Werá Jeguaka Mirim: "Demarcação Já!"

Uma das imagens mais marcantes da Copa do Mundo de Futebol que se encerrou neste domingo, 13 de julho, não foi transmitida pela televisão, não fazia parte do roteiro oficial e nem se deu durante uma partida.

Na cerimônia de abertura, num tentativa de reforçar o estereótipo de “paz” e “integração racial” que supostamente teria constituído o Brasil, três jovens soltaram pombas brancas no Itaquerão, estádio da cidade de São Paulo, no dia 12 de junho.

No momento seguinte, um adolescente indígena abre uma faixa onde se lê “Demarcação Já”, denunciando o governo federal pela suspensão dos procedimentos administrativos para reconhecimento das terras indígenas no país.

A cena, ignorada pela televisão, acabou sendo registrada em fotografias e ganhou as redes sociais, e logo em seguida, a imprensa.

O autor do protesto é um guarani que vive na aldeia Krukutu, na região de Parelheiros, no extremo sul da cidade de São Paulo, numa área reduzidíssima e que aguarda uma Portaria de ampliação a ser assinada pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Neste vídeo, o jovem Werá Jeguaka Mirim e seu pai contam como planejaram o protesto, mostram onde vivem, falam da campanha pela demarcação das terras indígenas e de preconceito:

PCO diz que “imperialismo”, “direita” e “esquerda pequeno-burguesa” derrotaram a seleção de Futebol

Numa “análise” pequena e surpreendente, o Partido da Causa Operária (PCO) divulgou em seu sítio um “duro balanço” da derrota da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo que ocorre no Brasil. 

Para o PCO, os 7 gols aplicados pela Alemanha na semifinal ocorrida em Belo Horizonte não se deve a superioridade do time germânico, aos erros táticos dos brasileiros ou a qualquer “apagão”.

Num texto intitulado "Eles" conseguiram... e agora?”,  assinado pelo candidato à Presidência da República, Rui Costa Pimenta, uma “tese” conspiratória de dimensões surreais vem à tona.

A vexatória derrota foi explicada como algo preparado pela "direita nacional organizada pelo imperialismo, pelos monopólios capitalistas do esporte, pela imprensa “nacional” (vendida para o capital estrangeiro) e, inclusive pela esquerda pequeno-burguesa que trabalha a serviço da direita como o Psol, o PSTU e outros grupos menores do mesmo quilate."

A "conspiração" teria atingido em cheio os jogadores, que foram poupados de qualquer crítica, já que segundo o texto, representam “o retrato do povo brasileiro e da classe trabalhadora da qual vieram: são grandes jogadores, lutaram muito contra tudo e contra todos e foram esmagados e humilhados”.

Veja abaixo o texto na íntegra:

“A derrota esmagadora da seleção brasileira aconteceu muito tempo antes deste fatídico 8 de julho no Mineirão.

Foi preparada pela direita nacional organizada pelo imperialismo, pelos monopólios capitalistas do esporte, pela imprensa “nacional” (vendida para o capital estrangeiro) e, inclusive pela esquerda pequeno-burguesa que trabalha a serviço da direita como o Psol, o PSTU e outros grupos menores do mesmo quilate.

Acuaram os brasileiros para não torcer pelo Brasil, buscaram de todos os meios desestabilizar o time brasileiro.

A seleção foi derrotada pela política, mais precisamente pela pressão política.

Os jogadores brasileiros, todos muito jovens, provavelmente a seleção mais jovem que o Brasil já teve fez o que pode, não pode ser culpada de nada. Foi perseguida pela imprensa, caçada em campo, teve que lutar contra os juízes e todas as tramoias obscuras e não conseguiu. Tiraram da Copa o seu melhor jogador com o apoio cínico da imprensa. Desarticularam o time e a seleção verdeamarela lutou como pode até o gol de honra contra a Alemanha no final do jogo. São o retrato do povo brasileiro e da classe trabalhadora da qual vieram: são grandes jogadores, lutaram muito contra tudo e contra todos e foram esmagados e humilhados.

O povo brasileiro que torceu pela seleção brasileira com todo o coração está sofrendo desta mesma humilhação.

Há os chacais, como a direita, que quer agora tirar proveito desta humilhação e desmoralização. Há os pequeno-burgueses de esquerda e de direita que vão festejar a tristeza do povo e a sua humilhação. É o seu ofício, por isso, merecem o justo desprezo do povo. O ódio é reservado à burguesia.

As apostas foram feitas. O jogo bruto de sempre, dentro e fora do campo, atropelou o Brasil, seu futebol e seu povo. Os que esperam ganhar têm que aguardar a reação real do povo a toda a operação política que conduziu o Brasil e seu futebol a um desastre ainda maior do que o de 1950 no Maracanã.

Aos jogadores e ao povo, nossa saudação.

