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terça-feira, 1 de novembro de 2011

Belo Monte e as cobras


Por Rodolfo Salm*

Conta o artigo Devemos ter medo de Dilma Dinamite?,” de Eliane Brum, repórter especial da revista ÉPOCA (publicado em setembro no blog Brigada Contra a Corrupção Brasileira), que, em 2004, a então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, concedeu uma audiência a Antônia Melo, liderança na luta contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, sobre os estudos para a construção da barragem. Segundo Eliane, depois de ouvir brevemente as preocupações de seus interlocutores com o projeto, Dilma teria apenas dado um murro na mesa, dito “Belo Monte vai sair”, levantado e ido embora. Em 2009, o então presidente Lula pegou pelo braço Dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu e disse: “Não vamos empurrar esse projeto goela abaixo de ninguém”. Empurraram. Dom Erwin voltou para Altamira com a promessa de Lula de que uma nova audiência seria marcada para conversarem mais sobre os receios da comunidade local, o que nunca aconteceu.

Durante o período do licenciamento ambiental da usina, Dilma e Lula se alternavam num padrão que lembra a rotina do "tira bom, tira mau" ( “good cop, bad cop”), dos policiais norte-americanos, em que um intimida o interlocutor enquanto outro se faz passar por seu protetor.

Além disso, quem acompanha de perto a questão da construção da usina vê que a tão falada “faxina contra a corrupção” que Dilma estaria fazendo não passa, se muito, de uma limpeza muito superficial. Isso porque se restringe a questões pontuais nos ministérios dos Transportes e do Turismo e não toca, por exemplo, na corrupção associada ao setor elétrico, onde se armam os maiores golpes da atualidade.

Toda a questão do enriquecimento inexplicado de Antonio Palocci é pequena se comparada às denúncias envolvendo seu irmão Adhemar Palocci, sempre diretor da Eletronorte. Ele é acusado em uma série de casos de corrupção envolvendo a indústria barrageira, inclusive do recebimento de propina da empresa Camargo Corrêa (segundo o relatório da Polícia Federal na Operação Castelo de Areia). Escândalos que o unem a Walter Cardeal, braço direito da Dilma desde os tempos da Secretaria de Energia do Rio Grande do Sul. Todos esses, apadrinhados de José Sarney, continuam atuando livremente.

Há evidências dos “malfeitos” (diga-se, a roubalheira) ligados a esta barragem? Sim e elas não poderiam ser mais abundantes. Para quem ainda precisa ver para crer, sugiro o vídeo “Corrupção comandou liberação de Belo Monte em Altamira, no Pará”, que tem circulado na internet e comprova a compra de votos de vereadores de Altamira para facilitar a implantação da hidrelétrica na nossa região. Logo no início do filme de cerca de 3 minutos, repleto de denúncias gravíssimas, pergunta-se: “Por que a Globo não mostra isso também?”. Bem, já estão correndo rios de dinheiro público nessa obra que favorece vários dos grandes grupos empresariais do país. A pauta da emissora obviamente não poderia ir contra tais interesses porque esse nunca foi o seu negócio.

A quem ainda tiver alguma dúvida, basta assistir o especial do Jornal Nacional sobre a construção da hidrelétrica (partes 1, 2 e 3), que em vários momentos parece mais um release da empresa construtora do que uma matéria jornalística. Sem nunca expor decentemente nossos argumentos contra a barragem, a matéria tanto exalta acriticamente os supostos benefícios da obra quanto coloca seus impactos como conseqüências “inevitáveis” do “progresso”. E divulga a maior mentira de todas, exibida no episódio do dia 28 de agosto , que é o chamado resgate da fauna:

Biólogos acompanham tudo. Os bichos que vivem na região têm que ser preservados. É uma das exigências do Ibama para reduzir os danos ao meio ambiente (...) Os que não conseguem fugir são resgatados e soltos em lugar seguro. Em dois meses e meio já foram salvos 1,2 mil animais”, diz a repórter Cristina Serra, apresentadora da matéria.

Citações como esta, “de primeira, eu achava até bonito derrubar uma árvore. Hoje, não. Hoje, para derrubar, eu tenho que pensar duas vezes”, do encarregado da obra, supostamente vacilante em cortar duas castanheiras que restavam de pé no canteiro de obras, são estratégicas para dar a impressão de que as coisas vão bem para a natureza no Xingu.

