Município munduruku foi com Marina

Jacareacanga, no Sudoeste do Pará, foi o único município no estado onde os eleitores votaram majoritariamente na candidata Marina Silva (PSB) para Presidente, na votação das eleições ocorridas no último domingo (05 de outubro).

O município, que é governado por um prefeito petista (Rauliem de Oliveira Queiroz), possui uma população de 14.103 habitantes, sendo que destes, 5.843 (41,4%) se autodeclararam indígenas no último Censo do IBGE (2010), a maior parte deles, munduruku.

Com 1.919 votos (36,2%), Marina bateu no município a candidata Dilma Rousseff (PT) e o candidato Aécio Neves (PSDB), que tiveram respectivamente 1.900 (35,84%) e 1.419 (26,77%). Em todo o estado, a candidata do PSB teve 627.012 votos, ou 16,34% do total de votos válidos para Presidente.

No Pará, o candidato Aécio Neves venceu nos municípios de Novo Progresso, onde atualmente ocorrem os maiores desmatamentos em toda a região Amazônica; em São Félix do Xingu, que possui o maior rebanho bovino do Brasil; em Uruará e Medicilândia, dois municípios criados após a abertura da rodovia Transamazônica e em Xinguara e Bannach, no Sudeste do Pará.  Ao todo, o tucano teve no Pará 1.057.860 votos, ou 27,57% do total de votos válidos para Presidente.

Vencedora nos demais municípios, a candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) obteve no Pará 2.040.696 votos, 53,18% do total de votos válidos. A candidata petista venceu nos oitos municípios mais populosos do estado, embora de forma muito diferenciada: Belém (35,67%); Ananindeua (42,27%); Santarém (37,57%); Marabá (55,13%); Paraupebas (47,72%); Abaetetuba (71,34%) ; Castanhal (42,49%) e Cametá (68,35%).

Partidos grandes e novos perdem espaço na Câmara dos Deputados

A composição do Congresso Nacional a partir de 1° de janeiro de 2015 mostra um quadro de pulverização partidária principalmente na Câmara dos Deputados. A perda de espaço da maior parte dos grandes partidos e dos partidos recém-criados também foram as marcas deste pleito.

O Partido dos Trabalhadores elege a sua menor bancada desde quando chegou ao governo central em 2002, quando elegeu 91 deputados. Em 2014, foram eleitos 70 deputados, 18 a menos do que em 2010. Apesar da perda significativa, a maior em números absolutos, o partido ainda permanece como o maior na Câmara, seguido pelo PMDB, que perdeu 12 vagas na Câmara se comparado à eleição de 2010.

Com a terceira maior bancada, o PSDB elegeu 55 deputados, 2 a mais do que a bancada eleita em 2010, mas 11 a mais se a comparação for com o quadro dos atuais deputados do partido. Assim sendo, das três maiores bancadas, os tucanos foram os únicos a crescer, depois de perder 9 deputados nos últimos anos, principalmente para os partidos recém-criados e de gradativamente diminuir de tamanho desde de que o PT chegou ao governo federal em 2002.

Já o Democratas, partido outrora considerado grande, mas que perdeu nos últimos anos 15 parlamentares para os partidos recém-criados, elegeu apenas 22 deputados, 21 a menos do que 2010, 43 a menos do que 2006 e 62 a menos do que em 2002.

Os partidos recém-criados e que esvaziaram parte do PSDB, DEM e PPS também não lograram crescimento nesta eleição.  PDS, Pros e Solidariedade elegeram respectivamente 45, 20 e 22 deputados federais. Estes números são menores do que as atuais bancadas destes partidos: PDS: 38; Pros: 11 e SD: 15.

Os novos partidos foram criados após a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral de 2007 que determinou que a vaga pertence ao partido, e não ao candidato, a exceção dos partidos recém-criados, incorporações e fusões partidárias, principalmente. Esta possibilitada foi usada para atrair estes novos partidos para a base aliada do governo Dilma Rousseff, principalmente subtraindo deputado de partidos ligados à oposição de direitas (PSDB, PPS e DEM) e partidos muito pequenos, muitos deles ficando sem qualquer parlamentar.

PMN, PTdoB, PRP, PEN, PTC, PHC, PRTB, PSDC, PTN e PSL elegeram ao todo em 2010, 17 deputados federais, mas ao longo do mandato, este setor de pequenos partidos foi se esvaziando, tanto que atualmente eles são apenas 9 deputados, quase a metade do número de eleitos quatro anos atrás. Já no pleito de 2014, estes partidos elegeram juntos 22 deputados. 

PSB e PPS, os dois maiores partidos a apoiarem a candidatura de Marina Silva à presidência cresceram. O PSB sai dos atuais 24 deputados para 34, mesmo número de eleitos em 2010. O PPS sai dos 6 atuais deputados para 10, 2 a menos do que o número de eleitos em 2010.

