Conflitos de terra se acirram em Anapu, onde morreu Dorothy Stang

Renata Martins*

Os conflitos por terra aumentaram nas últimas semanas no município de Anapu, no Pará. De acordo com denúncia enviada pela Comissão Pastoral da Terra, CPT, 250 famílias que ocupam há mais de dez anos uma área conhecida como Mata Preta estão sendo expulsas do local sob ameaça. A ordem teria partido do homem que reivindica a propriedade da terra.

Os lotes estão no terreno da Gleba Pública Federal Bacajá, em Anapu. O local é o mesmo onde há 11 anos a missionária Dorothy Stang foi assassinada.

De 2015 para cá outras seis pessoas foram mortas em crimes que podem estar ligados às disputas por terra na região.

Marcial Mota, Ouvidor Agrário Regional, afirmou que na semana passada foi até a região para averiguar a situação. Durante a inspeção, a Ouvidoria encontrou homens reunidos na sede da Fazenda Santa Helena, que fica dentro da gleba, mas nenhum armamento foi localizado.

Por conta de novas denúncias, nessa terça-feira (26), o ouvidor agrário voltou para o local, acompanhado da Patrulha Rural. Segundo informações das famílias, a escola pública municipal que atende os moradores da Mata Preta também corre o risco de ser destruída.

De acordo com a CPT, homens armados ameaçam os moradores.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará informou que reforçou o policiamento na área. Acrescentou que vai instaurar inquéritos, na Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá, para apurar fatos que venham a ser registrados em lotes da Mata Preta.

Esse mês o programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, abordou os conflitos que envolvem a posse da terra em Anapu. Para conferir a reportagem “Um sonho: A terra”, que traz depoimentos de pessoas que vivem sob ameaça na região.

Fonte: Agência Brasil

Conflito no campo: MPF pede presença da Força Nacional em Anapu

Pedido foi encaminhado ao Ministério da Justiça para conter conflito na região da Mata Preta, onde pistoleiros estariam ameaçando trabalhadores rurais

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) solicitou nesta quarta-feira, 27 de julho, ao Ministério da Justiça e da Cidadania o deslocamento de integrantes da Força Nacional de Segurança Pública para a região da Mata Preta, no município de Anapu, no Pará. 

A presença da Força Nacional tem como objetivo auxiliar a conter a grave situação de violência na região – alvo de disputa entre trabalhadores rurais e supostos proprietários. De acordo com as informações da Ouvidoria Agrária, há um quadro de forte conflito na região, com presença de “pistoleiros” e ameaças a trabalhadores rurais para que deixem as terras que ocupam. Não há mandado judicial de reintegração de posse nas áreas de conflito. 

Na solicitação encaminhada ao Ministério da Justiça, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, solicita a constituição de uma força-tarefa, em caráter de urgência, com objetivo de ocupar a região e garantir a segurança e integridade física das famílias.

Acesse a íntegra da solicitação AQUI.

Fonte:  Ministério Público Federal - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

Uma lira aos nossos rios

Por Rodrigo Oliveira*

Resistir à construção de hidrelétricas nos rios amazônicos é buscar outra forma de se viver e de se relacionar com a natureza. Há, por isso, algo de muito poético em se lutar pela liberdade de um rio. O poeta João Cabral de Melo Neto ensina que quando um rio corta-se, corta-se de vez o discurso-rio de água que ele fazia. E um rio interrompido equivale a uma palavra em situação dicionária, muda, nada comunica. Os rios, assim como as palavras, precisam estar livres para comporem uma poesia. 

Por vezes, a nossa resistência assume uma feição tão profissional que nos tornamos insensíveis a essa dimensão poética e deixamos de perceber que nada é tão potente quanto o amor e a poesia para nos mover em nossas lutas. A propósito das resistências em defesa dos rios amazônicos, dedico as próximas linhas a refletir sobre o valor das emoções nas lutas que travamos diariamente.

Fotografia: Casa na comunidade tradicional Aritapera, rio Amazonas. Foto: Rodrigo Oliveira.

Em uma de suas palestras sobre a Hidrelétrica de Belo Monte, Lúcio Flávio Pinto, renomado jornalista que se consagrou na cobertura da Amazônia, provocou seus interlocutores: “o amor ao rio não é capaz parar uma hidrelétrica”. A fala foi dirigida a uma classe média universitária e tentou chamar atenção para a necessidade de respaldarmos nossas críticas no conhecimento científico. Suponho que também seja uma crítica ao “tom passional do debate” e às palavras de ordem. Mas qual é o sentido dessa oposição entre resistência e amor? Quais são os perigos do discurso cientificista?

O uso da ciência é uma estratégia recorrente no campo socioambiental. Diferentes grupos mobilizam o discurso científico, seja para tecer a crítica ou para forjar a legitimação de empreendimentos. A ciência, sem dúvida, desempenha um papel importante na produção de informação sobre riscos e impactos, e na formação do convencimento da população. 

Deve-se evitar, no entanto, cair na armadilha de crer que a ciência seja o aspecto central da disputa. Henri Lefebvre nos alerta que o perigo está em acreditar que a “ciência está na vida”, ao passo que as decisões centrais são política e economicamente condicionadas. 

As milhares de páginas de livros e artigos dedicadas a criticar a Hidrelétrica de Belo Monte não pareceram suficientes para arrefecer o ímpeto estatal em barrar o rio Xingu. Com a barragem em operação, restou a saudade do rio amputado aos povos da Volta Grande do Xingu, a indignação às famílias que foram expulsas de suas casas, e a angústia da invisibilidade aos ribeirinhos. Hoje, travam uma luta árdua na tentativa de reduzir seu sofrimento e minimizar os danos. Não se pode negar a importância da emoção na construção da resistência. 

Por outro lado, a provocação do jornalista minimiza a importância das múltiplas formas de se relacionar com os rios e com a natureza, que precisam e devem se expressar na arena pública. Exigir que a crítica seja construída em termos “cientificamente admissíveis” é reforçar as expertises de burocratas, cientistas e acadêmicos em detrimento do conhecimento tradicional dos grupos etnicamente diferenciados. É a recusa epistemológica da experiência enquanto forma de descrever, analisar e se apropriar da natureza.

