Comunidades do oeste do Pará temem remanejamento provocado por grandes obras

Pronunciamentos foram feitos esta semana em seminário em Itaituba promovido pelo MPPA e UFPA, com apoio do MPF

Comunidades que vivem às proximidades do rio Tapajós, no oeste do Pará, manifestaram esta semana o temor de serem remanejadas de suas terras caso sejam executadas obras de grande porte na região. Os pronunciamentos foram feitos durante o seminário “Impactos, desafios e perspectivas dos grandes projetos na Bacia do Tapajós”, realizado em Itaituba pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e com o apoio do Ministério Público Federal (MPF).

Entre as possíveis áreas afetadas está a Vila de Pimental, no município de Trairão, onde moram cerca de 300 famílias que sobrevivem da pesca e da agricultura familiar. Caso a construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós seja confirmada, todos os moradores terão que ser remanejados para outra área. “Essa ameaça tem tirado nosso sono. O que propomos é unir nossas forças para lutarmos juntos por um novo modelo de desenvolvimento que não destrua nossa forma de sobrevivência e respeite nossos direitos”, disse o representante da comunidade, José Odair.

A comunidade Montanha e Mangabal também participou da discussão, realizada no parque de exposição Hélio Gueiros, na rodovia Transamazônica. O representante Ageu Lobo Pereira relatou que os moradores estão preocupados com as obras do complexo hidrelétrico. A Montanha e Mangabal fica na margem esquerda do alto Tapajós, uma área de mais de 4 mil hectares onde vivem 101 famílias que até agora não foram consultadas sobre a instalação desse empreendimento que, se for realizado, vai obrigar as famílias a deixarem o local. “Depois de muita luta conseguimos a posse da área onde vivemos, só que agora estamos novamente ameaçados”, disse Pereira.

Ao todo, são 43 barragens de vários tamanhos, projetadas pelo governo para o Tapajós e seus três afluentes, Teles Pires, Juruena e Jamanxim. Áreas indígenas, como a dos Munduruku, também devem ser afetadas. O cacique Munduruku Arnaldo Kaba expressou sua preocupação com a questão dizendo que hoje os indígenas já sofrem as consequências da escassez do pescado. Segundo ele, se a área for inundada os índios podem não ter mais caça e peixes no futuro. “Eu não tô nem dormindo direito e não é só por causa do meu povo mas é por todo mundo. Vamos segurar nosso Brasil mas vamos fazer isso juntos pra gente não perder essa mata que temos hoje”, disse.

A preocupação de Arnaldo Kaba foi reforçada pela cacique Munduruku Maria Anicéia, que convocou todas as comunidades a se juntarem à luta dos indígenas. “Nossa luta é única pelo rio Tapajós, estamos aqui para mostrar que não vamos aceitar a mudança no nosso modo de vida e as pessoas têm que respeitar nosso modo de viver. Eu peço a todos pra lutar juntos contra essa ameaça à nossa vida”.

Movimentos sociais de juntaram ao coro dos ribeirinhos e indígenas. Rayane Lima, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), disse que o modelo atual de desenvolvimento viola os direitos humanos e isso precisa ser levado em conta. “Propomos um novo modelo de desenvolvimento que respeite nossos direitos mas para isso precisamos unir forças e lutar juntos”, concluiu.

Considerada por empresas públicas e privadas da área de infraestrutura uma importante rota de exportação de produtos minerais e agrícolas, especialmente a soja, a região do Tapajós vive a expectativa de implantação de uma série de empreendimentos, como estações de transbordo de cargas, ferrovias, hidrovias, a continuação da rodovia BR-163, além do complexo hidrelétrico São Luiz do Tapajós.

Cada projeto está sendo licenciado isoladamente, por diferentes órgãos ambientais, sem considerar a soma e interação dos impactos desse conjunto de megaobras e sem a realização de consulta prévia, livre e informada às populações tradicionais afetadas.


Atuação do MP 

Os Ministérios Públicos Estadual e Federal acompanham o drama das comunidades. Em março, as instituições ajuizaram ação conjunta pedindo a realização de consulta prévia às comunidades e, ainda, a suspensão urgente do atual processo de licenciamento dos portos de Miritituba até que as demandas sejam atendidas.

O Ministério Público defende que devem ser consultadas de forma prévia, livre e informada, as comunidades das Reservas Indígenas Praia do Índio e Praia do Mangue, da Terra Indígena Sawré Muybu, os beiradeiros do Projeto Agroextrativista Montanha e Mangabal, os ribeirinhos, pescadores e garimpeiros afetados pelas medidas administrativas e legislativas já executadas no âmbito do licenciamento ambiental.

A consulta prévia, livre e informada está prevista pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, e também pela Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, de 2008.

Para o Procurador-Geral de Justiça Estado do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves, que fez a abertura oficial do seminário, o evento foi uma oportunidade de conhecer os projetos e buscar uma solução para os problemas que eles podem gerar. “É importante que esses grandes projetos não destruam o que temos de melhor, que é nossa cultura”, disse o Procurador-Geral, reforçando que sozinho o Ministério Público pouco ou nada pode fazer. “É necessária a participação ativa da sociedade porque não basta judicializar os processos, é preciso, antes de tudo, chamar as partes para o diálogo”.

