Eliane Brum: Xingu, adeus!

Por meio da página brasileira do jornal El Pais e de seu blog Desacontecimentos, a jornalista Eliane Brum aborda um dos capítulos mais dolorosos do desastre chamado de Belo Monte: a expulsão de moradores, dos desconhecidos João e Raimunda, até a mais destacada liderança da resistência contra a hidrelétrica, Antônia Melo, e a destruição da ilha de Arapujá, em frente de Altamira, para o enchimento da represa.

Por correio eletrônico, Eliane escreve:

O Brasil tem refugiados, em seu próprio país. E sua dor é maior porque não reconhecida. Nesta minha última viagem para o Xingu encontrei pessoas traumatizadas, incapazes de reinventar uma vida se não forem escutadas. "O buraco, o buraco", diz João. É uma vítima de catástrofe.

Não é mais uma história dramática entre tantas do Brasil. É a história de um país que chegou ao presente, depois de tanto ser futuro, e se descobriu atolado no passado. O epílogo de um partido que chegou ao poder com a promessa de dar dignidade aos mais pobres e aos mais desprotegidos e os traiu na porção mais distante do centro do poder político e econômico, a Amazônia. Esta é também a anatomia de uma perversão: a de viver numa democracia formal, mas submetido a forças acima da Lei.

Junto aos textos seguem as fotografias sempre brilhantes de Lilo Clareto, algumas delas reproduzidas aqui.

Adeus, Arapujá

Dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu, vive há mais de uma década com escolta policial para não ser assassinado por sua luta pela floresta amazônica, pelos povos tradicionais e pelos mais pobres. Ao ver a ilha de Arapujá, cartão-postal de Altamira, ser destruída para dar lugar à hidrelétrica de Belo Monte, escreveu essa carta-desabafo. Arapujá é apenas uma das muitas ilhas que desaparecerão se Belo Monte começar a operar.

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O dia em que a casa foi expulsa de casa

A maior liderança popular do Xingu foi arrancada do seu lugar pela hidrelétrica de Belo Monte, a obra mais brutal –e ainda impune– da redemocratização do Brasil.

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Vítimas de uma guerra amazônica

A saga de João e Raimunda tem seu ápice em dois atos de uma guerra amazônica não reconhecida pelo Estado e pela maioria dos brasileiros. Ainda assim, ela está lá. Aqui. Essa história, decidida neste momento no Pará, na região de Altamira e da bacia de um dos rios mais ricos em biodiversidade da Amazônia, o Xingu, é contada por um homem e por uma mulher, apenas dois entre dezenas de milhares de expulsos pela hidrelétrica de Belo Monte, gente que hoje vaga por um território que não reconhece – e no qual não se reconhece. Mas esta não é mais uma entre tantas narrativas dramáticas em um país assinalado pela violação sistemática dos direitos de negros e de indígenas.

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Dorothy Stang dedicou vida a trabalhar entre “os pobres mais pobres”

Na foto no altar da paróquia de Anapu, Dorothy aparece ao lado de um agricultor crucificado

A vida de Dorothy Stang foi marcada por uma intensa luta pelo direito à terra dos numerosos camponeses que migraram para o Norte do país em busca de sustento. Para desestimular as ações a favor da reforma agrária protagonizadas por Dorothy Stang, a Câmara dos Vereadores de Anapu aprovou uma moção de persona non grata à missionária em 2002. Ela confrontou os poderosos da região.

O primeiro destino da missionária nascida nos Estados Unidos, mas naturalizada brasileira, foi o município de Coroatá, no Maranhão, onde chegou em 1966, aos 35 anos.

Freira da Congregação Notre Dame de Namur, irmã Dorothy percebeu cedo o movimento de exploração que começava a tomar conta da Floresta Amazônica. Incentivados pelo governo, muitos fazendeiros derrubavam a mata e faziam testes para saber o que poderia ser produzido ali. Como consequência, pequenos agricultores vindos do Nordeste, em especial do Maranhão, começaram a ser expulsos e a migrar para regiões do interior do Pará.

De acordo com a missionária Rebeca Spires, os camponeses nordestinos souberam da existência de lotes à disposição de colonos às margens da Rodovia Transamazônica, que estava sendo construída. “Aí ela [Dorothy] disse: ‘Olha, o nosso povo está migrando para o Pará. Vamos  também. A gente não pode deixar o povo ir embora e ficar aqui’. Foi por esse motivo que viemos”, relembra a freira, amiga de Dorothy.

Ainda na década de 1970, sob o lema “Integrar para não Entregar”, o governo brasileiro começou a vender lotes de terras no Pará, denominados Contratos de Alienação de Terras Públicas (CATP). “Nós que estamos aqui fomos colocados há 35 anos e educados para quê? Nós tínhamos que desmatar para que outro país não viesse tomar a nossa Amazônia Legal. Era para plantar arroz e capim. Era para desmatar mesmo, ou seja, desbravar”, lembra Francisco de Jesus Portela, cacaueiro em Anapu.

Esses documentos eram concedidos a pessoas que, na maioria dos casos, não chegaram a visitar ou conhecer os lotes. Os contratos previam ainda que, caso os donos não fizessem benfeitoria no prazo de cinco anos após a compra, as terras seriam devolvidas à União. Mas esses lotes foram revendidos a outras pessoas que, anos depois, alegaram desconhecer essa cláusula e reivindicavam a posse dos lotes. Nessa época, começaram a surgir também os contratos forjados, praticados por grileiros.

Nesse complicado cenário fundiário – em que a União, os fazendeiros e pequenos proprietários disputavam espaço –, a missionária Dorothy Stang surge como uma voz a favor dos camponeses pobres.

Dom Erwin Krautler, bispo do Xingu, conta que, com a chegada dos grandes fazendeiros que se diziam donos dos terrenos, o conflito se tornou ainda mais visível. Para ele, os órgãos do governo foram “negligentes e omissos”. “Na área do atual município de Anapu a migração era desordenada e, em consequência, a situação das famílias, desde o começo, muito precária. Esse foi o ambiente em que irmã Dorothy entrou em cena e a fez tomar a decisão de apoiar os pobres na sua luta pela realização do sonho de ganhar o tão sonhado pedaço de chão”.

Com sua chegada a Anapu, em 1982, a missionária começou a reivindicar os direitos de pequenos agricultores e estimulou a organização, como lembra a missionária Rebeca Spires. “A primeira coisa que a Dorothy me disse foi: ‘Você tem que aprender a Bíblia em português, mas tem que aprender o Estatuto da Terra, porque nós trabalhamos com lavradores e eles têm que saber como defender seus direitos. Os direitos que a lei reconhece, a gente tem que conhecer e ensinar o povo para eles saberem como batalhar por si. A gente não vai ficar a vida inteira batalhando por eles, eles que têm que fazer’”, recorda.

A missionária conta que o protagonismo de Dorothy era visível em sua forma de liderar e ensinar. Ela estabeleceu dezenas de escolas por onde passava na base do “Você sabe ler? Então você pega essas crianças e ensina”. “Sempre que a Dorothy vinha aqui na cidade [Belém], ela trazia alguns lavradores juntos para mostrar, aqui tem o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], aqui tem o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], você busca aqui. Para que amanhã ou depois eles fizessem, não ela”, destaca Rebeca. Foi dessa maneira que Dorothy Stang passou a auxiliar os pequenos produtores rurais que chegavam à região, sem orientação, à procura de um terreno para produzir.

Dom Erwin, que à época era o responsável por designar os locais onde os missionários deveriam atuar, lembra da chegada de Dorothy ao município. “Lembro-me perfeitamente da visita daquela senhora de vozinha mansa e sotaque estadunidense bastante acentuado. Vinha falar com o bispo para ver se ela e sua congregação podiam trabalhar na Prelazia do Xingu. Com a migração contínua à Transamazônica e a outras regiões da Prelazia, qualquer congregação de religiosas era bem-vinda e, logicamente, aceitei a proposta sem logo pensar numa determinada área de atuação”, recorda o bispo.