Ao invés de “salvar” algum animal, o “resgate” serve apenas para gerar imagens como a da jornalista se divertindo com uma cobra enrolada no braço (“parece uma pulseira, que barato!”), e de biólogos-de-aluguel passando para os desavisados a idéia equivocada de que a natureza está sendo de alguma forma protegida. Devem pensar que se até as cobras – esses rastejantes peçonhentos e desprezíveis – estão sendo bem tratadas e removidas para um “local seguro” é porque a natureza está sendo preservada.

Mentira. A enorme maioria dos animais atingidos por uma obra como essa morrem (afogados, por falta de comida e abrigo ou na competição com outros animais, ao serem expulsos de seus locais de vida) sem que ninguém se dê conta disso. E essa ínfima fração supostamente resgatada não tem nem onde ser solta, porque as áreas de floresta remanescentes geralmente estão saturadas com a sua própria fauna local. Na verdade, a implementação de obra desse porte em um dos últimos grandes rios do planeta preservados, no coração da última grande floresta tropical do mundo, é uma tragédia do começo ao fim, para a diversidade da vida na Terra e, em última instância, para a humanidade como um todo.
  
*Rodolfo Salm, PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, é professor da UFPA (Universidade Federal do Pará) em Altamira, e faz parte do Painel de Especialistas para a Avaliação Independente dos Estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte. Artigo publicado originalmente no sítio do Correio da Cidadania. 

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Belo Monte no ENEM: o errado vira certo

Por Rodolfo Salm*

Leciono na faculdade de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará, em Altamira, no Xingu, onde se pretende construir a hidrelétrica de Belo Monte. Apesar de os meus futuros alunos estarem sendo selecionados pelo Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), eu vinha acompanhando apenas por alto os vários problemas das provas.

Seguiria desta forma se não me contassem, por acaso, de uma menina daqui que estava "inconformada" com uma questão da prova, sobre Belo Monte, que ela estava convicta de que havia acertado apesar do gabarito oficial apontar o contrário. E ainda teve que ouvir chistes dos amigos por não ter acertado a única pergunta que se referia a algo diretamente ligado à sua região.

Trata-se da questão 15 da prova de "Ciências Humanas e suas Tecnologias", que tem a seguinte introdução (os grifos são meus):

"A usina hidrelétrica de Belo Monte será construída no rio Xingu, no Pará (ainda espero que não). A usina será a terceira maior do mundo e a maior totalmente brasileira, com capacidade de 11,2 mil megawatts (informação equivocada: esse seria o valor do pico das chuvas, a produção média anual seria de menos da metade disso). Os índios do Xingu tomam a paisagem com seus cocares, arcos e flechas. Em Altamira, no Pará, agricultores fecharam estradas de uma região que será inundada pelas águas da usina".

Então, pergunta-se: "Os impasses, resistências e desafios associados à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte estão associados..."

Ao potencial hidrelétrico dos rios do norte e nordeste quando comparados às bacias hidrográficas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país.

À necessidade de equilibrar e compatibilizar o investimento no crescimento do país com os esforços para a conservação ambiental.

À grande quantidade de recursos disponíveis para as obras e à escassez dos recursos direcionados para o pagamento pela desapropriação das terras.

Ao direito histórico dos indígenas à posse dessas terras e à ausência de reconhecimento desse direito por parte das empreiteiras.

Ao aproveitamento da mão-de-obra especializada disponível na região Norte e o interesse das construtoras na vinda de profissionais do Sudeste do país.

É impressionante a constatação de que todas as alternativas estão certas! Com a possível exceção daquela que é considerada correta pelos examinadores...

A estudante secundarista escolhera a opção "d" (ausência de reconhecimento dos direitos históricos indígenas pelas empreiteiras) e não se conformava de ter "errado", pois tinha visto os protestos dos índios na cidade e seu enfrentamento com os representantes das empreiteiras. Teoricamente, as empreiteiras só entram na jogada depois que o governo e o IBAMA liberam e dão as autorizações necessárias.

Poderia se dizer que houve desrespeito, sem dúvida, ao direito dos indígenas, mas que esse desrespeito veio de quem tomou a iniciativa de construir e a quem dá a autorização ambiental para construir. Mas sabemos que este é um jogo de cartas marcadas em que as empreiteiras é que ditam as regras, através, por exemplo, de fartas doações de campanha. O que explica, por exemplo, os recursos muito superiores da campanha presidencial do PT, se comparados com os da oposição.

