Reforma agrária na lei ou na marra: Ligas Camponesas completam 60 anos

Em 1º de janeiro de 2015 as Ligas Camponesas completaram 60 anos. Elas nem existem mais, porém seu legado histórico ainda está aí, vivo e pulsando. Surgiram no Engenho Galileia, em Vitória de Santo Antão, em 1º de janeiro de 1955, e foram extintas logo após o golpe militar de março de 1964.

Vandeck Santiago*

Em 9 anos de existência, conseguiram levar o camponês para a sala de estar da política nacional - a reivindicação de reforma agrária conseguiu assento na agenda de prioridades do Brasil e tornou-se o principal item das Reformas de Base idealizadas pelo governo João Goulart.

Tamanha foi a repercussão das Ligas que elas chegaram às páginas da imprensa mundial (incluindo o New York Times) e despertaram a atenção do recém-iniciado governo John Kennedy, dos EUA.

A ação das Ligas Camponesas teve papel de destaque no rol de tensões sociais na América Latina que preocupavam os EUA, a ponto de o governo Kennedy ter criado um programa destinado a evitar que elas descambassem para revoluções esquerdistas (o Aliança para o Progresso). Alguns dos principais integrantes da administração Kennedy (como o historiador Arthur Schlesinger) estiveram no Nordeste para avaliar a situação social e política da região.

Nos anos 40 já tinha havido em Pernambuco uma organização com o nome "Ligas Camponesas", mas de atuação efêmera e sem nenhum destaque. A que fez a diferença mesmo foi a de 1955, no Engenho Galileia, onde moravam pouco mais de mil pessoas (104 famílias).

Curioso que esta entidade foi criada com outro nome, o de Sociedade Agrícola e Pecuária dos Plantadores de Pernambuco (SAPPP). O grupo que a criou teve a liderança de dois militantes ligados ao PCB, os irmãos José Ayres dos Prazeres e Amaro dos Prazeres (conhecido como "Amaro do Capim").

Num primeiro momento a SAPPP não teve resistência do proprietário, mas logo depois surgiram os problemas. Foi quando uma comissão decidiu ir ao Recife tentar a ajuda de um deputado estadual recém-eleito, ligado aos camponeses, o advogado pernambucano Francisco Julião (1915-1999). Deu-se aí o encontro da chispa com a palha seca.

Sob um ponto de vista estritamente burocrático, Julião não criou as Ligas (quando ele chegou, a entidade geradora do movimento já estava fundada). Mas foi ele quem deu notoriedade, dimensão e relevância política ao movimento. O próprio nome - Ligas Camponesas - é responsabilidade dele: na época, na tentativa de dizer que a entidade tinha ligações com comunistas, os seus opositores a chamavam de "Liga".

Julião resolveu apropriar-se do nome - já que os adversários vão chamá-la assim, então vamos nós mesmos batizá-la como tal. A palavra de ordem mais lembrada da entidade - "Reforma agrária na lei ou na marra" - é também obra de Julião, um defensor assumido na época da agitação social.

Todas as medidas tomadas em favor dos camponeses no período de 1955 a 1964 (como o Estatuto do Trabalhador Rural, de 1963) e até depois do golpe (como o Estatuto da Terra, de novembro de 1964) foram motivadas pela agitação do campo provocada pelas Ligas.

As terras do Engenho Galileia foram desapropriadas em 1959 - o primeiro ato de reforma agrária no Brasil do pós-guerra. Dos que moram lá hoje, pelo menos um tem ligação com as lutas daquela época: Zito da Galileia, neto de um famoso líder do movimento, Zezé da Galileia, já falecido. Zito mantém viva a memória das Ligas e no próximo dia 11 vai inaugurar lá a biblioteca José Ayres dos Prazeres. Sessenta anos depois, a história do Galileia ainda rende inspiração.

Fonte: Diário de Pernambuco via CPT - Foto: site Documentos Revelados

Conheça as propostas dos candidatos à Presidência para o setor de energia

Por Carolina Gonçalves*

As fontes de energia renováveis ganharam destaque especial entre as propostas de candidatos à Presidência da República no que se refere ao setor elétrico. Todos os presidenciáveis que incluíram propostas nessa área nos programas entregues à Justiça Eleitoral reconhecem a necessidade de aumentar a oferta em função do consumo crescente de energia, mas defendem que o país explore seus potenciais naturais para reduzir prejuízos ambientais e riscos de racionamento.

Conheça as propostas dos candidatos à Presidência para o setor de energia:

Aécio Neves (PSDB) promete incentivar distribuidoras e geradoras elétricas para instalação de unidades de geração de energia a gás natural e cogeração e viabilizar novas fontes de financiamento para o investimento e expansão do sistema elétrico brasileiro. Ele promete estimular a economia de baixo carbono e reorientar a matriz energética, buscando diversificar as fontes de energia. Aécio defende a ampliação da participação da energia solar e da energia eólica na matriz e o estímulo para que todos os setores econômicos adotem programas de eficiência energética e conservação de energia. Na valorização da diversidade de fontes, o presidenciável ainda propõe que sejam consideradas as características regionais na redefinição da matriz energética e, para atrair novas empresas e investimentos, o candidato promete criar um ambiente regulatório seguro e equalizar regras de incentivos, subsídios e financiamentos públicos para as diversas fontes de energia.

Dilma Rousseff (PT) garante que vai dar continuidade ao processo de expansão do parque gerador e transmissor para garantir a segurança do suprimento e a modicidade tarifária. Segundo ela, é preciso manter a qualidade da matriz energética brasileira, baseada em hidroelétricas e termoelétricas, fontes renováveis limpas e de baixa emissão de carbono, complementada por fontes alternativas, como a eólica, a solar e a originária da biomassa. Dilma promete dar prioridade à ampliação e modernização do parque de transmissão de energia instalado e apresenta um balanço dos últimos dez anos apontando a retomada da construção de usinas hidrelétricas e de linhas de transmissão.

Eduardo Jorge (PV) alerta, em seu programa de governo, que a expansão do sistema de produção de energia elétrica está causando problemas ambientais e sociais crescentes com o deslocamento de empreendimentos para a Amazônia e o uso das termelétricas que deveria ter caráter emergencial. Eduardo Jorge reconhece que o consumo de energia tende a crescer, mas defende que o aumento da oferta siga padrões de eficiência para não comprometer recursos naturais ou aumentar emissões de gases de efeito estufa. Ele é favorável à substituição das fontes que emitem mais carbono por fontes renováveis, como a hidráulica, a eólica, a solar e a biomassa moderna, que “além de poluírem menos, têm seu fornecimento perene, aumentando a segurança energética e reduzindo a dependência de custos com as importações”.

Eymael (PSDC) quer priorizar a ação do governo federal em infraestrutura nacional, incluindo a geração de energia como uma das prioridades, ao lado da construção de estradas, ferrovias e do sistema portuário.

Levy Fidelix (PRTB) acredita que a capacidade de fornecimento de energia pode ser ampliada a partir do aproveitamento do potencial hídrico amazônico e a implantação de pelo menos dez novas usinas atômicas espalhadas pelo país. Fidelix também é favorável a avançar no aproveitamento de energias renováveis e defende o barateamento dessas fontes.

Luciana Genro (PSOL) destaca o setor energético como fator crítico da soberania e do desenvolvimento de qualquer país. A candidata ataca a política adotada pelos governos tucano e petista nesse setor afirmando que ambos transformaram um “sistema público, planejado e cooperativo, em um sistema privado, mercantil, concorrencial, caro, ineficiente e devastador do meio ambiente”.

Marina Silva (PSB) afirma que vai retomar o planejamento de médio e longo prazos e investir em fontes modernas, limpas e renováveis. A ambientalista afirma que é preciso aumentar a oferta para permitir o crescimento econômico e afastar constantes riscos de racionamento. Segundo ela, o Brasil é um dos únicos países do mundo que podem ter uma matriz elétrica otimizada segura e competitiva do ponto de vista socioambiental. Entre suas promessas de governo, Marina afirma que vai ampliar a participação da eletricidade na matriz energética, aumentar a proporção de energias renováveis e reduzir o consumo absoluto de combustíveis fósseis. A candidata ainda garante que vai alinhar interesses de geradores, distribuidores e consumidores e criar mecanismos de expansão do mercado livre de energia. Marina Silva também pretende recuperar a produção de biocombustíveis e garantir que 1 milhão de hectares de concessões florestais tenham fins energéticos.

