Por Edilberto Sena*
O mercado é o local de compra e venda de produtos de uso. Mercado também tem o sentido de negócio, transações comerciais. Daí se fala de bens não negociáveis, como a vida humana, o ar que se respira, a água da natureza. São bens não negociáveis, embora já estejam sendo transformados em mercadoria com preços estabelecidos de acordo com a oferta e a procura.
As florestas são outro caso de violência humana. Elas são originalmente inegociáveis por serem parte essencial da natureza que mantém a vida, o equilíbrio do sistema ecológico. Ao ponto de alguns países chamarem a floresta Amazônica de pulmão do mundo e outros povos tratarem a terra como mãe, a Pacha Mama.
Como então aceitar que o governo brasileiro transforme a floresta amazônica em mercadoria?
Aqui mesmo no Oeste do Pará já foram leiloados 140.000 hectares de floresta, no platô Saracá-Taquera, em Oriximiná.
Agora mais 93.000 hectares da mesma região Saracá-Taquera estão oferecidos em leilão. Literalmente, quem pagar o melhor preço terá direito de usar a mercadoria por 40 anos. Poderá retirar e vender no mercado 79.000 metros cúbicos de madeira por ano. Pode-se calcular o que restará da floresta após 30 anos derrubando 79.000 metros cúbicos de árvores por ano? Como pode os governos: federal e estadual negociar um patrimônio desses? Governos que duram 4 ou 8 anos, entregar um bem natural por 30 anos de exploração comercial.
Visto que a floresta é um tipo de pulmão respiratório de purificação da natureza, como pode um servidor público temporário, seja presidente, governador ou prefeito, lançar mão de um patrimônio universal, como a floresta e a água, e transformá-los em mercadorias?
Surpreende o conformismo e a passividade da sociedade paraense, que aceita tal absurdo, tal crime social e ambiental. Como sendo cristão, se aceita continuar a Amazônia colônia de pirataria oficial. Bem aventurados os que têm fome e sede de justiça diz a Bíblia, mas muitos se conformam com tal absurdo de mercantilizar um patrimônio sagrado.
*Pároco diocesano e Coordenador da Rádio Rural AM de Santarém. Editorial 16 de setembro de 2010.
Mostrando postagens com marcador Florestas Públicas. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Florestas Públicas. Mostrar todas as postagens
terça-feira, 21 de setembro de 2010
segunda-feira, 16 de novembro de 2009
Governo brasileiro aluga florestas a madeireiros dizendo que é a melhor solução
Por Edilberto Sena*
O discurso oficial é bonito e conta vantagens. Uma hora diz que construir hidrelétricas na Amazônia é gerar energia limpa; outra hora afirma que o petróleo achado no fundo do mar, o pré-sal, vai tornar o Brasil o maior exportador de petróleo do mundo, nos próximos 20 anos. E assim vai a propaganda oficial, nem sempre verdadeira.
Agora, mais um anúncio para impressionar platéias desavisadas. Diz a notícia: “empresas do setor madeireiro já podem alugar florestas nacionais na Amazônia”. O edital do governo disponibiliza três unidades do Oeste do Pará, uma com 91 mil 600 hectares; outra, com 30 mil hectares; e uma terceira com 18 mil e 700 hectares, na Floresta Nacional de Saracá Taquera, entre Oriximiná, Terra Santa e Faro. Aí está o governo que diz zelar pela Amazônia, entregando florestas a quem desejar pagar um aluguel por 40 anos de uso.
A notícia não especifica quanto será o preço do aluguel de cada floresta e nem se será por mês ou por ano. Mas esclarece que o arrendatário pode retirar toda a madeira que puder, com plano de manejo e outros produtos da floresta, menos castanha, açaí e palmito. Dessa forma, diz o pessoal do governo, se acaba com o roubo de madeira e grilagem de terra na Amazônia.
Mal comprado, é como a estória do granjeiro que sentindo desaparecer suas galinhas, decidiu convidar a raposa para vigiar a porta do galinheiro e foi dormir tranqüilo.
Até onde chega nosso país, que dentro de mais algumas semanas estará em Copenhagen, garantindo ao mundo que cuida e protege a Amazônia.
Nunca antes neste país, se chegou a entregar florestas graciosamente a quem tiver dinheiro para explorar suas riquezas. E a sociedade local fica indiferente, ou até aplaude. Quem contesta é considerado atrasado e anti-desenvolvimento. Hoje se alugam florestas, amanhã alugarão os rios e lagos. Quanto aos povos da região, bem isso são detalhes pequenos. Pois é...
*Padre diocesano e coordenador da Rádio Rural AM de Santarém. Editorial de 13.11.009
O discurso oficial é bonito e conta vantagens. Uma hora diz que construir hidrelétricas na Amazônia é gerar energia limpa; outra hora afirma que o petróleo achado no fundo do mar, o pré-sal, vai tornar o Brasil o maior exportador de petróleo do mundo, nos próximos 20 anos. E assim vai a propaganda oficial, nem sempre verdadeira.
Agora, mais um anúncio para impressionar platéias desavisadas. Diz a notícia: “empresas do setor madeireiro já podem alugar florestas nacionais na Amazônia”. O edital do governo disponibiliza três unidades do Oeste do Pará, uma com 91 mil 600 hectares; outra, com 30 mil hectares; e uma terceira com 18 mil e 700 hectares, na Floresta Nacional de Saracá Taquera, entre Oriximiná, Terra Santa e Faro. Aí está o governo que diz zelar pela Amazônia, entregando florestas a quem desejar pagar um aluguel por 40 anos de uso.
A notícia não especifica quanto será o preço do aluguel de cada floresta e nem se será por mês ou por ano. Mas esclarece que o arrendatário pode retirar toda a madeira que puder, com plano de manejo e outros produtos da floresta, menos castanha, açaí e palmito. Dessa forma, diz o pessoal do governo, se acaba com o roubo de madeira e grilagem de terra na Amazônia.
