Estudo identifica quase 12 mil espécies de árvores na Amazônia

Levantamento mostra que ainda faltaria descobrir cerca de 4 mil de espécies no bioma, trabalho que consumiria estimados 300 anos

Por: Cesar Baima*

Maior floresta tropical do mundo, a Amazônia impressiona não só por sua exuberância, mas também pelo gigantismo de seus números. Cobrindo uma área de cerca de sete milhões de quilômetros quadrados — aproximadamente 60% dos quais em território brasileiro —, o bioma abriga 2,5 milhões de tipos de insetos, dezenas de milhares de espécies de plantas e mais de dois mil animais, entre peixes, anfíbios, répteis e mamíferos, com, acredita-se, muitas outras milhares ainda desconhecidas da ciência. E agora mais um número se junta a esta lista. Em um levantamento inédito, pesquisadores verificaram que a Amazônia é lar de quase 12 mil espécies de árvores, mais do que em qualquer outro lugar da Terra, em nova demonstração da pujança de sua biodiversidade.

No estudo, publicado no periódico científico de acesso aberto “Scientific Reports”, os cientistas liderados por Hans ter Steege, do Centro Naturalis de Biodiversidade, na Holanda, analisaram arquivos digitalizados com imagens e dados de mais de 530 mil amostras de árvores — definidas como plantas cujo tronco atinge o diâmetro mínimo de 10 centímetros na altura do peito (1,3 metro do chão) — recolhidas na Amazônia entre 1707 e 2015 espalhadas em dezenas de museus, herbários e instituições de pesquisa do planeta. Com isso, eles identificaram 11.676 espécies diferentes nestas coleções.

Uma agulha no palheiro

O resultado do levantamento foi considerado pelos pesquisadores como em linha com estimativa feita por estudo anterior liderado pelo próprio Steege, publicado em outubro de 2013 na prestigiada revista científica “Science”, que apontou que a Amazônia teria aproximadamente 16 mil espécies de árvores em uma população total que chegaria a 390 bilhões de plantas do tipo. Isso significa que ainda falta à ciência descobrir cerca de quatro mil das mais raras espécies de árvores do bioma. É um trabalho tão grande e difícil que, de acordo com avaliação dos próprios autores do novo inventário, seriam necessários pelo menos mais 300 anos para ser completado, desde que sejam feitas expedições frequentes no bioma.

— É o equivalente a procurar por uma agulha num palheiro — compara Rafael Paiva Salomão, pesquisador da Coordenação de Botânica do Museu Paraense Emílio Goeldi e coautor de ambos estudos. — Estas quatro mil espécies que faltam são muito raras e serão bem difíceis de serem achadas. Além disso, as dificuldades para se trabalhar na Amazônia são muito grandes. A floresta é muito densa, o que vai exigir expedições regulares e trabalhosas. E para isso são necessários recursos, que também estão em falta.

Segundo os pesquisadores, as cerca de quatro mil espécies de árvores ainda desconhecidas da Amazônia têm uma abundância estimada em igual ou menos de um milhão de exemplares em toda floresta, sendo que algumas não atingiriam o número de mil plantas no total. Diante disso, eles calculam que as chances de uma amostra de alguma árvore no topo deste nível de ocorrência ser coletada ao acaso em 2,5 por milhão. Já para as espécies cuja ocorrência não passa de mil exemplares entre as centenas de bilhões de árvores da Amazônia, esta probabilidade cairia para apenas 2,5 a cada bilhão. Ainda assim, os autores do estudo destacam que, se suas estimativas estiverem corretas, quase sete mil espécies de árvores cuja abundância também não passa de um milhão na floresta já foram descobertas e descritas nos últimos três séculos, uma estatística bem mais animadora para o trabalho futuro.

— Temos hoje uma boa ideia da megadiversidade arbórea da Amazônia, mas é preciso avançar mais — defende Salomão. — E esta biodiversidade pode ter muitas aplicações, seja na indústria farmacêutica quanto na alimentícia, fabricação de perfumes e outras. O conhecimento de novas espécies pode levar à descoberta de novos produtos para diversos setores com grande importância econômica.

Recursos direcionados

E um exemplo disso é o açaizeiro (Euterpe precatoria). Apontada no estudo de 2013 como uma das espécies de árvores mais comuns na Amazônia, com mais de cinco bilhões de exemplares espalhados pela floresta, este tipo de palmeira é hoje fonte de renda para milhares de famílias na Região Norte. Outra espécie de importante papel econômico que figura na lista das árvores com maior número de exemplares no bioma é a seringueira (Hevea brasiliensis), com uma abundância calculada em quase dois bilhões de plantas. E isso sem contar espécies menos abundantes mas ainda assim consideradas “hiperdominantes” pelos pesquisadores, como a castanheira (Bertholletia excelsa) e muitas outras.

— Hoje os recursos para as pesquisas na Amazônia são muito direcionados, seja para fazer perfumes, procurar fármacos, a indústria madeireira ou para captura de carbono — conta Salomão. — Não temos nada focado no conhecimento da biodiversidade da Amazônia como um todo, e assim a região ainda é muito pouco estudada. Com um programa de cinco a dez anos de expedições regulares, no entanto, acredito que poderíamos fazer um inventário bem maior, identificando várias espécies de interesse científico e econômico.

