Nota: Acusados de assassinar Zé Maria do Tomé vão à Júri Popular

No dia 19 de agosto de 2015, a Justiça estadual de Limoeiro do Norte (CE) decidiu que os acusados do assassinato do líder comunitário e ambientalista José Maria Filho, o Zé Maria do Tomé, deverão ser levados à Júri Popular.

Um dos réus é João Teixeira Júnior, proprietário da Frutacor e um dos mais importantes empresários do agronegócio brasileiro. Também são réus e vão ao Tribunal do Júri: José Aldair Gomes Costa (gerente da empresa Frutacor, que teria intermediado o homicídio) e Francisco Marcos Lima Barros (morador da comunidade de Tomé, que teria dado suporte ao assassino).

Além desses acusados, outros três estariam envolvidos na morte de Zé Maria do Tomé: Westilly Hytler Raulino Maia, (pistoleiro que teria cometido o homicídio, morto em operação policial em 2010), Sebastião Dantas de Barros, (morador da comunidade de Tomé, que teria cometido suicídio em 2012) e Antônio Wellington Ferreira Lima, (também morador de Tomé, assassinado em agosto deste ano, em uma ação da Polícia Militar).

A decisão de pronunciar os réus, levando a julgamento pelo Tribunal do Júri, ocorre mais de cinco anos após a morte do líder comunitário, morto em 21 de abril de 2010, com mais de 20 tiros, depois de sofrer ameaças de morte.O assassinato ocorreu depois de Zé Maria denunciar as ilegalidades e violações de direitos cometidas pelas empresas do agronegócio instaladas na região da Chapada do Apodi, como a grilagem de terras, poluição das águas e principalmente a pulverização aérea de agrotóxicos.

O caso Zé Maria é emblemático no contexto dos crimes, assassinatos e violência no campo brasileiro. José Maria Filho foi assassinado por defender direitos humanos: direito ao meio ambiente, à terra e ao território, à saúde e à vida.

Nós, integrantes de organizações de direitos humanos, movimentos populares, pesquisadores/as que atuam na região, organismos da Igreja e militantes sociais, continuamos cada vez mais firmes em defesa da Chapada do Apodi, do meio ambiente, e da agricultura familiar e camponesa. Seguimos na denúncia dos males causados pelo agronegócio, que envenena e mata o povo brasileiro.

Esperamos que os réus sejam julgados pelo Tribunal do Júri o mais rápido e finalmente condenados. O poder político e econômico não pode se sobrepor à vida. A Justiça prevalecerá, com a condenação e punição dos responsáveis pela morte de Zé Maria.

José Maria Filho, presente!

Cáritas Brasileira Regional Ceará

Cáritas Diocesana de Limoeiro do Norte

Comissão Pastoral da Terra (CPT – Nacional)

CSP Conlutas

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Movimento 21

Núcleo Tramas/Universidade Federal do Ceará

Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP/CE)

Via Campesina Brasil

Um breve histórico:

José Maria Filho foi assassinado no dia 21 de abril de 2010, com mais de vinte tiros, à queima roupa, próximo a sua residência, na comunidade de Tomé, zona rural de Limoeiro do Norte (CE). Destacou-se na luta contra a pulverização aérea de agrotóxicos, na Chapada do Apodi, Ceará. Essa atividade, promovida por grandes empresas do agronegócio, causa a contaminação da água, plantações e solo das comunidades da região. Além disso, provoca diversas doenças nos trabalhadores das empresas e moradores. Essas denúncias encontraram repercussões em ações judiciais, procedimentos do Ministério Público (Estadual, Federal e Trabalhista) e em inúmeras pesquisas acadêmicas.

Além das denúncias sobre as consequências do uso de agrotóxicos, Zé Maria do Tomé enfrentou diretamente as grandes empresas do agronegócio e denunciou irregularidades na concessão de terras nos perímetros irrigados da região. Esses perímetros provocam um processo de desapropriação (e mesmo expulsão) de pequenos trabalhadores rurais e concedem as terras para grandes empresas exportadoras de frutas. Enquanto o estado do Ceará passa por uma de suas maiores secas, essas empresas têm acesso à água em abundâncias e condições facilitadas.

Na região da Chapada do Apodi estão instaladas empresas como Del Monte, BANESA, Fyffes, Agrícola Famosa e Frutacor, esta última cujo proprietário é acusado de autoria intelectual (mandante) de Zé Maria.

A luta de José Maria, em conjunto com as organizações comunitárias, pesquisadores/as, movimentos populares e diversos apoiadores/as, gerou uma pressão social sobre a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte. Em 20 de novembro de 2009 foi promulgada a Lei 1.278/2009 que proibia a pulverização aérea no município. Essa iniciativa legislativa foi considera inédita no Brasil e ganhou repercussão internacional, ao banir a pulverização aérea de agrotóxicos.

As empresas do agronegócio da região não cumpriam o disposto na Lei 1.278/2009. Então, José Maria Filho torna-se referência nas denúncias sobre as ilegalidades das empresas do agronegócio.

Além disso, Zé Maria continuou, em conjunto com diversas organizações, denunciando a contaminação das águas, do solo e ilegalidades, como grilagens de terras, cometidas pelas empresas do agronegócio. Todas essas denúncias são respaldadas por diversos procedimentos judiciais e administrativos, como uma Ação Civil Pública que obrigou a prefeitura de Limoeiro do Norte a construir um sistema de abastecimento de água alternativo, pois a rede pública estava contaminada pelos agrotóxicos. Outro procedimento do Ministério Público Federal demonstrou a grilagem de terras das empresas do agronegócio em terras da União.

No dia 21 de abril de 2010, o defensor de direitos humanos foi assassinado, a poucos metros da sua casa, em típica ação de pistolagem.

A lei que proibia a pulverização aérea foi revogada em dia 20 de maio de 2010, um mês após o assassinato de Zé Maria.

