Lançamento do livro: Ocekadi: Hidrelétricas, Conflitos Socioambientais e Resistência na bacia do Tapajós

O Programa de Antropologia e Arqueologia (PAA) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) promove, no dia 28 de junho de 2016, o lançamento do livro “Ocekadi: hidrelétricas, conflitos socioambientais e resistência na Bacia do Tapajós”. Organizado por Daniela Alarcon, Brent Millikan e Mauricio Torres, o livro é uma coedição do PAA e da organização International Rivers Brasil, que atua desde 1985 na proteção dos rios e nos direitos das comunidades que dependem deles. A obra conta com textos de alguns professores da Ufopa, como Ricardo Scoles, Bruna Rocha, Raoni Vale e Maurício Torres.

O lançamento é aberto a toda sociedade. Na ocasião, haverá debate com lideranças indígenas, ribeirinhas, representantes do Ministério Público e com autores do livro.

Onde: Auditório Wilson Fonseca,  Av. Marchal Rondon s/n, Bairro Caranazal, Campus Rondon da Ufopa, Santarém - PA

Quando: Terça-feira, 28 de junho de 2016, a partir das 17 hs

Programação (sujeita a ajustes)

Abertura

·         Mauricio Torres, Professor, PPGRNA/Ufopa, co-organizador do livro

·         Brent Millikan, International Rivers, co-organizador do livro

·         Raimunda Monteiro (Reitora da Ufopa)

Breves apresentações de autores

·         Caracterização ambiental da bacia do Tapajós -  Ricard Scoles (CFI/Ufopa)

·         Contexto histórico e a nova onda de megaempreendimentos no Tapajós -  Mauricio Torres (PPGRNA/Ufopa)

·         Aspectos críticos do planejamento e financiamento de barragens - Brent Millikan (IR)

·         Hidrelétricas e direitos dos povos indígenas: Luis de Camões Lima Boaventura (MPF-PA)

·         Suspensão de Segurança: flexibilização do licenciamento ambiental por via judicial - Rodrigo Oliveira (MPF-PA)

·         Patrimônio arqueológico ameaçado -  Bruna Rocha (PAA/UFOPA) e Raoni Valle (ICS/Ufopa)

·         Promessas de governança vs. realidade: consequências de megaempreendimentos no sudeste amazônico - Juan Doblas (ISA)

·     - Falas de representantes de Movimentos de resistência dos povos indígenas e ribeirinhos do Tapajós – Rozeninho Saw Munduruku (Movimento Ipereg Ayu e Associação Pariri) e Chico Catitu (Comunidade Montanha e Mangabal)

- Debate aberto

- Comentários: Grandes empreendimentos e direitos socioambientais - Lilian Braga (MPE-PA), Fabiana Keylla Schneider (MPF-PA), Erika Yamada (Relatora de Direitos Humanos e Povos Indígenas, Plataforma Dhesca - Brasil)

- Encerramento

Acesse aqui a versão digital do livro:

• Ocekadi: Hidrelétricas, Conflitos Socioambientais, e Resistência na Bacia do Tapajós
• Mapa Tapajós

MPF e MP-PA propõem acordo ao município de Santarém para despoluir Alter-do-Chão

Na manhã de quarta-feira, 9 de setembro, foi realizada audiência de conciliação na 2ª Vara da Justiça Federal de Santarém, prevista nos autos de ação Civil Pública relacionada à qualidade das águas e saneamento do balneário de Alter do Chão. O Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE) apresentou proposta de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). O juiz federal Érico Rodrigues Freitas Pinheiro estabeleceu prazo de 20 dias para manifestação do município.

A audiência foi agendada nos autos da ação ajuizada conjuntamente pelo MPF/MPE contra o município, no início deste ano, com aditamento de novos pedidos em agosto. O foco principal é o tratamento adequado de esgoto na vila. A justiça determinou, desde o dia 1º de setembro, a interdição e identificação de duas áreas do balneário, classificadas como impróprias para banho pelo Laboratório de Biologia Ambiental da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).

Estavam representados o MPF, pelo Procurador da República Luis de Camões Lima Boaventura; o MPE, pelos promotores de justiça Tulio Chaves Novaes, Luziana Dantas e Dully Sanae; o Ibama, pelo procurador Luis Carlos de Miranda Oliveira; a União, pela advogada Milena Barbosa de Medeiros; a Capitania dos Portos, pelo Capitão Robson Souza; a prefeitura de Santarém, pelo procurador do município José Maria Ferreira Lima, o secretário de meio ambiente Podalyro Neto, além de Geraldo Bittar e Hugo Ricardo Aquino.

Proposta de TAC

O Ministério Público propôs ao município um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com dezenove cláusulas a serem cumpridas, como condição de conclusão da ação. O município tem prazo de vinte dias, definidos na audiência pelo Juiz, para levar a proposta ao conhecimento do prefeito, sugerir mudanças e definir pelo acatamento (ou não) do TAC.

