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quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Gestores de universidades federais são alvos de inquéritos


Fábio Fabrini*
 BRASÍLIA - Centros de excelência em formação profissional e pesquisa científica,  universidades federais têm construído, paralelamente, uma escola de impropriedades na gestão de recursos públicos. Reitores, pró-reitores e ex-dirigentes de, pelo menos, 16 instituições, em 13 estados, são alvos de processos administrativos, auditorias, inquéritos e ações na Justiça por deslizes que vão do favorecimento a parentes e amigos ao desvio de verbas. Só o Ministério da Educação (MEC) apura 23 casos, envolvendo gestores de oito federais, que, se forem considerados culpados, podem perder seus cargos ou, se já afastados, ficar proibidos de
voltar ao serviço público e ter as aposentadorias cassadas.
Na lista constam catedráticos que ganharam notoriedade recentemente, como o ex-reitor José Januário Amaral, que renunciou em meio a suspeitas de integrar um esquema de corrupção na federal de Rondônia (Unir). E outros que caíram em desgraça pública bem antes, casos de Timothy Mulholland, da Universidade de Brasília (UnB), envolvido em denúncias de irregularidades em fundações vinculadas à universidade; e de Ulysses Fagundes Neto, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), cujos gastos em viagens ao exterior foram o estopim de sua queda. Ambos saíram em 2008, mas ainda não receberam o veredicto do MEC, cujos processos disciplinares (PADs), não raro, são tão lentos que só acabam após os delitos prescreverem.
No Piauí, o reitor da UFPI, Luiz de Sousa Santos Júnior - campeão de PADs no MEC, com oito - acumula ações na Justiça por improbidade administrativa, além de inquéritos no Ministério Público Federal (MPF) e na Polícia Federal que apuram seu envolvimento numa coleção de irregularidades. Numa das ações, ele é acusado pelo MPF de favorecer com 16 contratos, firmados sem licitação, o empresário Cândido Gomes Neto, apontado como controlador de três empresas de publicidade. Em outra, é responsabilizado por gastos abusivos com cartão corporativo, cuja soma alcança R$ 405 mil.
Lei de licitação pública burlada
A Procuradoria da República no Piauí quer multar o reitor por, supostamente, descumprir ordem judicial que o proíbe de firmar convênios com a Fundação Cultural e de Fomento a Pesquisa, Ensino e Extensão(Fadex), ligada à universidade, para obras e serviços sem previsão legal. E sustenta que a entidade tem sido usada por ele para driblar a exigência de contratar mediante concorrência pública. Empresas mantenedoras da Fadex, como a Construtora F. Ramalho, e que constam em seu estatuto, aparecem no Diário Oficial da União (DOU) também como beneficiárias de contratos da fundação e da UFPI.
Na UFPI, foi necessária a intervenção de procuradores da República até para que o nome de uma colega do reitor no Departamento de Química, posto como homenagem num prédio da universidade, fosse retirado.
Em representação, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e a Associação de Docentes (ADUFPI) pedem que o MEC apure a suposta concessão de bolsas, pela Fadex, a Santos Júnior e a uma de suas filhas. Ele nega.
País afora, também estão sob investigação casos de irregularidade em licitações e malversação de verbas na federais de Rio, Amazonas, Pará, Minas, Sergipe, Acre e Pernambuco. No Rio Grande do Sul, o ex-reitor da Universidade de Santa Maria (UFSM) é réu da Operação Rodin, da Polícia Federal, que apurou o suposto desvio de R$ 44 milhões do Detran-RS, por meio de fundações ligadas à universidade. Ele também é um dos investigados no controle interno do MEC. Em Pernambuco (UFPE), um dos alvos são contratações reiteradas das mesmas empresas para fornecer materiais de construção.
Em 23 de novembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) mandou suspender licitação da federal de Juiz de Fora (UFJF) para ampliar o hospital universitário. A obra está orçada em R$ 136,8 milhões. Os motivos são um sobrepreço de R$ 15,7 milhões, apontado na auditoria, restrições à competitividade e indícios de conluio entre as únicas três construtoras que participaram da concorrência. Os preços apresentados por elas foram tão parecidos que a primeira classificada, com o maior desconto, tinha uma diferença de apenas 0,38% em relação ao valor de referência.
Na decisão, relatada pelo ministro José Múcio, o tribunal pede à PF e ao MPF que apurem o caso. E afirma que, embora tenha pedido correções no edital em ocasião anterior, a universidade não o fez.
No Rio, o TCU aplicou este ano multas de R$ 20 mil ao ex-reitor da UFRJ Aluísio Teixeira, e de R$ 5 mil à vice-reitora de sua gestão, Sylvia da Silveira Mello Vargas, por impropriedades em parceria com o Sindicato Nacional dos Oficiais de Marinha Mercante (Sindmar) para a instalação de um simulador aquaviário. Os recursos do projeto foram destinados por emenda da deputada Jandira Feghali (PCdoB). O equipamento foi instalado na entidade, presidida na época pelo marido da parlamentar, Severino Almeida Filho.
Segundo o relatório que embasou a decisão, a aquisição feriu a Lei de Licitações e foi direcionada ao Sindmar. Além disso, permitiu-se "o envolvimento da universidade em benefício de uma organização sindical". O equipamento, sustenta o tribunal, sequer era necessário à UFRJ. A reitoria nega irregularidades. Houve recursos ao acórdão, mas o tribunal manteve as multas e deu prazo para o pagamento.

