1: Altamira, vítima de Belo Monte

Em janeiro 2016, a jornalista britânica Sue Branford viajou ao Brasil pela  Mongabay  e pelo Latin America Bureau – LAB, para uma sequência de reportagens sobre a vida das comunidades ribeirinhas na Terra do Meio, no Pará, uma das áreas mais remotas da Amazônia. Sua primeira parada foi Altamira, no rio Xingu, próximo ao local onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, a terceira maior do planeta.

Na primeira de seis postagens, Sue Branford descreve uma cidade onde as promessas de um pródigo desenvolvimento têm se revelado um grande vazio. 

A tradução para o português é de Maria Luiza Camargo e foi disponibilizada ao blog Língua Ferina com autorização de Sue Branford. A matéria original, em inglês, pode ser lida AQUI. 

Por Sue Branford*

O quintal da casa de Adélia Marinho de Souza é um tesouro escondido. Você deixa para trás a calçada áspera e o mal cheiro das ruas por onde, a céu aberto, escorre o esgoto de Altamira, e, em poucos passos, depois de atravessar um pequeno terraço, tem a sensação de que chegou a um pequeno paraíso.

Entre diversas árvores frutíferas – limão, acerola, graviola, pitanga, maracujá – transbordam ervas como malva grossa, “boa para a tosse”; hortelã-pimenta, para a digestão; babosa, “boa para problemas de pele”, e dezenas de outras. Há ainda galinhas, patos e alguns jabutis, todos disputando um pequeno espaço.

Dona Adélia tem 73 anos de idade, 40 deles nessa casa, cultivando esse jardim.

Antes disso, ela viveu no rio Iriri, o maior afluente do Xingu, em uma das áreas mais remotas da floresta amazônica, e para onde pretendo ir nesta viagem.

Adelia Marinho de Souza viu Altamira se transformar de uma pacata localidade às margens do rio Xingu, em uma cidade em crescimento frenético e desordenado. Foto: Natalia Guerrero.

A sua vida exprime as grandes transformações pelas quais Altamira e essa parte da Amazônia têm passado nas últimas décadas. Durante a primeira metade do século XX, seus pais deixaram a pobreza do Nordeste e se mudaram para cá para trabalhar nos seringais. Ela e seus nove irmãos nasceram na floresta.

Dona Adélia se casou com o “patrão” local, um atravessador que comprava borracha dos seringueiros e lhes vendia alimentos, ferramentas e algum outro artigo de necessidades básicas. Seu marido, Benedito Batista da Gama, hoje com 83 anos e muito doente, era conhecido como um “bom patrão” – não abandonava os seringueiros num momento de necessidade e não deixava faltar medicamentos quando adoeciam. Mas ele não era um filantropo: durante seus melhores anos, ele enriqueceu bastante comercializando borracha, castanha-do-pará e peles de onça. O seu pequeno assistencialismo era também uma forma de manter fiéis seus fornecedores, cerca de 150 famílias.

Enquanto Benedito, por conta do seu trabalho, ficava a maior parte do tempo na floresta, Adélia mudou-se para Altamira para que seus quatro filhos – três meninas e um menino – pudessem ter acesso a uma educação escolar de melhor qualidade. O que ganhavam na floresta lhes permitia essas despesas. Hoje, todos os filhos gostam da vida urbana e confortável, mas Adélia segue a pensar na floresta e nos assegura, talvez com certo idealismo: “Eu quero voltar para lá para morrer. Eu sonho com a paz de lá e os peixes abundantes”.

Hoje, Altamira oferece pouca paz. Sua população inchou para mais de 100 mil habitantes nos últimos anos. Trabalhadores não qualificados vieram de todo o Brasil, homens em busca de trabalho na barragem ou nas proximidades de Belo Monte, de longe, a maior obra em curso no país.

Moto-táxis em Altamira. O cheiro da fumaça dos escapamentos e do esgoto a céu aberto permeia o ar da cidade, cuja população ultrapassou os 100 mil habitantes graças a construção da gigantesca e controversa barragem de Belo Monte. Foto: Natalia Guerrero.

Esse “boom” populacional trouxe com ele os aumentos nos índices de criminalidade. O número de acidentes de trânsito também explodiu: segundo dados do Hospital Regional de Altamira, apenas entre 2013 e 2014, o número de pacientes vítimas desses acidentes mais que duplicou.

A casa de Dona Adélia foi recentemente invadida e os ladrões roubaram várias coisas, inclusive suas galinhas. E, para sua maior inquietação, ela pode, em breve, perder seu quintal: os engenheiros ligados à Belo Monte não sabem exatamente o nível a que poderão chegar as águas quando a hidrelétrica entrar em operação.

Mais abaixo, na mesma rua, Thiago Pereira, outro antigo patrão de 83 anos, lembra, solitário, de uma Altamira ainda anterior a da chegada de Dona Adélia. “Eu tinha dez anos quando chegamos aqui, em 1943”, diz ele. “Altamira era uma pequena vila de algumas dezenas de casas no meio da floresta fechada. Chegamos de barco, pelo rio Xingu. Não havia estradas. Foi tranquilo, tão tranquilo”.

Thiago Pereira: “Altamira era uma pequena vila de algumas dezenas de casas no meio da floresta fechada. Chegamos de barco, pelo rio Xingu. Não havia estradas. Foi tranquilo, tão tranquilo”. Hoje, Altamira tem mais de 100 mil habitantes. Foto: Natalia Guerrero.

A escala dessa mudança, de dimensões extraordinárias, não é incomum nesta parte do mundo. Ao longo do último meio século, a fronteira econômica do Brasil atingiu a região, atraindo um enorme contingente de pessoas em busca de oportunidade – posseiros, garimpeiros, operários da construção, além de madeireiros, fazendeiros e pecuaristas –, e a transformou drasticamente.

Embora minha experiência na Amazônia não seja, nem de perto, tão profunda como a de Seu Thiago Pereira, partilhei algo do choque do velho patrão diante das grandes e rápidas transformações da Amazônia. Alguns anos atrás, revisitei Redenção, uma cidade localizada 600 quilômetros ao sul de Altamira. Eu não havia voltado para lá desde meados dos anos 1970, quando, com uma colega jornalista, pegamos carona em um caminhão que levava suprimentos para uma equipe de trabalho da abertura da rodovia Transamazônica. A estrada de terra pela qual viajávamos era precária e, após cada grande chuva, se enchia de lamaçais. 

O caminhão tinha que parar e esperar que os lamaçais secassem antes de seguir viagem.

Da Redenção daquela época, me lembro de o motorista que nos levava contar que lá havia um italiano excêntrico que tinha uma máquina de fazer sorvete movida a óleo diesel instalada em seu bar. A possibilidade de um sorvete e de uma cerveja gelada realmente nos animou! Redenção, contudo, acabou por se revelar uma vila de cerca de 15 barracos, todos feitos de mogno, facilmente reconhecido pelo seu tom avermelhado. E, infelizmente, não havia sorvete – o diesel do italiano havia acabado. No bar, vários homens com armas à cintura bebiam, no calor amazônico, cerveja quente.

Na minha segunda visita, após mais de 40 anos, Redenção estava irreconhecível. Sua população tinha chegado a 80 mil pessoas. Havia ruas pavimentadas, eletricidade e um aeroporto. Eu não era capaz de, sequer, identificar em que ponto dessa cidade nova e próspera ficava a “velha Redenção” que eu conhecera. Não pude encontrar nenhum dos habitantes daquela época; um morador me contou que o italiano havia deixado a cidade alguns anos antes.

De volta a Altamira, a cidade é, hoje, um local insalubre e desagradável. Não há transporte público. Os vários ônibus que voam por ruas mal pavimentadas estão, quase todos, a serviço da Norte Energia, a empresa responsável pela hidrelétrica de Belo Monte, e transportam apenas seus trabalhadores. A população em geral locomove-se a pé, pegando caronas ou pagando por um moto-táxi – que não é barato, as viagens mais curtas custam, em média, 5 reais. Além do transporte, são muitas as queixas por conta das longas filas para se conseguir atendimento médico.

