Projeto de Lei quer punir ''terroristas'' e grevistas na Copa

“É a ditadura transitória da FIFA” diz presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, sobre projeto que corre no Senado

Andrea Dip*

Enquanto as atenções estão voltadas para o projeto de Lei Geral da Copa (2.330/11) que deve ser votado na Câmara na próxima terça-feira (28), os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ), Ana Amélia (PP-RS) e Walter Pinheiro (PTB-BA) correm com outro Projeto de Lei no Senado, conhecido pelos movimentos sociais como “AI-5 da Copa” por, dentre outras coisas, proibir greves durante o período dos jogos e incluir o “terrorismo” no rol de crimes com punições duras e penas altas para quem “provocar terror ou pânico generalizado”.

O PL 728/2011, apresentado no Senado em dezembro de 2011, ainda aguarda voto do relator Álvaro Dias (PSDB-PR) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. Se for aprovado, vai criar oito novos tipos penais que não constam do nosso Código Penal como “terrorismo”, “violação de sistema de informática” e “revenda ilegal de ingressos”, determinando penas específicas para eles. Essa lei – transitória – valeria apenas durante os jogos da FIFA.

Na justificativa da proposta, os senadores alegam que a Lei Geral da Copa deixa de fora a tipificação de uma série de delitos, necessária para “garantir a segurança durante os jogos”.

O projeto prevê ainda que quem “cometer crimes contra a integridade da delegação, árbitros, voluntários ou autoridades públicas esportivas com o fim de intimidar ou influenciar o resultado da partida de futebol poderá pegar entre dois e cinco anos de prisão”.

Para quem “violar, bloquear ou dificultar o acesso a páginas da internet, sistema de informática ou banco de dados utilizado pela organização dos eventos” a pena seria de um a quatro anos de prisão, além de multa. E para deixar a aplicação das penas ainda mais eficaz, o projeto prevê a instauração de um “incidente de celeridade processual” (art. 15), um regime de urgência em que a comunicação do delito poderia se dar por mensagem eletrônica ou ligação telefônica e funcionaria também nos finais de semana e feriados.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de São Paulo Martim Sampaio considera o projeto um “atentado contra o Estado Democrático de Direito”. “É um projeto de lei absurdo que quer sobrepor os interesses de mercado à soberania popular. Uma lei para proteger a FIFA e não os cidadãos e que, além de tudo, abre precedentes para injustiças por suas definições vagas”, diz o advogado.

Para Thiago Hoshino, assessor jurídico da organização de direitos humanos Terra de Direitos e integrante do Comitê Popular da Copa de Curitiba, a questão é ainda mais complicada. Ele acredita que a junção de tantos assuntos em um mesmo projeto é uma tentativa de aprovar leis antigas que endurecem principalmente a legislação penal: “É um bloco perigoso que viola garantias básicas da Constituição. E há sempre o risco de estas leis transitórias se tornarem permanentes. A legislação da Copa é, na verdade, um grande laboratório de inovações jurídicas. Depois o que for proveitoso pode permanecer. É mais fácil tornar uma lei transitória permanente do que criar e aprovar uma nova” explica.

Terrorismo

O que chama a atenção logo de cara no projeto de lei é a tipificação de “terrorismo”, que até hoje não existe no nosso código penal. No PL, ele é definido como “o ato de provocar terror ou pânico generalizado mediante ofensa à integridade física ou privação da liberdade de pessoa, por motivo ideológico, religioso, político ou de preconceito racial, étnico ou xenófobo” com pena de no mínimo 15 e no máximo 30 anos de reclusão. Martim Sampaio diz que este é o artigo mais perigoso por não dar definições exatas sobre o termo: “Da maneira como está na lei, qualquer manifestação, passeata, protesto, ato individual ou coletivo pode ser entendido como terrorismo. Isso é um cheque em branco na mão da FIFA e do Estado”.

Documentos revelados pelo WikiLeaks revelaram a pressão americana para que o Brasil criasse uma lei para o “terrorismo”, principalmente para assegurar os megaeventos. No relatório de Lisa Kubiske, conselheira da Embaixada americana em Brasília, enviado para os EUA em 24 de dezembro de 2010, a diplomata mostra-se preocupada com as declarações de Vera Alvarez, chefe da Coordenação-Geral de Intercâmbio e Cooperação Esportiva do Itamaraty porque a brasileira “admite que terroristas podem atacar o Brasil por conta das Olimpíadas, uma declaração pouco comum de um governo que acredita que não haja terrorismo no País”.

Os banqueiros também pressionam o Estado a criar uma lei antiterrorismo há algum tempo. Também em 2010, a falta de uma legislação específica sobre terrorismo foi o principal foco em um congresso sobre lavagem de dinheiro e financiamento de grupos extremistas organizado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em São Paulo. A questão poderia custar ao Brasil a exclusão do Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi), órgão multinacional que atua na prevenção desses crimes.

Greves

O projeto de lei também mira reduzir o direito à greve, prevendo a ampliação dos serviços essenciais à população durante a Copa – como a manutenção de portos e aeroportos, serviços de hotelaria e vigilância – e restringe a legalidade da greve de trabalhadores destes setores, incluindo os que trabalham nas obras da Copa, de três meses antes dos eventos até o fim dos jogos. Se aprovado, os sindicatos que decidirem fazer uma paralisação terão de avisar com 15 dias de antecedência e manter ao menos 70% dos trabalhadores em atividade. O governo ainda estará autorizado a contratar trabalhadores substitutos para manter o atendimento, o que é proibido pela lei 7.283/1989 em vigor no país, que estabelece 72 horas de antecedência para o aviso de greve e não determina um percentual mínimo de empregados em atividade durante as paralisações.

Eli Alves, presidente da Comissão de Direito Trabalhista da OAB-SP, lembra que o direito à greve também é garantido na Constituição Federal e diz que a sensação que fica é a de que “o Brasil está sendo alugado para a FIFA, flexibilizando suas próprias regras para fazer a Copa no país”. Martim Sampaio lembra que as greves foram proibidas durante a ditadura militar: “A gente conquistou este direito com o fim da ditadura, muitas vidas foram perdidas neste processo. Não é possível que agora criemos uma ditadura transitória da FIFA”. E convoca: “O único jeito de não deixar esta lei ser aprovada é por pressão popular. A gente tem bons exemplos de que isso funciona como a da lei da ficha limpa. É preciso conquistar a democracia todos os dias”.

Fonte: Agência Pública via Diário Liberdade

Governo brasileiro acuado faz segredo sobre resposta à OEA

Por Edilberto Sena*

Não adiantou se fazer de vítima, de agressão estrangeira, nem se fazer de ofendido em sua soberania nacional. O Governo brasileiro teve que se curvar ao compromisso com a Organização dos Estados Americanos, da qual é sócio fundador e com o acordo internacional de respeito aos direitos dos povos indígenas.

A violência aos direitos humanos no projeto da usina de Belo Monte está evidente. Não apenas aos 15 povos indígenas que serão impactados pela faraônica hidrelétrica, caso seja ela construída. Além deles, os ribeirinhos e habitantes de Altamira e cidades próximas ao grande rio Xingu, terão seus direitos violados. O governo federal, apoiado pelo governo do Estado do Pará e prefeituras próximas da futura obra, está obcecado em realizar esse desastre bilionário, a serviço do grande capital e recusa escutar os clamores dos povos ameaçados, entre os quais os 15 povos indígenas do Xingu.

Quem ouviu esses clamores foi a OEA que exigiu então, que o governo brasileiro respeitasse os tratados internacionais, parasse as obras de Belo Monte e antes faça as oitivas aos povos indígenas. Este esperneou, mas finalmente ontem, enviou uma carta secreta respondendo às demandas exigidas.

