Língua Ferina

A Amazônia, segundo um morto e um fugitivo

2012-01-30T15:04:00.005-02:00

João Chupel Primo é o morto. Junior José Guerra é o que lutapara se manter vivo, depois de pedir e não receber proteção das autoridades.Eles denunciaram o que pode ser uma das maiores operações criminosas de roubode madeira na Amazônia. Segundo testemunhas, as quadrilhas chegaram atransportar, em um único dia, cerca de 3.500 metros cúbicos – o equivalente a140 caminhões carregados de toras e 3, 5 milhões de dólares brutos no destinofinal. A maior parte da produção é ipê, hoje a madeira mais valorizada pelocrime organizado pelo potencial de exportação para o mercado internacional.Toda a operação passa por uma única rua de terra de um projeto de assentamentodo Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), controlado por madeireiros: oAreia, localizado entre os municípios de Trairão e Itaituba, no oeste do Pará.Pelo menos 15 assassinatos foram cometidos na região nos últimos dois anos porconflitos pela posse da terra e controle da madeira. Este é o começo daexplicação de por que João Chupel Primo morreu – e Junior José Guerra precisafugir para não ter o mesmo destino.

Os dois denunciaram a operação criminosa deextração de madeira no mosaico de unidades de conservação da região da BR-163 eda Terra do Meio para os seguintes órgãos federais: Instituto Chico Mendes deConservação da Biodiversidade (ICMBio), Polícia Federal e Secretaria Geral daPresidência da República. Também fizeram denúncias ao Ministério PúblicoFederal e também ao Estadual, além da Polícia Civil do Pará. Pouco aconteceu,além da execução de Chupel.

Na tarde de 20 de outubro de 2011, João ChupelPrimo detalhou o esquema em uma reunião com o procurador Cláudio Terre doAmaral, que durou 1 hora e 20 minutos, na sede do Ministério Público Federal emAltamira. Participaram dessa reunião várias pessoas, entre elas umarepresentante da Secretaria Geral da Presidência da República. Na reunião, Chupelafirmou que decidiu procurar o Ministério Público Federal de Altamira porque jádenunciara a outros órgãos e nada havia acontecido. Nos dias 6 e 8 de setembro,por exemplo, ele e Junior haviam dado um depoimento, em Itaituba, à PolíciaFederal e ao ICMBio, autarquia do governo federal responsável por fiscalizar eproteger as unidades de conservação. Depois de fazer mais uma vez a mesmadenúncia, Chupel afirmou: “Daqui, eu só tenho um caminho”. Fez uma pausa antesde continuar: “Pro céu”.

Confira toda a matéria de Eliane Brum para o sítio da revista Época clicando AQUI

Quem ganhou com o massacre do Pinheirinho

2012-01-30T14:44:00.000-02:00

Marrom e Guilherme Boulos* escrevem texto que esclarece alguns porquês do massacre.

Há poucos meses atrás, emsetembro, as manchetes dos jornais de São José dos Campos estampavam anotícia de um acordo para regularizar o bairro do Pinheirinho. Após seteanos, as 1.600 famílias dessa comunidade teriam sua situação demoradia resolvida. O secretário estadual de habitação e representantes doMinistério das Cidades vistoriaram pessoalmente a área para fechar oacordo. Houve muita festa entre os moradores.

Quatro meses depois, em 22de janeiro, a polícia militar de São Paulo – a mando do governador elegitimada pelo Tribunal de Justiça – inicia uma operação de guerra, queterminou com o despejo da comunidade, dezenas de presos e feridos e 7 desaparecidos.Um massacre do Estado contra trabalhadores que queriam apenas o elementardireito de permanecer em suas casas. Quanto à dimensão e covardiadas agressões nem é preciso insistir, pois as imagens que circularam nosjornais e na internet falam por si. A questão é: como se deu estareviravolta?

A movimentação que levou oPinheirinho da regularização ao despejo teve três atores principais: oJudiciário paulista, a prefeitura do município e o Governador GeraldoAlckmin. A sintonia desta orquestra macabra varreu todas as tentativasde acordo e solução negociada ao problema dos moradores.

E contou ainda com asilenciosa e discreta omissão do Governo Federal. “Em nome do pactofederativo”... Que pacto? Aquele que os tucanos e o TJ rasgaramao desconsiderar a corajosa decisão da Justiça Federal, que impedia adesocupação? Pois é, porque havia uma decisão judicial do TRF a favor dosmoradores do Pinheirinho. De fato, percebemos nossa ingenuidade emacreditar que decisões judiciais sejam cumpridas, quando favorecem os maispobres e prejudicam gente como Naji Nahas, dono-grileiro do terreno doPinheirinho.

Mas o que unia aqueles quetrabalharam em favor do despejo? A juíza de São José, Marcia Loureiro, foiuma combatente incansável: validou e revalidou liminares, recusou-se areceber autoridades e representantes dos moradores, dentre outrasproezas. Se houvesse um “Prêmio Naji Nahas” certamente seria ela aganhadora deste ano. Tem lá os seus interesses, que infelizmente não temosprovas suficientes para expô-los. Acusar sem provas? Pois é, o judiciáriobrasileiro é aquele em relação ao qual Paulo Maluf costuma orgulhar-se denão ter qualquer condenação. Bom bandido é aquele que não deixa rastro.

A juíza Marcia Loureirocontou com a aprovação irrestrita do presidente do TJ, desembargador IvoSartori, que autorizou a PM a “reprimir força policial federalque eventualmente se opusesse à ação”. Ambos pertencem ao Tribunal queestá assolado de denúncias de corrupção, super-salários e sonegação fiscalpor parte de vários de seus desembargadores. Que moral e legitimidade têmeles para definir o destino de famílias trabalhadoras brasileiras?

Encontraram, porém, ombroamigo no governador e no prefeito de São José, ambos do PSDB. Valelembrar, o mesmo partido do então governador do Pará que, em 1996, ordenouo massacre de Eldorado dos Carajás. Articularam e autorizaram a operaçãode guerra que, na calada da noite, tomou de assalto o Pinheirinho. Oque ganharam com isso? A resposta está na lista de seus financiadores decampanha, recheadas de empreiteiras, incorporadoras, especuladoresimobiliários e das empresas de Naji Nahas – que, junto com Daniel Dantas,esteve na vanguarda das privatizações do governo tucano de FHC.

Assim, o que uniu os agentesque trabalharam pelo despejo do Pinheirinho foi a prestação de um valiososerviço ao capital imobiliário. Essa ocupação representava uma verdadeirapedra no sapato, não apenas de Nahas, mas dos“empreendedores” imobiliários de São José dos Campos. Está localizada numaregião de expansão imobiliária, onde ainda restam muitas áreas vazias, sobum forte assédio de construtoras e incorporadoras. Ora, nem é precisodizer que pobres morando no entorno desvalorizam os futurosempreendimentos, em especial os condomínios para alta renda.

Por isso, o despejo doPinheirinho era uma reivindicação antiga do capital imobiliário daquelaregião. Permitiria não só liberar a própria área da ocupação, como tambémvalorizar as áreas dos bairros vizinhos. E principalmente no atual momento,em que São José passa por um processo especulativo de valorização deterras inédito, por ter sido contemplado pelo “Pacote Copa-2014”, por meiodo trem bala, que passará por esta cidade.

Convenhamos então que nem ogovernador Alckmin, nem o prefeito Cury, nem mesmo os honoráveis magistradosdo TJ-SP poderiam negar um pedido tão importante de amigos tão valiosos. Apresidenta Dilma, que também teve sua campanha eleitoral fartamentefinanciada por construtoras, nada fez para impedir. Poderia terdesapropriado o terreno, mas não o fez. As cartas estavam marcadas.

Os editoriais de grandesjornais se apressaram em condenar os invasores de terra alheia e atribuiro conflito a interesses de partidos radicais, que teriam contaminadoos pobres moradores. É preciso recordar àqueles que concordam com estesargumentos que a imensa maioria das periferias urbanas brasileirasresultou de processos de ocupação.

Pela inexistência depolítica pública para a moradia, parte expressiva dostrabalhadores brasileiros nunca tiveram outra alternativa. Pretendem entãodespejar dezenas de milhões de famílias que vivem em áreas ocupadas?

Além disso, não é demaislembrar que a idéia dos “maus elementos radicais manipulando uma massaingênua” foi o argumento preferido da ditadura militar para desqualificaros movimentos de resistência. Parte da tese conservadora de que opovo brasileiro é naturalmente pacato e resignado, só se movendo porinfluência externa.

Suponhamos, porém,juntamente com a Secretária de Justiça de São Paulo, Heloísa Arruda, quedeclarou que “a legalidade está acima dos direitos humanos”, que os“invasores” tivessem mesmo que ser despejados. Mesmo neste cenário, aquestão poderia ter sido conduzida de forma muito diferente.

Basta tomarmos um exemplorecente, que ocorreu em Taboão da Serra, município da região metropolitanade São Paulo. No início de 2011, foi determinado o despejo de uma áreaocupada por 900 famílias organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores SemTeto.

Encarregado de fazer a desocupação, o Coronel Adilson Paes exigiusimplesmente que a lei fosse cumprida para os dois lados: exigiu doPoder Público a garantia de um local de alojamento para as famíliasdespejadas, bem como todos os meios necessários para o tratamento humanodaquelas pessoas.

Logo após, por algum motivoobscuro, o Coronel Adilson foi afastado do comando do batalhão. Mesmoassim, sua postura foi suficiente para permitir que houvesse uma soluçãopacífica e negociada neste caso. Não estranharemos se o Coronel Messias,que comandou com mão de ferro e uma boa dose de sadismo, a operação deguerra do Pinheirinho receber – não um afastamento – mas alguma medalhaou promoção ao Comando Geral da polícia militar. É assim que as coisasfuncionam.

É triste constatar que o queocorreu no Pinheirinho não foi um fato isolado. Trata-se de expressão deuma política, conduzida pela especulação imobiliária e seus amigos noEstado, que coloca a valorização das terras e os lucros comos empreendimentos bem acima da vida humana. Este processo, aliás, tem setornado cada vez mais cruel com as obras da Copa do Mundo 2014.Infelizmente, outros Pinheirinhos virão.

*Guilherme Boulos, membro dacoordenação nacional do MTST, militante da Resistência Urbana – FrenteNacional de Movimentos e da CSP Conlutas. Valdir Martins (Marrom),liderança da comunidade do Pinheirinho (MUST), militante da ResistênciaUrbana – Frente Nacional de Movimentos e da CSP Conlutas.

A mídia e o Pinheirinho

2012-01-30T14:23:00.001-02:00

Décadas depois, setores dachamada 'grande mídia' reeditam o macarthismo

Diego Cruz*

Neste momento, a reintegração de posse do terrenodo Pinheirinho, em São José dos Campos (SP) já foi finalizada. As casas ebarracos, assim como as igrejas, padarias e bares daquele bairro que abrigava 9mil pessoas, já foram reduzidas a pó pelas retroescavadeiras da massa falida daSelecta. Foi o desfecho para o brutal despejo desencadeado por 1800 homens daPolícia Militar na manhã do dia 22 de janeiro.

Mas para a retaguarda da Tropa de Choque, os trabalhos estavam apenascomeçando. A chamada grande imprensa, com honrosas exceções, volta agora suasarmas aos ex-moradores e às lideranças da ocupação, em uma ação orquestrada decriminalização do movimento por moradia. Em uma linguagem macartista que fazlembrar a famigerada Doutrina de Segurança Nacional dos tempos da ditadura,setores da mídia culpam supostas lideranças ‘radicais’, em especial o PSTU,pela violência que marcou a operação de despejo.

Em editorial publicado no dia 26 de janeiro intitulado ‘Operação Pinheirinho’,o jornal Folha de S. Paulo faz uma incrível inversão dos fatos para atribuir aopartido a violência cometida contra os moradores. Segundo o jornal ’àfrente da ocupação - uma favela com cerca de 6.000 pessoas – encontravam-semilitantes esquerdistas vinculados a organizações sindicais e ao PartidoSocialista dos Trabalhadores Unificado, o PSTU’. Mais à frente, oeditorialista sentencia: ‘não há dúvidas de que esses líderes desejavamo confronto. Não interessam ao PSTU soluções reais para as carênciashabitacionais dos pobres’.

Argumento semelhante foi utilizado pelo colunista Elio Gaspari no dia anterior.No artigo ‘Pinheirinho a estratégida da tensão’, o articulista acusa umasuposta ‘intransigência’ do movimento dos moradores do Pinheirinho em negociara compra do terreno com os proprietários. Editorial do Estado de S. Paulo, osegundo maior jornal do estado, também acusa o PSTU de forma semelhante.Segundo o jornal, o PSTU “que prega a substituição do Estadocapitalista pelo " marxismo revolucionário" (sic) apostariano confronto com a polícia como forma de obter vantagem política.

Ataques com o mesmo conteúdo foram reproduzidos em vários outros veículos paísafora, tanto na mídia impressa quanto televisiva ou na Internet. O JornalNacional chegou a afirmar que existia uma ‘Cracolândia’ no Pinheirinho.

Os fatos sonegados
Desde de seu início, em 2004, a ocupação do terreno que mais tarde viria a sero Pinheirinho contou com o apoio incondicional do PSTU, assim como de outrosmovimentos sociais e sindicatos, principalmente do Sindicato dos Metalúrgicosde São José dos Campos. E, desde aquele momento, a luta principal das centenasde famílias sem-teto foi a regularização do terreno e a desapropriação da áreapara a construção das moradias. Não o confronto com a polícia.

