Sinais de esperança para os Munduruku

Por Bruna Rocha*

Duas recentes e importantes conquistas para os Munduruku na Amazônia poderão resultar em uma vitória extraordinária.

Os últimos dias têm passado como entre sonhos e pesadelos. Em número maior do que foi reconhecido nos últimos seis anos, uma série de demarcações de terras indígenas e territórios quilombolas foram publicadas no Diário Oficial da União. Isto, claro, é saudado por todos nós. No entanto, o mandato da presidente Dilma Rousseff está perto de ser suspenso por representantes corruptos das bancadas ruralista, evangélica e da indústria de armamentos; nunca imaginei que um dia testemunhasse um golpe parlamentar no Brasil. Ao assistir os desdobramentos do pavoroso espetáculo, penso muitas vezes naqueles, a presidente entre eles, que lutaram – alguns dando a própria vida – contra a ditadura que governou o país de 1964 a 1985.

Esses dois eventos – o reconhecimento territorial e a proximidade do impeachment – podem estar conectados.  Aparentemente, o Partido dos Trabalhadores percebeu que seu tempo à frente do governo está se esgotando e por isso estaria adotando estas medidas – tanto como um aceno para sua tradicional base de apoio de esquerda, ao mesmo tempo em que deixa "obstáculos" no caminho dos que estão prestes a usurpar o poder.

Nestes dias estranhos, as contradições não param por aí. O Partido dos Trabalhadores foi responsável pela execução de vários projetos inicialmente concebidos durante o regime militar –sendo a hidrelétrica de Belo Monte o mais notório, provocando etnocídio, caos e destruição no rio Xingu.

Mas, por hora, vamos comemorar essas vitórias inesperadas. Ainda estou tentando entender o que aconteceu na última semana com o reconhecimento oficial da Terra Indígena Sawre Muybu, também conhecida como Daje Kapap Eipi entre os Munduruku. Ao longo dos últimos anos, trabalhando como arqueóloga nesta área, tenho aprendido muito com eles e com os beiradeiros (ribeirinhos) das comunidades de Montanha e Mangabal que estavam ao seu lado durante os momentos mais duros, ajudando-os a abrir uma trilha no meio da floresta para assinalar os limites de sua terra durante as várias etapas da auto-demarcação. Começaram essa ação após repetidos atrasados no reconhecimento oficial do seu território, atrasos esses que duraram anos, enquanto se acelerava o processo de licenciamento ambiental para a construção de barragens na área.

As comunidades ribeirinhas e uma constelação de pessoas de diversos lugares trabalharam – e muito – para ajudar os Munduruku a conseguir essa vitória histórica. E agora, ao que parece, pode-se abrir o caminho para algo que há muito tempo parecia impossível: o cancelamento da maior barragem planejada para a Amazônia, a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, que inundaria 723 quilômetros quadrados de floresta atualmente ocupada por povos da floresta e unidades de conservação. O IBAMA suspendeu o processo de licenciamento ambiental relacionado a esta barragem, algo que poderá prenunciar a desistência do projeto. Quase inacreditável!

É impossível dizer ao que esta reviravolta pode levar e é provável que venha uma reação. O destino da área agora depende da palavra final da FUNAI que precisa se pronunciar conclusivamente sobre a possibilidade de inundação da TI. No entanto, com mudanças políticas importantes acontecendo a todo o momento nos altos níveis do governo, é muito cedo para se sentir confiante de que vencemos definitivamente. A FUNAI poderá ainda argumentar que os Munduruku poderão ser removidos para outra parte do seu território para abrir caminho para a inundação pela barragem, contornando, de forma perversa, a Constituição brasileira que proíbe estritamente o deslocamento forçado de povos indígenas de suas terras.

Não obstante, a conquista é um marco para os Munduruku e seus aliados. Os Munduruku sempre insistiram que este processo aparentemente irreversível poderia ser interrompido. Agora estão próximos de conseguir isso: é uma profunda lição para todos nós.

Cacique Juarez sendo pintado antes da autodemarcação. Fotografia: Bruna Rocha

Neste momento é importante também lembrar algumas das muitas dificuldades que os Munduruku enfrentaram. A primeira delas foi a superação da invisibilidade. Lembro-me da propaganda do Programa de Aceleração do Crescimento que afirmava que a barragem era um projeto ambientalmente viável que afetaria apenas "florestas virgens", florestas que logo se regenerariam. Esta simulação de sustentabilidade foi vergonhosamente apoiada pela ONG ambientalista WWF, ou World Wildlife Fund [1].

Enfrentaram também fome na auto-demarcação; sofreram com água contaminada – este segue sendo um problema perene; o cacique Juarez e outro apoiador foram ameaçados de morte. Superaram inúmeros revezes políticos e a intimidação estatal imposta pelas operação El Dorado que levou à morte de Adenilson Kirixi e pela operação Tapajós – que entra para o registro como momento de maior vergonha para a ciência do país, quando se aceitou que pesquisadores fossem escoltados por homens fortemente armados da Força Nacional de Segurança enquanto helicópteros sobrevoavam, invadindo territórios indígenas e ribeirinhos (o termo "pesquisador" continua sendo associado entre os povos da floresta que ali vivem à tentativas de expropriação territorial por empreendimentos/governo). 

Mesmo assim, a serenidade de Juarez seguiu, inabalável, sua generosidade firme. Acabo de conversar com ele e perguntei o que eles estão pensando sobre a situação absolutamente inesperada por todos. Ele afirmou que a publicação do relatório foi motivo de grande felicidade, porém, não é possível compreender o que está por trás destes desenvolvimentos e ainda há uma sensação de grande insegurança, um receio de que a FUNAI venha a permitir o alagamento parcial da TI. Por isso, seguem preocupados com o que pode vir a acontecer. Explicou ainda que “esse território é para garantir o nosso futuro, o futuro dos nossos netos e do povo brasileiro”. Juarez faz um apelo, para que “o mundo não deixe que a nossa luta seja perdida. Queremos que o mundo olhe e dê essa força pra nós, para que esta barragem – e nenhuma outra no rio Tapajós – seja construída”.

Por tudo isso, é uma experiência incrível estar aqui na Amazônia neste momento e testemunhar diretamente como essas mudanças influenciam na vida das pessoas que conhecemos pessoalmente.

* Bruna Rocha é professora de arqueologia na UFOPA (Universidade Federal do Oeste do Pará). Texto publicado originalmente em inglês no dia 25 de abril de 2016 no Latin America Bureau: http://lab.org.uk/signs-of-hope-for-the-munduruku . Versão em português atualizada por Bruna Rocha para o blog Língua Ferina.

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[1] Isto é claramente visível nos seus mapas interativos da região, supostamente destinados a mostrar os impactos da construção da barragem. Os mapas relacionado aos projetos hidrelétricos de São Luiz do Tapajós e Jatobá ignoram a ocupação indígena e beiradeia, somente apresentam espécies de animais e plantas conhecidas na área. Mesmo neste termos constitui-se num esforço duvidoso, uma vez que, em termos científicos, esta é uma das regiões menos conhecidas da Amazônia. Veja http://www.wwf.org.br/natureza_brasileira/reducao_de_impactos2/lep/tapajos/ e clique no ponto que representa São Luiz do Tapajós, onde se afirma que "0" territórios indígenas seriam afetados pela construção da barragem.