Ele lembra também que a freira alimentava o sonho de trabalhar entre os camponeses mais carentes da região. “Ela logo me avisou que queria trabalhar entre os pobres mais pobres. Brinquei e disse que como cidadã norte-americana, oriunda do aprazível estado de Ohio, certamente ela não conhecia a pobreza extrema. Falei logo da Transamazônica-Leste, região infestada de doenças tropicais onde vive gente que não tem onde cair morta. Ela nem me deixou terminar de falar e respondeu: ‘Então eu quero ir’. Tentei ponderar: ‘Mas a senhora não vai aguentar’. E ela: ‘Deixe-me pelo menos fazer uma experiência’. Pensei que depois de poucas semanas viria pedir-me outra área ou então estaria já curtindo a primeira malária. Enganei-me redondamente”, relata dom Erwin.

Para muitos moradores da cidade, entretanto, a presença de Dorothy era um empecilho ao desenvolvimento econômico da cidade. “Alguém ia perder a terra porque não tinha documento. Foi o que culminou com a morte da irmã Dorothy”, explica Paulo Anacleto, taxista e vereador na época em que a tensão por terra começou a aumentar. No início dos anos 2000, várias manifestações contrárias à criação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) – incentivado por Dorothy Stang – foram promovidas na cidade.

José Carlos Pereira, que foi presidente da associação dos comerciantes de Anapu, diz que o entendimento à época era o de que possíveis prejuízos para os madeireiros e fazendeiros também se refletiriam nos resultados do comércio. “O objetivo das manifestações era resgatar o nosso município, que estava prestes a ser tomado por alguém que você não sabia nem quem era”, revela.

“Foram feitos vários movimentos porque naquela época ficava todo mundo desesperado com o que podia acontecer. Madeireiro não vai serrar árvore, fazendeiro não pode ter terra. Tinha gente que tinha fazenda com dois mil bois, que foi desapropriado”, lembra.

Para desestimular as ações a favor da reforma agrária protagonizadas por Dorothy Stang, a Câmara dos Vereadores de Anapu aprovou uma moção de persona non grata à missionária em 2002. “Ninguém tinha nada contra ela. A gente via o risco que ela corria e tinha uma preocupação de acontecer algo, então a gente fez aquela moção para que ela fosse embora daqui com vida. Era a nossa intenção, que ela deixasse os madeireiros, na época, e os fazendeiros, que eram ameaçados, viver em paz. A gente achava que com a saída dela, tanto o setor madeireiro quanto o setor pecuarista, ia ter sossego”, justifica o antigo presidente da associação de comerciantes.

Dez anos depois, José Carlos Pereira admite que a sua opinião é diferente. “Se hoje eu tivesse de fazer o que eu fiz [manifestações], eu parava duas vezes para pensar. Até porque muita coisa mudou com a implantação do PDS”, reconhece. “A gente está vendo grandes exemplos lá em São Paulo, lá em Minas, faltando água até para beber. E se isso [a implantação do PDS] não tivesse acontecido para dar um freio aqui, daqui 20, 30 anos, nós estaríamos passando pela mesma situação. Então, hoje, eu dou a mão à palmatória. Pelo menos em parte, ela tinha razão”, diz.

Fonte: Agência Brasil via Comissão Pastoral da Terra

Leia também: Pará concentra 38% dos assassinatos por conflito de terra no país (Agência  Brasil)

10 anos sem Dorothy Stang tem caminhada e protesto em Anapu

MPF acompanha os eventos de hoje na cidade que foi palco de um dos crimes agrários de maior repercussão da Amazônia

Em dez anos, muita coisa mudou em Anapu, cidadezinha às margens da rodovia Transamazônica onde Dorothy Stang viveu por 40 anos e onde foi assassinada com seis tiros à queima-roupa na manhã de 12 de fevereiro de 2005. Muita coisa mudou por causa da vida e da morte da missionária. A começar pelos Projetos de Desenvolvimento Sustentável Esperança e Virola-Jatobá, os assentamentos com mais de 400 famílias que só foram reconhecidos pelas autoridades federais após o crime. Até hoje enfrentando ataques de madeireiros – que pioraram muito com as obras da usina de Belo Monte – os assentamentos precisam de vigilância constante e foram instaladas até guaritas na estrada.

Há mudanças visíveis também nas condições de vida dos moradores, migrantes que chegaram em Anapu na década de 90 sem nada, estimulados pelas promessas do governo Fernando Henrique, de que a usina de Belo Monte traria prosperidade. Da usina, iniciada por Lula, só conhecem os impactos negativos, mas da resistência contra fazendeiros e madeireiros obtiveram algumas vitórias e hoje moram e produzem nas próprias terras. O assentamento fica a 50 quilômetros da cidade que por muitos anos foi dominada por grandes grileiros de terra financiados pelo governo brasileiro por meio da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Em 1999, já perto da extinção dos financiamentos, grandes fazendeiros conseguiram mais de R$ 75 milhões de verbas do estado brasileiro para desmatamento e concentração fundiária.

“O que se vê nestes 50 quilômetros é um rastro de miséria deixado por projetos de pecuária que não deram certo. As pessoas que se voltaram para o gado não conseguiram desenvolvimento econômico. O PDS Esperança é o verdadeiro projeto de reforma agrária para a Amazônia. Por isso é alvo de tanta cobiça por parte de fazendeiros e madeireiros”, diz Felício Pontes Jr, procurador do Ministério Público Federal no Pará que acompanhou toda a luta de Dorothy e segue acompanhando a vida dos moradores do PDS.

Dez anos depois, no dia de comemoração e protestos que marca a data do assassinato, Pontes está de volta a Anapu. Ele participa de missa e caminhada lideradas por antigos companheiros de Dorothy Stang, como o padre Amaro Lopes, a freira Jane Dwyer e o bispo dom Erwin Krautler. “Ainda há uma pressão muito grande dos madeireiros em cima daquela área. Até a morte de Dorothy os madeireiros tentavam atacar a área com papéis, títulos falsos. Depois, a estratégia mudou. Agora eles tentam infiltrar no assentamento trabalhadores de madeireiras como se fossem assentados, colonos da reforma agrária”

“10 anos não endireitam 40 anos de corrupção, grilagem e invasão de terras públicas, violência, crime organizado, ameaças e repressão. Cobramos a volta do posto autônomo do Incra em Anapu, um posto coordenado por pessoas honestas, de coragem e firmeza”, diz a nota distribuída pela Comissão Pastoral da Terra, da qual Dorothy fazia parte. A CPT também cobra mais firmeza do governo federal no processo de retomada das terras da União leiloadas por meio dos Contratos de Alienação de Terras Públicas (CATPs), herança, como a Sudam da política de desmatamento e concentração fundiária do governo militar na região da Transamazônica.

Até hoje, perduram muitos conflitos entre moradores das áreas da União – fora dos assentamentos já reconhecidos – e pretensos titulares desses contratos. De acordo com os cálculos da CPT, são mais de 700 famílias vivendo sob ameaça de grileiros que se dizem donos das terras por meio dos
CATP's.

Impunidade
Uma das palavras mais repetidas hoje em Anapu será impunidade. Dez anos depois de um crime que chocou o mundo e levou até Anapu senadores, deputados e ministros para o funeral de Dorothy, o principal mandante do assassinato, condenado a 30 anos de prisão, permanece solto à espera do julgamento de um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Regivaldo Galvão, o Taradão, fazendeiro financiado pela Sudam como vários da região, chegou a ser preso depois da condenação, mas foi beneficiado por um habeas corpus do ministro Marco Aurélio de Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012, que lhe deu o direito de aguardar o fim do processo em liberdade.

Os outros responsáveis pelo crime – o também mandante Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, o intermediário Amair Feijoli da Cunha, o Tato e os pistoleiros Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Batista – cumpriram ou ainda cumprem suas penas. Ocorrido pouco depois da aprovação da reforma do Judiciário, o assassinato de Dorothy foi objeto do primeiro Incidente de Deslocamento de Competência da história da Justiça brasileira. Temendo a repetição da impunidade registrada em mais de 700 assassinatos por conflitos fundiários no Pará, o Procurador-Geral da República na época, Claudio Fonteles, pediu ao STJ que deslocasse o processo do crime da Justiça Estadual para a Justiça Federal.

