Belo Monte vai engolir muito mais que palafitas em Altamira

Moradores e comerciantes de região central da cidade ainda não têm ideia quanto receberão por suas casas e estabelecimentos, muito distantes das palafitas que simbolizam os atingidos nas propagandas da Norte Energia

Por Verena Glass*

“Até final de fevereiro todas as casas dessa rua serão demolidas”, sentencia o engenheiro Marcelo Silva, ostentando no peito o crachá do Consórcio Norte Energia. Cercado de moradores indignados, Silva, acuado, aponta nervoso rua acima e abaixo a Sete de Setembro, localizada na Área Açaizal, bairro Centro, Altamira, PA.

O ocorrido se deu na última segunda feira, 9, e reforça as noticias que deram conta, no inicio de fevereiro, de que a Norte Energia pretende desalojar 2 mil famílias de Altamira até final de março na base do “custe o que custar”. A pressa da empresa se deve à urgência de extrair do Ibama a Licença de Operação (LO, solicitada nesta quarta-feira, 11) de Belo Monte, que permitirá o enchimento do reservatório da usina e o início da produção de energia, previsto inicialmente para 28 de fevereiro. Atrasos deverão custar aos empreendedores da hidrelétrica milhões em multa, caso a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decida cobrar o acordado.

Para obter a LO, no entanto, e se o Ibama optar pela exigência do cumprimento da lei, a Norte Energia deverá finalizar a execução das condicionantes pendentes das Licenças Previa e de Instalação de Belo Monte. Entre elas, a remoção e realocação de todas as famílias atingidas pela usina.

Diferente das imagens de frágeis palafitas que se equilibram sobre estacas fincadas em alagadiços imundos – as moradias dos “sortudos” a serem transferidos para as casinhas de concreto dos reassentamentos urbanos da Norte Energia -, amplamente divulgadas pelo Consórcio e pela imprensa, o que se vê na Sete de Setembro e seus arredores são casas sólidas, supermercado, comércio, igreja.

A casa mais bonita da rua tem um muro laranja e um portão de ferro que protegem uma bem cuidada entrada de azulejos e arranjos de plantas. Sua moradora é conhecida, não apenas em Altamira como em todo o país e até no exterior: Antonia Melo, 65, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, está entre as milhares de famílias cadastradas pela Norte Energia como fadadas ao desalojo e que ainda não foram procuradas pela empresa com informações sobre indenizações ou reassentamento.

O terreno onde mora a família de Antonia tem 743,36 m². A casa, grande, arejada e aconchegante, ocupa pouco menos da metade deste espaço, e nos fundos cresce livremente um jardim com inúmeras árvores frutíferas, flores e plantas ornamentais da Amazônia, que anualmente produz enormes quantidades de açaí, manga, bananas. “Em julho de 2014 os agentes da Norte Energia vieram aqui para cadastrar minha casa e nos comunicar que seremos removidos. Desde então nunca mais apareceram. Não sabemos quanto pretendem nos oferecer de indenização, não sabemos quando pretendem nos desalojar, não sabemos de nada”, comenta a mais ativa opositora de Belo Monte. E atenta para um detalhe importante: “Apesar de esta área pertencer ao centro de Altamira, a Norte Energia nos enquadrou como zona periférica para baixar o valor da indenização. Também não quer considerar a área construída dos nossos terrenos, argumentando que não temos saneamento e, portanto não seríamos proprietários de ‘área edificada’. E por cima de tudo isso ainda pretende utilizar o caderno de preços estabelecidos em 2012 para calcular os valores, o que é um completo disparate frente a hipervalorização dos imóveis e terrenos em Altamira nos últimos anos”, explica Antonia.

Situação idêntica vivem a dona do mercado Souza e Pena, Aparecida Souza, que ocupa toda uma esquina da Sete de Setembro, e Helio Melo da Cruz, cuja pensão de dois andares e 228 m² ocupa outra esquina logo adiante, na Travessa Coronel Gaioso. Aparecida e Melo, como é conhecido, também foram procurados em julho pelo Consórcio Norte Energia, também nunca mais viram alma viva da empresa, também não sabem quanto receberão pelos estabelecimentos, e também não sabem para onde vão.

Enquanto deixa na incerteza grande parte dos moradores da Área Açaizal, a Norte Energia tem removido algumas famílias e demolido suas casas de forma aparentemente aleatória. De acordo com os moradores que discutiam com o engenheiro Marcelo Silva na última segunda, estas ações têm afetado severamente as casas vizinhas. “Vocês vem e destroem uma casa enquanto tem gente morando na casa vizinha. Abala tudo na nossa casa, tem perigo te cair nas nossas cabeças. O que vocês pensam que estão fazendo??”, questiona exaltado um morador, enquanto outro saca o celular para gravar o bate boca. Visivelmente nervoso, Silva não tem respostas. “Eu morava fora do país, voltei para o Brasil para ajudar vocês. Se essa gravação me prejudicar, eu vou embora!”, argumenta, desajeitado, o engenheiro.

Os reassentamentos
De acordo com o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte (EIA, volume 33, item 12.9.4.3), o objetivo central do projeto de reassentamento das famílias desalojadas pela usina é “garantir condições de moradia superiores àquelas de que dispunha a população afetada antes da implantação do empreendimento”, como enfatiza o Ministério Público Federal em ação contra as estruturas do reassentamento.

Uma das vizinhas de Antônia já foi notificada do despejo iminente e enfrentou uma árdua batalha na Justiça para garantir um mínimo de compensação. Levou uma casinha no reassentamento Jatobá e conseguiu outra para sua filha. Deixou para trás uma casa grande com jardim, os amigos e as facilidades de morar no centro, e foi alojada em uma casa de concreto fino e quente, igual a centenas, em um terreno árido, distante mais de 8 km do comercio e do trabalho e completamente desprovido de transporte público. Distancia, falta de transporte também inviabilizaram o ganha-pão do pescador Cecílio Kayapó. “Depois da mudança, quase nunca mais trabalhei”, conta o indígena de olhar distante.

