quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Após 65 dias de marcha, indígenas conquistam cancelamento de estrada no parque Tipnis


A marcha que percorreu 600 quilômetros em 65 dias, do departamento de Beni à La Paz, capital da Bolívia, garantiu aos indígenas do Território Indígena do Parque Nacional Isidoro Sécuro (Tipnis), na Amazônia boliviana, o cancelamento da construção da estrada Villa Tunari-San Ignacio de Moxos, que cortaria suas terras. 

No último dia 21, dois dias após a chegada dos manifestantes a La Paz, o presidente Evo Morales anunciou o envio ao Congresso da Lei de Tipnis, que cancela o empreendimento.

Hoje [25 de outubro] pela tarde estava marcada reunião do plenário da Assembleia Legislativa para aprovar a norma, que proíbe a construção de estradas no território e o declara como zona intangível, patrimônio sociocultural e natural, de preservação ecológica e reprodução histórica.

Os povos indígenas Chimán, Yuracará e Mojeño-Trinitario conquistaram ainda o reconhecimento de Tipnis como seu território, de caráter indivisível, imprescritível, impenhorável, inalienável e irreversível, além de proteção como área de interesse nacional. O reconhecimento está respaldado pelos artigos 30, 385, 394 e 403 da Constituição Política do Estado.

A pauta de reivindicações indígenas trazia ainda outros 15 pontos, sobre os quais houve acordo, após reunião de quase 15 horas ocorrida com o governo.

Entre as demandas, a segunda mais importante diz respeito à extração hidrocarburífera no Parque Nacional Aguaragüe, que fica no departamento de Tarija, região do Chaco. Os indígenas pedem a paralisação das atividades, frente ao que o governo constituiu uma comissão tripartite para investigar as irregularidades na extração. Ainda assim, o presidente ressaltou que suspender totalmente as atividades acarretaria perda de cerca de 3,6 bilhões de dólares anuais.

Embora tenham sido vitoriosos, os indígenas ressaltam que só levantarão acampamento da Praça Murillo quando a Lei de Tipnis for promulgada. "Apesar de que se chegou a um acordo sobre a plataforma de 16 pontos, a vigília se mantém, até que a Assembleia Legislativa aprove e o Executivo promulgue a nova lei que proíbe a construção de rodovias no Tipnis", declarou o presidente das comunidades indígenas do Tipnis, Fernando Vargas.

Histórico
Percebendo que o governo não estava disposto a pensar alternativas de trajeto para a estrada Villa Tunari-San Ignacio de Moxos, cerca de dois mil indígenas se puseram em marcha no dia 15 de agosto. Eles partiram de Trinidad, capital do departamento de Beni, região leste da Bolívia, com destino à La Paz, totalizando 602 quilômetros de trajeto. Durante o caminho, se negaram a negociar com o governo, para não enfraquecer a mobilização.


No dia 25 de setembro, quando a marcha contava 42 dias, os manifestantes foram surpreendidos por uma intensa ofensiva da Polícia, no povoado de Yucumo. A repressão deixou muitos feridos e causou crise no governo, com a renúncia da ministra de Defesa, Cecilia Chacón, seguida do ministro do Interior, Sacha Llorenti.

Apesar de tudo, a marcha não foi dissolvida, como pretendia a polícia, e chegou a La Paz no último dia 19, recebida pela população, comovida e solidária.

Ao anunciar a decisão de cancelar a estrada Villa Tunari-San Ignacio de Moxos, Morales afirmou também que não concordou com a repressão ocorrida em Yucumo, reforçando que estão em curso investigações para punir os responsáveis. Já o ministro das Comunicações, Iván Canelas, afirmou que o governo irá cooperar com o retorno dos indígenas a suas comunidades, tão logo a lei seja promulgada.

Fonte: Adital
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