O “agro” venceu, mas Kátia Abreu quase foi derrotada nas urnas

Foto de Kátia Abreu virou meme no Facebook.

Por apenas 5.933 votos a presidente licenciada da Confederação Nacional da Agricultura e candidata a reeleição Kátia Abreu (PMDB) não entraria para o Senado pelo Tocantins. A líder ruralista ficou apenas 0,87% a frente do candidato Eduardo Campos (SD), que surpreendentemente ficou em segundo lugar para a vaga de Senado no estado.

Comparando com seus apoiadores, Katia teve menos votos do que o candidato a governador Marcelo Miranda (PMDB) que teve 360.640 votos e do que a candidata a presidente que a apoiava, Dilma Rousseff (PT), que teve no estado do Tocantins 368.348 votos.

Leia também aqui no blog: Unanimidade: Congresso, Dilma e Aécio vão atacar direitos indígenas. 

Unanimidade: Congresso, Dilma e Aécio vão atacar direitos indígenas.

Em sua coluna semanal no jornal Folha de São Paulo, às vésperas da votação do primeiro turno, a senadora e presidente da Confederação Nacional da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB) sentenciou:  “Urnas já consagram o agro”.

“Seja qual for o desfecho das eleições de amanhã [05 de outubro], um grande vencedor emergirá das urnas: o agronegócio. Em todos os pleitos anteriores, os candidatos evitavam os empresários do meio rural. Eram “retrógrados”, remanescentes de um Brasil “atrasado, escravagista e cruel”, cujo apoio era preciso ocultar. Nesta eleição, bem ao contrário, o que se viu foram os candidatos cortejando o agronegócio, reconhecendo-o como sustentáculo da economia, responsável por um terço dos empregos formais do país e pelos superávit da balança comercial”,  afirmou no artigo a ruralista. No mesmo texto, é dito ainda que a “ação política” do setor [agronegócio] o fez ser reconhecido pela sociedade, que reverteu um “processo gramsciano impiedoso de desconstrução de sua imagem”.

De fato, campanhas nas mídias, uma ação bem articulada no Congresso e a contratação de “pessoas certas” transformaram a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) na maior porta voz dos ruralistas. No primeiro turno, os então três principais candidatos, tiveram entre os seus compromissos iniciais de campanha o comparecimento numa “sabatina” promovida em agosto pela CNA.  

No evento, a candidata a reeleição Dilma Rousseff (PT) afirmou que a demarcação de terras indígenas deve ser objeto de amplo diálogo, do qual participem os interessados – indígenas e proprietários de terras –, governos federal e estaduais, órgãos públicos, Poder Judiciário e Ministério Público.” Em sua fala, Dilma deixou claro que as entidades do agronegócio fazem parte dos “interessados”. (Veja em Dilma sinaliza a ruralistas mudança em processo de demarcação de terras indígenas). 

No mesmo dia e na mesma CNA, o candidato do PSDB à Presidência, o senador Aécio Neves (MG) disse na sua “sabatina” na CNA que a Fundação Nacional do Índio (Funai) perderá a hegemonia para definir a demarcação de terras indígenas, se ganhar as eleições, além de possibilidade de exploração dos recursos hídricos e minérios da área pelo governo federal, acesso e instalação incondicional de unidades das forças armadas em Terras Indígenas sem consulta à Funai.  (Veja em Aécio: Funai perderá hegemonia para demarcar terras indígenas )

Agora, com quase 273 parlamentares eleitos segundo levantamento preliminar feito pela bancada ruralista (Frente Parlamentar da Agropecuária) , o grupo  já definiu sua prioridade: aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, que transfere para o Legislativo a decisão sobre a demarcação de terras indígenas.

Como se vê, além de grande vencedora eleitoral, a bancada ruralista já conta com o compromisso dos dois candidatos a Presidência da República em atacar os direitos indígenas.  

Ruralistas viram maioria absoluta na Câmara

Cristiano Zaia e Raphael Di Cunto*

Maior bancada suprapartidária do Congresso Nacional, os ruralistas aumentarão em 33% na próxima legislatura, segundo estimativa da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O grupo, que conta hoje com 205 deputados e senadores, deve chegar a 273 e já definiu sua prioridade: aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, que transfere para o Legislativo a decisão sobre a demarcação de terras indígenas.

Na Câmara dos Deputados, onde a FPA conta com o apoio de 191 parlamentares, a bancada vai atingir maioria absoluta: 257 representantes do agronegócio, contra 256 deputados não-ruralistas. Embora apenas 30 sejam realmente atuantes, o grupo costuma se unir em pautas de interesse dos produtores rurais, como o Código Florestal, em 2011, na maior derrota do início do governo Dilma Rousseff. No Senado Federal, o percentual é menor, mas o grupo aumentará de 14 senadores para 16.

O balanço foi feito pela FPA com base no número de parlamentares reeleitos e nos de primeiro mandato que têm perfil ligado ao setor e já declararam presença na bancada. Segundo o presidente da frente, deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS), 139 ruralistas foram reeleitos e 118 novatos já assinaram adesão ao grupo.

