sexta-feira, 7 de dezembro de 2007

O Escândalo D. Luís

por Roberto Malvezzi (Gogó*)

É uma pedra de tropeço. Quem quiser se escandalizar que se escandalize. Quem quiser se omitir que se omita. Quem tiver capacidade para compreender que entenda. Afinal, o gesto dele é mesmo maior que nossa compreensão e mergulha no mistério.

Vivemos uma época onde o bom senso não diz mais nada. É preciso oescândalo. Assim como o escândalo do pregado na cruz. Por isso os discursos formais tornam-se insignificantes diante do gesto dele.

Frei Luís não quer chamar a atenção sobre si mesmo. Quer que olhemos para nós e para nossos filhos. Afinal, em que país nossos filhos viverão? Em que planeta? Um país de rios devastados, sem florestas, sem biodiversidade, dominado por monoculturas, apropriado por uma elite nababesca e indiferente, tecnicista e predadora. Talvez em um planeta tórrido, onde a vida humana sobreviva em um número restrito e novamente primitivo.

Não há horizonte à vista, não há luz no fim do túnel. Ele costuma dizer que "um gesto profético a gente sabe onde começa, mas nunca onde termina". Pelos sinais até o momento, na sua própria morte. Se for, será vida dada, não tirada. Ele é o responsável pelo que acontecer. Mas a tarja preta do luto irá acompanhar definitivamente as autoridades que não se abrem para entender seu gesto.

Há outras possibilidades. Os 12 milhões do governo tornam-se pouco diante da possibilidade de beneficiar 44 milhões de pessoas com as obras do Atlas do Nordeste (34 milhões beneficiados por adutoras) e da Articulação do Semi-árido (10 milhões beneficiados pela coleta de água de chuva), tudo pela metade do custo e sem impactar ainda mais o rio São Francisco.

Ele sabe o que faz, sabe o que diz. As gerações futuras, num futuro muito breve, terão como referência dessa geração apenas pessoas como Chico Mendes, Anselmo, Dorothy, Frei Luís. Os omissos, ninguém saberá sequer que existiram. Quanto aos predadores, particularmente os que ocupam o poder, serão execrados pela crueldade da história, tamanha sua pequenez.

Roberto Malvezzi (Gogó) é Assessor da Comissão Pastoral da Terra - CPT, colaborador e articulista do EcoDebate

Fonte: http://www.ecodebate.com.br/

Frei Cappio: silêncio do governo, apoio dos lutadores!

Completaram-se hoje 10 dias de greve de fome do bispo Luis Flávio Cappio. Estou recebendo diariamente muitos textos, cartas, notas de apoio, mensagens e notícias divulgadas pelos meios de comunicação alternativos e mais comprometidos, além de amigos e companheiros de todo o país. São documentos que revelam que o gesto do frei Cappio está profundamente ligado a uma legítima reivindicação não só dos ribeirinhos do Velho Chico, mas de todo o país.

Um dos documentos chegou-me pela ASA (Articulação pelo Semi-Árido). Ele destaca os acontecimentos em Sobradinho, quando teve início vários jejuns espontâneos de comunitários da região, dentre deles as “filhas de Maria”, como são chamadas as participantes do grupo que fazem parte. A nota narra ainda uma emocionante missa ocorrida no último dia 02, quando D. Cappio afirmou: “Nós nos deixamos levar pelo egoísmo, pela ganância e principalmente para termos lucro, em vez de zelar pela natureza”. E alertou que agora “nós estamos ameaçados”. Sobre o São Francisco, disse que o rio “imita o santo do seu nome” porque “nasce numa região rica e opulenta, em vez de seguir o caminho dos seus companheiros, ele faz uma curva e vem para o Nordeste”.

Para lê este documento na íntegra, acesse: http://blog.ecodebate.com.br/2007/12/04/bispo-luis-flavio-cappio-celebra-missa-para-mais-de-mil-pessoas-e-completa-sete-dias-em-jejum/

Mas, um silêncio impera. A grande mídia e o governo desprezam o caso com uma mudez impressionante. Quando uma ou outra voz surge é como a do presidente Lula, que declarou preferir ficar ao lado de 12 milhões de pessoas do que ao de d. Luiz Cappio. Sobre mais uma “brilhante” frase do presidente, Cappio declarou: "Este é um discurso antigo, aquilo que eu chamo de propaganda enganosa".