Curiosamente, fez segredo ao povo brasileiro. Não se sabe aqui o que o Itamarati deu como resposta. Certamente, pediu desculpas pela arrogância anterior e deve ter fantasiado alguma justificativa para a violação dos direitos dos povos indígenas.

O Consórcio Norte Energia, empresa responsável pela obra e de olho nos bilhões de reais de lucro, afirma coisas que não são verdadeiras. Diz que os povos indígenas tiveram amplo e livre acesso ao projeto Belo Monte. Já o Ministério Público Federal explica que a lei brasileira exige que o governo, antes de iniciar a obra, teria que escutar (oitiva) cada um dos 15 povos indígenas ameaçados pelas inundações que venham a ocorrer e se aceitam ou não correr os riscos. Caso não aceitem a usina não poderá ser construída, pois sua soberania territorial é garantida pela constituição. Isso não ocorreu.E é isso, que deixa o governo brasileiro acuado diante da OEA. Daí o segredo da carta enviada ontem, último prazo para responder.

O que terá dito a presidente Dilma e seus assessores? Pediu perdão e implorou para esquecerem o erro e permitirem a continuação da obra? Mostrou mais arrogância e disse que quem manda aqui neste país soberano é a ilustre presidente? Terá rompido aliança com o organismo internacional, trampolim para sua aspiração de fazer parte do Conselho permanente da ONU?

Quem sabe? Um dia o segredo da carta chegará à luz do dia, caso caia nas mãos do WikiLeaks!

*Pároco diocesano e Coordenador da Rádio Rural AM de Santarém. Editoriald e 27 de abril de 2011.

O falante Greenhalgh: Lula como refém de Dilma e Heloísa Helena controlando o MST

Os últimos documentos revelados pelo Wikileaks mostram a facilidade com a qual os membros das embaixadas americanas têm acesso aos membros do governo, líderes de partidos e importantes figuras do meio empresarial e político do Brasil.

Um deles é o advogado e ex-deputado petista, Eduardo Greenhalgh que ficou conhecido ao atuar na defesa de vários presos políticos durante o regime militar (inclusive de Lula) e mais recentemente, como advogado do banqueiro Daniel Dantas, inclusive com denúncias de lobby junto ao governo do Pará, feito pela então governadora Ana Júlia Carepa (Veja em Carta Capital que trás "denúncias" de Ana Júlia).

O blog da jornalista Natalia Viana publicou esta semana que documentos de conversas em 2006 de Greenhalgh com representantes do governo dos EUA no Brasil.  

Chama atenção, além da desenvoltura do petista com os americanos, as teorias do mesmo em relação ao papel de Dilma junto ao governo Lula durante a crise do mensalão;  uma suposta influência do PSOL nos atos mais radicalizados do MST; a banalização do caixa dois nas eleições e a tese do crime comum no caso Celso Daniel.

Confira a matéria em: Greenhalgh, em 2006: Lula é refém da “repúbica do RS”

WikiLeaks revela pressão dos EUA sobre França e Espanha em favor dos transgênicos. Vaticano também foi alvo

Tempos de grandes revelações: após encerrarmos 2010 com notícias acerca do envolvimento de advogada da Monsanto na elaboração de Projeto de Lei assinado pelo líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), propondo a liberação de sementes estéreis no Brasil, o Ano Novo chega com importantes esclarecimentos sobre o papel do governo estadunidense nos processos envolvendo a liberação de transgênicos além de suas fronteiras.

Nesta segunda-feira (3), o jornal inglês The Guardian divulgou despachos diplomáticos dos EUA tornados públicos pelo site WikiLeaks. Os documentos dão conta, por exemplo, de orientações ao governo americano para que iniciasse retaliações “ao estilo militar” em resposta à proibição da França ao cultivo do milho transgênico Bt MON810, da Monsanto, em 2007.

“Partir para a retaliação tornará claro que o caminho atual [de veto aos transgênicos] tem custos reais aos interesses da UE e poderia ajudar a fortalecer as vozes europeias pró-biotecnologia. De fato, o lado pró-biotecnologia da França -- inclusive dentro do sindicato rural -- nos disse que a retaliação é o único caminho para começar a mudar esta questão na França”, diz o documento assinado por Craig Stapleton, embaixador em Paris e também amigo e parceiro de negócios do ex-presidente George Bush.

Algumas partes do documento evidenciam o desprezo da diplomacia norteamericana em relação às questões ambientais, considerando prejudicial o comprometimento com o Princípio da Preocupação:

“Um dos resultados chave do ‘Grenelle’ [uma mesa redonda ambiental promovida pelo governo francês] foi a decisão de suspender o cultivo do milho MON810 na França. Tão prejudicial quanto isso é o aparente comprometimento do governo da França com o ‘princípio da precaução”. Por aqui, à época da dessa decisão, sentenciavam o mesmo o ex-presidente da CTNBio, e o atual, ao falarem em “princípio da obstrução”.

Outros trechos do documento mostram claramente o empenho do governo dos EUA em defender os interesses de suas multinacionais do agronegócio:

“Tanto o governo da França como a Comissão [Europeia] sugeriram que suas respectivas ações não deveriam nos alarmar, uma vez que proíbem apenas o cultivo e não a importação [de transgênicos]. Nós vemos a proibição ao cultivo como um primeiro passo, ao menos para as lideranças anti-transgênicos, que em breve buscarão a proibição ou maiores restrições às importações. (...) Além disso, não deveríamos estar preparados para ceder no cultivo por causa do nosso considerável negócio de sementes na Europa (...)”.

Importante esclarecer que este “nosso” negócio de sementes na Europa é, em verdade, o negócio das múltis, em especial a Monsanto.

A recomendação do embaixador ao governo estadunidense não deixa margem para dúvidas com relação à maneira “científica” com a qual é tratada a questão da adoção da biotecnologia na agricultura:

“A equipe dos EUA em Paris recomenda que calibremos uma lista de alvos para retaliação que cause alguma dor através da União Europeia, uma vez que se trata de uma responsabilidade coletiva, mas que também foque em parte nos principais culpados. A lista deve ser bem avaliada e sustentável no longo prazo, já que não esperamos uma vitória imediata”.

Outros documentos vazados pelo WikiLeaks revelam a atuação da diplomacia estadunidense sobre transgênicos junto à Espanha, que cumpre papel oposto ao da França na Europa: trata-se do único país do bloco a cultivar transgênicos comercialmente -- justamente o milho Bt MON810, proibido pela França, Alemanha, Áustria, Hungria, Grécia e Luxemburgo.

O documento revelado explica o contexto de ameaça ao cultivo de transgênicos na Espanha, conforme ilustra o trecho abaixo:

“O cultivo do milho MON810 na Espanha está ameaçado por uma emergente e bem coordenada campanha para proibir o cultivo de variedades transgênicas na Europa, segundo fontes da indústria. A campanha ganhou força e velocidade nos meses recentes com a decisão da Alemanha em 14 de abril de proibir o cultivo do MON810 - que seguiu um voto da UE apoiando a manutenção da proibição na Áustria e na Hungria. Legislação que ameaça o cultivo do MON810 também foi recentemente introduzida nos parlamentos regionais do País Basco e da Catalunha.”

Ao final, a orientação ao governo dos EUA:

“A equipe solicita renovação de apoio do Governo dos EUA à posição da Espanha a favor da biotecnologia agrícola baseada na ciência (sic) através de intervenção de alto nível do Governo dos EUA em apoio às conclusões da EFSA [Autoridade Europeia de Segurança Alimentar, que em 2008 declarou não haver descoberto novas evidências de risco com relação ao milho MON810].