Altamira não deveria estar assim. Um dos compromissos assumidos conjuntamente pelo governo federal e pela Norte Energia junto ao Ibama, em troca de seu aval para a obra (as famosas condicionantes), era a implementação de grandes melhorias na infraestrutura urbana.

Em um dossiê que documenta as falhas sociais da barragem de Belo Monte, o Instituto Socioambiental (ISA) questiona: “como um empreendimento em grande parte gerido pela União, financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), patrulhado pela Força Nacional e fiscalizado pelo Ibama não foi capaz de garantir que um único hospital fosse entregue ao longo dos três anos de pico das obras”?

Altamira, no oeste paraense, estende-se ao longo da margem esquerda do rio Xingu. Foto: Igor Cavallini (GNU License v1.2).

Outra falha grave foi quanto à instalação do saneamento básico em Altamira: a Norte Energia implementou – à força de uma ordem judicial – uma rede de coleta de esgoto na área urbana da cidade, mas se recusou a fazer a ligação entre o esgoto que sai das casas e a rede construída, insistindo que isso seria da competência da administração municipal. Na discussão sobre a quem cabe a responsabilidade dessas ligações, tem-se como resultado o esgoto correndo pelas ruas, a céu aberto, pela cidade toda. E eu conheço bem as consequências disso. Estive em Altamira há dois anos e, em uma ocasião, chegava à casa onde iria me hospedar no escuro – a iluminação pública, quando existe, é também precária. 

Assim que saí do carro, caí em uma vala cheia de esgoto. Meus anfitriões, aos quais eu seria apresentada naquele momento, tiveram que me levar por um corredor externo para o quintal dos fundos e me lavar com uma mangueira, para que, então, eu pudesse entrar na casa. Essa história circulou e fez muita gente rir.

Com a primeira fase da obra da barragem de Belo Monte finalizada, a população de Altamira está diminuindo. Um vendedor de rua – de quem eu comprei meias de futebol para me proteger dos insetos na viagem que farei pela floresta – me disse que logo estaria partindo. “As vendas caíram”, reclamou. “Em breve vou me mudar pra Itaituba.” Itaituba é uma cidade às margens do rio Tapajós, que, segundo os projetos do governo federal, se tornará o principal centro de apoio para a construção de um megacomplexo de sete barragens planejadas para o Tapajós e seus afluentes. O governo espera que São Luiz do Tapajós, a primeira dessas barragens, entre em operação em 2019.

Mas o vendedor de rua pode ter seus planos frustrados. Os índios Munduruku, que vivem ao longo do rio Tapajós, participaram de um protesto que ocupou o canteiro de obras de Belo Monte e viram, em primeira mão, o impacto da barragem sobre seus “parentes”, como chamam os índios que ali vivem. Depois de um longo estudo, Thais Santi, procuradora do Ministério Público Federal (MPF) em Altamira, concluiu que os danos causados por Belo Monte para “a organização, costumes, língua e tradições sociais” dos grupos indígenas era tão grave que tomaria proporções de um “etnocídio”. Quando falei com Santi, ela disse que a ação judicial que impetrou sobre essa questão – exigindo que a viabilidade da barragem fosse reavaliada em função de um possível etnocídio – foi a atuação mais importante dentre todo seu trabalho nos quatro anos em que está à frente da Procuradoria da República em Altamira. A ação ainda não foi julgada.

Os Munduruku estão determinados a não sofrer um destino semelhante no Tapajós e montaram  uma grande campanha para combater a pretensão das barragens planejadas para o seu rio. Mas o governo parece não se perturbar com a oposição indígena: em dezembro de 2015, o então ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, mencionou essas barragens como “prioridade” para o país e disse que todas as aprovações necessárias já haviam sido obtidas, exceto a da Funai. O ministro anunciou ainda  que esperava que o leilão da hidrelétrica acontecesse no segundo semestre deste ano.

Ainda assim, o vendedor de rua com quem falei pode ter uma longa espera pela frente. Mesmo que as barragens do rio Tapajós aconteçam, é quase certo que será um processo longo e minado de conflitos – principalmente depois dos muitos problemas sociais e ambientais advindos de Belo Monte.

E foi assim o período de preparação para a viajem que farei pela bacia amazônica. Me juntei, em Altamira, a uma equipe de pesquisadores e estamos preparados para subir o rio Iriri.

* Publicado originalmente em 07 de março de 2016 no Latin America Bureau. Tradução: Maria Luíza Camargo.

Festival de Cinema da Amazônia em Londres: “Índios Munduruku – Tecendo a Resistência”

Por Latin America Bureau (Londres)*

Em breve será lançado um documentário sobre os índios Munduruku, habitantes da região do rio Tapajós, na Amazônia brasileira. O filme, dirigido por Nayana Fernandez, uma das editoras do Latin America Bureau, foi exibido como pré-estréia no dia 11 de julho em Londres, na primeira edição do Festival de Cinema da Amazônia da cidade.

Em setembro de 2013, Sue Branford e Nayana Fernandez, editoras do site Latin America Bureau (LAB) , fizeram uma visita a Jacareacanga, na região do Rio Tapajós, onde em junho os índios da etnia Munduruku fizeram três cientistas reféns por um curto período de tempo. Os índios acusavam o governo de não consultar a população local antes de dar seguimento aos estudos ‘biológicos’ para a preparação da construção de usinas hidroelétricas no rio. A construção dessas usinas terá um enorme impacto no fluxo da água, na população de peixes e nas comunidades locais.

Sue e Nayana entrevistaram duas mulheres de uma das aldeias dos índios Munduruku que haviam estado nos protestos contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu: “O impacto desses projetos será muito negativo para nós. O governo continua dando continuidade a esses projetos e todos os dias avançam um pouco mais. Todos os dias eles chegam com coisas diferentes. No momento há mais policiais e soldados do exército ao redor das aldeias. Eles acham que assim podem nos intimidar, mas nós nunca seremos intimidados porque estamos aqui para lutar pelo nosso povo, nossas crianças e pela natureza”, disse Rosenilda Munduruku.

Semanas mais tarde, as editoras do LAB voltaram a Jacareacanga para participar de uma das supostas ‘audiências públicas’ organizadas pelo governo para apresentação e debate dos projetos hidrelétricos – naquele caso em particular, da usina São Manuel. Lá, descobriram que o evento era bem diferente do que fora proposto aos habitantes locais. A história completa da viagem pode ser lida em português aqui ou em inglês aqui.

Alguns meses mais tarde, em fevereiro de 2014, Nayana teve a oportunidade de voltar a visitar Jacareacanga e algumas aldeias do alto do rio Cururu, onde pode registrar mais da vida dos indígenas daquela região. Ao retornar à Inglaterra, ela dedicou muitas horas de trabalho editando todas aquelas imagens, que resultou em um belíssimo documentário dirigido e produzido por ela. “Índios Munduruku – Tecendo a Resistência” retrata a vida em uma aldeia Munduruku, onde as crianças crescem com muita liberdade mas participam junto com os adultos das tarefas tradicionais, que continuam sendo praticadas em comunidade. O filme também mostra o crescimento da resistência frente aos planos do governo de implantação das usinas hidrelétricas no rio Tapajós e alguns de seus afluentes, até mesmo entre as mulheres que tradicionalmente não lutam e que agora j´já são conhecidas como guerreiras.