Não nego que a universidade tenha, sim, o dever de produzir ciência e qualificar o debate crítico, mas é chegada a hora de abrir o horizonte das possibilidades e de ter a humildade de reconhecer que talvez o que falte à universidade seja justamente se aproximar dos grupos a que ela historicamente fechou as portas. As ações afirmativas representam avanço, mas não basta abrir as portas aos sujeitos, é preciso respeitar e valorizar os conhecimentos que eles produzem e carregam consigo. Este intercâmbio transcultural com os povos tradicionais não é apenas desejável, mas urgente, como aponta o filósofo argentino Enrique Dussel, pois é a única maneira de salvar a humanidade do suicídio coletivo que representa a aniquilação das condições ambientais.

Há anos penso em responder ao jornalista. Mas só consegui levar adiante a ousadia após me mudar para Santarém, às margens do rio Tapajós. Viver aqui é uma experiência de encantamento diário. Tomar banho em suas águas azuis, contemplar diariamente o por do sol, embalar-se ao som ritmado dos motores das embarcações que se perdem no horizonte, assistir os pescadores se avizinhando pela manhã, escutar as narrativas de suas gentes... mas nada emociona tanto quanto observar a relação de afeto dos povos com o rio, que lhes proporciona autonomia (comida, transporte, renda), sem nunca pedir nada em troca. 

Fotografia 02:  Amanhecer na aldeia Takuara, rio Tapajós. Foto: Rodrigo Oliveira.

O rio Tapajós é uma das regiões mais diversas do mundo, cultural e socialmente. É morada de dezenas de povos indígenas, comunidades afrobrasileiras e tradicionais. No entanto, a região está sob ameaça. Se outrora a bacia do rio Tapajós despertou a cobiça em razão da borracha e do garimpo de ouro, atualmente ela está na mira de um arrojado plano logístico e de infraestrutura. São planejadas hidrelétricas, portos, rodovias, ferrovias, exploração minerária e florestal.

A concretização destes projetos significaria uma alteração profunda nas formas de se viver na região. Estou convencido de que não serão os cientistas ou acadêmicos que oferecerão a resistência necessária ao avanço da fronteira capitalista sobre o rio Tapajós, mas os povos indígenas e comunidades tradicionais, cujos modos de viver representam uma alternativa ao projeto que está sendo imposto; cujo amor ao rio sinaliza a disposição em seguir lutando até o fim, se preciso for.

Quisera ser capaz de expressar em palavras o que é viver no rio Tapajós, assim conseguiria convencer os leitores mais indiferentes ou longínquos a embarcarem nesta luta, para que a que a nossa ciência não negue o afeto ou menospreze a sensibilidade, para que a luta não nos embruteça, para que a tragédia do Xingu não nos baixe a cabeça, para que a nossa resistência se faça com poesia, para que o amor nos mova e nos una em defesa dos nossos rios, para que esta ode ao Tapajós não se transforme em uma elegia.

* Rodrigo Oliveira é Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará e assessor do Ministério Público Federal em Santarém, Pará. Publicado originalmente em inglês, espanhol e português  no sítio Amphibious Accounts: Human Rights Stories from the Global South

Terra Bruta: a destruição nos confins do Brasil

Na última semana (10 a 17 de julho), o sítio e o jornal O Estado de São Paulo trouxe uma série especial de reportagens, que expõe a violência enraizada em várias partes do interior do país, nos estados de Mato Grosso, Amazonas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Tocantins.

Entre setembro de 2015 e março deste ano, o Estado percorreu 15 mil quilômetros de estradas federais e trilhou um mapa ignorado pelo governo federal, num universo composto por tortura, incineração de corpos, chuvas de veneno, suicídios de índios, violência contra mulheres, ônibus escolares na mira de fuzis, esquema de venda de licenças, pistolagem paga por planos de manejo e tabelas de execuções.

O preço do hectare e da madeira acirra a concorrência entre guaxebas, tradicionais matadores de aluguel, e catingas, milicianos que surgem no mercado do terror. A repercussão da chacina de Eldorado do Carajás, em que 19 camponeses foram mortos há 20 anos no Pará, não puxou para baixo a curva da barbárie. O cruzamento de acervos do poder público e de entidades da sociedade civil revela que pelo menos 1.309 pessoas foram mortas em conflitos rurais no Brasil desde 1996. É como se um massacre da mesma proporção ocorresse a cada 100 dias. O número de assassinatos equivale ao volume de árvores cortadas na Amazônia a cada 30 segundos, ininterruptamente, nas duas últimas décadas. A lista dos mortos inclui a geração nascida em agrovilas fracassadas, canteiros de obras inacabadas e aldeias sufocadas no tempo do Brasil Grande, projeto de desenvolvimento da ditadura militar.

Trata-se de um levantamento inédito de assassinatos em conflitos rurais por terras e madeira. Eles ocorrem geralmente em áreas afastadas, onde não há proteção institucional ou apoio da rede de advogados ligados à questão do campo. As vítimas são, em sua maioria, pequenos agricultores e índios, mas também há fazendeiros, seguranças e pistoleiros. Parte considerável dos assassinatos é cometida por grileiros e grandes proprietários de terra. Os dados apontam que 97% das mortes são de camponeses e indígenas.

Os principais caminhos escolhidos pela reportagem foram traçados ainda no regime militar e se transformaram em canteiros de obras do governo federal. Rotas da investigação, as BRs 060, 070, 364, 163, 230, 242, 319, 158 e 155 foram desenhadas sobre antigos caminhos de bandeiras e monções que partiam do litoral para a conquista do interior no século 17.

O material divulgado pelo Estado, além de possuir detalhado levantamento de campo, trás fotografias de Dida Sampaio e Hélvio Romero, além de gráficos, vídeos e mapas interativos que completam e ilustram o texto de André Borges e Leonencio Nossa.

Confira:

Introdução: pistolagem, devastação e morte no coração do Brasil

Na defesa da floresta, os extrativistas Éder Chaves Dias e João Coelho tentam impedir a passagem de invasores pelo Vale do Jamari, em Rondônia. Estão marcados para morrer. Como eles, há centenas de outros na lista do crime organizado que avança sobre as terras da União rumo à Amazônia, maior reserva tropical do planeta. Ao mapear a grilagem em sete Estados do Norte e Centro-Oeste do País, o Estado identificou 482 focos ativos de tensão e violência conflagrados sob incentivo dos últimos governos e do Judiciário em 143 municípios, uma realidade descolada das mudanças de poder na política nacional.