A equipe solicita ainda o apoio do Governo dos EUA através de um cientista que não pertença ao governo dos EUA para se encontrar com interlocutores da Espanha influentes sobre a questão e assistência no desenvolvimento de um plano de ação para a biotecnologia agrícola para a Espanha.”

Segundo a matéria do Guardian, os despachos mostram ainda que, além de o governo espanhol ter pedido ajuda aos EUA para manter pressões sobre Bruxelas, os EUA sabiam previamente como a Espanha votaria na Comissão Europeia, mesmo antes de a comissão de biotecnologia da Espanha haver anunciado sua posição.

Como se não bastasse tudo isso, os documentos revelados pelo WikiLeaks mostram também a pressão do governo americano sobre o Vaticano em busca de manifestações de apoio aos transgênicos.

Segundo os informes, os EUA acreditam que o Papa tornou-se fortemente favorável aos transgênicos após longo trabalho de lobby sobre seus assessores, mas lamenta que este apoio ainda não tenha sido manifestado publicamente. “Existem oportunidades para pressionar o Vaticano sobre o tema, e assim influenciar um amplo segmento da população na Europa e no mundo em desenvolvimento”, diz um dos documentos.

Mas a embaixada dos EUA no Vaticano acredita que seu maior aliado sobre o tema na Igreja, o Cardeal Renato Martino, chefe do Conselho Pontifício Justiça e Paz e o principal homem a representar o Papa na ONU, tenha desistido do apoio:

“Um representante de Martino disse-nos recentemente que o cardeal havia cooperado com a embaixada no Vaticano sobre a biotecnologia nos últimos dois anos para compensar suas declarações de desaprovação à guerra do Iraque e suas consequências - para manter as relações com o Governo dos EUA afáveis”, diz o documento.

Vale relembrar aqui (e estabelecer alguma relação?) a notícia divulgada mundialmente em novembro último de que a Academia de Ciências do Vaticano havia se posicionado a favor do uso de transgênicos (EFE). O apoio teria sido manifestado através da publicação de um informe na revista New Biotechnology.

Pouco dias depois da disseminação da notícia pelo mundo o Vaticano publicou um desmentido, dizendo que a Declaração Final da Semana de Estudo sobre “Planta transgênicas para a Segurança Alimentar no Contexto do Desenvolvimento”, patrocinado pela Pontifícia Academia das Ciências, não podia ser considerada como uma posição oficial do Vaticano sobre este tema.

Segundo o sacerdote, “a declaração não deve ser considerada como declaração oficial da Academia Pontifícia das Ciências, que tem 80 membros, já que a Academia, como tal, não foi consultada a respeito, nem está em projeto tal consulta”.

Curiosamente (ou não), o desmentido não teve a mesma repercussão na imprensa (o site do CIB - Conselho Informações sobre Biotecnologia, ONG de promoção dos transgênicos patrocinada pelas empresas do ramo, mantém até hoje em seu site a notícia de que o “Vaticano deu luz verde para os transgênicos”).

Todas essas informações são importantes para eliminar qualquer dúvida sobre a maneira política -- e não científica -- com que são tomadas as decisões sobre transgênicos, não só no Brasil, mas em todo o mundo. Os documentos vazados pelo WikiLeaks evidenciam que a disseminação dos transgênicos pelo planeta se trata de uma estratégia comercial prioritária para governo americano, para a qual é mobilizado, inclusive, o alto escalão da diplomacia.

Nesse jogo, cientistas também são mobilizados, alugando aos interessados a legitimidade conferida por seus diplomas para influenciar a opinião pública e tomadores de decisão.

Mais ainda, os documentos revelados deixam claro, mais uma vez, que o governo estadunidense está nas mãos das grandes multinacionais: interesses comerciais privados são tratados e defendidos como interesses de estado, com tal prioridade que até retaliações de alto impacto são deslanchadas.

Fonte: Campanha Brasil Livre de Transgênicos.

'O Globo' distorce Wikileaks para atacar Reforma Agrária

O professor Clifford Andrew Welch, do curso de história da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), foi citado como fonte das informações de telegramas remetidos por diplomatas estadunidenses no Brasil aos Estados Unidos, divulgados pelo Wikileaks.

O jornal O Globo publicou uma reportagem sobre esses telegramas, no domingo passado (19/12), dando destaque a existência de espiões do MST dentro do Incra e sobre uma suposta prática dos assentados “de alugar a terra de novo ao agronegócio”. (Leia aqui no blog:WikiLeaks: diplomatas americanos relatam "espiões do MST" no Incra e cooptação do movimento pelo governo).

“Nunca falei e jamais falaria algo assim. No primeiro lugar, a palavra ‘espião’ é invenção do Globo, porque não aparece nos relatos diplomáticos disponibilizados pelos jornais”, denuncia Welch.

Em relação ao aluguel de áreas de assentados ao agronegócio, o professor da Unifesp destaca que a coordenação nacional do MST é declaradamente contra a prática e que a declaração aparece sem contextualização.

“Fora de contexto, assim como apresentado no despacho diplomático, o aluguel dos lotes parece ser de fato “cínico e irônico.” O relatório não contempla a pressão das usinas nos assentados, com oferta de dinheiro fácil para o plantio da cana de açúcar, que tem causado muitos problemas aos assentados, como demonstram várias pesquisas realizadas pela Unesp”, pontua.

Welch rebate também a tese de que os movimentos de sem-terra, especialmente o MST, entraram em declínio durante os oito anos do governo Lula, apresentando dados que demonstram que no caso das ocupações de terras e do número de famílias envolvidas na luta pela terra, as estatísticas dos governos FHC e Lula se equivalem.

“Durante os oito anos do governo Cardoso, 571.650 famílias participaram em 3.876 ocupações organizadas por mais que 20 movimentos. Os números do governo Lula ainda não foram calculados totalmente, mas durante os primeiros sete anos, são registrados a participação de 480.214 famílias em 3.621 ocupações”.

Abaixo, leia esclarecimento do professor.

Wikileaks, a imprensa, o MST e eu

Por Clifford Andrew Welch

Prof. Dr. Ajunto do Curso de História da Universidade Federal de São Paulo

Demorou. Em abril de 2007, pedi pessoalmente uma cópia do relatório do investigador dos Estados Unidos da América que me entrevistou sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Pedi de novo por email em setembro, mas nem resposta recebi, muito menos o documento.

Foi o grupo Wikileaks que recentemente revelou os resultados dos andamentos do agente estadunidense no Pontal do Paranapanema, São Paulo, e meu nome estava no meio das reportagens que saíram nos jornais nos dias 19 e 20 do mês atual.

Como coordenador ajunto do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (Nera) da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em abril de 2009, confesso que estava pouco animado com a visita do Vice Consul Benjamin A. LeRoy do Consulado Geral dos EUA, em São Paulo, quando nos pediu uma hora para “conhecer o trabalho do Nera e aprender um pouco mais sobre reforma agrária e movimentos sociais de sem-terra,” como nos escreveu a assistente de assuntos políticos do consulado, Arlete Salvador.

Como historiador especializado em estudos da política externa dos EUA na América Latina, já conhecia figuras como LeRoy e seus relatórios. Eram fontes importantes para entender a natureza da interferência do império em sua esfera de influência. Agora o disco virou e era eu a fonte. Fiquei assustado com os erros do relatório de Benjamin, a distorção dos fatos interpretados pelo cônsul-geral Thomas White e, mais uma vez, preocupado com o método empírico do historiador, que depende demais em documentos oficiais e notas jornalísticas.