Reitor da UFPI nega irregularidades em sua gestão
O reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Luiz de Sousa Santos Júnior, negou irregularidades em sua gestão e disse que as denúncias são ilações dos opositores, com motivações políticas: "A única pretensão dos denunciantes é criar embaraços para a
administração, quando apresentam diversas denúncias motivadas exclusivamente por sentimento político", afirmou, em nota.
Segundo o reitor, que estava em viagem na quinta e na sexta-feira e não respondeu a todos os questionamentos do GLOBO, a universidade cumpre determinação judicial de não celebrar acordos com a Fadex, sua fundação de apoio, em algumas hipóteses. Porém, a sentença não impede "a celebração em outros casos, legalmente permitidos". Não há ainda, conforme Santos Júnior, posicionamento na Justiça sobre suposto descumprimento da ordem, alegado pelo Ministério Público Federal.
O reitor explicou que o processo no qual é acusado de abuso de cartões corporativos está em fase de "juízo de admissibilidade". "Não houve desvio de valores nem má-fé, atestado pela própria Controladoria Geral da União (CGU)", sustentou.
A nota diz que a investigação sobre a participação de empresa do ex-coordenador de Comunicação da UFPI em licitação da universidade está sendo apurada pela universidade, por meio de processo disciplinar, e pela Polícia Federal, sendo necessário aguardar resultados para eventuais medidas judiciais e administrativas. E que, seguindo recomendação da Procuradoria da UFPI, será nomeada comissão para tocar também processo disciplinar sobre condutas do pró-reitor de Pesquisa, Saulo Brandão, acusado de favorecimento à frente da comissão que cuidava do vestibular.  Santos Júnior ressaltou que a Fadex tem personalidade jurídica própria e presta relevantes serviços à comunidade universitária. Ele negou acusações de favorecimento a uma de suas filhas com bolsas, exigindo "apresentação de provas que confirmem a leviana acusação". O reitor disse que a iniciativa de homenagear uma professora viva, dando seu nome a um prédio, foi da coordenadora do curso de Farmácia, que justificou sua atitude num memorando.
Já a UFJF informou, também em nota, que a licitação para ampliar o Hospital Universitário foi suspensa por ato da universidade após a apresentação das propostas, em 31 de outubro, tendo em vista o processo de verificação em curso no Tribunal de Contas da União (TCU). A eventual homologação, seguida da assinatura do contrato, só ocorrerá após sanadas as dúvidas sobre a conformidade, segundo a instituição de ensino.
O chefe de gabinete da Reitoria da UFRJ, Marcelo Land, disse que o Rio e o Brasil têm carência de mão de obra qualificada para trabalhar no setor marítimo, daí a necessidade de instalação do simulador aquaviário. Segundo ele, o Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante foi escolhido para receber o equipamento por uma questão estratégica, já que tem profissionais qualificados e expertise para fornecer os cursos: - Era questão de sinergia.
Land não esclareceu se outras entidades foram consultadas. Disse que não há pagamento à UFRJ por ceder o simulador, mas que alunos e pesquisadores da universidade o têm usado em pesquisas. Ele informou que está prevista a instalação de equipamentos dessa natureza pelo Sindmar na universidade:  - Fizemos cobrança disso (na última) segunda-feira.
A UFRJ informa que a decisão do TCU está sendo questionada. Por conta dela, suspendeu este ano os cursos no Sindmar e está cobrando prestação de contas à entidade.
Fonte: O Globo.com 

