégica” do Estado. Finge não dar conta do problema, finge uma “ausência”, que na verdade, nada mais é do que uma aliança com certos interesses ilegítimos.

1: A Justiça injusta
O julgamento dos assassinos e dos mandantes foi uma violência contra a sociedade brasileira. O juiz conduziu todo o processo para que ele caminhasse para a impunidade. E foi brindado com uma articulação religiosa entre o advogado e dois jurados que colocaram suas crenças evangélicas sobre a lei. Como me disse o advogado assistente de acusação, da Comissão Pastoral da Terra: “condenar os executores e inocentar o mandante não tem sustentação”.

O juiz Murilo Lemos Simão escreveu, na sua sentença, que as vítimas “contribuíram para o crime”.

Literalmente, o juiz criminalizou as vítimas. Os dois mortos passaram, na retórica da justiça injusta, a terem a culpa por suas mortes.

Esse mesmo juiz soltou, em 2012, o fazendeiro Vicente Correia Neto e os dois pistoleiros  que ele contratou, Valdenir Lima dos Santos e Diego Pereira Marinho, que tinham confessado terem sido pagos para matar o líder sindical Valdemar Barbosa de Oliveira, o Piauí, em 2011, em Marabá. E os movimentos sociais e a CPT protestaram contra a sua parcialidade no julgamento de conflitos por terra. Ano passado, de forma reincidente, mais uma vez esse mesmo juiz soltou outros dois pistoleiros que mataram o líder camponês Jair Cleber e o tratorista Agnaldo Queiroz. Novamente, mais uma vez, os movimentos sociais protestaram.

Para que serve um Poder Judiciário que julga dessa maneira?

E, como previu o advogado da CPT, a sentença de Simão não teve sustentação quando subiu de instância: o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em julgamento em agosto do ano passado, anulou a absolvição de Zé Rodrigues. O tribunal decidiu que foi, efetivamente, a disputa pela terra o que motivou o crime.

Agora vem um fato confuso: Zé Rodrigues está foragido e não se sabe aonde está o mandado de prisão para prendê-lo. As últimas informações que chequei dão conta de que o judiciário paraense não expediu um mandado de prisão. Primeiro, deveria ter sido expedido pelo TJ, logo após o julgamento do recurso que anulou a absolvição. Mas não o fez, e remeteu diretamente o processo para Marabá. Em Marabá, o juiz Simão tampouco mandou expedir o mandado para cumprir o acórdão do TJ. A polícia civil, que deveria prender Rodrigues, tem dado explicações vagas quando questionada. Na Delegacia de Conlfitos Agrários de Marabá e em Nova Ipixuna dizem que nada receberam. Na secretaria de Segurança Pública do estado dizem que o mandado estaria no “setor de inteligência”. Corri atrás do tal mandado de prisão do mandante nessas delegacias no Pará e na secretaria de segurança pública. A última informação prestada pela CPT é que iria peticionar o o Tribunal de Justiça para expedir e determinar a prisão com urgência. Mas, e o Ministério Público, que deveria cuidar da segurança da sociedade nesse caso?

O próximo objetivo dos familiares das vítimas e seus advogados, que corre em paralelo com a expectativa de prisão de Rodrigues, desaforar o júri de Marabá para que um novo julgamento ocorra em Belém. O argumento principal é que não há condições de seguranças para se realizar um novo júri em Marabá – e basta se lembrar que, no julgamento anterior, a principal testemunha foi ameaçada de morte por um irmão de Rodrigues na frente de todo mundo, e nada aconteceu. Aqui uma análise desse gosto amargo da impunidade.

No pedido de desaforamento protocolado, escrevem os advogados da CPT que no primeiro Juri, “A tensão e a pressão também atingiu o conselho de sentença, causando reação de jurados na forma de choro”; “Essa situação comprometeu a ordem pública e, sem dúvida interferiu na imparcialidade do conselho de sentença.” Esse choro reportado havia sido de compaixão evangélica entre uma das juradas e a cena religiosa perpetrada por Rodrigues pedido perdão a seu deus e sendo amparado pelo juiz Simão – o que havia causado transtorno e revolta no público que assistia.

