Quem financia os deputados contra áreas protegidas no Brasil

JBS, Maggi, Brasil Foods e Bradesco estão entre as maiores apoiadoras da eleição de ruralistas que defendem a PEC215/2000. Empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato também estão na lista.

Não surpreende que, dos quase 50 deputados listados na Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, pelo menos 20 tiveram suas campanhas eleitorais financiadas por grandes empresas do agronegócio, mineração, energia, madeireiras e bancos. A PEC transfere do governo federal para o Congresso o poder de demarcar Terras Indígenas, titular áreas quilombolas e criar Unidades de Conservação (UCs). Na prática, se aprovado, o projeto deverá significar a paralisação definitiva da oficialização dessas áreas protegidas.

Alguns parlamentares, sozinhos, receberam mais de R$ 1 milhão de empresas ligadas a esses segmentos. Somente a JBS financiou sete deputados que estão nesta Comissão Especial, totalizando mais de R$ 2 milhões em doações. Os dados citados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), organizados pelo jornal Estado de S. Paulo.

Parlamentar e agropecuarista, Dilceu Sperafico (PP-PR) embolsou R$ 900 mil da JBS e mais R$ 792 mil da Galvão Engenharia, empreiteira investigada na Lava Jato. Empresas como Odebrech, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão, também investigadas pela Operação Lava Jato, fizeram polpudas doações aos parlamentares que vêm atacando as áreas protegidas brasileiras. Estamos falando de mais de R$ 10 milhões doados oficialmente e declarados ao TSE.

O presidente da Comissão Especial da PEC 215, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), teve 60% de sua campanha de 2014 paga com recursos da Galvão Engenharia e 30% por empresas da família Maggi. Ele assumiu a liderança da comissão na última terça-feira (17) e destacou que dará um prazo de 2 meses para votação da matéria, “em nome da democracia”. Após a reunião, Leitão confessou que “poderia ter acabado com isso (a discussão da PEC) na mesma hora”, colocando para aprovação o relatório que o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) apresentou na legislatura passada.

Serraglio, financiado também com recursos da JBS, foi reconduzido à relatoria da PEC 215. Na legislatura anterior, a proposta foi arquivada e o relatório não foi votado por pressão do movimento indígena e socioambientalista. O projeto foi desarquivado por solicitação dos ruralistas em fevereiro deste ano.  

Ruralistas Lava Jato 

Os deputados Luis Carlos Heinze (PP/RS), Jerônimo Goergen (PP-RS) e Dilceu Sperafico (PP-PR) foram citados e serão investigados na Operação Lava Jato. Heinze é um dos principais líderes ruralistas no Congresso, já foi presidente Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), que reúne a bancada ruralista no Congresso Nacional. Ano passado, foi alvo de uma queixa-crime apresentada por organizações indígenas no Superior Tribunal Federal (STF) e de representação na Procuradoria Geral da República (PGR), por ele ter estimulado agricultores a usar segurança armada para expulsar indígenas das terras.

Já o deputado Goergen, atual coordenador da FPA, recebeu cerca de R$ 1,6 milhão de patrocínio de empresas ligadas ao agronegócio. Mais de 50% (R$ 850 mil) veio da JBS e uma pequena parte (R$ 100 mil) da Andrade Gutierrez, uma das empreiteiras citadas na Operação Lava Jato. Goergen destaca-se pelo discurso agressivo contra os direitos indígenas. Em 2013, foi acusado por quatro colegas de partido – inclusive Heinze – de “tráfico de influência” por divulgar como sendo de sua responsabilidade a liberação de recursos do Ministério das Cidades para municípios gaúchos.

Conforme o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), um congressista pode ser considerado ruralista quando, “mesmo não sendo proprietário rural ou atuando na área de agronegócio, assume sem constrangimento a defesa dos pleitos da bancada, não apenas em plenários e nas comissões, mas em entrevistas à imprensa e em outras manifestações públicas”. De forma geral, tais interesses são a contraposição à reforma agrária, questões ambientais e direitos dos indígenas”.

Confira quem faz parte da Comissão Especial da PEC 215: http://migre.me/p9j2D

Fonte: IUH- A reportagem é publicada por políticas socioambientais, 23-03-2015.

Preso na Operação Terra Prometida doou R$ 200 mil para campanha de Kátia Abreu

Cotada para integrar a equipe da presidente Dilma Rousseff como ministra da Agricultura, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) recebeu neste ano doações de uma empresa e de seu principal executivo envolvidos na Operação Terra Prometida, da Polícia Federal, que investiga esquema bilionário organizado por fazendeiros e empresários para a venda de terras destinadas à reforma agrária.

De acordo com a prestação de contas enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kátia Abreu recebeu R$ 350 mil em doações da trading de grãos Fiagril, investigada no escândalo. Desse total, R$ 100 mil foram repassados para a campanha do filho, o deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que foi candidato à reeleição. Preso na operação, Marino Franz, presidente da Fiagril e ex-prefeito de Lucas do Rio Verde (TO), também doou R$ 200 mil para a senadora. Ao todo, somando os recursos da empresa e de seu dono, foram repassados R$ 550 mil à campanha de Kátia Abreu.

A doação de Franz à senadora, que disputou a reeleição, foi feita por meio do Comitê Financeiro do PMDB de Tocantins, para quem ele destinou um total de R$ 450 mil. Ainda segundo os dados do TSE, além desses recursos, Franz também repassou R$ 70 mil para candidatos a deputado federal pelo PSDB e pelo PV do Mato Grosso.