terça-feira, 29 de novembro de 2011

UNIR: ex-reitor Januário é derrotado mais uma vez


As eleições para representantes dos professores para o Conselho Superior Acadêmico – CONSEA da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) ocorreu na última sexta-feira, 25 de novembro, em todos os campi da UNIR. O movimento grevista dos docentes indicou em seu blog 10 nomes que concorreriam às 10 vagas do conselho acadêmico. Da mesma forma, o ex-reitor Januário Amaral, juntamente com seu pequeno grupo de assessores, indicou 10 nomes para serem votados pelos docentes. Na contabilização de votos, a diferença de voto entre o último candidato eleito apoiado pelos grevistas para o primeiro candidato apoiado por Januário foi de 63 votos.

Todos os docentes, indicados pelo Comando de Greve foram eleitos, conforme informação divulgada pelo blog do Comando de Greve dos docentes da UNIR. O grupo de Januário teve uma quantidade ínfima de votos e não elegeu nenhum conselheiro. Para a Profª Drª Marilsa Miranda de Souza, uma das eleitas e membro do comando de Greve dos docentes “foi um resultado que apresenta o descontentamento dos docentes contra a gestão de Januário, expressa na greve e nas urnas. Agora é preciso fazer do Conselho Superior da UNIR um espaço máximo de decisões, como prevê o estatuto da UNIR e não o que ocorria anteriormente, quando o Conselho só era convocado raramente, para referendar decisões já tomadas pelo ex-reitor na forma de “ad referendum”.

Para um estudante de Letras, do Comando de Greve dos estudantes, que acompanhou toda a apuração é a resposta concreta de que mais uma vez o discurso do ex-reitor Januário Amaral, de que a greve era de um “pequeno grupo”, “a resposta está aí para mais uma vez desmascarar outra mentira de Januário”. Fugindo dos grevistas, o ex-reitor Januário e pró-reitores foram votar no campus de Ariquemes, onde existe um dos poucos aliados, Antônio Carlos Maciel, diretor do campus. Acompanhado de pelo menos cinco seguranças armados, acabou recebendo protestos de docentes e estudantes daquele campus, ao fazer uma varredura no local antes de sair do veículo para votar. 

Fonte: Comando de Greve da UNIR via ANDES-SN

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Vitória na Unir: Reitor Januário Amaral renunciou


O reitor da Universidade Federal de Rondônia (Unir) José Januário de Oliveira Amaral entregou nesta quarta-feira (23) o pedido de renúncia ao ministro da Educação Fernando Haddad em audiência no MEC, em Brasília. A administração de Amaral é alvo de investigação de uma comissão do ministério após denúncias de irregularidades na gestão. Segundo o MEC, "o pedido será encaminhado ao Palácio do Planalto, uma vez que o cargo é de provimento da Presidência da República". A exoneração deve ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União.
Em nota, o MEC diz que "Januário Amaral tomou a decisão de renunciar ao constatar a falta de condições para conduzir a universidade, em razão da série de denúncias de malversação e desvio de recursos que envolvem a Fundação Rio Madeira (Riomar), que serve de apoio à Unir. Em 24 de outubro último, a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação constituiu comissão de auditores, integrada por representantes do próprio MEC e da Controladoria-Geral da União (CGU), para fazer levantamento da situação e auditar as contas, tanto da Riomar quanto da Unir".