Inúmeras campanhas e atos públicos contra as sucessivas liminares dereintegração expedida pela Justiça foram organizados, assim como reuniões com aprefeitura, o governo do Estado e Federal, a fim de se chegar a uma soluçãopara o caso. O que a imprensa não faz questão de informar é o fato de que, emmeados de 2011, pouco antes de a juíza Márcia Loureiro ressuscitar uma liminarde seis anos antes e mandar a polícia despejar os moradores, as negociaçõespara a regularização da área já estavam avançadas. Mas para certos jornais,isso não existiu. Centenas de famílias simplesmente brotaram da terra,‘invadiram’ um terreno particular e agora resistiam a uma ordem da Justiça.

As imagens da pequena tropa improvisada com barris cortados, capacetes demotoclicista e pedaços de pau rodaram o mundo. O que boa parte da imprensachamou de ‘incitação à violência’ de radicais era, na verdade, a intençãolegítima dos moradores defenderem suas próprias casas, fruto de oito anos detrabalho. E para isso trabalhadores como pedreiros, carpinteiros, catadores delixo e donas de casa se viram obrigados a se travestirem de verdadeirosguerreiros. Pinheirinho foi comparado a uma Sparta moderna ou uma Canudos doSéculo XXI. Mas essa imprensa não concebe a possibilidade de os trabalhadoresse levantarem e defenderem seus direitos. Isso é “vandalismo”.

No fatídico dia da desocupação, os principais veículos de comunicação sóchegaram ao local após a enorme repercussão que o caso começou a tomar nasredes sociais. A enorme e desesperada campanha da semana anterior contra aordem de reintegração, posta em marcha pelo PSTU e diversos outros partidoscomo o PSOL e parlamentares do PT, assim como sindicatos e movimentos sociais,foi solenemente ignorada.

Até mesmo a imprensa internacional se assustou com o descaso da mídiatupiniquim ao massacre que se desenrolava em São José dos Campos. O britânicoGuardian chegou a destacar em matéria sobre a desocupação que ‘durantetodo o dia, a mídia corporativa do Brasil, que tem ligações históricas aopartido no poder, tanto em nível estadual e local, relatou a história em tonssuaves manchetes destacando uma van incendiada enquanto relevava as casas daspessoas em chamas’.

A censura seletiva da PM e da prefeitura
Durante a ação de reintegração, enquanto a Polícia Militar cometia os maisdiversos abusos contra os moradores, a imprensa era impedida de se aproximar dolocal onde ocorriam os confrontos. Ao não ser a TV Vanguarda, afiliada da RedeGlobo no Vale do Paraíba. Com colete à prova de bala usada em situações deguerra, a repórter teve acesso exclusivo à ocupação no momento em que ospoliciais invadiam o terreno. As imagens trazem à mente os repórteres‘embutidos’ (embedded) que ficaram polêmicos no Iraque ao atuarem como umaespécie de porta-voz dos marines direto do front.

Por incrível que pareça, tal censura em meio a uma verdadeira crise humanitárianão causou maiores indignações à dita grande imprensa. Assim como a restriçãoimposta pela prefeitura para a entrada de repórteres nos precários abrigospúblicos em que os moradores desalojados eram amontoados. Dias depois dadesocupação, a PM finalmente permitiu que os repórteres conferissem a situaçãono Pinheirinho. Mas devidamente acompanhados e proibidos de conversarem com osmoradores, como fazem ditaduras em situações de conflito. E tudo parecianormal.

Os grandes jornais que se gabam de seu ‘jornalismo investigativo’, aliás, nemse deram ao trabalho de procurar saber como um terreno público que deu origem aoPinheirinho foi grilado para depois parar nas mãos do megaespeculador NajiNahas.

As redes sociais e da imprensa alternativa
Se o crime cometido contra o Pinheirinho ganhou toda essa repercussão, causandouma comoção em todo o país e até fora dele, foi por causa das redes sociais edo trabalho de jornalistas independentes e ativistas solidários aos moradores.Imagens das agressões gratuitas da Polícia Militar só viraram notícias apósserem amplamente divulgadas pela Internet. Foi através da cobertura alternativaaos grandes meios que os moradores puderam dar sua voz. Foram os ativistas quefilmaram o momento em que, por exemplo, a PM atacava os próprios abrigos daprefeitura, transformados em verdadeiros campos de concentração.

As imagens e relatos divulgados pela rede desmoralizaram o comando da PolíciaMilitar, o prefeito Eduardo Cury e o próprio governador Geraldo Alckmin, em suaversão de que a reintegração de posse havia se dado de forma “pacífica”. E foiatravés desses meios por fora do mainstream que se estabeleceu uma verdadeirarede de indignação e solidariedade aos moradores. Atos públicos foramorganizados em várias regiões em uma velocidade recorde. Em poucas horas,Pinheirinho havia deixado de existir para se tornar um símbolo.

A reintegração do Pinheirinho deixa várias lições. Mostra de forma contundenteuma Justiça e um governo comprometidos com a especulação imobiliária. Revelauma polícia brutal contra os pobres. E mostra uma imprensa monopolizada efinanciada pelas grandes empreiteiras através de anúncios e para quemmobilização popular, resistência e partidos de esquerda ainda são sinônimos decrime e vandalismo.

PS: Não citamos a revista Veja pois procuramos nos deter nos exemplos deveículos jornalísticos.

Publicado originalmente no sítio do PSTU

Enquanto isto, na Espanha...

2012-01-30T14:05:00.002-02:00

Brasileiros protestam contra massacre no Pinheirinho.

Furando o cerco: vídeos revelam tragédia do Pinheirinho

2012-01-28T14:44:00.000-02:00

Seguem dois bonsvídeos-documentários sobre a situação dos moradores do Pinheirinho.

O primeiro vídeo é dojornal "A Nova Democracia" foi sugerido por um comentarista aqui doblog. O segundo vídeo é de Pedro Rios Leão, está também no blog Deve Haver Algum Lugar.

O sítio do PSTU agregoudezenas de vídeos da grande imprensa, imprensa alternativa e de moradores sobreo assunto, que podem ser vistos AQUI.

Petição pede que caso Pinheirinho seja levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

2012-01-28T13:56:00.002-02:00

Encabeçado por juristas como Fabio Konder Comparato, Hélio Bicudo, Alaor Café e Celso Antônio Bandeira de Mello, está sendo divulgado um manifesto pela denúncia do caso Pinheirinho à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

O documento é o texto-base para uma petição eletrônica que já recolheu mais de 2.000 assinaturas no primeiro dia no ar e tem como meta obter pelo menos 50.000 assinaturas.

“A conduta das autoridades estaduais contrariou princípios básicos, consagrados pela Constituição e por inúmeros instrumentos internacionais de defesa dos direitos humanos, ao determinar a prevalência de um alegado direito patrimonial sobre as garantias de bem-estar e de sobrevivência digna de seis mil pessoas”, diz trecho do manifesto.

Para ler e assinara petição clique AQUI!

Leiatambém:

Especialistada ONU vê 'violação drástica' de direitos em ação no Pinheirinho

ONGsdivulgam nomes de supostos desaparecidos no Pinheirinho

Repórter da Record se emociona ao entrevistar as famílias expulsas do Pinheirinho (SP)

2012-01-28T12:38:00.000-02:00

O paradoxo na morte de Duvanier Paiva

2012-01-28T11:54:00.000-02:00

Por Paulo Barela*

Morreuna manhã do dia 18 de janeiro, o Secretário de Recursos Humanos do Ministériodo Planejamento, Duvanier Paiva, vítima de um ataque cardíaco. Duvanierera um quadro político do PT de São Paulo e foi um dos principais diretores deentidades sindicais do ramo da saúde, como o Sindsaúde-SP, por exemplo. Tambémfoi assessor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, ligado à CUT e membro dogoverno de Marta Suplicy, na Prefeitura de São Paulo. Atuava como representantedo governo nas relações de trabalho com os servidores públicos federais e era oprincipal negociador das questões trabalhistas com as entidades sindicais dofuncionalismo federal. Sua morte poderia ter sido evitada se ele tivesse sidoatendido a tempo no hospital Santa Luzia ou no hospital Santa Lúcia – ambosnegaram o atendimento em virtude de não serem conveniados ao plano de saúde dosecretário. O triste episódio nos remete a uma necessária reflexão sobre osprojetos do governo para a saúde e os serviços públicos em nosso país.

Diferentedos trabalhadores do setor privado, em que a contribuição previdenciária é de8%, todos os servidores da União contribuem com 11% de seu salário bruto para oPlano de Seguridade Social do Servidor – PSS. Uma parte dessa contribuição édestinada a subsidiar os gastos com assistência médica e hospitalar. Como ogoverno não oferece um plano de saúde de administração própria, retorna partedo valor pago ao PSS em pecúnia nos contracheques, hoje variando entre R$ 72,00– R$ 129,00 por pessoa no grupo familiar. Dessa forma, o servidor deve se virarpara garantir a proteção de sua saúde e a de seus familiares, através de planosde saúde privados. Um dos mais populares é o GEAP, plano de saúde ao qualDuvanier era conveniado.

Ocorreque no sistema de mercado, que notadamente o governo incentiva, tanto para asaúde, quanto para a educação, a qualidade do serviço é proporcional ao númerode reais que se tira do bolso para pagar por ele. Duvanier, apesar de serSecretário de Estado, provavelmente recebia o mesmo valor de auxílio-saúde queos demais mortais ocupantes de cargos públicos na União. Por isso, utilizava oGEAP, plano que todos sabem têm uma limitação na rede hospitalar credenciada ena extensão de seus serviços. Evidentemente, porque o valor dispensado àcontratação desse plano de saúde não permite, pelas regras do mercado, utilizaros hospitais mais qualificados.

Duvanierera o responsável pelas negociações com as entidades do serviço público e nelese reproduziram as políticas do governo Dilma, hoje, e de Lula, anteriormente,para os servidores públicos federais. E era um duro negociador. Chegou aafirmar em entrevista à imprensa, dias antes de sua morte, que reconhecia odireito dos servidores em fazer greve, mas que, de antemão, já anunciava ocorte de ponto para todos que viessem a aderir a uma possível greve no serviçopúblico federal. Também foi o interlocutor implacável do governo que se recusoua receber os grevistas das universidades federais e escolas técnicas etecnológicas nos 110 dias de duração do movimento ocorrido no ano passado.

Aolongo da conflituosa relação dos servidores federais e o falecido Secretário,as entidades sindicais tentaram negociar melhorias salariais e benefíciossociais – dentre eles o aumento do valor do repasse para assistência à saúde.Duvanier e sua equipe, como de hábito, também “endureceram o jogo” nanegociação desse item e os valores para subsídio à saúde do trabalhador públicopermaneceram nos níveis rebaixados de sempre.

Aironia, e o paradoxo dessa situação, é que a morte de Duvanier Paiva poderiater sido evitada se um dos hospitais (Santa Luzia ou Santa Lúcia) o tivesseatendido, mas não o fizeram. E por quê? Porque o plano de saúde do Secretário,como de resto de todos servidores da União, não é conveniado com hospitaisdesse gabarito. Exagerando esse paradoxo, podemos aludir que Duvanier morreuporque seu plano de saúde é de baixa qualidade e porque o Governo Dilma pagauma miséria para seus servidores que, desta forma, não conseguem um atendimentomédico e hospitalar de qualidade. Se o valor repassado fosse maior, talvez oHospital Santa Luzia o tivesse atendido e, quem sabe, Duvanier ainda pudesseter sobrevivido ao infarto.

Adespeito desse fato, o certo é que o governo de Dilma Rousseff-PT vai seguircom uma política que mantém os interesses privados na área de saúde e por issocontinuaremos a ver atrocidades como as desse triste episódio em que oshospitais colocaram na frente de uma vida seus interesses econômicos.Defendemos uma saúde pública, de qualidade e gratuita para todos. Fim aossubsídios e verbas para hospitais, clínicas e laboratórios privados.

*PauloBarela é membroda Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, responsávelpelo Trabalho em Funcionalismo Federal e ServidorPúblico da Fundação IBGE

No twitter...

2012-01-28T11:42:00.000-02:00

Vale vence o Public Eye Awards, prêmio de pior empresa do mundo

2012-01-28T11:23:00.000-02:00

Após 21 dias de acirrada disputa, a mineradora brasileira Vale foieleita, nesta quinta, 26, a pior corporação do mundo no Public Eye Awards,conhecido como o “Nobel” da vergonha corporativa mundial. Criado em 2000,o Public Eye é concedido anualmente à empresa vencedora, escolhida por votopopular em função de problemas ambientais, sociais e trabalhistas, durante oFórum Econômico Mundial, na cidade suíça de Davos.

Este ano, a Vale concorreu com as empresas Barclays, Freeport, Samsung, Syngenta e Tepco. Nos últimos dias da votação, a Vale e a japonesa Tepco, responsávelpelo desastre nuclear de Fukushima, se revesaram no primeiro lugar da disputa,vencida com 25.041 votos pela mineradora brasileira.

De acordo com as entidades que indicaram a Vale para o Public Eye Award2012 – a Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale (InternationalNetwork of People Affected by Vale), representada pela organização brasileiraRede Justiça nos Trilhos, e as ONGs Amazon Watch e International Rivers,parceiras do Movimento Xingu Vivo para Sempre, que luta contra a usina de BeloMonte -, o fato de a Vale ser uma multinacional presente em 38 países e comimpactos espalhados pelo mundo, ampliou o número de votantes. Já para osorganizadores do prêmio, Greenpeace Suíça e Declaração de Berna, a entrada daempresa, em meados de 2010, no Consórcio Norte Energia SA, empreendimentoresponsável pela construção de Belo Monte, foi um fatordeterminante para a sua inclusão na lista das seis finalistas do Public Eyedeste ano.

