tag:blogger.com,1999:blog-3894724208876664092024-02-07T02:48:51.876-03:00Língua FerinaCândido Cunhahttp://www.blogger.com/profile/10108996483393793747noreply@blogger.comBlogger7616125tag:blogger.com,1999:blog-389472420887666409.post-14103090095658244802016-07-28T07:26:00.002-03:002016-07-28T07:29:45.159-03:00Conflitos de terra se acirram em Anapu, onde morreu Dorothy Stang<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; line-height: 150%;">Renata Martins*<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; line-height: 150%;">Os conflitos por terra
aumentaram nas últimas semanas no município de Anapu, no Pará. De acordo com
denúncia enviada pela Comissão Pastoral da Terra, CPT, 250 famílias que ocupam
há mais de dez anos uma área conhecida como Mata Preta estão sendo expulsas do
local sob ameaça. A ordem teria partido do homem que reivindica a propriedade
da terra.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; line-height: 150%;">Os lotes estão no terreno da
Gleba Pública Federal Bacajá, em Anapu. O local é o mesmo onde há 11 anos a
missionária Dorothy Stang foi assassinada.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; line-height: 150%;"><br />
De 2015 para cá outras seis pessoas foram mortas em crimes que podem estar
ligados às disputas por terra na região.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; line-height: 150%;"><br />
Marcial Mota, Ouvidor Agrário Regional, afirmou que na semana passada foi até a
região para averiguar a situação. Durante a inspeção, a Ouvidoria encontrou
homens reunidos na sede da Fazenda Santa Helena, que fica dentro da gleba, mas
nenhum armamento foi localizado.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; line-height: 150%;"><br />
Por conta de novas denúncias, nessa terça-feira (26), o ouvidor agrário voltou
para o local, acompanhado da Patrulha Rural. Segundo informações das famílias,
a escola pública municipal que atende os moradores da Mata Preta também corre o
risco de ser destruída.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; line-height: 150%;"><br />
De acordo com a CPT, homens armados ameaçam os moradores.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; line-height: 150%;"><br />
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará informou que reforçou
o policiamento na área. Acrescentou que vai instaurar inquéritos, na Delegacia
de Conflitos Agrários de Marabá, para apurar fatos que venham a ser registrados
em lotes da Mata Preta.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; line-height: 150%;"><br />
Esse mês o programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, abordou os conflitos
que envolvem a posse da terra em Anapu. Para conferir a reportagem “Um sonho: A
terra”, que traz depoimentos de pessoas que vivem sob ameaça na região.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; line-height: 150%;">Fonte: Agência Brasil</span></div>
</div>
Cândido Cunhahttp://www.blogger.com/profile/10108996483393793747noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-389472420887666409.post-30846636560209984902016-07-28T07:20:00.001-03:002016-07-28T07:35:57.409-03:00 Conflito no campo: MPF pede presença da Força Nacional em Anapu <div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><i><span style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; line-height: 150%;">Pedido
foi encaminhado ao Ministério da Justiça para conter conflito na região da Mata
Preta, onde pistoleiros estariam ameaçando trabalhadores rurais<br style="-webkit-padding-start: 0px;" />
</span></i><span style="line-height: 150%;"><br style="-webkit-padding-start: 0px; widows: auto;" />
<span style="background: white;"><span style="widows: auto;">A
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) solicitou nesta
quarta-feira, 27 de julho, ao Ministério da Justiça e da Cidadania o
deslocamento de integrantes da Força Nacional de Segurança Pública para a
região da Mata Preta, no município de Anapu, no Pará.<span class="apple-converted-space"> </span></span></span><br style="-webkit-padding-start: 0px; widows: auto;" />
<br style="-webkit-padding-start: 0px; widows: auto;" />
<span style="background: white;"><span style="widows: auto;">A
presença da Força Nacional tem como objetivo auxiliar a conter a grave situação
de violência na região – alvo de disputa entre trabalhadores rurais e supostos
proprietários. De acordo com as informações da Ouvidoria Agrária, há um quadro
de forte conflito na região, com presença de “pistoleiros” e ameaças a
trabalhadores rurais para que deixem as terras que ocupam. Não há mandado
judicial de reintegração de posse nas áreas de conflito.<span class="apple-converted-space"> </span></span></span><br style="-webkit-padding-start: 0px; widows: auto;" />
<br style="-webkit-padding-start: 0px; widows: auto;" />
<span style="background: white;"><span style="widows: auto;">Na
solicitação encaminhada ao Ministério da Justiça, a procuradora federal dos
Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, solicita a constituição de uma
força-tarefa, em caráter de urgência, com objetivo de ocupar a região e
garantir a segurança e integridade física das famílias.</span></span><br style="-webkit-padding-start: 0px; widows: auto;" />
<br style="-webkit-padding-start: 0px; widows: auto;" />
<span style="background: white;"><span style="widows: auto;">Acesse
a íntegra da solicitação </span></span></span><a href="http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/temas-de-atuacao/reforma-agraria/conflitos-agrarios-despejo-forcado/atuacao-do-mpf/oficio-524-2016-pfdc-mpf" id="yui_3_16_0_ym19_1_1469700935228_11531" style="background-color: white; line-height: 150%; outline: none;" target="_blank"><span style="color: #196ad4;">AQUI.</span></a></span></div>
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="line-height: 150%;">
Fonte: <span style="background: white;">Ministério
Público Federal</span> - </span>Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão</span><span style="font-family: "arial" , "sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 150%;"><o:p></o:p></span></div>
</div>
Cândido Cunhahttp://www.blogger.com/profile/10108996483393793747noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-389472420887666409.post-60125382832830179712016-07-26T08:14:00.001-03:002016-07-26T08:17:59.749-03:00 OAB-Pará cobra explicações do Governo sobre Curso de Intervenções Estratégicas em Movimentos Sociais<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgCyRPVbjZ5JNGMs9xFTIDNIhDta4tnJuYxvnSslKw0wT_uVwYXCQtIgs4cFOcgdq3IiuOD0_OtEvLq2cFZDPGXZU0ymaiKOJAz_Z8gS1vzCNBkGjER9KZ1Dvot6R0zVFlTEU5jZ8mngd8v/s1600/repressao.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgCyRPVbjZ5JNGMs9xFTIDNIhDta4tnJuYxvnSslKw0wT_uVwYXCQtIgs4cFOcgdq3IiuOD0_OtEvLq2cFZDPGXZU0ymaiKOJAz_Z8gS1vzCNBkGjER9KZ1Dvot6R0zVFlTEU5jZ8mngd8v/s400/repressao.jpg" width="332" /></a></div>
<div style="line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";"><br /></span></div>
<div style="line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">A Ordem dos
Advogados do Brasil – Seção Pará* encaminhou ofício ao Secretário<span class="apple-converted-space"> </span>Estadual de Segurança Pública e
Defesa Social, General Jeannot Jansen Filho, externando preocupação com um
curso supostamente realizado pela Polícia Militar do Estado do Pará, denominado “I
Curso de Intervenções Estratégicas em Movimentos Sociais”, previsto para acontecer em setembro e outubro deste ano.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">O curso, voltado
para a própria polícia, visa, segundo o documento amplamente divulgado em
várias mídias, “dotar o agente de segurança pública de conhecimentos sobre
intervenções estratégicas em movimentos sociais, habilitando-os a se tornarem
técnicos no emprego de ações preventivas e repressivas frente à complexidade
dos movimentos sociais na atualidade, de modo a buscar uma mudança de postura e
na forma de analisar cada caso no teatro de operações”.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">O ofício da
OAB-PA é subscrito por dezenas de
entidades sociais estaduais e nacionais, como centrais sindicais, movimentos
sociais, associações, conselhos, órgãos de Igrejas, de assessoria e ONGs. <o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">“Vivemos hoje em
um contexto de criminalização dos movimentos sociais e dos defensores de
direitos humanos, principalmente em nosso estado em que muitos foram,
inclusive, assassinados. Dentro desse cenário, tem sido inegável o avançar de
ações repressivas das polícias, de forma seletiva, contra determinados sujeitos
e movimentos”, conforme trecho inicial do Ofício. <o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">A OAB e demais
entidades cobram explicações do Conselho Estadual de Segurança Pública
sobre os objetivos do curso e a suspensão das inscrições. "Ficaremos
vigilantes para, se for o caso, denunciar a outros organismos nacionais e
internacionais para que esse tipo de ações não reforce um processo de
criminalização e violência contra os movimentos sociais, violando convenções e
tratados internacionais, que garantem a liberdade de expressão e
manifestação."<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div style="line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm;">
<strong><span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">Leia a
íntegra do documento: </span></strong><span style="font-family: "arial" , "sans-serif";"><span style="color: #2980b9;"><a href="http://www.oabpa.org.br/index.php/component/phocadownload/file/311-oficio-346-segup-2016" target="_self"><b>Oficio 346 SEGUP 2016</b></a></span><o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">*Com informações da OAB-PA</span></div>
</div>
Cândido Cunhahttp://www.blogger.com/profile/10108996483393793747noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-389472420887666409.post-60434949365551878652016-07-25T07:40:00.002-03:002016-07-26T23:44:40.545-03:00Imazon detecta aumento de quase 100% no desmatamento da Amazônia em junho<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjQsuZ83UW1OnbkBqWnnT2mTA0_P341n8JNtVGjUbJCRmYG37XINl3KvuUoOlyDWw1T4Gh8TXAEixjwSaF1ecPjeTg4o_6GOJ4dadNpOUXoGOjE9IU8XAHFa01oNHjBN8UkKuQiYWIryISr/s1600/amazonian_wildfires_adam_ronan.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="250" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjQsuZ83UW1OnbkBqWnnT2mTA0_P341n8JNtVGjUbJCRmYG37XINl3KvuUoOlyDWw1T4Gh8TXAEixjwSaF1ecPjeTg4o_6GOJ4dadNpOUXoGOjE9IU8XAHFa01oNHjBN8UkKuQiYWIryISr/s400/amazonian_wildfires_adam_ronan.jpg" width="400" /></a></div>
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><i><br /></i></span>
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><i>Dados de satélite mostram
que a derrubada de árvores disparou em junho de 2016, especialmente no Pará e
em Mato Grosso</i><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">Bruno Calixto*<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="line-height: 150%;">Más notícias para
a Floresta Amazônica. Depois de alguns anos com as </span><a href="http://epoca.globo.com/colunas-e-blogs/blog-do-planeta/noticia/2014/11/estrategia-do-governo-contra-o-bdesmatamento-da-amazoniab-se-esgotou.html"><span style="line-height: 150%;">taxas
de desmatamento estagnadas</span></a><span style="line-height: 150%;">, o desmatamento voltou com força. Dados
publicados nesta sexta-feira (22) pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da
Amazônia (Imazon) mostram que a Amazônia perdeu 972 quilômetros
quadrados de florestas em junho de 2016, o que representa um aumento de
97% em comparação com junho de 2015. O Imazon faz um monitoramento independente
do desmatamento, por meio de imagens de satélites.<o:p></o:p></span></span><br />
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="line-height: 150%;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">O gráfico abaixo, o primeiro
presente no relatório do Imazon, nos dá uma ideia de como o desmatamento em
junho de 2016 ficou completamente fora da curva. <o:p></o:p></span><br />
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjUjzCi_7E0AQlrHfZy43Hj6FkjkhQSBKlG6MFL59i_HBdR0A_iwjOlcVpzpDcuCds8vpwH8FYye3Q_QNrYcWaPX8KckE5VOeRy6Kvyi0mLctsNW_l0VXr1mT5izJM2ndr_AA-TSGFto06R/s1600/desmatamento-imazon-sad.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="195" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjUjzCi_7E0AQlrHfZy43Hj6FkjkhQSBKlG6MFL59i_HBdR0A_iwjOlcVpzpDcuCds8vpwH8FYye3Q_QNrYcWaPX8KckE5VOeRy6Kvyi0mLctsNW_l0VXr1mT5izJM2ndr_AA-TSGFto06R/s400/desmatamento-imazon-sad.jpg" width="400" /></a></div>
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">A explosão de desmatamento
na Amazônia em junho pode ter relação com a cobertura de nuvens na região.
Segundo Adalberto Veríssimo, um dos autores do estudo, uma quantidade grande de
nuvens cobria a região nos meses anteriores. Em junho, essas nuvens se
dissiparam, e os satélites puderam captar todo o desmatamento. Assim, parte do
desmatamento que está sendo registrado agora pode ter acontecido nos meses
anteriores.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="line-height: 150%;">Se esse for o caso, o
aumento registrado em junho já estava previsto. Ainda assim, preocupa. </span></span><br />
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="line-height: 150%;"><br /></span></span>
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="line-height: 150%;">"Já
tivemos aumentos maiores no passado recente. É preocupante, mas não é
estratosférico. O que preocupa é o fato de estarmos vivendo um </span><a href="http://epoca.globo.com/colunas-e-blogs/blog-do-planeta/noticia/2015/08/e-se-o-el-nino-deste-ano-igual-ao-de-1997.html"><span style="line-height: 150%;">El
Niño</span></a><span style="line-height: 150%;"> muito
forte na região – e, portanto, o desmatamento poderá aumentar muito nos
próximos meses. Há muitas </span><a href="http://epoca.globo.com/colunas-e-blogs/blog-do-planeta/noticia/2016/06/estudo-calcula-impacto-da-degradacao-da-amazonia-nao-captada-por-satelites.html"><span style="line-height: 150%;">florestas
degradadas</span></a><span style="line-height: 150%;"> que ficam vulneráveis ao fogo nessa época do
ano", diz Veríssimo. A própria </span><a href="http://epoca.globo.com/colunas-e-blogs/blog-do-planeta/noticia/2016/07/nasa-preve-pior-temporada-de-queimadas-ja-registrada-na-amazonia.html"><span style="line-height: 150%;">Nasa
publicou dados recentemente</span></a><span style="line-height: 150%;"> mostrando que a Amazônia pode
enfrentar sua pior temporada de queimadas neste ano.</span></span><br />
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">Segundo o Imazon, o
desmatamento se concentrou em quatro estados: Pará, Amazonas, Mato Grosso e
Rodônia. O Pará é o caso mais extremo. Metade de tudo o que foi desmatado
em junho aconteceu no estado, e Altamira foi a cidade que mais desmatou.
Altamira enfrentou um boom populacional nos últimos anos causado pela
construção da hidrelétrica de Belo Monte.<o:p></o:p></span><br />
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">O aumento fez com que as
autoridades do Pará se mobilizassem. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente do
estado, equipes estão sendo direcionadas para as áreas críticas e áreas
irregulares serão embargadas. Na próxima terça-feira (26), os secretários de
Meio Ambiente dos estados da Amazônia se reunirão com o ministro do Meio
Ambiente, Sarney Filho.<o:p></o:p></span><br />
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">Segundo Veríssimo, é
possível que a situação ainda piore. "O problema maior pode estar por vir,
entre agosto e outubro, quando o verão amazônico chega a seu auge. Mais seco.
Mais fogo. Maior chance de desmatamento em grande escala."</span><br />
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Fonte: <a href="http://epoca.globo.com/colunas-e-blogs/blog-do-planeta/noticia/2016/07/imazon-detecta-aumento-de-quase-100-no-desmatamento-da-amazonia-em-junho.html"><b>Época/Blog do Planeta</b></a></span><span style="font-family: "arial" , sans-serif; font-size: small;"><o:p></o:p></span></span></div>
</div>
Cândido Cunhahttp://www.blogger.com/profile/10108996483393793747noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-389472420887666409.post-80041307903288559812016-07-25T07:35:00.004-03:002016-07-25T07:51:18.132-03:00MPF entra com segunda ação por improbidade contra ex-superintendente do Incra em Santarém<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhSDDcIHylNd8jzdjBsVIvYenoEdyDm19TpbizxD_jrFIUSv4rksFzB3qTh-_5mM7ivD45fHxAHUvi-EY4-lpVNbLiXb3qIgKlBu-dPVbfz92HJuIox7u7vcMOLtgUCYccL9k6j6ZoyJQqK/s1600/4416127.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="210" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhSDDcIHylNd8jzdjBsVIvYenoEdyDm19TpbizxD_jrFIUSv4rksFzB3qTh-_5mM7ivD45fHxAHUvi-EY4-lpVNbLiXb3qIgKlBu-dPVbfz92HJuIox7u7vcMOLtgUCYccL9k6j6ZoyJQqK/s400/4416127.jpg" width="400" /></a></div>
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /><i>Justiça Federal determinou nesta quarta-feira, 20 de julho, notificação de Luiz Bacelar Guerreiro Júnior para que ele apresente defesa preliminar</i><br /> <br /> O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça a segunda ação por improbidade administrativa ajuizada este ano contra o ex-superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santarém, no Pará, Luiz Bacelar Guerreiro Júnior. <br /> <br /> O MPF pede que o ex-superintendente seja obrigado a devolver R$ 135 mil aos cofres públicos, pague multa de até R$ 405 mil, tenha os direitos políticos suspensos por até dez anos, perca função pública que eventualmente ainda esteja exercendo e fique proibido de fazer contratos com o poder público por dez anos.<br /> <br /> A ação foi ajuizada pela procuradora da República Fabiana Keylla Schneider no último dia 12. Nesta quarta-feira, 20 de julho, o juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, da 2ª Vara Federal em Santarém, determinou que o acusado seja notificado da ação. Assim que for notificado, Bacelar terá 15 dias para apresentar defesa prévia.<br /> <br /> O MPF acusa Luiz Bacelar Guerreiro Júnior de, ainda como titular da Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará (SR-30), ter reduzido área de um assentamento para depois reivindicar parte do terreno para sua família. Outra parte foi reivindicada pela família de Eloy Luiz Vaccaro.<br /> <br /> Tanto Bacelar quanto Vaccaro foram presos pela operação Madeira Limpa, do MPF e Polícia Federal, que em agosto de 2015 desbaratou grupo acusado de coagir trabalhadores e trabalhadoras rurais a aceitarem a exploração ilegal de madeira dos assentamentos do oeste paraense em troca da manutenção de direitos básicos, como o acesso a créditos e a programas sociais.<br /> <br /> Na outra ação por improbidade ajuizada contra Bacelar este ano o MPF acusa o ex-superintendente de recebimento de propina das mãos de outros integrantes do esquema desmontado pela operação Madeira Limpa. A ação também tramita na 2ª Vara Federal em Santarém.<br /> <br /> Além das ações por improbidade, o MPF ajuizou ações civis públicas para exigir a reparação dos danos ambientais causados. Em uma delas, o juiz Érico Freitas Pinheiro já decretou indisponibilidade de R$ 2,8 milhões em bens dos madeireiros Márcio Vaccaro, Eloy Vaccaro, André Suleiman e da empresa Polpas do Baixo Amazonas Ltda.<br /> <br /> O MPF também já ajuizou ação penal. Os 30 denunciados foram acusados de estelionato, falsidade ideológica, receptação ilegal, corrupção passiva e ativa, apresentação de documentos falsos, violação de sigilo profissional, advocacia administrativa e crimes ambientais.<br /> <br /> As penas para esses crimes chegam a até 12 anos de prisão e multa, e podem ser aumentadas por conta da quantidade de vezes que os crimes foram cometidos.<br /> <br /> Íntegra da ação: <a href="http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/documentos/2016/acao-do-mpf-por-improbidade-contra-luiz-bacelar-guerreiro-junior-retificacao-pa-cruzeirao">AQUI</a><br /><br /> Fonte: Ministério Público Federal no Pará - Assessoria de Comunicação</span></div>
Cândido Cunhahttp://www.blogger.com/profile/10108996483393793747noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-389472420887666409.post-84818999871875076732016-07-25T07:29:00.000-03:002016-07-25T07:34:22.203-03:00Servidores do Ibama se mobilizam contra o loteamento político no órgão<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Por Daniele Bragança*<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Servidores do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) acusam
loteamento político nas recentes trocas feitas no comando das superintendências
estaduais do órgão. Segundo a Associação dos Servidores da Carreira de
Especialista em Meio Ambiente (Ascema-BA), causa preocupação o perfil dos novos
gestores, alguns dos quais já foram réus em processos contra o meio
ambiente.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Esse é o caso de Neuvaldo
David de Oliveira, filiado, na Bahia, ao Partido da República (PR-BA) e
ex-prefeito do município de Caravelas. Oliveira foi nomeado na terça-feira (19)
para assumir a superintendência do Ibama no estado. Ele substitui o analista
ambiental Célio Costa Pinto, que é especialista em Planejamento e Gestão
Ambiental e servidor de carreira do órgão.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="line-height: 150%;">Político sem qualquer
ligação com a área ambiental, o novo gestor responde a um processo dentro do
próprio Ibama por instalar uma rede de abastecimento de energia elétrica em
local de restinga, uma área de preservação permanente. A multa arbitrada pelo
Ibama em 2008, junto com encargos, </span><a href="http://www.jusbrasil.com.br/diarios/58721565/trf-1-05-09-2013-pg-326" target="_blank"><span style="line-height: 150%;">chegou a R$108 mil em 2013</span></a><span style="line-height: 150%;">.