As cláusulas trazem, dentre outras, a obrigação de efetuar varreduras nos dois dutos da orla de Alter do Chão, identificados no estudo da Ufopa, para localizar e mapear eventuais ligações clandestinas; elaboração e execução de projeto de estação de tratamento de esgoto; duplicação de quantidade de lixeiras, banheiros químicos e coleta de lixo; monitoramento da balneabilidade das águas no prazo previsto; orientação de boas práticas ambientais aos moradores, proprietários de barracas e frequentadores da vila, como coleta seletiva de lixo e uso de composteiras para reciclagem orgânica.

Com a concordância das partes, o prazo para realização de exames de balneabilidade passou de mensal para semestral, considerando o período de cheia e de seca das águas. Foi determinada ainda a colocação de placas nos locais impróprios para banho de modo a evitar a sua depredação, como aconteceu com as primeiras sinalizações.

Quanto à realização de obras de saneamento para a vila, o município informou que o projeto apresentado ao Ministério das Cidades, por meio da Cosanpa, para solicitação de recursos, não foi selecionado. A União deverá informar, em 20 dias, a respeito da eventual recusa.

Inclusão do Ibama e da União

Na ação, o Ministério Público manifesta como necessária a inclusão da União e do Ibama como réus passivos, uma vez que o bem afetado pelo dano ambiental, o rio Tapajós, é de domínio da União. O MP requer a condenação do Ibama na obrigação de fiscalizar as ações relativas à realização de saneamento básico, e a União para o regramento do uso de embarcações no Lago Verde.

Tanto a União como o Ibama alegaram ilegitimidade para atuar na fiscalização, o que foi rejeitado pelo Juízo, pois a legislação prevê a competência concorrente entre os entes federativos para o exercício da atividade de fiscalização. O procurador do Ibama, Luiz Carlos Miranda de Oliveira, alegou que a competência é da secretaria municipal de Meio Ambiente, mas o juiz Érico Pinheiro manteve a decisão.

O juiz estabeleceu prazo de 20 dias para a União informar quais providências adotadas para a fiscalização das embarcações, no sentido de observância da legislação ambiental, em Santarém e em especial, na área do Lago Verde, com documentos comprobatórios.

Fonte: Ministério Público Federal no Pará – Assessoria de Comunicação

Sindicatos e federação quilombola cobram da presidenta do Incra agilidade em regularização de terras, em visita a Santarém

Presidenta do Incra entregando o RTID para o presidente da Associação dos remanescentes do quilombo de Tiningu (ARQTiningu)

A presidenta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cumpre agenda no oeste do Pará, nessa quinta e sexta-feira. Maria Lúcia Falcón participou do “Incra Itinerante”, projeto que visa levar a direção nacional do Incra – presidência e diretorias nacionais – para as superintendências regionais em todo o país.

Na manhã dessa sexta, Falcón esteve no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém em reunião com representantes de movimentos sociais. No encontro, estavam presentes lideranças de vários assentamentos do oeste do Pará, Quilombolas e trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Na ocasião, foi entregue o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola do Tiningu.

O presidente da Federação Quilombola, Francinei Oliveira de Jesus, exigiu maior compromisso do Incra com o povo quilombola. Em sua fala, ressaltou a morosidade do Incra e citou o exemplo da comunidade de Bom Jardim, que está desde 2013 com o processo de vistoria dos imóveis interrompido. O Instituto, por sua vez, alega a necessidade da atualização de uma tabela referencial de preços para que o perito volte a área e termine a vistoria. Na região de Santarém nenhum território quilombola foi titulado ainda.

Diversos sindicatos apresentaram pautas de reivindicações para a presidenta. Entre elas, questões como regularização dos assentamentos, vistorias nas áreas, auditoria no Incra e a exoneração do atual superintendente do Incra, Luiz Barcelar, foram algumas das demandas apresentadas.

Mulheres trabalhadoras rurais relataram as dificuldades que vivenciam em suas terras, como ameaças constantes de grileiros, fazendeiro e madeireiros. Afirmaram ainda que, caso necessário, irão até Brasília em nome de seus direitos.

A presidenta afirmou que o Oeste do Pará está como prioridade nacional do órgão para a reforma agrária e assumiu compromisso público de regularizar todos os assentamentos interditados até o final de 2016.

Além disso, autorizou o superintendente do Incra em firmar um convênio com a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Através dessa parceria, será contratada uma equipe técnica responsável pelo levantamento de todos os problemas existentes nos assentamentos para que seja realizada a regularização fundiária e ambiental. Segundo Falcón, falta de recursos “não será problema para isso”.

A presidenta finalizou sua participação se comprometendo em, até o final de seu mandato, avançar na reforma agrária na região do Oeste do Pará.

Por Assessoria de Comunicação Terra de Direitos

Conversa: Os Munduruku no passado, presente e futuro com Jairo Saw Munduruku

Nesta sexta-feira, 13 de fevereiro, o ANARQ realizará com interessados uma conversa especial com Jairo Saw Munduruku, assessor do Cacique Geral do Povo Munduruku.