Nayana lembra que a primeira vez que ela conheceu melhor a situação dos Munduruku foi quando ela editou um breve vídeo enviado pelos correspondentes do LAB: Bruna Rocha, Raoni Valle e Claide Moraes. O vídeo mostrava o ataque feito pela Policia Federal e a Força de Segurança Nacional à Aldeia Teles Pires, no norte do Mato Grosso em Novembro de 2012, em que diversas pessoas foram feridas e um homem -Adenilson Kirixi Munduruku- foi morto. Os videos e a reportagem sobre o caso podem ser acessados aqui (português) ou aqui (inglês)

Algumas das imagens e a entrevista com o cacique da aldeia Restinga, Lamberto Paygu, foram contribuídas por parceria com o grupo Espanhol de Minguarana Producciones. Vale a pena ver o web-documentário feito por eles sobre as consequências e preocupação da população local,tanto dos indígenas Munduruku, como as populações tradicionais, frente aos planos de construção das hidrelétricas do Complexo Tapajós. O projeto de video que se chama “Quem Matou os Tapajós?”, está disponível online, e conta com o apoio e solidariedade de todos que quiserem contribuir para o registro tanto de imagens como de informações diversas sobre essa longa história de transformação que estamos prestes a presenciar.

O pré-lançamento de “Índios Munduruku – Tecendo a Resistência” aconteceu na noite de 11 de julho, na primeira edição do “Amazon Film Festival”, único festival de cinema dedicado a Amazônia em Londres. Na sequência de sua projeção, outro importante documentário sobre as mazelas do norte do país foi apresentado, “Toxic: Amazon”, por Felipe Milanez, sobre o assassinato do casal de defensores da floresta José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo. O filme está disponível online, no site da Vice.

Para fechar a noite das projeções, as jornalistas e pioneiras do LAB, Sue Brandford e Jan Rocha também participaram do debate após os dois filmes, onde conversaram com uma platéia atenta e preocupada aos problemas da Amazônia. Para saber mais detalhes do festival  clique aqui.

O lançamento de “Índios Munduruku – Tecendo a Resistência” será feito na web, depois do termino de uma campanha de financiamento coletivo que começara em poucos dias para ajudar na finalização do video e para desenvolver uma próxima etapa do projeto: um portal online para, por e sobre essa população indígena que atualmente vive ameaçada. O documentário terá também uma versão em português para os brasileiros, subsequentemente será traduzido a outras línguas como espanhol, francês, italiano.

*Nayana nasceu em São Paulo e mora na Europa há mais de 14 anos, onde se graduou em comunicação audio-visual e fez um mestrado de Antropologia Social. Recentemente ela começou a produzir vídeos de forma independente e esse trabalho sobre a questão que os povos ao longo do rio Tapajós vem vivendo é o seu primeiro maior projeto audio-visual. Tradução feita gentilmente para o blog Língua Ferina.

Garimpeiros da Amazônia lutam para permanecer em suas terras

Por Sue Branford*

Life as an Unregistered Gold Miner (for the BBC Website) from Naya Pora on Vimeo.

Com a impressionante febre do ouro que tomou conta da bacia do rio Tapajós após o metal ter sido descoberto ali em 1958, milhares de garimpeiros se deslocaram para a região.

Apesar de apenas alguns poucos terem enriquecido, a maioria conseguiu um padrão de vida bem melhor do que conseguiria com a extração da borracha, a pesca ou a agricultura de subsistência.

Embora a atividade tenha minguado nos últimos anos, muitos homens continuam a trabalhar em minas de ouro primitivas e em situação irregular.

A descoberta de vastas reservas de ouro no subsolo colocou os garimpeiros de pequena escala em conflito com grandes mineradoras modernas.

As reservas do subsolo são inacessíveis pelos métodos de mineração artesanal dos garimpeiros, mas há empresas multinacionais dispostas a reivindicar estas riquezas intocadas.

ExpulsãoA vila de São José no rio Pacu está no centro de um desses conflitos entre garimpeiros e a empresa mineradora Ouro Roxo Participações.

Há alguns anos, a Ouro Roxo Participações, que faz parte do grupo de mineração canadense Albrook Gold Corporation, registrou o direito a mineração do subsolo da mina Paxiúba, onde garimpeiros continuam a extrair ouro usando os mesmos métodos artesanais.

Em março de 2010, a polícia federal e representantes do governo chegaram e ordenaram a saída dos garimpeiros.

Eles saíram, com muita relutância, argumentando que suas famílias viviam na região há mais de meio século, período no qual haviam adquirido o direito sobre a terra.

O líder garimpeiro José Gilmar de Araujo afirma que, desde então, eles têm procurado incansavelmente obter a legalização de suas atividades minerárias, levando a solicitação até a capital federal.

Contudo, afirma, "não estamos chegando a parte alguma".

Vida no garimpo
São José não é mais tão movimentada quanto no passado, mas continua a ser, conforme são chamadas as vilas de garimpeiros, uma currutela em atividade.

As lojas ao redor da praça central, que também serve como campo de futebol, vendem mercadorias a preços inflacionados.

Os vendedores chegam a cobrar US$5,00 (R$12,00) por um quilo de cebolas, usando pequenas balanças para pesar o pagamento em ouro.

As lojas aceitam pepitas de ouro como pagamento por mercadorias

Existem quatro bordéis. Durante a semana, mulheres entediadas ficam no bar servindo bebidas.

Mas, durante os finais de semana, os bordéis ganham vida.

Os garimpeiros chegam das minas nas proximidades e, depois do ouro obtido ser extraído no fogo, gastam o dinheiro ganho a duras penas.

No início, havia muita violência em São José, contam os moradores.

"Quando eu cheguei aqui em 1986, quase todo dia alguém morria baleado", relembra Ozimar Alves de Jesus, proprietário de um bordel.

Hoje, a vila é um lugar tranquilo.

Traficantes de drogas são convidados a se retirar e a associação comunitária realiza assembleias regulares para solucionar quaisquer problemas que possam surgir.

As prostitutas são aceitas. Há muitos casos de mulheres que chegaram para trabalhar nos bordéis, casaram-se com garimpeiros, e agora administram negócios bem-sucedidos.

São José tornou-se mais pacífica desde seu primórdio violento

Jogo de azar

Os garimpeiros extraem o ouro cavando primeiramente um poço vertical, a partir do qual galerias, ou túneis horizontais, se ramificam.

Trata-se de um trabalho duro e é impossível prever quais galerias renderão bons lucros.

Para muitos, aí é que está a atração na vida do garimpeiro. "É como ir a um cassino", confessa um garimpeiro enquanto explica por que os garimpeiros voltarão para as minas repetidas vezes na esperança de encontrar um filão valioso.

O principal problema encontrado por eles está na incerteza sobre o futuro da mina em si, e no poder que as grandes empresas mineradoras detêm.

"Uma empresa grande chega e as portas se abrem para ela", afirma o garimpeiro José de Alencar.

"Elas conseguem regularizar suas atividades da noite para o dia. Parece que existe uma lei para as grandes empresas e outra para nós."

Garimpeiros trabalham nas minas de forma artesanal, cavando túneis básicos

Ocupação
Após sua expulsão em 2010, durante três anos os garimpeiros tentaram obter autorização para retornar à mina Paxiúba.

Em 12 de junho de 2013, eles decidiram resolver o assunto a seu próprio modo e reocuparam a mina.

Gilmar de Araujo afirma que foram motivados pela "necessidade econômica".

Pusemos todo nosso dinheiro nessa mina. Estaremos arruinados se não pudermos produzir ouro"

Eles continuam ali, garimpando. Enquanto isso, a Ouro Roxo Participações está perdendo dinheiro e furiosa.

"Se eles continuarem a garimpar, acabarão inviabilizando todo o nosso projeto por causa dos estragos que causam", afirmou Dirceu Santos Frederico Sobrinho, acionista brasileiro da empresa.

"Os garimpeiros não evoluem. Eles estão presos a uma cultura de pobreza, prostituição e drogas", acrescenta.

Segundo Antônio João Brito Alves, advogado dos garimpeiros, o conflito está aumentando.

Santos Frederico teria afirmado que ele e sua família "sofrerão as consequências" caso o advogado não abandone o caso Paxiúba.

Santos Frederico nega veementemente ter ameaçado Brito Alves.

As ramificações deste conflito podem ter implicações mais abrangentes.

Se os garimpeiros ganharem, ou se receberem uma indenização significativa por deixarem a mina, é provável que muitas outras comunidades de garimpeiros apresentem a mesma demanda.