Não há indício de que o ex-prefeito tenha pago o montante cobrado.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="line-height: 150%;">O histórico de Neuvaldo
David de Oliveira na área ambiental também envolve a luta
de carcinicultores para explorar uma área perto do Parque Nacional Marinho
de Abrolhos. Oliveira era prefeito e brigava pela implementação da Cooperativa
dos Criadores de Camarão do Extremo Sul da Bahia (COOPEX) na região. O
empreendimento ocuparia 1.517 hectares da Ilha de Cassurubá, área de manguezal,
com vegetação de restinga, onde se encontram lagoas costeiras, braços de mar e
nascentes, </span><a href="http://www.oeco.org.br/reportagens/1610-oeco_16866/" target="_blank"><span style="line-height: 150%;">dos
quais 900 hectares seriam usados para a instalação de 26 tanques de tamanhos
variados, 800 deles em área de restinga</span></a><span style="line-height: 150%;">.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">O licenciamento avançava na secretaria
estadual e foi paralisado após o Ibama criar a Zona de Amortecimento do Parque
Marinho de Abrolhos, que abarcava a área, o que inviabilizou o empreendimento.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="line-height: 150%;">Houve reação, inclusive de
políticos, que propuseram um decreto legislativo para anular a Zona de
Amortecimento. Após anos de recuos e vitórias, o tiro mortal no projeto foi
dado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao decretar em junho de 2009 a
criação da </span><a href="http://www.oeco.org.br/reportagens/21864-reserva-protegera-corais-de-abrolhos/" target="_blank"><span style="line-height: 150%;">Reserva Extrativista do Cassurubá</span></a><span style="line-height: 150%;"> no
local.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Em nota, a Associação
dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema-BA) afirma
que os servidores estão mobilizados com o intuito de impedir que o
político "possa assumir a Superintendência Estadual do órgão, permitindo
que a missão desta autarquia seja cumprida e honrada, em favor dos interesses
da sociedade".<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="line-height: 150%;">“(...) estamos diante de um
quadro onde prevalecem o menosprezo e o desrespeito pelos servidores e pelas instituições,
que ainda não conseguiram instituir através de atos ou instrumentos legais, as
normas e os procedimentos para o preenchimento dos cargos institucionais”, diz
a </span><a href="http://www.ascemanacional.org.br/" target="_blank"><span style="line-height: 150%;">Ascema</span></a><span style="line-height: 150%;">.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Caso parecido acontece na
superintendência do órgão em São Paulo.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="line-height: 150%;">O Ministério do Meio
Ambiente, responsável pela portaria, exonerou o servidor de carreira Murilo
Reple Penteado Rocha e nomeou a política Vanessa Damo Orosco. Ex-deputada
estadual e filiada do PMDB, ela teve seu mandato cassado pela Justiça
Eleitoral </span><a href="http://www.reporterdiario.com.br/noticia/2163520/vanessa-damo-perde-mandato-fica-inelegivel/" target="_blank"><span style="line-height: 150%;">por ter usado um jornal apócrifo para fazer acusações
contra um deputado opositor na eleição de 2012. Vanessa nega ser responsável
pela publicação. Seus direitos políticos foram suspensos até 2020, quando
poderá se candidatar novamente.</span></a><span style="line-height: 150%;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">A assessoria de imprensa do
Ibama esclarece que as recentes nomeações “ainda estão sendo avaliadas pelo
Ministério do Meio Ambiente e pela presidência do Ibama”. A publicação no
Diário Oficial da União não garante a posse no cargo, que poderá ser revista.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">*Fonte: <b><a href="http://www.oeco.org.br/noticias/servidores-do-ibama-se-mobilizam-contra-o-loteamento-politico-no-orgao/">O Eco</a><o:p></o:p></b></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<b><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></b></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="line-height: 150%;"><b>Leia também no sítio de O
Eco: </b></span><a href="http://www.oeco.org.br/noticias/servidores-do-ibama-protestam-contra-novo-superintendente-do-orgao-no-rio/" style="line-height: 150%;"><b>Servidores do Ibama protestam contra novo superintendente</b> <b>do órgão no Rio</b></a></span><span style="font-family: "arial" , sans-serif; font-size: 12pt; line-height: 150%;"><b> </b></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<o:p></o:p></div>
</div>
Cândido Cunhahttp://www.blogger.com/profile/10108996483393793747noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-389472420887666409.post-24394600796772089162016-07-24T17:43:00.001-03:002016-07-25T07:54:08.576-03:00Rios Voadores: MPF recomenda ao Ibama investigação sobre construções feitas por desmatadores<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEijiAHC6FBvNKBV10wGxzWvBzMfJbubrvdSMGWR8YlklDIEuPTlR4VYrzw36ggKkddSQdaVvFxwBCnqTCj_V0Jzfa7w-aT0EqGD00HUA1EzPZkuBDwqm2f3iGLkDm5Iqa1d9TGKAuAF0Bdw/s1600/Jamanxin+vazios+em+meio+%25C3%25A0+Floresta+nacional.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="253" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEijiAHC6FBvNKBV10wGxzWvBzMfJbubrvdSMGWR8YlklDIEuPTlR4VYrzw36ggKkddSQdaVvFxwBCnqTCj_V0Jzfa7w-aT0EqGD00HUA1EzPZkuBDwqm2f3iGLkDm5Iqa1d9TGKAuAF0Bdw/s400/Jamanxin+vazios+em+meio+%25C3%25A0+Floresta+nacional.jpg" width="400" /></a></div>
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><i><span style="line-height: 150%;"><br /></span></i></span>
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><i><span style="line-height: 150%;">Sedes
de fazendas, currais e outras edificações podem ter sido construídas sem
licença e estão impedindo regeneração da floresta amazônica</span></i><span style="line-height: 150%;"><br />
<br />
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou esta semana ao Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
recomendação para que a autarquia abra processo administrativo para investigar
a regularidade ambiental de edificações nas áreas ilegalmente desmatadas pela
organização criminosa acusada de ser a maior quadrilha de desmatamento na
Amazônia já detectada pelo poder público.<br />
<br />
Chefiado pela família Junqueira Vilela, do empresário Antônio José Junqueira
Vilela Filho, conhecido como AJ ou Jotinha, o grupo foi desmontado em junho
pela operação Rios Voadores, do MPF, Polícia Federal, Receita Federal e Ibama.<br />
<br />
Na recomendação ao Ibama o MPF destaca que a legislação determina a demolição
de edificações (sedes de fazendas, currais, cercas, entre outras) construídas
sem licença em áreas ambientalmente protegidas.<br />
<br />
A demolição poderá ser feita pela administração ou pelo infrator, sendo que as
despesas para a realização da demolição deverão ser pagas pelo infrator, que
será notificado para realizá-la ou para reembolsar aos cofres públicos os
gastos que tenham sido efetuados pela administração.<br />
<br /><b>
Impedimento à regeneração</b> </span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">O MPF também ressalta que, além da possível
ilegalidade das obras, nota técnica do próprio Ibama coletada durante as
investigações do caso Rios Voadores afirma que as edificações impedem e
dificultam a regeneração natural das áreas ilegalmente desmatadas.<br />
<br />
“A presença de tais estruturas artificiais provoca a 'continuidade e até o
agravamento do dano ambiental realizado pela substituição da cobertura vegetal
nativa para a implantação e manutenção das atividades agrícolas e pecuárias nas
áreas irregularmente desmatadas e embargadas'”, registra a recomendação.<br />
<br />
Na nota técnica citada na recomendação pelos procuradores da República do caso
Rios Voadores, o MPF assinala que peritos da autarquia foram favoráveis à
demolição das obras, além da autuação por infração ambiental.<br />
<br />
Assim que receber o documento, o Ibama terá 15 dias para apresentar resposta
sobre a recomendação. Segundo a recomendação, os processos administrativos
devem ser encerrados em 360 dias.<br />
<br />
Em caso de não atendimento ou de apresentação de respostas consideradas
insuficientes, o MPF pode tomar outras medidas que considerar necessárias,
incluindo o ajuizamento de ações.<br />
<b><br />
Transações comerciais </b></span><br />
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">Também como parte das investigações do caso Rios
Voadores, esta semana o MPF determinou o envio de ofícios ao grupo JBS, o maior
processador de carne bovina do mundo, à Amaggi Exportação e Importação, uma das
maiores companhias de compra e venda de grãos do país, e aos dirigentes do
grupo Bom Futuro – outro líder no agronegócio – Elusmar Maggi Scheffer e Eraí
Maggi Scheffer.<br />
<br />
Pelos documentos o MPF requer informações sobre transações comerciais entre as
empresas e integrantes da família Junqueira Vilela.<br />
<br />
As investigações identificaram que entre 2012 e 2015 a Amaggi Exportação e
Importação e os empresários Elusmar Maggi Scheffer e Eraí Maggi Scheffer
transferiram R$ 10 milhões para Antônio José Junqueira Vilela Filho, conhecido
como AJ ou Jotinha, e para um cunhado de AJ, Ricardo Caldeira Viacava.<br />
<br />
No mesmo período, pela JBS foram transferidos R$ 7,4 milhões a AJ e a uma irmã
de AJ, Ana Paula Junqueira Vilela Carneiro.<br />
<br />
O MPF quer saber o motivo desses pagamentos e a origem e o destino dos bens
comercializados. Caso o dinheiro seja referente a comércio de grãos e animais
vindos de áreas desmatadas ilegalmente, as empresas podem ser responsabilizadas
pelo crime ambiental na companhia do grupo pego pela operação Rios Voadores.<br />
<br /><b>
Rios Voadores </b></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Realizada em 30 de junho deste ano, a operação desmontou
organização criminosa que criou técnica especial para a conversão rápida de
florestas em latifúndios, utilizando metodologia científica, mão de obra
escrava e uma série de fraudes documentais.<br />
<br />
O sistema movimentou R$ 1,9 bilhão entre 2012 e 2015 e destruiu 300 km
quadrados de florestas em Altamira, no Pará, área equivalente ao território de
municípios como Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG) ou Recife (PE). O prejuízo
ambiental foi de R$ 420 milhões.<br />
<br />
Por essas e outras irregularidades, Jotinha figura hoje como o infrator que
recebeu multas de maior valor já aplicadas pelo Ibama na Amazônia (R$ 120
milhões em dez autos de infração), e que é responsável pela maior área já
embargada pela autarquia na região (300 km quadrados).<br /><br />
Íntegra da recomendação: <b> <a href="http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/documentos/2016/recomendacao-do-mpf-ao-ibama-para-investigacao-sobre-edificacoes-da-familia-junqueira-vilela/" target="_blank">AQUI.</a></b><br />
<br />
Fonte: Ministério Público Federal no Pará - Assessoria de Comunicação</span><span style="font-family: "arial" , sans-serif; font-size: small;"><o:p></o:p></span></span></div>
</div>
Cândido Cunhahttp://www.blogger.com/profile/10108996483393793747noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-389472420887666409.post-41268547918848012202016-07-24T17:12:00.000-03:002016-07-24T17:34:53.877-03:00Rios Voadores: MPF questiona JBS e família Maggi sobre negócios com os maiores desmatadores da Amazônia<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjC4pXOxMPWbjPwuxumpRXCBxBRWTQKh7sWijUN64VPfxHNgsEtK8sj_gJF4dLSGZvudQ7sOjnEEeEiG8XWZRnLmygX8hcNP5ojUUXl-CJ3AWaIJANmIsTDmdCLFIVygJVGgWkMZL6qMPWN/s1600/%25C3%2589-Friboi.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="256" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjC4pXOxMPWbjPwuxumpRXCBxBRWTQKh7sWijUN64VPfxHNgsEtK8sj_gJF4dLSGZvudQ7sOjnEEeEiG8XWZRnLmygX8hcNP5ojUUXl-CJ3AWaIJANmIsTDmdCLFIVygJVGgWkMZL6qMPWN/s400/%25C3%2589-Friboi.jpg" width="400" /></a></div>
<i><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">Empresas
destinaram R$ 17,4 milhões aos chefes de quadrilha desmontada em junho<o:p></o:p></span></i><br />
<i><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></i></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">O Ministério Público Federal
(MPF) determinou, nesta quarta-feira, 20 de julho, o envio de ofícios ao grupo
JBS, o maior processador de carne bovina do mundo, à Amaggi Exportação e
Importação, uma das maiores companhias de compra e venda de grãos do país, e
aos dirigentes do grupo Bom Futuro – também lideranças do agronegócio – Elusmar
Maggi Scheffer e Eraí Maggi Scheffer.<br />
<br />
O MPF requer informações sobre transações comerciais entre as empresas e
integrantes da família Junqueira Vilela, acusados de chefiar o maior esquema de
desmatamento da Amazônia já detectado.<br />
<br />
Os Junqueira Vilela foram pegos no último dia 30 de junho pela operação Rios
Voadores. A operação desmontou organização criminosa que criou técnica especial
para a conversão rápida de florestas em latifúndios, utilizando metodologia
científica, mão de obra escrava e uma série de fraudes documentais.<br />
<br />
O sistema movimentou R$ 1,9 bilhão entre 2012 e 2015 e destruiu 300 km
quadrados de florestas em Altamira, no Pará, área equivalente ao território de
municípios como Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG) ou Recife (PE). O prejuízo
ambiental foi de R$ 420 milhões.<br />
<br />
Investigações do MPF, Polícia Federal, Receita Federal e do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) identificaram
que, entre 2012 e 2015, a Amaggi Exportação e Importação e os empresários
Elusmar Maggi Scheffer e Eraí Maggi Scheffer transferiram R$ 10 milhões para
Antônio José Junqueira Vilela Filho, conhecido como AJ (ou Jotinha), e para um
cunhado de AJ, Ricardo Caldeira Viacava.<br />
<br />
No mesmo período, pela JBS foram transferidos R$ 7,4 milhões a AJ e a uma irmã
de AJ, Ana Paula Junqueira Vilela Carneiro.<o:p></o:p></span><br />
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">Tendo em vista que essas
transações comerciais podem ter sido feitas para compra de grãos ou animais
procedentes de áreas desmatadas ilegalmente, é necessária a oitiva dos
compradores, para esclarecimentos, já que, segundo destacam os ofícios do MPF,
“a responsabilização civil por dano ao meio ambiente pode, em tese, atingir as
empresas compradoras, pois, segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), para
o fim de apuração do nexo de causalidade no dano urbanístico-ambiental
equiparam-se quem faz, quem não faz quando deveria fazer, quem não se importa
que façam, quem cala quando lhe cabe denunciar, quem financia para que façam e
quem se beneficia quando outros fazem, sendo a responsabilidade ambiental
objetiva”.<o:p></o:p></span><br />
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">Além de questionar os
motivos das transações comerciais, o MPF solicitou informações sobre a origem e
o destino dos bens comercializados.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">Íntegras das determinações:</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><a href="http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/documentos/2016/determinacao-do-mpf-de-envio-de-questionamentos-a-jbs" target="_self">Determinação referente à JBS</a><o:p></o:p></span><br />
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><a href="http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/documentos/2016/determinacao-do-mpf-de-envio-de-questionamentos-a-amaggi-e-socios-maggi" target="_self">Determinação referente à Amaggi e sócios Elusmar e Eraí Maggi</a><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Fonte: Ministério Público
Federal no Pará - Assessoria de Comunicação (peça publicitária da JBS não
faz parte da matéria original)</span><span style="font-family: "arial" , sans-serif; font-size: small;"><o:p></o:p></span></span></div>
</div>
Cândido Cunhahttp://www.blogger.com/profile/10108996483393793747noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-389472420887666409.post-53959995448438616432016-07-24T10:34:00.000-03:002016-07-24T10:43:52.829-03:00MPF vai à justiça para fechar pousada que causa danos à terra indígena Munduruku<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm;">
<span style="font-family: "arial" , sans-serif;"><i>Pousada Ecolodge montou
uma estrutura flutuante entre os rios Juruena, Teles Pires e Tapajós e tem
havido seguidas invasões ao território dos índios</i><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 150%;">
<br />
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhTryi9oFmRJjvucfDVlSy3cQvOkYvMQv3jgCYvXGtJpudm5fF6EakQd01xc3oPoA23_dugUtzaS_mrTz0z3G7a786vL_srzH0FTNsj_WoUbfzJhb0RVKQESNtEq6WNWTUAnnppwE6cp02i/s1600/pousada.png" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="166" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhTryi9oFmRJjvucfDVlSy3cQvOkYvMQv3jgCYvXGtJpudm5fF6EakQd01xc3oPoA23_dugUtzaS_mrTz0z3G7a786vL_srzH0FTNsj_WoUbfzJhb0RVKQESNtEq6WNWTUAnnppwE6cp02i/s400/pousada.png" width="400" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="line-height: 20px; text-align: left;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: x-small;">MPF quer o fechamento da pousada flutuante na Barra de São Manoel, entre o PA e o MT. Foto: divulgação Ecolodge</span></span></td></tr>
</tbody></table>
<br /></div>
<div id="yui_3_16_0_ym19_1_1469361794692_8804" style="-webkit-padding-start: 0px; background: white; line-height: 150%; margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="font-family: "arial" , sans-serif;">O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil
pública pedindo o fechamento da Pousada Ecolodge, que funciona na
confluência dos rios Juruena, Teles Pires e Tapajós, em Jacareacanga, na divisa
entre o Mato Grosso e o Pará e tem causado danos e impactos na Terra Indígena
Munduruku. A pousada é um flutuante que funciona como ponto de apoio para
turistas que fazem a prática da pesca esportiva na região.<span class="apple-converted-space"> </span><br style="-webkit-padding-start: 0px;" />
<br style="-webkit-padding-start: 0px;" />
A ação é resultado de denúncias dos próprios indígenas, que consideram a
pousada Ecolodge uma das ameaças à integridade do território Munduruku. De
acordo com as denúncias, apesar do flutuante que serve como pousada estar
localizado fora da terra indígena, é constante a entrada de turistas e
funcionários da pousada no interior da terra, sem autorização. Para o MPF, as
invasões violam a integridade e colocam em risco os índios.<span class="apple-converted-space"> </span><br style="-webkit-padding-start: 0px;" />
<br style="-webkit-padding-start: 0px;" />
“A terra extrapola a esfera privada, pois trata-se de exploração para
sobrevivência física e cultural. Assim, toda a área utilizada pelos índios em
qualquer manifestação cultural, os locais de caça, pesca e cultiva, ou seja,
todas as atividades de manutenção de sua organização social e econômica são
essenciais, de modo que nenhum interesse econômico particular se sobrepõe aos
direitos garantidos pela ordem interna e internacional aos grupamentos
indígena”, lembra a ação, assinada pela procuradora da República Janaina
Andrade, de Itaituba.<br style="-webkit-padding-start: 0px;" />
<br style="-webkit-padding-start: 0px;" />
O processo tramita na Justiça Federal de Itaituba e pede ainda indenização de
R$ 1 milhão por danos causados aos indígenas pela Pousada Ecolodge. O dinheiro
da indenização, caso a Justiça condene a Ecolodge, devera ser revertido para o
programa de proteção territorial do povo Munduruku.<br style="-webkit-padding-start: 0px;" />
<br style="-webkit-padding-start: 0px;" />
<a href="http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/documentos/2016/acp.pdf" style="-webkit-padding-start: 0px; outline: none;" target="_blank" title=""><span style="color: #196ad4;">Íntegra da inicial</span></a><br style="-webkit-padding-start: 0px; mso-special-character: line-break;" />
<!--[if !supportLineBreakNewLine]--><br />
<!--[endif]--><o:p></o:p></span></div>
<div id="yui_3_16_0_ym19_1_1469361794692_10184" style="-webkit-padding-start: 0px; background: white; line-height: 150%; margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="font-family: "arial" , sans-serif;">Fonte: Ministério Público Federal no Pará - Assessoria de
Comunicação<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm;">
<br /></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm;">
<span style="font-family: "arial" , sans-serif;"><b>Leia também: </b><o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";"><b><span style="border: none 1.0pt; color: #1155cc; padding: 0cm;"><a href="https://www.blogger.com/blogger.g?blogID=389472420887666409#editor/target=post;postID=6075589845785593230;onPublishedMenu=editor;onClosedMenu=editor;postNum=6;src=postname">MPF recomenda livre acesso de pajés Munduruku nos hospitais de
Itaituba e Jacareacanga, no Pará</a></span></b></span></div>
<b><br /></b>
<br />
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";"><a href="https://www.blogger.com/blogger.g?blogID=389472420887666409#editor/target=post;postID=1132851183500049283;onPublishedMenu=editor;onClosedMenu=editor;postNum=41;src=postname"><span style="border: none 1.0pt; color: #1155cc; padding: 0cm;"><b>MPF recomenda medidas de controle sanitário para entrada no
território dos índios Munduruku</b></span></a><o:p></o:p></span></div>
</div>
Cândido Cunhahttp://www.blogger.com/profile/10108996483393793747noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-389472420887666409.post-34258096073902522922016-07-24T08:41:00.002-03:002016-07-24T10:31:35.443-03:00Uma lira aos nossos rios<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span>
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">Por Rodrigo Oliveira*</span><br />
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">Resistir à construção de
hidrelétricas nos rios amazônicos é buscar outra forma de se viver e de se
relacionar com a natureza. Há, por isso, algo de muito poético em se lutar pela
liberdade de um rio. O poeta João Cabral de Melo Neto ensina que quando um rio
corta-se, corta-se de vez o discurso-rio de água que ele fazia. E um rio
interrompido equivale a uma palavra em situação dicionária, muda, nada