Faz sentido confiar em um investigador que nem sabe onde estava ou com quem estava falando? O despacho que relata a investigação de Benjamin usa a sigla Uneste no lugar da sigla Unesp e dá como a minha afiliação institucional a Universidade de Michigan, ambas afirmações equivocadas.

Pior, ainda, é a fala atribuída a mim por Benjamin e relatado pelo White que ficou como manchete no Globo: “MST teria espiões no Incra para orientar invasões”. Nunca falei e jamais falaria algo assim. No primeiro lugar, a palavra “espião” é invenção do Globo, porque não aparece nos relatos diplomáticos disponibilizados pelos jornais.

No “telegrama” em questão de 29 de maio, White escreveu que “O MST segue uma metodologia programada em suas ocupações de terra que inclui a utilização de contatos dentro do Incra para ajudar selecionar alvos, segundo [...] Welch.”

Em outro momento, o cônsul relata que eu o informei de que “o MST aproveita contatos dentro do Incra para determinar qual será a próxima área sujeito a desapropriação.” Segundo o relato, “Welch contou para Benjamin que o Incra não disponibiliza as informações ao público e que o único jeito para o MST acessar os dados seria através de informantes dentro do Incra.”

O jeito como o cônsul interpretou o relato de Benjamin de coisas que não falei sobre as relações entre o MST e o Incra reflete mais do macartismo que a realidade do Brasil. Macartismo é a ideologia do “medo vermelho” que causou alarme nos EUA nos meados do século passado quando foi alegado que espiões russos infiltrados no setor público estavam minando a segurança nacional do país.

A atual situação no Brasil não tem nada ver com a Guerra Fria, obviamente. O dever constitucional do Incra é fazer reforma agrária. O MST procura pressionar para que o Incra realize a reforma agrária.

É bom lembrar, como falei para o Benjamin, que as informações do Incra são públicas para todo mundo. Me lembro que tentei explicar para o Benjamin que a maioria das ocupações do MST não foram realizadas em maneira aleatória, mas a partir de áreas com desapropriação em andamento. Quer dizer, o movimento faz esforço para colaborar com o processo constitucional de identificação de terras improdutivas ou sujeito a desapropriação por violar as leis trabalhistas ou ambientalistas. É o cônsul que inventou um sentido de clandestinidade.

No mesmo documento de abril, que tem o titulo “O método do MST: Tira proveito do governo, alienar os vizinhos,” o cônsul toma vantagem da investigação do Benjamin para alegar que membros do MST que ganham lotes de reforma agrária do Incra vão acabar “alugando ao agronegócio” a terra “numa pratica cínica e irônica.” A fonte para esta informação parece ter sido “um líder do agronegócio” em Presidente Prudente.

Fora de contexto, assim como apresentado no despacho diplomático, o aluguel dos lotes parece ser de fato “cínico e irônico.”

O relatório não contempla a pressão das usinas nos assentados, com oferta de dinheiro fácil para o plantio da cana de açúcar, que tem causado muitos problemas aos assentados, como demonstram várias pesquisas realizadas pela UNESP. A coordenação nacional do MST é declaradamente contra a prática.

São outros erros de fato e interpretação nos documentos e noticias. A Folha aproveitou o esvaziamento dos documentos para alegar que o MST está em “declínio,” que a “base do movimento encolheu.” O Globo dá destaque para um suposto abandonou da causa da luta pela terra pelo presidente Lula, uma interpretação que apareça nos telegramas do White.

Porém, é difícil sustentar estes argumentos. De fato, os cálculos das estatísticas do governo Lula bem como os do Nera sustentam o contrário, mostrando de que Lula assentou mais famílias que o presidente Fernando Henrique Cardoso que declarou ter feito mais para reforma agrária que qualquer outro presidente brasileiro, mas o governo Lula defende que assentou 59 por cento dos beneficiários de reforma agrária na história do Brasil.

No caso das ocupações de terras e o número de famílias envolvidas na luta pela terra, as estatísticas são quase iguais. Durante os oito anos do governo Cardoso, 571.650 famílias participaram em 3.876 ocupações organizadas por mais que 20 movimentos. Os números do governo Lula ainda não foram calculados totalmente, mas durante os primeiros sete anos, são registrados a participação de 480.214 famílias em 3.621 ocupações.

Temos que agradecer Wikileaks por quebrar o sigilo que ainda reina nos círculos diplomáticos décadas depois do final da Guerra Fria. Em meu caso, deu para desmentir fatos equivocados e desconstruir interpretações anacrônicas, inclusive das reportagens da grande imprensa.

WikiLeaks: diplomatas americanos relatam "espiões do MST" no Incra e cooptação do movimento pelo governo

O jornal "O Globo" deste domingo trás matéria elaborada a partir de sete telegramas enviados por diplomatas dos Estados Unidos ao Departamento de Estado Americano e revelados pelo WikiLeaks.

No conteúdo dos documentos, uma conclusão: O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) usa informantes dentro do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para ocupar as terras que serão desapropriadas pelo governo.

Os diplomatas acusam ainda os sem-terra de alugarem lotes dos assentamentos para o agronegócio no Pontal do Paranapanema (SP). Um dos documentos ironiza o fato do movimento reivindicar terras férteis e depois repassá-las ao agronegócio: "A prática do MST de distribuir lotes de terra fértil a seus fiéis e de alugar a terra de novo ao agronegócio é irônica, para dizer o mínimo. O presidente Lula tem sido flagramente silencioso com suas promessas de campanha de apoiar o MST por uma boa razão: uma organização que ganha terra em nome dos sem-terra e depois as aluga para as mesmas pesssoas de quem tirou tem um sério problema de credibilidade", escreve o cônsul geral de São Paulo, Thomas White, em 29 de maio do ano passado. O comentário foi feito após o diplomata ouvir um relatório de seu assessor econômico, que conversara com empresários de Presidente Prudente (contrários ao movimento) e com o historiador americano Cliffor Welch que integra o Nera (Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos em Reforma Agrária), apresentado como "pró-MST".

O pesquisador teria sido a fonte da informação de que o MST usa seus contatos dentro do Incra para decidir as áreas a serem ocupadas e posteriormente desapropriadas.

As situação de esvaziamento do MST e a sua relação com o governo Lula é tema de um telegrama em 2006 do então cônsul em São Paulo, Christopher McMullen:

"Estão enfrentando uma significativa mudança em sua organização. O número de integrantes cai lentamente, assim como o número de invasões que realiza. Alguns observadores citam o programa de transferência de renda para os probres, o Bolsa Família, como declínio das atividades do MST. Além disso, o MST espera por maior vontade política do governo Lula na redistribuição de terras. Uma aparente indisposição de parte do governo em fazer isso pode estar desgastando o MST e levando-o a procurar a acomodação em vez do confronto".

Em outro telegrama do Consulado em São Paulo, em 2008, afirma:-se

"Esperavam mais suporte do presidente Lula, mas não podem criticá-lo porque ele é muito popular com seu eleitorado graças ao Bolsa Família. Então, o jogo tem de ser feito nos bastidores. As invasões são moedas de troca, daí alguns créditos ou subvenções para os parceiros do movimento que garantam a paz".

Leia tudo em MST teria espiões no Incra para orientar invasões, revelam telegramas vazados pelo WikiLeaks

No blog da Natália Viana/WikiLeaks:

• Consulado dos EUA acusa MST de “alienar os locais”
• Embaixada vê MST em declínio
• Terra americana
• Abril vermelho

Na Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária:

Entrevista exclusiva com espião do MST no Incra (Humor)

WikiLeaks: Embaixador dos Estados Unidos apóia destruição do Código Florestal

Cidade de Novo Progresso, no Pará, é citada em telegrama. Os “esforços pela regularização fundiária” do governo Lula são elogiados.