Mauro Iasi (PCB) se compromete a estatizar setores estratégicos e a reverter as privatizações da área de energia, assim como propõe nos casos de comunicação, mineração, recursos naturais, transporte e logística de distribuição e produção.

Pastor Everaldo (PSC) quer revisar o modelo de partilha adotado para a exploração de petróleo no país, mas promete cumprir os contratos que estão vigorando. O candidato prefere desestatizar o setor e abrir mercado para produção e distribuição de energia, buscando variedade de matrizes para baratear o serviço. Everaldo destaca o potencial brasileiro em relação a fontes solar, hidrelétrica, eólica, nuclear e biomassa.

Zé Maria (PSTU) afirma que o setor de energia é estratégico para o desenvolvimento do país. Mas ressalta que nas mãos das grandes construtoras, empreiteiras e grupos internacionais, a preocupação não é garantir energia para o povo brasileiro, mas com seus lucros. Para o candidato, reestatizadas e sob o controle dos trabalhadores, essas empresas estariam a serviço dos interesses e da necessidade dos trabalhadores. Ele defende a reestatização completa do setor de energia elétrica, privatizado pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, e mantido pelos governos do PT.

Rui Costa Pimenta (PCO) não apresentou proposta específica sobre o tema.

*Fonte: Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo

Há 50 anos, Jango defendia a Reforma Agrária na Central do Brasil

Por Leandro Melito

Há exatamente 50 anos, um episódio que teve importância no golpe de 64 aconteceu no Brasil. No dia 13 de março de 1964, o então presidente João Goulart realizou comício na Central do Brasil, região central do Rio de Janeiro, para defender as reformas de base propostas por seu governo. Cerca de 200 mil pessoas acompanharam o discurso que foi encerrado com as seguintes palavras: "Não apenas pela reforma agrária, mas pela reforma tributárias, pela reforma eleitoral ampla, pelo voto do analfabeto, pela elegibilidade de todos os brasileiros, pela pureza da vida democrática, pela emancipação, pela justiça social e pelo progresso do Brasil".

À época, um grupo de sindicalistas comunistas e trabalhistas tomou a frente da organização do evento. Entre eles, estavam  o deputado Hércules Corrêa, que foi fundador e dirigente do CGT (Comando Geral dos Trabalhadores) e Paulo Mello Bastos, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Transportes Marítimos, Fluviais e Aéreos. Bastos também era secretário político do CGT.
 

O Comício
O evento, que estava sendo anunciado pelo governo desde janeiro de 1964, reuniu cerca de 200 mil pessoas e foi transmitido ao vivo por rádio e TV para todo o país. Por volta das 14h daquele dia 13 de março, cerca de 5 mil pessoas já se concentravam para o comício do presidente João Goulart na Praça Cristiano Ottoni, Rio de Janeiro, nas imediações da Central do Brasil e do Ministério da Guerra.

Antes de seguir para o palanque, João Goulart assinou, no Palácio das Laranjeiras, o decreto da Supra (Superintendência de Reforma Agrária) - que autorizava a desapropriação de áreas ao longo das ferrovias, das rodovias, das zonas de irrigação e dos açudes – e o decreto que encampava as refinarias particulares de petróleo.

O comício teve início às 18h. Jango subiu ao palanque às 19h45 e começou seu discurso exatamente às 20h46 após a fala do então presidente da UNE, José Serra, do governador de Pernambuco na época, Miguel Arraes, e do deputado Leonel Brizola. Tendo ao seu lado direito a esposa Maria Thereza, Jango falou de improviso durante pouco mais de uma hora. Ele fazia algumas pausas no discurso para passar um lenço no rosto. Eram nesses momentos em que o ministro da Casa Civil, Darcy Ribeiro, aproveitava para sussurrar observações e orientações como, por exemplo, “fale mais devagar, presidente”.

Em seu discurso, Jango falou sobre a mensagem que seria encaminhada ao Congresso e explicou os decretos que havia assinado.

Trechos do discurso:
Encampação das refinarias
Mas estaria faltando ao meu dever se não transmitisse, também, em nome do povo brasileiro, em nome destas 150 ou 200 mil pessoas que aqui estão, caloroso apelo ao Congresso Nacional para que venha ao encontro das reinvindicações populares, para que, em seu patriotismo, sinta os anseios da Nação, que quer abrir caminho, pacífica e democraticamente para melhores dias. Mas também, trabalhadores, quero referir-me a um outro ato que acabo de assinar, interpretando os sentimentos nacionalistas destes país.

Acabei de assinar, antes de dirigir-me para esta grande festa cívica, o decreto de encampação de todas as refinarias particulares.

A partir de hoje, trabalhadores brasileiros, a partir deste instante, as refinarias de Capuava, Ipiranga, Manguinhos, Amazonas, e Destilaria Rio Grandense passam a pertencer ao povo, passam a pertencer ao patrimônio nacional.

Procurei, trabalhadores, depois de estudos cuidadosos elaborados por órgãos técnicos, depois de estudos profundos, procurei ser fiel ao espírito da Lei n. 2.004, lei que foi inspirada nos ideais patrióticos e imortais de um brasileiro que também continua imortal em nossa alma e nosso espírito.

Decreto da Supra
O que se pretende com o decreto que considera de interesse social para efeito de desapropriação as terras que ladeiam eixos rodoviários, leitos de ferrovias, açudes públicos federais e terras beneficiadas por obras de saneamento da União, é tornar produtivas áreas inexploradas ou subutilizadas, ainda submetidas a um comércio especulativo, odioso e intolerável.

Não é justo que o benefício de uma estrada, de um açude ou de uma obra de saneamento vá servir aos interesses dos especuladores de terra, quese apoderaram das margens das estradas e dos açudes. A Rio-Bahia, por exemplo, que custou 70 bilhões de dinheiro do povo, não deve beneficiar os latifundiários, pela multiplicação do valor de suas propriedades, mas sim o povo.

Não o podemos fazer, por enquanto, trabalhadores, como é de prática corrente em todos os países do mundo civilizado: pagar a desapropriação de terras abandonadas em títulos de dívida pública e a longo prazo. Reforma agrária com pagamento prévio do latifundio improdutivo, à vista e em dinheiro, não é reforma agrária. É negócio agrário, que interessa apenas ao latifundiário, radicalmente oposto aos interesses do povo brasileiro. Por isso o decreto da Supra não é a reforma agrária.

Sem reforma constitucional, trabalhadores, não há reforma agrária. Sem emendar a Constituição, que tem acima de dela o povo e os interesses da Nação, que a ela cabe assegurar, poderemos ter leis agrárias honestas e bem-intencionadas, mas nenhuma delas capaz de modificações estruturais profundas.

Mensagem ao Congresso
Na mensagem que enviei à consideração do Congresso Nacional, estão igualmente consignadas duas outras reformas que o povo brasileiro reclama, porque é exigência do nosso desenvolvimento e da nossa democracia. Refiro-me à reforma eleitoral, à reforma ampla que permita a todos os brasileiros maiores de 18 anos ajudar a decidir dos seus destinos, que permita a todos os brasileiros que lutam pelo engrandecimento do país a influir nos destinos gloriosos do Brasil. Nesta reforma, pugnamos pelo princípio democrático, princípio democrático fundamental, de que todo alistável deve ser também elegível.

Também está consignada na mensagem ao Congresso a reforma universitária, reclamada pelos estudantes brasileiros. Pelos universitários, classe que sempre tem estado corajosamente na vanguarda de todos os movimentos populares nacionalistas.

Comício fazia parte de nova estratégia

Após tentar implementar sem sucesso as reformas por meio de um acordo entre o seu partido Partido Trabalhistra Brasileiro (PTB) e o Partido Social Democrático (PSD), de Juscelino Kubitschek - de quem foi vice-presidente – Jango decidiu se aliar às esquerdas em uma estratégia de mobilização popular que teria início com o comício da Central no dia 13. Três dias antes do comício, o PSD havia rompido formalmente com o governo.