Confira abaixo a evolução dos deputados eleitos nas últimas três legislaturas (2002, 2006, 2010), o número atual do Congresso e o número de eleitos em 2014 (clique no quadro para ampliá-lo):

Líder do MST diz que se Marina for eleita haverá protestos diários

Um dos líderes nacionais  do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), João Pedro Stedile ameaçou ontem fazer “protestos diários” em frente à Petrobras caso a candidata Marina Silva (PSB) se eleja presidente do Brasil. Ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, discursando para um público de cerca de 2 mil pessoas, Stedile atacou a principal adversária de Dilma Rousseff (PT).

“Queremos que pare a terceirização, que parem os leilões. A ‘dona Marina’ que invente de colocar a mão na Petrobras, que voltaremos aqui todos os dias (em protesto)”, afirmou Stedile. Nos ataques, o líder do MST também aproveitou para se referir a Marina como “aquela candidata que recua todo dia”. “Quem aqui deixa se enganar por ela? Ela quer ou não quer entregar o pré-sal?”, indagou.

Já o ex-presidente Lula evitou dizer o nome de Marina, apesar de não ter poupado a adversária. “Mas posso dizer que sou contra a candidata que faz oposição a Dilma. Porque ela vai terminar mostrando as inconsistências de um programa de governo feito a 500 mãos”, criticou Marina Silva.

Vestindo o casaco laranja da Petrobras, Lula discursou durante 23 minutos em frente à sede da petroleira na Cinelândia, no Rio  de Janeiro, em uma manifestação organizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). 

“Estou presente aqui porque, quando surgem algumas denúncias de corrupção contra a Petrobras, muitas pessoas começam a ter vergonha de vestir o uniforme da empresa e eu insisto em fazer isso. Não tenho vergonha desta camisa, que deve orgulhar os trabalhadores e o povo brasileiro pelo que a Petrobras significa para país”, afirmou Lula, ao iniciar o pronunciamento.

Fonte: Correio Braziliense

Leia aqui no blog:  Amazônia, Reforma Agrária, quilombolas, indígenas e meio ambiente: o que dizem os programas dos candidatos?

Terra: Governo abandona de vez a reforma agrária

Conheça as propostas dos candidatos à Presidência para o setor de energia

Por Carolina Gonçalves*

As fontes de energia renováveis ganharam destaque especial entre as propostas de candidatos à Presidência da República no que se refere ao setor elétrico. Todos os presidenciáveis que incluíram propostas nessa área nos programas entregues à Justiça Eleitoral reconhecem a necessidade de aumentar a oferta em função do consumo crescente de energia, mas defendem que o país explore seus potenciais naturais para reduzir prejuízos ambientais e riscos de racionamento.

Conheça as propostas dos candidatos à Presidência para o setor de energia:

Aécio Neves (PSDB) promete incentivar distribuidoras e geradoras elétricas para instalação de unidades de geração de energia a gás natural e cogeração e viabilizar novas fontes de financiamento para o investimento e expansão do sistema elétrico brasileiro. Ele promete estimular a economia de baixo carbono e reorientar a matriz energética, buscando diversificar as fontes de energia. Aécio defende a ampliação da participação da energia solar e da energia eólica na matriz e o estímulo para que todos os setores econômicos adotem programas de eficiência energética e conservação de energia. Na valorização da diversidade de fontes, o presidenciável ainda propõe que sejam consideradas as características regionais na redefinição da matriz energética e, para atrair novas empresas e investimentos, o candidato promete criar um ambiente regulatório seguro e equalizar regras de incentivos, subsídios e financiamentos públicos para as diversas fontes de energia.

Dilma Rousseff (PT) garante que vai dar continuidade ao processo de expansão do parque gerador e transmissor para garantir a segurança do suprimento e a modicidade tarifária. Segundo ela, é preciso manter a qualidade da matriz energética brasileira, baseada em hidroelétricas e termoelétricas, fontes renováveis limpas e de baixa emissão de carbono, complementada por fontes alternativas, como a eólica, a solar e a originária da biomassa. Dilma promete dar prioridade à ampliação e modernização do parque de transmissão de energia instalado e apresenta um balanço dos últimos dez anos apontando a retomada da construção de usinas hidrelétricas e de linhas de transmissão.

Eduardo Jorge (PV) alerta, em seu programa de governo, que a expansão do sistema de produção de energia elétrica está causando problemas ambientais e sociais crescentes com o deslocamento de empreendimentos para a Amazônia e o uso das termelétricas que deveria ter caráter emergencial. Eduardo Jorge reconhece que o consumo de energia tende a crescer, mas defende que o aumento da oferta siga padrões de eficiência para não comprometer recursos naturais ou aumentar emissões de gases de efeito estufa. Ele é favorável à substituição das fontes que emitem mais carbono por fontes renováveis, como a hidráulica, a eólica, a solar e a biomassa moderna, que “além de poluírem menos, têm seu fornecimento perene, aumentando a segurança energética e reduzindo a dependência de custos com as importações”.

Eymael (PSDC) quer priorizar a ação do governo federal em infraestrutura nacional, incluindo a geração de energia como uma das prioridades, ao lado da construção de estradas, ferrovias e do sistema portuário.

Levy Fidelix (PRTB) acredita que a capacidade de fornecimento de energia pode ser ampliada a partir do aproveitamento do potencial hídrico amazônico e a implantação de pelo menos dez novas usinas atômicas espalhadas pelo país. Fidelix também é favorável a avançar no aproveitamento de energias renováveis e defende o barateamento dessas fontes.