O Código Florestal foi tema de um telegrama escrito pelo embaixador americano no Brasil, Thomas Shannon, em fevereiro deste ano.

Shannon transmite uma visão favorável à redução da Reserva Legal - uma das principais propostas do projeto de lei de autoria de Aldo Rebelo.

O PL prevê reduzir a proporção de propriedade que deve manter a vegetação nativa (por exemplo, na Amazônia ela cairia de 80% para 50% da propriedade), além de extinguir a sua exigência para pequenas propriedades. O projeto também anistia quem não preservou e ocupou indevidamente encostas e beiras de rios.

rA bancada ruralista no Congresso pressiona pela votação do projeto ainda este ano. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP) colocou o pedido de urgência na tramitação em votação, mas garantiu que a votação do projeto em si só sai no próximo ano.

O telegrama enviado por Shannon às 19h01 do dia 10 de fevereiro deste ano começa com um apanhado histórico sobre a legislação para depois entrar em detalhes sobre a questão da reserva legal.

Segundo Shannon, se justifica a decisão do governo Lula de postergar a aplicação da lei - que prevê multas e sanções para os fazendeiros que não respeitarem a Reserva Legal.

"Não é nenhuma surpresa que o governo tenha evitado transformar milhões de fazendeiros em criminosos que poderiam perder suas terras; especialmente em face das eleições de outubro de 2010".

Ele duvida que o governo consiga efetivamente aplicar a lei. "Se o governo quiser com seriedade penalizar um grande número de donos de terra em violação ao Código Florestal, pode esperar uma dura oposição e possivelmente até um combate violento como aqueles que aconteceram na cidade de Tailândia no ano passado, depois que o governo fiscalizou madeireiras ilegais em Novo Progresso, onde mesmo pesquisadores brasileiros vistos como 'xeretas' foram expulsos".

Shannon se reuniu com um representante da Confederação Nacional da Agricultura, que ele não cita o nome, e comenta que as propostas para reduzir para 50% a Reserva Legal "possibilitariam que uma grande quantidade de fazendeiros que não conseguem se sustentar economicamente respeitando a reserva de 80% possam seguir a lei".

Para ele, é uma "infelicidade" que projetos como o Zoneamento Ecológico-Econômico, que autoriza a redução de até 50% da área para fins de recomposição de reserva legal, não possam ser adotados mais amplamente.

O diplomata reconhece o progresso do governo no combate ao desmatamento e elogia ações no sentido de regularizar a situação fundiária da região norte.

"Nunca tendo sido implementada, (a Reserva Legal) serviu principalmente como ponto de disputa entre os fazendeiros e ambientalistas, enquanto outras políticas menos controversas têm sido eficazes em reduzir as taxas de desmatamento na Amazônia", conclui Shannon.

"Se as taxas de continuarem a cair, então o movimento ambientalista pode mostrar mais flexibilidade sobre um compromisso mais pragmático em relação ao Código Florestal quando o tema voltar á pauta em 2011", aposta o embaixador dos EUA.

Fonte: WikiLeaks

WikiLeaks: "Discretamente", FBI investigou morte de Dorothy Stang

Por Natalia Viana

Uma série de telegramas que serão publicados hoje pelo WikiLeaks mostram como a embaixada americana em Brasília acompanhou de perto as investigações sobre a morte da missionária Dorothy Mae Stang, preocupados com a corrupção dos policiais – e como o FBI atuou no caso.

“Devido à natureza política e à extensiva cobertura midiática do caso, o FBI vai se manter extremamente discreto”, diz um telegrama.

O FBI participou na primeira fase da investigação, ao lado da polícia brasileira, reunindo provas para um processo contra Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Carlos Batista nos EUA. A policia federal americana chegou a entrevistar os acusados enquanto estavam sob custódia brasileira.

Os dois foram condenados por um tribunal do júri em Washington em junho de 2005. No Brasil, o último acusado, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, só foi condenado definitivamente em abril deste ano.

O FBI mantém um escritório em Brasília para atuar em solo nacional.

A americana Dorothy Stang foi assassinada em 12 de fevereiro de 2005 em Anapu, Pará, por defender famílias sem-terra que ocupavam um projeto de desenvolvimento sustentável em uma região marcada pela violência conduzida por grileiros de terra.

O FBI, discreto
Um telegrama de 18 de fevereiro de 2005 revela que pouco depois da morte o embaixador americano John Danilovich se encontrou com o subsecretário do Itamaraty Ruy Nunes Pinto Nogueira para mostrar o interesse dos EUA no caso. Ouviu que o governo ia fazer o maior esforço para punir os culpados.

Pouco depois da morte, o advogado-geral dos EUA estudou os fatos do caso e decidiu que queria processar os assassinos nos Esatdos Unidos.

Isso porque, segundo o FBI, o crime foi uma violação à lei americana que estabelece a culpabilidade de assassinos de cidadãos americanos, mesmo em outro país. O crime tem que ser uma “coação, ou retaliação, contra o governo ou a população civil”.

A unidade extraterritorial do FBI, sediada em Miami, decidiu enviar dois agentes ao Brasil para auxiliar na investigação na semana do dia 21 de fevereiro. Segudo o telegrana, o time legal da embaixada estava consultando policiais brasileiros a esse respeito.

“Devido à natureza política e à extensiva cobertura midiática do caso, o FBI vai se manter extremamente discreto”, explica Danilovich.

Policiais corruptos
A embaixada acompanhou de perto o desenrolar das investigações e conversou com testemunhas-chave sobre o andamento dos processos.

John Danilovich transmite com preocupação, em um telegrama de 22 de fevereiro, o medo de um oficial envolvido na investigação – cujo nome será preservado conforme as regras de segurança do WikiLeaks – de que a corrupção policial prejudicasse o andamento do caso.

A descrição é dramática.
“Aparentemente a investigação está correndo bem, mas há sérias preocupações de que a polícia pode estar comprometida por ligações impróprias com grandes donos de terra na região que estão envolvidos em apropriação ilegal de terra e desmatamento”, diz o telegrama.

“Um oficial se disse ‘profundamente preocupado’ com a possibilidade de que a investigação seja manipulada pelas autoridades. Acredita-se que autoridades estatais corruptas tenham permitido a grilagem de terra em larga escala e o desmatamento durante anos”, descreve o embaixador.

Essa mesma fonte diz a ele que Dorothy era “uma pedra no sapato” dos fazendeiros e policiais.
“(o oficial) não teve papas na língua, ele nos disse que os policiais nas zonas rurais estão proximamente ligados a grandes fazendeiros e são contratados como pistoleiros para intencionalmente obstruir investigações”.

Essa fonte afirmou que estar “muito preocupada com a direção da investigação, a rapidez com que a polícia encontrou os quatro suspeitos e a segurança dos que estão sob custódia”, afirmando que eles podiam ser “apagados” na prisão. Rayfran Neves teria sido ameaçado e coagido pela PM.

Outra fonte, um político, corrobora esse alerta.

“Em razão das preocupações de longa data sobre a eficiência, corrupção e baixa moral da PM em todo o Brasil, além de preocupações especificas sobre a atuação da PM do Pará na investigação sobre Stang, vamos monitorar proximamente o caso para ver se o caso será federalizado” – conclui o telegrama.

Em outras comunicações, o embaixador mantém a preocupação com o andamento ds investigações e transmite uma visão favorável à federalização do caso.