A nova estratégia consistia na mobilização popular por meio de uma série de comícios que seriam realizados em diferentes regiões do país e que culminariam em uma greve geral no dia 1º de maio, como forma de pressionar o Congresso pela aprovação do projeto de reformas anunciado durante o comício e encaminhado formalmente ao Legislativo dois dias depois.

Para isso, Jango contava com as forças que apoiavam as reformas; o CGT, o PCB (Partido Comunista Brasileiro e a Frente de Mobilização Popular (FMP), formando a Frente Única de Mobilização.

Fonte: Agência Brasil - EBC

Oposição de Esquerda: PSTU elege dois vereadores em capitais. PSOL elege 49 vereadores, 1 prefeito e disputará 2° turno em 2 capitais

Veem de Natal e Belém os dois vereadores eleitos pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado, PSTU.

A professora Amanda Gurgel, que ficou famosa ano passado após um inflamado discurso na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em que denuncia a precariedade na educação e se tornou um  fenômeno na internet, acabou se tornando também um fenômeno eleitoral, sendo a vereadora mais votada da história de Natal, com 32.819 votos ou 8,59% do total dos votos válidos.

A votação de Amanda foi tão expressiva, que ajudou a eleger ainda os vereadores Sandro Pimentel e Marcos do PSOL, ambos do PSOL, partido coligado, e que individualmente não seriam eleitos sem os votos da professora.

Em Belém, o operário da construção civil, Cleber Rabelo do PSTU foi o terceiro mais votado na coligação com o PSOL, sendo o 26º vereador mais votado no município, com 4.691 votos. A coligação elegeu ainda a ex-senadora Marino Brito, a campeã de votos na cidade com 21.723 votos que ajudaram a eleger ainda, Meg Barros (5.168 votos), Fernando Carneiro (3.452 votos) e Dr. Chiquinho (3.273 votos), todos do PSOL.

Em São José dos Campos, interior de São Paulo o PSTU teve um candidato a vereador que foi o 5° mais votado (6.677 votos), mas não se elegeu devido ao coeficiente eleitoral. Trata-se de Toninho, advogado do Sindicato dos Metalúrgicos e de moradores do bairro Pinheirinho, local onde o governo municipal e estadual do PSDB promoveu um violente despejo no início do ano.

Pelo país, o PSOL conseguiu eleger um total de 49 vereadores, alguns campeões de voto em capitais como: Pedro Ruas (1º em Porto Alegre); Hilton Coelho (2º em Salvador); João Alfredo (3º em Fortaleza) e Heloísa Helena (1ª em Maceió). E por falar em Heloísa Helena, depois de se afastar da direção nacional do PSOL, a ex-senadora e ex-candidata à Presidência deixa claro a cada dia que deve ir para a construção de uma nova legenda eleitoral junto com Marina Silva, almejando as eleições presidências de 2014. Ausente da campanha de outros candidatos do partido, parece que o PSOL mostrou que é capaz de seguir sem ela.

No Rio de Janeiro, o PSOL elegeu o prefeito de Itaocara, com 23 mil habitantes, no noroeste do Estado do Rio de Janeiro. Gelsimar Gonzaga é ex-cortador de cana e presidente do Sindicato Municipal dos Servidores Públicos. Também no Rio, Marcelo Freixo teve 914 mil votos válidos na capital fluminense (28% do eleitorado), ficando em segundo lugar na eleição vencida por Eduardo Paes (PMDB) em primeiro turno.

O PSOL irá disputar o segundo turno em Belém e Macapá. Em Belém, o PSOL se coligou com o PCdoB ainda no primeiro turno e foi surpreendido com o crescimento de Zenaldo Coutinho (PSDB).  Em Macapá, Clésio já contava com partidos como PPS, PV, PRTB, PMN e PTC na coligação, além de diversos “apoios informais” de outros partidos da política tradicional do Amapá. É com uma enorme pressão eleitoral para ampliar o “arco de alianças” que o partido irá disputar as duas capitais amazônicas.

Ainda no campo da oposição de esquerda, o Partido Comunista Brasileiro (PCB – não confundir com o PCdoB), elegeu 05 vereadores em todo o país, 07 a menos do que em 2008. O Partido da Causa Operária (PCO) não elegeu nenhum vereador ou prefeito.

Manifesto: Os Trabalhadores de Belém precisam de uma Alternativa de Esquerda e Socialista nas Eleições Municipais de 2012.

O ano de 2012 será de eleições no qual a população de Belém assistirá às promessas de sempre dos políticos e partidos tradicionais, mas que em nada mudarão para melhor a vida dos trabalhadores e do povo pobre.

Durante os oito anos do governo Duciomar, vimos o aprofundamento da precarização nos serviços públicos. Não existe uma politica de valorização dos trabalhadores em educação e a infraestrutura das escolas está completamente sucateada. A saúde encontra-se falida, com déficit no atendimento médico nos postos de saúde e prontos-socorros, levando à morte constante de crianças e adultos, sem falar nos grandes escândalos de corrupção envolvendo o ex-secretário de saúde do município. O mesmo caos se expressa no transporte coletivo urbano, com ônibus quebrados, sujos e linhas insuficientes para atender às necessidades de quem mora nos bairros periféricos e uma tarifa cara que não condiz com a realidade da maioria da população que sobrevive com um salario mínimo ou menos que isso.

Além disso, não existe uma politica para o saneamento e habitação no município. Belém é a capital com maior percentual de moradores em áreas de ocupação do país (53% segundo o IBGE). A única politica que Duciomar tentou implementar, em relação ao saneamento básico, foi a privatização da água.

Enquanto a população passa por toda essa situação, assistimos o mar de lama da corrupção correndo solto no Brasil todo, com a queda de vários ministros que vai desde Lupi do PDT a Orlando Silva do PC do B. E aqui no Estado vimos estampados nas páginas dos jornais vários escândalos de corrupção envolvendo Robgol do PTB, Juvenil do PMDB, Mário Couto do PSDB e companhia.

Tudo isso nos deixa indignados, pois se por um lado falta tudo para a população, por outro sobra muito para os corruptos, e o pior de tudo é que nenhum colarinho branco vai preso e nem devolve o que roubou.

Unificar os lutadores da esquerda em Belém para construir um governo que atenda os interesses dos trabalhadores e da população pobre de Belém.

Diante desta situação, faz-se necessária a construção de um projeto de esquerda e socialista, como alternativa para os trabalhadores de Belém para enfrentar os partidos da direita como PSDB, PMDB, DEM, PPS e PTB.

Também não podemos nos iludir com os partidos que fingem ser de esquerda como o PT e os demais partidos de sua base de sustentação como o PC do B, que quando chegam ao poder implementam políticas de ataques aos trabalhadores e ao meio ambiente, e também praticam a mesma corrupção. Exemplos recentes são os casos da aprovação da lei geral da Copa, que é um ataque a nossa soberania, o estabelecimento de previdência complementar para os servidores federais e o novo código florestal, que anistia desmatadores e legaliza a grilagem de terra.

Por isso, construir uma alternativa de esquerda e socialista nas eleições municipais que unifique de forma democrática o PSOL, PSTU, PCB, os movimentos sociais, intelectuais, sindicatos, associações, entidades estudantis e centros comunitários, com Edmilson Rodrigues encabeçando a chapa majoritária, sem partidos burgueses, sem corruptos, sem financiamento patronal de campanha, com a construção de um programa de forma democrática com todos que estiverem nessa frente, assim como a construção democrática de uma chapa forte para a câmara de vereadores, são a melhor alternativa para os trabalhadores.

A alternativa de esquerda e socialista que é preciso construir é aquela que defende os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, que prioriza as políticas sociais como a educação pública, gratuita, de qualidade social; que defende um programa de saúde que atenda a população com dignidade, não deixando-a amontoada nos corredores dos postos de saúde; que realize uma política de transporte coletivo que priorize o ser humano e não o lucro dos empresários; que pense no direito ao lazer que a população tem, criando espaços para tal.

Construindo essa alternativa de esquerda e socialista poderemos, junto com a população, eleger um governo que priorize o atendimento das necessidades humanas e não o lucro de uma minoria.