Na sexta-feira, a Justiça pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que investigue o ministro da Agricultura, Neri Geller, do PMDB do Mato Grosso. Ele e os irmãos, Odair e Milton, presos desde a semana passada, são acusados de integrarem o chamado “Grupo Geller”, que possuiria entre 15 e 18 lotes obtidos irregularmente no Assentamento Itanhangá/Tapurah, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Doações – A Operação Terra Prometida cumpriu 52 mandados de prisão de fazendeiros e integrantes do Incra, entre outros envolvidos. O esquema teria desviado mais de R$ 1 bilhão com a venda de terras da União. De acordo com as investigações, um dos lotes que teriam como destino a reforma agrária pertenceria a Fiagril, de Marino Franz, empresa que também produz grãos, biodiesel e fertilizantes.

A campanha de Kátia Abreu, que custou R$ 6,9 milhões, foi a segunda maior beneficiada com doações da Fiagril. O comitê da deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) foi o que mais recebeu recursos da empresa, num total de R$ 380 mil. A presidente Dilma Rousseff (PT) e o governador eleito de Mato Grosso, Pedro Taques (PDT), também captaram doações de R$ 80 mil e R$ 300 mil, respectivamente. Ao todo, a empresa doou R$ 1,2 milhão para candidatos na eleição deste ano.

Procurada, a assessoria de imprensa da senadora disse que as doações foram declaradas ao TSE e que é natural ela receber contribuições de empresas ligadas ao setor produtivo. Em nota na última sexta-feira, a Fiagril disse que os fatos atribuídos à empresa e a Marino Franz são “infundados”.

*Fonte: O Estado de São Paulo (fotografia não incluída na matéria)

Leia ainda: 

Kátia Abreu recebeu doações de investigado pela PF (Congresso em Foco)

Indicação de Katia Abreu para Agricultura gera atrito com grupo JBS (Folha)

MST ocupa fazenda em Goiás de candidato do PMDB ao governo do Ceará

Alex Rodrigues

Trabalhadores sem terra ocuparam, na madrugada deste domingo (31), uma fazenda localizada entre as cidades goianas de Alexânia e Corumbá. Segundo o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), a propriedade abriga a Agropecuária Santa Mônica, da qual o senador e candidato ao governo do Ceará, Eunício Oliveira (PMDB), é um dos donos.

A assessoria do parlamentar confirmou que a fazenda ocupada pertence a Oliveira. Em nota, a equipe garante que a propriedade é produtiva, opera há mais de 25 anos em uma região livre de conflitos agrários e cumpre todas as normas da legislação tributária, trabalhista e ambiental, razão pela qual o grupo classifica a ação do MST como "um ato surpreendente".

Na declaração de bens que entregou ao Tribunal Superior Eleitoral, o senador informou ser dono de uma fazenda chamada Santa Mônica, em Alexânia, além de vários imóveis rurais no interior de Goiás.

De acordo com o MST, a ação dessa madrugada é a maior feita pelo movimento em Goiás nos últimos dez anos. O movimento garante que ao menos 3.000 famílias participam da ocupação.

Ainda de acordo com o movimento, a iniciativa visa a alertar a sociedade para o fato de que a maior parte dos deputados e senadores da atual legislatura representa os interesses dos grandes produtores rurais, em detrimento dos produtores familiares e trabalhadores do campo.

Fonte: Da Agência Brasil via Uol

Atualizando a notícia (31/08/2014): Em nota, a Direção Estadual do MST em Goiás confirmou a ocupação da chamada agropecuária Santa Mônica, de Eunício Oliveira, e afirma que área possui mais de 20 mil hectares autodeclarada improdutiva.

“O MST denuncia a escandalosa relação do senador Eunício com expulsão de dezenas de famílias camponesas da região, com o único intuito de promover a especulação fundiária, em uma região onde o preço da terra tem se valorizado muito nos últimos anos. Atualmente, além de vastas extensões de terra improdutiva, algumas propriedades são arrendadas para a produção de soja e milho, demonstrando o interesse exclusivamente financeiro que o senador tem com a área”, diz os integrantes do MST por meio de nota que pode ser lida na íntegra AQUI.

Dilma é a candidata com mais doações do agronegócio

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que Dilma arrecadou R$ 6,35 milhões de empresas do setor.

A presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, recebeu até agora mais doações de campanha de empresas ligadas ao agronegócio do que seus concorrentes Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) juntos.

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que Dilma arrecadou R$ 6,35 milhões de empresas do setor. Os recursos levantados por Aécio e Campos somam R$ 7 milhões em doações.

A maior doação recebida pelo comitê de campanha da presidente e a direção nacional do PT foi da JBS (R$ 5 milhões), que tem o BNDES entre seus acionistas. Em seguida aparece a Seara (R$ 1 milhão), Laticínios Bela Vista Ltda. (R$ 350 mil), Agropecuária Nova Guaxupé Ltda (R$ 15 mil) e Fazenda Lua Nova Ltda (R$ 15 mil).

O candidato do PSDB, Aécio Neves, recebeu duas doações no valor de R$ 5 milhões da JBS direto para seu comitê de campanha. O ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) recebeu R$ 2 milhões repassados por empresas do agronegócio. A lista de doadores inclui JBS e Coopersucar - ambas repassaram R$ 1 milhão.

Fonte: Agência Estado

Site "A República dos Ruralistas" expõe deputados que atacam direitos indígenas

Lançado nesta segunda-feira, 30/9, o site “República dos Ruralistas” apresenta dados sobre a atuação parlamentar, o patrimônio fundiário e financeiro, financiadores de campanha e ocorrências judiciais de 12 das principais lideranças ruralistas na Câmara dos Deputados.