Mal comprado, é como a estória do granjeiro que sentindo desaparecer suas galinhas, decidiu convidar a raposa para vigiar a porta do galinheiro e foi dormir tranqüilo.
Até onde chega nosso país, que dentro de mais algumas semanas estará em Copenhagen, garantindo ao mundo que cuida e protege a Amazônia.
Nunca antes neste país, se chegou a entregar florestas graciosamente a quem tiver dinheiro para explorar suas riquezas. E a sociedade local fica indiferente, ou até aplaude. Quem contesta é considerado atrasado e anti-desenvolvimento. Hoje se alugam florestas, amanhã alugarão os rios e lagos. Quanto aos povos da região, bem isso são detalhes pequenos. Pois é...
*Padre diocesano e coordenador da Rádio Rural AM de Santarém. Editorial de 13.11.009
terça-feira, 4 de agosto de 2009
Desmatamento II: Se sobrar, o SFB leiloa
O Sistema Florestal Brasileiro, órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente, divulgou no seu Plano Nacional de Outorga que até 2010 as Florestas Nacionais do Jamanxim, Altamira e Trairão serão licitadas para concessões florestais para grandes grupos madeireiros.
As três Unidades de Conservação estão na região que atualmente mais desmata na Amazônia, na parte paraense cortada pela BR-163, nos municípios de Novo Progresso, Altamira e Itaituba.
Segundo o Imazon, só na Flona Jamanxim foram desmatados cerca 18,8 Km² de floresta, enquanto na Flona Altamira 4,2Km² de floresta foram abaixo somente no mês de junho. Isso é quase 72% de todo o desmatamento em Unidades de Conservação neste mês ou ainda 15% de tudo que foi desmatado na Amazônia em junho.
Como se vê, está aberta a temporada de destruição das três Flonas: de um lado os pecuaristas e grileiros da BR-163 que desmatam para pedir ‘regularização fundiária’ e cancelar as unidades de conservação e do outro o governo Lula entregando o que restar de floresta para as grandes madeireiras.
As três Unidades de Conservação estão na região que atualmente mais desmata na Amazônia, na parte paraense cortada pela BR-163, nos municípios de Novo Progresso, Altamira e Itaituba.
Segundo o Imazon, só na Flona Jamanxim foram desmatados cerca 18,8 Km² de floresta, enquanto na Flona Altamira 4,2Km² de floresta foram abaixo somente no mês de junho. Isso é quase 72% de todo o desmatamento em Unidades de Conservação neste mês ou ainda 15% de tudo que foi desmatado na Amazônia em junho.
Como se vê, está aberta a temporada de destruição das três Flonas: de um lado os pecuaristas e grileiros da BR-163 que desmatam para pedir ‘regularização fundiária’ e cancelar as unidades de conservação e do outro o governo Lula entregando o que restar de floresta para as grandes madeireiras.
Pastoral é contra concessão florestal de Flona Saracá-Taquera
O blog da Frente em Defesa da Amazônia (FDA) trás a postagem: Óbidos: Pastoral Social é contrária a licitação da floresta nacional Saracá-Taquera. O Padre Raimundo da Silva, pároco no município de Faro e coordenador da Pastoral Social, mostra que ao contrário do discurso oficial e eco-tecnocrata do Sistema Florestal Brasileiro, a concessão da Floresta Nacional de Saracá-Taquera vem ocorrendo sem qualquer respeito às opiniões dos moradores da região.
Fonte: Blog da FDA
Fonte: Blog da FDA
segunda-feira, 3 de agosto de 2009
Privatizem tudo II: novas concessões florestais
Depois da Flona Jari em Rondônia e da Flona Saracá-Taquera no Pará, o Ministério do Meio Ambiente e o Serviço Florestal Brasileiro anunciaram que nada menos que 2,7 milhões de hectares de florestas em unidades de conservação serão licitados para exploração madeireira. É o que prevê o Plano Anual de Outorga Florestal 2009/2010, lançado na última quinta-feira pelo ministro Carlos Minc.
Para 2009, o SFB pretende concluir o processo já aberto da Flona Saracá-Taquera, com 140 mil hectares, licitando ainda as Flonas Amana e Crepori, localizadas na BR-163, no Pará.
Para 2010, o governo que leiloar as Flonas Trairão, Altamira e Jamanxim, que juntas contam 1,1 milhão de hectares, ou 76% da área para concessão no ano. As demais estão distribuídas pelo Acre, onde deve haver concessões nas Flonas Macauã e São Francisco, e em Rondônia, na Flona Jacundá, que somam 369 mil hectares.
Pelos cálculos do próprio SFB, serão retirados cerca de de 840.000 m³ de madeira, o equivalene a 38 mil caminhões carregados.
Pela propaganda oficial, a privatização não vai destruir a floresta e ainda geraria 12 mil "empregos". A concessão de áreas florestais para a iniciativa privada se tornou possível devido à Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284), aprovada em 2006.
Conheça a Plano Anual de Outorga Florestal
Leia mais sobre Lei de Florestas Públicas neste blog.
Para 2009, o SFB pretende concluir o processo já aberto da Flona Saracá-Taquera, com 140 mil hectares, licitando ainda as Flonas Amana e Crepori, localizadas na BR-163, no Pará.
Para 2010, o governo que leiloar as Flonas Trairão, Altamira e Jamanxim, que juntas contam 1,1 milhão de hectares, ou 76% da área para concessão no ano. As demais estão distribuídas pelo Acre, onde deve haver concessões nas Flonas Macauã e São Francisco, e em Rondônia, na Flona Jacundá, que somam 369 mil hectares.
Pelos cálculos do próprio SFB, serão retirados cerca de de 840.000 m³ de madeira, o equivalene a 38 mil caminhões carregados.
Pela propaganda oficial, a privatização não vai destruir a floresta e ainda geraria 12 mil "empregos". A concessão de áreas florestais para a iniciativa privada se tornou possível devido à Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284), aprovada em 2006.