"Não estamos preocupados com quantidade. Se tivermos 50 atuantes é o que vale", afirma Heinze. O deputado diz que a bancada pautará debates sobre a redução da carga tributária sobre alimentos que não só os da cesta básica, ampliação de energia elétrica no meio rural e desburocratização do sistema de irrigação.

A PEC 215 é outra prioridade, mas o número de ruralistas não é suficiente para aprovar a proposta sem apoio de outros grupos - é necessário o voto favorável de 308 deputados. "A bancada está fortalecida e a principal bandeira é resolver a questão fundiária", diz Valdir Colatto (PMDB-SC).

O tema é sensível para os ruralistas e também na eleição presidencial. Entre as condições que Marina Silva (PSB) estuda impor a Aécio Neves (PSDB) para apoiá-lo no segundo turno está o comprometimento contra a PEC 215. O tucano ainda não respondeu, mas o tema já move a bancada, mesmo entre seus apoiadores. "Não acredito que ele [Aécio] vai aceitar esse compromisso, mas se assumir não vamos respeitar a decisão dele nessa questão", afirmaColatto.

Outra bancada com força é a evangélica, que contará com pelo menos 53 deputados a partir de 2015, de acordo com levantamento parcial do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Por enquanto, é menos do que os 70 eleitos em 2010, mas Antônio Queiroz, diretor do Diap, diz que a estimava é que o grupo seja maior.

A bancada evangélica costuma atuar em temas que envolvem direitos dos homossexuais, questões ligadas a vida, como o aborto, e na Comissão de Direitos Humanos. O grupo, bastante ativo, gerou várias dores de cabeça para a o governo, travando discussões de outros projetos enquanto não tinha suas pautas atendidas.

Os dados do Diap mostram que a bancada está distribuída por 17 partidos. A legenda com mais integrantes é o PSC, com sete (equivalente a 58% dos deputados da sigla. PR e PRB têm seis deputados cada.

Entre as congregações, a maior é a Assembleia de Deus. Tem 17 deputados, o que a tornaria o 12º maior partido da Câmara. Mas o pastor Lélis Marinho, presidente do conselho político da igreja, diz que foram eleitos 24 deputados e que o número pode aumentar com a posse dos 1º suplentes.

Já os sindicalistas caíram de 83 deputados para 46, principalmente pela redução da bancadas de PT e PCdoB em 23 deputados.

Cinco deputados federais eleitos receberam recursos da indústria armamentista nesta eleição, segundo levantamento do Instituto Sou da Paz nas prestações de contas parciais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As doações feitas no último mês de campanha, porém, só serão conhecidas em 30 de outubro. Outros 13 deputados que registraram contribuições do setor em 2010 foram reeleitos agora.

*Fonte: publicado pelo jornal Valor, 08-10-2014.

Leia também no sítio do Congresso em Foco: Lideranças evangélicas avançam na Câmara

Partidos grandes e novos perdem espaço na Câmara dos Deputados

A composição do Congresso Nacional a partir de 1° de janeiro de 2015 mostra um quadro de pulverização partidária principalmente na Câmara dos Deputados. A perda de espaço da maior parte dos grandes partidos e dos partidos recém-criados também foram as marcas deste pleito.

O Partido dos Trabalhadores elege a sua menor bancada desde quando chegou ao governo central em 2002, quando elegeu 91 deputados. Em 2014, foram eleitos 70 deputados, 18 a menos do que em 2010. Apesar da perda significativa, a maior em números absolutos, o partido ainda permanece como o maior na Câmara, seguido pelo PMDB, que perdeu 12 vagas na Câmara se comparado à eleição de 2010.

Com a terceira maior bancada, o PSDB elegeu 55 deputados, 2 a mais do que a bancada eleita em 2010, mas 11 a mais se a comparação for com o quadro dos atuais deputados do partido. Assim sendo, das três maiores bancadas, os tucanos foram os únicos a crescer, depois de perder 9 deputados nos últimos anos, principalmente para os partidos recém-criados e de gradativamente diminuir de tamanho desde de que o PT chegou ao governo federal em 2002.

Já o Democratas, partido outrora considerado grande, mas que perdeu nos últimos anos 15 parlamentares para os partidos recém-criados, elegeu apenas 22 deputados, 21 a menos do que 2010, 43 a menos do que 2006 e 62 a menos do que em 2002.

Os partidos recém-criados e que esvaziaram parte do PSDB, DEM e PPS também não lograram crescimento nesta eleição.  PDS, Pros e Solidariedade elegeram respectivamente 45, 20 e 22 deputados federais. Estes números são menores do que as atuais bancadas destes partidos: PDS: 38; Pros: 11 e SD: 15.