Fruto de uma parceria entre o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), o Greenpeace e o Instituto Socioambiental (ISA), o site chega ao público como uma contribuição dessas organizações para a semana de Mobilização Nacional Indígena.

De fontes públicas, tais como o Tribunal Superior Eleitoral e os sites da Brasil ONG Transparência, os dados sistematizados reforçam a ligação desses parlamentares com empresas multinacionais do agronegócio, crimes ambientais e contra populações tradicionais e pequenos agricultores. Tornam claros também os interesses particulares e corporativos das propostas que defendem.

O usuário poderá conhecer, em um primeiro momento, os perfis de deputados, autores ou apoiadores de projetos legislativos que visam, principalmente, alterar a forma como são demarcadas as Terras Indígenas no país– como a PEC 215/2000, que quer retirar do Executivo e passar às mãos de deputados e senadores a competência de demarcar Terras Indígenas. No futuro o site deve alcançar toda a bancada e aprofundar a análise dessas informações. O usuário encontra ainda infográficos e mapas interativos, em uma aba destinada a análises complementares.

Utilizando uma planilha do Google Docs como fonte de dados, “A República dos Ruralistas” foi desenvolvido utilizando tecnologias livres e é acessível via computadores e dispositivos móveis, como tablets e smartphones.

Fonte: Instituto Socioambiental

Cassação de Roseana Sarney no TSE depende de ministra que já foi sua advogada

Em fevereiro divulguei aqui no blog a notícia da indicação da advogada Luciana Lóssio para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocupando uma das sete vagas de ministros do tribunal. A indicação partiu da presidente Dilma Rousseff. Luciana foi advogada da atual governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), no processo que resultou em 2009 na cassação do então governador Jackson Lago e resultou na posse de Roseana como governadora.

A nomeação de Luciana se deu em substituição ao ministro Arnaldo Versiani que respondia pela relatoria do processo de cassação de Roseana por abuso de poder econômico e político durante as eleições de 2010. Aquela altura, o processo estava à espera de parecer da Procuradoria Geral da República, pelo procurador Roberto Gurgel. Finalmente nesta semana, Gurgel emitiu parecer favorável para perda do mandato da governadora e seu vice, Washington Luiz Oliveira (PT).

Com o parecer, o processo pode ir a julgamento no TSE, dependendo, contudo, do voto da agora ministra Luciana Lóssio. Como não há prazo para que a ministra emita seu voto ou se diga impedida, Roseana poderá ficar exercendo o cargo de governadora até o final de 2014. 

Autores do PLP 227 são financiados por empresas beneficiadas pelo teor do projeto

Dados do TSE indicam que nove dos 17 deputados federais que assinaram o projeto receberam investimentos de ao menos seis dos maiores grupos empresariais

Renato Santana*

Ao menos seis dos maiores grupos empresariais nacionais e estrangeiros da rede do agronegócio, mineração e da indústria de armamentos investiram R$ 1 milhão 395 mil nas campanhas eleitorais – 2010 – de nove dos 17 deputados federais que assinaram o PLP 227. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – confira abaixo a lista completa de doadores das campanhas dos 17 parlamentares autores do PLP 227.

Outras dezenas de empresas e multinacionais de grãos, agrotóxicos, frigoríficos, mineradoras e construtoras estão também figuradas entre as principais doadoras dos parlamentares que assinaram o PLP 227. Em tempos onde integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária denunciam supostos interesses escusos de organizações indigenistas e ONG’s ambientais, sem nunca denominar quais, as cifras demonstram na prática quem tem que se explicar em matéria de interesses.

O PLP 227, em tramitação e gestado no ano passado, pretende criar lei complementar ao artigo 231 da Constituição Federal – “Dos Índios” – apontando exceções ao direito de uso exclusivo dos indígenas das terras tradicionais, em caso de relevante interesse público da União. Dentre as tais exceções, conforme o PLP 227, está a exploração dos territórios indígenas pela rede do agronegócio, empresas de mineração, além da construção de empreendimentos ligados aos interesses das esferas de governo – federal, estadual e municipal.

Sendo assim, a aprovação do PLP 227 interessa diretamente setores empresariais nacionais e internacionais, que vêem nas terras indígenas campo fértil e promissor para a exploração de suas áreas produtivas, atreladas massivamente às commodities. Esses grupos comerciais financiaram parte ou o total das campanhas políticas dos parlamentares que propuseram o PLP 227. Como diz o ditado, quem paga a orquestra diz qual é a música a ser tocada. A prática não prova o contrário, a observar que os 17 deputados federais são conhecidos opositores dos direitos indígenas em suas atividades parlamentares e profissionais.

A multinacional estadunidense Cosan, produtora de biocombustíveis e que mantinha usinas de cana em terras indígenas no Mato Grosso do Sul, investiu R$ 150.000,00 nas campanhas eleitorais de Luiz Carlos Heinze (PP/RS), franco opositor das demarcações de terras indígenas, Giovanni Queiroz (PDT/PA), latifundiário paraense, Roberto Balestra (PP/GO), grande proprietário de terras no centro-oeste, e Moreira Mendes (PSD/RO), relator do PLP 227 e também latifundiário com interesses econômicos voltados ao agronegócio.

Porém, essa é apenas a ponta do iceberg. A multinacional JBS, maior frigorífico do mundo notificado em 2011 pelo Ministério Público Federal (MPF) por comercializar animais criados na Terra Indígena Marãiwatsédé, do povo Xavante, despejou nos cofres das campanhas eleitorais R$ 420.000,00. A Gerdau, cujo proprietário, Jorge Gerdau, ganhou em 2011 um gabinete bem ao lado da sala da presidente Dilma Rousseff para aconselhar o governo, investiu R$ 160.000,00.