A opção "a" (do potencial hidrelétrico das várias regiões) tem uma pegadinha: o "grande potencial inexplorado" do Brasil está concentrado na região Norte e não no Nordeste. Ainda assim, se colocarmos as duas regiões juntas em um lado da balança contra o resto do país do outro, ela não deixa de estar certa. Isso explica parte da resistência à barragem, sim, pois alguns dos opositores à obra não se conformam com este papel de exportador de energia barata para a nossa região, a favor do Sul e Sudeste desenvolvidos.

A precariedade do processo de desapropriação de terras e das compensações ambientais que não estão sendo cumpridas confirma a veracidade da opção "c". Sem um estudo mais transparente e detalhado não é possível dizer com certeza se há realmente "escassez de recursos direcionados para o pagamento pela desapropriação das terras". Mas porque este trabalho não começou há tempos, de forma séria e sistemática, bem antes da data que se pretende para o início das obras?

Finalmente, o "aproveitamento da mão-de-obra especializada disponível na região Norte" também é problemático e não há dúvidas de que há grandes interesses por parte das empreiteiras em vários negócios associados com a vinda de profissionais do Sudeste do país. Isso também está "associado aos impasses, resistências e desafios associados à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte". Afinal, parte dos que se dizem contra a obra, o são, pois sabem que, com a formação que têm, não teriam lugar nessa empreitada.

A opção oficialmente certa é a cínica: os impasses, resistências e desafios associados à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte estariam relacionados "à necessidade de equilibrar e compatibilizar o investimento no crescimento do país com os esforços para a conservação ambiental". Seria possível "equilibrar" sem "compatibilizar"? E o contrário? O mau uso do português é típico da estratégia de enrolação. E, afinal, o que é "compatibilizar o crescimento com a conservação"? Pode ser tudo e coisa nenhuma.

Os estudantes que marcaram como corretas as opções mais claras e diretas sobre o potencial hidrelétrico dos rios, o desequilíbrio no destino dos recursos disponíveis com prejuízo para as "compensações", os direitos indígenas que estão sendo violados e a mão-de-obra local que não está preparada para ocupar posições importantes na construção, não pontuaram na questão 15 desta prova do ENEM. E ali foram selecionados aqueles que desde cedo carregam uma certa predileção pela linguagem ambígua sub-reptícia do discurso do "desenvolvimento sustentável", rica em neologismos, mas pobre em significados concretos. Perdem as nossas universidades.

Não sei. Pode até ser que consigam nos enfiar essa hidrelétrica garganta abaixo, mas não há como manter a mentira para sempre. Feita em nome dos interesses das grandes empreiteiras, Belo Monte seria um desastre colossal para o Xingu, a floresta Amazônica, os índios e povo do Norte e do Brasil em geral. A não ser que ainda consigamos nos contrapor à força avassaladora de tais interesses, essa tragédia será para as gerações futuras a marca maior dos governos Lula e Dilma.

De forma geral, a marca maior desta passagem do PT pela presidência da República será o descaso com o meio ambiente. Mas Belo Monte não será apenas um exemplo entre muitos outros. Mais que a maior obra do PAC, seria aquela com os impactos mais amplos e profundos, com conseqüências continentais e repercussão mundial. Mais que as hidrelétricas do Madeira, dada a vulnerabilidade das florestas da Amazônia Oriental, e a importância do Xingu como último grande rio do planeta em ótimo estado de conservação e ocupado majoritariamente por povos indígenas. Mais do que a transposição do rio São Francisco, que não causará mudanças geopolíticas ecologicamente tão relevantes como a imensa migração humana que se espera para esta região da Amazônia, que geraria um imenso incremento nos desmatamentos.

Tentando acima de tudo reinventar a História, considerando o certo errado e o errado certo, a incompetência do vazamento de provas e os erros de impressão, como a numeração invertida das questões no quadro de respostas, são inevitáveis conseqüências.

*Rodolfo Salm, PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, é professor da UFPA (Universidade Federal do Pará) e faz parte do Painel de Especialistas para a Avaliação Independente dos Estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte.

terça-feira, 13 de abril de 2010

Descendo o rio...

Hoje cedo, antes das sete da manhã, o diretor James Cameron e a atriz Sigouney Weaver, além da professora Janice e do pesquisador Marcelo Salazar do ISA, partiram para a aldeia dos Xikrin, no rio Xingu, no processo de luta contra a hidrelétrica de Belo Monte.

O professor Rodolfo Salm, que esteve no cais de onde partiu o barco, declarou que “foi emocionante ver a atriz descendo nosso rio e, talvez pela lembrança dela enfrentando sozinha o oitavo passageiro de Alien. Ffiquei um bocado otimista de que estamos virando o jogo.”