comunica. Os rios, assim como as palavras, precisam estar livres para comporem
uma poesia. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Por vezes, a nossa
resistência assume uma feição tão profissional que nos tornamos insensíveis a
essa dimensão poética e deixamos de perceber que nada é tão potente quanto o
amor e a poesia para nos mover em nossas lutas. A propósito das resistências em
defesa dos rios amazônicos, dedico as próximas linhas a refletir sobre o valor
das emoções nas lutas que travamos diariamente.</span><span style="font-family: "arial" , sans-serif; font-size: 12pt;"><o:p></o:p></span></span><br />
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 150%;"><br /></span>
<br />
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhs3OYJGrfEDtWFfpE2gtr1VQEUI7eoNMOsGtlTwlTqqXeLptMWgk2yTEphlTaTiL9qtF3xD4ZyU90xoT7sRDjCUF6Jo-mCyEg4V4OtPMOBWgF5dsPpgHFRrIpmBvbuI4QeZsPjsqbl4irl/s1600/fi_name_recurso.41.png" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="267" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhs3OYJGrfEDtWFfpE2gtr1VQEUI7eoNMOsGtlTwlTqqXeLptMWgk2yTEphlTaTiL9qtF3xD4ZyU90xoT7sRDjCUF6Jo-mCyEg4V4OtPMOBWgF5dsPpgHFRrIpmBvbuI4QeZsPjsqbl4irl/s400/fi_name_recurso.41.png" width="400" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; font-size: x-small;">Fotografia: Casa<span style="background-color: white; line-height: 22px; text-align: start;"> na comunidade tradicional Aritapera, rio Amazonas. Foto: Rodrigo Oliveira.</span></span></td></tr>
</tbody></table>
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">Em uma de suas palestras
sobre a <a href="http://www.amphibiousaccounts.org/#!/publicacion/30">Hidrelétrica
de Belo Monte</a>, Lúcio Flávio Pinto, renomado jornalista que se consagrou na
cobertura da Amazônia, provocou seus interlocutores: “o amor ao rio não é capaz
parar uma hidrelétrica”. A fala foi dirigida a uma classe média universitária e
tentou chamar atenção para a necessidade de respaldarmos nossas críticas no
conhecimento científico. Suponho que também seja uma crítica ao “tom passional
do debate” e às palavras de ordem. Mas qual é o sentido dessa oposição entre
resistência e amor? Quais são os perigos do discurso cientificista?<o:p></o:p></span><br />
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">O uso da ciência é uma
estratégia recorrente no campo socioambiental. Diferentes grupos mobilizam o
discurso científico, seja para tecer a crítica ou para forjar a legitimação de
empreendimentos. A ciência, sem dúvida, desempenha um papel importante na
produção de informação sobre riscos e impactos, e na formação do convencimento
da população. </span><br />
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="line-height: 150%;"><br /></span>
<span style="line-height: 150%;">Deve-se evitar, no entanto, cair na armadilha de crer que a
ciência seja o aspecto central da disputa. Henri Lefebvre nos alerta que o
perigo está em acreditar que a “ciência está na vida”, ao passo que as decisões
centrais são política e economicamente condicionadas. <o:p></o:p></span></span><br />
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="line-height: 150%;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">As milhares de páginas de
livros e artigos dedicadas a criticar a Hidrelétrica de Belo Monte não
pareceram suficientes para arrefecer o ímpeto estatal em barrar o rio Xingu.
Com a barragem em operação, restou a saudade do rio amputado aos povos da Volta
Grande do Xingu, a indignação às famílias que foram expulsas de suas casas, e a
angústia da invisibilidade aos ribeirinhos. Hoje, travam uma luta árdua na
tentativa de reduzir seu sofrimento e minimizar os danos. Não se pode negar a
importância da emoção na construção da resistência. <o:p></o:p></span><br />
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">Por outro lado, a provocação
do jornalista minimiza a importância das múltiplas formas de se relacionar com
os rios e com a natureza, que precisam e devem se expressar na arena pública.
Exigir que a crítica seja construída em termos “cientificamente admissíveis” é
reforçar as expertises de burocratas, cientistas e acadêmicos em detrimento do
conhecimento tradicional dos grupos etnicamente diferenciados. É a recusa
epistemológica da experiência enquanto forma de descrever, analisar e se
apropriar da natureza.<o:p></o:p></span><br />
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">Não nego que a universidade
tenha, sim, o dever de produzir ciência e qualificar o debate crítico, mas é
chegada a hora de abrir o horizonte das possibilidades e de ter a humildade de
reconhecer que talvez o que falte à universidade seja justamente se aproximar
dos grupos a que ela historicamente fechou as portas. As ações afirmativas
representam avanço, mas não basta abrir as portas aos sujeitos, é preciso
respeitar e valorizar os conhecimentos que eles produzem e carregam consigo.
Este intercâmbio transcultural com os povos tradicionais não é apenas
desejável, mas urgente, como aponta o filósofo argentino <a href="http://enriquedussel.com/txt/TRANSMODERNIDAD%20e%20interculturalidad.pdf">Enrique
Dussel</a>, pois é a única maneira de salvar a humanidade do suicídio coletivo
que representa a aniquilação das condições ambientais.<o:p></o:p></span><br />
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Há anos penso em responder
ao jornalista. Mas só consegui levar adiante a ousadia após me mudar para
Santarém, às margens do rio Tapajós. Viver aqui é uma experiência de
encantamento diário. Tomar banho em suas águas azuis, contemplar diariamente o
por do sol, embalar-se ao som ritmado dos motores das embarcações que se perdem
no horizonte, assistir os pescadores se avizinhando pela manhã, escutar as
narrativas de suas gentes... mas nada emociona tanto quanto observar a relação
de afeto dos povos com o rio, que lhes proporciona autonomia (comida,
transporte, renda), sem nunca pedir nada em troca. </span><span style="font-family: "arial" , sans-serif; font-size: 12pt;"><o:p></o:p></span></span><br />
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEisEiCgQOPGySayIkf4jdgPAzRtSz3SCxkyw0VMrFKAk4O14zKLHFAfcVedZYHmDmVmVW3JBChkGottKSO_2aLUzhBuU2LCBigYbsWlemmp9AAS7gzVMl6Sfi1bUnKwRB6zc_iRUuTSca-n/s1600/fi_name_recurso.42.png" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="256" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEisEiCgQOPGySayIkf4jdgPAzRtSz3SCxkyw0VMrFKAk4O14zKLHFAfcVedZYHmDmVmVW3JBChkGottKSO_2aLUzhBuU2LCBigYbsWlemmp9AAS7gzVMl6Sfi1bUnKwRB6zc_iRUuTSca-n/s400/fi_name_recurso.42.png" width="400" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="background-color: white; line-height: 22px; text-align: start;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; font-size: x-small;">Fotografia 02: Amanhecer na aldeia Takuara, rio Tapajós. Foto: Rodrigo Oliveira.</span></span></td></tr>
</tbody></table>
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">O rio Tapajós é uma das regiões
mais diversas do mundo, cultural e socialmente. É morada de dezenas de povos
indígenas, comunidades afrobrasileiras e tradicionais. No entanto, a região
está sob ameaça. Se outrora a bacia do rio Tapajós despertou a cobiça em razão
da borracha e do garimpo de ouro, atualmente ela está na mira de um arrojado
plano logístico e de infraestrutura. São planejadas hidrelétricas, portos,
rodovias, ferrovias, exploração minerária e florestal.<o:p></o:p></span><br />
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">A concretização destes
projetos significaria uma alteração profunda nas formas de se viver na região.
Estou convencido de que não serão os cientistas ou acadêmicos que oferecerão a
resistência necessária ao avanço da fronteira capitalista sobre o rio Tapajós,
mas os povos indígenas e comunidades tradicionais, cujos modos de viver
representam uma alternativa ao projeto que está sendo imposto; cujo amor ao rio
sinaliza a disposição em seguir lutando até o fim, se preciso for.<o:p></o:p></span><br />
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">Quisera ser capaz de
expressar em palavras o que é viver no rio Tapajós, assim conseguiria convencer
os leitores mais indiferentes ou longínquos a embarcarem nesta luta, para que a
que a nossa ciência não negue o afeto ou menospreze a sensibilidade, para que a
luta não nos embruteça, para que a tragédia do Xingu não nos baixe a cabeça,
para que a nossa resistência se faça com poesia, para que o amor nos mova e nos
una em defesa dos nossos rios, para que esta ode ao Tapajós não se transforme
em uma elegia.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="line-height: 150%;">*<i> Rodrigo Oliveira é Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará e assessor do Ministério Público Federal em Santarém, Pará. </i></span><i><span style="line-height: 150%;">Publicado originalmente em inglês, espanhol e português no sítio </span><span style="line-height: 150%;"><a href="http://www.amphibiousaccounts.org/#!/autor/40"><span style="color: blue;">Amphibious Accounts: Human Rights Stories from the Global South</span></a></span></i></span></div>
</div>
Cândido Cunhahttp://www.blogger.com/profile/10108996483393793747noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-389472420887666409.post-30662191767175194192016-07-24T07:25:00.002-03:002016-07-24T08:37:17.698-03:00Casa é onde não tem fome<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 7.5pt;">
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi-ghSfzojs8i7IBayVLsmS4pvOHlXV8Qf3iZ8PE_qxip3xiorIPqkmoP4f2NneJlZxkW_UTYGewIDDhbZo5Cd15L0VZR4ma8kmcfiTNFtDKYd47iW8N-HxCSiunEokXz0vVDG5tehonxhE/s1600/eliane+lilo.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="253" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi-ghSfzojs8i7IBayVLsmS4pvOHlXV8Qf3iZ8PE_qxip3xiorIPqkmoP4f2NneJlZxkW_UTYGewIDDhbZo5Cd15L0VZR4ma8kmcfiTNFtDKYd47iW8N-HxCSiunEokXz0vVDG5tehonxhE/s320/eliane+lilo.jpg" width="400" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: x-small;">Fotografia: Lilo Cloreto</span></td></tr>
</tbody></table>
<i><span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></span></i>
<i><span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">A
história da família de ribeirinhos que, depois de expulsa por Belo Monte, nunca
consegue chegar</span></span></i></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 7.5pt;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Por
Eliane Brum*<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 7.5pt;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Otávio das Chagas, o pescador sem rio e sem letras,
não consegue chegar em casa. Desde que ele e sua família foram expulsos de sua
ilha pela hidrelétrica de Belo Monte, Otávio já está na terceira casa. Mas não
consegue chegar. Porque para ele aquela terceira ainda não é uma casa. Como não
era a primeira nem era a segunda. Sem casa, Otávio não tem mundo. Sem mundo, um
homem não tem onde pisar. Os conhecidos avisam: você já viu, seu Otávio está
encolhendo. E ele está, porque é isso o que acontece com os homens sem mundo.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 7.5pt;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">O que é uma casa é a pergunta que atravessa a
construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Xingu, no Estado do Pará. A
pergunta que não foi feita no cadastro nem em momento algum. É a pergunta que
diz quem aquela pessoa é. E onde ela precisa viver para ser o que é. Quando é o
empreendedor, o novo nome do colonizador na Amazônia, que determina o que é uma
casa, com base no seu mundo e nas suas referências, em geral forjadas na
realidade bem diversa do centro-sul do Brasil, a violência se instala. E vidas
são aniquiladas.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 7.5pt;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Acompanho Otávio das Chagas desde 2014. Naquele
momento, ele, sua mulher Maria e os nove filhos estavam na primeira casa que
não podia ser casa. Uma casa de madeira alugada numa periferia violenta de
Altamira. Em 2015, mudaram-se para uma “unidade” de Reassentamento Urbano
Coletivo (RUC), nome dos conjuntos habitacionais padronizados que a Norte
Energia construiu para abrigar as vítimas de “remoção compulsória”. Em 2016,
dividiram-se: os dois filhos mais velhos permaneceram na casa padronizada, um
deles já com sua própria família; Otávio, Maria e os filhos mais jovens
transferiram-se para uma casa doada por um grupo de austríacos que se comoveu
com as tribulações do pescador sem rio e sem letras.</span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 7.5pt;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="line-height: 150%;">*Leia na </span><b><span style="line-height: 150%;"><a href="http://brasil.elpais.com/brasil/2016/07/18/opinion/1468850872_994522.html" target="_blank"><span style="color: blue;">coluna quinzenal de Eliane Brum em El Pais/Brasil.</span></a></span></b></span><span style="color: #558ed5; font-family: "arial" , "sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 150%;"><o:p></o:p></span></div>
</div>
Cândido Cunhahttp://www.blogger.com/profile/10108996483393793747noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-389472420887666409.post-91302433624012572902016-07-19T07:04:00.002-03:002016-07-25T07:23:05.961-03:00STF proíbe CPI de quebrar sigilo fiscal e bancário da ABA<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-line-height-alt: 9.75pt; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="border: 1pt none; padding: 0cm;"><i>Quebra de sigilo por CPI não pode ter fundamentos
genéricos</i></span><span style="font-family: "arial" , sans-serif; font-size: 12pt;"><i><br /></i><br />
<!--[endif]--><o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">O presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar no Mandado de
Segurança (MS) 34299 para suspender a quebra de sigilos fiscal e bancário da
Associação Brasileira de Antropologia (ABA), determinada pela Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados sobre a Fundação
Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra). A CPI investiga a demarcação de terras indígenas e de
remanescentes de quilombolas.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">Ao analisar o pedido de liminar, o
ministro avaliou que a decisão da CPI não foi devidamente fundamentada,
configurando assim plausibilidade no pedido do MS, que alega risco ao direito a
intimidade e privacidade da associação e do presidente da entidade, também alvo
da quebra de sigilos.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">De acordo com as alegações do MS contra
o ato da CPI pretendendo a quebra dos sigilos, a ordem se baseia em apenas um
depoimento e não cita em nenhum momento o nome do presidente da ABA.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">“Da análise dos autos, aparentemente,
fora aprovado requerimento de quebra/transferência de sigilos bancários e
fiscais desprovido de fundamentação idônea, não só da pessoa jurídica de
direito privado, mas também de seu dirigente, que, pelo visto, não fora objeto
inicial da investigação e contra as quais não haveria fatos que indicassem a
concorrência para práticas delituosas”, afirma o presidente do STF.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; vertical-align: baseline;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">Segundo ele, em uma análise preliminar,
é possível concluir que as justificações apresentadas para a quebra dos sigilos
parecem genéricas e insuficientes. Entendeu assim ser o caso de concessão da
liminar a fim de evitar dano iminente e irreparável aos impetrantes, ante a
irreversibilidade do ato proferido pela CPI. A decisão se aplicará até que que
o relator original do caso no STF, ministro Luiz Fux, possa analisar o caso. O
ministro Ricardo Lewandowski atua neste mês no plantão da Corte.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">Fonte: STF</span></div>
</div>
Cândido Cunhahttp://www.blogger.com/profile/10108996483393793747noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-389472420887666409.post-91817527987590039012016-07-18T21:42:00.000-03:002016-07-24T10:20:53.016-03:001: Altamira, vítima de Belo Monte<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div align="left" class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgsp0xDm_uxS65Bt9G-ezaaD2O2ewQSKnKOqaLqWBlEDVTNFB4CrIzDrPw1N5sc2CkFdQLEoyNTrtNTsS71OxwtVpGYhjnY0A7zgCx_m38gY1a4QibIEdXW5wMDxAD2IODStGfintNleKho/s1600/007.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="266" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgsp0xDm_uxS65Bt9G-ezaaD2O2ewQSKnKOqaLqWBlEDVTNFB4CrIzDrPw1N5sc2CkFdQLEoyNTrtNTsS71OxwtVpGYhjnY0A7zgCx_m38gY1a4QibIEdXW5wMDxAD2IODStGfintNleKho/s400/007.png" width="400" /></a></div>
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="color: windowtext;"><br /></span></span>
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="color: windowtext;">Em janeiro 2016, a jornalista britânica Sue Branford viajou ao Brasil pela <a href="https://www.blogger.com/null"> </a></span><a href="http://www.mongabay.com/" style="line-height: 18.399999618530273px;">Mongabay</a> <span style="color: windowtext;"> e pelo <a href="http://lab.org.uk/1-altamira-vtima-de-belo-monte">Latin America Bureau – LAB</a></span>, para uma sequência de reportagens sobre a vida das comunidades ribeirinhas na Terra do Meio, no Pará, uma das áreas mais remotas da Amazônia. Sua primeira parada foi Altamira, no rio Xingu, próximo ao local onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, a terceira maior do planeta.</span></div>
<div align="left" class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></span></div>
<div align="left" class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Na
primeira de seis postagens, Sue Branford descreve uma cidade onde as promessas
de um pródigo desenvolvimento têm se revelado um grande vazio. </span></span></div>
<div align="left" class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></span></div>
<div align="left" class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="line-height: 150%;">A tradução para o português é de Maria Luiza Camargo e foi disponibilizada ao blog Língua Ferina com autorização de Sue Branford. </span>A matéria original, em inglês, pode <a href="http://news.mongabay.com/2016/03/report-from-the-amazon-altamira-a-city-transformed-by-the-belo-monte-dam/"><b>ser lida AQU</b>I</a>. </span></div>
<div align="left" class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<br /></div>
<div align="left" class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Por Sue Branford*</span></div>
<div align="left" class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div align="left" class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">O
quintal da casa de Adélia Marinho de Souza é um tesouro escondido. Você deixa
para trás a calçada áspera e o mal cheiro das ruas por onde, a céu aberto,
escorre o esgoto de Altamira, e, em poucos passos, depois de atravessar um
pequeno terraço, tem a sensação de que chegou a um pequeno paraíso.<o:p></o:p></span></span></div>
<div align="left" class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></span></div>
<div align="left" class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Entre
diversas árvores frutíferas – limão, acerola, graviola, pitanga, maracujá –
transbordam ervas como malva grossa, “boa para a tosse”; hortelã-pimenta, para a
digestão; babosa, “boa para problemas de pele”, e dezenas de outras. Há ainda
galinhas, patos e alguns jabutis, todos disputando um pequeno espaço.<o:p></o:p></span></span></div>
<div align="left" class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></span></div>
<div align="left" class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Dona
Adélia tem 73 anos de idade, 40 deles nessa casa, cultivando esse jardim.<o:p></o:p></span></span><br />
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></span></div>
<div align="left" class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Antes
disso, ela viveu no rio Iriri, o maior afluente do Xingu, em uma das áreas mais
remotas da floresta amazônica, e para onde pretendo ir nesta viagem.<o:p></o:p></span></span><br />
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></span>
<br />
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi3v-pcFSdn0iVziKcTPlOIfvRHS09C82gobCvrkSqbX_PJxCj8fHqjWJDuaYmI8n7xB6hysDHRbE9MIxTnno3OWXA93VTLHmFot-QwI94d1245jJLLS1auGJGHiva97ummDQxJl1MgYfGL/s1600/001.png" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="237" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi3v-pcFSdn0iVziKcTPlOIfvRHS09C82gobCvrkSqbX_PJxCj8fHqjWJDuaYmI8n7xB6hysDHRbE9MIxTnno3OWXA93VTLHmFot-QwI94d1245jJLLS1auGJGHiva97ummDQxJl1MgYfGL/s400/001.png" width="400" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><div align="left" class="MsoNormal" style="text-align: left;">
<span style="color: windowtext; font-family: "arial" , sans-serif;">Adelia Marinho de Souza viu
Altamira se transformar de uma pacata localidade às margens do rio Xingu, em
uma cidade em crescimento frenético e desordenado. Foto: Natalia Guerrero.</span></div>
</td></tr>
</tbody></table>
</div>
<div align="left" class="MsoNoSpacing" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div align="left" class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">A
sua vida exprime as grandes transformações pelas quais Altamira e essa parte da
Amazônia têm passado nas últimas décadas. Durante a primeira metade do século
XX, seus pais deixaram a pobreza do Nordeste e se mudaram para cá para
trabalhar nos seringais. Ela e seus nove irmãos nasceram na floresta.<o:p></o:p></span></span></div>
<div align="left" class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></span></div>
<div align="left" class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Dona
Adélia se casou com o “patrão” local, um atravessador que comprava borracha dos
seringueiros e lhes vendia alimentos, ferramentas e algum outro artigo de
necessidades básicas. Seu marido, Benedito Batista da Gama, hoje com 83 anos e
muito doente, era conhecido como um “bom patrão” – não abandonava os
seringueiros num momento de necessidade e não deixava faltar medicamentos
quando adoeciam. Mas ele não era um filantropo: durante seus melhores anos, ele
enriqueceu bastante comercializando borracha, castanha-do-pará e peles de onça.