O processo nº 7659-18.2010.8.06.0115, que tramita 1ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte, é o que trata do homicídio de José Maria Filho. Da decisão de pronúncia cabe recurso ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

MST inicia jornada de lutas em vários estados

Em pelo menos doze estados e em Brasília o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outros movimentos sociais do campo se mobilizam na “Jornada Unitária de Lutas por Soberania Alimentar”.

“Os movimentos sociais denunciam que mesmo os camponeses sejam responsáveis por mais de 70% do alimento consumido no Brasil e por 70% dos empregos gerados no campo brasileiro, o governo insiste em privilegiar o agronegócio, cujo modelo foca no cultivo de monoculturas voltadas para exportação, com alta utilização de venenos.”, informa o MST  em seu sítio.

Em Brasília, foram ocupados o Ministério da Agricultura (Mapa) na quarta-feira (16 de outubro) para denunciar o modelo do agronegócio e exigir do governo federal mais desapropriações para a Reforma Agrária e o Ministério de Minas e Energia, nesta quinta-feira (17 de outubro), contra o leilão do petróleo no Campo de Libra , na camada pré-sal.

Também nesta quinta, a estrada de acesso à hidrelétrica de Santo Antônio foi bloqueada por cerca de 350 famílias atingidas pelas usinas hidrelétricas de Santo Antônio, Jirau e Samuel, em Rondônia.

Na Bahia, cerca de seis mil manifestantes ocuparam a sede da CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco), na cidade de Juazeiro, em mobilização que exige medida de combate aos efeitos da seca que atinge seriamente todo o semiárido. Em Petrolina, foi ocupada uma unidade de pesquisa da multinacional Monsanto. Em Recife, 400 famílias ocuparam a sede da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

Em São Paulo houve trancamento de rodovias, ocupação de terras (Pontal do Paranapanema e em Borebi) e de prédios públicos (Caixa Econômica e Prefeitura de Ribeirão Preto e sede do Incra em Andradina)

Há notícias ainda de ocupações de prédios do Incra em Cuiabá, Campo Grande, Fortaleza, Curitiba, Vitória, João Pessoa, Porto Alegre e Florianópolis, do Ministério da Fazenda em Goiânia, da Secretaria de Estado de Agricultura no Pará, em Belém,

Além do MST, participam das mobilizações integrantes do Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), do Movimento Camponês Popular (MCP), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e suas federações e sindicatos, Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais entre outros.

Dilma recebe movimentos sociais do campo que declaram apoio ao plebiscito

A presidente Dilma Rousseff se reuniu nesta sexta-feira com os movimentos sociais do campo: MST, Contag, Fetraf, Via Campesina, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) afirmaram em carta que exigem que o Governo Federal garanta os direitos dos povos do campo por meio do aceleramento da Reforma Agrária, recuperação da soberania nacional sobre as terras brasileiras, demarcação imediata das terras indígenas e quilombolas e reconhecimento dos direitos dos atingidos por barragens e dos territórios pesqueiros.

“Para o conjunto dos trabalhadores e povos do campo, políticas de banimento dos agrotóxicos, a revisão da política de liberação dos transgênicos, além da retirada do regime de urgência do projeto de Código de Mineração, que tramita no Congresso Nacional, são fundamentais no atual momento”, diz trecho de matéria no sítio do MST.

As organizações declaram ainda o apoio à convocação de um plebiscito popular para a execução de uma reforma política no Brasil. “Apoiamos todas as reivindicações populares e a necessária Reforma Política de nosso país, com a convocação imediata de um plebiscito popular”, finalizam.

Veja AQUI a íntegra da carta.

Com as bênçãos do MDA, filho de Kátia Abreu vai "regularizar" 11 milhões de hectares de terras públicas no Tocantins

Nesta terça-feira (23), o deputado federal Irajá Abreu (PSD/TO), filho da Senadora Kátia Abreu (PSD), tomou posse da nova pasta criada pelo governo de Tocantins, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Regularização Fundiária, extinguindo o antigo Instituto de Terras do Tocantins (Itertins).

Movimentos sociais do campo, no entanto, criticam o fato político, ao denunciarem que a criação dessa secretaria pelo governador Siqueira Campos (PSDB) serve apenas para atender os interesses dos latifundiários do estado, e em particular, da senadora Kátia Abreu.

Presente no ato, o Ministro Pepe Vargas, do Ministério do Desenvolvimento Agrária (MDA), tem um convênio com o governo do estado de R$ 7 milhões para regularizar 11 milhões de terras públicas que, segundo as organizações, em sua maioria são terras griladas por grandes fazendeiros.

Além do mais, os movimentos sociais lembram, em nota, o fato da família Abreu ter envolvimento em diversas denuncias de irregularidades fundiárias no estado, como o caso do próprio Irajá Abreu, que já recebeu dois embargos por danos ambientais: um por desmatamento de reserva legal e outro por retirada de Áreas de Preservação Permanente (APP), totalizando 75 hectares de perda de mata nativa.

Outro fato histórico que coloca em suspeita a articulação política, segundo os movimentos sociais, é o histórico da senadora Kátia Abreu na região. Em 1996, o governador Siqueira Campos decretou uma área de 105 mil hectares em Campos Lindos “utilidade pública”.

Logo em 1999, alguns fazendeiros foram contemplados com áreas de 1,2 mil hectares, por R$ 8 o hectare, sendo que a lista dos beneficiados tinha sido preparada pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins, presidida por Kátia Abreu (PSD-TO), então deputada federal pelo ex-PFL.

O irmão dela, Luiz Alfredo Abreu, conseguiu uma área do mesmo tamanho. Emiliano Botelho, presidente da Companhia de Promoção Agrícola, ficou com 1,7 mil hectares. Do outro lado da cerca, ficaram várias famílias expulsas das terras por elas ocupadas e trabalhadas havia 40 anos.

Confira a nota pública:

Oficializada a grilagem em Tocantins

Os movimentos sociais do Tocantins se juntam ao clamor nacional diante de mais uma agressão ao patrimônio público, ao meio ambiente e à reforma agrária.