A vitória da Vale foi comemorada no Brasil por dezenas de organizaçõesque atuam em regiões afetadas pela Vale. “Para as milhares de pessoas, noBrasil e no mundo, que sofrem com os desmandos desta multinacional, que foramdesalojadas, perderam casas e terras, que tiveram amigos e parentes mortos nostrilhos da ferrovia Carajás, que sofreram perseguição política, que foramameaçadas por capangas e pistoleiros, que ficaram doentes, tiveram filhos efilhas explorados/as, foram demitidas, sofrem com péssimas condições detrabalho e remuneração, e tantos outros impactos, conceder à Vale o titulo depior corporação do mundo é muito mais que vencer um premio. É a chance de exporaos olhos do planeta seus sofrimentos, e trazer centenas de novos atores eforças para a luta pelos seus direitos e contra os desmandos cometidos pelaempresa”, afirmaram as entidades que encabeçaram a campanha contra amineradora. Em um hotsite criado para divulgar a candidatura da Vale, forma listados algunsdos principais problemas de empreendimentos da empresa no Brasil e no exterior.

Fonte: Xingu Vivo

Veja a Mensagem a todos que votaram na Vale como pior empresa do mundo

Pinheirinho: "quem apanha, lembra"

2012-01-26T21:32:00.000-02:00

porCarlos Latuff*

Este texto é um desabafo. Não pretendo que seja uma análise aprofundada.Outros artigos estão sendo escritos com esse propósito, por gente bem maiscapacitada que eu. Expresso aqui a revolta que contamina meu coração desdedomingo passado, quando acordei com a notícia de que os milhares demoradores do Pinheirinho, em São José dos Campos, estavam sendodesalojados.

Estive lána semana passada, numa visita de solidariedade àquelas pessoas que estavam naiminência de serem despejadas de um terreno que ocupavam desde 2004. A juízaMárcia Faria Mathey Loureiro, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, assinoua reintegração de posse (pomposo termo jurídico para despejo) em favor dosenhor Naji Robert Nahas, notório especulador cujo nome aparece nas manchetesde jornal associado a crimes como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha eevasão de divisas.

Foram muitos os esforços para tentar deter o despejo, de advogados que sevoluntariaram a ajudar os moradores do Pinheirinho, até sindicalistas,militantes de partidos de esquerda, movimento dos sem-teto, dos sem-terra,parlamentares, artistas como o rapper Emicida. Formou-se uma verdadeira rede deapoio, como há muito eu não via. Fiz questão de visitar o Pinheirinho porquequeria fazer mais por aqueles moradores do que simplesmente desenhar charges.Fiz questão tambem de registrar imagens da ocupação, sempre mostrada pelaimprensa como um acampamento de rebeldes que armados de paus e pedras serecusavam a acatar pacificamente uma ordem judicial.

O que encontrei não foi surpresa. Estive em visita a ocupações urbanas e ruraispor algumas vezes na vida. Os moradores do Pinheirinho me lembravam oscamponeses que conheci em Rondônia e no Paraguai. Aqueles olhares, os sorrisosde boas vindas e os pés descalços, gente humilde, de poucos recursos mas demuita coragem, que precisa de terra pra viver, e não para a especulação imobiliária.No Pinheirinho conheci uma família que saiu do interior da Bahia, ondesobreviviam do que conseguiam achar num lixão, e que construíram uma vida novaa custa de muito trabalho. O pai catando materiais recicláveis, a mãe vendendosecos e molhados em casa e a filha fazendo fraldas descartáveis. Tenho até hojeo papelzinho com o preço das fraldas. Conheci também o seu Jaime, um paranaenseque veio com a família, e que me mostrou orgulhoso a horta que cuidou com tantocarinho, incluindo os pés de café que trouxe do Paraná. Visitei a Pamela e suafilhinha de 30 dias, e vi seu quintal, todo decorado pelo seu companheiro combrinquedos coloridos.

Vi crianças jogando bola, brincando no chão de terra enlameado depois da chuva,vi a jovem mãe levando seu filho no carrinho, tentando desviar das poças delama. Com um celular ia compartilhando estas imagens com os internautas. Queriaque todos vissem de que se tratava de gente, de carne, osso e alma, e nãoapenas figuras sem nome no noticiário da TV. Por esse exercício de humanidadenão passam os que usam suas canetas de ouro para assinar ordens de despejo, nemtão pouco os policiais que as cumprem.

É comum a gente imaginar que por trás dessas decisões judiciais estejam figurasengravatadas que tem prazer em desalojar famílias pobres, que acham graça,riem, fazem piada, como vilões de filmes ou histórias em quadrinhos. Cheguei aconclusão de que não é bem assim. O despejo dos 9000 residentes daquele terrenofoi uma ação burocrática, desprovida de sentimento. Fora os policiaismilitares, esses sim, que tem prazer em seu ofício brutal, os burocratas sequertem contato com as vidas que destroem. As famílias do Pinheirinho são apenasobstáculos a serem removidos. Quando faço charges associando tais ações aonazismo é porque identifico nelas a mesma ausência de humanidade. Penso emAdolf Eichmann e a tranquilidade com que descrevia o processo pelo qualdeportou milhares para campos de concentração. Aquilo era para ele tão somenteum ato administrativo. Nem a juíza Márcia Faria, nem Naji Nahas, nem o prefeitode São José dos Campos Eduardo Cury ou o governador de São Paulo GeraldoAlckmin se dispuseram a visitar a ocupação, já que seus moradores não sãoninguém, não são nada além de um estorvo, um obstáculo ao império da ordem e daindústria imobiliária. Milhares de almas jogadas na rua, sem qualquerremorso ou compaixão, em favor de alguem que, diferente dos moradores doPinheirinho, não precisa trabalhar para viver, sustenta-se através dafalcatrua, da corrupção, das amizades influentes. Os moradores ficaram sem lar,mas os que os despejaram, voltaram para o conforto de suas casas.

Quem vai se lembrar daquela gente quando, no terreno onde antes havia oPinheirinho, for construído um mega shopping center? Quem sabe o novo empreeendimentoseja batizado como "Pinheirinho Mall" ou talvez a palavra Pinheirinhonem seja mais usada pela administração municipal, na tentativa de apagar de veza memória do que antes foi uma ocupação. Mas como diz o ditado popular, "quembate esquece, quem apanha lembra".

*Carlos Latuff é cartunista. Publicado originalmente no blog SolidariedadePinheirinho

Chupa esta manga, Geraldo Alckmin

2012-01-26T00:22:00.002-02:00

Na entrega do "PrêmioGovernador do Estado 2011", Marco Dutra e Juliana Rojas, diretores do filme 'TrabalharCansa' leem manifesto contra a reintegração do Pinheirinho no Palácio dosBandeirantes. Na plateia estava o governador do estado e alvo das críticas, Geraldo Alckmin (PSDB).

Pinheirinho: protesto na embaixada brasileira em Berlin

2012-01-25T23:28:00.000-02:00

Um grupo de brasileiros eoutros imigrantes protestaram nesta quarta-feira, 25 de janeiro, em frente àembaixada do Brasil em Berlim, na Alemanha, contra o massacre no Pinheirinho,promovido pelo governo tucano neste fim de semana em São José dos Campos,interior de São Paulo.

Com cartazes, músicas,poesias e palavras de ordem, os manifestantes exigiram um posicionamento daembaixada e do governo brasileiro sobre a invasão do terreno da ocupação pelaPolícia Militar no domingo. Além da solidariedade com os moradores, tambémhavia cartazes denunciado a política policialesco do governo do Estado de SãoPaulo.

Uma nova manifestação foimarcada para semana que vem no mesmo local.

O caso do Pinheirinho estátendo repercussão internacional. Já houve notícias no jornal inglês TheGuardian, na rede de televisão AlJazeera, e no sítio da AnistiaInternacional.

Nesta terça-feira, 24 dejaneiro, o assunto Pinheirinho foi recorrente na marcha de abertura do FórumSocial Temático que ocorre em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Tahir: a revolução é permanente

2012-01-25T21:04:00.000-02:00

No aniversário de São Paulo, prefeito Kassab recebe chuva de ovos em protesto contra repressão no Pinheirinho

2012-01-25T14:40:00.001-02:00

A missa de aniversário da cidade de São Paulo foi sucedida de um protesto de centenas de pessoas contra a ação policial promovida pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), na comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos, interior do estado.

Com a ausência do governador, sobrou para o prefeito Gilberto Kassab uma chuva de ovos.

Veja no vídeo abaixo:

Depois do episódio:
Dilma recebe medalha e ressalta generosidade de SP

Toninho Ferreira (advogado dos moradores do Pinheirinho) x Major da PM de Alckmin

2012-01-25T14:17:00.000-02:00

No programa Tema Quentedo dia 24 de janeiro de 2012, Kennedy Alencar recebeu, ao vivo, o major daPolícia Militar Marcelo Soffner, porta-voz da corporação e o advogado dosmoradores de Pinheirinho, Antonio Donizete Ferreira, o Toninho.

Os convidados debateram a ação policial dereintegração de posse de uma área ocupada desde 2004, no bairro Pinheirinho, nazona sul de São José dos Campos, interior paulista.

Ricardo Boechat e o Pinheirinho: Vale a pena ouivr

2012-01-25T14:12:00.000-02:00

Na rádio BandNews, ojornalista Ricardo Boechat fez nesta terça, 24 de janeiro, um excelentecomentário sobre a ação de Geraldo Alckmin no Pinheirinho, a omissão do governoDilma Roussef e a situação em que estão os milhares de desabrigados.

Ouça o comentário de Ricardo Boechat em:

http://bandnewsfm.band.com.br/Noticia.aspx?COD=567712&Tipo=225

Enquanto isto: Justiça devolve 27 fazendas de Daniel Dantas

2012-01-25T14:08:00.001-02:00

A Justiça Federal suspendeu o sequestro das 27fazendas e 450 mil cabeças de gado do banqueiro Daniel Dantas, do grupoOpportunity. As fazendas estão espalhadas em quatro estados: 23 no Pará,duas em Mato Grosso, uma em Minas e uma em São Paulo. O patrimônio estava sobregime de arresto desde julho de 2009, no âmbito da operação Satiagraha –investigação sobre supostos crimes de lavagem de dinheiro e evasãode divisas. A Satiagraha foi declarada nula em 2011 pelo SuperiorTribunal de Justiça (STJ) e todas as provas colhidas pela Polícia Federalforam arquivadas. A ordem para a devolução dos pastos e do rebanho foi dojuiz Douglas Camarinha Gonzales, da 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo,que afirmou que decisão judicial não se discute, cumpre-se.

As informações do Jornal “O Estado deSão Paulo”

Belém: Ato de solidariedade aos moradores do Pinheirinho

2012-01-24T23:47:00.002-02:00

Abaixo, algumas fotografias do ato ato ocorrido nesta segunda-feira em Belém, em solidariedade aos moradores do Pinheirinho.

Estiveram no ato cerca de 60 pessoas, com falas de representações do PSTU, CSP-Conlutas, Anel, Sinditifes, DCE UFPA, Sindicato da Construção Civil de Belém, Associação dos Empregados do Banco da Amazônia, MTST, Mandato do Deputado Estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) entre outros.

Veja como foram outros atos pelo país no sítio do PSTU.

Vídeos mostram a truculência da Polícia de Alckmin (PSDB) contra moradores do Pinheirinho

2012-01-24T21:26:00.000-02:00

Veja e leia mais no Diário Liberdade

PM invade Pinheirinho neste domingo

2012-01-22T10:30:00.001-02:00

A Polícia Militar de São Paulo realiza neste momento a desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos.

Mesmo com uma liminar da Justiça Federal impedindo a ação, centenas de policiais, inclusive da Tropa de Choque, cercaram o local e prenderam as lideranças e o advogado do movimento. Há notícias de enfrentamentos, com mortes e feridos.

Acompanhe pelo twitter na hastagg #pinheirinho ou pelos blogs Solidariedade Pinheirinho e Deve Haver Algum Lugar

SOPA e PIPA • O que é Protect IP Act Breaks the Internet

2012-01-20T16:28:00.002-02:00

Efeito Teresina: estudantes de Recife vão à luta contra aumento na passagem de ônibus

2012-01-20T15:44:00.002-02:00

E também são reprimidos:

Correria, bombas de efeito moral e feridos marcam protesto de estudantes no Recife

MPF move ação contra a prefeitura de São José dos Campos no caso da ocupação de terreno no Pinheirinho

2012-01-20T11:40:00.001-02:00

BrunoBocchini*

OMinistério Público Federal (MPF) em São José dos Campos ingressou com uma açãocivil pública pedindo que a Justiça declare que o município é responsável pelasituação das pessoas que ocupam há sete anos um assentamento na periferia dacidade, denominado Pinheirinho. A ação, de acordo com o MPF, é baseada na omissãoda administração municipal em promover medidas como a regularização fundiária eurbanística do local, o que levou à ocupação.

“Aexistência de um assentamento precário que aguarda solução para suaregularização fundiária e urbanística há mais de sete anos denota uma graveomissão dos poderes públicos, em particular do Poder Executivo municipal, quetem adotado a posição de não enfrentar o desafio imposto pela consolidação deuma realidade urbana prestes a se desfazer sem que se tenham adotado as medidasmais básicas para a garantia dos direitos”, diz na ação o procurador daRepública Ângelo Augusto Costa, da 1ª Vara Federal em São José dos Campos.

Cerca de9,6 mil pessoas ocupam hoje o terreno de mais de 1 milhão de metros quadrados,na periferia do município. Na semana passada, a juíza estadual Márcia Loureirodeterminou a reintegração de posse da área a pedido da massa falida da empresaSelecta, do investidor libanês Naji Nahas.