Para o pesquisador do Museu Goeldi, uma maneira de avançar neste sentido de forma mais rápida seria integrar o trabalho às muitas novas unidades de conservação que foram e estão sendo criadas no bioma nos últimos anos.

— Muitas destas unidades de conservação existem basicamente só no papel, com poucos funcionários e quase nada de pesquisa — critica Salomão. — Não há estudos ou projetos específicos nelas. Precisamos que as unidades de conservação passem a contribuir efetivamente para o avanço do conhecimento sobre o bioma amazônico. E esta integração e conhecimento gerado, por outro lado, também ajudaria nos próprios esforços de preservação.

*Fonte: O Globo

Leia também: Petróleo ameaça 745 espécies na Amazônia, dizem cientistas (Agência EFE via Amazonia.org)

FGV aponta que nenhuma obra para saúde indígena foi concluída por Belo Monte

Monitoramento independente durou 18 meses e revela o que aconteceu com o maior investimento da história do BNDES para obras socioambientais

No fim de 2012, a diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 3,2 bilhões para a Norte Energia S/A, empresa responsável pela construção da usina Belo Monte, para o cumprimento das condicionantes socioambientais da obra. O montante é o maior já aprovado pelo banco para ações socioambientais, equivalente a 11,2% do total de recursos aplicados na usina.

Quatro anos depois, a sociedade tem uma fotografia dos cinco municípios que receberam os investimentos: Altamira, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Anapu e Brasil Novo, todos no centro do Pará. O monitoramento recebeu o nome de Indicadores Belo Monte e foi coordenado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Durante um ano e meio, a instituição monitorou sete condicionantes da usina, de responsabilidade do empreendedor e do poder público. Todos os indicadores estão disponíveis em uma publicação. Com base na experiência da usina de Belo Monte, o documento apresenta uma metodologia inovadora de monitoramento no contexto de grandes obras na Amazônia (saiba mais).

A iniciativa partiu da Câmara Técnica de Monitoramento das Condicionantes de Belo Monte, parte do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX), coordenado pelo governo federal e que conta com a participação do governo do estadual e municípios, da Norte Energia e da sociedade civil. O ISA participa do PDRSX como representante da sociedade civil na Câmara Técnica de Monitoramento das Condicionantes e em outras duas: ordenamento territorial e povos e populações tradicionais.

Desafios apontados

O material tem como fonte a troca de relatórios e pareceres entre a Norte Energia e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Uma equipe de cinco pesquisadores, sediada em Altamira, realizou também mais de uma centena de entrevistas. Outros seis pesquisadores ligados ao campus de Altamira da Universidade Federal do Pará (UFPA) foram formados pela FGV e participaram do trabalho.

“No momento em que Belo Monte entra na fase de operação, e a luz dos holofotes tende a esmorecer, os maiores desafios consistem na continuidade do monitoramento do território e em sua instrumentalização para o processo de tomada de decisão pública e do controle social”, diz André Villas Boas, secretário executivo do ISA., que participa das reuniões mensais da Câmara Técnica de Monitoramento das Condicionantes de Belo Monte.

Entre os principais desafios apontados pela publicação, está a universalização do acesso à água e ao esgoto sanitário. Promessa de legado da usina, o saneamento básico até o momento não se tornou realidade para os atingidos. Para a FGV, o caminho está na construção de soluções específicas para o atendimento da população de baixa renda, o que não aconteceu na região de Belo Monte. A usina começou a funcionar em abril, mas a operação e gestão dos sistemas de esgotos das 16 mil residências de Altamira, por exemplo, devem levar anos para ser viabilizadas.

O fracasso no programa de reassentamento rural também foi tema da publicação. Embora uma Declaração de Utilidade Pública (DUP) tenha designado 119 mil hectares para relocar os atingidos nas áreas rurais, o processo ficou muito longe de cumprir a meta determinada no licenciamento ambiental de reassentar ao menos 40% das famílias. Outros casos envolvendo deslocamentos promovidos por hidrelétricas são citados no trabalho, mostrando que é possível fazer diferente e dar à população a oportunidade de participar da discussão do planejamento urbanístico do reassentamento e da infraestrutura produtiva e comunitária – praças, centro de convivência, escolas, postos de saúde.

Capacidade financeira dos municípios

A falta de capacidade financeira e de gestão dos municípios é outro gargalo identificado pela Fundação Getúlio Vargas. Cinco anos após o início da construção da usina, o hospital municipal de Altamira não foi inaugurado e pode consumir em um ano de operação o mesmo orçamento da construção.

O documento também conclui que o desmatamento indireto não foi abordado de maneira estratégica. O resultado foi a intensificação da extração ilegal de madeira nos últimos cinco anos. A Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu tornou-se a Unidade de Conservação com a maior taxa de desmatamento em toda a Amazônia.

O desafio da reestruturação e da melhora do atendimento à saúde indígena perpetuou-se durante a construção da usina. A publicação aponta que nenhuma das obras previstas para a saúde indígena nas aldeias foi concluída. Para a FGV, a proteção territorial das Terras Indígenas também deve ser o foco das atenções neste momento de desmobilização dos canteiros de obras em que a população atraída pela obra tende a ir em busca de novas fronteiras e a histórica escassez de oportunidades socioeconômicas levando à intensificação de atividades predatórias e ilegais.