Conheça a Plano Anual de Outorga Florestal
Leia mais sobre Lei de Florestas Públicas neste blog.
Tremonte azeda concessão de Flona
E por falar em privatização das florestas, o Serviço Florestal Brasileiro suspendeu por prazo indeterminado a sessão de entrega de documentação para a fase de habilitação de concorrentes da concessão florestal da Floresta Nacional (Flona) Saracá-Taquera, em Oriximiná, Faro e Terra Santa, Pará.
A sessão estava originalmente marcada para 31 de julho de 2009 (sexta-feira), mas foi suspensa devido ao pedido de impugnação impetrado pelo presidente da União das Entidades Florestais do Pará (Uniflor), Luís Carlos Tremonte. O pedido de impugnação é um ato legítimo e legalmente previsto na Lei 8.666/93 (Lei de Licitações) e no próprio edital de concessão florestal.
O Serviço Florestal Brasileiro terá que avaliar o pedido de suspensão, acatar ou não a argumentação e publicar a decisão em Diário Oficial da União.
O Serviço Florestal Brasileiro terá que avaliar o pedido de suspensão, acatar ou não a argumentação e publicar a decisão em Diário Oficial da União.
Em sua página na internet (http://www.sfb.gov.br/), o Serviço Florestal Brasileiro "avalia de maneira positiva o interesse da sociedade em participar dessa fase do processo de implantação do sistema de concessões florestais do país."
Já o sítio porta-voz dos madeireiros e afins, Eco Amazônia, até essa postagem não havia se pronunciado.
quarta-feira, 8 de julho de 2009
Liderança dos seringueiros do Acre tem casa depredada
O grande Osmarino Amâncio Rodrigues vem enfrentando hoje processo semelhante ao que resultou no assassinato de Chico Mendes. Seringueiro e sindicalista no Acre, Osmarindo é uma das liderenças que assumiram a luta após a morte de Mendes em 1988.Vinte e um anos depois, Osmarino receia ter o mesmo destino. Ele se nega a permitir que madeireiros atuem dentro de uma reserva extratista no Acre. Há um mês, sua casa foi invadida e depredada.
Osmarino teve uma trajetória diferenciada em relação aos petistas que fizeram carreira eleitoral após o assassinado de Mendes. Continuou na luta pela defesa dos territórios dos seringueiros e foi uma das poucas vozes a distoar contrariamente à Lei de Florestas Públicas e a chantagem das concessões florestais. Recentemente, anunciou que tentaria organizar "empates" contra a "exploração manejada" de madeira do Governo petista.
sexta-feira, 3 de julho de 2009
Concessão ou recolonização?
Por Edilberto Sena*
Em 2006 o governo brasileiro decidiu acabar com a invasão de grileiros nas florestas da Amazônia. Hoje, em Santarém, o órgão oficial, encarregado desta missão, titulado “Serviço Florestal Brasileiro”, vai abrir a licitação para arrendamento da floresta Saracá-Taquera, na região confluente de Faro, Terra Santa e Oriximiná, no Pará. Serão mais de 150 mil hectares de floresta oferecidas a quem tiver dinheiro e disposição de arrendar por 40 anos.
Isto é, o governo brasileiro conclui que, se é de os grileiros invadirem as florestas públicas e roubarem seus produtos, é preferível arrendar as florestas e assim, ao menos o governo arrecada um dinheirinho do aluguel. Os grileiros deixam de ser bandidos e ficam legalizados. Simples, muito simples opção para o pessoal de Brasília. Afinal, pensam eles, estão tirando as riquezas de qualquer maneira...
Quem arrendar os mais de 150.000 hectares de Saracá-Taquera terá direito a usufruir lucros da venda de castanha, óleos, madeira e madeira, entre outros produtos lá existentes, como também poderá explorar o turismo “ecológico”. Tudo isso, durante 40 anos. Até o final desse tempo de aluguel, já morreram o presidente da república, o ministro do meio ambiente, o chefe do serviço florestal e muito provável também, terá morrido a floresta e suas riquezas.
Como essa opção do governo é extremamente perversa para os povos da região e os bens da floresta, o Serviço Florestal já veio a Faro, Oriximiná, Terra Santa e Santarém fazendo “audiências públicas” para persuadir as populações da região de que as boas intenções do governo são baseadas em cuidados científicos que garantem que tudo estará sob controle, que não haverá prejuízos para os nativos e que é a melhor opção para proteger a Amazônia. Tudo sem direito a discordâncias locais.
O decreto presidencial (que se duvida que Luis Inácio tenha lido todo o decreto e entendesse o que está escrito e assinou), parece uma peça literária perfeita, como aliás as leis ambientais brasileiras são consideradas as mais bem acabadas do mundo.
Lá está garantida a prevenção de exploração ilegal de madeiras; prevenção de impactos sócio ambientais; proteção de espécies ameaçadas de extinção, entre outras regras. Mas não explicam como terão fiscais suficientes para garantir o cumprimento das regras do arrendamento. Ora, o Instituto Chico Mendes hoje não garante nem fiscalizar as unidades de conservação; o IBAMA só garante facilitar a aprovação de construções de hidrelétricas, suspeitas de violação de leis ambientais, como é que o serviço florestal vai supervisionar por 40 anos as florestas arrendadas? E é de se lembrar que o plano é arrendar mais florestas onde houver, no Amazonas, no Pará, no Amapá, etc.
Quem garante que o arrendatário vai pagar aluguel sem tirar lucros? E como vai tirar lucros sem explorar tudo que lhe for rentável? O governo vai se fiar na honestidade e na ética do arrendatário? Ora, se nem em senadores e deputados se pode mais confiar em comportamento ético, em que mesmo vai ter garantia o governo de que as florestas arrendadas não sofrerão danos ao longo dos 40 anos? Ingenuidade do governo? Não se pode admitir.