Pós-Copa: Servidores prometem voltar às ruas com toda carga e sacudir o país com greves em 2015

*Por Vera Batista e Bárbara Nascimento

O governo federal conseguiu barrar protestos e manifestações durante a Copa do Mundo, por meio de liminares. Juízes de tribunais superiores, alinhados com o Executivo, impuseram pesadas multas, que vão de R$ 100 mil a R$ 500 mil por dia para as representações sindicais mais aguerridas, e calaram a boca dos incontentes. De mãos atadas, os sindicatos entraram com recursos contra a “mordaça”. Prometem retornar às ruas com mais fúria após o campeonato mundial de futebol e fazer com que a indignação contida pela mão pesada da equipe econômica da presidente Dilma Rousseff exploda em agosto, mês espremido entre a aprovação do Orçamento e as eleições de outubro.

Além de impedidos de expressar revolta no momento em que os holofotes mundiais estão sobre o país, os servidores são acusados pela União de fazer “verdadeira chantagem” para “pressionar o governo federal a acatar suas desarrazoadas reivindicações salariais”. Um técnico que participa da mesa de negociação do Ministério do Planejamento relatou que “a forma superficial como os atuais sindicalistas agem está irritando o governo”. Assim, a enxurrada de restrições varreu o país e atingiu em cheio não apenas setores essenciais como Fisco, segurança e saúde. Pegou também de surpresa o pessoal do Judiciário e da Cultura.

O funcionalismo, em coro, tem a mesma interpretação: define a estratégia das liminares como inconstitucional, por afrontar o legítimo direito de greve. O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) recorreu da decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que proibiu, inclusive, operação-padrão (excesso na fiscalização) e operação-meta-vermelha (diminuição no ritmo de trabalho). No arrazoado, o Sindifisco ressaltou que a União usou a expressão “chantagem” com a intenção de “achincalhar e desmoralizar” a classe e destacou: “Vergonhosa, sim, é a postura do governo, que só promete e não cumpre; que cria mesa de negociação e finge negociar, mas não sai das promessas e intenções”.

“Em momento nenhum pensamos em prejudicar a Copa. Retiramos até a greve de 10 de junho. Sempre mantivemos o efetivo de 30% trabalhando. O que queremos é apontar um item perigoso: a liminar cita a intenção de proteger o evento, não há prazo efetivo de vigor da medida, o que é um risco à democracia”, ressaltou Ayrton Eduardo Bastos, vice-presidente do Sindifisco. Em 4 de agosto, a categoria definirá o calendário de protestos. “É total a indignação com a truculência do governo”, disse.

“Estamos pasmos e preocupados com essa judicialização. Sempre fomos cabos eleitorais da democracia. Quando soubemos da liminar, com pena de R$ 200 mil por dia, o sentimento geral foi de revolta com tamanha traição. O governo não nos recebe, diz que não tem dinheiro para reajustes salariais, mas anuncia pacotes de bondades ao empresariado”, emendou Gibran Jordão, coordenador-geral da Federação Nacional dos Técnico-Administrativos das Universidades Públicas (Fasubra). “Temos que respeitar as algemas. Mas em 2015 a greve será ainda mais forte”, ameaçou.

“Essa é uma lei de exceção. O governo vem abusando da autoridade”, acusou Daro Piffer, presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal). A saída, disse Piffer, será sensibilizar o Congresso Nacional para que sejam incluídas emendas que beneficiem os servidores. As expectativas, no entanto, não são otimistas. Após a Copa, há apenas duas semanas de trabalho no Parlamento, uma em julho e outra em agosto. E a pauta está trancada por medidas provisórias. “O lamentável é que as coisas no Brasil não andam. Com o calendário truncado, nem o Judiciário nem o Legislativo funcionam. Quando essas liminares forem julgadas, já não vão adiantar nada”, lamentou Piffer.

O governo, de fato, não deu sinais de que vai abandonar a estratégia. Por meio de nota, a assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento voltou a informar que “o governo, através desta Secretaria de Relações de Trabalho/MP, tratará as questões caso a caso, sempre tendo em vista a vigência dos acordos firmados com as entidades sindicais entre 2012 e 2014, válidos até 2015”.

Dúvidas
O fluxo inesperado de liminares criou controvérsia entre juristas. No entender o advogado Eduardo Pragmácio Filho, do escritório Furtado, Pragmácio & Associados, a interpretação desse movimento de insatisfação vai além da questão jurídica: retrata o atraso Legislativo brasileiro em relação à greve nos serviços públicos. “O tema é delicado. Os ânimos estavam inflamados. Com as liminares, o governo conseguiu garantir a ordem. Lançou mão de uma medida de urgência que funciona bem durante a Copa. Depois, ela não se sustenta. Mas temos que entender que os dois lados têm razão. E é possível que agosto vire uma bomba-relógio, principalmente se o Brasil não ganhar a Copa”, destacou Pragmácio.