O seu pequeno assistencialismo era também uma forma de manter fiéis seus
fornecedores, cerca de 150 famílias. <o:p></o:p></span></span></div>
<div align="left" class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></span></div>
<div align="left" class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Enquanto
Benedito, por conta do seu trabalho, ficava a maior parte do tempo na floresta,
Adélia mudou-se para Altamira para que seus quatro filhos – três meninas e um
menino – pudessem ter acesso a uma educação escolar de melhor qualidade. O que
ganhavam na floresta lhes permitia essas despesas. Hoje, todos os filhos gostam
da vida urbana e confortável, mas Adélia segue a pensar na floresta e nos
assegura, talvez com certo idealismo: “Eu quero voltar para lá para morrer. Eu
sonho com a paz de lá e os peixes abundantes”.<o:p></o:p></span></span></div>
<div align="left" class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></span></div>
<div align="left" class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Hoje,
Altamira oferece pouca paz. Sua população inchou para mais de 100 mil
habitantes nos últimos anos. Trabalhadores não qualificados vieram de todo o
Brasil, homens em busca de trabalho na barragem ou nas proximidades de Belo
Monte, de longe, a maior obra em curso no país.</span></span><br />
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi8FXnApncfshxuMv43aTzNw8CBdIXiEc9q7Xh6kqAr47k9COBn5STedGNtu1LY2eLBKvwnnGTFSlmiWXGhYUwMz7ab81oFK7kdnlg2U2s67drWuT5j97PDmSFQh6DMvL-HBcD_mcSl2dTy/s1600/002.png" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="257" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi8FXnApncfshxuMv43aTzNw8CBdIXiEc9q7Xh6kqAr47k9COBn5STedGNtu1LY2eLBKvwnnGTFSlmiWXGhYUwMz7ab81oFK7kdnlg2U2s67drWuT5j97PDmSFQh6DMvL-HBcD_mcSl2dTy/s400/002.png" width="400" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><div align="left" class="MsoNormal" style="text-align: left;">
<span style="font-family: "arial" , sans-serif; line-height: 115%;">Moto-táxis em
Altamira. O cheiro da fumaça dos escapamentos e do esgoto a céu aberto permeia
o ar da cidade, cuja população ultrapassou os 100 mil habitantes graças a construção
da gigantesca e controversa barragem de Belo Monte. Foto: Natalia Guerrero.<o:p></o:p></span></div>
</td></tr>
</tbody></table>
<br /></div>
<div align="left" class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Esse
“boom” populacional trouxe com ele os aumentos nos índices de criminalidade. O
número de acidentes de trânsito também explodiu: segundo dados do Hospital
Regional de Altamira, apenas entre 2013 e 2014, o número de pacientes vítimas
desses acidentes mais que duplicou. <o:p></o:p></span></span></div>
<div align="left" class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></span></div>
<div align="left" class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">A
casa de Dona Adélia foi recentemente invadida e os ladrões roubaram várias
coisas, inclusive suas galinhas. E, para sua maior inquietação, ela pode, em
breve, perder seu quintal: os engenheiros ligados à Belo Monte não sabem exatamente
o nível a que poderão chegar as águas quando a hidrelétrica entrar em operação.<o:p></o:p></span></span></div>
<div align="left" class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></span></div>
<div align="left" class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Mais
abaixo, na mesma rua, Thiago Pereira, outro antigo patrão de 83 anos, lembra,
solitário, de uma Altamira ainda anterior a da chegada de Dona Adélia. “Eu
tinha dez anos quando chegamos aqui, em 1943”, diz ele. “Altamira era uma
pequena vila de algumas dezenas de casas no meio da floresta fechada. Chegamos
de barco, pelo rio Xingu. Não havia estradas. Foi tranquilo, tão tranquilo”.</span></span><br />
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></span>
<br />
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgsMmUf0r3lo-2jERjgYwYlqxJDYDuEhM2tyWTNQJ2cMgroLtzeWOAkSt3FWErb4tCJ74R1qNZKjB17rTIHWmi4zXSWSS97aYNyS3qiquAS5Z4VSGUZ6g1PZG-mSIUp326O4eCCLkPmkOPo/s1600/003.png" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="255" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgsMmUf0r3lo-2jERjgYwYlqxJDYDuEhM2tyWTNQJ2cMgroLtzeWOAkSt3FWErb4tCJ74R1qNZKjB17rTIHWmi4zXSWSS97aYNyS3qiquAS5Z4VSGUZ6g1PZG-mSIUp326O4eCCLkPmkOPo/s400/003.png" width="400" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><div align="left" class="MsoNormal" style="text-align: left;">
<span style="font-family: "arial" , sans-serif; line-height: 115%;">Thiago Pereira:
“Altamira era uma pequena vila de algumas dezenas de casas no meio da floresta
fechada. Chegamos de barco, pelo rio Xingu. Não havia estradas. Foi tranquilo,
tão tranquilo”. Hoje, Altamira tem mais de 100 mil habitantes. Foto: Natalia
Guerrero.</span></div>
<div align="left" class="MsoNormal" style="text-align: left;">
<strong><span style="font-family: "arial" , sans-serif; line-height: 115%;"><br /></span></strong></div>
</td></tr>
</tbody></table>
</div>
<div align="left" class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">A
escala dessa mudança, de dimensões extraordinárias, não é incomum nesta parte
do mundo. Ao longo do último meio século, a fronteira econômica do Brasil
atingiu a região, atraindo um enorme contingente de pessoas em busca de
oportunidade – posseiros, garimpeiros, operários da construção, além de madeireiros,
fazendeiros e pecuaristas –, e a transformou drasticamente.<o:p></o:p></span></span></div>
<div align="left" class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></span></div>
<div align="left" class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Embora
minha experiência na Amazônia não seja, nem de perto, tão profunda como a de Seu
Thiago Pereira, partilhei algo do choque do velho patrão diante das grandes e
rápidas transformações da Amazônia. Alguns anos atrás, revisitei Redenção, uma
cidade localizada 600 quilômetros ao sul de Altamira. Eu não havia voltado para
lá desde meados dos anos 1970, quando, com uma colega jornalista, pegamos
carona em um caminhão que levava suprimentos para uma equipe de trabalho da abertura
da rodovia Transamazônica. A estrada de terra pela qual viajávamos era precária
e, após cada grande chuva, se enchia de lamaçais. </span></span></div>
<div align="left" class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></span></div>
<div align="left" class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">O caminhão tinha que parar e
esperar que os lamaçais secassem antes de seguir viagem.<o:p></o:p></span></span></div>
<div align="left" class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Da
Redenção daquela época, me lembro de o motorista que nos levava contar que lá
havia um italiano excêntrico que tinha uma máquina de fazer sorvete movida a
óleo diesel instalada em seu bar. A possibilidade de um sorvete e de uma cerveja
gelada realmente nos animou! Redenção, contudo, acabou por se revelar uma vila
de cerca de 15 barracos, todos feitos de mogno, facilmente reconhecido pelo seu
tom avermelhado. E, infelizmente, não havia sorvete – o diesel do italiano
havia acabado. No bar, vários homens com armas à cintura bebiam, no calor
amazônico, cerveja quente.<o:p></o:p></span></span></div>
<div align="left" class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></span></div>
<div align="left" class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Na
minha segunda visita, após mais de 40 anos, Redenção estava irreconhecível. Sua
população tinha chegado a 80 mil pessoas. Havia ruas pavimentadas, eletricidade
e um aeroporto. Eu não era capaz de, sequer, identificar em que ponto dessa
cidade nova e próspera ficava a “velha Redenção” que eu conhecera. Não pude
encontrar nenhum dos habitantes daquela época; um morador me contou que o
italiano havia deixado a cidade alguns anos antes.<o:p></o:p></span></span></div>
<div align="left" class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></span></div>
<div align="left" class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">De
volta a Altamira, a cidade é, hoje, um local insalubre e desagradável. Não há
transporte público. Os vários ônibus que voam por ruas mal pavimentadas estão,
quase todos, a serviço da Norte Energia, a empresa responsável pela
hidrelétrica de Belo Monte, e transportam apenas seus trabalhadores. A
população em geral locomove-se a pé, pegando caronas ou pagando por um
moto-táxi – que não é barato, as viagens mais curtas custam, em média, 5 reais.
Além do transporte, são muitas as queixas por conta das longas filas para se
conseguir atendimento médico.<o:p></o:p></span></span></div>
<div align="left" class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<br /></div>
<div align="left" class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Altamira
não deveria estar assim. Um dos compromissos assumidos conjuntamente pelo governo
federal e pela Norte Energia junto ao Ibama, em troca de seu aval para a obra
(as famosas condicionantes), era a implementação de grandes melhorias na
infraestrutura urbana.<o:p></o:p></span></span></div>
<div align="left" class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></span></div>
<div align="left" class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="line-height: 150%;">Em
</span><a href="https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/isa-publica-dossie-belo-monte-nao-ha-condicoes-para-a-licenca-de-operacao%C2%A0">um dossiê</a></span><span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">
que documenta as falhas sociais da barragem de Belo Monte, o Instituto
Socioambiental (ISA) questiona: “como um empreendimento em grande parte gerido
pela União, financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES), patrulhado pela Força Nacional e fiscalizado pelo Ibama não foi
capaz de garantir que um único hospital fosse entregue ao longo dos três anos
de pico das obras”?</span></span><br />
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgHM5aiP6nlocqS8ImffKl-IqKVEmcoUK-HyaOQSR17RSn7vf65pJAJfqxQayWD-UfCNGJCi-51y3CfqaLzEmyiLupaXirtPGQqkV_yAwvlKysD5UI2SHTB0Y4GVXw1uSoTKoQUXBD_HH0N/s1600/005.png" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="143" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgHM5aiP6nlocqS8ImffKl-IqKVEmcoUK-HyaOQSR17RSn7vf65pJAJfqxQayWD-UfCNGJCi-51y3CfqaLzEmyiLupaXirtPGQqkV_yAwvlKysD5UI2SHTB0Y4GVXw1uSoTKoQUXBD_HH0N/s400/005.png" width="400" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><div align="left" class="MsoNormal" style="text-align: left;">
<span style="font-family: "arial" , sans-serif; line-height: 115%;">Altamira, no
oeste paraense, estende-se ao longo da margem esquerda do rio Xingu. Foto: Igor
Cavallini (GNU License v1.2).</span></div>
<div align="left" class="MsoNormal" style="text-align: left;">
<strong><span style="font-family: "arial" , sans-serif; line-height: 115%;"><br /></span></strong></div>
</td></tr>
</tbody></table>
</div>
<div align="left" class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Outra
falha grave foi quanto à instalação do saneamento básico em Altamira: a Norte
Energia implementou – à força de uma ordem judicial – uma rede de coleta de
esgoto na área urbana da cidade, mas se recusou a fazer a ligação entre o
esgoto que sai das casas e a rede construída, insistindo que isso seria da
competência da administração municipal. Na discussão sobre a quem cabe a
responsabilidade dessas ligações, tem-se como resultado o esgoto correndo pelas
ruas, a céu aberto, pela cidade toda. E eu conheço bem as consequências disso. Estive
em Altamira há dois anos e, em uma ocasião, chegava à casa onde iria me hospedar
no escuro – a iluminação pública, quando existe, é também precária. </span></span></div>
<div align="left" class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></span></div>
<div align="left" class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Assim que
saí do carro, caí em uma vala cheia de esgoto. Meus anfitriões, aos quais eu
seria apresentada naquele momento, tiveram que me levar por um corredor externo
para o quintal dos fundos e me lavar com uma mangueira, para que, então, eu
pudesse entrar na casa. Essa história circulou e fez muita gente rir.</span></span></div>
<div align="left" class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<br /></div>
<div align="left" class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Com
a primeira fase da obra da barragem de Belo Monte finalizada, a população de
Altamira está diminuindo. Um vendedor de rua – de quem eu comprei meias de
futebol para me proteger dos insetos na viagem que farei pela floresta – me
disse que logo estaria partindo. “As vendas caíram”, reclamou. “Em breve vou me
mudar pra Itaituba.” Itaituba é uma cidade às margens do rio Tapajós, que,
segundo os projetos do governo federal, se tornará o principal centro de apoio
para a construção de um megacomplexo de sete barragens planejadas para o Tapajós
e seus afluentes. O governo espera que São Luiz do Tapajós, a primeira dessas
barragens, entre em operação em 2019.<o:p></o:p></span></span></div>
<div align="left" class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></span></div>
<div align="left" class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Mas
o vendedor de rua pode ter seus planos frustrados. Os índios Munduruku, que
vivem ao longo do rio Tapajós, participaram de um protesto que ocupou o
canteiro de obras de Belo Monte e viram, em primeira mão, o impacto da barragem
sobre seus “parentes”, como chamam os índios que ali vivem. Depois de um longo
estudo, Thais Santi, procuradora do Ministério Público Federal (MPF) em Altamira,
concluiu que os danos causados por Belo Monte para “a organização, costumes,
língua e tradições sociais” dos grupos indígenas era tão grave que tomaria
proporções de um “etnocídio”. Quando falei com Santi, ela disse que a ação
judicial que impetrou sobre essa questão – exigindo que a viabilidade da
barragem fosse reavaliada em função de um possível etnocídio – foi a atuação
mais importante dentre todo seu trabalho nos quatro anos em que está à frente
da Procuradoria da República em Altamira. A ação ainda não foi julgada.<o:p></o:p></span></span></div>
<div align="left" class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></span></div>
<div align="left" class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="line-height: 150%;">Os
Munduruku estão determinados a não sofrer um destino semelhante no Tapajós e
montaram <a href="https://www.blogger.com/null"> </a></span><a href="http://reporterbrasil.org.br/2015/12/a-politica-munduruku/" style="line-height: 115%;">uma grande campanha</a><span style="line-height: 115%;"> </span><span style="line-height: 150%;">para
combater a pretensão das barragens planejadas para o seu rio. Mas o governo
parece não se perturbar com a oposição indígena: em dezembro de 2015, o então ministro
de Minas e Energia, Eduardo Braga, mencionou essas barragens como “prioridade”
para o país e disse que todas as aprovações necessárias já haviam sido obtidas,
exceto a da Funai. O <a href="https://www.blogger.com/null">ministro anunciou ainda </a></span><a href="http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,hidreletrica-do-tapajos-vai-a-leilao-no-2o-semestre-de-2016,1815305" style="line-height: 115%;"> que esperava que o leilão da hidrelétrica acontecesse no segundo semestre deste ano.</a></span></div>
<div align="left" class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></span></div>
<div align="left" class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Ainda
assim, o vendedor de rua com quem falei pode ter uma longa espera pela frente.
Mesmo que as barragens do rio Tapajós aconteçam, é quase certo que será um
processo longo e minado de conflitos – principalmente depois dos muitos
problemas sociais e ambientais advindos de Belo Monte.<o:p></o:p></span></span></div>
<div align="left" class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></span></div>
<div align="left" class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">E
foi assim o período de preparação para a viajem que farei pela bacia amazônica.