Outros documentos sobre o assunto podem ser acessados nos sítios: www.umavidapelavida.org.br e www.velhochicovivo.blogspot.com

Fontes: correios eletrônicos dos companheiros Samuel Brito (CPT da Bahia) e da Coordenação Nacional da FEAB;

quinta-feira, 6 de dezembro de 2007

Nota de movimentos sociais e entidades contra o retorno de dirigentes do Incra de Santarém

O sítio Notapajós, da rede Tapajós de rádio e tv, publicou a "Nota à Sociedade" da Associação dos Servidores da Reforma Agrária (Assera - Oeste do Pará) divulgada no dia de ontem. Com o título "Incra: servidores pedem 'reforma agrária verdadeira'", o sítio http://notapajos.globo.com/lernoticias.asp?id=13157 disponibilizou para o grande público o texto integral da nota que também está neste blog.

Também ontem começou a circular uma nota de várias entidades da região que criticam a decisão do juiz Ney Bello, do TRF da 1a região, em Brasília. A nota pede ainda: "moralização da Reforma Agrária, que os retornados sejam definitivamente afastados da direção do órgão e que se nomeie uma coordenação responsável e isenta."

A nota está assinada pela Frente em Defesa da Amazônia (FDA), Fetagri-Baixo Amazonas, CPT, Sindicato dos Trabalhadores de Santarém, Assera e outra entidades, sendo encaminhada à Presidência da República, ao Ministro do Desenvolvimento Agrária e ao Ministério Público Federal.

A seguir, a nota na íntegra:

"Movimentos sociais protestam e dizem não ao retorno da equipe dirigente do INCRA em Santarém

'Se juízes e desembargadores saíssem de seus gabinetes uma vez ao ano
para ver a realidade da Amazônia certamente teriam
julgamentos mais isentos e objetivos'

Entre a realidade da vida e o tribunal ou seu equivalente, de um juiz, há uma distância muito grande. Por isso, nós da sociedade civil organizada ficam escandalizados com decisões esdrúxulas de juízes contradizendo sentenças de seus colegas mais próximos da realidade. O caso do imbróglio do Incra no Oeste do Pará é um exemplo dessa distância.

Depois que o Ministério Público Federal fez longa, lenta e rigorosa investigação e ter constatado várias irregularidades, na forma como a superintendência do Incra vinha realizando uma avalanche de 99 assentamentos em 2 anos e meio; depois de o juiz federal em Santarém e o juiz federal em Altamira acatarem esses resultados e afastarem os principais responsáveis do órgão; também, depois de exigirem avaliação criteriosa de cada um dos assentamentos, então chega outro juiz federal, lá de Brasília e concede uma ação cautelar com efeito suspensivo, determinando os afastados retornarem a seus cargos na Superintendência do Incra. Ele levou em consideração que: "Impende ressaltar que a atuação do INCRA na região é fundamental para a tentativa de restauração da ordem pública, na medida em que promove a necessária regularização fundiária e apazigua os ânimos dos movimentos sociais, razão pela qual a decisão ora recorrida está a fomentar as incerteza fundiárias da região – o que poderá trazer conseqüências desastrosas para toda a sociedade".

Nós, de várias organizações da sociedade civil não concordamos com tal afirmação. Os ânimos nossos estão inflamados e com incertezas exatamente por causa da má administração do grupo que foi afastado pela justiça federal.

Ora, a denúncia do MPF justamente revelou que é a superintendência do Incra que estava criando caos entre assentados abandonados na floresta, pelo conluio da direção do Incra com madeireiros, criação de assentamentos fantasmas, etc. Foi exatamente a má condução dos assentamentos que levou dois juízes da região, o de Santarém e o de Altamira a suspenderem 99 assentamentos e afastamento para bem do serviço público, de cinco dirigentes da Superintendência.

O que se pode concluir dessa nova sentença do juiz de Brasília? Que a investigação realizada pelo M.P.F. era imperfeita? Que as sentenças dos juízes federais de Santarém e Altamira foram negligentes e injustas? Que 29 equipes comandadas pelo superintendente substituto estão provocando o caos aos assentados e ditos clientes de reforma agrária? Que o substituto era incompetente?

O mais grave do julgamento, é que a defesa dos afastados foi feita pelo próprio Incra e não por iniciativa dos afastados, o que é uma conivência institucional com o esquema de "reforma agrária" para atender madeireiros e grileiros.

O que se sabia, por afirmação do superintendente substituto, era que muita coisa estava errada nos assentamentos iniciados em 2005 e 2006. Se o juiz de Brasília leu tudo o que o MPF e Juízes daqui produziram, por que foi aceitar a argumentação suspeita da defesa institucional do Incra?