Já o advogado Antonio Carlos Morad, sócio do escritório Morad Advocacia, analisou que será difícil os servidores terem sucesso no embate com o governo, embora a Constituição lhes garanta o direito de greve. “O Estado conseguiu a simpatia da sociedade. E não creio que tanto o STJ, quanto o STF, venham a mudar as decisões atuais. Por isso, não acredito em um agosto negro”. Na avaliação de Morad, vão haver negociações paralelas e as entidades sindicais retrocederão. “Creio que todos concordam que um efeito hecatombe não seria bom para o país”, reiterou. Já Francisco Gerson Marques de Lima, responsável pela Coordenadoria de Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho, ao contrário, opinou que as liminares acabam por cercear a liberdade “de pelo menos espernear”.

“As greves tem recebido interpretações restritivas do Judiciário. Já vi decisões que determinam pena de R$ 500 mil por dia. Ora, isso dá R$ 1,2 milhão por mês. Não se vê um grupo econômico ser penalizado dessa forma, embora tenha mais capacidade financeira. Além disso, nem mesmo a Copa justifica um estado de exceção. Sou muito cético em relação à suspensão de direitos fundamentais. E liminares que tendem a cerceá-los são, sem dúvida, inconstitucionais”, disse. Para o procurador, a sociedade precisa saber sempre o que está acontecendo.

O pano de fundo, segundo Francisco de Lima - opinião compartilhada por todos os especialistas ouvidos pelo Correio -, é que os sindicatos já não têm respaldo da base, lhes falta representatividade. E quando o sindicato é obrigado a engolir um acordo, a insatisfação se instala com mais força naquela categoria. Mais cedo ou mais tarde, a decepção vem à tona e fica de difícil controle. “Mesmo assim, um acordo salarial não é imutável. Qualquer acordo pode ser mudado a qualquer momento. Por isso, sempre aconselhamos acordo de no máximo um ano. Compromissos de longo prazo constituem um grande risco”, reforçou.

O tributarista Jacques Veloso de Melo, do escritório Veloso de Melo Advogados, assinalou que os sindicalistas cometem erros de fundo ideológico e contestou os argumentos de que o governo errou ao fazer desonerações em alguns setores - em 2013, as desonerações tributárias foram da ordem de R$ 77,7 bilhões. “Isso não é um favor ao empresário, que já é muito tributado. Os dados comprovam que 70% da arrecadação do governo está no consumo e na produção. Quando o tributo diminui, a sociedade é beneficiada”, disse.

Veloso também refutou os dados apresentados pelos sindicalistas, de que o servidor não é o vilão do gasto público, porque, do orçamento total para 2014, de R$ 2,36 trilhões, apenas 9,5% é despesa com encargos e pessoal. “O que tem mais impacto no custeio é sim o salário do servidor, principalmente o volume de cargos de confiança. A máquina pública é pesada. Demissão é algo que não existe e ninguém é obrigado a apresentar resultados. Vamos desmitificar esse discurso de que o governo está dando para o empresário e tirando do funcionário”, desafiou Jacques Veloso.

*Fonte: Correio Braziliense – Blog do Servidor

STJ determina fim da greve de servidores da Cultura

Por Bruno Boghossian*

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que funcionários do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico Nacional) e do Ibram (Instituto Brasileiro de Museus) encerrem greve iniciada em maio. O ministro Napoleão Nunes estabeleceu que os sindicatos de servidores das duas entidades sejam multados caso a paralisação continue.

A greve dos funcionários ameaçava a abertura de museus durante a Copa do Mundo. Para evitar transtornos, a Procuradoria-Geral Federal, vinculada à AGU (Advocacia-Geral da União), ajuizou ação no tribunal para suspender o movimento dos trabalhadores.

A decisão do STJ, favorável ao governo, também proíbe que os servidores façam piquetes e impeçam que colegas entrem em museus e prédios administrativos do Iphan e do Ibram.

Funcionários dos dois órgãos pediam reajustes salariais, a implantação de um plano de cargos e a incorporação de gratificações.

Fonte: Folha/Coluna Painel

Reprimidos: Mais de duas mil pessoas protestam em defesa de direitos indígenas e contra a Copa em Brasília

Polícia reprimiu manifestantes. Seis indígenas, um fotógrafo e um padre foram feridos e outras três pessoas foram presas. Audiência pública com indígenas que estava prevista na Câmara foi cancelada

 

Uma manifestação conjunta da Mobilização Nacional Indígena e de movimentos sociais contra a Copa parou o centro de Brasília, no final da tarde desta terça (27/5), reunindo mais de duas mil pessoas. Seis indígenas, um fotógrafo e um padre foram feridos e outras três pessoas teriam sido presas depois que a tropa de choque da Polícia Militar reprimiu o protesto nos arredores do Estádio Nacional Mané Garrincha. A PM divulgou que um de seus homens também teria sido ferido.

A multidão caminhava pacificamente até o estádio ao longo do Eixo Monumental, principal via do centro de Brasília, depois de ter participado de um ato contra a Copa, na Rodoviária da cidade. O protesto reuniu índios, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e outras organizações que integram o Comitê Popular da Copa do Distrito Federal.

