Uma década sem Dorothy Stang e com muito sangue na terra

Os dois mandantes que participaram diretamente do caso, o “Bida” e o “Taradão”, estão soltos

por Felipe Milanez*

A missionária Dorothy Stang foi assassinada em 12 de fevereiro de 2005, no interior de Anapu, cidade na beira da Transamazônica, no Pará. Desde então, parte da quadrilha que organizou o crime passou pela cadeia. Em um levantamento feito pela EBC (sim, é preciso fazer um levantamento para descobrir se alguém está preso), foi constatado que ninguém, efetivamente, está na cadeia pelo crime — apenas o pistoleiro que reincidiu em mais homicídios.

Os dois mandantes que participaram diretamente do caso, Vitalmiro Bastos de Moura, o “Bida”, e Regivaldo Pereira Galvão, o “Taradão”, estão soltos. Outros poderosos fazendeiros e madeireiros da região que também tiveram participação na organização e financiamento, conseguiram escapar já na fase dos inquéritos. Comenta-se pelo menos o nome de um grande madeireiro, que foi vice-prefeito em Anapu e candidato a prefeito em Altamira, que também teria participação no crime — Bida fugiu utilizando a pista de pouso de sua propriedade, num jogo aparentemente de cartas marcadas. Taradão foi condenado a 30 anos, mas não cumpriu a pena. Esses outros que permanecem anônimos na justiça integram o chamado “consórcio”, que ficou protegido pela impunidade em razão da “falta de provas”.

O levantamento da EBC detalha o paradeiro dos criminosos:

Clodoaldo Batista, um dos autores do assassinato condenado a 18 anos de prisão, cumpre pena em regime semiaberto em um centro de recuperação em Belém. Rayfran das Neves Sales, autor dos disparos, foi condenado a 27 anos de prisão, cumpriu quase nove anos na cadeia e teve direito à progressão de regime, com prisão domiciliar. Em outubro de 2014, entretanto, ele foi detido novamente acusado de envolvimento em outro assassinato. Amair Feijoli Cunha, indicado como intermediário e condenado a 17 anos, cumpre prisão domiciliar em Tailândia, no sudeste do Pará.

Por que o sangue jorra na Amazônia?

Quando Laísa Santos Sampaio, irmã de Maria do Espírito Santo da Silva e cunhada de José Cláudio Ribeiro da Silva, foi receber o prêmio póstumo em homenagem a eles da ONU de “Heróis da Floresta”, ela disse: “Na Amazônia tem se intensificado casos de assassinatos de pessoas que como eles defendem a vida na floresta. A Amazônia é manchada de sangue. E essa mancha continua se espalhando.”

Na última década, de 2005 até 2014, segundo levantamento da Comissão Pastoral da Terra, foram assassinadas 325 pessoas em razão de conflitos no campo, sendo que mais da metade desses crimes aconteceram na Amazônia (67,3% dos casos). OGreenpeace chama de um “círculo vicioso de mortes, impunidade e mais violência alimenta uma indústria que vem financiando há anos o desmatamento da Amazônia.”

Os crimes seguem um padrão muito semelhante. São mortes por encomenda, serviço de pistolagem, por “empresas de segurança”, e as impunidades são sempre garantidas como parte de um sistema que, invertendo a lógica de Max Weber de que o Estado seria o detentor do monopólio do uso legítimo da força, na Amazônia, segundo interpreta a socióloga Violenta Loureiro, esse monopólio é compartilhado com o setor privado. O uso da força cabe tanto ao Estado quanto a classe dominante. Matar, na Amazônia, faz parte do jogo político-econômico.

Essa violência pode estar, ou não, associada ao desmatamento — ao contrário do que se popularizou dizer. Isso porque as áreas onde ocorre o desmatamento são também áreas violentas, com uso intensivo do trabalho escravo, assassinato dos trabalhadores e disputa, como numa “fronteira” de expansão, pela terra. Acontece que essa tese que associa desmatamento a assassinados não explica porque, nos últimos anos, diminuiu o desmatamento e continuou alto e constante o assassinato de trabalhadorxs no campo?

Do sul do Pará à Terra do Meio

Antes de ir para Anapu lutar ao lado dos pequenos agricultores sem-terra que chegavam por lá atrás de um pedaço de chão e de floresta, a missionária Dorothy Stang havia trabalhado, por muitos anos durante a violentíssima década de 1975 a 1985, em Jacundá, no sudeste do Pará. Ela sabia muito bem como essas áreas de disputa na Amazônia são violentas. Sabia como se organizava os sindicatos do crime, os consórcios das mortes dos latifundiários. E sabia que os pobres precisavam de um território para viver — que a migração como “peão do trecho” ou garimpeiro é uma terrível forma de exploração.

A região de Anapu, ao contrário de outros trechos da Transamazônica, não foi dividida entre pequenos proprietários, mas sim entre grandes latifúndios. Esses latifundiários não só grilaram terras como se beneficiaram de diversos esquemas de corrupção e de investimento públicos que se destinava a “desenvolver” a Amazônia. Foi ali que a “Máfia da Sudam” desviou milhões e milhões.

Por outro lado, chegavam sem parar pobres vindos do Maranhão, expulsos de outras áreas de conflitos nos sul do Pará, garimpeiros que não bamburraram. Por que não organizar esse pessoal para viver da floresta, ao contrário de deixar as terras publicas e a floresta serem consumidas pelos mesmos mafiosos que roubaram milhões do Estado e matam tanta gente? Explicando de forma bem simples, a lógica dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável que foram implantados em Anapu tinha tudo para dar certo. Não fosse a funesta aliança entre setores corruptos do Estado e um sindicato do crime que explora os recursos naturais locais para acumular mais e mais dinheiro.

Assentados do PDS Esperança denunciam extração ilegal de madeira em 2011. Foto: Felipe Milanez

O Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança foi talvez o estopim que provocou o consorcio a tramar a morte da missionária. Do outro lado da Transamazônica, um outro PDS Viola Jatobá, vive as mesmas dificuldades. Foi preciso colocar uma guarita, a pedido dos assentados, para evitar a saída indiscriminada de madeira. É difícil imaginar que a guarita vai dar conta de segurar toda a riqueza que está sendo saqueada. Uma investigação do Greenpeace mostrou como ocorre a lavagem da madeira ilegal que sai do Viola Jatobá, feita pela empresa Vitória Régia, de um dos cabeças do assassinato de Dorothy que escapou do inquérito e protegido pela impunidade. O relatório pode ser baixado aqui.