Diante da má condução dos assentamentos aqui na região, mesmo que a tradição jurídica do Brasil pregue que decisão de juiz não se contesta, mas se cumpre, nós membros de vários movimentos sociais de Santarém e Oeste do Pará recusamos decisões que percebemos serem injustas e lesivas, justamente aos assentados de reforma agrária, como também causando desconfiança da isenção sobre um caso amplamente pesquisado pelo MPF e comprovadas irregularidades, causadoras de prejuízos financeiros e sociais, com risco de fato, de provocar um caos entre os clientes de reforma agrária frustrados pelos desmandos da superintendência afastada.

Por tudo isso, protestamos contra a última decisão do juiz federal de Brasília, Ney Bello e em nome da paz social e correto funcionamento da Superintendência do Incra no Oeste do Pará e pela moralização da Reforma Agrária, que os retornados sejam definitivamente afastados da direção do órgão e que se nomeie uma coordenação responsável e isenta.


Assumem este protesto e denúncia as seguintes instituições e entidades do movimento social:
CITA – Conselho Indígena Tapajós/Arapiuns
ASSERA – Associação dos Servidores da Reforma Agrária/Oeste do Pará
GDA – Grupo de Defesa da Amazônia
FDA – Frente em Defesa da Amazônia
UNECOS – União das Entidades Comunitárias de Santarém
UES – União dos Estudantes de Santarém
PASTORAL SOCIAL
CEAPAC – Centro de Apoio a Projetos de Ação Comunitária
STTR – Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém.
CPT - Comissão Pastoral da Terra, da diocese de Santarém
FETAGRI – Federação Estadual dos Trabalhadores na Agricultura, Baixo Amazonas
Instituto Manancial de Santarém
AMDS – Associação das Mulheres Domésticas de Santarém

Nosso endereço de contato: Travessa Assis Vasconcelos 432, bairro Aldeia – Santarém, Pará Cep. 68.048.150 – Fax 093 3523 2685; fones – 093 3522 1777 e 35231066. Nomes de contato: Gilson Rego e Enoy Sena"

terça-feira, 4 de dezembro de 2007

NOTA À SOCIEDADE

A Assera divulgou hoje a seguinte nota:


ASSERA
Associação dos Servidores da Reforma Agrária do Oeste do Pará
CNPJ: 08.876.859-0001-70
_________________________________________________________

NOTA À SOCIEDADE


Em 03 de dezembro de 2007.

“Fizeram logo um projeto, sem ninguém testemunhar,
Pro dragão tirar madeira e toda a mata derrubar!
No lugar que havia mata, hoje há perseguição!
Mas o dragão continua a floresta devorar
e quem habita essa mata, prá onde vai se mudar?”
(Vital Farias: Saga da Amazônia)

A Associação dos Servidores da Reforma Agrária do Oeste do Pará – Assera vem mais uma vez se pronunciar sobre o processo de condução de Reforma Agrária executado pela SR30 do Incra, em especial os últimos acontecimentos de afastamento e retorno de dirigentes desta instituição.

A maioria dos servidores se mantém afirmando que o papel do Incra na região deve se voltar para o atendimento das populações que ocupam as terras públicas ou delas foram expulsas, cumprindo assim a sua missão institucional. Defendemos ainda que os trabalhos executado pela autarquia se balizem pela legalidade, pelo zelo com o bem público (incluindo a terra e o próprio Incra), com planejamento e qualificação dos servidores. Qualquer processo a ser desencadeado pelo Incra neste sentido terá total apoio dos servidores, pois seguir este rumo é imprescindível.

Da mesma forma, o inverso também é verdadeiro. Não nos submeteremos às mais variadas formas de coação, distorção, calúnias, ameaças e ilegalidades das quais já fomos vítimas. Os servidores ingressos no último período nesta instituição aprenderam à duras penas que ou a SR30 busca uma intervenção neste sentido ou continuará em curso ações que criaram problemas insanáveis como homologação de beneficiários em desacordo com as normas legais, e dilapidação do patrimônio público em benefício de madeireiras. Questões como esta podem comprometer a destinação de terras públicas bem como desmoralizar o processo de reforma agrária na região em um futuro bem próximo, visto que o órgão que deveria zelar pela destinação adequada da terra tem entre os seus dirigentes pessoas que são as primeiras a realizar todo tipo de improbidade, como acusou o MPF.

Contudo, exigir que o órgão em que trabalhamos cumpra a sua missão e se volte à população que mais dele precisa só nos trouxe problemas nos últimos meses. Estranhamente, para alguns dos dirigentes do Incra no Oeste do Pará a legalidade é subversiva e os “subversivos” devem ser “enquadrados”. Não é à toa o quadro em que se encontram vários colegas, afastados por licença médica devido a toda forma de pressão e ameaça a que somos submetidos, situação que repudiamos veementemente.