O deslocamento é previsto para casos de grave omissão das autoridades estaduais, o que se verificava no assassinato de Dorothy, uma morte longamente anunciada, já que o próprio MPF havia enviado inúmeros documentos e pedidos de proteção informando a situação de perigo em que a freira se encontrava. O deslocamento foi negado pelos tribunais, mas o MPF avalia que a mera propositura do incidente, aliada à forte pressão nacional e internacional, favoreceram a solução e o processamento do crime. Mesmo assim, até hoje o principal mandante ainda não cumpriu sua pena.

Veja as principais reivindicações dos moradores dos assentamentos criados por Dorothy

Fonte: Ministério Público Federal no Pará- Assessoria de Comunicação

Concentração de terra cresce e latifúndios equivalem a quase três estados de Sergipe

Por Tatiana Farah*

O Brasil registrou durante o primeiro governo da presidente Dilma Rousseff um aumento de concentração de terras em grandes propriedades privadas de pelo menos 2,5%. Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) revelam que, entre 2010 e 2014, seis milhões de hectares passaram para as mãos dos grandes proprietários — quase três vezes o estado de Sergipe. Segundo o Sistema Nacional de Cadastro Rural, as grandes propriedades privadas saltaram de 238 milhões para 244 milhões de hectares.

A discussão sobre a concentração de terras no país pôs em polos opostos os novos ministros do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e da Agricultura, Kátia Abreu. Em seu discurso de posse, Patrus disse que é preciso “derrubar as cercas dos latifúndios”, que, na opinião de Kátia, sequer existem mais.

Há 130 mil grandes imóveis rurais, que concentram 47,23% de toda a área cadastrada no Incra. Para se ter uma ideia do que esse número representa, os 3,75 milhões de minifúndios (propriedades mínimas de terra) equivalem, somados, a quase um quinto disso: 10,2% da área total registrada. No governo Lula, de 2003 a 2010, o aumento das grandes propriedades, públicas e privadas, foi ainda maior do que na gestão de Dilma. Elas saltaram de 214,8 milhões, em 2003, para 318 milhões de hectares em 2010: aumento de 114 milhões de hectares.

175 MILHÕES DE HECTARES IMPRODUTIVOS
Dados do ainda inédito Atlas da Terra Brasil 2015, feito pelo CNPq/USP, mostram que 175,9 milhões de hectares são improdutivos no Brasil. O conceito de produtividade da terra no país, explica o pesquisador Ariovaldo Umbelino de Oliveira, responsável pelo atlas, atende a critérios que, se atualizados, aumentariam ainda mais a faixa considerada improdutiva.

O índice de produtividade das propriedades agrícolas só foi calculado uma vez, em 1980. Desde então, foram realizados quatro censos agropecuários, mas esse índice não foi atualizado. Assim, a medição de produtividade é feita com dados defasados. No caso da soja, ainda se considera produtiva a propriedade em que são obtidos 1.200 quilos de soja por hectare.

Caso houvesse uma atualização, levando-se em conta a evolução dos meios e das técnicas de produção, o índice de produtividade iria para 3.500 quilos por hectare. Esse problema ocorre ainda no cálculo de produtividade de outras culturas.

Em nota, o Incra informou que não faz a análise de produtividade dos imóveis rurais, a não ser que eles estejam em processo de aquisição de terras para reforma agrária.

Pelo levantamento citado por Umbelino, um dos principais pesquisadores da questão agrária, em 2010, das grandes propriedades privadas e públicas (130,5 mil), 66 mil imóveis foram considerados improdutivos, não atendendo aos critérios de função social da terra. Eles somam 175,9 milhões dos 318 milhões de hectares.

— As grandes propriedades crescem, e a improdutividade é grande, o que significa que o simples fato de ter terra no Brasil, ainda que improdutiva, enriquece seus proprietários. É um problema grave da questão fundiária — diz ele.

Para o pesquisador da USP, o crescimento de 2,5% em quatro anos das grandes propriedades privadas do país mostra que a concentração de terra não tem retrocedido. O coeficiente de Gini, que mede a desigualdade, aponta essa tendência. Ele deve variar de 1 a 0, sendo que, quanto mais próximo de zero, menor a desigualdade.

De 1967 até 2010, última data em que foi calculado, porém, o coeficiente de Gini sobre concentração fundiária, com base em dados do Incra, apenas variou de 0,836 para 0,820.

Além do crescimento das grandes propriedades, aumentou o registro dos demais tipos de imóveis rurais públicos e privados entre 2010 e 2014; mas, na divisão da área total, diz Umbelino, o crescimento percentual maior é o das grandes propriedades públicas e privadas.

Os minifúndios caíram de 8,2% para 7,8% da área total de imóveis; as pequenas propriedades, de 15,6% para 14,7%; e as médias, de 20% para 17,9%. As grandes propriedades privadas e públicas foram de 56,1% para 59,6% da área total.

PARA CNA, ÍNDIOS TÊM MAIS TERRA PER CAPITA
O presidente da Associação Brasileira para a Reforma Agrária (Abra), Gerson Teixeira, também critica o crescimento das grandes propriedades. Para ele, são evidências de que aumentou a concentração de terra. Ele atribui esse crescimento também ao fôlego do agronegócio e do ciclo de valorização das commodities.

A Confederação Nacional de Agricultura (CNA), que foi presidida por Kátia, usa o IBGE para comparar a quantidade de terra em mãos de índios e fazendeiros. Segundo a CNA, os índios têm 135 hectares per capita, ocupando 13% do país. Já os 10 milhões produtores rurais registram uma ocupação per capita de 23,4 hectares.

A oposição entre indígenas e fazendeiros é um dos mais críticos problemas fundiários, e as declarações de Kátia irritaram o bispo do Xingu e presidente do Conselho Missionário Indigenista (Cimi) da Igreja Católica, Dom Erwin Kräutler. Ele chamou a ministra de “rainha da motosserra” e disse que ela “passa por ridícula ao negar o direito dos povos, frisando que “o Brasil inteiro era deles”.

O GLOBO procurou o presidente da CNA, João Martins da Silva Júnior, mas ele estava no interior da Bahia e não foi localizado. Os técnicos em questão fundiária da CNA estão de férias.

*Fonte: O Globo

Sem barragens: Tapajós Vivo e Livre

Encontro reúne bispos da Igreja Católica, lideranças do povo Munduruku, movimentos sociais e organizações da sociedade civil para protestar contra o licenciamento do Complexo hidrelétrico do Tapajós

“Imagina se você é moradora daqui, vive aqui, se consultam o que você acha e você não pode dizer ‘eu não quero’, e o povo todo não pode dizer ‘nós não queremos’”. É com essa reflexão que Dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu, fala sobre a construção do Complexo hidrelétrico do Tapajós, o mais novo megaprojeto de energia do governo para a região amazônica que, seguindo os passos de Belo Monte, está sendo desenvolvido sem consultar de forma apropriada as populações tradicionais que serão afetadas pelo empreendimento.

“Querem repetir o que estão fazendo em Altamira, querem sacrificar o rio Tapajós com consequências irreversíveis para um povo do tamanho do povo Munduruku, que defende a cultura que herdou de seus antepassados”, afirma Kräutler. “O governo é um rolo-compressor”.

Dom Erwin esteve na Caravana em Defesa do Rio Tapajós, que ocorreu na semana passada na comunidade de São Luiz do Tapajós, próxima a Itaituba (PA), onde está prevista a primeira de cinco hidrelétricas programadas para a região. Ao longo do rio vivem cerca de 12 mil índios da etnia Munduruku, que, ao lado dos povos ribeirinhos, são contrários ao projeto.

No dia anterior à Caravana, ativistas do Greenpeace se uniram a cerca de 60 Munduruku para protestar contra o licenciamento do Complexo escrevendo a enorme mensagem “Tapajós Livre” com pedras na areia de uma praia próxima à comunidade.