Em palestra sobre os possíveis impactos para os povos tradicionais, a procuradora da República Fabiana Schneider mostrou um vídeo que ilustrou os problemas que a inundação promovida pela construção de uma hidrelétrica pode causar na natureza. A procuradora da República explicou o papel do MPF na defesa dos direitos das pessoas e no combate às irregularidades provenientes da instalação de grandes projetos. “O Ministério Público busca promover esses direitos e, especificamente em relação aos grandes empreendimentos, atuamos na fiscalização da questão ambiental, na garantia dos direitos sociais e, ainda, na apuração de determinadas irregularidades. Nesse contexto, o diálogo é fundamental”, destacou a procuradora da República.

A procuradora da República Janaina Sousa deu detalhes sobre as duas ações que tramitam na Justiça Federal em Itaituba. “Precisamos entender os riscos que esses empreendimentos podem causar não só às populações tradicionais como ao clima e ao meio ambiente, e saber também se esses empreendimentos são compatíveis entre si”, reforçou a procuradora da República.

O seminário foi promovido nesta segunda e terça-feira, 23 e 24 de maio, pelo MPPA, por meio dos Centros de Apoio Operacional Cível e do Meio Ambiente, em parceria com a UFPA, por meio da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia, com apoio da Fundação Ford, MPF e promotores de justiça locais. Esteve sob a coordenação regional do Grupo de Trabalho (GT) da Bacia do Tapajós. Criado em fevereiro de 2016 pelo MPPA, tem como coordenadores gerais os Centros de Apoio Operacional e como coordenadores regionais as promotoras de Justiça Lílian Furtado e Ione Missae.

Participaram do evento pesquisadores, representantes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, indígenas, movimentos sociais, comunidades ribeirinhas e quilombolas, e associações religiosas. Bispos da igreja católica na região publicaram, ao final do evento, declaração em apoio à defesa dos direitos socioambientais dos moradores da região.

Fotos do evento

Fonte: MPF -Texto e fotos: Mônica Maia (assessoria de imprensa MPPA) - Edição para o site do MPF: assessoria de comunicação do MPF/PA

Hidrelétricas causarão extinções, diz estudo

Por: Claudio Angelo*

Surto de construção de usinas planejadas na Amazônia vai eliminar habitats de espécies que não existem em nenhum outro lugar do planeta, alertam pesquisadores de EUA, Brasil e Reino Unido

O cascudo-zebra (Hypancistrus zebra) não é empreiteiro nem político, não está denunciado na Lava Jato e não levou um centavo de propina pela usina de Belo Monte. No entanto, recebeu a pena mais dura de todas pela construção da superfaturada hidrelétrica no Pará: a morte. Quando o reservatório encher, secando a Volta Grande do Xingu, os pedrais onde esse pequeno peixe ornamental vive ficarão rasos e quentes demais para ele. Como só ocorre naquela região, o cascudo-zebra poderá ser extinto na natureza.

O mesmo destino aguarda diversas outras espécies que habitam ambientes únicos de rios amazônicos que cederão lugar a hidrelétricas. É o que sugere um estudo publicado no periódico Biodiversity and Conservation por um grupo de pesquisadores dos EUA, do Brasil e do Reino Unido.

Cascudo-zebra coletado para venda a aquários na Volta Grande do Xingu; na capa: espécie ainda não descrita de cascudo endêmica da Volta Grande (Fotos: Leandro Sousa/UFPA)

Segundo o trabalho, que fez uma síntese da literatura científica disponível sobre hidrelétricas e extinções na Amazônia, as 437 usinas construídas, em implantação ou em projeto nos nove países amazônicos (90% delas no Brasil) acabarão com habitats raros dos rios da região, como corredeiras e pedrais. Nesses locais existe alta taxa de endemismo, ou seja, de espécies que não existem em nenhum outro lugar do planeta. Como corredeiras e pedrais também são os lugares que marcam desníveis dos rios amazônicos, é nessas áreas que os planejadores do setor hidrelétrico escolhem fazer barragens, que na maior parte dos casos afogam esses habitats (Belo Monte é uma exceção, pois provocará o efeito oposto).

Isso causa a extinção de peixes e plantas aquáticas que dependem do pulso sazonal dos rios. E leva junto toda a fauna terrestre associada, como morcegos, aves, roedores e anfíbios.

“Estamos, enquanto brasileiros, decretando o óbito de 3% a 5% da biota amazônica”, disse ao OC o ecólogo paraense Carlos Peres, professor da Universidade de East Anglia, no Reino Unido. Ele é coautor do estudo, liderado por seu ex-aluno Alex Lees, hoje na Universidade Cornell, nos EUA. Peres diz que o setor elétrico já mapeou todos os rios com potencial hidrelétrico na Amazônia – que é onde está quase todo o potencial hidrelétrico remanescente no Brasil. “Todos eles são suscetíveis à expansão das usinas”, afirma.

