Santarém: Pelo direito de serem consultados sobre porto que poderá afetá-los, quilombolas se levantam numa grande mobilização comunitária

Por Bob Barbosa*

“O objetivo dessas oficinas é a gente ser consultado e dizer a situação para o governo, que a gente também existe aqui. A empresa está dizendo que nós não existimos. Mas nós existimos e estamos lutando para que o governo olhe para nós e respeite os nossos direitos.”

É assim que Manoel de Jesus, liderança da comunidade quilombola de Nova Vista do Ituqui, resume a importância das oficinas que estão sendo realizadas nas doze comunidades quilombolas do município de Santarém que poderão ser impactadas pela construção de um porto exportador de soja na entrada do Lago do Maicá.

Foi depois de muita luta que as pessoas que vivem nessas comunidades, representadas pela Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS), confirmaram na Justiça o direito de serem consultadas a respeito da construção e instalação do porto no Maicá. Com assessoria jurídica da Terra de Direitos e diante da necessidade de se elaborar um Protocolo de Consulta, a FOQS vem realizando oficinas em cada uma dessas comunidades para que elas mesmas definam o modo como pretendem ser consultadas sobre o projeto de porto que ameaça o equilíbrio socioambiental do lugar onde vivem.

Até o momento, oito das doze comunidades quilombolas realizaram as oficinas, que vem acontecendo nos próprios barracões comunitários. Como resultado, um relatório é escrito pelas moradoras e moradores, em cada uma das reuniões, contendo posições tiradas por consenso. Até agosto, outras quatro comunidades quilombolas farão suas oficinas. Na sequência, a FOQS, com representantes das doze comunidades, fará uma Assembleia Geral, ocasião em que, a partir dos relatórios, será elaborado um documento único: o Protocolo de Consulta.

*Leia tudo no sítio da Terra de Direitos.

Amazônia: o poder dos piratas do agronegócio

A regra é não cumprir a lei: na era da mudança climática, os piratas do agronegócio transformam a floresta amazônica em caibro ou tábua

Najar Tubino*

Oficialmente eles são chamados de madeireiros, mas como em qualquer estatística registra que entre 50 e 80% da madeira que sai da região é ilegal, portanto, são saqueadores. Invadem área pública, terra indígena ou assentamento, não dão a mínima para o aparato legal, que é totalmente frágil nesses confins, e aplicam o seu poder. Qual o objetivo: os saqueadores primeiro vendem a madeira, mas o que eles querem é a terra, que depois será convertida em pastagem ou em campo de soja. É assustador um levantamento realizado pelo pesquisador João Carlos de Souza Meirelles Filho, para o Museu Emílio Goeldi: até 2030, considerando a expansão média de 1,7% na pecuária nacional, a Amazônia terá mais de 103 milhões de bois. Significa criar, recriar e engordar, na linguagem técnica, mais 20 milhões de cabeças e, no mínimo, que precisarão de mais 16 milhões de hectares de pastagens.

Os piratas enfrentaram problemas ocasionais durante 2015. Em fevereiro a Operação Castanheira prendeu o maior grileiro da BR-163 – a Cuiabá-Santarém-, Ezequiel Antônio Castanha, que acumulava R$47 milhões de multas do IBAMA e era especialista em invadir terras da União e transformá-las em loteamentos. Seguindo a trilha atual do conservadorismo brasileiro, essencialmente racista, é evidente a descendência europeia e sulista dos piratas do agronegócio. No dia 24 de agosto passado, em outra operação da PF - Madeira Limpa- foram presos vários piratas, entre eles Irio Orth e Everton Orth e Eloy Vaccaro, este considerado o maior plantador de açaí do Brasil, além do Superintendente do INCRA de Santarém, Luiz Bacelar, e do secretário de Meio Ambiente de Óbidos – foram 22 mandatos de prisão.

Estratégia sórdida contra os assentados
 “- O grupo é acusado de coagir trabalhadores rurais a aceitarem a exploração ilegal de madeira dos assentamentos do oeste do Pará em troca da manutenção de direitos básicos, como o acesso a créditos e a programas sociais”, divulgaram os procuradores do MPF.

Bacelar foi acusado ainda de repassar 10 mil hectares para Vaccaro implantar suas plantações de açaí, área situada dentro dos assentamentos. A Superintendência do INCRA em Santarém, que é a porta de entrada da soja nesta parte da Amazônia, desde que a Cargill implantou um terminal graneleiro na única praia urbana da cidade – e sem apresentar o estudo de impacto ambiental- é o foco de denúncias desde o início dos anos 2000. Em 2006, uma publicação do Ministério do Meio Ambiente chamada “A grilagem de terras na Amazônia”, apontava um cartel formado por funcionários, que eram proprietários de empresas, que assessoravam os grileiros. Em 2012, o superintendente, Francisco dos Santos Carneiro, aliado de Jarbas Barbalho, foi destituído por desviar dinheiro dos assentados.

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público do Pará e da delegacia do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários divulgaram uma nota de apoio à Operação Madeira Limpa. Diz um trecho:

“- A atual gestão do órgão em Santarém é ausente para dar conta dos problemas institucionais, mas muito presente para apontar soluções para seus interesses particulares e para grupos antagônicos à reforma agrária, de interesses ilegítimos.

-É preciso promover uma séria investigação na conduta de gestores e de alguns servidores desta casa sobre o risco de completa desmoralização do INCRA na região. Declaramos que apoiamos totalmente a Operação Madeira Limpa, tornamos claro para a sociedade e para o público do programa da reforma agrária, que a maioria dos servidores da casa não compactua com irregularidades e os crimes cometidos por uma minoria alçada às chefias da superintendência por indicações político partidárias, transformaram o INCRA da região num balcão de negócios”.

O que move os piratas – capital e impunidade

Pior: a região Norte conta com mais de três mil assentamentos. Os piratas atuam de forma organizada, contratando funcionários públicos federais e estaduais, como no caso da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade –SEMA – do Pará e também do IBAMA – os dois órgãos tiveram funcionários presos na Operação Madeira Limpa. Entretanto, duas ações movem os piratas do agronegócio: o capital fácil de obter com terras públicas invadidas e madeira comercializada e a impunidade, porque eles sabem que a rede de apoio é poderosa, e conta inclusive com uma bancada no Congresso Nacional. Em 2013, a União Europeia comprou US$148 milhões de dólares em madeira amazônica, os vários tipos de produtos. A última operação da PF os procuradores citaram a cifra de R$1 bilhão envolvendo a comercialização. Neste caso, a sofisticação é digital, a quadrilha falsificava registros de planos de manejo no computador e vendia no mercado. Ou então, conseguia na própria SEMA autorização para conceder licenças ambientais e então executar os planos de manejo.