“A natureza que a gente está vendo, mais tarde a gente não vai poder ver. Não queremos perder o patrimônio que o nosso Deus, Karosakuybu, fez pra gente cuidar, que é o rio e a floresta”, diz Juarez Saw Munduruku, cacique da aldeia Sawré Muybu, que corre o risco de ser alagada caso a hidrelétrica seja construída. Além dessa aldeia, a região que pode ficar debaixo d’água é rica em biodiversidade e abriga uma das principais porções de floresta intacta do país, composta por unidades de conservação e terras indígenas.

Mesmo com todas as demonstrações contra o empreendimento, no início de novembro, em entrevista à BBC Brasil, o Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou que o governo não abrirá mão das hidrelétricas.

Segundo Felício Pontes, Procurador da República no Pará, afirmar que as hidrelétricas serão construídas de qualquer jeito é uma atitude desrespeitosa em relação aos povos da floresta: “Dizer que isso é fato consumado viola o direito dessas populações tradicionais e viola o próprio processo de consulta prévia. É também um desrespeito à própria Justiça, pois a decisão judicial determina a consulta prévia, e queremos que ela seja feita de forma verdadeira” afirma ele, defendendo que a consulta seja realizada em todas as aldeias Munduruku, e não apenas com alguns representantes, respeitando assim a forma de organização desse povo.

“Mais do que nunca a foz do Tapajós tem que se unir às cabeceiras do Tapajós onde está o território Munduruku. Mais do que nunca isso é necessário, pois estamos num processo crucial de luta e defesa pela Amazônia e, dependendo de quem vença essa luta, nós vamos saber se existe ou não existe mais Amazônia”, conclui Pontes.

Veja o vídeo sobre a Caravana em Defesa do Tapajós:

Fonte e vídeo: Greenpeace

“DIVIDE ET IMPERA”: Intervenção Federal gera Conflitos e Violências na Região do Tapajós

Por Dom Erwin Kräutler - Bispo do Xingu e presidente do Cimi*

Atribui-se ao imperador romano Júlio César (+44 a.C.) a expressão “Divide et impera”. O ditado sugere que para um povo perder sua força e seu brio e assim ser mais facilmente dominado, a estratégia é dividir, criar discórdia, jogar uns contra os outros. Provocar a divisão entre os povos e populações locais é uma estratégia histórica e sistematicamente usada pelos governos e grupos econômicos interessados na exploração dos recursos naturais até então de usufruto exclusivo destes povos e populações.

Os governos e grupos econômicos usam esta estratégia da divisão para romper ou enfraquecer a resistência destes povos que, evidentemente, não se conformam e não aceitam o fato de terem suas terras invadidas, sua cultura agredida, seus projetos de vida destruídos.

Os governos e grupos econômicos não hesitam em provocar, favorecer e alimentar fraturas políticas entre potenciais aliados dos povos e populações locais que se opõem aos seus interesses. Usam esta artimanha a fim de colocar em lados opostos pessoas e organizações que poderiam estar articuladas e atuando conjuntamente no apoio e fortalecimento da resistência destes povos e populações.

Os governos e grupos econômicos defendem a tese segundo a qual os povos, populações locais e organizações de apoio seriam os “sujeitos da violência” nesses processos. Por isso, qualquer mobilização que se contraponha aos interesses do governo e dos grupos econômicos é rotulada de “baderna”, “arruaça”, “confusão”, “agitação”, “violência”. É o típico caso de “culpabilização da vítima”. Tentam assim camuflar o fato de que são eles próprios os protagonistas da violência e justificam o uso da força policial do Estado para implementar seus interesses. Invariavelmente aplicam a estratégia da “criminalização” de lideranças a fim de enfraquecer qualquer resistência.

Os governos e grupos econômicos nunca assumem a responsabilidade pelos desequilíbrios e fraturas políticas. Sempre jogam a culpa em alguma organização, alguma pessoa ou grupo de pessoas que atuam nas respectivas regiões.

Essas premissas se aplicam hoje perfeitamente à região do Tapajós, onde o governo pretende construir o chamado “Complexo Hidroelétrico do Tapajós”. Representantes do governo bem treinados e desprovidos de qualquer tipo de senso ético atuam com grande afinco na região, de modo especial junto aos Munduruku, povo que impõe a maior resistência ao projeto governamental.

 Preocupados damo-nos conta de que o governo federal e os grupos econômicos têm alcançado relativo sucesso nesta estratégia, especialmente no que tange à provocação de divisões e desequilíbrios entre os Munduruku e potenciais aliados deles na região. A obstinação do governo federal em cumprir o calendário de viabilização do Complexo Hidroelétrico do Tapajós está causando sérios conflitos e violências. A “divisão interna” provocada pela intervenção federal entre os Munduruku e daqueles que lutam em defesa do projeto de vida do povo, contribui para que o governo, as empreiteiras e os grupos econômicos avançam, desdenhando de quem não reza por sua cartilha, na implementação de seu projeto de morte.

O momento exige bom senso, serenidade, ausculta aguçada às necessidades do povo e diálogo entre caciques, guerreiros e demais lideranças Munduruku na busca de consenso sobre as formas de ações que possam efetivamente impedir a construção das hidroelétricas no Tapajós e a consequente desestruturação do povo.

Afirmamos nosso compromisso e disposição de apoio irrestrito à luta dos Munduruku contra os projetos de morte que os ameaçam.

Fonte: Conselho Indigenista Missionário - Cimi

Leia aqui no blog:
Nota: Ataque aos povos indígenas, criminalização de ativistas e a aliança do bispo de Itaituba-PA com o Capital

Ao invés de realizar consultas públicas no Pará, governo federal opta por subterfúgios e polícia

Jacareacanga: com intimidação de guerreiros munduruku, Ibama promove audiência pública da UH de São Manoel

Dom Erwin Kräutler: :“Lula e Dilma passarão para a História como predadores da Amazônia”

O lendário bispo do Xingu, ameaçado de morte e sob escolta policial há seis anos, afirma que o PT traiu os povos da Amazônia e a causa ambiental. Afirma também que Belo Monte causará a destruição do Xingu e o genocídio das etnias indígenas que habitam a região há séculos. Há 47 anos no epicentro da guerra cada vez menos silenciosa e invisível travada na Amazônia, Dom Erwin Kräutler encarna um capítulo da história do Brasil.

Leia tudo na coluna semana de Eliane Brum no sítio da Revista Época.

Em Altamira, luta por moradia e contra Belo Monte reúne mais de mil pessoas

Os manifestantes reivindicaram a garantia de moradia para todas as famílias sem teto da região e o fim do projeto da barragem.

Cerca de mil pessoas protestaram hoje [29 de julho], em Altamira (PA), contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu. Os manifestantes, provenientes das três ocupações urbanas de sem-teto surgidas nos últimos dois meses em Altamira, reivindicaram a garantia de moradia para todas as famílias sem teto da região e o fim do projeto da barragem. O bispo Dom Erwin Krautler, da Prelazia do Xingu, esteve presente no ato.

“Este foi o grito das famílias já expulsas por Belo Monte”, conta a coordenadora do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Antonia Melo. “O consórcio Norte Energia já deu início às obras de Belo Monte com a construção de alojamentos, mas ainda não cumpriu nenhuma das condicionantes previstas em lei para mitigar os impactos que a obra terá sobre a população local. Não é a toa que as pessoas estão com medo de perder tudo o que tem por causa da barragem”.

Cerca de 1.200 famílias já estão ocupando lotes – em geral, de 50 ou 60 metros quadrados – de terrenos em desuso da cidade. No entanto, o problema deve se estender para outras cinco mil famílias moradoras dos chamados ‘baixões’, bairros mais pobres da cidade que seria alagados pela barragem.

A marcha, organizada pela Frente de Resistência Contra Belo Monte (1), cruzou a cidade da periferia ao centro. No percurso, foram realizadas duas paradas principais: na Caixa Econômica Federal, onde foi entregue à gerência local a pauta de reivindicações sobre moradia para o Governo Federal; e na sede da Norte Energia, empresa responsável pela construção da usina.