Catingas e guaxebas: Esquema de invasão de terra pública inclui políticos e fazendeiros

Uma bandeira do Movimento dos Sem-Terra (MST) foi estendida na entrada da Fazenda União Recanto Cinco Estrelas, uma terra da União em Novo Mundo, Mato Grosso. É um disfarce. Os homens armados que vigiam a área de 9,6 mil hectares, uma área três vezes maior que a do centro da cidade de São Paulo, são milicianos, os chamados catingas, pagos por fazendeiros, advogados, topógrafos e servidores das prefeituras da região para ocupar a fazenda, que estava para virar um assentamento do Incra.

Chuva de veneno: Avião despeja agrotóxico em famílias de agricultores

O fazendeiro Carlos Raposo, de Nova Guarita, norte de Mato Grosso, contratou uma empresa aérea para lançar agrotóxico nas terras de famílias do Assentamento Raimundo Vieira III, vizinho de sua propriedade. Ele ainda é acusado de intimidações e quebra de cercas. Os assentados cortavam palha de fazer vassoura quando viram um avião amarelo com letras azuis se aproximar no céu, em voo baixo. Pensaram que era uma aeronave da Polícia Federal, que vinha resolver os “problemas”. O avião passou por eles, adiante aumentou a altitude e deu novo rasante. Daí veio um cheiro forte. “É veneno”, gritaram Rudinei Ribeiro, de 36 anos, e a mulher dele, Creuza da Silva Dutra, de 49. O aparelho despejou agrotóxico nos agricultores, nos telhados das casas e nas plantações.

Milícia organizada: Empresas autorizadas pela PF fazem segurança de fazendeiros e grileiros

Em Eldorado do Carajás, no Pará, as covas das 19 vítimas do massacre ocorrido duas décadas atrás viraram miragem. Firmas de segurança atuam como milícias, contratadas para proteger grileiros. Do massacre até hoje, 197 pessoas foram assassinadas em conflitos no sudeste e sul do Pará. Um dos focos de tensão fica a 40 quilômetros da Curva do S. Famílias de sem-terra disputam a posse da Fazenda Cedro, de 8,3 mil hectares, sendo 80% da União. Histórias de terror marcam o Acampamento Helenira Resende, nome de uma guerrilheira morta pelo Exército em 1972. Ali vivem 450 famílias. A maioria dos adultos trabalha como peão e consertador de cercas nas fazendas próximas.

Mortes camufladas: Onde Dorothy morreu, homicídio por terra é registrado como comum

A repercussão do assassinato da missionária americana Dorothy Mae Stang, em Anapu (PA), em 2005, tornou-se uma barreira ao avanço de madeireiros no rumo do oeste da Amazônia. O crime organizado continua, no entanto, matando defensores da floresta. Para camuflar os homicídios, pistoleiros executam vítimas em ruas e bares de pequenas cidades da região. Colega de Dorothy, a também missionária americana Jane Dwyer aponta sete mortes por conflito de terra e madeira ocorridas em Anapu no ano passado. Ela rejeita a versão da Polícia Civil, que investiga apenas uma morte no período causada por disputa no campo. "Eles inventam. Matar na cidade é estratégico. Dizem que é por causa de mulher, bebida, vingança. Não é. É por terra.”

Destruição liberada: Servidora demitida autoriza retirada recorde de madeira

No dia 5 de dezembro de 2014, uma sexta-feira, um registro inusual apareceu na tela do sistema de Documento de Origem Florestal (DOF) do Ibama, programa utilizado pelos Estados para oficializar processos de extração de madeira em todo o País. Com apenas um clique, a Secretaria Ambiental de Rondônia havia liberado uma “autorização de exploração florestal” (Autex) para a derrubada de 17.613 metros cúbicos madeira, em benefício de Paulo Firmino da Silva. Era um volume abissal. Em condições normais, essas autorizações costumam envolver quantidades bem menores, algo em torno de 3 mil ou 4 mil metros cúbicos. A retirada de toda aquela madeira, que seria feita em uma única área de “plano de manejo florestal sustentável”, equivalia a enfileirar 880 caminhões abarrotados de toras. Mas o problema não era só a dimensão do pedido, e sim como e por quem foi liberado.

Curral clandestino: Fazendas de gado pressionam florestas e terras indígenas

Da Serra do Roncador (MT) à Ilha do Bananal (TO), o gado avança sobre áreas sensíveis de Cerrado e floresta. Sopés dos grandes granitos do norte do Mato Grosso e terras da maior ilha fluvial do mundo viraram pasto. Embora seja proibido criar gado em área indígena, na reserva dos carajás, no Tocantins, fazendeiros já mantêm mais de 93 mil cabeças de gado. Pressionados pela ocupação descontrolada do solo, índios passaram a fazer parte do negócio, arrendando terras para invasores que pagam pequenas quantias para ter acesso à ilhabanhada pelos Rios Araguaia e Javaés. Vice-cacique da Aldeia Santa Isabel do Morro, onde vivem 900 índios, Txiarawa Karajá conta que a tribo recebe de R$ 30 mil a R$ 40 mil por ano para não impor resistência. O dinheiro, rateado entre 15 fazendeiros, é repassado aos índios em duas parcelas. “A gente sabe que não é legal, mas aceita essa situação porque precisa do recurso. Eu acho que é pouco, não dá para resolver nada. Mas, como a Funai não tem dinheiro, precisamos fazer isso.”

Extermínio guarani-caiová: Vivendo à beira das BRs, etnia é vítima de ameaças e emboscadas frequente

Os tratores se movimentam entre a plantação e um pedaço de mata na Fazenda Brasília do Sul, em Juti, a 320 km de Campo Grande (MS). A poucos metros dali, uma família guarani-caiová, acampada num canto da propriedade, tenta se concentrar nas orações diante de uma cova improvisada. Duas semanas antes, Virgílio Veron, de 47 anos, cometeu suicídio ao saber que a Justiça havia determinado nova retirada dos índios. A possível chegada de tropas para despejar as famílias deixou a comunidade em estado de tensão. Naqueles dias, Virgílio não escondia o temor. “Ele não conseguia dormir ou comer. Deixou seis filhos, não suportou”, diz Valdelice Veron, sua prima.