Não é de hoje que os movimentos sociais da região denunciam a SEMA e outros órgãos oficiais na liberação de planos de manejo, que possibilita a comercialização de madeira controlada, em área de ribeirinhos, terras indígenas dos araras, mundurukus e outros povos, e também dos assentamentos. O INCRA foi acusado de incentivar o desmatamento na Amazônia recentemente. Alguns trabalhos de pesquisadores definem taxas de desmatamento na ordem de 20% nos assentamentos. Por razões óbvias: ou os assentados ficaram isolados, sem ter o que produzir, a não ser vender a madeira de valor, ou eram pressionados por piratas ou incentivados por funcionários corruptos. Nenhuma alternativa facilita a implantação de um programa de reforma agrária numa região complexa como a Amazônia. Sem contar que os líderes que se manifestam contra os piratas acabam assassinados.

Mandante solto no caso Dorothy Stang
 Em fevereiro de 2015 completou 10 anos do assassinato da irmã Dorothy Stang, de 73 anos. Somente um pistoleiro está preso, porque matou outra pessoa. O fazendeiro e comerciante Regivaldo Pereira Galvão, o mandante, está solto, aguardando em liberdade – concedida por um habeas corpus do Supremo Tribunal de Justiça – para cumprir o restante dos 30 anos da condenação – ele cumpriu um ano e quatro meses.

No final do ano passado o Greenpeace rastreou os caminhões de toras que saem do oeste paraense, nos municípios de Santarém, Uruará e Placas, com o equipamento de GPS. A madeira ilegal passou por 22 serrarias e depois seguiu embarcada em navios que foram para Estados Unidos, França, Alemanha, Coreia do Sul, entre outros, junto com produtos legalizados. Em 2009, o IMAZON fez um estudo sobre a indústria madeireira no Mato Grosso, é o segundo exportador de madeira do país. É preciso acrescentar que a maior parte da madeira amazônica é consumida internamente – São Paulo compra 25%.

Naquele ano funcionavam 2.226 madeireiras na Amazônia Legal que serraram 14,2 milhões de metros cúbicos, o equivalente a 3,5 milhões de árvores, obtiveram uma receita bruta de R$4,94 bilhões. Desse total 5,8 milhões de metros cúbicos era madeira serrada de baixo valor agregado – ripas, caibros e tábuas; outros 15% era de madeira beneficiada – pisos e esquadrias – e 13% de madeira laminada e compensada. Isso tudo, diz o estudo do IMAZON, representava um rendimento médio de processamento de 41%. O restante 8,4 milhões de metros cúbicos foram categorizados como resíduos de processamento. Uma parte, 2,7 milhões de metros cúbicos foi para geração de energia; 1,6 milhões de metros cúbicos aproveitados na produção de carvão; 2 milhões para usos diversos e 2,1 milhões considerados resíduos sem nenhum aproveitamento, queimados ou abandonados como entulho.

Madeira ilegal lavada
 O Greenpeace tem outro levantamento entre 2007 e 2012: cinco milhões de árvores foram exploradas ilegalmente na Amazônia, algo como 950 mil caminhões, cada caminhão carrega 10 toras, de cinco árvores. Em outro levantamento no período 2012-2013, divulgado em maio desse ano o Instituto Centro de Vida (ICV), do Mato Grosso avaliou uma área de 303.585 hectares, sendo 139.867 com exploração ilegal. O estudo apontou que 34% da exploração ocorria em área sem categoria fundiária definida (34%), em Terras Indígenas (26%) e em propriedades rurais cadastradas no Sistema de Monitoramento e Licenciamento Ambiental do MT. A conclusão:

“- A proporção de ilegalidade comprova que os atuais sistemas de monitoramento e controle florestal estadual e federal não permitem garantir a origem legal da madeira. Os sistemas apresentam fragilidades e incompatibilidades entre si que possibilitam fraudes e irregularidades na cadeia produtiva florestal. Nesse contexto, os produtos florestais oriundos da exploração ilegal acabam sendo encobertos por documentos legais, gerando uma situação de falsa legalidade”.

A regra é não cumprir a lei
 Uma das novidades do novo Código Florestal é o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que no Pará a SEMA usa o sistema declaratório, ou seja, não checou as informações espaciais e documentais das propriedades. Mas o pecuarista ou pirata do agronegócio mostra um comprovante de registro do CAR e sai fazendo plano de manejo. Para engrossar o movimento dos piratas, o Código Florestal aprovou a anistia dos que haviam desmatado antes da nova lei. O IMAZON comprovou que de 105 mil propriedades registradas no CAR do Pará, incluindo fazendas grandes de pecuária, que assinaram o Termo de Ajuste do Ministério Público Federal, para não produzir em terra desmatada ilegalmente, que deveriam ter 50% da área com floresta, tinham em média 15 a 20%.

A auditoria para checar guias de trânsito de animais – os piratas do agronegócio levam gado de uma fazenda irregular para uma regular, antes de vender ao frigorífico- demorou quatro anos para ser implantada. E, recentemente, o Ministério do Meio Ambiente ampliou para maio de 2016 o prazo para os proprietários se cadastrarem no CAR. Até maio passado apenas metade estava inscrita no Brasil.

Estamos na era da mudança climática, os piratas do agronegócio transformam a floresta amazônica, que é a última a ser aniquilada, em caibro ou tábua, quem sabe uma esquadria para a construção civil. A ciência demonstra insistentemente que a floresta evapora sete trilhões de toneladas de água na atmosfera por ano e que esta umidade corre pela América Latina beirando os Andes. Para substituir um componente fundamental no clima mundial, os piratas do agronegócio semeiam morte, destruição, capim e soja. E ainda contam com o apoio político da prestigiada bancada ruralista.       

Fonte: Carta Maior

Lá vem o progresso

Por Bruno Fonseca, Jessica Mota*

No oeste do Pará, a cidade de Itaituba concentra obras estratégicas para o governo federal, mas, diante da infraestrutura precária, seus moradores temem ficar fora da bonança do desenvolvimento

Uma rua de terra divide as comunidades Vila Nova e Vila Caçula, sustentadas em cima de palafitas à beira do rio Tapajós, que banha a orla do município de Itaituba, no oeste do Pará. A reportagem daPública se aproxima de duas casas para entrevistar seus moradores. Do alto das escadarias de madeira, eles negam. “A gente dá entrevista e nossa situação aqui não muda. Não vou falar”, diz um senhor de pele morena, cabelos brancos e óculos acompanhado da esposa, que também responde com um sonoro “não”.