Já a Seara, do grupo internacional Marfrig, dos mais destacados na rede do agronegócio, R$ 75.000,00. A Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições doou 230.000,00. A holandesa Bunge, gigante mundial do agronegócio fundada no século XIX e que chegou ao Brasil na segunda década do século XX, depositou nos deputados do setor R$ 360.000,00.

Os reais interessados
Tornou-se comum, no Congresso Nacional, parlamentares ruralistas, ligados às redes do agronegócio e latifúndio, tomarem uso da palavra nas tribunas da Câmara e Senado federais para atacar organizações indigenistas e ONGs ambientais. As acusações são homogêneas e se concentram em supostos interesses escusos, por vezes ligados a grupos internacionais, que ameaçam a soberania nacional e o desenvolvimento do país.

O último a vociferar tais acusações foi o deputado federal Moreira Mendes (PSD/RO), beneficiado com recursos da indústria de armas, Cosan e JBS. O parlamentar se indignou com um dia de combate ao PLP 227 nas redes sociais, afirmando que recebeu mais de 200 mensagens acusando-o de querer o fim do artigo 231 da Constituição. Chamou os manifestantes de “agourentos” e se referiu a organizações indigenistas e ONG’s como detentoras de interesses escusos. Não apontou quais interesses seriam. A senadora Kátia Abreu (PSD/TO) também já adotou tal recurso de oratória, inúmeras vezes, relacionando organizações indigenistas, Funai e Ministério Público Federal (MPF) como símbolos dos batidos interesses ocultos.

Para os mais exaltados, é até mesmo o caso de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o que, ou quem, está por trás das demarcações de terras indígenas. Vale tudo no jogo de interesses, muito longe de ser apenas das empresas financiadoras das campanhas. Paulo César Quartiero (DEM/RR) era um dos rizicultores, os chamados arrozeiros, que detinha área dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. O parlamentar chegou a ser preso pela Polícia Federal acusado de comandar um ataque a tiros contra comunidade indígena.

Quem financia os autores do PLP 227/2012?

Homero Pereira
Produtor Rural e Técnico em Agropecuária
PSD/MT
Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA
Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 2.934.764,68
Alguns doares de sua campanha: Bedin Agropecuária, Blairo Borges Maggi, Bunge Fertilizantes, Carolina Armazens Gerais Ltda, Agrofrango Ind. e Com de Alimentos Ltda, Construções e Comércio Camargo Correa S/A, Cooperativa Agrícola de Produtos de Cana de Rio Branco Ltda, Coopersucar, Dagranja Agrindustrial Ltda, Fazenda Paiaguás S/A, Fazenda Planorte S/A, Frigorífico Mabella Ltda, MFB Marfrig Frigoríficos Brasil S/A, Nogueira Ind. Com Implementos Agrícolas S/A, O Telhar Agropecuária Ltda, Usina Barralcool S/A, Usina Itamarati S/A.

Reinaldo Azambuja
Agropecuarista
PSDB/MS
Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA
Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 3.072.342,95
Alguns doadores de sua campanha: Agrícola Panorama Comércio e Representações Ltda, Agrodinamica Comercio e Representações Ltda, Boa Vista Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, CNEC – Engenharia S.A, Coopsema Cooperativa Agrícola Mista Serra de Maracaju, Dinâmica Produtos Agrícolas Ltda, E.M.P. Construtora Ltda, Engevix Engenharia S/A, Fazenda Recreio Agro Pastoril Ltda, Klabin S.A., Sape Agropastoril Ltda

Carlos Magno
Técnico em Agropecuária
PP/RO
Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA
Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 878.603,72
Alguns doadores de sua campanha em 2010: Central Agrícola Ltda – EPP, Rical – Rack Indústria e Comercio de Arroz Ltda.

João Carlos Bacelar
Engenheiro Civil
PR/BA
Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 356.684,00
Alguns doadores de sua campanha em 2010: Itaú Unibanco S/A, Liderança Capitalização S/A.

Luis Carlos Heinze
Engenheiro Agrônomo e Produtor Rural
PP/RS
Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA
Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 1.557.728,41
Alguns doadores de sua campanha em 2010: AB Comercio de Insumos Ltda, Agrofel Agro Comercial Ltda, Agrogen S/A – Agroindustrial, Agropecuária Pepa Ltda, Agros Assessoria Agronômica Ltda, Associação Nacional ind. Armas e Munições, Bocchi Ind. Com. Transp. Benef. Cereais Ltda, Bsbios Ind. Com. Biodiesel Sul Brasil S/A, Bunge Fertilizantes S/A, Câmera Agroalimentos S/A, Camil Alimentos S/A, Ceolin Agropecuária Ltda, Cmpe Celulose Riograndense Ltda, Coarroz Coop. Agroindustrial Rosariense Ltda, Coop. Crédito Rural dos Plantadores de Cana, Cosan S/A – Ind. Com., Coxilha Ind. Fertilizantes e Corretivos Ltda, Fertilizantes Piratini Ltda, FMW Comércio e Representações de Insumos, Gerdau Comercial de Aços S/A, Grandespe Semente e Agronegócios Ltda, JBS S/A, Klabin S/A, Maquinas Agrícolas Jacto S/A, Marasca Com. Cereais Ltda, Moinho Iguaçu Agroindustrial Ltda, Seara Alimentos S/A, SLC Agrícola S/A, Três Tentos Agroindustrial Ltda, Urbano Agroindustrial Ltda.