O grupo participará de um festival dos povos na aldeia Moritjam, na Terra Indígena Trincheira Bacajá e da festa “Korokkago e Menirebyô” em comemoração à semana do índio.

domingo, 11 de abril de 2010

Avatar II: a luta contra Belo Monte

Foto: André Vieira/NYT

Por Rodolfo Salm*

James Cameron, diretor de Titanic e da badalada aventura ecológico-espacial Avatar, esteve em Altamira no final de março para conhecer a região onde se pretende construir a hidrelétrica de Belo Monte.

Dias antes, durante sua participação no Fórum Internacional de Sustentabilidade em Manaus, nos dias 26 e 27, o cineasta havia "implorado" ao presidente Lula que reconsiderasse a decisão da construção da monumental obra no Xingu. No dia 29 ele dirigiu-se de barco à Terra Indígena Arara, da Volta Grande do Xingu. Lá, reuniu-se com índios de várias etnias, incluindo os Kayapó, e mais tarde encontrou-se conosco, representantes da universidade, da Igreja, dos movimentos sociais e dos ribeirinhos, os não-índios que também lutam contra a concretização deste projeto desastroso. Cameron relatou-nos que ficou sensibilizado com a preocupação dos índios com o rio, a floresta e as futuras gerações. E que dissera a eles que o sucesso mundial do seu novo filme abre-lhe, por algum tempo, a possibilidade de ajudá-los, divulgando seus temores na luta contra Belo Monte em larga escala.

Para municiá-lo com informações importantes para esta luta, falamos de nossas preocupações. Eu fiz questão de lembrar a extrema fragilidade ecológica da floresta da bacia do rio Xingu, fragilidade esta relacionada à sua forte sazonalidade climática, que faz com que nos longos períodos muito secos a floresta queime com facilidade. Assim, as grandes ondas migratórias que inevitavelmente acompanhariam a construção da barragem e a multiplicação das atividades econômicas destrutivas para a floresta que acompanhariam a infra-estrutura criada levariam, em poucos anos, à destruição de metade de toda a floresta amazônica. E que isso tudo faz da campanha contra Belo Monte a mais importante empreitada ecológica da atualidade. Disse ainda que ele, hoje, trabalhando com um meio de comunicação tão poderoso quanto o cinema, poderia ter uma importância ainda maior que Sting teve em 1989, quando o músico, aliado a importantes líderes Kayapó como Raoní e Paiacan, atraiu a mídia internacional para a demonstração que redundou na suspensão do financiamento do Banco Mundial para esta mesma obra desastrosa. Ao que ele me respondeu que se encontraria com Sting dentro de alguns dias, e poderíamos assim ter os dois unidos na causa.

A reação às declarações de Cameron foi imediata. O jornalista Sérgio Barreto Motta publicou em seu blog no Monitor Mercantil Digital, já dia 29, um artigo que começa assim: "Os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU lideram na produção e exportação de armas e controlam 95% do arsenal nuclear da Terra. A Inglaterra participou de investidas polêmicas, como a Guerra do Iraque; os Estados Unidos foram o único país do mundo a jogar bombas atômicas em seres humanos. A China ocupou o Tibet, mas o premiado diretor de Exterminador do Futuro, Titanic e Avatar, James Cameron, vem ao Brasil dizer que não deve ser construída a hidrelétrica de Belo Monte".

À parte o completo descomprometimento deste argumento com qualquer sentido mínimo de lógica, é curiosa (e, por que não, apropriada) a comparação do jornalista da construção da hidrelétrica de Belo Monte com algumas das maiores tragédias da humanidade, em sua lamentável defesa de que também poderíamos cometê-las. Para o jornalista, Cameron, ao somar-se aos que protestam contra o projeto Belo Monte, "adverte o Brasil para não crescer, ou então para crescer com base em óleo e carvão, ou mesmo com base nuclear, que não gera gás carbônico, mas cujo lixo ainda não tem destino certo no planeta". Como se a energia de Belo Monte, que tem como objetivo final principalmente a mineração nesta região (e a conseqüente destruição da Amazônia), fosse nos trazer desenvolvimento econômico. Não traria.