O bairro de estrutura precária não tem água encanada e o esgoto, despejado no rio, corre por baixo das casas. Mas a situação não é exclusiva de Vila Nova e Vila Caçula. Não existe rede de tratamento de esgoto na cidade. Nas ruas do centro, as calçadas desreguladas fazem com que seja mais fácil caminhar pela rua. Ali, são raras as vezes em que se consegue completar uma ligação de celular. Em busca do prédio da prefeitura, a equipe de reportagem passou por quatro edifícios até descobrir que o órgão não possui uma sede.

Itaituba é a maior cidade da região do médio Tapajós, que deve receber nos próximos anos um conjunto de obras estratégicas para a economia nacional. Com a construção de estações de transbordo (que recebem os grãos de soja e milho para enviá-los aos portos em balsas), uma hidrovia e o asfaltamento de rodovias federais, o oeste do Pará se tornou um importante foco de atenção da indústria agropecuária. Ali se forma um dos corredores estratégicos para escoamento de grãos produzidos no Mato Grosso.

A essas obras soma-se o projeto de um complexo de sete hidrelétricas na região. Três no rio Tapajós, duas delas ligadas diretamente a Itaituba, e quatro no seu afluente Jamanxim. A mais avançada delas é São Luiz do Tapajós, com capacidade de 8.040 megawatts, prevista para ser construída a 65 km de Itaituba. Se os estudos de impacto da hidrelétrica forem aprovados pelo Ibama, órgão licenciador do projeto, o leilão da usina deve ocorrer ainda este ano. A previsão é que São Luiz custe R$ 30 bilhões. A segunda usina prevista para o Tapajós, a de Jatobá, também está em processo de licenciamento ambiental.

Mas enquanto os projetos avançam, o receio é que os benefícios do desenvolvimento passem à margem da cidade. Se construída, a hidrelétrica de São Luiz será a terceira maior do Brasil em potência. E, com pouca infraestrutura, Itaituba corre o risco de passar pela mesma situação que Altamira, onde está sendo construída a usina hidrelétrica de Belo Monte. Lá, a cidade vive o impacto das obras com o crescimento desordenado que provoca especulação imobiliária, problemas no atendimento à saúde e crescente violência.

Leia tudo no sítio dA Pública.

Megainvestimento abre nova rota para soja

Por Gerson Freitas Jr.

Com a aproximação das obras de pavimentação da BR-163 de Itaituba (PA), empresas privadas começam a tirar do papel os planos para a criação de um novo sistema logístico, capaz de escoar até 20 milhões de toneladas de grãos de Mato Grosso pelos portos da Bacia Amazônica. Ao todo, os investimentos na construção de estações de transbordo, armazéns, terminais portuários, empurradores e embarcações devem consumir mais de R$ 3 bilhões até o fim da década.

O corredor abre uma nova rota para a exportação da soja e do milho colhidos no entorno dos municípios de Sinop, Sorriso, Nova Mutum e Lucas do Rio do Verde, cortados pela BR-163. Hoje, mais de 70% da safra mato-grossense é escoada pelos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR), a mais de 2 mil quilômetros da origem. Alguns caminhões vão ainda mais longe, até São Francisco do Sul (SC) e Rio Grande (RS).

Boa parte dos recursos privados deve ser investida no município paraense de Itaituba, especificamente no distrito de Miritituba, localizado à margem direita do Rio Tapajós e próximo ao entroncamento entre as rodovias BR-163 e BR-230, a cerca de 900 quilômetros desse cinturão agrícola. O objetivo é transformar o município em uma espécie de "hub", capaz de receber a produção do Médio-Norte de Mato Grosso e distribuí-la em comboios de barcaças para os portos exportadores de Santarém (PA), Vila Rica (PA) e Santana (AP). A expectativa é que os primeiros carregamentos de Mato Grosso passem por esse corredor a partir da safra 2014/15.

Pelo menos oito empresas já adquiram terrenos em Miritituba para a construção de estações de transbordo à margem do Tapajós, um rio naturalmente navegável para barcaças. Destas, ao menos quatro - as tradings americanas Bunge e Cargill e as operadoras logísticas Hidrovias do Brasil e Cianport - possuem projetos em estágio final de licenciamento ambiental e com obras a iniciar ainda em 2013.

Segundo o vice-presidente da Associação dos Terminais Privados do Rio Tapajós (ATAP), Geraldo Affonso, as quatro companhias devem investir, ao todo, R$ 600 milhões apenas em Miritituba e outros R$ 1,4 bilhão na construção dos comboios de barcaças e em aumento de capacidade em seus terminais nos portos exportadores. "Os investimentos já conhecidos somam R$ 2 bilhões, mas o valor será muito maior", afirma.

Composta por oito empresas, a ATAP foi criada em novembro do ano passado com o objetivo de representar os interesses das empresas com planos de investimento no novo sistema. Além das quatro empresas citadas, fazem parte da associação Brick Logística, Chibatão Navegações, Reicon e Unirios.

A Cargill, que há 10 anos opera um terminal graneleiro no Porto de Santarém (PA), é uma das maiores interessadas no projeto. Segundo o gerente de portos da companhia, Clythio Buggenhout, a múlti pretende investir cerca de R$ 200 milhões para receber a produção em Miritituba e transportá-la, pelo Tapajós, até o porto. Com isso, a empresa quer triplicar o volume de soja exportado por Santarém, das atuais 1,9 milhão de toneladas para 4 milhões por ano.

"Miritituba é um entreposto óbvio de interligação rodo-hidroviária, é um curinga. De lá podemos ir a qualquer porto grande da Região Norte. O projeto abre uma matriz de alternativas logísticas", afirma Buggenhout. "Estamos falando de investimentos totais de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões nesse eixo".

O executivo afirma ainda que o investimento vai mitigar o "impacto socioambiental" que a chegada de milhares de caminhões carregados com soja teria sobre Santarém após a conclusão da BR-163 - cada comboio de barcaças pode transportar até 30 mil toneladas de grãos, substituindo mais de 800 caminhões. Hoje, a soja exportada do terminal da Cargill em Santarém é transportada de caminhão até Porto Velho (RO), de onde segue por barcaça até Santarém.

Comboios de barcaças que vão operar nos rios da bacia amazônica para os portos de Vila do Conde e Santana podem transportar até 30 mil toneladas de grãos, substituindo mais de 800 caminhões

A Bunge não comenta seus investimentos na região, mas o Valor apurou que a companhia deve aportar cerca de R$ 500 milhões na construção de uma estação de transbordo em Miritituba e de um terminal portuário no porto de Vila do Conde, no município paraense de Barcarena. Segundo as fontes ouvidas pelo jornal, a empresa pretende construir uma capacidade para movimentar até 5 milhões de toneladas pelo novo corredor. Só o investimento em barcaças para operar o trecho deve demandar outros R$ 300 milhões.