Dentro das condicionantes indígenas, a publicação é categórica ao pontuar a necessidade de garantia de recursos financeiros e humanos para a plena implementação dos compromissos de operacionalizar a proteção territorial nas terras indígenas. Além disso, é preciso garantir a regularização fundiária viabilizando terras para reassentamento de ocupantes não indígenas de boa-fé dessas áreas. Tudo isso só pode ocorrer por meio de espaços de articulação permanentes entre os entes de governo e sociedade civil, aponta a FGV.

Fone: ISA

Um sonho: a terra

Caminhos da Reportagem (TV Brasil) relembra os conflitos que envolvem a posse da terra em Anapu (PA), onde a missionária Dorothy Stang foi morta a mando de fazendeiros, há onze anos.

Os religiosos que dão continuidade ao trabalho de Dorothy, em defesa da reforma agrária, vivem sob ameaça. Padre Amaro (José Amaro Lopes de Sousa), um dos entrevistados do programa, é considerado pela ouvidoria agrária nacional o defensor de direitos humanos mais ameaçado do Brasil.

Em 2015, segundo a Comissão Pastoral da Terra, sete pessoas envolvidas na luta pela reforma agrária foram assassinadas em Anapu entre julho e novembro. Um deles foi Zé da Lapada, líder de um grupo de trabalhadores sem-terra. Em um vídeo inédito, gravado um mês antes de sua morte, ele comenta a presença de pistoleiros na região.

Várias lideranças das famílias acampadas nas estradas, ao longo da cerca das fazendas, relatam as mazelas de quem espera a desapropriação dos lotes vendidos pelo governo militar a partir dos anos 70, ao redor da rodovia Transamazônica. A aquisição dos terrenos se dava por meio dos Contratos de Alienação de Terras Públicas, que exigiam investimentos que tornassem a área produtiva. De acordo com o procurador da república Felício Pontes, as condições não foram cumpridas dentro do prazo e, portanto, os lotes devem ser considerados propriedade da União, na maioria dos casos

Caminhos da Reportagem ouve supostos donos de terra cujos títulos estão sendo analisados pelo Incra. Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Anapu, Silvério Fernandes acusa os acampados de causar danos às propriedades e confirma ações conjuntas de fazendeiros para proteger os lotes. “Enquanto tivermos recursos e nós pudermos defender o que é nosso, vamos defender sim, porque quem não defende o que é seu não merece ser dono.”

Entre as medidas para tentar resolver os conflitos está a patrulha rural. Mas ainda não é suficiente, de acordo com pesquisadores e autoridades entrevistados pelo programa. Eles cobram mais ações do Estado para combater a violência no campo.

Reportagem: Ana Graziela Aguiar
Imagens: Rogério Verçoza
Auxílio técnico: Daílton Matos
Apoio às imagens: Edivan Viana, Sigmar Gonçalves
Produção: Beatriz Abreu, Pollyane Marques
Edição de texto: Ana Maria Passos, Flávia Lima
Edição de imagem: Henrique Correa, Márcio Stucket
Arte: André Maciel
Agradecimentos: Flávio Pachalski, Ivan Marx

O Cadastro Ambiental Rural: a nova face da grilagem na Amazônia?

Por Eliane Moreira*

Em 05 de maio de 2016 chegou ao fim o prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), exceto para pequenos produtores rurais, agricultores familiares e povos indígenas e comunidades tradicionais, que tiveram o prazo prorrogado por mais um ano por intermédio da Medida Provisória n.º 724/16. Até esta data era possível ler no site do Ministério do Meio Ambiente a seguinte chamada: “Proprietário rural: faça regularização ambiental de seu imóvel até maio de 2016”, posicionada logo abaixo do banner referente ao CAR.

Ela representava, na realidade, um ato falho freudiano do ministério que tem conduzido a política do CAR e que revela uma incômoda realidade: para efeitos do CAR, proprietário, possuidor e grileiro tem recebido igual tratamento.

Criado, no âmbito federal, pela Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Novo Código Florestal), o CAR era um instrumento já existente em estados como Pará e Mato Grosso, e nas suas origens encontram-se também as modificações sofridas pelo Código Florestal que resultaram na alteração de seu texto.

Melhor explicando: a Resolução 3545/2008 do Banco Central que estabeleceu a exigência de documentação comprobatória de regularidade ambiental e outras condicionantes, para fins de financiamento agropecuário no Bioma Amazônia, dentre elas, a exigência de CAR, quando esta norma começou a ser cumprida por instituições financeiras e exigida por órgãos de fiscalização, um rebuliço se formou entre os produtores rurais, que antes acessavam livremente créditos bancários públicos e privados sem qualquer observância da legislação ambiental.

Um marco neste âmbito foi a atuação do Ministério Público Federal, por intermédio da campanha “Carne Legal” iniciada em 2009², que corretamente exigia dos produtores rurais e frigorífico a adequação à legislação ambiental, neste bojo ações foram propostas contra importantes instituições financeiras como Banco da Amazônia e Banco do Brasil³, em 2011 com base nas responsabilidades derivadas da concessão de créditos à atividades rurais que não estavam alinhadas às exigências ambientais e ao final representavam o financiamento público do desmatamento na Amazônia.