Também moradora de Jatobá, Vanessa Felix, que divide a casa com mais sete pessoas, além de todas as dificuldades enfrentadas por Gracinda e Cecílio, computa mais duas, graves: ela mora às margens da estação de tratamento de esgoto do reassentamento, uma grande fossa onde dia e noite, sem parar, caminhões pipa despejam dejetos recolhidos nas casas do bairro, deixando praticamente irrespirável o ar fétido na rua. De nada adiantaram as reclamações, e há um agravante: apesar de terem sido compulsoriamente despejados de suas casas pela Norte Energia, os reassentados não receberam nenhum título o outro documento comprovativo da posse da nova casa, o que porventura possibilitaria a venda da casa.

De acordo com o defensor publico federal Francisco Nobrega, que prestou atendimento legal à população afetada por Belo Monte desde meados de janeiro, esta situação é completamente irregular. Segundo o defensor, é feito um contrato entre as partes quando ocorre o deslocamento das famílias de suas casas para o reassentamento, mas isto não configura garantia de propriedade do novo imóvel. “A Norte Energia afirma que irá regularizar a situação dos assentados assim que terminar o processo de realocação das pessoas, mas no momento a situação é irregular”, explica. Questionado se há condições para que o Ibama conceda a Licença de Operação de Belo Monte, Francisco Nobrega é enfático: “Não. Nós da defensoria temos uma demanda enorme de moradores injustiçados,  e com a precaríssima infraestrutura que temos para trabalhar só conseguimos atender os casos mais graves. 

Moradores que não receberam nada, casas novas que estão se desfazendo, e por aí vai. Ainda ha muito que resolver em termos de cumprimento das condicionantes”, afirma o advogado.

*Fonte: Xingu Vivo – Fotos:Verena Glass

Novo estudo da ONG Repórter Brasil analisa impactos socioambientais do dendê no Pará

O dendê, a mais nova aposta do agronegócio amazônico, está começando a dar sinais de que veio pra ficar no Pará. Com forte apoio governamental, a cultura ocupa hoje 166 mil hectares no nordeste do Estado (região composta por 37 municípios considerados adequados ao plantio pelo Zoneamento Agroecológico do Dendê), e tem previsão de atingir 329 mil hectares até 2020, de acordo com dados do governo estadual e do Banco da Amazônia.

Quase que exclusivamente voltada à produção de biodiesel, a dendeicultura paraense busca se incorporar ao Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) e vem buscando a inclusão, através de contratos de integração empresas-produtores, da agricultura familiar no setor.

Para isto, uma linha especial do Pronaf – o Pronaf Eco Dendê – disponibilizou mais de R$  124 milhões para pequenos agricultores em 2013. A liberação de financiamentos de até R$ 80 mil está vinculada a formalização de um contrato de parceria com grandes empresas – como Petrobras, Biopalma Vale e ADM. A promessa é que, em 10 hectares de dendê cultivado na própria propriedade, uma família terá garantida uma renda razoável.

Entretanto, apesar de arregimentar cada vez mais adeptos, a dendeicultura pode não representar o futuro promissor tão sonhado pelos agricultores familiares paraenses. Além de desviar o setor da função primordial, que é o cultivo de alimentos, o dendê para biodiesel não tem sido capaz de trazer a lucratividade prometida por governos e empresas.

Este fator, aliado a outras colateralidades, como aumento da contaminação de igarapés e rios por agrotóxicos, cujo uso vem se avolumando com a expansão do dendê, e problemas sociais como vício em drogas nas frentes de trabalho, são abordados no mais recente estudo do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da Repórter Brasil, “Expansão do Dendê na Amazônia brasileira – Elementos para uma análise dos impactos sobre a agricultura familiar no nordeste do Pará”.

Através de pesquisas de campo realizadas em parceria com a ONG FASE/Amazônia em março de 2013, o estudo aponta ainda a possível relação da expansão do dendê com o aumento de preços de itens básicos da alimentação do paraense.

O CMA da Repórter Brasil pesquisa os impactos socioambientais do dendê na Amazônia desde 2008 e publicou uma série de relatório sobre o tema – que podem ser acessados na seção de Agrocombustíveis da página da Repórter Brasil na internet (www.reporterbrasil.org.br).

Baixe a íntegra do relatório AQUI.

Pará: Em despejo de sem-terras, juiz ordena invasão policial de área vizinha que acolhera parte dos acampados

Por Verena Glass* 

Uma ação frustrada de despejo de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ordenada pelo juiz estadual Mauricio Ponte Ferreira de Souza, no município de Igarapé Açu, nordeste do Pará, acabou resultando na invasão das terras de uma agricultora vizinha e a destruição de seu galpão por policiais da tropa de choque do Estado.

Juiz determinou que polícia entrasse em lote vizinho, que é privado e não estava em disputa. Fotos: Jean Brito

A história começou com a ocupação, há cerca de 40 dias, da fazenda Dom Bosco, pertencente à família do fazendeiro Getulio de Carvalho Galvão, no referido município. Tanto a posse quanto a produtividade da fazenda são questionados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e, de acordo com a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH, que acompanha o caso) e o Ministério Publico, um processo referente à propriedade da área ainda tramita no Instituto de Terras do Pará.

Na última segunda-feira, 26, por ordem do juiz Mauricio de Souza, uma viatura da ROTAM (Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas), uma da COE (Comandos e Operações Especiais), outra da Perícia Criminal, uma do Corpo de Bombeiros e um ônibus com um efetivo da Polícia de Choque foram à fazenda para efetuar a retiradas das famílias de sem-terra, mas quando chegaram ao local a área já havia sido desocupada.

Policiais da Tropa de Choque invadiram e destruíram casa de moradora que acolheu famílias, segundo Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos

O representante da SDDH, Antônio Pimentel, que também estava no local para acompanhar a ação, relata: “Devido a ação de reintegração marcada para este dia, grande parte dos sem terra saíram do local na noite anterior, com medo de uma ação violenta por parte da polícia, já que a situação na área é de muita tensão e medo”. Do grupo todo, apenas 15 famílias permaneciam por perto, acampadas no lote da agricultora Maria, que, vizinha da fazenda, as tinha acolhido após o abandono, às pressas, da área ocupada.