Assinam este manifesto:

Olgaíses Maués – Profª. Dra. da UFPA e foi candidata a Vice-Governadora em 2006 pelo PSOL;

Vera Jacob – Profª. Dra. da UFPA e faz parte da Direção da ADUFPA;

Gilberto Marques - Prof. Dr. da UFPA e faz parte da Direção da ADUFPA;

Sandra Moreira – Profª. Dra. da UFPA;

Mauricio Matos – Servidor público e militante do Psol;

MHF – (Movimento Hip Hop da Floresta);

NRP – (Nação de Resistencia Periférica);

Associação Cultural Nós da Periferia;

Preto Michel- Educador Social /Artista Plastico e Escritor Presidente do Conselho Diretor da ONG- APACC;

José Emílio Hermes de Almeida-Presidente da Associação dos Concursados do Pará-Asconpa;

Conceição Rosa Cabral - Profª. Dra. Da UFPA, e Diretora do ANDES- Regional norte 2;

André Rodrigues Guimarães – Doutorando em Educação da UFPA;

José Carneiro – Jornalista e 1º Vice – Presidente do ANDES Regional Norte 2;

PSTU – (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado)

Noventa anos de comunismo no Brasil

Por Mário Maestri*

Em 25 de março de 1922, era fundado, em Niterói, no Rio de Janeiro, o Partido Comunista Brasileiro. O pequeno grupo de nove delegados – sobretudo operários e artesões –, representando pouco mais de 70 militantes, de diversas regiões do Brasil, dimensionava os limites orgânicos do movimento nascente. A ideologia anarco-sindicalista e a escassa formação marxista dos novos comunistas demarcavam igualmente a fragilidade política do movimento em formação.

Entretanto, foi enorme o sentido simbólico daquela reunião. Sob o impulso da Revolução de 1917, pela primeira vez em uma nação ainda essencialmente rural e profundamente federalista, os trabalhadores expressavam em forma clara e explícita a vontade de organizar-se em partido para a luta pela construção de uma sociedade nacional e internacional sem explorados e exploradores.

As celebrações essencialmente genealógicas que acabamos de viver do transcurso em questão registram fortemente os impasses e a debilidade do comunismo no Brasil, noventa anos após a reunião histórica.

Já sem quaisquer raízes com os princípios que nortearam os primeiros anos do comunismo no Brasil e no mundo, o Partido Comunista do Brasil (PC do B), produto da cisão de 1960, procura registrar burocraticamente os laços organizacionais que o ligariam àquele movimento primordial, no momento em que participa com destaque da gestão governamental do país em favor do grande capital, sendo regiamente remunerado por tal ação.

O pequenino Partido Comunista Brasileiro (PCB), glorioso resgate da rendição incondicional empreendida pelo PPS, em 1992, realiza meritório esforço de “reconstrução revolucionária”, fortemente dificultada pelo resgate acrítico de passado que materializou, por longas décadas, a negação radical dos princípios consagrados pela revolução soviética. Homenagem e tributo ao pesado lastro do passado que determinam, comumente, a ação do presente.

Uma enorme parte da história do comunismo no Brasil e no mundo está marcada indelevelmente pela sombra sinistra do stalinismo, excrescência política da imensa capa burocrática que expropriou o poder político dos trabalhadores, em processo que levaria a URSS, a China, os países do Leste Europeu, à crise e à restauração capitalista. Processo que determina, hoje, mais e mais, o destino da sociedade cubana.

Através do mundo, os comunistas que se organizaram contra a colaboração de classe e em defesa do internacionalismo, da revolução socialista, da democracia leninista etc. foram expulsos dos partidos comunistas, caluniados, perseguidos e, não raro, eliminados fisicamente. Na URSS, na China, na Espanha etc., os comunistas revolucionários vitimados pelos stalinistas se contam às dezenas de milhares.

O gráfico Joaquim Barbosa, Rodolfo Coutinho, Manoel Medeiros, Mario Pedrosa, Fúlvio Abramo, Lívio Xavier, Aristides Lobo, Manoel Medeiros, João da Costa Pimenta, Hermínio Sacchetta foram alguns das centenas de destacados e dedicados militantes comunistas, alguns deles fundadores do PCB, que enfrentaram, em diversas épocas, a luta pela reconstrução revolucionária do comunismo no Brasil, então sob a férrea hegemonia liquidadora stalinista.

Em geral, essa luta empreendida nas mais difíceis condições foi dada através de grupos ligados à Oposição de Esquerda, animada por León Trotsky, igualmente expulso da URSS, perseguido e vilmente assassinado pelos esbirros do stalinismo. Nossa saudação a todos aqueles comunistas revolucionários brasileiros, nesta data que é de tantos e, sobretudo, deles.

O caráter restrito das celebrações da fundação do movimento comunista no Brasil, em 1922, é um enorme depoimento de sua atual fragilidade organizacional e político-ideológica. Fragilidade extensiva àqueles que reivindicam filiação orgânica direta ou apenas político-ideológica ao ato inaugural do comunismo no Brasil.

*Mário Maestri é sul-rio-grandense, historiador e comunista sem partido. Publicado originalmente no Correio da Cidadania.

Leia também: O trotskismo no Brasil

Caros Amigos lança edição especial da esquerda

A revista Caros Amigos acaba de lançar uma edição especial dedicada à esquerda brasileira. Trata-se de um esforço jornalístico e editorial para analisar os dilemas e desafios da esquerda na atual conjuntura, com reflexões – de intelectuais e dirigentes das mais variadas tendências – sobre as dificuldades, as propostas e as prioridades do momento, diante dos estragos das políticas neoliberais e da profunda crise do capitalismo.

Há na revista a contribuição de 10 partidos e organizações no campo da esquerda (PT, PSB, PCdoB, PCB, PDT, LER-QI, PCO, PSOL, PSTU e Consulta Popular), que explicitaram suas posições sobre a situação, quais são suas estratégias e propostas. É um painel riquíssimo, que permite confrontar divergências, convergências, discursos e práticas.

A edição contempla também reportagens sobre a esquerda social, sindical e estudantil, assim como sobre as principais referências teóricas (quais pensadores influenciam as novas gerações de militantes) e de lutas concretas (desde a autogestão dos zapatistas até os indignados da Europa e dos países árabes).

Carta dos movimentos sociais de Nova Friburgo à população

Basta de irresponsabilidade e mortes. As tragédias podem ser evitadas!

A região serrana do Estado do Rio de Janeiro assistiu, na madrugada do último dia 12, a reprise de um filme de catástrofes. Ao amanhecer é que se pôde visualizar e ter as primeiras dimensões do ocorrido. O cenário era de devastação e tragédia: ruas inundadas, encostas desbarrancadas, residências desmoronadas, pessoas desesperadas e aos prantos, pela perda de parentes, amigos e vizinhos.

Na contramão do individualismo competitivo e ganancioso praticado pela burguesia, a população prontamente dedicou-se à solidariedade no socorro imediato às vítimas. Eram voluntários cavando com as próprias mãos, rompendo isolamentos, oferecendo teto e consolando os que tudo haviam perdido, mesmo que derramando lágrimas pelos entes queridos e pelo quadro geral de desolação.

Após os momentos iniciais de incredulidade e pavor, as pessoas se perguntavam: não seria possível evitar tamanha perda material e de centenas de vidas? Já não se produziu conhecimento científico capaz de prever fenômenos naturais como este e evitar as conseqüências tão devastadoras? Não existem exemplos no mundo de tragédias similares para as quais foram encontradas soluções de forma a reduzir ao mínimo as perdas? A quem caberia tomar as iniciativas necessárias a impedir tamanha catástrofe? Por que as autoridades não tomaram as medidas preventivas?

Na verdade, os trágicos acontecimentos são o reflexo direto de diversos fatores que atuam em conjunto, tais como a devastação da cobertura vegetal do planeta e o lançamento, na atmosfera, de um enorme volume dos chamados gases do efeito estufa, como o gás carbônico (CO2), o metano (CH4) e muitos outros.

No entanto, a causa mais grave e evidente é a ocupação desordenada de encostas, margens de rios e outros espaços impróprios nas cidades, sem respeito às exigências técnicas de segurança. As áreas de risco são ocupadas por vias públicas e famílias de baixa renda que não têm para onde ir e precisam estar perto dos centros urbanos, mas também por habitações voltadas às camadas de rendas média e alta, construídas em ações de especulação imobiliária.