Em novo ataque, três indígenas são baleados; menino de 17 anos está em estado grave

Homens armados em quatro caminhonetes e um trator atacaram violentamente os indígenas Guarani e Kaiowa acampados no tekoha Guapoy, na Terra Indígena (TI) Dourados-Amambaipeguá I, na noite desta segunda, 11, no município de Caarapó (MS), no mesmo local onde foi assassinado o agente de saúde Clodiodi de Souza no mês passado. 

Três pessoas foram atingidas por tiros de armas de fogo: um adulto de 32 anos e dois jovens, um de 15 e outro de 17 anos. Um deles está em estado grave, e ainda não foram encaminhados para o hospital. O ataque ocorreu sob a presença na região da Força Nacional de Segurança.

Além do massacre de 14 de junho, os indígenas de Caarapó ainda enfrentam uma ordem de reintegração de posse contra a comunidade acampada no tekoha Kunumi Vera – outro acampamento que compõe a mesma TI – e uma ameaça de prisão de lideranças. Há relatos deperseguição sofrida pelos Kaiowa e Guarani na cidade.

Este não é o primeiro ataque contra Guapoy. Em 19 de junho, indígenas relataram ter sido atacados a tiros por homens em caminhonetes, mas ninguém havia ficado ferido.

O último ataque, contudo, foi mais violento. Os Kaiowa relatam que, por volta das 9 da noite de segunda, 11, as famílias do Guapoy estavam dançando guaxiré e rezando, quando visualizaram um trator do tipo pá-carregadeira e quatro caminhonetes rondando a área do equipamento, além de sons de disparos.

Cerca de uma hora depois, os veículos se aproximaram do acampamento. “Eles vinham bem devagarzinho. Na frente, a ‘concha’ [trator] com os faróis acesos. Atrás, as caminhonetes, de luzesapagadas. Aí eles começaram a gritaram ‘sai daí, seus vagabundos!’, e vinham na nossa direção”, relata C., um dos sobreviventes.

“Aí desligou as luzes da ‘concha’, e ligou das caminhonetes. Foi aí que dois homens dentro da ‘concha’ apareceram e começaram a atirar, e outros das caminhonetes também saíram atirando, e a gente saiu tudo correndo”, continua outro indígena, R., também atingido pelos tiros.

No ataque, três indígenas – um adulto, O., de 32 anos, e dos menores de idade – C., de 17, e R., de 15 anos – foram atingidos por tiros. O. levou um tiro que atravessou seu braço, e R. levou um tiro no joelho. O tiro que atingiu C. atravessou seu braço e também o tronco – a bala agora está alojada no tórax, e ele corre risco de complicações. E não se trata de munição de borracha.

As duas afirmações – sobre o estado de saúde e o tipo de munição que atingiu os indígenas – vem da equipe médica do posto de saúde da reserva Tey’ikue, onde estão sendo atendidos os indígenas, na manhã desta terça, 12. Segundo eles, os projéteis que atingiram os indígenas aparenta ser ao menos de calibre 38. C. apresenta sinais de atelectasia e precisa ser levado a um hospital com urgência.

Indígenas que sofreram o ataque afirmam reconhecer ao menos quatro dos homens que os atacaram à noite como proprietários e funcionários de fazendas da região.

Fonte: Assessoria de Comunicação - Cimi/MS

Um sonho: a terra

Caminhos da Reportagem (TV Brasil) relembra os conflitos que envolvem a posse da terra em Anapu (PA), onde a missionária Dorothy Stang foi morta a mando de fazendeiros, há onze anos.

Os religiosos que dão continuidade ao trabalho de Dorothy, em defesa da reforma agrária, vivem sob ameaça. Padre Amaro (José Amaro Lopes de Sousa), um dos entrevistados do programa, é considerado pela ouvidoria agrária nacional o defensor de direitos humanos mais ameaçado do Brasil.

Em 2015, segundo a Comissão Pastoral da Terra, sete pessoas envolvidas na luta pela reforma agrária foram assassinadas em Anapu entre julho e novembro. Um deles foi Zé da Lapada, líder de um grupo de trabalhadores sem-terra. Em um vídeo inédito, gravado um mês antes de sua morte, ele comenta a presença de pistoleiros na região.

Várias lideranças das famílias acampadas nas estradas, ao longo da cerca das fazendas, relatam as mazelas de quem espera a desapropriação dos lotes vendidos pelo governo militar a partir dos anos 70, ao redor da rodovia Transamazônica. A aquisição dos terrenos se dava por meio dos Contratos de Alienação de Terras Públicas, que exigiam investimentos que tornassem a área produtiva. De acordo com o procurador da república Felício Pontes, as condições não foram cumpridas dentro do prazo e, portanto, os lotes devem ser considerados propriedade da União, na maioria dos casos

Caminhos da Reportagem ouve supostos donos de terra cujos títulos estão sendo analisados pelo Incra. Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Anapu, Silvério Fernandes acusa os acampados de causar danos às propriedades e confirma ações conjuntas de fazendeiros para proteger os lotes. “Enquanto tivermos recursos e nós pudermos defender o que é nosso, vamos defender sim, porque quem não defende o que é seu não merece ser dono.”

Entre as medidas para tentar resolver os conflitos está a patrulha rural. Mas ainda não é suficiente, de acordo com pesquisadores e autoridades entrevistados pelo programa. Eles cobram mais ações do Estado para combater a violência no campo.

Reportagem: Ana Graziela Aguiar
Imagens: Rogério Verçoza
Auxílio técnico: Daílton Matos
Apoio às imagens: Edivan Viana, Sigmar Gonçalves
Produção: Beatriz Abreu, Pollyane Marques
Edição de texto: Ana Maria Passos, Flávia Lima
Edição de imagem: Henrique Correa, Márcio Stucket
Arte: André Maciel
Agradecimentos: Flávio Pachalski, Ivan Marx

Quem sequestrou Iraúna Ka’apor?