A pequena vila de São José converteu-se em um caso paradigmático improvável na luta mais ampla pelos direitos dos garimpeiros.


*Sue Branford foi correspondente no Brasil de diversos meios de comunicação internacionais.  Atualmente faz parte do Latin America Bureau . Matéria originalmente publicada na BBC com o título Amazon gold workers fight to stay in their mine em 26 de dezembro de 2013 e gentilmente traduzida para o blog Língua Ferina por Andréa Castellano Mostaço. Fotografias e vídeo Naya Fernandez.

Al-Jazeera: “Amazon villagers incensed over energy plans”

Fotografia: Minguarana Producciones/ Al-Jazeera

Boca das Tropas, Brazil - Along the peaceful and serene river banks of the Tapajos River - a tributary of the Amazon - a proposed hydroelectric dam has stirred the ire of the villagers living in the area.

"Each day more police arrive in our villages, more armed forces. They think they will intimidate us but they never will. We are fighting for our people, our children, our nature," Rosenilda told Al Jazeera.

As a guerreira - a woman warrior from the 14,000-strong Munduruku tribe - she protects the Boca das Tropas village, a 40-minute boat ride from the town of Jacareacanga.

Not far off, children were chattering and laughing in the Munduruku language as they dived off the river bank. Women, carrying baskets on their backs secured by bands around their foreheads, were cleaning up the centre of their village.

Rosenilda and another guerreira, Maria Leusa, were deadly serious in their determination to oppose, through direct action if necessary, the government's plan to build 12 dams along the Tapajos river valley.

However, many Brazilians believe that the Indians must not be allowed to put their interests above the demands of national development. Claudio Sales, the director of Acende Brasil, an energy think tank, believes that if Brazil is to continue developing, then it must tap into the Amazon's huge hydropower potential.

Leia toda a matéria de Sue Branford para a Al-Jazeera

Jacareacanga: com intimidação de guerreiros munduruku, Ibama promove audiência pública da UH de São Manoel

As jornalistas do Latin America Bureau (LAB), Sue Branford e Nayana Fernandez, chegaram à cidade de Santarém no dia 5 de setembro. Estão passando um mês viajando pela região para conhecer os impactos de “grandes projetos de desenvolvimento” sobre comunidades locais. Neste fim de semana, elas estiveram em Jacareacanga acompanhando uma audiência pública promovida pelo Ibama para o licenciamento da hidrelétrica de São Manoel, prevista para o rio Teles Pires, na divisa entre os estados de Mato Grosso e Pará. É mais uma obra polêmica do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) do governo federal que enfrenta forte resistência indígena. A audiência só ocorreu após a suspensão de uma decisão judicial pleiteada pelo Ministério Público Federal que impedia a realização da evento até a conclusão dos estudos de impacto sobre os indígenas e após intimidação de guerreiros munduruku que protestavam no local.

Como mostra o relato abaixo, as consequências dessa política adotada pelo governo para as hidrelétricas da bacia Tapajós-Teles Pires não são de todo imprevisíveis: o tratamento dispensado às populações amazônicas pelos governos Lula e Dilma desde Jirau e Santo Antônio, passando por Belo Monte, é em tudo idêntico ao que a ditadura militar fez para implantar as barragens de Balbina e Tucuruí. O imprevisível é que tipo de conflito pode ser provocado pela divisão entre os Munduruku, uma nação de mais de 10 mil indígenas.

O texto a seguir foi enviado por Sue Branford com exclusividade para o blog Língua Ferina. As fotografias são de Nayana Fernadez, também gentilmente cedidas ao blog.

Jacareacanga, 30 de setembro de 2013.

Por Sue Branford
Neste domingo, 29, foi realizada no município de Jacareacanga, sudoeste do Pará, a segunda audiência pública sobre a hidrelétrica São Manoel. A usina é uma das quatro projetadas no rio Teles Pires, um dos principais afluentes do Tapajós, e deverá afetar diretamente os territórios indígenas da região.

Porém, nem tudo transcorreu com a tranquilidade esperada pelo governo. Um grupo de índios Munduruku, pintados para guerra, conseguiu barrar por mais de uma hora a entrada do público e dos funcionários do governo federal no ginásio esportivo onde ia ser realizada a audiência pública. Os índios – homens, mulheres e crianças – protestavam energicamente contra a realização da audiência, mesmo ante uma ostensiva presença da polícia militar no ginásio – e um contingente ainda maior na retaguarda.

A grande maioria dos índios falava em Munduruku, mas, pelo número de vezes que eles mencionavam, em português, o “Ministério Público Federal”, dava a entender que sua recusa em participar da audiência tinha relação com a avaliação do MPF, que no dia 23 de setembro havia pedido a suspensão urgente da audiência até a finalização do estudo de avaliação de impactos da obra sobre os povos indígenas, chamada de estudo do componente indígena.

E, de fato, a audiência pública havia sido cancelada por decisão da Justiça Federal poucos dias antes do evento em função de graves problemas referentes aos estudos de impacto da obra sobre os indígenas e a não conclusão do estudo do componente indígena. Citando pareceres da Funai, o MPF havia apontado muitas falhas nos estudos realizados, inclusive nas ações integradas em proteção territorial, proteção aos índios isolados, proteção à saúde e monitoramento participativo da qualidade da água, da fauna e das espécies de peixes. “Apenas essa constatação já seria suficiente para demonstrar que não se pode chegar às audiências públicas sem que estes programas estejam em debate, sob pena de se tornarem inócuas”, alertaram os procuradores da República Felipe Bogado e Manoel Antônio Gonçalves da Silva, que atuam em Mato Grosso, e Felício Pontes Jr., que atua no Pará. Para o MPF, essa irregularidade tornava-se ainda mais grave por se tratar de um processo de licenciamento que, segundo palavras da própria Funai, é marcado “por conflitos e tensões, e alguns confrontos diretos” e em que o estudo do componente indígena está sendo feito de qualquer maneira, “apenas para cumprir tabela”.

Porém, a audiência foi realizada graças à intervenção da Advocacia Geral da União junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que reverteu a decisão judicial no último momento.

A grande maioria dos índios com os quais conversamos, na manhã do último domingo, nas ruas de Jacareacanga, sentem, de fato, que as hidrelétricas, não só a de São Manoel, mas também todas as muitas outras planejadas para a região, estão sendo impostas de forma implacável, sem levar em conta o enorme risco à cultura e à própria sobrevivência indígena.

Os Munduruku estão vendo acontecer no licenciamento das hidrelétricas do Tapajós e do Teles Pires as mesmas irregularidades e graves violações de direitos que fizeram de Belo Monte um dos projetos mais controversos do governo brasileiro. Em Belo Monte, assim como ontem em Jacareacanga, as audiências aconteceram graças à ajuda providencial e rápida do habitualmente lento Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Em Belo Monte, como ontem em Jacareacanga, as audiências públicas foram marcadas por intensa presença policial e nenhum estímulo à participação. E os indígenas têm fortes razões para acreditar que, assim como em Belo Monte, o governo federal vai tentar usar audiências públicas como a de Jacareacanga para dizer ao poder Judiciário e à sociedade que fez a consulta prévia indígena que é obrigatória segundo a Convenção 169 da OIT.

Contudo, os índios Munduruku não estão unidos. Na manhã de ontem assistimos uma longa discussão (em Munduruku) de lideranças indígenas na praça central da cidade. Segundo as informações que obtivemos, os índios estavam tentando, sem êxito, chegar a um consenso sobre a posição a adotar em relação à audiência pública. Segundo lideranças indígenas, no processo de sufocar a resistência dos Munduruku, o governo brasileiro está deliberadamente criando divisões internas entre eles, transformando parentes em inimigos.
 