Chama a atenção que essa mesma máfia que organiza a extração ilegal de madeiras e grilagem de terras, responsável pela morte da missionária Dorothy Stang, também atua distribuindo crédito ilegal para legalização da produção de carvão, que é consumido pelas siderúrgicas do polo de Marabá. Você pode conferir essa outra profunda investigação do Greenpeace clicando aqui.

A produção ilegal de carvão é um dos maiores vetores de desmatamento, de trabalho escravo e de violências. O casal José Cláudio e Maria lutavam contra a produção ilegal de carvão dentro do assentamento agroextrativista onde viviam, em Nova Ipixuna. E por isso eram ameaçados de morte. É constrangedor pensar que a mesma máfia que matou Dorothy também tenha envolvimento, ao menos no aspecto econômico, com a morte de Ze Cláudio e Maria.

A economia e a política da morte e do saque

É a economia, e a organização política, o que tem provocado tantas mortes na Amazônia. A economia predatória, baseada seja na extração dos recursos naturais para a exportação – o chamado neo-extrativismo. Ou a economia da grilagem de terras, da renda fundiária. Esses dois sistemas se articulam na Amazônia, e essa articulação é feita por uma elite extremamente violenta, escravagista, que são os latifundiários, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) que ocupa, hoje, o espaço da violenta União Democrática Ruralista (UDR).

É por isso que mesmo que o desmatamento tenha diminuído, muita gente continua sendo morta. A luta pela terra e pelos recursos dos territórios continua mesmo depois de criados os assentamentos, por exemplo, com a exploração da madeira, ou a expansão da mineração sobre terra de camponeses – no caso do sul do Pará, pela Vale.

E depois das mortes físicas, é preciso também operar as mortes simbólicas para esse sistema funcionar. Dorothy Stang, a senhora de 73 anos assassinada com seis tiros, passou a ser difamada localmente como uma guerrilheira e traficante de armas. O que pode parecer — e é — bizarro, faz algum sentido no imaginário local pois evoca-se a memória da Guerrilha do Araguaia, fortemente presente. E como os assassinos do Araguaia continuam impunes e os corpos dos guerrilheiros seguem desaparecidos, faz um certo sentido evocar essa história de terror presente no imaginário local.

Com um Congresso reacionário que representa os interesses desses grupos violentos do campo, e como governo federal aliado a esses grupos e acelerando ainda mais o avanço de mega-projetos que provocam mais disputas por territórios, tudo indica que, infelizmente, os próximos anos devem ser ainda mais duros e violentos. A morte de Dorothy Stang não é um evento do passado, mas uma premonição de um futuro desigual, triste e violento caso essa trajetória não seja mudada.

*Fonte: Blog do Felipe Milanez /Carta Capital

10 anos sem Dorothy Stang tem caminhada e protesto em Anapu

MPF acompanha os eventos de hoje na cidade que foi palco de um dos crimes agrários de maior repercussão da Amazônia

Em dez anos, muita coisa mudou em Anapu, cidadezinha às margens da rodovia Transamazônica onde Dorothy Stang viveu por 40 anos e onde foi assassinada com seis tiros à queima-roupa na manhã de 12 de fevereiro de 2005. Muita coisa mudou por causa da vida e da morte da missionária. A começar pelos Projetos de Desenvolvimento Sustentável Esperança e Virola-Jatobá, os assentamentos com mais de 400 famílias que só foram reconhecidos pelas autoridades federais após o crime. Até hoje enfrentando ataques de madeireiros – que pioraram muito com as obras da usina de Belo Monte – os assentamentos precisam de vigilância constante e foram instaladas até guaritas na estrada.

Há mudanças visíveis também nas condições de vida dos moradores, migrantes que chegaram em Anapu na década de 90 sem nada, estimulados pelas promessas do governo Fernando Henrique, de que a usina de Belo Monte traria prosperidade. Da usina, iniciada por Lula, só conhecem os impactos negativos, mas da resistência contra fazendeiros e madeireiros obtiveram algumas vitórias e hoje moram e produzem nas próprias terras. O assentamento fica a 50 quilômetros da cidade que por muitos anos foi dominada por grandes grileiros de terra financiados pelo governo brasileiro por meio da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Em 1999, já perto da extinção dos financiamentos, grandes fazendeiros conseguiram mais de R$ 75 milhões de verbas do estado brasileiro para desmatamento e concentração fundiária.

“O que se vê nestes 50 quilômetros é um rastro de miséria deixado por projetos de pecuária que não deram certo. As pessoas que se voltaram para o gado não conseguiram desenvolvimento econômico. O PDS Esperança é o verdadeiro projeto de reforma agrária para a Amazônia. Por isso é alvo de tanta cobiça por parte de fazendeiros e madeireiros”, diz Felício Pontes Jr, procurador do Ministério Público Federal no Pará que acompanhou toda a luta de Dorothy e segue acompanhando a vida dos moradores do PDS.

Dez anos depois, no dia de comemoração e protestos que marca a data do assassinato, Pontes está de volta a Anapu. Ele participa de missa e caminhada lideradas por antigos companheiros de Dorothy Stang, como o padre Amaro Lopes, a freira Jane Dwyer e o bispo dom Erwin Krautler. “Ainda há uma pressão muito grande dos madeireiros em cima daquela área. Até a morte de Dorothy os madeireiros tentavam atacar a área com papéis, títulos falsos. Depois, a estratégia mudou. Agora eles tentam infiltrar no assentamento trabalhadores de madeireiras como se fossem assentados, colonos da reforma agrária”

“10 anos não endireitam 40 anos de corrupção, grilagem e invasão de terras públicas, violência, crime organizado, ameaças e repressão. Cobramos a volta do posto autônomo do Incra em Anapu, um posto coordenado por pessoas honestas, de coragem e firmeza”, diz a nota distribuída pela Comissão Pastoral da Terra, da qual Dorothy fazia parte. A CPT também cobra mais firmeza do governo federal no processo de retomada das terras da União leiloadas por meio dos Contratos de Alienação de Terras Públicas (CATPs), herança, como a Sudam da política de desmatamento e concentração fundiária do governo militar na região da Transamazônica.

Até hoje, perduram muitos conflitos entre moradores das áreas da União – fora dos assentamentos já reconhecidos – e pretensos titulares desses contratos. De acordo com os cálculos da CPT, são mais de 700 famílias vivendo sob ameaça de grileiros que se dizem donos das terras por meio dos
CATP's.

Impunidade
Uma das palavras mais repetidas hoje em Anapu será impunidade. Dez anos depois de um crime que chocou o mundo e levou até Anapu senadores, deputados e ministros para o funeral de Dorothy, o principal mandante do assassinato, condenado a 30 anos de prisão, permanece solto à espera do julgamento de um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Regivaldo Galvão, o Taradão, fazendeiro financiado pela Sudam como vários da região, chegou a ser preso depois da condenação, mas foi beneficiado por um habeas corpus do ministro Marco Aurélio de Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012, que lhe deu o direito de aguardar o fim do processo em liberdade.