“Quando a policia chegou lá”, conta Antonio Pimentel, “o delegado, ao ver que as famílias ja tinham saído da fazenda e estavam no lote da dona Maria, disse que faria uma vistoria na Dom Bosco mas que voltaria para destruir o novo ‘acampamento’ na área vizinha. Telefonamos então para o Comando da polícia em Belém, e quando o delegado voltou avisamos que este não permitiria a invasão das terras da agricultora. Então o delegado ligou para o juiz Mauricio, que expediu um novo mandado. Foi aí que invadiram a propriedade da dona Maria e destruíram o galpão onde ela tinha seu fogão a lenha, suas coisinhas de cozinha”.

No mandado, expedido às pressas na mesma manhã do dia 26, o juiz Mauricio autorizou o “desfazimento do acampamento dos invasores, que fica em terreno em frente à área invadida, uma vez que configura ameaça de novas invasões, devendo ser alcançada pela ordem de reintegração, para o fim de evitar que os invasores permaneçam em área contigua à área de litígio” (clique aqui para ler o documento).

Irregularidades
De acordo com os advogados da SDDH, os procedimentos jurídicos do juiz Mauricio de Souza estão marcado por irregularidades. “É um absurdo que um juiz ordene a invasão de uma propriedade privada para destruir infraestruturas na mesma, e despejar pessoas que estavam no local a convite e com permissão da proprietária, sob argumento de ‘ação preventiva’ contra possível suposta ação dos sem terra no futuro”, afirma a advogada Roberta Amanajás. O também advogado Nildon Deleon Silva completa: “Entendemos que o Juiz Mauricio é incompetente para processar e julgar a ação ou determinar qualquer liminar de desapropriação de áreas rurais, pois, por se tratar de conflito agrário, este deve ser processado e julgado na Vara Agrária de Castanhal”. A Repórter Brasil tentou contato com o juiz, que, na véspera do feriado da Semana Santa, não foi encontrado para comentar o caso.

Policiais carregavam armamento pesado durante a operação

Os procedimentos do juiz no caso também foram criticados pela promotora de justiça Eliane Moreira, que realizou uma vistoria do caso em 6 de março e solicitou, ao final do processo, a transferência do mesmo da justiça estadual para a federal (clique aqui para ler o relatório completo).  Diante do que considera graves desvio de conduta por parte do juiz, a SDDH afirma que encaminhará uma representação contra Mauricio de Souza ao Conselho Nacional de Justiça, ao Tribunal de Justiça do Estado e ao Ministério Público Agrário.

Fonte: Repórter Brasil

Mulheres, inclusive menores, eram escravas sexuais na hidrelétrica de Belo Monte

Menina de 16 anos foge de boate onde polícia encontrou 15 mulheres em situação de cárcere privado e regime de escravidão. Caso pode ser caracterizado ainda como tráfico de pessoas

Foto: Bruno Carachesti/Diário do Pará

Por Verena Glass*

A Polícia Civil de Altamira, no Pará, encontrou 14 mulheres e uma travesti em regime de escravidão e cárcere privado em um prostíbulo localizado em área limítrofe de um dos canteiros de obras da hidrelétrica de Belo Monte. A operação foi realizada na noite desta quarta-feira, 13, após denúncia de uma garota de 16 anos, que conseguiu fugir. A adolescente procurou a conselheira do Conselho Tutelar, Lucenilda Lima, que acionou a polícia.

De acordo com o delegado Rodrigo Spessato, que comandou a operação, as mulheres, de idade entre 18 e 20 anos – além da jovem de 16, todas provenientes dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – eram confinadas em pequenos quartos sem janelas e ventilação, com apenas uma cama de casal, e havia cadeados do lado de fora das portas. Em depoimentos ao delegado, as vítimas afirmaram que podiam ir à cidade de Altamira uma vez por semana, por uma hora, mas eram vigiadas pelos funcionários da boate.

Além da situação de cárcere privado, a polícia encontrou no local um caderno onde eram anotadas as dívidas das meninas, como gastos com passagens, alimentos e vestimentas, além de “multas” por motivos diversos.

Ameaça de morte
Após a ação, a policia civil resgatou, além da adolescente, quatro  meninas e uma travesti. Segundo Lucenilda, do Conselho Tutelar, as demais disseram ter muito medo de retaliações, uma vez que o dono da boate teria ameaçado seus familiares que moram no Sul. Em entrevista à reportagem, uma das jovens resgatadas contou que, assim que a adolescente de 16 anos conseguiu fugir, o gerente a seguiu com uma arma.

“Ele saiu atrás dela armado e disse que não custava matar uma, que ninguém ficaria sabendo”, afirma a garota, que tem 18 anos. Procedente de Joaçaba, no interior de Santa Catarina, ela conta que lá trabalhava em uma boate cuja cafetina era “sócia” do dono da boate no Pará. “Viemos em nove lá de Joaçaba. Falaram para a gente que seria muito bom trabalhar em Belo Monte, que a gente ganharia até R$ 14 mil por mês, mas quando chegamos não era nada disso”, conta.

“Já de cara fizemos uma dívida de R$ 13 mil por conta das passagens [valor cobrado do grupo]. Aí temos que comprar roupas, cada vestido é quase R$ 200, e tudo fica anotado no caderninho pra gente ir pagando a dívida. E tem também a multa, qualquer coisa que a gente faz leva multa, que também fica anotada no caderno. Depois de cada cliente, a gente dava o dinheiro para o dono da boate pra pagar as nossas dívidas, eu nunca ganhei nenhum dinheiro para mim”, explica a garota.

Sobre as condições às quais foram submetidas na boate, ela conta que morava com outras três meninas em um pequeno quarto muito quente, e que realmente não tinha permissão de sair do local. “Eles ligavam o ar condicionado só por uma hora. A gente tinha que trabalhar 24 horas por dia; quando tinha cliente, tinha que atender”, afirma.

“De comida, tinha almoço e janta. Se você estava trabalhando na hora do almoço, tinha que esperar a janta. Se desse muita fome, a gente tinha que comprar um lanche. O gerente da boate dizia que a gente só poderia sair depois de pagar todas as dívidas, e que nem adiantava reclamar porque ninguém ia nos ajudar, ele era amigo da justiça e nunca ninguém ia fazer nada contra ele. Mas ele disse que se a gente falasse, eles iam atrás dos nossos filhos e parentes lá no Sul.”