Os Munduruku no passado, presente e futuro

Jairo Saw Munduruku

Professor, historiador e Assessor do Cacique Geral do Povo Munduruku

  

Conversa com estudantes, profes­­­sores e interessados

Sexta-feira, 13 de fevereiro 2015

14:00, Laboratório de Arqueologia II

Campus Tapajós - UFOPA

O ANARQ é uma iniciativa de um grupo de professores do Programa de Antropologia e Arqueologia da Universidade Federal do Oeste do Pará, que tem por objetivo promover a aproximação destas duas áreas do conhecimento através de encontros mensais e extraordinários envolvendo professores, alunos e convidados externos para debater projetos e resultados de pesquisa, além de pensar em possibilidades de cooperação para os estudos de sociedades.

MPF recorre contra decisão que declarou inexistentes duas etnias indígenas

Justiça Federal de Santarém determinou que a identidade dos povos Borari e Arapium não existe. Para o MPF sentença viola a Constituição e a Convenção 169 da OIT

O Ministério Público Federal em Santarém apresentou apelação cível contra decisão da Justiça Federal de Santarém que determinou que as etnias indígenas Borari e Arapium são inexistentes. A decisão, do juiz federal Airton Aguiar Portela, assinada em dezembro de 2014, negou o direito de autorreconhecimento dos povos indígenas, decretando que ambos, há anos em conflito com madeireiros e com as terras já delimitadas pela Fundação Nacional do Índio, são formados por “falsos índios”, ribeirinhos que teriam deixado de ser índios.

Para o MPF, ao negar o autorreconhecimento e o trabalho técnico dos antropólogos que delimitaram a Terra Indígena Maró, a sentença “incide na mesma prática que tenciona historiar, qual seja, o etnocídio de povos indígenas. Trata-se de mais um expediente de esbulho renitente que vêm sofrendo tais populações desde que as cortes europeias invadiram o Brasil nos idos do século XVI. Afinal, invisibiliza etnias indígenas existentes e os insere na massa da sociedade envolvente homogênea, tal como fizeram os colonizadores”.

A sentença foi publicada algumas semanas depois de uma operação de fiscalização realizada pelo MPF, Funai e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que embargou todas as permissões para exploração madeireira que incidiam sobre a terra indígena. Na decisão, o juiz Airton Portela juntou duas ações judiciais – uma do MPF, que pedia a urgência na demarcação da terra Maró e outra de associações de trabalhadores rurais que temiam perder suas terras com a demarcação. O processo das associações, no entanto, deveria ter sido extinto, uma vez que, na publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da TI Maró, ficou claro que as terras onde moram essas comunidades ficaram fora da demarcação.

As próprias associações, com a publicação, pediram a desistência da ação, mas o juiz ignorou o pedido e determinou o seguimento do processo. O MPF informa, no recurso apresentado semana passada ao Tribunal Regional Federal da 1a Região, que o mesmo advogado que assina o processo das associações é advogado de diversos madeireiros que tiveram licenças embargadas na terra indígena. E, durante os trabalhos de delimitação, a equipe da Funai foi ameaçada de morte por madeireiros na região.

Um relatório técnico de vistoria feito pelo Ibama também comprova a presença e o interesse dos madeireiros na terra indígena, oferecendo máquinas e combustível para lideranças comunitárias em troca de apoio no processo contra os indígenas. “Há, ainda, uma tática que nos parece clara, por parte dos empresários, de desqualificação das lideranças que se opõem aos interesses dos mesmos, cuja face mais visível é a das lideranças dos auto-declarados povos indígenas. Essa tática inclui matérias, aparentemente pagas, na imprensa, onde essas lideranças são chamados de 'falsos índios', em discurso que é disseminado na região, e que começa a ser assumido pelas lideranças comunitárias favoráveis aos recém-chegados, além de contaminar de maneira sub-reptícia, o discurso daqueles que deveriam tratar a questão com o máximo de distanciamento possível”, diz o relatório juntado pelo MPF.

O procurador Camões Boaventura, responsável pelo caso, chama atenção ainda para as impropriedades científicas cometidas na sentença. Ao discorrer sobre identidade, tradicionalidade e outras questões típicas da ciência antropológica, o juiz cita, fora de contexto, antropólogos brasileiros de renome internacional, como Eduardo Viveiros de Castro. Na verdade, a citação utilizada pelo juiz foi retirada de reportagem da revista Veja, já denunciada pelo próprio antropólogo e pela Associação Brasileira de Antropologia (ABA) como fraudulenta.

A pedido do MPF, Eduardo Viveiros de Castro emitiu parecer sobre a sentença em que refuta as considerações antropológicas do juiz e repudia o uso distorcido de seu pensamento. A antropóloga Jane Beltrão também emitiu parecer contra a sentença, assim como Raphael Frederico Acioli, analista do MPF. Além disso, o professor Gilberto Lopes Rodrigues, da Universidade Federal do Oeste do Pará, ofereceu nota técnica para embasar o recurso judicial.