No dia 4 de junho deste ano de 2009, o Senado Federal aprovou a MP 458/2009, já aprovada com alterações pela Câmara dos Deputados, sancionada pela Presidenta Dilma. É a promoção da “farra da grilagem”, como se tem falado com muita propriedade.

Com o subterfúgio de regularização de áreas de posseiros, prevista na Constituição Federal, o governo federal, em 11 de fevereiro baixou a MP 458/2009 propondo a “regularização fundiária” das ocupações de terras públicas da União, na Amazônia Legal, até o limite de 1.500 hectares.

Esta regularização abrange 67,4 milhões de hectares de terras públicas da União, ou seja, terras devolutas já arrecadadas pelo Estado e matriculadas nos registros públicos como terras públicas, que pela Constituição deveriam ser destinadas a programas de reforma agrária. Desta forma a Medida Provisória 458 regulariza posses ilegais.

Essa medida beneficia, sobretudo, pessoas que deveriam ser criminalmente processadas por usurparem áreas da reforma agrária, pois, de acordo com a Constituição, somente 7% da área ocupada por pequenas propriedades de até 100 hectares (55% do total das propriedades) seriam passiveis de regularização.

Os movimentos sociais propuseram que a MP fosse retirada e que, em seu lugar, fosse apresentado um Projeto de Lei para que se pudesse ter tempo para um profundo debate sobre o tema, levando em conta a função social da propriedade da terra. O governo, entretanto, descartou qualquer discussão com os representantes dos trabalhadores do campo e da floresta.

A oficialização da grilagem da Amazônia está chamando a atenção pela semelhança com o momento histórico da nefasta Lei de Terras de 1850, elaborada pela elite latifundiária do Congresso do Império, sancionada por D. Pedro, privatizando as terras ocupadas.

A lei pavimenta o espaço para a expansão do latifúndio e do agronegócio na Amazônia, bem ao gosto dos ruralistas. Por isto, não foi sem sentido, a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados de redução de dez para três anos no tempo em que as terras regularizadas não poderiam ser vendidas e a regularização de áreas para quem já possui outras propriedades e para pessoas jurídicas.

Depois dos três anos nada impede que uma mesma pessoa ou empresa adquira novas propriedades, acumulando áreas sem qualquer limite de tamanho. Foi assim que aconteceu com as imensas propriedades que se formaram na Amazônia, algumas com mais de um milhão de hectares, beneficiadas com os projetos da Sudam.

Os movimentos sociais do campo vem defendendo, há anos, por uma questão de sabedoria e bom senso, um limite para a propriedade da terra em nosso país. Mas o que vemos é exatamente o contrário. Cresce a concentração de terras, enquanto que milhares de famílias continuam acampadas às margens das rodovias à espera de um assentamento que lhes dê dignidade e cidadania.

O governador Siqueira Campos (PSDB) criou mais uma pasta no governo. Desta vez a ideia é contemplar a área da regularização fundiária. Sendo que a pasta será ocupada pelo deputado federal Irajá Abreu (PSD/TO), filho da Senadora Katia Abreu, inimiga dos movimentos sociais do campo.

Kátia Abreu já foi alvo de ação civil do Ministério Público na justiça de Tocantins por descumprir o antigo Código Florestal, desrespeitar povos indígenas e violar a constituição. Seu filho, o deputado Irajá Abreu, é dono da fazenda Aliança, em Aliança dos Tocantins, que recebeu dois embargos por danos ambientais: um por desmatamento de reserva legal e outro por retirada de APP, totalizando 75 hectares de perda de mata nativa.

O histórico da Senadora é conhecido quando o governador Siqueira Campos decretou de “utilidade pública”, em 1996, uma área de 105 mil hectares em Campos Lindos. Logo em 1999, uns fazendeiros foram aí contemplados com áreas de 1,2 mil hectares, por R$ 8 o hectare. A lista dos felizardos fora preparada pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins, presidida por Kátia Abreu (PSD-TO), então deputada federal pelo ex-PFL.

O irmão dela, Luiz Alfredo Abreu, conseguiu uma área do mesmo tamanho. Emiliano Botelho, presidente da Companhia de Promoção Agrícola, ficou com 1,7 mil hectares. Do outro lado da cerca, ficaram várias famílias expulsas das terras por elas ocupadas e trabalhadas havia 40 anos. Uma descarada grilagem!

Campos Lindos, antes realmente lindos, viraram uma triste monocultura de soja, com total destruição do cerrado para o enriquecimento de uma pequena minoria. No Mapa da Pobreza e Desigualdade divulgado em 2007, o município apareceu como o mais pobre do país. Segundo o IBGE, 84% da população viviam na pobreza, dos quais 62,4% em estado de indigência.

Nós, movimentos sociais do campo no Estado do Tocantins, viemos a público repudiar o que vem acontecendo neste estado, quando o programa deveria regularizar a terras de milhares de pequemos posseiros e comunidades tradicionais e ainda os vários acampamentos com milhares de famílias a beiras das estradas aguardam um pedaço de terra o governo gasta milhões de reais dos recursos públicos para beneficiar os grileiros de terra públicas.

Via Campesina
MST
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

Fonte: MST

8 de março: MST acampa em Brasília e ocupa fazenda de Kátia Abreu no Tocantins

Centenas de mulheres camponesas ligadas ao MST e à Via Campesina montaram um acampamento em Brasília, num terreno ao lado do prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A atividade faz parte da Jornada de Lutas das Mulheres da Via Campesina, que ocorre anualmente no mês de março, e tem como objetivo principal pressionar o governo federal para realização da Reforma Agrária.

Segundo Rosana Fernandes, da coordenação nacional do MST, “o objetivo principal do acampamento é pressionar o governo para que assente as 150 mil famílias acampadas no país”, afirma.

Na manhã de hoje, 07 de março, o grupo ocupou o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), para denunciar o modelo de desenvolvimento agrícola defendido pelo agronegócio, através do uso abusivo de agrotóxicos e da exploração de mão de obra escrava.