Ainda de acordo com o ministério, o ministro Fernando Haddad indicou uma outra comissão para avaliar as condições de funcionamento da universidade. Segundo denúncias de estudantes e professores, tais condições eram as piores possíveis. Haddad determinou ainda à Sesu o acompanhamento do processo de substituição de Januário Amaral. Na próxima semana, o reitor formalizará a renúncia ao Conselho Universitário da Unir.
A comissão de auditores do MEC e da CGU deve entregar o relatório da situação da universidade nos próximos dias. O prazo oficial expiraria nesta quinta-feira (24), mas a comissão pediu mais dez dias para a conclusão.
Irregularidades
Nesta quarta-feira se completa 50 dias da ocupação da reitoria da Unir. Professores e estudantes do campus da universidade na capital rondoniense, onde são ministrados 28 dos 54 cursos da instituição, estão em greve há mais de dois meses.
Entre as denúncias feitas por estudantes e professores em um dossiê enviado a Brasília estão fraude em concurso e mau uso de verba pública. Caso a comissão encontre indícios de improbidade administrativa, segundo o MEC, os servidores públicos envolvidos responderão a processos administrativos.
A pauta de reivindicações contém 26 pontos, a maioria referente à contratação de funcionários técnicos e à reforma dos prédios no campus. Reportagem do "Fantástico" exibida no domingo (20), mostrou que o Ministério Público investiga o desvio de verbas de dezenas de projetos da universidade. Para o ministério público de Rondônia, a Fundação Rio Madeira, a Riomar, criada para apoiar os projetos da universidade, virou uma organização criminosa que saqueou o dinheiro da instituição.
O promotor Pedro Abi-Eçab disse ao 'Fantástico': “A Universidade Federal de Rondônia é um ótimo exemplo de que as fundações só servem para desviar dinheiro, porque a universidade está caindo aos pedaços, está ao abandono”.


A reportagem mostrou ainda que o MP abriu outras 16 investigações, inclusive a que acompanha a implantação do hospital universitário, pronto desde 2008, mas fechado até hoje. Além do prédio, a universidade recebeu R$ 4,2 milhões para fazê-lo funcionar. O laboratório de anatomia está sem manutenção. Os tanques de formol estão com vazamento e os frascos têm validade vencida. O depósito de produtos químicos enfrenta goteiras que ameaçam o material inflamável. Em Guajará Mirim, a 300 quilômetros de Porto Velho, um hotel-escola construído há quase dez anos jamais funcionou.


Reitor negou acusações
Em entrevista ao G1, na última sexta-feira (17) o reitor da universidade havia negado o envolvimento com as acusações apuradas pela comissão de sindicância e afirmou que o movimento grevista é liderado por “um grupo pequeno e muito radical” ligado a partidos que “pregam a luta armada”. Para o Amaral, “eles não aceitam dialogar com qualquer instituição”.
Um laudo do Corpo de Bombeiros concluído em 21 de outubro e solicitado pelo comando de greve detectou 25 irregularidades nos prédios da instituição.


No documento, os peritos afirmam que, “paralelamente ao crescimento da Instituição, não vem acontecendo a execução dos serviços de manutenção das construções existentes, acarretando sua gradativa deterioração”. O resultado, segundo o laudo, inclui prejuízo às atividades de ensino “riscos à segurança de alunos, professores e funcionários”.
Sobre o laudo, o reitor afirmou que foi informado de sua existência pela imprensa e que repassou o documento ao setor de engenharia para incluir, nas licitações já em andamento, as reformas solicitadas. Ainda de acordo com Amaral, os extintores já estão sendo substituídos.Um dos principais riscos, segundo o Corpo de Bombeiros, é a quase inexistência de sistemas de combate a incêndio e pânico: falta água na tubulação e mangueiras dos sistemas de hidrantes, os extintores instalados estão com a data de validade vencida, as saídas de emergência estão trancadas ou obstruídas, os sistemas de sinalização, quando existem, estão em locais impróprios ou fora da padronização, e não há sistema de alarme ou de iluminação de emergência, diz o laudo.
Professor do departamento de Informática da universidade, Carlos Luis Ferreira da Silva afirmou que o movimento grevista desistiu de dialogar diretamente com a reitoria porque se sentiu provocado por declarações do reitor.