Para o MPF, a sentença contribui para o esbulho de que os povos indígenas são vítimas há séculos, copiando métodos muito conhecidos desde o período colonial, de retirada de direitos e negação de identidades culturais indígenas. “É nesse contexto que os povos Borari e Arapium, muito embora estejam habitando a área da TI Maró há séculos, somente buscaram empunhar a bandeira de suas identidades indígenas. Assim, neste momento, não houve conversão de ribeirinhos em indígenas, como quer fazer crer o juiz prolator da sentença. O que houve, repita-se, foi um legítimo processo de reavivamento de uma identidade coletiva específica, sempre existente, mas que dormitava face os constantes processos de opressão e sonegação de direitos”, diz o recurso do MPF.

O MPF pede que, ao reconhecer o recurso, o tribunal determine a suspensão das permissões e proíba a circulação de madeireiros na área indígena, assim como o prosseguimento da demarcação. A apelação deverá ser julgada no TRF1, em Brasília.

Processos nº 2010.3902.000249-0 / 2091-80.2010.4.01.3902
Íntegra da sentença AQUI.

Íntegra da apelação AQUI.

Fonte: MPF

Cai Seixas Lourenço, o “eterno” interventor do MEC na Ufopa

Fotografia: Ronilson Santos

Teria renunciado nesta quarta, 04 de dezembro, o reitor pro-tempore infinitum da Universidade Federal do Oeste do Pará, José de Seixas Lourenço. Seixas foi nomeado pelo Ministério da Educação (MEC) logo quando a Ufopa foi criada, em novembro 2009, durante o programa de expansão das Instituições Federais de Ensino Superior do governo Lula.

Apesar da condição de reitor interino, Seixas, que é professor e também ex-reitor da Universidade Federal do Pará, protelou a sua gestão por quatro anos, apesar de enfrentar forte pressão interna para realização de eleições internas e democratização da Universidade. Também denúncias de irregularidades,  perseguições políticas e acadêmicas foram marcas de sua administração, além da imposição de um polêmico modelo acadêmico que privilegia a competição interna entre estudantes para acessar os cursos da Universidade, além de condições precárias de funcionamento. 

Em 2011, em meio a uma das diversas crises de gestão, a então vice-reitora, também nomeada, Raimunda Monteiro, renunciou ao cargo. Monteiro, acabou sendo a mais votada em eleição interna ocorrida no mês passado, numa disputa com o pró-reitor e aliado mais fiel de Seixas, Aldo Queiroz, que é do PSDB.

Acusado de protelar a homologação do resultado ao não convocar o Conselho Universitário que encaminhará o nome de Raimunda Monteiro para o MEC, Seixas enfrentou duas paralisações das 3 categorias da Universidade na última semana. Para tentar esvaziar o movimento, decretou ponto facultativo e bloqueou o acesso às dependências de um hotel alugado, onde funciona o maior “campus” da Ufopa.

Raimunda Monteiro, Aldo Queiroz, Seixas Lourenço  e Cia. já comeram do mesmo bolo, mas agora  é “meu pirão primeiro”

Segundo os informes iniciais, Seixas estaria justificando a sua renúncia às “pressões” recebidas do Ministério da Educação e de parlamentares do Partido dos Trabalhadores, do qual Raimunda Monteiro faz parte, para homologar "logo" o resultado das eleições. Talvez Seixas contasse que o aumento da expectativa média de vida do brasileiro favorecesse a sua permanência à frente da Ufopa por mais algumas décadas.


ATUALIZANDO A NOTÍCIA (05 de dezembro, 18:45h)

Nesta quinta-feira, 05 de dezembro, a renúncia de Seixas Lourenço foi confirmada. O ME C nomeou, na condição de pro tempore, a professora Raimunda Monteiro até que seu nome seja homologado de forma definitiva.

Leia aqui: Raimunda Monteiro assume reitoria pro tempore da Ufopa

Hidrelétricas no Tapajós; uma Audiência Pública

Fotografia: Paulo Lima

Por Edilberto Sena*

Entre outros eventos ocorridos no dia 30 de agosto, em Santarém, Pará, um se destacou na cidade. No auditório da Universidade Federal do Oeste do Pará, Ufopa, foi realizada uma audiência pública sobre as hidrelétricas no rio Tapajós, com o tema "Hidrelétricas no Tapajós, perspectivas e impactos". Foi uma promoção da Ordem dos Advogados do Brasil -OAB, seção Santarém, junto com vários movimentos sociais organizados, à frente, o Movimento Tapajós Vivo.

Quem participou ficou sabendo detalhes do que pensa o governo federal, pois compareceram representantes da Eletrobrás/Eletronorte, tentando convencer que as hidrelétricas na bacia do rio Tapajós são uma necessidade para o Brasil. Cerca de 150 participantes, vindos das comunidades rurais e da cidade, também aprenderam detalhes da perversidade do projeto barragens no Tapajós.

Alguns convidados ausentes chamaram atenção pela não explicação da ausência, Ministério Público Federal em Santarém, Câmara de vereadores deste município, prefeitos dos municípios da bacia do Tapajós.

A audiência pública foi um diálogo de interesses opostos, mas transcorreu de modo civilizado. Cada lado pode expressar firmemente seus pontos de vista, embora os argumentos dos representantes do governo tenham revelado que a ditadura da economia nacional não admite respeitar direitos humanos e da natureza na Amazônia. Para eles, sacrificar o rio e os povos da região do Tapajós, é um sacrifício necessário para o bem da economia nacional.