Segundo os pesquisadores, as ameaças das hidrelétricas à biodiversidade não se dão apenas pelo desmatamento induzido, mas também – e principalmente – por mudanças nos ambientes aquáticos. As barragens causam problemas aos peixes migratórios ao desconectar trechos de rios, e a espécies adaptadas ao ambiente de corredeira, como os cascudos, ao reduzir a velocidade da água, criando o que os cientistas chamam de ambientes “lênticos”, ou de remanso. Nesses ambientes, a oxigenação da água é mais baixa, o que prejudica algumas espécies muito especializadas para viver ali e favorece espécies mais generalistas, como as invasoras.

As soluções de mitigação de impactos fornecidas pelos empreendedores não conseguem evitar a formação desses ambientes lênticos e frequentemente falham ao atacar a questão da desconexão. Na usina de Santo Antônio, no rio Madeira, por exemplo, ficou famosa a “crise do bagre” – a antecipada redução dos estoques comerciais de grandes peixes, que não conseguiriam transpor a barragem para se reproduzir rio acima. Os empreendedores gastaram milhões de reais construindo um canal lateral em forma de escada que simulava o ambiente pedregoso do fundo do rio, só para descobrir que os peixes não a utilizavam – seu instinto era seguir o curso principal do Madeira.

No caso de Belo Monte, as principais vítimas são os peixes que evoluíram em micro-habitats, que são achados em alguns pedrais e não em outros dentro da mesma Volta Grande. “Você tem graus incríveis de microendemismo”, diz Lees. O cascudo-zebra, por exemplo, só foi descoberto em 1991 e já está criticamente ameaçado de extinção. Um dos coautores do novo estudo, Jansen Zuanon, do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) está neste momento descrevendo uma nova espécie de cascudo ornamental que aparentemente só habita as zonas mais profundas da Volta Grande. As duas espécies podem ser muito impactadas ou extintas com a redução da vazão do rio naquela área.

Em alguns casos, capítulos inteiros da história da vida na Terra podem estar em risco. É o caso das alfaces d’água (Podostemaceae), plantas que dependem dos ciclos de cheia e seca dos rios encachoeirados da Amazônia. Essas plantas formam uma “radiação adaptativa”, ou seja, várias espécies surgiram muito rapidamente a partir de um mesmo ancestral. Todas as espécies endêmicas de Podostemaceae estão ameaçadas nos sítios de hidrelétricas.

Os próprios estudos de impacto das usinas têm revelado espécies novas, como um sapo que acena em vez de cantar – porque ninguém conseguiria ouvir o canto em meio ao som das corredeiras. Os cientistas temem que algumas plantas e animais sejam perdidas antes de serem descritas.

“O que nós vemos no noticiário são preocupações com espécies carismáticas de fauna de grande porte e com seres humanos. Mas as grandes perdas são de peixes e grandes invertebrados”, afirma Lees, um britânico que trabalhou durante seis anos no Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém, antes de se mudar para os EUA. “Me incomoda que não haja muitos estudos focando em extinções.”

Lees, Peres e colegas apontam o paradoxo de que várias das espécies ameaçadas pelas usinas são protegidas por lei contra caça e comercialização, por estarem na lista vermelha do Ibama – mas há mecanismos legais para permitir sua extirpação completa por projetos de hidrelétricas, sob os rótulos de “interesse social” e “utilidade pública”.

“Nos EUA, a Lei de Espécies Ameaçadas veda qualquer projeto, por mais estratégico que seja, se há uma espécie ameaçada no caminho”, diz Carlos Peres. “No Brasil nós estamos presidindo o processo de extinção de várias espécies.”

“Energia limpa”

As hidrelétricas geram a maior parte da eletricidade do país hoje, e sua expansão é defendida pelo governo como única opção para gerar energia “limpa” e “firme” – embora dúvidas venham sendo levantadas sobre as premissas que baseiam a expansão das barragens. A INDC, o plano climático do Brasil para 2025 e 2030, prevê que 66% da matriz seja hidrelétrica, o que incluiria a construção das polêmicas usinas do complexo Tapajós, no Pará.

Peres e colegas defendem um freio de arrumação a essa expansão, sob pena de os cenários aventados pelo estudo se concretizarem. Segundo eles, todo o processo de licenciamento de usinas deveria ser revisto, incorporando a avaliação ambiental estratégica de toda a bacia – algo que o governo promete desde 2006, mas que nunca aconteceu de verdade no licenciamento de usinas, que começa depois que a decisão de construir já foi tomada. “O licenciamento é um processo sem dentes, para inglês ver”, diz Peres.

Relatórios de impacto ambiental precisam ser melhorados, e “em muitos casos, esses projetos precisam ser cancelados”, afirma o pesquisador paraense. Para ele, a ameaça de extinção a uma espécie endêmica deveria ser razão para cancelar uma hidrelétrica. A demanda adicional de energia poderia ser suprida com novas renováveis e, para a Amazônia, com pequenas centrais hidrelétricas. “Como maior país tropical do mundo e liderança em biodiversidade, o Brasil deveria se comportar de outra forma.”

Procuradas pelo OC, a EPE (Empresa de Pesquisa Energética), que planeja a expansão hidrelétrica, e a Norte Energia, proprietária da usina de Belo Monte, não se manifestaram até o fechamento deste texto.