Belo Monte
Sobre os clientes, ela conta que eram exclusivamente trabalhadores de Belo Monte. “Eram operários, eram gerentes, tinha de tudo. Todo mundo que trabalha na obra vinha na boate”, explicou.

O delegado Rodrigo Spessato diz não saber se o prostíbulo está dentro ou fora dos limites do canteiro de obras. A conselheira Lucenilda Lima relata, no entanto, que para chegar à boate foi preciso atravessar o canteiro de Pimental, um dos principais da usina. “Foi uma burocracia na entrada para a gente conseguir passar. E lá mesmo toda hora passavam os carros e tratores de Belo Monte, então eu considero que a boate está na área da usina”.

Na ação, a polícia civil efetuou a prisão de dois funcionários da boate, mas não encontrou o proprietário. Segundo Spessato, além de exploração sexual de menor, cárcere privado e regime de escravidão, o caso poderá ser caracterizado como tráfico de pessoas, e os responsáveis pelo prostíbulo, processados por estes crimes.

Como o canteiro de Pimental fica no município de Vitória do Xingu, o caso está sendo apurado pela delegacia dessa cidade. O delegado local chegou a Altamira na manhã desta quinta-feira para tomar os depoimentos das vítimas e dos dois funcionários presos, e uma nova ação voltará à boate ainda esta tarde, para fechar o estabelecimento e resgatar 10 mulheres que permaneceram no local.

*Fonte: Agência Repórter Brasil Matéria publicada originalmente com o título “Adolescente é resgatada de prostíbulo em Belo Monte"

Construtora de Belo Monte descumpre condicionantes socioambientais e Ibama não pune

Órgão ambiental aponta atrasos e descumprimentos de medidas de prevenção de impactos e de obrigações de compensação por danos sofridos pela população afetada por Belo Monte, mas não adota sanções legais contra empreendedor

Por Verena Glass*

Mais caro projeto de infraestrutura do país em andamento, a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), tem sido alvo, nos últimos anos, de uma série de ações na Justiça em função dos problemas sociais e ambientais da obra – levantamento do Movimento Xingu Vivo para Sempre, sediado em Altamira (PA), aponta que tramitam atualmente 56 processos contra Belo Monte. Apesar dos problemas, porém, as ações de mitigação e compensação dos impactos – as chamadas condicionantes e o Plano Básico Ambiental  (PBA) –, previstas no licenciamento ambiental, têm sido negligenciadas pelo Consórcio Norte Energia, responsável pela usina.

Publicada na última semana, uma análise do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) sobre o status do cumprimento das condicionantes da Licença de Instalação e do PBA de Belo Monte mostra um quadro grave de irregularidades na implantação tanto das medidas antecipatórias (que deveriam ter sido realizadas antes das obras para evitar a ocorrência de impactos) quanto de mitigação (compensação de danos sofridos).

De acordo com o documento do Ibama, passados quase três anos do leilão da obra, a Norte Energia ainda não concluiu o Cadastro Socioeconômico (CSE) das famílias afetadas pelo empreendimento – não sabendo, portanto, quantos e quem são os atingidos por Belo Monte –, não implantou os aterros sanitários em Altamira e Vitória do Xingu, não fez as obras de saneamento básico nesses municípios e nas comunidades afetadas por Belo Monte, não construiu hospitais e não implantou equipamentos de saúde e educação, não reassentou famílias de comunidades desapropriadas, não fez a recomposição das atividades produtivas de áreas remanescentes, não terminou o sistema de transposição de embarcações no local onde o barramento do Xingu impede a navegação do rio, não informou a população como se dará esse processo, e não implementou os projetos de recomposição da infraestrutura viária como previsto, entre inúmeras outras irregularidades.

Norte Energia não completou cadastramento de ribeirinhos afetados (foto: Verena Glass)

Grosso modo, apenas 9,7% das obrigações da Licença de Instalação foram devidamente cumpridas, avalia o corpo de advogados do Instituto Socioambiental (ISA), que tem monitorado o andamento das condicionantes das licenças prévia e de instalação de Belo Monte desde o início das obras. Muitas delas tiveram seus prazos renegociados e, de acordo com o relatório do Ibama, outras foram postergadas pela Norte Energia sem prévio conhecimento ou concordância do órgão ambiental, o que é grave tendo em vista as consequências sobre a população afetada.

Ou seja, como as condicionantes foram estipuladas como medidas prévias às obras justamente para evitar impactos mais graves, explica a advogada Biviany Garzón, do ISA, estender prazos deixa os afetados pela usina numa situação de extrema vulnerabilidade. “O Ibama deveria embargar a obra até o cumprimento das condicionantes e do Plano Básico Ambiental. Não terem cumprido as ações referentes ao saneamento, por exemplo, afeta diretamente a saúde da população”, afirma a advogada.

Na área rural, as principais vítimas da negligência são famílias que, desapropriadas, não foram reassentadas ou indenizadas devidamente. Em um trecho do documento, os técnicos do Ibama chegam a considerar a situação de uma das comunidades desapropriadas – Santo Antônio, localizada no epicentro das obras do sítio Belo Monte – como “traumática”. “O processo por que passa a comunidade da Vila Santo Antônio é traumático. A demora em proceder ao reassentamento deixa as famílias em meio a casas demolidas, terrenos antes cuidados pelos antigos moradores que agora estão tomados por mato, e trânsito de caminhões e pessoas estranhas à comunidade, que tornam mais dolorida a mudança de vida nesta fase”.

De acordo com a Defensoria Pública de Altamira, correm atualmente 67 ações contra a Norte Energia por problemas referentes a Santo Antônio. Algumas famílias, explica a defensora Andréia Barreto, chegaram a receber apenas R$ 3,1 mil pelas suas casas e terras, valor com o qual claramente não puderam recompor a vida em outra localidade, sobretudo diante da especulação imobiliária nos municípios afetados pela hidrelétrica.

Já outros atingidos sequer foram reconhecidos como tal. “É o caso do seu Amadeu. Um dos moradores mais antigos de Santo Antônio, o pescador não tinha título de propriedade e a Norte Energia se negou a indenizá-lo até que entramos com um processo. Ele finalmente foi incluído no Plano de Atendimento à População Atingida e hoje vive de aluguel em uma casinha paga pela empresa”, conta a defensora. Segundo ela, foram impetradas sete ações somente envolvendo casos de famílias agroextrativistas excluídas do Plano de Atendimento, mas, no total, até dezembro de 2012 estavam correndo 20 processos por reparação de danos a famílias ribeirinhas ajuizados pela Defensoria. A maioria pede revisão dos valores pagos a título de indenização.