Para os movimentos sociais organizados e a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Santarém, juntamente com o grupo de indígenas presentes, ficou evidente a firme decisão de resistir ao plano perverso das hidroelétricas no Tapajós. Para eles, não é possível autoridades tratarem a Amazônia como um Brasil de segunda categoria, apenas celeiro de riquezas a serem saqueadas e as hidroelétricas como instrumentos de destruição dos povos e suas culturas.

Ao final da audiência os representantes da Eletrobrás/Eletronorte se retiraram tendo cumprido o que eles chamaram de ritual, subentendido que “o que tem de ser feito será feito”, como afirmou já anteriormente a presidente Dilma Russeff. Com a maior frieza garantem que estão cumprindo a lei, sem esclarecer que não é a lei constitucional, mas a lei do PAC e dos interesses das grandes empresas e do governo submisso ao capital.

Questionados sobre a invasão do governo nas terras indígenas Munduruku, com militares armados de metralhadoras e helicópteros, os técnicos do governo, responderam que era apenas uma questão de proteção ao trabalho de pesquisa para o EIA-RIMA esperado pelo Ibama. Para os Munduruku no entanto, isso é uma agressão arbitrária de intimidação aos povos da região. A presidente Dilma, que diz entender de DOI-CODI, não entende de culturas amazônicas e nem respeita a Constituição Nacional. Ela parece sofrer ainda da síndrome de DOI-CODI, pois, se antes foi torturada por ele, hoje intimida com militares armados, os povos do Tapajós, aplicando a tortura psicológica de voos rasantes de helicópteros sobre as aldeias Munduruku.

As lideranças promotoras da audiência tomaram a decisão de formar mais núcleos de resistência nas comunidades e nos bairros da cidade. De imediato vão escrever uma carta, fruto da audiência, a ser enviada ao órgão de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos - OEA, ao órgão de direitos humanos da Organização das Nações Unidas, ONU, à presidente Dilma, ao Procurador Geral do Ministério Público Federal e aos meios de comunicação social. A carta dirá que os grupos organizados da sociedade do Tapajós não vão aceitar de braços cruzados a ditadura do capital que destrói seus rios, suas culturas e suas vidas.

Finalmente, foi bem notada a ausência de representantes do Ministério Público, MPF, do Ministério Público Estadual, MPE, das prefeituras da calha do Tapajós, de pastores e de padres da Diocese, convidados que não compareceram, fazendo falta à luta em defesa da vida e da ética na sociedade. Mas a luta continua e novos passos serão dados por quem defende os direitos humanos na região.

*Padre diocesano e membro do movimento Tapajós Vivo. Texto originalmente publicado no sítio do IUH.

OAB-Santarém promove audiência sobre Complexo Hidrelétrico do Tapajós

Na próxima sexta-feira, 30 de agosto, a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santarém promove uma audiência pública para debater os impactos da chamado Complexo Hidrelétrico do Tapajós, o conjunto de barragens previstas pelo governo federal nas bacias dos rios Tapajós e Jamanxim, no oeste do Pará.

A audiência conta com apoio dos movimentos sociais da região que em conjunto com a OAB convidam a população para participar do evento que é aberto a todos os interessados.

Estão convidadas oficialmente as seguintes representações: Presidência da República, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Fundação Nacional do Índio (Funai); Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); Eletronorte/Eletrobrás; Governo Estadual do Pará; Prefeituras dos municípios da área de influência do complexo, Ministério Público Federal e ainda povos indígenas, populações tradicionais, movimentos sociais e membro da academia.

Audiência Pública: Hidrelétricas no Tapajós: Perspectivas e Impactos

Dia: 30 de agosto de 2013   -    Horário: 08:00-15:00h

Local: Campus Tapajós da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Santarém, Pará.

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Leia também:

Eletrobras diz que estudos de Impacto Ambiental do Complexo Tapajós ficam prontos em dezembro

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Em manifesto, povo Kawaiwete se diz contra projetos hidrelétricos e declara apoio à luta dos Munduruku no Tapajós

Sindufopa pede ao MPF “investigação criteriosa” sobre condições estruturais do “campus-hotel”

O Sindicato dos Docentes da Universidade Federal do Oeste do Pará (Sindufopa) solicitou no último dia 29 de julho a abertura de investigação das condições estruturais do Hotel Amazônia Boulevard, local onde funciona desde 2011 o chamado “Campus Amazônia” da Ufopa. Um ofício foi encaminhado pelo presidente da seção sindical do Andes, Luiz Fernando França, ao Ministério Público Federal (MPF) em Santarém.

Em abril, um tremor motivou o Sindufopa a notificar o Corpo dos Bombeiros que realizou vistoria técnica no local e constatou num relatório a ausência de “Projeto de Combate a Incêndio e Controle de Pânico”. No mesmo documento, o Corpo de Bombeiros afirma que “sobre os problemas estruturais”, o sindicato “deverá procurar um profissional devidamente habilitado na área de engenharia e/ou solicitar uma perícia com emissão de laudo estrutural, de um órgão competente”.