Segundo ele, após uma greve realizada em 2008, Amaral assinou um termo de ajuste de conduta que, de acordo com os manifestantes, não foi cumprido. “Em 2011, fizemos nova greve na cobrança de resolver o termo, e ele simplesmente disse que 90% dele estava resolvido. Com essa provocação rompeu-se negociação”, disse. Ainda de acordo com Silva, o reitor remarcou assembleias com a comunidade universitária diversas vezes e se recusou a receber mais que três pessoas para negociar.
Imagens de problemas de infraestrutura no laudo do Corpo de Bombeiros de Rondônia (Foto: Reprodução)Imagens de problemas de infraestrutura no laudo do Corpo de Bombeiros de Rondônia (Foto: Reprodução)
Ocupação da reitoria da Unir já dura mais de 45 dias (Foto: Reprodução/TV Rondônia)Ocupação da reitoria da Unir já dura mais de 50
dias (Foto: Reprodução/TV Rondônia)
Comissão de apoio
Para tentar mediar a situação em Rondônia, o MEC criou uma comissão de apoio à Unir, que se reúne periodicamente com representantes da reitoria e de estudantes e professores para acelerar a resolução dos problemas no campus que, segundo o reitor, são “históricos”.


Amaral afirma que há um déficit de 490 técnicos no quadro de funcionários e que essa situação só pode ser resolvida com a aprovação de um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional, já que ele não pode abrir vagas no funcionalismo público. Ainda de acordo com ele, a relação de um professor para cada 40 alunos na Unir é mais que o dobro da razão 1 para 18 recomendada.


O professor Carlos Ferreira da Silva afirma ainda que um levantamento da comissão apontou a Unir como a pior entre todas as 59 universidades federais brasileiras na relação de computadores por aluno. Uma das decisões do MEC, segundo ele, foi aprovar recursos para a construção de um laboratório de informática em cada campus da universidade. Em Porto Velho, poderão ser instalados até quatro laboratórios. Entre os outros avanços estão a destinação de R$ 4,5 milhões para a construção de um restaurante universitário no campus da capital, com licitação publicada até o fim deste ano, e o lançamento de um edital para a contratação de 27 técnicos com nível superior e 13 técnicos de nível médio.
VEJA A CRONOLOGIA DA GREVE NA UNIR
14/09Professores e estudantes entram em greve no campus de Porto Velho
05/10Cerca de 300 estudantes ocupam a reitoria da Unir;
Reitor pede a reintegração de posse e a Justiça acatar o pedido
11/10Comissão do comando de greve se reúne em Brasília com o secretário de Educação Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa
17/10Representantes do MEC vão a Porto Velho para reunião da comissão de apoio à Unir
21/10Um professor do comando de greve é detido por dois policiais federais armados e à paisana; segundo a Polícia Federal, ele foi detido, entre outros delitos, por desacato à autoridade
24/10MEC publica portaria no Diário Oficial da União instaurando comissão de sindicância para apurar denúncias de irregularidades
04/11Dois estudantes da Unir são detidos ao retirar 15 mil panfletos com críticas ao reitor de uma gráfica em Porto Velho; após prestar depoimento, eles foram liberados e responderão por injúria
16/11Bilhetes contendo ameaças a uma lista de 25 professores e 13 alunos são distribuídos no campus de Porto Velho;
Uma estudante de psicologia afirma ter recebido uma ameaça de morte de dois homens encapuzados em um carro na porta de sua casa
17/11Representates do MEC e da CGU da comissão de sindicância do governo federal chegam a Rondônia para averiguar denúncias de irregularidades na gestão da Unir
Ocupação da reitoria
No dia 5 de outubro, vinte dias após o início da greve, um grupo de cerca de 300 estudantes ocupou o prédio da reitoria, em Porto Velho, como forma de protesto contra a gestão do reitor José Januário de Oliveira Amaral, no cargo desde 2007. Ele foi reeleito em 2010 para um mandato que deve durar até fevereiro de 2015.


No mesmo dia, a Justiça acatou o pedido de reintegração de posse feito pela reitoria. Passados mais de 45 dias, porém, o prédio segue ocupado pelos alunos, em esquema de revezamento. Segundo a reitoria, a Polícia Federal não dispõe de efetivo policial suficiente para realizar a desocupação.