FBI interroga no Brasil
A embaixada também foi bastante atuante ao acompanhar a visita do irmão de Dorothy, David Stang, ao Brasil.

Pouco depois da visita de David, em 3 de março, Danilovich envia outro telegrama no qual reclama do então ministro da Justiça Márcio Thomas Bastos.

“Estamos meio confusos com a relutância de Bastos de federalizar o caso devido ao alto envolvimento federal e a oportunidade do caso ser teste para a nova lei da federalização”, comenta ele.

No mesmo telegrama o embaixador explica que três investigadores do FBI - sendo que um deles trabalha permanentemente no Brasil – viajaram até a cena no crime e “colheram testemunhos, fotos e vídeo das autoridades policiais brasileiras”.

“Os investigadores do FBI também interrogaram os três suspeitos atualmente sob custódia brasileira”, prossegue o telegrama. “Um deles se recusou a falar e os outros reconheceram sua participação no assassinato”.

Com base nessa visita, o advogado-geral dos EUA iria apresentar caso perante o tribunal do júri.

Imprensa critica Irmã Dorothy
Em 2 de maio, outro telegrama interessante. Nele, Danilovich descreve o que vê como uma clara tentativa da mídia local de desmerecer Dorothy Stang.

“Recentemente tem havido um esforço concertado em alguns veículos do Pará de desmerecer a Irmã Dorothy. Uma revista chamada “Hoje” publicada na última semana na cidade de Altamira fez críticas ácidas à freira e aos integrantes do PT”, diz o documento.

“O superintendente da PF José Sales também dividiu conosco sua opinião pessoal que a Stang foi muito longe: ela uma vez procurou Sales e pediu que ele ‘retirasse os grileiros a qualquer custo’. Quando Sales respondeu que isso teria que ser feito pelos meios legais, ela respondeu que faria ‘da sua própria maneira’” descreve.

Plantados no Chão
Clique aqui para baixar o livro sobre assassinatos de militantes sociais acontecidos durante o governo Lula – incluindo o de Dorothy Stang.

Fonte: Wikileaks

Observação: Apesar do WikiLeaks ter revelado esse documento, o fato já era conhecido, sendo inclusive tratado no documentário Mataram Irmã Dorothy (dowloand)

WikiLeaks: Embaixada dos EUA faz lobby contra lei do pré-sal e conta com colaboração do PSDB

“A indústria de petróleo vai conseguir combater a lei do pré-sal?”. Este é o título de um extenso telegrama enviado pelo consulado americano no Rio de Janeiro a Washington em 2 de dezembro do ano passado.

Como ele, outros cinco telegramas a serem publicados pelo WikiLeaks mostram como a missão americana no Brasil tem acompanhado desde os primeiros rumores até a elaboração das regras para a exploração do pré-sal – e como fazem lobby pelos interesses das petroleiras.

Os documentos revelam a insatisfação das petroleiras com a lei de exploração aprovada pelo Congresso – em especial, com o fato de que a Petrobras será a única operadora – e como elas atuaram fortemente no Senado para mudar a lei.

“Eles são os profissionais e nós somos os amadores”, teria afirmado Patrícia Padral, diretora da americana Chevron no Brasil, sobre a lei proposta pelo governo . Segundo ela, o tucano José Serra teria prometido mudar as regras se fosse eleito presidente.

Partilha
Pouco depois das primeiras propostas para a regulação do pré-sal, o consulado do Rio de Janeiro enviou um telegrama confidencial reunindo as impressões de executivos das petroleiras.

O telegrama de 27 de agosto de 2009 mostra que a exclusividade da Petrobras na exploração é vista como um “anátema” pela indústria.

É que, para o pré-sal, o governo brasileiro mudou o sistema de exploração. As exploradoras não terão, como em outros locais, a concessão dos campos de petróleo, sendo “donas” do petróleo por um determinado tempo. No pré-sal elas terão que seguir um modelo de partilha, entregando pelo menos 30% à União. Além disso, a Petrobras será a operadora exclusiva.

Para a diretora de relações internacionais da Exxon Mobile, Carla Lacerda, a Petrobras terá todo controle sobre a compra de equipamentos, tecnologia e a contratação de pessoal, o que poderia prejudicar os fornecedores americanos.

A diretora de relações governamentais da Chevron, Patrícia Padral, vai mais longe, acusando o governo de fazer uso “político” do modelo.

Outra decisão bastante criticada é a criação da estatal PetroSal para administrar as novas reservas.

Fernando José Cunha, diretor-geral da Petrobras para África, Ásia, e Eurásia, chega a dizer ao representante econômico do consulado que a nova empresa iria acabar minando recursos da Petrobras. O único fim, para ele, seria político: “O PMDB precisa da sua própria empresa”.

Mesmo com tanta reclamação, o telegrama deixa claro que as empresas americanas querem ficar no Brasil para explorar o pré-sal.

Para a Exxon Mobile, o mercado brasileiro é atraente em especial considerando o acesso cada vez mais limitado às reservas no mundo todo.

“As regras sempre podem mudar depois”, teria afirmado Patrícia Padral, da Chevron.

Combatendo a lei
Essa mesma postura teria sido transmitida pelo pré-candidtao do PSDB a presidência José Serra, segundo outro telegrama enviado a Washington em 2 de dezembro de 2009.

O telegrama intitulado “A indústria de petróleo vai conseguir combater a lei do pré-sal?” detalha a estratégia de lobby adotada pela indústria no Congresso.

Uma das maiores preocupações dos americanos era que o modelo favorecesse a competição chinesa, já que a empresa estatal da China, poderia oferecer mais lucros ao governo brasileiro.

Patrícia Padral teria reclamado da apatia da oposição: “O PSDB não apareceu neste debate”.

Segundo ela, José Serra se opunha à lei, mas não demonstrava “senso de urgência”. “Deixa esses caras (do PT) fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”, teria dito o pré-candidato.

O jeito, segundo Padral, era se resignar. “Eles são os profissionais e nós somos os amadores”, teria dito sobre o assessor da presidência Marco Aurelio Garcia e o secretário de comunicação Franklin Martins, grandes articuladores da legislação.

“Com a indústria resignada com a aprovação da lei na Câmara dos Deputados, a estratégia agora é recrutar novos parceiros para trabalhar no Senado, buscando aprovar emendas essenciais na lei, assim como empurrar a decisão para depois das eleições de outubro”, conclui o telegrama do consulado.

Entre os parceiros, o OGX, do empresário Eike Batista, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e a Confederação Nacional das Indústrias (CNI).

“Lacerda, da Exxon, disse que a indústria planeja fazer um ‘marcação cerrada’ no Senado, mas, em todos os casos, a Exxon também iria trabalhar por conta própria para fazer lobby”.

Já a Chevron afirmou que o futuro embaixador, Thomas Shannon, poderia ter grande influência nesse debate – e pressionou pela confirmação do seu nome no Congresso americano.

“As empresas vão ter que ser cuidadosas”, conclui o documento. “Diversos contatos no Congresso (brasileiro) avaliam que, ao falar mais abertamente sobre o assunto, as empresas de petróleo estrangeiras correm o risco de galvanizar o sentimento nacionalista sobre o tema e prejudicar a sua causa”.

Fonte: CartaCapital/

WikiLeaks

Wikileaks, Lula e os EUA

Vazamento de documentos mostra tom conciliador de Lula diante do império

O vazamento de documento da diplomacia norte-americana, publicados pelo site Wikileaks, não está produzindo apenas constrangimentos para os EUA. Documentos relatando conversas entre representantes diplomáticos norte-americanos com o então staff do primeiro mandato do governo Lula, afirmam que o país estaria mais perto de Washington do que de Caracas e Havana.