Outras ações pelo país 

Cerca de 500 mulheres do MST ocuparam na manhã desta quinta-feira (7) a fazenda Aliança, de propriedade da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), no município de Aliança (TO), às margens da rodovia Belém – Brasília.

“A ruralista e senadora Kátia Abreu é símbolo do agronegócio e dos interesses da elite agrária do Brasil, além de ser contra a reforma agrária e cometer crimes ambientais em suas fazendas. Por isso estamos realizando esse ato político e simbólico em sua propriedade”, afirma a dirigente do MST de Tocantins, Mariana Silva.

Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) de Tocantins, a fazenda Aliança da senadora ocupada pelas mulheres Sem Terra nessa manhã foi embargada em duas situações - em 2011 e 2012 - por desmatamento e derrubamento de árvores ou demais formas de vegetação natural em área considerada de preservação permanente.
 
Há registros também de protestos como ocupações de terra e prédios públicos, interdição de rodovias, encontros e vigílias em vários estados do país: Alagoas, Ceará, São Paulo, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Piauí, Pernambuco, Sergipe, Paraíba, Pará, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.

Confira AQUI.

*Com informações do MST.

Começa em Brasília o Encontro Camponês

Reunindo os principais movimentos sociais e sindicais do campo do país, ocorre de 20 a 22 de agosto em Brasília o Encontro Unitário dos Trabalhadores, Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas.

Segundo os organizadores, o “Encontro Unitário permitirá um debate mais amplo e qualificado sobre a atual conjuntura do problema agrário brasileiro, cujo maior objetivo está na construção de uma unidade programática em torno de pontos comuns, assim como avançar na construção de uma agenda de lutas e mobilização unitária para 2013”.

São esperado mais de 5 mil delegados no evento que ocorrerá no Parque da Cidade (DF), com representantes do movimento sindical como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), dos movimentos sociais do campo vinculados a Via Campesina Brasil como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), além de movimentos indígenas (Apib e Cimi), quilombolas , de pescadores e pastorais sociais (CPT, Pastoral da Juventude Rural e Cáritas).

A necessidade doe evento é apresentada por dois motivos: a imposição do agronegócio no campo e a subserviência do Estado brasileiro, em suas várias articulações a esse projeto.

Acompanhe o evento AQUI.

Grupo critica submissão de líderes e racha MST

Carta subscrita por 51 antigos militantes diz que movimento deixou de lutar pelo socialismo e perdeu combatividade com chegada do PT ao poder

Um grupo de 51 militantes e apoiadores do Movimento dos Sem-Terra (MST), a maioria veteranos na luta pela reforma agrária, divulgou carta na qual anuncia o desligamento da organização por discordar de seu projeto político atual. Na avaliação do grupo, o MST, além de burocratizado e institucionalizado, está integralmente subordinado às políticas do governo federal.

"Vem se conformando uma ampla aliança política, consolidando um consenso que envolve as principais centrais sindicais e partidos políticos, MST, Movimento dos Trabalhadores Desempregados, Via Campesina, Consulta Popular, em torno de um projeto de desenvolvimento para o Brasil, subordinado às linhas políticas do governo", diz a carta. Na avaliação dos signatários, trata-se de uma "esquerda pró-capital" e destinada a "movimentar a massa dentro dos limites da ordem e para ampliar projetos assistencialistas".

Trata-se de uma crítica radicalmente de esquerda. O texto afirma que, além de perder a combatividade a partir de 2003, com a chegada do PT ao poder, o MST deixou de lutar pelo socialismo.

A direção nacional do MST não quis comentar publicamente o documento. Preferiu tratar o episódio como parte dos debates e das divergências políticas que sempre fizeram parte da história da organização.

Nos bastidores, porém, alguns dirigentes acusaram o golpe. Lamentou-se sobretudo a deserção de militantes históricos do Rio Grande do Sul. Do total de assinaturas, 28 são daquele Estado, onde o movimento foi idealizado, na década de 1980, e no qual surgiu seu líder mais conhecido, João Pedro Stédile.

A decisão do MST de não comentar a carta também pode estar vinculada ao fato de atravessar um dos piores momentos de sua história do ponto de vista de mobilizações. O número de pessoas reunidas em seus acampamentos chegou ao nível mais baixo dos últimos anos.

Do total de 300 mil acampados em 2003, quando Luiz Inácio Lula da Silva assumiu, restam 60 mil - segundo informações do próprio movimento. No ano passado falava-se em 110 mil.

A dificuldade de mobilizar pessoas para pressionar o governo estaria ligada a diversos fatores. Um deles seria o aumento do nível de emprego, especialmente na faixa de um a dois salários mínimos, de onde provinha grande parte dos acampados. Outro fator que tem sido apontado com frequência é o Bolsa Família, que deu maior estabilidade econômica às famílias de baixa renda.

Os dirigentes do MST também apontam como causa da baixa mobilização o descrédito em relação ao governo. Ao contrário de Lula, que assumiu falando em reforma agrária massiva, a presidente Dilma Rousseff evita o assunto desde a campanha.

Na avaliação do grupo que rompeu, a baixa mobilização também estaria ligada ao alinhado político do MST com o governo: "Isso não ocorre sem consequências. Operam-se mudanças decisivas nas formas organizativas e no plano de lutas

Fonte: Agência Estado

Leia aqui no blog: Carta expõe saída de 51 militantes do MST e movimentos próximos

Via Campesina: governo teria atendido pauta do movimento

Com 10 sedes do Incra e várias fazendas ocupadas, acampamentos nas principais capitais no país e uma semana de atividades em Brasília, o MST e a Via Campesina anunciaram que o governo atendeu a sua pauta de reivindicações dentro da Jornada Nacional de Lutas.

O anúncio das medidas ocorreu na sexta-feira, 26 de agosto, com a ida do Secretário Geral da Presidência, Gilberto Carvalho e do Presidente do Incra, Celso Lacerda, ao acampamento da Via Campesina, com mais de 4.000 camponeses, em Brasília.