Essa energia seria usada, como na história de Avatar, para atender a interesses alienígenas, voltados à exploração da bauxita, o nosso "unobtainium" (fictício minério valiosíssimo do filme), por grandes mineradoras multinacionais que estão se instalando rapidamente em toda a região Amazônica. Esta energia, na verdade, seria exportada de forma bem baratinha, embutida no preço de minérios, de cujo lucro veríamos uma ínfima parte. Ao invés de gerar desenvolvimento, essa obra seria um peso morto nas costas do contribuinte e a rápida destruição da Amazônia traria mais subdesenvolvimento, mudanças climáticas, seca e fome para o resto do país, uma vez que, por exemplo, boa parte das chuvas que permitem a agricultura do estado de São Paulo desloca-se por "rios voadores" conduzidos por correntes atmosféricas a partir da floresta amazônica.

O jornalista prossegue: "O Brasil recebeu essa dádiva, que é a possibilidade de gerar energia para o desenvolvimento simplesmente com o uso da água. E essa estrela internacional, colecionador de prêmios, vem a seminário em Manaus trazer a mensagem de que a usina de Belo Monte faz mal ao planeta". Corrijo o articulista: na verdade, a dádiva de nosso país é ter em seu território a maior parte da maior floresta tropical do mundo, e não água para gerar energia para a exploração destrutiva de seu subsolo. E Cameron não veio ao Brasil dizer o que devemos fazer. Deve, isso sim, ao sair daqui, dizer ao mundo que nós, brasileiros que vivemos na região, não queremos a usina porque ela faria muito mal a nós e ao planeta. Em Manaus, James Cameron comparou a luta dos Kayapó que se opõem à usina à dos Na'vi, povo criado por ele no filme e que vive na floresta de Pandora. Antes da vinda do diretor ao Brasil, Marina Silva já fizera a mesma comparação: "Quem pensa que a história relatada no filme Avatar só pode ocorrer em outro planeta, engana-se: Pandora também pode ser aqui", em referência a Belo Monte.

Sou mais pessimista que James Cameron quanto à tecnologia e o futuro da humanidade. Em 2154, não acredito que estaremos chegando a galáxias distantes em naves espaciais colossais para roubar energia de planetas ainda virgens. Estaremos na verdade aqui, definhando. Seremos uma espécie ameaçada de extinção pelo longo processo de degradação ambiental e por termos exaurido e contaminado nossas principais fontes de vida e energia. E este processo teria na construção da hidrelétrica de Belo Monte um marco fundamental do barramento de todos os rios da Amazônia, e da consumação da sua destruição completa. Algumas analogias presentes no filme são perfeitamente didáticas. A minha preferida é a observação da Dra. Grace Augustine, a botânica interpretada pela atriz Sigourney Weaver que vive em Pandora há 15 anos, em relação ao Unobtainium: "a riqueza deste mundo não está no solo, está em toda a nossa volta, os Na’vi sabem e estão lutando para defender isso".

Recentemente, estive no local exato onde se pretende construir a muralha que barraria o Xingu, na altura da ilha Pimental. Sobre a ilha, por onde a barragem passaria cruzando o rio, há uma imensa árvore morta que nos dá uma idéia aproximada da altura do possível paredão de 30 metros (ver foto acima). Hoje, trata-se de uma região paradisíaca, incrivelmente preservada.
Passando de barco pela área é difícil acreditar que dentro de poucos anos pode haver ali um muro da altura de um prédio de dez andares. E que, acima da muralha, o rio que corre daria lugar a um lago podre e parado e, abaixo dela, o Xingu, com sua água desviada para canais de derivação, ficaria permanentemente quase seco, transformando suas margens em desertos, e expondo o seu leito aos garimpeiros e enxames de pragas que se multiplicariam nos pedrais e poças abandonadas.

O desfecho desta história real é difícil de antecipar. Apesar do leilão marcado para as próximas semanas, não há nada definitivo sobre Belo Monte. Nós não temos aqui na Terra aqueles seres gigantes alados, convocados em Pandora para auxiliar os Na’vi na sua luta final contra os terráqueos alienígenas. Mas não faltam guerreiros dispostos a matar e a morrer pela vida do rio, que também é sagrado para os que vivemos aqui. Felizmente, parece que teremos importantes aliados na tarefa de levar esta história ao mundo. E eles estão começando a se mexer.

*Rodolfo Salm, PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, é professor da Universidade Federal do Pará. Publicado originalmente no "Correio da Cidadania"
Leia ainda: Avatarzônia

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Frases

“Conseguir a licença ambiental a todo custo com um ministro do Meio Ambiente colocado lá para isso não é teste crítico algum. Mas há notícias de que nesse momento milhares de índios estão se preparando para se deslocar do Mato Grosso até Altamira para engrossar as manifestações contra a construção de Belo Monte, concentrando-se na Volta Grande do Xingu, onde se pretende construir a barragem, para fundar bem naquele local uma grande aldeia com várias etnias, que impossibilitaria o início das obras. Este será, na verdade, o teste crítico da barragem: tendo que passar por cima dos índios, manter uma imagem internacional decente, apoiada na mentira de que esta eletricidade serviria ao povo brasileiro.” Disse o professor Rodolfo Salm em artigo publicado no Correio da Cidadania.