Depois de mais de uma hora de manifestação, chegou à entrada do ginásio um grupo de índios liderados pelo vice-prefeito da cidade (que também é indígena), acompanhado de quatro diretores do Pusuru, a mais importante organização Munduruku, atualmente controlada por índios urbanos ligados à prefeitura de Jacareacanga, cujo prefeito é hoje Raulien Queiroz, filiado ao PT. Depois de uma curta conversa, o vice-prefeito e os líderes da Pusuru avançaram aos empurrões e conseguiram romper o cinturão que os índios haviam montado. Eles – e logo depois o público, inclusive vários Munduruku que os seguiam, entraram no ginásio.

Logo depois começou a audiência. Sobre um palco, dez homens brancos. À sua frente, as três primeiras filas repletas de homens da cidade – pareciam comerciantes, fazendeiros, funcionários públicos, uma e outra mulher. E, cada vez mais distante do palco, os habitantes mais humildes da cidade e os índios Munduruku. O evento começou com o hino nacional. Todos se levantaram, mas só cantaram os visitantes no palco e a plateia das três primeiras filas. Os índios ficaram calados, de boca fechada.

A linguagem das apresentações era bastante técnica. Na verdade, acontecia um show, uma jogada de “marketing estatal” para vender a hidrelétrica à plateia. Servia-se água gelada e um pequeno lanche de doces. Ninguém, em nenhum momento, questionou se, de fato, a hidrelétrica traria mais problemas do que benefícios para o município de Jacareacanga. Que a hidrelétrica é sinônimo de progresso para a região era tido como coisa certa. As perguntas – e para fazer uma pergunta havia que se inscrever e apresentar a questão por escrito – pediam esclarecimentos ou, vez ou outra, questionavam sobre as cifras que o município receberia em assistência financeira para enfrentar possíveis transtornos. Do que ouvi – e sai pouco antes de terminar – houve uma única indagação indígena, aliás, vinda de um índio conhecido por ser ”barrageiro”, como são chamados aqueles que apoiam a instalação das hidrelétricas.

Segundo lideranças da resistência indígena, eles cederam e liberaram a entrada do ginásio para evitar um grave conflito entre seu próprio povo.

Os visitantes chegaram de avião pouco antes do horário marcado para a audiência e certamente partirão na manhã seguinte. Uma audiência pública? Talvez. Mas muito longe de uma verdadeira consulta popular e participativa, como lhes garante a lei.

Leia outros textos da viagem de Sue Branford e Nayana Fernandez pela região:
Rio Trombetas: O Último Quilombo

Sue Branford e Nayana Fernandez: A vida num garimpo

Rio Tapajós: Jornalista inglesa e sua equipe são hostilizados por pesquisador e homens da Força Nacional

Rio Trombetas: O Último Quilombo

As jornalistas do Latin America Bureau (LAB), Sue Branford e Nayana Fernandez, chegaram à cidade de Santarém no dia 5 de setembro. Estão passando um mês viajando pela região para conhecer o impacto de “grandes projetos de desenvolvimento” sobre comunidades locais. Na última semana, elas estiveram em comunidades quilombolas do rio Trombetas, em Oriximiná, que ainda lutam por reconhecimento territorial, mas grandes projetos de concessão mineral e madeireira e unidades de conservação ameaçam a efetivação desse direito. Sue Branford retorna ao rio Trombetas 21 anos depois de sua visita à região em 1992. O texto em português a seguir foi traduzido livremente por mim a partir da versão publicada no sítio do LAB. A versão em inglês do texto encontra-se AQUI.

Por Sue Branford*

A visão de 25 barcos, ou por aí, ancorados às margens do rio Trombetas é a primeira indicação de que a festa está em andamento em Jamari. Ao chegarmos, vemos no alto da margem do rio uma única fileira de casas de madeira com telhados de zinco, todas construídas sobre palafitas, para não serem inundadas durante a estação chuvosa. Jamari é uma comunidade com 18 famílias.

A festa está em seu segundo dia, quando chegamos. Tivemos uma agradável viagem rio acima, uma e outra vez um vislumbre dos longos focinhos de botos cor de rosa, quando eles vêm à tona para respirar. Viemos de Porto Trombetas, um pequeno porto construído e controlado pela Mineração Rio do Norte (MRN), uma empresa privada, cujos acionistas incluem a Vale (40%), BHP Billiton e Alcoa. Já é responsável por 69% da produção de bauxita do Brasil e tem planos de expansão ambiciosos. Enquanto estivermos por lá, dois grandes navios, um deles da Rússia, eram carregados com bauxita. Eu tinha pedido uma entrevista com a MRN, mas depois de me perguntar se eu também estava indo visitar os quilombos (comunidades originalmente criado por escravos fugidos) e eu ter respondido que sim, eles se recusaram a falar.Na verdade, o foco principal de nossa viagem é visitar os quilombos , um dos quais é Jamari. Eles passaram por uma transformação notável nas últimas décadas. Eu fiz uma viagem aqui, em 1992, com meu companheiro e dois filhos. Graças, em grande parte, à Constituição progressiva 1988, promulgada após o retorno ao governo civil após 25 anos de ditadura, os quilombos tiveram seus direitos à terra reconhecidos, mas, em 1992, algumas das comunidades ainda pareciam não estarem cientes desta importante mudança. 

Hoje é muito diferente. As comunidades, que por tanto tempo tinham medo do contato com o mundo exterior - em minha primeira viagem eu falei com várias pessoas que disseram que seus pais costumavam se esconder na floresta quando os forasteiros chegaram a seu vilarejo - estão confiantes e orgulhosas de sua origem . Muitos mais comunidades surgiram: na minha primeira viagem foi-me dito que haviam 19 no município de Oriximiná; hoje, são reconhecidas 35. Muitas das pessoas mais velhas nos falaram de sua alegria ao descobrirem que elas compartilham uma história comum com tantas outras pessoas na região.

Daniel de Souza, o coordenador do conselho Malungu-Pará, a principal organização da comunidade, está viajando com a gente e é muito bem recebido em todos os lugares que vamos. Ele claramente desempenhou um papel fundamental na sensibilização. Ele tem viajado muito na região nos últimos anos."Eu devo ter visitado mais de 200 quilombos ", ele nos diz. É comum as pessoas mencioná-lo como a pessoa que os fez conscientes de sua identidade e de seus direitos.

Daniel Souza e Sue Branford

As comunidades estão orgulhosos da maneira como eles têm mantido - ou, em alguns casos, ressuscitado - antigas tradições, como a festa de hoje. A grande concentração de pessoas que celebram o momento com danças, uma partida de futebol, uma procissão religiosa e um jogo chamado mastro, onde jovens pulam para pegar pequenos presentes. Há um monte de risadas, conversas e cervejas.

É uma celebração em honra de Santo Antônio, que foi adotado como santo padroeiro da comunidade quando a vila foi fundada por Antônio Ferreira de Jesus, conhecido como macaxeiro (o produtor de mandioca), em 1934. Hoje, sua filha, Antônia Santa de Jesus, que tinha doze filhos, seis dos quais morreram quando crianças, assumiu seu papel como a principal autoridade na comunidade. Um dos seus filhos encontra espaço em sua casa para nós armamos nossas redes.

Embora a Constituição de 1988 tenha reconheido os direitos destas comunidades, tem sido - uma longa luta para obter esses direitos devidamente respeitados. No caminho para Jamari, paramos numa comunidade chamada O Último Quilombo. Dulcinéia de Jesus Barbosa, uma mulher de 50 anos, diz que quando ela era jovem a terra estava nas mãos de um suposto patrão, que insistiu para que eles vendessem suas castanhas do Brasil, sua principal fonte de renda, a ele em preços pré-estabelecidos. Era o sistema de aviamento , onde o patrão adianta alimentos e suprimentos em relação à safra futura, relação de trabalho comum em toda a Amazônia.

Mais de duas décadas atrás, a área foi transformada em Reserva Biológica, uma unidade de conservação com base no conceito, importado dos EUA, de que a melhor maneira de conservar uma área é expulsar os habitantes locais. Ao Ibama, órgão ambiental do governo na época, foi dado o controle da área. "Ficou muito ruim", disse Dulcinéia. "Eles fizeram tudo o que podiam para nos tirar.Muitas pessoas deixaram. Um homem foi morto por um dos agentes do Ibama. Desde então, as coisas têm melhorado. Pessoas têm o direito de permanecer em suas terras e podem pescar, caçar e coletar castanha do Brasil (em determinadas épocas do ano).