A cerca de 300 metros do Mané Garrincha, a caminhada foi barrada pela cavalaria da PM e os manifestantes foram dispersados com uma chuva de bombas de efeito moral e gás que durou em torno de uma hora. Houve corre-corre e algumas pessoas passaram mal. Centenas de policiais e dezenas de viaturas cercavam o estádio.

Viemos aqui fazer um movimento pacífico, em defesa de nossos direitos e de nossas terras. Não entendemos a reação da polícia”, criticou Marcos Xukuru, da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME). “O governo tem bilhões para construir estádios e fazer a Copa, mas não tem recursos para demarcar as Terras Indígenas e garantir nossos direitos”, destacou.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulgou uma nota condenando a violência policial e exigindo a apuração de abusos cometidos pelos agentes de segurança (leia aqui).

O confronto começou mesmo depois de um acordo ter sido fechado com a PM para garantir a ida pacífica dos manifestantes até o estádio, onde a taça da Copa estava sendo exposta. Pouco depois do início dos distúrbios, a exposição foi suspensa pela Coca-Cola, empresa responsável pelo evento.

Antes do incidente, os mais de 500 índios que participam da Mobilização Nacional Indígena em Brasília ocuparam a marquise do Congresso Nacional e realizaram uma passeata pela Esplanada dos Ministérios pacificamente. Pela manhã, depois de fazer uma pajelança na Praça dos Três Poderes, os índios protocolaram uma queixa-crime, com a acusação de racismo e incitação à violência, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra os deputados ruralistas Luís Carlos Heinze (PP-RS) e Alceu Moreira (PMDB-RS) (saiba mais).

Fonte: Instituto Socioambiental.

Túnel do Tempo

Porto Seguro, Bahia, abril de 2000

Manifestação: “Brasil Outros 500”

Presidente: Fernando Henrique Cardoso (PSDB)

Brasília, maio de 2014

Manifestação: Mobilização Nacional Indígena

Presidente: Dilma Rousseff (PT)

No Twitter...

O ator global e petista, José de Abreu, destila o seu racismo...

Frases

“O que tinha que ser gasto, roubado, já foi. Se fosse para protestar, que tivesse sido feito antes”.

Da Diretora do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo, Joana Havelange, neta de João Havelange (ex-presidente da FIFA) e filha de Ricardo Teixeira (ex-presidente da CBF), em “nota-desabafo” compartilhada em seu Instagran.

Veja abaixo o texto na íntegra:

Professores das federais aprovam indicativo de greve para junho

Os professores das universidades federais decidiram por intensificar a mobilização e indicaram a deflagração de greve por tempo indeterminado para o mês de junho. A decisão foi tomada na reunião setorial do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, Andes, realizada em Brasília nos dias 24 e 25 de maio.

A deliberação foi tomada com base na avaliação dos resultados das assembleias locais e seria motivada pela suspensão de reunião de negociação com a categoria por parte do governo no dia 21 de maio e a partir de informes sobre a paralisação e suspensão das atividades em diversos campi por falta total de infraestrutura e condições de trabalho e ensino.

A deflagração da greve ainda depende de uma rodada de assembleias gerais em cada universidade, entre os dias 2 e 6 de junho, incluindo na pauta “data para deflagração da greve”, e também a convocação de nova reunião do Setor das Ifes, em Brasília, no dia 7 de junho, para deliberar sobre a “data para deflagração da greve”, com base nas manifestações das assembleias gerais.

Greve nas estaduais paulistas
Neste terça, 27 de maio, professores, servidores e e estudantes da Universidade de São Paulo (USP) entraram em greve contra o congelamento de salários das categorias decidido pelos reitores das instituições. Na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e em parte da Universidade Estadual Paulista (Unesp), as três categorias também decidiram cruzar os braços.

Na USP e na Unicamp, professores não faziam greve geral desde 2009. Na Unesp, onde a greve começou já na semana passada, 13 das 34 unidades têm greve parcial de professores e funcionários: Araraquara, Assis, Bauru, Botucatu, Franca, Guará, Ilha Solteira, Jaboticabal, Marília, Presidente Prudente, Rio Claro, São José do Rio Preto e São Paulo.

Servidores de Universidades e Institutos seguem em greve

A greve dos técnico-administrativos em educação da Fasubra Sindical completou no último sábado, 60 dias. No último dia 19 de maio, em reunião com o Secretário de Relações de Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça, o Comando Nacional de Greve da categoria ouviu que o governo não irá negociar a pauta referente a  EBSERH (empresa criada pelo governo federal para gerir hospitais universitários).

A representação da Fasubra questionou que se não há nenhuma proposta para a pauta especifica da categoria, se o governo iria apresentar alguma proposta para a pauta geral do funcionalismo publico federal. Nessa questão, segundo informe divulgado no sítio da federação, o governo foi claro em dizer que não há margem orçamentária para apresentar proposta que tenha impacto financeiro para o funcionalismo.

Também em greve, professores e servidores dos institutos federais de ensino básico, técnico e tecnológico seguem parados há mais de 30 dias.