Visão colonialista da pior espécie portuguesa reencarnada nas autoridades de Brasília, isso é o mais certo. Mas quem sofrerá as conseqüências são as populações tradicionais que vivem ao redor das florestas arrendadas e a própria Amazônia. O que causa indignação é a indiferença e a passividade da
sociedade amazônida. *Padre diocesano, blogueiro, militante da FDA e outras atividades nas horas vagas. Editorial de 30.06.009 na Rádio Rural AM de Santarém.
sábado, 23 de agosto de 2008
Governo privatiza primeira floresta
A Floresta Nacional do Jamari, no estado de Rondônia, teve a sua privatização firmada nesta segunda-feira (21). O processo começou em dezembro de 2007, mas foi parado várias vezes pela Justiça. As empresas Alex Madeiras, Sakura e Amata venceram a licitação para o chamado manejo florestal sustentável e poderão explorar comercialmente a madeira. A floresta possui, no total, cerca de 220 mil hectares e a área privatizada corresponde a 96 mil hectares.
Fonte: RadioAgência Notícias do Planalto
Fonte: RadioAgência Notícias do Planalto
sábado, 2 de agosto de 2008
Novos nomes, velhas promessas, mesmas intenções! - Capítulo II*
Por Edilberto Sena.
Como nestes últimos dias está havendo uma promoção intensiva de negociações de florestas pelos governos, tanto Estadual como Federal, pode-se bem ir mais fundo nos motivos dessa dupla generosidade. Ontem saiu um editorial sobre o assunto e segue mais matéria.
Por que será que tanto o Instituto Chico Mendes, Federal, quanto o Ideflor, do Estado, estão pressurosos, no mesmo período do ano, realizando consultas e audiências públicas aqui na região Oeste do Pará?
Segundo algumas explicações oficiais, é para escutar as populações locais sobre a forma daquilo que tanto um quanto o outro órgão governamental, chama de concessão de uso, ou outorga, o que na linguagem mais clara quer dizer aluguel e exploração legalizada das riquezas das florestas.
As audiências e consultas públicas são uma exigência legal para que os outorgantes possam depois dizer que a sociedade local foi ouvida e não poderá reclamar se for proibida de entrar numa floresta alugada para caçar, ou tirar madeira para construir sua casa, ou fazer sua roça.
Como os funcionários encarregados de realizar as consultas públicas não podem dizer tudo o que está embutido nas regras da concessão e outorga, dizem por exemplo, que – o Ideflor recebe sugestões dos participantes das audiências, as quais também serão encaminhadas à Comef (Comissão Estadual de Florestas).
A pergunta então é: se as sugestões dos participantes forem de o Estado não fazer leilão das terras públicas, mas aumentar o número de fiscais para afastar os grileiros e fazer uma verdadeira reforma agrária, será que essa sugestão será acatada pelo Ideflor e pelo Instituo Chico Mendes?
Tu juras que eles vão respeitar e suspender as concessões e outorgas? Estás sonhando! Ambos os governos estão comprometidos com os grandes grileiros e madeireiros. O povo nativo que se vire.
Um caso exemplar e atual é a oferta da Floresta de Saracá Taquera, entre o Trombetas e o Nhamundá. Mais de 500 famílias ficarão restritas a uns poucos hectares de floresta para sobreviver. A maior parte já está reservada ou para a MRN, ou para a tal outorga que será feita a quem tiver dinheiro para alugar.
*Editorial na Rádio Rural AM de Santarém, em 31 de julho de 2008.
Leia ainda: Novos nomes, velhas promessas, mesmas intenções!
quinta-feira, 31 de julho de 2008
A história se repete?
Divulgo a seguir um documento dos quilombolas de Oriximiná, que em 1990 formalizaram uma denúncia contra os projetos na região dos rios Trombetas e Epepacurú, no Oeste do Pará. Na ocasião, sob o santo manto “ecológico”, grande empreendimentos se instalavam na região como mineradoras e hidroelétricas.
Passados quase vinte anos, o reconhecimento dos territórios de quilombolas ainda parece distante. Por outro lado, a extração de bauxita ganha a cada dia novas concessões. Ao mesmo tempo e com o mesmo discurso de “conservar a floresta”, milhares de hectares serão privatizados para madeireiros.
Segue o documento:
Documento da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná*
A floresta é vida. O rio é vida. O lago é vida. Nosso povo não pode sobreviver sem a terra Mãe. Sem a mãe Água. Nossa vida está ali. Nossos avós escolheram estes locais de liberdade. Foram sociedades alternativas. Deportados, ligaram sua vida à Amazônia. Longe da mãe África foram adotados pela Mãe Amazônia. Não como filhos bastardos, mas como filhos que se relacionam com a uma Mãe que tudo dá e a quem tudo se deva. Somos AMAZÔNIDAS.
Nós, netos e bisnetos, seguimos o exemplo de nossos avós. A Amazônia nós dá a VIDA. Gratuitamente recebemos o peixe, a carne, as frutas, a castanha, o remédio, o cipó, a madeira, a cobertura da casa, a parede da casa, o esteio da casa, a farinha.... Retribuímos com o respeito à vida, à MÃE TERRA.
No entanto somos agredidos neste equilíbrio. A ambição, o lucro, o capital se lançam com onças sobre o nosso povo.
Primeiro o Governo. Em 1979 (mil novecentos e setenta e nove) roubou parte das nossas terras, expulsou o nosso povo. Disse que ia fazer uma reserva biológica. Proteger a natureza. Chegou a polícia. Prazo de uma hora para sair. Casas e roças incendiadas. Fomos tratados como criminosos. No nosso tempo as tartarugas desovavam aos milhares. Hoje, com a dita proteção do IBAMA, não passa de umas centenas.
Por ironia, no mesmo ano, iniciou-se do outro lado a extração de bauxita pela MRN composta pelas seguintes empresas: Companhia Vale do Rio Doce, Grupo Votorantim (brasileiras), Alcan (Canadá), Reynolds (EUA), Norks Hydro (Noruega), Shell-Billinton (Holanda). Mais uma vez fomos expulsos de nossas terras. Perguntamos: Para que serve a reserva? Para proteger a natureza ou a mineradora? Nossos lagos e rios poluídos, nossa matas destruídas. Nossa Cultura devastada e desvalorizada.