Antes de assumir o primeiro mandato, em 2003, o então presidente eleito e seus assessores deram mostrar de que o futuro governo seria mais alinhado com os EUA, governado na época por George W. Bush.

O assunto de uma primeira reunião entre o então subsecretário de Estado para o Continente, Otto Reich, com Lula, José Dirceu (futuro ministro da casa Civil), Antonio Palocci (da Fazenda) e o senador eleito Aloizio Mercadante, realizada em novembro de 2002, discutiu, entre outros temas, as relações do PT com o Foro de São Paulo e com as FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).

Em seu relato do encontro, o diplomata norte-americano disse que não havia interesse do Brasil em se relacionar com as FARC, e que o plano era desempenhar uma diplomacia dura, inclusive com ameaças de retaliação à guerrilha caso atravessassem a fronteira.

“As Farc precisam entender que, se cruzarem a fronteira e entrarem no território brasileiro, o governo Lula vai usar força militar e tratá-las como inimigas”, teria dito José Dirceu no encontro.

Já Mercadante teria dito que o Foro de São Paulo era composto por esquerdistas “ultrapassados” que poderiam “aprender com o modelo democrático do PT” . No entanto, logo após a reunião Merdadente teria dito outra coisa para a impensa. "Os americanos sempre jogaram duro, e agora vamos ter um governo que vai jogar tão duro como eles" , disse.

Naquele mesmo dia, Lula recebeu outros convidados, como William “Bill” Rhodes, vice-presidente do Citigroup. J[a na época ficou claro o objetivo do futuro governo: acabar com a as desconfianças dos setor financeiro e dos investidores estrangeiros sobre o futuro governo do PT.

Bill Rhodes, no final da reunião, a considerou como “muito positiva”.

"Mas não posso dizer por que foi muito positiva.", disse o banqueiro que ainda informou que o setor financeiro poderia ajudar Lula a cumprir seu programa de governo. Mas disse que não podia falar como ajudaria. Nem precisava. O tempo se encarregou de responder. Nunca da história desse país os banqueiros lucrariam tanto.

Nas próximas semanas, a presidente eleita Dilma Rousseff vai percorrer o mesmo caminho da equipe de Lula em 2002. Dilma já foi convidada a se reunir com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e também com empresários do país. Mas diferente do passado, não nenhum temor com o suposto “anti-imperialismo” do PT. É a vez de Dilma mostra que a confiança é total.

O sítio da MasterCard fora do ar: não tem preço!

WikiLeaks: sites da Mastercard e Visa fora do ar

Os sítios da Mastercard e da Visa ficaram fora do ar em todo mundo hoje (http://migre.me/2Nyxl).

A ação seria promovida por hackers devido à perseguição à Julian Assenge, criador do WikiLeaks, preso ontem na Inglaterra.

Ontem a Mastercard e a Visa suspenderam todos os pagamentos feitos ao WikiLeaks:http://migre.me/2MrMx

Curiosamente, a Mastercard e a Visa continuam recebendo as contribuições para a Ku Klux Klan:http://migre.me/2MrOr

Informações do Blog do Nassif

WikiLeaks revela como EUA manipulou o acordo climático em Copenhague

Oculta por trás da retórica das negociações de "salvar o mundo da mudança climática" está a "realpolitik" suja: o dinheiro e as ameaças de comprar o apoio político, a espionagem e a guerra cibernética dedicadas à imposição da posição dos Estados Unidos.

Os cabos da diplomacia norte-americana revelam como os EUA semearam informação daninha sobre as nações que se opõem à posição estadunidense sobre a luta contra o aquecimento global, como utilizam a ajuda financeira a certos países para obter apoio político, como as negociações estão marcadas pela desconfiança, as promessas rompidas e a contabilidade criativa. E como os EUA montaram uma ofensiva diplomática mundial secreta para esmagar a oposição ao controverso "Acordo de Copenhague", o documento não oficial que surgiu das ruínas da Cúpula sobre Mudança Climática de Copenhague em 2009.

A negociação de um tratado sobre o clima é um jogo de alto risco, não simplesmente pelo perigo que lhe traz o esquentamento à civilização, como também pela reconstrução da economia mundial para um modelo de baixa emissão de carbonos que resultaria em que um fluxo de milhares de milhões de dólares sejam redirigidos.

Buscando fichas para negociar, o Departamento de Estado dos EUA. enviou um cabo secreto a 31 de julho de 2009 pedindo informação sobre os diplomatas das Nações Unidas e uma série de temas, incluído a mudança climática. A solicitação originou-se na CIA. Além de quais eram as posições dos países negociadores de Copenhague, pediram aos diplomatas que buscassem evidência da ONU sobre aqueles que esquivaban as posições dos EUA frente ao tratado do meio ambiente e os acordos entre as nações.

Mas a inteligência não é de só uma via. A 19 de junho de 2009, o Departamento de Estado enviou um cabo onde detalha um ataque "spear phishing" ao escritório do enviado dos EUA para a mudança climática, Todd Stern, enquanto andavam as conversas com a China sobre as emissões em Beijing. Cinco pessoas receberam mensagens por correio eletrônico. Estavam personalizadas para parecer que vieram do diário National Journal. Um arquivo anexo continha um código malicioso que lhe dava o controle total do computador do destinatario a um hacker. Ainda que o ataque não tivesse tido sucesso, a Divisão de Análise do Departamento de Ameaças Cibernéticas assinalou: "É provável que tentativas de intrussão deste tipo se manterão".

As conversas de Beijing não resultaram num acordo global em Copenhague. No entanto, EUA, o maior contaminador do mundo histórico e de longo historial de isolamento como um pária climático, tinha algo ao qual se agarrar. O acordo de Copenhague, negociado nas últimas horas, mas não incorporado ao processo da ONU, tinha como propósito resolver muitos dos problemas dos Estados Unidos.

O acordo põe de pernas para o ar o processo vertical da ONU, com cada nação livre para assinalar seus próprios objetivos apetecíveis para cortar a emissão de gás de efeito de estufa. Apresenta uma forma bem mais fácil para ligar na China e os outros países de rápido crescimento que o processo da ONU. Mas o acordo não pode garantir os cortes dos gases de efeito de estufa necessários para evitar o esquentamento perigoso. Ao invés, ameaça com obstaculizar as negociações da ONU sobre a ampliação do protocolo de Kyoto, no qual as nações ricas têm obrigações. Estas objeçõe levaram muitos países - especialmente os mais pobres e mais vulneráveis - a se oporem com veemência ao acordo.

Conseguir que tantos países se associassem com o acordo fortemente serve os interesses dos EUA, porque aumentam a probabilidade de que fosse adotado oficialmente. Puseram ofensiva diplomática em marcha. Muitos cabos diplomáticos cruzaram-se entre o final de Copenhague em dezembro de 2009 e finais de fevereiro de 2010.

Alguns países não precisavam que os persuadissem. O acordo prometeu $ 30 mil milhões em ajuda para as nações mais pobres afetadas pelo esquentamento global que eles não tinham causado. Depois de duas semanas de Copenhague, o ministro de relações estrangeiras de Maldivas, Ahmed Shaheed, escreveu à secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, expressando seu desejo de aderir ao acordo.

A 23 de fevereiro de 2010, o embaixador designado dos EUA às Maldivas, Mohamed Abdul Ghafoor, disse ao deputado de EUA para a mudança climática, Jonathan Pershing, que seu país queria "ajuda tangível", e assim outras nações, comprovariam "as vantagens que podem se obter por cumprir com o acordo".