No dia 13 de julho,  um abalo e o rompimento de parte do piso provocou pânico entre estudantes, professores e técnicos-administrativos que se encontravam no local. O prédio foi evacuado e chegou a ficar interditado para atividades acadêmicas por 05 dias, mas foi posteriormente liberado para uso após laudo pericial emitido pelo Engenheiro Civil Raymundo Eládio, no qual atesta “que a edificação está em perfeita condição de segurança e desta forma, desinterditada, podendo seguir suas atividades normais de ensino”, conforme nota da Reitoria da Ufopa emitida em seu sítio. 

No pedido, o Sindufopa pede ao MPF que “proceda uma criteriosa investigação sobre as condições estruturais do Hotel Amazônia Boulevard” e elenca as razões para o pedido.


Confira o documento na íntegra AQUI

Hotel onde funciona “campus" da Ufopa ameaça cair

Na manhã desta sexta-feira (12 de julho), as instalações do Hotel Boulevard em Santarém apresentava rachaduras em sua parte estrutural. No local funciona aquilo que a administração da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) denomina “Campus Amazônia”, quartos de hotel transformados em salas de aulas, onde estudam mais de 2 mil estudantes e funciona parte da estrutura administrativa da Universidade criada em 2009.

“Informações preliminares são de que houve tumulto e correria quando os estudantes e servidores tentavam sair do prédio, com medo de desabamento”, afirma comunicado enviado pelo Sindicato dos Docentes da Ufopa, Sindufopa. A entidade já havia encaminhado pedido de vistoria ao Corpo de Bombeiro de Santarém que em maio deste ano emitiu um “Relatório de Vistoria Técnica” alertando para a ausência de “Projeto de Incêndio e Controle de Pânico” no local. O documento afirma ainda que não é possível avaliar as condições estruturais do prédio pela ausência de profissional habilitado.

Após o tumulto, as atividades no “Campus-Hotel” foram suspensas e centenas de pessoas se concentravam na avenida em frente ao prédio.  A Polícia Militar e o Batalhão de Trânsito bloquearam o acesso de carros. O Corpo de Bombeiros também esteve presente. No início da tarde, as entradas do prédio foram bloqueadas por estudantes e as atividades da Ufopa novamente suspensas. Várias barracas já estavam sendo montadas na frente do prédio e há gritos de protesto contra o reitor da instituição, Seixas Lourenço, que segundo informações preliminares se encontra fora do país. 

Fotografia: Glawber Alfaia

O vice-reitor da Ufopa, Clodoaldo dos Santos, afirmou por meio de nota que "o Corpo de Bombeiros  realizou vistoria e determinou que seja realizada nova avaliaçaõ e sandas pendências de segurança, com prazo até a próxima terça-feira, 16 de julho". As aulas no local foram suspensas até o dia 17 de julho e as atividades admnistrativas até o dia 15, quando a reitorai espera resolver o que chama de "pendências administrativas". 

No prédio de 5 pavimentos, além do “campus” alugado para a Ufopa, funcionam salas da Universidade Paulista (privada), salas de comércio e o próprio hotel. Não há informação até o momento se essas atividades também foram suspensas.

A Ufopa é uma das instituições criadas pelo programa de expansão das universidades federais do Ministério da Educação.

Leia também: Uol aborda situação precária da Ufopa

ATUALIZANDO A NOTÍCIA (17 de julho, 21h):
Ufopa:estrutura de hotel é liberada e aulas voltam ao normal

Sindufopa promoverá debate com presidenta do Andes-SN

(Clique no cartaz para ampliá-lo)

Pressionada, Ufopa recua da contestação de duas Terras Indígenas

No dia 19 de abril, direção da Ufopa negou que havia contestado laudos de Terras Indígenas.  Uma semana depois, anunciou que retiraria contestações. Fotografia: Ib Tapajós

Estudantes indígenas da Universidade Federal do Oeste do Pará arrancaram uma importante vitória nesta semana. A reitoria da universidade anunciou que revogaria qualquer tipo de contestação contra as terras indígenas Munduruku-Taquara e Bragança-Marituba, ambas no município de Belterra, oeste do Pará.

A direção da Ufopa divulgou uma nota e informou em seu sítio que encaminhou ofício à Fundação Nacional do Índio (FUNAI), solicitando cópias dos processos administrativos que possuem como partes a UFOPA. “Tão logo tenhamos esses processos em mãos, nos comprometemos a fazer uma manifestação junto aos órgãos competentes: FUNAI, Ministério Público, Ministério da Educação, Ministério da Cultura e outros. Mas daqui a gente já sai com uma posição muito clara, que responde às preocupações dos alunos indígenas, de que nós revogamos”, disse o reitor Seixas Lourenço.

A Ufopa havia apresentado contestação aos Laudos Antropológicos que delimitavam as duas terras indígenas. Em protesto no dia 19 de abril, Dia do Índio, os estudantes indígenas da Ufopa haviam exigido a retirada das contestações, mas na ocasião a reitoria da instituição alegou que desconhecia qualquer documento de autoria da universidade e que tudo poderia ser uma invenção.

