segunda-feira, 18 de abril de 2011

Ceará: Sangue e agrotóxicos na Chapada do Apodi...


Na região da Chapada do Apodi, divisa entre os estados do Ceará e Rio Grande do Norte, a produção de frutas para o mercado interno e externo ocorre com grande contaminação do meio ambiente e das pessoas por uso de defensivos agrícolas. Grandes projetos de irrigação se instalaram na região desde os anos setenta, expulsando famílias camponesas e alterando substancialmente a paisagem local.

Nos últimos anos, este processo se intensificou. Novos grandes projetos de irrigação contaram com todo o financiamento público e com a construção de infra-estrutura (terra subsidiada, canais de irrigação, o açude do Castanhão, etc.). O agronegócio se expandiu na região contando com grandes incentivos do Estado, gerando super-exploração e precarização nas condições de trabalho, contaminação do meio ambiente e sérios prejuízos para a população.

Ao mesmo tempo, a resistência nasceu, com a chegada do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da CSP-Conlutas e a organização de camponeses afetados e expulsos pelas obras, além do repúdio da população da região a aplicação intensiva de agrotóxicos em toda a região, até com o uso de aviões.

Na luta contra este modelo, o agricultor José Maria Filho, o Tomé, uma reconhecida liderança local, foi assassinado no dia 21 de abril de 2010 por pistoleiros. Tomé tinha este apelido por pertencer a comunidade com este nome, na cidade de Limoeiro do Norte, na região do Vale do Jaguaribe.

Para lembrar a data e denunciar a intensificação do processo de expropriação e contaminação, os movimentos sociais da região farão nesta semana uma intensa programação. As atividades são tocadas pelo “Movimento 21”, coalização de entidades que tem no nome a referência à data do assassinato de Tomé.

Programação em Limoeiro do Norte:

Dia 19:
Tarde: Encontro Estadual das Pastorais Sociais sobre os grandes projetos e seus impactos na vida do povo, no Centro Diocesano de Pastoral.

Noite: debate envolvendo comunidades em conflito com o uso de agrotóxico nas várias regiões do estado e lançamento do cordel sobre o uso de agrotóxicos. Local: Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (Fafidam).

Dia 20:
Manhã: café comunitário no Centro Diocesano de Pastoral seguida de visita e panfletagem nos bairros de Limoeiro do Norte;
Caminhada na comunidade do Tomé;
Marcha pelo centro de Limoeiro do Norte;

Tarde: 16 horas, haverá concentração no local do assassinato de Zé Maria, na Chapada do Apodi; caminhada para o Tomé e inauguração do Memorial da Chapada.

Noite: Celebração Eucarística

Dia 21: II Plenária Regional da CSP-Conlutas, 9 h, na Sala de Multimídia da FAFIDAM com ato de homenagem e organização de calendário sindical;

Reivindicações do Movimento 21*

Terra: resolver a questão fundiária da região; destinação para fins de reforma agrária; Recuperação de áreas degradadas; políticas públicas de fortalecimento das comunidades camponesas em transição agroecológica; políticas de convivência no semi-árido; entrega imediata das áreas da segunda etapa dos perímetros irrigados para os pequenos agricultores e não para empresas estrangeiras;

Ar: criação da lei federal Zé Maria do Tomé proibindo a pulverização aérea de agrotóxicos nas plantações;

Água: Construção de Adutora e políticas de preservação do aqüífero Jandaíra (consumo e contaminação); garantir água de qualidade para o consumo humano em todas as comunidades da região;

Fogo: apuração do crime do Zé Maria do Tomé e punição dos responsáveis;

E MAIS:
- Pelo fim do decreto de Isenção de Impostos para comercialização de agrotóxicos no Estado do Ceará elevando as taxas de cobrança, como ocorre no cigarro;

- Por políticas de promoção da Saúde que garantam vigilância e atendimento de qualidade aos trabalhadores expostos aos agrotóxicos;

- Que os órgãos governamentais responsáveis pelo controle e fiscalização do uso de agrotóxicos (Conpam/Semace, Adagri, Crea, Secretaria de Saúde ) obedeçam e façam cumprir as leis sobre agrotóxicos e seus impactos na saúde e no ambiente.

*Entidades que integram o Movimento 21:
Cáritas Diocesana de Limoeiro do Norte
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST
CSP-Conlutas - Vale do Jaguaribe
Pastorais Sociais da Diocese de Limoeiro do Norte
Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - Fafidam/UECE
Núcleo Tramas/UFC.

*Com informações do jornal O Povo, CSP-Conlutas (Vale do Jaguaribe) e MST-CE.
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