A assessoria de imprensa da PF afirmou que o mandado judicial “ainda não foi cumprido em virtude de outras operações e outros compromissos, mas está na pauta”.
Ainda de acordo com a assessoria, “enquanto não for revogado o mandado de reintegração, ele será cumprido”.


A falta de efetivo fez com que grevistas e apoiadores do reitor entrassem em um pé de guerra que já rendeu um professor e dois estudantes detidos, além de denúncias de ameaças feitas a pelo menos 25 professores e 13 estudantes.


Uma das ameaças foi feitas contra uma estudante de psicologia na Unir que participava ativamente do comando de greve até a prisão de um dos professores por dois policiais federais à paisana.
Ela prestou depoimento na Polícia Federal, na Polícia Civil e no Ministério Público Federal para denunciar que vem sendo seguida por dois carros e que foi ameaçada em casa na tarde de quarta-feira (16). "Minha mãe está apavorada com tudo isso", diz a jovem.


De acordo com seu depoimento à PF, por volta das 16h de quarta-feira, ela ouviu uma buzina fora de casa e, ao sair à rua, viu dois homens encapuzados dentro de um carro que lhe disseram “você vai morrer”. O nome da estudante é um dos 38 listados em um bilhete distribuído pelo campus de Porto Velho. Segundo ela, estudantes e professores citados na ameaça fizeram um boletim em conjunto na polícia.


Fonte: G1 (Foto da primeira charge não incluída na versão original)

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Entrevista com Prof. Estêvão Fernandes sobre a Greve da UNIR



“Aliás, faço aqui um apelo a imprensa, organizações não governamentais, centros acadêmicos, institutos, faculdades, sociedade civil organizada, DCEs e instituições cientificas: por favor, nos ajudem.”

Passa Palavra (PP): Quais as principais reivindicações que motivam esta greve?
Estêvão Fernandes (EF): Hoje o que se pede é a saída imediata do atual reitor, para que se possa investigar devidamente as denúncias de irregularidades em sua gestão.

PP: Como se deu o processo de construção desta mobilização?
EF: Na minha opinião, esta foi a beleza de toda a coisa. Alguns alunos isoladamente foram se mobilizando para buscar melhorias em nossa universidade. Há um laudo recente do corpo de bombeiros (disponível para leitura online) que retrata bem o estado de abandono de nosso campus em Porto Velho. O mesmo pode ser dito com relação a maioria dos campi do interior. Enfim, os alunos foram se mobilizando, buscando melhores condições de estudo, aumento no número de professores e demandas básicas como água para dar descargas nos banheiros, iluminação no campus à noite,… Os alunos puxaram esse movimento por melhoria aos poucos e, de repente, o movimento havia crescido exponencialmente. Os professores acabaram aderindo, já que também sentimos na pele o que eles sentem. Os professores, pela manhã, decidiram em assembleia paralisar suas atividades. À tarde, foi a vez dos estudantes. Seja como for, foi entregue uma pauta de melhorias ao reitor que, em resposta, disse que 95% das exigências do movimento já haviam sido atendidas. A partir daí, cessaram todas as possibilidades de diálogo, as denúncias de desvios e desmandos foram surgindo e culminaram em um dossiê de 1.500 páginas com provas de irregularidades na universidade. Nesse meio tempo, os alunos ocuparam a reitoria, não como forma de vandalismo ou mero protesto, mas sim para salvaguardar os documentos que lá se encontram, evitando assim que eventuais provas sejam destruídas ou removidas. Depois disso uma comissão de alunos e professores grevistas foi ao MEC e a Casa Civil e ouviu tanto lá quanto cá, de forma oficiosa, que nada haveria a ser feito, dado que nosso reitor é aliado e amigo pessoal do atual presidente do PMDB e sua esposa, senadora e deputada federal por Rondônia, respectivamente. O MEC instaurou uma comissão de sindicância, indo de encontro ao que os grevistas pediam: o afastamento do reitor enquanto as investigações prosseguissem, já que provas peremptórias haviam sido entregues, não apenas denúncias ou indícios. De lá pra cá os ânimos se acirraram, com perseguições e coação a alunos e professores. Vários de nós têm buscado dormir em casas de amigos, alunos estão com medo, recebemos um bilhete dizendo que em breve alguns de nós – eu, inclusive – logo desceríamos na enchente do rio: uma clara referência ao hábito de se desovar cadáveres no rio Madeira. Ainda nesta semana a aluna que foi ao MEC, junto com a comissão, e que tem sido seguida pela cidade, recebeu a “visita” de homens encapuzados em sua casa que lhe disseram “Você vai morrer”… Além disso, tivemos um professor preso, enquanto chupava um pirulito na reitoria da Universidade – as imagens estão disponíveis na internet; um deputado federal agredido nesta mesma ação, pela Polícia Federal e, mais recentemente, dois alunos foram presos com panfletos, pela PF. É importante que se diga, aliás, que o único motivo pelo qual os professores estão se revezando e dormindo ao relento, na porta da reitoria da Universidade, é para salvaguardar a segurança física dos alunos que lá dentro se encontram.