De fato, pela primeira vez exigia-se o cumprimento do Código Florestal (antigo) articulado à responsabilidade do financiador, fechando o cerco em torno da parcela de produtores rurais que apostavam na ilegalidade. É um caso exemplar, sem dúvida e suas contribuições são incomensuráveis para a Amazônia. Porém a história não acaba por aí.

*Leia tudo no sítio da Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente

Operação Rios Voadores: AJ Vilela é preso em São Paulo

Apontado como chefe do esquema de desmatamento ilegal e grilagem de terras no Pará, o pecuarista paulista se entregou hoje à Polícia Federal

O pecuarista Antonio José Junqueira Vilela Filho, conhecido como AJ Vilela, se entregou hoje à Polícia Federal em São Paulo. Ele era o alvo principal da operação Rios Voadores, deflagrada pelo Ministério Publico Federal, PF, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Receita Federal. AJ é apontado como chefe de um esquema de desmatamento ilegal e grilagem de terras no interior do estado do Pará. 

Com ele, são 15 pessoas presas na operação. A quadrilha atuava desde 2012 nos municípios de Altamira e Novo Progresso e era comandada por AJ e pelo cunhado, Ricardo Viacava. Os dois estão presos na carceragem da PF em São Paulo, assim como Ana Luiza Junqueira Vilela Viacava, irmã de AJ e mulher de Ricardo. O esquema coordenado pela família movimentou R$ 1,9 bilhão entre 2012 e 2015 e destruiu 300 km quadrados de florestas, área equivalente ao território de municípios como Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG) ou Recife (PE). 

Por essas e outras irregularidades, Jotinha figura hoje como o infrator que recebeu multas de maior valor já aplicadas pelo Ibama na região amazônica (R$ 163 milhões em dez autos de infração), e que é responsável pela maior área já embargada pela autarquia na região (300 km quadrados). O prejuízo ambiental apurado até agora é de R$ 420 milhões. 

Segundo as investigações, o grupo invadia florestas em terras públicas, retirava e vendia a madeira de valor mais alto, e depois derrubava a mata remanescente e ateava fogo. Na terra devastada era plantado capim e instalada criação de gado. Para praticar esses crimes a organização criminosa utilizava mão de obra submetida a condições semelhantes às de escravos.

Após a consolidação das pastagens, o grupo registrava os terrenos em cadastros ambientais rurais oficiais. Os registros eram feitos em nome de laranjas (pessoas que servem como intermediárias em negócios fraudulentos). As pastagens, então, eram exploradas pelos próprios integrantes do grupo ou arrendadas para terceiros.

Fonte: Ministério Público Federal no Pará - Assessoria de Comunicação

Chefe de esquema de desmatamento e grilagem de terras na Amazônia está foragido

MPF vai pedir a inclusão do nome de Antonio José Junqueira Vilela Filho na lista de procurados da Interpol

O chefe de um esquema milionário de desmatamento e grilagem de terras públicas no Pará está foragido há quatro dias. Também conhecido como Jotinha, ou AJ, o empresário paulista, Antonio José Junqueira Vilela Filho, é acusado de crimes como organização criminosa, falsificação de documentos, desmatamento ilegal, ocultação de vantagens econômicas.

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A prisão de Jotinha foi decretada na última quinta-feira (30), quando Polícia Federal e Ministério Público desencadearam de Operação Rio Voadores. Dez pessoas que faziam parte do esquema já foram presas.

De acordo com as investigações, o esquema criminoso invadia áreas de florestas em terras públicas, desmatava e vendia a madeira. Depois o grupo ateava fogo. Na mata remanescente, desenvolvia atividades econômicas, como a criação de gado e o cultivo de soja. Eles também arrendavam parte dessas terras públicas para terceiros.

As investigações apontam que o grupo movimentou mais de R$ 1 bilhão, entre os anos de 2012 e 2015 e destruiu 300 km quadrados de florestas em Altamira, no Pará.

Fonte: Repórter Amazônia

Leia também: Irmã de pecuarista acusado de grilagem na Amazônia é presa em SP

Globo.com‎ 

Operação desmonta quadrilha de desmatadores que movimentou quase R$ 2 bi

Rios Voadores cumpriu 52 mandados judiciais em cinco Estados

A Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF), a Receita Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) realizaram na manhã desta quinta-feira, 30 de junho, a operação Rios Voadores, contra organização criminosa que criou metodologia especial para a conversão forçada de florestas em pastagens.

O sistema movimentou R$ 1,9 bilhão entre 2012 e 2015 e destruiu 300 km quadrados de florestas em Altamira, no Pará, área equivalente ao território de municípios como Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG) ou Recife (PE). O prejuízo ambiental foi de R$ 420 milhões.

Foram cumpridos 24 mandados de prisão preventiva, nove mandados de condução coercitiva e 19 mandados de busca e apreensão em municípios do Pará (Altamira, Anapu e Novo Progresso), de São Paulo (Araçatuba, Itápolis, Presidente Prudente, Sandovalina e São Paulo), de Mato Grosso (Alta Floresta, Barra do Garças, Cuiabá, Guarantã do Norte, Peixoto de Azevedo, Porto Alegre do Norte, Rondonópolis, Sinop e Sorriso), de Mato Grosso do Sul (Ponta Porã) e de Santa Catarina (São José).