2: O INCRA e a culpa do governo nas mortes
Enquanto Zé Rodrigues estava preso, por ação da polícia civil do Pará que em uma mega operação o havia prendido (nessa reportagem na revista GQ mostrei os detalhes dessa operação que envolveu 65 homes da polícia), escondido com seu irmão e pistoleiro Lindonjonson, a superintendência do INCRA em Marabá decidiu assenta-lo como beneficiário da reforma agrária. Foi um escândalo – como era de se esperar, e o superintendente do INCRA caiu.

Tal foi o erro grotesco do INCRA que suspeitava-se que seria um caso de “desatenção” – e talvez não de “corrupção”.

Acontece que novas denuncias da região apontam que a situação do INCRA em Marabá é absolutamente crítica. Assentados acusam funcionários do INCRA de cobrarem propina para que eles recebam o documento de Relação de Beneficiários (RB). O mesmo INCRA que assentou um assassino, dando causa não apenas a legitimar o crime praticado (isso foi usado como um argumento da defesa no julgamento) também é acusado de extorquir assentados – segundo denúncias dos próprios, eu mesmo ouvi de diferentes pessoas que pediram anonimato – para que suas posses sejam regularizadas.

Uma denúncia a que tive acesso, protocolada no Ministério Público Federal semana passada, aponta que a “omissão de gestores do INCRA foi uma das causas do assassinato do casal.” O INCRA havia assentado diversos laranjas de uma cartorária que grilava terras; o INCRA nunca apurou as denuncias feitas por Maria do Espírito Santo; o casal havia apoiado três famílias extrativistas que viviam no assentamento e que estavam sendo expulsas por Zé Rodrigues, e o INCRA nunca tomou nenhuma providência. E, o pior: o mandante e seus familiares continuam assentados, o INCRA não ingressou com nenhuma ação para retomar os lotes que foram adquiridos de forma ilegal.

A principal vítima que está em risco, agora, é a irmã de Maria, Laisa Santos Sampaio, que continua vivendo no assentamento e tem recebido ameaças de morte da família. A última, ela me contou pelo telefone essa semana, veio de uma irmã de Zé Rodrigues que disse para uma vizinha de Laisa que ela iria ser morta em breve.

Nessa última semana de maio que segue, a presidenta do INCRA Maira Lúcia de Oliveira Falcón prometeu visitar a superintendência de Marabá (SR 27). Não vai faltar problemas a serem seriamente investigados e medidas a serem tomadas com coragem. Caso não venha a ser tomada alguma providência urgente, é difícil imaginar que os escândalos que ocorrem em Marabá não respinguem em Brasília.

Zé Cláudio sabia
Andei escutando novamente as entrevistas que eu fiz com Zé Cláudio em seu lote, quando o visitei no dia 9 de outubro de 2010. Me chamou a atenção rever a sua preocupação com a questão fundiária, a concentração de terras no assentamento, e o que ele previa: as novas ameaças vindo daí. Ele sabia que o INCRA não estava cumprindo o seu papel, e que o risco a sua vida viria da parte de empresários da cidade, um consórcio: com o declínio da madeira em razão da intensidade da exploração predatória, eles iriam começar a grilar terras dentro do assentamento. E isso poderia custar a sua vida.

Zé Rodrigues, nesse sentido, é apenas um dos mandantes – e mesmo assim impune. Há outras pessoas envolvidas, como tem denunciado os familiares de Zé Cláudio e Maria, e como mostrou o inquérito feito pela polícia federal (que apontava um outro pequeno grileiro, dentro do assentamento, e um fazendeiro e empresário da cidade de Nova Ipixuna).

Disse Zé Cláudio:
Eu vivo em constante tensão, vivo de orelha em pé. De noite, a gente não consegue dormir direito. Cachorro quando late você fica alerto. Em constante tensão.

Ultimamente, já teve muita ameaça. Sem contar com ameaça de defender o meio ambiente contra os madeireiros, ainda teve umas ameaças com fazendeiros. E agora as ameaças estão continuando de novo. Porque os empresários estão concentrando terra aqui, porque está ficando difícil: a madeira está acabando mesmo e daqui mais uns anos não vai mais ter madeira mesmo. Então, o que eles estão fazendo? Estão concentrando terra aqui dentro do projeto de assentamento, o que não pode. Não pode comprar terra aqui dentro do projeto de assentamento. Ainda mais empresário. E ai, eu vou para cima, eu denuncio, eu entro no Ministério Público, e vou para o INCRA. Inclusive já teve retomada de área de gente que já esteve concentrando terra, já tomou e já perderam.