*Fonte: Observatório do Clima

Leia ainda: Belo Monte vira realidade, mas caos na cidade da usina está longe do fim (Folha, 20 de março de 2016)

Indígena Isa Tapuia pode ser nova Presidente da Funai

Majahua “Isa”Tapuia pode se tornar a primeira indígena a assumir a Fundação Nacional do Índio – Funai. A informação circulou nesta quinta-feira, 05 de fevereiro,  a partir de postagem da própria indígena, que é de Santarém e possui formação acadêmica em Antropologia pela Universidade Federal do Pará e Especialização em Povos Indígenas, Direitos Humanos e Cooperação Internacional pela Univerdad Carlos III, em Madrid, Espanha. Seu trabalho acadêmico “Los Derechos de Los Publeos Indígenas Em El Sistema Interamericano de Derechos Humanos” ganhou menção honrosa e recomendação para publicação em livro.

A indicação teria partido do Senador Telmário Mota que é do PDT de Roraima, eleito em 2014. Mota apresentará o nome de Isa Tapuia ao Ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas (PT).

“Hoje posso afirmar, estou preparada para enfrentar com a tranquilidade de uma Maccapé e a garra de um Dsomaji este desafio, assumir a Presidência da instituição que deve articular a garantia dos Direitos Indígenas, a FUNAI. Brasília, ninguém sabe quem sou, por vezes, me sinto admirada, outra como ameaça, enfrento esses sentimentos Sorrindo, mas, você que me acompanha por este meio e por outros conhece a seriedade com que trato a questão indígena. Não tenha receio, já me garanto sozinha, mas, com o seu apoio e ajuda de cada um poderemos cumprir com tranquilidade essa tarefa e esse compromisso”, afirmou Isa em seu perfil no Facebook.

A Funai encontra-se sem presidência desde o afastamento Maria Augusta Assirati do cargo após ocupa-lo na condição de interinidade por 1 ano e 4 meses. Em recente entrevista, Assirati acusou o governo de esvaziar e paralisar o trabalho da Funai  e uma manobra para licenciar a usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós e declarou ter vivido com “grande descontentamento e constrangimento” enquanto esteve à frente do órgão.

A Funai foi criada em 1967, durante o regime militar. Nos seus 47 anos, o órgão nunca foi dirigido diretamente por nenhuma indígena. 

Após 3 anos de denúncia em esquema madeireiro, Puty é cassado

O deputado federal Cládio Puty (PT-PA) teve mandato cassado por decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará nesta terça-feira, 28 de maio, por quatro votos a um.

O TRE condenou o deputado por compra de votos, captação ilícita de sufrágio e abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2010, quando disputou uma vaga para a Câmara dos Deputados.  Além da perda do mandato, Puty deve ficar inelegível por 24 anos (8 por cada condenação) e pagar multa de 180 mil reais. O TRE-PA deverá publicar o acórdão nos próximos dias, efetivando assim a decisão.

Por meio do seu blog, o deputado emitiu uma nota em que afirma que irá recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral e que sua “prestação de contas de campanha foi aprovada sem qualquer ressalva e nunca fui beneficiado com qualquer recurso decorrente de tráfico de influências junto à administração pública.”

Cláudio Puty é professor na Universidade Federal do Pará. Foi Secretário de Governo (2007-2008) e da Casa Civil (2008-2011) durante o governo Ana Júlia Carepa, quando entrou em rota de coalização com o então secretário, Carlos Guedes de Guedes, atual presidente do Incra. A briga interna na corrente DS (Democracia Socialista), de Ana Júlia, Puty e Guedes,  é apontada como a principal causa da paralisia do governo e pelo fracasso da gestão petista à frente do estado. Na ocasião, Puty levou a melhor contra Guedes, que deixou o governo.

Ainda como secretário e como candidato à deputado, Puty foi citado em investigação por tráfico de influência por pressionar servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).  As denúncias, feitas pelo Ministério Público Federal e investigadas pela Polícia Federal, apontam um esquema de corrupção envolvendo políticos, servidores públicos e madeireiras. Na investigação, o então candidato Puty foi interceptado em ligações telefônicas em que a aprovação de planos de manejo era negociada em troca de apoio político e votos.

“Outras provas demonstraram que o então Chefe da Casa Civil do Governo do Pará usava sua influência política para interferir diretamente na liberação das autorizações definitivas de exploração florestal. E existem ainda evidências na investigação de que grupos de fazendeiros, principalmente da região sul e sudeste do Pará, decidiram apoiar a candidatura do deputado em troca das liberações de exploração florestal”, afirma o MPF  em nota divulgada nesta terça.

A investigação criminal sobre o esquema resultou em uma ação penal com 11 réus que tramita na Justiça Federal em Belém. Apenas as provas relativas ao deputado Claudio Puty foram enviadas para a Procuradoria Geral da República em Brasília porque ele tinha direito a foro privilegiado. Por envolvimento com o mesmo esquema, também respondem a processos eleitorais no TRE do Pará os  deputados estaduais Bernadete Ten Caten (PT) e Gabriel Guerreiro (PV). 