A Hidrovias do Brasil, empresa controlada pelo fundo P2 Brasil - criado pelos grupos Pátria Investimentos e Promon - teria planos de investir um montante semelhante ao da Bunge em seu eixo, também ligando Miritituba a Vila do Conde.

O presidente da Hidrovias do Brasil, Bruno Serapião, não confirma os valores, mas afirma que o sistema operado pela companhia terá capacidade para movimentar 4,4 milhões de toneladas de grãos. "Pretendemos iniciar a construção dos dois terminais [Miritituba e Vila do Conde] ainda no primeiro semestre e entrar em operação na safra 2015/16", afirma.

Segundo ele, a companhia deve escoar até 1,5 milhão de toneladas no primeiro ano de operação e atingir a capacidade total na temporada 2020/21. O executivo revela ainda que a companhia deve contratar a construção de pelo menos sete comboios de barcaças, com capacidade individual para transportar até 700 mil toneladas anuais.

Serapião afirma que a Hidrovias do Brasil vai construir e operar o sistema, mas não descarta a entrada de um sócio. "Há interesse de empresas no mercado em desenvolver parcerias e estamos estudando essa possibilidade".

Para ele, a entrada em operação do novo eixo logístico deverá resultar em uma "queda significativa" nos custos de frete, mas ainda é cedo para fazer projeções. "Trata-se de um sistema novo e ainda precisamos saber qual será a base tributária desses investimentos, o que é determinante para o cálculo do preço final".

Já a Cianport, uma joint venture entre as mato-grossenses Fiagril Participações e Agrosoja (ver matéria ao lado), prevê investir entre R$ 350 milhões e R$ 380 milhões na construção de estruturas de recebimento e embarque em Miritituba e no Porto de Santana, no Amapá. O objetivo é transportar até 3 milhões de toneladas pelo corredor. Na primeira fase, com implantação entre 2014 e 2018, a empresa deve movimentar 1,8 milhão de toneladas. A empresa captou um empréstimo de R$ 73 milhões do fundo da marinha mercante, operado pelo BNDES.

O secretário de Desenvolvimento do Pará, Sydney Rosa, diz que mais de 15 empresas podem se instalar em Miritituba nos próximos anos. "Precisamos garantir um processo ordenado, pois crescerão as demandas sociais na região", afirma.

*Fonte: Valor Econômico

Nota: Porto da Cargill em Santarém é repudiado por movimentos sociais

A Associação das Mulheres Domésticas de Santarém (AMDS); a Comissão Pastoral da Terra (CPT); a Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS); a Frente em Defesa da Amazônia (FDA); o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR); Comissão Diocesana de Justiça e Paz – Santarém e a União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém (UES), organizações sociais situadas no município de Santarém/PA, vêm, repudiar os últimos acontecimentos relativos ao licenciamento da empresa multinacional Cargill Agrícola S.A, detentora de uma história de ilegalidades, fraudes e violações de direitos, além dos efeitos danosos, com a expansão do agronegócio nessa nova fronteira agrícola do oeste paraense.

A Cargill Agrícola S.A., multinacional com sede nos Estados Unidos, tem como principal área de atuação o comércio internacional de grãos e, no Brasil, é a principal exportadora de soja. Com a valorização excepcional do preço e o crescimento por demanda no mercado internacional no fim da década de 90 e durante a década seguinte, a soja tornou mais atrativa para o cultivo.

Ocorre que, por conta do esgotamento de terras nas regiões centro e sul, buscaram-se novas áreas de plantio. A Amazônia e todo seu território apareceram, assim, como fronteira agrícola a ser conquistada. Eis o script da inserção da soja e da Cargill no oeste paraense.

Com a alta do preço da soja no mercado internacional e a procura pela diminuição dos custos, a instalação da Cargill no porto da Companhia das Docas do Pará em Santarém, em 1999, caiu como uma luva aos interesses dos sojicultores. Com o porto graneleiro, haveria como escoar a produção do Mato Grosso (maior estado produtor de soja), assim como viabilizaria a expansão da fronteira agrícola do agronegócio no interior da Amazônia, uma vez que a Cargill apoia financeiramente os produtores.

Quando a população tomou conta da instalação do empreendimento (o leilão da concessão da área da CDP e os bastidores políticos sobre a sua instalação aconteceram no “escuro”) também surgiram as reações sociais, ambientais e jurídicas.

Foi-se a praia da Vera-Paz, a única praia de acesso à maioria da população, patrimônio sociocultural da cidade, agora só viva nas canções, poesias e fotos. Privatizou-se parte do rio Tapajós em frente à cidade. Edificou-se o empreendimento em cima de sítios arqueológicos com registro de 12 mil anos. Os conflitos sociais, ameaças à lideranças e aos contrários a presença da soja, aumento dos bairros periféricos, envenenamento de igarapés com agrotóxicos, comunidades inteiras sumiram do mapa para dar lugar ao progresso, entre outros, foram acontecendo.

As leis também foram abandonadas em favor do progresso. A Constituição Federal foi simplesmente esquecida durante a implantação do empreendimento. O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA), necessário para empreendimentos dessa magnitude, não foi sequer realizado.

No entanto, o Ministério Público Federal, apoiado por nós e por outras organizações e movimentos sociais, ingressou com duas Ações Civis Públicas: a primeira, em 1999, para obstruir o procedimento licitatório, então em andamento, por não prever o EIA/RIMA às áreas arrendadas no Porto de Santarém; e a segunda, em 2000, requerendo que fosse impedida qualquer obra na área arrendada, antes de aprovado o EIA/RIMA.

Como se sabe, o mundo dos fatos não tomou conhecimento do mundo jurídico. Com uma série de recursos, liminares e mandados de segurança, a força política, jurídica e econômica do agronegócio, figurada na Cargill, tornou-se fato consumado. Com o empreendimento já construído e em pleno funcionamento, e quase 8 anos após o ingresso das ações, a Justiça resolve, finalmente, obrigar a Cargill Agrícola S.A. a realizar o EIA/RIMA. Enquanto não se cumpria as leis ambientais, o empreendimento deveria ser paralisado, o que foi derrubado por outro mandado de segurança.

Após anos de mobilizações sociais, atos, documentos e protestos contra a presença da multinacional em Santarém, enfim se garantiria, pelo menos, o respeito às leis brasileiras.

Quando finalmente os estudos ficaram prontos e puderam ser apresentados e discutidos com a sociedade em sede de audiência pública todos foram surpreendidos com as denúncias e provas de fraude no EIA/RIMA feitas por técnicos desse digno órgão ministerial e outros atores participantes, consistentes ora no falseamento de dados bibliográficos, ora em sua manipulação, ora em sua omissão. Ato contínuo, o MPE/PA, ali presente por meio de sua representante, anunciou a todos que ao término do ato se dirigiria à Delegacia de Polícia Civil para providenciar a instauração de inquérito policial para apuração do fato. Assim teve início o IPL no 273/2010.000082-4, em 29/07/2010, requisitado pelo MPE/PA e MPF por meio do Ofício no 304/2010-MP/CMP.