Os novos partidos foram criados após a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral de 2007 que determinou que a vaga pertence ao partido, e não ao candidato, a exceção dos partidos recém-criados, incorporações e fusões partidárias, principalmente. Esta possibilitada foi usada para atrair estes novos partidos para a base aliada do governo Dilma Rousseff, principalmente subtraindo deputado de partidos ligados à oposição de direitas (PSDB, PPS e DEM) e partidos muito pequenos, muitos deles ficando sem qualquer parlamentar.

PMN, PTdoB, PRP, PEN, PTC, PHC, PRTB, PSDC, PTN e PSL elegeram ao todo em 2010, 17 deputados federais, mas ao longo do mandato, este setor de pequenos partidos foi se esvaziando, tanto que atualmente eles são apenas 9 deputados, quase a metade do número de eleitos quatro anos atrás. Já no pleito de 2014, estes partidos elegeram juntos 22 deputados. 

PSB e PPS, os dois maiores partidos a apoiarem a candidatura de Marina Silva à presidência cresceram. O PSB sai dos atuais 24 deputados para 34, mesmo número de eleitos em 2010. O PPS sai dos 6 atuais deputados para 10, 2 a menos do que o número de eleitos em 2010.

Confira abaixo a evolução dos deputados eleitos nas últimas três legislaturas (2002, 2006, 2010), o número atual do Congresso e o número de eleitos em 2014 (clique no quadro para ampliá-lo):

Deputado eleito o mais racista do ano é o mais votado no RS

O Deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP) eleito em março deste ano pela ONG inglesa Survival como racista do ano foi o postulante a uma vaga na Câmara de Deputados mais votado do Rio Grande do Sul.

O título surgiu de declarações feitas pelo parlamentar, que no final de 2013, durante audiência pública sobre demarcação de terras indígenas, se referiu a índios, quilombolas e homossexuais como “tudo que não presta”. 

Em sua atuação na Câmara de Deputados, Heinze se posiciona contra demarcação de terras e costuma atuar em prol da agricultura, como o cultivo de fumo, o que lhe rendeu muitos votos da população rural.

Engenheiro agrônomo e membro da igreja luterana, ele começou sua carreira política como prefeito da cidade de São Borja, pelo PDS, mas também teve passagens pelo PPB e se filiou ao PP em 2003.

Heinze assume seu quinto mandato como deputado federal.

Fonte: Terra

Veja o vídeo em que o deputado Luiz Carlos Heinze diz que quilombolas, índios e homossexuais são "tudo o que não presta":

Dominado: Deputados que controlam o Incra no Pará se reelegem

Os mandachuvas das três Superintendências do Incra no estado do Pará teem muito a comemorar após as eleições do último cinco de outubro. Todos eles saem das urnas com votações expressivas e reconduzidos ao Congresso Nacional.

O aparelhamento partidário das Superintendências do Incra no Pará é fato notório.  Os atuais Superintendentes do Incra em Belém, Santarém e Marabá são todos indicados por algum cacique político da base de apoio do governo Dilma Rousseff (PT). No governo Lula, estas indicações eram de exclusividade do PT, embora alvo de disputa entre as correntes petistas.

Atualmente o PMDB controla diretamente a Superintendência de Santarém, que detém a maior parte das terras públicas federais do estado. O Superintendente Regional, Luiz Barcellar é indicado do deputado federal José Priante a quem ele se refere como “o chefe”. Priante, que é primo de Jáder Barbalho, obteve 122.348 votos em 05 de outubro, e foi reeleito deputado federal.

Outro campeão de votos foi o deputado federal reeleito Beto Faro: 142.970 votos. Faro, também conhecido como Beto da Fetagri, federação dos trabalhadores rurais no estado do Pará, controla de longa data a Superintendência Regional do Incra em Belém, onde foi Superintendente até 2005, quando foi preso pelo Polícia Federal numa operação que levava seu nome, “Operação Faroeste”, que fazia alusão a um esquema de grilagem de terras na região oeste do Pará.

Por fim, a Superintendência Regional do Incra com sede em Marabá, aparelhada de longa data pela tendência petista “PT pra valer”, do cacique José Geraldo, que obteve 105.151 e também foi reeleito deputado federal. Além dele, Dirceu Tan, filho da ex-superintendente regional do Incra Bernadete Tan, foi eleito deputado estadual com 32.930. Bernadete que também já foi deputado estadual, está inelegível devido a condenações judiciais em processos que responde quando esteve à frente do Incra de Marabá. Recentemente, o MST no Pará denunciou petistas da região da corrente de Zé Geraldo como envolvidos em assassinatos de camponeses e alianças com latifundiários. 

Congresso eleito é o mais conservador desde 1964, afirma Diap

Nivaldo Souza e Bernardo Caram*

Apesar das manifestações de junho de 2013 - carregadas com o simbolismo de um movimento popular por renovação política e avanço nos direitos sociais - o resultado das eleições do último domingo, 5, revelou uma guinada em outra direção. Parlamentares conservadores se consolidaram como maioria na eleição da Câmara, de acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

O aumento de militares, religiosos, ruralistas e outros segmentos mais identificados com o conservadorismo refletem, segundo o diretor do Diap, Antônio Augusto Queiroz, esse novo status. "O novo Congresso é, seguramente, o mais conservador do período pós-1964", afirma. "As pessoas não sabem o que fazem as instituições e se você não tem esse domínio, é trágico", avalia.