De igual forma, a falta de estudos e ações preventivas, aliada ao despreparo e à precariedade dos equipamentos das entidades de Defesa Civil e à total falta de concatenação dos governos e dos diversos órgãos que têm a possibilidade de atuar em situações de emergência, denuncia a visão imediatista dos políticos burgueses, praticantes da troca fisiológica de favores por votos, deixando ao léu qualquer perspectiva de administração planejada das cidades em prol do interesse popular. Fica clara a total falta de compromisso dos governos com as camadas populares e suas necessidades.

Neste momento de dor e sofrimento, a tarefa imediata é prestar solidariedade, arregaçar as mangas, ajudar as vítimas. Mas uma tragédia como essa é uma demonstração clara de que o uso do solo para os interesses do capital, a ocupação das cidades em benefício dos ricos, a falta de participação direta da maioria da população nas decisões políticas não podem continuar.

Já passou a hora de a população, que paga seus impostos e produz a riqueza através do trabalho, mudar este estado de coisas. A classe trabalhadora tem o direito de receber de volta e a fundo perdido os recursos (no lugar do saque do Fundo de Garantia) para adquirir moradia digna em local seguro, com todos os equipamentos urbanos e sociais que o Estado tem a obrigação de oferecer: pavimentação, iluminação pública, saneamento básico (coleta de lixo, água potável e esgoto tratado), energia elétrica (com tarifas equivalentes às contas de luz das indústrias), telefonia, transporte público a preços justos, educação, cultura e lazer. Se há dinheiro sobrando para socorrer grandes empresas e bancos durantes as crises do capitalismo, é inaceitável não haver recursos para salvar e manter a vida dos trabalhadores. Além disso, é preciso decretar a garantia de empregos e salários.

É urgente a união dos movimentos e organizações representativas dos trabalhadores para ações conjuntas no caminho da (re)construção das cidades sobre novas bases, visando ao atendimento dos interesses populares:

- plano emergencial para atendimento às necessidades imediatas das populações atingidas pela tragédia, com acolhimento aos desabrigados, aluguel social, alimentação e atendimento médico;

- isenção de impostos, taxas e tarifas aos atingidos pela catátrofe;

- recurso a fundo perdido para aquisição de bens móveis extraviados;

- campanha de saúde preventiva para toda a população;

- garantia de empregos e salários;

- formação de conselhos populares para acompanhamento da aplicação das verbas federais nos municípios arrasados pelas chuvas e das políticas públicas a serem adotadas;

- construção de moradias populares em áreas seguras e com dignas condições de vida (infra-estrutura, saúde, educação, transporte);

- plano permanente de preservação ambiental, na contramão da lógica capitalista destruidora;

- construção do Poder Popular com vistas à democracia direta na tomada de decisões.

Assinam: Sindicatos dos Trabalhadores Metalúrgicos, Têxteis, Vestuário, Saúde e Previdência, Professores e Profissionais da Educação no Estado do Rio de Janeiro, Associação de Docentes da Faculdade Santa Dorotéia, PCB, PSTU e PSOL.

Os cem anos da ex-trotskysta Rachel de Queiroz

Ontem se completou o centenário de nascimento de Rachel de Queiroz, escritora cearense, famosa por obras regionalistas como “O Quinze” (sobre a lendária seca de 1915), “Três Marias”, “Memorial de Maria Moura”, “João Miguel” e outras envolvendo quase sempre envolvendo temáticas do semi-árido nordestino.

Tornou-se reconhecida aos vinte anos (1930), logo após a grande repercussão de “O Quinze”. O livro tem forte influência de sua vida pessoal. Mesmo de família rica e descendente de José de Alencar, migrou em 1917 para o Rio de Janeiro e no ano seguinte para Belém devido a fortes secas que atingiram o Ceará na segunda metade da década de dez do século XX.

Ainda na juventude, retornou a Fortaleza em 1919 e dez anos depois ingressou na organização “Bloco Operário e Camponês”, grupo que daria origem ao Partido Comunista do Brasil no Ceará.

Em 1933 começa a ter dissenções com a direção do PCB e se aproxima de Lívio Xavier, intelectual cearense que divulga as ideias de Trotsky no Brasil, e de seu grupo em São Paulo, indo morar nesta cidade até 1934. Milita então com Aristides Lobo, Plínio Mello, Mário Pedrosa, Lívio Xavier, se filiando ao sindicato dos professores de ensino livre.

Esse grupo fundou a Liga Comunista Internacionalista (Brasil) ligada à Oposição de Esquerda Internacional, dirigida por Leon Trótski, sendo a primeira organização trotskysta brasileira, primeiro como fração do PCB, depois como organização própria.

Em 1937 foi presa em Fortaleza acusada de ser comunista. Teve seus livros pessoais queimados e tida como persona non grata.

Após um longo período sumida da vida política nacional mas com atividades literárias, reaparece em 1964 dando apoio ao golpe militar e ao general Castelo Branco, seu amigo de infância.

Sempre interregoda em entrevistas sobre essa contradição em sua vida, Rachel de Queiroz respondia que não se arrependia de nada, nem da militância trotskista, nem do apoio a Castelo Branco que ela distinguia do regime militar.

Além da contribuição literária, transformou a sua "Fazenda Não Me Deixes", propriedade localizada em Quixadá, em reserva particular do patrimônio natural, com grande riqueza ambiental e cultural do semi-árido.

Morreu em 4 de novembro de 2003, vítima de problemas cardíacos, no seu apartamento no Rio de Janeiro, dias antes de completar 93 anos.

Plínio: "neutralidade pela consolidação do socialismo"

Em entrevista exclusiva à Revista Fórum, Plínio de Arruda Sampaio reitera sua posição pelo voto nulo no segundo turno, fala sobre sua relação com Heloisa Helena e analisa as possibilidades de avanço do socialismo no cenário político brasileiro.

Plínio de Arruda Sampaio recebeu Fórum em sua casa para uma entrevista, em que o ex-presidenciável do PSOL falou sobre o segundo turno, sua relação com Heloisa Helena e as possibilidades que enxerga para o socialismo. Ele reafirmou sua opção pelo voto nulo, distintamente de membros de seu partido que optaram pelo voto em Dilma. "Proponho voto nulo porque acho que o importante na campanha eleitoral da esquerda é a conscientização. E nesse caso, preciso conscientizar a massa de que nenhum dos dois candidatos traz solução em hipótese nenhuma."

Leia a íntegra da entrevista abaixo.

Fórum - Qual a saída da esquerda para atingir um papel de protagonismo no processo político brasileiro. Por que, desta vez, não houve a reedição da Frente de Esquerda com PSTU e PCB como na eleição passada?

Plínio de Arruda Sampaio – A esquerda não tem condições de assumir um papel protagonístico a curto prazo. Isso só poderá ocorrer dentro de uma ou duas décadas, no mínimo. Ela está totalmente dividida e a população brasileira está totalmente extasiada diante de uma farsa. Isso é um problema de mentalidade, que não é fácil de mudar a curto prazo.

A reedição da Frente de Esquerda não foi possível primeiro porque o meu partido demorou muito para tomar a decisão sobre a candidatura e isso dá uma impressão de hegemonismo em relação aos outros partidos, o que é inaceitável. Sendo assim, eles não toparam, e até certo ponto eu os desculpo e os justifico. Mas foi um equívoco brutal, porque se tivéssemos estado unidos, o PSTU teria feito seu primeiro deputado federal. Foi um erro grave e pretendo ver se conseguimos mudar agora.

Fórum - O senhor falou em farsa...

Plínio de Arruda – É a farsa de que temos um Brasil melhorando, sólido e consolidado no exterior. Fui entrevistado por uma rede de televisão espanhola que ficou surpresa quando eu disse isso, pois o Lula era muito bem recebido nas esferas internacionais, o país tinha prestígio e não era mais considerado subdesenvolvido. Eu disse que era claro, porque nosso país tem o governante que o imperialismo pediu a Deus, porque ele cede tudo. Então ele (Lula) é louvado mesmo, pois é um bobão.

E aqui dentro, o homem que compra uma geladeira acha que virou de classe média e não está vendo que o filho dele está ultra mal educado. Não há escola que preste e o sistema de saúde é um horror. Então isso que é uma farsa.

Fórum - Qual é o legado que o PSOL deixa com essa participação nas eleições presidenciais?