Segundo as investigações, o grupo liderado pelo empresário Antônio José Junqueira Vilela Filho, conhecido como AJ ou Jotinha, invadia florestas, retirava e vendia a madeira de valor mais alto, e depois derrubava a mata remanescente e ateava fogo. Na terra devastada era plantado capim e instalada criação de gado. Para praticar esses crimes a organização criminosa utilizava mão de obra submetida a condições semelhantes às de escravos

Após a consolidação das pastagens, o grupo registrava os terrenos em cadastros ambientais rurais oficiais. Os registros eram feitos em nome de laranjas (pessoas que servem como intermediárias em negócios fraudulentos). As pastagens, então, eram exploradas pelos próprios integrantes do grupo ou arrendadas para terceiros.

Por essas e outras irregularidades, Jotinha figura hoje como o infrator que recebeu multas de maior maior valor ja aplicadas pelo Ibama na Amazônia (R$ 120 milhões em dez autos de infração), e que é responsável pela maior área já embargada pela autarquia na região (300 km quadrados).

Modo de atuação  
O grupo se organizava em vários núcleos: o dos “gatos” (responsáveis pelo agenciamento de trabalhadores para submissão a condições semelhantes às de escravos), o dos gerentes das “fazendas” griladas, o núcleo dos laranjas (que concediam o uso dos seus nomes para as fraudes de forma espontânea), o dos especialistas em geoprocessamento, o grupo de compradores de áreas desmatadas, os gerentes financeiros do negócio, e o núcleo formado pelos familiares de Jotinha, organizador de todo o sistema criminoso.

Submetidos a condições semelhantes à da escravidão, trabalhadores eram alocados em acampamentos espalhados por todo o território invadido, tática conhecida como desmatamento multiponto ou desmatamento cupim.

Com número fixo de dez componentes, cada acampamento era formado por oito operadores de motosserras, um encarregado da manutenção dessas máquinas e um cozinheiro. Os trabalhadores só eram pagos ao final da derrubada de toda a área.

O desmatamento seguia critérios científicos. As árvores com copas mais altas eram preservadas para que as demais espécies fossem derrubadas sem que o crime pudesse ser identificado pelos satélites de detecção de desmatamento.

Com o objetivo de evitar futuras fiscalizações do Ibama, Antônio José Junqueira Vilela Filho monitorava, via satélite, as queimadas feitas pelo grupo criminoso.

Índios denunciaram 
A denúncia sobre a atuação da quadrilha foi feita pelos indígenas Kayapó da Terra Indígena Menkragnoti, de Altamira. Por meio de radiocomunicação amadora os índios verificaram que os acampamentos organizados pelos desmatadores eram muitos e estavam estrategicamente distribuídos pelo território.

Uma comissão de lideranças indígenas foi a Brasília e relatou o caso ao Ibama, que em abril de 2014 promoveu operação Kayapó, de combate ao desmatamento no interior e no entorno da TI.

Guiados pelos índios, servidores do Ibama encontraram e desmontaram os acampamentos. Os trabalhadores escravizados foram entrevistados, o que possibilitou a identificação das lideranças da quadrilha.

Em seguida, o Ibama, aliado aos Kayapó, aumentou a vigilância em terra. Essa maior presença de fiscais na área pode ter mudado as estratégias de atuação da quadrilha. O Ibama suspeita que a organização criminosa passou a utilizar aviões agrícolas para sobrevoar as áreas invadidas e lançar coquetéis molotov e o herbicida conhecido como agente laranja. O plantio de capim também passou a ser feito por meio de pulverização aérea, segundo o Ibama.

Após estudar a dinâmica de atuação do grupo, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) lançou satélites com melhor resolução de imagem, que detectam o desmatamento ocorrido abaixo das copas de árvores mais altas, informa o Ibama.

Rios Voadores 
O título da operação é emprestado do nome dado ao fenômeno natural responsável por transportar um imenso volume de umidade e de vapor de água da Amazônia até outras regiões do Brasil, como o centro-oeste, o sudeste e o sul.

Segundo ambientalistas, a quantidade de água da bacia amazônica carregada por essas massas de ar chega a ser superior à escoada pela foz do Amazonas, o maior rio do mundo.

Quando eles passam sobre São Paulo, podem conter 27 vezes o volume do rio Tietê, o que equivale a 115 dias da média de consumo de água da cidade, informou  durante a conferência Rio +20 o ambientalista Gérard Moss, um dos pesquisadores do tema. Saiba mais em http://riosvoadores.com.br.

Prisão preventiva e condução coercitiva - A prisão preventiva é uma modalidade de prisão determinada pela Justiça para impedir que o acusado (réu) atrapalhe a investigação, a ordem pública ou econômica e a aplicação da lei.

O réu pode ser mantido preso preventivamente até o seu julgamento ou pelo período necessário para não atrapalhar as investigações.

A condução coercitiva é o meio pelo qual determinada pessoa é levada à presença de autoridade policial ou judiciária.

Entrevista coletiva 
Representantes das instituições promotoras da operação concederam na manhã desta quinta-feira entrevista coletiva sobre o tema, na sede da PF, em Belém. Fotos do evento e cópias de gráficos e imagens apresentadas em: http://bit.ly/coletivariosvoadores . Parte da coletiva foi filmada pelo MPF e está disponível em: http://bit.ly/periscoperiosvoadores.