Ele acredita que a tensão criada pelo debate de pautas como a legalização do casamento gay e a descriminalização do aborto deve se acirrar no Congresso, agora com menos influência de mediadores tradicionais, que não conseguiram de reeleger. "No caso da Câmara, muitos dos parlamentares que cuidavam da articulação (para evitar tensões) não estarão na próxima legislatura. Algo como 40% da 'elite' do Congresso não estará na próxima legislatura, seja porque não conseguiram se reeleger ou disputaram outros cargos. Houve uma guinada muito grande na direção do conservadorismo", diz.

O levantamento do Diap mostra que o número de deputados ligados a causas sociais caiu, drasticamente, embora os números totais ainda estejam sendo calculados. A proporção da frente sindical também foi reduzida quase à metade: de 83 para 46 parlamentares. Junto com a redução desses grupos, o aborto, o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a descriminalização das drogas - temas que permearam os debates no primeiro turno da disputa presidencial - têm poucas chances de serem abordados pelo Congresso eleito, que tomará posse em fevereiro de 2015.

"Posso afirmar com segurança que houve retrocesso em relação a essas pautas. Se no atual Congresso houve dificuldade para que elas prosperassem, no próximo isso será muito mais ampliado. Houve uma redução de quem defendia essa pauta no Parlamento e praticamente dobrou (o número de) quem é contra", diz.

Parte consistente do conservadorismo, segundo Queiroz, virá da bancada evangélica. Ele estima que o número de religiosos desta corrente deve crescer em relação aos 70 deputados eleitos em 2010. "A bancada evangélica vai ficar um pouquinho maior, mas com uma diferença: nomes de maior peso dentro das igrejas para melhor coordenar e articular os interesses desse segmento junto ao Congresso", diz. Entre essas lideranças, o Diap já identificou 40 bispos e pastores.

Militares

O Diap também estima um aumento consistente de policiais e militares eleitos. Queiroz prevê que o aumento de parlamentares com este perfil deve chegar a 30%. "Esse grupo, necessariamente, vai fazer parte da 'bancada da bala', porque defende a defesa individual", diz, referindo-se ao lobby da indústria armamentista.

A ampliação desse grupo é uma onda que veio na contramão das manifestações populares de 2013. "Isso é produto da alienação. Quem foi para rua, em grande medida, foi pedindo mudanças. Mas sem ter uma liderança capaz direcionar e coordenar (o movimento). Era 'contra tudo o que está aí'."

Queiroz considera que, caso o candidato do PSDB, Aécio Neves, seja eleito, temas como a redução da maioridade penal, considerada uma proposta conservadora, podem avançar facilmente no Congresso. "O PSDB perdeu em quantidade (reduziu de 12 para 10 o número de senadores), mas é uma bancada que se renova do ponto de vista qualitativo. Só que com viés conservador", diz.

*Fonte: O Estado de S. Paulo, 07-10-2014. Charge de Carlos Latuff (não consta na matéria originalmente). 

11 candidatos paraenses já receberam doações de pessoas e empresas envolvidas em trabalho escravo

Um levantamento da Ong Transparência Brasil divulgado no sítio da revista Carta Capital apontou uma lista de políticos  que receberam dinheiro de empresas listadas no Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravo, a chamada  “Lista Suja do Trabalho Escravo” , que é elaborada e atualizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos semestralmente.

O Cadastro possui atualmente 609 (seiscentos e nove) nomes de empregadores flagrados na prática de submeter trabalhadores a condições análogas às de escravo, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Desse total, o estado do Pará apresenta o maior número de empregadores inscritos na lista, totalizando 27%, sendo seguido por Minas Gerais com 11%, Mato Grosso com 9% e Goiás com 8%. A pecuária constitui a atividade econômica desenvolvida pela maioria dos empregadores (40%), seguida da produção florestal (25%), agricultura (16%) e indústria da construção (7%).

O levantamento realizado pela Transparência Brasil inclui não só doações para as eleições de 2014, como de eleições anteriores (2002, 2004, 2006, 2008, 2010, 2012 e 2014, até a última prestação de consta parcial, com dados de setembro). No caso de empresas, também foram buscados os nomes dos donos, sócios e administradores.

Entre os candidatos a Presidência, o único nome incluído na lista é o de Aécio Neves (PSDB) que recebeu doações nos anos de 2002 e 2006, quando foi candidato ao governo de Minas Gerais.