Os outros responsáveis pelo crime – o também mandante Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, o intermediário Amair Feijoli da Cunha, o Tato e os pistoleiros Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Batista – cumpriram ou ainda cumprem suas penas. Ocorrido pouco depois da aprovação da reforma do Judiciário, o assassinato de Dorothy foi objeto do primeiro Incidente de Deslocamento de Competência da história da Justiça brasileira. Temendo a repetição da impunidade registrada em mais de 700 assassinatos por conflitos fundiários no Pará, o Procurador-Geral da República na época, Claudio Fonteles, pediu ao STJ que deslocasse o processo do crime da Justiça Estadual para a Justiça Federal.

O deslocamento é previsto para casos de grave omissão das autoridades estaduais, o que se verificava no assassinato de Dorothy, uma morte longamente anunciada, já que o próprio MPF havia enviado inúmeros documentos e pedidos de proteção informando a situação de perigo em que a freira se encontrava. O deslocamento foi negado pelos tribunais, mas o MPF avalia que a mera propositura do incidente, aliada à forte pressão nacional e internacional, favoreceram a solução e o processamento do crime. Mesmo assim, até hoje o principal mandante ainda não cumpriu sua pena.

Veja as principais reivindicações dos moradores dos assentamentos criados por Dorothy

Fonte: Ministério Público Federal no Pará- Assessoria de Comunicação

De 1985 a 2013, Justiça recebeu 768 inquéritos de mortes em conflitos agrários

Por Cleide Carvalho*

Dez anos depois do assassinato da missionária americana Dorothy Stang (12 de fevereiro de 2005), o Pará continua a ser palco de violência pela posse da terra. Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do Greenpeace mostram que a violência e o desmatamento da floresta Amazônica estão relacionados. A impunidade persiste. De 1985 a 2013, a Justiça recebeu 768 inquéritos de assassinatos em conflitos agrários na Amazônia Legal, mas apenas 5% chegou a ser julgado e apenas 19 mandantes receberam algum tipo de punição. A maioria, porém, responde às acusações em liberdade.

O Pará foi o estado que mais desmatou na Amazônia nos últimos dez anos, derrubando 39.666 quilômetros quadrados de florestas. Neste período, foram registrados 116 assassinatos no estado, o maior índice entre as unidades da federação. Em 2013, segundo a CPT, 8.836 famílias que viviam no Pará foram afetadas pela violência no campo: 477 tiveram suas casas destruídas, 264 tiveram suas roças arruinadas e 2.904 foram vítimas de alguma ação de pistolagem.

Todos os envolvidos na morte da irmã Dorothy, como ela era conhecida em Anapu, onde vivia e defendia o uso sustentável da floresta, foram condenados, mas não estão na prisão.

Dois fazendeiros foramo os mandantes do crime. Julgado quatro vezes e condenado a 30 anos de prisão, Edivaldo Pereira Galvão foi condenado a 30 anos de prisão em primeira instância, mas aguarda em liberdade os recursos que impetrados nos tribunais superiores. Vitalmiro Bastos de Moura, também condenado a 30 anos, foi beneficiado pela Lei de Execuções Penais e cumpriu apenas um sexto da pena (5 anos). Já foi solto.

Amair Feijoli da Cunha, intermediário na contratação de pistoleiros, foi condenado a 17 anos e beneficiado com prisão domiciliar. O pistoleiro Clodoaldo Carlos Batista, condenado a 17 anos de prisão, cumpria pena, mas aproveitou-se do benefício de saída temporária em feriados e fugiu. Rayfran das Neves Sales, condenado a 30 anos, cumpriu pena em regime fechado e semiaberto, mas seguiu atuando como pistoleiro e acabou preso novamente, por outro crime.

- O Pará se mantém no dos conflitos, assassinatos, ameaças, expulsões e atuação de pistoleiros. Um dos grandes problemas é a impunidade e ela é um incentivo à continuidade. A justiça não consegue dar resposta aos crimes graves e existe aqui uma indústria de pistolagem, onde pessoas oferecem serviços e outras encomendam mortes. Aqui se mata por um salário mínimo, dependendo da importância da vítima na sociedade. Não há tabela, mas há crimes de R$ 50 mil - diz o advogado José Batista, da Comissão Pastoral da Terra em Marabá.

Os dois fazendeiros pagaram R$ 50 mil pela morte de Dorothy. Depois do assassinato da missionária, foi morto em 2011 o casal José Claudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, que denunciava desmatamento no Assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira, a 50 quilômetros de Nova Ipixuna, no Pará. Outras mortes ocorreram sem tanta repercussão.

Em agosto do ano passado, Maria Paciência dos Santos, de 59 anos, foi atropelada por um caminhoneiro que avançou sobre uma passeata do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra na BR-155, no sudeste do estado. Na mesma semana, outras três mortes ocorreram no Mato Grosso, que ocupa o segundo lugar no ranking do desmatamento ilegal na Amazônia. O casal Josias Paulino de Castro e Ireni Silva Castro, que pertencia à Associação de Produtores Rurais Nova União, havia denunciado políticos da região por extração ilegal de madeira, servidores públicos por emissão irregular de títulos de terra e a ação de pistoleiros.

Segundo dados coletados pelo Greenpeace, entre 2007 e 2012 cerca de 80% de toda a área com exploração madeireira no Pará não contou com nenhuma autorização. Ou seja, o corte das árvores foi ilegal. Além disso, parte da madeira considerada legal também não é, pois acaba sendo cortada com base em documentos frios.

— O que vemos acontecer ano após ano é que as pessoas entram na lista de ameaçados de morte e só saem dela para entrar em outra lista, a de assassinados — diz Danicley Saraiva, da campanha Amazônia do Greenpeace.

*Fonte: O Globo

Dez anos após morte da missionária Dorothy Stang, Pará ainda vive conflitos violentos no campo

Desde 2005, ano do assassinato da freira, 118 pessoas foram mortas no estado por disputas no meio rural. Entorno de Marabá é uma das regiões mais violentas. Na foto, freiras e agricultores com quem Dorothy atuou em Anapu (PA).

Dez anos após a morte da missionária americana Dorothy Stang, freira que defendia projetos de assentamento, o cenário ainda é de conflito e violência no campo do Pará. Somente no ano passado, foram mortas oito pessoas no estado, segundo dados preliminares da Comissão Pastoral da Terra. De 2005 a 2014, o Brasil registrou 334 assassinatos no campo. O Pará teve 118, ou 35,3% do total. 