Também é estranho o total descompasso entre as declarações provindas da direção nacional do Incra e a realidade da SR30. Se tudo é legítimo e as ações planejadas serão continuadas como afirmou em nota pública, como se justifica a formação de mais de vinte equipes e o gasto anunciado de 3 milhões para sanar exatamente o que deixou de ser feito nos últimos dois anos. Tudo isto aparenta que existem na verdade duas SR30: uma que está na cabeça e nos discursos dos dirigentes do Incra e a outra, concreta.

Mais estranho ainda é que para tentar sanar o que foi feito ponham-se em curso um novo corre-corre semelhante ao ocorrido nos finais do ano de 2005 e 2006, com novos atropelos, falta de planejamento e orientação adequada aos servidores, como se em poucos meses fosse possível sanar os enormes equívocos cometidos.

Por tudo isto, reafirmamos ser preciso mais que uma mudança de dirigentes ou de cargos. O que a SR30 precisa é definir como prioritária a correta destinação de terras públicas, a implementação e a consolidação de um verdadeiro processo de reforma agrária que de fato atenda as necessidades dos trabalhadores que dela precisam.

segunda-feira, 3 de dezembro de 2007

MPF estuda novas medidas para situação do Incra de Santarém

Na página do MPF-PA na internet está a seguinte notícia:

“Movimentos sociais enviaram manifesto ao órgão, após reintegração de servidores afastados.

O Ministério Público Federal no Pará deve adotar novas medidas contra o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no oeste do Estado, Pedro Aquino, e outros quatro servidores afastados por envolvimento no escândalo dos “assentamentos de papel”. Uma decisão judicial recente, que reintegrou todos aos seus cargos, causou revolta em movimentos sociais.

A Frente de Defesa da Amazônia e outras 13 entidades enviaram um manifesto ao MPF em que pedem o afastamento definitivo dos acusados e “a nomeação de uma coordenação isenta e responsável para o Incra”. O documento também foi encaminhado à Presidência da República, ao presidente do Incra e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Os servidores foram reintegrados por ordem do juiz federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, que concedeu efeito suspensivo a um recurso dos acusados. Além de Pedro Aquino de Santana, superintendente da autarquia em Santarém, foram afastados e depois reintegrados Sílvio Carneiro de Carvalho, superintendente-adjunto; Bruno Lourenço Kempner, executor de Altamira; Luiz Edmundo Leite Magalhães, chefe da Divisão de Desenvolvimento; e Dilton Rego Tapajós, chefe da Procuradoria Jurídica.

O afastamento deles, em outubro passado, foi uma medida de cautela solicitada pelo MPF, para garantir a continuidade das investigações. As apurações vão definir quem foram os responsáveis pela criação de 107 assentamentos com irregularidades graves entre 2005 e 2007, na região oeste do Pará”.

Acesse a matéria completa em http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/2007/mpf-estuda-novas-medidas-para-situacao-do-incra-de-santarem


Fonte: MPF

Luta dos Boraris: Cacique Dadá receberá prêmio da OAB do Pará

O cacique Dadá Borari receberá o Prêmio José Carlos Castro de Direitos Humanos, da OAB/Pará, versão 2007.

O nome dele foi escolhido por sua luta em favor da demarcação das terras indígenas na gleba Nova Olinda, em Santarém, área sobre forte pressão de grileiros, madeireiros e sojeiros.

O indígena, como todos os que receberam o prêmio até agora - Irmã Dorothy Stang (2004), Padre Edilberto Sena (2005) e dom Erwin Krautler (2006) -, também recebeu ameaças de morte por sua luta. Por duas vezes, ele chegou a ser agredido fisicamente, sendo inclusive seqüestrado e espancando em meados deste ano.

O indígena receberá a homenagem no próximo dia 10, em Belém, no auditório da CNBB, bairro do Marco, às 16.

Coordenador do CITA (Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns), Dadá Borari, 26 anos, é casado, pai de 4 filhos. Ele nasceu na aldeia Novo Lugar, no rio Maró, a 12 horas de barco de Santarém.


Fonte: Blog do Jeso

domingo, 2 de dezembro de 2007

Quatro frases que fazem crescer o nariz do Pinóquio

Eduardo Galeano*

1. Somos todos culpáveis pela ruína do planeta

A saúde do mundo está um asco. 'Somos todos responsáveis', clamam a vozes de alarme universal, e esta generalização absolve: se todos nós somos responsáveis, ninguém o é. Tais como coelhos, reproduzem-se os novos tecnocratas do meio ambiente. É a taxa de natalidade mais alta do mundo: os peritos geram peritos e mais peritos, que se ocupam em envolver o tema no papel celofane da ambigüidade.