Além daresponsabilização do município, o MPF pede, em caráter liminar, que aprefeitura cadastre os moradores do Pinheirinho em programas habitacionais, ematé cinco dias, após a desocupação; que seja concedido alojamento temporário,em condições dignas, em até seis dias depois da reintegração; e que, um anoapós a desocupação, sejam contempladas, com um auxílio aluguel mensal, aspessoas que não conseguirem ser assentadas definitivamente.

Na açãoainda é solicitada a inclusão dos moradores em projetos, programas e benefíciosde emergência, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social. O MPF pede quea liminar seja julgada sumariamente, sem que sejam ouvidos município, o estadoe a união, devido à urgência do caso.

*Fonte: Agência Brasil -Edição: Aécio Amado

Governo ianque fecha Megaupload, Anonymous contesta atacando Departamento de Justiça

2012-01-20T11:10:00.001-02:00

·Poucos minutos depois de que ogoverno norte-americano anunciasse o fechamento do site de compartilhamento dearquivos mais importante da internet, hackers do Anonymous tombaram sites doDepartamento de Justiça e do Universal Music Group.

Todosos grandes sites informativos relataram hoje como o Megaupload, com mais de 150milhões de usuários registrados, 50 milhões de visitantes diários e 4% dotráfego existente na internet, foi tirado do ar por ordem da promotoria públicado Estado da Virgínia, nos Estados Unidos, acusado de "pirataria". Oataque chegou em aparente resposta à paralisação protagonizada ontem pornumerosos sites de grande peso na net, que reclamavam o fim dos projetoslegislativos ianques denominados Stop Online Piracy Act (SOPA).

Oque poucos esperavam é que houvesse uma resposta tão rápida à medida censora dogoverno estadunidense, que se enquadra na ofensiva das novas leis de controledos conteúdos na internet: hackers do Anonymous retaliaram atacando o site doMinistério de Justiça e uma importante empresa de produções musiciais às poucashoras.

Osatacantes afirmaram que "não vai ser o único movimento do grupo caso ogoverno não volte atrás".

Essa não foi a únicaresposta verificada pela supressão do Megaupload. Milhares de pessoas em todo omundo protestaram ao longo do dia pelo que consideram "um abuso contra osdireitos democráticos na internet", e "uma regressão contra o avançotecnológico".

Fonte: Diário Liberdade

Vote na Vale: a pior empresa do ano

2012-01-20T10:52:00.000-02:00

O Movimento Xingu Vivo, em parceria com Justiça nos Trilhos,Amazon Watch e International Rivers, indicou a Vale para concorrer ao prêmio depior empresa do mundo no Public Eye Award, que todo ano promove este concurso eanuncia a vencedora durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suiça.

Depois de uma campanha existosa no mundo todo, aVale chegou ao segundo lugar na corrida e tem todas as chances de vencer. Nosúltimos dias a distancia da primeira colocada, a japonesa TEPCO, diminuiuminuto a minuto, e hj de manhã chegou a apenas 347 votos.

Temos até o dia 26 de janeiro pra ganhar estaparada. Pedimos a todos os amigos que ajudem na campanha, que votem e convoquemamigos e contatos para ajudar. O link é http://www.publiceye.ch/en/vote/vale/.

A Vale ganhar esse prêmio da vergonhacorporativa mundial é muito bom não apenas pra campanha contra Belo Monte, maspara todas as campanhas nacionais e internacionais dos atingidos pela Vale.Vale o esforço, não é?

Aritmética eleitoral

2012-01-19T15:13:00.000-02:00

PSOL abre-se a alianças e sonha com a conquista de uma prefeitura

Vereadores já ensaiam frente pró-Kassab no PT

MST: Diante dos números do governo Dilma, “a luta continua”

2012-01-19T12:56:00.002-02:00

ASecretaria Nacional do MST divulgou uma análise do balanço das atividades do InstitutoNacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no primeiro ano do governo Dilma. Diante de um númerosvexatórios, o movimento corretamente contesta a paralisação de medidaspaliativas ditas de reforma agrária e avisa: “o MST continuará fazendo lutaspara cobrar que o governo cumpra com os compromissos assumidos”. Ou seja, naprática tudo vai continuar como está.

Eisabaixo a nota do MST:

Dianteda divulgação de balanço das atividades do Instituto Nacional de Colonização eReforma Agrária (Incra), na segunda-feira (16), o MST pontua que, em 2011:

-Foram assentadas somente 1.651 famílias organizadas pelo MST. Ao todo, foramassentadas 5.735 famílias em áreas desapropriadas, com os R$ 530 milhõesprevistos no orçamemento do Incra para a obtenção de novas áreas.

-A suplementação do orçamento do Incra, que saiu em dezembro com o valor de R$400 milhões, a partir de pressão da Jornada Nacional da Via Campesina no mês deagosto, será suficiente para o assentamento de apenas 4.435 famílias.

-Mais de 186 mil famílias estão acampadas no Brasil, de acordo com o próprioIncra, das quais 60 mil famílias são organizas no MST.

-O informe do órgão federal diz ter incorporado 2,56 milhões de hectares àReforma Agrária no último ano. No entanto, desse total, apenas 328,2 milhectares foram obtidos de forma onerosa. Ou seja, a quantidade de terrasobtidas para políticas de Reforma Agrária – por meio da desapropriação depropriedades sob aspectos constitucionais, relacionados à função social daterra – está na casa dos 12,8%.

-As demais áreas que configuram o total de 2,56 milhões de hectares fazem partede programas de regularização fundiária e o uso de terras públicas para acriação de assentamentos – especialmente na região Amazônica –, que sãoimportantes mas não se constituem como Reforma Agrária.

-Áreas com valores acima de R$ 100 mil não tiveram autorização para seremdesapropriadas, o que impossibilitou o assentamento das famílias nos maioreslatifúndios.

-A assinatura de 60 decretos presidenciais para a desapropriação das novas áreassó foi realizada na última semana de 2011. Ou seja, foram necessários quase 12meses para que fossem assinados os primeiros decretos de desapropriação dogoverno Dilma Rousseff.

Diantedo quadro de lentidão da criação de assentamentos e insuficiência de políticaspara o desenvolvimento dos assentamentos, o MST continuará fazendo lutas paracobrar que o governo cumpra com os compromissos assumidos na jornada de agosto,como:

-Apresentação de um programa nacional com metas para a criação de assentamentosem áreas desapropriadas até 2014,

-Investimentos em um amplo programa de criação de agroindústrias nosassentamentos,

-Efetivação de um programa para a superação do analfabetismo nas áreas deReforma Agrária,

-Implementação de 20 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia(IFETs).

Camponeses interditam obra de duplicação de trilhos da Vale no Maranhão

2012-01-19T12:23:00.001-02:00

Por Marcio Zonta*

Mais de2.000 moradores dos assentamentos Novo Oriente, Francisco Romão, Planalto I eII e do acampamento João do Vale, da zona rural de Açailândia, no Maranhão,ocupam desde a manhã desta quinta-feira a estrada vicinal que dá acesso asobras de duplicação da Estrada de Ferro de Carajás, sob concessão da mineradoraVale.

O motivoda interdição da estrada, que liberou das atividades 700 funcionários daempresa, se dá pelo não cumprimento pela mineradora das contrapartidas queforam acordadas com os moradores das comunidades há dois meses junto àPrefeitura Municipal de Açailândia.

“Sóencerraremos o protesto se representantes da empresa vierem negociar com apopulação. Estamos solicitando à Vale várias compensações diante de seusprojetos nas comunidades há muito tempo. Agora foi o estopim: ela descumpriuprazos e o povo não agüenta mais e quer uma resposta”, afirma RicardoAmaro de Sousa, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Açailândia que habitana região.

Documentoentregue ao Ministério do Meio Ambiente e Instituto Brasileiro de Meio Ambientee Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pela Rede Justiça nos Trilhos, quemonitora os problemas provocados pela Vale nas comunidades que margeiam aferrovia no Maranhão, apresenta os impactos causados pela mineradora na zonarural de Açailândia.

“Atropelamentode pessoas e animais, trepidação e rachadura das casas, além do aterro de poçoscom a passagem do trem, poluição sonora, aumento do trafego de carro, oenvenenamento das terras da comunidade pelo veneno jogado nas plantações doseucaliptos que cerceiam os assentamentos, devastação ambiental e constantesincêndios provocados pela locomotiva”, diz o documento.

Diantedesse quadro, as contrapartidas requeridas pela comunidade e não cumprida pelamineradora são: melhorias na escola, construção de túneis para passagens decarros e passarelas para travessia de pedestres sob a estrada de ferro, valorjusto de indenização para remoção das casas, recuperação dos reservatórios deágua, trabalho de prevenção a incêndio, apoio às experiências ambientais,pesquisas para avaliar impacto dos agrotóxicos vindo do eucalipto na plantaçãodos assentamentos e um posto de saúde.

Prêmio

A Vale,mineradora brasileira presente em 38 países e considerada hoje a maiorcorporação de mineração de ferro do mundo, é uma das seis finalistas do prêmioPublic Eye Award, que todos os anos escolhe a pior empresa do planeta por votopopular e anuncia a vencedora durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, naSuíça. É a primeira vez que uma empresa brasileira concorre ao prêmio.

A indicação da Vale para o Public Eye Award 2012 foi feita pela ArticulaçãoInternacional dos Atingidos pela Vale (International Network of People Affectedby Vale) através da organização brasileira Rede Justiça nos Trilhos, sediada noMaranhão, em parceria com as ONGs internacionais Amazon Watch e InternationalRivers, e tem como base os inúmeros impactos ambientais, sociais e trabalhistascausados na última década pelas atividades da corporação no Brasil e no mundo.

A entrada da empresa, em meados de 2010, no Consórcio Norte Energia SA,empreendimento responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte no rioXingu, no Pará, foi considerado pelos organizadores do prêmio, Greenpeace Suíçae Declaração de Berna, o fator determinante para a sua inclusão na lista dascinco finalistas do Public Eye deste ano. A Vale detém 9% das ações doConsórcio, que será responsável pelo deslocamento forçado de cerca de 40 milpessoas, atingindo direta e indiretamente 14 comunidades indígenas do MédioXingu, alagando 668 km2 e secando 100 km do rio na chamada Volta Grande doXingu.

*Fonte: MST

Rio Madeira: Peixes desaparecem

2012-01-19T12:13:00.001-02:00

Os peixes do rio Madeira estão desaparecendo. E as causas dessedesaparecimento são sistêmicas, consequência de uma grande intervenção humanano ecossistema do rio, que os cientistas haviam previsto que teria impactodramático sobre a população de peixes do rio. E é isso que está ocorrendo nestemomento, como revelou a “Folha de S.Paulo” em sua edição de8/1: os peixes do rio Madeira já sumiram na região do lago dahidrelétrica de Santo Antônio; outra hidrelétrica está em construção, chamadaJirau, com danos cumulativos previstos há pelo menos seis anos.

As decisões que levaram ao desaparecimento da população de peixesdo rio Madeira foram tema de discussão longa nos anos anteriores, comenvolvimento de inúmeros cientistas especializados em clima, em hidrografia eictiologia (estudo dos peixes) e o que está acontecendo foi previsto naquelesrelatórios, mas o presidente da República e a ministra da Casa Civil mandaramatropelar os estudos e tocar as obras.

Leia tudo no Blog Observador Político

Hidrelétrica de Santo Antônio já não tem mais previsão para gerar energia

2012-01-19T12:06:00.000-02:00

Testes na primeira turbina da usinacontinuam e imprensa local fala em problema na máquina; empresa não sepronuncia

Por Luciano Costa

A geraçãode energia na hidrelétrica de Santo Antônio (3.150MW), que está sendoconstruída no rio Madeira, em Rondônia, era esperada para o final do anopassado. A Santo Antônio Energia, responsável pela usina, cogitava chamar atémesmo a presidente Dilma Roussef para a inauguração. A previsão de entrada emoperação, porém, foi adiada para a primeira quinzena de janeiro. E agora, nodia 18, a empresa prefere não dar mais datas prováveis para o início dofuncionamento da primeira máquina.

A única resposta dada pela companhiaaos consecutivos contatos do Jornal da Energia tem sido a de que a turbina"continua em fase de testes". Na imprensa de Rondônia, circulaminformações de que a máquina teria apresentado problemas durante esse períodopreliminar, com superaquecimento. A Alstom, fornecedora do empreendimento,disse que a empresa responsável pela usina é quem iria se pronunciar. Procuradaainda na segunda-feira (16/1), a assessoria de imprensa da Santo AntonioEnergia negou a informação enfaticamente e disse que prepara um relatório sobreo que realmente ocorreu para apresentar aos jornalistas.

Ahidrelétrica de Santo Antônio precisaria entrar em operação somente em 2013,mas o adiantamento de mais de um ano no cronograma vinha sendo destacado hátempos. A usina já tem licença ambiental do Ibama para operar e recebeuautorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para iniciar ostestes em 3 de dezembro. A antecipação da geração permite a venda de energia nomercado livre, o que aumenta o retorno para os empreendedores.

Fonte: Jornal da Energia

Protesto interrompe obra de barramento do Xingu por uma hora

2012-01-19T11:29:00.002-02:00

Organizações sociais de Altamira eativistas do movimento OcupaSampa, que estão na cidade, realizaram nestaquarta-feira, 18, uma ação direta no Xingu em protesto contra a construção daprimeira ensecadeira no rio, o barramento provisório que permitirá a construçãodo paredão da barragem de Belo Monte.

Nesta segunda, o Movimento XinguVivo para Sempre noticiou oinício das intervenções no rio, e na terça o Ministério Publico Federalenviou um questionamento oficial ao Ibama, à Funai, à AgênciaNacional de Água e à Norte Energia após receber denúncia dos índios Arara, cujaaldeia fica abaixo da ensecadeira, de que as águas que usam para beber,cozinhar e banhar estavam enlameadas e impróprias para o consumo.