As principais medidas segundo o MST são:

- R$ 400 milhões para o orçamento do Incra para obtenção de terras para a Reforma Agrária;

- Liberação de R$ 15 milhões contingenciados do Pronera;

- Programa de Alfabetização Rural, nos moldes propostos pela Via Campesina;

- Agroindústria em assentamentos: R$ 200 milhões para projetos de até R$ 50 mil e outros R$ 250 milhões para projetos até R$ 250 mil, todos esses créditos a fundo perdido;

- MDA e Incra devem apresentar entre 7 e 10 de setembro um plano emergencial de assentamento até o fim do ano, mas também com vistas até 2014;

- Dívida: crédito de até R$ 20 mil, com juros de 2% ao ano e prazo de pagamento de sete anos, para quitar as dívidas atuais, liberando o acesso a novos créditos no Pronaf;

- Inclusão das áreas de Reforma Agrária no Programa de Habitação que o governo anunciará semana que vem;

- Produção Agroecologia Integrada e Sustentável (PAIS) terá recursos necessários para  os projetos apresentados;

- Instalação de Grupo de Trabalho para elaborar nova regulamentação para uso dos agrotóxicos;

- Implementação de 20 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs);

- Cultura: criação de editais para bibliotecas, cinema e produção audiovisual, específicos para o campo;

- Programa de liberação de outorgas para rádios comunitárias em assentamentos.

Leia ainda: Sem Terra desocupam seis sedes do Incra, mas permanecem em quatro

MST bloqueia entrada do Ministério da Fazenda

Dentro das atividades da Jornada Nacional de Lutas promovidas pela Via Campesina, pelo menos 4.000 camponeses trancaram o Ministério da Fazenda nesta manhã em Brasília, impedindo assim o funcionamento do prédio.

Segundo a Via Campesina, o objetivo da ocupação é retomar as negociações de uma série de reivindicações relativas à dívidas dos pequenos agricultores, o contingenciamento do orçamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e os cortes previstos para 2012.

Ontem, cerca de 400 integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) ocuparam uma das fazendas da empresa Cutrale no município de Borebi (308 km de São Paulo).  A área foi comprada pela União ainda nos anos vinte do século passado e posteriormente grilada.  Há notícias de ocupações de fazendas também em Pernambuco e no Pará, de sedes do Incra em Mato Grosso do Sul, do Dnocs no Ceará e da Chesf e da Eletrobras em Alagoas, de um acampamento em Mato Grosso e de uma marcha no Tocantins.

A Via Campesina é uma articulação internacional de movimentos sociais camponeses. No Brasil, é integrado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pescadores e Pescadoras, Quilombolas, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), além do Sindicato dos Trabalhadores da EMBRAPA (Sinpaf), da Federação dos Estudantes de Agronomia e da Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal. 

A articulação participa nesta quarta-feira de uma grande Manifestação em Brasília convocada pelo espaço de unidade que inclui CSP-Conlutas, Anel, Andes, SINASEFE, Intersindical, Assibge-SN, FENASP, MTST, MTL entre outros. O ato sairá às 9h da manhã do estádio Mane Garrrincha, em direção à Esplanada dos Ministérios. São esperados pelo menos 20 mil pessoas entre camponeses, petroleiros, professores universitários, trabalhadores dos Correios, servidores públicos federais, mineradores, bancários, rodoviários, estudantes, além de integrantes de outros movimentos populares. 

Via Campesina vai montar acampamento nacional com 4 mil camponeses em Brasília

Brasília recebe 4 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais de 23 estados e do Distrito Federal dos movimentos da Via Campesina em um grande Acampamento por Reforma Agrária, a partir desta segunda-feira (22/08), nos arredores do Ginásio Nilson Nelson.

A mobilização integra a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária que acontece em todo o Brasil a partir do dia 22 de agosto. Além do acampamento, atos políticos e culturais devem acontecer em Brasília e nos Estados onde os movimentos da Via Campesina estão organizados.

Três temas centrais, todos relacionados com a implementação da Reforma Agrária, serão discutidos com as mobilizações: o primeiro é o assentamento das mais de 60 mil famílias acampadas, algumas há mais de cinco anos, através da desapropriação dos grandes latifúndios improdutivos, muitos em mãos do capital estrangeiro.

“Acreditamos que a Reforma Agrária seja um dos principais meios de desenvolver nosso país, distribuindo renda e riqueza, pois democratiza a terra, gera empregos diretos, moradia e produção de alimentos, superando a miséria no interior do país e o inchaço dos grandes centros urbanos” disse José Batista de Oliveira, integrante da coordenação nacional do MST.

A Jornada também exige que o orçamento destinado à obtenção de terras seja recomposto.  Os R$ 530 milhões destinados para o Incra promover a desapropriação de terras já foram totalmente executados. Para 2012, o cenário é de redução: estão previstos apenas R$ 465 milhões, um corte de R$ 65 milhões, segundo dados do Incra.

Enquanto isso, a concentração fundiária é comparável aos índices da época da Ditadura Militar. O Índice de Gini, em 1967, era de 0,836 (quanto mais perto de 1,0, mais concentrado é o modelo). Os dados do último Censo Agrário do IBGE (2006) dizem que o índice aumentou para 0,854.  “Especialistas ainda afirmam que o Brasil possui cerca de 4 milhões de famílias de trabalhadores sem terra que são potenciais beneficiárias de políticas de reforma agrária. Os latifúndios, com mais de mil hectares, somam menos de 1% das propriedades e controlam 44,42% das terras”, completa Oliveira.

A renegociação das dívidas dos pequenos agricultores também é pauta de reivindicação.  Em todo o Brasil, o valor em dívidas vencidas chega a R$ 30 bilhões, de acordo com o Ministério da Fazenda. A situação é preocupante, pois a agricultura familiar é responsável pelo abastecimento interno de alimentos - responde por 70% do alimento da mesa do brasileiro.