Leia ainda aqui no blog:

A riqueza arqueológica do Alto Tapajós (03 de março de 2011)

Latin American Bureau: Dia de Terror no Mato Grosso (09 de janeiro de 2013)

ICMBio e Roraima negociam criação de um parque nacional e uma reserva extrativista no estado

Vandré Fonseca*

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e governo de Roraima estão conversando sobre a criação de novas unidades de conservação no estado. As negociações giram em torno de transformar a Área de Proteção Ambiental Baixo Rio Branco em um mosaico de UCs, o que incluiria a criação de uma reserva extrativista e também a implantação de um parque nacional. Entretanto, há conflitos e interrogações para essa história chegar ao fim.

A Lei 11.949/2009 e o Decreto 6754/2009 do governo federal estabelecem a transferência de terras da União para o estado de Roraima. Eles também determinam que fossem postas à parte áreas de floresta para a criação da Reserva Extrativista Jauaperi e da Floresta Nacional do Jauaperi, no sul do estado, e também áreas de cerrado roraimense para o Parque Nacional do Lavrado.

Em 2006, o governo de Roraima criou a Área de Proteção Ambiental do Baixo Rio Branco, uma enorme unidade de conservação estadual , com cerca de 1,5 milhão de hectares. A iniciativa não agradou, pois foi vista na época como uma maneira do governo de Roraima de inviabilizar a criação de uma resex.

A APA engloba a área onde se planeja a Resex Jauaperi, uma reivindicação das populações ribeirinhas. A proposta foi encaminhada há pelo menos cinco anos à Casa Civil, mas até hoje o decreto não foi assinado pela presidente da República.

Agora, parece que a negociação voltou a caminhar. O ICMBio aceita a proposta apresentada pelo governo de Roraima de desmembrar a APA Baixo Rio Branco em uma mistura de unidades de conservação, de uso sustentável e de proteção integral.

Há um truque embutido na negociação. Caso o acordo saia, Roraima pode passar a se enquadrar nos parágrafos 4o. e 5o. do Artigo 12 do Código Florestal, que reduzem a reserva legal de 80% para 50% em estados que tiverem 65% do seu território cobertos por Terras Indígenas e Unidades de Conservação de domínio público. Assim, os donos de terra que avançaram sobre a reserva legal seriam obrigados a recompor apenas 50% da propriedade, em vez dos 80%, como é a regra para a região amazônica.

A reserva legal é o percentual de área de uma propriedade rural que deve ser preservada ou reflorestada com espécies nativas.

Um acordo sobre o Parque Nacional do Lavrado é mais distante, mas começa a caminhar. O estado gostaria de sobrepor o novo parque à terra indígena São Marcos. O argumento é que mais da metade do estado já está sob algum tipo de proteção e é preciso manter áreas para a produção agrícola. Esta ideia o ICMBio não aceita. “Terras Indígenas não são unidades de conservação, o objetivo delas é outro”, afirma Cláudio Maretti, presidente do órgão.

Alexandre Henklain Fonseca, secretário de Planejamento de Roraima, insiste que a solução seria adequada. . “O argumento do ICMBio é que a sobreposição é inconstitucional, mas nós temos pareceres mostrando que isso pode ser feito”, diz. A intersecção do futuro parque com a terra indígena seria nas áreas conhecidas como Campos do Maruai ou a região da Pedra Pintada;

O governo de Roraima também aceita debater a alternativa de criar o parque nacional no município de Amajari, na região do Rio Ereu, norte do estado, entre as Terras Indígenas São Marcos e Yanomami.

Os projetos tanto da Resex Jauaperi quanto o Parque Nacional do Lavrado pareciam impossíveis. Com esses últimos movimentos, a criação da resex ficou mais próxima e o parque começa a avançar, embora por caminhos tortos. Ele seria importante para abarcar áreas de cerrado, um bioma em Roraima ainda sem proteção.

*Fonte: Observatório das UCs (WWF) Observatório de UCs

Leia também: MPF/RR considera ilegal criação de parque nacional em terra indígena

Prazo do Cadastro Ambiental Rural é prorrogado após primeiro ano de adesão baixa

O Cadastro Ambiental Rural (CAR), ferramenta do novo Código Florestal, completa um ano com apenas um quarto dos imóveis rurais do país registrados, 52% da área cadastrável no sistema federal e imensos desafios para o próximo ano, como trazer os estimados 4 milhões de propriedades ainda não cadastradas para o sistema, ampliar a transparência das informações e tirar do papel mecanismos de incentivo para recuperar e preservar as matas nativas em propriedades e posses privadas.

Os dados foram divulgados hoje pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, que também anunciaram a prorrogação do prazo para adesão ao CAR até maio de 2016, algo já previsto no Código Florestal. 

“O ano final para o CAR será de imensos desafios. Há muito o que fazer em pouco tempo e, se o ritmo se mantiver, em maio de 2016 não teremos todos os mecanismos necessários em operação. Precisamos de mais agilidade por parte dos governos federal e dos estados”, explica Aldem Bourscheit, especialista em políticas públicas do WWF-Brasil, entidade integrante do Observatório do Código Florestal.

Segundo dados do Serviço Florestal Brasileiro, 1,4 milhão de imóveis estão no sistema nacional – desses, 45% indicaram intenção de entrar em um programa de recuperação ambiental. Pará, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Espírito Santo ainda não integraram seus sistemas à base federal.

Rio Grande do Sul e a maioria dos estados do Nordeste pouco avançaram. A região Norte é a que apresentou a maior adesão, com ênfase para o Mato Grosso: cerca de 45% dos imóveis foram registrados, o que corresponde a cerca de 70% da área cadastrável. 

“A base de cadastros precisa crescer fortemente e com mais transparência do que o estabelecido na normativa federal. Precisamos de incentivos econômicos para manutenção e recuperação das florestas nativas e do aprimoramento da qualidade na validação dos cadastros”, afirma Aldem Bourscheit. “A Instrução Normativa que trata de transparência é muito frágil. Precisamos de um sistema com o nome das propriedades, dos proprietários e o CPF. Só assim a sociedade como um todo e o setor produtivo poderão acompanhar o cumprimento ou não do Código Florestal nas propriedades e posses rurais.”

Os incentivos econômicos, como as Cotas de Reserva Ambiental (CRA), também avançaram pouco nestes quase três anos do novo Código Florestal. Tais benefícios são essenciais para que as pessoas não só atendam ao Código Florestal mas que também mantenham seu excedente de florestas. O futuro decreto das CRA segue em discussão no âmbito do governo federal, e uma lei de Pagamento por Serviços Ambientais pode ser aprovada até novembro pelo Congresso Nacional.

Discrepâncias 
A maior adesão no primeiro ano do CAR veio dos pequenos: entre os imóveis cadastrados, 87% têm até quatro módulos fiscais. Quanto aos assentamentos, 65% deles já estão na base e os demais aguardam envio nas próximas semanas. “A lei assegura a regularização ambiental e o acesso a crédito público. Já quem não entrar no CAR no próximo ano não terá direito a esses benefícios”, explicou Izabella Teixeira.

Para a ministra, a resistência dos grandes proprietários a se cadastrarem causa “estranheza”. “Em teoria, eles teriam mais facilidade para acessar o sistema e preenchê-lo, e foram eles que trouxeram o discurso da necessidade de ampliar a segurança jurídica no campo para o debate do Código Florestal. O CAR dá essa segurança”, disse a ministra. “Alguns segmentos, como da soja, estão avançando para não ter barreiras para exportação. Agora os demais setores, como do algodão e da cana, também terão de entrar.