Luciana Genro (PSOL) destaca o setor energético como fator crítico da soberania e do desenvolvimento de qualquer país. A candidata ataca a política adotada pelos governos tucano e petista nesse setor afirmando que ambos transformaram um “sistema público, planejado e cooperativo, em um sistema privado, mercantil, concorrencial, caro, ineficiente e devastador do meio ambiente”.

Marina Silva (PSB) afirma que vai retomar o planejamento de médio e longo prazos e investir em fontes modernas, limpas e renováveis. A ambientalista afirma que é preciso aumentar a oferta para permitir o crescimento econômico e afastar constantes riscos de racionamento. Segundo ela, o Brasil é um dos únicos países do mundo que podem ter uma matriz elétrica otimizada segura e competitiva do ponto de vista socioambiental. Entre suas promessas de governo, Marina afirma que vai ampliar a participação da eletricidade na matriz energética, aumentar a proporção de energias renováveis e reduzir o consumo absoluto de combustíveis fósseis. A candidata ainda garante que vai alinhar interesses de geradores, distribuidores e consumidores e criar mecanismos de expansão do mercado livre de energia. Marina Silva também pretende recuperar a produção de biocombustíveis e garantir que 1 milhão de hectares de concessões florestais tenham fins energéticos.

Mauro Iasi (PCB) se compromete a estatizar setores estratégicos e a reverter as privatizações da área de energia, assim como propõe nos casos de comunicação, mineração, recursos naturais, transporte e logística de distribuição e produção.

Pastor Everaldo (PSC) quer revisar o modelo de partilha adotado para a exploração de petróleo no país, mas promete cumprir os contratos que estão vigorando. O candidato prefere desestatizar o setor e abrir mercado para produção e distribuição de energia, buscando variedade de matrizes para baratear o serviço. Everaldo destaca o potencial brasileiro em relação a fontes solar, hidrelétrica, eólica, nuclear e biomassa.

Zé Maria (PSTU) afirma que o setor de energia é estratégico para o desenvolvimento do país. Mas ressalta que nas mãos das grandes construtoras, empreiteiras e grupos internacionais, a preocupação não é garantir energia para o povo brasileiro, mas com seus lucros. Para o candidato, reestatizadas e sob o controle dos trabalhadores, essas empresas estariam a serviço dos interesses e da necessidade dos trabalhadores. Ele defende a reestatização completa do setor de energia elétrica, privatizado pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, e mantido pelos governos do PT.

Rui Costa Pimenta (PCO) não apresentou proposta específica sobre o tema.

*Fonte: Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo

Em meio à paralisia, programa de reforma agrária de Marina surpreende

Enquanto os candidatos à presidência Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) mal e porcamente citam a expressão “reforma agrária” em seus programas de governo, a candidata Marina Silva (PSB) trouxe quatro páginas dedicadas à questão agrária, retomando temas que estavam esquecidos até pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), como a atualização dos índices de produtividade e trazendo várias novidades, como um selo para proprietários que cumprem a função social da terra.

O documento, apresentado nesta sexta-feira, 29 de agosto, aparentemente surpreende também por ter sido lançado um dia após Marina fazer sinalizações positivas ao agronegócio, com direito a um discurso pró-usineiros numa feira agropecuária.  

No programa, a reforma agrária aparece no chamado Eixo 2 que trata da “Economia para o Desenvolvimento Sustentável”, eixo que também aborda a distribuição de riquezas e renda.  É dito no documento que a reforma agrária será tratada “para além da justiça social, da solução de conflitos territoriais agrários e da reversão do êxodo rural”. Fala-se em “integrar os assentados na economia tornando produtivas suas terras” e da “pequena propriedade como uma atividade econômica complementar ao agronegócio de escala global (...)”.

Utilizando-se  de dados do Incra é afirmado que a criação de assentamentos no país se deu com maior intensidade após os massacres de Corumbiara (Rondônia, 1995) e Eldorado dos Carajás (Pará, 1996) e a sequente criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário pelo governo Fernando Henrique Cardosos.

Num gráfico, é demonstrado o baixo número de famílias assentadas pelo governo Dilma, onde teria havido uma “drástica diminuição dos assentamentos” e uma “perda de fôlego das ações de reforma agrária desde a segunda gestão Lula e, mais acentuadamente, no governo Dilma”, sem o assentamento de novas famílias e qualificação daquelas já assentadas. “O governo Dilma foi responsável por apenas 2% do total de áreas de interesse social para reforma agrária decretadas desde 1995”, aponta o documento que critica ainda a redução gradual do orçamento da reforma agrária a partir de 2010.

Utilizando-se também de gráficos ilustrativos, é demonstrado que 88% da área destinada à reforma agrária e 74% dos assentamentos estão no Norte e no Nordeste, fora dos limites das terras mais produtivas e economicamente viáveis e distantes das principais áreas de conflitos fundiários. “Para maior sucesso dos programas de reforma agrária, é preciso conectar os assentamentos aos centros de consumo, organizando a produção por meio de cooperativas”, diz trecho da análise.