Pouca terra nos resta. E aí querem fazer uma floresta nacional, ou seja, uma reserva mineral das mineradoras. E, finalmente a ALCOA (EUA) quer implantar em nossas terras mais um projeto minerador. Para onde vamos?
NÃO QUEREMOS MAIS PROJETOS. QUEREMOS SER RECONHECIDOS COMO POVO. QUEREMOS QUE SE CUMPRA O ARTIGO 68 DAS LEIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: DEMARCAÇÃO COMUNITÁRIA DE MATAS E LAGOS QUE COMO QUILOMBOS TRADICIONALMENTE SEMPRE OCUPAMOS.
Não queremos hidrelétricas estatais ou particulares em nossas terras. Não queremos mais estudos ou pesquisas em nossas terras.
Queremos viver em paz: criar nossos filhos, plantar nossa roça, colher os frutos da natureza, preservar nossa cultura, nossos cantos, nossas danças, nossa medicina. Redescobrir nossa história de luta e sofrimento, de algemas e ferros, de liberdade conquistada com sangue e lágrimas. Somos e queremos continuar sendo amazônidas. Temos orgulho de ser negros!
Viemos aqui neste tribunal. Não fomos convidados; viemos com dinheiro nosso, na marra. Num tribunal sobre os povos da Amazônia, não fomos convidados. Continuamos discriminados. Muitos organizadores conhecem nossa história, nosso povo, nossas lutas. Por que fomos esquecidos?
Até agora neste tribunal não se fez uma referencia aos negros. Somos companheiros. Vivemos da floreta, somos na floresta, somos um povo amazônida, forte e corajoso.
PELA VIDA E CONTRA OS PROJETOS DE MORTE, MUITO AXÉ!
PELOS NEGROS DE ORIXIMINÁ
OUTUBRO DE 1990.
*Apresentado ao Tribunal dos Povos Lélio Basso, Paris, outubro de 1990.
Leia ainda neste blog:
Concessão florestal ameaça Quilombolas do Pará
Flona Saracá-Taquera é privatizada! População tradicional pode ser expropriada!
Governo continua com processo de privatização da Amazônia
Novos nomes, velhas promessas, mesmas intenções!
Passados quase vinte anos, o reconhecimento dos territórios de quilombolas ainda parece distante. Por outro lado, a extração de bauxita ganha a cada dia novas concessões. Ao mesmo tempo e com o mesmo discurso de “conservar a floresta”, milhares de hectares serão privatizados para madeireiros.
Segue o documento:
Documento da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná*
A floresta é vida. O rio é vida. O lago é vida. Nosso povo não pode sobreviver sem a terra Mãe. Sem a mãe Água. Nossa vida está ali. Nossos avós escolheram estes locais de liberdade. Foram sociedades alternativas. Deportados, ligaram sua vida à Amazônia. Longe da mãe África foram adotados pela Mãe Amazônia. Não como filhos bastardos, mas como filhos que se relacionam com a uma Mãe que tudo dá e a quem tudo se deva. Somos AMAZÔNIDAS.
Nós, netos e bisnetos, seguimos o exemplo de nossos avós. A Amazônia nós dá a VIDA. Gratuitamente recebemos o peixe, a carne, as frutas, a castanha, o remédio, o cipó, a madeira, a cobertura da casa, a parede da casa, o esteio da casa, a farinha.... Retribuímos com o respeito à vida, à MÃE TERRA.
No entanto somos agredidos neste equilíbrio. A ambição, o lucro, o capital se lançam com onças sobre o nosso povo.
Primeiro o Governo. Em 1979 (mil novecentos e setenta e nove) roubou parte das nossas terras, expulsou o nosso povo. Disse que ia fazer uma reserva biológica. Proteger a natureza. Chegou a polícia. Prazo de uma hora para sair. Casas e roças incendiadas. Fomos tratados como criminosos. No nosso tempo as tartarugas desovavam aos milhares. Hoje, com a dita proteção do IBAMA, não passa de umas centenas.
Por ironia, no mesmo ano, iniciou-se do outro lado a extração de bauxita pela MRN composta pelas seguintes empresas: Companhia Vale do Rio Doce, Grupo Votorantim (brasileiras), Alcan (Canadá), Reynolds (EUA), Norks Hydro (Noruega), Shell-Billinton (Holanda). Mais uma vez fomos expulsos de nossas terras. Perguntamos: Para que serve a reserva? Para proteger a natureza ou a mineradora? Nossos lagos e rios poluídos, nossa matas destruídas. Nossa Cultura devastada e desvalorizada.
Pouca terra nos resta. E aí querem fazer uma floresta nacional, ou seja, uma reserva mineral das mineradoras. E, finalmente a ALCOA (EUA) quer implantar em nossas terras mais um projeto minerador. Para onde vamos?
NÃO QUEREMOS MAIS PROJETOS. QUEREMOS SER RECONHECIDOS COMO POVO. QUEREMOS QUE SE CUMPRA O ARTIGO 68 DAS LEIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: DEMARCAÇÃO COMUNITÁRIA DE MATAS E LAGOS QUE COMO QUILOMBOS TRADICIONALMENTE SEMPRE OCUPAMOS.
Não queremos hidrelétricas estatais ou particulares em nossas terras. Não queremos mais estudos ou pesquisas em nossas terras.
Queremos viver em paz: criar nossos filhos, plantar nossa roça, colher os frutos da natureza, preservar nossa cultura, nossos cantos, nossas danças, nossa medicina. Redescobrir nossa história de luta e sofrimento, de algemas e ferros, de liberdade conquistada com sangue e lágrimas. Somos e queremos continuar sendo amazônidas. Temos orgulho de ser negros!
Viemos aqui neste tribunal. Não fomos convidados; viemos com dinheiro nosso, na marra. Num tribunal sobre os povos da Amazônia, não fomos convidados. Continuamos discriminados. Muitos organizadores conhecem nossa história, nosso povo, nossas lutas. Por que fomos esquecidos?