O inquérito concluiu pela existência de autoria e materialidade dos crimes tipificados no art. 69-A, caput, da Lei no 9.605/98 e art. 299, caput, do Código Penal imputados à CPEA (empresa que elaborou o EIA/RIMA) e à Cargill.

No mesmo sentido da opinião manifestada pela Polícia Civil, também na visão das entidades subscreventes, não poderia ser outra a conclusão, diante da demonstração cabal, pelos técnicos do Ministério Público, na presença de centenas de pessoas, dos erros, omissões, contradições e, principalmente, manipulações de dados bibliográficos pela empresa Consultoria Paulista de Estudos Ambientais Ltda. (CPEA) em favor da Cargill Agrícola S/A. Enfim, não é difícil perceber que o real objetivo do estudo sempre foi o de “construir” um cenário favorável às pretensões da empresa Cargill.

No entanto, tempos depois, todos fomos surpreendidos ao saber que a denúncia havia sido proposta, porém, imputando crime culposo, a título de mera negligência, à empresa CPEA e a seu Diretor, responsáveis pela elaboração do EIA/RIMA fraudulento, sem qualquer explicação desse entendimento à coletividade vítima do crime praticado e sem qualquer indicação de crime por parte da Cargill. E mais: havia sido marcada uma audiência extraordinária para propor a suspensão condicional do processo ao réu. Um simples “acordo” para arquivar mais uma ilegalidade da empresa.

Nós, propomos então ao MPE/PA, entre outras coisas, a inclusão da empresa Cargill como ré no processo-crime, a alteração da tipificação penal, ou, caso o contrário, que a suspensão do processo fosse condicionada à elaboração de outro EIA/RIMA, dessa vez com dados verdadeiros e conclusões sérias, para que fossem respeitados os direitos de informação e participação da sociedade civil no processo de licenciamento ambiental.

Tentamos por diversas vezes marcar uma reunião com os representantes do Ministério Público do Estado do Pará, para rediscutir os termos da denúncia oferecida, inclusive com o oferecimento de novas provas, mas sem sucesso. O que há de concreto e objetivo nisso tudo é uma série ofícios com pedidos de designação da aludida reunião, todos eles infrutíferos.

Nesse ponto, somos obrigados a citar a própria Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará (Lei Complementar estadual n. 057, de 06 de julho de 2006), que prevê, nos seus artigos 60, II e 154, XI, o seguinte, in verbis:

Art. 60, II. Atender a qualquer do povo, tomando as providências cabíveis;

Art. 154. São deveres do membro do Ministério Público, dentre outros previstos em lei ou em ato normativo da instituição:

XI – atender ao público na sede da respectiva Procuradoria de Justiça ou Promotoria de Justiça, no horário normal de expediente, e atender aos interessados, nos casos urgentes, a qualquer momento.

Pondere-se, afinal, que as organizações que assinam essa nota não tencionam macular a garantia institucional de independência funcional do Ministério Público do Estado do Pará no exercício das suas funções. Tampouco, objetivam duvidar da imparcialidade e competência deste ou daquele membro do Parquet, até porque neste caso já atuaram pelo menos cinco Promotores, ao sabor dos vaivens do serviço público. A sociedade civil, por seu turno, permanece nesta terra, e permanecerá.

Ao contrário do que possa alguém imaginar, as entidades signatárias veem o Ministério Público um aliado político e um defensor das causas públicas e coletivas. Todo esse esforço é animado única e exclusivamente pela vontade de respaldar o MPE/PA para que desenvolva sua função constitucional com maior coragem e galhardia, fazendo valer sua independência, fortemente ancorado na realidade fática dos conflitos socioambientais existentes em nossa região.

Além disso, lutamos por nossos direitos com insistência por termos a convicção de que seremos nós, mulheres, estudantes, agricultores familiares, quilombolas, comunidades pastorais e cidadãos comuns, os principais prejudicados pelos danos advindos de uma atuação ministerial inadequada nesse caso de extrema relevância e risco. A questão da Cargill é urgente e de interesse público dos povos da Amazônia e não somente desse órgão ministerial.

Não podemos mais esperar!

ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DOMÉSTICAS DE SANTARÉM (AMDS) Judith Ribeiro Gama Secretária Geral

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA Gilson Rêgo

COMISSÃO DIOCESANA DE JUSTIÇA E PAZ – SANTARÉM Pe. Edilberto Sena

FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES QUILOMBOLAS DE SANTARÉM (FOQS)

FRENTE EM DEFESA DA AMAZÔNIA (FDA)

UNIÃO DOS ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR DE SANTARÉM (UES)

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SANTARÉM
BLOG LINGUA FERINA - Cândido Neto da Cunha

Fábrica de biodiesel da Cargill entrará em operação no segundo semestre

Está prevista para o segundo semestre deste ano a entrada em operação da usina para produção de biodiesel da Cargill em Três Lagoas (MS). Segundo a assessoria de comunicação da Cargill, a usina está com o cronograma de obras em dia e em fase bem adiantada. A nova fábrica está sendo construída anexa à atual unidade de esmagamento de soja no município.

Com investimento de aproximadamente R$ 130 milhões, a nova fábrica terá capacidade anual de produção de 200 mil toneladas de biodiesel.

A unidade de Três Lagoas será a primeira usina de biodiesel da Cargill no Brasil.

A Cargil comercializa e processa soja e outros grãos e oleaginosas, e é uma das maiores exportadoras e processadoras da commodity do país.

Em 2009, quando a empresa inaugurou a sua sexta unidade processadora de soja no Brasil, em Primavera do Leste (MT), o Complexo Soja da empresa comercializou 9,1 milhões de toneladas do grão no país, contra 7,15 milhões de toneladas em 2008.

Além da usina de Três Lagoas, a Cargill também anunciou recursos para uma unidade de biodiesel na Argentina.

Fonte: Acontece (MS)

MP denuncia fraude em estudo ambiental do Porto da Cargill, no Pará

.

Os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) do porto da Cargill, em Santarém, no Pará, foram alvo de denuncia do Ministério Público Estadual (MPE). A promotoria pediu investigação sobre as informações relacionadas aos estudos do desmatamento na região de influência do porto, usado para escoamento da produção agrícola, principalmente a soja plantada na Amazônia.

Apenas a empresa responsável pelo estudo, a Consultoria Paulista de Estudos Ambientais (Cpea), foi responsabilizada pelo MPE. A multinacional que administra o terminal não foi incluída na denúncia. A modificação das conclusões de pesquisas sobre o desmatamento foram as causas da denúncia.