Para o coordenador regional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Moisés da Costa Ribeiro, a manifestação teve um saldo positivo: “Além de darmos mais uma demonstração de resistência, queremos mostrar que Belo Monte está longe de ser um fato consumado como o governo tenta fazer crer através de documentos, licenças e coletivas de imprensa”, conclui.

Nota:
(1) A Frente de Resistência Contra Belo Monte é formada por: o Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) e Sintepp-Regional, entre outras organizações.

Fonte: Movimento Xingu Vivo para Sempre

Usina de Belo Monte faz suas primeiras vítimas

Sem ter para onde ir, famílias dos baixões vivem primeiros desesperos causados pela Usina

Ruy Marques Sposati

de Altamira (PA)* 

Vão subindo para um dos pontos mais altos da cidade. Trazem no ombro foices, enxadas e facões. E crianças no colo. O sol corta o rio Xingu, ainda gelado.

Vinte de maio, era o princípio de uma ocupação urbana de famílias sem-teto em Altamira, no Pará. Eu estava lá; chegara algumas horas antes e podia ver se aproximarem, de cima, as pessoas, os cachorros, as conversações. Um pouco de barulho matinal.

Esta era a segunda ocupação na cidade nos últimos dias. As duas estão na conta da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Trinta mil famílias alagadas – e nem sinal de indenização. Dizem que em Tucuruí, no processo da construção, ocorreram 37 ocupações – o que significa que, aqui, estamos apenas no começo.

As mulheres iam roçando e dividindo os lotes: 20 por 10 metros. Os homens iam roçando e dividindo os lotes: 20 por 10 metros. As crianças não se divertiam. Fogueiras queimavam cobras e alguma juquira. No cadastro improvisado, 135 famílias. No terreno cabem mais ou menos 200 famílias, guardando o devido espaço para ruas, escola, posto de saúde e centro comunitário.

Segundo dia de ocupação. Vinham mais famílias às bicas; carregavam consigo garrafas térmicas com o café fraco e borrento e potinhos com bolos e cozidos, e mais crianças. Atrás delas, vinha a polícia. Com as armas. Atrás deles, os cachorros.

Um delegado muito sóbrio vinha com um título de propriedade em punho. Ali dizia: terreno da Eletronorte. Achava tratar-se do mandado de reintegração de posse. “Mas, seu guarda, onde tá o mandado e reintegração de posse?”. Com esta pergunta fui levado para a delegacia e indiciado por esbulho possessório e acusado de liderar a tropa. As famílias são despejadas sob cassetetes e spray de pimenta. A polícia leva todas as ferramentas.

Caças e rojões

Duas horas depois, cabisbaixo, saio da DP, quando topo com a frota de bicicleta: era a rapaziada da ocupação que havia me seguido até a delegacia. Com a prisão, fiquei carimbado entre os ocupantes como aliado. Sorriem: “Bora conhecer onde a gente mora. Você come caça?”. Era hora do almoço. Havia uma bicicleta para mim.

Chegamos ao baixão da Aparecida, bairro quente e pobre situado na área que será diretamente alagada pela construção de Belo Monte. Um tecnobrega no carro com alto-falantes no porta-malas; ouviremos isto por todo o almoço.

Corredores estreitos ladeados por pequenos quartinhos. A primeira porta do barraco está trancada com cadeado. “O rapaz daqui fugiu. Era ele e o irmão aí nesse quarto. O cara aumentou, não tiveram dinheiro pra pagar o aluguel e fugiram. A gente cobriu pro dono não pegar, a gente sabe onde eles estão, leva comida”, contam.

Subimos uma escada de ripa apodrecida. “O aluguel lá embaixo começou em 70 [reais] e tá em 200. Aqui em cima agora tá 250. Agora eu divido o quarto com ele”, aponta, com gracejo, para o melhor amigo. “Minha mulher sempre falou que era só o que faltava: eu mudar logo pra casa dele”.

Este é o contexto de 178 famílias – segundo o último levantamento do censo – que ocupam um terreno em desuso há mais de 30 anos na parte alta de Altamira. Estas famílias são parte de um universo de 6.500 famílias de bairros paupérrimos da cidade, conhecidos como baixões, que deverão ser alagados caso a usina seja construída.

Por caça, entenda-se catitu – ou porcão, ou porco-do-mato. Definitivamente, a melhor carne das redondezas, seguida pela de jabuti. Vão preparando o carvão e fazendo a vaquinha da cerveja. São bastante jovens, mas fanáticos por carimbó. Se auto-intitulam “Verequete”, em referência ao rei do carimbó.

Quando o local ia se esvaziando, um “verequete” surge disparando rojões como um aviso para que todos voltassem ao terreno.

Largam os barracos e rumam novamente à ocupação. E adormeceram lá, de um dia para o outro. Uma fileira extensa de redes com muitas cores e muita gente dentro. 

Mais uma vez a polícia

Terceiro dia. Ressurge a polícia, novamente sem mandado, mas com um elemento surpresa: balas de borracha e bombas de gás. Despejam, desta vez, ao menos 350 ocupantes. Trinta e duas pessoas foram detidas e levadas à delegacia – entre elas, três menores de idade. Recolhem novamente todas as foices e facões. “A gente compra outros”, diz um dos manifestantes.

Mas a dor das pessoas não sai no jornal. A ação policial foi violenta, mas não apareceu na imprensa local. “Eles chegaram com tudo, apontando arma na nossa cara”, disse um dos despejados. “Aproveitaram a hora do almoço e o fato de não ter nenhum canal de televisão aqui naquela hora”. Enquanto colhíamos estes depoimentos, era possível ouvir o som de mais bombas e tiros na área interna do terreno. Não era permitido à imprensa entrar para acompanhar a ação da PM.

“Se este terreno é da Eletronorte, por que a empresa não vem aqui dizer onde é que a gente vai ficar?”, questionou I., moradora da Invasão dos Padres, bairro que será atingido por alagamento. “A empresa vai botar o povo debaixo d’água. Se ela tem coragem de mandar expulsar a gente, como não tem coragem de enfrentar o povo, de dizer que a gente vai ficar no fundo? Igual em Tucuruí. Minha casa está até hoje no fundo lá e eu nunca recebi um real”, gritava para a imprensa uma das sem-teto ocupantes. Sua mãe fora detida pela polícia. 

Área em disputa

Apesar de ter sido identificada como de posse da Eletronorte pela polícia, a posse da área ocupada pelos sem-teto é disputada por empresários da cidade.

O diretor da rádio e TV Vale do Xingu, grupo ligado ao político Domingos Juvenil (PMDB-PA), Miguel Ceci foi à imprensa local (leia-se, o próprio canal) reivindicar a posse do terreno e pedir que a polícia tomasse providências quanto à desocupação. 

Ceci ameaçou ostensivamente os sem-teto e agrediu um cinegrafista local com um facão.

Outro elemento, identificado como Ubiratan e que se dizia “amigo do proprietário”, intimidava os ocupantes e a imprensa, e discursava para os presentes responsabilizando o Bispo da Prelazia do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário, Dom Erwin Krautler, como o causador dos problemas. “Vocês acham que uma pessoa de Deus teria sido ameaçado de morte? O Bispo é a besta-fera”, bradou para um grupo de homens que olhava a ocupação, próximo à sua caminhonete com placa de Macapá (AP).

No entanto, a versão oficial da posse da área veio com a polícia. O delegado garantiu aos moradores que o documento era legítimo, embora o papel que possuísse em mãos fosse apenas uma cópia gasta pelo tempo, o que não permitia uma análise apurada. Ainda mais se tratando de um documento baseado em coordenadas geográficas latitudinais e longitudinais. Não deu tempo de ligar o GPS.

Fonte: Brasil de Fato

Dom Erwin Kraeutler recebe Prêmio Nobel Alternativo

Um dos símbolos da luta contra a hidrelétrica de Belo Monte, o bispo da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Kraeutler recebeu hoje (junto à outras três pessoas da Nigéria, do Israel e do Nepal) o Prêmio Nobel Alternativo de 2010 Right Livelyhood Award.

Leia: Dom Erwin Kräutler recebe prêmio nobel alternativo
Cimi

Aconteceu...