Plínio – Eu acho que ele deixa um legado importante e isso está sendo reconhecido. Em 1998, propus ao Lula um discurso de campanha exatamente igual ao que fiz nessas eleições. Disse que naquele momento ele não tinha condições de ganhar nem de fazer uma política protagonística. Então, que aproveitasse o período eleitoral, onde nós tínhamos a televisão para fazer o debate, para dizer a verdade: o capitalismo não soluciona e a sociedade tem que ir para o socialismo. Falei também que ele não seria compreendido, pois se tratava de uma ideia nova que chocaria as pessoas. Mas na hora em que a sociedade verificasse as falácias do sistema, elas começariam a olhar para a nossa alternativa.

Na Segunda Guerra Mundial, quando Charles de Gaulle, general do exército francês, conclamou os franceses a derrotar os alemães, todos consideraram uma alternativa impossível e compraram a teoria do Marechal Pétan, que propôs acertar com os alemães para que o prejuízo sobre o país fosse menor. Se houvesse uma eleição no dia em que de Gaulle fez o apelo, perdia de longe. Ele ficou isolado com essa ideia. Mas na medida em que os alemães foram tornando insuportável a vida dos franceses, foi ficando claro que sua medida era necessária.

Mesma coisa o Churchill. Ele foi à Alemanha em 1933, onde viu a ascensão do Hitler. Então voltou para a Inglaterra e disse que o exército alemão estava se armando e iria investir contra seu país. Na Inglaterra, a tese do armamento não era aceita e ele perdeu todos os seus lugares no Parlamento e foi escamoteado de seu partido, até o momento em que ficou evidenciado que o Hitler ia atacar a Inglaterra. Ele conta em seu livro que, nessa hora, ficou ao lado do telefone porque sabia que o Rei ia chamá-lo para ser o primeiro-ministro do país.

Então disse ao Lula para ele plantar, que daqui a uma, duas, três eleições a sociedade estaria pronta para entendê-lo. E isso foi feito por nós só agora, numa circunstância mais difícil, porque o Lula é uma figura conhecida. Sou um político que venho de muito longe e já estou numa condição mais lateral, longe do foco da mídia. Mas está feito e daqui por diante nós vamos trabalhar isso.

Fórum - Como o senhor acredita que o partido pode reconstruir a ideia de socialismo no Brasil? Existe algum modelo que possa ser seguido?

Plínio – Esse é outro problema: não temos modelo, porque o modelo soviético, evidentemente, não podemos e não queremos reproduzir. Então temos que inventar um socialismo do século 21, com liberdade. Acho que a maneira de fazer isso é trabalhando pequenos núcleos de base, sem pressa de crescer. A revolução não é o partido que faz e sim o povo. E o faz de acordo com a sua hora e com seus movimentos internos, que dificilmente o político consegue captar.

As insurreições sempre surpreendem os políticos. Surpreendeu inclusive um homem atiladíssimo como Lenine, que não esperava pela erupção da Revolução Russa de 1917, e no entanto acabou como chefe de governo.Então esse é o desafio que está colocado para os partidos de esquerda: construir um movimento na base, pequeno e sem aspecto de massa. E quando houver uma explosão nós estaremos preparados para ter uma palavra.

Fórum - Como o senhor viu o afastamento de Heloisa Helena da presidência do PSOL? Como estão suas relações com ela hoje?

Plínio – Foi lastimável. Ela se apartou da base do partido, que votou em mim, e não soube reconhecer a derrota e passar por cima disso. Levou muito para o lado pessoal.

As minhas relações com ela são curiosas. Na campanha eleitoral fiz apelo em seu favor, de modo que eu não tenho nenhuma animosidade com ela. Não levo política para o lado pessoal nunca. Discordei de uma posição dela num episódio específico. Posso concordar com a Heloisa em dez mil coisas depois, mas isso vai ser decidido agora pelo diretório nacional do partido.

Fórum - O senhor fez várias declarações perto do fim do primeiro turno, inclusive no dia da votação, acreditando que haveria um segundo turno. No entanto, sua opção foi pelo voto nulo. Assim, como o senhor vê a importância de haver um segundo turno?

Plínio – Proponho voto nulo porque acho que o importante na campanha eleitoral da esquerda é a conscientização. E nesse caso, preciso conscientizar a massa de que nenhum dos dois candidatos traz solução em hipótese nenhuma. De modo que, se eu votar em um, estarei enfraquecendo todo o discurso de que nenhum dos dois candidatos defende os mesmos interesses que eu defendo.

Fórum - Como o senhor vê o predomínio das questões morais neste segundo turno? Isso representa um retrocesso no debate político?

Plínio – Isso representa um pedágio que estão pagando ao fundamentalismo religioso, ao atraso e ao patrulhamento das opiniões. É vergonhoso e lastimável. O Boechat (Ricardo Boechat, jornalista) chamou os dois de “idiotas” e acho que ele tem toda razão.

Fórum - Sobre a questão do meio ambiente, uma vez o senhor disse que a preservação da natureza não é concebível no modelo capitalista. Porque não é, e porque o socialismo permitiria isso?

Plínio – Esse é o meu grande debate com a Marina. Para o capitalismo, a maior prioridade é lucro. Os capitalistas defendem a natureza, têm código florestal, institutos. Mas na hora em que a defesa da natureza impede a acumulação de capital, a acumulação prevalece e a defesa da natureza não, tanto que a devastação contra o meio ambiente só aumenta.

Para nós, socialistas, a defesa da natureza é mais importante que a acumulação de capital. E numa contradição entre um sistema e outro, nós socialistas somos pela redução da acumulação de capital, defendendo a natureza.

Fórum - Após as eleições de 2010, o que, na sua opinião, deve mudar na estratégia do PSOL para as eleições municipais de 2012?

Plínio – Nós vamos estar na oposição. É difícil dizer isso agora, pois é preciso ver a conjuntura após a posse do novo governo. É a posse do novo governo que vai ditar para nós qual é a solução. Podemos partir só com a esquerda pura para fazermos mais um testemunho, ou podemos fazer alianças, dependendo sempre do critério de o que conscientiza mais o povo.Se a conscientização vislumbrar uma aliança com forças capitalistas nós faremos, porque aliança você não faz com um igual e sim com um diferente. Com um igual você faz sociedades, parcerias.

Quando o Mao Tse-tung raptou o Chiang Kai-chec (militar e político de um partido conservador na China), ele propôs para ele um acordo de juntos combaterem os japoneses e suspenderem as hostilidades entre os dois. Ninguém admitiu que um estava aceitando a tese do outro. Mesma coisa o Churchill, quando ele se aliou ao Stalin para deter o nazismo. Ninguém imaginou que um havia virado socialista e Stalin capitalista.

Então na eleição para a prefeitura, nós podemos fazer acordos, dependendo da análise da situação concreta que estiver posta na hora do processo eleitoral.

Fórum - O senhor esteve bastante presente na internet. Como o senhor avalia a importância da rede no processo eleitoral em geral?

Plínio – Acho que o Twitter substituirá a televisão como principal instrumento de propaganda política nas próximas eleições. É um instrumento extraordinário. Fiz uma videoconferência no Twitter para acompanhar o primeiro debate do segundo turno e 10 mil pessoas acompanharam e interagiram comigo, fazendo perguntas e participando. Não consegui fazer na campanha eleitoral nenhum comício com esse número de pessoas, pois o custo para se fazer um comício desse tamanho é brutal. E para a esquerda tem uma importância vital porque é de graça.

Com 140 toques dou a essência e remeto ao meu site, onde eu deposito um artigo sobre o assunto debatido. Muitas vezes as pessoas respondem na hora, sugerindo que eu mude algum argumento porque ele está ruim, e eu noto que está ruim mesmo e mudo na hora.

Fórum - Embora o senhor tenha optado pelo voto nulo, boa parte do PSOL optou pelo voto em Dilma no segundo turno. Existe possibilidade de se discutir um apoio a um possível governo petista?

Plínio – Não, em hipótese nenhuma. O PSOL estará na oposição ao PT. Não senti na reunião do partido nenhuma voz favorável à aliança. Isso é consensual e unânime no nosso partido.

Fórum - Nos debates eleitorais, o senhor optou por adotar uma postura combativa contra os dois principais candidatos. Por quê?