Terra Indígena Alto Turiaçu. Desmatamento acumulado no entorno da TI até 2014

Por: Tatiane Klein e Victor Pires*

Lutando para proteger a Terra Indígena Alto Turiaçu (MA) do assédio de madeireiros e fazendeiros, o povo indígena Ka’apor teve um líder assassinado, em 2015.  Agora, Iraúna Ka’apor, de apenas 14 anos, desapareceu.  Ela foi vista pela última vez em um acampamento de madeireiros

Há meses, o povo indígena Ka’apor, que vive em uma das últimas fronteiras florestais do estado do Maranhão, enfrenta um novo drama.  Depois de ver o líder Eusébio Ka’apor assassinado, em abril de 2015, por lutar contra a exploração ilegal de madeira na Terra Indígena (TI) Alto Turiaçu, as comunidades agora tentam descobrir o paradeiro de uma jovem de 14 anos, desaparecida desde fevereiro de 2016 e avistada pela última vez em um acampamento madeireiro no Pará.

O sequestro da jovem Iraúna, que vivia na aldeia Axiguirendá, levou o Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão a espalhar cartazes por todo o município de Centro do Guilherme, no noroeste do Maranhão, onde estão localizadas várias madeireiras e serrarias, abastecidas por madeira de alto valor comercial extraída ilegalmente da TI. Todos os cartazes sumiram, assim como Iraúna.

Essa e outras graves violências compõem uma denúncia apresentada no dia 24 de junho ao Ibama, ao Ministério Público Federal no Maranhão e à Polícia Federal pela ONG Greenpeace. Segundo o documento, a região vive clima de guerra, fomentado pelo aumento das ameaças de madeireiros e fazendeiros aos Ka’apor. Graças a ações autônomas de proteção à terra, os índios já conseguiram fechar 24 ramais de exploração madeireira abertos ilegalmente e criar sete “áreas indígenas de proteção” no interior da TI.

O desaparecimento da jovem já havia sido denunciado pelos Ka’apor em uma nota divulgada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em abril deste ano. Mas de abril até agora, segundo um dos indígenas que compõe o Conselho de Gestão Ka’apor, nenhuma medida foi tomada (confira a entrevista completa abaixo).

A situação também foi denunciada pela ONG Global Witness, que acaba de lançar um relatório, mostrando que, em 2015, o Brasil foi o país com maior número de ambientalistas assassinados. O documento destaca a morte de Raimundo dos Santos Rodrigues, um dos defensores da Reserva Biológica do Gurupi, próxima à TI Alto Turiaçu.

Crimes sem castigo

Procurada pela reportagem do ISA, a assessoria de imprensa da Polícia Federal no Maranhão afirma que as informações não haviam chegado formalmente à delegacia responsável. “Chegando, será instaurado inquérito policial e tomadas as medidas investigatórias cabíveis para apurar eventuais crimes praticados contra os indígenas”, alega. Já o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) informa que tem realizado ações de combate ao desmatamento ilegal no estado do Maranhão, mas não pode comentar sobre eventuais investigações em curso.

Em entrevista ao ISA, o procurador da República no estado do Maranhão Alexandre Silva Soares explica que, assim que recebida, a denúncia do Greenpeace foi encaminhada à Superintendência de Polícia Federal, mas até o fechamento desta reportagem o ofício não havia sido respondido. Soares também informa que já tinha conhecimento do conteúdo das denúncias e que outras já haviam sido encaminhadas pelo MPF, ensejando operações de fiscalização feitas pelo Ibama e PF.

Ainda segundo o procurador, correm em segredo de Justiça duas ações civis públicas questionando a ausência de proteção da área pelo Poder Público. Em 2014, a Justiça Federal condenou o Ibama, Funai e União a apresentar um plano de fiscalização das Tis Alto Turiaçu, Awa e Caru no prazo de 120 dias – o que não foi efetivado. “Sem a ocupação dessas áreas por agentes do Estado brasileiro, essas áreas ficam desprotegidas”, avalia Soares.

Trabalhando há oito anos com os Ka’apor, o antropólogo José Mendes avalia que os órgãos governamentais, especialmente os do Maranhão, têm sido omissos com relação às ameaças aos indígenas. O Programa de Defensores de Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos da Presidência da República, também já foi acionado inúmeras vezes, mas, segundo Mendes, os Ka’apor ainda não foram incluídos nele.

Ações próprias

A região já foi alvo de diversas operações do Ibama e da PF, como Hiléia Pátria, Nuvem Preta e Lignum, fechando serrarias e madeireiras. Mas, na opinião dos pesquisadores e dos Ka’apor, elas surtem pouco efeito para coibir esses crimes. Por isso, a partir de outubro de 2013, os indígenas fortaleceram suas próprias ações de proteção e fiscalização do território. Hoje, os antigos ramais de exploração ilegal de madeira se tornaram kaar husak ha, como são chamadas as “áreas protegidas” na língua Ka’apor, onde vivem entre seis e oito famílias indígenas. Por conta da intensificação das ameaças, revela o Greenpeace, essas famílias estão proibidas de circular pelas estradas que cortam a TI e que levam às vilas.

Segundo Mendes, Iraúna foi provavelmente abordada em uma dessas estradas, no caminho entre a Axiguirendá e o município de Centro do Guilherme. “Além de ser adolescente, [Iraúna] não fala português. As pessoas suspeitam que ela tenha sido abordada em um povoado chamado Nadir, a dois ou três quilômetros do limite da TI, onde existe um histórico de garimpo, de usuários de drogas e de plantação de maconha. E a maioria dos envolvidos nesses ilícitos também está envolvido na [extração ilegal] madeira”, denuncia Mendes.

“Esse trabalho de coibir a invasão realizado pelos Ka’apor é um dos motivos que vem levando a ameaças e à escalada de violência”, avalia Rômulo Batista, que é pesquisador do Greenpeace e esteve na área recentemente. Mendes concorda. Após o fechamento de um dos principais ramais de extração de madeira, em outubro de 2014, passou a circular pelas vilas da região uma lista com nomes de oito lideranças indígenas ameaçadas de morte. No início de 2016, foram os Ka’apor que elaboraram uma lista, entregue ao MPF, denunciando os nomes de madeireiros, fazendeiros, pistoleiros e traficantes ou pessoas aliciadas por eles, envolvidos em invasões de aldeias e agressões aos indígenas.

