Indígenas ocupam sede do ICMBIO de Santarém contra projeto de venda de carbono e pelo cumprimento da convenção 169

Ocupantes pedem a presença de representantes nacionais da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). Ocupação seguem até que demandas sejam cumpridas. 

 Por Manoela Vianna, com informações de Pedro Martins da Terra de Direitos*

Cerca de 200 indígenas de 13 povos do Baixo Tapajós ocuparam hoje (13) pela manhã a sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Santarém (PA).

A ocupação acontece por diversas reivindicações das comunidades indígenas, principalmente em protesto a um projeto de comercialização de créditos de carbono florestal na Resex Tapajós-Arapiuns, promovido por uma articulação formada por ICMBio, FUNBIO, Biofílica e financiamento da ICCO Cooperation. O projeto vem sendo implementado sem a realização das consultas prévias com as comunidades indígenas, obrigatórias, de acordo com a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

“Uma das pautas que a gente tem com essa ocupação é repudiar o projeto de crédito de carbono e o projeto de manejo florestal dentro do Arapiuns tanto na Resex quanto na Flona [Floresta Nacional do Tapajós] e pedir que o ICMBIO mostre para a gente que não há nenhuma contestação [à demarcação] dentro da terra indígena Bragança, Taquara e Marituba,” explicou Iannuzy Tapajós Mota, coordenadora do Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns.

Para Mota, o projeto Carbono Florestal da Resex Tapajós-Arapiuns deve ser interrompido: “A gente tá esperando que parem [...] Porque a gente precisa saber qual é o modelo que este programa quer adentrar nas terras indígenas. Nós não temos conversa, nós não temos diálogo, chamamos para conversar, criar a metodologia, a oficina, mas nós fomos recusados por várias vezes.”

Em reunião na mesma sede do ICMBio, realizada no dia 5 de agosto, com a presença do Ministério Público Federal do Pará, servidores do instituto e representantes das comunidades, foi colocado que no caso desta proposta do ICMBIO, como em outros projetos que afetam populações tradicionais, a Convenção 169 está sendo relativizada: “Se apresenta como necessário um recomeço do processo de diálogo e informação, dessa vez com base na Convenção, sobretudo levando em consideração o ineditismo e complexidade do tema”, afirmou o procurador da República Camões Boaventura, que esteve na reunião, de acordo com as informações publicadas pelo MPF. “É preciso desconstituir a ideia de que a execução do projeto é inevitável, o que viciaria o caráter livre da consulta”, declarou o procurador.

Outra reivindicação colocada pelo grupo na ocupação é o reconhecimento de territórios indígenas no Baixo Tapajós que estão com os processos interrompidos: “a Funai até o momento silencia, não dá nenhuma resposta para a gente, não tem os GTs [grupos de trabalho], os grupos de técnicos para vir fazer os estudos antropológicos, delimitar as nossas terras que a gente está precisando.” A biodiversidade e os povos das cercanias do rio Tapajós estão ameaçados com a construção de uma hidrelétrica e a demarcação de terras indígenas poderia ser um entrave para as obras. O leilão da usina chamada de São Luiz do Tapajó estava previsto para este ano, mas acabou sendo adiado para 2016, com a justificativa de problemas no licenciamento ambiental.

Segundo Pedro Martins, advogado da Terra de Direitos que está acompanhando a ação, trata-se de uma ocupação legítima dos indígenas que demandam o direto de participação e consulta e querem falar diretamente com os gestores da Resex. “Entre as reivindicações, estão a demarcação das terras indígenas de Taquara e Bragança dentro da Flona e, além disso, há projeto de transformar a região de Alter do Chão em uma unidade de conservação, mas os Borari também reivindicam a demarcação de suas terra no local,” explicou Pedro.

Até o momento não houve violação ao direito de ocupação do prédio público, e os indígenas permanecerão no local até que sejam ouvidos por representantes da FUNAI e do ICMBIO de Brasília.

Sobre a convenção 169 e as consultas: A consulta prévia está prevista na Convenção 169 da OIT para qualquer medida que afete comunidades tradicionais, como indígenas, ribeirinhos, quilombolas, agroextrativistas e diversas outras populações que mantêm relação diferenciada com o território onde vivem. O objetivo é o de respeitar o direito dessas comunidades à autodeterminação, à escolha do próprio futuro e à manutenção de modos de vida que atravessam gerações, de acordo com o site do MPF do Pará. Megaempreendimentose como Belo Monte e outros projetos são acusados de descumprimento da convenção, trazendo danos irreversíveis para as populações tradicionais.

Fonte: Terra de Direitos

Cita/GCI: Nota sobre a candidata da Sra. Iza Tapuia a possível Presidência da Funai

Dentro da atual política do governo federal guiada pelos interesses do agronegócio e das grandes empreiteiras, é evidente que não há nenhum interesse em respeitar os direitos indígenas e desenvolver políticas públicas voltadas para o bem estar destes povos. Exemplos disso são as paralisações das demarcações de Terras Indígenas e o fato de que a FUNAI ficou sem um presidente efetivo por um ano e quatro meses, e a ex-presidente interina Maria Augusta Assirati saiu, com “grande descontentamento e constrangimento”, afirmando que o governo Dilma Rousseff é o maior responsável pela paralisação do trabalhos do órgão indigenista. 

Assim, não faz diferença se o órgão é chefiado por um indígena ou não indígena, por mais competente e sério que este seja. O que falta é o Governo Federal decidir por uma política indigenista que respeito os povos indígenas, e apesar das inúmeras cobranças dos movimentos indígenas, o que vemos é o governo fortalecendo os grupos políticos anti-indígenas.

Como os movimentos indígenas no Brasil já se preparam para mobilizações de enfrentamento a esta situação, nos sentimos na obrigação de alertar os parentes indígenas e nossos aliados no Brasil para a possibilidade de o Governo estar usando de uma estratégia para dividir e enfraquecer as nossas lutas e as nossas reivindicações. 

Falamos do fato de a Sra. Iza Maria Castro dos Santos, mais conhecida como Iza Tapuia, ter lançado seu nome como candidata a presidente da FUNAI, mostrando-se como “a esperança dos Povos Indígenas do Brasil”, e estar solicitando apoio para conseguir este seu objetivo.