Mas, todos foram unânimes nas queixas às restrições ainda impostas sobre eles. Uma das proibições que mais irritam  é a proibição em determinados meses do ano em viajar em alguns trechos do rio após as 18:00 horas.  Isto significa que, se as pessoas da comunidade viajarem rio abaixo para comprar suprimentos em Porto Trombetas e Oriximiná e retornarem com atraso, elas terão que esperar a noite toda atracadas na margem do rio antes que eles possam voltar para casa, o que pode estar a poucos quilômetros rio acima. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), que assumiu o papel do Ibama, diz que a proibição é para proteger as tartarugas durante a época de reprodução, quando elas põem ovos nas praias do rio, mas as comunidades dizem que são perfeitamente capazes de cuidar das tartarugas sem estas proibições.

O que muitas pessoas realmente querem é o direito de todo o território que habitualmente usam para caça e coleta de produtos da floresta, não apenas para as pequenas áreas ocupadas pelas suas aldeias. As pessoas em O Último Quilombo, por exemplo, quer o controlo sobre um território de 388 mil hectares. Hoje, essa área é dividida entre a Reserva Biológica e dois Flotas , grandes trechos de floresta que foram designados pelo governo do estado para grandes empresas madeireiras. É uma grande área para 487 famílias, mas elas dizem que, assim como os índios, sabem como conservar sua terra. Na verdade, muitos estudos têm mostrado que os territórios indígenas sofrem muito menos degradação do que as unidades de conservação. "Seria a mesma coisa com a gente", diz Manuel Luizvaldo Siqueira, conhecido como Buchecha, que, apesar de seu apelido, é um jovem líder e um dos principais defensores do ideia.

Será que O Último Quilombo e as outras comunidades conquistarão a terra que eles querem? Vai ser difícil. A MRN também está reivindicando muita terra. 60 homens com tratores já estão trabalhando na área reivindicada por O Ultimo Quilombo, apesar de oficialmente estarem realizando apenas pesquisas de prospecção. O governo federal também planeja entregar uma enorme área ao lado do rio Trombetas - um total de um milhão de hectares - para os madeireiros. A ideia é claramente para restringir as comunidades para uma pequena margem de terra ao lado do rio. Mas as comunidades vão lutar contra isso com unhas e dentes, e hoje eles são uma força formidável.

Em Jamari, no entanto, nada disso importa muito no momento. Mesmo Buchcecha, com todo o seu empenho, está ansioso para voltar para a festa. "'Temos que sair cedo na manhã seguinte", diz ele,  pede desculpas e nos deixa. E, de fato, só depois das 6 horas da manhã, quando a dança termina, eu o vejo sair em seu barco com o resto da comunidade. Centenas de latas de cerveja vazias encontram espalhados pelo chão, mas há poucos sinais de ressaca como as pessoas entram em seus barcos e sair. Só mais conversas e risadas.

Fotografias: Sue Branford e Nayana Fernandez

Sue Branford e Nayana Fernandez: A vida num garimpo

As jornalistas de Latin America Bureau, Sue Branford e Nayana Fernandez, chegaram à cidade de Santarém no dia 5 de setembro. Estão passando um mês viajando pela região para conhecer o impacto de “grandes projetos de desenvolvimento” sobre comunidades locais. Estas são a segunda e a terceira de uma série de postagens que Sue escreve sobre a região para o LAB, que agora publico no blog num texto único. O documento aborda a situação de um garimpo no Alto Tapajós. O texto em português foi gentilmente repassado ao blog Língua Ferina pela jornalista Sue Branford. A  versão em inglês dos textos encontra-se no sítio do LAB:  O primeiro texto pode ser lido em português AQUI e em inglês AQUI. 

A vida no garimpo
Estou em um lugar impressionante. Pegamos um barco em Jacareacanga, descendo o rio Tapajós até chegamos ao rio Pacu, seu afluente da margem direita, que subimos até chegar à vila (ou, currutela, como alguns chamam) de São José. Uma viagem de cerca de quatro horas.

Descemos do barco e logo nos encontramos no centro da comunidade – um campo de futebol, cercado de casas simples, cobertas de telhas de amianto, sempre com uma pequena varanda, que parece ser a parte mais ocupada da casa. E, no amanhecer deste 15 de setembro, em uma dessas casas, em uma dessas varandas, escrevo esta postagem.

Seria uma típica comunidade da fronteira amazônica? Sim, e sob muitos pontos de vista. A antiga vila que já foi uma colocação de seringais foi (re)fundada pela “folia” do garimpo, ainda nos anos 60. Estamos no epicentro da “febre de ouro” do vale do Tapajós, algo tão voluptuoso que fez do pequeno aeroporto de Itaituba o mais movimentado em pousos e decolagens do planeta. Ninguém sabe ao certo, mas concorda-se que a quantidade de garimpos na região entrou na casa dos milhares.

Pequeno porto no rio Pacu, na Comunidade de São José.
Fotografia: Nayana Fernandez - LAB 

Nenhum desses garimpos chegou perto da escala de Serra Pelada, aquela enorme mineração a céu aberto, próxima a Marabá-PA. Nunca foi encontrado um grande filão, mas, uma quantidade ainda maior de ouro espalhava-se pela vasta província garimpeira do Tapajós.Muitos fizeram fortuna, mas, na cultura de garimpo, ser rico não é acumular, é gastar. Gastar abusadamente, como deixar rios de dinheiro em noitadas extravagantes de bebedeiras e mulheres. São comuns os relatos de garimpeiros que tiveram quilos de ouros e vários aviões e hoje, mal conseguem o suficiente para comer. Porém, a narrativa não é de fracasso. Nesta curiosa lógica, os homens que se criaram na miséria, ao menos por um instante, conheceram a plenitude. 

São José perdeu a extravagância dos anos 80 e 90, mas continua uma vila de garimpo. Todos os pequenos comércios, ao redor do campo de futebol, vendem mercadoria a preços altos (até R$ 10 por um quilo de cebola), sempre recebendo em ouro aferido nas pequenas balanças instaladas onde esperaríamos uma caixa registradora. E os cabarés (ou bregas), ainda que sem a exuberância de antes, resistem. Dos 11 estabelecimentos da praça central, quatro são bregas. Durante a semana, as mulheres se sentam, aborrecidas ou ajudam no pequeno movimento de venda de bebidas, mas nos fins de semana os bregas florescem quando os garimpeiros chegam dos “baixões” e gastam generosamente o ouro ganho com um trabalho árduo.

Mas, ao mesmo tempo, São José é também uma verdadeira comunidade, na acepção cristã do termo, com famílias, escola, posto de saúde, várias igrejas, festas comunitárias, organização política própria e regras que eles mesmos implantaram e que o grupo respeita e faz valer. O lugar parece tranquilo, segundo relatam os moradores, quase não ocorrem roubos e as drogas não entram. É uma vila agradável, um dos lugares mais hospitaleiros que conheci. Não há mendigos e quando alguém atravessa dificuldades, sempre conta com a cooperação da comunidade. Recentemente, o grupo se juntou rapidamente e reconstruiu voluntariamente a casa de uma família destruída num incêndio. A prostituição é vista como profissão qualquer – o novo presidente da comunidade é dono de um brega, aliás, o anterior também. Enfim, como explicou um jovem garimpeiro, parece ser um bom lugar pra se viver, principalmente quando se é pobre: “Prefiro mil vezes morar aqui do que na periferia de São Paulo”.