Fonte: Observatório do Código Florestal

Empate no Jari

Por Rogério Almeida*

Na espera eterna pela regularização das terras comunitárias, extrativistas do Pará reeditam prática de resistência de Chico Mendes para impedir o avanço do Grupo Jari na floresta que habitam há mais de cem anos

Amazônia brasileira, parte oriental, divisa entre Pará e Amapá. É tempo de chuva. Enquanto a maioria das famílias organizava suas ceias e confraternizações de Natal, extrativistas de Repartimento dos Pilões – comunidade do distrito de Monte Dourado, no município de Almeirim – juntaram-se para impedir que cerca de 200 trabalhadores de uma empresa contratada pelo Grupo Jari continuassem a extrair madeira de lei de seu território secular.

Em manifesto assinado pela Associação dos Micros e Mini Produtores Rurais e Extrativistas da Comunidade de Repartimento dos Pilões e Vila Nova (Asmipps) e pela Rede Intercomunitária Almeirim em Ação (RICA), os extrativistas argumentam que a área de floresta primária em que coletam a castanha do Pará – e onde moram há cerca de cem anos – tem 61 mil hectares. O que significa que a extração de madeira de lei estaria dentro do território da comunidade, que reivindica do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) a concessão do título coletivo sobre a área.

A comunidade de Repartimento de Pilões no Extremo Norte do Pará / Foto: Rogério Almeida

Mas a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará (Sema) autorizou as atividades da Jari ao expedir o Plano Operacional Anual (POA) apesar de ter se comprometido em acordo firmado em maio de 2013 – e lavrado em ata – a não liberar a área até a resolução sobre a questão fundiária. Outro ponto destacado pelos extrativistas é que a castanheira, proeminente no local, é protegida por lei, e não pode ser explorada economicamente.

Ainda assim, a pedido da empresa, a Sema aprovou a Unidade de Produção Anual (UPA) de nº 09 nas proximidades do território requerido pela comunidade. O manifesto dos extrativistas denuncia indícios de erros técnicos sobre a delimitação da área, ou sobreposição, que teriam que ser investigados antes de qualquer decisão. Mas o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Sema, Hildemberg Cruz, nega irregularidades. Segundo ele, o pedido da empresa era de 15 mil hectares e a secretaria autorizou uma área de 9 mil hectares, justamente para excluir áreas sobrepostas com Áreas de Manejo Florestal (AMF), áreas de comunidades ou fazendas com decisão judicial favorável ao Estado.

No final de 2014, quando já tramitava na Justiça um pedido de interdito proibitório movido pela associação dos extrativistas – com parecer favorável na Vara Agrária de Santarém – a Sema liberou novas licenças de exploração para a Jari, que os associados acusam de avançar sobre os castanhais e outras espécies da área de Repartimento. Segundo eles, a empresa se recusou a conversar com os moradores, alegando que a madeira seria retirada de qualquer maneira. “Temos tudo gravado”, conta um deles. “Desde a criação da associação a empresa se afastou. Conversam apenas com uns dois moradores que apoiam o projeto”, diz outro (os nomes foram preservados para evitar represálias).

Projeto de extração de madeira de lei da Jari na área de coleta de castanha da comunidade / Foto: Rogerio Almeida

Sem diálogo com a empresa, os extrativistas decidiram partir para o “empate”, uma estratégia de resistência pacífica em que famílias inteira formam um cordão humano, com o objetivo de convencer os peões a desligar as motosserras e manter a floresta em pé. O empate nasceu no fim dos anos de 1970, no estado do Acre, entre os extrativistas então liderados pelo seringueiro Chico Mendes, assassinado em 1988, às vésperas de outro Natal.

O restabelecimento da democracia não interrompeu o ciclo de morte e violência do Estado contra as comunidades amazônicas, inaugurado com a política de integração econômica imposta pelo regime militar, que concentrou terras nas mãos de empresas nacionais e multinacionais. Foi na ditadura, em 1967, que o multimilionário estadunidense Daniel Ludwig chegou à região para instalar o Projeto Jari, um complexo agroindustrial que desmatou mais de 200 mil hectares de floresta densa. A Gmelina e o Pinus, árvores destinadas à produção de celulose, passaram a ocupar o lugar de castanheiras e maçarandubas; 20 mil hectares de arroz e 80 mil hectares de banana e dendê foram plantados, além de pastos para criar 100 mil cabeças de gado e 40 mil de búfalos, como conta o jornalista Lúcio Flavio Pinto no livro Jari: Toda a Verdade Sobre o Projeto de Ludwig (Clique para ler a história completa da disputa pela terra na região do Projeto Jari). Desde 1999, o Grupo Orsa controla o Grupo Jari – composto pela Jari Celulose, Jari Florestal, Jari Minerais, Ouro Verde da Amazônia, Fundação Jari e Marquesa.

O papel da Fundação Jari seria fazer a mediação com a população impactada pelo empreendimento, sob o guarda-chuva da estratégia de responsabilidade social. Como se vê no caso dos Pilões, isso está bem longe de se realizar na prática. O Estado também não cumpre sua função de regularizar as terras públicas conforme a determinação constitucional. Aos extrativistas, sobrou a coragem para resistir.

Natal na floresta
Quando os quatro ônibus chegaram trazendo os peões na manhã do dia 24 de dezembro, deram de cara com uma dúzia de pessoas da comunidade que, desde a véspera, estavam à sua espera. Os acampados os informaram da situação. Não houve conflito. Os trabalhadores compartilharam o rancho com o grupo. Dias depois voltaram para apanhar os equipamentos. Ficaram felizes em não trabalhar no dia de Natal, contam os acampados. “Existe um acordo: nós não entramos nos locais deles, e eles não entram no nosso. Quando soubemos do estrago que estavam fazendo, a gente se uniu e ocupou aqui. Aí a gente falou, nada disso compadre, aqui é nosso. Nós temos garantia que a terra é nossa. Aqui tá embargado pela justiça”, diz um deles.

Visitei o local no dia 13 de janeiro a convite do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), quando já havia perto de 60 pessoas no barraco instalado no meio da floresta, onde a Jari Florestal explorava a madeira de lei. Homens e mulheres, jovens, idosos e crianças dividiam a lona preta na manhã quente de sol, de estrutura forte o bastante para sustentar as muitas redes armadas. Um grupo de acampados toma conta da cancela que dá acesso ao território violado pela empresa. Qualquer um que chegue é filmado e fotografado.

O acampamento do Empate, com a família dos extrativistas / Foto: Rogério Almeida

O sustento ganha o reforço da caça e da pesca de surubim e trairão em igarapés com nomes como Caracu, Inferno e Pacanari. “É a floresta que protege os nossos igarapés”, explica um morador. “A nossa maior dificuldade aqui foi a água. Depois que a gente se situou direito no trecho, tudo funcionou”, conta. Os moradores se cotizaram e contaram com a solidariedade de parceiros como o IEB para se instalar. Hoje a barraca tem luz a motor, TV, DVD, e antena parabólica. Além da água dos igarapés, existem galões de água mineral.

Para chegar ao acampamento, foram umas duas horas de viagem de carro em estrada de terra batida a partir da sede de Repartimento. Em boa parte do trajeto, o eucalipto domina a paisagem. Percebe-se claramente a separação entre a floresta nativa e a monocultura nas proximidades do local. Vimos um pátio com a madeira puxada de dentro da mata; montes de troncos de maçaranduba, angelim vermelho, piquiá, e outras espécies nobres, identificadas por códigos conforme a sua procedência. Nos locais onde algumas árvores foram retiradas os extrativistas registraram espécies tombadas com menos de 50 centímetros de raio (árvores jovens), violando a legislação. Este é um dos motivos que os fazem questionar o modelo de manejo sustentável aplicado pelo Grupo Jari.