Leia em Belo Monte na BBC: a farsa dos 23 milhões de lares

domingo, 6 de dezembro de 2009

Belo Monte: mentira institucionalizada

Por Rodolfo Salm*

Esta semana, o Ministério Público Federal promoveu em Brasília uma Audiência Pública para discutir o projeto da usina de Belo Monte. Apesar de este encontro ter se dado não nos rincões das populações atingidas, mas ao lado da sede do poder executivo federal, não compareceu ao debate nenhum representante dos órgãos de governo mais diretamente relacionados à obra.

Apesar da presença de índios de diverstas etnias e centenas de afetados pelas obras que viajaram por centanas de quilômetros da região de Altamira para a capital na esperança de serem ouvidos, nem o IBAMA, nem a Eletrobrás, o Ministério de Minas e Energia, a Casa Civil ou a FUNAI se fizeram presentes. O que o Minc ou a Dilma estavam fazendo de tão importante que não poderiam dar as caras para falar da ultra-polêmica "maior obra do PAC"? A vice-procuradora geral da República, Deborah Duprat, disse que "se não é possível conversar, o caminho que nos resta é o judicial". Então, quando o Ministério Público entrar com novas ações para suspender o projeto, como inevitavelmente acontecerá, que não se venha dizer que ele "trava" o desenvolvimento do país.

Recentemente, narrei a minha participação pessoal na audiência pública sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte, ocorrida em setembro em Altamira (
Belo Monte: a farsa das audiências públicas). Na oportunidade, questionei aos responsáveis pelos Estudos de Impacto Ambiental o motivo de não se usar no estudo modelos computacionais de desmatamentos para as próximas décadas, considerando o aumento da imigração e o aprimoramento da infra-estrutura de transportes associados à construção de uma hidrelétrica do porte de Belo Monte (técnicas acessíveis e hoje amplamente utilizadas para estudar os desmatamentos das florestas tropicais). Então, fui ignorado pelos responsáveis pela condução dos estudos, que se limitaram a responder que foram feitas análises dos desmatamentos dos anos anteriores.

Decorridos quinze dias úteis, quando se encerrava o prazo para a protocolização de questionamentos ao processo, junto com representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), e dos movimentos sociais de Altamira, formalizei, na sede do IBAMA local, a pergunta sobre esta falha imperdoável no estudo dos impactos sobre o desmatamento, que é, de longe, o maior problema ambiental da região. Em um relatório de mais de dez mil páginas! Este e vários outros questionamentos, das muitas perguntas das pessoas preocupadas com os previsíveis desastres causados pela construção desta hidrelétrica, seguiram para Brasília. O presidente do IBAMA ainda tentou ignorá-los, declarando que nada havia sido questionado no prazo legal. Mas teve que voltar atrás diante de fatos, tal como a imprensa local haver registrado nossa manifestação diante do IBAMA e os pesquisadores da USP terem em mãos os comprovantes de que a documentação com questionamentos foi entregue.

No dia 10 de novembro, foram divulgadas as respostas do IBAMA (na verdade foram
respostas dos empreendedores) aos documentos por nós enviados durante o processo de licenciamento. Nova decepção: no lugar da minha pergunta original, inseriram outra semelhante, mas alterada. Onde eu escrevera "projeções, com base em modelos computacionais", constava "cenários de desmatamento para a região". E com cenários, faz-se o que quiser. Resumidamente, responderam que havia cenários.

E que no futuro, mesmo sem a obra, praticamente todas as florestas fora das áreas protegidas seriam desmatadas. Mas citam os grandes blocos de terras indígenas do Xingu, que, junto com algumas Unidades de Conservação, "teriam a capacidade de funcionar como unidades evolutivas, mantendo populações viáveis de espécies em longo prazo".

É irônico que, por um lado, ignoram os repetidos e enfáticos alertas dos índios sobre os impactos da construção dessa barragem sobre a floresta de que dependem e que preservam, e por outro contam justamente com estes índios para garantir que não causarão uma extinção em massa de espécies no Xingu.