O que torna tudo isso bem interessante é que, para a maioria dos brasileiros, garimpo é sinônimo de crime, desordem e violência. De fato, nos anos 70, a vila era um faroeste, era comum haver até três ou quatro assassinatos em um fim de semana. Como nos outros garimpos, qualquer questão era resolvida “à bala”.Por que é tão diferente hoje? Recebi muitas respostas. “Foi a chegada de famílias na vila”, afirma um. “Foi diminuição do ouro que os garimpeiros pegavam”, fala outro. “Hoje tem menos ouro, não dá mais pra um garimpeiro ‘botar tudo na beira’, não dá mais pra ‘fechar a zona’”. “Foi a chegada da policia”, afirma outro, referindo-se ao pequeno posto da policia militar com seus quatro soldados, sem veículos, sem telefone, sem energia elétrica e, é claro, sem acesso à internet. “São corruptos e extorquem”, acrescenta, falando ainda da polícia local, “mais eles fazem os criminosos pensar duas vezes”. “Foi o conflito que nos uniu”, afirma outro. E a esse conflito que voltaremos na próxima postagem.

Bomba relógio
Ainda estamos em São José, uma comunidade de garimpeiros na margem do rio Pacu, um afluente do Rio Tapajós. Eles estão envolvidos em um tenso conflito com uma mineradora, a Ouro Roxo (“até o nome eles roubaram da gente”, se queixou um garimpeiro). A empresa chegou à região há poucos anos, afirmando que tinha “os papéis” da terra em que os garimpeiros trabalhavam há décadas e daí se instalou uma violenta tensão.

Nos garimpos, o ouro é extraído por meio de galerias cavadas manualmente na “fofoca do Paxiúba”, o local de maior movimento hoje. E, em nossa visita, descemos, pendurados por um cabo, 12 metros até chegarmos à galeria (outro túnel que parte horizontalmente) para ver como um garimpeiro extrai ouro de um “filão”. É trabalho duro e, embora os garimpeiros conheçam muito bem a geologia e saibam quando uma área tem ouro, nunca sabem qual das muitas galerias que cavam vão render bem. Isso ajuda a explicar a fascínio do garimpo – sempre se crê que um pouco mais pra frente se vai “bamburrar”, pegar uma grande quantidade de ouro. E assim, nunca se percebe a hora de parar. Parece ser a mesma embriagues que leva o jogador a, sempre, apostar tudo o que ganhou.

Jornalista Nayana Fernandez desce até a mina: extração há doze metros de profundidade - Fotografia: LAB

Os garimpeiros não se importam que a mineradora explore ouro a mais de 50 metros de profundidade (onde estudos geológicos indicam haver imensas jazidas). Também, a comunidade reconhece o direito da mineradora às terras que ela comprou de garimpeiros locais, “lá ninguém entra”. O problema maior é uma pequena poção, a Paxiúba, que a empresa não comprou, mas onde, segundo a própria, obteve junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) os direitos de pesquisa.

A mineradora não aceita a exigência do grupo sobre a Paxiúba. Enviam requerimentos e mais requerimentos às autoridades e preocupam-se muito em afirmar que não se trata de uma demanda social, da comunidade como um todo, mas de uns poucos “criminosos que tentam se passar por representantes” do grupo para enriquecer às custas de toda a comunidade. A mineradora acusa os garimpeiros de danos ambientais: “agem como gafanhotos; por onde passam, só deixam devastação”. Ironicamente, a própria mineradora opera sem licença ambiental válida e com impactos talvez ainda maiores do que a ação dos garimpeiros.

Com alguns dos muitos moto-taxistas da comunidade, fomos visitar a operação da empresa. A atividade e as instalações são muito rústicas e precárias. Neste momento só processam o “curimã”, rejeito do cascalho retirado do subsolo que já passou pela primeira retirada de ouro, mas que ainda contém bastante do metal entranhado e que pode ser extraído com o uso de cianeto, um produto altamente tóxico. 

O gerente da mina, Francisco Pereira Viegas, nos assegurou que tudo era muito seguro. Porém, vimos tanques cavados na terra, revestidos apenas por uma fina lona preta, muitas vezes, rasgada. Segundo os empregados da mineradora, nestes tanques, o curimã é misturado com o cianeto. O órgão ambiental indicou que a lona plástica deveria ser substituída por polietileno de alta densidade. Não só continua a lona, como também, agora, está rasgada, deixando o produto em contato direto com o solo. Antigos empregados nos confirmaram que as condições de segurança eram mínimas e acidentes sérios já aconteceram, como o caso de um homem que caiu em um desses tanques e ficou próximo de morrer. 

Tanque com cianeto e fina camada de plástico rasgado
Fotografia: Lorenza Sganzetta

Um detalhe: tudo isso acontece dentro de uma unidade de conservação federal, a Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós.
A empresa é representada na região por Dirceu Santos Frederico Sobrinho. Entretanto, segundo o contrato social da mineradora, ele detém apenas uma cota num total de 613.668. A que pertencem as outras? O gerente disse que achava que a empresa era de capital canadense e venezuelano mas não sabia ao certo. Outro assunto em nossa lista de tarefas: descobrir os donos. Alguém lendo essa postagem pode ajudar?

Em março de 2010, a partir de denúncias da mineradora, o DNPM emitiu um “Auto de Paralisação” das atividades dos garimpeiros na Paxiúba. Em abril do mesmo ano, os garimpeiros foram despejados da área pelo DNPM com apoio da Policia Federal. Estranhamente, nas centenas e centenas de garimpos do vale do Tapajós que atuam na irregularidade, este foi o único que tivemos notícias de ter tido uma ação do DNPM. 

As atividades na área ficaram paralisadas por mais de dois anos, até que, em 12 de junho último, em protesto às ações da Mineração Ouro Roxo, desesperados para ganhar de volta seu sustento e convencidos da razão de sua causa, a comunidade de São José retomaram suas atividades na Paxiúba. 

Rapidamente, a empresa reagiu e já obteve na Justiça Estadual decisão provisória deferindo um “interdito proibitório”, uma ordem judicial que impede toda a comunidade de trabalhar na área. A ordem judicial obriga os comunitários a deixar a área imediatamente após serem notificados, o que pode acontecer a qualquer momento. O oficial de justiça que fará a notificação aguarda apenas o reforço policial que já fora requisitado. Não se sabe como vão reagir os garimpeiros e as perspectivas são bastante preocupantes.E qual seria a saída para a comunidade? Os direitos do grupo dependem, inclusive, do seu reconhecimento como “interesses coletivos” e não individuais. Ainda mais se puderem fazer ver que são um grupo culturalmente diferenciado e com relações próprias com o território, ou seja, uma “comunidade tradicional”. Os povos e comunidades tradicionais tiveram direitos diferenciados reconhecidos a partir da Constituição de 1988 e da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) da qual o Brasil é signatário. 

A repetição com que os advogados da mineradora negam o grupo como comunidade tradicional (ou, mesmo, como uma comunidade), acaba por revelar o quanto isto os preocupa. Em um dos tantos requerimentos desses advogados, chegam a renunciar à coerência ao afirmar que se trata de “um grupo restrito e individualizado de garimpeiros, que desafiando solenemente as ordens expressas das autoridades competentes insistem na reiterada pratica de crimes diversos”.Estivemos na comunidade de São José por quase uma semana e, poucas vezes, encontramos uma comunidade tão unida, coesa e com peculiaridades próprias. Inclusive, no dia 14 de setembro se realizou uma assembleia da comunidade, com a presença de quase 300 pessoas, no salão comunitário (que também funciona como um brega quando não ocupado nestas atividades) e vimos o entusiasmo e o consenso de um grupo que levantava os braços para rejeitar as propostas da mineradora para que a comunidade lhes permita apoderarem-se da área da Paxiúba.

Hospitalidade contrasta com ameaça de despejo a qualquer momento.
Fotografia: Nayana Fernandez-LAB 

Sem dúvida, o trabalho efetivado pela comunidade tem impactos e precisa ser regulamentado com a adoção de medidas de mitigação e controle ambiental. Entretanto, a sua luta nos parece justa, em mais um dos tantos exemplos da distância entre o legal e o legítimo nessa plural Amazônia.