Mandados de prisão preventiva expedidos contra:
Adilce Eleotério Garcia, o Panquinha
Adriano Campos de Almeida
Antônio José Junqueira Vilela Filho
Arnildo Rogério Gauer
Bruno Garcia Almeida
Cláudio Roberto Bratz
Clesio Antonio Sousa Carvalho
Douglas Dalerto Naves
Edson Mariano da Silva
Eremilton Lima da Silva
Evaldo Mulinari
Francisco Antônio Junqueira Franco
Jerônimo Braz Garcia
Jhonatham Brito Medeiros
Laura Rosa Rodrigues de Sousa
Leilson Gomes Maciel
Luciano Bello Lorenzoni
Márcio Kleib Cominho
Nélio  ngelo Santiago
Nilce Maia Nogueira Gauer
Thiago Bello Lorenzoni
Ramão Benites Gimenes
Ricardo Caldeira Viacava
Rodrigo Siqueira Pereto

Mandados de condução coercitiva expedidos contra:
Alisson Fernando Klimek
Ana Luiza Junqueira Vilela Viacava
Ana Paula Junqueira Vilela Carneiro Vianna
Cleber Rodrigo de Oliveira
Clemar José Fais
Dione Regina de Lucca
Eduardo Góes da Silva
Fábio Brustolin Giaretta
Heládio Cezar Menezes Machado

Proibição de comunicação com arrendatários citados na investigação, proibição de deslocamento de município e controle por monitoramento eletrônico contra:
Antônio José Rossi Junqueira Vilela

Mandados de busca e apreensão expedidos para os endereços das seguintes pessoas físicas e jurídicas:
A. E. Garcia Comércio e Trasnporte ME - Panquinha Compra de Gado (Altamira/PA)
Adilce Eleotério Garcia, o Panquinha (Altamira/PA)
Adriano Campos de Almeida (Novo Progresso/PA)
Antônio José Junqueira Vilela Filho (São Paulo/SP)
Bruno Garcia Almeida (Sinop/MT)
Ecritório Campos Organização Contábil (Presidente Prudente/SP)
Edson Mariano da Silva (Novo Progresso/PA)
Empresa Adepará de Castelo dos Sonhos (Altamira/PA)
Fertimig Fertilizantes Ltda (unidades de Rondonópolis/MT e Sorriso/MT)
Jeronimo Máquinas Ltda – ME (Sinop/MT)
Jerônimo Braz Garcia (Sinop/MT)
Jhonatham Brito Medeiros (Sinop/MT)
Nilce Maia Nogueira Gauer (Guarantã do Norte/MT)
Ricardo Caldeira Viacava (São Paulo/SP)
Sociedade Comercial AJJ S.A (São Paulo/SP)
Sociedade Comercial do Rochedo (Cuiabá/MT)
Sociedade Empresária Terra Engenharia-PA (unidades de Altamira/PA e Novo Progresso/PA)

Fonte: Ministério Público Federal no Pará - Assessoria de Comunicação 

Leia também: Rios Voadores: 9 são presos mas chefe do esquema de desmatamento e grilagem está foragido (MPF)

Degradação cria ‘floresta zumbi’ na Amazônia

Estudo mostra que perda de biodiversidade por exploração de madeira, fragmentação e fogo pode ser equivalente à causada pelo desmate, e que leis existentes não garantem proteção efetiva

Fotografia: Claudo Angelo/OC

Claudio Angelo*

Salvamos a Amazônia, certo? A redução expressiva nas taxas de desmatamento na maior floresta tropical do planeta, mais o compromisso do Brasil de zerar o corte ilegal daqui a 15 anos, podem dar a impressão de que o futuro da selva está garantido. Uma equipe internacional de cientistas acaba de mostrar que isso está longe de ser verdade. Se o país quer proteger a biodiversidade – e, por tabela, o clima –, conter o desmatamento é apenas parte da história. Metade dela, para ser preciso.

O grupo liderado por Jos Barlow, pesquisador da Universidade de Lancaster (Reino Unido) e do Museu Emílio Goeldi, afirma que a degradação florestal – o empobrecimento progressivo de uma mata, causado pela fragmentação, pela exploração de madeira, pela caça e pelo fogo – pode resultar numa perda de espécies equivalente à causada pelo desmatamento. É como se a floresta virasse um zumbi: mesmo protegida do corte raso, ela está funcionalmente morta e esvaziada de fauna e flora.

“Até o momento, nossa definição de saúde tem sido se a floresta está viva ou não. O trabalho mostra que precisamos refinar esse conceito”, diz Paulo Brando, pesquisador do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), que não participou do novo estudo. “A conservação da Amazônia não pode ser vista como binária – se tem ou não tem floresta”, afirma.

A pesquisa de Barlow e colegas de 18 instituições científicas, publicada nesta quarta-feira no site do periódico Nature, é a primeira comparação direta entre biodiversidade total de florestas intactas e florestas degradadas. Ela se soma a um conjunto recente de evidências de que a degradação é um problema muito maior do que se imaginava tradicionalmente, e de que o Código Florestal, incensado pelo governo como o principal pilar da conservação no Brasil, não dá conta do recado.

Para realizar seu estudo, o grupo se embrenhou em 371 florestas de 36 microbacias hidrográficas do Pará, nas regiões de Paragominas e Santarém, e fez contagens detalhadas (pense nos mosquitos) de 1.538 espécies de árvore, 460 espécies de ave e 156 espécies de escaravelho. Esses grupos de seres vivos são considerados bons indicadores da biodiversidade geral de uma floresta.