Colocar uma indígena à frente da FUNAI pela primeira vez pode até dar a aparência de respeito aos indígenas, quando na verdade é o anúncio certo de que mais um presidente do órgão vai falhar, pois não receberá as mínimas condições de desenvolver uma política indigenista séria. E, desta vez, o ônus do fracasso e da incompetência será imputado aos indígenas. O que os movimentos indígenas têm exigido nos últimos anos é basicamente o respeito aos nossos direitos garantidos na Lei. Colocar um presidente indígena na FUNAI não foi e nem é prioridade dentre as nossas reivindicações que repetidas vezes fizemos chegar à Presidência da República, pois sabemos que o esvaziamento do órgão independe da origem étnica do seu presidente.

Como a Sra. Iza Tapuia é daqui do município de Santarém (PA) pensamos ser necessário esclarecer que a sua auto-indicação não é resultado de nenhuma discussão entre as nossas lideranças e organizações indígenas na região do Baixo rio Tapajós, prática que acreditamos ser fundamental para a organização das bases do Movimento Indígena e ao mesmo tempo em que fortalece o poder de pressão e articulação de nossos povos, junto ao Governo Federal.

O Conselho Indígena dos rios Tapajós e Arapiuns (CITA), que congrega todas as 56 aldeias nesta região, não indica e nem apoia o nome de nenhum indígena à presidência da FUNAI, mas sim vê essa movimentação com muita desconfiança e preocupação. O que não significa uma posição fechada, pelo contrario, queremos o diálogo com os nossos caciques, uma ampla discussão com as nossas bases, assim como manda a nossa tradição.

Não está em discussão a competência pessoal da Sra. Iza Tapuia, até porque a sua convivência com o nosso movimento indígena tem sido pouca e esporádica. A mesma esteve ausente da região na maior parte dos anos de reorganização do movimento indígena, principalmente no contexto da criação e consolidação do CITA, entidade a qual ela afirma ser “fundadora”, tendo se aproximado mais quando atuou como Coordenadora de Educação Escolar Indígena, pela Prefeitura de Santarém entre 2006 e 2007, destacamos que este cargo foi indicado sem consulta às lideranças indígenas da região.

Reafirmamos apenas que não endossamos seu nome para a presidência da FUNAI pois não observamos nenhuma discussão e consenso sobre isso entre nossas bases. O Movimento tem urgência nas pautas sobre a construção de Hidrelétricas no rio Tapajós e Xingu, a Demarcação das Terras dos povos do Baixo Tapajós, as invasões de madeireiras nas terras do Maró, os preconceitos cometidos contra os indígenas pela imprensa santarena e outras variadas formas de violência.

Vamos à luta, pois os povos indígenas temos muitos mais urgências a discutir e direitos a reivindicar e conquistar, do que perder tempo com carreiras e ambições pessoais. Na certeza histórica que as lideranças são construídas nas batalhas cotidianas, são representações das conquistas de seu tempo, e apresentam incidência real no seu povo e no Movimento Indígena.

Santarém, 12 de fevereiro de 2015.

Assinam este documento:
1- João Tapajós Coordenador do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns – CITA.
2- Rosana Tapajós Vice-Coordenadora do Grupo Consciência Indígena.
3- Luana Cardoso Kumaruara Secretaria do Cita.

Leia aqui no blog: Indígena Isa Tapuia pode ser nova Presidente da Funai

Leia  também: Petistas defendem 'fortalecimento' e reivindicam a presidência do órgão (Estadão)

TI Maró: Indígenas protestam contra sentença e ação missionária

Foto de Rayanna Castro

Decisão que considerou indígenas “falsos” é alvo de protestos na Amazônia que visam, também, denunciar atuação de antropólogo missionário

Por Felipe Milanez*

A sentença de um juiz federal em Santarém que disse que indígenas do baixo rio Tapajós eram “falsos” e que a terra indígena em processo de demarcação pela Funai era “inexistente”, tem sido alvo de intensos protestos na cidade. Assim que souberam do conteúdo da decisão de Airton Portela, os povos do Baixo Tapajós e Arapiuns desceram os rios e ocuparam o Fórum. Diversos movimentos sociais da região se uniram aos indígenas, assim como a diocese de Santarém, a Comissão Pastoral da Terra, a Terra de Direitos, entre outras entidades que assinam o manifesto reproduzido ao final deste post.

A Justiça Federal fechou as portas e negou-se a receber os manifestantes, que pularam o muro e acamparam dentro das instalações. Um #Occupy na Justiça Federal. Durante a noite, foi feita uma cerimônia ritual. Ou uma “suposta” cerimônia ritual, como diria o juiz de acordo com os termos que ele utilizou na sentença para se referir aos “supostos indígenas”. Nos cartazes, chamam a Justiça de racista.

Nesse protesto chamou a atenção um cartaz inesperado: dois indígenas portam um cartaz culpando a Mormaii por financiar o “falso antropólogo” Edward Luz . Luz foi contratado pela associação Acutarm, lado oposto aos indígenas no conflito, e elaborou um laudo contra a demarcação da terra indígena. Ele se vangloriou no Twitter por ter produzido os principais argumentos acatados pelo juiz Portela contra os direitos indígenas – mesmo sem ter sido citado na sentença. Os indígenas denunciaram que a Mormaii patrocina uma ação “humanitária” na região em que ONGs ligadas a Luz são beneficiadas, e que isso estaria acirrando ainda mais os conflitos entre as comunidades, e isso repercutiu nas redes sociais.

A missão proselitista e os conflitos internos.

Em seu website, a Mormaii diz que “Só uma marca como a Mormaii com espírito de aventura, arrojada e que vence obstáculos, busca atingir aqueles que precisam de ajuda, mas que dificilmente a receberiam devido às distâncias e barreiras naturais”. Essa “aventura” da Mormaii é o patrocínio do projeto “Águas da Amazônia”, coordenado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre o desenvolvimento dos Povos e Comunidades tradicionais (NEP-DPTC) do Centro Universitário de Anápolis, do qual Luz faz parte. Foi Luz quem teria sugerido à Mormaii trabalhar nessa região de conflito através de uma parceria com a missão evangélica Asas do Socorro. Segundo ele, o Baixo Tapajós seria uma “região necessitada”.