IBGE e Cultura

Ainda no serviço público federal, servidores do IBGE paralisaram as atividades no último dia 26 de maio por tempo indeterminado e servidores da área da Cultura seguem em greve.

*Com informações do Andes-SN, Fasubra, Sinasefe e Estadão.

Governo vai enviar projeto das manifestações ao Congresso em regime de urgência

Luciano Nascimento*

O governo vai encaminhar na próxima semana ao Congresso Nacional o projeto para regulamentar manifestações populares, segundo informou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele acrescentou que a proposta vai ser apresentada em regime de urgência constitucional. ”Estamos neste momento, Ministério da Justiça e Casa Civil, nos aspectos finais da iniciativa. Acredito que, no início da semana que vem, nós já encaminharemos ao Congresso Nacional o [projeto de lei em] regime de urgência constitucional, justamente porque nós acreditamos que haverá todo um conjunto de situações que podem ser enfrentadas a partir da aprovação deste projeto de lei”, disse Cardozo, após o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2014, cujo tema é Fraternidade e Tráfico Humano

Como já havia sido divulgado anteriormente pelo governo, o projeto prevê o endurecimento das penas aplicadas aos condenados por crimes previstos no Código Penal que forem cometidos durante protestos, como os que, desde junho de 2013, tomaram as ruas das principais cidades do país. Também prevê a proibição do uso de máscaras e a necessidade de prévia comunicação de atos ou reuniões públicas.

Cardozo não deu mais detalhes sobre as sanções, mas classificou o projeto como equilibrado e disse que a iniciativa não pode ser confundida com uma tentativa de limitar o direito à liberdade de expressão ou de reunião. “O projeto vai ser bastante equilibrado, ele vai partir daquilo que a Constituição já diz, seja do ponto de vista da vedação do anonimato, seja do ponto de vista da comunicação para a realização de manifestações, seja do ponto de vista de o Estado garantir a paz na liberdade de manifestação e o direito de reunião” disse.

Com o regime de urgência constitucional, a pauta da Câmara será trancada se o texto não for aprovado em 45 dias. Assim que aprovado pelos deputados, o Senado terá mais 45 dias para votar a proposta antes de a pauta do plenário também ser travada. Atualmente, a pauta da Câmara já está parada por vários projetos que tramitam em regime de urgência constitucional e tiveram o prazo de votação esgotado, entre eles o que institui o Marco Civil da Internet (PL 2.126/11). 

*Fonte: Agência Brasil via  Combate Racismo Ambiental

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Líder do MST considera 'erro político' fazer mobilização durante a Copa

Para Stédile, protestos são justos e vão continuar, mas a competição faz parte da cultura brasileira e é 'bobeira politizar certos períodos'

Um dos coordenadores nacionais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile afirma não ser contra a Copa do Mundo no Brasil, por mais razão que tenham os protestos contra os gastos para a organização do torneio e pela presença da Federação Internacional de Futebol (Fifa). "Acho que é um erro político colocar todos os erros (do país) na reforma dos estádios. Oito bilhões (de reais) representam duas semanas de juros que o país paga para os bancos." A estimativa oficial mais recente dá conta que o valor com obras em estádio chegará a R$ 8,9 bilhões.

Para ele, é importante fazer mobilizações o quanto antes. O pior momento seria justamente durante a competição, que vai de 12 de junho a 13 de julho. "O povo quer ver a Copa do Mundo. A Copa faz parte da nossa cultura, e acho que seria um erro da moçada achar que isso (protestos) vai granjear apoio popular."

Mas, segundo Stédile, não significa que é um momento de trégua. "Acho que Copa é que nem carnaval. Alguém vai marcar mobilização durante o carnaval? É besteira politizar certos períodos", afirma.

Ao mesmo tempo, o coordenador do MST lembra que a entidade integra uma plenária com mais de 100 entidades. "Aqueles problemas estruturais (moradia, transporte, educação) estão latentes, e a juventude vai voltar a se manifestar. A juventude é um termômetro, é como se ela medisse a febre antes dos outros. Mas ela não tem um programa de mudanças. Quem tem de apresentar esse programa são os movimentos sociais organizados." Ele lembrou que as centrais sindicais já organizam uma manifestação para 9 de abril.

Fonte: Rede Brasil Atual

Atos marcam lançamento da Campanha Salarial 2014 dos SPF nos estados

Servidores públicos federais de várias partes do país integraram os atos e atividades promovidos nos estados nesta quarta-feira (22), que marcaram o lançamento da Campanha Salarial 2014, a partir da realização de um Dia Nacional de Lutas. Rio de Janeiro, São Paulo, Pará, Alagoas, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraná e Rio Grande do Sul estão entre os estados que promoveram atividades a fim de divulgar a Campanha, realizadas também em Brasília.