Depois da reunião, tomando uma cerveja em um dos bares da praça central (o campo de futebol), ouvimos um punhado interminável de músicas (Será que o homem chora? era a favorita), o volume era tão alto que quase não se podia falar. Só coisas essenciais – se aproximaram às duas jovens que nos acompanham vários garimpeiros esperançosos, propondo educada, mas não tão sutilmente, “você não quer dormir comigo hoje?”. A insistência foi pouca e baseada em curiosos argumentos: “Olha, tenho ar condicionado”. As recusas foram sempre aceitas com bom humor. 

E assim, a vida continua nesta currutela “pouco sutil” e agradável. Mas por quanto tempo? Temos a sensação que tudo acontece sobre uma grande bomba prestes a explodir.

Rio Tapajós: Jornalista inglesa e sua equipe são hostilizados por pesquisador e homens da Força Nacional

Fotografia: Nayana Fernandez

Conforme o blog anunciou anteriormente, duas jornalistas do Latin America Bureau (LAB), Sue Branford e Nayana Fernandez, chegaram à cidade de Santarém (PA)  no dia 5 de setembro. Elas passarão um mês viajando na região para ver o impacto de “grandes projetos de desenvolvimento” sobre comunidades locais, especialmente mineração e hidrelétricas. No dia 07 de setembro, enquanto protestos e repressões sacudiam novamente o país, as jornalistas se dirigiram para o município de Jacareacanga, área onde indígenas Munduruku resistem ao chamado Complexo Hidrelétrico do Tapajós.

A região está militarizada pelo governo federal , que enviou soldados da Força Nacional de Segurança e do Exército para escoltar estudiosos que realizam levantamentos para estudos de impacto ambiental da obra. No relato abaixo, Sue Branford descreve o inusitado encontro dela e sua pequena equipe com um coordenador de estudos biológicos e as tropas federais na rodovia Transamazônica. Rodrigo de Filippo agrediu verbalmente a jornalista inglesa e sua equipe, que também foi intimidada pela Força Nacional.

Sue Branford há mais de quarenta anos atua com coberturas jornalísticas sobre o Brasil. Foi correspondente no país do jornal The Guardian e da rede BBC. Esteve em Marabá, no início dos anos setenta, durante a construção da Transamazônica quando a região também estava militarizada, sendo em seguida chamada para depor no DOPS (Departamento de Ordem Política e Social, órgão de repressão do regime militar), pois sem conhecimento prévio da jornalista, no local se desenvolvia o combate de forças militares contra a Guerrilha do Araguaia, conflito até então desconhecido da grande maioria dos brasileiros. Foi responsável por uma das primeiras matérias sobre o assunto, publicada fora do país. Cobriu com entusiasmo o surgimento do novo sindicalismo do ABC Paulista e de Lula, as campanhas pela Anistia e Diretas, a Constituição de 1988 e a chegada do PT ao poder, entre outros fatos recentes da história brasileira.

No ano passado, quando esteve novamente na Amazônia, escreveu matérias sobre conflitos fundiários entre assentados e madeireiras nos municípios paraenses de Uruará e Anapu, publicados no Brasil na revista Caros Amigos e na Inglaterra no sítio da BBC.

Na atual viagem, na qual também escreve para BBC, antes de desembarcar em Santarém, produziu dois relatos  em seu blog a partir de sua estada no Rio de Janeiro. Os textos dizem sobre a nova geração de jovens que protagonizam os protestos no Brasil e sobre a Mídia Ninja.

Abaixo, a reprodução em português da primeira de uma série de postagens que Sue escreverá sobre a região. O texto original em inglês encontra-se no sítio da LAB. Essa versão em português foi gentilmente revisada por Sue para o blog Língua Ferina:

Como sempre acontece nessas viagens pela Amazônia, passamos os primeiros dias viajando. Desta vez foi de ônibus – dez horas de Santarém para Itaituba e outras oito de Itaituba para Jacareacanga, uma vila que se tornou famosa por ter sido o lugar onde militares lançaram uma tentativa de golpe contra o presidente Juscelino Kubitschek.

Não havia nada de especial na viagem até um encontro inesperado – e chocante– com Rodrigo de Filippo, o coordenador dos estudos biológicos que estão sendo realizados na região do rio Tapajós por uma grande empresa de engenharia, a Concremat. Esses estudos fazem parte do EIA/RIMA, uma avaliação de impactos sociais e ambientais exigida por lei antes de aprovar qualquer grande projeto. Neste caso, os estudos avaliam duas grandes – e polêmicas –hidrelétricas no rio Tapajós: São Luís do Tapajós e Jatobá.

Mapa: LAB

Por lei, o governo deveria realizar previamente uma série de grandes consultas públicas com as comunidades locais. Essas consultas não ocorreram, talvez porque as autoridades já saibam que os índios Munduruku, que se somam cerca de 12.000 na região impactada, estão em sua grande maioria opostos às hidrelétricas.

Sem as consultas públicas, há tempos, os índios Munduruku exigem do governo a paralisação dos estudos biológicos. Como o governo ignorou por completo suas demandas, optaram em junho por ação direta: prenderam três biólogos que trabalhavam na região à revelia dos índios. Os reféns passavam à noite numa aldeia próxima e durante o dia ficavam “expostos” no coreto da única praça da cidade, ora eram fotografados com as mãos amarradas e os rostos pintados, em outras, eram convidados pelos próprios indígenas e os acompanhavam para assistir partidas de futebol no campo próximo.

O governo reagiu rapidamente: comprometeu-se a paralisar os estudos enquanto não fossem realizadas as consultas publicas, e os reféns foram soltos.

Mas era promessa para inglês ver: as consultas públicas não ocorreram e, pior, poucas semanas depois o governo emitiu licença para a retomada dos estudos. Logo em seguida, os biólogos voltaramà região, desta vez escoltados por contingentes armados de metralhadoras e fuzis, helicópteros e mais todo um verdadeiro aparato de guerra. Até agora os índios não reagiram, coibidos pelas metralhadoras. Segundo nos relatou um ribeirinho, as famílias não indígenas, mais próximos da operação e ainda mais assustados, sofreram uma pressão maior, e algumas delas chegaram a abandonar suas casas e se refugiar em Itaituba, a cidade mais “próxima”, numa viagem que pode levar até 12 horas.

Pode-se imaginar a minha surpresa quando desci do ônibus na parada para o almoço, numa comunidade no Km 180 da Transamazônica, no trecho Itaituba-Jacareacanga, longe das margens do Tapajós, onde são realizados os estudos, e vi um grupo de biólogos, cercados de soldados ostensivamente armados, sentados numa mesa ao lado. Como jornalista, queria saber como eles se sentiam trabalhando nessas condições.

Aproximei-me deles e me apresentei, gentilmente, mas, em seguida, um homem se levantou e se identificou como chefe dos trabalhos. Dirigindo-se a mim numa maneira bastante agressiva, disse que os pesquisadores estavam proibidos taxativamente de falar comigo. Respondi, outra vez com cortesia, “então, posso falar com o senhor?”. “Muito menos comigo! Muito menos comigo!” gritou ele em voz tão alta que deu para ser ouvido no restaurante todo. Imediatamente, os soldados ficaram em alerta.

E ele continuou, em tom elevado e ríspido: “Vocês desqualificaram meu trabalho. Vocês não tem nenhuma credibilidade!”, entre outros impropérios. Reagi, dizendo que ele não me conhecia – era a primeira vez que nos víamos – que eu era uma jornalista estrangeira fazendo matérias para a BBC de Londres, um órgão da imprensa mundialmente respeitado, que ele não tinha nenhum direito de me insultar dessa forma. Ele respondeu com mais insultos e me afastei. Um soldado levanta-se e posta-se intimidativo ao lado da minha colega Nayana Fernandes que tentava fotografar a cena.

Um incidente trivial, sem maiores consequências não fosse a preocupação que suscita. Se Rodrigo de Filippo age desta forma, em lugar público, com uma jornalista inglesa, imagine-se o tratamento que dispensa a ribeirinhos e indígenas longe de qualquer público na mata?