E aí, a gente fica na mira que, algum dia que venha acontecer algum negócio desses, a gente não sabe nem da onde foi que veio.

As investigações apontaram, caro Zé Cláudio. Hoje, a gente sabe de onde é que vieram os tiros que mataram você e sua esposa.

E o mesmo que Zé Cláudio viu acontecer com Dedé em Morada Nova, com o Dézinho em Rondon do Pará, com o Dema, em Altamira, conforme tinha me falado,  aconteceu, até agora, com ele e sua esposa: os mandantes estão soltos.

Ainda  bem que as ideias não morreram junto. Zé Cláudio tinha me falado:
Mas a gente tem uma bandeira de luta, a gente tem uma obrigação como cidadão. E eu jamais vou ver uma injustiça e ficar de boca calada, eu não fico, de jeito nenhum. Nem que isso custe a minha vida, mas eu não fico calado. Porque enquanto eu tiver folego de vida e viver aqui dentro eu combato as injustiças, seja pela depredação do ambiente, seja pela apropriação da terra que ninguém tem direito de ter a terra só para si, a terra tem que ser distribuída para todos.

Nesse domingo, 24 de maio de 2015, familiares e diversos ativistas dos movimentos sociais da região estão lá no lote onde o casal vivia, lutando por essas ideias e pela memória de Zé Cláudio e Maria. 


Fonte: Blog do Felipe Milanez na Carta Capital

sexta-feira, 22 de maio de 2015

Furnas assina acordo com grupo chinês para construção da Hidrelétrica de Tapajós, no Pará


Por Kelly Amorim (Matéria de 25 de julho de 2014):

A Eletrobrás Furnas, subsidiária da Eletrobrás vinculada ao Ministério de Minas e Energia, assinou um acordo de cooperação estratégica na área de energia elétrica com o grupo chinês China Three Gorges International Corporation (CTG), com o objetivo de construir a Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará, com 6.133 Megawatts (MW) de energia instalada.

"O acordo faz parte da estratégia de Furnas para trocar expertise com grandes players internacionais do setor de energia, principalmente no segmento de fontes limpas e renováveis", disse o presidente de Furnas, Flavio Decat.

O acordo também inclui a construção de outros empreendimentos de fontes alternativas de energia, principalmente usinas eólicas.

A parceria foi firmada no último dia 17 em Brasília, durante a cerimônia de assinatura de atos entre Brasil e China comandada pela presidente Dilma Rousseff e o presidente da China, Xi Jinping.

Na ocasião, foram assinados outros 30 acordos sino-brasileiros que contemplam áreas como comércio, transportes, infraestrutura e educação.

Fonte: Infraestrutura Urbana

Grupo quer 5 mil chineses em obra das linhas de Belo Monte


Na coluna Esplanada do jornalista Leandro Mazzini, em 22de maio de 2015:
O tempo revelará que os bilionários chineses vieram investir com a certeza de que a lei de regulamentação da Terceirização vai ser aprovada no País. As empresas chinesas são os que mais empregam assim no Brasil.
Os chineses da State Grid, consórcio que controla a obra, querem trazer para o País 5 mil compatriotas para a construção das linhas de transmissão da usina de Belo Monte – que está atrasada em mais de 12 meses. A State é sócia majoritária de Furnas e Eletronorte na obra

O caso, em debate sigiloso na Eletrobras e no Planalto, foi antecipado pela Coluna.

Nota de solidariedade e pesar: O sangue dos agricultores do Xingu escorre das engrenagens do governo


O atropelamento de três agricultores nesta segunda feira, 18, na Transamazônica, às portas das obras de Belo Monte, não foi uma fatalidade; foi uma tragédia anunciada. Denunciamos que a morte de Leidiane Drosdoski Machado, de 27 anos, e Daniel da Silva Vila Nova, 41 anos,moradores do Travessão do 27, mais do que culpa do assassino sobre rodas é responsabilidade do governo federal. As rodas da máquina desenvolvimentista do governo se impregnaram de sangue, literalmente.