O processo, de autoria das promotoras de Justiça Janaina Anadrade de Sousa e Ione Missae da Silva Nakamura, conclui que o estudo de impacto ambiental aponta que "a agricultura mecanizada não era a principal responsável pelo desmatamento da região, quando, na verdade, no entendimento da maioria dos autores utilizados como base bibliográfica para a elaboração do estudo em tela, tal prática era sim, a principal responsável pelo desmatamento da região”.

O MPE afirma que a alteração na conclusão dos estudos beneficia a Cargill. “Assim, o EIA confeccionado pelos denunciados se constitui, pois, peça que retrata uma realidade dos fatos mais benéfica a empresa Cargill S.A. A conclusão apontada pelo referido EIA induz em erro o órgão licenciador, a sociedade e prejudica sobremaneira a análise judicial dos fatos que se encontram em plena discussão processual”, conclui o Ministério Público na denúncia.

Novos Estudos
Instituições da sociedade civil de Santarém exigem que Cargill refaça os estudos de impacto ambiental. “Não concordamos com a medida do MPE que retirou a empresa da denúncia e a direcionou apenas para a consultoria responsável pelo EIA”, afirma João Camerin da Terra de Direitos, uma das ONGs que assinam um pedido de ampliação da denúncia também para a multinacional.

As entidades acusam o terminal portuário de aumentar o desmatamento e os conflitos sociais pela terra. “A instalação sem licenciamento ambiental aumentou a disputa pela terra e trouxe uma situação de instabilidade social para os moradores da região”, diz Camerin. 

“Gostaríamos de saber por que a empresa responsável pelo EIA não ouviu as comunidades quilombolas que vivem na zona de influência do porto. E se ouviu, como está no estudo, porque não publicou o que elas disseram”, conclui.

Outro lado
A assessoria de imprensa da Cargill afirma que todas as explicações técnicas sobre os estudos já foram dadas à Secretaria estadual de Meio Ambiente do Pará e que a empresa aguarda o parecer o órgão para falar sobre o caso.

A Consultoria Paulista de Estudos Ambientais (Cpea) contratada da Cargill para fazer o estudo de impacto ambiental do Porto, afirma que ainda não foi citada pelo MPE. E por desconhecer o teor da denúncia, não pode formular respostas. Sobre a consulta aos quilombolas o Cpea afirma que o diagnóstico do EIA considerou sua presença na área de influência do projeto, não tendo sido constatadas interferências significativas relacionadas ao empreendimento nessas áreas. A empresa também confirma  ter visitado a Associação dos Quilombolas de Santarém.

A instalação do Porto sem estudos de impacto ambiental data de 1999. Em 2003, uma ação da Procuradoria Geral da República exigiu que a Cargill apresentasse os estudos para as obras. A Cargill iniciou os estudos em 2008, mediante o cumprimento de uma determinação judicial. Desde 2009, a empresa já fez modificações no documento a pedido da secretaria de Meio Ambiente do Pará.

Fonte: G1/Globo Natureza

Nota do PSTU Santarém

Por que dizemos NÃOÀ DIVISÃO DO Pará...

Um fantasma ronda o Oeste do Pará! Dos prefeitos às oposições, dos madeireiros às mineradoras, do bispo conservador ao padre progressista e ao pastor-vereador, dos grileiros aos sindicatos de trabalhadores rurais, da direita tradicional à parte da esquerda socialista... Todos, num único som, gritam: Sim ao estado do Tapajós! Mas o que move esta estranha unidade?

Argumenta-se o abandono da região, a necessidade da maior presença administrativa do Estado e pretensas diferenciações culturais. O ‘novo estado’ é apresentado com uma mística redentora, capaz de resolver todos os problemas da região, ou pelo menos, como falam alguns, reduzir as desigualdades, a partir do “desenvolvimento”.  Mas, mesmo os argumentos mais sólidos, se desmancham no ar ao verificarmos os interesses por trás desta iniciativa.

Para nós, socialistas revolucionários, é preciso enxergar a questão sobre o ponto de vista da nossa classe, e com argumentos concretos. O estado do Tapajós está dentro de um projeto de parte da burguesia, portanto, contra a classe trabalhadora. O atraso econômico e social do oeste do Pará nada tem haver com a ausência do Estado, mas com a incapacidade da sua burguesia em promover qualquer melhoria na região. Mas se nem toda a burguesia no Pará apoia a criação de novos estados, de que setor estamos falando?

Trata-se de uma burguesia regional parasitária, formada historicamente como sócia dos saques aos recursos naturais, aliada aos grandes projetos, que vive da dilapidação do Estado e como toda classe dominante, explora a classe trabalhadora, nesta região em níveis extremos. Uma burguesia sem projeto próprio, que aceita a mais de 350 anos ser capacho do capital internacional. Uma classe que foi incapaz de dotar do mínimo de infraestrutura qualquer um dos municípios do oeste do Pará, que aceita ser sócia menor da entrega dos minérios, do solo, da biodiversidade, da madeira e dos rios ao imperialismo.

É uma burguesia que é intermediária na implantação de grandes empresas do capital mundial da região em troca de se associar a este para aferir pequenas vantagens para si próprias e não para o conjunto da população. Vejamos o exemplo da Mineração Rio do Norte em Oriximiná, que há mais de 30 anos extrai bauxita naquele município. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Oriximiná em nada se diferencia dos municípios onde não há a empresa. Da mesma forma, a instalação do porto da Cargill em Santarém, em nada melhorou a infraestrutura da cidade ou a situação do desemprego. Ambos os exemplos já foram apresentados, na época de instalação dos mesmos, quase que com a mesma mística redentora que agora cerca a divisão do Pará, não por coincidência. Além disto, é preciso dizer que a miséria não é exclusividade da nossa região, e sim de todo o Pará, historicamente saqueado.

Essa proposta de divisão do estado deve ser entendida como parte de uma ofensiva para consolidar a localização do Pará na divisão nacional e internacional do trabalho como plataforma de exportação de commodities (produtos primários) para o mercado mundial.  É a esta estrutura que os novos estados devem servir e não aos trabalhadores que legitimamente demandam melhores condições de infraestrutura, saúde, educação, moradia, terra, etc. Não é a toa que outra grande bandeira para a região seja torná-la uma área de livre comércio, ou seja, sem imposto para o capital e consequentemente com pouca arrecadação.

Ser o “combustível” do novo Estado vai diferenciar o seu caráter?