Com o mote “Jogando juntos a gente conquista”, a campanha reforça a importância da unidade das entidades que integram o Fórum dos SPF. Oito eixos integram a pauta de reivindicação dos servidores públicos federais, que exigem a definição de data-base (1º de maio) e política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações; cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolos de intenções firmados; contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores; retirada de PLP’s, MP’s, decretos contrários aos interesses dos servidores públicos; paridade e integralidade entre ativos, aposentados e pensionistas; reajuste dos benefícios; e a antecipação para 2014 da pa rcela de reajuste de 2015.

22 de janeiro: Dia Nacional de Lutas
No Rio de Janeiro, mais de 10 entidades representativas dos servidores públicos federais organizaram um ato público de lançamento da Campanha no estado e em Defesa dos Serviços Públicos, realizado às 16 horas, na Cinelândia. Em permanente debate, com reuniões periódicas e atividades, na próxima terça-feira (28) o Fórum Estadual dos SPF do Rio se reúne para avaliar do ato do dia 22 e definir as próximas ações no estado.

Além de defender os eixos que compõem a pauta da Campanha, no Paraná, o ato público realizado a partir das 9h30 na Praça Santos Andrade, em Curitiba, teve como objetivo dialogar com a sociedade sobre o papel fundamental que os serviços públicos exercem, e sobre a necessidade de defender a qualidade destes serviços em benefício da população. A manifestação também reforçou a posição contrária das entidades em relação à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Em Alagoas, entidades representativas dos SPF no estado se reuniram pela manhã, na sede do Sindicato dos Técnicos da Ufal (Sintufal), para dar início à Campanha, além de discutir sobre a mobilização e os preparativos para o lançamento nacional em Brasília, no dia 5 de fevereiro. A Associação dos Docentes da Ufal (Adufal), Seção Sindical do ANDES-SN, esteve presente no encontro. 

No Rio Grande do Sul, o lançamento da Campanha foi iniciado com uma coletiva de imprensa, às 10h, no auditório do Sindisprev-RS, em Porto Alegre. A atividade contou ainda com uma palestra da coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli, às 16h, no auditório da Faculdade de Economia da UFRGS.

Um debate marcou o lançamento da campanha em São Paulo, realizado às 18h, no auditório do Sindsprev, centro da cidade. Para o lançamento, também foi elaborado um boletim especial sobre a atividade.

Em São Luís, Maranhão, o lançamento da Campanha contou com a presença de trabalhadores de vários setores do serviço público, entre eles Judiciário Federal, MPU, docentes e técnicos das universidades e institutos federais, IBGE, Previdência e dos Ministérios.

O Fórum Estadual dos SPF no Pará, composto pela Adufpa – Seção Sindical do ANDES-SN -, Sintesep, Sindtifes e Sinasefe, realizou pela manhã uma atividade em frente ao Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB), que marcou o lançamento da Campanha. A partir do lançamento, as entidades aproveitaram para denunciar o recente ataque à saúde pública, à autonomia universitária e ao Ensino, Pesquisa e Extensão, com a privatização dos hospitais universitários da UFPA, por meio de uma questionável votação por e-mail, que transferiu a gestão dos hospitais Barros Barreto e Bettina Ferro à Ebserh. 

No Rio Grande do Norte, a Campanha foi lançada durante protesto realizado na inauguração da Arena das Dunas, em Natal, um dos estádios que terá jogos da copa do mundo. Os servidores se concentraram no início da tarde em frente ao Midway Mall, e seguiram em caminhada até o estádio. Além do lançamento, o ato teve como objetivos reivindicar a valorização do servidor e a oferta de serviços públicos de qualidade. 

Em Brasília, o lançamento da Campanha reuniu manifestantes no Espaço do Servidor, localizado em frente ao Ministério do Planejamento, na Esplanada dos Ministérios, às 12h.

Desafios

Os desafios para a categoria se intensificam ainda mais com o calendário previsto para 2014, com a realização da copa do mundo – que expressa a política do governo de priorização dos megaeventos -, e das eleições. A partir de um levantamento do Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU), é possível verificar que em nove das 12 cidades-sede da copa do mundo o financiamento federal para a construção e reforma dos estádios é maior que os repasses da União para a educação nos últimos quatro anos. 

Além disso, a proposta orçamentária da União para 2014 não prevê reposições salariais pelo governo. Dados da Auditoria Cidadã da Dívida apontam que, enquanto o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2014 prevê um total de despesas de R$ 2,4 trilhões, dos quais R$ 1,002 trilhão (42%) é destinado para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública, a soma de investimentos em setores fundamentais como saúde, educação e transporte não chega a 10%. 

Em relação aos gastos com os servidores públicos, o PLOA prevê somente a segunda parcela imposta pelo governo, que sequer cobre a inflação do período. Dos eixos unificados da Campanha, o ANDES-SN destaca, a partir da última reunião do Setor das Ifes realizada em dezembro de 2013, em Brasília, a exigência de que o governo cumpra o preceito constitucional, estabelecido no artigo nº 37, que prevê a revisão geral anual dos salários, o que pressupõe data base – para 1º de maio -, a definição de uma política salarial permanente que reponha as perdas com a inflação, valorize o salário base e incorpore as gratificações. 