Terminou hoje em Belém o Seminário Sobre os Impactos dos Grandes Projetos na Amazônia. D. Erwin, o antropólogo Alfredo Wagner Berno de Almeida e o geógrafo Ariovaldo Umbelino estão entre os nomes participaram da iniciativa das pastorais sociais, vários segmentos dos movimentos camponeses e indígenas e do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo.

A disputa pela terra e os recursos nela existentes coloca ao centro a disputa pelo projeto de desenvolvimento para a região. Em oposição encontram-se: as grandes corporações do setor do agronegócio, mineradoras, construtoras de barragens, base de lançamento de foguetes de Alcântara, empresas de cosméticos e farmácia; e no outro extremo: camponeses, indígenas e quilombolas e demais modos de vida considerados tradicionais na Amazônia. Numa peleja marcada pela desigualdade de forças.

Fonte: Cáritas-PA

Belo Monte: entidades fazem denúncia na ONU

Eles denunciam supostas violações de direitos humanos causadas pela possível construção da usina

Cem entidades civis que representam 40 comunidades de 11 municípios do Pará apresentaram um documento de 20 páginas a sete relatores da Organização das Nações Unidas (ONU). Eles denunciam supostas violações de direitos humanos causadas pela possível construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingú.

O leilão para a construção da hidrelétrica está previsto para o dia 20 de abril. A usina será a segunda maior do país e a terceira do mundo e terá capacidade instalada de geração de mais de 11 mil megawatts (MW). A hidrelétrica formará dois reservatórios de 516 quilômetros quadrados (km²). Segundo as entidades, os lagos da represa inundarão área onde se localizam 30 terras indígenas legais e afetará um terço do município de Altamira (PA), onde vivem 20 mil pessoas.

Para Andressa Caldas, diretora da organização não governamental Justiça Global, o licenciamento ambiental da hidrelétrica “sofreu pressão política” e fere a Convenção nº 169, sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril de 2004.

De acordo com o Artigo 15 da convenção, “os governos deverão estabelecer ou manter procedimentos com vistas a consultar os povos interessados, a fim de se determinar se os interesses desses povos seriam prejudicados, e em que medida, antes de se empreender ou autorizar qualquer programa de prospecção ou exploração dos recursos existentes em suas terras.”

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou quatro audiências públicas com a participação de indígenas no ano passado e o presidente do instituto, Roberto Messias, se reuniu em Brasília com lideranças dos povos. Para os movimentos sociais, o número de audiências foi insuficiente e por isso reivindicam a realização de mais 13 encontros.

No começo do mês de março, o juiz federal de Altamira, Antônio Campelo, reconheceu a validade das audiências realizadas pelo Ibama e apontou no despacho que não vislumbrava “necessidade de realização de audiências em todas as comunidades atingidas”.

A denúncia na ONU ocorre após as entidades civis não terem conseguido na Justiça suspender a licença prévia concedida pelo Ibama em 1º fevereiro deste ano. À época, o bispo de Altamira, dom Erwin Krautler, disse em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia que a licença não era oportuna, pois “o projeto arrasa com toda a região”. Segundo ele, “esse projeto não vai ser o único, vai ser seguido por outros projetos”. A organização não governamental Internacional Rivers aponta que há mais de cem grandes barragens planejadas para os rios da Amazônia.

O Ibama informou à Agência Brasil que a licença prévia só saiu após o instituto receber parecer favorável da Fundação Nacional do Índio (Funai). A licença, que não autoriza o início da obra mas apenas o leilão, tem 40 condicionantes entre elas uma que exige a criação de novas unidades de conservação na região.

Fonte: Agência Brasil

Ibama rebate crítica da CNBB sobre concessão de licença prévia para usina

Após ser criticado pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pela concessão da licença prévia para a construção da usina hidrelétrica de Belomonte, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) afirma que cumpriu “todos os passos do processo, inclusive, ouvindo a população”.

A CNBB alega que a população ribeirinha e indígena que vive na região do Xingu será prejudicada e não teve “reais oportunidades” para debater o assunto. Mas, segundo o instituto, cerca de 8 mil pessoas participaram das audiências públicas que foram realizadas.

“O projeto original foi profundamente alterado e as condições que foram impostas pelo Ibama devem ser cumpridas para que seja autorizado o início das obras. E essas condicionantes atendem em especial nessa licença prévia a parte sócio-econômica, visando o bem estar das populações”, afirma o texto.

Fonte: Agência Brasil

Leia ainda: Dom Erwin Kräutler rebate crítica do Ibama à nota da CNBB contra a construção de Belo Monte (CIMI)

CNBB pede para governo não avançar em instalação da usina de Belo Monte

A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta quarta-feira (25) uma nota oficial repudiando a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, na região do rio Xingu, no Estado do Pará, e pedindo para que o governo não dê início às obras antes de uma ampla discussão com os diversos atores envolvidos.O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, afirmou hoje que ministério deve entregar o preço-teto definitivo para construção de Belo Monte e lançar o edital na próxima semana. Publicado o edital, o leilão deve ocorrer após 30 dias.

“Belo Monte é, nesse momento, emblemática visto que o processo não levou em conta os povos indígenas, os ribeirinhos e os que residem em bairros de Altamira, que serão certamente os primeiros prejudicados. Não levou em conta, igualmente, as considerações técnicas feitas por cientistas, a argumentação do Ministério Público Federal e as ponderações de movimentos sociais”, diz a entidade.

Projeto estratégico do governo federal e “menina dos olhos” da ex-ministra de Minas e Energia e candidata à sucessão presidencial, Dilma Rousseff, Belo Monte, se concretizada, será a terceira maior hidrelétrica do mundo e maior usina inteiramente brasileira, com potência instalada de 11,2 MW.

A instalação da usina, no entanto, enfrenta forte resistência das comunidades da região, aldeias indígenas, ambientalistas, movimentos sociais e do Ministério Público Federal (MPF). A argumentação é que Belo Monte causará danos ambientais irreparáveis e inundará uma área muito grande – inclusive o município de Altamira.O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o governo federal minimizam o impacto social e ambiental, alegando que os benefícios --o aumento da capacidade energética do país, redução da dependência de Itaipu e a criação de empregos-- compensam eventuais danos. O governo promete realizar obras de infraestrutura na região para evitar prejuízos aos atores envolvidos e ao ambiente.

Na nota, a CNBB manifesta “grande preocupação ao saber que a licença prévia já foi concedida pelo Ibama, permitindo o leilão para a construção e exploração da usina”, diz o texto, assinado por dom Geraldo Lyrio Rocha, presidente da entidade, em apoio ao bispo de Prelazia do Xingu (PA), Erwin Kräutler.A CNBB afirma ainda que a avaliação de impacto ambiental do Ibama foi subestimada e que a área destruída com a construção da usina será bem maior do que a prevista pelo órgão. “Dados de pesquisadores e estudiosos da Amazônia comprovam que são previstos 1522 km² de destruição, sendo 516km² de área inundada e 1006km² de área que secará com o desvio definitivo da Volta Grande do Xingu”.

Fonte: UOL Notícias

Leia ainda: Bispo de Santarém critica Belo Monte em Brasília (Blog do Jeso)

Belo Monte: o Brasil promete a primeira grande hidrelétrica verde

Jean-Pierre Langellier e Lana Lim*

Será a primeira represa gigante ecologicamente irrepreensível, é o que prometem em Brasília.

O governo brasileiro deu o sinal verde no início de fevereiro para a construção do complexo hidrelétrico de Belo Monte.

O aval governamental marca o epílogo de uma longa história. O projeto remonta a meados dos anos 1970. Ele previa inicialmente o funcionamento de seis usinas.

Em 1989, os indígenas, hoje e então apoiados pelo cantor Sting, conduziram uma campanha mundial que obrigou o Estado a bater em retirada.

Tuíra (dir), líder da tribo indígena Kayapó, fala para Aloysio Guapindaia (esq.), diretor da Funai, durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, em Brasília (DF) que discutiu a implantação de Belo Monte

Naquele ano, a imagem da índia Tuíra brandindo uma faca contra o rosto de um engenheiro alimentou a lenda da “resistência” indígena ao programa hidrelétrico. Uma cena parecida se repetiu em 2008, quando o coordenador do projeto, que foi se explicar diante dos índios, foi esfaqueado no braço.