Assim que a denúncia dos indígenas começou a circular, Luz apressou-se nas redes sociais a defender a Mormaii e atacar os indígenas que protestavam: “não tem nenhum "indigena" nesta foto, mas mestiços militantes q querem ser reconhecidos como tal.#AquiNãoMermão”. 

Luz costuma ser bastante ofensivo e agressivo nas redes contra quem pensa diferente de sua maneira: “please, não deixem esse militonto @felipedjeguaka denegrir vosso trabalho incrível no PA. Façam esse irresponsável responder”. E também: “sorte sua q eu não tenho os advogados da @mormaiioficial senão já tinha te assado na justiça” – escreveu ele, com a intenção de incitar a Mormaii a me processar judicialmente para intimidar este trabalho jornalístico, o que, além de tudo, ainda ameaça a liberdade de imprensa e de expressão.

Uma grande confusão no burburinho das redes sociais é a razão dessa aliança. Os indígenas especulam que Luz tenha procurado o investimento da Mormaii para agir em meio ao conflito de que ele mesmo é parte como antropólogo que advoga para um lado. Ao menos, a atuação das missões financiadas pela empresa de surf pode ter tido, até que o caso seja mais esclarecido, um impacto na fomentação dos conflitos e atuação racista na área. É o que informam as lideranças do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), como Dinael Cardoso.

A parceria organizada por Luz que envolve financiamento da Mormaii, a ONG holandesa Terre des Hommes, dona do barco de saúde Abaré, e a missão Asas do Socorro. O contexto da atuação das missões proselitistas na Amazônia, como a Asas do Socorro e da missão do pai de Luz, New Tribes Mission, e a busca por almas para evangelizar, foi objeto de uma longa investigação que publiquei na revista RollingStone.

Aventura na selva

Os anos de 2010 a 2012 foram bastante tensos na região da Gleba Nova Olinda, no alto rio Arapiuns. As comunidades contrárias a exploração madeireira, muitas das quais se identificam como indígenas, haviam queimado duas balsas lotadas de madeira em protesto. Queriam o fim da exploração madeireira predatória na região. E o barco de saúde Abaré, que era utilizado pelo Projeto Saúde e Alegria, que trabalha desde os anos 1980 na região, estava em disputa. Foi nesse contexto que surgiu a expedição idealizada por Luz para uma região “necessitada”. E essa ação de saúde bucal que ele trouxe para a área, de cunho “humanitário”, pode não apenas ter sido o estopim para acirrar conflitos sociais, como para a prática de proselitismo religioso.

Lideranças do CITA, como Dinael Cardoso e João Tapajós, além de outros comunitários entrevistados, disseram que o barco, enquanto funcionou com as missões evangélicas e com a Mormaii, apenas atracava em comunidades evangélicas na Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns, como a Prainha do Maró e a Nova Canaã. Teriam se recusado, inclusive, a atracar em comunidades não evangélicas. Essas ações também teriam sido discriminatórias, atendendo apenas àqueles que não se identificavam como indígenas, o que teria provocado mal estar — de acordo com as lideranças do CITA.

Procurei a Mormaii para ouvir da empresa a sua versão sobre essas denúncias. Liguei diversas vezes, falei com diferentes atendentes, e enviei e-mails solicitando informações. Eu já havia procurado a Mormaii em 2012, quando fui informado, pela primeira vez, pelos indígenas da região, e ouvi dois representantes da empresa que haviam se mostrado “surpresos” e se recusaram a conceder uma entrevista ou enviar um comunicado – apenas divulguei em minha conta pessoal no Twitter a relação da Mormaii com a missão Asas do Socorro.

Desta vez, após a sentença e o protesto dos indígenas, procurei, novamente, a Mormaii, e fui atendido por Sacha Juanuk, gerente comercial, que antes de começar a responder perguntas  pediu o meu endereço pessoal — o que não é usual na relação entre jornalistas e entrevistados— para “enviar informativos”. Em seguida, pediu 48 horas para se pronunciar, e logo depois passou a responder parcialmente as questões, mostrando-se estar surpreso pela situação de conflito no rio Arapiuns e que envolve a ação da empresa.

“Temos hoje todo um release de um material onde deixa muito claro onde a Mormaii participa, chega e o ônus nesse projeto”, afirmou Juanuk. Pedi para ele enviar o material por e-mail para apresentar nesse texto, o que foi recusado. Algumas informações do projeto podem ser acessadas no website da Mormaii, como na página http://www.mormaii.com.br/sem-categoria/2012/05/projeto-social-aguas-da-amazonia-em-nova-missao/

Juanuk disse que não sabia que a área de atuação do projeto social era uma área de conflito na Amazônia. “Nossa filosofia de trabalho é levar qualidade de vida e elevar o nível de consciência dos evolvidos”, disse. E disse duvidar “que a Mormaii tenha envolvimento que possa afetar qualquer ser humano. A Mormaii, pela instituição, pela dimensão, afeta o meio ambiente. Mas não é isso, a nossa atividade principal é outra. A Mormaii não tem conhecimento de que essa é uma área de conflito”, insistiu Sacha Juanuk, não antes sem tecer para mim elogios do “seu bom trabalho de jornalista” através do qual, segundo ele, teria ficado sabendo do protesto dos indígenas. Juanuk afirmou que iria buscar mais informações internamente para responder as questões que fiz, porém ele não atendeu mais as ligações.

A Missão

A Asas do Socorro, parceira da empresa de surf, já foi expulsa da Venezuela e do Suriname, entre outros países, acusada de praticar proselitismo religioso. No Brasil, o proselitismo entre povos indígenas também é proibido — e as agencias missionárias desse cunho foram expulsas, em 1991, de todas as terras indígenas, durante a gestão do sertanista Sydney Possuelo como presidente da Funai. Um dos fatos que levaram à decisão da Funai foi justamente a atuação da missão evangélica presidida pelo pai de Edward Mantonelli Luz (o antropólogo contratado pela Acutarm), que se chama Edward Gomes Luz e é o presidente da New Tribes Mission no Brasil (NTMB), junto dos Zo’é, indígenas que vivem na Calha Norte do Pará e cujo acesso aéreo se dá a partir de Santarém.