A região de Marabá, no Sudeste do estado, é uma das mais violentas. A reportagem da CBN visitou um acampamento no município de Abel no qual vivem 61 famílias. Em janeiro de 2014, dois trabalhadores rurais ficaram feridos após um conflito. Eles alegam ter sido atingidos por seguranças contratados pela siderúrgica Ibérica, dona da propriedade. Os vigias controlam o acesso ao acampamento, com coletes à prova de balas e pistolas, e decidem quem entra e sai.

Líder do grupo de sem-terra, Sebastião da Silva Santos está ameaçado de morte, de acordo com uma lista feita pela Pastoral da Terra. "Todos nós temos medo. Aqui, tem dias que ninguém dorme. A vontade deles (seguranças da fazenda) é nos perseguir", relata Sebastião.

Sobre o confronto, a siderúrgica Ibérica nega qualquer excesso dos seguranças. Segundo a empresa, um grupo tentou invadir a sede da fazenda e uma pessoa foi atingida por uma arma dos próprios sem-terra.

Em 2005, irmã Dorothy defendia a criação de assentamentos sustentáveis para trabalhadores sem-terra e atuava em Anapu, no Sudoeste do Pará, onde ocorria um conflito semelhante. O lote 55, uma área no centro do acampamento Esperança reconhecida pelo Incra como da União, era alvo de disputa entre fazendeiros e trabalhadores, defendidos pela missionária americana. 

No dia 12 de fevereiro daquele ano, Dorothy levou seis tiros em uma estrada de difícil acesso do acampamento. O procurador da República Felício Pontes, que trabalhava com ela pela implantação do assentamento, lembra do perigo que a freira corria:

"Eu falei com ela, na hora em que ela saiu para o local em que morreu. Às 6h, estava com ela no telefone dizendo: 'Dorothy, não vai', até porque era um momento em que as coisas estavam acirradas com os fazendeiros."

Hoje, o assentamento tem capacidade para abrigar 260 famílias e produz, principalmente, cacau, além de pimenta, banana, mandioca, arroz, açaí, feijão e milho. A freira Katia Webster, que trabalhou com irmã Dorothy e permaneceu em Anapu, conta, no entanto, que ainda há ameaças.

"Quando o povo entra em uma área na qual não há fazendeiro, ou aparentemente não há, aparece um dono, e esse dono ameaça. Há pouco tempo, queimaram algumas casas de trabalhadores", afirma a missionária. 

O Incra informou que foram construídas guaritas para o monitoramento das duas principais entradas do assentamento de Anapu.

Ouvidor agrário nacional há 16 anos, o desembargador Gercino José da Silva Filho afirma que os conflitos diminuíram nos últimos anos. Ele contesta os números da Pastoral da Terra e diz que, segundo a ouvidoria, foram apenas nove homicídios no país em 2014.

Impunidade é entrave para reduzir conflitos no campo

Em 28 anos, dos 428 casos de homicídios em disputas no meio rural do Pará, só 21 foram julgados. Apenas um dos cinco condenados pela morte de Dorothy Stang está na prisão. Organizações de direitos humanos criticam lentidão da Justiça.

"Depois de R$ 50 mil, R$ 10 mil, R$ 500, quanto, efetivamente, eles deram para cada um?"

"O Bida deu R$ 50 para o Tato, e o Tato passou os R$ 50 para mim."

"Então, quer dizer que, na verdade, a vida de Dorothy saiu por R$ 50?"

O diálogo entre o promotor Edson Cardoso e Rayfran das Neves, um dos assassinos da missionária Dorothy Stang, ocorreu no julgamento dele, em dezembro de 2005. Dos cinco condenados pela morte da freira, somente ele está na prisão, mas por causa de outro crime.

Rayfran foi preso em setembro do ano passado, acusado de matar um casal no Nordeste do Pará. Até então, cumpria prisão domiciliar por causa da morte de Dorothy. Os outros condenados estão em regime aberto ou semiaberto, e um dos mandantes conseguiu um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal.

A impunidade é um dos maiores entraves para reduzir a violência no campo, segundo especialistas e organizações de direitos humanos. De 1985 a 2013, dos 428 casos de homicídios no Pará, a Justiça só julgou 21, e apenas 17 executores e 12 mandantes foram condenados, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra. 

Gildete da Silva tem 29 anos, cinco filhos e mora em um barraco de madeira e barro. O marido dela, Jair Cleber dos Santos, foi assassinado em setembro do ano passado, durante um confronto com funcionários da fazenda na qual fica o acampamento deles. A propriedade, localizada em Bom Jesus do Tocantins, pertence à empresa Jacundá Agro Industrial ltda. 

"Ele morreu, mas eu fiquei. Tô dando conta de me manter, com meus filhos. Não pretendo sair daqui por enquanto, não. Tenho muito medo do dia de amanhã, porque não dá para confiar ainda", afirma Gildete.

Todos os suspeitos da morte do marido de Gildete permanecem soltos. A Jacundá Agro Industrial ltda. afirma que os funcionários da fazenda foram acuados pelos sem-terra com espingardas, facões e pedaços de pau, e agiram em legítima defesa.

O advogado Marco Apolo Santana, da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, ressalta a dificuldade em se levar os mandantes para o banco dos réus, e afirma que fazendeiros formam uma espécie de "consórcio":

"Eles são muito solidários entre eles. É uma coisa que sempre percebi nesses processos. No caso da Dorothy, foi a mesma coisa. Quem defendeu os pistoleiros foram os advogados mais caros do Pará. Aí, você percebe uma organização entre eles, uma organização que os movimentos sociais não têm. Tudo é lícito. Pode ser antiético, mas é lícito."

Já o professor de Direito da Universidade Federal do Pará Jerônimo Treccani, que acompanhou todos os júris do caso Dorothy, afirma que a demora nos julgamentos faz com que crimes prescrevam. Ele ressalta ainda que nada mudou no Judiciário nesses dez anos, e cobra mais transparência.

"Só a partir do momento em que o sistema - Judiciário, Ministerio Público, delegados - mostrar que é possível acreditar que a justiça vai ser feita, aí acho que alguém pode até se dispor a ajudar na fiscalização", ressalta o professor.

Sobre a lentidão no julgamento de casos de violência no campo, a CBN procurou o Tribunal de Justiça do Pará e o Conselho Nacional de Justiça, mas nenhum dos dois órgãos se manifestou.