Pela manhã, cerca de 30 pescadores,ribeirinhos, moradores dos bairros que serão alagados, freiras, estudantes,indigenistas e trabalhadores se dirigiram em três barcos à comunidade do ArrozCru, que fica a poucos quilômetros do local onde a Norte Energia iniciou aconstrução da ensecadeira, para preparar o ato.

Por volta das 10h, os manifestanteschegaram de surpresa ao local da obra, no Sítio Pimental, com uma faixa de 40metros de comprimento com os dizeres: "Belo Monte: aqui tem crime dogoverno federal", e interromperam os serviços que estavam sendo realizadospelos trabalhadores.

Uma comissão do ato conversou comtodos os operários que estavam no local, para garantir a segurança e o caráterpacífico da manifestação. Em seguida, caminhões e tratores foram pintados comtinta vermelha, simbolizando o sangue do Xingu e de suas populações. "CCBM[Consórcio Construtor Belo Monte] assassino" e "isso foi só umrecado”, diziam alguns dos grafites que decoravam os veículos. Enquantoestudantes salpicavam os tratores com sangue simbólico, os operários bateram emretirada.

Durante o ato, os trabalhadores eencarregados apenas filmavam os manifestantes - alguns por curiosidade, outrospor obrigação -, mas afirmaram que teriam sido orientados a não reagir.

Posteriormente, os manifestantesatravessaram os 430 metros do rio de uma margem à outra, na ilha do Pimental,onde a Norte Energia iniciou o desmatamento de 15 mil hectares (o equivalente a15 mil campos de futebol) autorizados pelo Ibama, para verificar a extensão doestrago ambiental. “Hoje fizemos uma manifestação simbólica, paramos as obrasda primeira intervenção no Xingu por uma hora, mas nossa revolta é enorme. Aágua já está poluída, as árvores estão tombando, e tudo isso acontece enquantomais de 13 ações correm na Justiça por crimes envolvendo Belo Monte. Masqueremos deixar claro que, apesar do massacre moral que estão querendo nos impor,estamos prontos para uma guerra, pelo nosso rio, pela nossa gente, pela nossavida”, afirmou Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre.

Fonte: Movimento Xingu Vivo para Sempre

Mais informações:
Ruy Sposati, (93) 9173-8389

Faleceu Duvanier Paiva

2012-01-19T09:57:00.001-02:00

A informação está no twitter do Ministro do Planejamento,Paulo Bernardo.

Duvanier era o homem nos governos Lula (desde 2007) e Dilmaencarregado de dizer NÃO aos servidores públicos federais. Era quadro oriundo das estruturas burocráticas da CUT (Central Única dos Trabalhadores), que lançou uma nota lamentando a morte do "companheiro".

Alguns “feitos” recentes de Duvanier registrados aqui no blog:

Servidores protestam em visita de Duvanier à UFPA

Truculência: Governo barra Sinasefe em mesa e cancela reunião que discutiria carreira docente

Governo reencaminha projeto para privatizar hospitais universitários e servidores das IFES vão à greve

30 anos sem a Pimentinha Elis Regina...

2012-01-19T09:24:00.000-02:00

Como nossos pais (Belchior)

O Bêbado e o Equilibrista (Aldir Blanco/João Bosco)

Cartoamante (Ivan Lins)

O que foi feito devera (Milton Nascimento)

Berlim: 20 mil marcham e lembram os 93 anos do assassinato de Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht

2012-01-18T13:34:00.002-02:00

Mais de 20 mil pessoas marcharam pelas ruas de Berlim para lembrar o 93° aniversário do assassinato dos revolucionários Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht. O protesto se converteu numa tradição da esquerda alemã e reúne também militantes imigrantes.

Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht foram assassinados em 1919 em meio a um levante revolucionário. Foram executados por mercenários durante o governo da social-democracia.

Leia o último texto de Rosa: A Ordem Reina em Berlim

Analista político defende resistência no Pinheirinho no Jornal da Cultura

2012-01-18T13:03:00.000-02:00

Leia: Os “brancaleones” do Pinheirinho e a luta pelos sonhos impossíveis (Wilson da Silva para o Opinião Socialista)

Pinherinho: Moradores festejam suspensão da reintegração de posse, mas Justiça volta atrás

2012-01-18T11:54:00.002-02:00

Os moradores da ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos comemoraram, nesta terça-feira, 17, a suspensão da liminar que garantia a reintegração de posse da área. O que antes era tensão, durante toda a madrugada, se converteu em alegria, depois da confirmação de que a polícia não iria mais agir. Mas a dinâmica jurídica reverteu a euforia, outra liminar derrubou a conquista dos moradores e a qualquer momento a Tropa de Choque da Polícia Militar pode invadir o terreno.

Confira abaixo áudio produzido pela Rádio Brasil Atual

PLS 710/11: projeto de lei draconiano ataca o direito de greve no Brasil

2012-01-11T09:23:00.000-02:00

Com oobjetivo de eliminar um hiato de 23 anos desde a promulgação da Constituiçãofederal, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) apresentou, em novembro de 2011,projeto de lei (PLS 710/11) regulamentando o direito de greve do servidorpúblico civil. Entre as regras, está a obrigação de que permaneçam trabalhandoentre 50% e 80% dos servidores, dependendo do tipo de atividade. Na prática, oprojeto representa um ataque ao direito de greve, uma conquista dostrabalhadores.

O projetoabrange os servidores da Administração Pública direta, autárquica efundacional, de todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e emtodos os níveis - União, estados, Distrito Federal e municípios. Desseconjunto, no entanto, não fazem parte os senadores, deputados federais,estaduais e municipais, ministros de estado, diplomatas, vereadores esecretários estaduais e municipais, membros do Judiciário e Ministério Público.

Pelaproposta, será considerada greve a paralisação parcial ou total da prestação doserviço público ou de atividade estatal dos poderes da União, estados, DistritoFederal e municípios.

Tanto aconvocação de assembleia geral para definir sobre paralisação coletiva, quantoa definição das reivindicações deverá ser feita, conforme o projeto, pelaentidade sindical representativa dos servidores e, na falta dela, por comissãode negociação. Uma das duas representará o interesse dos servidores nasnegociações coletivas ou em juízo.

Pelotexto, o Poder Público terá prazo de 30 dias para se pronunciar favoravelmenteàs reivindicações apresentadas pela assembleia geral, de onde foi definidoindicativo de greve, apresentar proposta de conciliação ou então fundamentar omotivo de não atendê-las.

AloysioNunes explicou, em pronunciamento no plenário em dezembro, que sua propostaadota as principais diretrizes da Convenção 151 da Organização Internacional doTrabalho (OIT), que dispõe sobre as relações de trabalho na administraçãopública e estabelece garantias às organizações de trabalhadores daadministração pública e determina parâmetros para a fixação e negociação dascondições de trabalho, para a solução de conflitos e para o exercício dosdireitos civis e políticos.

Atividadesessenciais

O projetoestabelece que no mínimo 60% dos servidores permaneçam em exercício durante agreve no caso de serviços públicos ou atividades estatais que atendam anecessidades inadiáveis para a população durante a greve. Em caso de serviçospúblicos e atividades estatais não essenciais esse número, o contingente mínimoé de 50%. Caso essas exigências não sejam cumpridas, a greve será consideradailegal. O Poder Público, no entanto, terá que garantir a prestação dosserviços.

O projetodefine como serviços públicos essenciais aqueles que afetam a vida, a saúde e asegurança do cidadão. São mencionados, especialmente, a assistênciamédico-hospitalar, a distribuição de equipamentos, o abastecimento e o tratamentode água, o recolhimento de lixo, o pagamento de aposentadorias, a produção e adistribuição de energia, gás e combustíveis, a defesa civil, e o controle detráfego e o transporte coletivo.

Atividadesrelativas ao funcionamento dos três poderes também são citadas como essenciais:o serviço vinculado à atividade legislativa, o trabalho diplomático, aarrecadação e a fiscalização de tributos, os serviços judiciários e doMinistério público, entre outros.

No casoespecífico da segurança pública, o percentual mínimo de servidores em atividadedurante a greve deverá ser de 80%. Já os militares, os policiais militares ebombeiros são proibidos de fazer greve. Tal proibição já consta daConstituição, no artigo 142, parágrafo 3, inciso IV.

Mediação,conciliação ou arbitragem

O projetoprevê a hipótese, de, em caso de as partes não chegarem a acordo, haver asolução alternativa do conflito por mediação, conciliação ou arbitragem,métodos que serviriam para garantir independência e imparcialidade na decisão emaior grau de confiabilidade a ambas as partes. Caso o conflito ou parte delepermaneça sem solução, a decisão final caberá ao Poder Judiciário.

Asdeterminações do projeto se assemelham às que regem o direito de greve nainiciativa privada, como a obrigação de informar ao público as reivindicações ea existência de greve; a exigência de manutenção de um número mínimo de equipede servidores em atividade para garantir a continuidade da prestação dosserviços públicos e assegurar as atividades cuja paralisação resulte emprejuízo irreparável.

Essaequipe mínima de servidores também deverá evitar a deterioração irreversível debens, máquinas e equipamentos e facilitar a retomada das atividades do órgão,quando a greve acabar.

Dias nãotrabalhados

Poderãoser computados como dias trabalhados e, assim, remunerados, até 30% dos dias degreve, desde que isso conste do termo de negociação entre os servidores e oórgão. Os servidores em estágio probatório poderão participar da greve, masdeverão compensar os dias trabalhados de forma a completar o tempo previsto nalegislação.

Osservidores não poderão ser demitidos, exonerados ou transferidos durante agreve e em razão dela. Entretanto, poderão sofrer processo administrativo senão retornarem ao trabalho no prazo máximo de 48 horas nos casos em que a grevefor considerada ilegal.

"Emnome do servidor público brasileiro, mas também - e, sobretudo, em nomedaqueles que pagam, com seus impostos, o funcionamento do Estado brasileiro, éque creio que seja urgente e necessário deliberarmos e adotarmos as medidaslegislativas que o tema requer", disse o senador, na ocasião, pedindo aosparlamentares que votem a matéria.

Tramitação

O projetonão recebeu emendas no prazo regimental, vencido no dia 8 de dezembro de 2011.O texto está em discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania,onde aguarda distribuição.

Fonte:Diap

Desocupação do Pinheirinho: Prefeitura do PSDB prepara banho de sangue em Sao José dos Campos

2012-01-11T00:45:00.003-02:00

Por Direção Nacional do PSTU

Os mais de 7 mil moradores da ocupação Pinheirinho, em Sao José dos Campos(SP), encontram-se, neste momento, sob ameaça de iminente ação policial paradespejá-los do terreno que ocupam há cerca de sete anos. Depois de um acordopraticamente fechado, envolvendo os governos federal e estadual, pararegularização da área e posse definitiva da terra aos moradores, foi expedidauma ordem judicial para que a Polícia Militar realize a desocupação da área.

Essa situação só foi possível por causa de uma ação criminosa da prefeitura domunicípio, que protela, há meses, a emissão do documento que já poderia terpermitido a implementação do acordo feito entre o Ministério das Cidades dogoverno federal e a CDHU do governo do Estado e, também, pela decisãotemerária, para não dizer irresponsável, da juíza de direito Márcia FariaMathey Loureiro, que, mesmo sem embasamento legal, ordenou a desocupação. Nãonos cabe especular sobre as razões pelas quais o prefeito Eduardo Cury (PSDB) ea juíza agem como estão agindo. Mas é preciso dizer com clareza que estãopreparando um banho de sangue na cidade do Vale do Paraíba.

As mais de 1.500 famílias que habitam a ocupação gastaram todos os recursos deque dispunham e que conseguiram acumular nesse período para construir suascasas e organizar suas vidas nelas. Não vão deixar isso para trás sem sequerter para onde ir. Vão resistir, vão lutar para defender o seu direito à moradiaque a Constituição Federal diz ser direito de todos e obrigação do Estado. OEstado, contudo, está prestes a enviar as tropas da Polícia Militar justamentepara expulsá-las de suas casas.

É a crônica de uma tragédia anunciada, cujo resultado será contado em número demortos. Mais uma vez estamos prestes a assistir ao braço armado do Estadochacinar trabalhadores e pobres para defender os interesses dos ricos epoderosos (nesse caso, do megaespeculador Naji Nahas, proprietário de uma massafalida que diz ser proprietária do terreno em questão).

O PSTU conclama todas as organizações dos trabalhadores, todos os setoresdemocráticos da nossa sociedade a se irmanar aos moradores do Pinheirinho nessemomento, apoiando a sua luta e buscando bloquear mais esta barbaridade que seprepara em nosso país.

Reclamamos ao governo do Estado de São Paulo alguns minutos de reflexão. Ogovernador Alkmim, do PSDB, ainda pode evitar esta tragédia, pois ele écomandante em chefe da Polícia Militar e pode assegurar o tempo necessário parauma solução do impasse a fim de evitar o pior. Caso contrário, o governadorpaulista estará assumindo, junto com o prefeito e a juíza, a responsabilidadepela tragédia que se anuncia.

Sao Paulo, 10 de janeiro de 2012

Envie moção de repúdio às autoridades

Chamada na USP

2012-01-11T00:43:00.000-02:00

O que a Polícia Militar faz na USP?

Mesmo reprimidos: Estudantes de Teresina fazem sétimo dia de protesto contra o aumento da passagem

2012-01-11T00:23:00.001-02:00

Omovimento de estudantes intitulado #contraoaumento vem realizando diversasações contra o aumento da passagem em Teresina (PI). Nesta terça-feira (10) porvolta das 10h manifestantes fizeram a concentração do ato na Praça do Fripisa.Chamaram a atenção da população e dos governantes para o aumento abusivoda tarifa no transporte coletivo da capital, vigente desde o dia 2 de janeiro,que subiu de R$ 1,90 para R$ 2,10.