Desde o início das obras da hidrelétrica de Belo Monte, centenas de famílias  de agricultores foram deixadas à margem de tudo. Das negociações, das certezas, das indenizações e do futuro. Também os moradores do Travessão do 27 e de Paquiçamba foram informados que não seriam considerados atingidos por Belo Monte. De repente, porém, são notificadas pelo Incra que terão de deixar as terras onde vivem e trabalham. Sem destinação. Sem reassentamento. Porque, segundo o Incra, “não há terras para colocar vocês”.

O Xingu Vivo se solidariza e compartilha da profunda dor dos companheiros e familiares de Leidiane e  Daniel, assassinados na Transamazônica, e do garoto de 13 anos que continua no hospital entre a vida e a morte. Não fosse o governo, não fosse a Norte Energia, não fosse Belo Monte, não fosse a total e profunda ausência de garantias de direitos, não fosse o desprezo tão absurdo pela vida humana, agricultores e agricultoras não teriam que tomar as estradas e gritar seus desesperos e demandas, para nunca mais voltarem para casa.

Exigimos que o crime seja apurado e esclarecido, e o assassino ao volante do automóvel, levado à Justiça. Quanto aos demais responsáveis pelas mortes, nossos votos são que não sigam indefinidamente impunes.

terça-feira, 19 de maio de 2015

Belo Monte paralisada: Pescadores cercam sede da Norte Energia e agricultores fecham Transamazônica


Desde as 5 h da manhã desta segunda, 18, cerca de 150 pescadores e ribeirinhos cercaram a sede do Consórcio Norte Energia, responsável pela construção da usina de Belo Monte, com mais de 700 metros de redes, impedindo a entrada de funcionários e da diretoria. Os manifestantes exigem a continuidade das negociações sobre indenizações para o setor da pesca, uma vez que centenas de famílias perderam a sua principal atividade econômica com a construção da hidrelétrica. A Norte Energia tem se negado a reconhecer os impactos e negociar as indenizações.

No início da manhã, o gerente jurídico da Norte Energia, Arlindo Gomes Miranda, chegou a tentar a entrada no escritório, mas, impedido pelos pescadores, deixou o carro no local e se retirou com xingamentos, afirma a pescadora Maria das Graças. “Ele ficou irritado e começou a bater boca com as mulheres, chamou a gente de otárias e foi muito agressivo, mandou uma moça se f…, imagine isso”.

Maria das Graças foi desalojada de sua terra e recebeu uma pequena compensação, que possibilitou a compra de uma casinha na periferia de Altamira. “Minha outra casa era linda, tinha dezenas de árvores de fruta, hoje não tenho mais nada. Eu tinha meu comércio de peixe, que meu marido é pescador. Hoje em Altamira a gente não tem do que viver. Continuo vendendo um pouco de peixe, mas é pescado que vem do Maranhão, de Macapá, tenho todas as notas”. De acordo com a pescadora, a Norte Energia também exige que os pescadores retirem suas canoas do rio em um prazo de 20 dias, uma vez que quer construir um cais no local. “Vamos fazer o que com os nossos barcos? Botar dentro de casa? Vamos permanecer aqui até que nossas reivindicações sejam tendidas, e se vierem com esse papel (interdito proibitório) que diz que a gente tem que pagar 2 mil reais por dia, a gente não sai. Faz vaquinha pra levantar o dinheiro, mas não sai!”, diz Maria das Graças.

Agricultores trancam Transamazônica
De acordo com informações do jornalista Felype Adms, de Altamira, também desde as 5h desta manhã cerco de 650 agricultores ligados a Fetagri (Federação dos Trabalhadores na Agricultura) nd região bloquearam desde a Transamazônica. Segundo post no facebook de Adms, as entradas de todos os canteiros de sbras de Belo Monte amanheceram fechadas. “Quem trafega pela rodovia vai encontrar bloqueio na entrada do Sítio Pimental, no km 27 entre Altamira e Belo Monte, e no km 55, onde está o principal sítio da Obra.

Ainda segundo o facebook do jornalista, os agricultores montaram tendas na rodovia. O Movimento Pela Garantia dos Direitos das Populações da Transamazonica e Xingu apresenta uma pauta bastante extensa de reivindicações. Os protestos começaram ainda no domingo na entrada do km 27 e nesta segunda às manifestações tomaram proporções ainda maiores. Autoridades governamentais e representantes da empresa Norte Energia e Consórcio Construtor Belo Monte devem realizar reunião emergência ainda hoje.