Me juntei, em Altamira, a uma equipe de pesquisadores e estamos preparados para
subir o rio Iriri.</span></span></div>
<div>
<div>
<div class="msocomtxt" id="_com_5" language="JavaScript">
<div class="MsoCommentText">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div class="MsoCommentText">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">* <span style="line-height: 115%; text-indent: 5.9pt;">Publicado originalmente em 07 de março
de 2016 no<b> </b><a href="http://lab.org.uk/1-altamira-vtima-de-belo-monte"><b>Latin America Bureau</b>.</a> </span><span style="line-height: 24px; text-indent: 5.9pt;">Tradução: Maria Luíza Camargo.</span></span></div>
<!--[if !supportAnnotations]--></div>
<!--[endif]--></div>
</div>
</div>
Cândido Cunhahttp://www.blogger.com/profile/10108996483393793747noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-389472420887666409.post-74650225721072339762016-07-18T20:30:00.001-03:002016-07-18T20:59:27.301-03:00Terra Bruta: a destruição nos confins do Brasil<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjnyZioCQg5nJnwpB7smwB7KsNpql_wRJ-i6IGvNNjJUfazgCISaS5jIFdDrZMNWRs7sZYgAM_bSCdh5HzSlGX_zKI693dGSYyn2LpsRJsOLwa1htxndlBE5YlXMv4HwTXnHgqWbzkjC52e/s1600/mapa+conflitos.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="222" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjnyZioCQg5nJnwpB7smwB7KsNpql_wRJ-i6IGvNNjJUfazgCISaS5jIFdDrZMNWRs7sZYgAM_bSCdh5HzSlGX_zKI693dGSYyn2LpsRJsOLwa1htxndlBE5YlXMv4HwTXnHgqWbzkjC52e/s400/mapa+conflitos.png" width="400" /></a></div>
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">Na última semana (10 a 17 de
julho), o sítio e o jornal O Estado de São Paulo trouxe uma série especial de reportagens,
que expõe a violência enraizada em várias partes do interior do país, nos estados
de Mato Grosso, Amazonas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e
Tocantins. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">Entre setembro de 2015 e março
deste ano, o Estado percorreu 15 mil quilômetros de estradas federais
e trilhou um mapa ignorado pelo governo federal, num universo composto por
tortura, incineração de corpos, chuvas de veneno, suicídios de índios,
violência contra mulheres, ônibus escolares na mira de fuzis, esquema de venda
de licenças, pistolagem paga por planos de manejo e tabelas de execuções.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">O preço do hectare e da
madeira acirra a concorrência entre guaxebas, tradicionais matadores de
aluguel, e catingas, milicianos que surgem no mercado do terror. A repercussão
da chacina de Eldorado do Carajás, em que 19 camponeses foram mortos há 20 anos
no Pará, não puxou para baixo a curva da barbárie. O cruzamento de acervos do
poder público e de entidades da sociedade civil revela que pelo menos 1.309
pessoas foram mortas em conflitos rurais no Brasil desde 1996. É como se um
massacre da mesma proporção ocorresse a cada 100 dias. O número de assassinatos
equivale ao volume de árvores cortadas na Amazônia a cada 30 segundos,
ininterruptamente, nas duas últimas décadas. A lista dos mortos inclui a
geração nascida em agrovilas fracassadas, canteiros de obras inacabadas e
aldeias sufocadas no tempo do Brasil Grande, projeto de desenvolvimento da
ditadura militar.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">Trata-se de um levantamento
inédito de assassinatos em conflitos rurais por terras e madeira. Eles ocorrem
geralmente em áreas afastadas, onde não há proteção institucional ou apoio da
rede de advogados ligados à questão do campo. As vítimas são, em sua maioria,
pequenos agricultores e índios, mas também há fazendeiros, seguranças e
pistoleiros. Parte considerável dos assassinatos é cometida por grileiros e
grandes proprietários de terra. Os dados apontam que 97% das mortes são de
camponeses e indígenas.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">Os principais caminhos
escolhidos pela reportagem foram traçados ainda no regime militar e se
transformaram em canteiros de obras do governo federal. Rotas da investigação,
as BRs 060, 070, 364, 163, 230, 242, 319, 158 e 155 foram desenhadas sobre
antigos caminhos de bandeiras e monções que partiam do litoral para a conquista
do interior no século 17.<o:p></o:p></span><br />
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">O material divulgado pelo
Estado, além de possuir detalhado levantamento de campo, trás fotografias de
Dida Sampaio e Hélvio Romero, além de gráficos, vídeos e mapas interativos que
completam e ilustram o texto de André Borges e Leonencio Nossa. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">Confira:<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><b><a href="http://infograficos.estadao.com.br/politica/terra-bruta/">Introdução: pistolagem, devastação e morte no coração do Brasil </a></b><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">Na defesa da floresta, os
extrativistas Éder Chaves Dias e João Coelho tentam impedir a passagem de
invasores pelo Vale do Jamari, em Rondônia. Estão marcados para morrer. Como
eles, há centenas de outros na lista do crime organizado que avança sobre as
terras da União rumo à Amazônia, maior reserva tropical do planeta. Ao mapear a
grilagem em sete Estados do Norte e Centro-Oeste do País, o Estado identificou
482 focos ativos de tensão e violência conflagrados sob incentivo dos últimos
governos e do Judiciário em 143 municípios, uma realidade descolada das
mudanças de poder na política nacional.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><b><a href="http://infograficos.estadao.com.br/politica/terra-bruta/catingas-e-guaxebas">Catingas e guaxebas: Esquema de invasão de terra pública inclui políticos e fazendeiros</a></b><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">Uma bandeira do Movimento
dos Sem-Terra (MST) foi estendida na entrada da Fazenda União Recanto Cinco
Estrelas, uma terra da União em Novo Mundo, Mato Grosso. É um disfarce. Os
homens armados que vigiam a área de 9,6 mil hectares, uma área três vezes maior
que a do centro da cidade de São Paulo, são milicianos, os chamados catingas,
pagos por fazendeiros, advogados, topógrafos e servidores das prefeituras da
região para ocupar a fazenda, que estava para virar um assentamento do Incra.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><b><a href="http://infograficos.estadao.com.br/politica/terra-bruta/chuva-de-veneno">Chuva de veneno: Avião despeja agrotóxico em famílias de agricultores </a></b><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">O fazendeiro Carlos Raposo,
de Nova Guarita, norte de Mato Grosso, contratou uma empresa aérea para lançar
agrotóxico nas terras de famílias do Assentamento Raimundo Vieira III, vizinho
de sua propriedade. Ele ainda é acusado de intimidações e quebra de cercas. Os
assentados cortavam palha de fazer vassoura quando viram um avião amarelo com
letras azuis se aproximar no céu, em voo baixo. Pensaram que era uma aeronave
da Polícia Federal, que vinha resolver os “problemas”. O avião passou por eles,
adiante aumentou a altitude e deu novo rasante. Daí veio um cheiro forte. “É
veneno”, gritaram Rudinei Ribeiro, de 36 anos, e a mulher dele, Creuza da Silva
Dutra, de 49. O aparelho despejou agrotóxico nos agricultores, nos telhados das
casas e nas plantações.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><b><a href="http://infograficos.estadao.com.br/politica/terra-bruta/milicia-legalizada">Milícia organizada: Empresas autorizadas pela PF fazem segurança de fazendeiros e grileiros</a></b><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">Em Eldorado do Carajás, no
Pará, as covas das 19 vítimas do massacre ocorrido duas décadas atrás viraram
miragem. Firmas de segurança atuam como milícias, contratadas para proteger
grileiros. Do massacre até hoje, 197 pessoas foram assassinadas em conflitos no
sudeste e sul do Pará. Um dos focos de tensão fica a 40 quilômetros da Curva do
S. Famílias de sem-terra disputam a posse da Fazenda Cedro, de 8,3 mil
hectares, sendo 80% da União. Histórias de terror marcam o Acampamento Helenira
Resende, nome de uma guerrilheira morta pelo Exército em 1972. Ali vivem 450
famílias. A maioria dos adultos trabalha como peão e consertador de cercas nas
fazendas próximas.<o:p></o:p></span><br />
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj384rRJUK5CLlm1HfMJmGaAkyqvQSsX4GUCitcaQHQn6XFXhx4sWyKkQEZTKbxfnnJVvEcB4n61R4siRubCI0LYSqzhaOkny_tbqI54A5oZd-wRA8YbZ9Jh2a-YEko_5k3GGBt9Vb34ObY/s1600/13-2.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="266" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj384rRJUK5CLlm1HfMJmGaAkyqvQSsX4GUCitcaQHQn6XFXhx4sWyKkQEZTKbxfnnJVvEcB4n61R4siRubCI0LYSqzhaOkny_tbqI54A5oZd-wRA8YbZ9Jh2a-YEko_5k3GGBt9Vb34ObY/s400/13-2.jpg" width="400" /></a></div>
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><b><a href="http://infograficos.estadao.com.br/politica/terra-bruta/mortes-camufladas">Mortes camufladas: Onde Dorothy morreu, homicídio por terra é registrado como comum</a></b><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">A repercussão do assassinato
da missionária americana Dorothy Mae Stang, em Anapu (PA), em 2005, tornou-se
uma barreira ao avanço de madeireiros no rumo do oeste da Amazônia. O crime
organizado continua, no entanto, matando defensores da floresta. Para camuflar
os homicídios, pistoleiros executam vítimas em ruas e bares de pequenas cidades
da região. Colega de Dorothy, a também missionária americana Jane Dwyer aponta
sete mortes por conflito de terra e madeira ocorridas em Anapu no ano passado.
Ela rejeita a versão da Polícia Civil, que investiga apenas uma morte no
período causada por disputa no campo. "Eles inventam. Matar na cidade é
estratégico. Dizem que é por causa de mulher, bebida, vingança. Não é. É por
terra.”<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><b><a href="http://infograficos.estadao.com.br/politica/terra-bruta/destruicao-liberada">Destruição liberada: Servidora demitida autoriza retirada recorde de madeira </a></b><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="line-height: 150%;">No dia 5 de dezembro de
2014, uma sexta-feira, um registro inusual apareceu na tela do sistema de
Documento de Origem Florestal (DOF) do Ibama, programa utilizado pelos Estados
para oficializar processos de extração de madeira em todo o País. Com apenas um
clique, a Secretaria Ambiental de Rondônia havia liberado uma “autorização de
exploração florestal” (Autex) para a derrubada de 17.613 metros cúbicos
madeira, em benefício de Paulo Firmino da Silva. </span><span style="line-height: 150%;">Era um volume abissal. Em
condições normais, essas autorizações costumam envolver quantidades bem
menores, algo em torno de 3 mil ou 4 mil metros cúbicos. A retirada de toda
aquela madeira, que seria feita em uma única área de “plano de manejo florestal
sustentável”, equivalia a enfileirar 880 caminhões abarrotados de toras. Mas o
problema não era só a dimensão do pedido, e sim como e por quem foi liberado.</span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><b><a href="http://infograficos.estadao.com.br/politica/terra-bruta/curral-clandestino">Curral clandestino: Fazendas de gado pressionam florestas e terras indígenas </a></b><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">Da Serra do Roncador (MT) à
Ilha do Bananal (TO), o gado avança sobre áreas sensíveis de Cerrado e
floresta. Sopés dos grandes granitos do norte do Mato Grosso e terras da maior
ilha fluvial do mundo viraram pasto. Embora seja proibido criar gado em área
indígena, na reserva dos carajás, no Tocantins, fazendeiros já mantêm mais de
93 mil cabeças de gado. Pressionados pela ocupação descontrolada do solo,
índios passaram a fazer parte do negócio, arrendando terras para invasores que
pagam pequenas quantias para ter acesso à ilhabanhada pelos Rios Araguaia e
Javaés. Vice-cacique da Aldeia Santa Isabel do Morro, onde vivem 900 índios,
Txiarawa Karajá conta que a tribo recebe de R$ 30 mil a R$ 40 mil por ano para
não impor resistência. O dinheiro, rateado entre 15 fazendeiros, é repassado
aos índios em duas parcelas. “A gente sabe que não é legal, mas aceita essa
situação porque precisa do recurso. Eu acho que é pouco, não dá para resolver
nada. Mas, como a Funai não tem dinheiro, precisamos fazer isso.”</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 24px;"><b><a href="http://infograficos.estadao.com.br/politica/terra-bruta/exterminio-guarani-caiova"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Extermínio guarani-caiová: Vivendo à beira das BRs, etnia é vítima de ameaças e emboscadas frequente</span></a></b></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Os tratores se movimentam
entre a plantação e um pedaço de mata na Fazenda Brasília do Sul, em Juti, a
320 km de Campo Grande (MS). A poucos metros dali, uma família guarani-caiová,
acampada num canto da propriedade, tenta se concentrar nas orações diante de
uma cova improvisada. Duas semanas antes, Virgílio Veron, de 47 anos, cometeu
suicídio ao saber que a Justiça havia determinado nova retirada dos índios. A
possível chegada de tropas para despejar as famílias deixou a comunidade em
estado de tensão. Naqueles dias, Virgílio não escondia o temor. “Ele não
conseguia dormir ou comer. Deixou seis filhos, não suportou”, diz Valdelice
Veron, sua prima.</span><span style="font-family: "arial" , sans-serif; font-size: small;"><o:p></o:p></span></span></div>
</div>
Cândido Cunhahttp://www.blogger.com/profile/10108996483393793747noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-389472420887666409.post-44114375067360443472016-07-17T22:19:00.002-03:002016-07-17T22:38:44.182-03:00‘Ocupa Funai’ promove manifestações em várias regiões do país<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjlp_96c_LrPnFKmAEFZ9ZXKVek_R94ZEjCGsTrshp84JqseQmV1nDbRPCxmqQxHD-ep5q0U2BMEKM96v2P4fMeCIYyff5iLkYvvl62gxTVom2x3Ysa8doOerEgXYn75cbou6zmn-78Ec8x/s1600/victor_pires_isa.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjlp_96c_LrPnFKmAEFZ9ZXKVek_R94ZEjCGsTrshp84JqseQmV1nDbRPCxmqQxHD-ep5q0U2BMEKM96v2P4fMeCIYyff5iLkYvvl62gxTVom2x3Ysa8doOerEgXYn75cbou6zmn-78Ec8x/s400/victor_pires_isa.jpg" width="400" /></a></div>
<i><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></i>
<i><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">Indígenas
e servidores ocuparam escritórios do órgão indigenista e rodovias em todo o
Brasil ao longo desta quarta-feira (13)<o:p></o:p></span></i><br />
<i><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></i></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">Indígenas e servidores da
Fundação Nacional do Índio (Funai) promoveram ocupações em pelo menos 32 locais
em todas as regiões do país, incluindo escritórios regionais da Funai e
rodovias. Eles protestam contra a revisão e
paralisação das demarcações de Terras Indígenas (TIs), os cortes de verbas e
servidores da Funai, o loteamento político da presidência do órgão, a
municipalização da saúde indígena e as violências cometidas contra os povos
indígenas. O movimento “Ocupa Funai” foi encabeçado pela Articulação dos Povos
Indígenas do Brasil (Apib) e servidores do órgão indigenista (<a href="https://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com/2016/07/08/ocupa-funai-continua-contra-o-permanente-golpe-sofrido-pelos-povos-indigenas/"><b>leia
a carta da APIB</b></a>).<o:p></o:p></span><br />
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">“Motivos não nos faltam para
lutar. Vamos continuar mobilizados permanentemente, todos os dias atentos e
vigilantes a todas as armadilhas que são colocadas contra nós”, diz Sônia
Guajajara, da coordenação da Apib. Ela informou que 130 indígenas, além de
servidores, participaram da ocupação na sede da Funai em Brasília.<o:p></o:p></span><br />
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">De acordo com Sônia, os
protestos foram motivados pela indicação do general do Exército Roberto
Sebastião Peternelli Júnior para a presidência da Funai. Após intensa reação
contrária, na semana passada o governo interino recuou da nomeação (<a href="https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/governo-descarta-nomeacao-de-general-para-funai-apos-manifestacoes-de-indigenas"><b>saiba
mais</b></a>). Mesmo assim, os indígenas consideram que as ameaças a seus direitos
continuam.<o:p></o:p></span><br />
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">Sônia também denunciou a
atuação da bancada ruralista no Congresso, responsável por projetos com ameaças
aos direitos indígenas, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)
215/2000, que visa repassar a demarcação de TIs do poder executivo para o
Congresso, entre outros pontos. A PEC vai impedir novas demarcações e é um
risco para aquelas já concluídas.<o:p></o:p></span><br />
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">“Estamos aqui hoje trazendo
o clamor do povo Guarani Kaiowá, o clamor daqueles que não podem mais pedir
socorro!”, disse Valdelice Veron, liderança Guarani Kaiowá. No início da
semana, um atentado a tiros de fazendeiros contra indígenas da TI
Dourados-Amambaipeguá I, no município de Caarapó (MS), deixou três indígenas
feridos, incluindo um adolescente de 17 anos em estado grave. Há algumas
semanas, outro ataque tirou a vida do agente de saúde indígena Clodiodi
Rodrigues Souza (<a href="https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/ataque-a-comunidade-guarani-kaiowa-ms-deixa-um-indigena-morto-e-ate-dez-feridos"><b>saiba
mais</b></a>).<a href="https://www.socioambiental.org/sites/blog.socioambiental.org/files/styles/imagem-grande/public/nsa/victor_pires_isa.jpg?itok=PbQvhq6J" title="Ocupação da sede da Funai, em Brasília | Victor Pires - ISA"></a><o:p></o:p></span><br />
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">“Ocupar a Funai significa
dizer que a Funai é nossa, que ela é para os povos indígenas e que os povos
indígenas fazem parte do Brasil”, afirmou Daiara Tukano.<o:p></o:p></span><br />
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">“Diante dos graves
acontecimentos que têm acontecido na política brasileira, a gente achou que era
importante a gente se manifestar, porque como somos professores a gente se
preocupa com o futuro das nossas comunidades”, explicou Kamaiaku Kamaiurá,
estudante do curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Núcleo Takinahaky
de Formação Superior Indígena da Universidade Federal de Goiás (UFG). Além
dela, cerca de 40 estudantes do curso da UFG vieram de ônibus à ocupação da
Funai em Brasília (<a href="https://www.socioambiental.org/sites/blog.socioambiental.org/files/nsa/arquivos/carta_-_estudantes_indigenas_ufg.pdf" title="leia carta dos estudantes"><b>leia carta dos estudantes</b></a>).<o:p></o:p></span><br />
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><b><br /></b></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><b>Visita ao Ministério da
Justiça</b></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">Um grupo de manifestantes
também foi ao Ministério da Justiça (MJ), onde as lideranças conseguiram uma
reunião com o secretário-executivo, José Levi Mello do Amaral Júnior. As
principais questões levantadas na reunião foram a possível nomeação de um militar
para a presidência da Funai, os cortes de orçamento e servidores do órgão
indigenista e a revogação da homologação de TIs. Os indígenas entregaram um
documento com suas demandas. De acordo com Sônia, apesar de não terem obtido
nenhuma garantia por escrito, Amaral afirmou que nenhum militar seria nomeado
presidente da Funai.<o:p></o:p></span><br />
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">Em seguida, índios e
servidores realizaram um ato e uma coletiva de imprensa no Salão Verde da
Câmara para denunciar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) capitaneada
pela bancada ruralista e que investiga a atuação da Funai e do Instituto de
Colonização e Reforma Agrária (Incra). A comissão vem buscando criminalizar as
duas instituições, organizações indígenas e indigenistas para atravancar as
demarcações de Terras Indígenas e Territórios Quilombolas.<o:p></o:p></span><br />
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<b><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">Os
cortes na Funai<o:p></o:p></span></b></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">O movimento "Ocupa
Funai' colocou-se contra os cortes no orçamento e no quadro de pessoal da
instituição. Pesquisa do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostra
que o órgão indigenista opera com somente 36% da sua capacidade: ele conta
atualmente com 2.142 funcionários efetivos, sendo que o total de quadros
autorizado pelo Ministério do Planejamento é de 5.965. Em carta, os servidores
da Funai mostram, ainda, que um terço dos atuais funcionários deve se aposentar
a partir de 2017, o que deixaria o órgão atuando com 24% de sua capacidade
total. Levantamento da agência de notícias Pública mostra que o orçamento vem
tendo cortes desde 2011. Em 2016, os recursos repassados à Funai tiveram redução
de 23% em relação ao orçamento autorizado pelo Congresso em 2015, que havia
sido de R$ 653 milhões. O corte equivale a R$ 150 milhões a menos. A