Plínio – Optei por dizer a verdade. Isso me colocou em antagonismo a eles e não fugi, muito pelo contrário. Procurei marcar essa diferença e isso criou o debate e acho que foi uma contribuição.

No sítio do Diário Liberdade: Em Lisboa com Valério Arcary

As circunstâncias levaram a que um companheiro galego do Diário Liberdade entrevistasse um destacado dirigente da esquerda revolucionária brasileira na capital de Portugal neste mesmo sábado.

Valério Arcary, reconhecido intelectual brasileiro, docente universitário em São Paulo e historiador especialista no papel das revoluções na História Contemporânea mundial, passou boa parte da sua juventude em Lisboa, onde viveu diretamente a Revolução dos Cravos e os anos que se seguiram ao 25 de abril de 1974.

Conhecedor e apoiante da luta independentista e revolucionária galega, o conhecido dirigente do PSTU do Brasil é colaborador habitual do Diário Liberdade, onde periodicamente publica artigos analíticos sobre a realidade brasileira com uma perspectiva marxista. Nesta ocasião, concedeu-nos uma entrevista na qual analisa os resultados das recentes eleições brasileiras e as perspectivas que se abrem para o Brasil, para a América Latina e também para a Europa, no quadro de uma profunda crise sistémica capitalista.

O lugar do encontro foi a bela Lisboa, aproveitando uma visita de Valério Arcary à Europa. No Jardim do Príncipe Real, perto do Bairro Alto da capital portuguesa, desenvolveu-se a nossa conversa, cujo conteúdo reproduzimos a seguir para as nossas leitoras e os nossos leitores:

Diário Liberdade - Começamos, Valério, por pedir que nos faça uma breve avaliação sobre os resultados do primeiro turno das eleições brasileiras.
Valério Arcary - A primeira coisa que há que dizer sobre estas eleições é que, seja qual for o resultado do segundo turno, e o mais provável é a vitória de Dilma, pois as pesquisas de hoje (dia 16) já indicam que ela tem uma vantagem em torno de dez milhões de votos em relação a Serra, 54% contra 46%... mas, como digo, seja qual for o resultado, não haverá surpresas nestas eleições: 'business as usual', ou seja, está tudo numa grande tranquilidade para os grandes monopólios, para os credores da dívida, para o sistema financeiro... está tudo dominado.
Porém, sim houve uma surpresa no primeiro turno, como foi a votação da Marina Silva, que obteve 20%.

DL - Como se explica o fenômeno Marina Silva?
Valério Arcary - Ela ocupou um espaço que demonstra a existência de um desgaste no período do governo Lula, que se manifesta através de uma candidata que faz um discurso com uma visibilidade como sendo de esquerda. É um discurso de regulação ambiental, que exige uma modernização do país, que aposta num Estado mais fiscalizador, que estabeleça limites para a ação das empresas. Assim, ela atraiu uma parte do eleitorado urbano jovem descontente com "a grande política", ou seja, PT e PSDB, o campo do centro-esquerda e centro-direita.

Marina atraiu uma parte desse eleitorado e, na reta final, ela deu um pulo de uma expectativa de 13 ou 14% para 20%, atraindo setores que podemos chamar de subproletariado, de fortes convicções evangélicas, que têm referências culturais inspiradas no pensamento mágico, na religiosidade popular ou "cristianismo de autoajuda", a partir da diabolização da questão do aborto.

Houve uma despolitização na reta final da campanha, "acusando" a candidata Dilma Rousseff de ser a favor da legalização do aborto. Este é, no Brasil, um tema muito pouco discutido, que nunca foi debatido nos meios de comunicação, nem as posições feministas tiveram acesso à televisão para poderem argumentar a favor da legalização do aborto como uma questão de saúde pública. Isso conseguiu desviar uma parte da votação para Marina Silva.

A oposição burguesa de direita que se apresentou através de Serra teve um triunfo parcial, que foi conseguir o segundo turno. O prestígio do governo e a força da máquina pública durante a campanha sugeriam, duas ou três semanas antes do primeiro turno, que Dilma Rousseff poderia vencer no primeiro turno, como já tinha conseguido a direita nos anos 90.

DL - E os resultados da esquerda revolucionária, como os avalia?
Valério Arcary - Surgiu uma oposição de esquerda no Brasil, através de um processo de reorganização que se expressa no plano sindical, popular, camponês, feminino, estudantil... e também política. O processo de fortalecimento social está sendo mais acelerado do que o fortalecimento da oposição de esquerda, mas ela existe e em 2006 conseguiu uns 7% através da candidatura de Heloísa Helena
.
Ocorre que nestas eleições não foi possível unificar a oposição de esquerda e surgiram quatro candidaturas (PSOL, PSTU, PCB e PCO). A Frente de esquerda atingiu em 2006 um resultado minoritário, mas não marginal. Aquela influência eleitoral de massas era em grande medida dependente da personalidade da candidata Heloísa Helena, que era senadora eleita pelo PT, com mandato de oito anos, o que lhe tinha dado uma presença nacional a partir do senado, que no Brasil é uma verdadeira "Câmara de Horrores", com escândalos de corrupção uns atrás dos outros.

Heloísa Helena conquistou assim uma visibilidade merecida em aquele ambiente, com um discurso democrático radical.

Porém, a apresentação de Marina provocou um giro na direção do PSOL e em Heloísa Helena, decidindo apoiar essa candidatura, que na verdade, apesar do seu discurso ambientalista, não é um partido verde como são os partidos verdes na Europa. Foi uma candidatura com o apoio de uma fração burguesa: o vice de Marina Silva foi um grande empresário da área dos cosméticos, dono do Grupo Natura. Ele financiou a campanha com alguns milhões de dólares e isso garantiu a Marina uma disputa menos desigual com as candidaturas de Dilma e de Serra.

Por outro lado, há que ter em conta que os meios de comunicação no Brasil são privados e controlados por umas poucas famílias desde há mais de 80 anos, carecendo de qualquer controlo e democratização apesar dos 25 anos passados desde o fim da ditadura. O Grupo Frias na Folha de São Paulo, o Grupo Mesquita no Estado de São Paulo, a família Marinho na TV Globo, o Grupo Sílvio Santos no SBT... é sempre assim e, a escala regional, em cada um dos estados, temos canais de televisão controlados da mesma maneira: a família Sarney (que controla o governo do Estado) no Maranhão, a família Collor (que já foi governador e presidente da República) em Alagoas... e o mesmo acontece na Bahía, no Rio Grande do Sul, no Paraná... pelo país todo afora.

Então, os meios de comunicação decidiram dar corda à candidatura de Marina Silva, o que significou presença diária no principal jornal da TV Globo, com audiência de 70%. Os outros candidatos foram ignorados, a não ser uma entrevista ao Plínio e um debate ao qual o PSOL foi convidado.

A esquerda não se unificou porque o PSOL manteve o apoio a Marina até que o PV de Marina recusou publicamente uma proposta de acordo, optando por uma coalizão no Rio de Janeiro entre o candidato do PV, Fernando Gabeira, ele sim histórico do Partido Verde, diferentemente da Marina, que vem da esqueda católica do Acre no interior do PT, com todos os candidatos da direita contra Sérgio Cabral, presidente estadual pelo PMDB (uma espécie de 'fraternidade de salafrários', o partido mais corrupto, formado por oligarcas e caciques regionais).

Isto pode parecer, para um leitor não brasileiro, um manicômio político, mas esta complexa arquitectura gera situações pitorescas como esta: um partido de esquerda socialista querendo apoiar uma candidata que veio da esquerda católica, que é antiabortista, através de um Partido Verde, que na Europa são predominantemente partidos urbanos associados a causas ambientalistas, mas que também defendem medidas de reforma dos códigos civis arcaicos como a legalização do aborto. Porém, Marina Silva é uma arqui-inimiga da pesquisa em células tronco, da legalização do aborto e defende posições abertamente reacionárias no plano dos costumes.

O apoio do PSOL a esse partido obrigou o PSTU a apresentar a pré-candidatura do operário metalúrgico e líder da Conlutas José Maria de Almeida. Levou também o PCB a apresentar a pré-candidatura de Ivan Pinheiro, ex-líder bancário e dirigente histórico do Partido Comunista.
A candidatura de Marina conseguiu ganhar uma parte do voto jovem urbano e parte do voto proletariado industrial contra a direita e também parte do voto do sub-proletariado.