No meio tempo, o projeto foi rebatizado e modificado levando em conta novas obrigações ambientais e temores da população. Passou a comportar somente uma usina. A superfície das terras inundadas seria reduzida de 1.200 km² para 516 km². Com suas 29 turbinas, o complexo incluiria duas represas e um reservatório ligados por dois canais de derivação das águas do Xingu. A usina acompanharia “o curso da água”, reduzindo assim o impacto ambiental.

Índios hostis
Com 11,2 mil mW de potência instalada, Belo Monte será a terceira maior represa do mundo, atrás da de Três Gargantas, na China (18 mil mW) e da de Itaipu, explorada em conjunto pelo Brasil e pelo Paraguai (14 mil mW). Ela possuirá 11% da capacidade de produção do Brasil e entrará em funcionamento em 2015. O governo estima o custo do projeto em US$ 11 bilhões (R$ 20 bilhões).

A licitação será aberta em abril e dois consórcios brasileiros já estão na disputa. Preocupados em abrir mais amplamente a concorrência, o governo está encorajando um terceiro grupo industrial, GDF Suez, a entrar na corrida. O vencedor, seja lá qual for – e é o essencial -, deverá se comprometer antecipadamente a honrar uma rígida lista de especificações acompanhada de “quarenta obrigações ambientais e sócio-econômicas”. Sem isso, o projeto não poderá ser executado. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, avalia em US$ 800 milhões (R$ 1,45 bilhão) o montante dessas “compensações”. Ele diz que “é a licença ambiental mais exigente da História”.

Crianças brincam nas águas de um braço do rio Xingu no povoado de Santo Antonio, local onde está previsto a construção da Casa de Força Principal da Hidrelétrica de Belo Monte

Basicamente, deverão criar duas zonas de preservação das terras indígenas, e financiar uma rede de saneamento público, além de um programa de construção de escolas e hospitais. “Todas essas exigências são realizáveis, ainda que algumas sejam pesadas”, observa Roberto Messias, diretor do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente). O projeto atingirá 12 mil famílias rurais, sendo que muitas serão deslocadas, e a quem prometem melhores condições de vida. “Mas nenhum índio deverá deixar sua terra”, garante Minc.

Os defensores do projeto argumentam que ele gerará 18 mil empregos diretos e 80 mil empregos indiretos, em uma região que se queixa de ser economicamente negligenciada, e que todos os anos colocará dezenas de milhões de dólares no bolso do Estado do Pará e da cidade mais próxima, Altamira. Os militantes ecologistas continuam céticos, e os índios, hostis. Eles lamentam que o estudo ambiental não tenha ouvido suas dúvidas, e observam que a perfuração dos dois canais de derivação levará a escavações equivalentes às obras do canal do Panamá.

Eles mencionam os riscos de emissões de gás metano, as ameaças à floresta, ao rio e à pesca tradicional, além da desordem decorrente da chegada prevista de 100 mil novos habitantes. “Será o caos”, prevê o bispo do Xingu, Erwin Kräutler.

Os índios acusam a Funai, a fundação federal que defende seus interesses, de “traição”, pois ela deu seu consentimento ao projeto. Diversas associações entraram com ações na justiça contra o Estado.

Belo Monte é crucial, afirmam os partidários da represa, para garantir a auto-suficiência do Brasil em eletricidade. Até 2017, o país precisará produzir a cada ano 4 mil mW suplementares para sustentar um crescimento econômico em torno de 5%. A hidroeletricidade, que garante 85% do fornecimento de energia no Brasil, é “limpa e renovável”, enfatizam. “Seria loucura abrir mão de um recurso desses”, diz Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética.

*Fonte: Le Monde

Eletrobrás ironiza uso de energias alternativas

Os dirigentes da Eletrobrás, os executivos da Eletronorte e os técnicos do setor, ligados ou não ao governo, identificam o bispo da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Krautler, e o Ministério Público no Pará, como os núcleos centrais de resistência à execução do projeto da usina de Belo Monte.

É em torno deles, acreditam os técnicos, que gravitam mais de uma centena de ONGs que, como células ativas, tratam de mobilizar segmentos minoritários – porém ruidosos – da população para tentar impedir a construção da usina.

De público, os dirigentes da Eletrobrás e da Eletronorte evitam fazer ou mesmo insinuar qualquer crítica ao bispo do Xingu ou aos membros do MPF. Em conversas reservadas, porém, a avaliação mais amena que se faz é a de que eles estão trabalhando contra o interesse nacional.

Chega a ser emblemático, por exemplo, o caso de José Antonio Muniz Lopes, o presidente da Eletrobrás. Durante sua estada em Tucuruí, de segunda a quarta desta semana, ele falou muito sobre Belo Monte, mas pelo menos uma vez encerrou friamente a conversa quando um repórter insistiu em obter dele uma resposta às críticas do Ministério Público.

O máximo que se permitiu foi observar que alguns procuradores – e aí citou nominalmente Felício Pontes Júnior – já não estão mais se pronunciando sobre Belo Monte. Muniz Lopes associou o silêncio do procurador à recente decisão da Advocacia Geral da União de confrontar os membros do Ministério Público. De acordo com a Advocacia-Geral da União, ações infundadas movidas contra os agentes públicos serão rebatidas, inclusive por meio de representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que é o órgão de controle dos membros do Ministério Público.

Sobre uma recente entrevista concedida à imprensa pelo procurador da República Ubiratan Cazetta, em que este sustentou a continuidade da batalha judicial contra Belo Monte e sugeriu o recurso a fontes alternativas de energia, entre elas a eólica, José Antonio Muniz Lopes foi mordaz. “Eu não saberia interpretar uma lei, porque não sou preparado para isso”, disse ele. E acrescentou: “Se a geração eólica ou o aproveitamento da biomassa fossem suficientes para resolver os problemas energéticos do país, seria uma enorme irresponsabilidade dos órgãos que fazem o planejamento do setor não terem ainda pensado com exclusividade nessas alternativas”.

O presidente da Eletrobrás disse que o projeto de Belo Monte é o melhor arranjo de engenharia já feito até hoje no Brasil para um empreendimento hidrelétrico e se declarou convicto de que a usina vai sair. “Vai sair nem que seja na gestão dos meus netos”, disse ele, reafirmando a importância estratégica que confere ao projeto. Ele disse que Belo Monte, na concepção atual, terá capacidade instalada de 11.300 MW, para geração de energia firme de 4.500 MW.

Quando foi projetada na década de 1980, o complexo do Xingu tinha capacidade prevista para a geração de 17 mil MW. Era um empreendimento gigante, com lagos também gigantescos. Babaquara, a montante de Altamira, teria um reservatório de 6.700 quilômetros quadrados (quase duas vezes e meia o tamanho do lago de Tucuruí) e deveria gerar seis mil MW.

A usina de Kararaô, a jusante da cidade, teria um lago muito menor, de 1.200 quilômetros quadrados, mas geraria quase o dobro de energia – cerca de 11 mil MW. No arranjo atual, Belo Monte vai produzir apenas dois terços do volume previsto no projeto original e seu reservatório, com menos de 500 quilômetros quadrados, será seis vezes menor que o de Tucuruí.

Fonte: Diário do Pará

Índios farão aldeia em área a ser alagada

Cinco mil índios kaiapó deverão se deslocar de Mato Grosso até Altamira para engrossar as manifestações contra a construção da barragem da usina hidrelétrica de Belo Monte. Os indígenas deverão se concentrar na área conhecida como Volta Grande do Xingu, uma grande curva do rio, que será cortado por uma barragem, segundo o projeto de construção da hidrelétrica.

“Eles não vêm para dançar nem para falar para microfones. Vem preparados para a guerra”, afirmou o líder indígena Luís Xipaia, que durante a semana passada coordenou a ocupação da sede da Funai em Altamira, em protesto contra a desarticulação da administração da Funai no município.