Fonte: Andes-SN com informações da * CSP-Conlutas, Sindsef-SP, Sintrajud-SP, Apufpr, Adufal, página do facebook do Fórum Gaúcho dos Servidores Públicos

PT faz campanha “Vai ter Copa” enquanto governo tenta cooptar e reprimir movimentos de protesto

Contrapondo-se a hastag #NaoVaiTerCopa e ao protesto marcado para o próximo dia 25 de janeiro puxado por vários ativistas pelas principais redes sociais, petistas criaram na semana passada a campanha #VaiTerCopa. 

A página do PT no Facebook publicou no último dia 12 a mensagem: "Tá combinado. Uma boa semana para todos que torcem pelo Brasil. #VaiTerCopa". Já na página oficial da presidente Dilma Rousseff, que é administrada pelo partido, a mensagem afirmava: "LÍQUIDO E CERTO. Uma boa semana para todos que torcem pelo Brasil. #VaiTerCopa." .

Alguns governistas, mais empolgados, já criaram até a Campanha “Vai ter Copa, não vai ter é segundo turno”, mostrando que a preocupação com possíveis protestos se dá não só pela Copa do Mundo, mas principalmente por 2014 ser também ano eleitoral.

Além da estratégia virtual nas redes sociais, a presidente Dilma Rousseff publicou no Diário Oficial da União de 10 de janeiro um decreto que destinou dois novos funcionários para a Secretaria-Geral da Presidência para promover "diálogo com os movimentos e segmentos sociais por ocasião da Copa do Mundo Fifa 2014". Já uma Portaria Normativa do Ministério da Defesa de 19 de dezembro de 2013 aprovou o documento “Garantia da Lei e da Ordem”, documento que detalha o “planejamento e o emprego das Forças Armadas” contra movimentos sociais.

“(...) deve ser previsto o emprego das FA de forma independente dos Órgãos Públicos destinados à segurança pública, quando o esgotamento deles decorrer de movimentos contestatórios”, afirma trecho do documento aprovado pelo ministro Celso Amorim.

Em certo trecho, são citados “movimento e organizações” como “forças oponentes”, passíveis de “atenção e acompanhamento”.

Entre as “ações a serem enfrentadas” pelas forças armadas estão “bloqueio de vias públicas de circulação”, “distúrbios urbanos”, “invasão de propriedades e instalações rurais ou urbanas, públicas ou privadas”, “paralisação de atividades produtivas”; paralisação de serviços críticos ou essenciais à população ou a setores produtivos do País” e “sabotagem nos locais de grandes eventos”.

Veja o documento na íntegra AQUI.

Servidores Federais fazem Dia de Luta e lançam Campanha Unificada na quarta (22)

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (SPF) realiza nesta quarta-feira (22) o lançamento, nos estados, da Campanha Unificada 2014. Várias atividades estão programadas para acontecer por todo o país, para marcar a data como o primeiro Dia Nacional de Lutas dos servidores federais em 2014.

“As manifestações que acontecem nos estados essa semana marcam o início da Campanha 2014 e também irão preparar a mobilização para o lançamento nacional, durante a marcha prevista para o início de fevereiro. Como esse é o ano da Copa do Mundo aqui, é importante pressionarmos desde já para arrancarmos logo as negociações com governo em torno da pauta unificada dos servidores federais, sem o que não vamos conseguir garantir algo no orçamento que será votado em agosto pelo Congresso Nacional”, explica Paulo Rizzo, 2º secretário do ANDES-SN.

No dia 5, acontece o lançamento nacional da Campanha, com ato em frente ao Ministério do Planejamento, a partir das 9 horas. No dia 6, as entidades promovem junto com a Auditoria Cidadã da Dívida um debate sobre a dívida pública, um dos principais agravantes da falta de investimentos no setor público no Brasil. O Fórum dos SPF volta a se reunir no dia 7 de fevereiro.

Confira o calendário de luta:
22/1 – Lançamento da Campanha Salarial dos SPF nos estados, com caráter de Dia Nacional de Lutas;
23/1 – Reunião, às 16h, em Brasília, para avaliação das ações realizadas no dia 22/1;
5/2 – Ato público em Brasília, a partir das 9h, em frente ao Bloco K, Ministério do Planejamento, na Esplanada dos Ministérios;
6/2 – Seminário sobre a Dívida – Auditoria Cidadã;
7/2 – Reunião ampliada das Entidades dos SPFs para discutir a ampliação da mobilização e o indicativo de greve já sinalizado por algumas entidades;
12/2 – Reunião das Centrais Sindicais com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do Projeto de Lei (PL) que restringe o direito de greve dos servidores públicos federais que deverá apontar uma data para uma audiência pública.

Fonte: Andes-SN

E vai rolar a festa! Durante a Copa das Confederações, diárias são reajustas para turma da boquinha!

Foi publicado no Diário Oficial da União, com direito a Edição Extraordinária do dia 14 de junho, o Decreto n° 8.028/2013 da Presidência da República que reajusta o valor de diárias para servidores públicos federais e militares para cidades onde ocorrem jogos da Copa das Confederações, durante os dias do torneio.