Até agora neste tribunal não se fez uma referencia aos negros. Somos companheiros. Vivemos da floreta, somos na floresta, somos um povo amazônida, forte e corajoso.
PELA VIDA E CONTRA OS PROJETOS DE MORTE, MUITO AXÉ!
PELOS NEGROS DE ORIXIMINÁ
OUTUBRO DE 1990.
*Apresentado ao Tribunal dos Povos Lélio Basso, Paris, outubro de 1990.
Leia ainda neste blog:
Concessão florestal ameaça Quilombolas do Pará
Flona Saracá-Taquera é privatizada! População tradicional pode ser expropriada!
Governo continua com processo de privatização da Amazônia
Novos nomes, velhas promessas, mesmas intenções!
terça-feira, 29 de julho de 2008
Governo continua com processo de privatização da Amazônia
Juliano Domingues.
O processo de privatização de trechos da floresta amazônica continua. O Serviço Florestal Brasileiro anunciou um novo Projeto de concessão, que permite que empresas privadas explorem trechos da floresta nacional Saracá-Taquera, nos municípios de Faro e Oriximiná, ambos localizados estado do Pará.
Segundo o governo, a atividade irá acontecer em um ritmo que não comprometerá a saúde da floresta. Serão entregues à inicitava privada mais de 200 mil hectares. Quem vencer a licitação terá o direito de explorar a área por até 40 anos. Cada hectare da um lucro anual de aproximadamente R$ 450 mil.
As comunidades locais temem serem excluídas do processo. Elas acreditam que as atividades das empresas irão inviabilizar a exploração da castanha-do-pará, açaí e outros produtos que servem de fonte de renda para as comunidades.
O governo pretende privatizar 25 milhões de hectares de florestas públicas até 2010.Esta é a segunda iniciativa adotada pelo Ministério do Meio Ambiente. Em setembro do último ano o Ministério lançou um edital de licitação para o chamado “Manejo Sustentável” da Flona do Jamari, situada no estado de Rondônia.
Fonte: De São Paulo, da Radioagência NP.
Mais sobre o assunto:
segunda-feira, 28 de julho de 2008
Flona Saracá-Taquera é privatizada! População tradicional pode ser expropriada!
Click na figura acima para vê-la ampliada.Não sei se já houve alguma mudança, mas ao julgar pela 1ª versão de Plano de Manejo da Flona Saracá-Taquera, em Oriximiná, as populações tradicionais (incluindo os Quilombolas) que estão no interior desta Unidade de Conservação, terão apenas 2,49% do território zoneados como seu, o que equivale a 10.690,75 hectares. Pelo mapa, dezenas de famílias que estão no entorno e dentro da Flona, mas que não estão na região de Porto Trombetas, não são consideradas população, já que ficaram de fora da “Zona Populacional”.
Enquanto isso, 142.095,47 hectares foram considerados “Zona de Mineração” o que equivale 33,08% de toda a Flona. Mais um detalhe: 52.593,71 hectares serão para lavra, ou seja, a retirada de bauxita de subsolo. A Mineração Rio do Norte (subsidiária da Vale), instalada na área há mais de 20 anos deve está adorando.
Outros felizardos deverão ser os madeireiros e o Sistema Florestal Brasileiro. Nada menos que 154.742,98 hectares (ou 36,02% da Flona) deverão ser licitados por até 40 anos para exploração florestal (leia-se retirada de madeiras com nomes pomposos como “Plano de Manejo Florestal Sustentável").
Resumidamene, a Flona será assim:
- O subsolo será da MRN
- A terra será do Instituto Chico Mendes, responsável pela Unidade de Conservação;
- A floresta dos madeireiros;
- A beira do rio dos ribeirinhos e quilombolas. E passar bem!
Enquanto isso, 142.095,47 hectares foram considerados “Zona de Mineração” o que equivale 33,08% de toda a Flona. Mais um detalhe: 52.593,71 hectares serão para lavra, ou seja, a retirada de bauxita de subsolo. A Mineração Rio do Norte (subsidiária da Vale), instalada na área há mais de 20 anos deve está adorando.
Outros felizardos deverão ser os madeireiros e o Sistema Florestal Brasileiro. Nada menos que 154.742,98 hectares (ou 36,02% da Flona) deverão ser licitados por até 40 anos para exploração florestal (leia-se retirada de madeiras com nomes pomposos como “Plano de Manejo Florestal Sustentável").
Resumidamene, a Flona será assim:
- O subsolo será da MRN
- A terra será do Instituto Chico Mendes, responsável pela Unidade de Conservação;
- A floresta dos madeireiros;
- A beira do rio dos ribeirinhos e quilombolas. E passar bem!
Leia ainda: Concessão florestal ameaça Quilombolas do Pará
sexta-feira, 25 de julho de 2008
Concessão florestal ameaça Quilombolas do Pará
Divulgo a seguir, na íntegra, a Carta Pública da ARQMO sobre a licitação de milhares de hectares de floresta primária na Flona Saracá-Taquera, em Oriximiná, Pará. Trata-se da segunda Unidade de Conservação no rodo do Sistema Florestal Brasileiro, áreas que serão repassadas para exploração madereira. A primeira foi a Flona Jamari, em Rondônia. Em breve estarei colocando várias postagens sobre o assunto.
"Concessão florestal ameaça Quilombolas do ParáAssociação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná
Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná
(ARQMO) agradece a resposta Dr. Tasso Rezende de Azevedo Diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro de 22 de julho de 2008, mas volta a declarar publicamente que a concessão da Flona Saracá-Taquera não respeita os direitos quilombolas.
1. TERRAS QUILOMBOLAS NA FLONA
O edital de concessão da Flona Saracá-Taquera não reconhece os direitos quilombolas e os limites do nosso território.
O mapa apresentado no site do SFB - que não temos cópia - sinaliza uma área de "reivindicação-quilombolas" a partir do mapa que encaminhamos.