Apesar de ser um nome praticamente desconhecido do cenário político paraense, Puty foi eleito deputado federal com mais de 120 mil votos, o primeiro cargo eletivo em sua carreira.

Em seu lugar, deverá assumir o primeiro suplente do PT, o ex-deputado estadual Carlos Martins, irmão da ex-prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins. 

Sudeste do Pará: Livro recupera momentos da luta pela terra

Territorialização do campesinato no sudeste do Pará, dissertação laureada com o Prêmio NAEA\2008 recupera 20 anos da história recente do campesinato da região, considerada uma das mais tensas na luta pela terra do país.

O livro de Rogério Almeida será lançado no dia 01 de maio, às 19h, no estande do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA\UFPA), durante a Feira Pan Amazônica do Livro.

A investigação de Almeida recompõe fragmentos do período que compreende os anos 1987-2007. A criação do primeiro Projeto de Assentamento da região, o PA Castanhal Araras, localizado no município de São João do Araguaia constitui passo inicial do reconhecimento pelo Estado das demandas camponesas no sudeste paraense.

A partir de tal episódio o autor aborda as mediações por que passaram as entidades de representação camponesa, até se afirmar como sujeito econômico, político e social numa área de fronteira na Amazônia. Almeida trata da presença da Igreja Católica, ONG´s, partidos políticos e da própria universidade através do Centro Agro-ambiental do Tocantins (CAT).

A territorialização camponesa iniciada ao apagar das luzes da década de 1980, além da dimensão física registra a construção de representações políticas e institucionais. Tais como a efetivação de uma regional da FETAGRI, o MST e a recentemente criada Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar (FETRAF).

Trata-se de uma cidadania conquistada e não concedida, que ultrapassa os limites da mera análise física da reconfiguração da região.

Rogério Almeida percorre a região desde 1997 e entre os anos 1999 a 2003 foi vinculado ao Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (CEPASP), ONG com sede em Marabá, coordenada pelo educador Raimundo Gomes da Cruz Neto, onde prestou serviço de assessoria.

Territorialização do campesinato é o terceiro livro de Almeida. Em 2006 lançou a obra Araguaia-Tocantins: fios de uma História camponesa, coletânea de reportagens sobre o Bico do Papagaio, norte do Tocantins, oeste do Maranhão e sudeste do Pará, pela rede Fórum Carajás.

Em 2008 colaborou como pesquisador e organizador do conteúdo de uma publicação da ONG do Baixo Tocantins, Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC), que retrata a experiência em agroecologia no entorno de Cametá.

Com financiamento do Banco da Amazônia lançou no fim do ano passado Pororoca pequena: marolinhas sobre a(s) Amazônia de Cá.

O autor tem produzido materiais jornalísticos e acadêmicos e integrado equipes na organização de conteúdos sobre a região de Carajás. Sempre que pode atualiza o blog Furo e escreve para a Agência Carta Maior.

Serviço:
Lançamento do livro Territorialização do campesinato no sudeste do Pará
Feira Panamazônica do Livro
Estande do NAEA-UFPA
1° de maio de 2013
Horário: 19h

Incra promete exonerar Superintendente que assentou preso suspeito de assassinato de extrativistas

A promessa de exoneração do Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Marabá, Edson Luiz Bonetti, é até agora a resposta mais imediata ao assentamento de Antônia Nery de Souza e seu marido, José Rodrigues Moreira, no Projeto de Assentamento Agroextrativista Praia Alta-Piranheira. José Rodrigues Moreira está preso acuado de ser o mandante do assassinato do casal extrativista José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo em maio de 2011.

Veja em: “Reforma Agrária de qualidade”: Irmã de extrativista assassinada é ameaçada enquanto Incra assenta acusado do assassinato  

A promessa de demissão veio do Presidente do Incra, Carlos Guedes de Guedes: "Por menos do que isso, três superintendentes foram exonerados há menos de um mês", teria declarado Guedes ao jornal O Liberal. Veja AQUI.

Edson Luiz Bonetti é Engenheiro Agrônomo formado pela UFPA e não era servidor efetivo do Incra. É Superintendente Regional desde setembro de 2011, havendo anteriormente ocupado também o cargo de Ouvidor Agrário Regional na mesma Superintendência.

Na época em que assumiu a Superintendência, Bonetti foi denunciado pela Associação dos Servidores da Reforma Agrária (Assera) por ter sido assentado pelo Incra e vendido o lote no Projeto de Assentamento Cabanos, em Eldorado dos Carajás, tendo sido excluído do Programa Nacional de Reforma Agrária.

Na ocasião, o superintendente informou que em setembro de 2004, depois de ter sido aprovado pela Universidade Federal do Pará (UFPA) para uma vaga no Curso de Agronomia, passou a frequentar a universidade em Marabá. "Por conta disso, tornou-se impossível executar as atividades agropecuárias no lote a mim destinado, fato que ocasionou a minha desistência do lote, que foi devidamente entregue à diretoria da associação, sem qualquer remuneração, para que eles o repassassem a outra família sem terra", disse Bonetti, que frisou estarem os documentos comprobatórios da desistência nos arquivos da Associação que representa o assentamento.