Formou-se cegueira acerca da mentira que, criada e propagada sobre Belo Monte, é generalizada, atingindo inclusive setores da esquerda. Joaquim Francisco de Carvalho, por exemplo, apesar de ter escrito aos leitores do Correio da Cidadania que não voltaria mais ao assunto da hidrelétrica de Belo Monte, voltou novamente sua carga contra os críticos das barragens, chamando-nos de "ambientalistas dogmáticos", e acusando-nos de desperdiçar "
vantagens comparativas" para o Brasil (sem que nenhum dos nossos leitores, com a exceção do professor Oswaldo Sevá, protestasse).

Ora, nossa maior vantagem comparativa é ter em nosso território a maior parte da maior floresta tropical do mundo. E os que se recusam de todas as formas a discutir o efeito das barragens dos rios amazônicos é que são os verdadeiros dogmáticos. Como observou o professor Sevá, falta a esquerda entender que a luta contra Belo Monte é a luta política contra a ditadura que não acabou e contra a blindagem antidemocrática dos energiólogos. E que combater o projeto Belo Monte é combater a maior de todas as roubalheiras do grupo chefiado pelo último presidente eleito pelo Colégio Eleitoral e o enorme poder político que adquiriram as grandes empreiteiras que ajudaram a financiar a polícia militar nos anos da ditadura.

P.S. Com relação ao texto da semana passada (
"Marina e o Monstro"), alguns leitores me chamaram atenção para o fato de que, respondendo à jornalista do Site Amazônia, em nenhum momento Marina Silva falou a frase "Não há como fugir do aproveitamento energético do rio Xingu", da forma como é citada, entre aspas, no artigo da jornalista Fabíola Munhoz. Enviaram-me o áudio da resposta de Marina Silva sobre Belo Monte. Na verdade ela falou: "Este empreendimento, para geração de energia do país, que é (pausa) fundamental e relevante, não pode (pausa) deixar de considerar que é também fundamental e relevante resolver os problemas ambientais e sociais envoltos... no empreendimento. Para isso eu só vejo um caminho: fazer o plano de desenvolvimento sustentável da área de abrangência do empreendimento".

De toda forma, deu uma de político bem tradicional, e tentou ser o mais evasiva possível, dando uma no cravo e uma na ferradura. Pelo que foi dito dá para concluir que ela não brecaria o empreendimento se fosse feito o tal plano da área de abrangência. E se estivesse realmente interessada em marcar oposição a esta obra absurda, teria comparecido à audiência pública do Ministério Público Federal sobre a barragem em Brasília, para exigir que o BNDES retire sua intenção de financiá-la. Assim como fez Chico Mendes nos anos 1980 em Washington com o Banco Mundial em relação ao asfaltamento da BR 364.

*Rodolfo Salm, PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, é professor da Universidade Federal do Pará. Publicado originalmente no Correio da Cidadania.

terça-feira, 6 de outubro de 2009

Frases

"Perguntas polêmicas não eram respondidas, nem cobradas suas respostas. Os grupos sociais e de pesquisadores querem fazer um debate público e democrático sobre um projeto com muitos problemas. Não tem nada a ver com forças demoníacas ou o próprio demônio. Aliás, ao contrário: é este último que utiliza artimanhas e dissimulações e não gosta de mostrar sua cara feia em público. Resumidamente, são necessárias novas audiências porque os defensores do projeto passaram 20 anos enganando a todos." Disse o professor Rodolfo Salm sobre as audiências públicas promovidas pelo IBAMA a respeito da Hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu.

Leia mais em:
Belo Monte: a farsa das audiências públicas (Correio da Cidadania)

sábado, 29 de agosto de 2009

Belo Monte, Lula e o Monstro

Por Rodolfo Salm*



A apropriação dos minérios e dos rios da Amazônia é um projeto antigo do capital internacional. Neste contexto, o PAC, com Belo Monte no topo das suas grandes obras, é uma reedição da ALCA, mas de maneira indireta. Se sua energia fosse realmente pensada como suporte para o sistema hidrelétrico nacional, as linhas que permitiriam a transmissão dos alegados 11.000 MW para o resto do país já estariam orçadas e incluídas no projeto. Mas, embora isto possa parecer um total absurdo a qualquer pessoa minimamente razoável, não estão. Não estão, pois seriam economicamente inviáveis dada a sua ociosidade em boa parte do ano, como nesta época, quando o nível do Xingu é extremamente reduzido, e a produção projetada de energia tende a zero.