Décadas de ameaças

Na região do Gurupi, a TI Alto Turiaçu compõe um conjunto de Terras Indígenas e Unidades de Conservação contíguas que faz a transição da floresta amazônica maranhense para áreas de Cerrado e Caatinga, onde há décadas o povo Ka’apor sofre com atos de violência perpetrados por madeireiros e fazendeiros. E a extração ilegal de madeira não fica restrita a essa TI, ocorrendo em toda a região, onde estão as Tis Alto Rio Guamá, Awa e Caru, além da Reserva Biológica do Gurupi. Todas essas Terras Indígenas já chegaram ao último estágio do processo de demarcação, a homologação.

As ações dos indígenas para retirar os invasores de suas terras levaram a outros graves ataques em anos recentes. Em 16 de maio de 2010, Hubinet Ka’apor, 38 anos, foi brutalmente assassinado por madeireiros; em março do ano seguinte, Tazirã Ka’apor, de 20 anos, também foi morto. Reportagens compiladas pelo Sistema de Áreas Protegidas do ISA mostram que, pelo menos desde a década de 1970, os índios no Maranhão enfrentam ataques. Em 1979, por exemplo, cinco indígenas Awá-Guaja foram mortos por envenenamento. Apesar de recorrentes operações de fiscalização, amplamente noticiadas pela imprensa, invasões e ataques sempre voltam a ocorrer (confira na linha do tempo abaixo).

Mais recentemente, no final de 2015, um incêndio de grandes proporções atingiu as Tis Alto Turiaçu, Awa e Caru. Centenas de Guajá e cerca de 60 indígenas isolados ficaram em situação de risco. As suspeitas são de que o fogo teve origem criminosa, represália de madeireiros após uma operação de fiscalização contra a venda ilegal de madeira.

Os especialistas são unânimes em apontar que as operações de fiscalização são insuficientes, ainda mais numa região onde a perseguição contra quem defende o meio ambiente não é a única mazela e o poder público praticamente inexiste: “A falta de uma política efetiva de proteção territorial das TI e Ucs faz com que, após as operações, o modus operandi dos madeireiros se repita”, critica Batista.  Para o procurador Alexandre Soares, as ações de repressão são superadas pela lógica econômica da região: “A questão não é apenas um caso de polícia, é também social e econômico. O problema é que a economia da região gira em torno da economia ilegal. Temos que atacar não somente esses agentes que atuam na extração ilegal de madeira, mas também de propiciar meios dessas pessoas se inserirem no mercado de trabalho de atividades lícitas”, afirma.

“São os pequenos se conflitando. São os indígenas e aquelas pessoas que vivem da agricultura familiar. Quem não vive da agricultura familiar, é aliciado pela exploração de madeira ilegal”, aponta o antropólogo José Mendes, pontuando que logo após as fiscalizações e apreensões feitas pelo Ibama, as madeireiras e serrarias quase sempre voltam a funcionar. “Não existe vontade política. Só existe um interesse muito grande dos indígenas em proteger esse território e eles têm nos dado grandes lições de como viver mantendo a floresta em pé. Os Ka’apor estão fazendo um grande bem para a sociedade”, conclui.

“A gente protege a mata e ela dá comida para gente”

O ISA entrevistou um dos membros do Conselho de Gestão Ka’apor, que preferiu não se identificar.  Ele fala da realidade vivida pelas mais de 1,8 mil pessoas que vivem hoje na TI Alto Turiaçu, em dez aldeias do povo Ka’apor e uma do povo Guajá

Instituto Socioambiental – Como está a situação na TI Alto Turiaçu agora?

I. A gente continua sendo ameaçado. Principalmente, nas áreas de proteção Ka’apor. Não podemos ficar andando pelas cidades. Lideranças das áreas de proteção estão sendo impedidas de sair. Me perseguiram de moto esses dias. Falam meu nome e de outras pessoas nas cidades. Em duas áreas de proteção ficam oferecendo bebidas para indígenas. Há dois meses, levaram Irauna Ka’apor, de 14 anos. A Polícia Civil e Militar do Maranhão não fizeram nada.

ISA – No começo da semana passada, o Greenpeace protocolou uma denúncia na PF, MPF e Ibama sobre a situação. Alguma medida já foi tomada?

I. – Enviamos documento para o MPF com nome de agressores, dos donos de bares, madeireiros nas entradas das aldeias. O procurador falou que passou para a Polícia Federal, Ibama e Funai, mas não fizeram nada. Greenpeace é nosso apoiador. Estiveram com a gente nas aldeias e viram a situação. Mandaram documento para MPF e os órgãos não fizeram nada. Este final de semana, na entrada da aldeia Ximborenda, município de Maranhãozinho, num povoado chamado Buraco do Tatu – perto de onde mataram Eusebio Ka’apor – foram vistas pessoas armadas bebendo nos bares e, ontem, roubaram a moto de um indígena. Fizemos denúncia na delegacia de Santa Luzia do Paruá.

ISA – Desde quando essa pressão acontece?

I. – A pressão aumentou depois que nos fizemos nossa assembleia em 2013 e decidimos proteger juntos nosso território. Fizemos um acordo de convivência interno para a vivência dentro do nosso território, como não deixar branco entrar sem permissão do Conselho de Gestão Ka’apor. Nosso povo de todas as aldeias se uniu, fortalecemos nossa vigilância do território em grupos em várias partes do território. Entramos e fechamos os principais ramais de madeireiros. São sete áreas de proteção. Temos uma guarda agroflorestal, desde 2014, que coordena a vigilância e proteção territorial e dá apoio a nossas áreas de proteção.

ISA – Alguém presenciou o sequestro da Irauna Ka’apor? Como está a família dela?

I. Ninguém da aldeia viu quando ela foi levada. A família está muito triste na aldeia. O Conselho de Gestão Ka’apor está acompanhando isso junto com MPF. Estamos preocupados porque são quase três meses e ninguém deu notícias. O governo do Maranhão não faz nada aqui na região. Nunca fez pra proteger nosso território e as pessoas. Tem muito roubo nas cidades. Nosso Conselho de Gestão, nossos guardas florestais e quem apoia a gente aqui no trabalho estão sendo muito perseguidos. Eles querem matar a gente. O assassino de Eusébio tá solto aqui em Santa Luzia do Paruá. A Polícia não faz nada.