De posse de informações e de documentos oficiais de que a Universidade havia sim contestado a proposta de delimitação das Tis, a Coordenação Provisória dos Acadêmicos Indígenas, representação estudantil, realizaram na terça-feira, 30 de abril, reunião com a reitoria para assegurar a promessa de retirada das contestações.

Os resumos dos relatórios antropológicos das Terras Indígenas Munduruku-Taquara e Bragança-Marituba foram publicados em 2010 e apresentam propostas de delimitação que se sobrepõem a partes da área da Floresta Nacional do Tapajós. Além da Ufopa, contestaram os relatórios o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Sindicato de Trabalhadores Rurais de Belterra entre outros. 

Em vermelho, as TIs Bragança-Marituba (acima) e Munduruku-Taquara (abaixo)

Em dia de paralisação, professores e estudantes ocupam campus da Ufopa

Em estado de greve e num dia de paralisação, professores da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) fecharam a entrada do maior campus da instituição nesta quarta-feira, 17 de abril. A ação contou com a presença de dezenas de estudantes e foi sucedida de atividades como confecção de cartazes e debates, numa ação denominada "Ocupação do campus Tapajós."

Os professores da Ufopa aprovaram estado de greve após assembleia realizada no último dia 10, quarta-feira. A categoria deu prazo de 15 dias para que a reitoria homologue o estatuto da universidade e revogue a portaria nº 384, que aumenta a carga horária do trabalho docente.

Entre os estudantes, ganha força o movimento #foraseixas, que questiona ainda o modelo de universidade implantada pelo reitor Seixas Lourenço, nomeado pelo Ministério da Educação a 3,5 anos e questionado por parte da comunidade acadêmica. Além disto, criticam a falta de infraestrutura, a ausência de eleições para reitor e diretores e de regras de funcionamento, problemas que se arrastam desde o início da instituição.

Veja abaixo algumas fotos da mobilização: 

Fotografia: Ronilson Santos

Fotografia: Jean Miranda

Fotografia: Ronilson Santos

Fotografia: Bruna Souza (prédio da reitoria da Ufopa)

Leia também: Uol aborda situação precária da Ufopa

Uol aborda situação precária da Ufopa

Uma série de matérias da jornalista Cristiane Capuchinho mostra a situação precária da Universidade Federal do Oeste do Pará- Ufopa. Os textos estão no portal Uol Educação:

A Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará) vive de improviso mesmo três após o decreto de sua criação em novembro de 2009. Um de seus campi se chama "Boulevard" -- referência ao nome do hotel em que funciona, o Amazônia Boulevard.

Todos os 1.200 calouros que recebe a cada vestibular passam pelas 40 salas de aula que funcionam em conjunto com as atividades hoteleiras do locador, agências de viagem e até uma outra unidade universitária de uma instituição privada.

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Anos se passaram até que em 2012 fosse realizado um congresso estatuinte, legitimado pela reitoria, que redigiu um novo estatuto. "O documento previa que o estatuto fosse homologado pelo Consun [Conselho Universitário] em 120 dias", explica Luiz Fernando de França, presidente do Sindufopa (sindicato de professores da Ufopa).

Um ano após a estatuinte, a universidade segue sem o documento que permite, ente outras coisas, a eleição de um reitor. "Não temos nenhuma informação objetiva do que está sendo feito ou em que pé está a homologação do estatuto", afirma França. 

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A falta de laboratórios em número suficiente para acomodar alunos e professores da Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará) provoca situações esdrúxulas. Caso emblemático é o do Laboratório de Sementes Florestais. No laboratório convivem –ou deveriam conviver— quatro professores e suas pesquisas. No entanto, a pesquisa com sementes florestais não pode ser feita, pois a pesquisa com fungos, locada em uma bancada vizinha, contaminaria as amostras.

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No ICED (Instituto de Ciências da Educação), o problema é ainda maior. Das 290 vagas oferecidas no último ano para alunos do ciclo básico, apenas metade foram preenchidas, afirma o reitor, que diz estar avaliando um plano de estímulo que prevê que todos os alunos da licenciatura recebam bolsa de estudos.

O modelo, que na visão do professor Seixas é inovador e precisa apenas de adequações que devem vir a partir da experiência, é percebido pela maioria dos alunos e professores entrevistados como gerador de frustração e desperdício de dinheiro público.

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O vestibular da Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará) não seleciona diretamente para as graduações que oferece. O sistema inclui, pelo menos, seis meses de matérias interdisciplinares para que o calouro se classifique para o instituto desejado. A escolha do curso demora outros seis meses, no mínimo.

Mesmo já nos bancos do ensino superior, o clima nas aulas dos primeiro anistas é de competição. Os estudantes ouvidos pelo UOL relatam que uma das principais consequências é que não há sentimento de grupo. Alguns alunos se recusam a fazer trabalhos em grupo, não repassam mensagens de professores e chegam a rasgar a lista de frequência. O objetivo é prejudicar seus colegas-concorrentes.