Fonte: Movimento Xingu Vivo

Atualizando a notícia:
Na noite de segunda-feira(18), os agricultores organizados no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de várias cidades da Transamazônica e Xingu, que estão trancando a BR-230 e acessos dos canteiros de obras de Belo Monte sofreram um atentado.
Um motorista que conduzia um fiat pálio, mostrou-se revoltado contra o bloqueio e avançou pra cima das pessoas, deixando vários feridos, três em estado mais grave. Um rapaz morreu na hora e uma trabalhadora morreu à caminho do hospital.

domingo, 17 de maio de 2015

Tomba árvore, tomba índio

Os Ka’apor arriscam a vida para expulsar madeireiros de sua terra.  Em meio ao conflito, líder indígena é assassinado

Eusébio Ka’apor e seu primo viajavam de moto quando foram abordados por dois homens encapuzados e armados em uma encruzilhada. Os indígenas seguiam o caminho de casa, cruzando os povoados que cercam a Terra Indígena Alto Turiaçu, no Maranhão. “Tava chovendo muito, quase escuro”, relembra P (os nomes dos indígenas foram ocultados). Ao ouvir os gritos dos pistoleiros, ele resolveu acelerar. “Achei que não ia atirar, mas o cara atirou: tá!”, diz, simulando o som do disparo que atravessou o corpo de Eusébio, na garupa, e pegou de raspão nas costas de P.

A moto percorreu cerca de 80 metros, até que ele caiu. “Tá doendo”, foram algumas das últimas palavras de Eusébio. Ainda vivo, foi carregado até um povoado próximo. P foi então pedir socorro na aldeia Ximborendá. Com M, filho de Eusébio, usaram um caminhão para carregar o corpo, “espirrando sangue”, e correram para o hospital no município de Zé Doca. Alguns quilômetros antes de chegar na cidade, o Ka’apor faleceu.

P é a única testemunha da morte de Eusébio. O crime ocorreu no dia 26 de abril, na zona rural do município de Maranhãozinho, a três quilômetros da entrada da aldeia Ximborendá. Na manhã seguinte, na sede da cidade de Zé Doca, seu filho conta que foi abordado por um proprietário de serraria. “Ele disse que já sabia da morte e veio dizer que tinha outras pessoas pra morrer”, relata M. “E ainda reclamou que não consegue mais madeira lá”.

O madeireiro se referia à terra indígena dos Ka’apor, que sofre constantes invasões para o roubo de árvores. Cansados de esperar pela ajuda do Estado, desde 2013 os índios resolveram colocar a própria vida em risco para expulsar os madeireiros. Eusébio era uma das lideranças deste movimento.

Leia toda a matéria de Ruy Sposati e Piero Locatelli no sítio Vidas pela Floresta da Repórter Brasil

São Gabriel e seus demônios

A reportagem da Pública  foi até o alto rio Negro, no noroeste do Amazonas, em busca de entender por que o município mais indígena do Brasil é também o que tem o maior índice de suicídios