Usando como referência a presença de indivíduos dessas espécies em matas intactas, os cientistas criaram um índice chamado CVD, sigla em inglês para “déficit de valor de conservação”. O índice equivale à diferença entre o que era esperado encontrar e a erosão de diversidade efetivamente produzida pela fragmentação e por outras formas de degradação florestal.

As medições revelaram que microbacias que cumpriam o Código Florestal, mantendo 80% da floresta como reserva legal, tinham um CVD de 39% a 54% – ou seja, perderam entre 46% e 61% de sua biodiversidade original.

Extrapolando o resultado para todo o Pará, o grupo concluiu que a perda combinada de biodiversidade por degradação no Estado foi equivalente ao desmatamento de 123 mil quilômetros quadrados – 51% de toda a floresta que o Pará já perdeu para o corte raso desde que o Inpe começou a monitorar o desmatamento, em 1988.

“Os efeitos da perturbação causam mais perda de biodiversidade do que seria esperado apenas pela perda de área florestal”, explica o ornitólogo britânico Alex Lees, da Universidade Cornell (EUA), coautor do estudo. “Mesmo se uma propriedade perder apenas 20% da sua floresta, os impactos do efeito de borda, da exploração de madeira e do fogo se somam para mais do que dobrar a perda de biodiversidade que esperaríamos ver apenas com a eliminação de 20% da cobertura florestal.”

Para Carlos Souza Jr., pesquisador do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) e também coautor do estudo, os resultados deixam clara a necessidade de rever as políticas públicas de proteção à floresta, como os esquemas de Redd+ (Redução de Emissões por Desmatamento) e o programa Municípios Verdes, do Pará, que simplesmente não aborda a degradação.

“O tema da degradação ficou no limbo nos últimos anos, após o pico de desmatamento em 2004 e as tentativas bem-sucedidas de reduzi-lo”, diz. “Agora nós temos uma base científica para tratar a degradação do ponto de vista das políticas”, continua.

Manter a questão das florestas zumbis num escaninho separado do desmatamento é ruim para a biodiversidade e para o clima: estudos de Souza Jr. e colegas têm indicado que metade das florestas degradadas da Amazônia acabam sendo desmatadas posteriormente.

Pelo menos no Congresso Nacional, porém, a formulação de políticas caminha no sentido oposto ao das evidências científicas. Enquanto a ciência mostra que o Código Florestal não basta para proteger a Amazônia, tramita no Parlamento um projeto da senadora Ana Amélia (PP-RS) para deixá-lo ainda mais fraco: a parlamentar gaúcha, integrante da bancada ruralista, quer que plantios de árvores exóticas como eucalipto possam ser computados como “reserva legal” para fins de manutenção (hoje elas só são admitidas para recuperação de uma área desmatada). Numa entrevista recente ao jornal O Estado de S.Paulo, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV-MA), chamou o projeto de “retrocesso”.

Fonte: Observatório do Clima

Amazônia deve ter recorde de queimadas

Previsão divulgada pela Nasa e pela Universidade da Califórnia aponta que solo da floresta está mais seco em 2016 do que nos anos de seca extrema de 2005 e 2010; El Niño é principal culpado

A Amazônia deverá ter neste ano a pior temporada de queimadas de sua história desde o início dos registros, em 2001. A previsão foi divulgada nesta quarta-feira pela Nasa, a agência espacial americana, e pela Universidade da Califórnia em Irvine (EUA).

O risco de incêndios graves é maior do que 90% em todas as dez regiões analisadas, que incluem seis Estados da Amazônia brasileira, a Bolívia e o Peru. O risco mais alto é em Mato Grosso (97%) e no Pará (98%), justamente os Estados tradicionalmente campeões de desmatamento. No Amazonas, onde a floresta queima relativamente menos, o risco neste ano é de 96%.

Análises feitas com auxílio de satélites mostram que a quantidade de água no solo na floresta este ano é a mais baixa desde o início das medições, com 2016 superando 2005 e 2010, anos em que a Amazônia viveu duas de suas piores secas de todos os tempos.

A temporada de queimadas da Amazônia geralmente começa no inverno – o período seco, chamado de “verão” amazônico. O pico de focos de calor ocorre em setembro, com um declínio a partir de novembro, quando começa a estação de chuvas (o “inverno” amazônico).

Em 2016, porém, mesmo os meses de “inverno” já registraram queimadas acima da média. No Amazonas, foram 3.469 focos de calor registrados por satélites em fevereiro, um dos meses mais chuvosos do ano. O recorde para o mês na série histórica foi 250, em 2004. Mesmo em 2015, o ano mais quente da história até aqui, o número de queimadas no Amazonas em fevereiro foi apenas 130.

Em Mato Grosso, foram 2.576 focos em fevereiro de 2016, contra 2.286 do recorde anterior, do ano passado. No Pará, onde fevereiro de 2015 também havia batido recorde para o mês (1.425 focos), em 2016 registrou-se mais do que o dobro disso (3.601). Para as dez regiões avaliadas, a soma do número de focos de calor em fevereiro era mais do que o dobro do recorde anterior, de 2015 (12.974 contra 5.268). Veja todos os dados aqui.