Certificação Florestal em Xeque
Em seu site, a Jari Florestal afirma ser referência mundial no manejo florestal sustentável nos trópicos, festejando a conversão de 545.000 hectares de floresta nativa em área para exploração de madeira de lei. Trata-se da maior extensão territorial do mundo para exploração de madeira tropical certificada. O mercado europeu é o principal destino de 25 espécies nativas da Amazônia processadas industrialmente.

O selo verde, como é conhecida a sigla FSC – Forest Stewardship Council – (Conselho de Manejo Florestal em português), é a certificação ambiental mais conhecida do mundo, com presença em 75 países. Vinte princípios devem ser obedecidos para que a empresa receba a grife ambiental, que teoricamente garante que a exploração dessa madeira – certificada – promove o desenvolvimento sustentável. O FSC Brasil nasceu em 2001. Até 2007 os negócios no setor de madeira certificada atingiram o patamar de R$ 3 bilhões, informa o site da WWF.

As entidades extrativistas, porém, questionam a renovação do selo verde da Jari Florestal. Em 5 de setembro de 2014, a Assimpps já havia encaminhado Carta da ASMIPPS ao conselho do FSC Brasil, questionando o relatório produzido pela Sysflor, empresa com sede em Curitiba, contratada pela Jari para desenvolver a pesquisa que subsidiou o relatório para renovação do FSC da empresa. A certificação vale por cinco anos e foi renovada em julho de 2014.

Na carta, a associação acusa o relatório da consultoria de mentir ao afirmar que entrevistou moradores da comunidade, e afirma ser equivocada a informação de que não existe comunidade tradicional na área de exploração de madeira. Ressalta que o documento omite as situações de conflitos entre moradores e a Jari Florestal, e questiona os serviços da Fundação Jari à comunidade citados no relatório: segundo os moradores nunca existiu um único projeto social em Repartimento. A Associação dos Moradores das Comunidades do Rio Parú e Amazonas também declararam em Carta da Associação do rio Paru e Amazonas enviada ao FSC que nunca foram visitados pela Sysflor.

Manuel Amaral, representante do IEB no Conselho da FSC Brasil, afirma que existem evidências de falhas no comportamento da Sysflor. “O caso é muito sério e precisa ser investigado. As associações de moradores já manifestaram insatisfação. E por conta disso o MPE contestou o relatório de recertificação. O Greenpeace também repercutiu o caso como um dos problemas delicados da certificação no mundo. Tudo isso deverá ser respondido pelo FSC Internacional, que tem competência para se posicionar”, afirma o engenheiro.

Amaral informa que até então não havia registros de suspeitas sobre a certificação socioambiental impactando negativamente a relação empresas-comunidades. “Pelo contrário, conheço muitos casos de que tenha servido para mediar conflitos e acomodar relações promissoras”, diz.

No dia 29 de novembro de 2013, o Ministério Público do Estado do Pará, comarca de Santarém, pediu a suspensão de todos os Planos de Manejo da Orsa Florestal, Jari Celulose e a Papel e Embalagens S.A, nos limites das unidades de conservação integral ESEC Jari, Rio Paru, e Amazonas.

O documento toma como base a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata dos povos tradicionais e de sua participação na administração e conservação dos recursos da natureza; e o artigo 186 da Constituição Federal, que estabelece a função social da terra e o uso racional dos recursos naturais. A promotora de Justiça de Santarém, Ione Missae da Silva Nakamura, recomendou à Sema a suspensão de Planos Operacionais Anuais, Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Autorização de Exploração Florestal em áreas de floresta nativa.

Na bacia do “Rio do Senhor”
Em tupi Jari significa “Rio do senhor”. As águas em tom escuro nascem na Serra do Tumucumaque, na fronteira com o Suriname, e cortam a vida de pelo menos cem mil pessoas nos estados do Pará e Amapá até desaguar em frente à Ilha de Grande de Gurupá, no estuário do Amazonas. O parque nacional Montanhas do Tumucumaque é o maior do país, com área de 38.464 km², pouco menor que a da Suíça. O complexo ambiental abrange seis unidades de conservação, criadas na década de 1990, sendo três estaduais (a Floresta Tropical do Parú, a Reserva do Desenvolvimento Sustentável Iratapuru e Reserva Biológica Maicuru) e três federais: Parque Nacional do Tumucumaque, Estação Ecológica Jari e a Reserva Extrativista de Cajari. Rio Pau D´Este e Waiapi são as terras indígenas. Na fauna, considerada rara, são encontradas entre as outras espécies: Gavião-de-penacho, Jacu, Choquinha, Mãe-de-Taoca-de-Garganta-Vermelha, Pássaro-Boi, Maú, Araponga-Branca, Galo-da-Serra e a Gralha.

O regime hidrográfico da bacia é bem definido. O período de maior cheia ocorre entre os meses de março a julho, enquanto a quadra mais seca compreende os meses entre outubro a dezembro. Em tempos de crise hídrica a água abunda nesta latitude. Conforme a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) a disponibilidade hídrica da bacia do rio Jari é mais de 10 vezes superior à disponibilidade hídrica nacional. A baixa demografia regional colabora para a construção do indicador.

As muitas corredeiras e cachoeiras dificultam a navegação do largo rio. Numa delas foi erguida uma hidrelétrica, a de Santo Antônio que gera 373,4 MW de energia. Cinco vezes mais do que a necessidade do estado do Amapá. A obra inundou mais de cem mil metros de floresta e foi finalizada ano passado pelo Consórcio EDP, integrado pelo grupo paulista ECE Participações S.A. (90% das quotas) e a Jari Energética S.A. (10% das quotas). É neste perímetro, na localidade de Mulungu, que a Jari Celulose controla o porto fluvio-marítimo.

A cachoeira Santo Antônio, alterada pela usina, era considerada de grande beleza, fonte de lazer e água potável para a população nativa. Fica no município de Laranjal do Jari, no Amapá, uma cidade dormitório que cresce desordenadamente na área de influência do Grupo Jari e suas terceirizadas. Beiradão ou beira é como os moradores da região tratam o local. A moradia é precária, a maioria das casas são de madeira. O aspecto é de favela.

A travessia do rio Jari de catraia (lancha voadeira) custa um real. Menos de vinte minutos de viagem separam Laranjal do Jari de Monte Dourado, a company town do projeto Jari, localizada no município de Almeirim, Pará. Planejada para abrigar funcionários do Projeto Jari, a pacata vila chegou a ter perto de 16 mil operários no auge do projeto. Asfaltada, conta com serviços bancários públicos e privados, e pequeno comércio. As casas seguem padrões hierarquizados conforme a função do operário. Nos locais onde o distrito avança para dentro da floresta, chamados de “silvivilas”, a empresa controla a vida laboral e privada. Estabelece regras rígidas, em particular com relação ao consumo de álcool.

As terras comunitárias
Também no distrito de Monte Dourado, a comunidade de Repartimento de Pilões é completamente diferente da company town. Seu moradores são migrantes nordestinos, ênfase a maranhenses, que vivem do extrativismo da castanha, seringa, balata, açaí, cipós, pesca, caça, lavouras de cacau, feijão, milho, arroz e hortifrutigranjeiros. Os mais antigos possuem algum grau de parentesco, compadrio e proximidade, a exemplo do que ocorre com a família Araújo, onde o senhor Getúlio é tido como o pioneiro.

O território é coletivo, marcado por áreas de uso individual. Castanha, angelim vermelho, maçaranduba, cedro, andiroba, copaíba e piquiá são algumas das espécies que integram uma parcela de floresta nativa do lugar. onde circulam veados, pacas, tatus, antas. De acordo com os moradores, a área é a derradeira de floresta primária densa na geografia marcada pelo monocultivo do eucalipto do Projeto Jari.