A sede da New Tribes no Brasil fica na cidade de Anápolis (GO), onde também se localiza a Unievangélica, o  NEP-DPTC  — de Luz filho — e a Asas do Socorro. O contexto dessas organizações missionárias, que integram o guarda chuva da Associação das Missões Transculturais Brasileiras (AMTB) cujas ações são descritas pela Procuradoria Geral da Republica da 6ª Câmara e pela Funai como proselitista, está na reportagem O Mercado de Almas Selvagens.

A expulsão da família Luz e a NMTB dos Zo’é foi um duro golpe na vida dos missionários, que nunca desistiram de tentar retornar para a área. Luz filho nunca esqueceu desse trauma, como me disse pelo twitter: “eu morei em STM (Santarém) minha infância e adolescência? Conheço a carência da região faz muito tempo e quero ajudar!”

A Funai tem denunciado as investidas da missão New Tribes para tentar retornar para a área indígena e recomeçar o proselitismo entre os Zo’é, como em um programa de Luciano Huck na TV Globo. Os Zo'é são considerados um povo “de recente contato” pela Funai. Uma base forte em Santarém poderia ser uma estratégia geopolítica de atuação. É possível, dessa maneira, que trama politica e econômica em torno da região da Gleba Nova Olinda, no rio Arapiuns, envolva além de problemas de identificação indígena, exploração madeireira, e a sentença do juiz Portela, mas inclusive relação com a expulsão da New Tribes Mission dos Zo’é, em 1991.

Outro fato relacionado a este conflito é que, em 1991, o Projeto Saúde e Alegria havia feito uma parceria com a Funai para cuidar da saúde dos Zo’é após a expulsão da New Tribes. A situação era de emergência em razão da intensa mortandade e alta contaminação por gripe e malária que estava dizimando os índios. A missão New Tribes chegou inclusive a ser acusada de genocídio, e o descaso com a saúde dos indígenas era a principal acusação formal da Funai.

Vinte anos mais tarde, nas expedições realizadas pelo rio Arapiuns e que podem ter fomentado ainda mais o rivalidade entre as comunidades, foi utilizado o mesmo barco que o PSA sempre utilizou, o Abaré, um barco bastante conhecido na região. Porém, dessa vez, nas mãos do projeto Águas da Amazônia da parceria da Mormaii, Asas do Socorro e NEP-DPCT. Ao contrário de seus usos anteriores, no Abaré, durante essas expedições, novamente de acordo com as lideranças do CITA, a saúde teria sido promovida seletivamente, apenas para pessoas  de uma certa categoria étnica, ou seja, que não se identificavam como indígenas.

A sentença de Portela, que segue o argumento de Luz, pode ter colocado mais gasolina nessa disputa que aparentemente vai além de terra e de madeira – mas também de almas. Dada Borari, uma das principais lideranças indígenas da região, é ameaçado de morte e tem sido vítima constante de difamação, seja pelo trabalho do antropólogo contratado por seus inimigos, seja até pela já citada matéria da revista Veja que expunha Dadá, ou mesmo agora, por um juiz federal. Há um temor na região de que a sentença venha a desencadear mais violência física nesse conflito e resultar em mortes.

Antes de terminar este texto liguei novamente para a Mormaii, na tarde da quinta-feira 11 de dezembro, para ouvir a versão da empresa sobre essa acusação de lideranças do CITA de que o projeto Águas da Amazônia teria discriminado as pessoas indígenas, mas Juanuk limitou-se a dizer que a “Mormaii vai publicar um comunicado no site” e desligou o telefone.

Abaixo, uma carta dos movimentos sociais de Santarém

CARTA CIRCULAR DOS POVOS IN DÍGENAS DO BAIXO TAPAJÓS

Nós, povos indígenas de diversas etnias como: Arapiun, Arara-vermelha, Apiaká, Borari, Cumaruara, Jaraky, Maytapú, Munduruku, Munduruku-cara-preta, Tapajó, Tapuia, Tupinambá e Tupaiú, localizados na Região do Baixo Tapajós, dos Municípios de Santarém, Belterra e Aveiro, no Oeste do Pará, além de contarmos com o apoio de etnias de outras Regiões,  COMUNICAMOS à sociedade em geral que, desde hoje (09/12/2014) estamos OCUPANDO o prédio da JUSTIÇA FEDERAL, localizada no Município de Santarem, por prazo indeterminado, como uma forma de protestar contra SENTENÇA JUDICIAL proferida pelo juiz da 2ª VARA FEDERAL, o senhor José Airton Portela, que declara “a inexistência da terra indígena Maró”,localizada na chamada Gleba Nova Olinda. O juiz declara em 106 laudas que os indígenas da T.I Maró seriam uma farsa.

Por conta dessa sentença judicial discriminatória, nós, povos indígenas acima mencionados, REAFIRMAMOS nossas identidades indígenas, não aceitamos no decorrer da História e não aceitaremos jamais a violência do branco colonizador, a recusa de nossas crenças, de nossa cultura e de nossos valores. Sabemos que as leis de forma geral não nos favorecem, porém não há lei que possa nos exterminar. Temos clareza que a política implementada pelos governos é anti-indigena e anti-ambiental.

Existimos sim, e sobreviveremos a mais um ataque preconceituoso e racista da elite branca santarena, da imprensa vendida, dos setores do agronegócio, e de políticos ruralistas. Resistimos a todas as adversidades no curso de nossa História com muita luta e dessa vez não será diferente.

Estamos com apoio de vários movimentos e entidades, na certeza que essa batalha será de longa duração. Por fim, tal sentença esta sintonizada com a escalada de violência na qual o nosso povo é submetido por todo o Brasil, assim queremos responsabilizar o Juiz  Airton Portela por toda e qualquer violência cometida contra os nossos direitos, territórios e principalmente contra as nossas vidas.