No estado do Pará, a Usina Siderúrgica de Marabá S.A (Usimar) doou, desde 2004, cerca de R$ 1,5 milhão de reais para vários candidatos. Em 2006, 20 trabalhadores foram libertados por fiscais do Ministério do Trabalho em ação em que a Usimar foi responsabilizada por manutenção de trabalhadores em condições análogas à escravidão . A libertação dos 20 trabalhadores ocorreu em área de produção de carvão vegetal, no município paraense de Abel Figueiredo, dentro dos projetos de assentamentos do Incra, Água Azul e Paraíso Azul. O carvão seria fornecido para a Usimar para uso em fornos e produção de ferro-gusa. Em abril de 2007, a Usimar foi multada pelo Ibama por consumo de carvão ilegal. No ano seguinte, foi autuada pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará (Sema) por não ter cumprido condicionantes para a proteção do meio ambiente.

 São 11 candidatos paraenses que receberam doações de empresas flagradas com trabalho escravo. Eles são 17% do total apontado (61). Vários deles possuem base e domicílio eleitoral na região oeste do estado.

Veja abaixo o nome de todos os candidatos paraenses que receberam doações eleitorais de pessoas e empresas denunciadas por manutenção de trabalhadores por trabalho escravo

(Atualizando: Abaixo de cada perfil, a situação dos candidatos após a realização do 1° turno em 05 de outubro de 2014*):

Ana Julia Carepa (PT): a ex-governadora e ex-senadora e agora candidata a deputada federal recebeu em 2004 R$ 169.000,00 da Usimar e R$ 15.327 de Quintino Pereira de Araújo, que segundo a lista suja do MTE mantinha 7 trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo no município de Igararpé Mirim (PA), na atividade de cultivo de açaí;

Situação após 05 de outubro: não se elegeu

Dudimar Paxiúba (Pros): deputado federal que concorre à reeleição à Câmara. Tem base eleitoral na região de Itaituba. Em 2006, teria recebido R$ 15.379 da Usimar;
Situação após 05 de outubro: não se elegeu

Helenilson Pontes (PSD): atual vice-governador do Pará e candidato ao Senado, com base eleitoral na região de Santarém. Em 2006, quando foi candidato a deputado federal, teria recebido R$ 15.379 da Usimar;
Situação após 05 de outubro: não se elegeu

 Iran Lima (PMDB): o candidato a deputado estadual recebeu em 2004, quando foi candidato a prefeito, R$ 3.386 de Altino Coelho de Miranda. Este foi flagrado por fiscais do TEM submetendo 15 trabalhadores a condições análogas ao de escravos, no plantio de dendê no município de Moju (Pará);
Situação após 05 de outubro: eleito deputado estadual

Lira Maia (DEM): ex-prefeito de Santarém (PA), atual deputado federal e candidato a vice-governador do Pará em chapa encabeçada por Helder Barbalho (PMDB).  Em 2006, recebeu como doação eleitoral R$ 61.515 da Usimar, quando era candidato a deputado;

 Mário Couto (PSDB): senador e candidato a reeleição. Recebeu em 2006 R$ 538.265 da Usimar;
Situação após 05 de outubro: disputa 2° turno como candidato a vice-governador

 Nélio Aguiar (DEM): médico, atual deputado estadual e candidato a deputado federal, com base eleitoral na região de Santarém (PA). Recebeu R$ 7.690 da Usimar em 2006;

Nilson Pinto (PSDB): atual deputado federal e candidato ao mesmo cargo. Em 2010, recebeu de doação eleitoral o valor de R$ 3.825 de Evanildo Nascimento de Souza, cuja a fazenda RDM em Goianésia do Pará, mantinha 09 trabalhadores em condições análogas à escravidão na produção de carvão vegetal;
Situação após 05 de outubro: não se elegeu

Paulo Rocha (PT): Ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores no Pará. Ex-deputado federal eleito em 1994, 1998 e 2002 e atual candidato a Senador na coligação de partidos de Helder Barbalho (PMDB) e Lira Maia (DEM). Em 2005, era líder do PT na Câmara, ano em que renunciou ao cargo após denúncias de envolvimento do chamado escândalo do mensalão. Em 2006, quando foi candidato a deputado federal, recebeu como doação eleitoral da R$ 138.411 da Usimar;
Situação após 05 de outubro: eleito Senador com 1.566.350 votos (46,30% dos votos válidos)

Sandra Batista (PCdoB): A “comunista” e candidata a deputada estadual recebeu em 2002, quando disputou o mesmo cargo, R$ 5.221 da Usimar;
Situação após 05 de outubro: não se elegeu

Tião Miranda (PTB): Candidato a deputado estadual. Em 2004, quando foi candidato a prefeito de Marabá (PA), recebeu R$ 169.300 da Usimar como doação eleitoral;
Situação após 05 de outubro: eleito deputado estadual

Valdir Ganzer (PT): candidato a 1° Suplente de Senado, na chapa encabeçada por Paulo Rocha. Foi um dos fundadores do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém e primeiro presidente do Departamento Nacional dos Trabalhadores Rurais (DNTR-CUT). Antes de se candidatar neste pleito, foi chefe do Escritório Especial em Altamira (PA) da Secretaria Geral da Presidência da República, onde coordenava ações do governo em função da hidrelétrica de Belo Monte.Em 2006, quando foi eleito deputado estadual, recebeu R$ 69.206 da Usimar;
Situação após 05 de outubro: com eleição de Paulo Rocha, tornou-se 1°Suplente do Senador

Wandenkolk Gonçalves (PSDB) Engenheiro agrônomo e deputado federal a vários mandatos. Em 2006 quando disputou e foi eleito para o mesmo cargo, recebeu de doação eleitoral o valor de R$ 391.574 da Usimar.
Situação após 05 de outubro: não se elegeu

Rio São Francisco agoniza em Pirapora

“O rio São Francisco é navegável de Pirapora a Juazeiro”. Esta frase que aprendi na escola e que lembro até hoje já não se confirma no momento.