participação da Funai no orçamento total da União caiu nos últimos cinco anos,
chegando ao menor valor desde 2006 (<b><span style="color: blue;"><a href="http://apublica.org/2016/06/a-funai-pede-socorro/">saiba mai</a>s</span></b>).</span><br />
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Fonte: Isa</span><span style="font-family: "arial" , sans-serif; font-size: small;"><o:p></o:p></span></span></div>
</div>
Cândido Cunhahttp://www.blogger.com/profile/10108996483393793747noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-389472420887666409.post-60755898457855932302016-07-17T22:18:00.002-03:002016-07-17T22:51:26.234-03:00MPF recomenda livre acesso de pajés Munduruku nos hospitais de Itaituba e Jacareacanga, no Pará<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm;">
<i><span style="font-family: "arial" , sans-serif;">Recomendação faz parte de pacote às autoridades de saúde pedindo
várias melhorias no atendimento da população indígena da região. Água potável é
uma das prioridades<o:p></o:p></span></i></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm;">
<br /></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm;">
<span style="font-family: "arial" , sans-serif;">O Ministério Público
Federal (MPF) enviou três recomendações às autoridades de saúde e às
prefeituras de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do Pará pedindo melhorias
no atendimento à saúde dos índios Munduruku. Uma das medidas solicitadas é
adequações no atendimento hospitalar que assegure o respeito às tradições
culturais do povo indígena, garantindo acesso livre de pajés nos hospitais da
região, a presença de intérpretes da língua Munduruku e o fornecimento de
alimentação tradicional.<br />
<br />
Na recomendação, endereçada às secretarias de saúde de Itaituba e Jacareacanga
e ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), o MPF lembra que o respeito
às concepções de mundo e cultura e observância das práticas de saúde e
medicinas tradicionais são direitos garantidos aos indígenas. As reivindicações
foram feitas durante a 26a Assembleia Geral do Povo Munduruku.<br />
<br />
As outras medidas recomendadas são para garantir o fornecimento de água potável
para as aldeias Munduruku no alto e no médio Tapajós, diante dos volumes de
contaminação de mercúrio nos rios e igarapés da região. As recomendações para a
instalação de poços artesianos sistemas de captação de água foram enviadas à
Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e às prefeituras de Itaituba e
Jacareacanga.<span class="apple-converted-space"> </span><br />
<br />
A Sesai terá que apresentar cronograma detalhado, incluindo estudos de
viabilidade, para ativação de poços já perfurados, implantação do sistema de
captação e tratamento, no prazo de 90 dias e projetos de implantação do sistema
de abastecimento de água, no prazo de 180 dias. Às prefeituras, o MPF
requisitou que acompanhem e a apoiem a implantação do fornecimento de água.<span class="apple-converted-space"> </span><br />
<br />
</span><a href="http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/documentos/2016/recomendacao-ndeg-19-2016.pdf" target="_blank"><span style="color: #196ad4; font-family: "arial" , "sans-serif";">Recomendação
nº 19/2016</span></a><span style="font-family: "arial" , sans-serif;"><br />
</span><a href="http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/documentos/2016/recomendacao-ndeg-20-2016.pdf" target="_blank"><span style="color: #196ad4; font-family: "arial" , "sans-serif";">Recomendação
nº 20/2016</span></a><span style="font-family: "arial" , sans-serif;"><br />
</span><a href="http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/documentos/2016/recomendacao-n-deg-21-2016-mpf.pdf" target="_blank"><span style="color: #196ad4; font-family: "arial" , "sans-serif";">Recomendação
nº 21/2016</span></a><span style="font-family: "arial" , sans-serif;"><br />
<!--[if !supportLineBreakNewLine]--><br />
<!--[endif]--><o:p></o:p></span></div>
<span style="font-family: "arial" , sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Fonte:
Ministério Público Federal no Pará - Assessoria de Comunicação</span></div>
Cândido Cunhahttp://www.blogger.com/profile/10108996483393793747noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-389472420887666409.post-58406085841314514902016-07-17T22:12:00.002-03:002016-07-17T22:43:14.105-03:00Ibama ignora Fundação Palmares e autoriza continuidade de licenciamento de mineradora em terras quilombolas<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi7X2YfJ7f4-J99KFOai8ixKXu2Efphzua-4ln27ZQBqyfhrh2-pkADIafhVY2z6YwEYcqbEkyBCRf4mqFrn2lDWDOD2pthYEvycR0sna479TjZmqBAJTvxnuJTWhXwfJTGE85wlF6LBzqa/s1600/0062+-+c%25C3%25B3pia.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="266" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi7X2YfJ7f4-J99KFOai8ixKXu2Efphzua-4ln27ZQBqyfhrh2-pkADIafhVY2z6YwEYcqbEkyBCRf4mqFrn2lDWDOD2pthYEvycR0sna479TjZmqBAJTvxnuJTWhXwfJTGE85wlF6LBzqa/s400/0062+-+c%25C3%25B3pia.jpg" width="400" /></a></div>
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="color: #333333; line-height: 150%;"><br /></span></span>
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="color: #333333; line-height: 150%;">A Fundação Cultural Palmares recomendou a suspensão do processo de
licenciamento ambiental da Mineração Rio do Norte que planeja extrair bauxita
em terras quilombolas em Oriximiná (Pará). No entanto, o Ibama desconsiderou a
recomendação e concedeu, em 6 de julho, autorização para a empresa realizar
levantamentos destinados à elaboração do Estudo de Impacto Ambiental.</span><span style="color: #333333; line-height: 150%;"><o:p></o:p></span></span><br />
<span style="color: #333333; font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="color: #333333; font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">A polêmica
envolve a maior produtora de bauxita do Brasil, a Mineração Rio do Norte, e os
cerca de 3.000 quilombolas que vivem nas Terras Alto Trombetas e Alto Trombetas
2, no interior do Pará. Atuando na região desde os anos 70, a Mineração Rio do
Norte (MRN) agora expande suas atividades para o interior das áreas
quilombolas. Cálculos iniciais indicam que cerca de 33.000 hectares de terras quilombolas
seriam desmatados e escavados para extração do minério.<o:p></o:p></span><br />
<span style="color: #333333; font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="color: #333333; font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">A não
conclusão do processo de consulta prévia aos quilombolas e a ausência de acordo
para indenização por perdas e danos causados pelos estudos geológicos
conduzidos pela MRN entre 2012 e 2014 levaram o Ministério Público Federal
(MPF) a demandar que o licenciamento não tivesse continuidade. Acatando
Recomendação do MPF, a Fundação Cultural Palmares (FCP), em 11 de maio de 2016,
requereu ao Ibama a suspensão do licenciamento. A FCP é o órgão responsável
pela consulta livre, prévia e informada aos quilombolas nos processos de
licenciamento ambiental.<o:p></o:p></span><br />
<span style="color: #333333; font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="color: #333333; font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">No entanto, os
posicionamentos da Fundação Cultural Palmares, do Ministério Público Federal e
dos próprios quilombolas foram ignorados pelo Ibama que, no dia 6 de julho,
concedeu a Mineração Rio do Norte autorização de abertura de picada “<i>em
função do levantamento de fauna para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental
EIA/RIMA</i>”. Os estudos de impacto ambiental são parte do processo de
licenciamento ambiental.<o:p></o:p></span><br />
<span style="color: #333333; font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="color: #333333; font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">Questionado
pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, o Ibama, por meio de sua assessoria de
comunicação, informou que a recomendação da FCP ainda está em “avaliação
jurídica” e que a recente autorização para a MRN não influencia o processo. “<i>É
no mínimo estranho que o Ibama afirme que está avaliando a recomendação da
Fundação Palmares se, na prática, já está liberando a continuidade dos estudos</i>”
afirma Lúcia Andrade, coordenadora da Comissão Pró-Índio de São Paulo. E
complementa “<i>ao que parece está-se criando uma situação de fato consumado
para que os planos da mineradora possam ter prosseguimento</i>”.<o:p></o:p></span><br />
<span style="color: #333333; font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhZhYGbDHgvNGJ-gpHp52KteDGd11hCB3n-QqlhosRT270h-xksbnsWb4TngTJ4Yw754edXZOjYWGulnX8HbNG7jSnI6zurNIrEZyqJ005BnCD6B5cU4k8ktYCl15OOuV0F2QM9PRS_GOVo/s1600/IMG_0140.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="266" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhZhYGbDHgvNGJ-gpHp52KteDGd11hCB3n-QqlhosRT270h-xksbnsWb4TngTJ4Yw754edXZOjYWGulnX8HbNG7jSnI6zurNIrEZyqJ005BnCD6B5cU4k8ktYCl15OOuV0F2QM9PRS_GOVo/s400/IMG_0140.JPG" width="400" /></a></div>
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><span style="color: #333333; line-height: 150%;">Cronologia -
2016</span></b><span style="color: #333333; line-height: 150%;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="color: #333333; line-height: 150%;">26 de janeiro
– Em<span class="apple-converted-space"> </span></span><a href="http://media.wix.com/ugd/354210_5dfd4a67bb6e4dfd9252d8cb64e9c041.pdf" target="_blank"><span style="line-height: 150%;">abaixo assinado</span></a><span class="apple-converted-space"><span style="color: #333333; line-height: 150%;"> </span></span><span style="color: #333333; line-height: 150%;">mais de 200 quilombolas afirmam que não autorizaram os estudos
da Mineração Rio do Norte em suas terras.<o:p></o:p></span></span><br />
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="color: #333333; line-height: 150%;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="color: #333333; line-height: 150%;">26 de abril –
MPF envia<span class="apple-converted-space"> </span></span><a href="http://media.wix.com/ugd/354210_d5ed9f502879412e84bae1024511f4df.pdf" target="_blank"><span style="line-height: 150%;">Recomendação</span><span class="apple-converted-space"><span style="line-height: 150%; text-decoration: none;"> </span></span></a><span style="color: #333333; line-height: 150%;">a Fundação Palmares afirmando que a consulta não foi concluída.<o:p></o:p></span></span><br />
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="color: #333333; line-height: 150%;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="color: #333333; line-height: 150%;">27 de abril –
Associações quilombolas de Oriximiná divulgam<span class="apple-converted-space"> </span></span><a href="http://media.wix.com/ugd/354210_8701557879c9429eb6b7d55f86e0a0c2.pdf" target="_blank"><span style="line-height: 150%;">carta aberta</span></a><span class="apple-converted-space"><span style="color: #333333; line-height: 150%;"> </span></span><span style="color: #333333; line-height: 150%;">solicitando que nenhum
empreendimento seja autorizado antes da titulação de suas terras.<o:p></o:p></span></span><br />
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="color: #333333; line-height: 150%;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="color: #333333; font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">11 de maio –
Fundação Cultural Palmares encaminha pedido de suspensão do licenciamento ao
Ibama.<o:p></o:p></span><br />
<span style="color: #333333; font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="color: #333333; font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">24 de maio –
Ibama comunica à Mineração Rio do Norte a suspensão preventiva da autorização
para realização de atividades relacionadas à elaboração dos Estudos de Impacto
Ambiental. <o:p></o:p></span><br />
<span style="color: #333333; font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="color: #333333; font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">2 de junho –
Ibama requer à FCP que explicite os motivos e o embasamento legal para a
solicitação da suspensão. <o:p></o:p></span><br />
<span style="color: #333333; font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="color: #333333; font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">10 de junho -
Ibama revoga a suspensão provisória.<o:p></o:p></span><br />
<span style="color: #333333; font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span>
<span style="color: #333333; font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">13 de junho -
FCP envia explicações suplementares ao Ibama.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="color: #333333; font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="color: #333333; line-height: 150%;">6 de julho –
Ibama concede<span class="apple-converted-space"> </span></span><a href="http://media.wix.com/ugd/354210_4283b0d97a02442eb878edb980bf7c5b.pdf" target="_blank"><span style="line-height: 150%;">autorização</span></a><span class="apple-converted-space"><span style="color: #333333; line-height: 150%;"> </span></span><span style="color: #333333; line-height: 150%;">a Mineração Rio do Norte
para levantamento de fauna para elaboração do EIA/RIMA.<o:p></o:p></span></span></div>
<span style="background-color: white; font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span>
<span style="background-color: white; font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">Fonte: </span><a href="http://comissaoproindio.blogspot.com.br/2016/07/ibama-ignora-fundacao-palmares-e.html" style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; line-height: 150%;">Blog da Comissão Pró-Índio</a></div>
Cândido Cunhahttp://www.blogger.com/profile/10108996483393793747noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-389472420887666409.post-46776377938093434322016-07-17T21:50:00.006-03:002016-07-17T22:10:54.375-03:00Ratinho é condenado pelo TST por trabalho escravo em fazenda<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div style="line-height: 150%; margin-bottom: 18.0pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; vertical-align: baseline;">
<span style="color: #282828; font-family: "arial" , "sans-serif";">O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o apresentador
Carlos Roberto Massa, o Ratinho, a pagar R$ 200 mil por danos morais coletivo.</span><br />
<span style="color: #282828; font-family: "arial" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span>
<span style="color: #282828; font-family: "arial" , sans-serif; line-height: 150%;">De acordo com a denúncia do TST, em sua fazenda ele mantinha
funcionários em situação análoga à de escravos, sem fornecer equipamentos de
segurança, alojamento ou alimentação adequada.</span><br />
<span style="color: #282828; font-family: "arial" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span>
<span style="color: #282828; font-family: "arial" , sans-serif; line-height: 150%;">As horas de trabalho não eram respeitadas e os trabalhadores se
alimentavam no meio da lavoura ou dentro de banheiros.</span><br />
<span style="color: #282828; font-family: "arial" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span>
<span style="color: #282828; font-family: "arial" , sans-serif; line-height: 150%;">A Fazenda Esplanada fica na cidade de Limeira do Oeste, em Minas
Gerais, uma das principais produtoras de cana de açúcar da região.</span></div>
<div style="line-height: 150%; margin-bottom: 18.0pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; vertical-align: baseline;">
<span style="color: #282828; font-family: "arial" , "sans-serif";">Vale lembrar que o apresentador já havia sido condenado a pagar
R$ 1 milhão por danos morais coletivos na mesma ação pela Justiça do Trabalho
de Minas Gerais. O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Uberlândia ajuizou
uma Ação Civil Pública (ACP) contra ele. Ratinho recorre e negou as acusações.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; vertical-align: baseline;">
<span style="color: #282828; font-family: "arial" , "sans-serif";">Com
informações do<span class="apple-converted-space"> </span></span><span style="font-family: "arial" , "sans-serif";"><span style="border: 1pt none; color: black; padding: 0cm;"><a href="http://g1.globo.com/minas-gerais/triangulo-mineiro/noticia/2016/07/apresentador-ratinho-e-condenado-por-trabalho-escravo-em-fazenda.html" target="_blank">G1.</a></span><span style="color: #282828;"><o:p></o:p></span></span><br />
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";"><br /></span>
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Leia ainda: </span><span style="line-height: 150%;"><span style="line-height: 115%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><a href="http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/homens-escravos-sao-resgatados-na-chapada-dos-guimaraes/"><span style="color: blue;"><b>Homens ‘escravos’ são resgatados na Chapada dos Guimarães</b></span></a> ( O Estado de São Paulo)</span></span></span></div>
</div>
Cândido Cunhahttp://www.blogger.com/profile/10108996483393793747noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-389472420887666409.post-39819358659908014812016-07-17T21:50:00.005-03:002016-07-17T22:45:10.493-03:00Comissão autoriza navegação em trechos dos rios Tapajós, Teles Pires e Juruena<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 7.5pt;">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiWVOglgNGvwDgbMyUuezcm2w_78qL6ycFsaJXdx-1OxXTVEIZQNz9oXBa4rcC5g1oE8IbGIh7ohB9Uc5UFBXep1PWoi8FCLKmXTNnzTuttAVqo2pUGIi6q4tfbJ-vUi-wOaapOU7I_jszP/s1600/hidrovia.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="228" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiWVOglgNGvwDgbMyUuezcm2w_78qL6ycFsaJXdx-1OxXTVEIZQNz9oXBa4rcC5g1oE8IbGIh7ohB9Uc5UFBXep1PWoi8FCLKmXTNnzTuttAVqo2pUGIi6q4tfbJ-vUi-wOaapOU7I_jszP/s400/hidrovia.png" width="400" /></a></div>
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";"><br /></span>
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">A
Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira
(6), proposta do deputado Adilton Sachetti (PSB-MT) que autoriza o
aproveitamento da água em trechos das hidrovias dos rios Tapajós, Teles Pires e
Juruena.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 7.5pt;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">O
projeto condiciona esse aproveitamento à realização prévia de estudos de
viabilidade técnica, econômica e ambiental, de projetos de engenharia e de
demais estudos ambientais.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 7.5pt;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">Quando
os recursos hídricos forem localizados em terras de comunidades indígenas,
estas deverão ser ouvidas.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 7.5pt;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">O
parecer do relator, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), foi pela aprovação do
Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 119/15 , na forma do substitutivo da
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 7.5pt;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">“As
alterações de redação fizeram remissão à legislação ambiental vigente, o que
coaduna com uma melhor técnica legislativa”, disse.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 7.5pt;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">Para
Passarinho, a proposta poderá “possibilitar ganhos de competitividade para as
economias locais sem atribuir prejuízos ao meio ambiente”.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm;">
<strong><span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">Trechos navegáveis</span></strong><span style="font-family: "arial" , "sans-serif";"><o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 7.5pt;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">De
acordo com o texto, os trechos nos quais a navegação poderá ser permitida são
os seguintes:<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 7.5pt;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">–
hidrovia do Rio Tapajós, localizada no trecho da sua foz, no rio Amazonas, no
Pará, até à confluência dos rios Juruena e Teles Pires, na divisa dos estados
do Pará, Amazonas e Mato Grosso;<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 7.5pt;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">–
hidrovia do Rio Teles Pires, localizada entre a confluência com o rio Juruena,
no Pará, até à foz do rio Verde, no município de Sinop, no Mato Grosso;<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 7.5pt;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">–
hidrovia do Rio Juruena, localizada entre a confluência com o rio Teles Pires,
no Pará, até o município de Juína, no Mato Grosso.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm;">
<strong><span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">Tramitação</span></strong><span style="font-family: "arial" , "sans-serif";"><o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 7.5pt;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">A
proposta já foi aprovada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.