DL - No segundo turno, as candidaturas de esquerda têm posições diferentes: o PCB e o PSOL pedem o voto contra Serra e o PSTU e o PCO chamam ao voto nulo. Que perspectivas se apresentam para uma eventual confluência das forças da esquerda?
Valério Arcary - Um grande partido de esquerda sem um acordo programático sobre o que significa a luta contra o capitalismo, inevitalvemente será um partido eleitoral. Não vejo porque nós estaríamos imunes às pressões oportunistas que levaram à degeneração do PT, nos convertendo em uma força eleitoral que funcione como esquerda do regime, da qual precisa o sistema democrático-liberal presidencialista que temos no Brasil, e não creio que na Europa seja diferente. O PT, que quando nasceu não era a esquerda do regime, foi se transformando nisso, a esquerda do "sim, senhor", a esquerda parlamentar, que quando não está no governo declara oposição, mas que deixa o governo governar.

Nós no PSTU não queremos um partido que seja de oposição nas palavras e de apoio à ordem nos atos. Portanto, não acreditamos que seja possível construir um partido comum com o PSOL e com o PCB. O fato de o próprio PCB chamar a votar em Dilma -e lembremos que o PCB chegou a participar no governo Lula no primeiro mandato, durante alguns anos- e o fato de o PSOL liberar o voto contra Serra, admitindo o voto em Dilma, demonstra que, do ponto de vista desses partidos, não há uma clareza estratégica de que o governo Dilma não merece a nossa confiança como o governo Lula não merecia nossa confiança.

Nós somos a favor de construir um bloco para a ação através dos instrumentos de luta que a classe trabalhadora já construiu no Brasil, que são os movimentos sociais e os sindicatos. E mais: estamos engajados para que a experiência da CSP-Conlutas, de unificação com os sindicatos independentes do governo, permita construir uma central sindical superior. A Central Sindical Popular, herdeira da Conlutas, que não foi possível fundar no Congresso de Santos, em junho de 2010, é, em nossa opinião, a prioridade da agenda da esquerda. É no interior dos sindicatos, dos movimentos sociais, dos movimentos da juventude, no movimento estudantil, no movimento de mulheres, que nós temos que agir juntos, apoiados na experiência dos próprios trabalhadores, como agora acontece na greve dos bancários.

No terreno político, deve haver uma delimitação clara com o governo, seja ele qual for o eleito no segundo turno, embora muito provavelmente será o governo Dilma. Nós lamentamos que a Frente de Esquerda não tenha sido construída, evidentemente. A esquerda teve um resultado insatisfatório, menor que 1%. Nós fomos devorados pela pressão do voto útil na classe trabalhadora e do voto em Marina nos setores mais instruídos, que poderiam encontrar na esquerda socialista um ponto de apoio para as suas aspirações democrático-radicais.

DL - Pode haver avanços nessa via na confluência dessa esquerda socialista nos movimentos sociais depois da experiência de Santos?
Valério Arcary - Nós estamos convencidos de que sim, de que isso é possível chegarmos a um acordo para a unificação, tendo em conta que as lições de Santos são amargas. Todos cometemos erros: uns mais, outros menos, e o balanço pode não ser comum, mas a esquerda tem que olhar para a frente e não para trás. Não deve impor-se condição um acordo sobre o balanço dos erros e acertos no passado.

Diante do governo Dilma, que seguramente vai, no primeiro ano, tomar medidas duras de ajuste no orçamento, de corte nos gastos e políticas públicas, vai ser preciso a esquerda socialista ter a lucidez e a valentia de ser o ponto de apoio e ajudar os trabalhadores a enfrentar seus inimigos.

DL - No plano internacional, há consenso sobre o papel de vanguarda que está jogando a América Latina nas lutas dos povos contra o imperialismo e o capitalismo a nível mundial. Aí o papel do Brasil deverá ser fundamental para o triunfo revolucionário. É possível avançar para a via da revolução brasileira?
Valério Arcary - Nós pensamos que as ilusões e esperanças no governo Lula e no PT estão sendo desgastadas. O voto no PT já não é mais o que foi no passado. O PT, o Lula e a própria candidatura de Dilma ainda mantém uma enorme influência na classe trabalhadora, mas não há mais a mesma confiança.

Porém, a classe trabalhadora é prudente e cautelosa nas suas escolhas políticas, e preferiu votar em Dilma, confiando na indicação de Lula, com medo do retorno do que foi o governo Fernando Henrique, representado pela candidatura de Serra.

Nós estamos convencidos de que o governo Dilma vai acelerar a experiência, vai ser muito reacionário e o processo de reorganização sindical, que já mostra como muitos trabalhadores querem os revolucionários nos sindicatos, ainda que depois não votem neles nas eleições. Essa confiança sindical que já existe pode evoluir para uma confiança política, na medida que a experiência com o PT e com Dilma for mais rápida.

Pode se abrir um espaço político maior. 1% dá uma ideia falsa do que é a esquerda socialista no Brasil. Foi um resultado dramático, muito ruim, implacável -há que chamar as derrotas pelo seu nome e não diminuí-las nem iludir-nos-. Esta foi a derrota mais importante da esquerda socialista desde o fim da ditadura, mas foi uma derrota eleitoral, não é preciso exagerar.

Há que compreender por que os trabalhadores fizeram voto útil em Dilma, porque é que a juventude urbana fez voto em Marina, e há que, ao mesmo tempo, olhar para a frente com a cabeça erguida. Nossa influência política é maior do que os votos que tivemos, desta vez os trabalhadores não nos entregaram os seus votos, mas nós estamos convencidos que nas próximas lutas encontrarão os militantes do PSTU ao seu lado e caminharemos juntos.

DL - Olhando para o mundo e para a crise do sistema capitalista, acha que vão abrir-se espaços para avanços e mesmo para vitórias revolucionárias que permitam a humanidade caminhar em direção ao socialismo?
Valério Arcary - Nós, como marxistas, sabemos que, ao contrário do que diz a propaganda dos meios de comunicação, a crise do capitalismo tem flutuações, mas ela ainda não foi superada: não houve uma destruição de capitais suficiente que é a pré-condição para uma nova fase de expansão e de crescimento.

Isso significa que vão tentar destruir mais, como acontece na Grécia, como Sarkozy faz na França ou Zapatero no Estado espanhol e Sócrates em Portugal.

Começaram as reações: assistimos a grandes mobilizações na Grécia, a força da greve geral em França, com a adesão dos estudantes e a ameaça de um novo Maio de 68, e a força da greve geral no Estado espanhol, que foi das mais importantes dos últimos anos. O proletariado europeu colocou-se em movimento.

Ao contrário que outras correntes da esquerda mundial, nos no Brasil sempre tivemos muitas esperanças na classe trabalhadora europeia. Falo da classe operária industrial, do proletariado, dos setores médios com alta escolaridade, mas baixos salários ou estão diretamente no desemprego, falo da juventude precária... a sociedade europeia tem dentro dela forças sociais que podem ser liberadas, com uma enorme combatividade imanente, e isso é vital para o futuro da revolução mundial. Oxalá que o eixo latino-americano-europeu possa se unificar. É disso que se trata: o ataque é mundial e a resposta deve ser mundial. O que agora fazem na Europa é o que já fizeram ou tentam fazer em outras reuniões do mundo, como por exemplo na América Latina.

DL - Como bom conhecedor da realidade da Galiza, acha que as nações oprimidas têm um papel a jogar nessas lutas, no caso do continente europeu e, concretamente, no Estado espanhol?
Valério Arcary - Sim, eu acho que sim. No caso das nações oprimidas, como é o caso da Galiza, a construção de um bloco operário e popular, ou inclusive operário, democrático e popular, é fundamental para derrotar o capitalismo do Estado espanhol e a própria burguesia galega. A classe trabalhadora deve atrair os setores populares urbanos e no programa da revolução da Galiza, além dos interesses do proletariado, estão os interesses da nação. Esse bloco a que fiz referência será tanto maior quanto os trabalhadores conseguirem atrair a maioria dos setores médios para a defesa das suas reivindicações.

(Todo o material gráfico incluído nesta informação é trabalho próprio dos repórteres do Diário Liberdade, de reprodução livre, de preferência citando a fonte)


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