

A viagem de meu patrão para Bélgica foi divulgada em Brunet em 'Climaxi' rendeu também 8 comentários
O bloqueio do rio Arapiuns e a queima de duas balsas carregadas de madeira extraída da Gleba Nova Olinda, em Santarém, trouxeram debates sobre legalidade e defesas de indígenas e da madeira em duas postagens:
Comunitários do Arapiuns se mobilizam e apreendem balsas com madeira teve 7 comentários
Incra é "latifúndio" de Diárias, diz jornal – O Correio Braziliense trouxe a matéria e eu a reproduzi provocando 7 comentários de bom nível.
3) A campanha de Dilma Roussef: o “tratamento estético” não conseguiu fazer muito efeito e a ministra e presidenciável não conseguiu decolar como favorita. Seu principal trunfo continua sendo Lula, a pouco menos de um ano das eleições;
4) As famílias “assentadas” de Lula/Cassel: 2009 não teve greve dos servidores do Incra, teve orçamento, teve metas, mas os números de famílias assentadas continua caindo. O desmonte da fábrica de números, o controle dos movimentos sociais e o mar de promessas não cumpridas de qualidade nos assentamentos e da correção dos índices de produtividade ficaram como a marca deste ano na política de não-Reforma Agrária;
5) O FSM em Belém: O evento mostrou um certo esgotamento do lema “Outro mundo é possível” com atividades claramente pró-governo Lula (embora se tenha vetado outros governos não tão comportados como Chávez da Venezuela e Morales da Bolívia). Sobrou propaganda da governadora, militarização e toque de recolher nas favelas e faltou apoio logí
Pela parte de Javé, a Amazônia está salva, já não se podedizer o mesmo pela parte dos governos e dos empresários.
*Padre diocesano e Coordenador da Rádio Rural AM de Santarém. Editorial de 14.12.09
Na Cisjordânia, o estado judeu expulsa as famílias árabes de suas casas e no lugar constrói colônias para os novos colonos judeus que chegam nos territórios ocupados, trazidos de toda parte do mundo com a promessa de terra, casa e ajuda do governo israelense. Bairros inteiros estão sendo destruídos, palestinos assassinados ou presos para dá lugar a colônias judias.
Contra tudo isso a solidariedade mundial está construindo uma grande marcha juntamente com o povo de Gaza. A concentração será no Cairo e no dia 31 de dezembro a Marcha de Liberdade para Gaza será recebido pelos palestinos da cidade. Um companheiro do Comitê irá representar os brasileiros na Grande Marcha de Liberdade para Gaza, com a ajuda do Sindicato dos Petroleiros.
Finalmente, desejamos a todos boas festas e um ano repleto de bons e vitoriosos combates!
A LUTA CONTINUA...
Por favor, aceitem um precioso presente do povo palestino: Sua Arte!!!!!!
São obras de artes do pintor palestino Ismail Shammout.
Pode ser publicada ainda nesta semana uma Portaria do INCRA deslocando servidores das divisões, setores e programas da política de assentamentos rurais para a Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia (o “Terra Legal”), criada no interior do INCRA a partir da Medida Provisória n° 458 e da sua conversão na LEI Nº 11.952, DE 25 DE JUNHO DE 2009.
Na SR-30, as possíveis transferências não foram precedidas de consultas aos servidores e nem mesmo aos seus chefes e atingiria 34 pessoas, principalmente das Divisões de Obtenção de Terras (responsável pela criação de assentamentos, seleção de famílias e licenciamento ambiental entre outras) e da Divisão de Desenvolvimento (que abrange ações de infra-estrutura em assentamentos, educação na reforma agrária, assistência técnica, revisão ocupacional e outras).
Segundo uma fonte, a indicação dos nomes foi feita pelo escritório local do “Terra Legal” a partir de uma demanda da Superintendência Nacional. O deslocamento de quase 1/3 dos servidores do INCRA de Santarém para uma única ação indica que além do esvaziamento das políticas de reforma agrária na região, haverá em 2010 uma intensa atuação de titulação de terras públicas da União.
Servidores: O discurso do “Terra Legal” era um e agora é outro.
Em Santarém, o programa foi criado e inicialmente absorveu cerca de dez servidores anteriormente lotados na Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, que sofreu certo esvaziamento. Contudo, enquanto em outros estados e mesmo na sede em Brasília, as ações passaram a ser feitas fora das estruturas físicas do INCRA, em Santarém, o programa funciona no interior do mesmo prédio dos demais programas do órgão.
Uma fonte me repassou que o nome deste servidor e blogueiro chegou a constar inicialmente na lista dos “atingidos pelo Terra Legal”, mas logo foi removido “por motivos óbvios” segundo a fonte, bem como o nome de outros “problemáticos”.
Mas a lista completa ainda é um mistério e alguns podem ficar sabendo da transferência somente pelo Diário Oficial da União. Na sexta-feira, a reação a notícia já deixava muitos
servidores indignados.
A ação de regularização fundiária massiva, com critérios flexíveis e abarcando não-posseiros, é questionado por movimentos sociais, ONGs ambientalistas, especialistas e entidades dos servidores. Teme-se a legalização de ocupações ilegais e a facilitação da grilagem e da reconcentração fundiária na Amazônia. A Procuradoria Geral da República entrou em julho no Supremo Tribunal Federal com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra partes importantes da Lei 11.952/2009 (veja em Adin pretende anular partes da MP da grilagem) e o Ministério Público Federal em Santarém recomendou recentemente que em todos os municípios onde há populações tradicionais sejam realizadas previamente vistorias de áreas a ser alienadas ou concedidas (veja em MPF exige vistoria de áreas a serem regularizadas pelo governo federal). A ausência de vistorias em áreas de até quatro módulos rurais é apontada pelo governo como um grande trunfo de aceleração da privatização destas terras e é um dos pontos mais criticados.
Apesar de não ser ainda uma informação oficial e de atritos estarem acontecendo, certo é que a direção nacional do programa quer deslanchar as ações em 2010. Além das “adesões compulsórias”, estaria em curso a publicação de uma Instrução Normativa para tratar de ocupações de não-assentados com áreas no interior de projetos de assentamentos e de colonização criados em terras públicas na Amazônia. Isso passaria a ser visto não como uma irregularidade, mas como ação de “regularização” do programa.