Há 500 quilômetros de distância de suas nascentes, pela primeira vez secas, o rio São Francisco está praticamente parando de correr em Pirapora, em Minas Gerais. A informação está na “Coluna Esplanada” , do jornalista Leandro Mazzini:

Em Pirapora, município cravado no meio Norte de Minas Gerais e um dos mais belos trechos do rio, o leito do São Francisco está em filetes d’água há semanas – em alguns trechos praticamente secou, conforme revelam fotos enviadas por leitores.

Além da estiagem, e da notícia preocupante da seca na nascente ( lembre aqui ), há fatores agravantes como assoreamento e poluição. Em alguns pontos debaixo das duas pontes na cidade, atravessa-se a pé onde havia forte correnteza.

Pirapora fica a 500 km do Parque Nacional da Serra da Canastra, a nascente do rio

Quem aperta o gatilho nos assassinatos do campo no Pará?

Por Marcio Zonta*

Na última semana mais duas mortes ocorreram em circunstância de conflito agrário no sudeste paraense. Dessa vez, o palco foi a cidade de Bom Jesus do Tocantins, cerca de 70 quilômetros de Marabá.

O líder camponês, Jair Cleber dos Santos, foi alvejado pelo gerente da Fazenda Gaúcha, conhecido como Neném, após a tentativa de um acordo para que o funcionário da propriedade liberasse a entrada de tratores para melhoria da vicinal, onde acampam 300 famílias há mais de seis anos.

No meio da confusão, mais cinco trabalhadores rurais foram baleados pelos pistoleiros contratados pelo gerente, e o tratorista da prefeitura, Aguinaldo Ribeiro Queiróz, que esperava uma definição para iniciar o trabalho, também foi assassinado por Neném.

A Fazenda pertence a Jacundá Agro Pastoril LTDA, cujo presidente é o empresário e pecuarista paulista Lucas Carlos Batistela.

Segundo informações da Comissão Pastoral da Terra de Marabá (CPT), a área da fazenda foi grilada e pertence à União. Há seis anos tramita uma ação civil pública ingressada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na 2° Vara Federal de Marabá, sem decisão.

As mortes, que seguem todos os elementos triviais nos assassinatos de trabalhadores rurais no sul e sudeste paraense, campeões de óbitos no campo do Brasil, suscitam rumores sobre o que estaria ocorrendo na maior superintendência agrária do país. O Incra de Marabá assiste aproximadamente 400 assentamentos no Pará.

A superintendente

A julgar pelos três, talvez, mais emblemáticos superintendes do Incra de Marabá nos últimos anos, pode- se imaginar porque os trabalhadores rurais têm pagado com a própria vida o objetivo de conquistar um pedaço de terra.

A atual deputada estadual Benadete Ten Caten (PT-PA), foi superintendente regional do Incra de Marabá entre os anos de 2003 e 2006. Nesse período, a deputada teria montado seu esquema de sustentação política e financeira.

Disso, inclusive, resultou-lhe processo por desvio de verba na Justiça Federal, onde foi condenada em 1ª e 2ª Instâncias, tornando-a inelegível.

Já nos anos 2012 e 2013, o marido de Bernadete, Luis Carlos Pies, esteve na superintendência como secretário, com fortes indícios de dar continuidade a trama de Bernadete.

"Penso que vem daí o financiamento, envolvendo presidentes de associações de lavradores e sindicatos beneficiários com a atuação dela em toda a região”, ressalta o advogado Ademir Braz, que vem acompanhando os casos de corrupção do Incra.

Este ano, o Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação no município de Conceição do Araguaia, onde descobriu que um secretário de finanças tinha forte participação num esquema de desvio de verbas, que perdurava por dez anos, favorecendo justamente políticos ligados ao “PT pra Valer”, a tendência de Bernadete.

Em Itupiranga, outro município do sudeste paraense submetido ao Incra de Marabá, mais um escândalo envolveu agricultores ligados a Ten Caten em falcatruas com verba do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

E, enquanto, Bernadete Ten Caten, consolava a viúva de Jair no velório no dia 24 de setembro, seu partido recebia do Grupo Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, o maior grileiro de terras do Pará, R$ 1,1 milhão para custear campanhas eleitorais.