Estudo sobre impacto pode ter sido subestimado e Belo Monte poderá atingir 25 mil em Altamira

MPF/PA vai à Justiça para obrigar cadastro dos que serão alagados por Belo Monte em Altamira. Estudo de impacto ambiental fala em 16 mil moradores expulsos, mas houve erro nas medições.  Relatório independente aponta mais de 25 mil deslocados

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) entrou na Justiça contra a Norte Energia S.A por causa dos erros de medição nos estudos de impacto ambiental de Belo Monte da área que será alagada na cidade de Altamira. Os erros na delimitação da chamada cota 100, limite de altura de 100 metros acima do nível do mar, foram detectados por relatório independente feito por especialistas da Universidade Federal do Pará (UFPA). Abaixo dessa altura, pode haver alagamento permanente depois da construção da usina e todos os imóveis terão que ser retirados. De acordo com o MPF, o número de 16 mil pessoas deslocadas na cidade, que consta no estudo de impacto, está muito abaixo da realidade.

Na ação, o MPF pede que a Norte Energia seja obrigada a cadastrar todos os moradores e trabalhadores do perímetro urbano de Altamira localizados na cota 100 e abaixo, de acordo com o estudo elaborado pela UFPA. A empresa também pode ser obrigada a identificar e avaliar os imóveis, apresentar os valores indenizatórios que pretende pagar e a oferecer a opção de reassentamento para todos os atingidos que não queiram a indenização.

“Comprovamos mais uma deficiência do estudo de impacto ambiental. Isso pode aumentar os custos em dezenas de milhões de reais, provando que Belo Monte não é apenas inviável do ponto de vista ambiental, mas também econômico”, afirma o procurador da República Felício Pontes Jr, um dos signatários da ação judicial, também conduzida pelos procuradores Ubiratan Cazetta, Meliza Barbosa e Thais Santi.

A medição independente da cota 100 foi solicitada pelo MPF em 2010 depois de reclamações da população de Altamira, que não tinha acesso a informações claras sobre os deslocamentos e indenizações. Foram dois anos de estudos até que a conclusão da UFPA fosse entregue, demonstrando o subdimensionamento do número de atingidos, causado em parte por imprecisão nos marcos geodésicos utilizados como base para o trabalho, em parte pelo uso de dados populacionais desatualizados.

O MPF prevê que mais de 25 mil pessoas podem ser deslocadas, 9 mil a mais do que o previsto no estudo de impactos. O número pode ser muito maior se forem levados em contas os dados mais atualizados, depois do fluxo migratório acarretado pelas obras da própria usina. O MPF lembra à Justiça que “todos os grandes barramentos na Amazônia atingiram famílias que vieram a conhecer que estavam nessa condição apenas quando seus imóveis ficaram submersos”.

O MPF cita o caso de Tucuruí, em que o povo indígena Gavião da Montanha teve que ser remanejado por duas vezes, a primeira em 1975, quando as obras da barragem se iniciaram, já que o canteiro de obras foi estabelecido em cima da principal aldeia dessa etnia. Removidos para um novo território, puderam permanecer nele por apenas dez anos.

Em 1985, quando o reservatório da usina começou a se formar, as águas subiram, chegaram às aldeias e eles tiveram que ser novamente removidos. Até hoje lutam na Justiça Federal contra a Eletronorte, responsável pela usina, morando no território de outro povo indígena, em Marabá. A ação judicial também lembra o caso do bairro Triângulo, em Porto Velho. Os moradores tiveram que ser removidos às pressas para pousadas e pequenos hotéis, porque as águas do rio Madeira levaram o bairro inteiro quando a barragem da Usina de Santo Antônio foi fechada.

Fonte: MPF – Ministério Público Federal

Territórios tradicionais em debate

"Identidades Coletivas e Territórios Tradicionais no Oeste do Pará".

Palestrantes:

Dr. Alfredo Wagner Berno de Almeida (UEA)

Dra. Rosa Elizabeth Acevedo Marin (UFPA)

Dr. Florêncio de Almeida Vaz (UFOPA)

José Hipólito Almeida (Presidente do STTR - MC)

João Tapajós (Vice-Coordenador do CITA)

Data: 12/11/12

Local: auditório do Campus Rondon da Universidade Federal do Oeste do Pará
Santarém, Pará

Horário: 16 horas

UFPA e Ufra de luto

A notícia do acidente de ônibus que vitimou 10 estudantes paraenses e deixou outras dezenas de feridos na manhã desta segunda-feira no Paraná, está causando grande comoção na Universidade Federal do Pará, universidade da qual era a maioria das vítimas.

Nesta tarde, a Adufpa e o DCE UFPA  emitiram notas de pesar.

Há informações que além de estudantes e professores da UFPA, havia no ônibus pessoas da UFRA (inclusive entre as vítimas fatais) e de universidades de Santarém.

Greve dos professores chega a UFRJ, UnB, UFF, Unifesp e outras

Chega a 47 instituições federais de ensino superior e mais de cinqüenta sessões sindicais  em greve em todo país. São 43 universidades e 4 institutos federais de educação em praticamente todos os estados, na maior greve da categoria desde 2001. Esta semana, quatro nas maiores universidades também iniciaram a paralisação por tempo indeterminado capitaneada pelo Andes.