Giovanni Queiroz
Médico e Agropecuarista
PDT/PA
Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA
Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 487.750,00
Alguns doadores de sua campanha em 2010: Agropastoril do Araguaia Ltda, Cosan S/A Açúcar e Álcool, Frigorífico Rio Maria Ltda, Mineração Buritirama S/A.

Nilson Leitão

Técnico Contabilidade, Estatística, Economia Doméstica e Administração
PSDB/MT
Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 1.368.090,68
Alguns doadores de sua campanha em 2010: Agrimat Engenharia e Empreendimentos Ltda, Galvão Engenharia S/A.

Marcos Montes
Médico, Professor de Medicina, Médico do Trabalho
PSD/MG
Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA
Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 2.243.153,97
Alguns doadores de sua campanha em 2010: Agroexporte Ltda, Agronelli Ind. e Com. de Insumos Agropecuários Ltda, Agropecuária Uberaba S/A, Associação Nacional de Armas e Munições, Bombril S/A, Bunge Fertilizantes S/A, Celulose Nipo Brasileira S/A, Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, Coop. Central de Prod. Rurais de Minas Gerais Ltda, Coop. de Credito Rural dos Prod. de Cana de Açúcar da Zona de Guariba, Cooperativa Agropecuária do Alto Paranaíba, Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Varginha – MG, Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupe Ltda, Cosan Indústria e Comércio S/A, Duratex S/A, Gerdau Comercial de Aços S/A, J . F . Citrus Agropecuária Ltda, JBS S/A, Ourofino Saúde Animal Ltda, S/A Usina Coruripe Açúcar e Álcool, Ultrafertil S/A, U.S.A Usina Santo Angelo Ltda, Usiminas Mecânica S/A, Usina Caeté S/A Unidade Delta, Usina Cerradão Ltda, Usina de Laticínios Jussara S/A.

Roberto Balestra
Agropecuarista, Técnico em Laticínios, Comerciante, Industrial e Advogado
PP/GO
Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA
Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 2.398.288,50
Alguns doadores de sua campanha em 2010: Bom Sucesso Agroindustrial Ltda, Caçu Comércio e Industria de Açúcar e Álcool Ltda, Centroalcool S/A, Coopersucar – Cooperativa de Produtores de Cana de Açúcar e Álcool Est. São Paulo, Cosan Centro Oeste S/A Indústria e Comércio, Gerdau Comercial de Aços S/A, Usina Boa Vista S/A, Usina Goianésia S/A, USJ Açúcar e Álcool S/A, Vale do Verdão S/A Açúcar e Álcool.

Valdir Colatto
Engenheiro Agrônomo
PMDB/SC
Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA
Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 559.238,22
Alguns doadores de sua campanha em 2010: As. Nacional de Ind. de Armas e Munições, Bunge Fertilizantes S/A, Celulose Nipo Brasileira S/A, Coopersucar de Produtores de Cana de Açúcar Ltda, Fibria Celulose S/A, Implementos Agrícolas Jan S/A, Klabin S/A, Madecal Agro Indl. Ltda, Seara Alimentos S/A, Suzano Papel e Celulose S/A.

Domingos Sávio
Médico Veterinário
PSDB/MG
Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA
Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 1.673.293,26
Alguns doadores de sua campanha em 2010: Coop. Agropecuária de Divinópolis Ltda, Coop. Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais, Coop. dos Produtores Rurais do Serro Ltda, Gerdau Comercial de Aços S/A, Industria e Comercio Laticínios Maria Madalena de Souza Ltda, JF Citrus Agropecuária Ltda, Laticínio SVR Ltda, Laticínios Porto Alegre Ind. Comercio Ltda, Laticínios Tirolez Ltda, Usiminas Mecânica S/A, Usina Caeté S/A.

Paulo Cesar Quartiero
Engenheiro Agrônomo
DEM/RR
Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA
Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 154.850,00
Alguns doadores de sua campanha em 2010: Norteagro – Norte Aeroagrícola Ltda, Camil Alimentos S/A.
Prefeito de Pacaraima é preso por ataque a índios:http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDR83563-6009,00.html
Campeão de processos responde por seqüestro:
http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/campeao-de-processos-responde-por-sequestro/

Josué Bengtson
Pastor Evangélico
PTB/PA
Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA
Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 629.011,50
Alguns doadores de sua campanha em 2010: JBS S/A

Oziel Oliveira
Administrador, Agricultor
PDT/BA
Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 186.584,96
Alguns doadores de sua campanha em 2010: Indústrias Reunidas Coringa Ltda.

Francisco Araújo
Não está em exercício
PSD/RR
Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 34.576,50

Jerônimo Goergen
Advogado
PP/RS
Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA
Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 793.945,40
Alguns doadores de sua campanha em 2010: A N da Ind de Armas e Munições e Seus Comp., Associação das Revendas de Agrotóxicos de Ijuí, Bocchi Ind. Com Transp. e Beneficiamento de Cereais Ltda, Bsbios Ind. e Com de Biodiesel Sul Brasil S/A, Câmera Agroalimentos S/A, CMPC Celulose do Brasil Ltda, Comercio de Cereais JRB Ltda, Comercio de Cereais Ferlin Ltda, Coxilha Ind. de Fertilizantes e Corretivos Ltda, Frigorífico Silva Ind. e Com Ltda, Gerdau Comercial de Aços S/A, Grandespe Sementes e Agronegócios Ltda, JBS s/a, Laticínios Bom Gosto S/A, Oleoplan S/A – Óleos Vegetais Planalto, Sementes Estrela Com Import. e Expot. Ltda, Três Tento Agroindustrial Ltda, Viera Afrocereais Ltda.