Santarém, 09 de dezembro de 2014.

Conselho Indígena Tapajós Arapiuns – CITA

Conselho Indígena Intercomunitário Arapiun/Borari

Grupo Consciência Indígena

Comissão Pastoral da Terra – Santarém

Terra de Direitos

Diretório Central dos Estudantes – UFOPA

União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém – UES

Coletivo Juntos

Coletivo Feminista Rosas de Liberdade

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadores Rurais de Santarém

*Publicado no blog do Felipe Milanez no sítio da Carta Capital

Organizações e movimento sociais: assinem a carta pela demarcação da Terra indígena Maró

Terra Indígena Maró, localizada no Oeste do Pará, começa campanha para cobrar demarcação do território. Organizações, entidades e movimentos são convidados a assinar a carta que será enviada ao Ministério da Justiça e à FUNAI. 

As luta do povo indígena pelo direito à terra está presente em todo o Brasil e tem se acirrado. Os povos enfrentam o agronegócio, a extração ilegal de madeireira, a mineração, e sem garantia do território, o clima de tensão e as ameaças de morte são constantes.

A população indígena das etnias Borari e Arapium da Terra Indígena (TI) Maró vive este contexto e reivindica a demarcação do território há mais de 10 anos. Para cobrar celeridade os órgãos responsáveis, o Conselho Indígena Intercomunitário Arapium Borari - COIIAB e Terra de Direitos, com apoio da Comissão Pastoral da Terra – CPT, Fase, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTR de Santarém, CITA, lançam a campanha jurídica e de comunicação.

Como primeiro passo, organizações, entidades e movimentos são convidados a assinar a carta que será enviada ao Ministério da Justiça e à Fundação Nacional do Índio – Funai até o final de outubro. As assinaturas devem ser enviadas até o dia 24 de outubro, para o e-mail comunicacao@terradedireitos.org.br.

Conheça a TI Maró 
À margem esquerda do rio Maró, a exuberante vegetação amazônica é território tradicional da população indígena Borari e Arapium, no município de Santarém, região Oeste do Pará, que luta há quase 15 anos pela demarcação da área. A chamada Terra Indígena (TI) Maró reúne cerca de 250 habitantes em três aldeias: Novo Lugar, Cachoeira do Maró e São José III.

O território mede 42.373 hectares derivados de terras devolutas de competência do estado do Pará, cravado em uma região de alto potencial de recursos naturais e pela diversidade de povos tradicionais. Enquanto o reconhecimento como Território Indígena não se concretiza, as tensões sociais só aumentam com invasores, fazendeiros e madeireiros. Lideranças comunitárias vivem sob ameaça de morte e sofrem violações de direitos humanos fundamentais por defenderem a preservação da floresta.

O processo de demarcação se arrasta desde 2000, quando o Instituto de Terras do Pará (ITERPA) iniciou os procedimentos para a destinação e delimitação da área. Em 2008 a Funai começa os estudos, afirmando precisar de 50 dias para a conclusão do Relatório de Identificação e Delimitação da Terra que, porém, só foi entregue somente em 2010.

Mais de um ano depois, em outubro de 2011, a Funai publicou no Diário Oficial da união a aprovação das conclusões do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Maró. Com isso a TI passa a ser considerada delimitada e poderia avançar para as próximas etapas do processo demarcatório, o que não ocorreu.

Clique aqui para acessar a carta. (Envie a assinatura até dia 24 de outubro, para o e-mail comunicacao@terradedireitos.org.br)

Texto: Terra de Direitos

Seminário no Baixo Tapajós/PA reafirma resistência contra hidrelétricas

A Associação Indígena Pautaí de Pinhel (AIPAP) do município de Aveiro, Baixo Tapajós, realizou nos dias 26 e 27 de outubro seminário sobre o Complexo Hidrelétrico do Tapajós. O encontro buscou esclarecer e debater sobre os impactos da construção das hidrelétricas irá causar sobre o meio ambiente, os povos indígenas e habitantes da região.

O seminário contou com a participação das aldeias Escrivão (Munduruku Cara Preta), Aldeia Taquara (Alto Tapajós), comunidade Cametá, Santa Cruz, e com o apoio do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Movimento Tapajós Vivo (MTV), Conselho Indígena Tapajós/Arapiuns (CITA), Grupo Consciência Indígena (GDI) e estudantes indígenas Munduruku da Universidade Federal do Oeste do Pará. Representantes da prefeitura também foram convidados, mas não compareceram.

“Sabemos que temos direito a uma água, moradia e luz de qualidade. Mas será que é preciso a sacrificar o Tapajós, a nossa água os nossos peixes? É pra isso que estamos aqui, pra discutir essa questão”, aponta Edgar Carvalho Filho, presidente da associação indígena.

Para os participantes do encontro, é necessário ampliar o debate e a divulgação de informação sobre os projetos de construção das hidrelétricas para que se fortaleça a resistência. Do contrário, o poder público pode interpretar que a população aceita e concorda com as obras.

“A nossa preocupação é a vida de todos, através de nossas crenças, ritos religiosos, nossas historias milenares, línguas, costumes”, afirma o indígena.

Com resultado do encontro, os participantes fizeram uma carta para ser encaminhado ao Ministério Público Federal e à Presidência da República, no qual exigem a garantia de consulta prévia e garantia de direitos já conquistados.

Fonte: Terra de Direitos

Semana dos Povos Indígenas 2013

Um momento para conhecer, refletir, debater e divulgar a cultura e a verdadeira história dos povos das florestas. Participação de lideranças indígenas, guerreiros, militantes sociais e autoridades políticas. A Semana dos Povos Indígenas 2013 ocorre nos dias 08 a 14 de abril no Campus Rondon da Universidade Federal do Oeste do Pará (Santarém, Pará) com a temática: “O Sangue e a luta dos nossos antepassados permanecem em nós”.

As inscrições são gratuitas* e podem ser feitas nos três campi da Ufopa. A iniciativa é do Programa de Antropologia e Arqueologia da Ufopa, Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita) e Grupo Consciência Indígena (GCI).