“O valor comprova que o Programa Nacional da Agricultura Familiar (PRONAF) é uma política inadequada e insuficiente para atender a realidade da agricultura camponesa, familiar, sobretudo os assentados da Reforma Agrária. Refletem os preços baixos pagos aos pequenos produtores e a falta de políticas públicas de comercialização”, explica Oliveira.

A Via Campesina é uma articulação internacional de movimentos sociais camponeses. No Brasil, é integrado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pescadores e Pescadoras, Quilombolas, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), além do Sindicato dos Trabalhadores da EMBRAPA (Sinpaf), da Federação dos Estudantes de Agronomia e da Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal.

Fonte: MST

Ato do movimento estudantil em Belém contra Belo Monte

Com rostos pintados, cartazes, coreografias e palavras de ordem, milhares de estudantes que participam dos congressos da Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (ENECOS) na Universidade Federal  do Pará (UFPA) e da Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB) na Universidade Federal da Amazônia saíram as ruas de Belém ontem contra a hidrelétrica de Belo Monte.

Participaram ainda militantes do Comitê Metropolitano Xingu Vivo, da Anel, da Via Campesina, da CSP-Conlutas e de outras organizações.

E pensar que em meu último Conea (Congresso Nacional dos Estudantes de Agronomia) em 2004, no ato público eu fui atropelado e quase fui para o beleleu...

Contra Belo Monte! Em defesa dos povos, da floresta e dos rios da Amazônia

Ato em Belém, dia 28 de julho

Pesquisadores e professores das mais importantes universidades e associações científicas já disseram que Belo Monte é inviável do ponto de vista social, ambiental, cultural, econômico e político. O Ministério Público Federal e alguns dos mais renomados juristas brasileiros também já afirmaram que Belo Monte é ilegal juridicamente. Belo Monte nada mais é do que um compromisso político e financeiro do governo com empreiteiras, grandes empresários e políticos corruptos. Belo Monte é o caos para os povos do Xingu e da Amazônia. É destruição e morte para os rios e a floresta.

Estudantes de Comunicação Social e de Agronomia, Comitê Xingu Vivo e Via campesina convidam para o ato público contra a UHE de Belo Monte.

ATO DIA 28
No dia 28, às 15h. A concentração será no Centro Arquitetônico de Nazaré (CAN) , e segue até a Praça da República. Vamos alertar a população e denunciar o desrespeito à vida e as ilegalidades que cercam esta obra.

Tod@s lá!
Organização: ENECOS, FEAB, Comitê Xingu Vivo, Via Campesina

Incra Minas: ocupado

Famílias organizadas pelo MAB, o MST e o MPA, todos da Via Campesina, ocupam a sede da Superintendência do INCRA-MG em Belo Horizonte. São cerca de 500 pessoas a agilização da Reforma Agrária, em especial para as famílias já acampadas.

O MST cobra como pautas principais: a vistoria das famílias acampadas e assistência técnica para as famílias assentadas. O MPA cobra Terra para os camponeses sem terra ou com pouca terra, também como pauta conjunta luta em defesa do meio ambiente. O MAB cobra, sobretudo, a vistoria de terras para reassentamento de famílias atingidas por barragens do Leste e da Zona da Mata mineira, pois o INCRA cadastrou as pessoas e desapareceu.

As famílias pretendem ficar por tempo indeterminado no local ou enquanto o INCRA não apresentar soluções para as pautas apresentadas.

No Pará, assentados do MST mantêm manifestações em agências do Banco do Brasil

As famílias de trabalhadores assentados continuam em manifestações nos Bancos do Brasil dos Municípios de Parauapebas e no distrito de Mosqueiro, Belém. Os assentados em projetos de Reforma Agrária reivindicam a renegociação das suas dívidas. Além de permanecerem acampadas na superintendência do INCRA de Marabá há duas semanas.

A jornada de Lutas é nacional por novo modelo de agricultura, é realizada pelo MST e Vía Campesina. As manifestações já acontecem pelos estados para reivindicar o fortalecimento da agricultura camponesa e a Reforma Agrária, dentro de um novo modelo de agricultura que produza alimentos sem agrotóxicos em equilíbrio com o ambiente.

No Pará, os trabalhadores fazem reuniões e entregam suas pautas de reivindicações. Os assentados requerem anistias das dívidas contraídas junto a agências bancárias do Estado referente ao crédito rural PRONAF dos assentamentos de Reforma Agrária, tanto individual, grupal e coletivo, além de que os gerentes de agências bancárias e superintendentes estaduais, articulem junto ao MDA e Ministério da Fazenda audiência com o MST nacional para tratar deste assunto e pela desapropriação de áreas para assentamentos.

Os trabalhadores/ as denunciam que muitas famílias acumularam dívidas, por causa do modelo de agricultura que se tem atualmente, por isso, muitas famílias estão tendo muitas dificuldades para pagar suas dívidas e garantir a produção de alimentos com precárias condições de infraestruturas. Para as famílias, resistir no campo é preciso lutar pelos seus direitos de trabalhadores.

O MST reivindica que seja destinado recursos para quem realmente produz no campo: os camponeses. Denuncia que é o agronegócio que recebe mais incentivos governamentais, mesmo gerando desemprego no meio rural e a expulsão do camponês de sua região, produzindo morte e trabalho escravo na amazônia. Reflexo disso, segundo a Comissão Pastoral da Terra, na Amazônia se concentra as maiores denúncias de trabalho escravo nas fazendas do agronegócio.

Ato “planta” cruzes no gramado do Congresso

Brasília - Mais de 160 cruzes com nomes de empregadores flagrados com trabalho escravo pelo governo federal e presentes na “lista suja” do Ministério do Trabalho e Emprego foram fincadas no gramado em frente ao Congresso Nacional na tarde desta quinta (27). Os manifestantes – membros da Via Campesina, MST, organizações sociais, juízes, procuradores e parlamentares – pediram a aprovação da proposta de emenda constitucional 438/2001, que prevê o confisco de terras em que esse crime for encontrado.