A escola local atende a cerca de 20 alunos até a quarta série, os demais são obrigados a estudar fora, na comunidade de São Miguel, 60 quilômetros distante em estrada de chão batido. No verão enfrentam a poeira do inclemente trópico úmido. No inverno a lama. Não existe serviço de energia elétrica. As famílias com melhor poder aquisitivo garantem energia graças a um pequeno gerador movido a diesel ou gasolina. Na sede da comunidade árvores frutíferas circundam as casas, entre elas o cupuaçu, manga, açaí e carambola.

O abastecimento de água segue a mesma lógica da energia, construção de poço individual e bomba que ajuda a encher as caixas d’água. O igarapé tem reduzido a cada ano por conta do assoreamento produzido pela cultura homogênea do eucalipto e o intensivo uso de herbicida de acordo com as comunidades espalhadas pela região. Segundo a engenheira florestal do IEB, Wandréia Baitz, a monocultura de eucalipto provoca também o afugentamento de espécies e a redução da biodiversidade, da flora, fauna e microfauna, e, para alguns pesquisadores, déficit hídrico.

A população de Pilões não conhece saneamento básico, e o lixo é queimado individualmente em buracos. Uma igreja evangélica, outra católica e um campo de futebol compõem os espaços coletivos, algumas bodegas comercializam gêneros de primeira necessidade. O tempo corre lento, com vizinhos proseando nas portas das casas de madeira cobertas por telhas de amianto. O rádio continua sendo a principal fonte de informação; a TV é ligada somente no período da noite, nos horários de telejornais e novelas.

Visitamos outras comunidades nos ramais, como são chamadas as estradas vicinais na Amazônia, sob a fina chuva que caía sobre a floresta. O condutor da moto explicou que todo dia chove pelos menos umas três vezes. O clima é suave por causa da proximidade da floresta, e o solo escorregadio, cheio de poças de lama.

Água Azul – Ramal da Família Batista
Um igarapé corre no quintal de dona Francisca Batista. Galinhas ciscam no terreiro. O porco passeia, enquanto dois homens produzem farinha. Filhos, noras, genros e netos estão na casa. Umas oito pessoas ao todo. No dia anterior, dona Francisca havia prometido uma galinha caipira para o almoço. Mas, serviu carne de caça cozida num fogão à lenha feito de barro. Por mais pobre que seja a família da roça, sempre há algo a oferecer. Ela trabalha numa área de 100 hectares. É a média da região.

Dona Francisca e familia na comunidade de Água Azul/ Foto: Rogério Almeida

Francisca é evangélica, como a maior parte da família, dona de traços indígenas e estatura pequena. Está no segundo casamento – o primeiro foi aos 18 anos de idade, quando ainda morava na comunidade de Pimental, no mesmo perímetro. A mãe de cinco filhos já trabalhou em terceirizada do projeto Jari. É uma espécie de líder do ramal que abriga as 13 casas dos Batistas. Ela e o atual companheiro, Jacinto, sobrevivente de uma picada de cobra comboia, relatam ter sofrido inúmeras ações de coerção da empresa.

O casal chegou a ser expulso dali e reassentado na comunidade de São Miguel. Ameaçados por um morador, os dois decidiram voltar ao ramal de origem, na localidade de Água Azul, uma espécie de loteamento popular. Estão lá desde 2005.

A família conta que sob as ordens de um senhor que atendia pelo nome Almeida, ligado à Jari, teve a casa derrubada em cinco ocasiões. Em junho de 2013, pessoas ligadas ao Projeto Jari entraram à noite com trator e derrubaram 36 hectares de roça dos Batistas para plantar 15 mil pés de mogno, detalham. Além de Almeida, a família cita os nomes dos senhores Gilberto e Nilson, do setor de segurança da empresa, como seus perseguidores. E explica que só conseguiu fazer boletim de ocorrência com a intervenção do Ministério Público do Estado (MPE). “Quando a gente chegava para fazer ocorrência contra a empresa, o delegado se negava”, contam. Dados divulgados pela assessoria jurídica da Jari Florestal revelam que 95 ações de reintegração de posse em favor do empreendimento foram realizadas na última década.

Na manhã do dia 14 de janeiro de 2015 um ônibus que faz linha para o Loteamento Sarney, em Laranjal do Jari, adentrou a área em litígio da comunidade. Carregava 40 operários da prestadora de serviço NDR, que realiza manejo de madeira de lei. Jacinto interveio, alegou que área estava na justiça. Nela o agricultor cultivava mandioca, melancia, feijão e milho. O coordenador da equipe acatou o pedido do camponês.

Marcos Batista da Silva, filho de Francisca, mora há 10 anos no lugar. Ele e a mãe receberam o título de posse do Iterpa. Mas teme perder a terra. “A empresa chega aqui com liminar. A gente não sabe de nada. Já tive a minha casa derrubada três vezes, e o meu roçado destruído umas duas. Saí para trabalhar fora, cheguei tava tudo no chão. Deixei um monte de maniva. Eles chegaram de caminhão e levaram tudo. Na outra vez foi o açaí. A gente vive ameaçado e com medo. A gente não trabalha sossegado. Isso ocorre desde 2007 pra cá,” relata Marcos.

Ele conta que faz poucos dias o pessoal da segurança o visitou: “O Gilberto veio aqui. Ofereceu emprego, terra em outro lugar. Falei a ele que não trairia a minha família. Sou evangélico”. Apesar do receio em ser expulso, mantém um viveiro de mudas de açaí. Sonha cultivar um açaizal em paz. “A gente é coloneiro. Tem de fazer várias coisas pra viver”, explica o extrativista.

A família paráucha
Carlos Gotardo, filho do gaúcho Eugênio, vive na comunidade de Pilões. A família morava no município de Medicilândia, no sudoeste do estado. Lá cultivava cacau. O pai, senhor Eugênio, avaliou que a cidade estava muito agitada. Ela fica perto de Altamira, onde está sendo erguida a hidrelétrica de Belo Monte. A especulação tomou conta do lugar. O patriarca resolveu mudar para Repartimento de mala e cuia. Os quatro filhos nasceram no Pará, dois homens e duas mulheres.

Conseguiu área para trabalhar em 2005, ano em que iniciou o pagamento do Imposto Territorial Rural (ITR). Desmatou no ano seguinte, e foi multado em cem mil reais por isso. A família recorreu da multa, e fez o replantio de cacau, que é nativo da região. Em 2007 tinha 25 mil pés de cacau plantados, cinco mil pés de banana, três mil pés de mamão Havaí. E cultivava pepinos, tomate e outros hortifrutigranjeiros.

Em 2010, no dia de 31 de novembro a família teve todo o trabalho destruído por força de liminar expedida em favor do grupo Jari pelo juiz da vara civil do estado. Cem homens armados de foices sepultaram em algumas horas a labuta de cinco anos. A ação era movida contra o pai de Carlos, mas, os peões devastaram também as plantações dele. A área ficou um capoeirão. O processo continua na justiça.

A empresa Jari Celulose acusa os moradores de ocupar uma área de cinco quilômetros. Segundo Carlos e outros moradores, a empresa usa como prova de direito ao território um título da fazenda Santo Antônio da Cachoeira, que é questionado na Justiça. “Minha família e os demais camponeses somos perseguidos de todo jeito: polícia, Adepará (Agência de Defesa Agropecuária do Pará), e por aí vai”.

O repórter enviou email à assessoria de imprensa da Jari, que não se manifestou sobre as acusações.