Confira abaixo a programação prevista:

08 de abril (2ª feira):

17:00h: Ritual e solenidade de abertura com apresentações dos indígenas Wai Wai.

19:00h: Conferência de Abertura: “As hidrelétricas e os danos socioambientais”

Conferencistas: Marcos Apurinã – Coordenador Geral da Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)

Pe. Edilberto Sena

Karo Munduruku

Mediadora: Carla Ramos

09 de abril (3ª feira):

08:30h: Minicursos e Oficinas variadas (vide lista abaixo)

16:30h: Fórum Temático: “Políticas Públicas e Assistência Social”

Mesa: Cláudio Apurinã – Gerente do Departamento em Etnodesenvolvimento da Secretaria Indígena do Amazonas (DETNO/SEIND).

Mediadora: Prof. Mirian.

19:00h: Mesa Redonda: “Direitos e Demarcação de Terras Indígenas”

Mesa: Fundação Nacional do Índio (Funai) Brasília/Itaituba e Prof. Judith Vieira

Mediador: Ib Tapajós

Coordenador: João Tapajós

10 de abril (4ª feira):

08:30h: Minicursos e Oficinas variadas (vide lista abaixo)

16:30h: Fórum Temático: “Um ano após a Rio + 20: estudantes indígenas e não indígenas”

Mesa: Eduardo Henrique, Felipe Bandeira e Lucivaldo Karo Munduruku

Mediadora: Iannyzy Tapajós

19:00h: Mesa Redonda: “Terras e conflitos no Baixo Tapajós”

Mesa: Prof. Ricardo Ney Araújo; Adenilson Borari e Reitor da Ufopa Prof. Seixas Lourenço

Coodenadora: Prof. Lucybeth Arruda

11 de abril (5ª feira):

08:30h: Minicursos e Oficinas variadas (vide lista abaixo)

16:30h: Mesa Redonda: “Indígenas: da invisibilidade às telas e telenovelas”

Mesa: Fielis Baniwa (Ator e liderança indígena, Manaus-AM) e Adenilson Borati

Medidador: Eduardo – DCE

Coordenação: Jéssica Sousa

12 de abril (5ª feira):

08:30h: Mesa Redonda: “Experiência de Grupo de Trabalho Indígena na Universidade e debate com os estudantes para a criação do Centro Acadêmico Indígena (CAI) – Assembleia Estudantil Indígena

Mesa: Paulo Karajá (Representante do Grupo de Trabalho Indígena da Universidade Federal do Tocantins GTI/UFT;  Heloíse Rocha (DCE-Ufopa) e Prof. Florêncio Vaz

Mediadora: Iannuzy Tapajós

Coordenador: Lucivaldo Karo Munduruku

21:00h: Saída para Aldeia Jarituba

13 a 14 de abril: Atividades na Aldeia Jarituba (será cobrado o valor de R$ 10,00 para estudantes e R$ 15,00 para professores interessados em participar deste momento).

Oficinas

Pintura corporal – Ministrada por estudantes - (a definir)

Artesanato Indígena – será ministrado por indígenas – Shirlane Arapiun

Minicursos

Língua Geral Amazônica (LGA) ou Nheengatu – Ministrante a definir

Língua Munduruku – Ministrante a definir

História Indígena e do Indigenismo – Profa. Lucybeth Camargo de Arruda

(PAA/ICS/UFOPA)

A Cabanagem e os povos indígenas – Prof. Dr. Florêncio Almeida Vaz (PAA/ICS/UFOPA)

Direito Territorial Indígena – Profª Judith Vieira (ICS – Projeto Cartografia Social)

Reconhecimento Indígena no contexto escolar – Profª. Hélia Gama Silva, Cumarura

(UFOPA/GCI)

Mostra de Filme

Luciana França [Programação em elaboração]

Exposição e Venda de artesanato indígena

Organizada pelos próprios indígenas. A coordenação apenas disponibilizará o espaço.

Contatos com a Coordenação

Iannuzy Tapajós

Fone: (093)9136-3810; 8109-8308

Email: iannuzy@yahoo.com.br

Lucivaldo Munduruku

Fone: (093)9183-7326

karomucak@yahoo.com.br

*Para aqueles que quiserem certificados com 45h de carga horária, será cobrado o valor de R$ 5,00 de inscrição.

Projetos para construção de hidrelétricas no rio Tapajós intensificam violações de direitos no Oeste do Pará

Falsas e antigas promessas de desenvolvimento têm sido argumento para convencer a população a aceitar a construção do Complexo Hidrelétrico Tapajós. O projeto ameaça pelo menos 32 comunidades, além e dois mil quilômetros de território indígena.

Na região Oeste do Pará, povos, territórios, etnias e culturas diferentes enfrentam um problema em comum: o projeto do Complexo Hidrelétrico Tapajós. Os planos para construção de sete usinas hidrelétricas, a partir de barragens no rio Tapajós e Jamanxim, ameaçam pelo menos 32 comunidades, além e dois mil quilômetros de território indígena, principalmente da etnia munduruku.

Para debater acerca das diversas violações de direitos causadas pelo avanço do projeto de construção das hidrelétricas, além da expansão do agronegócio e da exploração mineral na Amazônia, mais de 20 organizações, vindas de 10 diferentes municípios do Oeste do Pará, se reuniram no seminário regional “Desenvolvimento e Direitos Humanos na Amazônia”. A atividade foi realizada nos dias 22 e 23 de março, no município de Itaituba/PA, pela Terra de Direitos, em parceria com o Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB e Comissão Pastoral da Terra – CPT.

Falsas e antigas promessas de desenvolvimento, oportunidades de trabalho e melhorias nas condições de vida têm sido utilizadas como argumento para convencer a população a aceitar a construção das hidrelétricas. “A barragem é anunciada como um processo de desenvolvimento e como a redenção dos problemas enfrentados pelas comunidades. As empresas se aproveitam da ausência de políticas públicas, utilizam isso como instrumento a seu favor”, afirma o integrante da coordenação nacional do MAB no Pará, Iury Paulino. Os responsáveis pelo projeto são Eletrobrás – Centrais Elétricas Brasileiras S/A, Construções e Comércio Camargo Côrrea S/A , Eletronorte – Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A, e EDF Consultoria em Projetos de Geração de Energia Ltda.