Entre os discursos feitos no evento, frei Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra, lembrou que trabalho escravo, grilagem de terras e crimes ambientais andam juntos. João Pedro Stedile, pela Via Campesina, disse que se a Câmara dos Deputados não aprovar a PEC 438/2001, as fazendas que estão na ” lista suja” serão ocupadas.

Ontem, o presidente da Câmata Michel Temer recebeu um abaixo-assinado com mais de 280 mil assinaturas pedindo a aprovação da proposta, que já passou pelo Senado e aguarda segunda votação na Câmara.

Fonte e foto: Leonardo Sakamoto

Movimentos fazem ato contra pulverização de agrotóxicos no Ceará

A Via Campesina, MST, MAB, pastorais sociais e estudantes fizeram um ato público, com 600 pessoas, no município de Limoeiro do Norte, no interior do Ceará, em defesa da lei que proíbe a pulverização aérea de lavouras pelas empresas de fruticultura irrigada na região do Baixo Jaguaribe, na manhã desta quarta-feira.

Pela manhã, foi realizada uma marcha, com a distribuição de panfleto125.pdf, para denunciar o impacto do avanço do agronegócio na região da Chapada do Apodi. Na mística, foi plantada uma árvore em memória ao trabalhador Zé Maria, morto há 21 dias.

"Convocamos a população para se manifestar pela manutenção da lei criada em 2009, que proíbe a utilização de agrotóxicos por pulverização aérea", conta Lurdes Vicente, do MST.

Na Câmara do Município de Limoeiro do Norte, a audiência pública sobre lei contra a pulverização se transformou em um ato politico. Os manifestantes cobraram também a punição dos assassinos de Zé Maria.

Os vereadores aprovaram a lei que impede a pulverização, que está em vigor. No entanto, a prefeitura do município pretende revogá-la.

À tarde, os manifestantes participaram da audiência pública no auditório da FAFIDAM.
A atividade deve ser encerrada à noite com um ato público na praça da cidade.

Fonte: MST

Manifesto Internacional em Defesa da Amazônia e contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte

Nós, organizações que fazem parte da Via Campesina Internacional, apoiadores e amigos da Via, reunidos na “Conferencia Mundial dos Povos sobre Mudanças Climáticas e os Direitos da Mãe Terra”, na Bolívia, estamos acompanhando a luta contra a hidrelétrica de Belo Monte no Brasil. Diante disso, vimos nos manifestar publicamente, em caráter internacional, em defesa da Amazônia e contra a construção da Barragem de Belo Monte/Brasil, que está sendo leiloada pelo Governo Brasileiro nesta semana.

Entendemos que está em curso uma ofensiva mundial das grandes empresas para apropriar-se dos bens naturais estratégicos em todos os países, como a água, a energia, a terra, a biodiversidade e os minérios, através de grandes projetos de desenvolvimento. Estes grandes projetos de interesses das transnacionais são contra os interesses dos povos, porque refletem na perda de soberania energética e alimentar. Por isso, temos assumido um compromisso internacional de denunciar e lutar contra esta lógica que tem como único objetivo a busca do lucro.

A região amazônica é uma das regiões mais ricas do mundo, com enorme diversidade, as maiores reservas mundiais de água, minérios, biodiversidade, terras, petróleo, gás, entre outros. Por ter essa diversidade de riquezas naturais, e por ser um dos últimos territórios com grandes quantidades de bases naturais, está no centro de todo e qualquer projeto das transnacionais.
No caso da energia das hidrelétricas, tem servido para ser usada para alimentar a indústria eletrointensiva exportadora (de alumínio, celulose, ferro, etc), considerada uma das mais poluidoras do mundo.

Em relação ao projeto de construção da hidrelétrica de Belo Monte, na Região Amazônica, nossa posição é contrária e esperamos que se cancele definitivamente este plano. Caso esta obra seja construída, entregará parte da Amazônia ao controle das transnacionais e ao mesmo tempo causará um dos maiores desastres sociais e ambientais.

Assim solicitamos às autoridades responsáveis que revejam este procedimento de tentar construir esta obra, e se estabeleça um amplo debate sobre esta questão e a questão energética envolvendo os amplos setores da sociedade.

Conclamamos finalmente a todo o povo e aos movimentos e entidades a continuarem suas lutas, a se solidarizarem em defesa da Amazônia e contra a hidrelétrica de Belo Monte.

Globalizemos a luta, globalizemos a esperança.

La Via Campesina, presentes em Cochabamba - Bolívia
28 países, 120 pessoas de 57 organizações.

FEAB desenvolverá campanha de solidariedade ao Haiti

A FEAB (Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil) iniciará uma campanha nas Universidades por doações de ferramentas agrícolas e sementes a serem doadas ao povo do Haiti. A campanha faz parte da estratégia da Via Campesina de aumentar as ações de solidariedade com o país caribenho.

No ano passado, a Via Campesina Brasil enviou ao Haiti uma missão de solidariedade chamada Brigada Dessalines, composto por 4 companheiros do MST e do MPA. O trabalho da Via era articular com as organizações camponesas existentes no país e tentar constribuir no sentido de resgatar a agricultura tradicional do país e garantir a soberania alimentar do povo haitiano. Os camponeses perderam o conhecimento após anos e anos de avanço do monocultivo, o país tem menos de 5% da vegetação original preservada e não existem nem ferramentas de trabalho agrícolas (pás, enxadas, etc).

Com os terremotos do início do ano, a situação do haiti, que já era extremamente precária, se tornou ainda pior. Boa parte da população que morava nas cidades migrou para o interior do país, sobrecarregando a zona rural.