ISA – E essas ameaças estão sendo só contra os Ka’apor ou também contra os outros povos que vivem na região?

I. – Aqui só moram os Ka’apor e um grupo Guajá bem pequeno, mas eles ficam mais protegidos, porque os Ka’apor moram perto dos limites. Nossa terra tem 530.524 hectares, pega seis municípios de nossa região, na divisa com o Pará. Tem perseguição também contra os quilombolas. Como a gente não deixou madeireiros entrar aqui, eles estão tirando madeira do território dos quilombolas. E tiram também da Reserva Biológica do Gurupi.

ISA – Vocês conseguiram afastar todos os invasores na Terra Indígena Alto Turiaçu?

I. – As áreas são afastadas das cidades.  Fica longe, de 35 km pra frente.  Não são perto da cidade.  Estradas [são] ruins.  Agora, não tem madeireiro dentro porque estamos dia e noite espalhados nos limites, fazendo vigilância.  Por isso querem matar os guardas e as lideranças.  Só [tem] caçador e capoeiras.  Hoje, nosso povo tem mais saúde.  Tem mais comida.  Onde tinha sido derrubado, está se recuperando.  As caças não escutam barulho de motosserra.  Temos mais caça.  A gente protege a mata e ela dá comida pra gente.

*Fonte: ISA

O desastre da (ausência de) política territorial de Dilma Rousseff

O Instiuto Socioambiental publicou uma série de matérias com balanços da política territorial do governo Dilma, nos últimos seis anos. As análises tratam das Terras Indígenas, Unidades de Conservação do meio ambiente, Territórios Quilombolas e Assentamentos de Reforma Agrária.

O governo da presidente afastada Dilma Rousseff é frequentemente criticado por ser um dos que menos fez nestas áreas. Os números confirmam essa realidade. A paralisação na criação e reconhecimento, segundo os especialistas, guarda relação direta com os acordos firmados por Dilma com sua base parlamentar fortemente ruralista.

O balanço negativo nestas áreas pode ser conferido a seguir:

Os dados não deixam dúvidas: no governo de Dilma Rousseff, apenas 21 TIs foram homologadas, 25 TIs foram declaradas e 44 TIs foram identificadas e delimitadas – segundo dados monitorados pelo ISA. O processo de demarcação de TIs é complexo e demorado, envolvendo várias etapas e órgãos, desde a Fundação Nacional do Índio (Funai), até a Presidência de República, passando pelo Ministério da Justiça.

Quando o assunto é homologações, a última etapa da demarcação de TIs, os atos da presidente Dilma Rousseff ficaram restritos à região em que estão 98% das TIs já demarcadas, a Amazônia Legal. Das 21 TIs homologadas só uma está no centro-sul do país, onde os conflitos são mais intensos: a TI Piaçaguera, do povo Guarani Ñandeva, com 2,7 mil hectares, no litoral sul do estado de São Paulo. A caneta de Dilma trabalhou mais nos anos de 2012 e 2015, que tiveram um total de sete decretos de homologação cada. Em 2014, ano de reeleição, nenhum decreto foi assinado.

Leia sobre Terras Indígenas

Em seis anos de governo Dilma, foram criadas 15 UCs federais: seis na Mata Atlântica, sendo cinco de proteção integral e uma de uso sustentável; e nove na Amazônia Legal, sendo três de proteção integral e seis de uso sustentável. As UCs criadas na Amazônia, no período, somam 3,5 milhões de hectares ou 95% da extensão total das áreas formalizadas por Dilma. Ela também oficializou uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) em Minas Gerais.

Biomas como a Caatinga, historicamente desfavorecidos e menos representados no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), seguiram com pouca ou nenhuma porção de seu território destinada à conservação no dois mandatos de Dilma. Na Caatinga, embora legalmente na jurisdição Mata Atlântica segundo a Lei Federal nº 11.428 (2006) foi criado o Parque Nacional de Furna Feia, com cerca de 8,5 mil hectares. Já a Resex Marinha Mestre Lucindo tem 44% de sua extensão localizados no Bioma zona costeira e marítima.

Leia sobre Unidades de Conservação

Em quase cinco anos e meio, o governo Dilma titulou 16 territórios quilombolas, o equivalente a 11,7 mil hectares. Em oito anos, Lula titulou 12 áreas, somando quase 40 mil hectares. Dilma assinou 40 decretos de desapropriação, abrangendo 115,3 mil hectares, e Lula editou número semelhante de decretos, 43, mas desapropriando 465 mil hectares. Portanto, em pouco mais de um mandato, Dilma titulou e desapropriou aproximadamente metade da média de Lula em duas gestões em termos de área reconhecida. Os dados são da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP). Um hectare mede mais ou menos um campo de futebol.

A titulação é a última fase do complexo processo de regularização dos quilombos, implicando o reconhecimento pleno do território, após a retirada de ocupantes não quilombolas. A desapropriação é a penúltima etapa, efetivada por decreto presidencial, quando há necessidade de pagar por propriedade privadas sobrepostas. As extensões abrangidas em cada fase do processo não devem ser somadas – áreas desapropriadas serão depois tituladas, por exemplo. Cada etapa requer diferentes esforços e custos políticos, financeiros e administrativos.

Leia sobre Territórios Quilombolas

Os números não deixam dúvida sobre a redução drástica na distribuição de terras para reforma agrária no período, processo semelhante ao ocorrido com TIs, UCs e territórios quilombolas, como já mostrado pelo ISA nas reportagens anteriores da série – o que sugere uma tendência geral de declínio na destinação de áreas de interesse coletivo.

Entre 2011 e 2015, a administração Dilma teria fixado 133,6 mil famílias em assentamentos. No 1º mandato de Lula, teriam sido assentadas 232,6 mil famílias e, no 2º mandato, mais 381,4 mil famílias. A média de Lula é de 76,7 mil famílias por ano, contra uma média em torno de 25 mil famílias sob Dilma. Os dados são do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

“A política agrária do governo de Dilma conseguiu ser a pior de todos os governos desde a Ditadura Civil-Militar, incluindo esta”, critica Rubem Siqueira, da coordenação da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Ele acredita que, enquanto o governo Lula ainda fez um esforço para conciliar reforma agrária, agricultura familiar e agronegócio, a gestão de Dilma teria abandonado a ideia de distribuir terras.