O valor do reajuste é de 100% e vale para deslocamento de ministros e servidores com cargos comissionados e funções gratificadas, a maior parte deles nomeados sem concurso público. A medida vale também para militares de todas as patentes que foram descolocados para as cidades onde ocorrem o evento.

Frases

"De fato, está difícil entender. Nós somos acostumados com mobilização com carro de som, com organização, com gente com quem negociar e liderança com quem negociar e poder fazer um tipo de acordo. Agora eles mesmo dizem 'nós não temos uma liderança, são múltiplas lideranças, nós não temos carro de som'. Não tem um comando, um comando único, e portanto se  torna extremamente complexo o processo de compreensão, de entendimento, da multiplicidade das manifestações internas”, disse o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho (PT), sob a onda de mobilizações que sacode o Brasil.

"Não deveriam usar o futebol para anunciar suas reivindicações. O Brasil pediu esta Copa do Mundo. Nós não impusemos o Mundial a ele”, disse o presidente da Fifa, Joseph Blatter, criticando os protestos no país.

"Não vamos permitir que nenhuma dessas manifestações atrapalhe nenhum dos eventos que nos comprometemos a realizar", afirmou o ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB).

O governo federal anunciou nesta quarta-feira, 19 de junho, o envio de homens da Força Nacional de Segurança para Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Salvador e Rio de Janeiro, 5 das 6 sedes da Copa das Confederações.

"Vamos esquecer toda essa confusão que está acontecendo no Brasil e vamos pensar que a seleção brasileira é o nosso país, o nosso sangue. Não vamos vaiar a seleção, vamos apoiar até o final", pediu o ex-jogador Pelé em entrevista para uma afiliada da Rede Globo em Santos, São Paulo. 

“Tsunami”: Manifestações chegam ao interior e fora do Brasil

A onda de manifestações de brasileiros chegou nesta terça-feira, 18 de junho, a várias capitais e cidades do interior do país. Pelo mundo, brasileiros protestaram nos últimos dias em dezenas de cidades dos EUA, Canadá, Austrália, Europa e América Latina. Enquanto isso, em sete capitais é anunciada a promessa para redução da tarifa dos transportes públicos: Porto Alegre, Cuiabá, Recife, João Pessoa, Manaus, Natal e Vitória. Nesta quarta, o protesto +Pão, – Circo! agita Fortaleza, na hora do jogo da seleção brasileira pela Copa das Confederações. O Governo Dilma anunciou que enviará homens da Força Nacional de Segurança para o Distrito Federal, Fortaleza, Rio de Janeiro, Salvador e Belo Horizonte, sedes da Copa, para tentar conter as manifestações durante os jogos do evento. Nesta quinta, 20 de junho, atos nacionais deverão agitar centenas de cidades pelo país.

Fortaleza, Ceará (19 de junho)

Foto: Lucas Borges

Foto: TV Verdes Mares

Florianópolis, SC (18 de junho). No interior do estado, há registros de protestos ainda em Chapecó, Joaçaba e Balneário Camburiú. Prefeitos de Joinville e Blumenau, anunciam redução no valor das passagens urbanas.

São Gonçalo, região metropolitana do Rio

Foto: G1

Juazeiro do Norte, Ceará: Após redução de salários dos professores municipais, prefeito da cidade é cercado por milhares de manifestantes dentro de uma agência bancária por mais de 7 horas. No interior do Ceará, há registros de protestos em Iguatu e Itapipoca

Foto: Agência Miséria

Arapiraca, Alagoas

Foto: TV Gazeta

Rio Branco, Acre

Foto: Rayssa Natani/G1

Santa Cruz de La Sierra, Bolívia

Foto: Flávia Souza

Londres: protesto de 2 mil brasileiros contou com apoiadores da Turquia, país que também vive uma onda mobilizações. 

Foto: Bruna Rocha

Barcelona

Portugal: protestos em Lisboa, Porto, Faro  e Coimbra

Foto: Movimento Alternativa Socialista

17-J: Manifestações massivas tomam conta do Brasil

Brasília: Congresso Nacional é tomado

São Paulo: Concentração no Lago da Batata. Manifestação toma Avenida Paulista, Marginal Pinheiros e cercam o Palácio do Governo Estadual

Rio de Janeiro: 100 mil tomam as ruas do Centro.

Belo Horizonte: Multidão se dirige ao estádio Mineirão e é duramente reprimida pela Polícia. Manifestações foram proibidas em todo o estado de Minas durante a Copa das Confederações.

Vitória: passeata reúne mais de 25 mil pessoas

Curitiba: Mais de 15 mil nas ruas. Sede do governo estadual é ocupada

Porto Alegre: 20  mil nas ruas

Belém: Passeata reúne mais de 15 mil

Maceió

Salvador

Fortaleza: Manifestação termina em frente a hotel onde está hospedada a Seleção Brasileira de Futebol