Faz pouco mais de dois meses que ela se foi, um dia antes do seu aniversário. Maria – vamos chamá-la assim – completaria 20 anos em 2 de março. Ninguém diria que não era uma indiazinha como tantas que colorem as ruas de São Gabriel da Cachoeira, município no noroeste do Amazonas, às margens do rio Negro. Era baixinha, os cabelos negros sobre os ombros, as roupas justas, chinelo de dedos. Mas Maria estava ali só de passagem. No seu enterro os parentes contaram que tinham vindo rio abaixo para passar o período de férias escolares, quando centenas de indígenas de diversas etnias deixam suas aldeias e enchem a sede do município para resolver pendências burocráticas. Ali na cidade, ela arrumou namorado, um militar, e passava os dias com ele, quando não estava entre amigos. Mas nos últimos dias Maria andava triste: o casal havia rompido o namoro. Estava estranha, nervosa. Os parentes contaram que chegou a ter alucinações.
Os pais tinham achado bom o fim do namoro. Ninguém chegou a conhecer de perto o tal soldado. Nunca conseguiram ver o seu rosto porque, segundo contaram, quando ele vinha ao bairro do Dabaru, um dos mais pobres do município, onde a família morava numa espécie de vilazinha com casas coladas umas nas outras, ele sempre se escondia nas sombras formadas pela parca iluminação. Tinha o rosto coberto pelas trevas da noite. Era branco? Era preto? Era gente?
Na madrugada de sábado para domingo, dia 1o de março, depois de ter passado a tarde e o começo da noite com o irmão mais velho e amigos bebendo na praia do rio, Maria começou a se transformar de vez. Estava agressiva. Os olhos já não eram os dela, contou o irmão, reviravam e mudavam de cor enquanto ela gritava que os pais não gostavam dela, que era ele o filho predileto. O irmão ainda arrastou Maria de volta, mas, quando chegaram em casa, os pais não conseguiam enxergá-la. No lugar dela viam apenas algo escuro, uma sombra. Um ser da escuridão. O pai não pôde nem levantar da rede no pequeno quarto que dividia com os filhos. Ficou chorando, atônito. Maria entrou no quarto ao lado, bateu a porta. Não conseguiram abri-la, embora não estivesse trancada. Por uma fresta, viram quando ela amarrou uma corda e se enforcou. No momento seguinte, contam, a porta finalmente abriu. Ela já estava morta.
Maria é a vítima mais recente de uma tragédia assombrosa que se repete com enredo semelhante há pelo menos dez anos em São Gabriel da Cachoeira e que foi traduzida em números pelo Mapa da Violência 2014, da Secretaria-Geral da Presidência da República. De acordo com o relatório baseado em dados do Sistema de Informação da Mortalidade do Ministério da Saúde, São Gabriel é o recordista nas estatísticas de suicídio por habitante dos municípios brasileiros. Em 2012 foram 51,2 suicídios por 100 mil habitantes – dez vezes mais que a média nacional. Isso corresponde a 20 pessoas que se mataram, mais ainda do que no ano anterior, quando foram 16 suicídios.
Leia a matéria completa de Natália Viana no sítio dA Pública

STF cancela reintegração de posse de aldeia indígena Itakupe, na T.I. Jaraguá, em SP


Dois meses depois da liminar da Justiça Federal que pedia a reintegração de posse imediata da área da Tekoa Itakupe (em guarani mbya, itakupe significa atrás da pedra, em referência ao Pico do Jaraguá), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, decidiu nesta sexta-feira, 15, pela suspensão da medida. Antes da decisão, os índios guarani que vivem na Terra Indígena (TI) do Jaraguá, assim declarada pela Funai, teriam de desocupar o terreno a partir do dia 25, como ficou decidido após uma reunião entre a Polícia Militar e Antônio Tito Costa, que reclama a propriedade das terras.
“Entendo prudente que a decisão judicial objeto desta suspensão seja provisoriamente suspensa, neste momento, para que o juízo da 10ª Vara Federal em São Paulo promova uma tentativa de conciliação entre as partes ou, então, justifique eventual impossibilidade de levá-la a efeito”, publicou Lewandowski.
Apesar da reintegração ter sido suspensa, a ação judicial movida por Antonio Tito Costa em 2005 ainda deve ser setenciada.
Disputa na Justiça
Em março deste ano, a Justiça Federal determinou a reintegração imediata do terreno. A determinação veio depois de um agravo solicitado pelo advogado Antônio Tito Costa, que foi deputado federal e prefeito de São Bernardo entre 1970 e 1990. A disputa pelo território está na Justiça desde 2005, quando os indígenas ocuparam pela primeira vez o espaço. “Nós ficamos seis meses aqui, mas naquela época não tínhamos apoio”, explica o cacique Ari Augusto Martim.
Em 24 de abril de 2013, o despacho nº 544 da então presidente da Funai, Marta Maria do Amaral Azevedo, delimitou a TI do Jaraguá: um território de 532 hectares que se expande pela aldeia Tekoa Ytu, já demarcada, por sítios da região, incluindo o terreno reclamado por Tito Costa e, também, por uma área do Parque Estadual do Jaraguá.
A área de 72 hectares teria sido adquirida pela família da falecida mulher de Tito Costa e um sócio, em 1947. “Nossa área nunca foi habitada por índios. A Constituição diz que terras indígenas aquelas que são habitualmente ocupadas por índios e que nelas produzem. Está inteiramente fora dos critérios da Constituição. Esse laudo da Funai é só um laudo antropológico.”
Apesar da TI Jaraguá ser considerada território tradicional pela Funai desde 2013, ainda não foi publicada portaria declaratória pelo Ministério da Justiça (MJ) e, por consequência, tampouco houve a homologação da Presidência da República. De acordo com o MJ, “o processo de demarcação da Terra Indígena Jaraguá foi restituído à Funai para cumprimento de diligências e retornou no dia 30 de janeiro de 2015 ao Ministério da Justiça, onde está sob análise da Consultoria Jurídica.”
A menor aldeia do Brasil
Segundo a Funai, 600 indígenas vivem na TI Jaraguá, sendo 42,6% de crianças de até 10 anos. É nessa região que está a menor terra indígena já demarcada no País, a aldeia Tekoa Ytu, com 1,7 hectare. Sua demarcação foi feita em 1987, antes da atual Constituição, que promoveu mudanças nas demarcações de territórios tradicionais.
A extrema restrição de terreno é determinante para os indígenas, que vivem da agricultura, e é o que mais os motiva a lutar pela demarcação do território tradicional. “É uma terra muito pequena e que não é apropriada para se manter a tradição guarani. Toda nossa história é por meio do alimento sagrado”, explica Karai Popygua, nome guarani de David Martim, morador e professor na aldeia. Hoje, além de não terem espaço para plantar, os guaranis enfrentam a superlotação e condições precárias, como falta de tratamento de esgoto e excesso de cães, que constantemente são abandonados no local.
Apesar das atuais famílias guaranis terem se estabelecido na TI Jaraguá em 1950, segundo o relatório da Funai, a documentação história indica que o terreno é composto por terras vinculadas ao antigo aldeamento de Barueri, do século 17, o que tornaria o terreno tradicionalmente indígena. Essa também foi a análise da pericia isenta solicitada pela Justiça na ação. De acordo com resposta enviada pela Funai à reportagem do Estado, “a perícia judicial atesta as conclusões da Funai de que a área em litígio é de ocupação tradicional Guarani”.
Além da Tekoa Ytu, desde a década de 1990, os guaranis ocupam 3 hectares na Tekoa Pyau – sob litígio – que fica ao lado e que antes dedicavam apenas à plantação.