Os ribeirinhos da comunidade Pimental não aceitam o discurso de enaltecimento dos benefícios trazidos pelas hidrelétricas. Eles vivem na região onde se pretende cravar o canteiro de obras da São Luiz do Tapajós, a primeira das sete usinas previstas no complexo, e que já está em fase de estudos ambientais. Com potência prevista em 6.133 MW e 39 metros de altura, a usina formará um reservatório de 722,25 km2. “Não tem dinheiro que pague a convivência na nossa comunidade. O desenvolvimento que nós precisamos é energia, melhorias na saúde , na educação, mas não é preciso hidrelétrica no Tapajós para termos tudo isso”, garante Luiz Matos de Lima, liderança comunitária de Pimental.

Para a assessora jurídica da Terra de Direitos em Santarém/PA, Érina Gomes, um dos principais desafios da resistência à construção do complexo hidrelétrico é romper com a histórica prática da “troca do espelhinho”, que restringe os direitos da população a benesses do estado e das empresas. Segundo a advogada, a falta de diálogo e de informações concretas sobre as consequências das barragens às comunidades têm intensificado os conflitos. “Apesar de todo mundo saber que o governo e as empresas pretendem construir a barragem, que o licenciamento ambiental já está sendo feito, o espaço de diálogo e que proporcione a participação da comunidade não existe de uma forma democrática”.

A falta da consulta prévia e informada, direito previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, está entre as violações cometidas pelas empresas e pelo governo federal no processo de pesquisa para construção da usina São Luiz do Tapajós. Em novembro de 2012, a Justiça Federal proibiu a continuidade das pesquisas em território dos indígenas da etnia munduruku, do Alto Tapajós, pela falta de consulta prévia à população. Apesar da decisão, lideranças munduruku relatam a continuidade dos estudos na área.

Para além da garantia do direito à consulta prévia, as comunidades frisam a necessidade de que a opinião dos moradores seja respeitada, inclusive na posição de que as hidrelétricas não devem ser construídas. Outra reivindicação é sobre a ampliação das comunidades a serem consultadas. A decisão atual do governo brasileiro é de consultar apenas povos indígenas e quilombolas, excluindo os demais atingidos pelos projetos, como ribeirinhos, pescadores artesanais e pequenos agricultores.

João Tapajós, do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns – CITA, afirma a necessidade de que as consultas não sejam utilizadas como oportunidade de convencimento da população. “Nós temos que transformar todos os processos de consulta em espaço de mobilização. Precisamos utilizar a consulta como momento de luta.”.

Fortalecimento e articulação das lutas 
Compartilhar a realidade local e debater sobre os problemas e possíveis ações comuns contribuiu para o processo de articulação entre as diversas comunidades que margeiam o rio Tapajós. Como resultado das reflexões, os movimentos e entidades presentes firmaram o compromisso de avançar na articulação de ações conjuntas e no esforço em mobilizar mais pessoas para defender o território onde vivem. “Todos nós temos que colocar os pés no chão e caminhar nessa luta. Nós somos agentes multiplicadores, é uma luta nossa, é do povo”, ressalta o pescador artesanal José Carlos Mota Feitosa, do município de Aveiro.

Também ficou encaminhada a construção de um documento para denunciar as violações de direitos humanos sofridas pelas comunidades em decorrência do projeto hidrelétrico para a região, especialmente sobre o descumprimento da decisão da Justiça Federal de suspender as pesquisas nas terras indígenas Munduruku.

Fonte: Terra de Direitos Fotos: Ramon Santos e Ednubia Ghisi

Manifesto em defesa do Lago do Juá

Contra a devastação provocada pela empresa Buriti Imóveis às margens da Rodovia Fernando Guilhon.

Nós, cidadãos santarenos e organizações da sociedade civil, manifestamos nossa INDIGNAÇÃO com o que ocorreu e vem ocorrendo às margens da Rodovia Fernando Guilhon no nosso município. Uma extensa área de terra foi adquirida pela empresa Buriti Imóveis junto à família Corrêa. Na área está sendo preparado um grande loteamento chamado ironicamente de “Cidade Jardim”, composto por 21 mil lotes a serem vendidos a partir do dia 13 de dezembro.

Logo após adquirir a área, a Buriti Imóveis iniciou a retirada completa de toda a vegetação do local, para iniciar um aterramento e criação de ruas e instalação de postes. Estima-se que mais de 150 hectares foram desmatados pela empresa, que sequer realizou um Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA-RIMA). A ausência do estudo, porém, não impediu que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) expedisse a licença ambiental para o empreendimento. Vale lembrar que a referida secretaria tem à frente o empresário Marcelo Corrêa, membro da família que vendeu a área para a empresa Buriti.

Assim sendo, a Prefeitura de Santarém é responsável direta pelo CRIME AMBIENTAL que está ocorrendo aos olhos de toda a população santarena. Além da retirada completa de cerca de 150 hectares de vegetação, o loteamento da Buriti representa um enorme perigo de assoreamento ao Lago do Juá, um dos recantos mais bonitos da cidade, de águas cristalinas e rico em peixes.

Não somos contra a criação de novos espaços habitacionais na cidade, desde que estes respeitem a natureza. Os responsáveis pelo empreendimento da Buriti Imóveis revelam uma mentalidade atrasada e apegada unicamente a interesses econômicos imediatos. É perfeitamente possível compatibilizar empreendimentos imobiliários, loteamentos, construção de casas populares com a preservação ambiental. Em Santarém já existem loteamentos de empresas locais em outras áreas, como no Carapanari, que respeitam a natureza em seus projetos. Aliás, na Amazônia, região quente e úmida por natureza, as árvores têm de fazer parte obrigatória da paisagem por uma questão de bem-estar e saúde. A derrubada irresponsável de todo o verde da área próxima ao Lago do Juá pela empresa Buriti, além de ameaçar o lago, representa um grave atentado ao equilíbrio ambiental em Santarém.