Seu Amadeu em meio a destroços de casa derrubada em Santo Antônio: dificuldades de receber indenização (foto: Verena Glass)

Responsabilidade do Ibama

Procurado pela reportagem, o Ibama não quis comentar os atrasos e não cumprimentos das condicionantes de Belo Monte. Segundo a assessoria de imprensa, o órgão apenas “encaminhou ofício notificando o empreendedor a resolver as pendências apontadas no parecer técnico 168/2012, estabelecendo prazos para que sejam atendidas”, mas não estipulou nenhuma penalidade à Norte Energia.

Além de não aplicar medidas cabíveis previstas por lei, como o embargo das obras da usina, o Ibama sinaliza que considera fato consumado a instalação de outro projeto que deve multiplicar os impactos socioambientais da região afetada por Belo Monte: a mineradora Belo Sun, que pleiteia licença de lavra de ouro por 12 anos na Volta Grande do Xingu, exatamente a região mais impactada pela usina. No documento sobre as condicionantes, o órgão recomenda à Norte Energia atenção “à influência que o empreendimento de mineração da Belo Sun pode causar à região da Transassurini, evitando que famílias que optem por carta de crédito adquiram suas novas propriedades em área que possa ser diretamente afetada pela Belo Sun”. A mineradora está em fase de licenciamento pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado, mas já foi alvo de duas recomendações contrárias por parte do Ministério Público Federal e de um pedido de declaração de inviabilidade por parte do ISA.

Segundo o procurador do Ministério Publico Federal no Pará, Ubiratan Cazetta, o MPF ainda está estudando o documento do Ibama, mas a princípio a conclusão cabível é que condicionantes e licenciamentos ambientais têm sido tratados como mera formalidade pelo Consórcio Norte Energia e pelo órgão ambiental, afirma o procurador. “Parece que temos dois mundos aqui: o teórico, onde as condicionantes resolveriam todos os problemas da obra, e o concreto, onde não se cumpre as condicionantes e, mesmo se cumprisse, os problemas persistiriam.”

Segundo Cazetta, o MPF pode responsabilizar e requerer punição tanto ao empreendedor, que falha no cumprimento das condicionantes, quanto ao Ibama, que falha na fiscalização e autuação das irregularidades. “A postura leniente do Ibama não apenas enfraquece a instituição da condicionante, como também deixa os afetados sem nenhuma defesa em seus direitos”, afirma o procurador.

Procurada pela reportagem, a Norte Energia, através de sua assessoria, comunicou que a diretoria da empresa está em planejamento e incomunicável.

*Fonte: Repórter Brasil

O Incra no fio da navalha

A aproximação do órgão responsável pela reforma agrária com representantes do agronegócio acirra debate sobre os planos do governo acerca do arranjo fundiário nacional

Por Verena Glass*

Os fracos resultados da reforma agrária no governo Dilma – marcado pelo menor desempenho na criação de assentamentos dos últimos 20 anos - e o recente estreitamento de relações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com a bancada ruralista e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) têm proliferado especulações (comemorativas ou críticas, a depender da origem) sobre os planos do governo federal para a questão fundiária nacional.

Presidente da CNA, senadora Katia Abreu negocia titulações de áreas na Amazônia com ministro Pepe Vargas (MDA) e presidente do Incra, Carlos Guedes. Foto: Divulgação/CNA

Depois da realização de uma reunião entre a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e o presidente do Incra, Carlos Guedes, em novembro de 2012, o setor ruralista tem visto com otimismo a abertura de dialogo com o órgão, de acordo com a assessoria da Frente. 

“Naquela reunião, foram discutidas questões como regularização fundiária, assentamentos de reforma agrária e terras indígenas e quilombolas, e os resultados foram positivos. O presidente do Incra deixou bem claro que quer trabalhar com apoio da Frente, e os parlamentares [da bancada ruralista] saíram bastante satisfeitos”, afirma a assessoria da FPA.

O primeiro passo desta parceria, segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), acertado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra em dezembro, é a simplificação de procedimentos de certificação de imóveis rurais, em especial os localizados em áreas de fronteira e às margens de rodovias federais na Amazônia. Como base de dados das ações, o Incra deverá usar o cadastro de áreas e produtores da CNA. Outra demanda, a de disponibilizar com mais celeridade as áreas de assentamentos no mercado de terras através da titulação dos assentados e da emancipação dos assentamentos, teria sido bem recebida pelo Incra, informou a CNA.

Em editorial de 05 de janeiro, intitulado “Um novo Incra”, o jornal O Estado de S. Paulo comemorou o que considerou uma mudança radical das prioridades do órgão. Na opinião do Estadão, o Incra estaria passando por mudanças que indicam o abandono das tarefas de criação e gestão infraestrutural de assentamentos, e de cadastramento de clientes da reforma agrária, passando a  “dedicar-se exclusivamente ao que lhe deveria caber, isto é, prestar assistência aos agricultores nos assentamentos”. Mais além, o órgão teria feito uma “opção pela integração dos pequenos agricultores ao agronegócio, algo que será benéfico para todos - menos, claro, para aqueles que lucram politicamente com a proliferação de sem-terra”, afirmou o Estadão.

Presidente do Incra
De acordo com o presidente do Incra, Carlos Guedes, no entanto, o jornal cometeu vários equívocos. Em primeiro lugar, não se confirma a tese de que o Incra deixará de fazer novos assentamentos, uma vez que o orçamento para este fim em 2013 seria maior do que o de 2012. Concretamente, explica Guedes, o órgão deverá assentar ainda no primeiro semestre 16 mil famílias em 300 áreas já arrecadadas no ano passado, e priorizará as regiões Nordeste e Centro-oeste para a obtenção de novas terras. Também não se confirma o boato de que o Incra deixará de cadastrar sem-terras para destinação a novas áreas de assentamento. “O que faremos é integrar o cadastro dos clientes da reforma agrária ao Cadastro Único do Governo Federal (que relaciona os beneficiários do Bolsa Família, Brasil Sorridente e Brasil Carinhoso), para que as famílias que pleiteiam acesso à terra já possam acessar os demais programas sociais do governo”, explica o presidente do Incra.