Fonte: CBN via Comissão Pastoral da Terra

Dorothy Stang: O sangue ainda corre na floresta

Dez anos após o assassinato de Dorothy Stang, os mandantes do crime continuam em liberdade e o círculo vicioso de exploração, violência e impunidade segue imperando na Amazônia

"Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão fartos. Bem-aventurados os pacificadores, porque serão chamados filhos de Deus". Estas foram as últimas palavras ditas por Dorothy Stang antes de ser alvejada por seis tiros, em uma estrada deserta de terra batida no interior do Pará. A missionária norte-americana tinha 73 anos de idade. Segundo seu executor, Rayfran das Neves, quando percebeu a aproximação da moto que levava seus assassinos, a freira abriu a Bíblia que carregava debaixo do braço e começou a rezar. O livro, inseparável, foi seu único consolo naqueles solitários segundos finais.

Neste 12 de fevereiro, o assassinato de Dorothy Stang completa dez anos, sem que os mandantes pelo crime tenham sido, de fato, presos. Depois de sucessivos julgamentos e do polêmico cancelamento do veredicto que condenou Vitalmiro Bastos de Moura a 30 anos de prisão, tanto ele como o outro mandante, Regivaldo Pereira Galvão, continuam livres. O caso, ao invés de exceção, infelizmente é a regra e retrato fiel da violência e impunidade que assolam comunidades rurais de todo o Brasil e especialmente da Amazônia.

De acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), de 2005 a 2014, 325 pessoas foram vítimas de assassinatos motivados por conflitos agrários. Mais da metade destes casos (67,3%) aconteceram na Amazônia Legal.  O que mostra que, passados dez anos da morte de Dorothy, o sangue continua a correr na floresta.

Não bastasse o horror da violência, as famílias que sobrevivem às ameaças e os parentes das vítimas assassinadas ainda têm que conviver com seus algozes às soltas. De 1985 a 2013, a justiça recebeu 768 inquéritos de assassinatos no campo na região amazônica. Apenas 5% deste total chegou a julgamento, segundo a CPT. Pior: somente 19 mandantes receberam algum tipo de punição, sendo que a maioria responde às acusações em liberdade.

Este círculo vicioso de mortes, impunidade e mais violência alimenta uma indústria que vem financiando há anos o desmatamento da Amazônia. As populações tradicionais da região vêm sendo exterminadas por motivos econômicos muito claros, seja para a posterior ocupação com atividades ligadas ao agronegócio, para a grilagem de terra ou para a exploração madeireira ilegal, considerada o principal vetor de violência na Amazônia.

Foi o que aconteceu com Dorothy Stang. A missionária atuou por mais de 30 anos no município de Anapu, sudoeste do Pará, prestando apoio a pequenos produtores agroextrativistas. Na época de seu assassinato, ela lutava pela implantação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança, há cerca de 40 quilômetros da sede do município. O local, no entanto, era disputado por fazendeiros e madeireiros da região. De acordo com a investigação da Polícia Civil, Vitalmiro e Regivaldo pagaram R$ 50 mil pela morte de Dorothy.

Irmã Dorothy vinha denunciando a violência e as ameaças de morte há pelo menos um ano. Em 2004 a religiosa esteve em Brasília, por mais de uma vez, onde ofereceu denúncias ao Ministério da Justiça, à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, e participou da CPI Mista da Terra, na Câmara Federal. Nada disso adiantou para evitar seu assassinato.

“Infelizmente, o que vemos acontecer ano após ano é que as pessoas entram na lista de ameaçados de morte e só saem dela para entrar em outra lista, a de assassinados”, afirma Danicley Saraiva, da campanha Amazônia do Greenpeace. “Isso tem que acabar”.

Caixões de madeira amazônica

O embate com grileiros e madeireiros ilegais também foi o estopim para o assassinato de outras vítimas simbólicas na luta pela floresta em pé: Zé Claudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo. O casal de líderes extrativistas era conhecido pela defesa do manejo sustentável da mata e pela oposição a sua exploração irrestrita. Eles denunciavam constantemente a atuação dos criminosos no Assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira, a 50 quilômetros de Nova Ipixuna, no Pará. Foram mortos a tiros, em 2011.

“Nosso lote era lindo, a gente levava uma vida muito tranquila e pacata. Mas a partir de 2005, com a intensificação da exploração de madeira dentro do assentamento, o Zé começou a ser ameaçado e ficou ruim de viver. Até que aconteceu o que aconteceu”, relata Claudelice Santos, irmã caçula de Zé Claudio.

José Claudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo foram assassinados, em 2011, por denunciarem a ação de madeireiros, carvoeiros e grileiros no Assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira, no Pará. (© Greenpeace / Felipe Milanez)

A exploração ilegal de madeira também foi o personagem principal da trama que levou à morte do sindicalista Josias de Castro e sua esposa, Ereni Silva, em agosto do ano passado, em Guariba, no Mato Grosso; e também ao assassinato de José Dutra da Costa, o Dezinho, ocorrido em novembro de 2000, em Rondon do Pará.

A violência no campo tem relação direta com desmatamento ilegal na Amazônia. Nos últimos dez anos, por exemplo, o Pará foi o estado que mais desmatou o bioma. Neste período, foram perdidos 39.666 quilômetros quadrados de florestas na região, segundo dados do PRODES (Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélite), do Governo Federal. No mesmo intervalo, foram registrados 116 assassinatos no estado, o maior índice dentre todas as unidades da federação. Nos últimos dez anos 639 pessoas entraram para a lista de ameaçados de morte do Pará.

Em 2013, segundo a CPT, 8.836 famílias que viviam no Pará foram afetadas pela violência no campo. Destas, 477 tiveram suas casas destruídas, 264 tiveram suas roças arruinadas e 2.904 foram vítimas de alguma ação de pistolagem.

Entre 2007 e 2012, cerca de 80% de toda a área com exploração madeireira no Pará, maior produtor e exportador de madeira nativa serrada, não contou com nenhuma autorização, ou seja, a madeira foi extraída ilegalmente. No entanto, segundo apurou o Greenpeace em recente investigação, este produto de origem ilegal ganha facilmente papéis oficiais, por meio de um esquema de “lavagem” dessa madeira, que então ganha o mercado nacional e internacional, com a conivência do poder público.

Impunidade e abandono

A origem da violência no campo na Amazônia pode ser combatida através de ações do governo que melhorem a governança na região e incentivo ao uso sustentável da floresta. A devida apuração e julgamento dos casos também deve ser uma prioridade absoluta para o poder judiciário, pois a impunidade funciona na prática como uma espécie de “salvo-conduto” para aqueles que alimentam a violência na região.