Mas essa referência está longe de ser um reconhecimento oficial da parte do governo sobre as terras que ocupamos e a que temos direito por lei.
A delimitação e titulação de nossas terras bem como a sua exclusão da área de concessão florestal é um direito e precisa ser respeitado e reconhecido oficialmente não podendo constar como área meramente "reivindicada".
Na carta do diretor-geral, o Serviço Florestal Brasileiro não assumiu o compromisso de identificar oficialmente o território quilombola.
O SFB e o INCRA precisam primeiro identificar e reconhecer formalmente nosso território para depois dar início à concessão.
2. NÃO FOI FEITO ESTUDO DE IMPACTO
A carta do SFB reafirma o que denunciamos: não foi realizado um estudo para avaliar qual será o impacto da exploração da Flona para as comunidades quilombolas que lá moram.
O plano de manejo que substituiu o estudo de impacto ambiental data de 2001 e não reconhece o território quilombola, como já denunciamos para o IBAMA muitas vezes.
Se o SFB pretende substituir o estudo de impacto pelo plano de manejo precisa primeiro refazer o atual plano de manejo antes de iniciar a licitação e concessão.
3. OS QUILOMBOLAS NÃO FORAM CONSULTADOS
As visitas nas comunidades mencionadas na carta foram realizadas e também as reuniões do conselho da Flona e a audiência pública, mas isso não é igual a consulta prévia aos quilombolas como garante a Convenção 169 da OIT.
A ARQMO reafirma que os quilombolas não tiveram um momento de diálogo próprio com o SFB para apresentação oficial do edital divulgado.
E não teve chance para se pronunciar formalmente sobre os termos do edital. Se essa oportunidade nos tivesse sido dada, não estaríamos recorrendo à cartas públicas.
Exigimos que o direito a consulta prévia aos quilombolas seja obedecido pelo governo para que possamos chegar a um acordo sobre as condições prévias a serem cumpridas pelo SFB para abrir a concessão bem como as compensações por danos e a participação dos quilombolas nos benefícios que essa concessão produzir.
POR ESSAS RAZÕES REIVINDICAMOS QUE A CONCESSÃO DEVE SER INTERROMPIDA ATÉ QUE:
1. Sejam delimitadas e tituladas as terras quilombolas.
2. Seja realizado o estudo de impacto ambiental e novo plano de manejo da Flona.
3. Seja realizada a consulta aos quilombolas como diz o artigo 6º da Convenção 169 da OIT mediante procedimentos apropriados.Esperamos que o SFB e a Comissão de Gestão de Florestas Públicas considerem nossas reivindicações e nos chamem para um diálogo e busca de uma solução conjunta.
Oriximiná, 23 de julho de 2008"
"Concessão florestal ameaça Quilombolas do ParáAssociação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná
Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná
(ARQMO) agradece a resposta Dr. Tasso Rezende de Azevedo Diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro de 22 de julho de 2008, mas volta a declarar publicamente que a concessão da Flona Saracá-Taquera não respeita os direitos quilombolas.1. TERRAS QUILOMBOLAS NA FLONA
O edital de concessão da Flona Saracá-Taquera não reconhece os direitos quilombolas e os limites do nosso território.
O mapa apresentado no site do SFB - que não temos cópia - sinaliza uma área de "reivindicação-quilombolas" a partir do mapa que encaminhamos.
Mas essa referência está longe de ser um reconhecimento oficial da parte do governo sobre as terras que ocupamos e a que temos direito por lei.
A delimitação e titulação de nossas terras bem como a sua exclusão da área de concessão florestal é um direito e precisa ser respeitado e reconhecido oficialmente não podendo constar como área meramente "reivindicada".
Na carta do diretor-geral, o Serviço Florestal Brasileiro não assumiu o compromisso de identificar oficialmente o território quilombola.
O SFB e o INCRA precisam primeiro identificar e reconhecer formalmente nosso território para depois dar início à concessão.
2. NÃO FOI FEITO ESTUDO DE IMPACTO
A carta do SFB reafirma o que denunciamos: não foi realizado um estudo para avaliar qual será o impacto da exploração da Flona para as comunidades quilombolas que lá moram.
O plano de manejo que substituiu o estudo de impacto ambiental data de 2001 e não reconhece o território quilombola, como já denunciamos para o IBAMA muitas vezes.
Se o SFB pretende substituir o estudo de impacto pelo plano de manejo precisa primeiro refazer o atual plano de manejo antes de iniciar a licitação e concessão.
3. OS QUILOMBOLAS NÃO FORAM CONSULTADOS
As visitas nas comunidades mencionadas na carta foram realizadas e também as reuniões do conselho da Flona e a audiência pública, mas isso não é igual a consulta prévia aos quilombolas como garante a Convenção 169 da OIT.
A ARQMO reafirma que os quilombolas não tiveram um momento de diálogo próprio com o SFB para apresentação oficial do edital divulgado.
E não teve chance para se pronunciar formalmente sobre os termos do edital. Se essa oportunidade nos tivesse sido dada, não estaríamos recorrendo à cartas públicas.
Exigimos que o direito a consulta prévia aos quilombolas seja obedecido pelo governo para que possamos chegar a um acordo sobre as condições prévias a serem cumpridas pelo SFB para abrir a concessão bem como as compensações por danos e a participação dos quilombolas nos benefícios que essa concessão produzir.
POR ESSAS RAZÕES REIVINDICAMOS QUE A CONCESSÃO DEVE SER INTERROMPIDA ATÉ QUE:
1. Sejam delimitadas e tituladas as terras quilombolas.
2. Seja realizado o estudo de impacto ambiental e novo plano de manejo da Flona.
3. Seja realizada a consulta aos quilombolas como diz o artigo 6º da Convenção 169 da OIT mediante procedimentos apropriados.Esperamos que o SFB e a Comissão de Gestão de Florestas Públicas considerem nossas reivindicações e nos chamem para um diálogo e busca de uma solução conjunta.