Os setores reacionários da imprensa e as oligarquias locais que mantêm os partidos tradicionais no poder fazem uma campanha do SIM de forma extremamente agressiva. Como já foi dito, a burguesia separatista e seus instrumentos querem a divisão do Pará para ser alçada da condição de políticos de quinta categoria para um nível maior. Lira Maia (DEM), o deputado federal mais processado do Brasil, quer ser governador e sua adversária local, a prefeita de Santarém pelo PT, Maria do Carmo Martins, almeja uma vaga no Senado. Não é a toa que antes inimigos, agora eles andem de mãos dadas pedindo votos pela divisão.

Não é a toa que o material do Comitê pelo SIM defenda a hidrelétrica de Belo Monte. Não é a toa que bradam aos quatro ventos que, sendo vitoriosos, extinguirão várias unidades de conservação em nome do “desenvolvimento” e que os indígenas já possuem terras demais. Nada mais coerente para o projeto deles.

Um setor do movimento social local, com entidades dirigidas pelo PT, lançou uma carta defendendo a criação do novo estado e criou a “Articulação Popular Pró-Tapajós”. Propõem-se a dar uma cara popular e “sustentável” ao projeto de divisão do Pará, após apontarem o caráter conservador que há por trás da divisão. Ou seja, sabem o que está por trás desta iniciativa, mas querem ser o “combustível” para isto, conforme expressão usada na citada carta. Este setor não tem nenhum constrangimento em se associar com setores que outrora combatiam.

Até mesmo um setor do PSOL em Santarém passou a defender o SIM com argumentos muito próximos do petismo, abandonando para isto a própria posição política do partido. As duas principais figuras públicas do PSOL no Pará, a Senadora Marinor Brito e o Deputado Estadual Edmilson Rodrigues, assumiram publicamente a posição de serem contrários à divisão.  Passaram desde então a serem limados pela direita local e foram abandonados por figuras expressivas do partido em Santarém. Talvez unicamente pensando nas eleições de 2012, este setor local do partido abandonou qualquer princípio classista para a questão.

O PSTU tem posição unificada em todo o estado do Pará. Em Belém, Santarém, Paragominas, Marabá, Tucuruí e Redenção nossos militantes dirão NÃO à divisão do Pará, com um perfil classista e socialista. Não é o tamanho do Estado que determina seu grau de desenvolvimento econômico e social, mas sim o modelo econômico-social de desenvolvimento. Todos falarão de “modelo de desenvolvimento” na campanha. No nosso caso, falaremos do “modelo capitalista” de desenvolvimento que explora os trabalhadores, pois são eles que produzem toda a riqueza, mas vivem na miséria.

Somos contrários à divisão do Estado porque ela não irá representar nenhuma melhoria nas condições de vida da classe trabalhadora. Por outro lado, deixar o estado unido do jeito que está também não é a solução. Queremos sim dividir a riqueza entre os trabalhadores porque são eles que produzem toda a riqueza. Queremos dividir sim o poder entre os trabalhadores para que eles possam governar sua vida, mas dividir as fronteiras do Pará e sua administração não aproximará o Estado dos trabalhadores e não garantirá saúde, educação, emprego e terra...

Dizemos NÃO à divisão do estado. Queremos o Pará unido para os trabalhadores.  Para isto, é preciso:

- Reconhecimento e proteção territorial dos povos indígenas e quilombolas e destinação das terras públicas griladas para os camponeses;

-“O minério tem que ser nosso” com o aumento do pagamento dos royalties (impostos da mineração) de 2% para 10% como medida transitória e reestatização da Companhia Vale do Rio Doce;

- Parem Belo Monte e não ao Complexo de Hidrelétricas no rio Tapajós;

- Contra os apagões, a reestatização da CELPA;

- Fim das mortes no campo. Formação de grupos de autodefesa nas comunidades ameaçadas;

- Educação e saúde 100% públicas com 10% do PIB para a educação já!

- Conselhos populares que decidam sobre 100% do orçamento;

- Um governo socialista dos trabalhadores!

Chamamos: Os setores combativos dos movimentos sociais, sindicais, populares e estudantis e o PSOL para uma Frente de Esquerda e Socialista contra a divisão do Pará e a construção de comitês contra a divisão.

Conheça: http://www.pstu.org.br                                                          

Contatos: pstu.santarem@yahoo.com.br

Porto da Cargill em Santarém: MP denuncia empresa por estudo ambiental enganoso

O Ministério Público do Estado (MPE) em Santarém denunciou a Consultoria Paulista de Estudos Ambientais Ltda. (CPEA) e seu diretor-presidente, Sérgio Luís Pompéia, pela elaboração e apresentação de estudo ambiental parcialmente enganoso, crime previsto na lei de crimes ambientais. O documento questionado é relativo aos impactos no meio ambiente, causados pela construção do terminal fluvial de granéis sólidos da empresa Cargill S.A no município.

Com base no apurado em depoimentos e documentos constantes no inquérito policial e no procedimento administrativo instaurado na promotoria de Santarém, o MPE verificou que os dados fornecidos pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA), apresentado pela empresa CPEA, não condizem com a realidade, com elementos discrepantes e que tornam obscuras as informações extraídas de estudos de diversos autores.

“Assim, o Estudo de Impacto Ambiental confeccionado pelos denunciados se constitui, pois, peça que retrata uma realidade dos fatos mais benéfica a empresa Cargill S.A. A conclusão apontada pelo referido EIA induz em erro o Órgão Licenciador, a sociedade e prejudica sobremaneira a análise judicial dos fatos que se encontram em plena discussão processual”, afirma o Ministério Público de Santarém na denúncia.

Segundo o documento da promotoria, ao inserir conclusões não correspondentes a verdadeira idéia dos autores citados na bibliografia e não ressaltar que os dados estatísticos colhidos não tinham como base os anos anteriores a instalação e efetivo funcionamento da empresa Cargill, a CPEA cometeu o ilícito previsto na lei de crimes ambientais.

“Os denunciados agiram de forma negligente e omissa na elaboração da informação central, tornando obscuro e parcialmente inverídico o Estudo de Impacto Ambiental, documento de fundamental importância para o procedimento de Licenciamento Ambiental da empresa Cargill. a cargo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente”, ressalta a denúncia do MPE.

Pela forma negligente e omissa na elaboração e apresentação de estudo ambiental parcialmente enganoso, a pena prevista para o crime é de detenção, de um a três anos.

O Ministério Público não ofereceu denúncia contra os representantes legais da empresa Cargill, pois entende que houve celebração de contrato com a empresa denunciada para que elaborasse o estudo de impacto ambiental, que é de exclusiva responsabilidade da CPEA, não podendo a Cargill ser responsabilizada objetivamente na seara criminal, pelas incorreções e negligências da contratada. 

Fonte: MPE/PA

O novo garoto-propaganda do agrobanditismo

Ao ser homenageado por 200 "representantes do setor produtivo", em jantar oferecido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, usou um boné do  “Movimento Sou Agro”, que nos últimos dias tem inundado os meios de comunicação com artistas globais.