Grileiros x extrativistas
Investigações do jornalista Pinto, nos arquivos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), sublinham que a Jari possuía, em 10 de outubro de 1977, uma área total de 1.006.261 hectares, dos quais 576.222,3 hectares no estado do Pará e 430.039,6 no Amapá; já o Grupo Jari assegura que a área oficial era de 1.632.121 hectares, porém menos de um terço teria título definitivo. Alguns de seus diretores e advogados chegaram a declarar que a empresa teria até mais de 3 milhões de hectares.

Aqui reside o principal nó da questão, não somente no caso do Projeto Jari, mas, em toda a região. O caos fundiário, nublado por grilagem de terra de toda ordem e sorte. 6.102 títulos de terra registrados nos cartórios estaduais do Pará possuem irregularidades. Somados, os papéis representam mais de 110 milhões de hectares, quase um Pará a mais, em áreas possivelmente griladas. Os dados resultam de três anos de pesquisa dos órgãos ligados à questão fundiária no estado, através da Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem (Tribunal de Justiça, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Advocacia Geral da União, Ordem dos Advogados do Brasil, Federação dos Trabalhadores na Agricultura, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Comissão Pastoral da Terra e a Federação da Agricultura do Estado do Pará). O documento foi apresentado em 30 de abril de 2009 no auditório do Ministério Público Federal (MPF).

Conforme o Ministério Público do Estado (MPE) existem 104 documentos fundiários que compõem a área que a empresa diz ter o domínio, cerca de 956 mil hectares. No entanto, parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) de 2005\6, aponta que uma parte dessa área pretendida é terra pública. A PGE ingressou com ação judicial para reconhecer que a Fazenda Saracura, com aproximadamente 255 mil hectares é de domínio público do Estado, e não propriedade da Jari. A empresa recorreu da decisão do juiz da Vara Agrária, que reconheceu o domínio público da área da fazenda. Cabe ao Tribunal de Justiça do Estado (TJE) a confirmação ou não da sentença.

O Iterpa realiza estudos e georreferenciamento na área do Jari, e existe um grupo inter-instituicional (composto pelo Iterpa, Sema, MPE e Defensoria Pública com o objetivo de equacionar a situação fundiária A situação de conflito é acompanhada pela Ouvidoria Agrária Nacional.

Vitória no Empate
No dia 15 de janeiro de 2015, a Vara Agrária de Santarém proibiu a Jari Florestal de extrair madeira de lei do território da comunidade de Repartimento dos Pilões. A sentença em favor dos extrativistas da Comunidade de Repartimento dos Pilões foi assinada pelo Juiz André Luiz Filo-Creão G. da Fonseca, e publicada no dia 13 deste mês do processo de número 0000205-84.2015.8.14.00.

Pátio de estocagem da madeira retirada da área onde extrativistas realizaram o empate / Foto: Rogério Almeida

A medida foi tomada por temer um conflito entre as partes envolvidas. Assim a empresa Jari Florestal está impedida em explorar os recursos da comunidade. Agora resta decidir sobre o destino que será dado a madeira que já foi extraída. Nos dias seguintes o acampamento foi desfeito, mas, conforme a associação de moradores do lugar, um grupo fiscaliza o local em sistema de revezamento.

Na mesma semana, em Monte Dourado, no bairro do Matadouro, moradores enviaram a este repórter vídeos e fotos da ação de seguranças e policiais expulsando famílias de área ocupada. Por sua vez, por causa de salários atrasados, operários das empresas terceirizadas Leão Transportes e NDR realizaram paralisações.

No fim de janeiro, porém, o desembargador Noronha Tavares suspendeu liminar do Juiz André Luiz Filo-Creão G. da Fonseca. Noronha justificou a decisão alegando que a empresa tinha apresentado farta documentação que comprovaria a posse da terra, entre elas Certidão de Autenticidade nº 101, expedida pelo Instituto de Terras do Pará (ITERPA), em março de 2012.

Na sentença o desembargador avalia que Fonseca foi induzido ao erro, e que os documentos anexados ao processo são insuficientes. Ele defende que o Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos extrativistas, datado de 2015, é recente. O cadastro foi criado no ano de 2012, e necessita de uma série de procedimentos até ser expedido.

O desembargador parece desconhecer que o ITERPA ainda não apresentou os resultados dos trabalhos iniciados em 2006. A peleja no Jari ganha mais um capítulo em sua vasta história de incertezas nas terras jamais regularizadas do Pará.

Fonte: A Pública

Dilma não criou nenhuma nova unidade de conservação na Amazônia

Com redução de partes existentes, presidente terminará seu mandato com saldo negativo

Por Catarina Alencastro*

Árvores são queimadas na Amazônia para a atividade agrícola – Fotografia: Nancho Doce/Reuters

Desde a ditadura militar, esta será a primeira vez que um presidente da República encerrará um mandato sem ter criado uma única unidade de Conservação na Amazônia. Além de não terem sido criadas novas áreas protegidas na região, o governo de Dilma Rousseff reduziu o território de unidades existentes para acomodar projetos de hidrelétricas, deixando cinco delas, na região do Rio Tapajós (PA), com menos áreas do que tinham antes. Para piorar, a petista tem baixo desempenho na consolidação das UCs já criadas. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi o que mais criou UCs desde o regime militar. No primeiro mandato, ele fez 21 novas UCs, e no segundo criou outras 60, somando 81 novas áreas protegidas.

Depois dele, o ex-presidente Lula também teve alto índice de criação de áreas de preservação na região amazônica: 77 em seus dois mandatos, sendo 54 no primeiro e 23 no segundo. Na época de FH, iniciou-se um intenso processo de expansão de áreas protegidas para evitar a investida de grileiros sobre a floresta e frear o desmatamento. Desde então, as áreas de preservação fazem parte da política governamental de combate ao desmatamento e redução das emissões de gases estufa, principal causador de mudanças climáticas.

Três unidades, nenhuma na Amazônia.

Na área ambiental do governo, há quem diga que Dilma desconhece a importância das áreas protegidas. Em seus três anos e meio de governo, a presidente teve a iniciativa de criar apenas duas UCs, mas nenhuma delas fica na Amazônia: o Parque Furna Feia, na Caatinga do Rio Grande do Norte, e a Reserva Biológica Bom Jesus, na Mata Atlântica do Paraná. Uma terceira UC foi criada por iniciativa do Congresso, com sanção de Dilma: o Parque Nacional Marinho Ilha dos Currais, no Paraná. No total, as áreas somam 44 mil hectares (equivalente a 44 mil campos de futebol). Em seus governos, Lula protegeu 26,7 milhões de hectares e Fernando Henrique, 21,5 milhões de hectares.

— Do ponto de vista de áreas protegidas, este governo foi um fiasco. As unidades de conservação estão fragilizadas porque Dilma não percebe bem a importância dessas áreas — diz um analista ambiental do governo.

Segundo uma fonte do setor, há outras três UCs prontas para serem criadas e que já contam com a aprovação dos estados onde se localizam, mas não saem do papel. Os projetos estão no Palácio do Planalto, aguardando apenas o aval da presidente. São eles o Parque Nacional Serra da Gandarela, em Minas Gerais; o Parque Nacional Guaricana, no Paraná; e a Reserva Biológica Maués, no Amazonas.

Outras sete foram devolvidas pelo Ministério do Meio Ambiente ao órgão responsável pelas áreas protegidas, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por “inconsistência de dados”.