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Semana dos Povos Indígenas 2013

Um momento para conhecer, refletir, debater e divulgar a cultura e a verdadeira história dos povos das florestas. Participação de lideranças indígenas, guerreiros, militantes sociais e autoridades políticas. A Semana dos Povos Indígenas 2013 ocorre nos dias 08 a 14 de abril no Campus Rondon da Universidade Federal do Oeste do Pará (Santarém, Pará) com a temática: “O Sangue e a luta dos nossos antepassados permanecem em nós”.

As inscrições são gratuitas* e podem ser feitas nos três campi da Ufopa. A iniciativa é do Programa de Antropologia e Arqueologia da Ufopa, Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita) e Grupo Consciência Indígena (GCI).

Confira abaixo a programação prevista:

08 de abril (2ª feira):

17:00h: Ritual e solenidade de abertura com apresentações dos indígenas Wai Wai.

19:00h: Conferência de Abertura: “As hidrelétricas e os danos socioambientais”

Conferencistas: Marcos Apurinã – Coordenador Geral da Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)

Pe. Edilberto Sena

Karo Munduruku

Mediadora: Carla Ramos

09 de abril (3ª feira):

08:30h: Minicursos e Oficinas variadas (vide lista abaixo)

16:30h: Fórum Temático: “Políticas Públicas e Assistência Social”

Mesa: Cláudio Apurinã – Gerente do Departamento em Etnodesenvolvimento da Secretaria Indígena do Amazonas (DETNO/SEIND).

Mediadora: Prof. Mirian.

19:00h: Mesa Redonda: “Direitos e Demarcação de Terras Indígenas”

Mesa: Fundação Nacional do Índio (Funai) Brasília/Itaituba e Prof. Judith Vieira

Mediador: Ib Tapajós

Coordenador: João Tapajós

10 de abril (4ª feira):

08:30h: Minicursos e Oficinas variadas (vide lista abaixo)

16:30h: Fórum Temático: “Um ano após a Rio + 20: estudantes indígenas e não indígenas”

Mesa: Eduardo Henrique, Felipe Bandeira e Lucivaldo Karo Munduruku

Mediadora: Iannyzy Tapajós

19:00h: Mesa Redonda: “Terras e conflitos no Baixo Tapajós”

Mesa: Prof. Ricardo Ney Araújo; Adenilson Borari e Reitor da Ufopa Prof. Seixas Lourenço

Coodenadora: Prof. Lucybeth Arruda

11 de abril (5ª feira):

08:30h: Minicursos e Oficinas variadas (vide lista abaixo)

16:30h: Mesa Redonda: “Indígenas: da invisibilidade às telas e telenovelas”

Mesa: Fielis Baniwa (Ator e liderança indígena, Manaus-AM) e Adenilson Borati

Medidador: Eduardo – DCE

Coordenação: Jéssica Sousa

12 de abril (5ª feira):

08:30h: Mesa Redonda: “Experiência de Grupo de Trabalho Indígena na Universidade e debate com os estudantes para a criação do Centro Acadêmico Indígena (CAI) – Assembleia Estudantil Indígena

Mesa: Paulo Karajá (Representante do Grupo de Trabalho Indígena da Universidade Federal do Tocantins GTI/UFT;  Heloíse Rocha (DCE-Ufopa) e Prof. Florêncio Vaz

Mediadora: Iannuzy Tapajós

Coordenador: Lucivaldo Karo Munduruku

21:00h: Saída para Aldeia Jarituba

13 a 14 de abril: Atividades na Aldeia Jarituba (será cobrado o valor de R$ 10,00 para estudantes e R$ 15,00 para professores interessados em participar deste momento).

Oficinas

Pintura corporal – Ministrada por estudantes - (a definir)

Artesanato Indígena – será ministrado por indígenas – Shirlane Arapiun

Minicursos

Língua Geral Amazônica (LGA) ou Nheengatu – Ministrante a definir

Língua Munduruku – Ministrante a definir

História Indígena e do Indigenismo – Profa. Lucybeth Camargo de Arruda

(PAA/ICS/UFOPA)

A Cabanagem e os povos indígenas – Prof. Dr. Florêncio Almeida Vaz (PAA/ICS/UFOPA)

Direito Territorial Indígena – Profª Judith Vieira (ICS – Projeto Cartografia Social)

Reconhecimento Indígena no contexto escolar – Profª. Hélia Gama Silva, Cumarura

(UFOPA/GCI)

Mostra de Filme

Luciana França [Programação em elaboração]

Exposição e Venda de artesanato indígena

Organizada pelos próprios indígenas. A coordenação apenas disponibilizará o espaço.

Contatos com a Coordenação

Iannuzy Tapajós

Fone: (093)9136-3810; 8109-8308

Email: iannuzy@yahoo.com.br

Lucivaldo Munduruku

Fone: (093)9183-7326

karomucak@yahoo.com.br

*Para aqueles que quiserem certificados com 45h de carga horária, será cobrado o valor de R$ 5,00 de inscrição.