Para isso, o governo federal deve promover o aumento da capacidade de ação dos órgãos ambientais estaduais e federais, com mais recursos para ações de monitoramento e fiscalização, a fim de permitir que o crime seja combatido. Os planos de manejo aprovados na Amazônia desde 2006, por sua vez, devem ser revistos, assim como os sistemas de controle de madeira, com processos públicos, transparentes e integrados.

"Precisamos nos perguntar até quando a sociedade e o Estado brasileiro vão tolerar o extermínio daqueles que lutam pelo simples exercício de seus direitos e garantias constitucionais, e que enfrentam as forças responsáveis pela destruição da Amazônia e pelo desrespeito ao Estado de Direito na região", alerta Danicley Saraiva.

Fonte: Greenpeace

Em liberdade, assassino de Dorothy Stang é preso por morte de casal

Rayfran das Neves Sales foi preso na Cremação, em Belém. Ele teria matado Leandro Vargas e Joseane Noronha perto de Tomé-Açu.

Por Natália Mello*

Rayfran das Neves Sales, condenado a 27 anos de prisão por ser assassino confesso da missionária norte-americana Dorothy Stang, foi preso neste sábado (20) em Belém. Segundo a Divisão de Homicídios da Polícia Civil, ele seria o autor dos disparos que mataram um casal de amigos encontrados em Tomé-Açú, nordeste do Pará, no último dia 7 de setembro. Rayfran foi beneficiado com prisão domiciliar em 2013 por ter apresentado bom comportamento na cadeia. 

De acordo com a polícia, uma mensagem enviada pela vítima Leandro Vargas ao pai dizia que, se algo acontecesse com ele, "o culpado seria o Rayfran, porque estava com ele (a vítima)".

Outros três suspeitos de envolvimento no crime foram presos: um no bairro Guamá, na capital; outro no bairro do 40 Horas, em Ananindeua; e o terceiro foi preso em flagrante no dia 13 de setembro por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo em Igarapé-Miri, nordeste do estado.

O crime
Leandro Vargas e Joseane Noronha Santos saíram de Rurópolis, sudoeste do Pará, no dia 4 de setembro. Os corpos foram encontrados alguns dias depois em Tomé-Açú, nordeste do estado. Após o desaparecimento, as famílias procuraram a polícia, e o caso passou a ser investigado pela Divisão de Homicídios (DH) em Belém, onde o pai de Leandro registrou boletim de ocorrência. O último contato do casal de amigos com a família foi feito no dia 5, uma sexta-feira.

Tráfico
De acordo com informações da polícia, Leandro foi chamado por um conhecido para receber um carregamento de aproximadamente 50 quilos de cocaína que vinha da Bolívia. O jovem teria ido apanhar a droga no interior do estado do Mato Grosso para seguir até Novo Progresso, município próximo da fronteira do MT. Lá, ele chamou Joseane para acompanhá-lo até o ponto de encontro em Tailândia, na Vila dos Palmares, nas proximidades da indústria Agropalma. No local, Leandro receberia o pagamento pelo transporte da droga.

"O conhecido de Leandro iria até Tailândia acompanhado também de uma mulher, Rayfran e dois dos três suspeitos presos. Esse segundo casal seria intermediador entre os traficantes e Leandro, mas Rayfran decidiu eliminar todos os intermediários, inclusive Leandro, que era a 'mula' do esquema; pessoa responsável por receber e encaminhar a droga para o destinatário; para receber toda a droga e não pagar nada aos envolvidos. O preso de Igarapé-Miri foi responsável por alugar o carro que foi utilizado pelo trio e o casal que saiu de Belém", informou a assessoria da Polícia Civil do Pará.

Atentado
Rayfran também seria o autor dos disparos contra este segundo casal, que foi alvejado na Alça Viária no início de setembro. O homem morreu após levar um tiro na cabeça e a mulher segue internada no Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, em Ananindeua. "Ela recebeu dois tiros, um na altura das costas e outro de raspão na altura do rosto. Ela caiu no chão e se fingiu de morta. Como era à noite, eles pensavam que os dois estavam mortos e resolveram ir embora. Mas ela conseguiu se levantar e pediu socorro", detalha a Polícia Civil.

A vítima sobrevivente foi ouvida pela polícia e confirmou todas as informações, o que ajudou a esclarecer a ligação entre os dois casos e os crimes.

Todos os presos aguardam comunicado da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) informando para onde serão encamnhados. A transferência para as casas penais deve ocorrer ainda neste sábado (20).

Caso Dorothy Stang

Rayfran das Neves Sales foi condenado pelo assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, morta em fevereiro de 2005 em uma área do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança em Anapu (PA), no oeste paraense. Ele estava preso desde 2005 e deixou a unidade prisional do Centro de Progressão Penitenciária de Belém (CPPB) no dia 2 de julho de 2013, onde cumpria pena em regime semiaberto há 8 anos, por receber da Justiça progressão para prisão domiciliar. Ele foi beneficiado com a medida por apresentar bom comportamento, ter trabalhado e estudado durante o cumprimento da pena.

Com a decisão, Rayfran ficou proibido de frequentar bares, casas noturnas e estabelecimentos similares, e deveria permanecer recolhido à residência no período noturno, além de se apresentar às autoridades judiciais mensalmente.

Além do pistoleiro, Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi sentenciado a 30 anos de prisão pelo juiz Moises Alves Flexa no dia 19 de setembro de 2013, após mais de 15 horas de julgamento no Tribunal de Justiça do Pará. O condenado não poderá recorrer em liberdade, devendo ser custodiado pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe). Este foi o quarto julgamento de Vitalmiro. Ele foi julgado pela primeira vez em 2007 e condenado a 30 anos de prisão. Naquele ano, quem recebia pena superior a 20 anos tinha direito a um novo júri. Em maio de 2008, Bida voltou a sentar no banco dos réus e foi absolvido. O Ministério Público recorreu da sentença e o julgamento foi anulado.

Fonte: G1-PA

STF confirma habeas corpus a envolvido na morte de Dorothy Stang

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na terça (5 de novembro) decisão individual do ministro Marco Aurélio, que concedeu liberdade provisória ao fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária Dorothy Stang em fevereiro de 2005, no Pará.

A missionária norte-americana foi morta com seis tiros em fevereiro de 2005, em uma estrada rural do município de Anapu (PA), local conhecido como Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança (PDS). De acordo com a denúncia, Dorothy era a maior liderança do projeto, atraindo a inimizade de fazendeiros da região que se diziam proprietários das terras que seriam utilizadas no PDS.

A denúncia apontou Rayfran das Neves Sales como executor do crime, com a ajuda de Clodoaldo Carlos Batista. As investigações apontaram que eles agiram a mando de Amair Feijoli da Cunha, Vitalmiro Bastos de Moura e Regivaldo Pereira Galvão, que receberam o pagamento de R$ 50 mil. Todos foram condenados.