PP: Internamente à UNIR, quais setores aderem e ajudam a manter o movimento?
EF: Muita gente tem medo de perseguição mas pode se dizer, de um modo geral, que praticamente todos os alunos e professores aderiram. Pela forma como o movimento nasceu e em resposta às ações truculentas e às ameaças a coisa acabou se massificando.

PP: Qual a relação do movimento com a população local? Como ela recebe ou participa da mobilização?
EF: Completamente. Tem sido comum vermos pela cidade de Porto Velho carros com os vidros pintados com os dizeres “Eu apoio a greve da Unir”. Acabou se transformando em um movimento pela ética e pela qualidade do ensino, mais do que algo contra um reitor específico. É uma mudança que se pretende estrutural, não apenas conjuntural, e a população entendeu isso e apoia o movimento. Como não haveria de apoiar, vendo os alunos dormindo em um prédio cuja água e luz foram cortadas pelo reitor e vendo os professores dormindo ao relento para proteger seu alunos?! Depois de ver professores sendo levados a um presídio comum por policiais a paisana com pistola em punho.

PP: Conforme se lê nos comunicados da greve, as forças políticas contrárias ao movimento têm adotado métodos de repressão escandalosos. Em sua opinião, quais são os setores políticos mais interessados em coibir o movimento?
EF: Prefiro não falar muito sobre isso, ao menos não mais do que eu já disse antes, mas sugiro fortemente a leitura do blog dos grevistas:http://comandodegreveunir.blogspot.com

PP: Além do explícito objetivo de manutenção da ordem, do seu ponto de vista, haveria alguma motivação especial para o uso de tão elevado grau de violência por parte do Estado e de outros grupos informais?
EF: Sim, claro que sim! A greve é uma greve por princípios: morais, democráticos e pela liberdade de expressão. A repressão forte ao movimento nos diz não apenas como esses princípios são tratados na amazônia brasileira mas, sobretudo, o estado de abandono e rendição que é imposto às instituições de ensino na amazônia. Como assim, professores e alunos são presos, apanham, são ameaçados, porque querem um restaurante universitário, um hospital universitário (cuja verba já está disponivel, diga-se), um colegio de aplicação? Apanhamos, somos presos e ameaçados pela completa ausência do Estado ou, pior, de um estado que vendeu sua dignidade em nome de uma pretensa governabilidade… mas, a quê preço?!

PP: Frente a isso, que tipo de cuidado os militantes têm tomado?
EF: Além dos que já mencionei (dormir em casa de amigos ou conhecidos), as pessoas tem mudado um pouco a rotina, pegando caminhos diferentes dos que pega diariamente, trocando de carro no meio do persurso para casa, andando em grupo… Depois que recebemos o bilhete ameaçando nossas vidas, fomos à Polícia Civil, Polícia Federal e Ministério Público. Além disso, uma forma fundamental de nos resguardarmos tem sido o uso da internet e das redes sociais. Uma vez que as pessoas fora de Rondônia saibam o que tem acontecido por aqui, nossa esperança é de que o poder público finalmente se faça presente por aqui e que possamos andar na rua sem ter medo. No interior, por exemplo, o carro de um professor foi atingido em movimento por um motociclista que quebrou o vidro de seu carro com um tijolo, no qual estava um bilhete com os dizeres “o próximo vai ser na sua cara, seu filho de uma vadia”…