A ação épromovida pelo Fórum Estadual em Defesa do Transporte Público, composto por diversasorganizações dos movimentos sindical, estudantil e popular, entre as quais Anel Assembleia Nacional dos Estudantes Livre) e CSP-Conlutas.

Manifestantespresos em manifestação realizada na segunda, pagam fiança de R$ 2 mil e sãoliberados

Os setemanifestantes que foram detidos ontem (09), durante o protesto contra o aumentoda tarifa de ônibus, foram liberados na manhã desta terça-feira(10), por voltadas 7h30, após o Fórum do Transporte Público de Teresina pagar uma fiança de R$2.073.

Segundo aadvogada do Fórum, Adonyara Azevedo, foi cobrado de cada um dos cinco detidos,R$ 414,60 de fiança. “Os dois menores de 16 e 17 anos foram liberados logo, masos outros tivemos que pagar a fiança. O Sindserm deu um cheque, mas como nãoaceitaram tivemos que juntar de um e de outro”, explicou a advogada.

Elesficaram detidos na Central de Flagrantes até que a fiança fosse paga. Aadvogada informou ainda que o preço só saiu por volta da meia-noite, o quedificultou a arrecadação do dinheiro e a retirada em caixas eletrônicos.

“Por issoestamos fazendo uma campanha no Facebook para mobilizar os militantes do Fórume fazer um caixa para ser utilizado no pagamento destas fianças”, afirmouAdonyara Azevedo.Os manifestantes se reúnem novamente nesta terça-feira(10) naPraça do Fripisa e após a concentração decidirão se irão para a Prefeitura oupara a avenida Frei Serafim.

A luta doFórum, ao lado da juventude e da população trabalhadora de Teresina, segue emdefesa do transporte público de boa qualidade, contra o aumento da tarifa, poruma integração de verdade, que contemple as necessidades dos passageiros/as,pelo passe-livre para estudantes e desempregados e pela municipalização doserviço de transporte público.

Fonte: CSP-Conlutas cominformações de Caroline Oliveira site cidadeverde.com e 180graus

Acompanhe AQUI

ATUALIZANDO (11 de janeiro):

Vídeos da repressão:

O que a Polícia Militar faz na USP?

2012-01-09T18:21:00.000-02:00

Os vídeos abaixo falam por si mesmos:

Forças Armadas perseguem quilombolas na Bahia

2012-01-09T13:56:00.000-02:00

Sobre o agrobanditismo

2012-01-07T13:49:00.001-02:00

por Gustavo Costa*

Atragédia social dos Guarani Kaiowá em um dos estados mais ricos do país.Execuções, torturas, ameaças e omissão do estado.

Oagrobanditismo que avança sobre as terras indígenas originárias. Uma guerra porterritório que não tem data pra acabar.

OMato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do país – 70 mil.

Segundoo MPF do estado, a taxa de homicídios entre os Guarani Kaiowá é de cem paracada 100 mil habitantes, quatro vezes a média nacional. Um indíce superior aoIraque.

De2002 pra cá, de acordo com a Funai, 28 lideranças e 14 crianças foramassassinadas. O Conselho Indigenista Missionário, entre 2003 e 2010, aponta aexecução de 253 indígenas no estado. Das 1015 lesões corporais sofridas pelospovos indígenas no país, 1.004 aconteceram no MS. Das 152 ameaças de morte, 150aconteceram no Mato Grosso do Sul..

Apopulação Guarani Kaiowá é de 45 mil índios, que estão distribuidos em umespaço de apenas 42 mil hectares, o que não chega nem a 5% das terras indígenasoriginais.

OMPF do MS já denunciou Fermino Aurélio Escobar Filho, Rui Evaldo Nunes Escobare Evaldo Luís Nunes Escobar – filhos do proprietário da fazenda São Luís ;Moacir João Macedo, vereador e presidente do Sindicato Rural de Paranhos ;Antonio Pereira, comerciante da região e Joanelse Tavares Pinheiro,ex-candidato a prefeito de Paranhos.

Elessão acusados por homicídio qualificado – sem possibilidade de defesa da vítima– ocultação de cadáveres, disparo de arma de fogo e lesão corporal contraidoso.

Ogrupo foi responsável, segundo o MPF, pelas mortes dos professores indígenasRolindo Vera e Genivaldo Vera. Ambos foram executados na ocupação tradicionalindígena Tekoha Ypoi – fazenda São Luís.

Ocorpo de Genivaldo fora encontrado uma semana depois do atentado, dentro do RioYpoi, próximo do local do conflito. O corpo de Rolindo ainda não foiencontrado.

Há15 dias, a PF dos MS indiciou quatro fazendeiros, um advogado, doisadministradores de empresa de segurança e mais três contratados pelos crimes delesão corporal, formação de quadrilha e porte ilegal de arma de fogo – levandoem conta o grau de participação de cada um no episódio – da invasão noacampamento Guaivyri, em Aral Moreira, onde o cacipe Nísio Gomes teria sidolevado por pistoleiros. Até hoje o corpo dele não fora encontrado.

Eo pior: ninguém foi e nem está preso.

*GustavoCosta é repórter da TV Record. No próximo domingo (08/jan), assista a matéria dele sobre o assunto acima no Domingo Espetacular. Texto publicado originalmente no Vi o mundo.

Para ler a matéria complete clique AQUI!

Mais unidades de conservação são reduzidas na Amazônia para construção de hidrelétricas

2012-01-06T13:40:00.001-02:00

O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 06 de janeiro, traz aíntegra da Medida Provisória n° 558, de 05 de janeiro de 2011 que altera oslimites das seguintes unidades de conservação: Parques Nacionais da Amazônia,dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I,Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, e dáoutras providências. As UCs estão localizadas todas na Amazônia, a maior parte delas no Pará, na região da BR-163.

As desafetações de parte do PARNA da Amazônia, das FLONASItaituba I, Itaituba II e Crepori e da APA Tapajós, todas no Pará, atendem aosinteresses do Ministério de Minas e Energia para a construção do ComplexoHidrelétrico do Tapajós.

O texto da MP pode ser lido AQUI.

Maranhão: Lideranças denunciam assassinato de criança indígena Awá-Guajá na Terra Indígena Araribóia

2012-01-06T12:22:00.003-02:00

Liderançasindígenas do povo Guajajara da aldeia Zutiwa, Terra Indígena Araribóia, noMaranhão, denunciam o assassinato de uma criança Awá-Guajá que pertencia a umgrupo em situação de isolamento.

O corpofoi encontrado carbonizado em outubro do ano passado num acampamento abandonadopelos Awá isolados, a cerca de 20 quilômetros da aldeia Patizal dopovo Tenetehara, região localizada no município de Arame (MA). A FundaçãoNacional do Índio (Funai) foi informada do episódio em novembro e nenhumainvestigação do caso está em curso.

Assuspeitas dão conta de que um ataque tenha ocorrido entre setembro e outubrocontra o acampamento dos indígenas isolados. Clovis Tenetehara costumava ver osAwá-Guajá isolados durante caçadas na mata. No entanto, deixou de encontrá-loslogo que localizou um acampamento com sinais de incêndio e os restos mortais deuma criança.

“Depoisdisso não foi mais visto o grupo isolado. Nesse período os madeireiros estavamlá. Eram muitos. Agora desapareceram. Não foram mais lá. Até para nós éperigoso andar, imagine para os isolados”, diz Luís Carlos Tenetehara, daaldeia Patizal. Os indígenas acreditam que o grupo isolado tenha se dispersadopara outros pontos da Terra Indígena Araribóia temendo novos ataques.

Conformerelatam os Tenetehara, nos últimos anos a ação de madeireiros na região temfeito com que os Awá isolados migrem do centro do território indígena para suasperiferias, ficando cada vez mais expostos aos contatos violentos com asociedade envolvente. Além disso, a floresta tem sido devastada pela retiradada madeira também colocando em risco a subsistência do grupo, essencialmentecoletor.

Estima-seque existam três grupos isolados na Terra Indígena Araribóia, num total de 60indígenas. Os Tenetehara conservam relação amistosa e afastada com os isolados,pois dividem o mesmo território.

Denúnciasantigas

“Asituação é denunciada há muito tempo. Tem se tornado frequente a presençadesses grupos de madeireiros colocando em risco os indígenas isolados. Nenhumamedida concreta foi tomada para proteger esses povos”, diz Rosimeire Diniz,coordenadora do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Maranhão.

Para amissionária, confirmar a presença de isolados implica na tomada de medidas deproteção por parte das autoridades competentes. Rosimeire aponta a situaçãocomo de extrema gravidade e que não é possível continuar assistindo situaçõesde violência relatas por indígenas.

Durante oano passado, indígenas Awá-Guajá foram atacados por madeireiros enquantoretiravam mel dentro da terra indígena e os Tenetehara relatam a presençaconstante dos madeireiros, além de ameaças e ataques. “Não andamos livrementena mata que é nossa porque eles estão lá, retirando madeira e nos ameaçando”,encerra Luiz Carlos.

Fonte: Cimi

Mapa: ISA

Enquanto isto, em Teresina...

2012-01-06T10:42:00.001-02:00

Sequência de imagens que mostra a repressão no dia 05 de janeiroda Tropa Choque da Polícia Militar do Piauí contra estudantes e trabalhadoresque protestavam contra o aumento no preço das passagens rodoviárias emTeresina.

Veja cenas da violência:

Jirau: Usina abre comportas e força das águas do rio Madeira derruba barrancos e pode arrastar residências

2012-01-05T14:41:00.001-02:00

“Tenho medo de acordar e ser surpreendido com minha casa no meiodo rio Madeira”, com essas palavras o portovelhense Francisco de Souza relatouo sentimento que vive a comunidade do bairro Triângulo que mora próximo àmargem do rio e está vendo desde a última segunda-feira (2) quando as comportasda UHE Santo Antônio foram abertas e o barranco começou literalmente adesmoronar.

“Moro nessa comunidade há mais de 28 anos e nunca vi um banzeirotão forte como esse”, relatou Francisco, que também alegou que buscou respostasjunto à prefeitura de Porto Velho e foi informado de que a situação seria de inteiraresponsabilidade do Consórcio Santo Antônio Energia.

Na última segunda-feira (2) moradores do distrito de Jacy-Paranáentraram em contato com a redação do Rondoniaovivo e afirmaram que várias casasestariam alagadas em uma comunidade próxima ao rio Madeira, com a abertura dascomportas a situação parecia ter melhorado em Jacy, porém tal medida fez comque a água batesse com uma agressividade impressionante nas margens desde asimediações da usina de Santo Antônio até o bairro Triângulo.

Moradia
Os moradores da área de risco afetada pelaagressividade do banzeiro afirmaram que não irão sair de suas residências, poisnão aceitam a forma com que estão sendo ignorados pelo consórcio e pelasautoridades municipais.

“Nos prometeram residência nova mas até o momentoninguém veio até nós para informar o que está sendo feito. Não vamos sair denossas casas onde moramos há décadas para irmos a um abrigo improvisado, sóvamos sair de nossas moradias com um posicionamento definido de onde e comovamos morar”, afirmou Francisco.

Na região existem várias residências além de empreendimentoscomerciais, tudo pode ser arrastado da noite para o dia caso os fortes econstantes impactos do banzeiro permaneçam sem que nenhuma providência sejatomada.

Foram realizadas várias tentativas para entrarmos em contato comos representantes do Consórcio Santo Antônio Energia, porém após váriastentativas não obtivemos sucesso. Enquanto isso a comunidade terá mais umanoite com medo de ser arrastada pela força das águas do rio Madeira.

Fonte: Rondôniaao Vivo

2011: A Reforma Agrária que era pouca quase se acabou...

2012-01-05T13:35:00.002-02:00

No início dedezembro, o governo criou o cargo de secretário-executivo-adjunto da Casa Civilpara filtrar demandas e também acompanhar a gestão da reforma agrária. Apenasum decreto de desapropriação de terra foi assinado por Dilma em2011 - e foi para uma área quilombola. Dos 150 processos já prontos desdejaneiro, a Casa Civil escolheu 60, publicados somente na segunda-feira, dia 26,última semana do ano.

Apenas 20 mil famílias haviam sido assentadas neste ano até então, informa o Incra -bem menos do que as 30 mil famílias do primeiro ano de Luiz Inácio Lula da Silva nopoder, em 2003. Dos R$ 400 milhões suplementares para pagar ações judiciais edesapropriações em 2011, nada foi liberado.

Leia tudo em Reforma Agrária patina no governo Dilma (Valor)

De fato, as diretrizes política eeconômica do governo são as mesmas do grande capital. Como consequência destaopção, os maiores impactados foram os trabalhadores e trabalhadoras rurais, ascomunidades tradicionais, indígenas, posseiros, ribeirinhos, toda a diversidadede povos que vivem no campo brasileiro e a mãe Terra.

De um lado, isso reflete umaviolência e o abandono do povo excluído. Do outro, tem provocado um momento deretomada de mobilizações e independência dos pequenos, frente à traição de quemjulgavam ser aliados. Essa importante retomada vem acontecendo em toda AméricaLatina.