Eles fabricam a brumosa linguagem das exortações ao 'sacrifício de todos' nas declarações dos governos e nos solenes acordos internacionais que ninguém cumpre. Estas cataratas de palavras – inundação que ameaçam converter-se numa catástrofe ecológica comparável ao buraco na camada de ozônio – não se desencadeiam gratuitamente. A linguagem oficial afoga a realidade para conceder impunidade à sociedade de consumo, a qual é imposta como modelo em nome do desenvolvimento e das grandes empresas que lhes extraem o sumo.

Mas as estatísticas confessam. Os dados ocultos debaixo do palavrório revelam que 20 por cento da humanidade comete 80 por cento das agressões contra a natureza, crime a que os assassinos chamam suicídio e é a humanidade inteira quem paga as conseqüências da degradação da terra, da intoxicação do ar, do envenenamento da água, do enlouquecimento do clima e da dilapidação dos recursos naturais não renováveis.

A senhora Harlem Bruntland, que dirige o governo da Noruega, comprovou recentemente que se os 7 bilhões de habitantes do planeta consumissem o mesmo que os países desenvolvidos do Ocidente, "fariam falta 10 planetas como o nosso para satisfazer todas as suas necessidades". Uma experiência impossível. Mas os governantes dos países do Sul que prometem a entrada no Primeiro Mundo, passaporte mágico que tornará ricos e felizes todos nós, não deveriam apenas ser processados por roubo. Não estão apenas nos gozando, não: além disso, esses governantes estão cometendo o delito de apologia do crime. Porque este sistema de vida que se apresenta como paraíso, fundado na exploração do próximo e na aniquilação da natureza, é o que nos está enfermando o corpo, envenenando a alma e nos deixando sem mundo.

2. É verde o que se pinta de verde

Agora os gigantes da indústria química fazem a sua publicidade em cor verde, e o Banco Mundial lava a sua imagem repetindo a palavra ecologia a cada página dos seus relatórios e tingindo de verde os seus empréstimos. "Nas condições dos nossos empréstimos há normais ambientais estritas", esclarece o presidente do supremo banco do mundo.

Somos todos ecologistas, até que alguma medida concreta limite a liberdade de contaminação. Quando o Parlamento do Uruguai aprovou uma tímida lei de defesa do meio ambiente, as empresas que lançam veneno para o ar e apodrecem as águas sacaram subitamente a sua recém comprada máscara verde e gritaram a sua verdade em termos que poderiam ser assim resumidos: "os defensores da natureza são advogados da pobreza, dedicados a sabotar o desenvolvimento econômico e a espantar o investimento estrangeiro".

O Banco Mundial, em contrapartida, é o principal promotor da riqueza, do desenvolvimento e do investimento estrangeiro. Talvez por reunir tantas virtudes, o Banco manejará, junto à ONU, o recém criado Fundo para o Meio Ambiente Mundial. Este imposto sobre a má consciência disporá de pouco dinheiro, 100 vezes menos do que haviam pedido os ecologistas, para financiar projetos que não destruam a natureza.

Intenção inquestionável, conclusão inevitável: se esses projetos requerem um fundo especial, o Banco Mundial está a admitir, de fato, que todos os seus demais projetos fazem um fraco favor ao meio ambiente. O Banco se chama Mundial, assim como o Fundo Monetário se chama Internacional, mas estes irmãos gêmeos vivem, cobram e decidem em Washington. Quem paga, manda, e a numerosa tecnocracia jamais cospe no prato onde come.

Sendo, como é, o principal credor do chamado Terceiro Mundo, o Banco Mundial governa nossos países cativos que a título de serviço da dívida pagam aos seus credores externos 250 mil dólares por minuto, e lhes impõe a sua política econômica em função do dinheiro que concede e promete.

A divinização do mercado, que compra cada vez menos e paga cada vez pior, permite estufar de quinquilharias as grandes cidades do mundo, drogadas pela religião do consumo, enquanto os campos se esgotam, apodrecem as águas que os alimentam e uma crosta seca cobre desertos que antes foram florestas.

3. Entre o capital e o trabalho, a ecologia é neutra

Pode-se dizer tudo de Al Capone, mas ele era um cavalheiro: o bom Al sempre enviava flores aos velórios das suas vítimas. As empresas gigantes da indústria química, petrolífera e automobilística pagaram boa parte das despesas da Eco 92, a conferência internacional que no Rio de Janeiro se ocupou da agonia do planeta.

