Por Edilberto Sena*
Hoje pouco se fala sobre a espetacular reforma agrária que vinha sendo feita na região Oeste do estado, desde 2005 e que gorou por desvio de ação da superintendência do INCRA. O MPF denunciou e a justiça federal paralisou 99 assentamentos de fantasia e exigiu que o Incra mudasse não só o ritmo, mas a forma de criar assentamentos sem respeitar as regras do jogo.
Então, trabalhadores rurais de fato assentados ficaram sem apoio, sem recursos e sem direitos. De lá para cá, o Incra mudou a direção, ficou indisposto com um grupo de funcionários sérios, que não compactuavam com os erros da direção e foram a campo corrigir o que estava errado. Só agora se volta a falar que alguns assentamentos serão legalizados.
Não mais 99 de uma vez e há vários que nem serão realizados. Ou por que não são viáveis, ou porque as associações de assentados se acomodaram e não pressionaram, ou porque o STTR não esteve empenhado em assessorá-los. Um deles, porém, o do Pacoval, já deve receber os documentos de posse, pois a coordenação do assentamento foi ativa e conseguiu que o Incra priorizasse o cumprimento das etapas burocráticas exigidas. Segundo informações confiáveis, dentro de poucos dias o assentamento Pacoval terá os lotes confirmados, os grileiros serão afastados, ou ficarão como invasores reduzidos e que agora com as novas subserviências do governo federal poderão legalizar suas grilagens, mas limitados.
Aí, os assentamentos passarão a receber os benefícios que fazem parte da reforma agrária legítima. Estes episódios confirmam algumas teorias. Uma delas é que o povo unido jamais será vencido; outra é que quem não se organiza e não luta, fica no atraso; e outra que Deus ajuda a quem madruga e age, isto é, não fica esperando de braços cruzados que outros resolvam seus problemas. O INCRA atual está tentando sanar os erros passados, mas vai muito lentamente, enquanto isso os legítimos lavradores ficam na insegurança de receber os benefícios da reforma agrária.
O governo federal, apesar das pressões sociais e judiciais, quando acontece revela que reforma agrária não é prioridade nem do PAC, nem do PAS nem de nenhum plano estratégico governamental. Já a subserviência a mineradoras, madeireiras e o agronegócio a cada dia o governo dá sinais.
*Editorial da Rádio Rural AM de Santarém, de 09 agosto 2008. Edilberto Sena é pároco em Santarém, diretor da Rádio Rural e membro da Frente em Defesa da Amazônia.--
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