Importante lembrar que, em 2010 e 2011, a mesma área foi ocupada por um grupo de famílias “sem-teto” para fins de moradia. E rapidamente a Prefeitura acionou a Justiça que enviou a Polícia Militar para realizar a desocupação da área, com tiros de balas de borracha e outros métodos violentos. Na ocasião, a Prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima, alegou se tratar de uma Área de Proteção Ambiental (APA), por isso imprópria para habitação. E agora, senhora prefeita? A área deixou de ser uma APA? Quer dizer que, quando se trata dos interesses econômicos de uma empresa privada, a proteção do meio ambiente deixa de ter algum significado para o poder público municipal? Sem dúvida, a liberação de licença ambiental da SEMMA para a Buriti Imóveis foi um ato extremamente irresponsável e lesivo aos interesses da coletividade.

A Câmara Municipal, através de seus vereadores, chegou a questionar o empreendimento e formou uma comissão que visitou o local acompanhada do representante da empresa e depois disso não se manifestou mais sobre o assunto, o que demonstra também sua conivência com esse CRIME AMBIENTAL. Será que é pelo fato de que um de seus membros, o vereador Maurício Corrêa, foi dono da área e também lucrou com a venda para a Buriti Imóveis? Por que a Câmara Municipal nunca questionou o fato de uma área desse tamanho estar parada para fins de especulação imobiliária, como se comprova agora?

Ressalte-se ainda que a empresa Buriti Imóveis, que atua no mercado desde 2003, é de Redenção/PA, mas já se envolveu em outros problemas como este no estado do Alagoas, na cidade de Rio Largo, onde o prefeito e nove vereadores chegaram a ser presos em maio deste ano e os sócios da Buriti ainda respondem a processo na Justiça alagoana, por causa de uma imensa área adquirida pela empresa de forma fraudulenta. Há notícias de que o licenciamento da referida área em Santarém teria sido feito de forma fracionada pela SEMMA, como forma de evitar que tal procedimento fosse feito pela SEMA Estadual, órgão competente para licenciar áreas acima de 02 (dois) hectares. Por que a Câmara Municipal não checou tais informações? E por que ao invés disso alguns vereadores queriam até homenagear a Buriti com diploma de honra ao mérito?

A empresa Buriti Imóveis chegou e ocupou o espaço da área que está loteando, usando seu slogan “REALIZANDO SONHOS”, que foi propagado em comerciais de televisão e materiais publicitários distribuídos aos romeiros da maior festa religiosa de Santarém, demonstrando sua força de investimento em mídia e nenhum respeito aos recursos naturais que podem ser impactados com seu loteamento, o que pode ser um grande PESADELO para as futuras gerações desta cidade.

Diante disso, nos recusamos a ficar calados. O artigo 225 da Constituição afirma que compete ao poder público e à coletividade o dever de defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. Pois bem, é isto que faremos. Vamos às ruas manifestar nossa indignação com o CRIME AMBIENTAL LEGALIZADO cometido pela Buriti Imóveis com a conivência da Prefeitura e da Câmara de Santarém!

Queremos também chamar a atenção dos órgãos fiscalizadores para os indícios de irregularidades na expedição da licença ambiental pela SEMMA. O IBAMA, que já entrou na área e verificou a enorme probabilidade de o empreendimento afetar o Lago do Juá, precisa agir rápido, para impedir que maiores estragos aconteçam. E o Ministério Público, a quem compete a defesa dos interesses difusos, dentre eles o meio ambiente ecologicamente equilibrado, precisa tomar providências sérias e eficazes para conter o ímpeto devastador da empresa, bem como para punir os responsáveis pela agressão ao meio ambiente cometida às margens da Fernando Guilhon.

Queremos, também, conclamar o prefeito eleito Alexandre Von a se pronunciar a respeito, haja vista ter propagado o slogan de sua administração como “DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE”, o que com certeza indica que não deixará que tal crime se perpetue, neste e em outros empreendimentos de nossa cidade.

Portanto, convidamos toda a sociedade santarena para se somar ao nosso ATO PÚBLICO que ocorrerá no dia 13 de dezembro (quinta-feira), com início às 8 horas da manhã, no entroncamento das Rodovias Fernando Guilhon e Everaldo Martins. Vamos dar um grande ABRAÇO AO JUÁ, e lutar pela preservação dos nossos rios e florestas para nossos filhos e netos!

Venha você também dar um abraço no Juá. Juntos somos fortes!

MOVIMENTO EM DEFESA AO LAGO DO JUÁ

Entidades que já aderiram ao movimento:

GDA - Grupo de Defesa da Amazônia;
UES - União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém;
DCE/UFOPA - Diretório Central dos Estudantes da UFOPA;
MTLM - Movimento dos Trabalhadores de Luta por Moradia;
Famcos - Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém;
CITA - Conselho Indígena Tapajós Arapiuns;
GCI - Grupo Consciência Indígena
FOQS - Federação das Organizações Quilombolas de Santarém
UNECOS - União de Entidades Comunitárias de Santarém
Pastoral Social Nossa Senhora de Guadalupe
AFROPA - Associação Afro Religiosa do Oeste do Pará
Grupo Rosas de Liberdade
Rádio Rural de Santarém
Comissão Diocesana de Justiça e Paz
Movimento Tapajós Vivo
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará;
ANEL/Santarém - Assembleia Nacional dos Estudantes - Livre!
JUNTOS/Santarém - Juventude em luta
CEAPAC - Centro de Apoio a Projetos de Ação Comunitária
Presidência eleita da OAB Santarém - Dr. Ubirajara Bentes de Souza Filho e Dr. Ítalo Mello de Farias

Territórios tradicionais em debate

"Identidades Coletivas e Territórios Tradicionais no Oeste do Pará".

Palestrantes:

Dr. Alfredo Wagner Berno de Almeida (UEA)

Dra. Rosa Elizabeth Acevedo Marin (UFPA)

Dr. Florêncio de Almeida Vaz (UFOPA)

José Hipólito Almeida (Presidente do STTR - MC)

João Tapajós (Vice-Coordenador do CITA)

Data: 12/11/12

Local: auditório do Campus Rondon da Universidade Federal do Oeste do Pará
Santarém, Pará

Horário: 16 horas