“O fato é que a política de redistribuição de terras não contribuiu para mudar a estrutura fundiária do país, que permanece praticamente inalterada nas décadas recentes, apesar do assentamento de 1 milhão de famílias. O último Censo Agropecuário (2006) constatou um coeficiente de Gini da propriedade da terra de 0,0854, muito próximo do índice de 1995/1996, que era 0,0856, e também do 0,0857 apurado em 1985", diagnostica.

 Neste aspecto, é proposto:

• Lançar uma força tarefa para solucionar os conflitos fundiários, assentando as 85 mil famílias hoje à espera de lotes, segundo estimativas dos movimentos sociais.

• Incorporar à economia cerca de 1 milhão de famílias que vivem em minifúndios de agricultura de subsistência oferecendo-lhes assessoria técnica e crédito público subsidiado. A partir daí, elas poderão ter renda, gerando efeito multiplicador na comunidade local.

• Priorizar, ao fazer novos assentamentos, a proximidade com as cidades médias do interior, que podem ser a base tanto para polos regionais como para oferta de serviços vinculados à atividade rural.

A criação de assentamentos em áreas mais próximas aos centros urbanos e em terras mais economicamente viáveis se daria pela proposta mais ousada do programa de Marina para a reforma agrária. A proposta de retomada da atualização dos indicadores de produtividade, prometido pelos governos Lula por várias vezes, e nunca efetivada. Os índices de produtividade são parâmetros para a desapropriação de terras e estão desatualizados desde os anos setenta. Além da dimensão produtiva, o programa de Marina promete regulamentar a função social em seus aspectos trabalhistas e ambientais e dar um selo para aqueles que cumprem a função social da terra.

Outra proposta ousada seria a implantação da unificação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), previsto no novo Código Florestal, do Cadastro Rural do Incra e do Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir) da Receita Federal com a criação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (Cnir) . A proposta, prevista em lei desde 2001, nunca foi implantada e poderia ser uma importante ferramenta para gestão territorial, combate a grilagem de terras, correção de erros, resolução de conflitos, de combate à sonegação fiscal, crimes ambientai, imobiliários e fundiários e ainda ser uma ferramenta de regularização fundiária.

Propostas:

• Atualizar os indicadores de produtividade agrícola e acelerar o diagnóstico da função social da propriedade rural nos aspectos produtivo, ambiental e trabalhista, permitindo a rápida desapropriação nos casos previstos em lei ou premiando aqueles que fazem uso correto da terra, por meio da criação de um Selo da Função Social.

• Estabelecer os parâmetros para unificar o cadastro de terras, o que envolve desde a precisão dos dados a coletar, armazenar e atualizar até a forma de torná-los públicos e de acessá-los, a fim de discriminar positivamente os diferentes estabelecimentos e as respectivas formas de propriedade fundiária, algo vital para definir as contrapartidas socioambientais a cobrar de cada segmento, bem como para fazer justiça tributária.

O programa afirma que “o governo vem perdendo as possibilidades de regularizar os territórios quilombolas” e propõe  "priorizar e qualificar os processos de regularização fundiária,especialmente na Amazônia, no Nordeste, na faixa de fronteira e nos territórios quilombolas".

O Incra, é tido no documento como “corroído pela precarização e pelo aparelhamento político, já não consegue realizar nenhuma de suas funções: nem reforma agrária, nem gestão territorial”. É dito ainda que "apesar de sua história respeitável, o Incra carece dos requisitos para fazer uma reforma agrária como a que propomos”. Para órgão e o MDA é proposto:

• Profissionalizar a gestão da política agrária, não permitindo o aparelhamento político de seus órgãos (Incra, MDA etc.).

• Reorganizar o Incra e dotá-lo de recursos e competências que lhe permitam atuar no apoio aos assentamentos rurais e desenvolver programas de assistência aos assentados.

• Incumbir as universidades e os institutos de tecnologia de integrar o ambiente educacional e o produtivo nos assentamentos.

Os dados utilizados no programa de Marina e parte das propostas foram incorporados pela candidata a partir de um documento apresentado a vários candidatos a presidência no primeiro semestre pelo Sindicato dos Peritos Federais Agrários (SindPFA) do Incra. 

"A coligação discorre sobre vários problemas com dados apresentados pelo Sindicato, a exemplo dos baixos números de Dilma Rousseff no assentamento de famílias e a falsa qualificação dos processos, com a suspensão das portarias do MDA em 2013 para permitir a edição de decretos de última hora. Apresenta problemas como o sobrecadastramento de propriedades rurais e o desconhecimento de imóveis adquiridos por estrangeiros", afirma . 

matéria no sítio do SindPFA.

Rejeição à Dilma ressuscitará o PT?

Segundo a pesquisa Ibope que acaba de sair, Dilma Rousseff (PT) teria 34% no primeiro turno, contra 29% e 19% de Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB), respectivamente. Num segundo turno, Dilma vai a 36% contra 45% de Marina Silva,num possível enfrentamento entre as duas. Isso mesmo, Dilma sairia de 34% no primeiro turno e iria, apenas, para 36% no segundo turno e seria batida por Marina.