Conforme estudo da CPT, 72% das áreas em poder do grupo Santa Bárbara seriam compostas por terras públicas federais ou estaduais.

O filho de Bernadete, Dirceu Ten Caten concorre no pleito de outubro ao cargo de deputado estadual no Pará.

Bom rapaz

Tempos depois de Tem Caten deixar a superintendência do Incra, outro personagem merece destaque. O jovem Edison Bonetti assumiu a instituição por apenas três meses, em 2103.

Sua gestão, para além da manutenção das fraudes do Incra, foi alvo de revolta por parte de movimentos sociais e entidades de direitos humanos. E março de 2013, a CPT de Marabá e a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri), protocolaram uma representação no MPF solicitando investigação na atuação de Bonetti.

O motivo: Bonetti beneficiou com um lote de Reforma Agrária, José Rodrigues Moreira, o mandante dos assassinatos do casal extrativista José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, ocorrido em maio de 2011.

O lote ficava no Projeto de Assentamento Agroextrativista Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna (PA), o mesmo que estaria em disputa e, por consequencia, levado a morte o casal.

“Os fatos configuram atos de improbidade administrativa, infrações preliminares previstas na lei 8.112/90 e crimes contra a Administração Pública praticados por agentes públicos com participação de particulares, não foi equívoco, não foi displicência, o superintendente tinha total conhecimento da situação”, menciona José Batista Afonso, advogado da CPT.

Com a pressão, Bonetti abandonou o cargo. Porém, ficou pouco tempo desempregado. Logo foi convidado para ser gerente de negócios do empresário e fazendeiro Rafael Saldanha, trabalho que exerce até os dias atuais.

Rafael Saldanha é réu na ação penal pela morte dos trabalhadores rurais Onalício Araújo Barros (Fusquina) e Valentim Silva Serra (Doutor), assassinados em 26 de março de 1998 pela articulação do grupo de fazendeiros ao qual Saldanha faz parte. 

Após as primeiras investigações do assassinato, a juíza de Parauapebas, Maria Vitória Torres do Carmo, decretou a prisão provisória dos fazendeiros Rafael Saldanha e Geraldo Teotônio Jota, o "Capota", acusados de cúmplices nos assassinatos dos dois líderes do MST.

Porém, o estado do Pará nunca cumpriu a determinação, e a ação penal contra os fazendeiros está prestes a prescrever.

Substituição

Saiu Bonetti, entrou na superintendência Eudério Coelho, atual comandante da instituição. A figura de Eudério seria a mais frágil de todos os superintendentes levando em consideração a escala de poder do grupo que aparelha o Incra, da tendência PT para Valer.

“O monopólio que o PT exerce na direção do Incra só trouxe prejuízo aos camponeses, e só trouxe poder ao grupo ao qual o Incra está submetido. Todos os superintendentes da instituição nos últimos anos só trabalharam para obter como resultado final a eleição de prefeitos, vereadores e deputados”, denuncia Charles Trocate, do MST.

As últimas declarações e atos de Eudério ilustram o cenário. Em nove de junho deste ano, em reunião com a coordenação do MST, após ocupação da fazenda de Rafael Saldanha em Marabá, onde 40 pistoleiros atacavam as famílias acampadas, o superintendente afirmou: “lavo as mãos e não atuarei contra o latifúndio no Pará”.

Na mesma ocasião disparou na imprensa nacional a favor do fazendeiro. “Inspecionamos as duas áreas recentemente e verificamos que elas não têm problemas”.

Além do mais, demonstrou a prévia negociação com o fazendeiro. “Vamos pedir que os Sem Terra deixem as duas fazendas. Eles saindo, vamos procurar conversar com os donos e verificar se eles têm interesse em vendê-las, pois não podemos simplesmente desapropriá-las”, declarou Coelho.

Semanas depois, um laudo do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) comprovava que as terras ocupadas pelo MST eram griladas, improdutivas e com crimes ambientais, já que se tratava de área de concessão de afloramento, jamais podendo ser destinada para pasto, por ser uma zona de castanhal.

A defesa publicamente de Eudério a favor do fazendeiro revelaria, inclusive, à inoperância da Delegacia de Conflitos Agrário de Marabá (Deca), que negou investigar a investida de pistoleiros contra os acampados das fazendas de Saldanha.

Comportamento que se repetiu com os acampados da Fazenda Gaúcha. Mesmo após inscrever 11 ocorrências de Jair e da comissão coordenadora das famílias do acampamento, a última em agosto desse ano, denunciando a ameaças de mortes deferidas constantemente pelo gerente Neném, nada fez.

No enterro de Jair, um agricultor, que prefere não ter sua identidade revelada, desabafava. Para ele a arma que matou o amigo e o tratorista é manipulada por muita gente.  “Quem aperta o gatilho para matar trabalhador rural no sul e sudeste do Pará é o PT pra Valer, é o Incra, é a Deca, é o fazendeiro empresário que grila terras e a justiça sempre morosa e a favor do latifúndio”, define.