Moreira Mendes
Advogado, Agropecuarista
PSD/RO
Relator do PLP 227/2012 na Comissão de Agricultura
Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA
Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 1.136.062,95
Alguns doadores de sua campanha em 2010: Agropecuária Itauna Ltda, Assoc. Nacional da Ind. de Armas e Munições, Big Sal Ind. e Comd. e Suprim. Animal, Bunge Fertilizantes S/A, Cosan S/A Ind. e Com, JBS S/A, Marchesan Impl. Maq. Agric. Tatu S/A, Rical Rack Ind. e Com. de Arroz Ltda.

*Fonte: Brasil de Fato

Após 3 anos de denúncia em esquema madeireiro, Puty é cassado

O deputado federal Cládio Puty (PT-PA) teve mandato cassado por decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará nesta terça-feira, 28 de maio, por quatro votos a um.

O TRE condenou o deputado por compra de votos, captação ilícita de sufrágio e abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2010, quando disputou uma vaga para a Câmara dos Deputados.  Além da perda do mandato, Puty deve ficar inelegível por 24 anos (8 por cada condenação) e pagar multa de 180 mil reais. O TRE-PA deverá publicar o acórdão nos próximos dias, efetivando assim a decisão.

Por meio do seu blog, o deputado emitiu uma nota em que afirma que irá recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral e que sua “prestação de contas de campanha foi aprovada sem qualquer ressalva e nunca fui beneficiado com qualquer recurso decorrente de tráfico de influências junto à administração pública.”

Cláudio Puty é professor na Universidade Federal do Pará. Foi Secretário de Governo (2007-2008) e da Casa Civil (2008-2011) durante o governo Ana Júlia Carepa, quando entrou em rota de coalização com o então secretário, Carlos Guedes de Guedes, atual presidente do Incra. A briga interna na corrente DS (Democracia Socialista), de Ana Júlia, Puty e Guedes,  é apontada como a principal causa da paralisia do governo e pelo fracasso da gestão petista à frente do estado. Na ocasião, Puty levou a melhor contra Guedes, que deixou o governo.

Ainda como secretário e como candidato à deputado, Puty foi citado em investigação por tráfico de influência por pressionar servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).  As denúncias, feitas pelo Ministério Público Federal e investigadas pela Polícia Federal, apontam um esquema de corrupção envolvendo políticos, servidores públicos e madeireiras. Na investigação, o então candidato Puty foi interceptado em ligações telefônicas em que a aprovação de planos de manejo era negociada em troca de apoio político e votos.

“Outras provas demonstraram que o então Chefe da Casa Civil do Governo do Pará usava sua influência política para interferir diretamente na liberação das autorizações definitivas de exploração florestal. E existem ainda evidências na investigação de que grupos de fazendeiros, principalmente da região sul e sudeste do Pará, decidiram apoiar a candidatura do deputado em troca das liberações de exploração florestal”, afirma o MPF  em nota divulgada nesta terça.

A investigação criminal sobre o esquema resultou em uma ação penal com 11 réus que tramita na Justiça Federal em Belém. Apenas as provas relativas ao deputado Claudio Puty foram enviadas para a Procuradoria Geral da República em Brasília porque ele tinha direito a foro privilegiado. Por envolvimento com o mesmo esquema, também respondem a processos eleitorais no TRE do Pará os  deputados estaduais Bernadete Ten Caten (PT) e Gabriel Guerreiro (PV). 

Apesar de ser um nome praticamente desconhecido do cenário político paraense, Puty foi eleito deputado federal com mais de 120 mil votos, o primeiro cargo eletivo em sua carreira.

Em seu lugar, deverá assumir o primeiro suplente do PT, o ex-deputado estadual Carlos Martins, irmão da ex-prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins. 

Indicada por Dilma, ex-advogada de Roseana Sarney será ministra do TSE

A presidente da República, Dilma Rousseff, nomeou nesta quarta-feira  a ex-advogada da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB),  para o cargo de juíza titular do Tribunal Superior Eleitoral, em substituição a Arnaldo Versiani, que é o relator do processo de cassação de Roseana por abuso de poder econômico e político.

A nomeação de Luciana Lóssio foi publicada nesta quarta-feira (6/2) no Diário Oficial da União. Nomeada como ministra substituta do Tribunal em outubro de 2011, Luciana Lóssio foi a primeira mulher a ocupar uma das vagas destinadas à advocacia. Antes de chegar ao Tribunal, tinha atuado na defesa dos então governadores José Roberto Arruda (DEM-DF) e Rogério Rosso (PMDB-DF), além de Roseana.

Segundo o blog Vias de Fato , “além de contar com os quadris do procurador geral, Roberto Gurgel, que sentou em cima do processo e não deu o seu parecer sobre o caso, a família Sarney conta com o reforço de uma ex-advogada para defender seus interesses, como ocorre no TRE, onde José Carlos Sousa e Silva, também ex-advogado da família, segura processo movido pelo Ministério Público Eleitoral com o mesmo objetivo de cassar o mandato da governadora".

Segundo o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), duas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo presidente da República. Neste último caso, o chefe do Poder Executivo recebe, a cada vacância, a lista tríplice elaborada pela Suprema Corte, na qual estão os três nomes dos advogados. A ministra será empossada no próximo dia 26 de fevereiro.

Com informações do TSE e do Vias de Fato.

ATUALIZADO EM 09/02/2013  as 10:37h.

Chaves vence... em São João do Jaguaribe

Enquanto o resultado da eleição presidencial venezuelana ainda não é conhecido, já certo a vitória de um Chaves no Ceará.