Mais do que o crescimento de Marina, isso pode revelar (não confio muito em pesquisas eleitorais) uma alta taxa de rejeição da atual presidente, o que complica muito as coisas para ela. A própria pesquisa aponta que Dilma é a mais rejeitada entre os candidatos, chegando a  36%. Mas, este crescimento de apenas 2% entre os dois turnos pode significar que as coisas estão piores do que a taxa de rejeição revela.

Outro dado interessante é que esta percentagem de 34-36% era o que o PT costumava ter nas eleições que antecederam 2002, quando o partido deu uma “virada ” para vencer, com a "Carta aos Brasileiros" e a aliança com José Alencar. Ou seja, conforme a pesquisa, o PT voltaria a ter a mesma densidade eleitoral que tinha antes de ser governo, com a diferença de que o eleitorado “tradicional” do partido parece que realmente migrou para Marina e o PT está com o eleitorado do chamado “lulismo” (votos dos trabalhadores mais precarizados e dependentes dos programas sociais do governo).

Se isso se confirmar (ainda é preciso vê as estratificações da pesquisa por renda e região), cai por terra o esquema montado pelo chamado Campo Majoritário do PT que fez todo tipo de aliança eleitoral e flexões políticas e econômicas e conduziu o partido à direita dos anos noventa pra cá.

Por isso, setores do partido já apostam numa “guinada à esquerda” de Dilma em busca deste eleitorado “perdido”, o que incluiria abrir fogo nas “fraquezas conservadoras de Marina”. O problema desta tática vai ser encontrar em Marina algo que os petistas já não fazem de maneira até piorada. 

Dilma é a candidata com mais doações do agronegócio

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que Dilma arrecadou R$ 6,35 milhões de empresas do setor.

A presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, recebeu até agora mais doações de campanha de empresas ligadas ao agronegócio do que seus concorrentes Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) juntos.

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que Dilma arrecadou R$ 6,35 milhões de empresas do setor. Os recursos levantados por Aécio e Campos somam R$ 7 milhões em doações.

A maior doação recebida pelo comitê de campanha da presidente e a direção nacional do PT foi da JBS (R$ 5 milhões), que tem o BNDES entre seus acionistas. Em seguida aparece a Seara (R$ 1 milhão), Laticínios Bela Vista Ltda. (R$ 350 mil), Agropecuária Nova Guaxupé Ltda (R$ 15 mil) e Fazenda Lua Nova Ltda (R$ 15 mil).

O candidato do PSDB, Aécio Neves, recebeu duas doações no valor de R$ 5 milhões da JBS direto para seu comitê de campanha. O ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) recebeu R$ 2 milhões repassados por empresas do agronegócio. A lista de doadores inclui JBS e Coopersucar - ambas repassaram R$ 1 milhão.

Fonte: Agência Estado

Frases

“As fazendas invadidas não serão desapropriadas no prazo de dois anos, como sinalização de que respeitamos os direitos de propriedade", declarou o candidato à Presidência pelo PSDB, Aécio Neves, conforme matéria do G1. O presidenciável parece ignorar que essa medida já é prevista em lei desde 2001.

Aécio Neves, Dilma Rousseff (PT) e Eduardo Campos (PSB) participaram nesta quarta-feira, 06 de agosto, em momento distintos, de uma “sabatina” promovida pela Confederação Nacional da Agricultura, a CNA. A  entidade vem defendendo nos últimos anos a redução de unidades de conservação, a suspensão da demarcação de terras indígenas e da titulação de territórios quilombolas, a paralisação da criação de assentamentos de reforma agrária e a flexibilização do conceito de trabalho análoga à escravo e de regras ambientais.

O tucano se referiu aos atuais assentamentos rurais como “favelas rurais”, termo cunhado pelo também tucano e ex-presidente do Incra durante o governo Fernando Henrique Cardoso, Francisco Graziano, e repetido mais recentemente pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência,  o petista Gilberto Carvalho,, para “justificar” a paralisação das desapropriações para reforma agrária durante o governo Dilma Rousseff.

Leia:  Ruralistas reafirmam seu compromisso com o atraso do Brasil - Por Greenpeace

Veja: De Olho Nos Ruralistas’ debate proposta de candidatos a presidente

Frases

"Não temos nenhum preconceito com quem vive no campo, quem produz no campo. Pelo contrário. Vemos a necessidade dessa aproximação. O agronegócio é responsável por 25% do PIB, por 25% do emprego. Nós queremos fazer isso com sustentabilidade, porque o mundo também não está querendo comprar absolutamente nada de quem não respeite esses valores", disse o governador e pré-candidato à presidência, Eduardo Campos (PSB). Campo vem defendendo a aproximação com o chamado “agronegócio sustentável”, segundo matéria do Estadão.

Quem te viu, quem te vê...

Lula, o PT e aliados fazem “abração” contra a privatização da Petrobras. Fotografia da campanha presidencial de 1989.

João Batista: deputado cassado pelas balas do latifúndio

Em 06 de dezembro de 1988, em pleno processo constituinte, era assassinado o deputado estadual do Pará, João Carlos Batista, na época exercendo mandato pelo PSB. Advogado defensor da Reforma Agrária e que denunciava no parlamento os crimes de latifundiários contra posseiros, João Batista sofreu três atentados à bala e da tribuna da Assembleia Legislativa do Pará, denunciou que seria morto 3 horas antes do crime.