Leia sobre Reforma Agrária

2015 teve um ambientalista morto a cada dois dias, aponta relatório; Brasil lidera

Por Pierre Le Hir* 

Para os ativistas do meio ambiente e os povos indígenas que lutam contra a apropriação e a destruição de suas terras, de suas florestas e de suas águas, 2015 foi um ano funesto. Foi o que revelou o relatório "On Dangerous Ground" (Em terreno perigoso) publicado, na última segunda-feira (20), pela ONG Global Witness, especializada na denúncia de conflitos, de corrupção e de violações dos direitos humanos associados à exploração dos recursos naturais.

Em todo o planeta, o relatório levantou nada menos que 185 assassinatos associados a questões ambientais —ou seja, uma morte a cada dois dias— perpetrados em 16 países, um número 59% maior que em 2014 e jamais atingido desde que a ONG começou a fazer esse levantamento macabro, em 2002.

O balanço real "certamente é mais elevado", ressalta a Global Witness, uma vez que a coleta de informações é muito difícil.

"Para cada assassinato que conseguimos documentar, outros não puderam ser verificados ou não foram notificados", relata a ONG. "E para cada vida perdida, muitas outras são arruinadas pela onipresença da violência, de ameaças e da discriminação."

"Grilagem de terras"

No ano passado, o maior número de mortes entre defensores do meio ambiente foi no Brasil (50 mortes), nas Filipinas (33) e na Colômbia (26). Eles foram mortos em conflitos associados em sua maior parte à extração de minérios, mas também a atividades agroindustriais, madeireiras, hidrelétricas ou de caça ilegal.

Quanto aos autores desses assassinatos, o relatório indica que grupos paramilitares são "suspeitos" de envolvimento em 16 casos; o Exército, em 13; a polícia, em 11, e serviços de segurança privados, em outros 11.

"Enquanto a demanda por produtos como minérios, madeira e óleo de palma continua, governos, empresas e bandos criminosos se apropriam de terras ignorando as populações que ali vivem", denuncia Billy Kyte, responsável pelas campanhas na Global Witness.

Só que o relatório aponta que "poucos elementos indicam que as autoridades tenham investigado plenamente os crimes, ou tenham tomado medidas para que os responsáveis sejam punidos."

Diante desse crime quase organizado, as populações indígenas são as mais vulneráveis.

"Devido à insuficiência de seus direitos à terra e a seu isolamento geográfico, elas ficam particularmente expostas à apropriação de suas terras para a exploração de recursos naturais", aponta a ONG.

Quase 40% das vítimas registradas em 2015 pertenciam a comunidades indígenas. "Estas se encontram cada vez mais ameaçadas pela expansão territorial das empresas mineradoras ou madeireiras", constata Billy Kyte.

Os Estados amazônicos do Brasil, em particular, viveram "níveis de violência sem precedentes".

"Fazendas, plantações ou gangues de madeireiros ilegais invadem terras de comunidades," descreve o relatório da Global Witness. "A floresta tropical deu lugar a milhares de acampamentos ilegais, enquanto a fronteira agrícola está sendo empurrada para dentro de reservas indígenas que antes permaneciam intactas."

A pressão é muito forte: 80% da madeira proveniente do Brasil seria extraída ilegalmente, e essa madeira representaria um quarto dos abates ilegais que alimentam os mercados mundiais, destinados sobretudo aos Estados Unidos, à Europa e à China.

O fim brutal de certos defensores do meio ambiente foi coberto pela mídia. Em setembro de 2015, na ilha de Mindanao (sul das Filipinas), a jovem ativista Michelle Campos assistiu um grupo paramilitar assassinar seu pai e seu avô —líderes da comunidade autóctone— e um diretor de escola, na frente do Exército regular.

Eles se recusavam a ser expropriados por companhias mineradoras que cobiçavam o carvão, o níquel e o ouro do subsolo. Cerca de 3 mil indígenas tiveram de fugir de seus vilarejos, onde 25 assassinatos foram registrados só nesse ano. Mas muitas pessoas que morreram por suas terras permanecem anônimas.

Segundo dados coletados pela Global Witness, a África continua relativamente livre desses abusos, com exceção da República Democrática do Congo, onde 11 guardas de parques nacionais foram mortos.

É uma constatação "ainda mais surpreendente pelo fato de que muitos países africanos estão sujeitos a uma violência profunda, e que os conflitos parecem muitas vezes ligados à terra e aos recursos naturais", observa a ONG. A explicação poderia ser uma falta de informações provenientes de zonas rurais isoladas, onde as organizações humanitárias são pouco representadas.

"Escolha dos consumidores"

No entanto, o relatório ressalta um "aumento no número de casos de criminalização de ativistas em toda a África", como a prisão do diretor de uma ONG em Camarões que combate a extração do óleo de palma; ameaças na República Democrática do Congo contra o coordenador de uma ONG que atua na proteção de florestas comunitárias; prisão de um ativista ambiental em Madagascar que denunciava o tráfico de pau-rosa; condenação em Serra Leoa do porta-voz de uma associação de proprietários de terras afetados pelo domínio das palmeiras para extração de óleo, etc

A situação no continente africano não é a única a ser mal documentada. "As informações são falhas para países como a China e a Rússia, onde ONGs e a mídia sofrem repressão", explica Billy Kyte.

Para ele, "as agressões que vitimam os defensores ambientais são sintoma de uma repressão mais ampla que atinge os atores da sociedade civil, em países onde os interesses dos governos e os das companhias privadas entram em conflito."

Como proteger mais os ativistas da causa ambiental? "Os governos e as empresas precisam acabar com os projetos que desprezam os direitos das comunidades de usufruir de suas terras, para conter a espiral da violência", alega a Global Witness.

"Os assassinatos que continuam impunes nos vilarejos mineradores remotos, ou em pleno coração das florestas tropicais, são alimentados pelas escolhas que os consumidores fazem do outro lado do planeta."

Fonte: Le Monde – Tradução: UOL