*Fonte: MST

Operação Castanheira: Grupo provocou danos ambientais de pelo menos R$ 500 milhões no sudoeste do Pará

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça a condenação a um total de 1077 anos de cadeia para integrantes de organização especializada em grilagem de terras e crimes ambientais em Novo Progresso, no sudoeste do Pará. 

O grupo foi pego em 27 de agosto pela operação Castanheira, uma investigação da Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Receita Federal e MPF.  A denúncia foi feita à Justiça no último dia 23.

Parte da quadrilha está em prisão preventiva , parte já conseguiu relaxamento da prisão e outros estão foragidos. Em relação os presos que já foram soltos, o MPF já recorreu à Justiça para pedir a manutenção das prisões.

Os denunciados estão listados abaixo, com as respectivas penas máximas solicitadas pelo MPF.

Como a quadrilha operava -  O grupo invadia terras públicas, desmatava e incendiava as áreas para formação de pastos, e depois vendia as terras como fazendas, registra a denúncia. A prática chegava a render para a quadrilha R$ 20 milhões por fazenda.

Durante essa rotina eram praticados 17 tipos de crimes, incluindo lavagem de dinheiro (confira abaixo os crimes). De acordo com a investigação, pelo menos 15,5 mil hectares foram desmatados pela quadrilha, resultando em um prejuízo ambiental equivalente a R$ 500 milhões, no mínimo.  Segundo o MPF, as pessoas e empresas que promovem negócios com esse tipo de quadrilha, para o arrendamento ou compra das áreas invadidas, podem estar sujeitas às mesmas penas às quais os integrantes da quadrilha podem ser submetidos. 

Todas as áreas griladas (invadidas) ficarão bloqueadas e não serão objeto de regularização fundiária.

Desmatadores de peso - A BR-163, onde a quadrilha atuava, concentrou cerca de 10% de todo o desmatamento da Amazônia nos últimos dois anos. Na data da operação Castanheira, a taxa de desmatamento semanal era de mais de 3,4 mil hectares.

Na semana seguinte às prisões, esse índice despencou para menos de 900 hectares. E, na primeira semana de setembro, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou desmatamento zero.

Para o MPF, essa tendência de queda no desmatamento deve continuar caso as prisões sejam mantidas.

Outras quadrilhas com atuação semelhante à do grupo denunciado estão sendo investigadas pelas instituições responsáveis pela operação Castanheira. Essas quadrilhas serão alvo de operações assim que concluídos os levantamentos de provas.

Denunciados e penas máximas a que estão sujeitos, além dos agravantes e multas, segundo a denúncia do MPF:

Alanda Aparecida Rocha: sujeita a 54 anos de cadeia
Amarildo Domingos da Silva: sujeito a 55 anos de cadeia
Anderson Fernando Lisiak: sujeito a 32 anos de cadeia
Berenice Cristina Vignara Grota: sujeita a 54 anos de cadeia
Boleslau Pendloski Filho, o Nenê: sujeito a até 55 anos de cadeia
Cleber Aparecido Bergo: sujeito a 54 anos de cadeia
Edivaldo Dalla Riva,o Paraguai: sujeito a até 54 anos de cadeia
Edson Barbosa da Mata: sujeito a 16 anos de cadeia
Eloir Gloss, o Polaco: sujeito a 54 anos de cadeia
Ezequiel Antônio Castanha: sujeito a até 54 anos de cadeia
Felipe de Oliveira Martins: sujeito a 54 anos de cadeia
Freud Fraga dos Santos: sujeito a 32 anos de cadeia
Giovany Marcelino Pascoal: sujeito a 49 anos de cadeia
Ismael Wathier Martins: sujeito a 54 anos de cadeia
Leonardo Minotto Luize: sujeito a 54 anos de cadeia
Luiz Henrique Tavares: sujeito a até 54 anos de cadeia
Luiz Lozano da Silva, o Luizinho: sujeito a 43 anos de cadeia
Mirna Aparecida Antunes: sujeita a 54 anos de cadeia
Onério Castanha: sujeito a até 55 anos de cadeia
Roque Isoton: sujeito a até 13 anos de cadeia
Saulo Furtado: sujeito a até 25 anos de cadeia
Sônia Maria Vignaga: sujeita a 54 anos de cadeia
Wilson Aparecido Gomes: sujeito a 54 anos de cadeia

Crimes denunciados pelo MPF:
auto-acusação falsa
danificação de Unidades de Conservação
desmatamento de floresta em terras públicas
destruição de floresta de preservação permanente
dificultação ou proibição de fiscalização ambiental
falsidade ideológica
falsificação de documento particular
frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
invasão de terras públicas
lavagem de dinheiro
obstrução da regeneração da vegetação
participação em grupo de furto
prática de crimes em sequência
provocação de incêndio em floresta
trabalho para organização criminosa
uso de documento falso
utilização de motosserra sem licença ou registro

Processo nº 1843-57.2014.4.01.3908  – Justiça Federal em Itaituba

Fonte: Ministério Público Federal no Pará