Apesar dos pedidos incessantes de proteção, João Batista foi morto enquanto entrava na garagem de seu prédio no centro de Belém, na companhia da esposa e de três dos seus cinco filhos.

As pilhas de um processo se arrastaram por anos. O caso foi encerrado sem que os responsáveis pela sua morte fossem presos ou oficialmente identificados.

Abaixo segue nota sobre os 24 anos do assassinato de João Carlos Batista que foi distribuída hoje, 6 de dezembro, durante o ato no Congresso Nacional, quando foram reempossados os parlamentares cassados pela ditadura. O documento é do irmão de João Batista, João Carlos Batista. 

6 de dezembro de 2012:  24 anos do assassinato do deputado João Carlos Batista

No momento que o Congresso Nacional, em um ato simbólico, reempossa os parlamentares cassados pela ditadura, é oportuno e justo resgatar a memória de um jovem parlamentar que não foi cassado, mas foi morto, aos 36 anos, por atuar ao lado dos trabalhadores na defesa da reforma agrária faz parte da defesa da democracia e do resgate da verdade histórica. 

Batista, como era conhecido João Carlos Batista, foi o único deputado assassinado no Brasil após o fim do governo militar. Atuou junto aos camponeses do Pará na luta pela reforma agrária. Ele foi morto em 6 de dezembro de 1988, depois de ter sofrido três atentados a bala (1985, 86 e 87), mesmo tendo solicitado, inúmeras vezes, formalmente, segurança ao poder público - que manteve-se omisso, acabou assassinado.

O crime organizado pelo latifúndio não vacilou. Assassinou um deputado no pleno exercício de seu mandato parlamentar, matando-o na frente da família, quando chegava em sua casa, localizada no centro de Belém (PA), após sair de uma sessão da Assembléia Legislativa do Pará.

Os mortos pelo latifúndio, entre 1964 e 2011, passam de dois mil, com escassos casos de assassinos e mandantes julgados e condenados.

Decorrido 24 anos do assassinato de João Batista dois pistoleiros foram presos. Os dois já foram mortos. Um degolado, ainda antes de ser julgado, dentro da prisão. O outro, condenado a 30 anos de prisão, foi morto em 12 de dezembro de 2010, em Teresina (PI) quando livremente continuava exercendo seu ofício de matador.Os mandantes continuam livres e sem terem sido julgados. Nem mesmo foram citados no processo.

Relembrar a memória de Batista, no dia em que sua morte completa 24 anos durante o ato do Congresso Nacional de reempossar os parlamentares cassados pela ditadura reafirma a necessidade da sociedade não permitir, nunca mais, cassações, nem mortes de lideranças, parlamentares e de nenhuma pessoa por lutar pela democracia e por justiça social.

O mandato de João Carlos Batista foi cassado pelas balas do latifúndio, por isso relembra-lo é importante para animar a fé na luta e em quem combate ao lado do povo.

Ditadura nunca mais.

João Carlos Batista vive.

Brasília, 6 de dezembro de 2012

Leia também: Câmara restitui mandatos de 173 deputados cassados pela ditadura militar 

Eleições nos grandes municípios: PT é o grande campeão, mas enfrenta crise em símbolos.

O 2° turno nas eleições municipais no próximo dia 28 de outubro ocorrerá em cinquenta grandes municípios do país (mais de 200 mil eleitores), destes, 17 capitais. Dos 83 municípios com maior número de eleitores, 33 definiram seus prefeitos no primeiro turno.

A análise do quadro político nestes municípios se torna fundamental não só pela maior densidade eleitoral, como também pelo peso econômico destes centros e principalmente por ajudar a desenhar tendências que podem apontar cenários para as eleições presidenciais em 2014.

A perda de espaço dos partidos da oposição de direita ao governo federal (PSDB, DEM e PPS), a sinalização de que partidos da base aliada podem sair com candidaturas próprias em 2014 (PMDB e PSB) e a discussão se houve avançou ou recuo do PT nestes municípios foi pauta de diversos analistas políticos dos grandes meios nos últimos dias.

No primeiro turno, o PT não levou em centros importantes, principalmente algumas capitais, onde exercia grande influência no passado recente, e candidatos de outros partidos, alguns aliados outros adversários do governo federal, venceram o pleito. É o caso, por exemplo, de Aracaju, um dos raros sucessos do Democratas, que derrotou a candidatura do PSB, apoiado pelo PT e pelo governador Marcelo Deda. Em Porto Alegre, onde o PT governou por 16 anos (1989-2005), o partido ficou em terceiro colocado, perdendo para o PDT e PCdoB, situação igual a Recife, onde o diretório municipal sofreu intervenção nacional para impor a candidatura do ex-ministro  Humberto Costa, e o PT acabou perdendo a prefeitura em que governava há 8 anos para o PSB e ficando atrás do PSDB.