Fonte: Agência Brasil

Apesar de condenado a 30 anos, mandante da morte de Dorothy Stang vai para regime semiaberto e ainda terá 5° julgamento

Julgado pela quarta vez e condenado a 30 anos de prisão pela 2ª Vara do Tribunal de Júri de Belém por ter sido o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, ocorrida em fevereiro de 2005 em Anapu, no Pará, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, já não tem mais pena a cumprir. Preso desde abril de 2005, ele já usufrui o benefício do regime semiaberto - só dorme na prisão - por ter cumprido um sexto da pena. Na prática, ele ficou cinco anos preso. Além disso, os advogados poderão recorrer mais uma vez da sentença e pedir a realização de um quinto julgamento. Nos quatro julgamentos a que foi submetido até agora, o fazendeiro foi condenado três vezes e absolvido uma única vez.

Fazendeiro é condenado a 30 anos de prisão por morte de missionária

Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi sentenciado a 30 anos de prisão pelo juiz Moises Alves Flexa por volta das 23h45 desta quinta-feira (19), após mais de 15 horas de julgamento no Tribunal de Justiça do Pará. O condenado não poderá recorrer em liberdade, devendo ser custodiado pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe).

O juiz disse que Bida foi condenado pelo crime de homicídio duplamente qualificado, pela "forma fria, corvarde e premeditada" e por ter articulado a morte da vítima, colocando questões patrimoniais e territoriais acima da vida de Dorothy. "Foi reconhecida a responsabilidade do acusado e em face da decisão dos jurados, ele está condenado nas penas previstas na lei do Código Penal Brasileiro", declarou o juiz.

Este foi o quarto julgamento de Vitalmiro. Ele foi julgado pela primeira vez em 2007 e condenado a 30 anos de prisão. Naquele ano, quem recebia pena superior a 20 anos tinha direito a um novo júri. Em maio de 2008, Bida voltou a sentar no banco dos réus e foi absolvido. O Ministério Público recorreu da sentença e o julgamento foi anulado.

Um novo júri foi marcado para março de 2010 e adiado para abril do mesmo ano porque a defesa do fazendeiro não compareu ao julgamento. No terceiro julgamento, Bida foi condenado novamente a 30 anos de prisão.

Em maio deste ano, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por três votos a dois, anular a condenação de Vitalmiro Bastos de Moura, em julgamento de 2010. O Supremo entendeu que houve cerceamento à defesa do acusado, que foi condenado pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, a 30 anos de prisão. Foi a segunda vez que o julgamento dele foi anulado, a primeira pela Justiça do Pará.

Fonte: G1

Caso Dorothy: Pela 4ª vez, Vitalmiro Bastos vai a julgamento

Ocorre no próximo 19 de setembro no Tribunal do Júri de Belém do Pará o 4° julgamento de Vitalmiro Bastos Moura (o Bida), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da irmã Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, em Anapu. Os outros três julgamentos realizados anteriormente sobre o mesmo crime foram anulados graças a manobras da defesa do acusado, apesar do acusado ter sido condenado em dois deles a 30 anos de prisão e em outro, ter sido absorvido.

No dia 14 de maio de 2013, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou hoje o julgamento que tinha condenado o fazendeiro a 30 anos de prisão. Por 3 votos a 2, a maioria dos ministros entendeu que o defensor público nomeado para atuar no caso não teve tempo suficiente para estudar o processo. A escolha do defensor foi necessária depois que a defesa do réu deixou de comparecer em um dos julgamentos. Último a votar, o ministro Ricardo Lewandowski apontou que o prazo legal para adaptação de novo defensor com julgamento em andamento é de pelo menos dez dias, e que o juiz ignorou a complexidade do caso, estendendo o limite em apenas dois dias.

Condenado pelo assassinato de Dorothy Stang ganha regime aberto

Rayfran das Neves Sales, assassino confesso da missionária americana Dorothy Stang, deixou na manhã de terça-feira (2) o Centro de Progressão Penitenciária de Belém, no Pará. Preso há oito anos, ele progrediu do regime semiaberto para o regime aberto e iria dormir em casa nesta noite. .

Condenado a 27 anos de prisão após confessar ter disparado seis tiros à queima-roupa na missionária, em 2005, Rayfran passou três anos no Centro de Progressão Penitenciária de Belém. Diariamente, ele saía do local para trabalhar como carregador no setor de produção da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), e voltava à noite para dormir. Agora o assassino passa a ter liberdade para dormir em casa com sua família.

O advogado do assassino também espera conseguir o mesmo benefício para Vitalmiro Bastos de Moura, condenado a 30 anos de cadeia por ser um dos mandantes da morte de Dorothy Stang. Hoje, Vitalmiro está em regime semiaberto.

Fonte: Ponto de Pauta

Polícia prende funcionários de fazenda de Vitalmiro Bastos, no Pará

Trio é suspeito de matar e enterrar o corpo de um homem nas terras. Vítima teria cobrado uma dívida de R$ 11 mil em abril deste ano.

Três funcionários da fazenda Paquiçamba, que pertence a Vitalmiro Bastos, o "Bida", foram presos em Vitória do Xingu, há 60 quilômetros de Altamira, no sudoeste do Pará, na manhã desta quarta-feira (12). O trio, formado por dois homens e uma mulher, é suspeito de participar do assassinato do cobrador Lindomar Rodrigues Ribeiro e ainda enterrar o corpo da vítima na propriedade. O caso foi denunciado pela esposa de Lindomar.

De acordo com a polícia, o motivo do crime seria um débito de R$ 11 mil de uma transação de compra e venda de gado e cavalos entre Vitalmiro Bastos e outro fazendeiro da região. Lindomar teria ido cobrar o débito no dia 12 de abril de 2013 e o gerente da fazenda, Paulo Gomes, teria executado a vítima a tiros e enterrado o corpo dentro da propriedade. Segundo a polícia, Paulo e outro funcionário conseguiram fugir.

A polícia cumpriu os mandados de prisão, busca e apreensão expedidos pela justiça de Altmaira na fazenda, e vai fazer buscas na propriedade para tentar encontrar o corpo da vítima, que continua desaparecido.

Um dos suspeitos responde na justiça por estupro e violência contra mulher e o segundo já foi preso por tráfico de drogas e assalto. Segundo a polícia, os suspeitos negam o envolvimento no crime.

De acordo com as investigações, a fazenda pertence a Vitalmiro Bastos, que cumpre pena em Belém. Ele é acusado de ser um dos mandantes da morte da missionária Dorothy Stang em fevereiro de 2005 e irá a novo julgamento em setembro deste ano. Está será quarta vez que o caso será julgado.