Com uma inédita eleição com três candidatos a prefeito, o município de  São João do Jaguaribe (7.900 habitantes) deverá ter a vitória de um Chaves neste domingo.

Isto porque, os três candidatos são da mesma família: Acácio Chaves (PRB), Antonio Carlos Chaves (PT) e Kennedy Chaves (PV).

No início da noite, nossos enviados especiais ao município promete repassar o nome do vencedor, já que o sobrenome já é conhecido (mal sabem eles que eu posso vê tudo pelo sítio do TSE).

Atualizando a notícia (22:00h): Segundo os correspondentes, a vitória foi de Acácio Chaves, com 49,85% dos votos válidos (3.056 votos).

O Partido da Terra: Livro comprova o domínio de políticos sobre o território brasileiro

De acordo com o autor, mais que uma bancada, Brasil tem um sistema político ruralista. Lançamento ocorre nesta segunda-feira (20) na Livraria Cultura, em São Paulo 

Aline Scarso*

O jornalista Alceu Luís Castilho se debruçou por cerca de três anos sobre os registros do Tribunal Superior Eleitoral e analisou 13 mil declarações entregues em 2008 e 2010 por prefeitos, vice-prefeitos, governadores e vice-governadores, deputados estaduais, federais e senadores, que disputavam o pleito nesses anos. Desse trabalho, surgiu o livro “Partido da Terra – como os políticos conquistam o território brasileiro”, que mostra o domínio de políticos sobre o território brasileiro e como o Brasil tem uma face rural muito mais acentuada do que se proclama.

Segundo Castilho, das 13 mil declarações entregues em 2008 e 2010, 346 são de políticos que declararam possuir mais de 1 mil hectares. Ele pontua, entretanto, que o número pode ser bem maior. Além de muitos políticos não terem concorrido nesses pleitos, outros declararam somente o valor das terras, sem informar ao leitor o tamanho delas. “Isso deveria ser obrigatório. E temos ainda as terras registradas em nome de empresas, parentes etc. Entre várias outras caixas-pretas”, destaca.

Blairo Maggi (PR), cuja empresa possui mais de 200 mil hectares, e o senador Eunício de Oliveira (PMBD), que possui dezenas de propriedades rurais, são dois dos políticos proprietários de terras no país. “José Sarney e Renan Calheiros (ambos do PMDB) são ruralistas, mas nem sempre apontados como tais. E se revezam na presidência do Senado. Mais que uma bancada, temos um sistema político ruralista. Com gente de quase todos os partidos”, aponta o autor. O livro traz ainda uma lista de 31 políticos que declararam possuir mais de 10 mil hectares cada um e tem nomes conhecidos, como o ex-governador de Goiás, ex-ministro e ex-prefeito de Goiânia, Iris Rezende (PMBD).

De acordo com ranking de “Partido da Terra”, no âmbito municipal, 62,33% dos municípios brasileiros têm o prefeito ou o vice-prefeito como proprietário de terra. No Mato Grosso, a porcentagem chega a 78,72. No que se refere ao Congresso Nacional, o PMDB é o partido que tem mais senadores, deputados estaduais e federais eleitos em 2010 com propriedades de terra, seguido do DEM, do PR, do PDT e do PSDB.

E há implicações políticas e econômicas desse quadro? Segundo Castilho, a pesquisa mostra que sim. “O livro ajuda a mostrar que esses homens públicos possuem interesses diretos em relação ao território brasileiro. A partir do momento que entendemos a lógica fica mais fácil ver como há dezenas de políticos envolvidos em casos de trabalho escravo, de ameaças a camponeses, indígenas - e mesmo mortes. Quem tem poder não o larga. A violência é expressão disso. Mas ela não ocorre só a mão armadas, nos grotões. Certas votações no Congresso são violentas, mantêm a exclusão de milhões. Certas decisões de prefeitos, governadores e presidentes são igualmente violentas. Mas estão disfarçadas. Esqueçam da bancada ruralista. Ela é apenas uma cortina de fumaça. Ali estão os ruralistas assumidos. Há muita gente mais discreta bancando esses senhores”, argumenta o autor.

“Partido da Terra” é certamente um esforço jornalístico valoroso, que mostra a partir da investigação o que os movimentos sociais do campo falam há décadas: o forte domínio dos interesses de latifundiários e dos empresários da terra na política nacional. 

Veja o comentário do autor sobre o livro

Fonte: Brasil de Fato

Plebiscito sobre a divisão do Pará: resultado final

Ainda na noite deste domingo (11/12), o Tribunal Superior Eleitoral anunciou o resultado final do Plebiscito que consultou a população do estado do Pará sobre a criação ou não dos estados de Tapajós e de Carajás.

Os números mostram uma vitória incontestável dos defensores da não divisão territorial, com o dobro do número de votos.

Tapajós: Não: 66,08% Sim: 33,92% Brancos: 0,49% Nulos: 1,05%
 Abstenção: 25,7%

Carajás: Não: 66,6% Sim: 33,4% Brancos: 0,4% Nulos: 1,05%
 Abstenção: 25,7%

Segundo mapas feitos pelo grupo Folha, o SIM ganhou nas regiões que seriam divididas com grande maioria dos votos, a exceção dos municípios de Altamira, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio e Porto de Moz, que pertenceriam ao estado do Tapajós, mas votaram majoritariamente contra a criação dos dois novos estados:

O poder econômico pró-divisão

Se for verdade o dito popular que afirma que quem paga a banda, escolhe a música, as campanhas pró-divisão do estado Pará teem uma orquestra a seu favor. Segundo a Agência Brasil, as campanhas a favor da criação dos estados de Carajás e do Tapajós arrecadaram, até agora, mais de cinco vezes o valor obtido pelos movimentos contrários à divisão. 