É fato que algumas das (até então) responsabilidades do Incra, como habitação e infraestrutura hídrica, serão repassadas aos programas federais “Minha Casa Minha Vida” e “Água para Todos”, respectivamente; e, em municípios que “adotarem” os assentamentos (efetuando compra da produção via Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar e Programa Nacional de Alimentação Escolar), o Incra repassará recursos para a manutenção de estradas. “Assim liberamos técnicos destas tarefas pra que possam acompanhar questões mais estratégicas, como o combate à concentração de terras”, afirma Guedes.

Já a aceleração dos processos de titulação dos assentados e de emancipação dos assentamentos de fato será uma das prioridades do Incra.  Segundo Guedes, a titulação é um direito legal do assentado que, depois de 10 anos, passa a dispor livremente sobre o lote. “Titular rapidamente o assentado facilita seu acesso a outras políticas públicas, além das específicas da reforma agrária. Mas tudo depende da legalização do assentamento, do imóvel estar em nome do Incra e dos lotes estarem demarcados. Depois disso, pode titular”, explica. A emancipação, continua Guedes, segue um raciocínio similar. Segundo ele, emancipado, o assentamento deixa de ser responsabilidade do Incra e os assentados passam a ser agricultores familiares como os demais, podendo usufruir de todos os direitos do setor. “Não queremos nos livrar dos assentamentos, mas a emancipação é conseqüência do processo”.

MST critica
As mudanças no Incra que mexem com programas infraestruturais nos assentamentos a princípio não incomodam o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Em Pernambuco, o membro da direção nacional do MST, Jaime Amorim, explica que a construção de casas já vinha sendo reivindicada pelo movimento junto à Caixa Econômica Federal. “Não temos problema com o repasse da responsabilidade para o ‘Minha Casa, Minha Vida’. Tirar técnicos e orçamento do Incra para a habitação libera pra outros setores. Quanto ao ‘Água para Todos’, o Incra nunca fez estruturas de irrigação. Será bom ter alguém realmente responsável, termos de quem reivindicar”, explica Amorim.

Sem apoio do Incra, em 2012 Jaime Amorim, do MST/PE, negociou estrutura de irrigação com governo do estado. Foto: Verena Glass

O problema, avalia o MST, é a postura do Incra frente à reforma agrária propriamente dita. Segundo Amorim, é fato que o Nordeste hoje concentra o maior número de famílias sem-terra, o que exige uma atenção especial para a região. Mas isso não justifica a paralisação da reforma agrária nas demais, e a adoção, pelo Incra, de um limite de R$ 100 mil para assentar uma família deve diminuir ainda mais o número de sem-terras beneficiados.

Já ceder à CNA e acelerar a emancipação de assentamentos - e a possibilidade de alienação dos lotes - levará à reconcentração de terras em ritmo acelerado, deixando os assentados à mercê de pressões do agronegócio, afirma outro dirigente do movimento. Também a simplificação da titulação de áreas da União na Amazônia, principalmente nas margens de rodovias onde se concentra grande parte dos problemas de grilagem e disputas de terras, pode aprofundar os já graves conflitos na região, avalia o movimento.

Submissão
As mudanças de rumo e de estrutura do Incra também têm preocupado os funcionários do órgão. De acordo com Reginaldo Aguiar, dirigente da Confederação Nacional dos Servidores do Incra (Cnasi), elas não foram discutidas com o corpo técnico, que ainda aguarda esclarecimentos da direção. O maior incômodo, no entanto, é a aparente aproximação do órgão com os representantes do agronegócio. De acordo com outro funcionário, “parece estar ocorrendo uma espécie de submissão do Ministério do Desenvolvimento Agrário aos interesses ruralistas, uma vez que a CNA passará a interferir nos principais instrumentos de controle e desenvolvimento territorial, ajeitando processos de ocupação irregular com a flexibilização das normas exigidas por lei”. 

Do ponto de vista estrutural, a maior preocupação de parte do corpo técnico é a aparente desistência do governo de usar o Incra como instrumento para o desenvolvimento territorial. Ou seja, existe uma diferença óbvia entre crescimento da produção e desenvolvimento, mas ela é mais séria quando se coloca o qualificativo do ‘territorial’, no sentido de que o desenvolvimento real está mais associado à geografia e às relações sociais do que à superprodutividade econômica.

Ainda, a emancipação de assentamentos antigos, bem sucedidos, leva à substituição de famílias assentadas por agricultores capitalizados, passando a idéia de que o desenvolvimento se deve à evasão dos beneficiários originais, e não à organização das famílias, não à política em si. Com a emancipação dos assentamentos "antigos", perde-se a articulação que traz resultados maiores do que as qualidades da terra e das famílias, perde-se a liderança que orienta os investimentos grupais e puxa o apoio externo, e perde-se a visibilidade dos resultados positivos. Assim, sobrarão como assentados apenas aqueles que ajudam a ilustrar o discurso das “favelas rurais”, justificando o discurso de inoperância da reforma agrária.

Fonte: Repórter Brasil

Denúncias de violência e trabalho escravo envolvem cultura do dendê no Pará

Ministério Publico investiga ligação de assassinato de quilombolas com disputa de terras para dendê. Agropalma, maior empresa do setor no país, compra produção de vice-prefeito de Moju, duas vezes flagrado com exploração de trabalho escravo

Por Verena Glass*

Os investimentos em dendê no Pará, principal estado produtor do país, aumentaram consideravelmente este ano, com recursos que superaram os R$ 27 milhões, de acordo com o Banco da Amazônia. Esta injeção de dinheiro e a concomitante instalação ou expansão de grandes empresas no Estado, porém, tem preocupado o Ministério Publico Estadual (MPE), que teme o acirramento de disputas fundiárias e da pressão sobre  territórios de populações tradicionais, como quilombolas e indígenas.

No início de novembro, quilombolas da Comunidade Dezenove de Maçaranduba, localizada na divisa dos municípios de Acará e Tomé Açu, sofreram um ataque de pistoleiros que deixou dois mortos e quatro feridos. O crime ocorreu na vila de Quatro Bocas, ironicamente o local onde o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo em 2010.