Os materiais serão centralizados provavelmente no Rio de Janeiro, e de lá irão para o Haiti direto com a brigada Dessalines da Via Campesina. Mais detalhes sobre a campanha em http://feab.wordpress.com/haiti

Movimentos sociais protestam no MME contra a construção de barragens

Militantes do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e da Via Campesina farão uma mobilização hoje, a partir das 14h, em frente ao Ministério de Minas e Energia, em Brasília. O protesto tem o objetivo de denunciar os problemas sociais e ambientais causados pela construção de barragens no país. As informações são da Folha Online.

O MAB informou à Folha que, segundo dados de 2002 da Comissão Mundial de Barragens (órgão ligado à ONU), 1 milhão de pessoas, no Brasil, foram expulsas de suas terras em decorrência da construção de barragens.

Dessa população desalojada, 70% não teriam recebido indenização ou reassentamento."As barragens são verdadeiras fábricas de sem-terras. Tem mais pessoas sendo expulsas da terra do que sendo assentadas. Nós queremos que o governo tome as providências necessárias para que isso não continue acontecendo", afirmou à Folha o representante da coordenação nacional do MAB, Gilberto Cervinski.

Os movimentos também pretendem denunciar o funcionamento do atual modelo energético que beneficia grandes empresas multinacionais. Os protestos são parte do Acampamento Nacional Pela Reforma Agrária, que vem acontecendo desde o último dia 10, nos arredores do estádio Mané Garrincha, em Brasília.


Fonte: Link: http://www.amazonia.org.br

É preciso um novo modelo agrícola

Por João Pedro Stedile*

Os problemas do desenvolvimento do meio rural e da construção de uma sociedade menos desigual, que resolva os problemas da pobreza, da educação e do direito à terra, passam atualmente por duas iniciativas complementares.

De forma urgente, o governo precisa enfrentar os problemas mais agudos da pobreza no campo. O governo Lula está em dívida com a reforma agrária. Temos ao redor de 90 mil famílias acampadas à beira de estradas, passando por todo o tipo de necessidade por anos e anos.

Em 2005, o governo prometeu cumprir a lei agrária e atualizar os índices de produtividade para desapropriação, que são de 1975.

Até hoje, nada mudou. Em sete anos, apenas 40 mil casas em assentamentos foram construídas com crédito público. O pior é que, por causa da crise, cortaram pela metade os recursos do Orçamento para reforma agrária neste ano.

Em segundo lugar, o MST tem procurado debater com a sociedade e com o governo a necessidade de construirmos um novo modelo de produção na agricultura.

A partir dos anos 90, com a hegemonia do capital financeiro e das empresas transnacionais, foi se implantando o modo de produzir do chamado agronegócio, totalmente dependente desses interesses.~

O jeito de produzir do agronegócio está baseado em latifúndios voltados para a monocultura de cana, de café, de soja, de laranja, de algodão ou para a pecuária extensiva.

Os latifundiários, proprietários de áreas com mais de mil hectares, aliaram-se a empresas transnacionais, que fornecem os insumos - sementes transgênicas, fertilizantes químicos, venenos agrícolas e máquinas.

Depois disso, conglomerados estrangeiros passam a controlar o mercado com a garantia da compra das commodities, impondo os preços. A maior parte da produção se destina ao mercado externo e, por ter que repartir o lucro, fazendeiros procuram aumentar a escala, concentrando ainda mais terra e produção. Isso é perverso para os interesses da economia nacional e do povo brasileiro.

Esse modelo se sustenta no elevado uso de agrotóxicos, em vez de mão de obra e práticas agroecológicas. Não é por nada que o Brasil se tornou o maior consumidor mundial de venenos agrícolas, que degradam o solo e contaminam as águas e os alimentos que vão para o estômago.

A classe média alta é sábia e busca consumir produtos orgânicos, mas o povo não tem alternativa. Além da intoxicação, causa desequilíbrio no ambiente, com a monocultura que destrói a biodiversidade.

O agronegócio é totalmente dependente do capital financeiro. O governo terá que disponibilizar R$ 97 bilhões em crédito para produzir R$ 120 bilhões, o valor do PIB do agronegócio, que não consegue sozinho comprar os insumos e produzir.

Ou seja, a poupança nacional é usada para viabilizar a produção e o lucro de latifundiários e empresas transnacionais. Esse modelo é inviável do ponto de vista econômico, pois nenhum país se desenvolveu exportando matéria-prima. Os Estados Unidos, usados como modelo, exportam apenas 12% de sua produção agrícola.

O país utiliza 200 milhões de hectares para criar 240 milhões de cabeças de boi de forma extensiva, que se destinam basicamente para a exportação, sem nenhum valor agregado.
Além do problema do efeito estufa, essas exportações rendem ao redor de US$ 5 bilhões por ano. Os 7.000 operários da Embraer, que produzem aviões e peças, exportam praticamente o mesmo valor por ano.

Infelizmente, o governo Lula fez uma composição com as forças do agronegócio, com a ilusão de que sustentariam o desenvolvimento do campo. No entanto, deveria dar prioridade à reforma agrária e à pequena agricultura, deixando o agronegócio para o mercado, que tanto defendem.

Os movimentos do campo, da Via Campesina, da Contag, das pastorais sociais, que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária, defendemos que o Estado e o governo priorizem uma nova política agrícola, com base na democratização da terra, cada vez mais concentrada e valorizada.

Em segundo lugar, a prioridade deve ser a produção de alimentos sadios para o mercado interno.

Em terceiro lugar, a interiorização de pequenas e médias agroindústrias sob controle de cooperativas de trabalhadores. Aliás, é nesse tipo de atividade que deveríamos aplicar os recursos públicos do BNDES.

Em quarto lugar, o Estado deve estimular a agroecologia, que respeita o meio ambiente e preserva os bens da natureza.

Em quinto lugar, é urgente um programa de universalização da educação, em todos os níveis, para povoados do meio rural.

É isto que a sociedade precisa debater com profundidade: de qual modelo agrícola precisamos no nosso país para acabar com a pobreza, distribuir renda e garantir o desenvolvimento?

*Fonte: MST (Texto foi publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo em 10 de agosto de 2009)