Então está claro que, além dos interesses imediatos das empreiteiras e da burocracia corrupta, a pressa na mobilização dessa energia é mesmo para a exploração mineral da Amazônia para a exportação, atendendo a demandas do capital internacional. Isso fica claro na declaração recente de José Antonio Muniz, presidente da Eletrobrás, que já admite que "não será preciso uma linha de transmissão somente para Belo Monte, porque a idéia é de que parte da energia da usina fique no Pará"... "Como existem no Pará inúmeros projetos minero-metalúrgicos, é possível que parte da energia da usina fique no estado". Ou seja, esta energia será "internacionalizada" na forma de minerais beneficiados.

A interpretação da figura do presidente Lula e de suas conseqüências para a "história deste país" ainda será por muitos anos um tema para calorosos debates. Especificamente como ele conseguiu, sem prejudicar sua popularidade e seu apelo popular (na verdade fazendo ambos crescerem), subverter o programa histórico do partido de cuja criação foi um dos principais artífices. Em seu primeiro discurso como presidente eleito, em 2003, Lula declarou que seu governo seria "um guardião da Amazônia e da sua biodiversidade" e que seu programa de desenvolvimento, em especial para a região, seria "marcado pela responsabilidade ambiental".
Leia tudo em:
Belo Monte, Lula e o Monstro

*Rodolfo Salm, PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, é professor da Universidade Federal do Pará. Publicado originalmente no Correio da Cidadania em 29 de agosto de 2009.

terça-feira, 30 de junho de 2009

Sarney, Minc, Dilma e a hidrelétrica de Belo Monte

Por Rodolfo Salm*

Há poucas semanas eu protestava contra o absurdo de o governo federal ter marcado já para setembro ou outubro a licitação para a construção da hidrelétrica de Belo Monte, uma vez que o componente antropológico do estudo de impacto ambiental ainda não está sequer concluído. O componente antropológico é a parte que trata do impacto da barragem sobre os povos que vivem na região, como os indígenas, e é um dos aspectos mais sensíveis da questão. Apesar disso, ao contrário da maior parte do Brasil, onde só havia motivos para se lamentar no Dia Mundial do Meio Ambiente, aqui no Xingu, o dia 5 de junho teve manifestações em clima de festa por conta da ordem da Justiça de Altamira (PA) que, atendendo ao pedido do procurador Rodrigo T. da Costa e Silva, mandou suspender o licenciamento da obra até que este trabalho seja concluído, como manda a lei.

Mais recentemente, outra boa notícia: o funcionário do Ibama que aceitou indevidamente os estudos de Belo Monte foi indiciado por improbidade administrativa pelo Ministério Público Federal no Pará. As vitórias foram comemoradas com queima de fogos em vários pontos da cidade, mas ninguém aqui se ilude. Apesar dos vivas ao Ministério Público do Pará, sabemos que se trata apenas de um breve alívio para o Xingu. Como ser mais otimista se o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, já disse que derrubaria esta liminar em poucos dias e que a usina hidrelétrica vai receber o licenciamento ambiental a tempo de participar do leilão de energia, previsto para setembro?


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*Fonte: Correio da Cidadania.

terça-feira, 10 de março de 2009

“A Dilma é o Médici de saias”

por Rodolfo Salm*

Assim como aconteceu com relação aos direitos humanos e liberdades individuais, a ditadura militar que vigorou no Brasil entre 1964 e 1985 não foi nada branda com a floresta amazônica, que sobrevivera praticamente intacta até ali, a quatrocentos e tantos anos da invasão européia. O regime totalitário lançou as bases do atual estado de devastação quase que generalizada da região, através de incentivos explícitos à devastação e da abertura e construção de grandes estradas e hidrelétricas de enorme grau de destruição, como Balbina e Tucuruí. E nos deixou uma herança maldita na forma de planos de barragens em praticamente todos os seus grandes rios. Fala-se, por exemplo, que os pontos onde a rodovia Transamazônica se encontra com os rios Xingu e Tapajós foram definidos em função de suas aptidões para a construção de barragens. Neste contexto, o restabelecimento da democracia, em meados dos anos 1980, representou uma esperança para aqueles que já se preocupavam com a sorte da maior floresta tropical do planeta. Mas foi breve o alívio para os moradores do Xingu, especialmente na região de Altamira, que ainda na década de 1980 viram ganhar força a idéia de barrar este rio para a produção hidrelétrica.

Leia tudo em: Consultas públicas para construção de hidrelétricas são ‘falsa democracia’

*Rodolfo Salm, PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, é professor da Universidade Federal do Pará.