O boné foi repassado pelo principal articulado do movimento, o ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. 

Patrocinam o "Sou Agro", os “parceiros” Monsanto, Bunge, Vale, Abag, Unica, Cargill entre outras.

Leia mais sobre o assunto no blog do Sakamoto

Desmatamento acelerado na Amazônia demonstra a farsa da Moratória da soja

Entre março e abril deste ano foram 593 quilômetros quadrados de desmate na região.

Por Edilberto Sena*

Em 2006, quando a  ABIOVE (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais) e algumas ONGs ambientalistas (WWF, GREENPEACE, CI, etc.) discutiam fraternalmente a construção de uma moratória para estancar o desmatamento na Amazônia, o movimento popular, Frente em Defesa da Amazônia, FDA de Santarém, participou de três encontros com as negociadoras da moratória. A proposta fraterna era de criar uma moratória de dois anos, com possibilidade de extensão por mais um ano, quando as comercializadoras de grãos não comprariam nenhuma commoditie do agronegócio, em terras que fossem desmatadas.

Nas três reuniões nas quais a FDA tomou parte, foi apresentada a sua proposta de uma moratória de dez anos, em vez de dois e a partir de 2003, em vez de 2006. A razão da proposta era simples. Os membros da FDA são todos nativos da Amazônia, filhos de pequenos agricultores e trabalhadores na região. Tinham experiência que na Amazônia não se derruba mata virgem e logo planta espécies exóticas, como é a soja. Primeiro a floresta é derrubada e amansada, plantando mandioca, milho e arroz. No segundo ano, a terra é limpa e se planta mandioca, macaxeira e feijão. Só a partir do terceiro ano de amansamento da terra é que se planta a soja e outras espécies exóticas.

Diante da proposta do movimento popular de Santarém, os representantes da ABIOVE logo reagiram, dizendo que estavam com boa vontade de cuidar do meio ambiente e que dez anos era exagero. Caso dois anos não fossem suficientes, se prolongaria a moratória por mais um ano. As ONGs presentes também acharam que a FDA exagerava e que se devia negociar os dois anos, pois já era um avanço de diálogo entre as grandes empresas multinacionais (Bunge, Cargill, ADM, Maggi,etc.). Aceitarem dialogar com os “defensores” do meio ambiente. Ao final do terceiro encontro, os representantes da Frente em Defesa da Amazônia se retiraram do tal diálogo.

A razão da retirada foi a percepção de que a moratória de dois anos era uma farsa para acalmar a pressão dos compradores internacionais dos produtos do agronegócio brasileiro (McDonald, Unilever, etc.). Algumas ONGs se ofenderam com a retirada do movimento popular de Santarém e a acusação de farsa da moratória.

O tempo passou, a moratória entrou em julho de 2006, ao chegar em julho de 2008, os promotores prolongaram por mais um ano, depois que um relatório do Greenpeace constatou que teria havido desobediência de vários plantadores de soja, que derrubaram matas durante o período combinado. Houve de fato um esfriamento no desmatamento nos anos 2006 a 2009, que não foi resultado da tal moratória. Houve neste período também a grave crise financeira internacional que atingiu o comércio do agronegócio exportador do Brasil. Houve uma queda no preço da soja no mercado internacional, o que contribuiu certamente para o aclamado sucesso da moratória da soja.

No entanto, não mais se falou na questão nos anos seguintes, parecia que o problema do desmatamento na Amazônia havia sido controlado. Infelizmente, apesar da moratória, o desmatamento na Amazônia voltou a ser alarmante nos dois últimos anos. Vejamos o que diz a estatística dos medidores confiáveis, Inpe e Imazon.

Esta afirmação está no blog Lingua Ferina do agrônomo do INCRA Cândido Cunha.

“Inpe confirma: explosão do desmatamento em Mato Grosso e Pará.

O Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) divulgou hoje (18 de maio) os dados do desmatamento dos meses de março e abril de 2011. De acordo com o Inpe, foram detectados 593 km² de desmate nesses dois meses. Desses, 261 km2 foram de corte raso - total supressão da floresta -, e o restante foi degradação florestal. Os dados confirmam o boletim divulgado ontem pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que mostrou uma explosão no desmatamento em Mato Grosso. Apenas no Estado, o Inpe detectou 480 km2 de desmatamento, 80% do total.

Em toda a Amazônia, foram 115,6 km2 detectados em março e 477,4 km2 em abril. O instituto não recomenda a comparação dos números com os dados de outros meses, já que a cobertura de nuvens em cada mês é diferente. Entretanto, os números de 2011 são expressivamente maiores do que os do ano passado: em 2010, o sistema detectou apenas 51,7 km2 de desmatamento em março e 51,8 em abril. Os dados do Inpe são utilizados pelo governo para suporte à fiscalização e controle de desmatamento. Os números consolidados, do sistema Prodes, devem ser divulgados em agosto.

Estados
O desmatamento nos outros Estados da Amazônia foi consideravelmente menor do que o de Mato Grosso. Entretanto, ainda assim foram maiores que no mesmo período do ano passado. Além disso, a cobertura de nuvens impediu o monitoramento em grande parte da região. No Pará, por exemplo, foram detectados 67,2 km2 de desmatamento, e o sistema só conseguiu monitorar o sul do Estado. Rondônia desmatou 41,3 km2 de florestas. Nos outros Estados, somados, não foi detectado mais que 4 km2. Os pesquisadores do Inpe Gilberto Câmara e Dalton Valeriano, junto com a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, convocaram uma coletiva de imprensa para hoje a tarde, para comentar os dados divulgados”.

Diante desse crescimento do desmatamento na Amazônia, surgem algumas desculpas de uns jogando a responsabilidade para outros. São acusados os fazendeiros, também os ruralistas, mas os plantadores de soja estão calados. A ABIOVE se faz de morta. As grandes ONGs não falam mais na moratória. Por que falar? O que se sabe é que com o alívio da crise financeira internacional, o preço da soja voltou a subir e a exportação da commoditie vai de vento em popa.

Pelo porto da Cargill em Santarém, falam em um milhão de toneladas de soja embarcadas no ano de 2010. Está havendo aumento de desmatamento e plantio de soja na região de Santarém? À boca pequena se fala pela cidade que sim, mas o Greenpeace não apareceu mais para fazer pesquisa e relatório. Daí que fica valendo a afirmação da Frente em Defesa da Amazônia em 2006 – “a moratória da soja é uma farsa para inglês ver”. E assim, continua o capital devorando as florestas e as culturas amazônicas.

*Pároco diocesano e militante da Frente em Defesa da Amazônia.