A semana teve início com a adesão da Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e todos os campi da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) na segunda-feira, 22 de maio. Na terça (23), foi a vez das Universidades Federais Fluminense e do Rio de Janeiro também pararem. No Rio, as quatro universidades federais existentes no estado aderiram ao movimento nacional. Também deliberaram pela greve, professores de cinco dos seis campi da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e da Universidade Federal de Alfenas, em Minas Gerais onde dez instituições federais de ensino superior estão paradas: UFTM, UFVJM, UFU, UFV, UFLA, UFJF, UFOP, UFSJ, CEFET-MG, IFSMG E UFA.


Em parte destas universidades que não estão em greve, a categoria se enfrenta com sindicatos ligados ao PROIFES, grupo criado pelo governo federal que é contra a greve.

Confira as universidades que já aderiram à greve dos docentes segundo o Andes e imprensa:

Norte:
Universidade Federal do Acre
Universidade Federal de Rondônia
Universidade Federal de Roraima
Universidade Federal do Amazonas
Universidade Federal Rural da Amazônia

Universidade Federal do Pará (Belém, Marabá e Altamira)

Universidade Federal do Oeste do Pará

Universidade Federal do Amapá
Universidade Federal do Tocantins

Nordeste:

Universidade Federal do Maranhão

Universidade Federal do Piauí

Instituto Federal do Piauí

Universidade Federal do Semi-Árido

Universidade Federal da Paraíba

Universidade Federal de Campina Grande (Campina Grande, Patos e Cajazeiras)

Universidade Federal de Pernambuco

Universidade Federal Rural de Pernambuco

Universidade Federal de Alagoas

Universidade Federal de Sergipe

Universidade Federal do Recôncavo Baiano

Universidade do Vale do São Francisco (Juazeiro)

Observação: Há movimentação para greve na Universidade Federal do Ceará e Universidade Federal da Bahia, mas direções dos sindicatos se posicionam contrários a deflagração do movimento (PROIFES).

Sudeste:

Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha e Mucuri

Universidade Federal de Uberlândia

Universidade Federal de Viçosa

Universidade Federal de Lavras

Universidade Federal de Ouro Preto

Universidade Federal de São João Del Rey

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

Universidade Federal de Alfenas

Universidade Federal de Juiz de Fora

Universidade Federal do Espírito Santo

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Universidade Federal Fluminense

Universidade Federal de São Paulo

Observação: Professores da Universidade Federal do ABC aguardam o fim de recesso para deliberar.

Sul:

Universidade Federal do Paraná

Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Universidade Federal do Rio Grande

Universidade Federal do Pampa
Universidade Federal de Santa Maria

Observação: Professores da Universidade Federal de Pelotas estão em processo de deliberação.

Centro-Oeste:

Universidade Federal do Mato Grosso

Universidade Federal de Goiás (Catalão e Jataí)

Universidade de Brasília

Universidade Federal da Grande Dourados 


Leia também: Anel declara apoio à greve e convoca estudantes a se juntarem aos professores

No primeiro dia, Greve chega a 35 Universidades Federais

Na UFRRJ, Assembleia dos estudantes também deliberou pela greve.

No primeiro dia da greve nacional dos docentes das instituições federais de ensino superior (Ifes), pelo menos 35 universidades já haviam aderido ao movimento, entre elas, UFPA, UFPE, UFPR, Ufopa, UFPI, UFMA, Ufal, UFMT, UFRRJ, UFV, Ufla e Unirio.

Levantamento feito pelo blog Língua Ferina junto às páginas de internet das seções do Andes e nos veículos de imprensa de todos os estados, revela que várias instituições estão em processo de mobilização para a greve e com assembleias marcadas para os próximos dias, como é o caso da UFRJ, UnB, UFF, UFRR e Unir.

Ao contrário do Andes -Sindicato Nacional, o Proifes, entidade filiada à CUT e afinada ao governo federal, não deliberou pela greve.  Os sindicatos ligados ao PROIFES expressam a posição de aguardar as mesas de negociação, alguns com mobilização, outros não.

No caso da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Ceará  ficou decidido esperar até o fim do mês de maio para tomar nova posição sobre a greve, apesar dos professores do Campus do Cariri, que está em processo implantação de uma nova universidade, ter delibado pela greve, à revelia da ADUFC.  

Na Bahia, outra 'rebelião' ocorre na Universidade Federal do Vale do São Francisco, que deflagrou a greve, enquanto na Universidade Federal da Bahia a direção do sindicato por meio do seu sítio diz que não não há “indicativo de paralisação ou greve e o corpo docente deve seguir com as atividades normalmente”.

Andes, Proifes e Sinasefe (sindicato de parte dos docentes dos institutos de educação técnica e tecnológica e dos demais trabalhadores desta rede) participaram de reunião com representação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) no último dia 15 de maio. O relatório desta reunião pode ser lido e baixado AQUI!

Confira o quadro abaixo (atualizado em 19 demaio de 2012, as 22:20h):

Assembleia da UFPA.