Leia tudo em Balanço da Reforma Agrária em 2011(CPT)

Ataque aos territórios indígenas: Governo sai na frente

2012-01-05T12:49:00.002-02:00

Mal clareava o primeiro dia do ano de 2012 e já se podia sentir a mão deferro do governo. A revista Época estampa a informação das intençõesnobres do governo com relação às terras indígenas:

“O governo mudará os critérios para a delimitação dereservas indígenas e de terras ocupadas por descendentes dequilombolas. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, quer adaptar asregras atuais ao voto que o falecido ministro do Supremo Tribunal FederalCarlos Alberto Direito proferiu sobre a criação de Raposa Serra do Sol, emRoraima. Ao aprovar a instituição dessa área em 2008, Direito impôs restriçõesa futuras demarcações. Segundo ele, as novas reservas devem ser amparadas portrês laudos antropológicos, não podem coibir o livre trânsito de militares nempodem ser usadas para mineração ou garimpo. A pedido de Cardozo, aAdvocacia-Geral da União elaborou uma nova legislação sobre o assunto. O textorestringe o poder da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), cujo presidente,Márcio Meira, está demissionário” (Época, 1-01-2012). É bem provávelque Direito esteja se retorcendo no caixão ao ver que sua intenção de justiçapara com os índios, esteja sendo usada contra os direitos indígenas.

Para completar, quem sabe o governo fará corpo mole com relação àsdemais pretensões de interesses e setores em ajudar a definir as terrasindígenas. Sabemos o quanto zelosos senadores e deputados tem pleiteado esseserviço para si. Projetos de lei neste sentido estão nas duas casaslegislativas. Isso sem esquecer o quanto os deputados estaduais, os prefeitos evereadores, militares e talvez alguns porteiros de fazendas, tem almejadoparticipar da decisão sobre a definição de terras indígenas. Portanto, não serápor falta de interessados que as terras indígenas deverão ser definidas. Odetalhe será apenas que terras serão reconhecidas como terras indígenas.

Não será necessário muito esforço de imaginação para fazer algunscálculos. Por exemplo, tem algumas terras indígenas cujos laudos levaram váriosanos, até 10 anos para serem concluídos. E agora é só multiplicar por três paravermos a agilidade e rapidez com que serão identificadas e reconhecidas asterras indignas. Por outro lado, os interesses locais, regionais estarãoparticipando ativamente no estudo e elaboração de algum desses três laudos queestarão sendo previstos. Imaginemos a facilidade com que se construirá oconsenso com relação aos limites das terras indígenas! A Famasul, a CNA eoutras entidades absolutamente neutras e imparciais devem já estar com seuquadro de antropólogos de plantão.

Todos devem lembrar as nobres intenções com que o então ministro NelsonJobim, assinou o Decreto 1775/96 que estabeleceu a sistemática de definição dasterras indígenas. Reclamava ele então da morosidade na definição das terrasindígenas, que com esse decreto estabelecia prazos rígidos para cada etapa egarantia o direito ao contraditório, dos eventuais descontentes com a definiçãodas terras indígenas. É público e notório o descumprimento dos prazos pelaprópria Funai. Ao contrário de agilizar, os processos foram dificultados aindamais. Além disso, alguns zelosos setores do poder político e econômico chegarama declarar que os critérios eram inconstitucionais e pediram várias vezes aanulação desse decreto.

O governo Dilma finalmente dá uma endireitada nessasituação, e anuncia o modelo japonês três em um. Doravante democraticamentetodos poderão dizer o que é ou não é terra indígena. Agora é só aguardar algunsséculos para ver o resultado.

Fonte: Cimi - Regional Mato Grosso do Sul

Trabalho escravo: "lista suja" tem recorde de 294 infratores

2012-01-05T12:36:00.003-02:00

Cadastro de pessoas físicas e jurídicas que cometeram infrações contratrabalhadores teve inclusão de 52 nomes em 2011
A "lista suja" de pessoas físicas e jurídicas flagradas peloMinistério do Trabalho e Emprego (MTE) em ato de exploração de mão de obraanáloga à escrava foi acrescida de 52 nomes em 2011, totalizando o númerorecorde de 294 infratores. Foram retirados apenas dois empregadores, quecumpriram os requisitos para a exclusão. O baixo número deve-se, grande parte,à não quitação das multas aplicadas. Segundo o ministério, nunca houve tantairregularidade ao mesmo tempo. O cadastro é utilizado pelas indústrias, varejoe exportadores para a aplicação de restrições e para não permitir acomercialização dos produtos oriundos do uso ilegal de trabalhadores. O Parálidera a lista, com nove inclusões, devidas ao trabalho de desmatamento da mataamazônica. A Construtora BS, contratada pelo consórcio Energia Sustentável doBrasil (Enersus), foi flagrada utilizando 38 escravos na construção da UsinaHidrelétrica de Jirau. Entre os novos, estão usineiros, madeireiras,empreiteiras, médicos, políticos, famílias poderosas e casos de exploração detrabalho infantil e de trabalho escravo urbano.

O chefe da Divisão de fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do MTE,Alexandre Lyra, observou que o setor pecuário está no topo da lista, pelas máscondições oferecidas aos trabalhadores nas capinadas para pastagem do gado,seguido de perto pela indústria sucroalcooleira, madeireiras e carvoarias. Oexecutivo mencionou um flagrante registrado em outubro passado, em Goiânia(GO), onde trabalhadores de uma usina de açúcar chegavam a cumprir 19 horas dejornada diária no setor industrializado. "As pessoas acreditam que o pioracontece na lavoura, mas esse caso mostrou uma outra faceta", disse.

O cadastro foi criado em 2004. Ao ser incluído, o infrator não pode mais obterempréstimos em bancos oficiais do governo e também entra para a lista dasempresas pertencentes à "cadeia produtiva do trabalho escravo noBrasil".

As denúncias chegam ao órgão pela Secretaria de Inspeção, pelassuperintendências regionais do Trabalho e Emprego ou por instituiçõesparceiras, como a Comissão Pastoral da Terra, Ministério Público do Trabalho,Ministério Público Federal e Departamento de Polícia Federal.

Em geral, trata-se de falta de condições de higiene, saúde e segurança,alojamentos inadequados, falta de higiene, com ausência de água potável ebanheiros, cerceamento do direito de ir e vir com a retenção de documentos,vigilância ostensiva com uso de armamento e falsas promessas aos migrantes."A gente encontra trabalhadores em situações tão degradantes que épossível dizer que os escravos tinham mais valor que eles, hoje tratados comocoisas, descartados", declarou Lyra.

As inclusões no cadastro são efetuadas com base em pesquisas realizadas noSistema de Acompanhamento de Combate ao Trabalho Escravo, consultas no Controlede Processos de Multas e de Recursos e no Setor de Multas e Recursos dasSuperintendências Regionais do Trabalho e Emprego (antigas DRTs), além deconsultas a banco de dados do governo federal, como o da Procuradoria daFazenda Nacional.

Para o ministério, também preocupa o fato de o trabalho escravo ser encontradonas cidades, o que já suscitou maior fiscalização na área urbana. A indústriatêxtil destaca-se nesse caso pela exploração da mão de obra de imigranteslatinos, e a construção civil, pelos abusos cometidos com os nordestinos.

A lista do MTE passa por atualizações maiores a cada seis meses. Os nomes sãomantidos por dois anos e, caso o empregador não volte a cometer o delito etenha pago devidamente os salários dos trabalhadores, o registro é excluído. Ainclusão do nome no cadastro ocorre após decisão administrativa relativa aoauto de infração, lavrado em decorrência de ação fiscal, em que tenha havido aidentificação de trabalhadores submetidos ao “trabalho escravo”.

Na lista, segundo apurou a agência Repórter Brasil, estão um ex-prefeito, umex-secretário municipal do Meio Ambiente e dois médicos. O ex-prefeito EdmarKoller Heller foi flagrado em 2010 explorando trabalhadores em um garimpo naFazenda Beira Rio, em Novo Mundo (MT), a 800 quilômetros da capital, Cuiabá,próximo à divisa com o Pará. Edmar foi prefeito de Peixoto de Azevedo (MT) em2000, pelo extinto PFL (hoje DEM). Teve o mandato cassado após acusação dedesvio de recursos públicos, contratação de pessoal especializado sem licitaçãoe contratação ilegal de veículos automotores de auxiliares de confiança.

Em 2007, ele se envolveu em outro escândalo político e chegou a ser preso. Comosecretário de Administração da prefeita Cleuseli Missassi Heller, sua esposa,ele foi considerado responsável por improbidade administrativa, configuradapelo favorecimento de uma única empresa em processos licitatórios do município.Em 2009, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso mantevea condenação.

As exclusões resultam do monitoramento por dois anos desde que não hajareincidência na prática. Outra condição é o pagamento das multas e comprovaçãoda quitação de débitos trabalhistas e previdenciários. Nesta atualização,saíram do cadastro Dirceu Bottega e Francisco Antelius Servulo Vaz.

Resgate
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do ministério resgatou, até 29 dedezembro, 2.271 pessoas encontradas em situação degradante de trabalho em 158operações em 2011. Foram pagos mais de R$ 5,4 milhões em indenizaçõestrabalhistas e inspecionados 320 estabelecimentos, segundo dados da Divisão deFiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo. Entre 1995 e 2011, já foramresgatados 41.451 trabalhadores em todo o país, totalizando 1.240 operações.

De acordo com Lyra, a atuação do MTE é repressiva. "Nós afastamos ostrabalhadores das condições inadequadas, acompanhamos a rescisão contratual,emitimos a guia de seguro-desemprego e as multas", afirmou.

Veja a lista AQUI.

Fonte: Rede Brasil Atual

Leia aqui no blog: Será que vai?

Ceará: PMs e Bombeiros suspendem a greve. Policiais civis param

2012-01-04T09:53:00.001-02:00

Na madrugada destaquarta-feira (04/01), foi suspensa a greve de bombeiros e policiais militaresdo Ceará. O movimento conseguiu arrancar importantes conquistas após seis diasde greve que pararam Fortaleza.

Foram sete horas de negociaçãode representantes do Governo do Estado com a intermediação do MinistérioPúblico, Defensoria Pública do Estado do Ceará e Ordem dos Advogados do Brasil.

Um documento de quatro páginas foi redigido eassinado pelas partes, garantindo uma anistia a todos os policiais e bombeirosmilitares que participaram do movimento, livrando-os de qualquer processodisciplinar e administrativo, bem como da instauração de inquéritos porviolação ao Código Penal Militar e ao Estatuto dos Militares do Ceará.

Outro ponto acertado foi a incorporação definitivanos salários de toda a tropa da PM e dos Bombeiros da gratificação no valoratual de R$ 920,18, que vinha sendo paga somente aos PMs que trabalham no turnoC (das 6 às 22 horas). Desse modo, o salário de um soldado (posto mais baixo dacorporação) será de R$ 2.634,00, retroativo ao dia 1º de janeiro de 2012.

O governo do Estado também aceitou um reajuste novalor do vale-refeição para policiais e bombeiros, que será de R$ 224,00 pormês. Os ganhos vencimentais estabelecidos no acordo serão estendidos aosinativos e pensionistas das duas corporações militares.

O documento também estabelece que a jornada detrabalho será de 40 horas semanais, podendo, de acordo com a necessidade daCorporação, serem fixadas horas-extras.

Outro item estabelecido foi a criação, no prazo de30 dias, de uma comissão com formação paritária entre os representantes dogoverno e das quatro associações que congregam os militares, para formular, em90 dias, novas regras sobre a tabela salarial, discussão de horas-extras,implantação de novo modelo para promoções e reforma no Código de Ética eDisciplina da PM, para evitar casos de assédio moral, já que os praças reclamamde constantes abusos por parte de seus superiores.

Policiais civis decidem parartodo o efetivo

Os policiais civis do Estado do Ceará decidiram,em assembleia realizada na noite de ontem, paralisar todo o efetivo dacategoria na Capital e do Interior. Depois da decisão, tomada por cerca de 300inspetores e escrivães, eles decidiram acampar na Praça dos Voluntários, emfrente ao prédio da Delegacia Geral.

O Sindicato dos Policiais Civis de Carreira(Sinpoci) convocou os servidores da categoria a parar totalmente as atividadese levar as viaturas até o pátio da Delegacia Geral, entregando as chaves para oComando de Greve. Além disso, eles devem entregar as chaves das carceragens dasDPs onde trabalham os delegados titulares.

Depois da deliberação pela paralisação, o diretordo Sinpoci Ernani Leal saiu no veículo da entidade, seguido por cinco outrosautomóveis, em direção as delegacias com o objetivo de ´convidar´ os policiaisque estavam de serviço para que aderissem ao movimento paredista.

*Com informações do jornal Diário do Nordeste.

Greve dos policias e bombeiros pára o Ceará

2012-01-03T18:41:00.001-02:00

CândidoNeto da Cunha*

Osúltimos dias de 2011 e o início de 2012 no Ceará, nordeste brasileiro, estãomarcados pela maior greve de militares que o estado já viu. Estima-se que entre10 a 12 mil policiais militares e bombeiros de Fortaleza e mais de sessentamunicípios tenham aderido ao movimento que encurrala o governador Cid Gomes(PSB).

Adecretação da greve no dia 30 de dezembro ocorreu após um longo processo demobilização de policiais militares, que pressionaram durante todo o ano de 2011pela abertura de um processo de negociação. Até então, a pauta do movimentoenvolvia melhorias salariais e mudanças nas condições de trabalho: reajustepara a categoria, promoções, jornada de trabalho de 40 horas semanais, auxílioalimentação, extinção do código disciplinar e criação de um código de ética.

Omovimento dos policiais foi ganhando força e envolveu também os bombeiros,categoria também submetida à hierarquia militar e sem uma série de direitostrabalhistas. A rejeição de todos os pontos de pauta do movimento e uma sériede medidas punitivas fermentou um caldo de revolta nos quartéis. Na últimasemana do ano, a greve já era tida como certa e em grandes assembleias, aparalisação foi decretada na noite de 29 de dezembro.