Ainda deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania. Em seguida, será analisada pelo Plenário.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm;">
<span style="font-family: "arial" , sans-serif;">Fonte: Agência Câmara<b><o:p></o:p></b></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm;">
<span style="font-family: "arial" , sans-serif;"><br /></span></div>
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Leia também: <a href="http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/07/1791098-governo-temer-reve-usinas-e-quer-vender-energia-a-argentina.shtml%C2%A0"><b>Governo Temer revê usinas e quer vender energia à Argentina</b></a> (Folha de São Paulo)</span><br />
<h1 style="background: white; line-height: 30.0pt; margin-bottom: 15.0pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm;">
</h1>
</div>
Cândido Cunhahttp://www.blogger.com/profile/10108996483393793747noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-389472420887666409.post-16466882278952903172016-07-17T17:47:00.001-03:002016-07-17T17:58:11.807-03:00Operação desarticula organização criminosa de transporte ilegal de madeira<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="yiv70451365811" style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm;">
<span style="font-family: "arial" , sans-serif;"><i>Operação Cupinzeiro tem como alvo esquema entre madeireiros e
servidores públicos que deveriam fiscalizar o transporte de madeira; grupo
chegou a patrocinar vandalismo</i><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 150%;">
<br /></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm;">
<span style="font-family: "arial" , sans-serif;">Uma operação da Polícia
Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal
(MPF) e Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) está sendo realizada na
manhã desta terça-feira, 12 de julho, em nove municípios do Pará, Maranhão,
Sergipe e Piauí.<br />
<br />
O objetivo da operação batizada de Cupinzeiro é o cumprimento de 55 mandados -
entre mandados de prisão, de condução coercitiva e de busca e apreensão -
expedidos pela Justiça Federal em Paragominas (PA) para desarticular esquema de
transporte ilegal de madeira em rodovias federais.<br />
<br />
Os alvos são madeireiros, policiais rodoviários federais, fiscais da Secretaria
de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
(Semma) de Dom Eliseu (PA) e transportadores de madeira.<br />
<br />
Eles são acusados de formar um esquema para transporte de madeira ilegal pelas
estradas federais com a conivência de agentes públicos que atuavam no posto de
fiscalização na rodovia BR-010 - a Belém-Brasília - localizado em Dom Eliseu.<br />
<br />
O posto de Dom Eliseu é local de movimento intenso de caminhões que transportam
madeira e, após uma operação de apreensão de madeira irregular, no final de
2015, a cidade foi alvo de uma onda de vandalismo em que foi incendiado o
prédio da Câmara de Vereadores do município, entre outras depredações e
agressões a servidores públicos. As investigações da operação Cupinzeiro comprovaram
que os madeireiros e agentes públicos envolvidos no esquema patrocinaram esses
atos.<o:p></o:p></span><br />
<span style="font-family: "arial" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-family: arial, sans-serif;">Estão sendo cumpridos pela
PRF nove mandados de prisão preventiva, oito de prisão temporária, 11 de
condução coercitiva e 27 de busca e apreensão. A PF vai fazer a oitiva dos
presos, assim como a análise do material apreendido.</span><span class="apple-converted-space" style="font-family: arial, sans-serif;"> </span><br />
<br /><span style="font-family: arial, sans-serif;">
Os alvos estão nas cidades de Belém, Ananindeua e Dom Eliseu, no Pará, Paço do
Lumiar, São José de Ribamar, Trizidela do Vale e Itinga do Maranhão, no
Maranhão, Ribeirópolis, em Sergipe, e Eliseu Martins, no Piauí.</span><br />
<br />
<strong style="font-family: arial, sans-serif;"><span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">O modo de atuação da
organização </span></strong></span><br />
<span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-family: arial, sans-serif;">Entre
os acusados estão quatro policiais rodoviários federais, dois fiscais da Sefa,
três servidores da Semma de Dom Eliseu, um vereador de Itinga do Maranhão e
caminhoneiros.</span><br />
<br /><span style="font-family: arial, sans-serif;">
Além de permitir irregularidades ambientais, os fiscais deixavam de recolher
impostos (no caso dos agentes da Sefa) e liberavam caminhões irregulares sem
exigir a regularização dos veículos.</span><br />
<br /><span style="font-family: arial, sans-serif;">
Os agentes públicos também monitoravam quaisquer movimentações de possíveis operações,
para que os envolvidos no esquema criminoso evitassem sair com os caminhões
irregulares.</span><span class="apple-converted-space" style="font-family: arial, sans-serif;"> </span><br />
<br /><span style="font-family: arial, sans-serif;">
Os envolvidos no esquema são acusados dos crimes de associação criminosa,
corrupção ativa e passiva, falsificação de documento público, falsidade
ideológica, incêndio doloso e danos ao patrimônio público.</span><br />
<br />
<strong style="font-family: arial, sans-serif;"><span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">As investigações </span></strong></span><br />
<span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-family: arial, sans-serif;">As investigações começaram em 2015,
pela Corregedoria Regional da PRF do Pará, que levou ao conhecimento do MPF
possíveis irregularidades cometidas por policiais rodoviários federais envolvendo
o transporte irregular de madeira.</span><br />
<br /><span style="font-family: arial, sans-serif;">
O MPF decidiu investigar tais informações, determinando que a Corregedoria da
PRF fosse a campo para reunir provas sobre o possível esquema criminoso.
Investigadores do MP/PA, por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao
Crime Organizado (Gaeco), também participaram dessas ações.</span><span class="apple-converted-space" style="font-family: arial, sans-serif;"> </span><br />
<br /><span style="font-family: arial, sans-serif;">
As investigações identificaram que a associação criminosa patrocinou a onda de
vandalismo em Dom Eliseu em dezembro de 2015, quando estava em curso a Operação
Temática de Combate a Crimes Ambientais (Otecca), na região.</span><span class="apple-converted-space" style="font-family: arial, sans-serif;"> </span><br />
<br /><span style="font-family: arial, sans-serif;">
De acordo com os investigadores, as provas coletadas mostram claramente que
madeireiros, agentes públicos e intermediários se reuniram para instigar e
financiar depredação, furtos e incêndios em Dom Eliseu, às sedes da PRF,
Câmara, Prefeitura e Departamento Municipal de Trânsito.</span><span class="apple-converted-space" style="font-family: arial, sans-serif;"> </span><br />
<br /><span style="font-family: arial, sans-serif;">
Também houve lançamento de rojões, foguetes e pedras em direção aos agentes
federais da operação Otecca, depois da apreensão de nove caminhões de madeira
ilegal por fiscais da PRF e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As manifestações levaram à interdição da
rodovia e à necessidade da atuação da tropa de choque da PRF.</span><br />
<!--[if !supportLineBreakNewLine]--><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br />
<!--[endif]--><o:p></o:p></span></span></div>
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; line-height: 115%;">Fonte:
MPF/PA - Assessoria de Comunicação</span></div>
Cândido Cunhahttp://www.blogger.com/profile/10108996483393793747noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-389472420887666409.post-80673302804336077152016-07-17T17:45:00.003-03:002016-07-20T20:23:29.172-03:00PF realiza ação de combate à madeira ilegal no Maranhão<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 7.5pt;">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgaza1FE9TgQbb-h1xonp2JLNycYjT3gOw5Hwn6IaNdetCRcMt8KFcVeF8vgWFXFWpm4XRbOJwIL7fUhu2ZelIXFKcaVaEvLMzZVOaD-81DUTEuCAJFqhwfLxKzWdXWVvIUSlJxLcBg-ihD/s1600/Detalhe-mapa-20150106_Alto_Turiac%25CC%25A7u_por_v2.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="281" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgaza1FE9TgQbb-h1xonp2JLNycYjT3gOw5Hwn6IaNdetCRcMt8KFcVeF8vgWFXFWpm4XRbOJwIL7fUhu2ZelIXFKcaVaEvLMzZVOaD-81DUTEuCAJFqhwfLxKzWdXWVvIUSlJxLcBg-ihD/s400/Detalhe-mapa-20150106_Alto_Turiac%25CC%25A7u_por_v2.png" width="400" /></a></div>
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";"><br /></span>
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">Grupos
criminosos retiravam madeira ilegalmente da Terra Indígena Caru, dos índios
Awa-Guaja, e da Reserva Biológica (Rebio) do Gurupi. Devido a denúncia do
Greenpeace, ação deve estender-se a TI Alto Turiaçu A Polícia Federal do
Maranhão realizou hoje uma grande ação contra o crime organizado que controla a
exploração ilegal de madeira em florestas e áreas protegidas do estado. A
polícia estima que o grupo tenha movimentado cerca de R$ 60 milhões, por meio
de fraudes aos sistemas de controle de madeira e crimes ambientais.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 7.5pt;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">De
acordo com a investigação, os criminosos extraíam madeira da Terra Indígena
Caru, dos índios Awa-Guaja, e da Reserva Biológica (Rebio) do Gurupi. O
produto, de origem ilegal, era então “esquentado”, com o uso de informações de
empresas laranjas, que possuíam planos de manejo aprovados no interior do Rio
Grande do Norte.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 7.5pt;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">Esta
manhã, mais de 300 policiais federais, com apoio de servidores do Ibama e
policiais do Bope de Brasília e Rio de Janeiro, cumpriram 77 medidas judiciais,
sendo 11 mandados de prisão preventiva, 10 mandados de prisão temporária e 56
mandados de busca e apreensão. Segundo informações da PF, foram bloqueados R$
12 milhões, de pessoas físicas e jurídicas envolvidas no caso, 44 empresas
tiveram suas certificações suspensas e mais de 20 serrarias ilegais foram
destruídas.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 7.5pt;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">O
mosaico de terras indígenas e unidades de conservação em questão está
localizado na região central do Maranhão, no último remanescente florestal de
Amazônia que resistiu ao desmatamento no estado. O local sofre com a pressão
exercida principalmente pela extração ilegal de madeira, mas também pela
grilagem de terra, para conversão em pasto ou plantações.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 7.5pt;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">A
operação, batizada de “Hymenaea”, em referência avuma das espécies de árvore
exploradas, o Jatobá, acontece próxima a Terra Indígena Alto Turiaçu, onde nas
últimas semanas madeireiros aumentaram as ameaças e voltaram entrar no
território, segundo relatos de fontes locais e organizações que trabalham junto
ao povo Ka’apor. Em abril do ano passado, a liderança indígena Eusébio Ka’apor
foi morto no local e uma adolescente permanece desaparecida desde fevereiro.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 7.5pt;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">Os
Ka’apor realizam ações de monitoramento e proteção do território desde 2010. No
ano passado, o Greenpeace desenvolveu um trabalho junto às lideranças Ka’apor
para a adoção de novas tecnologia nestas ações, com uso de mapas mais precisos,
armadilhas fotográficas e rastreadores via satélite. Desde então, o Greenpeace
vem reiteradamente denunciando às autoridades brasileiras a grave situação de
conflito na região.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 7.5pt;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">Ações
como a promovida hoje, pela Polícia Federal e IBAMA, são fundamentais no
combate ao crime de extração ilegal de madeira, que promove a violência e a
destruição na Amazônia maranhense. Os culpados devem ser penalizados.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; line-height: 150%; margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="font-family: "arial" , sans-serif;"><span style="background-color: white;">No entanto, ações como essa conseguem
frear e diminuir a pressão apenas localmente, enquanto o problema da madeira
ilegal continua no Brasil. É necessário que os governos federal e estaduais
encarem o problema de frente, realizando revisão em todos os planos de manejos
florestais aprovados desde 2006, nas licenças de operação das serrarias, além
de implementar um sistema de controle florestal eficaz, que seja capaz de
inibir as fraudes demonstradas desde 2014 nos </span><span style="background-color: white;"><span style="background-color: white;">re</span><span style="background-color: white;">lató</span><span style="background-color: white;"><span style="background-color: white;">rios</span><span style="background-color: #f3f3f3;"><span style="background-color: white;"> </span><b style="background-color: blue;"><span style="color: blue;">“<a href="http://www.chegademadeirailegal.org.br/" target="_blank"><span style="color: windowtext;">Chega de Madeira Ilegal</span></a>”</span></b><span style="background-color: white;">, </span></span></span><span style="background-color: white;">publicados pelo
</span></span><span style="background-color: white;">Greenpeace Brasil.<o:p></o:p></span></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm;">
<br /></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm;">
<strong><span style="font-family: "arial" , "sans-serif"; font-weight: normal;">Fonte: Greenpeace</span></strong></div>
</div>
Cândido Cunhahttp://www.blogger.com/profile/10108996483393793747noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-389472420887666409.post-17938499158280617122016-07-17T15:06:00.001-03:002016-07-18T23:11:39.490-03:00Estudo identifica quase 12 mil espécies de árvores na Amazônia<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 7.5pt;">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEilJu8Kx_Yo6C1jxwBRB3zokzbVe6xSiLt7Kj2zsPh52dIPQizZmPTQ1yy5Qg-1QTY9aFMsva230jBbXpht2iuBBQvsZ0gz5NAlqYG8P477nHS6HkgAXzDABaYeVq9SmPADGn9BKz8m05Io/s1600/8269769689_52bcab38d4_b.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="258" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEilJu8Kx_Yo6C1jxwBRB3zokzbVe6xSiLt7Kj2zsPh52dIPQizZmPTQ1yy5Qg-1QTY9aFMsva230jBbXpht2iuBBQvsZ0gz5NAlqYG8P477nHS6HkgAXzDABaYeVq9SmPADGn9BKz8m05Io/s400/8269769689_52bcab38d4_b.jpg" width="400" /></a></div>
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";"><i><br /></i></span>
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";"><i>Levantamento
mostra que ainda faltaria descobrir cerca de 4 mil de espécies no bioma,
trabalho que consumiria estimados 300 anos</i><o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 7.5pt;">
<strong><span style="font-family: "arial" , "sans-serif"; font-weight: normal;">Por: Cesar Baima*</span></strong><b><span style="font-family: "arial" , "sans-serif";"><br />
<!--[endif]--><o:p></o:p></span></b></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 7.5pt;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">Maior
floresta tropical do mundo, a Amazônia impressiona não só por sua exuberância,
mas também pelo gigantismo de seus números. Cobrindo uma área de cerca de sete
milhões de quilômetros quadrados — aproximadamente 60% dos quais em território
brasileiro —, o bioma abriga 2,5 milhões de tipos de insetos, dezenas de
milhares de espécies de plantas e mais de dois mil animais, entre peixes,
anfíbios, répteis e mamíferos, com, acredita-se, muitas outras milhares ainda
desconhecidas da ciência. E agora mais um número se junta a esta lista. Em um
levantamento inédito, pesquisadores verificaram que a Amazônia é lar de quase
12 mil espécies de árvores, mais do que em qualquer outro lugar da Terra, em
nova demonstração da pujança de sua biodiversidade.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 7.5pt;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">No
estudo, publicado no periódico científico de acesso aberto “Scientific
Reports”, os cientistas liderados por Hans ter Steege, do Centro Naturalis de
Biodiversidade, na Holanda, analisaram arquivos digitalizados com imagens e
dados de mais de 530 mil amostras de árvores — definidas como plantas cujo
tronco atinge o diâmetro mínimo de 10 centímetros na altura do peito (1,3 metro
do chão) — recolhidas na Amazônia entre 1707 e 2015 espalhadas em dezenas de
museus, herbários e instituições de pesquisa do planeta. Com isso, eles
identificaram 11.676 espécies diferentes nestas coleções.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm;">
<strong><span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">Uma agulha no palheiro</span></strong><span style="font-family: "arial" , "sans-serif";"><o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 7.5pt;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">O
resultado do levantamento foi considerado pelos pesquisadores como em linha com
estimativa feita por estudo anterior liderado pelo próprio Steege, publicado em
outubro de 2013 na prestigiada revista científica “Science”, que apontou que a
Amazônia teria aproximadamente 16 mil espécies de árvores em uma população
total que chegaria a 390 bilhões de plantas do tipo. Isso significa que ainda
falta à ciência descobrir cerca de quatro mil das mais raras espécies de
árvores do bioma. É um trabalho tão grande e difícil que, de acordo com
avaliação dos próprios autores do novo inventário, seriam necessários pelo
menos mais 300 anos para ser completado, desde que sejam feitas expedições
frequentes no bioma.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 7.5pt;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">—
É o equivalente a procurar por uma agulha num palheiro — compara Rafael Paiva
Salomão, pesquisador da Coordenação de Botânica do Museu Paraense Emílio Goeldi
e coautor de ambos estudos. — Estas quatro mil espécies que faltam são muito
raras e serão bem difíceis de serem achadas. Além disso, as dificuldades para
se trabalhar na Amazônia são muito grandes. A floresta é muito densa, o que vai
exigir expedições regulares e trabalhosas. E para isso são necessários
recursos, que também estão em falta.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 7.5pt;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">Segundo
os pesquisadores, as cerca de quatro mil espécies de árvores ainda
desconhecidas da Amazônia têm uma abundância estimada em igual ou menos de um
milhão de exemplares em toda floresta, sendo que algumas não atingiriam o
número de mil plantas no total. Diante disso, eles calculam que as chances de
uma amostra de alguma árvore no topo deste nível de ocorrência ser coletada ao
acaso em 2,5 por milhão. Já para as espécies cuja ocorrência não passa de mil
exemplares entre as centenas de bilhões de árvores da Amazônia, esta
probabilidade cairia para apenas 2,5 a cada bilhão. Ainda assim, os autores do
estudo destacam que, se suas estimativas estiverem corretas, quase sete mil
espécies de árvores cuja abundância também não passa de um milhão na floresta
já foram descobertas e descritas nos últimos três séculos, uma estatística bem
mais animadora para o trabalho futuro.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 7.5pt;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">—
Temos hoje uma boa ideia da megadiversidade arbórea da Amazônia, mas é preciso
avançar mais — defende Salomão. — E esta biodiversidade pode ter muitas
aplicações, seja na indústria farmacêutica quanto na alimentícia, fabricação de
perfumes e outras. O conhecimento de novas espécies pode levar à descoberta de
novos produtos para diversos setores com grande importância econômica.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm;">
<strong><span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">Recursos direcionados </span></strong><span style="font-family: "arial" , "sans-serif";"><o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 7.5pt;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">E
um exemplo disso é o açaizeiro (<i>Euterpe precatoria</i>). Apontada no estudo de 2013
como uma das espécies de árvores mais comuns na Amazônia, com mais de cinco
bilhões de exemplares espalhados pela floresta, este tipo de palmeira é hoje
fonte de renda para milhares de famílias na Região Norte. Outra espécie de
importante papel econômico que figura na lista das árvores com maior número de
exemplares no bioma é a seringueira (<i>Hevea brasiliensis</i>), com uma abundância
calculada em quase dois bilhões de plantas. E isso sem contar espécies menos
abundantes mas ainda assim consideradas “hiperdominantes” pelos pesquisadores,
como a castanheira (<i>Bertholletia excelsa</i>) e muitas outras.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 7.5pt;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">—
Hoje os recursos para as pesquisas na Amazônia são muito direcionados, seja
para fazer perfumes, procurar fármacos, a indústria madeireira ou para captura
de carbono — conta Salomão. — Não temos nada focado no conhecimento da
biodiversidade da Amazônia como um todo, e assim a região ainda é muito pouco
estudada. Com um programa de cinco a dez anos de expedições regulares, no
entanto, acredito que poderíamos fazer um inventário bem maior, identificando
várias espécies de interesse científico e econômico.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 7.5pt;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">Para
o pesquisador do Museu Goeldi, uma maneira de avançar neste sentido de forma
mais rápida seria integrar o trabalho às muitas novas unidades de conservação
que foram e estão sendo criadas no bioma nos últimos anos.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 7.5pt;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">—
Muitas destas unidades de conservação existem basicamente só no papel, com
poucos funcionários e quase nada de pesquisa — critica Salomão. — Não há
estudos ou projetos específicos nelas. Precisamos que as unidades de
conservação passem a contribuir efetivamente para o avanço do conhecimento
sobre o bioma amazônico. E esta integração e conhecimento gerado, por outro
lado, também ajudaria nos próprios esforços de preservação.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm;">
<span style="font-family: "arial" , sans-serif;">*Fonte: O Globo</span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<strong><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 150%;">Leia também: </span></strong><u><span style="line-height: 150%;"><b><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><a href="http://amazonia.org.br/2016/07/petroleo-ameaca-745-especies-na-amazonia-dizem-cientistas/">Petróleo ameaça 745 espécies na Amazônia, dizem cientistas</a> (Agência EFE via Amazonia.org)</span></b><span style="font-family: "arial" , sans-serif; font-size: small;"><o:p></o:p></span></span></u></div>
</div>
Cândido Cunhahttp://www.blogger.com/profile/10108996483393793747noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-389472420887666409.post-5771648215679732132016-07-17T10:53:00.001-03:002016-07-17T21:48:49.317-03:00Temer defende mudança em regras de venda de terra a estrangeiros e de licenciamento ambiental<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm;">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgJA0DA5boqSxtUW-7CPBm-IvUL5qYxbVciAgoD2ELcVfpe1vg7utBN_wiJK7UqbdHuC4dyEJGFMJSKRlOT4FjGuKiWE8DsCQNTFIOwnRWJ-ZzQ6XCtanFJj7j8O7xbBaDE76qi2z9Zj83p/s1600/1468363551_264805_1468364091_noticia_normal.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="261" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgJA0DA5boqSxtUW-7CPBm-IvUL5qYxbVciAgoD2ELcVfpe1vg7utBN_wiJK7UqbdHuC4dyEJGFMJSKRlOT4FjGuKiWE8DsCQNTFIOwnRWJ-ZzQ6XCtanFJj7j8O7xbBaDE76qi2z9Zj83p/s400/1468363551_264805_1468364091_noticia_normal.jpg" width="400" /></a></div>
<strong><span style="font-family: "arial" , "sans-serif"; font-weight: normal;"><br /></span></strong>
<strong><span style="font-family: "arial" , "sans-serif"; font-weight: normal;">Por: Lisandra Paraguassu*</span></strong><b><span style="font-family: "arial" , "sans-serif";"><br />
<!--[endif]--><o:p></o:p></span></b></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 7.5pt;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">O
governo estuda mexer na legislação que proíbe a venda de terras para
estrangeiros e também deve tratar da demarcação de terras indígenas e de
mudanças no processo de licenciamento ambiental, admitiu nesta terça-feira o
presidente interino, Michel Temer, em almoço com a Frente Parlamentar
Agropecuária.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 7.5pt;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">As
três questões estão no centro da uma carta entregue pela Frente a Temer durante
o almoço. O grupo de parlamentares, todos ligados ao agronegócio, reclamam do
atual modelo de demarcação de terras indígenas, da demora dos projetos de
licenciamento ambiental e também da vedação da venda de terras a estrangeiros,
afirmando que as medidas limitam a capacidade de crescimento do setor.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 7.5pt;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">No
discurso, Temer confirmou que o governo estuda maneiras de autorizar a compra
de terras por estrangeiros. Lembrou que o impedimento não é uma questão de
legislação, mas causado por um parecer da Advocacia-Geral da União.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 7.5pt;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">“Vocês
sabem que estamos estudando isso acentuadamente. Essa questão ficou paralisada
por força de um parecer da AGU. Não há exatamente uma lei expondo sobre isso”,
disse. “Essa matéria está sendo examinada tendo em vista a modernidade
nacional.”<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 7.5pt;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">De
acordo com o presidente interino, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) já
preparou um pré-projeto para rever a atual legislação que rege o licenciamento
ambiental. “Eu verifiquei que poderia solucionar, com aperfeiçoamentos, essa
questão antiga do licenciamento ambiental que, muitas e muitas vezes, é
impeditiva do progresso na agricultura e no campo”, disse Temer.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 7.5pt;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">No
final de abril, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou uma
proposta de emenda constitucional que acaba com a exigência do licenciamento,
substituindo-o apenas por um estudo de impacto ambiental. O relator foi o atual
ministro da Agricultura, Blairo Maggi.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 7.5pt;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">A
questão indígena é outro tema que incomoda a FPA. Os parlamentares alegam que
as demarcações vão, muitas vezes, além do necessário para os grupos indígenas,
entre outras reclamações. Temer não prometeu revê-las, como quer parte da base
aliada, mas acelerar os processos.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 7.5pt;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">De
acordo com o presidente interino, o prazo determinado em lei de cinco anos para
demarcações nunca foi cumprido. “Nós vamos tomar conta disso. Vamos tentar
solucionar esse problema e quando eu digo isso não é para agredir a nação
indígena, ao contrário, é mais uma vez para dar estabilidade social para o
país”, garantiu.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm;">
<strong><span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">Reformas</span></strong><span style="font-family: "arial" , "sans-serif";"><o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 7.5pt;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">Temer
defendeu ainda as propostas de reforma da Previdência e de legislação
trabalhista, mesmo reconhecendo que vai haver resistência. Lembrou que o
déficit previdenciário de 2017 ultrapassa 50 bilhões e que a reforma
trabalhista tem a intenção de garantir empregos.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 7.5pt;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">“É
muito provável que haja resistência, principalmente de um movimento político
que não pensa moralmente o país, que diz que ‘olha aqui, querem acabar com
direitos trabalhista”, alegou.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm;">
<strong><span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">Golpe</span></strong><span style="font-family: "arial" , "sans-serif";"><o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 7.5pt;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">Ao
falar com parlamentares, o presidente interino elogiou a relação com o
Congresso, afirmou que tem uma base como nunca antes viu no Parlamento e chegou
a dizer que às vezes se esquece que é interino.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 7.5pt;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">“Estou
em uma situação de interinidade, mas às vezes me esqueço disso e ajo como
efetivo”, disse, ao defender as medidas que o governo vem tomando.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 7.5pt;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">Temer
disse ainda que a tese de “golpe” parlamentar, apregoada pela presidente
afastada Dilma Rousseff, “caiu por terra”.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 7.5pt;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">“No
instante em que, por razões mais variadas, a senhora presidente sofreu um
processo de impedimento, fez com que assumisse por força da Constituição o
vice-presidente”, disse.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 7.5pt;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">“As
pessoas fingem que não sabem o que é golpe. Golpe é romper com a ordem
constituída. Ao contrário, houve uma conformidade com o texto constitucional.