Em Belo Horizonte, os petistas perderam para o aliado PSB, que foi apoiado pelo PSDB. O PT ficou mal localizado ainda em Vitória (3ª colocação); Belém (7ª); São Luiz (4ª); Campo Grande (4ª); Natal (3ª); Porto Velho (5ª) e Macapá (3ª). Chama atenção em alguns casos, a derrota de petistas históricos em parte destas capitais como é o caso de Belo Horizonte (ex-ministro Patrus Ananias), Vitória (ex-ministra Irany Lopes) e Porto Velho (senadora Fátima Cleide).Fazendo parte de coligações, o PT perdeu ainda em Florianópolis (com o PCdoB) e em Maceió (com PDT).

Nas grandes capitais, o PT venceu no primeiro turno apenas em Goiânia, mas disputará segundo turno em São Paulo e Fortaleza, onde dois candidatos apresentados como “postes”  possuem grandes chances de vitória, com grande simbolismo, por derrotar os tucanos na maior cidade do país (São Paulo) e vencer em um dos núcleos de "aliados rebeldes" (Fortaleza).  O PT participou da coligação que elegeu os prefeitos do Rio de Janeiro (PMDB) e vai ao segundo turno com candidaturas próprias em João Pessoa, Salvador, Rio Branco e Cuiabá.  Em coligações, o PT disputa o segundo turno em Manaus (com o PCdoB) e Curitiba (com o PDT).

Nos demais municípios interioranos com mais de 200 mil eleitores, o PT venceu em 07 no primeiro turno (04 no estado de São Paulo; 01 em Minas Gerais; 01 no Rio Grande do Sul e 01 em Goiás) e vai ao segundo turno com candidaturas próprias em outros 17 municípios deste tipo (07 no estado de São Paulo; 02 no estado do Rio de Janeiro; 03 em Minas Gerais; 03 no Paraná; 01 no Rio Grande do Sul e 01 na Bahia).

O PT é o partido que mais elegeu prefeitos neste tipo de município no primeiro turno (8) e que mais candidatos têm no segundo turno (22), afora algumas coligações da qual faz parte e que venceram no primeiro turno ou que estão no segundo turno.

O seu maior adversário, o PSDB, elegeu 06 candidatos no primeiro turno e vai ao segundo turno em outros 17. O PSB levou 05 prefeituras em primeiro turno nos municípios com mais de 200 mil eleitores e disputa em outros 6. O PMDB, elegeu 4 prefeitos no primeiro turno neste tipo de município e disputa a prefeitura em segundo turno em outros 14.

Greve dos policias e bombeiros pára o Ceará

Cândido Neto da Cunha*

Os últimos dias de 2011 e o início de 2012 no Ceará, nordeste brasileiro, estão marcados pela maior greve de militares que o estado já viu. Estima-se que entre 10 a 12 mil policiais militares e bombeiros de Fortaleza e mais de sessenta municípios tenham aderido ao movimento que encurrala o governador Cid Gomes (PSB).

A decretação da greve no dia 30 de dezembro ocorreu após um longo processo de mobilização de policiais militares, que pressionaram durante todo o ano de 2011 pela abertura de um processo de negociação. Até então, a pauta do movimento envolvia melhorias salariais e mudanças nas condições de trabalho: reajuste para a categoria, promoções, jornada de trabalho de 40 horas semanais, auxílio alimentação, extinção do código disciplinar e criação de um código de ética.

O movimento dos policiais foi ganhando força e envolveu também os bombeiros, categoria também submetida à hierarquia militar e sem uma série de direitos trabalhistas. A rejeição de todos os pontos de pauta do movimento e uma série de medidas punitivas fermentou um caldo de revolta nos quartéis. Na última semana do ano, a greve já era tida como certa e em grandes assembleias, a paralisação foi decretada na noite de 29 de dezembro.

Imediatamente, os militares e familiares começaram a ocupação de quartéis e o recolhimento de viaturas das ruas. A reação do governo do estado foi de pedir reforço do Exército e da Força de Segurança Nacional ao governo federal. Já no dia 31 de dezembro, tropas asseguravam a presença no aeroporto de Fortaleza, Palácio do Governo, alguns pontos turísticos e principalmente no megaevento turístico promovido pela prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT). A esta altura, o governador anuncia a suspensão da sua viagem para os EUA, onde passaria o réveillon com a família.

Enquanto isto, uma onda de boatos e um clima de insegurança tomava conta da cidade. Assaltos eram relatados a todo o momento. Motoristas de ônibus chegaram a fechar 3 importantes terminais de ônibus da capital, em protesto pela falta de segurança e solidariedade à greve dos militares.

No dia 1° de janeiro, o Quartel Central dos Bombeiros foi tomado pelo Exército. O governo do estado continuou afirmando que não negociaria com os grevistas e que todos seriam punidos, apesar de apelos do Ministério Público Federal, do Bispo de Fortaleza e da Ordem dos Advogados do Brasil.

A agressão de um comandante a um cabo diante da tropa induziu policiais do Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas (RAIO) a também aderirem à greve. Este setor acabou também se juntando aos amotinados.

A revolta cresceu e batalhões que ainda não haviam parado aderiram à greve que também se espalhou pelo interior do estado, onde vários quartéis estão tomados.