Imediatamente,os militares e familiares começaram a ocupação de quartéis e o recolhimento deviaturas das ruas. A reação do governo do estado foi de pedir reforço doExército e da Força de Segurança Nacional ao governo federal. Já no dia 31 dedezembro, tropas asseguravam a presença no aeroporto de Fortaleza, Palácio doGoverno, alguns pontos turísticos e principalmente no megaevento turísticopromovido pela prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT). A esta altura, ogovernador anuncia a suspensão da sua viagem para os EUA, onde passaria oréveillon com a família.

Enquantoisto, uma onda de boatos e um clima de insegurança tomava conta da cidade.Assaltos eram relatados a todo o momento. Motoristas de ônibus chegaram afechar 3 importantes terminais de ônibus da capital, em protesto pela falta desegurança e solidariedade à greve dos militares.

No dia 1°de janeiro, o Quartel Central dos Bombeiros foi tomado pelo Exército. O governodo estado continuou afirmando que não negociaria com os grevistas e que todosseriam punidos, apesar de apelos do Ministério Público Federal, do Bispo deFortaleza e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Aagressão de um comandante a um cabo diante da tropa induziu policiais do Rondade Ações Intensivas e Ostensivas (RAIO) a também aderirem à greve. Este setoracabou também se juntando aos amotinados.

A revoltacresceu e batalhões que ainda não haviam parado aderiram à greve que também seespalhou pelo interior do estado, onde vários quartéis estão tomados.

O quartelda 6ª Companhia do 5º Batalhão da Polícia Militar virou a sede do Comando deGreve. É neste local que ocorrem as assembleias gerais, atos de solidariedade epronunciamentos do movimento. O quartel foi escolhido taticamente, por estálocalizado em uma região com muitas residências e com ruas estreitas,dificultando assim uma ocupação por parte do Exército. Dezenas de viaturas,carros do corpo de bombeiros e motos de policiamento foram distribuídas paraobstaculizar o acesso ao batalhão.

Na noiteentre o dia 1° e 2 de janeiros, cerca de 3 mil policiais, bombeiros efamiliares dormiram neste quartel à espera de um pedido de negociação feitapelo bispo José Antônio Tosi, junto ao governador Cid Gomes. Mais uma vez nãohouve avanços.

Na noitedo dia 2, a Justiça Federal determinou o retorno imediato ao trabalho por meiode uma ordem judicial. Água e luz da 6ª Companhia foram cortadas. O clima derevolta cresceu ainda mais, e barricadas foram armadas nas ruas de acesso aoquartel.

A tensãoe o impasse tomaram conta do movimento. Enquanto isto, o medo tomou conta deFortaleza. Na manhã de terça-feira (3), arrastões foram registrados emsupermercados, lojas, postos de gasolina e em sinais de trânsito. Nos bairrosperiféricos, sem a presença de tropas federais, muitos assaltos foramregistrados em casas, comércios, ônibus e ruas. A todo o momento, o comérciofechava portas e escolas suspendiam aulas. Na tarde, a cidade parecia estar emum feriado. A onda de crimes e boatos acabou chegando ao Centro de Fortaleza eaos bairros nobres, e finalmente a imprensa local e nacional começou aregistrar o movimento, muito mais pelas suas consequências do que pelas suascausas.

Émarcante entre os grevistas um perfil jovem, com alta escolarização e poucatradição de lutas. São oriundos dos últimos concursos públicos, portanto aindacom pouco tempo de disciplina militar. Alguns participaram do movimentoestudantil, mas é um setor muito minoritário. São cabos, soldados e algunscapitães, ou seja, as baixas patentes. Como todas as lutas recentes, jáincorporaram a Internet como espaço de batalha, com divulgação de notícias porblogs, Facebook e chamados pelo YouTube.

A maiorparte se move devido às péssimas condições salariais (um soldado em início decarreira ganha menos que 2 salários mínimos) e de trabalho. Submetidos àhierarquia militar, policiais e bombeiros não possuem jornada de trabalho fixae direitos trabalhistas básicos assegurados às categorias civis. Estima-se em14 mil o efetivo de policias e bombeiros do Ceará, a maior parte deste estáparado.

Outracaracterística marcante da greve é a participação decisiva de esposas. Asmulheres tem exercido um papel fundamental na greve. Elas são a face visível domovimento, pois não escondem o rosto e muitas vezes são as responsáveis pelasdeclarações públicas do movimento. No dia 31, várias delegacias de Fortalezapararam a partir da iniciativa delas que promoveram trancamentos. No mesmo dia,os caminhões do Batalhão de Cavalaria, que se deslocaria para reforçar osefetivos que não aderiram à paralisação, tiveram seus pneus furados por umgrupo de mulheres.

Devido àproibição de sindicalização, as associações de cabos e soldados organizam eintermedeiam as mobilizações: ASPRAMECE (Associação de Praças da PolíciaMilitar e dos Bombeiros) e APROSPEC (Associação dos Profissionais de SegurançaPública).

Asentidades tem recebido apoio de sindicatos e de alguns partidos de esquerda. EmFortaleza, PSTU e PSOL lançaram notas de apoio ao movimento. O PT não tematuado como partido na greve, provavelmente devido ao fato de ser base aliadado governador Cid Gomes.

Um grupode professores que foi duramente reprimido pela Tropa de Choque na greve recenteda categoria organizou uma visita de apoio aos grevistas instalados no batalhãoda 6ª Companhia. Motoristas de ônibus estão recolhendo a frota devido à faltade segurança e em solidariedade. As negociações seguem sem resultados. Aspróximas horas prometem ser decisivas. A anistia dos grevistas acabou setornando o ponto central do movimento. Policiais Civis realizarão assembleiasàs 18h e podem também aderirem à greve. Sindicatos estão organizando atos deapoio.

*Observação:Esta matéria foi publicada originalmente no Diário Liberdade.

No Twitter...

2012-01-03T18:13:00.003-02:00

A farra do aumento das passagens

2012-01-03T17:08:00.004-02:00

O presente de ano novo em 3 capitais foi o aumento nas tarifas de ônibus urbano: Fortaleza, Rio de Janeiro e Teresina tiveram aumento. Na capital do Piauí, onde a tarifa havia sido congelada devido a um intenso processo de lutas, uma passeata já tomou conta das ruas hoje à tarde, com repressão policial.

Como sempre, aqui no Ceará tudo vira piada

2012-01-03T16:21:00.002-02:00

No Twitter..

2012-01-03T16:08:00.003-02:00

90% da verba de prevenção a desastres para Pernambuco, Estado do ministro da Integração Nacional

2012-01-03T13:53:00.003-02:00

A unidade da Federação que mais embolsou verbas do programa “prevenção e preparação a desastres” em 2011 foi Pernambuco, Estado do atual ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que recebeu R$ 34,2 milhões. No total, as obras iniciadas no ano passado receberam quase R$ 29 milhões, dos quais 90% dos gastos da Pasta foram destinados à Pernambuco. Bezerra está cotado para disputar a prefeitura da capital do Estado.

Duas obras responsáveis por grande parte dos gastos foram assinadas pela presidente Dilma Rousseff, em viagem ao município de Cupira, no final de agosto. As barragens de Panelas 2, em Cupira, e de Gatos, no município de Lagoa dos Gatos, somam R$ 50 milhões.

Saiba mais na matéria de Dyelle Menezes para o Contas Abertas.

Será que vai?

2012-01-03T10:03:00.001-02:00

Cotado para assumir o Ministério do Trabalho na dita reforma ministerial do governo Dilma, o deputadoruralista Giovanni Queiroz (PDT-PA) tem no currículo combate ao combate ao trabalho escravo, açãoexecutada pelo Ministério que ele pode assumir.

Greve de PMs e Bombeiros do Ceará: 10 mil estão parados

2012-01-02T22:55:00.000-02:00

Cerca de 10 mil policiais militares e bombeiros do Ceará aderiram à paralisação da categoria, afirma a Associação dos Praças da Polícia Militar e do Corpode Bombeiros do Ceará (Aspramece). O efetivo total doestado é de aproximadamente 14 mil policias e bombeiros.

Deflagrada nas últimas horas de 2011, a greve ganhou força nos doisprimeiros dias do ano, com ocupação de quartéis, envolvendo também familiaresdos grevistas. Em pelo menos 33 municípios cearenses, além de Fortaleza, os efetivos teriam aderidoao movimento.

Na6ª Companhia do 5º Batalhão da PM,cerca de 3 mil pessoas estão acampadas.

Pedro Queiroz, presidente da Aspramece garante que a suspensão do movimento sóserá encerrada quando o Estado conceder a anistia de todos os militares,independente da patente; além de reajuste salarial para a categoria, promoções,jornada de trabalho de 40 horas semanais; auxílio alimentação, extinção docódigo disciplinar e criação de um código de ética.

Rodoviários de Fortaleza e professores da rede estadual preparam ações de apoio. A CSP-Conlutas lançou uma nota de apoio. O PSTU também articula uma campanha nacional de apoio.

Moções de apoio podem ser endereçadas ao blog: www.acsce.com.br com cópia a www.vozdopeao.org.br (Sindicato daConstrução Civil de Fortaleza).

Greve de PMs e Bombeiros incendeia o Ceará no primeiro dia do ano

2012-01-01T20:47:00.002-02:00

Transmazônica: 1970 e 2010

2012-01-01T13:23:00.001-02:00

Qualquer semelhança com Belo Monte hoje não é mera coincidência.

Vigiar e punir: Governo brasileiro institui sistema de vigilância de gestantes

2012-01-01T12:24:00.000-02:00

No dia 26 de dezembro, a presidentaDilma Rousseff assinou a Medida Provisória n° 557, de 26 de dezembro de 2011 criando o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento daGestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna.

A medida apresentada tem clara influência desetores religiosos ao estabelecer a obrigatoriedade do "cadastramentouniversal das gestantes e puérperas, de forma a permitir a identificação degestantes", ou seja, a assistência à mulher se reduz aoacompanhamento à gestante e possibilita o controle sobre as mulheres que fazemaborto em casos de gravidez indesejada.

Greve da Polícia e Bombeiros agita o Ceará neste fim de ano

2011-12-31T18:27:00.002-02:00

Acompanhe o desenrolar da greve de policiais e bombeiros no Ceará (onde estou no momento) pelo meu Twitter.

Para os que virão

2011-12-31T14:59:00.004-02:00

Thiago de Mello

Como sei pouco, e soupouco,

faço o pouco que me cabe

me dando inteiro.

Sabendo que não vou ver

o homem que quero ser.

Já sofri o suficiente

para não enganar a ninguém:

principalmente aos quesofrem

na própria vida, a garra

da opressão, e nem sabem.

Não tenho o sol escondido

no meu bolso de palavras.

Sou simplesmente um homem

para quem já a primeira

e desolada pessoa

do singular - foi deixando,

devagar, sofridamente

de ser, para transformar-se

- muito mais sofridamente-

na primeira e profundapessoa

do plural.

Não importa que doa: étempo

de avançar de mão dada

com quem vai no mesmo rumo,

mesmo que longe aindaesteja

de aprender a conjugar

o verbo amar.

É tempo sobretudo

de deixar de ser apenas

a solitária vanguarda

de nós mesmos.

Se trata de ir ao encontro.

( Dura no peito, arde alímpida

verdade dos nossos erros. )

Se trata de abrir o rumo.

Os que virão, serão povo,

e saber serão, lutando.

O blog em números em 2011

2011-12-31T12:31:00.003-02:00

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Raoni, Unir, Jari: As 5 postagens mais lidas dos blog em 2011

2011-12-31T12:10:00.002-02:00

1- Dil-mánão fez Raoni chorar (ainda) – 29 de maio

2 - Prosseguea luta na Unir e Polícia Federal é acusada de abuso de autoridade em Rondônia – 28 deoutubro

3 - BeloMonte: Após desocupação de canteiro de obras, Força Nacional ficará no localprotegendo empresa – 28 de outubro

4 - AGUpede afastamento de Felício Pontes – 07 dedezembro

5- Semdívidas, Projeto Jari quer expansão – 16 de maio

2011: Me gustan los estudiantes... chilenos!

2011-12-31T11:48:00.002-02:00

Himno y Marcha La Varsoviana-Варшавянка (Varshavianka)

2011-12-31T11:32:00.001-02:00

2011: O proletariado mais antigo da humanidade novamente se levanta

A primavera não vai acabar...

2011-12-31T11:23:00.001-02:00

Mais cartões...

2011-12-31T11:17:00.003-02:00

E o orçamento de 2012 vai para...

2011-12-29T19:34:00.000-02:00

47,19% para os banqueiros!

(Clique na figura para ampliar)

II Encontro da Cabanagem terá lançamento do filme "O Cônego"

2011-12-29T13:13:00.001-02:00

O lançamento do filme “O Cônego” com apresença do cineasta Paulo Miranda e do ator José Jorge de Lana se soma aprogramação do II Encontro da Cabanagem em Cuipiranga, em Santarém, Pará, nosdias 06 a 08 de janeiro de 2012. Veja a programação AQUI.

“O Cônego” conta a história do Padre BatistaCampos, figura central na primeira fase da Cabanagem. Este filme foi lançado emBelém há poucos meses. Na programação do encontro, o filme estréia emCuipiranga e região na noite do dia 07.

Veja a chamada do filme:

Maiores informações AQUI.

Por Enquanto Cassia Eller

2011-12-29T11:01:00.000-02:00

Dez anos da morte deste poderoso talento:

E para quem não sabe, Cássia morou em Santarém, dos 10 aos 12 anos e estudou no Colégio Santa Clara (ao lado do local onde moro atualmente):

Leia: Cássia Eller: a eterna travessa da música brasileira (PSTU)