Essa questão do golpe já foi compreendida e caiu por terra”, afirmou.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm;">
<strong><span style="font-family: "arial" , "sans-serif"; font-weight: normal;">*Fonte: Reuters<o:p></o:p></span></strong></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm;">
<strong><span style="font-family: "arial" , "sans-serif"; font-weight: normal;"><br /></span></strong></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm;">
<strong><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; font-weight: normal;">Leia ainda:<o:p></o:p></span></strong></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><a href="http://brasil.elpais.com/brasil/2016/07/13/politica/1468363551_264805.htm" style="background-color: transparent; line-height: 115%;"><b>Temer acena a ruralistas com apoio a mudança em demarcação de área indígena</b></a><span style="background-color: transparent; line-height: 115%;"><b>l</b>
(El Pais)</span></span><br />
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="background-color: transparent; line-height: 115%;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="line-height: 115%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><a href="http://oglobo.globo.com/brasil/temer-acena-com-agrados-para-bancada-ruralista-setor-anti-dilma-19694362"><b>Temer acena com agrados para a bancada ruralista, setor anti-Dilma</b> </a> (O Globo)</span><span style="font-family: "arial" , sans-serif; font-size: small;"><o:p></o:p></span></span></div>
</div>
Cândido Cunhahttp://www.blogger.com/profile/10108996483393793747noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-389472420887666409.post-19956378557309176712016-07-17T10:39:00.000-03:002016-07-17T11:20:12.539-03:00Deputados da CDH denunciam ao MPF tentativa de criminalização de instituições que atuam em defesa de indígenas e quilombolas<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="descricao" style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 12.0pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 15.0pt; vertical-align: baseline;">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhpLDRT6YPArfkHpFtjjnFimvQuMPsZrkQrpRW6rscY6qpB6jxriulRJCXgHeXxaqhjHIKGpCdupSCagFJiB2N0sByYKyyghziSYCM4lNH1VPZrNLJ-Q9C8l-1IOYormUeZORVq1Rj9YhKf/s1600/image_preview.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="265" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhpLDRT6YPArfkHpFtjjnFimvQuMPsZrkQrpRW6rscY6qpB6jxriulRJCXgHeXxaqhjHIKGpCdupSCagFJiB2N0sByYKyyghziSYCM4lNH1VPZrNLJ-Q9C8l-1IOYormUeZORVq1Rj9YhKf/s400/image_preview.jpg" width="400" /></a></div>
<i><span style="font-family: "arial" , "sans-serif";"><br /></span></i>
<i><span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">Parlamentares
alegam que CPI da Funai e do Incra pediu a quebra de sigilo bancário das
entidades sem fundamento<o:p></o:p></span></i></div>
<div class="western" style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 12.0pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 15.0pt; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">O coordenador da Câmara do MPF que
atua na defesa das populações indígenas e das comunidades tradicionais (6ª CCR)
recebeu parlamentares da Comissão de Direitos Humanos e da Frente Parlamentar
em Defesa dos Povos Indígenas da Câmara dos Deputados, para falar sobre a CPI
da Funai e sobre a suposta tentativa de criminalização das instituições de
defesa dos direitos de indígenas e de quilombolas, como o Instituto
Socioambiental (ISA), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Associação
Brasileira de Antropologia (ABA).<o:p></o:p></span></div>
<div class="western" style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 12.0pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 15.0pt; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">Os deputados relataram ao MFP que a
CPI aprovou, sem maioria qualificada, como prevê o regimento, na última
quarta-feira, 6 de julho, requerimento para a quebra de sigilo bancário dessas
organizações. A votação ocorreu em sessão secreta. “Nesse episódio, os
deputados mostraram total descumprimento com o regimento interno, com o Código
de Ética, afrontaram à Constituição Federal, para cercear direitos de
indígenas, quilombolas, assentados”, alertou o deputado federal Patrus Ananias
(PT/MG).<o:p></o:p></span></div>
<div class="western" style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 12.0pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 15.0pt; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">Reforçando as denúncias, os deputados
entregaram ao MPF um documento que traz uma série de denúncias sobre possíveis
atos ilegais cometidos pela CPI da Funai. Entre os atos questionados, está a
solicitação de informações sensíveis, que podem prejudicar populações
indígenas.<o:p></o:p></span></div>
<div class="western" style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 12.0pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 15.0pt; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">Para o coordenador da 6ª Câmara de
Coordenação e Revisão do MPF, subprocurador-geral da República Luciano Mariz
Maia, “esse conjunto de informações é preocupante. Normalmente, se instala uma
CPI para investigar algo que não funciona. Essa faz o contrário, investiga
porque está funcionando”, questiona. Instalada em novembro de 2015, a CPI tem
por objetivo investigar a atuação da Funai e do Incra na demarcação de terras
indígenas e remanescentes de quilombo.<o:p></o:p></span></div>
<div class="western" style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 12.0pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 15.0pt; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">Segundo o sócio-fundador do ISA,
Márcio Santilli, os movimentos são transparentes com suas contas, e a atitude
da CPI teria cunho político. “Não se trata de receio quanto às nossas contas,
toda informação é publicamente disponibilizada no nosso site. A decisão da CPI
é extravagante, pede a quebra dos sigilos sem qualquer fato contra essas
pessoas”, afirmou. Ele informou que as entidades irão recorrer à Justiça contra
a decisão da CPI.<o:p></o:p></span></div>
<div class="western" style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 12.0pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 15.0pt; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">O MPF se comprometeu a levar o caso à
Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos
Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Além
disso, irá acompanhar de perto iniciativas da CPI, futuras diligências
realizadas, despejos e reintegrações de posse e instauração de inquéritos
contra indígenas, por meio dos procuradores naturais dos casos, pleito dos
parlamentares.<o:p></o:p></span></div>
<div class="western" style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 12.0pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 15.0pt; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">De acordo com Luciano Mariz Maia, é
imprescindível a construção de uma rede de informações entre os atores, para
que cada um atue na sua área, mas de maneira coordenada. “É importante nos
aproximarmos mais, trabalharmos juntos e com o mesmo objetivo, para somarmos
esforços”, declarou.<o:p></o:p></span></div>
<div class="western" style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">O
coordenador da 6ª CCR também criticou a tramitação de 29 projetos de decretos
legislativos na Câmara dos Deputados que pretendem sustar atos da presidente
afastada Dilma Rousseff, que homologaram terras indígenas, ou declararam de
interesse social imóveis para fins de desapropriação para reforma agrária, ou
imóveis incidentes em área identificada como territórios quilombolas. Luciano
Mariz Maia considera as proposições do Congresso inconstitucionais.<o:p></o:p></span><br />
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";"><br /></span></div>
<b><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">MPF defende validade de atos do Executivo em favor de povos indígenas, quilombolas e para fins de reforma agrária</span></b><br />
<div class="western" style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; vertical-align: baseline;">
<br /></div>
<div class="western" style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; vertical-align: baseline;">
<span style="border: none 1.0pt; font-family: "arial" , "sans-serif"; padding: 0cm;">A
Câmara do Ministério Público Federal que trata de questões referentes à
populações indígenas e comunidades tradicionais (6ª CCR) divulgou nota nesta
terça-feira, 12 de julho, reafirmando a legalidade e a validade dos atos do
Poder Executivo que homologaram terras indígenas, reconheceram terras
quilombolas ou que declararam, de interesse social, imóveis para fins de
desapropriação para reforma agrária.<o:p></o:p></span></div>
<div class="western" style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; vertical-align: baseline;">
<br /></div>
<div class="western" style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; vertical-align: baseline;">
<span style="border: none 1.0pt; font-family: "arial" , "sans-serif"; padding: 0cm;">Atualmente,
29 projetos de Decreto Legislativo tramitam na Câmara dos Deputados com o
intuito de anular os atos.<span class="apple-converted-space"> </span>Segundo
nota, os decretos presidenciais só poderiam ser anulados se o Congresso
considerasse como violada, pelo Executivo, atribuição conferida pelo próprio
Parlamento para que o Executivo legislasse ou em caso de abuso, excesso ou
desvio de regulamentação de matéria legislativa votada pelo Parlamento
(Constituição, art. 49, V).<o:p></o:p></span></div>
<div class="western" style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; vertical-align: baseline;">
<br /></div>
<div class="western" style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; vertical-align: baseline;">
<span style="border: none 1.0pt; font-family: "arial" , "sans-serif"; padding: 0cm;">A
nota lembra que, de acordo com a Constituição, a União deveria ter concluído a
demarcação das terras indígenas brasileiras no prazo de cinco anos de sua
promulgação (art. 67 do ADCT); ou seja, em 5 de outubro de 1993. O atraso é de
23 anos. “A não regularização de terras tem sido causa de conflitos fundiários
já existentes em várias dessas áreas, expondo em risco a integridade física e
cultural dos grupos envolvidos. Em 2007, 92 líderes indígenas foram
assassinados, ao passo que em 2014 o número havia aumentado para 138”, diz o
texto.<o:p></o:p></span></div>
<div class="western" style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; vertical-align: baseline;">
<br /></div>
<div class="western" style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">“<span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">Qualquer medida que tente esvaziar ou desfazer tais atos (de
demarcação), em razão de pressões econômicas e políticas, significa renúncia de
bem público da União, tal como são as terras indígenas (arts. 20, XI, e 231 da
Constituição), e grave violação de direitos humanos, em clara afronta ao que
dispõe o texto constitucional”, reforça a nota.</span><o:p></o:p></span></div>
<div class="western" style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";"><span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;"><br /></span></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">Confira<span class="apple-converted-space"> </span></span><a href="http://www.mpf.mp.br/pgr/documentos/Nota_decretos_legislativos.pdf" target="_self"><span style="border: none 1.0pt; font-family: "arial" , "sans-serif"; padding: 0cm;">aqui</span></a><span class="apple-converted-space"><span style="font-family: "arial" , "sans-serif";"> </span></span><span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">a íntegra.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<span style="border: 1pt none; font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; line-height: 115%; padding: 0cm;">Fonte: Secretaria de
Comunicação Social</span><span style="line-height: 115%;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"> - <span style="border: 1pt none; padding: 0cm;">Procuradoria-Geral da República</span></span><br />
<!--[if !supportLineBreakNewLine]--><br />
<!--[endif]--></span></div>
Cândido Cunhahttp://www.blogger.com/profile/10108996483393793747noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-389472420887666409.post-49992310711324536342016-07-17T09:12:00.003-03:002016-07-17T09:16:05.331-03:00Em novo ataque, três indígenas são baleados; menino de 17 anos está em estado grave<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgsH_tpgN5Z70EelN4-ITT-7JsN4zGzFZNywtZGR67uo9Oz9JsAGy6Twf-pbOKxXNreCZqQ4uajRNQ6pjNXEuiv_lrU_IwDHOQzReYZAKXTcdWbndZGWcvAM1INyY7qVS-XYV-l_Xt_x2XT/s1600/ataqueMS2.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgsH_tpgN5Z70EelN4-ITT-7JsN4zGzFZNywtZGR67uo9Oz9JsAGy6Twf-pbOKxXNreCZqQ4uajRNQ6pjNXEuiv_lrU_IwDHOQzReYZAKXTcdWbndZGWcvAM1INyY7qVS-XYV-l_Xt_x2XT/s1600/ataqueMS2.jpg" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; line-height: 150%;">Homens armados em quatro
caminhonetes e um trator atacaram violentamente os indígenas Guarani e Kaiowa
acampados no tekoha Guapoy, na Terra Indígena (TI) Dourados-Amambaipeguá I, na
noite desta segunda, 11, no município de Caarapó (MS), <a href="http://cimi.org.br/massacredecaarapo/2016/06/26/relatorio-aponta-que-fazendeiros-tiveram-participacao-direta-em-massacre-guarani-kaiowa/" target="_blank">no mesmo local onde foi assassinado</a> o agente de saúde
Clodiodi de Souza no mês passado. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; line-height: 150%;">Três pessoas foram atingidas por tiros de
armas de fogo: um adulto de 32 anos e dois jovens, um de 15 e outro de 17 anos.
Um deles está em estado grave, e ainda não foram encaminhados para o hospital.
O ataque ocorreu sob a presença na região da Força Nacional de Segurança.<a href="https://www.blogger.com/null" name="more-447"></a><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; line-height: 150%;">Além do <a href="http://cimi.org.br/massacredecaarapo/2016/06/14/em-massacre-guarani-kaiowa-e-assassinado-e-cinco-indigenas-adultos-e-uma-crianca-estao-hospitalizados-em-estado-grave/" target="_blank">massacre de 14 de junho</a>, os indígenas de Caarapó ainda
enfrentam <a href="http://cimi.org.br/massacredecaarapo/2016/07/08/fazendeira-pede-e-juiz-da-despejo-contra-indigenas-acampados-no-local-onde-guarani-kaiowa-foi-assassinado/" target="_blank">uma ordem de reintegração de posse</a> contra a comunidade
acampada no tekoha Kunumi Vera – outro acampamento que compõe a mesma TI – e <a href="http://cimi.org.br/massacredecaarapo/2016/07/04/ao-inves-de-fazendeiros-indigenas-podem-ser-presos/" target="_blank">uma ameaça de prisão de lideranças</a>. Há relatos de<a href="http://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/indios-sao-hostilizados-e-perseguidos-apos-ocupacao-denuncia-aty-guasu" target="_blank">perseguição sofrida pelos Kaiowa e Guarani na cidade</a>.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; line-height: 150%;">Este não é o primeiro ataque
contra Guapoy. Em <a href="http://cimi.org.br/massacredecaarapo/cronologia/" target="_blank">19 de
junho</a>, indígenas relataram ter sido atacados a tiros por homens em
caminhonetes, mas ninguém havia ficado ferido.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; line-height: 150%;">O último ataque, contudo,
foi mais violento. Os Kaiowa relatam que, por volta das 9 da noite de segunda,
11, as famílias do Guapoy estavam dançando guaxiré e rezando, quando
visualizaram um trator do tipo pá-carregadeira e quatro caminhonetes rondando a
área do equipamento, além de sons de disparos.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; line-height: 150%;">Cerca de uma hora depois, os
veículos se aproximaram do acampamento. “Eles vinham bem devagarzinho. Na
frente, a ‘concha’ [trator] com os faróis acesos. Atrás, as caminhonetes, de
luzesapagadas. Aí eles começaram a gritaram ‘sai daí, seus vagabundos!’, e
vinham na nossa direção”, relata C., um dos sobreviventes.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; line-height: 150%;">“Aí desligou as luzes da
‘concha’, e ligou das caminhonetes. Foi aí que dois homens dentro da ‘concha’
apareceram e começaram a atirar, e outros das caminhonetes também saíram
atirando, e a gente saiu tudo correndo”, continua outro indígena, R., também
atingido pelos tiros.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; line-height: 150%;">No ataque, três indígenas –
um adulto, O., de 32 anos, e dos menores de idade – C., de 17, e R., de 15 anos
– foram atingidos por tiros. O. levou um tiro que atravessou seu braço, e R.
levou um tiro no joelho. O tiro que atingiu C. atravessou seu braço e também o
tronco – a bala agora está alojada no tórax, e ele corre risco de complicações.
E não se trata de munição de borracha.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; line-height: 150%;">As duas afirmações – sobre o
estado de saúde e o tipo de munição que atingiu os indígenas – vem da equipe
médica do posto de saúde da reserva Tey’ikue, onde estão sendo atendidos os
indígenas, na manhã desta terça, 12. Segundo eles, os projéteis que atingiram
os indígenas aparenta ser ao menos de calibre 38. C. apresenta sinais de
atelectasia e precisa ser levado a um hospital com urgência.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; line-height: 150%;">Indígenas que sofreram o
ataque afirmam reconhecer ao menos quatro dos homens que os atacaram à noite
como proprietários e funcionários de fazendas da região.</span></div>
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%;">
<span style="line-height: 150%;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Fonte: <a href="http://www.cimi.org.br/">Assessoria de Comunicação - Cimi/MS</a></span><span style="font-family: arial, sans-serif; font-size: 12pt;"><o:p></o:p></span></span></div>
</div>
Cândido Cunhahttp://www.blogger.com/profile/10108996483393793747noreply@blogger.com0