De acordo com a denúncia encaminhada pelos quilombolas à promotora de justiça agrária, Eliane Moreira, parte de suas terras vem sendo disputada por um fazendeiro, interessado em vendê-las para a empresa Biopalma (braço produtor de dendê da mineradora Vale), o que pode ter motivado o ataque. A empresa tem como meta plantar dendê em 60 mil hectares no estado.

“A área hoje ocupada por várias comunidades quilombolas na região está em processo de regularização junto ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa) desde 2010, mas, segundo os quilombolas, parte das terras já teria sido ocupada pela Biopalma. Para garantir a posse do território até a finalização da análise do Iterpa, que já vistoriou e gerreferenciou a área, os quilombolas ocuparam aquela parcela, e a Biopalma entrou com pedido de reintegração de posse. Mas não há nenhum elemento que ligue os assassinatos à empresa”, explica a promotora.

De acordo com José Carlos Galiza, coordenador da associação Malungu, que representa as organizações quilombolas do estado, “o que nós, das comunidades quilombolas da região, estamos reivindicando, é a titulação coletiva de 4,3 mil hectares. A comunidade Maçaranduba está em uma área muito cobiçada para o dendê. A Biopalma, que diz que comprou parte dessa terra, pelo que a gente saiba não tem documentação, mas já desmatou boa parte da área. O que tem mesmo é pressão de outros fazendeiros que querem vender parte do nosso território para o dendê. E tem criminalização da polícia, porque no dia do velório dos dois assassinados, a policia prendeu não os assassinos, mas quatro familiares dos mortos”.

Para a promotora Eliane Moreira, o caso dos quilombolas de Maçaranduba é sintomático e preocupa o MP. “Estamos verificando como o dendê tem afetado os direitos territoriais das comunidades tradicionais, bem como se as empresas estão cumprindo o Protocolo Socioambiental do Óleo de Palma (que prevê critérios de sustentabilidade ambiental, social, produtiva e econômica), acordado com o governo do Estado. Mas partimos do princípio que, em casos de disputas em territórios tradicionais, por mais que os fazendeiros tenham título da terra, este não tem condão de macular os direitos territoriais das comunidades”, explica a promotora.

Agropalma compra produção de trabalho escravo
Outro exemplo que evidencia problemas na cadeia produtiva do dendê no Pará é o caso do produtor Altino Coelho de Miranda, vice-prefeito reeleito do município de Moju pelo PSB, flagrado duas vezes com trabalho escravo. Miranda é fornecedor da empresa Agropalma, maior do país no setor do dendê.

A primeira fiscalização na fazenda de Miranda, conhecido como Dedeco, ocorreu em 2007 e resultou no resgate 15 trabalhadores. Na época, o Grupo Móvel de fiscalização, composto por cinco auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego e seis agentes da Polícia Federal, iniciou a ação com uma busca por armamentos, já que havia uma denúncia de que os trabalhadores seriam impedidos de deixar a propriedade enquanto tivessem dívidas na cantina da fazenda. No local, foi encontrada e apreendida munição de armas de fogo.

Quanto aos fatores que caracterizaram condições de trabalho análogas à escravidão, de acordo com os auditores, além de alojamentos extremamente precários, os trabalhadores não tinham salário fixo, não tinham carteira assinada, eram obrigados a comprar alimentos na cantina da fazenda, não tinham controle sobre os preços – que eram anotados em caderneta e descontados do pagamento no fim do mês -,  não recebiam água potável nas frentes de trabalho, e não recebiam ferramentas, que eram obrigados a adquirir por conta própria. Também foi constatado que um dos trabalhadores se acidentou por falta de equipamento de proteção individual. Nesta ocasião, foram lavrados 25 autos de infração.

Em abril de 2008, o Ministério Público Federal denunciou o produtor na Justiça por prática de trabalho escravo, e em 2009 Miranda foi condenado a nove anos de prisão em regime fechado. O réu apelou, e o processo se encontra parado no Tribunal Federal Regional da 1a Região (TRF1), em Brasília.

Reincidente
A segunda libertação ocorreu em agosto deste ano, e resgatou 10 trabalhadores. Nesta ação, os auditores fiscais encontraram trabalhadores  alojados em um barraco de madeira, coberto de lona, sem paredes laterais, portas, janelas e, principalmente, sem banheiros. O assoalho estava podre, e o telhado de cavaco, em adiantado estado de deterioração, tinha muitas goteiras. Ainda segundo os fiscais, durante a noite, quando chovia, os empregados eram obrigados a levantar de suas redes e protege-las para não molhar.

Já as refeições eram preparadas em um fogareiro improvisado no interior do barraco, não havia mesas, cadeiras, armários e local adequado para armazenar mantimentos. Os trabalhadores comiam sentados no chão, sustentando o prato sobre as pernas. Roupas, objetos pessoais, louças e outros também ficavam no chão. Como não havia banheiros, os trabalhadores tinham que fazer suas necessidades no mato. 

O alojamento também servia de galinheiro, e, do lado de fora, o pátio barrento era usado pelos porcos. “A área adjacente à cozinha era alagadiça, na qual acumulavam-se resíduos orgânicos. Essa área era local de recreação dos porcos, que ali banhavam-se na lama, além de ser foco de um odor péssimo. Tal situação expunha os trabalhadores à contaminação parasitária, degradava as condições de trabalho e humilhava os empregados”, afirma a fiscalização.

No campo, os trabalhadores não tinham lugar pra comer, não havia banheiro, kit de primeiros socorros, abrigo contra chuva, e o transporte até a frente de trabalho era feito em um trator sem freio e demais dispositivos de segurança.

Sem carteira de trabalho assinada, no ato da fiscalização os trabalhadores estavam 90 dias sem receber. De acordo com os fiscais, o produtor afirmou que não pagava os funcionários "porque não estavam dando produção". Também foi constatada escravidão por dívida, ja que os alimentos eram comprados na cantina da fazenda, e as dívidas, anotadas em caderneta e descontadas do pagamento no fim do mes. "Os trabalhadores estão trabalhando por comida, porque chega no dia do pagamento o patrão diz que não tem saldo", afirmaram os fiscais. Nesta segunda ação do Grupo Móvel, foram lavrados 22 autos de infração.