Produziu-se um baile diplomático. "Ghafoor faz referência a vários projetos de um custo aproximado de $ 50m. Pershing encorajou-o para dar exemplos concretos e os custos com o fim de aumentar a probabilidade de assistência bilateral."

As Maldivas eram inusuais entre os países em desenvolvimento em adotar o acordo de todo coração, mas outras pequenas nações insulares eram vistas em segredo como vulneráveis à pressão financeira. Qualquer vinculação dos milhares de milhões de dólares de ajuda para apoiar a política é muito controversa. As nações mais ameaçadas pela mudança climática vêem a ajuda como um direito, não uma recompensa, e esse vínculo como herético. Mas o 11 de fevereiro, Pershing reuniu-se com o comissário de ação climática da UE, Connie Hedegaard, em Bruxelas, onde ela lhe disse, segundo um cabo "a AOSIS [Aliança dos Pequenos Estados Insulares] dos países poderiam ser nossos melhores aliados dada sua necessidade para o financiamento".

Ambos estavam preocupado com como os $ 30 mil milhões iam ser arrecadados e Hedegaard propôs mais tema tóxico: se a ajuda dos EUA seria tudo em dinheiro. Ela perguntou se os EUA teriam que fazer alguma "contabilidade criativa", assinalando que alguns países como o Japão e o Reino Unido queriam garantias de empréstimos, não só subsídios, incluídos. Uma táctica à qual se opôs. Pershing disse que "os dadores têm que equilibrar a necessidade política de proporcionar financiamento real com as limitações práticas de orçamentos ajustados", informou o cabo.

Junto com as finanças, o outro tema traiçoeiro na negociações sobre o clima mundial, algo que atualmente continua em Cancún, México, é a confiança que os países cumpram com sua palavra. Hedegaard pergunta por que os EUA não estiveram de acordo com a China e a Índia no que ela viu como medidas aceitáveis para monitorear as reduções de emissões no futuro. "A pergunta é se vão cumprir com as palavras," o cabo de Pershing cita o diário.

A confiança é escassa em ambos lados da fenda entre as nações desenvolvidos e em desenvolvimento. A 2 de fevereiro de 2009, um cabo de Addis Ababa informa de uma reunião entre o subsecretário de Estado de EUA, María Otero, e o ministro de Etiópia principal, Meles Zenawi, quem dirige as negociações da União Africana sobre a mudança climática.

O cabo confidencial registra uma contundente ameaça dos EUA a Zenawi: assina o acordo ou a discussão acaba agora. Zenawi responde que a Etiópia apoiará o acordo, mas tem uma preocupação: que uma garantia pessoal de Barack Obama na entrega do financiamento da ajuda prometida não se está cumprindo.

O empenho dos EUA de buscar aliados para contrarrestar seus adversários mais poderosos: os gigantes econômicos emergentes de Brasil, África do Sul, Índia, China, estabelece-se no outro cabo desde Bruxelas o 17 de fevereiro. É um relatório de uma reunião entre o assessor anexo de segurança nacional, Michael Froman, Hedegaard, e outros servidores públicos da UE.

Froman disse que a UE tinha que aprender da habilidade básica de obstaculizar as iniciativas de EUA e a UE e jogar uns contra eles a fim de "manejar melhor o obstrucionismo de terceiros países e evitar futuros choques de trens sobre o tema do clima".

Hedegaard está disposta a assegurar a Froman o apoio da UE, que revela uma diferença entre as declarações públicas e privadas. "Esperava que os EUA tomassem nota de que a UE silenciava sua crítica dos EUA para ser construtiva", disse o cabo. Hedegaard e Froman discutem a necessidade de "neutralizar, cooptar ou marginalizar os países que não ajudam, como a Venezuela e a Bolívia", dantes de Hedegaard novamente vincula a ajuda financeira como condição de apoio ao acordo, assinalando que "a ironía de que a UE é um dador importante para estes países". Mais tarde, em abril, EUA corta sua ajuda à Bolívia e ao Equador, citando a oposição desses países ao acordo.

O presidente boliviano, Evo Morales, faz caso omiso à ironía, segundo um cabo de 9 de fevereiro de La Paz. O embaixador dinamarquês na Bolívia, Morten Elkjaer, disse a um diplomata dos EUA que, na Cúpula de Copenhague "o premiê dinamarquês Rasmussen, passou uns desagradáveis 30 minutos com Morales, durante os quais Morales lhe agradeceu a [os $ 30 milhões ano em] ajuda bilateral, mas se negou a participar nas qüestões da mudança climática."

Após a cimeira de Copenhague, aparece novamente a vinculação do financiamento e a ajuda com o apoio político. Servidores públicos holandeses, ao princípio recusam as proposições dos EUA para apoiar o acordo, e fazem uma declaração surpreendente, a 25 de janeiro. De acordo com um cabo, o negociador holandês do clima, Sanne Kaasjager, "redigiu mensagens para as embaixadas nas capitais que recebem assistência holandesa para o desenvolvimento e solicita apoio ao acordo. Trata-se de uma medida sem precedentes para o governo holandês, que tradicionalmente recusa qualquer sugestão de utilizar o dinheiro como alavanca política". Mais tarde, no entanto, Kaasjager rectifica um pouco, e diz: "os Países Baixos têm dificuldades para vincular o acordo de associação com a condição de receber financiamento sobre o clima."

Talvez o uso mais audaz dos fundos que se revela nos cabos seja o da Arábia Saudita, o segundo produtor mundial de petróleo e um dos 25 países mais ricos do mundo. Um cabo secreto enviado a 12 de fevereiro registra uma reunião entre servidores públicos da embaixada dos EUA e o negociador da mudança climática Mohammad Ao Sabban. "O reino precisa tempo para diversificar sua economia além do petróleo, [Sabban] disse, assinalando aos EUA o compromisso de ajudar a Arábia Saudita em seus esforços de diversificação econômica que "levantariam a pressão às negociações sobre a mudança climática".

Os sauditas não gostavam do acordo, mas estavam preocupados com que tinha falhado em algo. O assistente do ministro de petróleo, o príncipe Abdulaziz bin Salman, disse-lhe aos servidores públicos de EUA que lhe tinha dito a seu ministro, Ali a o-Naimi, de que a Arábia Saudita tinha "perdido uma oportunidade real de apresentar algo inteligente", como a Índia ou a China, que não era legalmente vinculativo, mas que indicava alguma boa vontade para o processo sem comprometer seus interesses econômicos mais importantes".

Os cabos obtidos por WikiLeaks acabam no final de fevereiro de 2010. Na atualidade, 116 países associaram-se com o acordo. Outros 26 disseram que têm a intenção de se associar. Esse total, de 140, encontra-se no extremo superior da meta100-150 revelada por Pershing em sua reunião com Hedegaard, a 11 de fevereiro.

Os 140 países representam quase 75% dos 193 países que são partes da Convenção sobre a mudança climática da ONU e, os partidários de acordo assinalam, são responsáveis a mais de 80% das atuais emissões globais de gases de efeito de estufa.

No ponto médio das grandes negociações da ONU em Cancún, México sobre a mudança climática, já se produziram mostras sobre como entregar o financiamento para a adaptação do clima. A maior surpresa foi o anúncio do Japão de que não apoiará uma ampliação do tratado de Kyoto sobre o clima. Isso lhe dá um grande impulso ao acordo. As negociações diplomáticas de EUA ao que parece estão já dando fruto.

Fonte: The Guardian / Cubadebate/Tradução: Diário Liberdade

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