Fonte: Agência Estado via Combate ao Racismo Ambiental

Brasil tem Mapa de Conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde

O objetivo é avaliar os impactos de políticas e projetos que atingem diretamente populações vulneráveis
Brasil tem Mapa de Conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde . O objetivo é avaliar os impactos de políticas e projetos que atingem diretamente populações vulneráveis. O Mapa é desenvolvido em conjunto pela Fiocruz e pela Fase, com o apoio do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde.
A partir de um levantamento inicial, o Mapa tem como objetivo apoiar a luta de inúmeras populações e grupos atingidos em seus territórios por projetos e políticas baseadas numa visão de desenvolvimento considerada insustentável e prejudicial à saúde por tais populações, bem como movimentos sociais e ambientalistas parceiros.
O Mapa busca sistematizar e socializar informações disponíveis, dando visibilidade às denúncias apresentadas pelas comunidades e organizações parceiras, contribuindo para o monitoramento de ações e de projetos que enfrentem situações de injustiças ambientais e problemas de saúde em diferentes territórios e populações das cidades, campos e florestas, sem esquecer as zonas costeiras. Os casos são selecionados a partir de sua relevância socioambiental e sanitária, seriedade e consistência das informações apresentadas.
Embora tenha contado com apoio governamental para a sua realização, o Mapa é direcionado para a sociedade civil. Ele está aberto para informar, para receber denúncias e para monitorar as ações dos diversos níveis do Estado. Nesse sentido, ele está democraticamente a serviço do público em geral e, principalmente, das populações atingidas.
No Amazônia Brasileira desta quarta-feira (13), a doutora em História Tania Pacheco explica como o Mapa pode ser usado pela sociedade civil e pelo poder público, na defesa das populações mais vulneráveis no sentido de garantir um dos direitos primeiros garantidos na Constituição: o direito à saúde.
Tania Pacheco há anos trabalha sobre o conceito de “racismo ambiental”, que ela define como “as injustiças sociais e ambientais que recaem de forma implacável sobre grupos étnicos vulnerabilizados e sobre outras comunidades, discriminadas por sua raça, origem ou cor.”
O programa Amazônia Brasileira vai ao ar a partir das 08h na Rádio Nacional da Amazônia, em rede com a Rádio Nacional do Alto Solimões, onde é transmitido ao vivo às 05h. A produção e a apresentação são de Beth Begonha.