— As unidades de conservação servem para que a natureza seja preservada para as futuras gerações e para garantir o nosso bem-estar atual. A Amazônia é uma das áreas mais importantes do mundo a serem conservadas, é uma bomba d’água. O regime de chuva em grande parte da América do Sul depende do bom funcionamento da Amazônia. No momento em que estamos vendo uma super escassez de água em São Paulo, é importante perceber que, se a Amazônia não for bem cuidada, isso pode entrar em colapso — pontua Cláudio Maretti, da Comissão Mundial de Áreas Protegidas para o Brasil e líder da Iniciativa Amazônia Viva do WWF.

Atualmente, cerca de 30% do território brasileiro se encontram protegidos (por UCs federais, estaduais, municipais, terras indígenas ou territórios quilombolas). Isso significa um total de 2,7 milhões de km². Na Amazônia, cerca de 24% do território estão dentro de unidades de conservação. Mas Maretti lembra que o Brasil se comprometeu junto à Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU a incluir em unidades de conservação 30% da Amazônia até 2010. Somando unidades federais e estaduais, há hoje 247 delas na região.

Preocupação de “arredondar” os processos

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) argumenta que o foco da gestão da ministra Izabella Teixeira é “arredondar mais” os processos de criação para evitar questionamentos sobre áreas protegidas depois que elas forem criadas. Muitas vezes, o estado onde a UC se situa faz reclamações, e o governo federal tem que se desdobrar para solucionar conflitos.

Um dos grandes passivos gerados com a demarcação dessas áreas no passado é a disputa fundiária. O governo calcula que, para regularizar a situação, a União tenha que arcar com R$ 20 milhões para reassentar famílias que estão instaladas em áreas protegidas e também para compensar as que moravam legalmente nas regiões incluídas nas UCs, antes que o Estado as transformasse em ponto de conservação da natureza.

— O percentual de unidades de conservação na Amazônia é o maior do Brasil. É óbvio que com essa alta porcentagem e com os recursos limitados, a prioridade não vai ser criar novas e sim honrar os compromissos que assumimos ao decretar aquelas áreas como protegidas, ou seja: consolidá-las — pondera Roberto Cavalcanti, secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente.

Segundo o ministério, na redefinição de UCs já criadas o governo procura sempre compensar a retirada de territórios com a anexação de novas áreas em outros pontos do parque ou com a criação de novas UCs. O Parque Nacional Campos Amazônicos, por exemplo, perdeu 34 mil hectares, mas ganhou 150 mil em outro local. O Parque Nacional Mapinguari também perdeu 8,5 mil hectares e ganhou 180 mil.

Cinco unidades de conservação do entorno do Rio Tapajós, no entanto, seguem no prejuízo, pois perderam 75 mil hectares para abrir espaço para a construção de hidrelétricas do Complexo do Tapajós e ainda aguardam a autorização de Dilma para criação da Rebio Maués, que compensaria as perdas com a proteção de 74 mil hectares.

Lula e FH também retiraram áreas de UCs já existentes para realizar projetos de infraestrutura, principalmente. Um levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) mostra que, em 1996, o tucano tirou quase 1 milhão de hectares de terras que estavam protegidas. E em 2010, Lula fez a mesma coisa. Nesses locais, o Imazon apurou que houve aumento do desmatamento.

A real implementação das unidades de conservação já demarcadas é outro velho problema ambiental. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou, no ano passado, que apenas 4% das UCs da Amazônia têm alto grau de implementação, o que significa que, em termos de estrutura para visitação, turismo, exploração sustentável de madeira e estrutura para a manutenção da área, a gestão Dilma Rousseff deixa a desejar.

Desmatamento subiu 28% em 2013

Um ambientalista que já trabalhou no governo aponta outros problemas na área ambiental, sob a gestão da desenvolvimentista Dilma. Segundo ele, a implementação da Política Nacional de Mudanças Climáticas, criada por Lula em 2010 para cumprir o compromisso de reduzir emissões de gases estufa está andando “a passos de tartaruga”.

Na área energética, o Brasil reduziu sua matriz renovável de 48% para 42% nos últimos quatro anos. E a promessa feita sob Lula de monitorar o desmatamento do Cerrado, onde se estima que a destruição das matas nativas seja o dobro da da Amazônia, nunca foi cumprida.

Na Amazônia, o desmatamento, que não aumentava desde 2008, voltou a subir 28% no ano passado. Embora ainda seja uma das taxas mais baixas da história, ambientalistas argumentam que ao ceifar anualmente quase 6 milhões de hectares (5.843 km2), o Brasil continua com o vergonhoso título de segundo maior desmatador do planeta, atrás da Indonésia. Dados preliminares apontam que este ano a destruição da floresta voltará a cair.

Fonte:  O Globo

Leia também: Se ganhar, Helder Barbalho pode reduzir unidades de conservação no Pará- Por O Eco

Depois de contribuir com empresas pró-hidrelétricas, WWF se diz “surpresa” com proposta de reduzir Parque Nacional

A Organização Não Governamental WWF lançou uma nota em seu sítio em que afirma que o rio “Juruena não pode pagar a conta da geração de energia”. 

A nota seria uma reação às declarações do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, ao jornal Valor, sobre mudanças no planejamento no Complexo Hidrelétrico do Tapajós. Na ocasião, o presidente da EPE afirmou que o governo federal retirou  três grandes hidrelétricas previstas para o rio Jamanxim, afluente do rio Tapajós “(..) por conta da proximidade com terras indígenas e por estarem previstas para uma área de alta conservação ambiental” e que em seu lugar entrariam duas megausians no rio Juruena, também afluente do rio Tapajós. 

O rio Juruena, segundo Mauricio Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), teria menor complexidade ambiental. O traçado do rio, no entanto, corta o Parque Nacional do Juruena, uma unidade de conservação de proteção integral, criada pelo governo em 2006 e está em região habitada por indígenas.

Tolmasquim admite que, como a lei proíbe a construção de usinas onde barragens inundem florestas protegidas, o governo terá de lançar mão do mesmo artifício que usou para liberar a construção de hidrelétricas no rio Tapajós: reduzir o tamanho das unidades de conservação. "No Juruena existem unidades de conservação que precisam ser desafetadas", disse o presidente da EPE ao Valor.

Em sua nota, o WWF afirma que “vem construindo junto aos setores privado e governamental um método que aponta os locais menos impactantes do ponto de vista socioambiental para a construção de hidrelétricas na Amazônia e outros biomas. Logo, causam grande surpresa as declarações públicas da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) sobre a necessidade de se reduzir o Parque Nacional do Juruena (MT/AM) para a construção das usinas de São Simão Alto e Salto Augusto Baixo.”

Em setembro,  a pesquisadora Telma Monteiro já havia alertado por meio de seu blog que a WWF “negociava” com o governo a construção de hidrelétricas no rio Tapajós. “No auge da resistência dos povos amazônicos contra as hidrelétricas, uma grande e respeitada organização internacional, utilizando todo o seu poder econômico, de mídia e de histórica aproximação com o governo brasileiro, resolveu que poderia dar um empurrão em projetos que põem em risco a Amazônia”, afirmou a pesquisadora na ocasião. “O que menos precisamos neste momento é da metodologia desenvolvida pela WWF, para definir áreas ambientais prioritárias, que está sendo usada para "negociar" com o governo onde pode e onde não pode construir hidrelétricas na Amazônia”., disse ainda Telma Monteiro.

O texto de Telma esclarece ainda em detalhes como a Ong, sem consultar ninguém que atua na resistências as hidrelétricas, apontou às empresas “critérios desenvolvidos pelo WWF para rejeitar algumas hidrelétricas em troca de outras”, e quais, dentro desses critérios seriam “aceitáveis” e “não-aceitáveis.