E essa conferência, chamada Cimeira da Terra, não condenou as transnacionais que produzem poluição e dela vivem, e nem sequer pronunciou uma palavra contra a ilimitada liberdade de comércio que torna possível a venda de veneno. No grande baile de máscaras do fim do milênio, até a indústria química veste-se de verde.

A angústia ecológica perturba o sono dos maiores laboratórios do mundo, que para ajudar a natureza estão inventando novos cultivos biotecnológicos. Mas estes desvelos científicos não se propõem encontrar plantas mais resistentes às pragas sem ajuda química, procuram sim novas plantas capazes de resistir aos praguicidas e herbicidas que esses mesmos laboratórios produzem. Das 10 maiores empresas de sementes do mundo, seis fabricam pesticidas (Sandoz, Ciba-Geigy, Dekalb, Pfiezer, Upjohn, Shell, ICI). A indústria química não tem tendências masoquistas.

A recuperação do planeta ou o que nos resta dele implica a denúncia da impunidade do dinheiro e a liberdade humana. A ecologia neutral, que se parece antes com a jardinagem, faz-se cúmplice da injustiça de um mundo onde a comida sã, a água limpa, o ar puro e o silêncio não sã direitos de todos e sim privilégios dos poucos que podem pagá-los.

Chico Mendes, operário da borracha, caiu assassinado em fins de 1988, na Amazônia brasileira, por crer naquilo que acreditava: que a militância ecológica não pode ser divorciada da luta social. Chico acreditava que a floresta amazônica não poderá ser salva enquanto não se fizer a reforma agrária no Brasil. Cinco anos depois do crime, os bispos brasileiros denunciaram que mais de 100 trabalhadores rurais morrem assassinados a cada ano na luta pela terra, e calcularam que quatro milhões de camponeses sem trabalho vão para as cidades abandonando as plantações do interior.

Adaptando os números de cada país, a declaração dos bispos retrata toda a América Latina. As grandes cidades latino-americanas, inchadas até arrebentar pela invasão incessante de exilados do campo, são uma catástrofe ecológica: uma catástrofe que não se pode entender nem mudar dentro dos limites da ecologia, surda perante o clamor social e cega perante o compromisso político.

4. A natureza está fora de nós

Nos seus 10 mandamentos, Deus esqueceu de mencionar a natureza. Dentre as ordens que nos enviou do monte Sinai, o Senhor teria podido acrescentar, por exemplo: "Honrarás a natureza da qual fazes parte". Mas isso não lhe ocorreu.

Há cinco séculos, quando a América foi apresada pelo mercado mundial, a civilização invasora confundiu a ecologia com a idolatria. A comunhão com a natureza era pecado. E merecia castigo. Segundo as crônicas da Conquista, os índios nômades que usavam cascas para se vestir jamais descascavam o tronco inteiro, para não aniquilar a árvore, e os índios sedentários plantavam cultivos diversos e com períodos de descanso, para não cansar a terra.

A civilização que vinha impor as devastadoras monoculturas de exportação não podia entender as culturas integradas na natureza, e confundiu-as com a vocação demoníaca ou a ignorância. Para a civilização que se diz ser ocidental e cristã, a natureza era uma besta feroz que era preciso domar e castigar a fim de que funcionasse como uma máquina, posta ao nosso serviço desde sempre e para sempre.

A natureza, que era eterna, devia-nos escravatura. Muito recentemente soubemos que a natureza se cansa, como nós, seus filhos, e soubemos que, como nós, pode morrer assassinada. Já não se fala em submeter a natureza, agora até os seus verdugos dizem que há que protegê-la. Mas tanto num como noutro caso, natureza submetida e natureza protegida, ela está fora de nós.
A civilização que confunde os relógios com o tempo, o crescimento com o desenvolvimento e o grandote com a grandeza, também confunde a natureza com a paisagem, enquanto o mundo, labirinto sem centro, dedica-se a romper o seu próprio céu.


*Eduardo Galeano, escritor uruguaio, é autor de "As veias aberta da América Latina", entre outros livros.

Fonte: FEAB-Grupos

Frei Cappio retoma greve de fome contra Transposição do rio São Francisco

O frei franciscano Dom Luiz Cappio, da diocese de Barra na Bahia, retomou a greve de fome contra a Transposição do rio São Francisco desde a última terça-feira, 27 de novembro. Em 2005, Frei Cappio já havia passado 11 dias em greve, pedindo que o governo abrisse diálogo com a sociedade sobre a necessidade ou não da obra. Na ocasião, o jejum foi suspenso após um acordo firmado com o presidente Lula.