Norte:

Univ. Federal do Acre : Sem informação GREVE (21/05)

Univ.  Federal de Rondônia: INDICATIVO DE GREVE SEM DATA/ PARALISAÇÃO EM 17/05 GREVE (17/05)

Univ. Federal do Amazonas: GREVE [Manaus, Benjamin Constante, Parintins, Humaitá, Coari e Itacoatiara (17/05)]

Univ. Federal de Roraima: ASSEMBLEIA EM 17/05 GREVE (17/05)

Univ. Federal do Pará: GREVE [Belém (17/05); Marabá (17/05); Altamira]

Univ. Federal do Oeste do Pará: GREVE (17/05)

Univ. Federal Rural da Amazônia: GREVE (17/05)

Univ. Federal do Amapá: GREVE (17/05)

Univ. Federal do Tocantins: EM MOBILIZAÇÃO; ASSEMBLEIA EM 25/05

Assembleia na UFPE

Nordeste:

Univ. Federal do Maranhão: GREVE (21/05)

Univ. Federal do Piauí: GREVE (17/05)
Instituto Federal do Piauí: GREVE (17/05)

Univ. Federal do Ceará: PROIFES ; Campus Cariri: GREVE (17/05) 

Univ. da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira: Sem informação

Univ. Federal do Rio Grande do Norte: PROIFES

Univ. Federal Rural do Semiárido: GREVE [Mossoró, Caraúbas, Pau dos Ferros, Angicos  (17/05)]

Univ. Federal da Paraíba : GREVE  (17/05)

Univ. Federal de Campina Grande: GREVE [Campina Grande; Patos; Cajazeiras (17/05)]

Univ. Federal de Pernambuco: GREVE (17/05)

Univ. Federal Rural de Pernambuco: GREVE (17/05)

Univ. Federal de Alagoas: GREVE (17/05)

Univ. Federal de Sergipe: GREVE (17/05)

Univ. Federal da Bahia: PROIFES

Univ. Federal do Recôncavo Baiano: Sem informação GREVE(18/05)

Univ. Federal do Vale do São Francisco: GREVE (15/05)

Sudeste:

Univ. Federal de Minas Gerais: Sem deliberação

Univ. Federal de Uberlândia: GREVE (17/05)

Univ. Federal de Juiz de Fora: PARALISAÇÃO EM 17/05; GREVE (17/05) (21/05)

Univ. Federal de Ouro Preto: GREVE (17/05)

Univ. Federal de São João Del-Rey: GREVE (17/05)

Univ. Federal de Viçosa: GREVE (17/05)

Univ. Federal de Lavras: GREVE (17/05)

Univ. Federal de Itajubá: AGUARDAR NEGOCIAÇÕES

Univ. Federal de Alfenas: GREVE (17/05)

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais: GREVE (17/05)

Univ. Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri: GREVE (17/05)

Univ. Federal do Triângulo Mineiro: GREVE (17/05)

Univ. Federal do Espírito Santo: GREVE (17/05)

Univ. Federal do Rio de Janeiro: EM MOBILIZAÇÃO; PARALISAÇÃO EM 17/05

Univ. Federal Rural do Rio de Janeiro:  GREVE (17/05)

Univ. Federal Fluminense: ASSEMBLEIA EM 17/05  GREVE (22/05)

Univ. Federal do Estado do Rio de Janeiro: GREVE (17/05)

Univ. Federal de São Paulo: ASSEMBLEIA EM 17/05/ GREVE [C. Diadema e Baixada Santista (17/05)]

Univ. Federal de São Carlos: PROIFES

Univ. Federal do ABC: Sem informação AGUARDA INÍCIO DO QUADRIMESTRE PARA DELIBERAR

Centro-Oeste:

Univ. Federal do Mato Grosso: GREVE [Cuiabá, Sinop, Rondonópolis, Barra do Garça(17/05)]

Univ. Federal do Mato Grosso do Sul: PROIFES

Univ. Federal da Grande Dourados: GREVE (17/05)

Univ. Federal de Goiás: PROIFES - GREVE Campus de Catalão (18/05)

Univ. de Brasília: ASSEMBLEIA EM 18/05 GREVE (21/05)

Sul:

Univ. Federal do Paraná: GREVE (17/05)

Univ. Tecnológica Federal do Paraná: GREVE (17/05)

Univ. Federal da Integração Latino-Americana: Sem informação

Univ. Federal de Santa Catarina: Sem informação

Univ. Federal da Fronteira Sul: Sem informação

Univ. Federal do Rio Grande do Sul:  PROIFES 

Univ. Federal do Rio Grande:  GREVE (17/05)

Univ. Federal de Santa Maria: Sem informação

Univ. Federal de Pelotas: GREVE (A CONFIRMAR) EM MOBILIZAÇÃO

Univ. Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre: Sem informação

Univ. Federal do Pampa: GREVE [ Jaguarão, São Gabriel, Itaqui, Caçapava do Sul, São Borja, Santana do Livramento, Uruguaiana, Dom Pedrito, Bagé (17/05)]

*Observação: o levantamento acima está sujeito a revisão e atualização. Por isto, para esta postagem as mudanças serão registradas. Se houver algum erro, alteração ou complementação, por favor, me comuniquem pelas caixas de comentários ou pelo e-mail candinho1979@yahoo.com.br