Oriximiná, 23 de julho de 2008"
sábado, 19 de julho de 2008
Pacto da hipocrisia é assinado em Belém!
A mídia local mostrou ontem que em Belém os madeireiros, o governo Ana Júlia e o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, assinaram um pacto pela legalidade num evento na Federação das Indústrias do Pará. Com o nome Pacto pela Madeira Legal e Desenvolvimento Sustentável, o evento selou o compromisso de liberação de 4 milhões de hectares de terras (quase todas terras públicas do Incra e do Estado do Pará) e celeridade na aprovação de licenças ambientais, com mais recursos humanos para esse fim.
O tal pacto visa acelerar a liberação de Planos de Manejo Florestal para os madeireiros que atuam na ilegalidade. Ou seja, vai tornar legal o que já é feito na ilegalidade, sem que nenhum dos crimes até então cometidos sejam punidos.
Portanto, ao julgar pelos personagens e pelos fatos, parece mais um pacto da hipocrisia!
Leia matéria sobre o assunto em » Pacto vai liberar 4 milhões de hectares (http://www.orm.com.br/oliberal/interna/default.asp?modulo=247&codigo=356827 )
O tal pacto visa acelerar a liberação de Planos de Manejo Florestal para os madeireiros que atuam na ilegalidade. Ou seja, vai tornar legal o que já é feito na ilegalidade, sem que nenhum dos crimes até então cometidos sejam punidos.
Portanto, ao julgar pelos personagens e pelos fatos, parece mais um pacto da hipocrisia!
Leia matéria sobre o assunto em » Pacto vai liberar 4 milhões de hectares (http://www.orm.com.br/oliberal/interna/default.asp?modulo=247&codigo=356827 )
quinta-feira, 6 de março de 2008
“Invasão” inusitada
Hoje li uma notícia das mais inusitadas: A “invasão” de um assentamento pelos “assentados”. Trata-se na verdade de uma disputa territorial das mais emblemáticas aqui no Oeste do Pará, envolvendo uma madeireira internacional, madeireiras da região de Pacajá e Portel, Incra, Ibama, Sistema Florestal, Governo do Pará, MPF, sindicalistas, posseiros, assentados virtuais e toda a sorte de gente.
Segue um trecho da matéria “Colonos reivindicam área grilada por madeireira holandesa no Sul do Pará”, do “insuspeito” jornalista Paulo Leandro Leal.
“Uma área de aproximadamente 40 mil hectares que pertence à União, mas está sob o domínio da mega madeireira holandesa Precious Woods, na região da Transamazônica (BR0-30), foi ocupada há um mês e meio por colonos sem-terras. Um grupo com cerca de 100 pessoas invadiu parte de área que, segundo um dossiê montado em 2005 por moradores da região e entregue às autoridades, foi grilada pelo grupo empresarial holandês, que tem um manejo aprovado e foi beneficiada por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) chancelado pelos governos estadual e federal e pelo Ministério Público Federal.
A área pública de onde a Precious Woods já retirou grande quantidade de madeira de lei fica localizada no município de Pacajá, entre os rios Aruanã e Pacajá. Os colonos invadiram a área em janeiro, mas o problema vinha sendo mantido em sigilo pela empresa. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Pacajá, os invasores não pertencem ao Movimento dos Sem Terras (MST), mas são pessoas que estão na Relação de Beneficiários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) à espera de um lote de terra do governo.
A invasão às terras controladas pela Precious Woods retomou em Pacajá o debate sobre o uso da área, onde os pequenos agricultores da região pediam a criação de um Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS). No entanto, graças uma manobra do Incra e do Ibama, considerada ilegal pelos moradores da região, a empresa não só conseguiu manter o controle das áreas como teve aprovado um plano de manejo florestal. A continuação deste projeto ocorreu graças a um contrato assinado com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), o que revoltou os empresários do setor madeireiro da região, pois eles avaliam que deveria haver uma licitação, já que se trata de terras públicas.”
A matéria na íntegra pode ser lida no sítio http://www.pauloleandroleal.com/site/news.asp?cod=8989
Segue um trecho da matéria “Colonos reivindicam área grilada por madeireira holandesa no Sul do Pará”, do “insuspeito” jornalista Paulo Leandro Leal.
“Uma área de aproximadamente 40 mil hectares que pertence à União, mas está sob o domínio da mega madeireira holandesa Precious Woods, na região da Transamazônica (BR0-30), foi ocupada há um mês e meio por colonos sem-terras. Um grupo com cerca de 100 pessoas invadiu parte de área que, segundo um dossiê montado em 2005 por moradores da região e entregue às autoridades, foi grilada pelo grupo empresarial holandês, que tem um manejo aprovado e foi beneficiada por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) chancelado pelos governos estadual e federal e pelo Ministério Público Federal.
A área pública de onde a Precious Woods já retirou grande quantidade de madeira de lei fica localizada no município de Pacajá, entre os rios Aruanã e Pacajá. Os colonos invadiram a área em janeiro, mas o problema vinha sendo mantido em sigilo pela empresa. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Pacajá, os invasores não pertencem ao Movimento dos Sem Terras (MST), mas são pessoas que estão na Relação de Beneficiários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) à espera de um lote de terra do governo.
A invasão às terras controladas pela Precious Woods retomou em Pacajá o debate sobre o uso da área, onde os pequenos agricultores da região pediam a criação de um Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS). No entanto, graças uma manobra do Incra e do Ibama, considerada ilegal pelos moradores da região, a empresa não só conseguiu manter o controle das áreas como teve aprovado um plano de manejo florestal. A continuação deste projeto ocorreu graças a um contrato assinado com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), o que revoltou os empresários do setor madeireiro da região, pois eles avaliam que deveria haver uma licitação, já que se trata de terras públicas.”
A matéria na íntegra pode ser lida no sítio http://www.pauloleandroleal.com/site/news.asp?cod=8989
Assinar:
Postagens (Atom)