O retorno à greve se deve ao fato do governo ter retomado as obras, descumprindo o acordo e rompendo o diálogo. Para Cappio, o presidente “enganou a nós todos”. Desde vez, Cappio promete só suspender a greve de fome com o cancelamento do projeto de Transposição.


Click http://www.mst.org.br/mst/documentos/cartaaopovodonordeste.jpg e leia a “Carta ao Povo do Nordeste” onde o frei explica as razões do retorno ao jejum e conclama apoio dos nordestinos dos estados que o governo propagandeia como beneficiários do projeto.


E ainda:
Em entrevista a Radioagência NP, o Frei Dom Luiz Cappio, esclarece as razões de seu protesto.
Radioagência NP: O senhor afirma que o presidente não cumpriu o pacto feito com a sociedade. Qual foi o pacto feito?

Frei Cappio: Nós só encerramos o jejum há dois anos atrás, porque assinamos um documento em que nós nos comprometíamos em abrir um amplo diálogo na construção de um projeto de desenvolvimento sustentável para o Nordeste e também para o encerramento do processo de transposição de água. Ele assinou, eu assinei. Eu pela sociedade civil brasileira, o presidente pelo governo brasileiro. Dois anos se passaram, o diálogo foi apenas iniciado e logo em seguida interrompido. No início deste ano nós protocolamos um pedido de reabertura do diálogo e a resposta foi o início das obras através, veja que absurdo, do exército brasileiro. Então, é por isso que nós estamos aqui. Porque ele não atendeu ao que assinou e enganou a nós todos.

Radioagência NP: Houve algum retorno do governo sobre os pedidos de reabertura do diálogo?

FC: Não teve nenhum outro tipo de retorno. E olha que os movimentos populares se manifestaram e continuam se manifestando. O povo se mobilizou. E o governo se manteve surdo diante do clamor do povo. Então, quando a razão se extingui, quem sabe a loucura não é o caminho? Radioagência NP: O presidente Lula conhece a região, onde viveu parte de sua infância. Na sua opinião, ele acha que este projeto é o mais adequado ou existem interesses políticos e econômicos que norteiam esta decisão?

FC: Infelizmente, foi aquilo que eu disse pra ele [o presidente Lula]. Ele foi eleito para ser o presidente de todos os brasileiros, especialmente dos pobres deste país. E de modo especialíssimo, os seus irmãos conterrâneos. Só que infelizmente, o presidente Lula se tornou refém do capital e hoje ele governa o Brasil não para o povo, mas para pequenos grupos de interesse econômico.

Radioagência NP: O governo prometeu também um processo de revitalização do rio, junto com a transposição, recuperando as áreas degradadas. Como está este processo?

FC:Infelizmente o projeto de revitalização está atrelado com o projeto de transposição. E uma coisa não tem nada a ver com outra. Nós queremos que haja um projeto de revitalização, mas não atrelado a o de transposição. Mas, todos os projetos ligados à revitalização acontecem via prefeituras municipais. E você sabe que existe prefeitura e existe prefeitura. Então, tem muito recurso que está sendo aplicado e tem muito recurso que a gente não vê nem o cheiro dele.

Radioagência NP: E as 530 obras previstas no Atlas do Nordeste para solucionar o problema da seca no semi-árido, como estão?

FC: A isso daí eles não dão valor. Por quê? Porque não corre dinheiro. O projeto de transposição corre muito dinheiro que pode ser usado para outras coisas paralelas. E a previsão do Atlas é muito mais voltada para os reais interesses da população do Nordeste, mas infelizmente não se dá o valor devido.

Radioagência NP: O senhor pretende falar pessoalmente com o presidente Lula?

FC: Não tenho interesse nenhum em falar com ele. Só quero que ele arquive o projeto e mande o exército sair dos eixos. Agora, se ele quiser falar comigo, a gente está aqui à disposição, mas desde que ele atenda aquilo que está sendo exigido.
De São Paulo, da Radioagência NP, Vinicius Mansur.



Fontes: Agência Notícias do Planalto, MST, FEAB-Grupos.

Governo ajuda madeireiras a devastar a Amazônia

Este título bombástico está na página virtual da revista Caros Amigos (www.carosamigos.com.br) com uma grande e minuciosa matéria de autoria de Maurício Torres.