Fonte: Rádio Nacional da AmazôniaBaixar áudio

Oleiros de Altamira fecharam acesso a aeroporto contra Licença de Operação de Belo Monte

Fotografia: Lalo de Almeida/Folhapress
Na madrugada desta quinta, 14, dezenas de oleiros que trabalham na produção de tijolos na cidade de Altamira fecharam o acesso ao aeroporto da cidade, em protesto contra a expulsão do setor da área onde historicamente atua na beira do rio Xingu, por ordem judicial a pedido da Norte Energia. Os protestos se somaram às manifestações do Fórum em Defesa de Altamira, ocorridos no último dia 7 de maio, contra a concessão da Licença de Operação de Belo Monte, solicitada pelos empreendedores da usina ao Ibama. A Norte Energia tem se negado a considerar a categoria como afetada por Belo Monte.
O bloqueio da rua foi suspenso por volta das 10 h da manhã, e desde então a categoria está reunida com a empresa.
Leia abaixo a nota dos oleiros
Mulheres, comerciantes, movimentos sociais. Agora são os oleiros que dizem não à usina de Belo Monte
Nesta quinta-feira, 14, uma semana depois da grande manifestação do dia 07 de maio que reuniu centenas de pessoas contra Belo Monte, mais um coletivo de trabalhadores realizou manifestação em Altamira contra a Norte Energia S/A (NESA) e o Governo Federal de Dilma Rousseff. Os oleiros foram às ruas exigir seus direitos e pedir que não seja concedida a Licença de Operação para a UHE Belo Monte antes que a NESA cumpra todas as obrigações que tem com milhares de pessoas que estão sendo impactadas por esta obra.
Os oleiros, trabalhadores que estão presente na região desde a formação da cidade de Altamira, trabalham na beira do rio Xingu retirando argila, matéria prima dos tijolos que eles mesmos depois fabricam, mas agora estão sendo expulsos da área onde se localizam há décadas. Isto porque no final de fevereiro o Juiz Federal Cláudio Henrique Fonseca de Pina deferiu liminar pleiteada pela Norte Energia S/A, onde esta reivindica posse de parte da área denominada Retiro São Jorge, local onde os oleiros desenvolvem suas atividades profissionais.
Nesta ação a União solicitou formalmente que pudesse participar como assistente da NESA, o que, logicamente, foi deferido pelo juiz, ou seja, além da grande equipe de advogados da empresa, todos muito bem pagos, Dilma ainda coloca a Advocacia Geral da União (AGU) a serviço da empresa e contra os trabalhadores.
Para finalizar, o despacho do Juiz Claudio Pina mostra exatamente de que lado a justiça do Pará comumente está: “Fixo multa diária de R$500,00 (quinhentos reais) para o caso de os réus, ou quem estiver no local, obstruir a efetividade do cumprimento da decisão, sem prejuízo da resposta criminal à transgressão da ordem judicial”.
Aproximadamente 160 famílias trabalham na atividade oleira em Altamira, organizados em um sindicato e em uma cooperativa. Estes trabalhadores vêm ha muito tempo questionando a NESA sobre o futuro das pessoas que dependem desta atividade econômica e que já estão sendo diretamente impactadas, mas a empresa tem dificultado o diálogo, enquanto tenta dividir os trabalhadores em grupos distintos, objetivando enfraquecer a resistência.
Cansados de serem enganados, os oleiros ocuparam hoje a estrada que leva ao aeroporto de Altamira, e disseram que somente vão sair de lá quando a empresa e o governo enviarem pessoas com poder de negociação e decisão.
Os únicos responsáveis pela repressão e violência que estes trabalhadores venham a sofrer são a Norte Energia e o Governo da presidente Dilma Rousseff, inimiga dos povos da Amazônia impactados pelos grandes projetos.
Os trabalhadores mais antigos afirmam que a memória dos oleiros pioneiros sempre fortalecerá a luta do tempo presente, fazendo com que seus filhos, filhas, netos e netas mantenham o legado deste modo de vida, de trabalho e de saber.
Viva a luta dos povos da Amazônia
Não à licença de operação para Belo Monte
Pare Belo Monte e aos grandes projetos nos rios da Amazônia


Fonte: Movimento Xingu Vivo Para Sempre (fotografia não incluída originalmente na matéria)