PP: Quais entidades, grupos ou organizações, dentro ou fora de Rondônia, têm demonstrado apoio e preocupação com a situação de vocês? Este apoio tem sido o suficiente?
EF: Todo o apoio que temos recebido (a lista está no blog do comando de greve, mencionado acima) tem nos ajudado a persistir na luta. O que mais nos preocupa é a invisibilidade de nossa crise no cenário nacional, e as notas de apoio nos dão fôlego, mostram que, afinal, os moinhos de vento não são assim tão assustadores e que não estamos sozinhos. Entretanto, numa situação dessas, todo o apoio ainda é pouco, já que lutamos contra forças políticas, as quais imaginamos que não existam mais em um país que se pretende uma potência internacional, como no caso do Brasil. Aliás, faço aqui um apelo a imprensa, organizações não governamentais, centros acadêmicos, institutos, faculdades, sociedade civil organizada, DCEs e instituições cientificas: por favor, nos ajudem. Suas moções de apoio, seus emails, sua solidariedade tem sido realmente muito importante para nós e muitas vezes a garantia de segurança.

PP: O que podem fazer pessoas e organizações que, estando longe de Rondônia, estejam dispostas a ajudar e prestar solidariedade à greve?
EF: De tudo, desde simplesmente entrar no blog do comando de greve e se informar sobre o que tem ocorrido até enviar e-mails aos parlamentares, MEC, MPF, Casa Civil, Presidência… É preciso que as pessoas saibam, aqui, que há gente lutando pelos valores que defendemos, fora daqui, que, afinal, tudo isso não tem sido em vão… Se quiserem nos enviar moções de apoio, postar no twitter ou no facebook, pressionar os órgãos de imprensa, toda a ajuda, mesmo individual, é mais que bem-vinda.

Leia Aqui artigo do Profº Estêvão sobre as ameaças de morte na UNIR

Fonte: Passa Palavra

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

UNIR: Docentes e estudantes em greve são ameaçados de morte


Em greve há mais de dois meses dias e ocupando a Reitoria há mais de 40 dias, o clima esquentou ainda mais na Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Nesta quarta-feira, 16, por volta das 15 horas, Talyta Soares, uma das alunas que compõe o comando de greve dos estudantes teve em sua casa dois homens encapuzados que chegaram em um veículo Corolla de cor preta e a ameaçaram de morte. Deixaram um bilhete no uqal se lia “Não adianta contar vitória antes do tempo. Muita água ainda pode rolar... Seguem alguns nomes que podem descer na enchente do rio”. O bilhete trazia uma lista de professores e estudantes que estariam “marcados", sendo que a maioria dos nomes é de integrantes do Comando de Greve de Estudantes e de Docentes. A violência também atinge grevistas de outros campi que apóiam o movimento.

Diversas ações violentas já foram feitas para intimidar o movimento grevista. No dia 04 de novembro o professor do Campus de Rolim de Moura, Fabrício Almeida, teve seu carro alvejado por uma pedra com um bilhete ameaçador. No início da greve um estudante de medicina teve o vidro do seu veículo quebrado. “São ações ameaçadoras que tentam acabar com o movimento”, desabafa uma estudante que não quis se identificar. “Querem que calemos a boca, mas não calaremos enquanto não denunciarmos toda a corrupção que existe na UNIR”, concluiu.

Ameaças iniciaram em 2010
Uma das principais denúncias dos grevistas refere-se a uma licitação tida como superfaturada para aquisição de imóvel em Rolim de Moura no valor de R$7.500.000,00, valor acima da média naquele município. Além disso, a licitação não atendia aos critérios da legislação, mas o recurso para pagamento já havia sido empenhado à empresa. O processo que se arrasta desde 2010, já havia sido denunciado pela professora Marilsa Miranda de Souza, que também recebeu ameaças de morte naquela ocasião. À época, diversas organizações de direitos humanos  denunciaram o ocorrido em Rondônia.

Segundo o Comando de Greve dos Docentes, partidários do reitor picharam uma placa em frente ao campus, atacando movimento de greve e, nas redes sociais, um estudante ameaçou jogar uma bomba no campus. Há também ameaças registradas em vídeo, que estão sendo denunciadas à Polícia Federal e Polícia Civil.