“Nossa expectativa é de que este ano vá bater o recorde”, disse ao OC Douglas Morton, pesquisador do Centro Goddard de Voo Espacial, da Nasa, e um dos responsáveis pela previsão.

O culpado pelo risco neste ano é o El Niño, o aquecimento cíclico das águas do Oceano Pacífico que eleva as temperaturas no mundo inteiro e deixa a Amazônia e o Nordeste mais secos do que o normal. O fenômeno começou em 2015 e ajudou a secar o solo da floresta, enfraquecendo a temporada de chuvas. Seu impacto deverá ser plenamente sentido neste ano.

“Em Santarém, por exemplo, a temporada de queimadas termina em novembro. Mas a do ano passado continuou em 2016 por causa do El Niño”, afirmou o americano, que faz pesquisas no Brasil desde o início da década passada.

Segundo Morton, o padrão de seca observado em 2015-2016, a chamada “anomalia de precipitação”, é muito semelhante ao visto em 1998 (veja imagem abaixo). Naquele ano, um mega-El Niño causou incêndios catastróficos em Roraima e botou as relações entre clima, fogo e floresta no radar dos cientistas.

A suscetibilidade da região a incêndios varia em função da temperatura do oceano – e, neste ano, tanto o Pacífico quanto o Atlântico estão muito quentes. Um Atlântico mais quente desloca o cinturão de chuvas da região equatorial (a chamada Zona de Convergência Intertropical) para o norte, secando a Amazônia e turbinando os furacões na América do Norte.

Morton pondera que ainda existe a possibilidade de que uma mudança brusca na superfície do Atlântico ocorra no segundo semestre e produza chuvas, interrompendo a tendência. Isso aconteceu em 2013.

O modelo de previsão usado pela Nasa e pela Universidade da Califórnia em Irvine não é perfeito, seus criadores esclarecem. Afinal, ele só considera a base física das queimadas. A correspondência entre o modelo e as observações depende, claro, de outro fator: os produtores rurais e madeireiros da Amazônia e a tendência do desmatamento num dado ano.

“A exploração de madeira descontrolada deixa a floresta mais seca e com troncos e folhas mortas, que são altamente inflamáveis. O uso do fogo para limpar as áreas agrícolas e incêndios acidentais em pastos secos chegam às florestas degradadas e se espalham rapidamente. Nos anos mais secos, o fogo se espalha ainda mais, pois as políticas de combate ao desmatamento são insuficientes para lidar com os incêndios”, diz Paulo Barreto, pesquisador do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia).

Hoje não é possível separar essas duas grandes variáveis e atribuir peso a cada uma. Não dá para saber ainda o quanto a agropecuária e a grilagem de terras vão influenciar na taxa final de queimadas. Mas a situação de Mato Grosso, por exemplo, acendeu uma luz amarela nos pesquisadores. “Em 2003, quando Mato Grosso teve sua maior taxa de desmatamento, as queimadas começaram mais cedo”, disse Morton.

“As metas frouxas do Brasil para combate ao desmatamento, o corte de recursos para a área ambiental e fiscalização, associado aos planos do PMDB e aliados para o país – retrocessos na legislação e ameaças de flexibilização ainda maior do Código Florestal – podem pôr ainda mais gasolina nessa fogueira”, disse Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima.

Fonte: Observatório do Clima

Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a secundarização de reformas fundamentais para a garantia da posse da terra

Uma dinâmica verificada ao longo de quase três anos de várias iniciativas e políticas públicas ambientais, especialmente no nível estadual, de implementação do CAR é a sobreposição de terras. A sobreposição traz de maneira mais profunda a interposição de formas de uso da terra, de acordo não só com as categorizações agrárias e jurídicas, mas, principalmente, consoante com os grupos sociais e culturais que nela vivem. Por ter uma característica auto-declarada, de delimitação geoespacial e por abrangência em polígonos (área média da propriedade por pontos espaciais específicos e fixados em um terreno), o CAR acaba trazendo uma radiografia dos problemas de sobreposições de terras na Amazônia, uma realidade que o Programa Terra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), desde sua criação em 2009, vem tentando resolver ainda sem muito sucesso.

Na área da Rodovia Transamazônica e da BR-163, de ocupação teoricamente planejada em vários momentos de atuação e incidência direta do Governo Federal na Amazônia brasileira, isso tem sido notado. Entretanto, a não ser pela ação dos movimentos sociais, dos assentados, e de comunidades tradicionais em geral, a sobreposição é muito pouco debatida em seu caráter político e de justiça social, ambiental e agrária sob o prisma do CAR. Quando se nota o grande emaranhado dominial, ou a inexistência documental dele, pela constatação, por exemplo, de que um território quilombola não homologado está sobreposto pela posse de uma ou várias famílias ou de uma propriedade particular, a primeira reação é pensar que o CAR nos ajuda a visualizar e a “espacializar” o problema. Isso pode até ser verdade. Contudo, é importante lembrar que a espacialização desses conflitos e de suas consequências para a própria reprodução social e cultural de vários grupos já é por eles vivida cotidianamente, e não é o CAR que desvela isso. O CAR registra o processo, por vezes, com incongruências a depender de quem mapeia.

Leia o artigo da professora Marcela Vecchione no sítio da Terra de Direitos