A vaca tussiu: Dilma e centrais sindicais ferram com o trabalhador

Contrariando o que disse durante a campanha eleitoral, quando afirmou que não reduziria direitos trabalhistas "nem que a vaca tussa", o governo federal anunciou uma série de mudanças na legislação trabalhista e previdenciária que atacam frontalmente direitos conquistados para trabalhadores.

As medidas dificultam o acesso a benefícios foram anunciadas pelos Ministros da Casa Civil, Aluizio Mercadante, do Planejamento, Míriam Belchior e da Fazenda, Guido Mantega nesta segunda-feira, 29 de dezembro. O anúncio se deu logo após reunião dos ministros com centrais sindicais, entre elas a CUT, a UGT, NCST e a CTB.

O governo diz que espera economizar nos próximos anos 18 bilhões de reais pelo não acesso dos trabalhadores aos direitos. As medidas devem ser publicadas no Diário Oficial da União. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Aluízio Mercadante, “em sua maioria”, as mudanças seguem ao Congresso por Medida Provisória.

As restrições servem para todos os trabalhadores que ainda não acessaram os respectivos benefícios, ou seja, afetam diretamente a juventude e desempregados que nunca acessaram a formalidade.

Veja as principais mudanças:

Abono salarial: a carência para ter direito ao benefício será elevada de um mês para seis meses ininterruptos de trabalho. Além disso, o pagamento será proporcional ao tempo trabalhado no ano base, do mesmo modo como ocorre com o pagamento proporcional do 13º salário. Afeta diretamente os trabalhadores da iniciativa privada;

Seguro-desemprego: elevar de seis para 18 meses o tempo mínimo de trabalho para a primeira solicitação do seguro e para 12 meses na segunda solicitação. A partir daí, nas demais solicitações, volta a valer a carência de seis meses. A medida afeta diretamente jovens e pessoas que ainda não tiveram o primeiro emprego com carteira assinada;

Seguro-desemprego do pescador artesanal: os novos beneficiários terão que contribuir pelo menos durante 24 meses para a previdência, com três anos de "carência" para ter acesso ao benefício. Além disto, passa a ser vetado aos pescadores de forma cumulativa o acesso ao seguro-defesa e outros benefícios previdenciários como o auxílio-doença por acidente de trabalho. Além disto, o pescador passaria a ter que comprovar que vendeu pescados num período de 12 meses anteriores ao benefício. O valor do seguro-defesa é de 1 salário minimo e atende pescadores pobres que exercem atividade exclusiva e de forma artesanal, em períodos de restrição legal de pesca;

Pensão por morte: Aumenta o tempo mínimo de "carência" entre a data do casamento ou União estável e a morte do/a cônjuge do/a beneficiário/a para acessar o benefício e no mínimo 24 meses de contribuição à previdência para que a família do assegurado direito à pensão, exceto em casos de acidente de trabalho e doença profissional. Haverá ainda uma nova regra para o cálculo da pensão por morte, reduzindo o patamar dos atuais 100% do salário de benefício para 50% mais 10% para cada dependente (viúvo ou viúva e cada filho, por exemplo), até o limite de 100%. O governo também quer limitar os benefícios da pensão por morte para cônjuges jovens. Assim, a pensão só será vitalícia para pessoas com até 35 anos de expectativa de sobrevida. Para pessoas mais jovens, passa a valer uma tabela que reduz o tempo de recebimento da pensão. A medida afeta também os servidores públicos, assim como os da iniciativa privada.

Auxílio-doença: sobe de 15 para 30 dias o prazo de afastamento do trabalho a ser pago pelo empregador, antes do início do pagamento do auxílio via INSS.

Falece José Ibrahin, único operário no “Hércules 56”

Faleceu nesta sexta-feira, 03 de maio, o histórico militante de lutas operárias, José Ibrahin. 

Iniciou a militância ainda como estudante secundarista. De família de origem árabe, atuou ativamente desde o ano de 1967 na militância em fábricas no município de Osasco, em São Paulo. 

Em 1968, no auge das mobilizações estudantis, liderou aos 21 anos, a famosa grande greve dos metalúrgicos de Osasco, a primeira grande mobilização operária contra o regime militar, sendo a cidade ocupada por forças militares e greve duramente reprimida, com centenas de presos.

Ibrahin foi preso e torturado. Em 1969, foi incluindo na lista dos presos que foram trocados pelo embaixador dos EUA, Charles Elbrick, sequestrado pelas organizações guerrilheiras MR-8 e Aliança Libertadora Nacional, uma dissidência do PCB na qual Ibrahin também militava. Único operário entre os presos, foi levado para o México no avião Hércules 56 na companhia, entre outros, de Gregório Bezerra e dos então líderes estudantis, José Dirceu e Luis Travassos.

Viveu no exílio em Cuba, no Chile, Panamá e na Bélgica, só voltando ao Brasil no final dos anos setenta, no período de reorganização do movimento sindical, das lutas operárias do ABC Paulista e da lenta abertura política.

Em 1979, integrou o núcleo de novos dirigentes sindicais que daria origem ao Partido dos Trabalhadores (PT), partido do qual se afastou para entrar no PDT.

Atualmente ocupava a Secretaria de Formação Política da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e vinha contribuindo intensamente nas atividades de resgate da luta contra a ditadura militar através do Projeto Memória da OSM/SP, da Comissão Nacional da Verdade, do GT – Ditadura e Repressão aos Trabalhadores e ao Movimento Sindical.

Kassab cria braço sindical do PSD

Em meio à pressão dos opositores para impedir a liberação do registro do Partido Social Democrático (PSD) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, lançou hoje o braço sindical da nova legenda. De olho na capilaridade dos movimentos sociais e na força das entidades sindicais, Kassab assinou a ficha de filiação de Ricardo Pattah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), considerada a terceira maior central sindical do País.

Com a entrada de Pattah - e mais 20 sindicalistas ligados à entidade, além de representantes de movimentos sociais -, Kassab se alia às bases que deram origem ao PT e segue o exemplo do PSDB, que recentemente criou um núcleo sindical para estreitar suas relações com a base dominada até então pelos petistas.

Como presidente da UGT, Pattah comanda 1.013 sindicatos que representam mais de 7 milhões de trabalhadores. No PSD, o sindicalista presidirá o núcleo responsável pelas políticas sociais do partido e terá à disposição 50% dos recursos da sigla provenientes do fundo partidário. "Será uma organização de mobilização, de ação", explicou Kassab.

De acordo com o prefeito, idealizador e presidente nacional do partido, 25% dos recursos do PSD serão destinados à direção executiva e os outros 25% para formação doutrinária, esta última sob a responsabilidade do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos. "É um passo consistente que o partido dá para ter representatividade. Isso mostra a importância que estamos dando para os movimentos sociais", comemorou Kassab, ao dar as boas-vindas ao sindicalista

Fonte: Agência Estado