“A gente não entende bem essas questões de justiça. O que nós entendemos é que não vamos mais sentar na mesa para discutir Belo Monte. Para nós, tanto faz se o governo disse que liberou a licença-prévia ou não, se vai ter leilão. Isso não nos interessa. A única solução para nós é nos manifestarmos de forma diferente”, afirmou Luís Xipaia. Essa forma diferente deve ser a ocupação da área que o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc disse que era desabitado por indígenas. “Vamos mostrar a ele que tem índio lá”, afirmou Xipaia.

A idéia é que Volta Grande do Xingu se torne uma grande aldeia com várias etnias, o que praticamente inviabilizaria os planos de se construir uma hidrelétrica naquela que é considerada uma das mais ricas áreas de biodiversidade do planeta. “Para construir a barragem terão que passar por cima de nós”, alertou Luís Xipaia.

Segundo o bispo do Xingu e presidente do Conselho Missionário Indigenista, Dom Erwin Kraütler, o derramamento de sangue não é a melhor saída, mas a ação indígena é justa. “Ao defender Volta Grande, os Kaiapó estão defendendo o próprio futuro, a própria terra. O Xingu todo será sacrificado. Nossa luta é evitar o primeiro passo”, afirmou.

SOB AS ÁGUAS
“Esse pessoal pensa que prender um rio é como prender um boi. Não tem como segurar a água. Se prende num canto ela vai para outro”. O raciocínio simples, mas direto, de Celso Albertino da Silva, morador da Transamazônica há 20 anos, resume o receio de grande parte dos que vivem sob a influência do rio Xingu. O travessão onde Celso vive e planta cacau e pimenta e cria gado, é uma área que, de acordo com o projeto, vai virar uma espécie de cuia, com as bordas – os morros- sendo o único ponto não alagado. Isso porque são nesses travessões, em localidades como Paquisamba, por exemplo, que o rio será desviado, formando imensos lagos. “Estamos com muito medo de perder as coisas todas”, diz ele.

O medo e a indefinição é maior ainda entre as famílias que moram em pequenas ajuntamentos às margens do rio Xingu. No Paratizão mora a família de Emerson Nascimento Pessoa. Ele nasceu ali, entre as pedras do rio e as plantações de cupuaçu. “Fui criado na beira do rio. Não tenho vontade de sair daqui”, diz.

Emerson tem 26 anos e três filhos pequenos que cria com a mulher Silmara Mendes Costa, a Caçulinha. “Ave Maria, se a gente sair daqui vai ser uma tristeza”, diz ela. Os pais de Emerson, que moravam logo ao lado, abandonaram a casa em que viviam, já desiludidos com o que pode vir a acontecer. “Eles quiseram sair antes pra não ter que ver isso aqui perdido”, diz Emerson.
“Algumas famílias estão abandonando os locais onde sempre viveram. É por isso que eu acho que esse projeto vai acabar com a gente”, diz Maria de Fátima, 47 anos. Fátima foi criada ali, na beira do rio. Assim como ela, a filha Joelma também. “Eu nasci aqui”, diz ela. “Meus dois filhos também. E eu quero criar todos eles aqui mesmo”, afirma.

Maria de Fátima é enfática. “Eles querem jogar nós no sofrimento. Dizem que não vai atingir ninguém, mas já veio gente da empresa e mostraram que vai alagar tudo por aqui. Para onde nós vamos?”.

Na localidade de Arroz Cru, mais acima no rio Xingu, Francélia Nogueira da Costa, 50 anos, é uma das mais intensas combatentes contra a usina. Francélia sempre viveu da roça. O marido pesca. “Eu nasci numa ilha e me criei no beiradão desse rio. Estou desanimada com essa história. Não falam em indenização. Só falam que as pessoas vão ser asseguradas, mas não em dinheiro. Como é isso?”.

“É tudo uma tapeação”, diz Antônia Melo, da Organização Não Governamental Viver, Produzir, Preservar, uma das mais atuantes contra a usina hidrelétrica de Belo Monte. Antônia Melo critica a ação da Eletronorte. “Eles fizeram contato com moradores e prefeitos, propondo barganhas e compensações para as entidades de classe, as organizações populares, as comunidades indígenas e os dirigentes de órgãos públicos, com o claro objetivo de romper com qualquer ação de resistência ao projeto de barragem do rio Xingu”, diz.

O DIÁRIO foi até a sede da gerência da Eletronorte para Belo Monte, em Altamira, mas o escritório estava fechado.

Reunião fechou resistência. Altamira está dividida
No último sábado, representantes de diversas organizações ligadas a movimentos sociais reuniram na sede da Prelazia do Xingu. O objetivo era definir estratégias de ação contra Belo Monte. “Temos de impedir a construção da primeira barragem. Porque depois da primeira, com a usina não rendendo o que eles querem e sabem que não irá ser possível acontecer, virão a segunda, a terceira e a quarta barragem. Esse é o objetivo deles”, disse Dom Erwin Kraütler, o bispo do Xingu.

Em Altamira, as opiniões são divididas. Quem trabalha de alguma forma com o comércio é favor da construção da usina. “É mais gente que virá e a cidade vai crescer”, diz um taxista. A construção da barragem, em pleno auge, deverá gerar 20 mil empregos diretos. Ao final da obra, serão menos de dois mil. O impacto social disso ainda não foi devidamente mensurado.
“Não há na história nenhum registro de construção de barragem que não tenha gerado consequências sérias e irreversíveis para as populações locais”, diz a antropóloga Sônia Magalhães.

Há ainda os impactos ecológicos. Um estudo feito pelo biólogo da Universidade Federal do Pará em Altamira, Hermes Ferreira, mostra que a diversidade de peixes só na área onde será construída a barragem é maior que a da Europa. É um ecossistema único devido a uma barreira natural formada pelas cachoeiras. “É tão único que está determinado como área de preservação permanente. Uma área que não foi estudada”, diz a antropóloga. “De qualquer perspectiva que se olhe, social ou ambiental, não se sabe o custo de Belo Monte. Essa é a realidade”, resume Sônia Magalhães.

Fonte: Diário do Pará/Amazônia.org

Lula discutirá Belo Monte com moradores, diz bispo

Brasília - Em reunião com representantes de movimentos sociais do Rio Xingu (PA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assegurou que o projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte "jamais será empurrado goela abaixo". O relato foi feito por Dom Erwin Krautler, bispo de Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário, que participou da reunião.

Os representantes de moradores, contrários à construção de Belo Monte, estiveram por cerca de três horas reunidos com representantes do Ministério de Minas e Energia e da Eletrobrás, e por uma hora com o presidente Lula. Eles alegam que o projeto de Belo Monte afetará diversos povos indígenas que habitam a região, colonos e ribeirinhos, e causará uma explosão migratória de 200 mil pessoas para a região. Para o bispo, os estudos ambientais feitos até o momento ainda não chegaram à conclusão sobre o impacto social e ambiental da obra.

O governo quer licitar o projeto da hidrelétrica de Belo Monte até o fim de outubro. Para isso, porém, precisa que o Ibama entregue a licença ambiental prévia da hidrelétrica. O processo de licenciamento está parado há cerca de um mês, devido a uma liminar da Justiça Federal, no Pará.

Segundo bispo, Lula disse aos representantes de moradores que fará outras reuniões com eles para discutir o projeto e pediu para que a área energética do governo faça uma síntese do projeto, em resposta às críticas feitas pelos movimentos sociais.

O projeto de Belo Monte é polêmico e já gerou cenas de violência como no ano passado, quando alguns índios atacaram com facões um engenheiro da Eletrobrás. Questionado se os movimentos sociais deram a Lula uma garantia de que a violência não se repetirá, o bispo respondeu apenas que o que houve foi um mal-entendido. Segundo ele, o episódio foi um acidente e não houve intenção dos indígenas de ferir o engenheiro da Eletrobrás. Não quero polemizar, mas os índios jamais queriam fazer aquele corte. Até o atingido já admitiu que foi um acidente", disse.


Fonte: Leonardo Goy/Agência Estado.