Ao vê-se agora envolvida numa proposta de redução de um Parque Nacional, a WWF parece que agora adotou novos critérios de “aceitabilidade” ao afirmar que “(...) a ameaça sobre o Parque Nacional do Juruena está associada a uma lógica perversa que tenta enfraquecer e transformar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) em vítima frente a modelos antigos de desenvolvimento”.

O curioso nesta história toda e como bem afirmou a pesquisadora Tânia Pacheco no blog  Combate ao Racismo Ambiental “mão é a primeira vez que a WWF afirma algo parecido. E não é também a primeira vez que alguém pergunta quem outorgou a ela esse papel. Que me conste, isso não foi respondido, nem pela super ONG, nem pelo governo brasileiro. Será que estão todos esperando que o empresariado dê a resposta?"

Justiça florestal pelas próprias mãos

Integrantes do povo pukobjê-gavião em Governador, sua terra indígena. Foto: Gilderlan Rodrigues/Cortesia Cimi

Fabíola Ortiz*

O choque entre madeireiros e indígenas amazônicos do Brasil que capturaram um carregamento de madeira ilegal pode sofrer uma escalada. Os nativos asseguram que a cabeça de um de seus líderes já tem preço.

Uma comunidade indígena brasileira decidiu fazer cumprir a lei com suas próprias mãos, ao enfrentar madeireiros ilegais que entram em suas terras em busca de valiosas madeiras. Uma nova modalidade de corte se concentra em terras indígenas, ricas em espécies madeireiras e cuja população se torna alvo de madeireiros ilegais, que apelam tanto para o suborno quanto para a ameaça.

O episódio mais recente aconteceu no final de janeiro, na terra indígena Governador, no sudoeste do Maranhão, perto da cidade de Amarante e a 900 quilômetros da capital São Luís. Nesse lugar que marca o limite da Amazônia oriental, nativos do povo pukobjê-gavião confiscaram quatro caminhões e um trator com quase 20 metros cúbicos de troncos de ipê-amarelo (Tabebuia chrysotricha) e sapucaia (árvore do gênero Lecythis).

“Cansamos de denunciar e então decidimos tomar nossas providências. Víamos os caminhões dentro da reserva. O que aconteceria se não fizéssemos nada?”, perguntou o cacique Evandro Gavião, da aldeia Governador, uma das seis tribos pukobjê-gavião dessa terra indígena. O jovem líder de 24 anos conversou por telefone com o Terramérica enquanto estava reunido com chefes de outras aldeias para discutir um plano de monitoramento e proteção da reserva.

Segundo Gavião, a comunidade havia denunciado em 2009 o desmatamento em suas terras, que incluam uma área de transição entre a Amazônia e o bioma Cerrado e, por isso, são ricas em espécies como ipê-amarelo e sapucaia, aroeira (Schinus terebinthifolius), copaíba (Copaifera sp.) e cerejeira (gênero Amburana). “Mas as árvores estão acabando”, lamentou.

Segundo o capítulo brasileiro do Fundo Mundial para a Natureza (WWF), a extração ilegal de madeira está intimamente ligada à construção de estradas e aos movimentos migratórios. O acesso viário facilita o ingresso na floresta.

Entre setembro e novembro de 2012, a Interpol prendeu 200 pessoas em 12 países da América Latina, na primeira operação internacional contra o desmatamento e o comércio ilegal de madeira. A operação aconteceu no Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, Honduras, Paraguai, Peru, República Dominicana e Venezuela, e foram apreendidos 50 mil metros cúbicos de madeira avaliados em US$ 8 milhões.

Na terra indígena de Governador, seus habitantes reclamam a presença da Fundação Nacional do Índio, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e da Polícia Federal para garantir a segurança de mil pessoas distribuídas em seis aldeias.

“O que fizemos foi perigoso, mas foi a única forma de chamar a atenção dos órgãos responsáveis”, explicou Gavião. Desde o confisco dos caminhões, a retirada ilegal de madeira não parou, mas mudou de rota. “A sensação é que pode piorar e que as ameaças que sofremos continuarão. Sabemos que já estão negociando a cabeça do cacique da aldeia Nova em R$ 30 mil para matá-lo. Mas o povo gavião não vai parar”, afirmou o cacique.

Os indígenas atribuem o aumento de ameaças e pressões à redefinição dos limites da reserva. A terra indígena Governador está em processo de uma nova demarcação desde 1999, após ser homologada em 1980. Os limites de usufruto tradicional dos indígenas não foram respeitados, e estes precisam sair de seu território para ter acesso a recursos naturais para sua alimentação e seus rituais, explicou ao Terramérica Rosimeire Diniz, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), da Igreja Católica, do Maranhão.

Partes do território antes usado pelos pukobjê-gavião ficaram fora da demarcação e foram ocupadas por fazendeiros. Durante anos indígenas tiveram “uma relação mais ou menos amistosa” com esses pecuaristas, mas quando pediram uma revisão dos limites os conflitos e a violência se exacerbaram, pontuou Diniz. A terra indígena Governador tem 42 mil hectares e a nova demarcação pode ampliá-la até 80 mil. Segundo Evandro Gavião, a área atual não é “suficiente”, pois foi determinada pelo regime militar da época “às pressas".

“Os lugares onde nossos antepassados pescavam e caçavam estão fora da terra indígena. Não consultaram os indígenas para saber onde pescavam onde caçavam, onde colhiam. Por isso pedimos a revisão. Sabemos que pode demorar muito tempo, mas temos uma responsabilidade com nosso povo. Por isso estamos lutando”, destacou Gavião.

Pelo menos desde a década de 1980, acontece o desmatamento ilegal em terras originárias, mas antes ocorria sem conhecimento de seus habitantes. “Agora é muito mais visível. Por meio do suborno, os madeireiros transferem a autoria do crime ambiental aos indígenas. A situação era insustentável, os nativos decidiram realizar uma ação para se proteger. O corte de árvores era tão visível que os caminhões passavam por dentro das aldeias”, afirmou Diniz.

Fábio Teixeira, delegado da Polícia Federal da cidade de Imperatriz, a segunda maior do Maranhão, a cem quilômetros de Governador, disse ao Terramérica que ao longo dos anos só madeireiros migraram para essa parte da reserva e atualmente existem ali pelo menos sete grandes serrarias. “Desmatamento sempre houve, mas era pontual. Depois de uma grande operação de combate em outras localidades, muitos madeireiros se mudaram para Governador”, detalhou.

Teixeira também admitiu que a situação é “muito conflitante” entre indígenas e fazendeiros e madeireiros que estão se unindo contra eles. O delegado contou que, no incidente dos caminhões, a própria população do pequeno município de Amarante, a apenas 20 minutos de automóvel de Governador, fez uma barricada com fogo e pedras na estrada para bloquear o acesso dos indígenas à cidade, e a segurança foi reforçada com 20 agentes federais e 30 policiais militares.

“Não sabia que a cidade estava tão comprometida com a exploração ilegal”, reconheceu Teixeira. “Sua economia se sustenta na madeira e na atividade pecuária. O próprio poder municipal está implicado. Não posso dar detalhes de nossas operações, mas a fiscalização será intensificada”, assegurou.

Para Teixeira, a ação dos indígenas foi “um ato de desespero” que pode terminar em “um banho de sangue”. A partir de então, “os orientamos a registrar com fotos o que considerarem ações ilegais dentro da reserva, pois servirão como material de investigação”, enfatizou.

* Fonte:  Envolverde/Terramérica. A autora é correspondente da IPS - Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação apoiado pelo Banco Mundial Latin America and Caribbean, realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.