Ao detalhar como a criação de assentamento no Oeste do Pará foi orquestrada desde de 2004 como modelo de uma reforma agrária as avessas, Maurício Torres insere este processo no quadro histórico de grilagem de terras públicas e violência contra as populações locais que tanto assolam a região amazônica há décadas. A novidade, é o uso da Reforma Agrária, uma bandeira histórica dos trabalhadores rurais brasileiros, para beneficiar o agronegócio da madeira.

O escândalo já rendeu outras matérias em programas como o Fantástico e até na imprensa internacional, através do Jornal The Independent, com matéria publicada no Brasil pelo jornal Folha de São Paulo (http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u321618.shtml).

Também o Greenpeace, publicou um extenso relatório investigativo sobre a questão e que pode ser acessado no sítio http://www.greenpeace.org/brasil/amazonia/noticias/ministerio-aguarda-den-ncia-f


No âmbito judicial, 99 assentamentos criados neste processo foram interditados por irregularidades e 5 dirigentes da SR30 do Incra foram afastados:Pedro Aquino, superintendente do Incra em Santarém, além de Sílvio Carvalho, Bruno Kempner, Luis Edmundo Magalhães e Dilton Tapajós. O juiz determinou ainda a quebra dos sigilos bancário, telefônico e fiscal de todos os acusados.

Segundo o Ministério Público Federal, “tais projetos não atendem a uma autêntica demanda de potenciais clientes da reforma agrária. São antes resultado da pressão do setor madeireiro junto a esferas governamentais, que vislumbram nos assentamentos um estoque de matéria-prima”. O MPF afirma ainda que a superintendência do Incra em Santarém foi utilizada “no intuito de inflar as metas anuais cumpridas de famílias homologadas em relações de beneficiários da reforma agrária. Tudo comandado pelo Superintendente Pedro Aquino e por outros servidores que se mobilizaram para que as metas – ainda que apenas aparentes – se realizassem”. Aquino teria pressionado os técnicos do órgão para que fossem realizados levantamentos de campo com práticas ilícitas. Muitos dos assentamentos criados existem apenas no papel e não contam com nenhum morador. (http://www.pa.trf1.gov.br/noticias/docs/Incra%20-%20afastamento%20de%20servidores.doc)

A seguir, um trecho da matéria:

“Em 2005, o Incra inaugura a Superintendência Regional de Santarém (SR-30) e inicia uma colossal criação de assentamentos. Pedro Aquino de Santana, o superintendente, alardeia ser conhecido por Lula pela alcunha de “o homem da reforma agrária”. A maioria dos assentamentos criados são da modalidade Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS), que, entre outras particularidades, mantém no mínimo 80% do assentamento como área de uso coletivo e administrado por uma associação (teoricamente) formada pelos assentados.
Simultaneamente à produção em massa de assentamentos, os madeireiros voltam à cena como os grandes paladinos da reforma agrária. A imprensa local registra as mais curiosas declarações: “presidente do Sindicato de Indústrias Madeireiras do oeste do Pará (Simaspa) diz que o setor madeireiro é o maior interessado na implantação dos PDS”; “madeireiros concordam em abrir mão do direito às suas posses para a criação de PDS”; “madeireiros disponibilizam 100.000 hectares para a criação de PDS”; “Segundo o Simaspa, as indústrias madeireiras já passaram ao Incra as coordenadas para a implantação dos PDS”; (Jornal de Santarém e Baixo Amazonas, dez. 2005).A devoção dos madeireiros à causa da reforma agrária chega ao ponto desses abnegados oferecerem-se a dividir com o Incra os custos para criação de assentamentos. Segundo um servidor da SR-30 que pediu para não ser identificado, “para que as equipes fossem a campo fazer os trabalhos para criação de assentamentos, os madeireiros ofereciam e garantiam a verba para combustível, manutenção de veículos e mais o que fosse preciso”.
Por trás de tamanho altruísmo, ocultava-se um pacto que o geógrafo Ariovaldo Umbelino de Oliveira qualificou como “um uso criminoso da reforma agrária”: seriam usados assentamentos como área regularizada em termos fundiários para a extração de madeira. O governo federal conseguia a façanha de usar a reforma agrária para um fim diametralmente oposto: garantir a apropriação dos recursos pelo madeireiro, mesmo que isso viesse em prejuízo de camponeses sem-terra e povos da floresta.”


Há apenas uma lacuna temporal na matéria: o retorno das tais figuras afastadas. Através da decisão do juiz Ney Bello, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região os acusados forma devolvidos aos cargos. Segundo o sítio do próprio Incra (www.incra.gov.br),o juiz tomou esta decisão com base em um recurso impetrado pela Procuradoria Especializada do órgão.


Fontes: Caros Amigos, Folha de São Paulo, Greenpeace, Incra, TRF.