De acordo com prestação de contas parcial divulgada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as campanhas separatistas arrecadaram juntas R$ 1,3 milhão, enquanto as ações em defesa da manutenção do território paraense receberam R$ 242 mil.

A criação de Carajás é a que mais movimentou doações em ambas as campanhas.  A frente favorável à separação da região arrecadou R$ 946,4 mil e a contrária registrou R$ 202,8 mil.  Já a separação do Tapajós resultou em R$ 376,3 mil de arrecadação, contra R$ 39,2 mil da campanha oposta.

Os eleitores do Pará votarão no plebiscito sobre a divisão do estado no dia 11 de dezembro.  Eles responderão a duas perguntas: a primeira, se eles são a favor ou contra a criação do estado do Tapajós.  

Santa Bernadete, a perseguida...

Ontem, o sítio do Tribunal Regional Eleitoral do Pará noticiou a decisão da inelegibilidade de Bernadete Tem Caten do PT, que foi Superintendente do Incra em Marabá. Segundo o próprio TRE, a decisão “...tornou inelegível por três anos, a deputada estadual Bernadete Ten Caten (PT), sob a justificativa de abuso de poder econômico, quando candidata à prefeitura de Marabá, em 2008. A decisão ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).”

A matéria do setor de comunicação do TRE foi amplamente noticiada por grandes meio da imprensa local e por blogueiros. Boa parte deles reproduziu a própria matéria da Assessoria de Comunicação do TRE, sem promover alterações (Veja a matéria em 09/11/2010 - Corte torna deputada Bernardete Ten Caten inelegível).

A divulgação da notícia foi seguida hoje por uma nota produzida pela Assesoria de Comunicação da deputada, na qual se faz uma defesa da mesma.

“O que pode-se [Não seria “O que se pode...”] perceber nesta decisão e na divulgação feita da mesma em diversos blogs no dia de hoje é uma verdadeira perseguição política levada a cabo contra mim, cidadã que representa uma região historicamente sofrida e que dedicou anos de sua vida a defesa intransigente dos menos favorecidos”, diz trecho da nota da deputada. (Veja toda a nota em Deputada responde sobre decisão do TRE)

Na nota, Bernadete usa o argumento da “perseguição” para se explicar.

Mas, o que chama atenção no material não é tanto a nota em si, mas a forma intimidatória em que se pede direito de resposta aos meios de comunicação (especialmente blogs) que noticiaram o caso:

“Em virtude da reprodução/publicação de nota a respeito do parecer do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, feita por vossa senhoria, sobre o pedido de cassação do registro de candidatura de Bernadete ten Caten, é que encaminho, em anexo, uma nota de esclarecimento pública.

Crentes no respeito de vossa senhoria ao direito de resposta, garantido por lei e cuja violação gera responsabilidades legais aos infratores, é que agradecemos a atenção.”

Pelo tom da coisa, parece que a deputada inverteu os papéis e de “perseguida” passou a ser “perseguidora”.

Caso
O mérito do recurso julgado hoje se refere ao suposto abuso de poder econômico no período das eleições de 2008. A então candidata teria realizado evento festivo de aniversário, em casa de eventos na cidade de Marabá, divulgada por meio de outdoors, e através deles veiculado convite à população marabaense. Além disso, o fato teria tido uma ampla cobertura jornalística antes e depois do evento.

Rondônia: Construtora de Jirau bancou campanha de Fátima e Valverde, empreiteira financiou Raupp e Cassol o comitê local

Uma das responsáveis pela construção da Usina de Jirau, a Construtora Camargo Correia foi generosa com a campanha do PT em Rondônia, relevam os números finais da eleição de primeiro turno. Somente daqui a um mês será possível o acesso a contabilidade final de João Cahulla (PPS) e Confúcio Moura (PMDB), que disputaram o segundo turno.

Segundo dados do TSE, divulgados agora em primeira mão pelo RONDONIAGORA, a CONSTRUÇÕES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A doou R$ 250 mil para a campanha derrotada da senadora Fátima Cleide. As operações foram feitas em duas transferências eletrônicas, de R$ 125 mil cada, nos dias 17 e 22 de setembro. A maior parte das doações de Fátima, que teve receitas de R$ 1.649.010,00, foi no entanto, feita pelo Diretório Nacional de seu partido, o PT: R$ 1.235.000,00.

Ainda na disputa ao Senado, o ex-governador Ivo Cassol (PP) teve a maior parte da campanha bancada pelo seu comitê financeiro estadual, o que impede de serem analisados os números. Teve recursos da ordem de R$ 7.924.244,43, e cerca de R$ 7.379.573,6 bancados por esse comitê. O restante admitiu ter tirado do bolso.

Já o senador reeleito Valdir Raupp admitiu um total de receitas de R$ 3.641.813,70. Chama a atenção a doação feita pela Construtora Triunfo Ltda, que realizou uma série de depósitos em 1 de outubro, totalizando quase R$ 200 mil. Raupp também teve a generosidade do Banco BMG, que doou a ele R$ 130.000,00.

No caso dos candidatos derrotados ao Governo, chamam a atenção os R$ 1 milhão depositados pela Camargo Correia para Eduardo Valverde (PT) nos dias 15 e 22 de setembro.

O total de receitas chegou a R$ 1.423.099,67.

Já Expedito Júnior (PSDB), diz que cerca de 90% dos recursos arrecadados, são do próprio bolso. Outra parte da Empresa Rocha Segurança. Teve receitas de R$ 1.935.745,00.

Fonte: Rondôniagora.com