Procurado pelo G1, o advogado de defesa negou que a fazenda pertencesse a Vitalmiro Bastos. "A fazenda pertence ao irmão de Vitalmiro, Vander Moura. Toda vez que marcam o julgamento, essas coisas começam a aparecer. Factóides aparecem como num passo de mágica", declarou Miguel Imbiriba.

Fonte: G1

STF anula julgamento de acusado da morte de Dorothy Stang

Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta terça-feira (14), o julgamento de Vitalmiro Bastos de  Moura, condenado pelo homicídio da missionária norte-americana Dorothy Stang, ocorrido em Anapu (PA), em 12 de fevereiro de 2005. Os ministros decidiram, porém, mantê-lo preso.

A decisão foi tomada na conclusão do julgamento do Habeas Corpus (HC) 108527, iniciado em 11 de dezembro do ano passado. Naquela oportunidade, o relator, ministro Gilmar Mendes, votou pela concessão parcial do HC, hoje confirmada, sendo acompanhado pelo voto do ministro Teori Zavascki. A ministra Cármen Lúcia abriu divergência, pronunciando-se pela denegação do pedido. Entretanto, um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu a análise do processo.

O julgamento do processo foi retomado com a apresentação do voto-vista do ministro Lewandowski. Ele acompanhou o voto do relator, no sentido de anular o julgamento realizado pelo Tribunal do Júri, mas mantendo a custódia cautelar de Vitalmiro Bastos. Na decisão pela anulação, prevaleceu – com o voto dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Teori Zavascki – o argumento de que o defensor público nomeado pelo juiz-presidente do Tribunal do Júri de Belém não teve tempo suficiente para defender adequadamente o réu. Já o ministro Celso de Mello acompanhou o voto divergente da ministra Cármen Lúcia, votando pela denegação do HC. Eles entenderam que a nomeação do defensor público só aconteceu em virtude de manobras protelatórias da defesa.

O caso

Após ser condenado a 30 anos de reclusão, em julgamento realizado nos dias 14 e 15 de maio de 2007, “Bida”, como é mais conhecido, teve direito a novo júri pelo fato de a pena ter sido superior a 20 anos. Julgado novamente em 5 e 6 de maio de 2008, ele foi absolvido.

O Ministério Público e o assistente da acusação recorreram, alegando que a decisão foi contrária à prova dos autos. Em 2009, a 1ª Câmara Criminal Isolada do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) anulou aquele julgamento. Em seguida, a defesa de Vitalmiro obteve liminar em HC impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para aguardar o julgamento em liberdade. Mas a Quinta Turma do STJ cassou a medida, determinando sua prisão.

Novo júri foi marcado para 31 de março de 2010. Naquela data, a defesa de Vitalmiro não compareceu e não justificou sua ausência. Diante disso, o juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém (PA) suspendeu o julgamento e o remarcou para o dia 12 de abril daquele mesmo ano, ao mesmo tempo nomeando um defensor público para atuar na defesa do réu. O julgamento ocorreu, e Vitalmiro foi novamente condenado à pena de reclusão de 30 anos.

Alegações e decisão

Seus advogados recorreram ao Superior Tribunal de Justiça – que denegou HC – a ao STF, sob o argumento de que houve cerceamento de defesa. Hoje, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski ressaltaram que, na data do júri, o próprio defensor público admitiu não ter tido condições para defender o réu de forma satisfatória, pois, nos 12 dias de prazo que lhe foram dados pelo juiz, só tivera tempo para estudar 4 de 26 volumes que constituíam o processo contra Vitalmiro. Por isso, decidiram pela anulação do júri.

O ministro Ricardo Lewandowski disse que, embora se tratasse de um processo complexo, o juiz do da 2ª Vara do Tribunal do Júri ignorou esse fato e remarcou o júri para 12 dias depois. Ele lembrou que o prazo mínimo para tais casos é de 10 dias, e o juiz praticamente não o estendeu. O ministro observou, em seu voto, que “a garantia da defesa é valor que deve prevalecer, porque é fundamental para o desenvolvimento de um processo justo”.

A defesa também pedia a expedição de alvará de soltura, sustentando o excesso de prazo na prisão preventiva, “principalmente se reconhecida a nulidade do julgamento pelo júri”. Em junho do ano passado, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, negou liminar e manteve a prisão por entender que tal decisão só poderia ser tomada no julgamento de mérito do processo. Hoje, o ministro Ricardo Lewandowski observou que, de acordo com a jurisprudência da Suprema Corte, esse argumento da defesa não procede, porquanto se trata de um processo complexo, e ela própria contribuiu para a dilação do prazo.

Fonte: STF

Para Coordenador do Incra em Anapu, não existe conflito agrário no PDS Esperança

Agricultor foi morto a tiros em assentamento na última quarta-feira, 27. Local é o mesmo que a missionária Doroty Stang foi morta há 8 anos.

A Polícia Civil ainda tenta identificar dois acusados de matar um agricultor dentro do PDS Esperança, em Anapu, sudoeste do estado. As investigações tentam descobrir a motivação desse crime. Mas, para o Incra, o assassinato pode não ter relação com os conflitos agrários.

Uma equipe da Superintendência da Polícia Civil em Altamira foi para Anapu reforçar as investigações. Por causa da dificuldade de acesso, o superintendente regional e e um perito do Instituto Médico Legal (IML) tiveram que ir de helicóptero até o local do crime.

O agricultor Enival Soares Matias, de 41 anos, foi assassinado na última quarta-feira (27). Ele era assentado no PDS Esperança, em Anapu, há cerca de 5 anos. O crime ocorreu dentro do assentamento onde há oito anos a missionária Doroty Stang foi assassinada.

Os criminosos ainda não foram identificados. A única testemunha do assassinato chegou a delegacia de Anapu acompanhada pelos pais e sob a escolta da polícia. O depoimento é considerado fundamental para esclarecer o caso.

“É sabido que ele estava na sua motocicleta, levando essa jovem para a casa dela e ele foi abordado por dois motoqueiros de capacete, que o fizeram parar e, lado a lado, encostaram a arma na cabeça dele dispararam pelo menos, ainda não confirmado pela perícia, cinco tiros na região auricular da vítima", conta Melquesedeque Ribeiro, delegado de Anapu.

O coordenador do Incra em Anapu, Fagner Garcia, diz que o assassinato pode não ter relação com os conflitos agrários. “Pelo que a gente percebeu até o momento, não há evidência nenhuma que isso esteja ligado a um conflito agrário, até porque não existe um conflito agrário atual no PDS", afirma Fagner.

Texto: G1

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