O quartel da 6ª Companhia do 5º Batalhão da Polícia Militar virou a sede do Comando de Greve. É neste local que ocorrem as assembleias gerais, atos de solidariedade e pronunciamentos do movimento. O quartel foi escolhido taticamente, por está localizado em uma região com muitas residências e com ruas estreitas, dificultando assim uma ocupação por parte do Exército. Dezenas de viaturas, carros do corpo de bombeiros e motos de policiamento foram distribuídas para obstaculizar o acesso ao batalhão.

Na noite entre o dia 1° e 2 de janeiros, cerca de 3 mil policiais, bombeiros e familiares dormiram neste quartel à espera de um pedido de negociação feita pelo bispo José Antônio Tosi, junto ao governador Cid Gomes. Mais uma vez não houve avanços.

Na noite do dia 2, a Justiça Federal determinou o retorno imediato ao trabalho por meio de uma ordem judicial. Água e luz da 6ª Companhia foram cortadas. O clima de revolta cresceu ainda mais, e barricadas foram armadas nas ruas de acesso ao quartel.

A tensão e o impasse tomaram conta do movimento. Enquanto isto, o medo tomou conta de Fortaleza. Na manhã de terça-feira (3), arrastões foram registrados em supermercados, lojas, postos de gasolina e em sinais de trânsito. Nos bairros periféricos, sem a presença de tropas federais, muitos assaltos foram registrados em casas, comércios, ônibus e ruas. A todo o momento, o comércio fechava portas e escolas suspendiam aulas. Na tarde, a cidade parecia estar em um feriado. A onda de crimes e boatos acabou chegando ao Centro de Fortaleza e aos bairros nobres, e finalmente a imprensa local e nacional começou a registrar o movimento, muito mais pelas suas consequências do que pelas suas causas.

É marcante entre os grevistas um perfil jovem, com alta escolarização e pouca tradição de lutas. São oriundos dos últimos concursos públicos, portanto ainda com pouco tempo de disciplina militar. Alguns participaram do movimento estudantil, mas é um setor muito minoritário. São cabos, soldados e alguns capitães, ou seja, as baixas patentes. Como todas as lutas recentes, já incorporaram a Internet como espaço de batalha, com divulgação de notícias por blogs, Facebook e chamados pelo YouTube.

A maior parte se move devido às péssimas condições salariais (um soldado em início de carreira ganha menos que 2 salários mínimos) e de trabalho. Submetidos à hierarquia militar, policiais e bombeiros não possuem jornada de trabalho fixa e direitos trabalhistas básicos assegurados às categorias civis. Estima-se em 14 mil o efetivo de policias e bombeiros do Ceará, a maior parte deste está parado.

Outra característica marcante da greve é a participação decisiva de esposas. As mulheres tem exercido um papel fundamental na greve. Elas são a face visível do movimento, pois não escondem o rosto e muitas vezes são as responsáveis pelas declarações públicas do movimento. No dia 31, várias delegacias de Fortaleza pararam a partir da iniciativa delas que promoveram trancamentos. No mesmo dia, os caminhões do Batalhão de Cavalaria, que se deslocaria para reforçar os efetivos que não aderiram à paralisação, tiveram seus pneus furados por um grupo de mulheres.

Devido à proibição de sindicalização, as associações de cabos e soldados organizam e intermedeiam as mobilizações: ASPRAMECE (Associação de Praças da Polícia Militar e dos Bombeiros) e APROSPEC (Associação dos Profissionais de Segurança Pública).

As entidades tem recebido apoio de sindicatos e de alguns partidos de esquerda. Em Fortaleza, PSTU e PSOL lançaram notas de apoio ao movimento. O PT não tem atuado como partido na greve, provavelmente devido ao fato de ser base aliada do governador Cid Gomes.

Um grupo de professores que foi duramente reprimido pela Tropa de Choque na greve recente da categoria organizou uma visita de apoio aos grevistas instalados no batalhão da 6ª Companhia. Motoristas de ônibus estão recolhendo a frota devido à falta de segurança e em solidariedade. As negociações seguem sem resultados. As próximas horas prometem ser decisivas. A anistia dos grevistas acabou se tornando o ponto central do movimento. Policiais Civis realizarão assembleias às 18h e podem também aderirem à greve. Sindicatos estão organizando atos de apoio.

*Observação: Esta matéria foi publicada originalmente no Diário Liberdade.

Frases

“Qualquer criminoso tem como primeira providência tentar desqualificar o trabalho policial. Quando ele não pode fazê-lo pessoalmente, seus amigos ou padrinhos assumem a tarefa em seu lugar”.

Trecho da nota divulgada neste sábado (13 de agosto) pela Associação dos Delegados da Polícia Federal em respostas às críticas ao uso de algemas na prissão dos acusados de fraudes no Ministério do Turismo (“Operação Voucher").

Entre os críticos estão o líder do governo no Congresso, Cândido Vaccarezza (PT-SP), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso (PT) e a presidente Dilma Roussef.

Leia toda a nota AQUI!

A presidente também declarou neste sábado que estava “indignada” com o vazamento das fotos dos presos para a imprensa, assim como o governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB) fez declarações no mesmo sentido.