Procurada pela reportagem, a Agropalma afirmou que, mesmo com todos os problemas, não irá rescindir o contrato com Miranda. De acordo com Túlio Dias, gerente de responsabilidade socioambiental da empresa, a Agropalma tem um contrato de 25 anos com o produtor e, apesar da existência de uma clausula contratual que permite a rescisão em função de desrespeitos à legislação trabalhista, a política da empresa é implementar ações pedagógicas que levem à melhora das práticas dos produtores parceiros. “Cancelar o contrato significaria que estamos correndo do problema, não resolvendo”, justifica Dias. Segundo ele, a empresa também poderia ser questionada na Justiça se resolvesse terminar a parceria.

A Agropalma é signatária do Protocolo Socioambiental do dendê mas, segundo Dias, o acordo tem pouca eficácia uma vez que o próprio governo, seu proponente, nunca implementou mecanismos de fiscalização. 

A reportagem tentou entrar em contato com Altino Miranda via a prefeitura de Muju, município do qual é vice-prefeito, mas ninguém atendeu às ligações.

Fonte: Repórter Brasil

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Ataque que matou cacique Nizio Gomes teve planejamento minucioso, segundo MPF

Denúncia do Ministério Público Federal contra 19 pessoas detalha como crime teria sido encomendado por fazendeiros e executado por empresa de segurança

O assassinato do cacique guarani kaiowá Nizio Gomes em 18 de novembro de 2011, no acampamento da retomada do Tekoha Guaiviry, localizado nos municípios de Aral Moreira e Ponta Porã, ambos no Mato Grosso do Sul, chocou o país e causou repercussão internacional. Agora, o processo contra os 19 acusados de planejar e executar o crime deixou de correr em segredo de justiça.

Públicas desde o dia 8 de novembro, as investigações e a consequente denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contam uma história digna de romance policial, com relatos de suborno, acenos ligados à disputa do poder político (promessa de apoio à eleição de um amigo da vítima ao cargo de vereador), planejamento minucioso do crime na calada da noite, delação da amante do dono da empresa envolvida no assassinato, entre outros.

Leia tudo em matéria de Verena Glass para o sítio da Repórter Brasil.

Programa de biodiesel: resultados sociais frágeis

Lançado em 6 de dezembro de 2004 como política pública de inclusão social, o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) completou exatos seis anos nesta segunda-feira (6). A despeito de dados que indicam avanços, o PNPB apresenta resultados modestos quanto ao envolvimento e melhoria de vida das famílias de pequenos produtores.

A proposta inicial, conduzida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), previa a produção do combustível a partir de culturas típicas da agricultura familiar, como a mamona e o dendê. O biodiesel seria misturado ao diesel em parcelas ascendentes até o patamar de 5% do composto total em 2013 - o chamado B5. Esse prazo seria necessário para permitir a estruturação das cadeias de fornecimento familiar, marcadas pela precariedade nas regiões Norte e Nordeste - justamente os focos do programa.

Ao final de 2010, entretanto, as famílias incluídas na cadeia do biodiesel devem chegar a 109 mil, pouco mais da metade das 200 mil previstos inicialmente. Além disso, mamona e dendê são itens minoritários entre as matérias-primas do agrocombustível, bem aquém da soja e do sebo bovino - origens de 80% e 15%, respectivamente, do biodiesel no país.

Leia tudo em:

Programa de biodiesel, 6 anos: resultados sociais frágeis

Confira a íntegra do estudo

A agricultura familiar e o programa nacional de biodiesel (PNPB)

Visite o site do Centro de Monitoramento dos Agrocombustíveis (CMA)

Xingu em luta e nas fotografias

Acompanhando e fazendo a cobertura do acampamento Terra Livre em Altamira, a jornalista Verena Glass fez um registro memorável em fotografias.

Segundo as palavras da própria Verena, “foi bonito... Juntou gente Juruna, Xipaya, Arara, Kuruaia, Xicrin, Guajajara, Gavião, Krikati, Awa Guajá, Kayapó, Tembé, Aikeora, Suruí, Xavante, Karintiana, Puruborá, Kassupá, Wajapi, Karajá, Apurinã, Makuxi, Nawa, Mura, Tupaiu, Borari, Tapuia, Arapiuns, Pataxó, Tupiniquim, Javaé, Kaingang, Xucuru, Marubu, Maiuruna e Mundukuru do PA, MT, RO, RR, AC, TO, AM, BA e PR. Teve debate, falas, choro, gritos de guerra, danças, banho de rio e uma grande passeata, que terminou na frente da Eletronorte, às margens do Xingu...”

Saiba mais sobre o evento: Acampamento contra Belo Monte termina com marcha em Altamira, PA

As fotografias estão em
http://picasaweb.google.com.br/verenaglass0/AcampamentoTerraLivre9A13082010

A soja caminha para o Biodiesel e leva junto projetos de assentamentos no MT

Está disponível no endereço http://www.reporterbrasil.com.br/estudo_soja_cma_reporter_brasil_2010.pdf ou na barra lateral do blog o relatório “Os impactos da soja na safra 2009/10” do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis e da ONG Repórter Brasil.

“Enquanto os olhos do mundo estão atentos às condições de sustentabilidade com que é fabricado o etanol brasileiro, outro agrocombustível produzido em volumes cada vez maiores no país não merece tanta atenção. Trata-se do biodiesel, que a partir de janeiro de 2010 passou a ser adicionado em 5% ao diesel vendido nos postos – até então, a mistura era de 4%. Por um lado, o desinteresse para com o biodiesel tem uma razão quantitativa: apesar
do aumento de produção, a estimativa é que sairão das usinas 2,5 bilhões de litros desse combustível em 2010 – pouco, ainda, se comparado aos 25,8 bilhões de litros de etanol previstos na atual safra. Por outro lado, a estrutura produtiva do parque brasileiro de biodiesel traz um alerta que precisa ser debatido com mais ênfase pela sociedade: a soja mantém-se como a matéria-prima responsável por cerca de 80% do biodiesel nacional.”, diz o início da apresentação do documento.

Leia ainda: Usinas de biodiesel não observam problemas da cadeia produtiva